Colégio General Osório realiza Virada Educacional em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 06:30

O Colégio Estadual General Osório, em Itabuna, promove nestes dias 20, das 7:15 às 11:30 horas, e 21, das 9:30 às 16:00 horas, a Virada Educacional, que faz parte do projeto TransformaÊ, da Secretaria de Educação da Bahia.

Durante as atividades, serão oferecidos serviços como teste glicêmico, massagem relaxante, aferição de pressão arterial, vacinação, palestras e oficinas  de jogo de Xadrez, Beleza, Pinturas e de Defesa Pessoal para Mulheres.

Além disso, haverá Festival de Músicas, Sarau de Poesias,  Capoeira e a presença do Caminhão da Ciência.

A Virada Educacional, aberta ao público,  promove o empoderamento estudantil e a integração da Escola com a família e a comunidade local.

 

Ibametro reprova 500 balanças irregulares que seriam destinadas ao uso comercial no mercado baiano

Os instrumentos de medição foram inspecionados a pedido da Receita Federal

Domingos Matos, 20/09/2019 | 06:01
Editado em 19/09/2019 | 21:40

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) reprovou um lote de 500 balanças eletrônicas do tipo comercial, descarregado no Porto de Salvador, oriundo da China e adquirido por uma empresa distribuidora deste tipo de produto. A inspeção do órgão fiscalizador ocorreu a pedido da Receita Federal, e foi realizada no armazém alfandegário, localizado na Boa Viagem.

A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal 9933/99, resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no Brasil.

De acordo com o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, o lote de 500 balanças foi reprovado por não apresentar confiabilidade metrológica, podendo resultar em erros de medições e prejuízos aos consumidores. “As balanças de uso comercial no Brasil devem passar por aprovação de modelo junto ao Inmetro, pois devem atender a uma série de requisitos, tais como proporcionar a confiabilidade nas medições e apresentar display em língua portuguesa”, informa o gestor. 

O pedido de inspeção feito pela Receita Federal ao Ibametro incluía ainda dois outros lotes de balanças destinadas ao uso doméstico, que foram liberadas pelo órgão fiscalizador, já que tais balanças não sofrem regulamentação do Inmetro por não serem utilizadas em relações de consumo.

Desde a deflagração da Operação Balança Legal, em 2016, o Ibametro recolheu aproximadamente 1,5 mil balanças irregulares em uso em feiras livres e demais estabelecimentos comerciais na capital e interior do estado.
 

Inadimplência cresce 2,00% em agosto, apontam CNDL/SPC Brasil

Domingos Matos, 19/09/2019 | 19:39

Em ritmo de desaceleração, o número de consumidores com nome sujo continua crescendo. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que em agosto houve um avanço de 2,00% na quantidade de inadimplentes ante o mesmo mês do ano passado. Em contrapartida, o volume de dívidas apresentou queda de 0,83%. Essa retração resulta em uma discreta diminuição do número médio de dívidas contraídas por pessoa física, que caiu de 2,2 em janeiro de 2010 para 1,9 no dado mais recente.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o cenário econômico não tem favorecido a redução da inadimplência, muito embora o crescimento do número de pessoas com contas em atraso aconteça de forma moderada. “Há uma frustração quanto à retomada da economia e os reflexos positivos na vida do consumidor. Com o desemprego elevado e o achatamento da renda, a capacidade de pagamento das famílias ainda não voltou a pleno vapor. A expectativa é de que a inadimplência comece a recuar a partir de 2020”, analisa.

 

Contas básicas de água e luz seguem puxando ranking de atrasos

Somando todas as pendências, cada consumidor inadimplente deve, em média, R$ 3.277,74. Pouco mais da metade (53,0%) tem dívidas de até R$ 1.000 e 47,0% acima desse valor. Já descontando os efeitos da inflação, os valores observados agora são menores do que se observava no início da série histórica, em 2010. Nesse intervalo, houve forte enxugamento do crédito.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, apesar da queda no total de dívidas, houve avanço em alguns setores. Considerando as contas de serviços básicos, como água e luz, foi registrado um avanço expressivo de 17,6% no volume de atrasos na comparação com agosto de 2018. O segmento de bancos também apresentou alta de 2,8%, enquanto comunicação e comércio, por sua vez, tiveram quedas de 19,5% e 4,7%, respectivamente.

