Fernando recebe reitor e critica construção da UFSB em Ilhéus

Domingos Matos, 08/02/2017 | 09:39
Editado em 08/02/2017 | 09:47

O prefeito Fernando Gomes recebeu em audiência no seu gabinete, o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar de Almeida Filho; acompanhado da vice-reitora, Joana Guimarães; do pró-reitor Francisco Mesquita e do assessor Oswaldo Barreto.

Na agenda o convite para que o prefeito visite o campus  Jorge Amado daquela unidade de ensino, em Ferradas  e ajude na desapropriação de uma área de 40 hectares para implantação da reitoria, bem como de um centro cultural, com cinema, biblioteca e outros equipamentos.

Fernando Gomes criticou a implantação de parte do campus da UFSB  em Ilhéus, e lamentou que o seu antecessor não tivesse adquirido uma área de 100 hectares em território itabunense, “não tenho nada contra Ilhéus, mas brigo e defendo a minha cidade.” Também lamentou as dificuldades enfrentadas no início do seu governo , “encontramos uma cidade abandonada e com problemas em todas as áreas,” complementou.

O reitor mostrou que a implantação da UFSB vem avançando em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas, onde estão os três campi, que este ano deverão receber uma dotação de R$ 80 milhões injetados na economia regional. A universidade funciona há três anos e tem o maior orçamento entre as instituições de ensino federais no interior do Brasil, contando com 2,3 mil alunos matriculados.

Ficou definido para a próxima quinta-feira (9), a visita uma área de 40 hectares no semianel rodoviário e a área do Parque Ecológico, próximo ao Fórum e à Maternidade da Mãe Pobre, com 400 mil metros quadrados.

Dona Marisa será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Domingos Matos, 03/02/2017 | 22:47

Da página do ex-presidente Lula no Facebook:

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva faleceu nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017, às 18:57.

O velório será neste sábado (4), das 9h às 15 h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dona Marisa Letícia se conheceram. O Sindicato fica na Rua João Basso, 231, em São Bernardo do Campo.

Em seguida, haverá no Cemitério Jardim da Colina uma cerimônia de cremação reservada à família

Amurc, UFSB e Uesc - uma nova chance

Editorial do Jornal Agora (02.02.17)

Domingos Matos, 02/02/2017 | 08:06

Para que serve a Amurc, a nossa versão regional de uma associação de municípios? No estatuto tem algo mais ou menos assim: a Amurc é uma Associação sem fins lucrativos e sem vínculo partidário, com a missão de fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência da gestão pública municipal. Palavras-chave: municipalismo, força, gestão, democracia e inovação.

A Amurc existe há 32 anos, período em que apresentou momentos de alta e de baixa. Mais de baixa do que de alta. Possivelmente nunca tenha sido de fato compreendida pelo seu público-alvo – os municípios da região circunscrita – e, mais grave, parece não ter a compreensão sequer dos municípios que representa, dos que são de fato associados. Prova disso é a dificuldade para receber dos associados a mensalidade com que paga as contas.

O modelo associativista está para ser descoberto pelos gestores regionais, o que reflete também em todos os setores da atividade econômica e social desse canto da Bahia. Então, o novo presidente, eleito na terça-feira (31) por aclamação, o prefeito de Itacaré Antônio Damasceno, o simpático Antônio de Anízio, tem como missão primeira seduzir seus pares, inculcar-lhes a necessidade e a garantia, se não de sucesso, mas de ser o melhor caminho para, que é o modelo de desenvolvimento baseado no associativismo.

E, claro, não terá como fazer isso, senão por meio de ações. Trabalho. Pode começar com uma série de discussões a respeito do destino da região, para onde queremos ir, como queremos ir e por que precisamos ir. Os grandes temas estão aí: barragem do rio Colônia, novo aeroporto internacional, Porto Sul, duplicação da Ilhéus-Itabuna, crise hídrica nos municípios, recuperação de nascentes, reorganização dos espaços produtivos.

Mas, a Amurc que o novo presidente está assumindo vem com um brinde espetacular: uma universidade federal novinha em folha já implantada na sua circunscrição. Sim, a nossa UFSB tem mentes capacitadas para tirar a região do atoleiro e, mais que isso, direcioná-la ao eldorado do desenvolvimento sustentável. Está lá, ávida por convênios, na expectativa pelo start.

Uma contrapartida necessária: os dois maiores municípios da região, que mais se beneficiarão dela no primeiro momento, precisam aceitá-la – parece incrível, mas Ilhéus e Itabuna ainda não se deram conta do que é ter um instrumento desse porte, a lhes assessorar em parcerias institucionais... Pode ser também uma missão do novo presidente tratar desse pormenor: “reconheçam a UFSB!”

O presidente da Amurc tem, então, a nobre missão de despertar a consciência associativista nos municípios que representa, assumir o protagonismo de falar em nome do bloco, após discussões aprofundadas dos temas e trazer para junto de si – e também levar os municípios para junto dela – a Universidade Federal do Sul da Bahia.

A seara é grande. Poucos são os obreiros. Mas o trabalho precisa ser feito. No momento em que o país afunda, talvez descubramos que fomos privilegiados por ter ao nosso lado instrumentos como a nova universidade. É começo de mandato para novos e antigos gestores, o que nos parece o timing perfeito para uma mudança de mentalidade.

Em tempo: tudo o que se disse da UFSB aplica-se, ainda com maior gravidade, pelo tempo em que está entre nós, à nossa Uesc. Refaçamos o apelo: “gestores, reconheçam as nossas universidades!”.

Festa no Beco do Fuxico para os 86 anos do Caboco Alencar

Domingos Matos, 01/02/2017 | 17:09

Alencar Pereira da Silveira, o Caboco Alencar, comemora 86 anos de vida nesta quinta-feira (2). A data será comemorada com uma festa preparada pelos acólitos do ABC da Noite, no Beco do Fuxico, em Itabuna.

O ABC da Noite é um dos pontos mais tradicionais de Itabuna, onde o Caboco prepara suas batidas de antologia como as de maracujá, limão, gengibre e a extemporânea de pitanga, comercializada apenas em outubro e novembro; além de receber a todos com suas frases de fina ironia, num ambiente onde cabem todas as tendências políticas, clubísticas, etc.,etc., etc...

