Congresso da micro e pequena empresa vai debater simplicação de políticas

Domingos Matos, 25/05/2017 | 00:00

Será realizada na próxima sexta-feira (26), o VIII Congresso Norte/Nordeste da Pequena Empresa, evento que reunirá no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC) profissionais da área empresarial, pequenos agricultores, contadores, estudantes, vereadores e prefeitos para debater o tema “Políticas Públicas para o desenvolvimento dos pequenos negócios – Simplificar para crescer”. A abertura oficial será às 14 horas, com palestras técnicas e motivacionais voltadas para o empreendedorismo.

O evento será realizado pela Associação das Micro, Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais do Estado da Bahia (Ampesba), juntamente com o Sebrae e a Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais (Conampe).

De acordo com a programação: às 14 horas será a abertura oficial, seguida da primeira palestra “Linhas de créditos do Banco do Nordeste”; às 15h30 o tema abordado será “As vantagens de ser MEI”, e às 16 horas haverá palestra sobre “Licitações Públicas (como vender mais e melhor). Às 17 horas uma parada para um café, às 17h30min palestra sobre “Cidade Sustentável (coleta seletiva de lixo)”, e às 18h30min palestra sobre “Liderança: os perfis comportamentais de um líder”. Por fim, às 19h30min a palestra motivacional “Você pode mais”.

O prefeito Fernando Gomes será homenageado com o título de “Prefeito Empreendedor”. “Sinto-me honrado em receber este título, porque também apresenta-se como um estímulo os gestores continuarem na luta por melhorias dos municípios”, comentou o prefeito.

O presidente da Ampesba, Valdir Ribeiro, explica que o título de Prefeito Empreendedor que será concedido a Fernando Gomes “é um reconhecimento às ações empreendedoras que ele realizou ao longo de sua vida pública e em função dos projetos que pretende implementar nesta gestão”.

Entre os apoiadores do evento estão  a Prefeitura de Itabuna, FICC, FTC, UESC, Banco do Nordeste, Projeta, Jet Print e Governo da Bahia. Os interessados podem participar do congresso gratuitamente, e ainda terão direito a certificado de participação que será entregue no encerramento dos debates. Informações sobre inscrições podem ser obtidas pelos telefones (073)98886-1436 e 99178-3684.

Unidade de Radioterapia comemora recurso da Justiça do Trabalho

Domingos Matos, 22/05/2017 | 21:49

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna finalmente ampliará o espaço físico da Unidade de Radioterapia para instalação do novo Acelerador Linear, equipamento que igualará o tratamento contra o câncer oferecido hoje na instituição aos existentes nos maiores centros de saúde do Brasil. O recurso previsto para a construção somente foi possível a partir da homologação pela Justiça do Trabalho de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho, que direcionou parte do recurso recebido em um acordo de Processo Trabalhista para a Unidade de Radioterapia. A juíza da 2ª Vara do Trabalho, Dra. Eloína Machado assinou a homologação na última quinta-feira (18.05) e um Ato de Agradecimento organizado pela Santa Casa de Itabuna e por pacientes em tratamento marcaram a tarde desta segunda-feira (22).

O recurso previsto será utilizado para construção de um bunker, como é chamada a Unidade física com destinação exclusiva para instalação e operacionalização do novo equipamento de tratamento radioterápico. Por se tratar de Radioterapia, toda a estrutura é específica e regulada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM) e o custo elevado nunca possibilitou à Santa Casa a realização deste investimento. “A notícia foi comemorada pela Santa Casa e pela sociedade em geral, principalmente, as famílias dos mais de 20 mil pacientes já atendidos na Unidade. Reconhecemos a grandeza da ação e a dedicação especial da juíza Dra. Eloína Machado para a concretização deste sonho”, declarou o provedor da Santa Casa de Itabuna, Dr. Eric Ettinger de Menezes Júnior. Somente em 2016, a Unidade de Radioterapia realizou mais de 112 mil procedimentos, entre os quais 101 mil só para o SUS.  

Para a juíza Dra. Eloína Machado, é muito gratificante atuar na sua profissão pela qual é apaixonada e ainda poder ajudar o coletivo. “Nessa vida só temos significado quando conseguimos dar significado à vida de alguém e eu pedi a Deus que me mostrasse onde eu poderia ajudar ainda mais à minha comunidade. Somos pioneiras entre juízas a direcionar à causas coletivas estes recursos oriundos de sentenças trabalhistas, e a saúde é uma área que sempre me sensibilizou”, declarou Dra. Eloína.

