Adroaldo lança livro na Feira Literária de Mucugê

Domingos Matos, 18/06/2017 | 21:16

Adroaldo Almeida, escritor, advogado e ex-prefeito de Itororó, foi convidado para participar da Feira Literária de Mucugê, a FLIGÊ (www.flige.com.br), na Chapada Diamantina.

A 2a Edição da FLIGÊ acontecerá de 10 a 13 de agosto de 2017, e tem como homenageado o autor de "Os Sertões", Euclides da Cunha (1866-1909), como parte das comemorações pelos 120 anos da Guerra de Canudos. No sábado, 12.08, na Casa da Filarmônica, será lançado o romance O LABIRINTO DOS BÁRBAROS (Ed. Amazon, 2016) se autoria de Adroaldo.

Neste mesmo dia acontecerá um Concerto com o cantador ELOMAR.

Outros autores de reconhecimento nacional participarão da Feira, que também terá exibição de filmes, teatro, leituras, conferências, oficinas, shows e diversas atividades lierárias e culturais.

Itabuna retoma o Conselho da Comunidade para Assuntos Penais

Domingos Matos, 18/06/2017 | 21:12

Na próxima terça-feira (20), às 16 horas, no auditório da FTC, será empossado a nova Diretoria do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais da Comarca de Itabuna (Conap), em um evento aberto ao público. O conselho tem como atribuição a fiscalização e realização de políticas públicas no sistema prisional e está previsto no art. 81 da Lei de Execução Penal – Lei 7.210/1981.

O Conap foi reinstalado em Itabuna em uma iniciativa da Vara e da Promotoria da Execução Penal, que tem à frente, respectivamente, o Juiz Dr Antonio Carlos Maldonado Bertacco e a Promotora Dra Cleide Ramos Reis e é composto por instituições as mais variadas da sociedade civil, que indicaram representantes para compor o conselho.

Confira o nome dos novos membros da Diretoria do Conap e a instituição que cada um representa:

Ivone Gouveia Montenegro Souza - Presidenta - Lions Clube Grapiuna
Ricardo Borges de Santana - Vice-Presidente – Associação Grapiuna dos Paraplégicos
Margarida Maria Alexandre Mangabeira - Diretora Financeira – Academia Grapiúna de Letras de Itabuna
Davi Pedreira - Diretor Jurídico - Pastoral Carcerária
Maria Eneida F. Nascimento - 1ª Secretária – Igreja Adventista do 7º Dia
Moacir Borges Dias -  2º Secretário – Centro Espirita Casa de Guará

Produtores de cacau terão R$ 2,13 bilhões para investimentos

Domingos Matos, 14/06/2017 | 19:15

A partir de 1º de julho, os cacauicultores poderão contar com R$ 2,13 bilhões em crédito de investimento para a implantação, melhoramento e manutenção de suas lavouras em sistemas florestais ou agroflorestais. Os recursos fazem parte do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), anunciado no último dia 7 pelo presidente Michel Temer e pelo ministro Blairo Maggi (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018.

Antes, o plantio com incentivo do ABC só era permitido na Amazônia. Com o novo PAP, foi ampliado para as outras regiões do país, principalmente Bahia e Espírito Santo.

De acordo com o diretor da Ceplac (Departamento da Comissão Executiva da Lavoura Cacaueira) do Mapa, Juvenal Maynart Cunha, financiar o incremento da produção do cacau no sistema de Agricultura de Baixo Carbono é uma visão inovadora. Isto porque, acrescenta, o cacau é uma árvore nativa da Floresta Amazônica e de boa convivência com as florestas nativas. “A Ceplac é detentora da ciência e extensão rural na inserção produtiva, tanto na Floresta Amazônica quanto na Mata Atlântica”, ressalta o diretor.

Os projetos apresentados com essas finalidades às instituições financeiras terão limite de financiamento de até R$ 2,2 milhões por produtor de cacau, com taxas de juros de 7,5% ao ano e com prazo de pagamento de até 12 anos.

Além do cacau, também estão contempladas as plantações de açaí, oliveira e nogueira no Programa ABC.

