Faculdade Madre Thais oferece pós em Libras: Docência e Interpretação

Domingos Matos, 12/02/2019 | 08:35

Com o objetivo de especializar profissionais para comunicarem-se por meio da LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, habilitando em seus aspectos linguístico e didático, com vistas à inclusão educacional, bem como no desenvolvimento da cultura dos surdos no que tange a comunicação bilíngue a Faculdade Madre Thais (FMT) oferece o curso de Pós Graduação em Libras: Docência e Interpretação.

Com parcela dos professores surdos, o curso lato senso (especialização) visa propiciar aos profissionais das diversas áreas a capacidade de compreender e interagir com a comunidade dos surdos, contribuindo para a geração de conhecimento e a formação de pessoal qualificado, de modo que, mediante o ensino de LIBRAS e interpretação possa ter conhecimento acerca da singularidade linguística manifestada pelos surdos ou por pessoas com défict auditivo.

O curso é destinado aos graduados em curso superior reconhecido pelo MEC, áreas de Educação, Saúde, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Enfermeiros, Médicos, Intérpretes em LIBRAS e Profissionais que atuam ou pretendam atuar na Educação Especial e que desejam ampliar seus conhecimentos em Educação Especial e em LIBRAS; profissionais da área de recursos humanos que atuam em empresas; profissionais graduados que queiram fazer parte daqueles, cujo entendimento buscam garantir, não só a inclusão na vida em sociedade, como também, assegurar atendimento educacional especializado.

A inscrição pode ser feita na coordenação de Pós Graduação da FMT, a partir das 14 horas. O curso, coordenado pela professora Cristiane Silva, será integralizado em 15 meses com 450 horas/aula. Informações na secretaria da FMT na Av. Itabuna, 1491, Gabriela Center. Ilhéus (BA),  ou telefone  (73) 3222-2330.

 

Praça Olinto Leoni será revitalizada

Domingos Matos, 12/02/2019 | 08:09

Uma das praças mais conhecidas de Itabuna e que tem grande representação histórica para o município, a Olinto Leoni, será a terceira praça a ser beneficiada com o projeto de Revitalização que está sendo executado pela Prefeitura Municipal de Itabuna através da Secretaria Municipal de Administração. É na praça Olinto Leoni que ficam localizados prédios importantes, como o do Procon (que já foi a Prefeitura de Itabuna até o final da década de 70), o do Banco do Brasil (que no passado se encontrava o Itabuna Club) e um imóvel (que hoje abriga a Farmácia Indiana) em que nasceu Arlette Maron Magalhães, viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

A memória afetiva de muitos itabunenses também está presente ali naquela praça, já que ela foi o ponto de encontro da juventude. “Foi na Olinto Leoni que muitos namoros começaram: jovens se conheceram, casaram e tiveram filhos. Os meus pais, por exemplo, se conheceram na Praça Olinto Leoni e eu fico muito satisfeito em saber que o prefeito Fernando Gomes tem essa preocupação em revitalizar espaços públicos importantes como este”, comentou o jornalista Paulo Lima, Diretor do Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de Itabuna.

Mudanças serão visíveis em toda estrutura atual da praça, como por exemplo,novos bancos, calçada, pintura, novo projeto paisagístico, reforço na iluminação e lixeiras em pontos estratégicos. A previsão é que as obras comecem assim que for concluída a reforma da Praça Simão Fiterman, no bairro São Caetano.

 

 

Hospital de Base realiza captação de múltiplos órgãos e salva sete vidas

Domingos Matos, 12/02/2019 | 07:45

A equipe da Organização de Procura de Órgãos do Sul Da Bahia (OPOSul), do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – HBLEM, em parceria com a Central Estadual de Transplantes realizou, na noite deste domingo (10), uma captação múltipla de Órgãos e Córneas. O procedimento da doação foi realizado no HBLEM, após a constatação de morte encefálica do paciente. Segundo a coordenadora da Opo Sul, enfermeira Naama Ramos, a captação só foi possível “graças ao ‘sim’ da família que aceitou a realização da doação, salvando sete vidas que estavam à espera de um transplante”.  

