Governo da Bahia concede progressão funcional a mais de 5 mil servidores da área da saúde

Domingos Matos, 09/09/2019 | 13:34

Foi publicada no Diário Oficial do Estado do último final de semana (7 de setembro), portaria concedendo a 5.309 servidores progressão funcional nas carreiras integrantes do Grupo Ocupacional Serviços Públicos de Saúde, excetuando-se médicos e reguladores da assistência em saúde.

Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas Boas, a portaria atinge as carreiras de nível superior, técnicas e de auxiliar em serviços de saúde. "Mesmo diante de um cenário nacional de crise financeira, o governador Rui Costa faz um esforço para que enfermeiros, assistentes sociais, farmacêuticos, sanitaristas, auditores em saúde, técnicos em radiologia, dentre outros, progridam nas suas funções, com um impacto imediato superior a R$ 2,2 milhões", ressalta Vilas-Boas.

Os servidores que não tiveram o processo deferido terão um prazo de cinco dias uteis a partir de hoje, para interpor recurso contra a lista, através de formulário próprio disponibilizado no Sistema Eletrônico de Informações – SEI, acrescido de documentações que o servidor julgar necessário para análise do recurso. O processo deverá ser remetido para a Comissão de Desenvolvimento Funcional – CODEF via SEI (SESAB/SUPERH/DGTES/CGTS-CODEF).

A progressão é definida como a passagem do servidor de um nível para o imediatamente seguinte ao ocupado, dentro de uma mesma classe, em razão do atingimento dos critérios de participação em atividades, programas ou projetos prioritários na área de saúde e participação nas condições peculiares de trabalho.

A relação dos servidores beneficiados com a progressão funcional foi publicada no DOE do dia 7 de setembro, sábado e também está disponível no endereço eletrônico www.saude.ba.gov.br
 

Quase uma tonelada de maconha farejada por cão da Polícia Militar

Domingos Matos, 09/09/2019 | 12:33

Quase uma tonelada de maconha foi encontrada durante operação conjunta entre as Rondas Especiais (Rondesp) Leste e a Polícia Federal, no município de São Gonçalo dos Campos, distante 108 quilômetros da capital baiana. A operação realizada em um sítio, na zona rural, ocorreu na tarde da última quinta-feira (5) e contou com o apoio do cão policial Athos, especialista em farejar entorpecentes.

Os 885 quilos da droga foram escondidos na carroceria de uma camionete modelo Fiat Strada, cor branco, placa PKG5B96 e em um caminhão marca VW, placa PFT4382, e abasteceriam o município de Feira de Santana e região. A polícia chegou até a droga, após desmantelar outra ação da quadrilha em Alagoinhas. Uma motocicleta, placa NYM1014, também foi encontrada na propriedade.

Vicente Freire de Souza, 38 anos, Andre Luiz dos Santos Oliveira, 43, Jorge Luiz Souza Damasceno, 42, foram capturados em flagrante e levados para a sede da Polícia Federal, na Avenida Maria Quitéria, em Feira de Santana.

De acordo com o comandante da Rondesp Leste, major PM Átila do Carmo, a PF vinha monitorando o grupo criminoso. “Eles solicitaram nosso apoio e o cão farejador ajudou a encontrar o entorpecente”, contou o oficial.

 

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 11:30
Editado em 09/09/2019 | 09:28

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

 

Ciclo 

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

 

Corpo de Bombeiros 

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade. 

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas. 

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso. 

 

Canais de denúncia 

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.

Homem sequestrado em Porto Seguro é encontrado morto

Domingos Matos, 09/09/2019 | 10:20

O homem sequestrado por bandidos, por volta das 9h30 da manhã de sexta-feira (06), foi encontrado morto, entre os municípios de Eunápolis e Itagimirim. O corpo de Luís Carlos Ferreira Ramos, 33 anos, foi localizado no meio da manhã de sábado (7), em um ramal às margens da Estrada da Veracel e a dois quilômetros da BR-101. Havia diversas perfurações de arma de fogo. 

