Já está em liberdade mãe que esquartejou e enterrou bebê em Itabuna

Rosemare de Oliveira, presa no último final de semana, após confessar o crime, será submetida a um exame de sanidade mental

Domingos Matos, 28/08/2018 | 16:23
Editado em 31/08/2018 | 16:01

Rosemare de Oliveira, de 39 anos, acusada de enterrar o próprio filho de apenas um mês de idade, foi solta após uma audiência de custódia, realizada ontem (27), na Vara do Júri, em Itabuna.

A mulher foi presa no último sábado (25), logo após o sumiço do bebê. A criança foi esquartejada e queimada, antes de ser enterrada num matagal nas imediações da Volta da Cobra. Rosemare confessou tudo, mas garantiu que, quando fez isso, o filho já estava morto.

Segundo ela, o bebê começou a passar mal e, a caminho do hospital, ele teria morrido. A acusada contou que, com medo da reação da família, resolveu enterrar o corpo.

O caso repercutiu em todo o estado. A Justiça decidiu que Rosemare deverá ser submetida a exames de sanidade mental. Se a doença for comprovada, ela será levada para um hospital de custódia, em Salvador. Caso contrário, vai continuar respondendo pelo crime de infanticídio, mas ficará presa numa cela comum.

Conjunto Penal de Itabuna promove palestras sobre o “Agosto Lilás”

Domingos Matos, 28/08/2018 | 15:20
Editado em 28/08/2018 | 15:20

Sensibilizar a população carcerária feminina sobre o enfrentamento à violência de gênero contra a mulher, mostrando a elas os caminhos para a prevenção e superação de situações de violência em suas diversas formas. Esse foi o principal objetivo de uma série de palestras realizadas no Conjunto Penal de Itabuna (CPI), na manhã de segunda-feira (27), com as mulheres ali custodiadas.

O evento, que foi aberto pelo diretor-adjunto do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, é parte da campanha Agosto Lilás, realizada pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o presídio em regime de cogestão com o governo do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). O "Agosto Lilás" é uma ação de conscientização em toda a sociedade para o combate à violência contra a mulher.

De acordo com o setor de Psicologia do CPI, “auxiliar e orientar a mulher vítima de violência é, por si, uma ação eficaz para o seu fortalecimento como ser humano sujeito de direitos”, afirma a psicóloga Fernanda Badaró, que propôs a ação junto com a equipe. Mas o trabalho foi além.

A palestra ministrada pela equipe técnica do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) do município de Itabuna, focou, além das formas de busca por proteção e reparação, em como a mulher pode se proteger de relacionamentos abusivos e da violência em suas diversas formas – física, sexual, psicológica, moral, patrimonial etc.

O setor Jurídico do CPI também participou, com uma explanação à luz da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), desde seu contexto histórico até as dúvidas frequentes. Explanaram sobre o tema as advogadas Maria Genice e Maria Luíza. Também participou, como representante do Ministério Público Estadual, o assistente da 13ª Promotoria (Execuções Penais), Eduardo Passos, que falou sobre o papel do MPE sobre a fiscalização do cumprimento da lei e do funcionamento das instituições afeitas ao tema.

Participaram, ainda, o gerente administrativo da Socializa, João Sobral, e representantes do Corpo Técnico do CPI – psicólogos, assistentes sociais, enfermeira pedagoga, terapeuta ocupacional, odontólogo além das instrutoras dos cursos profissionalizantes –, bem como coordenadores do Corpo Técnico e do Centro de Ressocialização, Saulo Moura e Maria Lúcia Beltrão.

A ação contemplará, também, em um segundo momento, a população feminina de colaboradoras, que receberá a mesma sensibilização, como forma de promover um ambiente saudável do ponto de vista do respeito aos direitos da mulher, independente de sua condição.

Itabuna: uma pessoa é assassinada em plena luz do dia no bairro São Roque

Domingos Matos, 27/08/2018 | 17:10
Editado em 27/08/2018 | 17:15

O município de Itabuna registrou na tarde desta segunda-feira (27), mais um assassinato. O palco do crime foi a rua José Alves Francos, no bairro São Roque.