Desafio

O Brasil é o sétimo produtor de cacau do mundo, atrás da Costa do Marfim, Gana, Indonésia, Equador, Camarões e Nigéria. Em 2017, o país importará 60 mil toneladas de amêndoas. “O grande desafio é deixar de ser importador de amêndoas africanas, para melhor atender a indústria nacional, até mesmo pelos riscos fitossanitários”, destaca Maynart.

Segundo Maynart, o governo está implementando medidas que propiciem novos investimentos para a revitalização da economia cacaueira.

O Brasil tem toda a cadeia produtiva de cacau e chocolate instalada no país, estando previsto para este ano negócios da ordem de R$ 22 bilhões.

De acordo o IBGE, em 2016, a produção brasileira ultrapassou 214,7 mil toneladas de amêndoas secas de cacau, em uma área de 707,2 mil hectares. Os principais estados produtores são Bahia (116,1 mil toneladas), Pará (85,8 mil toneladas), Rondônia (5,2 mil toneladas) e Espírito Santo (5,5 mil t). Atualmente, o consumo interno é de cerca de 190 mil toneladas de derivados de cacau.

Socializa inicia gestão do Conjunto Penal Masculino de Salvador

A nova unidade foi inaugurada pelo Governo do Estado na terça-feira (13)

Domingos Matos, 14/06/2017 | 09:48

Após uma cerimônia de inauguração que reuniu dezenas de autoridades civis, militares e religiosas, a empresa Socializa Brasil iniciou a administração da mais nova unidade prisional do estado, inaugurada na manhã da terça-feira (13). Vencedora da licitação com a melhor proposta, a empresa vai gerir o Conjunto Penal Masculino de Salvador, localizado no complexo da Mata Escura, com 683 vagas.

Com esse novo empreendimento, já são cinco as unidades gerenciadas pela Socializa, no regime de cogestão com o Governo do Estado – Itabuna, Vitória da Conquista, Lauro de Freitas, Barreiras e Salvador.

Construído pelo método modular, o CPMS possui características de segurança avançadas, como dispositivo de abertura e fechamento das portas e monitoramento pela parte superior da cela, o que diminui possíveis riscos de coação dos monitores de ressocialização prisional.

Também possui detector de metal nas três modalidades (pórtico, manual e banqueta); câmeras com circuito de CFTV; Raio X de esteira; bloqueador de sinal de celular e scanner corporal.

A unidade conta ainda com salas para vídeo-audiência; salas de aula; salas multiuso; posto de saúde com gabinete médico e dentário; laboratório de informática para internos; e espaços diversos para oficinas de trabalho e educação.

Presenças

A cerimônia de inauguração contou com a presença do secretário da Seap, Nestor Duarte Neto; do Desembargador do TJ-Ba, Lidivaldo Reaiche, representando a presidente do TJ-Ba; do Juiz Corregedor, José Reginaldo, representando o Corregedor-Geral do TJ-Ba; do promotor de Justiça, Edmundo Reis; do Defensor Público, Pedro Paulo, representando o Defensor Público-Geral da Bahia; do Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, Cel. Guerra; do Comandante do Batalhão de Polícia de Guarda, Ten Cel PM Moreno, e de diversas autoridades de órgãos e poderes do Estado, além de civis e servidores da pasta.

DICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO - INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA

Com Vercil Rodrigues

Domingos Matos, 14/06/2017 | 09:38

Em nossa assembleia condominial, o síndico nos trouxe a possibilidade de individualizarmos nossas contas de água. Será que vale a pena economicamente? Rita Maria.

Rita, a cobrança coletiva das contas de água e gás costuma gerar polêmica em assembleias dos condomínios e individualizar as taxas seria uma das saídas.

A cobrança de contas de água e gás nos novos condomínios é na sua maioria individualizada. Já nos antigos, a cobrança é coletiva. Isso tem um custo que não é muito barato. As pessoas têm que estar dispostas a investir para fazer a individualização.

O índice de reclamações sobre a cobrança coletiva é grande porque tem gente que utiliza a água, por exemplo, de maneira errada. Quando é coletiva, o pessoal não se liga e a reclamação é enorme.

