Governadores discutem na França criação de rota de gás natural no Nordeste

Domingos Matos, 19/11/2019 | 07:01
Editado em 18/11/2019 | 20:42

O uso de energias limpas foi destaque ontem (18), na missão internacional do Consórcio Nordeste. Com interesse na criação de 'blue corridors', uma rota de transporte de gás natural entre os nove estados nordestinos, os governadores estiveram com representantes da Golar Power, joint venture entre a norueguesa Golar e o fundo norte-americano Stonepeak. 

Denominado 'Rota Azul', o projeto de integração no Nordeste inclui a instalação de postos de combustíveis capazes de fornecer gás natural liquefeito (GNL) para veículos de carga. Em outros países, a exemplo da China, Espanha e Alemanha, os caminhões e ônibus movidos a gás natural já são realidade. 

Segundo o vice-presidente da Golar no Brasil, Marcelo Sacramento, o plano de trabalho da empresa prevê inúmeras oportunidades de investimentos. “A disponibilidade do gás para carros e caminhões nas rodovias do Nordeste irá gerar uma nova dinâmica no transporte da região. Novas empresas irão se instalar e as já existentes vão ganhar competitividade”, afirmou. 

O gás natural é considerado combustível de transição da economia de carbono, em razão das vantagens econômicas, geopolíticas e ambientais. Quando condensado, ele pode ser transportado em carretas ou navios gaseiros, permitindo atender localidades que não possuem gasodutos. Um dos benefícios do uso de GNL é a redução da emissão de poluentes. 

"Muito importante esse conjunto de investimentos estruturadores na região Nordeste, sobretudo por se tratar de um combustível menos poluente", comentou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O Nordeste possui uma extensa malha de gasodutos cobrindo o litoral e a maior malha de rodovias do Brasil, além de complexos portuários com infraestrutura para atender a demanda interna e externa. 

Ainda em Paris, na segunda (18), os governadores se reuniram com a Voltalia, grupo francês que investe em energias renováveis em 20 países, incluindo o Brasil. No Nordeste, a empresa possui atividades no Rio Grande Norte. Os estados nordestinos se destacam pela presença expressiva de fontes renováveis de energia. A fonte eólica já é responsável por 29% da matriz elétrica da região, enquanto a solar responde por 3%.

 

Unesco

Encerrando os compromissos na segunda (18), os governadores estiveram na sede da Unesco, onde entregaram uma proposta de memorando de entendimento. O documento assegura a cooperação dos estados nordestinos com a Unesco para o desenvolvimento de projetos na região, alinhados aos objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

A proposta dos governadores é de cooperação com a Unesco e tem os seguintes objetivos: promover uma educação de qualidade; alcançar a igualdade de gênero; garantir disponibilidade de água limpa e saneamento; viabilizar infraestrutura robusta, industrialização inclusiva e sustentável e estímulo à inovação; conservar a vida subaquática; e promover a paz, com acesso à justiça para todos e estruturação de instituições fortes.

“Fomos muito bem recebidos pelo diretor adjunto da Unesco. Ele recebeu muito bem a comitiva e a proposta que apresentamos é para o estreitamento de uma parceria com a instituição em temas de importância ímpar e que seguem as diretrizes de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas [ONU] nas áreas de educação, saneamento, justiça, segurança e meio ambiente”, ressaltou o governador do Piauí, Wellington Dias.

Além do chefe do poder executivo de Pernambuco e do Piauí, participam da missão na Europa os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba) e Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, está representado pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior. 

Depois de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). O objetivo da viagem é atrair investimentos para áreas de interesse dos nove estados do Nordeste, que reúnem 27,2% da população brasileira. 

Projeto Lápis na Mão: internos do Conjunto Penal de Itabuna participam da etapa final

Domingos Matos, 18/11/2019 | 22:36

Dois internos, custodiados no Conjunto Penal de Itabuna, classificados para a segunda etapa do Projeto Lápis na Mão, fizeram hoje a redação com a qual concorrerão ao prêmio de melhor redação em suas categorias. Promovido pela TV Santa Cruz, o projeto está em sua 10ª edição, e este ano teve como tema “Leituras e Mídias, Portais Para a Paz”.