A festa acontece das 18 às 20 horas, com música, bebida, acepipe e um bolo com 86 velinhas, que os amigos de Alencar torcem para que os amigos de Alencar torcem para que em breve sejam 90, 100 e por aí vai.

Longa vida ao Rei do Beco do Fuxico!

 

Previdência Complementar é opção para servidores baianos para aposentadoria digna

Domingos Matos, 01/02/2017 | 10:49
Editado em 01/02/2017 | 10:56

Os servidores públicos do Estado da Bahia já podem contar com um reforço importante para a sua aposentadoria –  a Previdência Complementar. Criada em janeiro de 2015 através da Lei 13.222, a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (PREVBAHIA) nasceu para ser parceira do servidor público e do Estado da Bahia.

O Estado da Bahia é o 1º do Norte-Nordeste a implantar o Regime de Previdência Complementar para os seus servidores.  Além disso, com o funcionamento da PREVBAHIA, o impacto futuro das despesas previdenciárias no orçamento do Estado diminui, contribuindo assim para a sustentabilidade da Previdência Estadual e o equilíbrio fiscal.

Ao aderir ao plano de previdência complementar administrado pela Fundação, o PREVBAHIA PB CIVIL, o servidor público civil amplia o seu benefício de aposentadoria, complementando a sua renda e ajudando na manutenção do seu padrão de vida. 

“Quando se fala de Previdência a gente fala de futuro. Não o futuro do outro, mas o de cada um de nós. No cenário previdenciário que existe hoje, estamos em uma realidade difícil que só tende a piorar se não começarmos a nos planejar. A Previdência Social do Brasil não vai se sustentar sem a Previdência Complementar”, comenta o Diretor Presidente da PREVBAHIA, Jeremias Xavier de Moura.

O executivo já atuou na área de Fundos de Pensão como Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Coelba de Previdência Complementar (Faelba) entre os anos de 2006 e 2013, além de atuar como membro do Conselho Deliberativo da Entidade entre 2003 e 2016. Jeremias Xavier de Moura assumiu o cargo na PREVBAHIA em março de 2016, junto com a Governança da Fundação, composta por servidores.

A PrevBahia é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos, dotada de autonomia administrativa, financeira, gerencial e patrimonial, vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Vantagens para o servidor

Entre as vantagens do plano está a colaboração do Estado da Bahia e todas as suas instâncias, que firmaram um convênio de adesão com a PREVBAHIA. Assim, quando o servidor escolher quanto quiser investir para a formação da sua poupança previdenciária, ele também pode contar com a participação financeira do Estado na construção deste patrimônio. Para cada R$ 1 que ele colocar, o Estado também irá colocar o mesmo valor, até o limite legal de 8,5%.

Ele também conta com a proteção de um seguro de vida e invalidez vinculado ao seu plano de previdência, eleição dos seus representantes na Governança da Entidade e usufrui de benefícios fiscais. Ou seja: o participante do plano PREVBAHIA PB CIVIL pode ter uma dedução de até 12% dos seus rendimentos tributáveis anuais na declaração do Imposto de Renda.

“Ao invés de entregar esse dinheiro todo ano para o Leão, você usa ele para criar uma reserva financeira de longo prazo que será usada lá na frente, como uma renda extra durante a sua aposentadoria”, explica o presidente da PREVBAHIA.

A previdência complementar dos servidores públicos baianos nasceu com a intenção de se tornar uma instituição secular, permitindo que a previdência se torne autossustentável e equilibrada, diminuindo no futuro o impacto das despesas previdenciárias nos custos do Estado e dando ao servidor a possibilidade da manutenção do seu padrão de vida na aposentadoria.

Sobre o Plano PrevBahia PB Civil

Com a Lei 13.222/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) no âmbito do Estado da Bahia, os proventos do servidor público que tomaram posse a partir de 29 de julho de 2016 ficaram limitados ao teto vigente do Regime Geral de Previdência Social na ocasião da sua aposentadoria.

Para complementar a sua renda neste período, ele pode optar pela adesão ao plano de previdência PREVBAHIA PB CIVIL. Os servidores anteriores à data que marca a vigência no RPC na Bahia também podem aderir e começar a poupar.

O patrimônio individual dos servidores que aderiram ao plano é formado pelas contribuições realizadas por ele e pelo Estado, acrescida da rentabilidade obtida pelo investimento destes valores (veja ilustração abaixo).

Estes investimentos são realizados de forma segura e transparente, observando a legislação vigente sobre a prática, e fiscalizados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e pela Governança da Fundação.

A PREVBAHIA realiza palestras de apresentação e esclarecimentos para os servidores interessados em conhecer o Regime de Previdência Complementar vigente no Estado, descobrirem em qual perfil de Participante eles se adequariam ao optar pela adesão ao plano de benefícios PREVBAHIA PB CIVIL, e fazer uma simulação da sua contribuição.

Os interessados podem agendar atendimento através do site www.prevbahia.com.br ou do telefone (71) 3034-1605. A PREVBAHIA também atende aos servidores públicos baianos em horário comercial no Empresarial Thomé de Souza, sala 817, de segundas às sextas-feiras ou através do e-mail faleconosco@prevbahia.ba.gov.br.

Colégio Ieprol abre as portas para visitação

Domingos Matos, 31/01/2017 | 22:41
Editado em 31/01/2017 | 22:47

O Colégio Ieprol vai abrir as portas, nessas quarta e quinta-feiras (1 e 2), a interessados em conhecer a estrutura por dentro, da parte física à formação de cada profissional, passando pelas metodologias e sistema de ensino (clique na imagem para ampliá-la). O colégio adota o premiado método Poliedro, e oferece novidades como Robótica e aulas bilingues, entre outras.

As visitas ocorrerão no horário comercial, e não precisam ser previamente agendadas, além de estarem abertas também a quem não tenha relação com a instituição, a exemplo de alunos matriculados.

"Estamos abertos para receber a comunidade de Itabuna e região. Será um grande prazer, ao mesmo tempo que é uma prestação de serviço ao interessado ou a quem pode vir a se interessar por esse modelo avançado de ensino", convida a diretora Inatiane Martins.