O peso dessas contas nas despesas do condomínio não é tão alto com relação ao gás, mas com relação à água representa valor significativo. O valor do impacto da água é em torno de 20%, às vezes até mais segundo especialistas. Ou seja, quando individualiza, cai esse valor.

Portanto, vale a pena individualizar. Além da economia, tem a conscientização de que água é objeto de muito valor. Não é só economizar dinheiro, mas valorizar a água, só gastar o que você utiliza. Não só da economia, mas da conscientização das pessoas em saber como tem valor guardar.

Gostaria que meu prédio tivesse a conta de água individualizada. Posso como condômina sugerir a individualização ou é o síndico que deve propor? Cláudia Lisboa.

Claudia, nada impede que você apresente a proposta. Lembrando que não existe uma pessoa sozinha. Ou seja, todos tem que dar as mãos. Porque senão as pessoas que usam de maneira errada a água nunca vão querer fazer a individualização. Pode então partir do condômino, do síndico ou até mesmo da administradora, sendo um ou outro, aconselhamos contratar uma consultoria, para  que seja demonstrado através do estudo técnico o que efetivamente pode ser feito e os custos. Deve, portanto, partir de todo mundo, do síndico, da administradora, dos condôminos, como maneira de viver melhor.

O primeiro contato após a decisão da implantação é com alguém das empresas fornecedoras de água, Embasa em quase toda Bahia e em Itabuna a Emasa, mas hoje já tem

empresas que fazem essa intermediação. O síndico ou a administradora do condomínio faz o contato diretamente com a concessionária responsável ou terceiriza com alguma empresa especializada no ramo.

A individualização da água traz uma substancial diminuição das taxas de condomínio e a conscientização, por gastar menos água. Além disso, os especialistas afirmam que a individualização contribui para a redução da inadimplência.

Vercil Rodrigues - Advogado. Pós graduado em Direito Público e Privado. Membro-fundador da Associação Sul Baiana de Advogados Previdenciaristas (Asbap). Membro- idealizador- fundador e Vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba) e autor dos livros “Breves Análises Jurídicas”, “Dicas de Direito Imobiliário” e “Dicas de Direito Previdenciário” (DIREITOS Editora). Itabuna – Bahia. Tel. (73) 98852 2006 – 99134 5375 e 3613 2545. vercil@jornaldireitos.com jornalocompasso@gmail.com e vercil5@hotmail.com

Ilheenses se destacam no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu

Domingos Matos, 14/06/2017 | 09:26

Dez atletas de Ilhéus se destacaram no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, válido pela Confederação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo, nas categorias infantil pena prata, pluma ouro, pesado bronze, pena bronze, máster II preta leve prata, leve prata e branca pesadíssima ouro. O evento que ocorreu nos dias 10 e 11 deste mês, no ginásio de esportes de Feira de Santana, contou com a participação de 67 competidores de várias regiões do Brasil e de outros países.

Na oportunidade, a academia que os atletas representam, comandada pelo sensei Matheus Calixto Felipe Fernandes, situada na Avenida Ferroviária, bairro do Iguape, foi a terceira melhor pontuada no campeonato. A participação dos atletas de Ilhéus foi possível graças ao apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Turismo, Guarda Municipal e do vereador Fabrício Nascimento.

Os medalhistas – Dentre os atletas de Ilhéus que receberam medalhas estão Hiarley Santos de Araújo (categoria infantil pena prata), Leonardo de Souza (categoria pluma ouro), Hugo Calixto (infantil juvenil pluma prata), Rameses Caridas (categoria infanto-juvenil ouro), Wendel Cayo de Araújo (categoria infanto-juvenil pesado prata), Caio Lucas Lima (categoria infanto-juvenil pesadíssimo bronze), Daniel Víctor Leitão (categoria adulto branca pena bronze), Eros Maurício Freitas (categoria juvenil faixa branca pesadíssimo prata), Rogério Marshal (máster II preta leve prata) e Clara Emily Lopes de Macedo (adulto faixa branca pesadíssima ouro).

