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Caravanas de vários estados confirmaram presença na Expomel em Itabuna

Domingos Matos, 05/06/2019 | 14:21

Caravanas de Ceara, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina já confirmaram presença na 1ª. Expomel e no 1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados entre os meses de outubro e novembro no Teatro Municipal Candinha Dória, em Itabuna. Também está prevista a participação dos territórios litorais de identidade das cinco regiões da Bahia, conforme adiantou os organizadores.

Os organizadores estão bastante otimistas com a perspectiva de um grande público no evento, que prevê, dentre outros, o superaquecimento do comércio local.  O assessor da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Mel Ambiente, Erlon Botelho informou que ações estão sendo intensificadas para que as hospedagens dos participantes sejam direcionadas para os hotéis em Itabuna, o que, na visão dele, movimentará a economica local em todos seus setores. “Será o boom do agronegócio regional”, garantiu.

Erlon disse que a participação das caravanas representando diversos estados brasileiros mostra que Itabuna está no caminho certo ao promover um evento dessa magnitude, despertando o interesse dos criadores de abelhas e trará à luz a divulgação, a informação e o conhecimento sobre a criação de abelhas e na produção de mel e própolis. “A Ceplac viu esse grande potencial, acreditou e investiu tempo, técnica e ousadia para a diversificação da economia regional”, frisou Erlon.

Para o assessor municipal, a Expomel e o Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura têm chance de 90% de sucesso, não apenas de público, mas também de bons negócios. Ele não tem dúvida de que os eventos serão incluídos no  calendário oficial , consolidando o município em um dos maiores polos do agronegócio para o desenvolvimento sócio e econômico regional, além de transformar Itabuna na  “cidade do mel”.

 

MPF diz em parecer ao STJ que Lula pode ir para regime semiaberto

Domingos Matos, 05/06/2019 | 12:16

Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adquiriu o direito de progressão do regime fechado para o semiaberto, no qual pode sair para trabalhar durante o dia e deve voltar à noite para a prisão.

Na manifestação, a subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre diz que houve “omissão” no acórdão (decisão colegiada) da Quinta Turma do STJ que reduziu a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias. O MPF também opinou a favor da redução da multa de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões.

Segundo o parecer, ao reduzir a pena o STJ deveria já ter deliberado o eventual cumprimento da pena em regime semiaberto, levando-se em consideração a redução da pena e o tempo decorrido desde que Lula foi preso, em 7 de abril do ano passado. Com isso, restariam a ele 7 anos e 9 meses de prisão.

A subprocuradora citou o Código Penal, segundo o qual penas menores de oito anos podem começar a ser cumpridas em regime semiaberto.

Pela Lei de Execuções Penais, a progressão de regime pode ser concedida depois do cumprimento de um sexto da pena, dada a condição de bom comportamento. Segundo as projeções iniciais, Lula teria o direito a partir de setembro.

O parecer do MPF foi enviado ao STJ em resposta a embargos de declaração (recurso para esclarecimentos sobre uma decisão) interpostos pela defesa de Lula. Caberá agora ao relator do caso no tribunal, ministro Félix Fischer, deliberar sobre o assunto.

Defesa

Em nota, os advogados de Lula dizem que o “resultado esperado pela defesa do ex-presidente Lula para esse e para qualquer outro recurso é a sua absolvição, porque é o único resultado compatível para quem não praticou qualquer crime”.

“No tocante à argumentação subsidiária submetida pela defesa de Lula ao STJ, o parecer apresentado pela subprocuradora-geral da República Aurea Lustosa Pierre no último dia 29.05 reconheceu que não há obstáculo legal no caso concreto para a fixação imediata do regime aberto”, acrescenta o texto.

Para a defesa, Lula deve progredir diretamente para o regime aberto, quando o condenado pode sair durante o dia e deve voltar à noite para casa, devido à “inexistência de estabelecimento compatível” para o cumprimento da pena em regime semiaberto, e ante a “peculiar situação” do ex-presidente.  (Com informações da Agência Brasil)

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia; saiba o que fazer se seu nome estiver na lista

Domingos Matos, 05/06/2019 | 11:09

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo.

Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos que já deveriam ter feito o recadastramento biométrico obrigatório e que ainda não compareceram a um cartório eleitoral também podem ter o título cancelado e ficar impedidos de votar nas próximas eleições, informou o TSE.

O órgão destacou que, atualmente, 281 municípios baianos estão em processo de revisão obrigatória.

De acordo com o órgão, os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por ausência às urnas ou pelo não comparecimento às revisões biométricas realizadas no estado podem regularizar a situação após fazer o agendamento no site do órgão ou pelo 0800 071 6505.

Serviço

Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso consultar a situação no site do TSE. Basta ir na opção “Serviços ao Eleitor" e, depois, em "Situação eleitoral". A consulta pode ser feita inserido o nome ou número do título.

O eleitora também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto para verificar a sua situação.

Para regularizar

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras. (Com informações do G1)

Começam inscrições para a 2ª Edição do SiSU; UFSB oferta 145 vagas.

Domingos Matos, 05/06/2019 | 10:13
Editado em 04/06/2019 | 23:07

Começaram as inscrições para a segunda edição do SiSU 2019. Para esse processo seletivo, a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) oferta 145 vagas, distribuídas entre os cursos de Engenharia Agrícola e Ambiental, Engenharia Ambiental e da Sustentabilidade, Engenharia Florestal, Antropologia, Artes do Corpo em Cena, Ciências Biológicas, História, Oceanologia, e Som, Imagem e Movimento.

As inscrições são realizadas no endereço eletrônico do SiSU até o próximo dia 07 de junho. Poderá se inscrever quem fez as provas do Enem 2018 e que, cumulativamente, tenha obtido nota acima de quinhentos pontos na prova de Redação.

 

 

Lançamento de projeto marca Dia do Meio Ambiente na Ceplac

Domingos Matos, 05/06/2019 | 09:31
Editado em 05/06/2019 | 00:12

O Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado em grande estilo no Sul da Bahia, com o lançamento do Projeto Biofitos de Plantas Medicinais. A solenidade será realizada na próxima quarta-feira (dia 5), no auditório do Centro de Pesquisa do Cacau (Cepec/Ceplac), na rodovia Jorge Amado, a partir das 15 horas.

A programação inclui uma mesa redonda com a participação de ambientalistas, agricultores, fitoterapeutas, estudantes e representantes de instituições públicas e particulares que discutirão dentre outros temas relacionados ao meio ambiente, o resgate e a conservação produtiva de plantas medicinais da cabruca.

O secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, confirmou presença no evento. Ele aproveitou para elogiar a iniciativa dos organizadores ao destacar a importância de se comemorar uma data significativa como o meio ambiente, “um tema hoje discutido mundialmente, e que envolve todos os ecossistemas e a vida humana na terra”. Pela sua importância, Jorge disse que a data merece destaque no calendário mundial, “e a Ceplac sabe disso, por isso a feliz iniciativa de promover esse evento”.

O coordenador do Projeto Biofitos, Evaldo Costa Batista, da Ceplac, explicou que o projeto surgiu a partir de inúmeras pesquisas que são realizadas na Ceplac e cujo objetivo é oferecer mais oportunidade para prevenção e cura de doenças através da fitoterapia. “A nossa biodiversidade presente tanto no bioma mata atlântica como na Cabruca é um tesouro medicinal que precisa ser conservado, para conseguirmos a garantia de uma qualidade de vida melhor para todos”.

​Para o coordenador, não basta apenas plantar uma árvore ou separar o lixo nesse dia, é preciso um trabalho permanente de conscientização sobre a preservação do ecossistema e, principalmente de pesquisas como as que vêm sendo feitas. Ele informou que as espécies arbóreas arbustivas e herbáceas de valor medicinal encontradas na cabruca na Bahia representam um patrimônio cultural e fitoterápico da comunidade regional, capaz de contribuir com a economia e a qualidade de vida da sociedade.