“O consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, como cartão de crédito ou cheque especial. Atrasar contas de serviços básicos, como água e luz, pode traz problemas de corte do fornecimento, embora os juros sejam baixos. O ideal é organizar o orçamento para evitar o ‘rodízio’ de contas, em que se escolhe a cada mês qual será paga em detrimento de outra”, orienta a economista-chefa do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Alunos do Instituto Municipal de Ensino retomam as aulas no Prédio da Faculdade Madre Thaís

Domingos Matos, 19/09/2019 | 17:33

As aulas no Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusínio Lavigne foram restabelecidas na última segunda-feira (16), no prédio da Faculdade Madre Thaís, na Avenida Itabuna. A instituição de ensino está ocupando 22 salas, 20 destinadas às classes do 6º ao 9º ano, nos turnos matutino e vespertino e duas destinadas aos professores e diretores.

A unidade sofreu um princípio de incêndio que causou susto em professores, funcionários e alunos já no final de tarde de 28 de agosto. O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado e controlou o foco. Por sua vez, a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) relocou temporariamente o alunado para o prédio da instituição universitária.

A vice-diretora do IME, Patrícia Mendonça Magalhães explicou que os estudantes estão em fase de adaptação, contudo a rotina escolar está sendo mantida dentro da normalidade. Para garantir a segurança dos estudantes dentro e nas imediações do prédio, a escola conta com a parceria da Polícia Militar da Bahia e da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram).

Os alunos do noturno matriculados no programa Educação de Jovens e Adultos (EJA) ocupam as instalações da Escola Municipal Heitor Dias. Em seus 80 anos de existência, o IME possui cerca de 1.600 alunos, incluindo os discentes dos cursos de Teologia, Rotina Administrativa e Pré Militar. Ainda não há previsão para o final da reparação no prédio do IME.

 

Itabuna recebe palestrante de renome internacional em Fórum de Mulheres Empreendedoras

A 1ª edição do evento acontece no dia 17 de outubro, em Itabuna, com temáticas voltadas para o público feminino

Domingos Matos, 19/09/2019 | 16:38

Eleita pela Revista Forbes, uma das 20 Mulheres mais Poderosas do Brasil em 2019, Ana Lúcia Fontes (foto), fundadora e CEO da Rede Mulher Empreendedora (RME), estará presente no 1º Fórum da Bahia Mulheres Empreendedoras, que vai acontecer no dia 17 de outubro, das 14 às 21h30, no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna. O evento é uma realização do Movimento Empreender Bahia e tem como tema: “Mulheres com Propósito”.

Durante a sua palestra, Ana vai apresentar a sua história inspiradora para mulheres empreendedoras, empresárias, autônomas das mais diversas áreas, estudantes e demais interessadas. Estarão em evidência, temas como: Empreendedorismo feminino; Liderança Feminina; Atitude empreendedora; Modelos de negócios; Networking; Ambiente Empreendedor; Diversidade e Inclusão.

A RME nasceu durante o “Programa 10 mil Mulheres da FGV”, quando Ana teve a ideia de criar um blog sobre os medos, as dúvidas e as dificuldades do empreendedorismo feminino. Ela percebeu, então, que esses questionamentos eram compartilhados por outras mulheres, que também buscavam ajuda e apoio.

Em 2017, ela resolveu ampliar seus objetivos e criou o Instituto Rede Mulher Empreendedora, focado na capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade. Um ano depois, em 2018, a relevância da RME se fortaleceu com a criação da Aceleradora Herd, braço responsável por criar programas de desenvolvimento e apoiar projetos e negócios de mulheres.

Atualmente, a RME é a primeira e a maior plataforma de apoio ao empreendedorismo feminino do Brasil, com o propósito de empoderar empreendedoras economicamente, garantindo independência financeira e de decisão sobre seus negócios e suas vidas.

 

Programação

Na programação ainda estão confirmadas a presença da publicitária, coach, consultora de imagem e estilo, Aiala Lago, que estará abordando o tema: Imagem e Marca Pessoal. Em seguida, a contadora e bancária Leilane Benevides vai apresentar o case de sucesso da Benevides – Chocolates Finos e a diretora de Desenvolvimento do Grupo Brasileiro de Transporte Rodoviário, Elaine Carletto destacará o papel da Mulher Empreendedora do século XXI.

