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Domingos Matos, 08/03/2019 | 12:57
Editado em 08/03/2019 | 15:25

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Quem não sabe comunicar, se trumbica*!

Domingos Matos, 08/03/2019 | 11:57

Por Luciano Veiga

O velho guerreiro Chacrinha já dizia “que não se comunica, se trumbica”. No mundo midiático em que vivemos, o nosso querido Guerreiro se aqui estivesse, talvez acrescentaria ao seu jargão a frase “Quem não sabe comunicar, se trumbica”.

A comunicação no universo político viveu nos últimos tempos forte influência do marketing. Quem não se lembra que as últimas eleições foram marcadas com um modelo, que podemos denominar candidato produto. Os marqueteiros acostumados a trabalhar com produtos, tornando-os conhecidos e desejados pelos consumidores, fizeram o mesmo com os candidatos. Pesquisas qualitativas davam o contorno das propostas, do vestir, do falar, do agir, construindo um slogan “eu faço, eu quero, eu posso”.

No período Donald Trump, a mídia social ganha espaço, que seja pela universalização destes veículos de comunicação, do linguajar do pessoal às redes sociais, criando seguidores e devotos em um sistema que chega a todos, quebrando barreiras. Denominada como comunicação direta, foi também protagonizada no Brasil nas últimas eleições.

O que virou cartão de visita, tem-se transformado no cartão de saída.

No Brasil, dizemos quando o candidato é eleito, o mesmo precisa descer do palanque. Hoje, nos tempos modernos, podemos dizer que o mesmo precisa deixar de twittar e dar espaço a comunicação institucional, afinal, a sua comunicação passa a ser inerente ao cargo que ocupa e a instituição que representa.

As mídias sociais considerada pelos críticos como terras de ninguém, têm provocado vítimas entre celebridades, atores, desportistas, políticos e outros, que têm as suas vidas íntimas devassadas, na maioria das vezes quando eles mesmos postam textos e vídeos polêmicos.

Hoje, já se faz uma nova interpretação de preservação de imagem. Vale a pena ter milhares de seguidores ou ter a vida de volta e a instituição preservada. A resposta, talvez esteja em “quem não sabe comunicar se trumbica”, ou seja, não basta se comunicar é preciso SABER SE COMUNICAR.

Daí, como o mundo gira rápido e os valores acompanham estes movimentos, e todo movimento em regra parte de um eixo, logo, o giro volta ao marco inicial. Voltamos então o que dizia os senhores e senhoras na porta de casa, na calçada ou na janela, valores se constrói a partir de casa e se consolida na sociedade. E, cuidar destes valores não tem preço.

Assim como dizia a minha saudosa mãe, cuidado com o que fala, pois as palavras são como pregos, deixam as suas marcas na tábua.

*Trumbica – “Diz-se da ação de copular ou do ato de se prejudicar com algo, "se dar mal".

Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC). Atualmente, Secretário Executivo da Amurc e do CDS-LS.

Defesa pede à Justiça que autorize saída de Lula para enterro do neto

Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:42

A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º)vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.

Na oportunidade, a juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou pedido para ele sair da prisão, mas o pedido foi aceito pelo STF.

A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.

No pedido para a liberação, a defesa de Lula se compromete "a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado".

A petição não informa o local e horário do velório.

Lula está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.

Escolas da rede municipal de Itacaré realizaram o carnaval dos estudantes

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:29

As escolas da rede municipal de Itacaré entraram no clima do carnaval da cidade e promoveram para os estudantes grandes festas carnavalescas para garantir a alegria e a animação das crianças. Diversas escolas do município decidiram entrar no ritmo da folia para mostrar para os estudantes o verdadeiro significado do carnaval. E não faltaram fantasias, decorações coloridas e músicas infantis e carnavalescas para curtir a festa no ambiente escolar.

A escola Municipal Joserinda Pereira realizou a festa na tarde de quinta-feira, levando a alegria pata as crianças. Na lista de escolas que realizaram os festejos nesta sexta-feira estão o Maria Benjamina da Cruz, Escola Nova e diversas outras unidades da sede e da zona rural, com direito a muita alegria, fantasias criativas e lanches para os estudantes. Já a Escola Municipal Manoel Castro resolver realizar atividades esportivas e jogos culturais para garantir a alegria da criançada.