O Colégio Ieprol fica na avenida Inácio Tosta Filho, 118, 6º andar, em Itabuna. O telefone para contato é (73) 3612 1786.

Ação publicitária

Prefeito de Itacaré é eleito presidente da Amurc

Domingos Matos, 31/01/2017 | 21:46

O prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno (Antônio de Anízio) foi eleito nesta terça-feira, 31, presidente da Amurc – Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano para o biênio 2017-2018. O novo gestor sucede Lenildo Alves Santana, que geriu a entidade entre 2013 e 2016.

Em seu discurso, o presidente eleito falou em fortalecimento do municipalismo, pois entende que a união de todos os prefeitos é imprescindível para atender as demandas locais. “Unidos e irmanados, seremos muito mais fortes. Quando os municípios estão juntos fica muito mais fácil reivindicar obras, ações e investimentos por parte dos governos estadual e federal”.

Antônio assume a presidência consolidando a Amurc como um grande exemplo regional de instituição municipalista e ganha o apoio dos prefeitos na região. Ao seu lado, o prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, que assume o cargo como 1º Vice-Presidente da diretoria, destacou a importância de discutir juntos as demandas dos municípios, e repetiu o desejo de união, “pois juntos somos mais fortes”.

Para o prefeito de Santa Luzia e presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - Cima, Antônio Guilherme, a escolha de Antônio de Anísio foi uma ideia louvável, e conclamou a união de todos os prefeitos “para juntos para dar continuidade às ações do ex-presidente Lenildo Santana”.

A proposta de união foi compartilhada também pelo prefeito de Itabuna, Fernando Gomes e pelo prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, que declarou que estará junto com o novo gestor, ajudando para atender as expectativas e colocar em prática os projetos da Amurc para a sociedade regional.

Antônio de Anízio

Antônio de Anízio é professor do ensino médio e pequeno agricultor. Foi vereador por cinco mandatos e presidente da Câmara Municipal de Itacaré. Casado, 53 anos e com três filhos, Anízio elegeu-se prefeito de Itacaré pela primeira vez em 2008, ocupando o cargo por quatro anos. Em 2016 foi novamente eleito com 4.437 votos, tendo como vice-prefeito o administrador de empresas Genilson Souza.

Amurc

A Amurc é uma Associação sem fins lucrativos e sem vínculo partidário, com a missão de fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência da gestão pública municipal. A entidade possui 32 anos de fundação, atuando em defesa dos interesses municipais no âmbito regional, estadual e federal.

Nos últimos anos, a entidade conseguir implantar projetos para capacitação de servidores municipais. O Programa de Apoio Gerencial e Institucional as Prefeituras do Litoral Sul (AGIR-LS), foi uma das grandes conquistas, criado em parceria com a Pró-reitoria de Extensão da Uesc, rendeu a instalação dos diversos Fóruns de Secretários/as Municipais (saúde, educação, agricultura, administração, cultura, assistência social e de procuradores).

A iniciativa proporcionou a capacitação aos gestores municipais e suas equipes de governo, dando-lhes conhecimento técnico e teórico, que permitiram uma melhoria na gestão. Como fruto dessa iniciativa foi prestada uma consultoria para a elaboração dos Planos Municipais de Educação e de Carreira em 36 municípios, em parceria com os Institutos Natura e Arapyaú e a Proex/Uesc.

Homenagens marcaram a Noite Centenária da Santa Casa de Itabuna

Domingos Matos, 30/01/2017 | 13:48

Uma noite marcada por muita emoção e reconhecimento. Assim foi a cerimônia comemorativa dos 100 anos da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, realizada na noite de sábado (28), no Clube da AABB. Autoridades, médicos, Gestores, Irmandade, patrocinadores e convidados participaram do evento que ficou para história da Centenária Santa Casa de Itabuna.

A abertura da programação ficou com o presidente de Honra da Irmandade e Bispo Diocesano Dom Ceslau Stanula, com uma bênção especial do Centenário. A médica Fátima Trajano fez uma belíssima interpretação do Hino Nacional Brasileiro, e Kokó cantou o Hino do Centenário da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna.

O ponto alto da programação foi a Outorga da Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto e da Medalha Calixto Midlej Filho. A Comenda, honraria concedida a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da instituição, este ano foi entregue à médica e Irmã Auxiliadora, Dra. Mércia Margotto, ao prefeito de Itabuna Fernando Gomes e ao deputado Antônio Brito.

Sobre a Medalha Calixto Midlej Filho, a homenagem foi criada nesta gestão do provedor Dr. Eric Ettinger Júnior para homenagear segmentos com significativa atuação em prol da Santa Casa de Itabuna. Receberam a Medalha os Ex-Diretores do Hospital Calixto Midlej Filho, representado na solenidade por Dr. Isaac Romeu Ribeiro; os Ex-Diretores do Hospital Manoel Novaes, representados por Dr. Jaime César Nascimento; e os Ex-Provedores da Santa Casa, representado pelo ex-provedor Dr. Eric Ettinger de Menezes. Todas as Medalhas ficarão expostas em Galerias já existentes na instituição. Ainda foram entregues cinco homenagens especiais: uma ao jornalista Ramiro Aquino, citado como a voz da Santa Casa, e outras quatro para os médicos Manoel dos Passos Galvão Filho, Edmon Lucas, Alberto Peregrino e José Abelardo Garcia de Menezes.

“A Semana do Centenário foi um sucesso, digna deste momento tão importante para a instituição. Mas nada disso seria possível, seria tão perfeito, se não tivéssemos o apoio e a parceria das Empresas e Amigos do Centenário. O nosso agradecimento especial deve ser dado a estas pessoas e empresas”, destacou o Provedor Dr. Eric Ettinger Júnior.

A noite do Centenário contou ainda com o momento de autógrafos do médico e historiador da Santa Casa de Itabuna, João Otávio de Macedo, autor do livro “Centenário Santa Casa de Misericórdia de Itabuna – um século de bons serviços”. Ainda durante a cerimônia foi exibido um vídeo institucional com a apresentação dos setores e serviços dos três hospitais que integram a SCMI – maior complexo de saúde do Norte e Nordeste do país. Também foi exibido um vídeo do Grupo Depende de Nós, com mensagens de artistas e personalidades incentivando o apoio da sociedade à instituição. Para fechar com chave de ouro a Noite do Centenário, a banda Lordão deu um show de animação.

