Câmara de Itabuna presta contas do primeiro trimestre de 2019

Domingos Matos, 23/04/2019 | 10:20

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores fará na tarde de quarta-feira (24), a prestação de contas do primeiro trimestre deste ano de 2019. A informação é do presidente Ricardo Xavier, acrescentando que a apresentação está prevista para às 16 horas, no plenário Raymundo Lima, logo após a realização da Sessão Ordinária.

“A prestação de contas, pautada na transparência e realizada num encontro aberto a todos os segmentos da sociedade, é mais um compromisso assumido pelos integrantes da Mesa”, garantiu Ricardo Xavier.

Além dele, integram Charliane Sousa, na vice-presidência; Chico Reis, segundo vice-presidente; Manoel Júnior, primeiro-secretário; Enderson Guinho, segundo-secretário, e Babá Cearense, terceiro-secretário. A Câmara de Itabuna tem vinte e um vereadores que convidam a comunidade e a Imprensa local. Os membros da Câmara consideram fundamental a participação da sociedade nesse processo; todo cidadão itabunense pode e deve participar do encontro, exercendo a sua cidadania.

Durante a reunião, serão apresentados dados em relação à execução financeira e orçamentária e as licitações realizadas pela Câmara de Itabuna, nos últimos três meses. Esses dados serão expostos pelo Analista de Controle Interno, Gefiton Tavares Neto; a Analista Técnica em Licitações, Uânia Andrade da Silva e pela Analista Técnica em Finanças, Laura Sanjuan Ganem, funcionários efetivos da Casa.

Venezuelanos resgatados de trabalho escravo na BA receberão seguro desemprego

Domingos Matos, 23/04/2019 | 09:25

Os 10 venezuelanos que foram resgatados, na última quinta-feira (18), de situação análoga ao de trabalho escravo, em Itabuna, no sul na Bahia, receberão três parcelas do seguro desemprego especial.

Os trabalhadores, nove homens e uma mulher, estão no país desde janeiro, de forma regular, mas não tinham autorização para trabalhar. Apesar disso, eles prestavam serviço a uma oficina de um parque de diversões, sem qualquer tipo de proteção e garantia trabalhista.

Depois do resgate, os venezuelanos entraram com pedido de refúgio e deram entrada no pedido do CPF na Receita Federal. Eles emitiram a Carteira de Trabalho, o que garante alguns benefícios, como seguro desemprego.

“Enquanto eles não conseguirem um trabalho, eles vão ter direito a três parcelas do seguro desemprego especial do trabalhador resgatado. E vão ser encaminhados também para a assistência social de Itabuna, para serem encaminhados para ofertas de emprego, para o mercado de trabalho”, afirmou Daniel Fiúza, auditor fiscal do trabalho.

O venezuelano Joe Ramos (foto) foi um dos trabalhadores resgatados. Antes de vir ao Brasil, ele atuou como vendedor de peças de carro por 20 anos, mas como o salário que recebia na Venezuela não dava para passar o mês, ele veio para o Brasil. Apesar do ocorrido, ele diz que é muito grato ao povo brasileiro.

“Vim para o Brasil para oferecer à minha família uma situação muito melhor. Estamos muito agradecidos pela atenção do povo do Brasil. Vocês são muito especiais”, disse Joe, emocionado.

Outro trabalhador resgatado foi Jan Carlos, de 42 anos. Ele atuava como mecânico e morava no norte da Venezuela. Depois que perdeu o emprego, ele conta que a situação no seu país de origem ficou difícil. “Os remédios custavam uma fortuna. Eu tive que vender minha casa”, afirmou.

Caso

Na quinta-feira, durante o resgate dos trabalhadores, dois homens, um brasileiro e um polonês, foram presos em flagrante e vão responder pelo crime de trabalho análogo de escravidão.

De acordo com a Secretaria do Trabalho de Ilhéus, o caso foi descoberto depois de uma denúncia feita por um dos venezuelanos, depois de conseguir fugir do local onde prestava os serviços de forma irregular.