As aulas da rede municipal de Itacaré foram iniciadas na última segunda-feira com a recepção dos estudantes em todas as unidades escolares. Esse ano as aulas vão até 13 de dezembro, oferecendo aos estudantes os 200 dias letivos. O calendário letivo de 2019 prevê ainda feriados, recesso escolar e sábados letivos.

As atividades do ano letivo foram iniciadas no último dia 19 de fevereiro com do Encontro Pedagógico 2019, que teve como tema “Educação que Encanta e Transforma Vidas. O evento contou com a participação de professores da rede municipal de ensino de Itacaré, diretores, vices, coordenadores pedagógicos, auxiliares de serviços gerais, secretários escolares, merendeiras e porteiros. O encontro também teve como debatedores palestrantes renomados que dividiram e compartilharam experiências e vivências e teve o objetivo de ressaltar importância da educação na formação de cidadãos.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é continuar oferecendo aos estudantes um ensino público de qualidade, melhores condições de trabalho para os profissionais e uma educação que de fato venha a transformar vidas. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem investindo na melhoria das instalações, na busca de projetos educacionais e no estímulo à qualificação profissional.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, informou que todas as ações vêm sendo implementadas para assegurar os direitos dos estudantes e possibilitar um ensino cada vez melhor. Tudo isso com transparência e respeitando os direitos e garantias dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Segundo ela, a proposta é de ampliar cada vez mais os conhecimentos, compartilhar informações, trocar experiências e discutir projetos e ações que possam melhorar cada vez mais a educação.

Receitas caem, mas Ilhéus cumpre metas fiscais de 2018

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:17
Editado em 01/03/2019 | 14:18

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Fazenda e da Controladoria-Geral do Município, realizou audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, na quinta-feira (28). O relatório foi apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e serviços Públicos da Câmara Municipal Legislativo, para comprovar os resultados das receitas e despesas da gestão, e o cumprimento da aplicação dos recursos na saúde e educação, além do índice das despesas com pessoal.

Conforme o demonstrativo apresentado, do total previsto para o período (R$ 466 milhões), a Prefeitura Municipal arrecadou R$ 400 milhões, o que equivale a aproximadamente 85,85% do previsto. Apesar da queda na arrecadação, o Município registrou despesa com pessoal em 57,56%, ainda acima do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% das receita corrente líquida das prefeituras, porém cumpriu todas as metas de aplicação dos recursos do Fundeb (99,32%), manutenção e desenvolvimento da Educação (25,68%) e ações e serviços de Saúde (15,21%).

A audiência pública foi coordenada pelo vereador Abraão Santos, presidente da comissão. Estiveram presentes os secretários municipais da Fazenda, Márcio Cunha, de Relações Institucionais, Sérgio Souza, de Comunicação Social, Hélio Ricardo; o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales; o gerente socioeconômico, Aldair Brito, o controlador-geral do Município, Alex Sousa; e a auditora de Transparência e Controle Social, Suzi Leal Rodrigues.

MPT processa a Tel Telemática em R$20 milhões por irregularidades em Itabuna

Domingos Matos, 27/02/2019 | 07:03

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está movendo ação civil pública contra a operadora Oi e a Tel Telemática, empresa que presta serviços de telemarketing, pela prática de um grande conjunto de irregularidades trabalhistas ao longo de vários anos. A ação está sendo apreciada pela 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, onde fica a filial da empresa de telemarketing contratada pela empresa de telefonia. Além de pedir a correção imediata das práticas ilegais listadas, o MPT pede que as empresas sejam condenadas a pagar indenização de R$ 20 milhões. O pedido de liminar feito pelo órgão para obrigar a empresa a corrigir as ilegalidades no ambiente de trabalho ainda não foi apreciado pela Justiça, apesar de ter sido ajuizada em julho do ano passado.

O procurador Ilan Fonseca, autor da ação, se diz preocupado com a falta de um posicionamento da Justiça acerca das inúmeras situações levantadas durante o inquérito aberto no MPT e relatadas na ação. “O meio ambiente de trabalho na unidade da Tel Telemática é degradado e são registrados muitos afastamentos por doenças ocupacionais e denúncias de assédio moral. Cada dia que passamos sem que a empresa seja obrigada a corrigir essas práticas representa risco de mais pessoas serem vitimadas”, destacou. O inquérito que deu origem à ação foi aberto a partir de uma série de denúncias de empregados da Tel Telemática se queixando de que estavam sendo submetidos situações de esgotamento físico e mental.