Dia de comemorações

Ainda como parte da programação de sábado, o Bispo Dom Ceslau celebrou na Catedral de São José, uma Missa em Ação de Graças, seguida de Homenagens a representantes da Igreja Católica, Irmandade, Médicos, Funcionários, Sociedade Grapiúna, Residentes e Estudantes. Já no Hospital Calixto Midlej Filho, foi descerrada a Placa do Centenário e a Placa em Agradecimento às Empresas e Amigos do Centenário

Sai o resultado do SISU 2017

Domingos Matos, 30/01/2017 | 11:48

Saiu há pouco o resultado da primeira edição do SISU 2017. Para saber se você foi classificado, acesse o sistema clicando AQUI.

Se você não passou na 1ª opção e quer participar da lista de espera você precisa clicar em “Participar da lista de espera” para concorrer às vagas remanescentes.

A lista de espera não é válida para a 2ª opção.

Se você optar por participar da lista de espera, procure a instituição e acompanhe a convocação para a matrícula. Você pode participar da lista de espera mesmo que esteja classificado e matriculado - ou não - na seguna opção. A convocação da Lista de Espera será no dia 16 de fevereiro.

De 3 a 7 de fevereiro ocorre a matrícula da chamada regular, podendo ser estendido, a critério da Instituição, até o dia 08/02.

Boa sorte e sucesso!

 

Agricultura de Ibicaraí e CDS-LS discutem licenciamento ambiental no município

Domingos Matos, 30/01/2017 | 11:28

Foi realizada na manhã de quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Ibicaraí, uma reunião entre a Secretária Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Telma Ferreira e o Engenheiro Agrônomo do CDS-LS, Lucius Flavius Ourives. Esteve presente também o Diretor de Planejamento e Licenciamento Ambiental, Cochise Assis.

A reunião foi para tratar de assunto referente ao Licenciamento Ambiental em Ibicaraí, dentro da resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM 4.420 de 27.11 de 2015, onde discrimina quais os estabelecimentos industriais e comerciais que precisam ter o licenciamento ambiental.

Segundo Lucius, o Licenciamento Ambiental, previsto na Lei Complementar 140/2009, que trata sobre a competência delegada ao município, qualquer atividade ou empreendimento que cause risco ou danos ambientais tornam-se passíveis de licenciamento.

De acordo com a secretária municipal de Agricultura, Telma Ferreira, o licenciamento ambiental em Ibicaraí precisa verdadeiramente acontecer. "Estamos amadurecendo a ideia de em breve realizar um seminário sobre o assunto onde colocaremos para todos os interessados a importância do licenciamento ambiental para o município", disse Telma

Governo vai apresentar zonas turísticas da Bahia em 62 eventos

Domingos Matos, 26/01/2017 | 17:15

A Bahia estará em 62 eventos turísticos espalhados pelo mundo em 2017, o que representa um aumento de 27% em relação ao ano anterior. O objetivo é explorar a capacidade turística do estado de uma maneira lúdica, buscando uma aproximação mais dinâmica com o potencial visitante. Neste sentido, a Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa) apresentou seu calendário de eventos nesta quinta-feira (26), no Hotel Fiesta, em Salvador. 

“Apresentamos nosso potencial nas principais feiras de turismo do mundo. Não chegamos de uma maneira tímida. Levamos uma equipe de baianas, distribuindo fitas e brindes, estimulando que as pessoas marquem presença em nossos estandes. Isso favorece o contato com os operadores que promovem o nosso destino e atraem turistas para nosso estado”, explica o secretário de Turismo do Estado, José Alves.

Segundo o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado, o calendário de ações foi elaborado de maneira a possibilitar um aumento no número de visitações também em cidades do interior. “Nosso objetivo é trabalhar o estado como um todo, promovendo todas as 13 zonas turísticas para os mercados nacional e internacional. Além do destaque que damos aos grandes eventos anuais, como o Carnaval e o São João. Nesses eventos, nós divulgamos os atrativos e festas das diferentes localidades da Bahia”.

O secretário de turismo de Vera Cruz, Luiz Henrique Amaral, acredita que essas ações são importantes para alcançar um público maior. “É fundamental para que as cidades menores e municípios tenham a possibilidade de chegar onde não conseguiriam sem um processo articulado, como esse proposto pela Secretaria de Turismo [Setur]. Esse tipo de estratégia tem um impacto grande, pois a gente percebe um aumento no fluxo de pessoas”.

Mais voos 

Neste verão, a Bahia oferece 1,5 mil voos extras. A Avianca anunciou 155 rotas adicionais. A Gol oferta mais de 900 voos, com 160 mil assentos a mais até março, incluindo uma rota direta entre Uruguai e Salvador. A Azul disponibiliza, até fevereiro, 350 voos extras para Salvador, Porto Seguro, Ilhéus, Lençóis, Teixeira de Freitas e Valença. Já a Latam Airlines oferece 86 voos a mais para a Bahia até janeiro, com destino a Salvador e Porto Seguro.

Internacionalmente, a Aerolineas Argentinas colocou em operação um novo voo regular Buenos Aires-Porto Seguro. Entre janeiro e março, a Gol opera um voo semanal Montevidéu-Salvador. De acordo com o secretário José Alves, o aumento na oferta de voos representa o empenho do estado em dinamizar a atividade turística. “Nessas feiras, nós também conversamos com as companhias aéreas, buscando atender uma série de pré-requisitos necessários para atraí-las para o estado. Estamos sendo bem sucedidos nesse trabalho”, afirma.

Prefeita de Ubaitaba reivindica pavimentação e Centro de Canoagem

Domingos Matos, 25/01/2017 | 17:18

O secretário Josias Gomes, titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado da Bahia recebeu em audiência a prefeita de Ubaitaba, Sueli Carneiro da Silva Carvalho, conhecida por Suka.