A Polícia Federal e integrantes da Secretaria foram até o parque, que fica na BR-415, quando flagraram a situação. Eles eram mantidos sem cama ou colchão, eram obrigados a repassar parte do salário para o pagamento de passagens, alimentação e serviços de TV e internet. (Com informações do G1)

Santa Casa realiza mais um transplante de rim em Itabuna

Domingos Matos, 23/04/2019 | 08:36
Editado em 23/04/2019 | 08:44

O ‘Sim’ de mais uma família fez a diferença na vida de alguém. No último dia 17, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna realizou um transplante renal. O receptor foi Raphael Abner, de 28 anos. Apesar de não ter conhecido a família do doador, o paciente ficou eternamente grato pelo ‘sim’. “Para mim significa renascimento e esperança de viver mais com melhor qualidade de vida”, disse.

Dona Selma, mãe do paciente, ficou muito feliz e agradecida, pois, já estava disposta a doar o rim para o filho, caso não surgisse um doador. “Agradeço a Deus e a essa família que doou. Através desse ato de amor eles conseguiram salvar a vida do meu filho, ainda mais no período de Páscoa”, falou. Raphael se recupera bem e daqui a dois dias deve receber alta para ir para casa.

A enfermeira do setor de transplantes da Santa Casa, Patrícia Betyar, reforçou a importância da doação que faz toda a diferença na vida de muitas pessoas. “Recebemos mais um ‘Sim’ de uma família. Isso para nós significa oferecer mais qualidade de vida para as pessoas que vivem na fila de espera da doação de órgãos”, concluiu.

 

Itacaré: terminam nesta terça as inscrições para o Curso Inova Jovem EAD

Domingos Matos, 23/04/2019 | 07:19

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude, está com inscrições aberta até esta terça-feira (23) de abril, para o Curso Inova Jovem EAD, que visa capacitar jovens com idade entre 18 e 29 anos, com a finalidade de incentivar a autonomia financeira dos jovens por meio do empreendedorismo. As inscrições e maiores informações podem ser obtidas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Cultura, situada na Praça do Canhão, das 8 às 12 horas.

O Inova Jovem está embasado no artigo 14, do Estatuto da Juventude, que determina que é direito do jovem a profissionalização, o trabalho e a renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, adequadamente remunerado e com proteção social. Para tanto, devem ser adotadas políticas públicas voltadas para a promoção do trabalho para a juventude, como pretende o projeto.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante investir na capacitação dos jovens através do empreendedorismo. Outro ponto fundamental nesta iniciativa, segundo ele, é que o projeto pretende auxiliar no combate à violência estimulando a autonomia financeira dos jovens. O objetivo é reduzir os índices de violência, pobreza e desigualdade, com ações de empreendedorismo e geração de renda.

O secretário de Juventude, Esporte e Cultura, Diego Augusto, complementa informando que os jovens já poderão se inscrever e receberão logins e senhas para que tenham acesso a todo o material de capacitação do Inova Jovem, em sua versão digital. Serão disponibilizadas apostilas de empreendedorismo em dez etapas, e dez vídeos explicando o passo a passo de cada etapa. Além disso, o aluno também terá acesso a cinco e-books complementares que apresentam dicas para empreender e como realizar vendas por meio das redes sociais.

 

Contas públicas de Itabuna estão abertas à população até 14 de junho

Domingos Matos, 18/04/2019 | 18:41

Seguindo determinações constitucionais, a Câmara Municipal abriu na última segunda-feira (15), o prazo legal para consulta popular às contas da administração direta e indireta de Itabuna. “Durante 60 dias, ou seja, até 14 de junho, qualquer contribuinte de Itabuna pode exercer seu direito de fiscalizar os gastos públicos”, explicou o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania23).

As prestações de contas referem-se ao exercício financeiro de 2018 (do Executivo e Legislativo). O público poderá consultá-las de segunda a quinta no turno vespertino (13h às 17h) e às sextas entre 8h e 14h, na Secretaria Parlamentar (foto). Ao requerer a consulta, serão informados, por escrito, o dia e a hora em que o contribuinte terá acesso irrestrito à documentação.    

Concluído o período da consulta pelos contribuintes, as contas seguirão para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). Após parecer prévio da Corte, o Legislativo itabunense aprova ou rejeita as contas do Chefe do Executivo. Quanto às contas da Câmara Municipal, Arsepi, FASI, FICC e Marimbeta, o próprio TCM julga sozinho a prestação anual de contas.

