CMVI

Marcos Bandeira defende inclusão da criança no Orçamento público

Domingos Matos, 30/05/2019 | 14:12

“Para fomentar e fazer valer todos os direitos infanto-juvenis, lugar de criança é no Orçamento”. A declaração foi dada na tarde de terça-feira, dia 28, pelo juiz aposentado Marcos Bandeira durante o “Queremos Saber!”, projeto da Mesa Diretora do Legislativo itabunense. Esta quarta edição debateu abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo dia de combate, no Brasil, é 18 de maio.

Em sua palestra, Dr. Marcos Bandeira frisou que o Brasil, após a Constituição de 1988, trocou a Doutrina da Situação Irregular – na qual predominou “a criminalização da infância” – pela Doutrina da Proteção Integral – que assegura ao público infanto-juvenil, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, e outras políticas públicas e também proteção contra toda forma de violência.

A psicanalista Raquel Rocha ressaltou que “a criança nunca é culpada” pelo abuso. Ela declarou que para prevenir é necessário criar um ambiente de confiança por meio do cuidado e do diálogo. Citando alguns ‘sinais’ apresentados por crianças que são abusadas sexualmente, declarou que “é preciso interromper o abuso”, encorajando as vítimas a denunciarem esse crime. 

Pelo Conselho Tutelar, Washington Alves disse que, com a ampliação dos debates em torno do abuso e exploração, as denúncias têm aumentado em Itabuna. O conselheiro reconheceu, no entanto, deficiências no trabalho preventivo e defendeu parcerias para fortalecer o Conselho. “Meu pedido é que a gente crie uma forma de graduandos serem colaboradores”, acrescentou.

Os vereadores Jairo Araújo, Pastor Francisco e Enderson Guinho – que presidiu os trabalhos do “Queremos Saber!” – cobraram que as políticas públicas beneficiem, principalmente, os bairros periféricos. Também exortaram a população a participar da elaboração das peças orçamentárias propondo emendas. “A LDO 2020 está sendo debatida na Casa”, lembrou Guinho.

Escolas são mobilizadas para participar da Feira de Ciências, Matemática e Empreendedorismo

Domingos Matos, 30/05/2019 | 13:06
Editado em 30/05/2019 | 15:00

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está mobilizando as escolas estaduais para a realização das feiras escolares de Ciências, Matemática e Empreendedorismo 2019 e, consequentemente, para a 8ª Feira de Ciências, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (FECIBA). Para participar das feiras escolares, gestores, professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual precisam fazer a adesão ao projeto até esta sexta-feira (31), mediante preenchimento de formulário disponível no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). No Portal, também estão disponíveis a chamada pública e o edital com todas as diretrizes para a participação dos estudantes e professores na 8ª FECIBA.

As feiras escolares acontecerão de 1º de agosto a 30 de setembro de 2019 e são compostas pela exposição e mostra de trabalhos realizados por estudantes sob a orientação de um professor. Os trabalhos selecionados nas feiras escolares deverão ser submetidos à 8ª FECIBA, no período de 1º a 20 de outubro. A FECIBA é considerada uma estratégia de divulgação e popularização científica, que envolve mostra de experiências e de estímulo ao protagonismo estudantil. Na atividade, os estudantes do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica, orientados por docentes, apresentam projetos desenvolvidos em sala de aula, que fortalecem o domínio de competências e habilidades nas diversas áreas do conhecimento.