Vereadora por quatro mandatos, ela foi eleita com 50,65% dos votos válidos no pleito de outubro do ano passado, tornando-se a primeira prefeita de Ubaitaba, cidade localizada na região Sul da Bahia, distante 61 km de Itabuna.

Na reunião na Serin, Suka Carneiro solicitou a pavimentação das ruas do Bairro Zitão e também a pavimentação asfáltica das principais ruas de Ubaitaba.

“Também reivindiquei a reforma de nosso ginásio de esportes e a implantação do Centro de Canoagem, que foi prometido pelo governador. Segundo Josias Gomes, atualmente está sendo elaborado o parecer técnico para permitir a sua implantação no município”, diz a prefeita de Ubaitaba.

Fernando Gomes sinaliza intenção de privatizar Emasa

Domingos Matos, 25/01/2017 | 14:29

Por Erick Maia

Como era de se esperar, foi lançando, no Diário Oficial do Município de Itabuna, ontem (24), a criação do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP). Pelo que tudo indica, trata-se da primeira medida do governo municipal no sentido de privatização da Emasa.

Isso é lamentável e mais uma vez fica claro o interesse privado em detrimento da coletividade. Recentemente fizemos um grande esforço para que o Governo do Estado da Bahia assumisse a operação do sistema de água e esgotamento sanitário, inclusive com absorção de todo o quadro de funcionários da Emasa, mas que, infelizmente, a Câmara de Vereadores rejeitou.

Na ocasião, pela proposta do convênio de cooperação entre o Estado e o Município, o governador Rui Costa havia se comprometido em realizar todos os investimentos necessários para universalização do saneamento em Itabuna.

É bom lembrar que uma das ações mais importantes para que o município de Itabuna tenha segurança hídrica, está sendo conduzida pelo Estado da Bahia com a construção da barragem no rio Colônia, orçada em mais de R$ 100 milhões.

Estávamos convencidos, e ainda estamos, que a solução para os nossos desafios em saneamento básico passava por uma parceira pública que não implicasse em aumentos exorbitantes na tarifa de água, que penaliza principalmente a população mais carente, e que não houvesse demissões de trabalhadores. Não temos dúvidas que tudo isso é improvável com a parceira privada, uma vez que, sem dinheiro público, todos os custos dos investimentos serão repassado diretamente ao consumidor e, certamente, a grande maioria dos trabalhadores serão demitidos.

A título de exemplo, países importantes como a Argentina, Itália e França fizeram o caminho inverso da privatização do saneamento, por entender, dentre outros argumentos, mas principalmente, que a água é um recurso natural estratégico e fundamental e que, assim, deve estar sob o controle estatal.

Portanto, não deixaremos que os interesses de grupos políticos que, por vezes, misturam-se aos interesses privados, prevaleça sobre o interesse do conjunto da sociedade. Estamos preparado para fazer o debate, e demonstrar, que a privatização da Emasa é uma cilada e que não garante melhoria no abastecimento de água a exemplo da cidade de São Paulo. Por adiar investimentos, a SABESP, no intuito de atender aos interesses de investidores privados, fez com que a sua população sofresse uma grave crise de desabastecimento. Isso sem deixar de destacar o enorme problema que é a poluição do rio Tietê.

Entretanto, acreditamos ser possível o diálogo com os vereadores e o executivo municipal, para que o prefeito de Itabuna possa rever essa posição de implementação de Parceria Público-Privada, que, na verdade, é uma privatização disfarçada.

Finalmente, reiteramos e mais uma vez defendemos como alternativa à privatização, que o Governo do Estado da Bahia assuma a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário em Itabuna, logicamente, condicionada ao compromisso de absorção dos trabalhadores da Emasa, da dívida da empresa e da destinação de parte da arrecadação dos serviços de água para o município.

Erick Maia é dirigente regional do Sindae.

Canavieiras recebe 1º Torneio de Kettlebell Sport

Domingos Matos, 25/01/2017 | 11:18

No próximo dia 25 de março, Canavieiras sediará o primeiro torneio de kettlebell sport do interior da Bahia. Competirão atletas de Salvador,Itabuna, Ilhéus e será a primeira oportunidade dos canavieirenses mostrarem seu desempenho no esporte disputando as provas long cycle, snatch e jerk. O evento será aberto ao público num dos principais cartões postais da cidade, o porto de Canavieiras e a inscrição dos atletas terá o custo de R$ 25,00. Mais informações no site www.brutalsc.com

Treinos para competição

O torneio é promovido por João Rosário (na selfie, com a turma), da empresa Brutal Strenght and Conditioning, especialista em Kettlebell e uma das maiores referências no Brasil nesse esporte, que alia força e técnica para levantar uma bola de ferro por tempo determinado e que vem conquistando muitos praticantes na cidade por fortalecer o corpo inteiro de forma integrada e dinâmica.

Informa, ainda, João Rosário, que esse ano Salvador sediará a etapa do GP Mundial de Kettlebell da Associação Mundial de Clubes de Kettlebell (WAKSC), e ele está preparando atletas de Canavieiras para representar bem a cidade na competição.

Torneio de kettlebell

Atletas de Canavieiras que praticam outras modalidades esportivas já estão inserindo o kettlebell na sua preparação física com a supervisão Rosário e também já confirmaram presença no torneio, como a faixa preta de judô e jiu jitsu Joyce Araújo e o surfista Bruno Senna.

Desde o segundo semestre de 2016 é comum ver em alguns pontos da cidade praticantes do esporte, pois muitos preferem treinos ao ar livre, uma vez que o esporte possibilita o transporte do kettlebell para qualquer lugar que escolha treinar. “É uma academia em suas mãos como definem alguns praticantes e isso me dá a liberdade de realizar os treinos e ainda aproveitar as paisagens da cidade", explica Rosário, que iniciou turmas de kettlebell ao ar livre no porto de Canavieiras três vezes por semana.

Dona Marisa: confirmado AVC e gravidade do quadro; ela pode não ficar com sequelas

Domingos Matos, 24/01/2017 | 23:39

Diante da completa impossibilidade de ter notícias confiáveis a respeito do quadro de saúde da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia, mesmo que a partir da grande mídia, O Trombone reproduzirá a atualização do caso com informações do jornalista Paulo Henrique Amorim. Assim, quando o leitor se deparar com expressões pouco usuais no jornalismo, não se assuste: PHA tem um estilo inconfundível, ao mesmo tempo que único. No texto abaixo, por exemplo, que reproduzimos do seu Conversa Afiada, ele se identifica como "ansioso blogueiro". Está tudo explicado lá, no ABC do CaF.