 

Prefeitura de Barreiras abre processo seletivo para vagas temporárias; salários chegam a R$ 6 mil

Domingos Matos, 18/04/2019 | 17:39

A Prefeitura de Barreiras, município no oeste da Bahia, está com inscrições abertas para um concurso que visa o preenchimento de vagas temporárias. O edital foi publicado na última terça-feira (16).

Há vagas para os cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 1.032,95 a R$ 6.094,16. O quadro completo de vagas está disponível no site do Idib, instituição organizadora do certame

As inscrições devem ser feitas também através do site do Idib, até o dia 5 de maio. As taxas custam R$ 50 (nível fundamental), R$ 70 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

A prova terá exame intelectual, de caráter eliminatório e/ou classificatório, para avaliar conhecimentos e habilidades, mediante aplicação de prova objetiva para todos os cargos.

A aplicação das provas está prevista para acontecer no dia 2 de junho, com início às 9h, para os níveis fundamental incompleto e médio, e às 15h, para as funções de nível superior e fundamental completo. (Com informações do G1)

Confira as vagas disponíveis do processo seletivo:

AGENTE DE CONTROLE À ENDEMIAS

AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

ANALISTA AMBIENTAL

APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL (CUIDADOR)

APOIO A EDUCAÇÃO INFANTIL

ARQUITETO

ARTÍFICE

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

ASSISTENTE SOCIAL

ASSISTENTE SOCIAL – SAÚDE

AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E REPAROS

AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

BIOMÉDICO

COORDENADOR PEDAGÓGICO

EDUCADOR FÍSICO

EDUCADOR SOCIAL

ENFERMEIRO

ENGENHEIRO CIVIL

ENGENHEIRO DE ALIMENTOS

FARMACÊUTICO

FISIOTERAPEUTA

FONOAUDIÓLOGO

INSPETOR DE DISCIPLINA

INSPETOR DE SANEAMENTO

INTERPRETE DE LIBRAS

MAESTRO DE BANDA

MAESTRO DE CORAL

MÉDICO

MÉDICO VETERINÁRIO

MONITOR DE CRECHE

MOTORISTA CATEGORIA B

MOTORISTA CATEGORIA D

MUSICOTERAPEUTA

NUTRICIONISTA

ODONTÓLOGO – ATENÇÃO BÁSICA

OFICINEIRO – FACILITADOR DE OFICINA DE ARTESANATO

OFICINEIRO – FACILITADOR DE OFICINA DE CORTE E COSTURA

OFICINEIRO – FACILITADOR DE OFICINA DE ESPORTE

OFICINEIRO – FACILITADOR DE OFICINA DE MÚSICA

PEDAGOGO

PEDREIRO

PRODUTOR DE EVENTOS

PROFESSOR DE ARTES PLÁSTICAS

PROFESSOR DE DANÇA

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

PROFESSOR DE INFORMÁTICA

PROFESSOR DE MÚSICA

PROFESSOR DE TEATRO

PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA SERIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - CIÊNCIAS

PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA SERIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - INGLÊS

PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA SERIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – LÍNGUA PORTUGUESA

PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA SERIES FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - MATEMÁTICA

PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO BÁSICA SERIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – EDUCAÇÃO FÍSICA