Em sua primeira etapa o projeto selecionou os 10 melhores trabalhos de cada categoria para uma segunda e última etapa – que ocorreu nessa segunda-feira, 18 – onde serão reconhecidos os três melhores trabalhos de cada categoria e premiados. Os internos do CPI já estão classificados entre os 10 melhores trabalhos e lutam pela classificação entre os três primeiros.

Os dois candidatos são estudantes regularmente matriculados no ensino público oferecido na unidade prisional. Lá funcionam duas escolas, das redes estadual e municipal, que oferecem da Alfabetização ao Ensino Médio, abrangendo todas as suas diversas modalidades. Serão premiados os três melhores trabalhos de Redação e Desenho de cada categoria:
– Ensino infantil; Ensino Fundamental I; Ensino Fundamental II; Ensino Médio; EJA.

O projeto é realizado pela TV Santa Cruz, com apoio pedagógico da Uesc.

MSC Fantasia abre temporada de cruzeiros em Ilhéus

Domingos Matos, 18/11/2019 | 20:31

Turistas de diversas partes do Brasil e do mundo desembarcaram na manhã de sábado (16), no Porto de Malhado, em Ilhéus, no Sul da Bahia. A bordo do MSC South - Fantasia, que partiu de Salvador em direção à Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, visitantes realizaram a tradicional parada na costa ilheense e puderam apreciar a história, a culinária e a diversidade cultural que a cidade oferece. São aguardados ainda mais 19 transatlânticos e aproximadamente 70 mil e 14 mil tripulantes.

Por determinação da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), o receptivo da temporada não foi realizado no Porto, mas no Centro de Convenções da cidade, próximo ao ponto de acostagem. “É a primeira vez que visito Ilhéus. Amei a receptividade, essa atenção especial dada aos visitantes. Com certeza irei retornar com mais tempo”, contou a fonoaudióloga Lenízia de Abreu, turista de Santos, São Paulo.

Para Fábio Manzi Junior, titular da Cultura e do Turismo, disse que a temporada é um dos eventos mais aguardados dentro do calendário turístico do município. “O receptivo de navios é de grande importância para a economia. Serão vinte paradas, com uma média de três mil e quinhentas pessoas por navio. O Centro Histórico está pronto para receber o turista, nossas praias estão limpas. Esse é um nicho de mercado que possibilita um crescimento expressivo para a cidade”.

“Ilhéus é uma cidade alegre, que abraça o turista. Eu trouxe as minhas filhas e uma amiga para sentirem essa energia boa também”, relata a aposentada Mailene Melo, turista de Poços de Caldas, Minas Gerais. O MSC Fantasia possui capacidade para 3.274 hóspedes, segundo informações da companhia responsável pelo navio. O segundo navio está previsto para chegar a Ilhéus no dia 3 de dezembro próximo.

 

Celulares pré-pagos desatualizados são bloqueados hoje em 17 estados

Domingos Matos, 18/11/2019 | 19:40
Editado em 18/11/2019 | 17:18

As pessoas portadoras de telefones celulares pré-pagos que não atualizaram seus cadastros, após terem recebido notificação das operadoras, estão com suas linhas bloqueadas a partir desta segunda-feira (18), segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com a Anatel, a medida vale para os clientes dos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.

A agência informou que menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral. Alertou também que é a última fase da campanha de comunicação aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas prestadoras Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado pela Anatel.

Segundo a Anatel, o objetivo da iniciativa é assegurar uma base cadastral correta e atualizada, para evitar a ocorrência de fraudes de subscrição (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, assim, ampliar a segurança dos consumidores.

 

Como atualizar o cadastro

Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá atualizar os dados cadastrais na sua prestadora pelos canais de atendimento disponíveis como: call center e espaço reservado ao consumidor na internet.