Rui destaca futebol no interior ao anunciar transmissões pela TVE

Domingos Matos, 12/06/2017 | 17:19

Os baianos poderão acompanhar pela TV Educativa (TVE) as partidas dos campeonatos de futebol Intermunicipal, Série B do Campeonato Baiano, Campeonato Estadual Feminino, copas Governador do Estado e 2 de Julho e Campeonato Estadual Sub-20. A transmissão foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (12), na Arena Fonte Nova, em Salvador. 

Os jogos, realizados até dezembro, totalizam 30 partidas e mais de 60 horas de transmissão. Eles serão exibidos ao vivo no canal 10.1 e pelo portal da emissora (www.tve.ba.gov.br/tveonline). Para Rui, as transmissões mostram a força e a importância do esporte para a vida das pessoas. "O objetivo é que todo mundo possa se reconhecer na tela da TV pública, o baiano do Oeste, da Chapada Diamantina, do norte do estado, do Nordeste, enfim, a Bahia precisa se ver na tela da Bahia", afirmou. 

O governador destacou também a visibilidade dos atletas. "É da maior relevância que as nossa juventude ganhe visibilidade. Se uma TV comercial, eventualmente, não tem interesse de transmitir esses jogos, pela falta de patrocinadores, a TV pública dá visibilidade à nossa juventude e quem sabe podemos promover daí diversos craques que vão ajudar o futebol baiano a melhorar o seu desempenho no futebol nacional". 

No mesmo evento, o governador lançou o Projeto de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol, uma parceria entre a Federação Bahiana de Futebol e a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Internas do Conjunto Penal de Itabuna tem aula de zumba

Domingos Matos, 09/06/2017 | 19:01

No começo elas eram poucas, e os passos, desencontrados. Aos poucos, o ritmo da zumba mostrou sua força e o pátio de visitas do Anexo Feminino se transformou num verdadeiro estúdio de dança. Quando o “forró zumbado” de Gonzagão dominou o espaço, as internas do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) esqueceram das grades e muros que as cercam. Esqueceram até possíveis divergências de grupos sociais ou origens. E dançaram juntas. 

A ação “Vida saudável na Prisão”, desenvolvida pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, através da equipe do Corpo Técnico do CPI, ocorreu na manhã dessa sexta-feira (09), dentro do programa de ações ressocializadoras desenvolvidas naquela unidade prisional. Devido à grande aceitação, a direção do Conjunto Penal e a Socializa já providenciaram a continuidade das aulas, que se darão a cada sexta-feira, pela manhã. 

Terapêutica

A atividade foi acompanhada pelo diretor-adjunto do Conjunto Penal, o sargento PM Bernardo Cerqueira Dutra, representando a direção. “Trata-se de uma ação ressocializadora, sem dúvidas, mas vai além disso. A música e a dança tem um poder catalisador, que ultrapassa a parte sensorial e atinge a alma. Lembremos que o cárcere não é eterno. Acredito que a partir dessas aulas, assim como de diversas outras ações, nossas reeducandas passarão a encarar o desafio da privação de liberdade de uma maneira mais leve”, observa Dutra. 

De acordo com o setor de Psicologia do CPI, que propôs essa ação, as aulas de zumba, além do papel de recreação, também ajudam na parte terapêutica, colaborando efetivamente com o processo de reintegração social. Além de auxiliar no controle da ansiedade, ajuda a evitar a depressão e melhorar o humor, diminuindo o sofrimento causado pelo encarceramento prolongado. 

Acervo reúne 190 anos de história da Polícia Militar na Bahia

Domingos Matos, 09/06/2017 | 17:05

A Polícia Militar reuniu, na manhã de quinta-feira (8), professores e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) no I Colóquio Discutindo o Acervo da Polícia Militar da Bahia. O evento, realizado no auditório do Quartel dos Aflitos, em Salvador, faz parte da primeira Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo Nacional. O coordenador de Documentação e Memória do Subcomando Geral da PM, major Raimundo Marins, idealizou o evento junto com a pesquisadora e professora da Ufba Alícia Lose.

“Esse acervo tem 190 anos, praticamente a idade da corporação. Ele é um tesouro em termos de referência na vida da Bahia e na vida do Brasil. Diante disso, nós resolvemos dar notícia à sociedade dos trabalhos que são realizados aqui, ao tempo que também abrimos as portas para que essa comunidade acadêmica e até mesmo a população em geral possa conhecer o que a Polícia Militar tem feito em defesa da sociedade baiana”, declarou o major Marins.