A vítima, identificada como Adson Carvalho Almeida, de 24 anos, foi alvejada com vários tiros. Os peritos do Departamento de Polícia Técnica recolheram cápsulas de pistola calibre 380, encontradas na cena do homicídio.

 

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Domingos Matos, 27/08/2018 | 17:05

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação. (Com informações da Agência Brasil)

 

Grupo especializado reforça combate aos crimes cibernéticos

Domingos Matos, 27/08/2018 | 17:00

O Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME), vinculado à Polícia Civil, é especializado no combate a crimes cibernéticos previstos em lei, como a transmissão de vírus, programas e códigos maliciosos, roubos de informações, fraudes de dados e acessos não autorizados.

A unidade trabalha em parceria com as delegacias, que, quando se deparam com um crime desse tipo, enviam os dados para o GME. A partir daí, o grupo desenvolve as investigações e apresenta, em seguida, os resultados para as delegacias, funcionando como uma atividade de meio.

“A pessoa que foi vítima de um crime acontecido pela internet comparece até uma unidade policial, registra o fato e o delegado entra em contato conosco para que realizemos uma parte específica da investigação, com medidas cautelares pertinentes ao âmbito virtual, e fazemos o monitoramento para a identificação dos culpados”, explica o titular do GME, delegado João Cavadas. 

O GME também trabalha em parceria com as delegacias no combate ao crime de divulgação ou repasse de informações falsas, as chamadas fake news. “Esse tipo de delito ainda está num campo incipiente porque a legislação tem muito a evoluir e, para a maior parte das pessoas, não há um entendimento muito claro a esse respeito. Para ser contabilizado, é necessário existir um crime por trás daquela notícia falsa, como uma injúria, uma calúnia ou uma difamação. Temos procurado as unidades policiais informando como proceder no caso desse tipo de crime, porque, nesse período de eleições, notícias falsas causam uma série de transtornos”, acrescenta Cavadas.

Correios divulga resultado do processo seletivo para Jovem Aprendiz

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:15
Editado em 24/08/2018 | 17:01

Os Correios publicaram, nesta sexta-feira (24), o resultado do Processo Seletivo Simplificado Jovem Aprendiz 2018. A relação de aprovados está disponível aqui.

As convocações terão início ainda em 2018 para grande parte das localidades ofertadas no edital de seleção. Os candidatos aprovados deverão aguardar a convocação, por meio de telegrama, que poderá ocorrer dentro da validade do processo seletivo ou conforme necessidade dos Correios, bem como acompanhar no site o andamento das etapas.

O Jovem Aprendiz dos Correios 2018 ofertou 4.983 vagas em todo o país, além de formação de cadastro reserva. O programa, que existe desde 2011 em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), possibilita a formação técnico-profissional de assistente administrativo. Este ano o programa também possibilita a formação técnico-profissional de assistente de logística em nove unidades da federação. Essa inovação visa o alinhamento do programa com o negócio da empresa, proporcionando melhor aproveitamento da força de trabalho constituída pelos jovens aprendizes que compõem as cotas destinadas às áreas operacionais.

O jovem aprendiz cumprirá jornada de aprendizagem de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, durante os 12 meses de contrato, conciliando a fase teórica do curso de aprendizagem no Senai e a fase prática nos Correios. Os participantes do programa terão direito ao salário de R$ 448,46, vale-transporte e vale-refeição ou alimentação.

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:10
Editado em 24/08/2018 | 17:03

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. (Com informações da Agência Brasil)

 

Prazo para aderir ao Refis com desconto de 100% encerra em 14 de setembro

Após essa primeira fase (14/09), o Refis terá continuidade, mas não com as mesmas condições de pagamento

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:00

Os contribuintes que estão em débito com o município devem ficar atentos ao fim do prazo para renegociação das dívidas com desconto de 100% sobre os juros e multas. A 1ª etapa do Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis), que concede desconto de 100% para pagamento à vista dos débitos, ou 80% de desconto para pagamentos parcelados em 60 vezes, encerra no dia 14 de setembro. “Esta é uma ótima oportunidade que a gestão municipal está concedendo aos contribuintes que estão com débito em aberto, por esse motivo, quem está inadimplente não deve deixar para o último dia do prazo, pois pode perder esta oportunidade”, destacou o Secretário Municipal da Fazenda, Moacir Dantas Messias.