Arte e cultura - Neste ano, a SEC, por meio da Coordenação Executiva de Projetos Estratégicos da Educação, amplia os horizontes e possibilidades tanto das feiras escolares quanto da FECIBA, incentivando interlocuções com diversos campos do conhecimento. Assim, além dos projetos de iniciação científica, as feiras incluirão aqueles desenvolvidos no âmbito dos projetos estruturantes e intersetoriais promovidos na rede estadual. São eles: Artes Visuais Estudantis (AVE); Festival Anual da Canção Estudantil (FACE); Tempos de Arte Literária (TAL); Educação Patrimonial e Artística (EPA); Jogos Estudantis da Rede Pública (JERP); Dança Estudantil (DANCE); Encontro Coral (ENCANTE); Produção Vídeos Estudantis (PROVE); Centros Juvenis de Ciência e Cultura (CJCC), Educação Ambiental e Saúde e Escolas Culturais. Todos os projetos a serem submetidos à FECIBA deverão estar enquadrados nas seguintes áreas: Ciências Exatas e Engenharia; Ciências Humanas e Ciências Sociais aplicadas; Ciências Biológicas, Ciências da Saúde e Ciências Agrárias; Empreendedorismo, Mundo do Trabalho e Projeto de Vida; Energia e Sustentabilidade e Júnior Menor. 

 

Internos com baixa escolaridade são inseridos no projeto Roda da Leitura

Domingos Matos, 30/05/2019 | 09:11

Foi retomado no Conjunto Penal de Itabuna, na quarta-feira (29), o Projeto Roda de Leitura, que visa garantir aos reeducandos acesso aos benefícios da remição das penas pela leitura. Participaram, inicialmente, 14 internos que frequentam a escola na modalidade fundamental 1 (antigo primário), e que estão em processo de letramento e alfabetização.

O projeto, autorizado pelo juízo da Vara de Execuções Penais, possibilita que pessoas com dificuldade de leitura, por qualquer motivo, inclusive de saúde, tenham direito ao desconto de dias da pena por participarem de atividades laborativas e educativas.

“A remição pela leitura foi implantada desde 2016 na unidade. Porém, aqueles reeducandos que não sabem ler não podiam remir a pena, ficavam impedidos, devido à sua condição de não-escolarizado, de terem acesso a esse benefício”, explica a coordenadora de Educação da Socializa no CPI, Maria do Carmo Vasconcelos.

O projeto Roda de Leitura corrige essa injustiça, e garante a igualdade de direitos a todos e todas. A atividade consiste na releitura, na interpretação de um texto, que foi lido para todos por um monitor ou monitora. Cada participante da roda faz a sua interpretação que, se for aprovada pela coordenação de Educação, contará para a remição.

Os critérios são os mesmos utilizados para remição por meio da leitura direta: cada resenha escrita ou falada, garante quatro dias de desconto na pena. Esse benefício se limita a quatro dias de remição por mês, perfazendo um total de 48 dias por ano.

 

Agropecuária e Indústria de Transformação lideram geração de emprego em abril na Bahia

Domingos Matos, 29/05/2019 | 13:31

Os setores que mais geraram novos postos de trabalho no mês de abril na Bahia foram Agropecuária (+2.461 postos) e Indústria de Transformação (+2.438 postos), de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A Bahia gerou 10.093 postos de trabalho com carteira assinada em abril de 2019, o maior saldo do mês de abril desde 2014.

“A Bahia segue líder do Nordeste na geração de emprego com carteira assinada nos primeiros quatro meses deste ano, com 22.133 novos postos. Setorialmente, todos os segmentos contabilizaram saldos positivos e graças às políticas públicas acertadas do Governo do Estado, a geração de trabalho está ocorrendo tanto na Região Metropolitana de Salvador, com saldo positivo de 5.490 vagas, quanto no interior, que acumula 16.643 postos no primeiro quadrimestre deste ano”, ressalta o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

No Nordeste, apenas a Bahia e o Maranhão (+3.470 postos) totalizaram saldos positivos no acumulado do ano. Em contrapartida, sete estados nordestinos totalizaram acumulados negativos. Pernambuco (-25.698 postos) foi seguido por Alagoas (-21.796 postos), Paraíba (-7.629 postos), Rio Grande do Norte (-5.927 postos), Ceará (-5.624 postos), Sergipe (-4.031 postos) e Piauí (-2.803 postos).
 

Sete de Espadas do Baralho do Crime é preso após passar mal com taxa de açúcar

Domingos Matos, 29/05/2019 | 12:38

O Sete de Espadas do Baralho do Crime da Secretaria Segurança Pública, Fábio Falcão Ferreira, o 'Fabinho', foi preso, na madrugada desta quarta-feira (29), por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS), após buscar atendimento por conta de uma hipoglicemia (queda na taxa de açúcar). 