Luís Carlos foi sequestrado por três bandidos encapuzados e fortemente armados, enquanto inspecionava uma obra na região do Projeto Embiruçu de Dentro, na zona Rural de Porto Seguro. Os bandidos o levaram em seu próprio carro, o Audi blindado. O veículo foi abandonado poucas horas depois, próximo ao trevo da BA-001 e da BR-367, parcialmente incendiado. Para a polícia, a quadrilha continuou a fuga em outro carro. 

Luís Carlos havia saído há pouco tempo do presídio, onde cumpriu parte de condenação do tráfico de drogas. Segundo a polícia, ele era investigado por seu um dos principais distribuidor de drogas da região. Em julho de 2017, a polícia 'estourou' um laboratório de refino de drogas que ele e outro homem mantinham em uma casa no bairro Dinah Borges, na cidade de Eunápolis. Os dois foram presos no local. A ação resultou, ainda, na apreensão de 10 quilos de pasta base de cocaína e crack e mais de 75 quilos de maconha. (Radar64)

Eleições: Jakson e Miralva disputarão no segundo turno presidência do PT em Itabuna

Domingos Matos, 09/09/2019 | 09:22
Editado em 09/09/2019 | 09:28

A professora Miralva Moitinho venceu o primeiro turno da eleição à presidência do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna.  Ex-presidente da sigla, Miralva obteve 514 votos ante 437 de Jackson Primo e 106 de Valdir Mesquita.

O segundo turno da corrida à presidência do diretório itabunense será entre Miralva e Jackson. Miralva é apoiada pelo deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia, enquanto Jackson disputa com o apoio do deputado federal Josias Gomes, do ex-prefeito Geraldo Simões e do presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação.

Neste segundo turno, Miralva Moitinho deverá obter o apoio de Valdir Mesquita. O grupo de Valdir deseja lançar o nome do médico e ex-secretário de Saúde de Itabuna Humberto Barreto como pré-candidato do PT à Prefeitura de Itabuna. Outro nome petista que deseja concorrer à Prefeitura é o vereador Júnior Brandão, além do ex-prefeito Geraldo Simões. (Com informações do Pimenta)

 

Itacaré discute estratégias de combate ao sarampo na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 09:11

O secretário municipal de Saúde de Itacaré, Ricardo Lins (foto), participou na sexta-feira (06), em Salvador, de uma reunião com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e mais representantes de outros nove municípios baianos para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários, O objetivo é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha.

Ricardo Lins explicou que, por orientação do prefeito Antônio de Anízio, a Prefeitura de Itacaré vem realizando diversas ações de combate ao sarampo, com campanhas de vacinação, palestras e orientações para os moradores e turistas, mas é preciso discutir e articular essas ações em conjunto com os demais municípios turísticos da Bahia, por esse motivo há a necessidade de se tratar as estratégias coletivas. Ele destacou que Itacaré recebe anualmente turistas de todo o mundo, principalmente no período de verão, daí a importância dessas estratégias de prevenção e combate ao sarampo.

Dos 2.753 casos confirmados de sarampo no Brasil até 31 de agosto, 98,3% (2.708) estão concentrados no estado de São Paulo. Assim, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alerta que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A iniciativa foca naqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado paulista ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato. Para se vacinar, o cidadão deve se dirigir a um Posto ou unidade Básica de Saúde em sua cidade, portando a carteira de vacinação.

Confira abaixo o esquema vacinal por idade, orientado pelo Ministério da Saúde, de acordo com o atual cenário epidemiológico:

De 6 a 11 meses - O bebê deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Aos 12 meses - Receber a 1ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

Aos 15 meses - Receber a 2ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

1 a 29 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.

 

 

Mega-Sena sorteia nesta segunda-feira prêmio de R$ 80 milhões

Domingos Matos, 09/09/2019 | 07:01

A Mega-Sena, que está acumulada pela nona vez consecutiva, sorteia nesta segunda-feira (9) prêmio estimado em R$ 80 milhões.