TCM pune ex-prefeito de Santa Luzia

Domingos Matos, 05/06/2019 | 09:11

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Santa Luzia, Ismar Jacobina de Santana, referente aos exercícios financeiros de 2007 a 2013, em razão da omissão na cobrança de multas aplicadas pelo TCM, o que acarretou em prescrição. A decisão foi proferida pelo conselheiro Mário Negromonte, relator do parecer, na sessão de terça-feira (04).

Foi determinado ao ex-gestor o pagamento de uma multa, no valor de R$1 mil, além de ter que ressarcir os cofres municipais em R$44.812,40.

Cabe recurso da decisão.

Ilhéus tem situação de emergência decretada após chuvas de março

Domingos Matos, 05/06/2019 | 08:21

Duas cidades da Bahia tiveram situação de emergência decretadas pelo governo na terça-feira (4). Os decretos valem pelo prazo de 180 dias.

A primeira foi Ilhéus, que fica no sul da Bahia. A cidade foi atingida por fortes chuvas no final do mês de março. Famílias ficaram desabrigadas e as aulas da rede municipal chegaram a ser suspensas.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do estado, o prefeito de Ilhéus conseguiu comprovar que há áreas que foram afetadas no município.

O segundo município que teve situação de emergência decretada foi Itaetê, que fica na região da Chapada Diamantina. A cidade foi atingida por uma estiagem e, por conta disso, também teve estado de contingência.

Segundo o DO, o decreto foi publicado após considerar os danos que Itaetê sofreu com a estiagem. O documento diz ainda que as atividades econômicas do município foram afetadas e a população foi atingida com isso.

O Diário Oficial explicou ainda que, para a publicação, foram consideradas informações prestadas pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil - Sudec. (Com informações do G1)

Ilhéus: Posto Médico Sarah Kubitschek realiza marcação de cirurgias eletivas

Domingos Matos, 05/06/2019 | 08:05
Editado em 04/06/2019 | 22:53

Seguindo determinação do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a nova Unidade Básica de Saúde Sarah Kubstheck, localizada no Parque Infantil, reabre suas portas proporcionando aos moradores daquela localidade e adjacências marcação de cirurgias eletivas. O programa de marcação itinerante de cirurgias da Central de Regulação de Ilhéus, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), vem realizando serviços em diversas áreas da cidade, junto com a Atenção Básica.

Com objetivo de auxiliar na redução das filas, o mutirão atende as demandas da população, além de garantir a realização dos serviços com agilidade, segurança e eficiência durante toda a semana.  Além das que já realizava antes, o município passou a disponibilizar cirurgias de laqueadura e vasectomia e intensifica os trabalhos na busca dos pacientes que necessitam passar por intervenção cirúrgica.

Segundo o diretor da Central de Regulação, Fábio Mantena, as solicitações mais recorrentes são para cirurgias de hérnia, vesícula, histerectomia e cisto no ovário. “É sempre um prazer promover saúde, hoje possuímos profissionais e existe investimento para atender com mais agilidade. A marcação itinerante de cirurgias já foi realizada nas zonas Sul e Oeste e agora chega à zona Norte da cidade. Em breve, estará retornando para a zona rural”, enfatiza o diretor.

Para Daniela Bispo, 27 anos, mãe de três filhos, moradora da Avenida Esperança, a marcação itinerante chegou na hora certa. “Estar aqui no Sarah, todo reformado, era um sonho que passa a ser realidade. Agora posso marcar minha cirurgia de laqueadura tão perto de casa”, comemora Daniela.

Hospitais parceiros – Além do hospital Costa do Cacau, os ilheenses também contam com uma rede de atendimento que inclui os hospitais Vida Memorial, São José, além da Clínica Ortopédica e Cirúrgica de Ilhéus (Coci).