Sobre a nova Unidade

A nova Unidade abrigará um novo Acelerador Linear modelo Sinergy Plataform da Elekta, adquirido em 2011 ainda na gestão do Dr. Renan Moreira (in memória), equipamento de Radioterapia de Intensidade Modulada (IMRT), que trata o câncer a partir da emissão de fótons e elétrons com MLC e sistema conformacional em 3D. “São informações técnicas para dizer que, com a instalação deste novo equipamento, teremos nossa capacidade de atendimento aumentada, e, acima de tudo, uma qualificação da assistência prestada, já que este equipamento eleva a rapidez do tempo de resposta, diminuir os riscos de exposição das células não-alvo, garantindo maior qualidade de tratamento ao paciente em tratamento contra o câncer”, declarou o médico diretor da Unidade de Radioterapia, Dr. Eric Santarém.

Para o médico radioterapeuta e também membro da equipe da Unidade de Radioterapia de Itabuna, Dr. José Bandeira, a previsão de recurso para a construção deste novo espaço representa muito para a saúde da população de Itabuna. “Estamos todos muito felizes com a chegada do recurso, com os ganhos em qualidade de vida para o paciente em tratamento contra o câncer na Unidade de Radioterapia, mas, principalmente, pela fonte de origem do recurso. É preciso reconhecer iniciativas como esta que contam como o Brasil pode dar certo, e desejar que ela seja replicada em outros Tribunais e siga distribuindo esperança”, declarou Dr. Bandeira.

Obras da Barragem do Rio Colônia entram na reta final

Domingos Matos, 22/05/2017 | 16:16

As obras de Barragem do Rio Colônia, em Itapé, estão com 93,77%  dos trabalhos concluídos e entram na reta final. Atualmente está sendo realizada a etapa de concretagem do vertedouro das águas e o próximo passo é a parte hidromecânica, que é a execução das comportas. A previsão de conclusão de toda estrutura é até o final de junho.

A Barragem do Rio Colônia, que vai garantir o abastecimento de água em Itabuna, é  construída  pelo Governo da Bahia, através da  Embasa, com investimentos   de R$ 108 milhões. A barragem terá um reservatório de 63 milhões de metros cúbicos, com uma área alagada de 1.322 hectares, uma altura de 21,4 metros, e um volume de 35 mil metros cúbicos de concreto, formando um espelho d’água de 25 quilômetros quadrados.

Após a conclusão da infraestrutura, está prevista a construção de adutoras, que levarão a água para distribuição em Itabuna, onde além de garantir o abastecimento da população, contribuirá para a atração de novas empresas.

Incorrigível, JN se "corrige": Contas atribuídas a Lula e Dilma não existiam

Domingos Matos, 21/05/2017 | 00:00

Via Tijolaço

Depois de martelar anteontem,minutos a fio, que o delator Joesley Batista havia dito que havia contas de Lula e Dilma no exterior, somando US$ 150 milhões de dólares, o Jornal Nacional se “corrigiu” ontem em alguns segundos.

O apresentador William Waack reconheceu que não há conta dos ex-presidentes, mas apenas a alegação do dono da JBS de que teria mantido contas com finalidade de fazer frentes a gastos políticos.

Depois de espalhada a mentira, é “moleza” dizer que “não era bem assim”.

Assista vídeo do minuto em que o desmentido é feito.

Advogado de envolvido na Operação Citrus repudia matéria do Fantástico

Domingos Matos, 16/05/2017 | 23:48

NOTA PÚBLICA - KÁCIO CLAY SILVA BRANDÃO

Em face da repercussão, em nível nacional, da operação denominada “CITRUS” deflagrada na cidade de Ilhéus/BA, pelo GAECO, órgão do Ministério Público Estadual da Bahia, considerando a matéria jornalística que foi exibida no programa “FANTÁSTICO”, da Rede Globo de Televisão, no dia 14 de maio de 2017, a defesa de KÁCIO CLAY SILVA BRANDÃO vem, publicamente, no exercício do seu direito de resposta, se manifestar nos seguintes termos.

A matéria exibida no programa fantástico, na data de ontem, foi editada de forma irresponsável, retirando as informações da investigação da operação CITRUS do contexto em que foram colhidas e colocando-as em outro contexto, confundindo a opinião pública, estabelecendo a ligação de nomes de pessoas investigadas a fatos com os quais não possuem qualquer vínculo.