Para Alícia Lose, o diferencial do acervo é registrar os acontecimentos sob a visão militar. Há registros da história desde a Guerra do Paraguai até a Ditadura Militar, passando por Canudos e Cangaço. “Esse é um acervo bem especial porque não é comum que acervos militares sejam abertos à pesquisa. O fato desse acervo se predispor à pesquisa já é um diferencial. Geralmente, os pesquisadores buscam fontes sobre a história militar do Brasil em acervos civis”, explicou Alícia, que apresentou a palestra 'Páginas da Nossa História: O acervo Documental da Polícia Militar da Bahia' durante o colóquio.

A abertura do evento foi feita pelo comandante-geral da PM, coronel Anselmo Alves Brandão, que destacou a importância de tornar o acervo mais conhecido dos baianos. “É importante dar transparência e mostrar a verdadeira história da nossa instituição. A Polícia Militar está dentro do cenário do contexto da história do Brasil e esse colóquio tem esse objetivo”, afirmou o comandante, que também citou o projeto do Museu da PM. “No ano em que completaremos 200 anos, esse acervo vai servir de suporte para criarmos futuramente nosso museu, que já está em andamento”. 

Foto: Camila Souza/GOVBA

Patrocinadores garantem apoio ao Mundial de Surf em Itacaré

Domingos Matos, 09/06/2017 | 15:13

Empresas de grande porte dos mais diversos setores já estão confirmando o patrocínio para a etapa do mundial de surf em Itacaré, a QS1.500 masculino, que acontecerá entre 24 e 29 de outubro deste ano, na praia da Tiririca. Esta semana o diretor de Planejamento da Prefeitura de Itacaré, Cleber Miranda, o secretário de Administração, Dimitri Andrade, e o presidente da Associação de Surf de Itacaré, Orígenes Araújo, se reuniram com o diretor da South to South, Felipe, que confirmou o apoio para o evento por quatro anos. Felipe também se comprometeu a firmar uma parceria da empresa com a Prefeitura Municipal para a implantação do Museu do Surf de Itacaré.

O diretor da South to South também confirmou para os representantes de Itacaré que outras grandes empresas como a Suvenil e várias outras já confirmaram o apoio para o mundial de surf na cidade. Além disso, há a possibilidade do campeão mundial Gabriel Medina participar da etapa em Itacaré. Para isso já estão sendo mantido contatos com os patrocinadores. Gabriel Medina tem que correr 2 QS's no ano e um desses poderia ser em Itacaré. O diretor da South to South já manteve contatos com o empresário do atleta e com os patrocinadores para viabilizar a participação na etapa de Itacaré.

Realizado pela World Surf League (WSL) a etapa do mundial de surf de Itacaré vai distribui US$ 20 mil em prêmios e vais trazer para a cidade surfistas de vários países, colocando mais uma vez o município como uma referência internacional do esporte. Paralelo ao Mundial de Surf acontecerá também o Festival de Música, com grandes nomes da música brasileira.

O retorno do mundial de surf para Itacaré foi uma ação do prefeito Antônio de Anízio e do diretor de planejamento Kleber Miranda, que desde o mês de fevereiro vem se reunindo com representantes da WSL South América, empresa responsável pelo evento, manifestando o desejo da cidade voltar a sediar o mundial. De acordo com o prefeito, Itacaré é hoje conhecida a nível internacional pelo surf e não poderia continuar de fora do mundial, não somente pelo incentivo ao esporte, mas pelo retorno que eventos como esse traz para o turismo local, movimentando a economia da cidade.

Itacaré sediou o evento mundial nos anos de 2013, 2014 e 2015, sendo considerado sucesso total e a única etapa do circuito da World Surf League na Região Nordeste do Brasil. O evento reuniu os melhores surfistas do Brasil e de vários países. Na época o evento reunia surfe, ecologia e mega-shows de música, com atrações como O Rappa, Seu Jorge, Nando Reis, Teatro Mágico, Legião Urbana, Natiruts e vários outros nomes consagrados da música brasileira.

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