Ao falar sobre a importância do gesto da família que optou pela doação, Naama Ramos destacou que a OPO/Sul vem sempre buscando conscientizar e sensibilizar a população sobre a  importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes. Ela explica ainda que “o transplante é um procedimento cirúrgico em que um órgão ou tecido doente é substituído por um saudável, sendo a última ou única alternativa de tratamento quando se esgotam todos os recursos de tratamento”.

A OPO/Sul, ao longo do ano de 2018, acompanhou em torno de 23 pacientes em Morte Encefálica, tanto na sua sede como nos hospitais que fazem parte da sua área de abrangência. Ao todo foram 6 cirurgias de Múltiplos Órgãos e 45 captações de córneas. A enfermeira Naama Ramos enfatiza que para ser um doador, basta conversar com sua família sobre o seu desejo de ser doador e deixar claro que eles, os familiares, devem autorizar a doação de órgãos. “No Brasil, a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar”, conclui.

 

Ilhéus: Governo cria novo Portal da Transparência e Acesso à Informação

Domingos Matos, 12/02/2019 | 07:11

O Decreto nº. 013/2019, assinado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, regulamenta a transparência ativa no Município e cria o Portal da Transparência e Acesso à Informação. Amparado na Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Federal nº. 12.527/2011, esse decreto garante ao cidadão o direito de acompanhar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Executivo Municipal entre diversas outras.

Inovando, já em 2017, o prefeito transferiu a responsabilidade pela gestão e monitoramento da transparência pública para a Controladoria-Geral do Município (CGM), observando as diretrizes nacionais para o controle interno no setor público. De imediato, a CGM ampliou a transparência ativa com a criação da Página de Acesso à Informação. Em meados de 2018, iniciou projeto de reestruturação do Portal.

Como resultado do trabalho, o Governo Municipal lança, em 2019, o novo Portal da Transparência e Acesso à Informação, com a finalidade de consolidar e disponibilizar as informações públicas a partir de um único local, acessível em domínio público, disponível na internet, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Monitoramento - A auditora municipal de Transparência e Controle Social, Suzi Rodrigues, afirma que “ao estabelecer uma estrutura mínima para o Portal e o padrão das informações que deverão ser disponibilizadas, o gestor fortalece nosso trabalho de monitoramento, que já vem sendo realizado a partir da aplicação trimestral de listas de verificação, baseadas nos tópicos fiscalizados pelos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e o Ministério Público Federal (MPF), bem como pela Controladoria-Geral da União (CGU), oportunidade na qual recomendamos ao controlador-geral propostas de melhorias”, explica.

Em dezembro passado, Ilhéus alcançou a nota 7,99, acima da média nacional (6,50) dos municípios avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU), tendo sido a primeira avaliação feita por meio da Escala Brasil Transparente.

Pesquisa de opinião - O Decreto 013/2019 entrará em vigor no próximo dia 6 de março e está disponível no Diário Oficial do Município (link: https://bit.ly/2MQ7DXV). Segundo o controlador-geral do Município, Alex Souza, “juntamente com a publicação do novo Portal da Transparência e Acesso à Informação, estaremos disponibilizando uma pesquisa de opinião, acessível pela internet, de 10 de março a 30 de abril de 2019, por meio da qual qualquer interessado poderá avaliar o Portal, votar nas principais demandas por transparência e encaminhar sugestões de melhorias. Os resultados desta consulta pública serão analisados pela CGM no mês de maio e divulgados no mês de junho, durante o Fórum Municipal de Transparência e Fortalecimento do Controle Social”, adianta o o controlador-geral.

Além do novo Portal, a norma também estabelece os instrumentos mínimos que deverão ser contemplados no Sítio Oficial do Município, sob a gestão e monitoramento da Secretaria de Comunicação Social, tais como linguagem cidadã, clara e de fácil compreensão do usuário; ferramenta de busca de conteúdo, por meio do uso de palavra-chave; links de notícias e eventos de interesse do Município e ferramenta de acessibilidade, garantindo o acesso às informações por pessoas com deficiência. Terá também o serviço Fale Conosco, para que o usuário esclareça dúvidas ou envie comentários, Catálogo de Serviços e o Diário Oficial do Município.