A tônica da matéria, mais comprometido com o apelo emocional do que com a verdade, é o “desvio de verbas de merenda escolar” e de “verbas da Secretaria Municipal de Educação”. A maior parte do tempo da matéria foi preenchida com imagens de uma escola, da zona rural do Município de Ilhéus, contendo trechos de uma entrevista feita com uma criança e com uma professora, narrando as condições precárias em que a escola e os alunos se encontram. Contudo, logo em seguida, são apresentados os nomes do investigado KACIO BRANDÃO e de outros denunciados nos autos da Ação Penal originada pela operação CITRUS.

A matéria apresenta um liame de raciocínio falacioso e mentiroso, onde é atribuída a KÁCIO e a outros servidores da secretaria de desenvolvimento social a responsabilidade pelo desvio de verbas que provocou aquela situação de precariedade na escola da zona rural de Ilhéus. Todavia, a matéria não esclarece que o investigado NADA TEM HAVER COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ou com VERBAS DE MERENDA ESCOLAR ou COM OS PROCEDIMENTOS DE COMPRA E ENTREGA DA CARNE ESTRAGADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

As atribuições dos cargos ocupados por KACIO, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL não possuem qualquer relação com aquelas verbas ou qualquer procedimento da área da Secretaria de Educação.   

Em verdade, as investigações realizadas pelo GAECO e as decisões judiciais proferidas na Operação CITRUS estão sendo conduzidas de forma descuidada, desastrosa e irresponsável. Aparentam estar mais comprometidos com a repercussão da operação perante a opinião pública do que com a investigação da verdade dos fatos.

KÁCIO BRANDÃO possui formação profissional, residência fixa e emprego lícito, nunca respondeu a inquérito ou a processo criminal, e sua liberdade não oferece qualquer risco que justifique sua permanência na prisão. As informações contidas na Denúncia não possuem nenhuma relação com a realidade: o patrimônio de KACIO é incompatível com as acusações de envolvimento em desvio de milhões de reais do dinheiro público do Município; até hoje KÁCIO reside na casa dos seus pais (um casal de idosos) em residência, simples, modesta e desprovida de luxo. 

Como exemplo dos abusos praticados nesta operação, podemos citar a situação pela qual passou o investigado LUCIVAL BONFIM ROQUE. Ele foi preso, exclusivamente, pelo fato de ser contador de um dos investigados. Teve sua vida destruída: foi algemado, teve sua cabeça raspada e as fotos de sua prisão divulgadas a nível nacional; teve sua casa e escritório violados, suas contas bancárias bloqueadas, sigilo telefônico quebrado e, ao final, NÃO FOI SEQUER DENUNCIADO, pois, após as medidas coercitivas dirigidas pelo MP e autorizadas pela Justiça, não foram encontrados elementos para oferecimento de denúncia contra ele, logo em seguida, foi solto. Ou seja, É INOCENTE.

Trata-se de uma prática nefasta: primeiro se prende, divulgam-se as prisões na imprensa para a população que, no afã de satisfazer sua revolta e o seu desejo de “VINGANÇA CONTRA OS CORRUPTOS” anseia por notícias de prisão e se antecipam, apressadamente, em condenar as pessoas investigadas. Neste passo é destruída a honra dos investigados e de suas famílias e, somente depois, caso encontrem provas da prática de algum crime, é dado seguimento ao processo criminal, onde, ao final, podem ser absolvidos por inexistência de provas.

A Defesa possui a firme certeza de que, após a conclusão da instrução criminal, ao fim do processo, será demonstrada a total improcedência da denúncia contra KACIO CLAY SILVA BRANDÃO.

Ilhéus/BA, 15 de maio de 2017.

Sanzio C. Peixoto

OAB/BA nº 27.480

Polvos de crochê e muito carinho na UTI Neonatal do Hospital Manoel Novaes

Domingos Matos, 16/05/2017 | 16:44
Editado em 16/05/2017 | 16:38

Quer uma receita certa de gratidão e amor ao próximo? A dica é simples: linha 100% algodão, fibra siliconada antialérgica, agulha de crochê, tesoura, fita métrica e muito carinho. Essa é a sugestão da artesã e educadora ambiental Stella Tomás, mestre em Conservação da Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável e idealizadora da Sinhá Juneka, uma iniciativa socioambiental presente nas redes sociais que envolve pessoas de todo o Brasil, em especial da região de Serra Grande, Sul da Bahia. Atualmente realiza uma campanha para produção coletiva de polvos de crochê que serão doados a bebês internados na UTI Neonatal do Hospital Manoel Novaes, em Itabuna.