Entre as denúncias estão a pressão psicológica que os funcionários recebem para entregar resultados e resolver as reclamações feitas por clientes da Oi. O tempo de cada ligação era rigorosamente cronometrado por um supervisor e o intervalo entre uma chamada e outra dura poucos segundos, aumentando o nível de estresse dos operadores. O retorno das ligações de clientes insatisfeitos e a quantidade de transferência das ligações entre setores do call center são computados negativamente no histórico do empregado. Outra queixa recorrente é que o tempo de permanência no sanitário é controlado, o que tem gerado problemas, principalmente para as mulheres.

Ambiente insalubre - As irregularidades cometidas pela Tel Telemática vão além. Muitos empregados não gozam de intervalo de 15 minutos para o descanso nem pausas durante a jornada, o que gera sobrecarga de trabalho. Além disso, muitos deles são desviados de suas funções, acumulando tarefas que não eram da sua competência. O ambiente de trabalho, segundo os funcionários da empresa, também não oferece condições adequadas. As cadeiras não atendem às normas de ergometria, causando desconforto e dores nas costas. A acústica do ambiente não é satisfatória para trabalhar com fones de ouvido e muitos empregados reclamam de problemas na audição. Há ainda queixas sobre a temperatura, a pouca luminosidade no ambiente e à não emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A empresa chegou a ser interditada em 2017 depois de uma inspeção realizada por auditores-fiscais do trabalho da Gerencia Regional do Trabalho de Ilhéus. A interdição foi motivada pelo não concessão do descanso semanal aos trabalhadores, inexistência de banco de horas válido, trabalho aos domingos sem autorização legal, excesso de carga horária sem intervalo de 15 minutos para as horas extras das mulheres e violação do limite das seis horas diárias de trabalho para teleatendimento. O ato de total interdição das atividades da empresa foi acompanhado pela Polícia Federal.

Segundo o procurador, as infrações aconteciam em doses planejadas e estratégicas, para o conjunto dos trabalhadores, produzindo insatisfação generalizada e rotatividade de empregados jamais vista em outro setor econômico. “A Tel Telemática só presta serviços à Oi, de quem recebe todos os procedimentos de trabalho que devem ser executados. As remunerações pouco superam o salário mínimo, a taxa de pedidos de dispensa é elevadíssima”, disse o procurador.

Depressão - Na ação, o MPT demonstra que a maior parte do quadro de funcionários é formada por jovens que estão no primeiro emprego. Mas que a euforia da contratação com carteira assinada é rapidamente substituída pela depressão clínica. Uma das muitas empregadas demitidas pela Tel telemática trabalhou na empresa entre 2016 e 2017. Em depoimento, ela contou que ganhava um salário mínimo, chegava a atender 700 ligações por mês, mas foi dispensada por baixa produtividade. Disse também que era questionada muitas vezes por ir ao banheiro e que já viu muitos colegas de trabalho desenvolverem problemas de rinite, cisto na mão por excesso de digitação e até precisarem de atendimento médico de emergência por causa da sobrecarga de pressão e trabalho.

Outro empregado que também prestou depoimento no inquérito relatou que recebia advertência verbal porque era obrigado a mentir para os clientes da Oi durante os atendimentos. Contou também que ele e outros colegas chegavam em casa com alto nível de estresse e que sua saúde estava sendo prejudicada. A primeira audiência do caso, que aconteceria no começo deste mês foi desmarcada pela Justiça, que ainda não se posicionou sobre o pedido de liminar feito pelo MPT. A empresa de call center responde a outras duas ações civis públicas movidas pelo MPT no estado e tem 70 multas aplicadas pela fiscalização do trabalho sem terem sido pagas.

Representantes de 15 países discutem na Colômbia a crise venezuelana

Domingos Matos, 25/02/2019 | 12:31

Sob tensão e em clima de guerra, presidentes, vice-presidentes e chanceleres  de 14 países, entre eles o Brasil, e mais os Estados Unidos se reúnem hoje (25), em Bogotá, na Colômbia. O presidente da Colômbia, Iván Duque, coordena o encontro com o  Grupo de Lima e o vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, para discutir o acirramento da crise na Venezuela.