 

Oficina para cuidadores de idosos em Itabuna

Domingos Matos, 11/02/2019 | 19:32

“Cuidar de quem cuida”, com este tema a Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, deu início na quinta-feira (07) a realização do projeto de Oficinas para Cuidadores de Pessoas da Terceira Idade que possuem diversas doenças. O evento realizado na Unidade Básica de Saúde Izolina Guimarães (antigo Lactário), bairro Zildolândia, contou com o apoio dos programas Prosi/Hiperdia.

A coordenadora do Prosi, Klívia Miranda, informa que esta primeira ação teve como público-alvo os cuidadores de idosos portadores de Alzheimer. Duas instrutoras foram as responsáveis por transmitir as informações para os participantes: a psicóloga Manuela Belo e da enfermeira Larissa Morgana. “A oficina contou com 33 participantes dos 51 inscritos, o que nos mostra um resultado muito positivo. E aproveito para informar que a próxima oficina será no próximo dia 18. Interessados a cuidarem de idosos podem fazer suas inscrições no Prosi ou através do telefone 73 3612 2700”, informou Klívia Miranda.

Também participou desta primeira ação a diretora do Hiperdia, Sandra Lacerda, que considerou que o evento superou as expectativas. Para José Guimarães Edézio, 73 anos, “essa iniciativa foi muito positiva porque nos deixa aptos e informados para atender as pessoas portadoras de anomalias com mais segurança e conhecimento”. Já Rose Silva, 51 anos, destacou a importância de adquirir novos conhecimentos que serão utilizados diariamente na sua atividade profissional.

 

 

Policiais da Cipe Cacaueira recebem instruções do Bope

Domingos Matos, 11/02/2019 | 18:18

Trinta horas de treinamento intensivo fizeram com que oito praças da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira aprimorassem os conhecimentos num curso de rastreamento e contrarastreamento, ministrado em Ilhéus, no Núcleo de Ensino e Instrução, pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), e encerrado na última quinta-feira (7).

Orientadas pelo soldado PM Élton Barbosa de Oliveira, as atividades, iniciadas na última terça-feira (5), contemplaram dois policiais de cada um dos quatro pelotões da Cipe Cacaueira. Segundo Barbosa, as noções de patrulhamento rural “transformam os policiais em verdadeiros atuantes da tropa de elite”.

O comandante da especializada, major Ricardo José Souza e Silva, afirmou que o curso ajudará o efetivo na localização de criminosos. “A maioria desses bandidos se esconde dentro das matas e rastrear seus passos facilitará a prisão”, declarou, observando que o contrarastreamento, que é uma proteção para a tropa, é aprendida ao longo do curso.

Ainda explicou que essa capacitação em parceria com o BOPE “aumentará a eficiência da tropa, elevando o grau de segurança nas operações, principalmente em relação a ataques a carros-fortes e roubos a banco”.  

Seminário fortalece integração da rede municipal de saúde de Ilhéus

Domingos Matos, 11/02/2019 | 17:07

Diretores, coordenadores e representantes técnicos da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), participaram do Seminário Integrador, Planejamento e Gestão, realizado pela Sesau, no auditório da Faculdade Madre Thais, realizado nos últimos dias 6 e 7.  O principal objetivo do encontro foi interligar todos os departamentos da Sesau para que juntos possam identificar, planejar e solucionar possíveis problemas existentes na estrutura da pasta.

O prefeito Mário Alexandre esteve presente no seminário e destacou a importância da iniciativa. ”Muito bom ver os profissionais da saúde envolvidos em momentos de integração e de união em um mesmo propósito, o de aperfeiçoar cada vez mais os serviços da saúde no município, que já estão bons e vão melhorar ainda mais”, enfatizou. O encontro contou também com a presença do diretor do Hospital Vida Memorial, Valter Júnior, que ministrou palestra sobre humanização.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Geraldo Magela, é fundamental que a equipe da Sesau dê um passo a diante, avance no sistema de acolhimento dos pacientes, na melhoria da integração da rede, para reduzir custos e aumentar a eficácia do serviço. ”O nosso objetivo é obter maior eficiência nos resultados, estamos com esse seminário para integrar essa equipe, preparar esses profissionais, para que no dia a dia consigamos melhorar o acolhimento de nosso cliente que é a população”, explicou Magela.