A ideia, que tem ganhado visibilidade na internet, renasce no Sul da Bahia reinventada por Stella Tomás e toma forma pelas mãos de muitas mulheres que já se associaram à proposta. “Mantemos encontros semanais para produção coletiva dos polvos, mas também temos voluntárias de Salvador, Itabuna, Itacaré e Ilhéus que estão produzindo para mandar os polvinhos”, declarou Stella.

Os tentáculos dos polvos reproduzem o cordão umbilical na fase uterina, acalmando bebês internados que, instintivamente, puxam tubos de medicação e acessórios de monitorização quando internados na UTINeonatal. “É natural para eles o movimento da pega com a mão, o que acaba levando o que vê pela frente. Com os polvos, tecnicamente chamados de Octupus, o ganho é comprovado, além da questão afetiva, do calor aconchegante, sendo o primeiro brinquedo que este neonato leva consigo no momento da alta”, declarou a enfermeira coordenadora da UTI Neonatal do Hospital Manoel Novaes, Luciana Nobre.

Ainda segundo Luciana, a Unidade está recebendo doações também de outros grupos e artesãos, a exemplo do Grupo Casa do Vovô, que também já fez as primeiras entregas. A enfermeira aproveitou para registrar a importância do cuidado com a higienização e uso destes brinquedos na UTI Neonatal, o que inclusive motivou uma Nota Técnica do Ministério da Saúde.  “Estamos atentos a todas as discussões e entendemos que a Nota não contraindica o uso, apenas orienta”, declarou Luciana. .  

Na Sinhá Juneka, a produção está em alta e os polvos de crochê seguem alimentando para as artesãs voluntárias outros tantos benefícios, como bem-estar, elevação da autoestima e da criatividade, além da interação social. A proposta é realizar a entrega dos 50 primeiros polvos ao Hospital Manoel Novaes até o mês de junho. Para saber mais e até se associar à causa, sinhajuneka@gmail.com; facebook.com/sinhajuneka ou no  endereço facebook.com/SantaCasadeItabuna.

Livro - Advogado Vercil Rodrigues lança “Dicas de Direito Previdenciário”

Domingos Matos, 15/05/2017 | 08:12

O Advogado Vercil Rodrigues, que também é jornalista e professor, acaba de lançar seu mais novo livro na seara jurídica, “Dicas de Direito Previdenciário”, pela Direitos Editora. 

Em um esquema de perguntas e respostas, Dr. Vercil Rodrigues explora os principais temas e dúvidas das pessoas em Direito Previdenciário, seja em relação ao Regime Geral de Previdência Social (INSS), seja em relação aos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos. E vai mais além. Aborda alguns efeitos dos benefícios previdenciários nos vínculos empregatícios, demonstrando domínio da matéria e a sua repercussão para além da relação de benefício, estabelecida entre segurado e a Previdência Social.

Em “Dicas de Direito Previdenciário”, Vercil Rodrigues se preocupa em não trazer apenas conceitos estereotipados acerca do tema. De fato, há uma verdadeira aproximação da obra com o rigor técnico-jurídico e a prática necessária ao cotidiano do mundo previdenciário, de modo que o presente livro servirá como parâmetro para diversos seguimentos, tanto para operadores do Direito quanto para aqueles que de algum modo vivenciam o mundo previdenciário.

É factível que o autor utiliza linguagem clara e inteligível através de temas próprios, de modo que os leitores conseguirão encontrar com facilidade respostas para os questionamentos trabalhados na presente intentada literária. Nesse sentido, o trabalho configura-se como obra de vanguarda, visto que traz uma abordagem pragmática embasada em estudos sólidos e robustos da doutrina e da jurisprudência dominante.

Sobre o livro declarou o advogado, auditor do trabalho aposentado e membro-fundador da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba), José Carlos Oliveira, que faz a apresentação da obra: “Na forma inteligente com que o NEO JURISTA se dispôs a escrever este livro, o fez com o critério de quem domina a matéria, embasando suas assertivas na legislação pertinente e no melhor de nossa doutrina, não deixando de externar seu próprio posicionamento. Assim, face aos importantes assuntos tratados neste livro, entre os quais estão: desempregado e auxílio-doença; auxílio-doença e empresa extinta; donas de casa e aposentadoria; inclusão previdenciária; aposentadoria especial no serviço público; estabilidade provisória e salário-maternidade, será um privilégio de lê-lo”.