Apessoa deve informar o nome completo e o endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário informar o número do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas informações adicionais de validação do cadastro. (Com informações da Agência Brasil)

 

Mulher transportava 100 kg de maconha em ônibus

Domingos Matos, 18/11/2019 | 18:41
Editado em 18/11/2019 | 17:18

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite de domingo (17) uma mulher que transportava 100 Kg de maconha em um ônibus, interceptado num trecho da BR-116, em Jequié, no sudoeste da Bahia. A suspeita de 34 anos não teve o nome divulgado pela PRF.

A acusada viajava em um ônibus que partiu de São Paulo (SP) com destino Arapiraca (AL). O flagrante ocorreu durante fiscalização da Operação Proclamação da República, na altura do KM 677. Os 183 tabletes da maconha estavam distribuídas em duas malas, no compartimento de bagagens

Ao ser interrogada pelos policiais, a mulher relatou que receberia R$ 6 mil para transportar a maconha da região do Brás, em São Paulo, onde recebeu o material, até Aracaju.

Ela foi presa em flagrante e levada para a Delegacia de Jequié. Os tabletes de maconha foram apreendidos e levados para a polícia.

 

Delegação baiana estreou na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude 2019

Domingos Matos, 18/11/2019 | 17:39
Editado em 18/11/2019 | 17:17

Os 44 atletas que representam a Bahia na etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude, que acontece em Blumenau (SC), já fizeram sua estreia nos tatames com os confrontos de judô e luta olímpica (wrestling) iniciados no último domingo (17) e que seguem até a próxima quarta-feira (20). No final da tarde de sábado (16), a delegação baiana e dos outros estados brasileiros participaram da abertura oficial da competição, realizada no Ginásio de Esporte Galegão.

Nos períodos da manhã e tarde do primeiro dia de competição, 12 dos 44 atletas lutaram para garantir medalhas para a Bahia. No judô, que tem a maior delegação nesta primeira etapa, competiram: Rebeca Silva, primeiro lugar em todos as edições que participou do campeonato baiano de judô  e quinto lugar no nacional, foi à disputa de bronze contra uma atleta goiana, mas não obteve a vitória, ficando na quinta colocação. Em sua segunda participação nos JEJ, Rebeca diz estar sendo muito bacana e uma competição de alto nível.

Já na luta olímpica, competiram, neste domingo, Maria Eduarda,  13 anos, estudante do Colégio Acadêmico de Lauro de Freitas. Na sua estreia em Jogos Escolares, ela chegou até a disputa do terceiro lugar, mas não conquistou a medalha. Quem também lutou por medalha de bronze foi Daniel Tito, mas também não teve êxito.

Além das batalhas de hoje (18), todos os atletas de wrestling que competiram neste domingo voltam para a disputa por equipes, e os meninos ainda competem novamente pela luta greco-romana que se diferencia do estilo livre por ser proibido o uso das pernas para aplicar golpes.

Nesta manhã e tarde de segunda-feira, a Bahia entra novamente nos tatames com 12 atletas para o combate: Laís da Rocha, Anna Luísa, Juan Pedro e Erick dos Santos pelo wrestling.  Beatriz Anjos, Gabriella Souza, Lívia Ramos, Amanda Santos, João Barbosa, Enzo Santos, Miguel Barreto e Davi Oliveira disputam medalhas pelo judô.
 

Jogos Escolares

A etapa nacional dos Jogos Escolares da Juventude atrairá à cidade catarinense, até o dia 30 de novembro, atletas de todo o país de 14 modalidades esportivas. Além de judô e luta olímpica que já se encontram na cidade sede dos jogos, a Bahia levará, a Blumenau, 179 pessoas, com os dois outros grupos viajando nas seguintes datas: 21 a 26/11 – atletismo, badminton e futsal; 26 a 30/11 – ciclismo, ginástica rítmica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez.

Toda a delegação da Bahia viaja com passagens cedidas pelo Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, tendo o apoio da Secretaria de Educação e da Federação Baiana de Esporte Escolar (Fbee).