A primeira palestra da noite será com a artesão profissional, Thalita Ortega, que vai falar sobre a importância das Mulheres no Empreendedorismo Criativo. Em seguida, o sócio fundador da Terceira Via Hall, Franklin Bastos vai abordar sobre os perfis comportamentais. O evento encerra com a palestra da fundadora da RME, Ana Fontes, com o tema Atitude Empreendedora.

 

Inscrições

As inscrições já estão sendo feitas no site https://forumempreendedorasbahia.com.br/. Mais informações pelo telefone: (73) 3613-1171 ou através do e-mail: forummulheresba@gmail.com ou no instagran: @forummulheresba

 

Após audiência pública, Charliane encaminha auditoria para o Ministério da Saúde

Domingos Matos, 19/09/2019 | 16:10
Editado em 19/09/2019 | 16:12

Na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara de Itabuna recebeu a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, que tem na sua presidência o Deputado Estadual José de Arimatéia (PRB), para debater os problemas enfrentados pela população em audiência pública.

Estiveram presentes o Secretário de Saúde do Município, Uildson Nascimento, o presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, Juvenal Maynart, a representante da Santa Casa de Misericórdia, Lânia Peixoto, o Coordenador de Endemias, Roberto Góes, a representante da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Domilene Borges, representantes do Conselho de Saúde e vereadores. 

Na oportunidade, a vereadora Charliane Sousa (PTB) encaminhou auditoria realizada pelo município que tinha por objetivo identificar ocorrências de possíveis irregularidades no Departamento de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, além de extratos de repasses da União para a Consultora do Ministério da Saúde que também marcou presença no debate. 

“Nosso município vem recebendo recursos oriundos da União e o Município não vem prestando contas sobre a aplicação dos montantes no Sistema de Saúde e por essa falta de transparência, estamos perdendo diversos programas existentes. A população vem sofrendo pela má gestão, onde estamos vivenciando uma grave crise nos atendimentos da atenção básica, média e alta complexidade. Precisamos de rigor na apuração e espero que o Ministério da Saúde tome as devidas providências”, ressaltou Charliane.

Migração do Sistema de Gestão Hospitalar da Santa Casa de Itabuna

Domingos Matos, 19/09/2019 | 15:41
Editado em 19/09/2019 | 16:39

No próximo dia 22, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna migrará do sistema MV2000 para o Soul MV, que roda em plataforma web. Para tanto, consultores da MV Sistemas, empresa responsável pela implantação da nova plataforma, já estão na instituição dando andamento à última fase do projeto.

As mudanças para o novo sistema foram feitas ao longo desse ano, com o treinamento de toda a equipe dos dois hospitais, em duas etapas: a implantação do PEP – Prontuário Eletrônico do Paciente (pré-requisito para migração do sistema MV2000) e do Soul MV.

Diante da grandiosidade e complexidade que é gerir uma instituição como a Santa Casa, o Soul MV vem trazendo melhorias significativas, dentre as quais podemos destacar: plataforma 100% web desenvolvida em três camadas, soluções totalmente integradas com abrangência plena de todos os processos, painéis dinâmicos de indicadores que permitem realizar gestão à vista e login único possibilitando o acesso a todos os módulos.

De acordo com Helder Almeida, gerente de TI, após 12 anos de implantação do MV 2000 a instituição está migrando para o Soul MV, trazendo a solução de gestão para uma tecnologia mais recente, com melhorias implementadas no sistema, agregando o PEP. “Futuramente, trabalharemos para chegar no hospital sem papel. Estamos preparados para a modernidade”, diz.

O gerente de TI destacou também que a MV Sistemas é líder de mercado na área de sistemas de gestão hospitalar no Brasil, tendo inclusive clientes no exterior. “Estamos partindo para uma versão mais moderna do sistema, nos equiparando ao nível dos grandes hospitais do Brasil”, comenta.