As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixas, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta segunda-feira, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

 

Grupo CeimBra quer trazer um megacomplexo comercial e residencial para Itabuna

Domingos Matos, 08/09/2019 | 20:31

Com a proposta de implantar em Itabuna um megacomplexo comercial e residencial que trará para cidade um novo conceito em Shopping Center, o Diretor de Novos Negócios do Grupo paulista CeimBra, Cel. PM Sodré Francisco Santos, apresentou o projeto na manhã da última quarta-feira (07) ao vice-prefeito Fernando Vita. A reunião foi acompanhada pelo Procurador do Município, Luiz Fernando Guarnieri, e pelos Secretários Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente), e Dinailson Oliveira (Administração).

O Grupo CeimBra tem como proposta administrar os maiores e melhores centros comerciais através de franquias, indústrias e prestação e serviços, usando tecnologia e práticas sustentáveis. De acordo com o representante do Grupo CeimBra, a proposta é implantar em uma área de 160 hectares, com características rurais – já escolhida nas imediações da BR-101, sentido Itabuna/Itajuípe -, um amplo complexo que abrigará múltiplos shoppings centers através de gestão própria e permanente.

Ao receber a notícia de que o empreendimento irá gerar cerca de 4.650 empregos diretos, o vice-prefeito Fernando Vita se mostrou muito satisfeito com a proposta para o município de Itabuna. “O entusiasmo é tão grande deste empreendedor que contagia. A Prefeitura de Itabuna está de braços abertos para empreendedores visionários. O que pudermos ajudar, iremos fazer”, destacou.

De acordo com o Cel. PM Sodré Santos, a proposta é proporcionar o desenvolvimento econômico local e regional através de vários complexos em uma área de 270 mil metros de área construída e um investimento de cerca de R$ 900 milhões. “O primeiro será o Aguiashop que ocupará uma área de 150 mil metros, com 600 lojas. O Segundo será o Agroshop, um novo conceito de Polo de Agronegócio”, anuncia o Diretor do Grupo CeimBra.

O outro complexo a ser implantado é o Construcenter, que contará com hospital, escola, conjunto residencial, centro de convenções, hotel, cinema, entre outros atrativos. “Foram quatro anos de planejamento para chegarmos até aqui. Itabuna é uma das 150 cidades selecionadas através de pesquisa para receber este empreendimento. Em São Paulo, por exemplo, Votorantim, Americana e Piracicaba já estão numa fase mais adiantada”, informa Cel. PM Sodré Santos.

MP recomenda interdição de ponte no município de Jequié

Domingos Matos, 08/09/2019 | 17:32

O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou ao Município de Jequié que interdite imediatamente a ponte sobre o Rio Jequiezinho, localizada na Rua Antônio Orrico, nas proximidades de uma faculdade. O objetivo é coibir o uso da ponte por veículos automotores, ciclistas e pedestres até que sejam adotadas medidas emergenciais de manutenção, recuperação e/ ou requalificação do equipamento.

Segundo o promotor, inspeção técnica realizada pela Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) constatou um cenário de risco, com probabilidade de colapso estrutural da ponte e de queda de pessoas, ciclistas ou veículos, já que não há estrutura adequada de contenção nas laterais e cabeceiras. Por conta disso, o Município foi orientado a mitigar os riscos imediatos mais gravosos à vida.

 

Novo modelo de seleção pública vai reduzir em 40% as despesas do Estado com avaliação de imóveis

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:37

O governo baiano está credenciando empresas interessadas em prestar serviços ao Estado como avaliadores de bens imóveis. O edital de credenciamento marca a inauguração de um novo modelo de seleção pública proposto pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) que deverá proporcionar aos cofres públicos economia de 40% na execução dos serviços de avaliação contratados anualmente pelo Estado para viabilizar o seguro, locação, permuta e aquisição de imóveis, entre outros processos.

“O modelo vai dar novo estímulo aos processos de avaliação e reavaliação de imóveis no Estado, com ganhos em economicidade e agilidade”, ressalta a diretora de Administração de Bens Imóveis da Superintendência de Patrimônio da Saeb, Laura Protásio.