O criminoso foi flagrado no Hospital Municipal de Simões Filho. Equipes policiais de plantão na unidade identificaram que Fabinho possuía mandado de prisão em aberto por envolvimento com homicídios, tráfico de drogas e roubos, na região do Subúrbio Ferroviário, mais precisamente no bairro de Periperi.

"Ficamos atentos nas unidades médicas e, constantemente, flagramos criminosos buscando atendimentos. Parabéns aos policiais do hospital e da Rondesp RMS pela agilidade no cumprimento do mandado", ressaltou o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) RMS, coronel Alfredo Nascimento.

Fabinho permanece na unidade hospitalar, custodiado, recebendo os cuidados médicos. Após alta, ele será encaminhado para o sistema prisional.

 

Inscrições para Programa Mais Médicos terminam nesta quarta

Domingos Matos, 29/05/2019 | 11:20

Os profissionais interessados em participar do Mais Médicos têm até esta quarta-feira (29) para se inscrever no programa. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos requisitos necessários é estar formado e ter habilitação em qualquer Conselho Regional de Medicina do país.

O órgão orienta a importância de os candidatos estarem atentos a todas as regras de adesão previstas no edital nº11/2019, publicado em 13 maio deste ano no Diário Oficial da União. Uma delas se refere à apresentação dos documentos no ato da inscrição, feita exclusivamente pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), disponível no site do Mais Médicos.

Para esta fase do programa, estão previstas 2.212 vagas destinadas principalmente para o atendimento na atenção primária à saúde da população que vive nas regiões com mais necessidade de cuidados. Entre os dias 6 e 7 de junho, os candidatos deverão acessar o sistema SGP para escolherem entre as vagas disponibilizadas nos 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) com os mais altos índices de vulnerabilidade do país.

Hoje também é o último dia para os gestores locais confirmarem o número de médicos que precisam para o atendimento em suas unidades de saúde. A publicação do resultado com o número final de vagas destinadas aos municípios que receberão os profissionais será publicada no dia 4 de junho. Segundo o ministério, a previsão para que os médicos já comecem a atuar nas unidades de saúde é junho deste ano. (Com informações da Agência Brasil)

 

Em quatro meses, pequenos negócios criam quase 300 mil empregos

Domingos Matos, 29/05/2019 | 10:13

Os pequenos negócios voltaram a responder pela geração de novos empregos no mês de abril. Segundo levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), baseado nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, esse segmento gerou, no mês passado, 93,7 mil postos de trabalho formais. O saldo foi quase três vezes maior que o gerado pelas média e grandes empresas e representou 72,3% do total de empregos gerados no país no mesmo período, que foi de 129,6 mil.

No acumulado dos primeiros quatro meses do ano, os pequenos negócios abriram quase 300 mil novos empregos. As médias e grandes empresas (MGE) criaram apenas 20,3 mil novas vagas. Entretanto, o saldo de postos de trabalho gerados pelas micro e pequenas empresas (MPE), no primeiro quadrimestre deste ano, ainda está 14,4% abaixo do saldo gerado por elas no mesmo período do ano passado.

“A recuperação do emprego passa pela retomada da economia, que depende diretamente da retomada da confiança de investidores, da aprovação das reformas no Congresso Nacional”, analisa o presidente do Sebrae, Carlos Melles. “Os números mostram que o empreendedorismo está no sangue do povo brasileiro. Foram os pequenos negócios os grandes responsáveis pelo grande número de abertura de vagas no mercado de trabalho. E isso mesmo em tempos difíceis economicamente”, acrescenta.

Serviços

O levantamento do Sebrae apontou ainda que nos primeiros quatro meses do ano, as MPEs do setor de Serviços capitanearam a geração de empregos, com um saldo de 193 mil novos postos de trabalho, 69% do total de empregos gerados no período de 2019. As MPEs que atuam no comércio, porém, ainda continuam a registrar saldos negativos de vagas de trabalho no acumulado de 2019, o que significa que demitiram mais do que contrataram. Mesmo assim, ainda geraram 10,6 mil postos no mês passado.