Emanoel Melo, gerente de projetos e de consultoria da MV Sistemas, comentou sobre as melhorias que serão trazidas através da nova plataforma, por ser uma plataforma web. “Os profissionais terão acesso a todos os módulos em um único login, onde só vão abrir o browser e começar a trabalhar. Antes era preciso ter toda uma preparação de máquina”, pontua.

Com isso, os serviços da Santa Casa serão otimizados através de tecnologia de ponta. “A instituição só tem a ganhar com a mudança de plataforma, agregando novas funcionalidades e benefícios para os usuários dessa nova versão do sistema”, finaliza.

 

Incêndio atinge casa em Ilhéus e mata bebê de três meses que estava sozinha no imóvel

Domingos Matos, 19/09/2019 | 14:38
Editado em 19/09/2019 | 14:40

Uma bebê de três meses morreu após um incêndio dentro da casa em que morava, na cidade de Ilhéus, sul da Bahia, na noite de quarta-feira (18). Conforme o Corpo de Bombeiros, a suspeita é de que as chamas tenham sido provocadas por uma vela. A casa não tinha energia elétrica.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, Nycolle Vallentina Rocha dos Santos estava sozinha em casa, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória, quando as chamas começaram.

Ainda de acordo com a corporação, a mãe da vítima contou que deixou a menina dormindo e foi na casa da vizinha, quando o incêndio começou. Nycolle Vallentina foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e levada para o Hospital Vida Memorial, mas já chegou ma unidade sem vida.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas foram debeladas. Não há informações sobre o velório e sepultamento da bebê. (Com informações do G1)

 

Pis/Pasep: pagamento aos nascidos em setembro começou hoje

Domingos Matos, 19/09/2019 | 14:35

A Caixa começou a pagar nesta quinta-feira (19) o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) para os trabalhadores nascidos em setembro com direito ao benefício. Para quem tem conta no banco, o depósito foi feito automaticamente na terça-feira (17).

No caso dos servidores públicos, o pagamento do abono salarial do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é feito pelo Banco do Brasil (BB). Recebem o benefício este mês os cadastrados com final de inscrição 2.

 

Quem pode sacar o benefício

Tem direito ao abono as pessoas cadastradas no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e que tenham trabalhado com carteira assinada em 2018 por, no mínimo, 30 dias, com remuneração salarial até dois salários mínimos, em média.

É preciso, também, que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

O Abono Salarial estará disponível para saque até 30 de junho de 2020.

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Movimento “Vem Porto Sul” marcha nesta sexta em Ilhéus

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:36

O Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus (COESO), com apoio da Prefeitura e da Bahia Mineração (Bamin) realiza nesta sexta-feira (20) um ato na cidade a favor do Porto Sul. O movimento marcado para às 9h, no Largo do Tamarineiro, bairro Malhado, reúne moradores, entidades sociais e representantes do poder público municipal, e visa mostrar a importância do complexo para o desenvolvimento econômico e social de todo o sul da Bahia.

Segundo levantamento realizado pelo Governo do Estado, serão gerados com o porto 2.500 empregos diretos, 7.500 indiretos durante a obra, mais 900 diretos na operação. Cerca de 60% da mão de obra contratada será de moradores da região. “A marcha é em prol da geração de renda e emprego, por meio desse projeto de grande credibilidade”, afirma Jerbson Moraes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo.

Na última semana, o prefeito Mário Alexandre concedeu entrevista especial à TV Santa Cruz, emissora afiliada à Rede Globo. A matéria propunha falar sobre os temas em torno do Porto Sul. Na ocasião, o gestor municipal falou da importância do projeto para a economia baiana, regional e ilheense. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade”, disse à repórter.  

Com investimentos de R$2,5 bilhões, o complexo Porto Sul localizado no distrito de Aritaguá, na zona norte de Ilhéus é capitaneado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin). Em maio desse ano, governo e companhia assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da SPE. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

 

Programas ambientais – Enquanto as tratativas avançam para a implantação do equipamento, estão sendo realizados os atos preparatórios, a exemplo de desapropriações, capacitações de mão de obra local, além da implantação dos programas ambientais a serem executados, com resgate de fauna e flora.  A obra efetiva do equipamento está prevista para começar ainda em 2019.

O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul. Com a instalação, o Porto Sul pretende colocar a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País, segundo estimativa da Bamin.

