DICAS DE DIREITO IMOBILIÁRIO - INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONTA DE ÁGUA

Com Vercil Rodrigues

Domingos Matos, 14/06/2017 | 09:38

Em nossa assembleia condominial, o síndico nos trouxe a possibilidade de individualizarmos nossas contas de água. Será que vale a pena economicamente? Rita Maria.

Rita, a cobrança coletiva das contas de água e gás costuma gerar polêmica em assembleias dos condomínios e individualizar as taxas seria uma das saídas.

A cobrança de contas de água e gás nos novos condomínios é na sua maioria individualizada. Já nos antigos, a cobrança é coletiva. Isso tem um custo que não é muito barato. As pessoas têm que estar dispostas a investir para fazer a individualização.

O índice de reclamações sobre a cobrança coletiva é grande porque tem gente que utiliza a água, por exemplo, de maneira errada. Quando é coletiva, o pessoal não se liga e a reclamação é enorme.

O peso dessas contas nas despesas do condomínio não é tão alto com relação ao gás, mas com relação à água representa valor significativo. O valor do impacto da água é em torno de 20%, às vezes até mais segundo especialistas. Ou seja, quando individualiza, cai esse valor.

Portanto, vale a pena individualizar. Além da economia, tem a conscientização de que água é objeto de muito valor. Não é só economizar dinheiro, mas valorizar a água, só gastar o que você utiliza. Não só da economia, mas da conscientização das pessoas em saber como tem valor guardar.

Gostaria que meu prédio tivesse a conta de água individualizada. Posso como condômina sugerir a individualização ou é o síndico que deve propor? Cláudia Lisboa.

Claudia, nada impede que você apresente a proposta. Lembrando que não existe uma pessoa sozinha. Ou seja, todos tem que dar as mãos. Porque senão as pessoas que usam de maneira errada a água nunca vão querer fazer a individualização. Pode então partir do condômino, do síndico ou até mesmo da administradora, sendo um ou outro, aconselhamos contratar uma consultoria, para  que seja demonstrado através do estudo técnico o que efetivamente pode ser feito e os custos. Deve, portanto, partir de todo mundo, do síndico, da administradora, dos condôminos, como maneira de viver melhor.

O primeiro contato após a decisão da implantação é com alguém das empresas fornecedoras de água, Embasa em quase toda Bahia e em Itabuna a Emasa, mas hoje já tem

empresas que fazem essa intermediação. O síndico ou a administradora do condomínio faz o contato diretamente com a concessionária responsável ou terceiriza com alguma empresa especializada no ramo.

A individualização da água traz uma substancial diminuição das taxas de condomínio e a conscientização, por gastar menos água. Além disso, os especialistas afirmam que a individualização contribui para a redução da inadimplência.

Vercil Rodrigues - Advogado. Pós graduado em Direito Público e Privado. Membro-fundador da Associação Sul Baiana de Advogados Previdenciaristas (Asbap). Membro- idealizador- fundador e Vice-presidente da Academia de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba) e autor dos livros “Breves Análises Jurídicas”, “Dicas de Direito Imobiliário” e “Dicas de Direito Previdenciário” (DIREITOS Editora). Itabuna – Bahia. Tel. (73) 98852 2006 – 99134 5375 e 3613 2545. vercil@jornaldireitos.com jornalocompasso@gmail.com e vercil5@hotmail.com

Ilheenses se destacam no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu

Domingos Matos, 14/06/2017 | 09:26

Dez atletas de Ilhéus se destacaram no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu, válido pela Confederação Internacional de Jiu-Jitsu Desportivo, nas categorias infantil pena prata, pluma ouro, pesado bronze, pena bronze, máster II preta leve prata, leve prata e branca pesadíssima ouro. O evento que ocorreu nos dias 10 e 11 deste mês, no ginásio de esportes de Feira de Santana, contou com a participação de 67 competidores de várias regiões do Brasil e de outros países.

Na oportunidade, a academia que os atletas representam, comandada pelo sensei Matheus Calixto Felipe Fernandes, situada na Avenida Ferroviária, bairro do Iguape, foi a terceira melhor pontuada no campeonato. A participação dos atletas de Ilhéus foi possível graças ao apoio da prefeitura, por meio da Secretaria de Esporte e Turismo, Guarda Municipal e do vereador Fabrício Nascimento.