PSICÓLOGO

TÉCNICO AUXILIAR REGULAÇÃO MÉDICA

TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO

TECNICO DE REDES E SERVIÇOS

TÉCNICO EM ALIMENTOS

TÉCNICO EM AUDIOVISUAL

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

TÉCNICO EM MUSEOLOGIA

TÉCNICO ENFERMAGEM - ATENÇÃO BÁSICA

TÉCNICO PROFISSIONAL EM BASQUETE

TÉCNICO PROFISSIONAL EM FUTEBOL

TÉCNICO PROFISSIONAL EM FUTSAL

TÉCNICO PROFISSIONAL EM HANDEBOL

TÉCNICO PROFISSIONAL EM NATAÇÃO

TÉCNICO PROFISSIONAL EM VOLEI

TÉCNICO RADIOLOGIA

TECNICO REGENTE DE FANFARRA

TÉCNICO SEGURANÇA TRABALHO

Movimento nas estradas federais aumenta no feriado da Semana Santa

Domingos Matos, 18/04/2019 | 16:16

A partir desta quinta-feira (18), o movimento nas estradas federais deve aumentar em função do feriado da Semana Santa. Ainda que o início oficial do descanso seja na sexta-feira (19), policiais e agentes de fiscalização já esperam um primeiro pico de movimento a partir da tarde de hoje (18). A expectativa, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é de que o fluxo entre hoje e amanhã aumente em torno de 20% em relação aos dias normais. O mesmo se espera para o domingo, quando a maior parte das pessoas retornam para suas cidades com o fim do feriado.

Neste período, além dos carros de passeio, muitas pessoas optam por viajar de ônibus. Em Brasília, a expectativa é que mais de 40 mil passageiros passem pelo Terminal Rodoviário Interestadual em busca de destinos como Caldas Novas (GO), Goiânia, Salvador e Patos de Minas (MG).

Os ônibus estão entre os principais focos da fiscalização de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que começou hoje as operações em diversas estradas federais. Como nos últimos anos, os agentes redobram, até domingo (21), ações de controle de velocidade com radares portáteis, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro.

No ano passado, a PRF registrou queda de 23% no número de acidentes durante os quatro dias de operação destinada ao feriado da Semana Santa nas rodovias federais. De acordo com o balanço, foram 854 acidentes que resultaram em 905 feridos. No período a fiscalização por agentes da corporação alcançou mais de 110 mil pessoas e 108 mil veículos. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade continuaram sendo as condutas irregulares mais registradas pelos policiais, como ocorre em todos os feriados, segundo a instituição.

ANTT

Funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificam, a partir de hoje (18), o trabalho de fiscalização e monitoramento dos principais terminais rodoviários do país. Às pessoas que vão utilizar o transporte rodoviário nesse período, a ANTT recomenda cuidados como não embarcar em ônibus fora dos terminais rodoviários, levar sempre um documento oficial válido com foto, estar atento às bagagens e ao uso do cinto de segurança.

Ao viajar com crianças ou adolescentes, é importante lembrar que a partir de 12 anos, o passageiro deve apresentar documento oficial válido com foto para o embarque. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

A agência reguladora lembra que a pessoa a partir dos 60 anos, que não tem renda ou recebe até dois salários mínimos, tem direito a dois bilhetes de passagem em serviço convencional gratuitamente. O jovem de baixa renda com cadastro no programa de concessão do benefício junto à Caixa Econômica Federal, tem direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50% em serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, excluídas as tarifas de pedágio, taxas de embarque e despesas com alimentação. (Com informações da Agência Brasil)

Feriado da Páscoa deve atrair muitos turistas para Ilhéus

Domingos Matos, 18/04/2019 | 15:37

A Páscoa está chegando e Ilhéus é um dos cincos destinos baianos mais procurados pelos turistas nessa época do ano, segundo informações da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-Ba). Das fazendas de cacau às fábricas de chocolate, a capital da Costa do Cacau se destaca não só pelo clima tropical, mas por ser grande produtora do cacau, principal matéria-prima para a fabricação do chocolate, produto bastante consumido nesta data.

O feriado será entre os dias 19 e 21 de abril, de sexta a domingo. De acordo com uma pesquisa realizada pela Setur-Ba, a expectativa para alta ocupação é grande, espera-se receber na cidade, turistas de outros estados e de todas as regiões baianas. O visitante que vier para Ilhéus tem a experiência de conhecer o processo de produção do cacau e do chocolate. Além disso, pode fazer passeios culturais conhecendo o Bar Vesúvio, Casa de Jorge Amado, Catedral de São Sebastião, Bataclan e o Mercado de Artesanato.

Como opções de passeios para os chocólatras, tem o atrativo “Estrada do Chocolate”, formado por fábricas de chocolate gourmet, fazendas históricas, assentamentos, unidades industriais chocolateiras, além de permitir ao visitante vivenciar a história da região através do turismo rural. Os turistas podem fazer visitas guiadas pelas fazendas e degustar o cacau, sucos e geleias do fruto e também saborear os deliciosos chocolates de origem.