Antes da iniciativa – que foi inspirada em uma experiência desenvolvida pelo governo estadual do Rio Grande do Sul – todas as avaliações de bens imóveis no Estado eram executadas por meio de contrato de inexigibilidade com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 350 mil ao ano. O banco tem a vantagem de dar chancela às avaliações – garantindo segurança jurídica aos processos – mas trabalha com custo de serviços técnicos mais altos e maior prazo para entrega dos laudos. 

“A solução que encontramos foi criar internamente uma equipe técnica de engenheiros para recepcionar os laudos apresentados pelas empresas e validá-los”, informa a coordenadora de Sinistro e Normatização, Laura Nogueira. Segundo Laura, em função da mudança, desde 2018 o escopo do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi reduzido para contemplar apenas demandar estratégicas do Estado para aquisição e alienação de imóveis. Agora, a expectativa é de que o credenciamento estimule as unidades do Estado a atender à demanda reprimida de avaliação de bens imóveis.

Credenciamento – As empresas interessadas em prestar serviço ao Estado como avaliadoras imobiliárias poderão fazer o seu credenciamento ao longo dos próximos 12 meses, enviando documentação para a Saeb, no endereço 2ª Avenida, nº 200, sala 103, Centro Administrativo da Bahia (CAB). As contratações por inexigibilidade serão realizadas mediante sorteio entre as empresas habilitadas, à medida que surgirem demandas de avaliação. O termo de referência e o edital com a relação dos documentos necessários para o credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas também pelo telefone (71) 3115-3360.

 

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de álcool

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:31

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A adulteração da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de álcool acima do permitido nos tanques 08 e 09, com capacidades, respectivamente, para 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Posto Legal

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

 

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-Ba localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.

Bebê morre afogado em piscina em Porto Seguro no dia do aniversário dele

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:15
Editado em 08/09/2019 | 16:17

Um bebê de um ano morreu afogado na piscina da casa onde estava com a família, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, no sábado (7), feriado de Independência do Brasil.

De acordo com o delegado Valfredo Neto, que registrou o caso, a família é da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e estava no município para comemorar o aniversário da criança.

Conforme o delegado, a família contou que o menino teria entrado na piscina enquanto a mãe tomava banho no banheiro do imóvel.

O menino chegou a receber atendimento de bombeiros militares após pedido de ajuda feito pela família, mas não resistiu.

Durante o socorro, segundo o Corpo de Bombeiros Militar, foi feito um procedimento de respiração pulmonar na criança, que não reagiu.

O corpo do menino foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro e já foi liberado para a família. Não há detalhes sobre o sepultamento dele.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

Alerta

Esse é o segundo caso de afogamento de crianças no município em menos de um mês. No dia 8 de agosto, uma menina de 2 anos morreu após cair na piscina da casa de familiares.

A avó materna da criança, que estava com ela, chegou pular na água para socorrer a neta, mas ela não resistiu. A família também comemorava o aniversário da menina na cidade. (Com informações do G1)

 

“É hora de pensar num Brasil que ofereça qualidade de vida à sua gente”, diz Rui Costa no 7 de Setembro

Domingos Matos, 07/09/2019 | 23:07

O desfile cívico que marca a Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro, foi acompanhado pelo governador da Bahia, Rui Costa, na manhã deste sábado (07). Seguindo a hierarquia e tradição das Forças Armadas, Rui Costa presidiu a cerimônia por ser a maior autoridade do poder executivo presente no evento.

“É hora de pensar num Brasil que ofereça qualidade de vida à sua gente, um país que una e integre o povo brasileiro das diversas regiões, culturas, e até preferências políticas, mas o Brasil tem que caminhar unido pra superar os seus desafios. E o 7 de setembro é sempre uma data de reflexão sobre os próximos passos que o Brasil pode dar na direção de melhorar a vida de seu povo”, afirmou o governador Rui Costa.