 

Itabuna: polícia investiga assassinato de idoso; vítima foi morta a facadas dentro de casa

Domingos Matos, 18/11/2019 | 16:36
Editado em 18/11/2019 | 17:16

A polícia segue investigando o assassinato de um idoso de 60 anos, morto a facadas dentro da casa onde morava sozinho, no bairro Califórnia, em Itabuna. Uma garota de programa é a principal suspeita do crime, que aconteceu na última sexta-feira (15), feriado de Proclamação da República. Até o fechamento dessa matéria, a mulher não havia sido localizada.

O corpo da vítima, identificada como Odivan Borges dos Santos, foi localizado por vizinhos, que acionaram a polícia. O homem era mais conhecido como "Theo Furão".

O caso está sendo investigado pela delegada Magda Sueli.

Começa pré-matrícula para Educação Inclusiva na rede estadual de ensino com processo 100% online

Domingos Matos, 18/11/2019 | 15:36

Começa nesta segunda-feira (18) e segue até quarta-feira (20) a pré-matrícula de estudantes da Educação Inclusiva na rede estadual de ensino. A grande novidade para este ano é que todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam  o cadastro através do site www.sacdigital.ba.gov.br para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga dos seus filhos.

Quem preferir ainda pode fazer a pré-matrícula na própria unidade de ensino, mas a matrícula da rede estadual de ensino já pode ser feita 100% online pelo SAC Digital, que é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado (SEC), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 

Alunos da rede

Logo após a pré-matrícula da Educação Inclusiva, no dia 21 de novembro, começa a renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual com frequência regular no ano de 2019, seguindo até o dia 10 de dezembro. Os estudantes já matriculados na rede estadual também poderão optar em fazer a renovação da matrícula na própria escola.

Os alunos novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.
 

Passo a passo

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar do Estado, Manoel Vicente Calazans, falou sobre a importância deste avanço tecnológico. “A tecnologia hoje é uma ferramenta que permite mais acesso à informação e a matrícula pelo SAC Digital vai facilitar ainda mais a vida dos estudantes e dos responsáveis, podendo ser feita em qualquer lugar”, afirmou Calazans.

O coordenador de Tecnologia da Informação da Superintendência da Gestão e Inovação (SGI), ligada a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), Anderson Barbosa, também falou sobre as vantagens da matrícula on-line e chamou a atenção para a necessidade do cadastro no SAC Digital. “A plataforma SAC Digital será um canal único de serviços entre o cidadão e o Governo da Bahia. Além disso, permitirá um melhor relacionamento com os usuários, podendo enviar notificações pelo celular. Logo, para que todas as funcionalidades sejam colocadas em prática, precisamos que os estudantes se cadastrem no sistema”, explicou.

Operação Lei Seca do Detran fez mais de duas mil abordagens no feriadão

Domingos Matos, 18/11/2019 | 14:41

De sexta-feira (15) a domingo (17), a Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) abordou, em Salvador, 1,3 mil pessoas e 814 veículos, com o registro de 278 autuações. No teste do bafômetro, 109 condutores se recusaram a soprar o aparelho, 12 estavam alcoolizados e três foram encaminhados à delegacia.

A operação foi realizada com o apoio da Polícia Militar, por meio do Esquadrão Águia. O Detran-BA intensificou as ações de fiscalização no período que antecede o verão, para reduzir o número de acidentes em pontos estratégicos da capital, com foco na retirada de circulação de motoristas que dirigem sob o efeito de álcool.

"O reforço na operação vai seguir até o Carnaval, para aumentar a segurança viária nos meses em que Salvador é palco de muitas festas e recebe milhares de turistas. Por isso, a necessidade de coibir com mais rigor a prática de dirigir bebendo", declarou o coordenador de Fiscalização do Detran-BA, Márcio Santos.

 

Instituições de ensino têm até dia 25 para aderirem ao ProUni

Domingos Matos, 18/11/2019 | 14:38

Instituições de ensino superior privadas têm até a próxima segunda-feira (25) para manifestar interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. Todos os procedimentos operacionais serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do primeiro semestre de 2020 está disponível na página do programa.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda. Cerca de 1,1 mil instituições em todo país oferecem vagas pelo programa e, em contrapartida, são isentas de tributos pelo governo federal.