 

Governadores do Nordeste divulgam carta após encontro na Bahia

Domingos Matos, 11/05/2017 | 15:52

Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

Leia o conteúdo na íntegra:

Superintendente da Seap aprova projetos de ressocialização em execução no CPI

Domingos Matos, 11/05/2017 | 12:46

O superintendente de Ressocialização Sustentável da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Luís Antônio Fonseca, visitou, na terça-feira (9), o Conjunto Penal de Itabuna (CPI). Durante a visita de inspeção foram apresentados os diversos projetos de ressocialização sustentável em curso na unidade, como os cursos de corte e costura, marcenaria, serigrafia e cabeleireiro. O superintendente aprovou o que viu e se comprometeu em ampliar os espaços para ações ressocializadoras.

Um dos projetos elogiados foi de Remição pela Leitura. Pelo projeto, o preso tem o prazo de 22 a 30 dias para a leitura de uma obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do assunto, que deverá ser avaliada pela coordenação do projeto. Cada obra lida possibilita a remição de quatro dias de pena, com o limite de 12 obras por ano, ou seja, no máximo 48 dias de remição por leitura a cada 12 meses.

Fonseca atestou que o projeto está em pleno funcionamento. “Tive acesso a diversas resenhas desenvolvidas pelos reeducandos. Há espaço para ampliarmos, mas há um trabalho em curso, baseado em uma portaria específica, que está se desenvolvendo”. O superintendente disse que esse é um projeto que a Seap, por meio do seu titular, o Dr Nestor Duarte Neto, quer que se desenvolva cada vez mais em todas as unidades. Em Itabuna, o projeto de Remição pela Leitura é coordenado pela equipe multidisciplinar da empresa Socializa, que administra o Conjunto Penal em regime de cogestão com o governo.

Para Luís Antônio Fonseca, num país em que 81,9% da população não possuem os estudos completos, estimular a leitura no sistema prisional é um desafio. “A leitura nunca fez parte da realidade de muitos desses reeducandos”. A leitura tem um papel importantíssimo na reinserção do apenado, porque envolve estratégias complexas de compreensão e interpretação de textos, diz Fonseca. “Além disso, depois de fazer esse trabalho de leitura e reflexão, ele deve escrever um texto em que diz ao avaliador o que apreendeu daquilo que leu”.

Durante a visita, o superintendente ainda fez prospecção de novas oportunidades de ações ressocializadoras para os internos da unidade, e sinalizou a construção de um berçário para as internas. Hoje, o CPI possui três internas grávidas, confirmadas pelo serviço médico. “Sabemos que um espaço como esse tem um grande poder no auxílio à ressocialização da mulher privada de liberdade, além de ser uma forma de humanizar a relação dessa mãe com o bebê durante o período de permanência da criança em sua companhia”.

Identificação civil

Outra ação vistoriada pelo superintendente Luís Antônio Fonseca foi o trabalho de identificação civil de internos que cumprem pena no CPI. Serão beneficiados 40 reeducandos com a confecção de carteiras de identificação do Registro Geral (carteira de identidade), em parceria com o Instituto de Identificação Pedro Melo, por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Inicialmente serão beneficiados 40 internos – 20 já foram atendidos. A ação é necessária porque todos os procedimentos externos, como o de atendimento na rede pública de saúde, necessitam da identificação. O próprio cartão do SUS só pode ser confeccionado informando o RG e CPF.

Certificação

O superintendente Luís Antônio Fonseca ainda participou da entrega de certificados de conclusão de um curso bíblico, promovido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia, no Conjunto Penal de Itabuna. O Curso Bíblico faz parte do projeto Jesus na Escola do Presídio, desenvolvido por aquela denominação religiosa.

Também estiveram presentes à solenidade o diretor do Conjunto Penal – Cap. PM Adriano Valério Jácome da Silva; o diretor-adjunto, Sgt PM Bernardo Cerqueira Dutra; o gerente operacional da Socializa, Yuri Martins; o juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Socioeducativas, Dr Antônio Carlos Maldonado Bertacco; a defensora pública titular da Vara do Júri e Execuções Penais, Ísis Vasconcelos Guimarães; e os coordenadores do projeto Jesus na Escola do Presídio, representando a Igreja Adventista.

 

Eis o que importa: o que fazer com o Lula 7x1 Moro

A vitória acachapante do presidente Lula no depoimento a moro precisa de uma consequência positiva

Domingos Matos, 11/05/2017 | 12:41

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