 

Cidadão poderá acessar histórico do licenciamento do veículo pela internet

Domingos Matos, 11/02/2019 | 16:09

A partir de março, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai deixar de enviar pelos Correios as informações sobre a data de vencimento do licenciamento do veículo, pagamento do seguro DPVAT e dívidas de multas, se houver. O cidadão poderá acessar os dados pela internet, por meio do portal de serviços do órgão (www.detran.ba.gov.br), site do SAC (www.sacdigital.ba.gov.br) e aplicativo para smartphones Detran.BA Mobile.

A medida tem o objetivo de reduzir custos e permitir a consulta ao histórico de trânsito com mais comodidade e rapidez. A Central de Atendimento do Detran, no Shopping da Bahia, em Salvador, e as unidades descentralizadas do departamento, no interior do estado, estão mobilizadas para orientar os usuários.

O Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) continua sendo enviado pelos Correios, mas a pessoa tem a opção de retirar o documento no Detran, em até 48 horas após a quitação das dívidas, sem pagar taxa. Em breve, será oferecida a versão digital do CRLV, como já acontece com a carteira de habilitação.

 

 

SSP divulga novos integrantes do Baralho do Crime

Domingos Matos, 11/02/2019 | 15:01

Os naipes de Espadas e Paus do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública sofreram modificações neste sábado (9). Cristiano da Silva Moreira e Elenildo Batista dos Santos Araújo foram incorporados à ferramenta, que teve a sua segunda atualização do ano.

Com atuação em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador, Elenildo também conhecido como 'Nana' ou 'Nena', passou a fazer parte do baralho como o novo 'Quatro de Espadas'. Ele é procurado por homicídio e retira Mateus de Jesus Santos, o 'Bolinho', capturado em flagrante no bairro de Brotas com entorpecentes.

Já Cristiano, apelidado de 'Dignow', 'Maluco' e 'Azuado', ocupa o 'Três de Paus' no lugar de Wellington de Jesus Santos, o 'Caverinha'. Dignow é procurado por tráfico de entorpecentes em Brotas e proximidades.

O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHHP), delegado José Bezerra, reforçou a importância da participação popular na busca e captura dos criminosos. “Já conseguimos localizar muitos dos foragidos com o apoio da sociedade”, lembrou. O policial civil lembrou os números do Disque-Denúncia e reforçou a garantia de integridade e sigilo do denunciante. “As pessoas podem nos ajudar através do 3235-0000, para os habitantes da capital, e 181, para aqueles que moram nas mais 400 cidades do interior”, concluiu.

 

SDR e Banco do Nordeste promovem encontro em Ilhéus para discutir abertura de linha de crédito

Domingos Matos, 11/02/2019 | 14:01

Dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste se reunirão, nesta terça-feira (12), às  9 horas, na sede do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus, Território de Identidade Litoral Sul, com o objetivo de discutir a abertura de uma linha de crédito para agricultores familiares produtores de cacau. Os recursos são destinados ao fortalecimento da base de produção da lavoura cacaueira.

A reunião integra a estratégia do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018-2022, lançado pelo Governo do Estado, em novembro de 2018, que atenderá 20 mil agricultores,  e prevê o desenvolvimento de ações que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e, consolidar a fabricação de chocolates finos com certificado de origem no Sul da Bahia.

Participam ainda do encontro técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.

 
 
 
 

Profissionais do Conjunto Penal realizam ação social no Albergue Bezerra de Menezes

Domingos Matos, 11/02/2019 | 13:55

Diversos profissionais que trabalham no Conjunto Penal de Itabuna participaram, na terça-feira (5), de uma ação social no Albergue Bezerra de Menezes. Foram realizados atendimentos de saúde, odontológicos e de enfermagem, salão de beleza, sessões de atividade física entre outros. O setor de alimentação e nutrição forneceu lanches saudáveis, com frutas e sucos naturais, e um bolo, para celebrar o dia.