Ao relato:

O dr Roberto Kalil Filho, diretor-geral do Hospital Sírio Libanês e médico dos presidentes Lula e Dilma, disse nesta terça-feira à noite, num telefonema ao ansioso blogueiro que existe a possibilidade de D Marisa Letícia, mulher de Lula, e ali internada com um AVC não vir a ter sequelas.

Ela chegou lúcida, ele enfatizou.

O quadro porém é grave.

Ela teve um aneurisma, houve sangramento - o que torna o quadro gravíssimo - , fez uma embolização - são como "rolhas", explicou - e o sangramento parou.

Agora é esperar - ele disse.

O ansioso blogueiro insistiu e ele repetiu: pode não haver sequelas.

Imprensa diz que Dona Marisa teve um violento AVC; não há confirmação

Domingos Matos, 24/01/2017 | 15:46

Imprensa diz que Dona Marisa teve um violento AVC, e estaria em estado grave. Não há informação oficial nem da família nem do Sirio-Libanês, pra onde foi levada.

Do UOL:

A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dona Marisa Letícia Lula da Silva, está sendo transferida para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (24). A assessoria de imprensa do hospital confirma a transferência, mas diz que ainda não há informações sobre o estado de saúde da ex-primeira dama.

De acordo com informações preliminares, ela teria tido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) e está em estado grave. O Instituto Lula, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que por ora não tem nada a comentar sobre o caso.

Outro lado:

O jornalista Paulo Henrique Amorim publicou uma fala do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto:

"PHA acaba de falar por telefone com Paulo Okamoto, do Instituto Lula, e ele diz que não se pode dizer se foi um AVC, mas, sim, pressão alta com dor de cabeça."

Iniciada pavimentação do acesso ao Hospital do Cacau

Domingos Matos, 24/01/2017 | 11:51

As obras de construção do Hospital Regional da Costa do Cacau, em Ilhéus, seguem em ritmo acelerado. No domingo, foi iniciada a pavimentação do acesso ao hospital, localizado às margens da rodovia Ilhéus-Itabuna.

A  unidade hospitalar, que terá 180 leitos já na primeira fase, deve ser entrega ainda no primeiro semestre de 2017. Do total de leitos, 30 serão de terapia intensiva (UTI). Somente na construção, o investimento do Governo da Bahia é de quase  R$ 80 milhões.

Com a construção do Hospital do Cacau, a capacidade de atendimento na região será dobrada. A unidade contará com equipamentos modernos e ofertará atendimento em ortopedia, cardiologia, dentre outras especialidades

Rui dá posse a sete novos secretários de Estado

Domingos Matos, 24/01/2017 | 00:55

A equipe do Governo do Estado conta com sete novos secretários, empossados pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (23), em solenidade no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. José Vivaldo Mendonça assume a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti); Jaques Wagner, de Desenvolvimento Econômico (SDE); Fernando Torres, de Desenvolvimento Urbano (Sedur); Olívia Santana, do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre); Carlos Martins, de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (JDHDS); Geraldo Reis, do Meio Ambiente (Sema); e Julieta Palmeira, de Políticas para as Mulheres (SPM).

Na ocasião, Rui indicou o critério para a escolha dos secretários. "O equilíbrio entre o técnico e alguma sensibilidade política. É isso que nós buscamos. Não interessa ter alguém técnico que não tem sensibilidade do quanto aquilo impacta na melhoria na vida das pessoas. E também não adianta a pessoa apenas com perfil político, que não saberá executar aquilo que tem feito. A escolha partiu de quem tem conhecimento técnico, além de saber manter ou mudar uma equipe que já está em andamento. Os projetos são do Governo do Estado e não dos secretários", afirmou.

Alguns desses nomes foram adiantos aqui no blog há quase duas semanas (na sexta-feira, dia 13).

Sisu abre inscrições para vagas em universidades e institutos federais

Domingos Matos, 24/01/2017 | 00:13
Editado em 24/01/2017 | 00:21

As incrições para a primeira edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram abertas na madrugada desta terça-feira (24) e vão até sexta-feira (27). As inscrições devem ser feitas no site http://sisu.mec.gov.br/.

Os estudantes podem selecionar até duas opções de cursos; o sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando os pesos específicos de cada opção.

No primeiro semestre de 2017, serão 328.397 vagas de graduação em 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Segundo o MEC, o aumento de vagas foi de 4,5% em relação ao primeiro semestre de 2016.

Calendário

Inscrições: 24 a 27 de janeiro

Chamada regular: 30 de janeiro

Prazo para entrar na lista de espera: 30 de janeiro a 10 de fevereiro

Matrícula da chamada regular: 3 a 7 de fevereiro

Convocação dos candidatos da lista de espera: a partir de 16 de

Santa Casa de Itabuna apresenta programação do Centenário

Domingos Matos, 23/01/2017 | 15:55

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna completará no sábado (28) o seu primeiro Centenário. Para marcar a data, a instituição preparou, com o apoio de empresários e da sociedade itabunense reunidos no Projeto Empresas e Amigos do Centenário, uma ampla e diversificada programação.

As comemorações começam nesta segunda-feira (23), às 18 horas, no Jequitibá Shopping, onde será aberta a Exposição Fotográfica Santa Casa – 100 anos. A Mostra, que tem curadoria do Jornalista e membro da Irmandade, Ramiro Aquino, reúne 40 imagens e um pouco da história e atual fase da instituição.

Na quarta-feira (25), às 16 horas, no Hospital Calixto Midlej Filho, ocorre a inauguração da Capela Nossa Senhora das Dores, com Missa celebrada pelo bispo Dom Ceslau, seguida da reinstalação da Galeria em Homenagem aos Ex-Diretores do Hospital.Na quinta-fera (26) Celebração no Hospital São Lucas, às 16 horas, e a Confraternização dos Funcionários, às 19h30, na AABB, com o Protempo - Homenagens a 30 funcionários com mais de 30 anos de casa e em atuação, além de 20 outros ex-funcionários certificados na Homenagem A História dentro da História.