LDO, Emasa e substituições movimentam Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 05/06/2019 | 07:30

Com alterações pontuais no texto original, as Comissões Técnicas Permanentes da Câmara de Itabuna aprovaram, na última segunda-feira (03), o parecer favorável, emitido pela vereadora Charliane Sousa à Lei de Diretrizes Orçamentárias. A matéria segue para deliberação plenária. A meta do Governo municipal é arrecadar, ao longo de 2020, R$ 628,7 milhões, 11,32% a mais que em 2019.

A votação em dois votos a dois foi desempatada pelo presidente Robinho e a Comissão de Legislação rejeitou o relatório do vereador Babá Cearense que considerava inconstitucional o reajuste de 6,59% na tarifa de água. O aumento vigora desde maio passado. A palavra final sobre o decreto da vereadora Charliane Sousa será dada pelo Plenário, com votação em dois turnos.

Na mesma reunião, os vereadores acompanharam o relator Júnior Brandão no voto favorável à resolução da Mesa Diretora direcionada ao preenchimento de cargos na Câmara. Na proposta, a Mesa quer revogar o parágrafo segundo do artigo 17 do Regimento Interno da Casa, que determina que o provimento ocorra “no exercício subsequente àquele em que se verificar a sua criação”.

Em virtude do descumprimento de prazos regimentais, o presidente Robinho substituiu o relator Chico Reis em duas matérias. Agora, caberá ao vereador Beto Dourado opinar sobre o veto total aposto ao projeto do vereador Ricardo Xavier que altera regras da transferência de alvarás entre taxistas; e ao vereador Babá Cearense, relatar as mudanças propostas por Beto Dourado para o serviço de mototáxi e motofrete.

Dois projetos saíram de pauta a pedido dos vereadores Júnior Brandão e Pastor Francisco. Júnior Brandão quer mais tempo para estudar proposta do vereador Ricardo Xavier, que propõe o uso de embalagens reutilizáveis e biodegradáveis em bares, lanchonetes e afins. Já o pedido de vista de Pastor Francisco adiou a votação do parecer de Júnior Brandão em torno do veto parcial ao Regime Jurídico Único.

Antes do término da reunião, os vereadores Beto Dourado e Júnior Brandão foram designados relatores da revisão salarial de 4,18% aos professores da rede municipal. O vereador Babá Cearense assumiu a relatoria do voto de censura ao secretário municipal de Transporte Trânsito Coronel Gilberto Santana. Por fim, após requerimento verbal do vereador Júnior Brandão, foi encaminhada à Mesa, para inclusão na Ordem do Dia, a concessão de utilidade pública à Escolinha de Futebol do Bairro Conceição.

 

Legislativo itabunense lança programa “Câmara em Ação” nesta quarta-feira na Rádio Morena FM

Domingos Matos, 05/06/2019 | 07:06

A Mesa Diretora da Câmara de Itabuna lançará na manhã desta quarta-feira (05), na Rádio Morena FM–98.7, “Câmara em Ação”. “O programa semanal, com duração de quatro minutos, é mais uma ferramenta utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da Casa para estabelecer um canal de comunicação com o cidadão”, informou o presidente do Legislativo itabunense, vereador Ricardo Xavier.

“Câmara em Ação”, que irá ao ar todas as quartas-feiras, às 10 horas, é um informativo produzido por Deise Duarte e Fábio Luciano, com direção de Mariana Benedito que levará à população as ações legislativas dos vinte e um vereadores, prestação de serviço social e o funcionamento da Casa Legislativa de Itabuna.

Rui Costa inaugura pavimentação da BA 262 entre Coaraci e Itajuípe

Domingos Matos, 05/06/2019 | 07:01

O trecho de 26,80 quilômetros da BA-262, entre o entroncamento da BR-101 – Itajuípe e Coaraci, será entregue à população pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (6), às 9 horas. Mais de 58 mil moradores das cidades de Itapitanga, Almadina, além de Coaraci e Itajuípe, já são beneficiados pela obra, que teve um investimento de R$ 11 milhões. A rodovia tem uma movimentação de cerca  de 500 veículos por dia e atende uma região que possui a agricultura e a pecuária como atividades econômicas.