O equipamento assegura ainda a exportação do minério de ferro oriundo da mina Pedra de Ferro, localizada no município de Caetité. A obra englobaria a construção de um porto público e de um terminal privativo ligados à mina pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), que, segundo o Governo Federal, deve ser licitada no primeiro semestre de 2020, no trecho Ilhéus-Caetité.

 

Operação Posto Legal encontra irregularidades em Itabuna e outras cidades do sul e oeste da Bahia

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:01
Editado em 19/09/2019 | 14:16

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado. 

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor. 

 

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. "Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade", explica. 

 

Após ouvir Bombeiros, Câmara de Itabuna estuda política anti-incêndio

Domingos Matos, 19/09/2019 | 11:38

Itabuna poderá ter uma legislação própria anti-incêndio. A proposta será estudada pelo primeiro-secretário Manoel Júnior. A ideia surgiu durante a Sessão Especial, nessa terça, 17, com a presença do comandante do 4º Grupamento de Bombeiros Militar (4º GBM), Major Manfredo Santana. O tema era estratégias de prevenção contra incêndio e pânico.

O Major conclamou os vereadores a “implementarem a cultura preventiva em Itabuna” por meio de ordenamento jurídico próprio. Na Bahia, conforme o chefe do 4º GBM, apenas Salvador e Feira de Santana possuem leis específicas. Ele ainda sugeriu a atualização do Código de Obras adequando-o à Lei 12.929/13 que trata da segurança contra incêndio e pânico na Bahia.

Sobre incêndios recentes em imóveis comerciais de Itabuna, o Major Manfredo Santana alertou para a necessidade de priorizar projetos de segurança. Há lojistas, informou, que escondem os extintores justificando que “estragam a estética da fachada”. “Estão pecando na parte preventiva”, ressaltou o comandante dos Bombeiros em Itabuna.

Outra sugestão dos Bombeiros é para facilitar o reabastecimento das viaturas nos hidrantes públicos. O comandante do 4º GBM reclamou da dificuldade de estacionamento. “É preciso que as áreas próximas aos hidrantes sejam impedidas [para outros veículos]”, cobrou o Major Manfredo. Atualmente Itabuna possui 10 hidrantes, dos quais dois estão fora de serviço.

A Sessão Especial presidida por Manoel Júnior ainda contou com a participação da arquiteta Fernanda Viais, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur, do inspetor do CREA, Marcus Vinicius Carrazza, além do presidente da Emasa, Jader Guedes. Na ocasião, Guedes anunciou a aquisição de 10 hidrantes para Itabuna.

 

Empresário envolvido em fraude à licitação em Goiás é preso em Barreiras

Domingos Matos, 19/09/2019 | 11:34

Um empresário foi preso na manhã de ontem (18), em Barreiras, durante a Operação Chorume, que tem por objetivo desmontar associação criminosa no município de Planaltina de Goiás. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público baiano, e contou com a colaboração de promotores de Justiça de Barreiras e da Polícia Militar da Bahia (CIPT-Oeste), em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA também apoiou a operação.

O grupo criminoso agiu durante a gestão do ex-prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar a Lei de Licitações e as demais legislações correlatas. A associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos, bem como desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.

O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu a expedição de quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Planaltina. Permitiu ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas, e um mandado de prisão preventiva, para ser cumprido na cidade de Barreiras (BA).

 

Pastores acusados pela morte de Lucas Terra vão a júri popular; vítima tinha 14 anos na época do crime

Domingos Matos, 19/09/2019 | 10:27
Editado em 19/09/2019 | 10:43

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, acusados de assassinarem em 2001 o garoto Lucas Terra (foto), de 14 anos, serão julgados em júri popular, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na tarde de ontem (18), a 2ª Turma da Corte acatou, por maioria, o recurso do Ministério Público Federal contra decisão que anulou a pronúncia dos acusados determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A denúncia contra os pastores foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público estadual em 2008. 

A pronúncia contra os pastores havia sido anulada, em novembro 2018, pelo ministro Ricardo Lewandowsky em decisão monocrática que argumentou pela falta de provas. Ontem, o voto dele foi vencido. Votaram a favor do recurso os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Gilmar Mendes e a ministra Carmen Lúcia.

 

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