No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país.

O prazo para a adesão das instituições começou em 7 de novembro. Para as universidades que ainda não participaram do programa o prazo foi mais curto e terminou no dia 14.

Secretaria da Educação divulga selecionados para a 8ª Feira de Ciência, Empreendedorismo e Inovação

Domingos Matos, 18/11/2019 | 13:36
Editado em 18/11/2019 | 13:40

A Secretaria da Educação do Estado divulgou o resultado dos projetos de iniciação científica selecionados para a 8ª edição da Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba). Este ano, a feira acontecerá de 26 a 28 de novembro, em Salvador. Os projetos foram desenvolvidos por estudantes e professores orientadores do Ensino Fundamental II, do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica da rede estadual de ensino. Dentre os principais temas abordados, destacam-se meio ambiente, sustentabilidade e empreendedorismo social. A relação dos selecionados está disponível no Portal da Educação.

Nesta edição da Feciba, foram submetidos 1002 projetos de iniciação científica, dos quais foram selecionados 240 para apresentação. A ação alcançou 138 unidades escolares, de 26 Núcleos Territoriais de Educação, em 85 municípios. Os projetos estão distribuídos nas seguintes categorias: Ciências Exatas e Engenharia; Ciências Humanas; Ciências Biológicas; Energia e Sustentabilidade; Empreendedorismo, Mundo do Trabalho e Projeto de Vida; e Júnior Menor.

O coordenador executivo de Projetos Estratégicos da Secretaria da Educação do Estado, Marcius Gomes, destacou a importância da Feciba para o fazer científico em sala de aula. “A Feciba compõe as iniciativas de popularização das Ciências na Bahia e tem um papel proativo de intercâmbio, formação de profissionais da Educação, dinamização da produção científica e, para tanto, pretende elevar o número de professores, estudantes, municípios e escolas atendidos pelo programa. A ação é articulada com o Plano Estadual de Educação e com as Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular”, afirmou.

Sobre a feira

O projeto foi idealizado em 2010 e tem o objetivo de estimular a relação ensino-aprendizagem e fomentar o protagonismo dos estudantes na construção do seu conhecimento. Neste ano, além da iniciação científica, a Feciba, que é desenvolvida no âmbito do projeto Ciência na Escola, passou a incluir os projetos estruturantes e intersetoriais da Secretaria da Educação do Estado. Nesta perspectiva, a Feciba inova ainda mais os currículos escolares na sua 8ª edição, possibilitando a criatividade, a autonomia e o protagonismo estudantil com as artes, a cultura e o esporte.

 

Na França, governadores do Nordeste apresentam oportunidades de negócios

Domingos Matos, 18/11/2019 | 12:34

Os governadores do Nordeste iniciaram, nesta segunda-feira (18), a missão na Europa. Durante evento em Paris, o grupo apresentou a 40 empresários franceses um mapa de oportunidades de investimentos no Nordeste. Os empresários também puderam esclarecer dúvidas com os governadores e alguns apresentaram atuações que já possuem no Brasil.

Essa é a primeira articulação internacional do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). Para ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação, o consórcio destaca o potencial de consumo e de desenvolvimento da região nordestina, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro.

Na viagem à Europa, o objetivo dos governadores é atrair recursos para áreas integradoras, como sustentabilidade, infraestrutura, turismo, saúde, segurança pública, saneamento e energias limpas, inclusive com a perspectiva de abertura de parcerias público-privadas (PPP).

O governador da Bahia e presidente do Consórcio Nordeste, Rui Costa, mostrou aos franceses as oportunidades em segmentos como energia, conectividade, segurança, além da preservação de rios e nascentes. “Queremos com essa visita aumentar os números de nossa relação comercial com a Europa. O Nordeste é a região do Brasil que tem crescido acima da média. Temos 33 projetos para licitar em PPPs, representando R$ 27 bilhões em investimentos”, destacou Rui.