A ação marcou a entrega dos produtos arrecadados na campanha de doação de fraldas geriátricas e leite em pó, durante a 6ª edição da Feira de Artesanato do CPI, realizada no mês de dezembro de 2018 no shopping Jequitibá. Na ocasião, quem adquirisse um artesanato confeccionado pelas internas do presídio, em vez de pagar em dinheiro, fazia a troca por fraldas geriátricas e leite em pó, que seriam doadas.

O projeto foi pensado como uma forma de retribuição à sociedade por pessoas que cometeram algum delito e que, mesmo pagando a pena pelo erro, caberia uma contrapartida social, de forma altruísta, por parte delas. Além da doação inicialmente prevista, as internas ainda confeccionaram artesanatos específicos para esse dia, que foram doados juntamente com lençóis e kits de higiene bucal.

Pelo lado da instituição, “essa é uma ação social que mostra que o CPI tem a missão da custódia daqueles homens e mulheres que ali cumprem suas penas, mas também não fecha os olhos para a realidade social do mundo exterior”, afirmou o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

As mulheres que laboraram autorizaram a doação a uma instituição filantrópica do município, abrindo mão dos produtos que eram seus, por direito – e, por extensão, de seus familiares, que também se sensibilizaram e autorizaram a doação (exceto algumas famílias, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e ficaram com o leite, autorizando apenas a doação das fraldas).

Os artesanatos expostos no Jequitibá foram resultado dos cursos profissionalizantes e atividades terapêuticas desenvolvidos no CPI, pelos quais as internas e internos evolvidos recebem o benefício da redução da pena em um dia para cada três dias de frequência, além de aprenderem uma profissão ou um meio de subsistência ao saírem da situação de cárcere em que se encontram.

 

Babau denuncia ameaça de morte e pede proteção à família

Domingos Matos, 11/02/2019 | 13:21
Editado em 11/02/2019 | 16:21

Um dos principais líderes indígenas do país, Rosivaldo Ferreira da Silva, o cacique Babau, 44, dos tupinambás de Olivença (BA), pediu ao Governo da Bahia e ao Ministério Público Federal proteção para sua família, após ter recebido informações sobre um suposto plano de assassinatos no sul da Bahia, informa Rubens Valente, da Folha.

Babau é líder na Terra Indígena Tupinambá, de 47 mil hectares, localizada entre os municípios de Ilhéus, Una e Buerarema, na qual vivem mais de 4.600 indígenas.

A terra já foi identificada e delimitada pela Funai (Fundação Nacional do Índio) há dez anos, mas seu processo de demarcação está parado desde 2016 à espera da etapa seguinte (e uma das últimas), a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça.

Segundo Babau, a informação sobre assassinatos chegou a ele no final de janeiro. De acordo com uma fonte dos índios, reuniões em Itabuna (BA) entre fazendeiros e policiais civis e militares discutiram uma forma de incriminar falsamente índios com o tráfico de drogas e inventar uma troca de tiros para matar três irmãos de Babau e duas sobrinhas.

Segundo o plano, os índios seriam parados em uma blitz de trânsito, e drogas e armas seriam “plantadas” nos carros e divulgadas a emissoras de rádio e TV da região. O relato detalhado sobre a rotina dos indígenas convenceu Babau da veracidade das informações.

“O que [a fonte] relatou é que agora é só uma cúpula de fazendeiros, bem pequena, com alguns membros políticos com pessoas ligadas à Polícia Militar e Polícia Civil e foi discutido como fazer para tomar o território tupinambá da mãos dos índios e voltar para a mão deles”, disse Babau à Folha, em Brasília, onde esteve para falar sobre a denúncia à PGR (Procuradoria-Geral da República), à delegação da União Europeia e ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), braço da Igreja Católica.