Os medalhistas – Dentre os atletas de Ilhéus que receberam medalhas estão Hiarley Santos de Araújo (categoria infantil pena prata), Leonardo de Souza (categoria pluma ouro), Hugo Calixto (infantil juvenil pluma prata), Rameses Caridas (categoria infanto-juvenil ouro), Wendel Cayo de Araújo (categoria infanto-juvenil pesado prata), Caio Lucas Lima (categoria infanto-juvenil pesadíssimo bronze), Daniel Víctor Leitão (categoria adulto branca pena bronze), Eros Maurício Freitas (categoria juvenil faixa branca pesadíssimo prata), Rogério Marshal (máster II preta leve prata) e Clara Emily Lopes de Macedo (adulto faixa branca pesadíssima ouro).

Rui destaca futebol no interior ao anunciar transmissões pela TVE

Domingos Matos, 12/06/2017 | 17:19

Os baianos poderão acompanhar pela TV Educativa (TVE) as partidas dos campeonatos de futebol Intermunicipal, Série B do Campeonato Baiano, Campeonato Estadual Feminino, copas Governador do Estado e 2 de Julho e Campeonato Estadual Sub-20. A transmissão foi anunciada pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (12), na Arena Fonte Nova, em Salvador. 

Os jogos, realizados até dezembro, totalizam 30 partidas e mais de 60 horas de transmissão. Eles serão exibidos ao vivo no canal 10.1 e pelo portal da emissora (www.tve.ba.gov.br/tveonline). Para Rui, as transmissões mostram a força e a importância do esporte para a vida das pessoas. "O objetivo é que todo mundo possa se reconhecer na tela da TV pública, o baiano do Oeste, da Chapada Diamantina, do norte do estado, do Nordeste, enfim, a Bahia precisa se ver na tela da Bahia", afirmou. 

O governador destacou também a visibilidade dos atletas. "É da maior relevância que as nossa juventude ganhe visibilidade. Se uma TV comercial, eventualmente, não tem interesse de transmitir esses jogos, pela falta de patrocinadores, a TV pública dá visibilidade à nossa juventude e quem sabe podemos promover daí diversos craques que vão ajudar o futebol baiano a melhorar o seu desempenho no futebol nacional". 

No mesmo evento, o governador lançou o Projeto de Qualificação de Gestores de Ligas de Futebol, uma parceria entre a Federação Bahiana de Futebol e a Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Internas do Conjunto Penal de Itabuna tem aula de zumba

Domingos Matos, 09/06/2017 | 19:01

No começo elas eram poucas, e os passos, desencontrados. Aos poucos, o ritmo da zumba mostrou sua força e o pátio de visitas do Anexo Feminino se transformou num verdadeiro estúdio de dança. Quando o “forró zumbado” de Gonzagão dominou o espaço, as internas do Conjunto Penal de Itabuna (CPI) esqueceram das grades e muros que as cercam. Esqueceram até possíveis divergências de grupos sociais ou origens. E dançaram juntas. 

A ação “Vida saudável na Prisão”, desenvolvida pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, através da equipe do Corpo Técnico do CPI, ocorreu na manhã dessa sexta-feira (09), dentro do programa de ações ressocializadoras desenvolvidas naquela unidade prisional. Devido à grande aceitação, a direção do Conjunto Penal e a Socializa já providenciaram a continuidade das aulas, que se darão a cada sexta-feira, pela manhã. 

Terapêutica

A atividade foi acompanhada pelo diretor-adjunto do Conjunto Penal, o sargento PM Bernardo Cerqueira Dutra, representando a direção. “Trata-se de uma ação ressocializadora, sem dúvidas, mas vai além disso. A música e a dança tem um poder catalisador, que ultrapassa a parte sensorial e atinge a alma. Lembremos que o cárcere não é eterno. Acredito que a partir dessas aulas, assim como de diversas outras ações, nossas reeducandas passarão a encarar o desafio da privação de liberdade de uma maneira mais leve”, observa Dutra. 