A solenidade acontece em Coaraci, onde Rui  Costa também assina convênios do programa Bahia Produtiva e entrega  certificados de  Cadastro Ambiental Rural.

Câmara de Itabuna realiza pregões para contratar agente de integração em programa de estágio e empresa de buffet

Domingos Matos, 04/06/2019 | 22:41
Editado em 04/06/2019 | 22:40

A Câmara de Itabuna realizará esta semana duas licitações, a primeira para contratação de serviço de agente de integração em programa de estágio e a outra para o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a prestação do serviço de organização, execução, ornamentação e buffet. Os pregões, segundo o pregoeiro oficial Iury Silva Vanderlei, ocorrerão nestas quarta e quinta-feiras, dias 05 e 06. 

“Nesta quarta-feira, dia 05, realizaremos a primeira licitação que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de agente de integração para atuar em conjunto com a Câmara de Itabuna na administração do programa de estágio, de nível superior e médio, para estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em instituições de ensino públicas e privadas”, informou o pregoeiro.

Iury Silva Vanderlei acrescentou que “no dia seguinte, quinta-feira, 06, a licitação terá por objeto o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para a prestação do serviço de organização, execução, ornamentação e buffet para a realização dos eventos institucionais e correlatos promovidos pela Câmara de Itabuna, a fim de atender demanda desta Casa Legislativa, conforme disposto nos editais”.

Os dois pregões, na modalidade presencial do tipo menos preço (global), sob regime de execução indireta, serão realizados em sessões públicas acessíveis a qualquer interessado, terão início previsto para às 08h30min, na Sala de Comissões Técnicas. São abertos ao público e transmitido ao vivo pelas páginas da Câmara no Facebook e Instagram, visando manter a transparência e aproximação com a sociedade.

Os editais estão publicados na íntegra no Diário Oficial Eletrônico da Câmara e se encontram à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sede do Legislativo itabunense – avenida Aziz Maron, S/N, bairro Conceição, Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão – das 8 às 18 horas.

Os interessados podem, também, acessar e baixar os editais por meio do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Itabuna, através do link: http://cmitabuna-ba.portaltp.com.br/, aba Compras, item Licitações, ou, ainda, solicitá-los pelo e-maillicitacao@cmvitabuna.ba.gov.br. Outras informações pelo telefone 73 2103-2124.

 

Bahia mantém segundo lugar em investimentos, somando R$ 555,8 milhões

Domingos Matos, 04/06/2019 | 18:32

A Bahia investiu R$ 555,8 milhões de janeiro a abril deste ano e manteve o segundo lugar no país neste quesito, ficando mais uma vez atrás apenas de São Paulo, cujos investimentos somaram R$ 904,6 milhões. O terceiro lugar coube ao Paraná, com R$ 280,3 milhões. Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), no site da Secretaria do Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br).

Em meio à persistência da crise econômica, que ameaça agravar-se depois do recuo de 0,2% do PIB nacional no primeiro trimestre, o governo baiano preserva o desempenho dos últimos anos, quando se firmou entre os líderes do país em investimento. A Bahia foi destaque em relatório do Tesouro Nacional como o Estado com maior porcentagem do orçamento destinada a investimentos nos dois primeiros meses de 2019. 

Esteve ainda no grupo de nove estados brasileiros que ampliaram os investimentos no primeiro bimestre deste ano, em comparação com o registrado em 2015. Os investimentos do Estado nos primeiros meses de 2019 destinaram-se, principalmente, às áreas de mobilidade urbana, recuperação de rodovias, saneamento básico, abastecimento de água, saúde, contenção de encostas, agricultura e meio ambiente, segurança, barragens e educação.

 

Equilíbrio fiscal e desenvolvimento

A Bahia está sujeita às mesmas condições econômicas desfavoráveis que têm inibido os investimentos em outras unidades da Federação, mas a ênfase nos gastos em obras e serviços que atendem a demandas estratégicas da sociedade tem marcado a atuação do Estado, como destaca o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório. 