E informa que após essa primeira fase (14/09), o Refis terá continuidade, mas não com as mesmas condições de pagamento. “Será 50% para pagamento à vista e 40% para parcelado em 60 vezes”, informou o Secretário. De acordo com Emerson Carvalho, Diretor do Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda, até o momento já foram renegociadas 1.200 dívidas. Para o Secretário Moacir Messias, este é um número muito bom de adesões porque mostra o sucesso do Programa. Vale ressaltar que a proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos.

 

O Refis

O Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis) foi instituído em Julho deste ano através da Lei Municipal de nº 2.430, abrindo uma ótima oportunidade para o contribuinte em débito fiscal com o município, “e o município teve o importante apoio da Câmara Municipal para incentivar a recuperação de parte da receita do município”, completou o Secretário Moacir Messias. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.

 

Prefeitos elegem presidência do Consórcio de Saúde no Sul da Bahia

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:00
Editado em 24/08/2018 | 16:49

O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Consórcio Público Interfederativo de Saúde que envolve a participação de 30 municípios do interior do Estado. O ato aconteceu na tarde desta quinta-feira, 23, na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e foi conduzida pelo coordenador dos consórcios de saúde da Bahia, Nelson Portela.

A ação conta com o apoio e a articulação da entidade municipalista, que desde o ano passado, vem reunindo e orientando prefeitos e secretários de saúde dos municípios para a criação do Consórcio e a futura instalação da Policlínica, prevista para o primeiro semestre de 2019, em Itabuna. Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “o ato representa um grande passo para dirimir demandas existentes nos municípios, nas áreas de Média e Alta Complexidade”.

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.

A população dessas localidades terão acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, entre outros.

O presidente eleito, Milton Cerqueira falou em democracia, e que todos os municípios terão igualdade de participação no consórcio para definir as demandas da Policlínica e “acolher a população da nossa região, que sofre muito com a saúde”. Já o prefeito Marcone declarou que, junto com o presidente, estará visitando outras regiões do Estado para conhecer o modelo de funcionamento e a estrutura de Consórcio e das Policlínicas Regionais.

 

Detran da Bahia libera 600 carros e motos para leilão por preços baixos

Lances começam na internet e opções de motos ocupam maior parte dos lotes

Domingos Matos, 21/08/2018 | 14:40
Editado em 24/08/2018 | 16:54

Para abrir as portas dos pátios, três leilões no Estado da Bahia apresentam cerca de 600 veículos, entre carros, motos e automóveis para reaproveitamento de peças. A lista traz os modelos que foram apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Bahia e que, agora, podem ir para as mãos de novos proprietários. Os lotes já estão recebendo lances na BRbid no site http://bit.ly/leiloesbahia . Os leilões presenciais estão marcados para as próximas sexta (24) e segunda-feira (27), em Feira de Santana e Teixeira de Freitas, respectivamente. 

Uma moto do modelo Honda Pop 100 tem lance inicial por R$ 403 e está na lista dos veículos no leilão de Feira de Santana. Por lá também é possível disputar a propriedade de uma moto importada Suzuki EN 125 com a primeira martelada por R$ 209. Na internet a disputa já começou e o pregão presencial será no auditório do Hotel Caju de Ouro, na avenida Presidente Dutra, 3300, no bairro Santa Mônica.

Em Teixeira de Freitas, dá para tentar arrematar carros nacionais como um Volkswagen Gol 1.0 com lance inicial por R$ 2.948. Na cidade, o leilão presencial será no auditório do Espaço D Cerimonial, na avenida Santa Isabel, 655, no bairro Monte Castelo. Nas duas cidades, também é possível adquirir sucata de automóveis e motocicletas para o reaproveitamento de peças ou outras destinações. Todos os pregões presenciais serão comandados pelo leiloeiro Oscar de Menezes.

As fotos dos 600 veículos disponíveis podem ser visualizadas, juntas com outras informações, no site www.brbid.com.br . Para tirar dúvidas sobre como funciona um leilão, avaliar vantagens e conferir dicas sobre essa modalidade de compra, o arrematante pode acessar o blog blog.brbid.com.

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.