Em todos os setores, as MPEs registraram saldos positivos de empregos gerados no mês de abril de 2019, mas foram os pequenos negócios do setor de Serviços que puxaram a geração de empregos, criando mais de 55 mil postos de trabalho, 3,6 vezes mais do que as MPEs da construção civil, segundo setor em que as micro e pequenas empresas mais empregaram nesse mês. Pelo levantamento, as médias e grandes empresas tiveram uma queda de 1.057 postos de trabalho neste segmento, enquanto os pequenos negócios abriram 15,1 mil vagas.

Estados

As micro e pequenas empresas do estado de São Paulo lideraram a geração de empregos no país em abril deste ano, respondendo pela criação de 29,3 mil postos de trabalho e foram acompanhadas pelas MPEs de Minas Gerais, com 14,7 mil empregos. Com isso, as MPEs da região Sudeste foram as que mais geraram postos de trabalho neste mês no país (52,9 mil empregos), seguidas pelos pequenos negócios da região Nordeste, que responderam pela geração de 17,8 mil empregos. Praticamente todos os estados do país tiveram saldo positivo, com exceção ao Rio Grande do Sul, que registrou mais demissões que contratações no segmento.

Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna retifica edital para Audiência Pública

Domingos Matos, 29/05/2019 | 09:18

A Mesa Diretora da Câmara de Itabuna comunica, ao retificar o edital da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, que a Audiência Pública que ocorreria ontem (28), às 14 horas, no Plenário Raymundo Lima, foi adiada para o próximo dia 31, sexta-feira, às 10 horas, no mesmo local.

O objetivo da Audiência Pública é a demonstração e avaliação pelo Executivo Municipal das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019. 
 

Técnicos da Uefs e Uesb assinam acordo com o Governo do Estado

Domingos Matos, 29/05/2019 | 08:12

O Governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores técnicos-administrativos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) assinaram acordo, na tarde de terça-feira (28), durante reunião na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), em Salvador. 

O documento assinado estabelece a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos-administrativos das duas instituições. O acordo é o mesmo que foi assinado pelo governador Rui Costa, no último dia 23, com representantes dos servidores técnicos da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração (Saeb), Adriano Tambone, explica que, com a adesão da Uefs e Uesb, cerca de 1,5 mil servidores das quatro instituições, entre técnicos e analistas, serão beneficiados com a reestruturação remuneratória. 

“Esse acordo beneficia tanto os servidores de 40, quanto de 30 horas, que passam a ter ganhos médios de até 10%. Além disso, a gente inclui o remanejamento de vagas na tabela de cargos da Uefs e da Uesb, o que viabiliza a promoção desses grupos de técnicos e analistas. É importante destacar que a gente destrava a grande maioria das promoções que estavam represadas para essas duas categorias”, afirmou. 

Segundo o superintendente, a gestão estadual deve encaminhar uma complementação do projeto de lei que já foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na semana passada. O envio deve ocorrer nos próximos dias para incluir a Uefs e Uesb no projeto de lei. 

A representante do Sindicato dos Servidores da Uefs, Daiana Alcântara, destacou o avanço nas negociações que culminaram na assinatura do acordo. “Tivemos resposta para quatro pontos importantes da nossa pauta de reivindicações. O principal deles é a conquista do aumento do nosso salário, que estava abaixo do mínimo, além da alteração do quadro de vagas, que permitirá as promoções e progressões de analistas e técnicos. E sobretudo, é importante pontuar a abertura da mesa de negociação que foi imprescindível para concretizar as conquistas que alcançamos”.  

Também participaram da reunião o presidente do Fórum dos Servidores Técnicos-Administrativos das Universidades Estaduais, Firmino Oliveira, e deputados estaduais. 