Conjunto Penal de Itabuna promove Torneio de Futebol

Domingos Matos, 11/02/2019 | 13:16

Com objetivo de promover uma oportunidade de interação entre reeducandos, foi realizado, no domingo (3), um torneio de futebol no Centro de Educação e Ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna. Participaram 26 internos, do regime semiaberto.

O evento ocorreu em clima de congraçamento, e cumpriu plenamente os objetivos de promover uma maior oportunidade de convívio social, possibilitando o desenvolvimento de laços de amizade e estimulando o prazer da prática esportiva.

Houve premiação para os participantes, sendo que a equipe que ficou com o primeiro lugar recebeu troféu e medalhas; a segunda colocada ganhou troféu; e a terceira, medalhas. Ainda foram premiados destaques como “artilheiro”, “jogador revelação” e o “craque do torneio”.

Ao final todos participaram de uma deliciosa feijoada, quando aproveitaram para as “análises” do próprio desempenho, verbalizando a felicidade da gestão do CPI, junto com a equipe de ressocialização, por promoverem ações como essas entre os internos.

Bahia e mais quatro estados nordestinos reduzem mortes violentas

Domingos Matos, 11/02/2019 | 13:06
Editado em 11/02/2019 | 10:07

Cinco estados nordestinos, entre eles a Bahia, iniciou o ano de 2019 com redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. No território baiano, janeiro de 2019 terminou com diminuição de 21,7% crimes contra a vida – na comparação com o mesmo período do ano passado. Rio Grande do Norte (-38,5%), Paraíba (-40%), Sergipe (-30,4%) e Alagoas (-32,7%) completam a lista.

Na capital baiana, a queda foi de 23%. Em números absolutos foram 107 casos, no ano de 2018, contra 82 registrados este ano. A Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, teve recuo de 15,5%, com 49 crimes em 2019, enquanto no ano passado ocorreram 58. Por último, a macrorregião que engloba o interior do estado contabilizou decréscimo de 22,2%. Em números totais 388 mortes aconteceram em 2018 e neste ano a polícia investiga 302. No geral a Bahia teve 433 casos em 2019, contra 553 do mesmo período do ano anterior.

“Conseguimos um grande resultado no ano passado com uma redução histórica de 11,5%, menor número dos últimos seis anos. Continuaremos, este ano, perseguindo a meta de 6% determinada pelo programa Pacto Pela Vida (PPV)”, disse o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, ressaltando também o bom desempenho no Nordeste. “Estaremos mais unidos em 2019, ajudando quando for preciso e também solicitando apoio nas grandes operações contra quadrilhas interestaduais”, completou.

 

Vereadores de Itabuna decidirão regime trabalhista no dia 13

Domingos Matos, 11/02/2019 | 11:30

Antes de iniciar o Ano Legislativo 2019, cuja sessão inaugural será na próxima sexta-feira (15), os vereadores de Itabuna terão que votar a proposta do Executivo que visa migrar o regime jurídico (de celetista para estatutário) e instituir o respectivo Estatuto do Servidor. Por força regimental, a sessão extraordinária, comunicada pelo prefeito Fernando Gomes, ocorrerá no prazo de cinco dias a partir da comunicação, ou seja, na próxima quarta (13), às 9h.

Em setembro de 2018, a mudança do regime trabalhista passou no Plenário em votação apertada (11 a 10). A tramitação estava paralisada por duas ações judiciais impetradas no TJBA por sindicatos e Jairo Araújo (PCdoB). Ontem, 07, a desembargadora Ilona Márcia Reis restaurou os efeitos de decisão monocrática anterior e liberou a segunda e última votaçãoparlamentar, acatando recurso interposto pelo Legislativo itabunense.     

A migração de regime jurídico na administração municipal tramita na Casa de Leis itabunense desde 13 de junho de 2018, ou seja, deverá ter sua tramitação concluída oito meses depois. Nas comissões permanentes, sob relatoria de Beto Dourado (PSDB), o texto original do Executivo recebeu 150 alterações, muitas delas a pedido dos servidores municipais, por meio dos sindicatos.

 

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