Na reunião, Pence deve propor a imposição de novas sanções contra o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Para o governo brasileiro, é fundamental que mais países reconheçam o governo interino de Juan Guaidó como legítimo, de acordo com nota divulgada ontem (24) pelo Itamaraty.

Pelo Twitter, na sua conta pessoal, Pence afirmou que o esforço, durante a reunião em Bogotá, será para garantir liberdade e democracia para os venezuelanos. “Expressar solidariedade com os líderes regionais pela liberdade e contra Maduro. Encontro com o presidente colombiano Ivan Duque e o único presidente legítimo da Venezuela, Juan Guaidó. É hora de uma Venezuela livre e democrática.”

Brasileiros

Na reunião, o Brasil será representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambos viajaram ontem e, nos últimos dias, Araújo esteve em Pacaraima (RR) e na fronteira da Colômbia. Em nota, o governo brasileiro repudiou os atos de violência tanto nas áreas próximas ao Brasil quanto na  colombiana.

Araújo se reuniu com Guaidó e os presidentes da Colômbia, do Chile, Sebastián Piñera, e do Paraguai, Mario Abdo, na fronteira com a Venezuela. Eles acompanharam a organização da ajuda humanitária internacional para a população venezuelana.

Especial

O presidente interino, Juan Guaidó, também participará da reunião em Bogotá. Ele chegou ontem (24) à capital colombiana. Será a primeira vez, na história recente, que um integrante venezuelano participará de reunião com o Grupo de Lima, segundo o Ministério das Relações Exteriores da Colômbia.

De acordo com a chancelaria colombiana, entre os objetivos da reunião está a aprovação de uma declaração conjunta que contribuirá para continuar criando as “condições para a liberdade e a democracia na Venezuela”.

Solidariedade

Há dois dias, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, participou de um evento público em que defendeu a legitimidade de Guaidó, criticou a gestão de Maduro e demonstrou preocupação com a grave crise humanitária e o esforço internacional para conter as dificuldades da população venezuelana.

Ontem (24), pelo segundo dia consecutivo, houve registros de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Bolívia. Também há informações de vítimas e deserções de militares, antes aliados a Maduro.

Batida entre caminhão e carro deixa ao menos 6 mortos no norte da BA; prefeitura suspende festa de aniversário da cidade

Domingos Matos, 25/02/2019 | 11:20

A batida entre um caminhão e um carro, ocorrida na noite de domingo (24), no norte da Bahia, deixou ao menos seis mortos, segundo informações da Polícia Militar. O acidente ocorreu na rodovia BA-052, em trecho da cidade de América Dourada.

Ainda segundo informações da PM, seis pessoas morreram no acidente. A prefeitura da cidade, contudo, fala em sete mortos.

A PM não tem detalhes de como ocorreu o acidente, mas disse que a batida foi frontal. Informações preliminares apontam que todos os mortos estavam no carro de passeio. Ainda não há detalhes sobre a identidade e idade das vítimas, mas conforme a polícia, testemunhas informaram que elas eram jovens.

A polícia disse também que o motorista do caminhão não estava no local do acidente quando a guarnição chegou para atender a ocorrência. O veículo transportava carga de verdura.

A área do acidente foi isolada pela PM e a Polícia Técnica foi acionada para perícia. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê, cidade a cerca de 51 km de América Dourada. Ainda não há detalhes sobre sepultamento.

Por conta do acidente, a prefeitura de América Dourada emitiu nota de pesar e cancelou os festejos de emancipação do município, que está completando 34 anos. (Com informações do G1)

 

Itacaré: governo discute com agricultores sobre ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos

Domingos Matos, 25/02/2019 | 10:15

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura e Pesca, se reuniu na última quinta-feira (21) com associações de agricultores familiares e as famílias atendidas pelos serviços sociais para discutir sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as metas para o ano de 2019. O objetivo foi informar os detalhes e a importância do PAA, as associações que estão aptas a entregar os produtos esse ano e as famílias que vivem em vulnerabilidade social e alimentar que serão beneficiadas com os alimentos. Esse ano as associações cadastradas para a entrega dos alimentos será a Associação Quilombola do Oitizeiro, Associação do Fojo e a Associação do Porto de Trás.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, Patrícia Leal, o trabalho vai continuar em 2019 com a distribuição gratuita dos alimentos e a meta é de beneficiar centenas de famílias, não somente da sede, como também de Taboquinhas e região. A previsão é de atender cerca de 200 famílias de Itacaré, 100 do distrito de Taboquinhas e mais cerca de 25 que atuam como catadores de lixo. Mas para isso será necessário atender a alguns critérios como a matrícula dos alunos e a inclusão nos programas sociais. Para fazer esse cadastro e buscar mais informações os beneficiários podem procurar a unidade do Bolsa Família de Taboquinhas e de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a manutenção e a ampliação do PAA, pois todos saem ganhando com o programa. Os agricultores familiares ganham com certeza da comercialização dos seus produtos com preços justos, garantindo mais renda no campo. Já as famílias carentes são beneficiadas porque recebem gratuitamente alimentos de boa qualidade. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem incentivando os agricultores familiares para que produzam cada vez mais e se organizem através de associações e cooperativas para que possam fazer parte desses programas.