 

Cacau de Ilhéus no documentário Sementes do Amanhã

Domingos Matos, 29/05/2019 | 07:09

O cultivo do cacau em Ilhéus será tema, nos próximos dias, de reportagem da série documental “Sementes do Amanhã”. A série tem o objetivo de resgatar a história de espécies alimentícias brasileiras, por meio de um olhar contemporâneo, mostrando a teia de relações humanas e ambientais que há por trás da sua cadeia produtiva. As filmagens começaram em outubro de 2018, percorrendo diversas cidades brasileiras, nas cinco regiões do País e, quando concluídas, serão exibidas pelo Canal Futura.

Com 13 episódios que mostram um panorama geral de cada item nas comunidades onde são produzidos, a série apresentada por Nanda Barreto investiga a origem da extinção e guia o telespectador na descoberta da biodiversidade brasileira. Com isso, pretende provocar a conscientização das pessoas e buscar caminhos para a preservação das culturas alimentares e humanas, numa perspectiva de sustentabilidade.

 

Policlínica da região de Feira de Santana realiza mais de 70 mil procedimentos em um ano

Domingos Matos, 28/05/2019 | 19:35

Com mais de 70 mil procedimentos realizados, a Policlínica de Feira de Santana completa um ano nesta terça-feira (28) de portas abertas e com uma solenidade de comemoração, que reuniu a direção da unidade e prefeitos dos municípios consorciados. Foram investidos no equipamento R$ 24 milhões, sendo R$ 11,6 milhões na construção física da Policlínica, e R$ 12 milhões na aquisição de equipamentos de alta tecnologia, mobiliário e de 14 microônibus que fazem o transporte dos pacientes moradores da região. Durante o primeiro ano de funcionamento, foram realizadas 24.078 consultas médicas, 39.637 exames e procedimentos e 9.580 serviços laboratoriais.

A diretora-geral da Policlínica, Handara Silva, explica que o atendimento é feito com hora marcada, o que evita filas. “Os pacientes vêm dos seus municípios nos nossos microônibus, o exame é agendado na Secretaria de Saúde do município onde eles moram e no dia marcado eles vêm fazer o exame e depois retornam para casa, sem despesa de transporte”. Segundo ela, a unidade atende 28 municípios, onde vivem mais de um milhão de habitantes.

Para o diretor do Hospital Geral Cleriston Andrade, José Carlos Pitangueira, neste ano de funcionamento a Policlínica vem salvando vidas.  “A Policlínica está sendo importante para diversos tipos de exames, mas principalmente para as ressonâncias. Hoje, nós conseguimos fazer diretamente aqui as ressonâncias necessárias para agilizar a realização de cirurgias, especialmente as de AVC”.

Prefeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde que faz a gestão financeira da Policlínica e prefeito de Coração de Maria, Edmário Paim informa que, somente do município, já foram atendidas mais de 2,5 mil pessoas. “O mais importante é que alguns exames de alta complexidade eram solicitados, como colonoscopia, endoscopia, tomografia, e nós tínhamos dificuldade de marcar pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Hoje em até dez dias já conseguimos dar resolutividade a esses exames. Então a avaliação deste primeiro  ano de funcionamento é muito positiva”.

De Feira de Santana, a dona de casa Genivalda Cerqueira tem 59 anos e está sendo atendida na Policlínica pela segunda vez. “A primeira vez eu fui muito bem atendida. Marquei o exame no posto, já cheguei aqui com hora marcada, fui atendida, gostei muito. Hoje estou de volta para fazer outro exame”.  

O motorista Aldair Coelho está na Policlínica pela primeira vez. “Se não tivesse a Policlínica eu não conseguiria fazer o exame, porque pelo SUS está cada vez mais difícil, e eu não tenho dinheiro para fazer no particular. Estou sendo muito bem atendido e me sentindo em uma clínica particular”.

A unidade oferece consultas em até 18 especialidades diferentes, além de exames como ressonância magnética, tomografia computadorizada, ultrassonografia, ecocardiografia, eletroencefalograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros. A manutenção da Policlínica Regional de Saúde é custeada por meio de um consórcio formado pelos municípios, que assumem 60% dos custos mensais, e o Estado, com o pagamento de 40% das despesas.