Evento - Tem diversão para todo mundo nessa Páscoa. Quem gosta de festa e quer garantir a animação no feriadão, no sábado dia 20 de abril acontece o “Forró Crush” na Concha Acústica, com grandes atrações do forró como Kal Firmono, Adelmário Coelho, Calcinha Preta e Rasta Chinela. O evento inicia a temporada de forró na cidade e está programado para começar às 22 horas. O show promete agitar a galera que ama dançar coladinho.

Ilhéus adere à campanha Abril Laranja com passeata contra maus tratos de animais

Domingos Matos, 18/04/2019 | 14:36

O Instituto Planeta dos Bichos se junta milhares de pessoas mobilizadas em todos o Brasil pela campanha Abril Laranja e organiza uma passeata em Ilhéus, no próximo dia 27, a partir das 10 horas, para sensibilizar e conscientizar a população em defesa dos animais. A concentração será na Praça Cairu, de onde os participantes partirão em direção à praça Antônio Viana Dias da Silva, no bairro Cidade Nova.

Segundo a presidente da ONG, Maria Conceição Barbosa (Ceiça), é grande o número de animais abandonados e maltratados nas ruas de Ilhéus. As ações coordenadas por ela há 11 anos ameniza um pouco essa triste realidade. “Não podemos ficar parados diante de tanta insensibilidade. Os animais não são objetos, mas seres vivos que merecem respeito e amor”, enfatiza Ceiça.

O Instituto Planeta dos Bichos é mantido exclusivamente através de doações e do trabalho de voluntários que cuidam hoje de 20 animais adultos e filhotes com históricos de abandono. O trabalho contínuo de resgate, cuidados, castração e doação segue um protocolo que prioriza os cuidados médicos com os bichos retirados da rua e o encaminhamento para lares identificados como seguros para eles.

Legislação - Desde 1998, existe a Lei Federal 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambientem e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exótico.

PF liberta 10 pessoas que trabalhavam em situação de escravidão em Itabuna

Domingos Matos, 18/04/2019 | 13:32

 Polícia Federal resgatou uma mulher e nove homens venezuelanos durante operação com a Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, na manhã desta quinta-feira (18), em Itabuna. Os dez venezuelanos foram encontrados em situação análoga à de escravidão na empresa que, segundo informações, pertence a um brasileiro e um polonês. Os donos do negócio foram detidos e encaminhados para a sede da PF em Ilhéus.

Os venezuelanos estariam sendo explorados na empresa em Itabuna há mais de dois meses. Conforme denúncias, eles trabalhavam no galpão – uma oficina mecânica para veículos e equipamentos de lazer -, onde dormiam em colchões jogados no chão e sem água potável. As condições foram consideradas subumanas.

O galpão funciona ao lado do Condomínio Residencial São José, em Ferradas, às margens da BR-415, trecho que liga Itabuna a Ibicaraí. As primeiras informações são de que a mulher e os nove homens entraram legalmente no país e foram aliciados pela empresa pela internet com a promessa de emprego.

Via Pimenta

Dez mil policiais e bombeiros atuarão na Micareta de Feira; festa terá câmeras de reconhecimento facial

Domingos Matos, 18/04/2019 | 11:37

O Governo Estado montou um esquema especial para a Micareta de Feira de Santana, que este ano vai acontecer de 25 a 28 de abril. Cerca de dez mil policiais e bombeiros foram destacados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) para atuar no evento, que contará ainda com o Sistema de Reconhecimento Facial. O equipamento será empregado nos principais pontos de acesso ao circuito.

Testado no Carnaval de Salvador 2019, resultando na identificação de um homicida fantasiado de mulher, a tecnologia vai ajudar a fiscalizar se existem foragidos da Justiça na festa. Criminosos com mandado de prisão em aberto serão monitorados e capturados.

Outra novidade este ano é a mudança na disposição do policiamento ostensivo na festa. Desta vez, os postos elevados de observação vão abrir espaço para o folião pipoca. Os policiais militares vão acompanhar o movimento sobre uma passarela montada ao longo do circuito Maneca Ferreira. A iniciativa visa a oferecer mais espaço aos foliões e agilizar a atuação policial. 