“Sob a liderança do governador Rui Costa, a Bahia vem associando o equilíbrio fiscal aos investimentos necessários para favorecer a retomada da atividade econômica”, afirma Vitório. Ele enfatiza que o governo baiano vai continuar buscando o controle dos gastos públicos e o crescimento das receitas próprias para assegurar a capacidade de investimento. “O gasto com investimento qualifica a infraestrutura, amplia os serviços, atrai investidores privados, gera emprego e renda e estimula a economia". 

Vitório lembra que, entre 2015 e 2018, o governo baiano destinou R$ 10,3 bilhões para investimentos. Trata-se de valor proporcionalmente maior que o alcançado por São Paulo, líder nacional nos últimos quatro anos: o governo paulista, tendo investido R$ 31,9 bilhões no mesmo período, possui orçamento cinco vezes maior que o baiano.

Semana da Conciliação: TRT da Bahia movimenta quase R$ 100 milhões com 3.304 acordos

Domingos Matos, 04/06/2019 | 17:37

O TRT da Bahia realizou expressivos 3.304 acordos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, movimentando quase 100 milhões (R$ 98,106,012.03) durante os 5 dias do mutirão, que ocorreu no período 27 a 31 de maio. Segundo a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5, o Regional baiano promoveu 4.602 audiências e beneficiou diretamente 8.553 pessoas em todo o estado. O evento é coordenado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e contou com a participação dos 24 TRTs do país.

Nos processos de 1º Grau foram realizadas 1.033 conciliações (R$ 24.101.444,67), e, nos de 2º Grau, 2.271 (R$ 74.004.567,36). No Tribunal baiano, participaram do evento as Varas de Trabalho da capital e do interior, a Central de Execução e os Centros de Conciliações da 1ª e da 2ª instância (Cejuscs 1 e 2).

A presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, agradeceu o empenho de todos os envolvidos e destacou que a conciliação é uma das prioridades da sua gestão. A magistrada ainda frisou “o importante papel do Cejusc 1 e do Cejusc 2, instalados em 2018, na resolução de conflitos de maneira mais ágil e eficiente”, destacando ainda o lançamento em maio da mediação pré-processual em dissídios coletivos, para os casos de greves e paralisações.

IBIRAPITANGA – Um dos destaques da 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista foi o acordo, no valor de mais de R$ 5,8 milhões, realizado na manhã do dia 29, pelo município de Ibirapitanga, no sul da Bahia, com a negociação de 285 precatórios. De acordo com o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2/Cejusc2), o bloqueio de 5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o pagamento dos credores se dará todo dia 10 de cada mês, a partir de julho deste ano, com reajuste de 0,5% a cada 12 meses. Em janeiro de 2022, essa taxa será de 7% do FPM até a quitação total da dívida.

Os precatórios são pagos mediante um ofício expedido pelo juiz do Trabalho com o bloqueio da porcentagem determinada no acordo, direto no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Através de uma conta judicial aberta no Banco do Brasil, a Justiça do Trabalho encaminha aos credores os valores determinados em audiência.

TANQUE NOVO - Também no JC2/Cejusc2, um acordo celebrado entre o município de Tanque Novo, localizado no centro-sul baiano, e os credores de precatórios do município, aconteceu no dia 30 de maio. O débito total do ente público totaliza mais de R$ 8,5 milhões, com 257 precatórios. Segundo o acordo firmado, fica ajustado entre as partes que o pagamento será feito com a liberação de valores eventualmente depositados em conta judicial administrada pelo JC2, além de bloqueios, realizados no dia 10 de cada mês, sobre a quota-parte do valor bruto do FPM, com o seguinte critério: 6% do Fundo, de julho a dezembro de 2019; 6,25% de janeiro a junho de 2020; 6,5% de julho a dezembro de 2020; 6,75% de janeiro a junho de 2021; 7% de julho a dezembro de 2021; 7,25% janeiro a junho de 2022; 7,5% de julho a dezembro 2022; 7,75% de janeiro a junho 2023 e 8% de julho de 2023 até a quitação.