O ato cívico que marca os 197 anos de independência foi iniciado pelo coronel Luiz Eduardo Possídio Santos, chefe do Estado-Maior da 6ª Região Militar que passou em revista à tropa. A tropa foi apresentada ao governador Rui Costa e demais autoridades que estavam no palanque. Logo após foi realizado o hasteamento das bandeiras e o desfile iniciado.

“É uma festa democrática, em que a gente observa a participação de toda a população. E essa festa acaba sendo uma aula, fora da escola, em que todos nós, civis e militares, participamos para lembrar que o Brasil se tornou independente em 7 de setembro e temos a nossa independência a partir da independência da Bahia, no 2 de julho. É um momento de união e reflexão sobre o futuro do nosso país”, comentou o comandante da 6ª região militar, general Silva Alvim.

Neste ano, o desfile que fez o percurso entre o Corredor da Vitória e a Praça Castro Alves, trecho de cerca de quatro quilômetros, teve a participação de quatro mil militares das Forças Armadas, além das Polícias Militar e Civil da Bahia, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal e Salvamar. 

O efetivo da Polícia Militar no desfile do 7 de setembro foi de 1.630 policiais, entre aqueles que participam do desfile e os que realizam o policiamento do evento. O Centro de Operações Especiais da Polícia Civil levou uma novidade para o desfile deste ano, a apresentação na parada com canil, ala kids e policiais femininas. Os carros e equipamentos da polícia também abrilhantam o evento. 

A rede estadual de ensino também participou do desfile do 7 de setembro, com mais de 2.600 estudantes de 39 escolas estudais de Salvador e interior da Bahia neste sábado. As unidades de ensino tradicionalmente fazem muito sucesso com o público que acompanha a cerimônia por conta das bandas e fanfarras que se apresentam no desfile.

Mais um assassinato em Itabuna: taxista de Ibicaraí é executado no bairro Jaçanã

Domingos Matos, 07/09/2019 | 22:58
Editado em 07/09/2019 | 22:59

O taxista José Alberto Carvalho Santos, de 55 anos, foi brutalmente assassinado na noite deste sábado (07), no bairro Jaçanã, em Itabuna. Um casal de passageiros também teria sido baleado durante o ataque.

O táxi de José Alberto tem placa de Ibicaraí. Uma terceira pessoa que estaria no carro é suspeito de cometer o crime. Mas a polícia ainda não confirmou essa informação. O caso deve ser esclarecido após o depoimento dos passageiros, que foram encaminhados para o Hospital de Base.

 

Idosa surda e muda é estuprada após ter casa invadida na Bahia; suspeito é preso

Domingos Matos, 07/09/2019 | 15:03

Uma idosa de 66 anos, que é surda e muda, foi estuprada após ter a casa invadida por um homem, na cidade de Coaraci, no sul da Bahia. Conforme a delegada Ana Cristina Bastos, que investiga o caso, o suspeito de ter cometido o crime foi preso.

Segundo informações da delegada, o caso aconteceu na noite de quarta-feira (4). A vítima, que mora com o filho, estava sozinha quando aconteceu o crime. Uma equipe da Polícia Militar da cidade foi acionada por vizinhos da vítima, que viram um homem dentro da casa.

Ao chegar no local, os policiais encontraram a idosa bastante agitada e descobriram que o suspeito tinha fugido. A equipe fez rondas na região e encontrou o suspeito, identificado como Genilson Jesus de Oliveira, de 51 anos, em um rua próxima do local do crime.

De acordo com Ana Cristina Bastos, Genilson, que já trabalhou como pedreiro na casa da vítima, negou ter estuprado a idosa e contou que, ao passar pela rua onde a ela mora, encontrou a porta da casa aberta, ficou preocupado, trancou a porta do local e foi embora.

No entanto, a delegada informou que o depoimento do suspeito apresentou contradições. A vítima indicou Genilson Jesus como o autor do crime e os policiais não encontraram a porta da residência trancada.

Ainda segundo Ana Cristina Bastos, a idosa passou por exame de corpo de delito na quinta-feira (5). O caso é investigado na Delegacia de Coaraci, onde o suspeito está à disposição da Justiça.

 

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