Durante o encontro o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, destacou o quanto o PAA tem sido importante na vida dos agricultores familiares e também no apoio às pessoas que vivem em vulnerabilidade alimentar. Já os representantes das associações deram depoimentos do quanto o PAA vem mudando a vida no campo, oferendo mais oportunidade de emprego, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo.

Bahia emite alerta sobre aumento de 301% nos casos de Dengue em 2019

Domingos Matos, 25/02/2019 | 09:09

O número de casos de Dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 301,4% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018. Até o dia 16 de fevereiro desse ano foram notificados 3.725 casos em 123 municípios. O município de Feira de Santana lidera com 1.520 registros e quatro óbitos. Outros dois óbitos foram confirmados, sendo um em Salvador e outro em Candeias.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicita que os municípios realizem mutirões de limpeza, com atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, juntamente com caminhadas de conscientização e distribuição de materiais informativos.

O governo da Bahia já distribuiu 7.400 kits para serem utilizados pelos agentes de controle de endemias dos 417 municípios. Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. “Os agentes de controle de endemias têm um papel fundamental na eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis, eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O titular da pasta estadual da Saúde ainda ressalta que “construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos é fruto de um esforço conjunto do poder público, empresas e sociedade em geral, visto que mais de 80% dos focos estão dentro das casas”.

A distribuição desses kits se configura como um apoio essencial aos municípios, considerando que a maioria tem dificuldades para aquisição de bens e equipamentos, bem como escassez de recursos. “Os materiais e equipamentos adquiridos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são todos padronizados pelo Ministério da Saúde”, destaca o secretário.

O primeiro sintoma da Dengue é a febre alta, entre 39° e 40°C. Tem início repentino e geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira no corpo. Também pode haver perda de peso, náuseas e vômitos. A população deve procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. 

Além do diagnóstico clínico, a equipe de saúde pode utilizar o teste rápido Dengue IgG / IgM da Bahiafarma, que foi o primeiro do gênero desenvolvido por um laboratório público brasileiro a obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O dispositivo detecta tanto anticorpos para infecções ativas (IgM), quanto para infecções anteriores (IgG), auxiliando no correto tratamento dos casos. Realizado com uma pequena amostra de sangue, o teste fornece o resultado em até 20 minutos.  O produto é comercializado para o Ministério da Saúde e distribuído para todo o País.

 

Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais

Domingos Matos, 25/02/2019 | 08:18

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do mês trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnológico. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avançados de mineração de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das operações do fisco em casos de  incêndios, inundações e outros incidentes do gênero. 

 

O MUNICIPALISMO BRASILEIRO

Domingos Matos, 25/02/2019 | 07:06

Por Luciano Veiga*

 

A Federação Brasileira possui um extrato de importância às avessas, se de um lado é composta pela União de 26 Estados Federados, 5.570 municípios e 01 Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princípio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustentação os municípios, raízes da sociedade, dos acontecimentos e realizações. São, portanto, o celeiro político, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judiciário.

O município é a célula viva de uma sociedade, entretanto são colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.

O conceito de municipalismo que consiste em uma ideologia política, objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gestão pública, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necessários para que possamos desenvolver como nação.

A Constituição de 88 traz os municípios como entes federados independentes, político, administrativo e financeiro, sendo inclusive a única constituição mundial em posicionar este ente com tal independência.

A dura realidade dos municípios brasileiros, mostram uma outra face onde a maioria destes sofrem de inanição financeira, tornando o seu corpo frágil, muitas das vezes debilitado, tornando presa fácil a uma estrutura política, que prefere tratar de uma alimentação com base de pires na mão, em doses homeopáticas do que torná-los vigorosos e pujantes.