Na sexta-feira (27), também às 16 horas, no Hospital Manoel Novaes, haverá a inauguração das obras de Requalificação do Centro Cirúrgico, seguida da entrega da Brinquedoteca e Solarium Irmã Creuza Wanderley pelas Irmãs Auxiliadoras, que aproveitarão a data para inaugurar a sede oficial do grupo. Ainda neste dia, será inaugurada a Galeria dos Ex-Diretores do Hospital Manoel Novaes.

Homenagens e reconhecimento

A programação será encerrada no sábado, às 20 horas, no Clube AABB, onde haverá a Solenidade de Outorga da Comenda Monsenhor Moysés Gonçalves do Couto, horaria que, desde 2010, homenageia personalidades que contribuem para a consolidação da instituição. Para marcar a data, a atual provedoria decidiu pela criação da Medalha Calixto Midlej Filho, que diferente da Comenda, homenageia seguimentos com notória atuação em favor da Santa Casa.

“Mais que uma homenagem, estaremos reconhecendo publicamente a essencialidade do servir a três grupos: Ex-Diretores do Hospital Calixto Midlej Filho, Ex-Diretores do Hospital Manoel Novaes e Ex-Provedores da Santa Casa de Itabuna. Estas Medalhas serão entregues simbolicamente, visto que, logo após a Solenidade, ficarão expostas nas Galerias que homenageiam estes grupos”, explicou o provedor Eric Júnior.

A noite será encerrada com chave de ouro pelo Lançamento do novo livro de Dr. João Otávio Macedo, com o título “Centenário Santa Casa de Misericórdia de Itabuna – Um século de bons serviços”, editado pela A5Editora. “Uma programação que faz jus à importância desta instituição para toda região e que somente foi possível graças às empresas e pessoas que abraçaram a ideia e reafirmaram o amor a esta Casa. Este é o primeiro e bonito capítulo dos próximos 100 anos da Santa Casa de Itabuna”, fnalizou o provedor.

Cartão Planserv já está disponível pelo celular

Domingos Matos, 23/01/2017 | 14:58

O beneficiário já pode acessar seu cartão Planserv pelo celular. Para isso, basta digitar no navegador de seu dispositivo móvel o endereço eletrônico www.planserv.ba.gov.br, que dá acesso ao Planserv Mobile, clicar na área Beneficiário e optar pelo Cartão Beneficiário. Depois, entrar com login e senha já cadastrados, visualizando em seguida as imagens dos cartões do titular, dependentes e agregados. Basta escolher um e a imagem aparece na tela. Para maior facilidade, o beneficiário pode salvar a figura na galeria, através do print screen do dispositivo.

O beneficiário que ainda não possui login e senha poderá cadastrá-los de forma rápida e fácil no próprio Planserv Mobile, na área de Cartão do Beneficiário, que abre uma tela para fazer esse registro com o número de identificação na assistência.

Outra opção de cadastro é pelo site padrão do Planserv no computador. Basta acessar no menu principal o bloco Beneficiário, depois Serviços Online, onde poderá realizar o procedimento. O cadastro no site também permite a impressão do cartão Planserv.

“Essa é uma das medidas que visam facilitar ainda mais a vida dos cerca de 500 mil beneficiários da assistência, já que o acesso ao serviço solicitado, seja consulta ou exame, poderá ser feito com a apresentação do número indicado no cartão”, afirma a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

Michel Temer é quem nomeia novo relator para a Lava-jato

Domingos Matos, 19/01/2017 | 17:45

Acaba de ser confirmada, pelo filho, Francisco Zavascki, a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Confirmada a morte, confirma-se também quem terá a função de substituir o relator da operação Lava-Jato no supremo: o prsidente Michel Temer.

Está no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal: Art. 38: "O Relator é substituído: (...) IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte: a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga".(...)

Clique AQUI para ler.

TEORI ZAVASCKI MORREU EM QUEDA DO AVIÃO, DIZ REVISTA

Domingos Matos, 19/01/2017 | 17:13

Do site da Veja

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para oito pessoas.

No ano passado, filho falava em ameaças à família:

URGENTE: MINISTRO DO STF, TEORI ZAVASCKI, ESTAVA EM AVIÃO QUE CAIU NO RIO

Domingos Matos, 19/01/2017 | 16:34
Editado em 19/01/2017 | 16:38

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada por telefone ao UOL pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse Francisco. 

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região. 

Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.  

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. 

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. (Do UOL, com informações da Reuters)

Saiu o resultado do Enem 2016

Domingos Matos, 18/01/2017 | 11:41

O INEP divulgou agora há pouco o resultado do Enem 2016. Para conhecer o resultado, basta acessar o portal do Enem, no site do INEP com a senha cadastrada no ato da inscrição (ou a última cadastrada, em caso alteração). As notas do Enem podem ser usadas para disputar uma vaga em universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Além disso, o resultado dá acesso à concorrência por bolsas do Programa Universidade para Todos (Pronuni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Tags:Enem

Qual é a dessa reforma administrativa(?)

Domingos Matos, 18/01/2017 | 00:26
Editado em 18/01/2017 | 00:37

Se tem uma coisa que se sabe dessa reforma administrativa encaminhada à Câmara Municipal em regime de urgência urgentíssima é que ela não veio pra explicar, mas pra confundir. O governo fala em economizar cortando secretarias, mas gera diretorias que pagam o mesmo que a antigos secretários e cria outros penduricalhos na forma que indica e dá muitas outras providências.

Qual é a dessa reforma? O que economiza? E economiza?

Temos uma fração de resposta: ela veio para garantir o reconhecimento de alguns que não poderiam ficar de fora, mas que não entraram.

Vejamos o exemplo da nomeação de madalhões do fernandismo para cargos que podem parecer menores, mas que acabam por pagar igual ou mais do que essas pessoas recebiam no último governo do próprio Fernando Gomes (2005-2008), quando ocupavam cargos de destaque, como secretarias. Um exemplo é o do ex-secretário das Finanças, Geraldo Pedrassoli. Ele foi nomeado diretor de Núcleo Planejamento, Informação e Gestão Estratégica da Saúde (CC-1).