O diretor geral do tesouro francês, Cristophe Bories, disse que “a França investe mais no Brasil do que na China. O Nordeste é uma região que tem três vezes a superfície da França e tem desafios e oportunidades para nossas empresas. As autoridades francesas estão mobilizadas para apoiar projetos no Brasil através de financiamentos. Podemos fazer vários tipos de cooperação entre a França e os estados do Nordeste”.

Para Luis Cesar Gasser, representante do Itamaraty presente na reunião, o Governo Federal vê muito potencial nessa parceria do Nordeste com a Europa e está interessado em aprimorar o que for preciso para atrair mais investimentos estrangeiros.

O membro do Movimento das Empresas da França (Medef), Gérard Wolf, se mostrou interessado em dar andamento às negociações e sugeriu uma reunião nos próximos meses em Salvador para aprofundar as discussões com as empresas francesas. 

“Essa missão mostra a importância da união dos estados do Nordeste, que enfrentam desafios semelhantes, e que atuam juntos para avançar nas soluções. Estamos mostrando as potencialidades do Nordeste para o mundo em busca de novas parcerias e novas oportunidades de negócios”, comentou o governador do Ceará, Camilo Santana.

Organizado pelo Medef, o evento ocorreu na sede do Ministério da Economia e Finanças da França. Após a apresentação e conversa com os empresários, os governadores se reuniram com o ministro francês Bruno Le Maire.

Além de Paris, o grupo estará em Roma, na quarta-feira (20), e em Berlim, na quinta (21) e sexta-feira (22). Participam da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, não viajou por motivos de saúde e está representado na missão pelo superintendente de Parcerias Público Privadas, Oliveira Junior.

Começou hoje a segunda fase da vacinação contra o sarampo

Domingos Matos, 18/11/2019 | 11:31

A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começou nesta segunda-feira (18) em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença. Nos últimos 90 dias de surto ativo, foram confirmados 1.729 casos em pessoas de 20 a 29 anos.

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, disse que um dos motivos é que esse público não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.

Para atingir essa faixa etária, o ministério adotou algumas estratégias. Uma delas é a realização da segunda fase da campanha de vacinação em locais de grande circulação dessas pessoas. A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

 

Enfermeira é acusada de acumular ilegalmente cargos públicos em três municípios

Domingos Matos, 18/11/2019 | 10:29

O Ministério Público estadual ajuizou semana passada ação civil pública contra a enfermeira Mariuxa Portugal Moreira Conceição na qual acusa a profissional de saúde de cometer ato de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito no valor de quase R$ 300 mil, por meio de acúmulo ilegal de cargos públicos nos municípios de Camaçari, Feira de Santana e Conceição de Feira.

Na ação, o MP solicita à Justiça que determine, de forma liminar, o bloqueio de bens no valor atualizado do montante indevidamente recebido e que a enfermeira seja condenada a perder a função pública em Camaçari, a ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e a pagar multa. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, a enfermeira é servidora lotada da Secretaria Municipal de Camaçari e atua concomitantemente, desde maio de 2015, em Unidade de Saúde da Família no bairro Ficam II e, desde julho do mesmo ano, na Policlínica de Feira de Santana. Yunes explicou que, embora o acúmulo de cargos para profissional de saúde seja permitido, é necessário que haja compatibilidade de horário, o que não aconteceu no caso da enfermeira. 

Com base em análise dos registros de frequência fornecidos pelos dois Municípios, que foram disponibilizadas de forma “incompleta”, o promotor aponta que “não houve a efetiva prestação de serviços” e que existiu “integral incompatibilidade dos registros, pois simultâneos, constando a assinatura da acionada nos mesmos horários, dias e meses em ambas as cidades”, que estão distantes cerca de 80 km uma da outra. Yunes aponta ainda que, em julho de 2015, a enfermeira também exercia a função na cidade de Conceição de Feira, da qual foi exonerada somente em fevereiro de 2017. Conforme a ação, a renda obtida de forma ilícita pela servidora, considerando apenas o valor pago por Camaçari durante mais de quatro anos foi de R$ 297,95 mil, sem correção monetária.

 

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda

Domingos Matos, 18/11/2019 | 09:31

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com informações da Agência Brasil)

 

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