Também está previsto que o bloqueio judicial será mantido até o pagamento integral dos precatórios conciliados. Se o valor referente ao FPM dos meses indicados não for suficiente para cobrir o montante a ser bloqueado, o município autoriza o desconto na quota-parte subsequente. Caso se torne inviável o cumprimento do acordo, seja por suspensão, extinção ou redução de repasse do FPM, as parcelas serão bloqueadas em contas-correntes de mesma titularidade, exceto nas utilizadas exclusivamente para administração de verbas destinadas a finalidades específicas ou convênios.

ANO PASSADO – Uma comparação entre os desempenho de 2018 e 2019 do próprio Regional baiano mostra que agora foram feitas mais audiências (4.579 em 2018 e 4.602 em 2019), mais acordos (3.265 em 2018 e 3.304 em 2019) e mais pessoas foram atendidas (5.798 e 8.553). Já os valores totais movimentados foram muito próximos (R$ 98.885.831,57 em 2018 e R$ 98.106.012,03 em 2019).

 

 

Número de inscritos para o Encceja 2019 tem aumento de 75%

Domingos Matos, 04/06/2019 | 16:45

A edição deste ano do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja) teve um crescimento de 75% no total de inscritos em relação a 2018. Foram 2.973.375 inscrições contra as 1.695.607 do ano anterior. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (4), em Brasília, pelo Ministério da Educação. As provas serão aplicadas no dia 25 de agosto em 611 municípios a jovens e adultos que não terminaram os estudos na idade adequada para obter a certificação de conclusão no ensino fundamental ou médio.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Lopes, disse que a ampliação da divulgação é um dos fatores que levou ao aumento expressivo no número de inscritos. “Atribuímos a maior divulgação do Encceja ao maior conhecimento por parte da população e ao apoio das secretarias estaduais. Além disso, percebemos que o cidadão está buscando uma certificação para melhorar sua condição de empregabilidade”, disse o presidente do Inep.

Os inscritos no Encceja de 2019 buscam principalmente a certificação do ensino médio. Setenta e oito por cento das inscrições foram para as provas do ensino médio e 21,6% para as do ensino fundamental. As mulheres são maioria para o ensino médio (51,5%) e para o fundamental (53%).

A maior parcela de inscritos para certificação do ensino médio está na faixa etária entre 21 a 30 anos (972.076), seguido pelos que têm de 31 a 59 anos (859.497). No ensino fundamental, a faixa etária de maior concentração é entre 31 a 59 anos (298.962) e depois entre 21 a 30 anos (177.754). São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná são os estados com maior número de inscritos para os dois níveis de ensino. Os atendimentos específicos mais solicitados nos dois casos são os de lactante gestante e idosos.

Segurança

O presidente do Inep alertou que a segurança será reforçada nessa edição do exame. Se algum equipamento eletrônico do candidato emitir sinal sonoro durante a prova, ele será eliminado. “Nesse ano, se algum aparelho emitir sinal sonoro durante a aplicação da prova o candidato será eliminado. É muito importante que o candidato tome cuidado com seus aparelhos. Aquele aparelho que, mesmo desligado, por exemplo, toque um despertador, é preciso ter cuidado porque se tocar ele será eliminado”, explicou. Os lanches dos candidatos também serão revistados.

Provas e certificação

Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. Para o certificado do ensino médio, a idade mínima exigida é de 18 anos. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação. A nota mínima exigida para obtenção da proficiência é de 100 pontos nas provas objetivas e de cinco pontos na redação.

Os resultados podem ser usados de duas formas. Quem conseguir a nota mínima exigida em todas as provas tem direito à certificação de conclusão do ensino fundamental ou do ensino médio. Aqueles que alcançarem a nota mínima em uma das quatro provas, ou em mais de uma, mas não em todas, terão direito à declaração parcial de proficiência. (Com informações da Agência Brasil)

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