Com tantas frentes parlamentares esculpindo o Planalto Central, em especial nas casas do Senado e a Câmara dos Deputados Federais, não há a uma Frente Municipalista, capaz de defender as demandas e necessidades dos municípios. Entretanto vários congressistas batem no peito e se dizem municipalistas, mas quando estão legislando, em regra, voltam contra os municípios, aprovando despesas e obrigações diversas, sem ao menos apontar as receitas ou capacidade deste ente em atender tal pleito.

Dia 23 de fevereiro, onde se comemora o dia do Municipalismo, podemos infelizmente afirmar que não temos conquistas a comemorar, mas muitas obrigações. Os municípios carregam os fardos do Estado e da União, somos o primo pobre e distante, lembrados de quatro e em quatro anos, que como magia fazer ressurgir a bandeira do municipalismo, o seu discurso, a sua proposta, que fechada as urnas, tudo volta a era do antes, em um país que não perdeu a sua cultura monárquica, onde os municípios produzem e o rei se veste.

Defender o municipalismo é defender a República Federativa do Brasil, no seu conceito e essência, fortalecer os municípios é dá força aos pés que segura o corpo de uma nação, que necessita e exige ficar de pé, e andar, correr e ser “ordem e progresso”.
           

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

 

Universitária baiana ganha bolsa de estudos na Califórnia e cria vaquinha para fazer viagem

Domingos Matos, 24/02/2019 | 14:38
Editado em 24/04/2019 | 09:26

Uma universitária baiana de 22 anos ganhou uma bolsa para estudar Empreendedorismo e Inovação na Universidade da Califórnia em Berkeley (UCB), na região do Vale do Silício, nos Estados Unidos. Para realizar o sonho, ela criou uma vaquinha online onde espera arrecadar R$ 35 mil.

Liliane Soares é natural de Salvador, mas mora na cidade de Teixeira de Freitas, onde faz Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Humanidades na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Ela revela que conseguiu a bolsa para a estudar na Califórnia a partir de uma parceria entre a UFSB e um banco.

“Assim que a universidade divulgou que fez parceria, eu me cadastrei e fui me inscrevendo em todas as vagas que era para graduandos, em formação e sem diploma. Aí eu fui informada que havia sido pré-selecionada”, lembra Liliane. A jovem então contou com a ajuda de uma professora de inglês para concluir a inscrição e passou a pesquisar sobre o programa de estudos da universidade americana.

Hoje, Liliane está no 6º quadrimestre do BI que cursa, que tem o total de 9 períodos. Para estudar na UCB, ela vai precisar trancar a faculdade de agosto de 2019 a maio de 2020, tempo em que deve permanecer nos Estados Unidos, para aproveitar a bolsa de estudo que ganhou.

Dos R$35 mil que precisa arrecadar, 13% ficam com a plataforma Catarse, onde a vaquinha dela está hospedada. Até a publicação desta reportagem, a estudante já havia arrecadado cerca de 2% do que precisa para embarcar: R$850.

Para isso, ela tem feito a divulgação da vaquinha nas redes sociais e conta com o apoio da mãe, que está feliz em ver a filha prestes a realizar o sonho. “Minha mãe está desempregada há três anos. Ela está muito feliz com tudo isso, é a melhor coisa da vida dela. Ela tem praticamente 50 anos e, para ela, eu estar estudando na quinta melhor universidade do mundo não tem preço” disse Liliane.

Além do incentivo da mãe, Liliane conta também que tem recebido suporte dos amigos e dos professores. Para ela, o investimento em educação é o que pode ajudá-la a se desenvolver. “É o maior sonho da vida possível. Educação é algo que ninguém rouba. Estudos é mudança. Sempre tive incentivo dos meus professores, e essa conquista também é deles”. (Com informações do G1)

 

Itacaré está entre os destinos baianos mais procurados para o carnaval 2019

Domingos Matos, 20/02/2019 | 18:06

Bonita por natureza e conhecida por realizar grandes eventos durante todo o ano, Itacaré está entre os destinos turístico mais procurados mais procurados durante o carnaval 2019, que acontecerá de 02 a 05 de março na Orla da Coroinha. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), as cidades do Litoral Sul, como Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro, se juntam à região da Chapada Diamantina como os destinos mais procurados nesta época do ano. A expectativa é que os hotéis e pousadas registrem uma ocupação em torno de 100 por cento. Muitas pousadas já estão lotadas para o período.