Os municípios consorciados são Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Baixa Grande, Candeal, Capela Do Alto Alegre, Conceição Do Jacuípe, Coração De Maria, Feira De Santana, Gavião, Ichu, Ipecaetá, Ipirá, Irará, Nova Fátima, Pé De Serra, Pintadas, Rafael Jambeiro, Riachão do Jacuípe, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estevão, São Gonçalo Dos Campos, Serra Preta, Tanquinho, Teodoro Sampaio, Terra Nova.

 

 

Você no Azul: 3 milhões de clientes da Caixa poderão quitar dívidas com desconto

Domingos Matos, 28/05/2019 | 18:34

A Caixa Econômica Federal lançou, nesta terça-feira (28), campanha para renegociação de dívidas de crédito às pessoas e empresas. A Campanha Você no Azul engloba cerca de três milhões de clientes, proporcionando a facilidade para regularizar os débitos com superior a 360 dias com a diferença entre 40% e 90% para resolver um problema, conforme a situação dos contratos crédito.

A você no Azul significa cerca de 6,2 milhões de reais, cerca de R $ 2.000,00, e 320 mil pessoas jurídicas, em que 65% tem possibilidade de quitar à vista com valores inferiores a R $ 5.000,00.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães (foto), a ação facilita a regularização de suas dívidas. "Os nossos principais programas são resgatar o poder de compra e pagamento de clientes, com a finalidade de resgatar a empresa, e a possibilidade de se tornarem novos clientes sem mercado, com a exclusão da restrição de seu cadastro", disse.

Guimarães ressaltou que esta iniciativa reforça a posição da Caixa como banco social e que se segue, é definida pelo governo Federal como classes mais carentes da sociedade e que acabam pagando por créditos mais caros. Quando você está negociou com juros de 10%, 15% e até mais de 20%. As sociedades de pessoas físicas e jurídicas podem reduzir as taxas de juros e as taxas de juros. ”, afirmou Guimarães.

A ação está vigente por 90 dias em todo o território nacional, e o que mais o chamam é o site www.negociardividas.caixa.gov.br , pelo telefone 0800 726 8068 opção 8, nas redes sociais da Caixa no Facebook (facebook .com / caixa), Twitter (twitter.com/caixa) e agências.

Outros canais de atendimento - Para ampliar os canais de atendimento e direcionamento mais convenientes, algumas vezes chamado nos Caminhos Você não Azul, que são de séries móveis em cinco caminhões, que realizam atendimento em grandes cidades.

Os clientes também podem ser contatados por empresas de recuperação de crédito, contratados pela Caixa, além de SMS e outras formas de comunicação, que têm como objetivo divulgar as alternativas negociais disponíveis.

Autorregularização leva 9,6 mil contribuintes a quitarem R$ 287,28 milhões com o fisco baiano

Domingos Matos, 28/05/2019 | 17:32

O contribuinte recebe, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação on-line com o fisco, informações sobre pendências junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e pode quitar os débitos com o ICMS ou encaminhar a documentação exigida, voltando a ficar em dia com suas obrigações tributárias. Passo anterior à autuação pelas equipes do fisco, a prática de autorregularização pelo contribuinte vem facilitando a vida das empresas e apresentando bons resultados para a Sefaz, que já contabiliza R$ 287,28 milhões recolhidos aos cofres públicos por iniciativa de 9.606 contribuintes em resposta aos alertas por meio do DT-e.

“As inconsistências são identificadas em função dos resultados de cruzamentos de dados dos contribuintes, que já fazem parte da rotina dos servidores fazendários e levaram a Sefaz a promover alterações no modelo de fiscalização, de forma a possibilitar, em alguns casos, a autorregularização por parte do contribuinte”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A nova estratégia resulta da grande quantidade de inconsistências identificadas a partir dos cruzamentos de dados de fontes diversificadas. 