Três Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) Móveis (caminhões) também serão empregados na Micareta. Ao longo do circuito, câmeras fixas auxiliarão o patrulhamento ostensivo e ações de inteligência.

Capacitação de condutores de trio

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) também vai atuar na Micareta de Feira. A festa terá a participação de equipes das áreas de educação e fiscalização do órgão. Antes da festa, o Detran capacita os condutores de trios e faz a vistoria dos veículos que desfilam no circuito, com teste do etilômetro para os motoristas, blitzes da Lei Seca e ações de conscientização entre os foliões. Para retirar de circulação condutores e veículos irregulares, o Detran terá o apoio da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), localizada em Feira de Santana, e da Polícia Militar.

Respeita as Mina

A Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA) estará na Micareta de Feira de Santana com a campanha Respeita as Mina de enfrentamento à violência contra as mulheres. A SPM levará a Unidade Móvel, que ficará montada próximo ao circuito principal da festa, com uma equipe multidisciplinar para orientações e acolhimento às mulheres. No local também serão distribuídos materiais da campanha como folder, adesivos e ventarolas com informações sobre o combate ao assédio e a importunação sexual em festas populares como a micareta, as várias formas de violência de gênero, como denunciar e onde buscar atendimento.

Decreto para suspender reajuste da Emasa entra em tramitação

Domingos Matos, 18/04/2019 | 10:28

Depois da leitura em Plenário na terça (16), passou a tramitar na Câmara Municipal a proposta de Charliane Sousa (PTB) para suspender o reajuste de 6,59% na tarifa de água e esgoto cobrada pela Emasa. A revisão tarifária, conforme o decreto do Governo itabunense, ocorre em caráter extraordinário “em função da elevação de insumos, em particular e de energia elétrica.”

“O reajuste é ilegal. Não ficou comprovado nenhum fato extraordinário que justificasse o decreto, alterando o equilíbrio econômico-financeiro da Emasa. Além do que, por lei, a população de Itabuna, usuária do serviço, tem que ser ouvida antes de revisão dessa natureza”, salientou Charliane. O decreto legislativo seguiu para designação de relator nas Comissões técnicas da Casa.  

Essa é a segunda vez, nesta Legislatura, que os vereadores de Itabuna apreciam a sustação de decreto do Executivo. Em fevereiro do ano passado, eles derrubaram o aumento na tarifa de ônibus. De acordo com a Constituição Federal, é competência exclusiva do Legislativo sustar os atos normativos do Executivo que exorbitem do poder regulamentar.”

 

Festival de Forró de Itacaré começa nesta 5ª feira com grandes atrações

Domingos Matos, 18/04/2019 | 09:28

Grades nomes do forró nacional vão estar em Itacaré neste feriado de Páscoa na 3ª edição do Festival de Forró, que acontecerá de 18 a 21 de abril na Praia da Coroinha, orla da cidade. E esse ano o evento terá como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

O evento será aberto ao público e vai reunir grandes nomes da música brasileira, no melhor ritmo nordestino e num dos locais mais bonitos e paradisíacos do Brasil. Dentre os artistas já confirmados estão Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Forró Mais Eu, Aram, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais.

A festa contará ainda com a participação dos artistas locais, a exemplo de Trio Baianado, Aram e os Bahiunos, Marcos Abaga e Reginaldo Natureza. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de fazer mais uma vez uma grande festa para os itacareenses e turistas, trazendo grandes nomes do forró a nível nacional e ao mesmo tempo valorizando os artistas da cidade

PROGRAMAÇÃO – De acordo com a programação, nesta quinta-fera, dia 18 de abril, a festa começa às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. E a partir das 22 horas a festa passa a ser na Praia da Coroinha, com Trio Araripe, Reginaldo Natureza, Targino Gondin, Tato do Fala Mansa, Nilton Freitas, Forró do Ralçao, Nenén do Acordeon e Marcos Abaga.

Já no dia 19 a festa começa também às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 20 horas a festa será na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas a festa acontece na orla da cidade com Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondin, Quinteto Sinfônico do Brasil, Fulô de Mandacaru, Nádia Maia, Verlando (Flor Serena), Cacau com Leite e Aran e Os Bahianos.