O homem já foi o todo-poderoso das Finanças, e aceitou essa "humilde diretoria". Mas, o pouco com Fernando pode ser muito. Esse carguinho deve lhe render por volta de R$ 11 mil, mais do que recebia como titular na última gestão FG. Alguns dirão que o tempo passou e a inflação tiraria essa diferença e ainda acrescentaria uma grana, o que corresponderia ao salário de hoje de um secretário. Sim, mas não esqueçamos do discurso de austeridade que acompanha essa gestão desde os tempos em que o prefeito ainda era impedido pela justiça de assumir o mandato.

Mas, como dito, essa reforma administrativa ainda está para ser explicada. Por enquanto, só confusão. Em breve, assim que concluída a votação aprovação da reforma, mostraremos o que é esse governo, e a quem serve.

Ministério Público investiga contrato do lixo e nepotismo na Prefeitura de Itabuna

Domingos Matos, 17/01/2017 | 17:06

O Ministério Público Estadual (MP-BA) abriu investigação contra o prefeito Fernando Gomes pela prática de nepotismo. O promotor público Inocêncio Carvalho requereu a relação de todos os nomeados no governo que possuem vínculos com o prefeito, o vice Fernando Vita, e secretários municipais. A investigação também ocorre na Câmara.

Não só a prática de nepotismo é investigada. O contrato da coleta do lixo, de R$ 3.338.140,40, assinado com a Bio Sanear, também está sendo analisado pelo MP. O custo mensal do serviço de limpeza pública será superior a R$ 1,6 milhão. Era R$ 670 mil na gestão do ex-prefeito Vane do Renascer. O secretário de Administração, Dinailson Gomes, disse que o contrato engloba vários serviços e não apenas a coleta de lixo.

O MP também investiga os projetos de reforma administrativa e de aumento de salário de cargos comissionados na gestão municipal, informa o Blog do Tom. Ambos estão sendo analisados pela Câmara de Vereadores.

Via Pimenta

Encerram-se hoje as inscrições para sorteio da Educação Profissional

Domingos Matos, 17/01/2017 | 13:23

Terminam, nesta terça-feira (17), as inscrições para o sorteio eletrônico da rede estadual de Educação Profissional. São ofertadas 11.748 mil vagas, para 33 cursos técnicos de nível médio de 11 Eixos Tecnológicos oferecidos nos Centros Estaduais e Territoriais de Educação Profissional e seus anexos, em 57 municípios baianos, nos 27 Territórios de Identidade. As inscrições devem ser feitas exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

Das vagas ofertadas, 9.288 são para o interior do Estado e 2.460 mil para Salvador e Região Metropolitana de Salvador (RMS). O sorteio será realizado às 15h do dia 23 de janeiro, no auditório da Secretaria da Educação do Estado, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.  

Somente poderá participar do Sorteio Eletrônico o estudante que tenha concluído o Ensino Médio e suas modalidades, de forma gratuita, seja em estabelecimentos de ensino da rede pública de Educação – no âmbito federal, estadual ou municipal – ou que tenha, comprovadamente, cursado o Ensino Médio em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Inscrição e matrícula

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, Centro de Educação Profissional, curso e turno. Ele poderá alterar os dados pessoais, a senha, o curso e o turno para o qual pleiteia a vaga nos Centros até o último dia de inscrição. Não será permitido alterar o município de residência e o CPF.

A matrícula para os contemplados no Sorteio Eletrônico ocorrerá no período de 1º a 3 de fevereiro de 2017. Os candidatos contemplados deverão se dirigir aos Centros Territoriais e Estaduais de Educação Profissional para os quais se inscreveram. No ato da matrícula, devem ser apresentadas cópias e originais dos seguintes documentos: CPF, histórico escolar, Carteira de Identidade e comprovante de residência. O início das aulas está previsto para 06 de fevereiro de 2017.

Todos os candidatos inscritos serão sorteados e classificados. Mas só serão convocados para a matrícula, os contemplados de acordo com a classificação e o número de vagas ofertadas em cada centro. Inicialmente, os contemplados serão convocados para efetivar a matrícula. Havendo desistência, as vagas residuais serão preenchidas de acordo com a classificação dos demais candidatos.

Os candidatos contemplados no Sorteio Eletrônico para os cursos no eixo tecnológico Produção Cultural e Design, ofertados pelo Centro Estadual de Educação Profissional em Artes e Design, em Salvador, passarão por um teste de habilidade específica. O teste, de caráter eliminatório, será aplicado no próprio Centro, durante o período de matrícula. Os estudantes deverão se dirigir ao Centro com os documentos necessários, pois se aprovados no teste de habilidade específica efetivarão a matricula imediatamente após o teste.

MPF manda que prefeitura suspenda limpeza de praia do Malhado

Domingos Matos, 17/01/2017 | 08:42
Editado em 17/01/2017 | 09:04


O Ministério Público Federal manda suspender a limpeza da Praia do Malhado, que estava sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O órgão alega se tratar de uma área de ‘restinga’, vegetação sob proteção ambiental, conforme Código Florestal brasileiro, recomendando assim a suspensão imediata dos trabalhos para não causar prejuízos ao ecossistema local.

A operação que faz parte do programa “Cidade Limpa”, é uma determinação do Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, tendo em vista os preparativos para a festa de Iemanjá, em 02 de fevereiro, como parte das providências para que a Praia do Malhado esteja adequada para receber de forma digna comunidade e turistas que acompanham anualmente o cortejo, homenagens e entrega de oferendas à “rainha das águas”.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Procuradoria Geral do Município, pedirá audiência ao Ministério Público Federal a fim de manter entendimentos e pacificar a questão, de modo que o município possa efetuar a limpeza das praias sem interferir na vegetação sob proteção da legislação ambiental.

Para o secretário Jorge Cunha não foi causado nenhum dano ao meio ambiente, “uma vez que a área que limpamos, até o momento, não tinha restinga”. Cunha ainda afirma: “retiramos baronesas trazidas pelos rios, lixo, entulho e espécies vegetais exóticas, como braquiária decumbens e capim sempre verde, dentre outras”.

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