Os casos de autorregularização ocorridos até agora resultaram de malhas fiscais focadas em inconsistências nos dados de antecipação tributária e de cartões de crédito, envolvendo empresas do Simples Nacional, e ainda em situações de débito declarado e não pago por empresas grandes e médias, identificados com base nas informações sobre a declaração de apuração mensal do ICMS (DMA) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

“Com a modernização, as ferramentas tecnológicas fazem o processamento da grande quantidade de informações produzidas pelos documentos fiscais digitais, permitindo que os servidores fazendários se concentrem no trabalho mais complexo de análise e encaminhamento das inconsistências encontradas”, ressalta Manoel Vitório. “Os servidores têm, assim, o seu trabalho valorizado e os resultados são evidentes, como o fato de que a Bahia tem aumentado, ano a ano, a sua participação no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente”, afirma Vitório.


Liderança em tecnologia

As ferramentas de última geração implementadas pelo Programa Sefaz On-Line, lançado em 2015, vêm colocando o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Para implementar o programa, a Sefaz-Ba vem ampliando o seu parque tecnológico. A capacidade de armazenamento de dados foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Secretaria também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance e recursos avançados de mineração de dados.

Os cruzamentos envolvem fontes como as mais de 88 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas por mês em todo o Estado, além da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviada por 35 mil empresas e dos registros sobre os cerca de 15 mil caminhões de transporte de mercadorias que transitam a cada dia pelas estradas baianas. As transações com cartões de crédito e débito também são utilizadas como fontes para os cruzamentos de dados dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado.


Como funciona
O processo começa pela identificação das inconsistências, a partir dos cruzamentos de dados, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização, Anderson Sampaio. O passo seguinte é o encaminhamento de arquivos com os problemas encontrados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), ao contribuinte.

Para evitar autuação, também via DT-e, o contribuinte pode apresentar documentos que comprovem o cumprimento da obrigação ou, reconhecendo a inconsistência, fazer a autorregularização. “Esta nova possibilidade amplia a interação do fisco com as empresas e contribui para melhorar os resultados da fiscalização”, avalia o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.


 

Policiais da Rondesp Sul ficam feridos em acidente na Curva do Cassimiro

Domingos Matos, 28/05/2019 | 16:39

Quatro policiais militares do pelotão da Rondesp Sul ficaram feridos, na manhã desta terça-feira (28), em acidente ocorrido no trecho da BR-101 entre Buerarema e São José da Vitória. A viatura capotou no trecho conhecido como Curva do Cassimiro.

No capotamento, a parte frontal da viatura ficou parcialmente destruída. O PIMENTA entrou em contato com o comando da Rondesp Sul, que tem sede na Rodovia Ilhéus-Itabuna. A coordenação de área havia se deslocado para a região do acidente para assistência aos policiais.

De acordo com informações, três das vítimas sofreram escoriações leves, enquanto um dos policiais, Soldado Lima, precisou de atendimento especializado, mas passa bem e encontra-se em observação. Os PMs foram encaminhados para o Hospital Calixto Midlej Filho, de acordo com o repórter Rai Nascimento. A Rondesp é uma companhia independente de policiamento tático da PM. (Com informações do Blog Pimenta)

Preso homem acusado de matar a enteada em Itororó

Domingos Matos, 28/05/2019 | 15:37

Policiais da Delegacia Territorial (DT/Itororó) elucidaram a morte de uma mulher grávida, ocorrida no final do ano passado e prenderam o autor, Dielson França dos Santos. A prisão ocorreu na última sexta-feira (24). 

Após ser preso, Dielson confessou o crime e atribuiu o motivo à vingança. “Na época do crime ele era padrasto da vítima e o casal brigava muito. Dielson resolveu assassinar a garota para se vingar da companheira”, explica o titular de Itororó, delegado Frank Nogueira.

A polícia chegou ao acusado após o Departamento de Polícia Técnica (DPT) identificar ossadas humanas, que foram encontradas às margens de uma rodovia, naquele município, como da vítima, que estava desparecida. Dielson segue preso à disposição da Justiça.

  

 

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