E esse ano a Prefeitura de Itacaré vai realizar um dos maiores carnavais de todos os tempos, com direito a atrações nacionais, grandes nomes da música regional e artistas da cidade levando muita alegria, paz e descontração. A festa acontecerá na orla da cidade e terá nomes como atrações bandas como Melim, Os Travessos, Jau, Rafa e Pipo Marques, Dany Matos, Jeanne Lima, Isaque Gomes, Vitor Kelsh, Sem Retoque, Sinho Ferrary e muito mais.

O Carnaval de Itacaré terá ainda a alegria, irreverência e animação dos blocos alternativos e independentes, os tradicionais mascarados e as marchinhas que marcaram as grandes festas carnavalescas. A realização é da Prefeitura de Itacaré com o apoio da Bahiatursa, Governo da Bahia e Cerveja Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de realizar uma festa com grandes atrações, mas também valorizando os artistas regionais e resgatando a cultura e as manifestações populares. Tudo isso sem contar no clima de paz, hospitalidade e harmonia que tem marcado o carnaval de Itacaré. E para garantir a segurança do evento a Prefeitura de Itacaré já está se reunindo com as polícias Civil e Militar para montar um esquema especial durante todos os festejos, com o aumento do efetivo de policiais, revistas no circuito e nos bairros, monitoramento das ruas com câmeras e drones ainda com o apoio de outras companhias independentes.

PROGRAMAÇÃO - De acordo com a programação, na sexta-feira os blocos alternativos e tradicionais iniciam a festa, mas a abertura oficial será no sábado, às 20 horas, no palco da orla com o talento da banda Samba da Porra. Em seguida, às 22 horas, será a vez de Mussutaiba. À meia noite a alegria do primeiro dia do Carnaval de Itacaré fica por conta da Banda Os Travessos e às duas horas da manhã Jeanne Lima comanda a festa.

No domingo a festa começa mais cedo, às 11 horas da manhã, com Padre Ednaldo e Amigos puxando os foliões no minitrio. A saída será na Praça do Canhão, seguindo até a Praia da Concha e retornando no clima de muita alegria. Na parte da tarde os blocos tradicionais comandam a folia, com muitas fantasias, cores e animação. Às 20 horas a festa começa no palco com Zalela e Banda e às 22 horas será a vez de Dany Matos. Sinho Ferrari sobe ao palco à meia noite a às duas horas da manhã o reggae de Isaac Gomes encarra o segundo dia do carnaval.

A segunda-feira de carnaval começa também às 11 horas com a banda Quebra City puxando o minitrio na orla da cidade, até a Praia da Concha. Pela tarde também terão os blocos, os mascarados e a irreverencia dos fantasiados. Às 20 horas a alegria recomeça nos palcos com o Grupo Amassa e logo depois será Vitrine do Amor. À meia noite será a vez de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comanda a festa será a banda Sem Retoque.

O último dia da folia começa às 11 horas com a banda Os Espartas puxando o minitrio levando para os foliões o melhor dos antigos carnavais. Às 22 horas, no principal a festa começa com o sucesso da banda Melin, um dos fenômenos da música da atualidade. E seguida a alegria fica por conta do cantor Jau e às 22 horas, encerrando o Carnaval 2019 de Itacaré de apresentará Vítor Kelsh.

Espetáculo A música em uma vida homenageará Zélia Lessa na Ação Fraternal de Itabuna

Domingos Matos, 20/02/2019 | 17:40
Editado em 20/02/2019 | 17:43

O Colégio Ação Fraternal de Itabuna será palco, no próximo dia 08 de março, do espetáculo “Zélia Lessa - A música em uma vida”. Sob a coordenação da professora Efigênia Oliveira, o evento, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, contará com apresentações de artes e textos.

Durante o evento, estará à disposição do público, ainda, a biografia da maestrina Zélia Lessa, escrita por Efigênia, que foi uma das integrantes do Coral Cantores de Orfeu, conduzido por Zélia há cerca de 60 anos. 

Toda a renda do evento será revertida ao Abrigo Bezerra de Menezes e Abrigo Dr. Balduino. Os espetáculos vão acontecer durante todo o dia, a partir das 9 horas.

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