O último dia do Festival de Forró de Itacaré começa às 18 horas, com Targino Gondin e Amigos, também na Praia da Concha. E às 20 horas a festa continua na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. E às 22 horas a festa acontece na Praia da Coroinha com Trio Aconchego, Rennnan Mendes, Gel Barbosa, Targino Gondin, Elba Ramalho, Carlos Pitta, Trio Baianado e Trio Forró Mais Eu.

Cartão de crédito clonado é principal fraude sofrida por consumidores nos últimos 12 meses, aponta levantamento 

Domingos Matos, 18/04/2019 | 09:09
Editado em 18/04/2019 | 10:13

Quase nove milhões de brasileiros foram vítimas de golpes entre março do ano passado e este ano. SPC Brasil dá dicas para evitar prejuízos com ação de estelionatários e libera monitoramento de CPF gratuito por 30 dias

O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências(41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

De acordo com o levantamento, metade (48%) das fraudes se deu em transações ou compras feitas pela internet. Outros 20% dos golpes aconteceram nas operações realizadas em agências bancárias ou financeiras e 15% em lojas físicas.  Quanto às principais consequências enfrentadas pelas vítimas de ações fraudulentas estão as compras indevidas em nome da pessoa (37%) e os prejuízos financeiros (24%). Há ainda problemas relacionados à perda de tempo com processos burocráticos para regularizar a situação e a inclusão em cadastros de inadimplentes, deixando a pessoa com o nome sujo e impossibilitando a realização de compras por meio do crédito — ambas situações com 22% das citações.

Crimes como esses podem causar sérios danos ao consumidor que tem suas informações pessoais utilizadas para fins fraudulentos. Na avaliação do superintendente de produtos e operações do SPC Brasil, Nival Martins, os transtornos ocasionados por estelionatários podem comprometer não apenas a saúde financeira dos consumidores que acabam caindo nesses golpes. “Além dos prejuízos financeiros, existe o constrangimento de, muitas vezes, ser incluído indevidamente em cadastros de devedores. Sem contar a burocracia para abrir boletim de ocorrência e avisar os órgãos competentes sobre o ocorrido”, alerta.

Portaria da Cabruca beneficia mais de 20 mil produtores de cacau do Sul da Bahia

Domingos Matos, 18/04/2019 | 08:35

Atendendo a uma reivindicação dos produtores de cacau do Sul da Bahia, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) publicaram no Diário Oficial de quarta-feira (17) a Portaria Conjunta Sema/Inema nº 03, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para a concessão da Autorização de Manejo da Cabruca – AMC. O documento atualiza portaria de 2015 sobre AMC, e reflete ampla discussão com os atores interessados. 

Os critérios estabelecidos foram construídos com a participação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Ministério Público Estadual, pesquisadores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), técnicos da Sema e Inema e representantes dos produtores de cacau. 

Além da certeza da preservação da Mata Atlântica, os novos procedimentos estimulam a manutenção do agrossistema e o enriquecimento das Cabrucas com espécies nativas, com ganhos ambientais. A portaria facilita o cadastramento das Cabrucas no CEFIR; esclarece a desnecessidade de autorização para o manejo de espécies exclusivamente exóticas; reduz o custo do projeto técnico; traz maior segurança jurídica ao manejo; e estabelece a isenção da taxa de análise para os produtores da agricultura familiar. 

“Nós vamos sair de uma média atual de 300, para uma expectativa de 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica. Isso nos leva ao aumento da produção e da produtividade, viabilizando a cabruca como uma atividade positiva no contexto econômico, social, ambiental e cultural, beneficiando mais de 20 mil produtores de cacau”, afirma o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira. 

Cacau Cabruca - É um sistema agroflorestal implantado há mais de 200 anos por emigrantes desbravadores da Mata Atlântica que, desprovidos de tecnologia ou incrementos que permitissem uma intervenção mais impactante sob o ponto de vista ambiental, a exemplo da moto-serra, moldaram uma agricultura adaptada a realidade local promovendo naquela época a sustentabilidade econômica, social e ambiental nos padrões atuais da concepção do desenvolvimento sustentável.

 

 

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