De acordo com o setor de Psicologia do CPI, que propôs essa ação, as aulas de zumba, além do papel de recreação, também ajudam na parte terapêutica, colaborando efetivamente com o processo de reintegração social. Além de auxiliar no controle da ansiedade, ajuda a evitar a depressão e melhorar o humor, diminuindo o sofrimento causado pelo encarceramento prolongado. 

Acervo reúne 190 anos de história da Polícia Militar na Bahia

Domingos Matos, 09/06/2017 | 17:05

A Polícia Militar reuniu, na manhã de quinta-feira (8), professores e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) no I Colóquio Discutindo o Acervo da Polícia Militar da Bahia. O evento, realizado no auditório do Quartel dos Aflitos, em Salvador, faz parte da primeira Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo Nacional. O coordenador de Documentação e Memória do Subcomando Geral da PM, major Raimundo Marins, idealizou o evento junto com a pesquisadora e professora da Ufba Alícia Lose.

“Esse acervo tem 190 anos, praticamente a idade da corporação. Ele é um tesouro em termos de referência na vida da Bahia e na vida do Brasil. Diante disso, nós resolvemos dar notícia à sociedade dos trabalhos que são realizados aqui, ao tempo que também abrimos as portas para que essa comunidade acadêmica e até mesmo a população em geral possa conhecer o que a Polícia Militar tem feito em defesa da sociedade baiana”, declarou o major Marins.

Para Alícia Lose, o diferencial do acervo é registrar os acontecimentos sob a visão militar. Há registros da história desde a Guerra do Paraguai até a Ditadura Militar, passando por Canudos e Cangaço. “Esse é um acervo bem especial porque não é comum que acervos militares sejam abertos à pesquisa. O fato desse acervo se predispor à pesquisa já é um diferencial. Geralmente, os pesquisadores buscam fontes sobre a história militar do Brasil em acervos civis”, explicou Alícia, que apresentou a palestra 'Páginas da Nossa História: O acervo Documental da Polícia Militar da Bahia' durante o colóquio.

A abertura do evento foi feita pelo comandante-geral da PM, coronel Anselmo Alves Brandão, que destacou a importância de tornar o acervo mais conhecido dos baianos. “É importante dar transparência e mostrar a verdadeira história da nossa instituição. A Polícia Militar está dentro do cenário do contexto da história do Brasil e esse colóquio tem esse objetivo”, afirmou o comandante, que também citou o projeto do Museu da PM. “No ano em que completaremos 200 anos, esse acervo vai servir de suporte para criarmos futuramente nosso museu, que já está em andamento”. 

Foto: Camila Souza/GOVBA

Patrocinadores garantem apoio ao Mundial de Surf em Itacaré

Domingos Matos, 09/06/2017 | 15:13

Empresas de grande porte dos mais diversos setores já estão confirmando o patrocínio para a etapa do mundial de surf em Itacaré, a QS1.500 masculino, que acontecerá entre 24 e 29 de outubro deste ano, na praia da Tiririca. Esta semana o diretor de Planejamento da Prefeitura de Itacaré, Cleber Miranda, o secretário de Administração, Dimitri Andrade, e o presidente da Associação de Surf de Itacaré, Orígenes Araújo, se reuniram com o diretor da South to South, Felipe, que confirmou o apoio para o evento por quatro anos. Felipe também se comprometeu a firmar uma parceria da empresa com a Prefeitura Municipal para a implantação do Museu do Surf de Itacaré.

O diretor da South to South também confirmou para os representantes de Itacaré que outras grandes empresas como a Suvenil e várias outras já confirmaram o apoio para o mundial de surf na cidade. Além disso, há a possibilidade do campeão mundial Gabriel Medina participar da etapa em Itacaré. Para isso já estão sendo mantido contatos com os patrocinadores. Gabriel Medina tem que correr 2 QS's no ano e um desses poderia ser em Itacaré. O diretor da South to South já manteve contatos com o empresário do atleta e com os patrocinadores para viabilizar a participação na etapa de Itacaré.

Realizado pela World Surf League (WSL) a etapa do mundial de surf de Itacaré vai distribui US$ 20 mil em prêmios e vais trazer para a cidade surfistas de vários países, colocando mais uma vez o município como uma referência internacional do esporte. Paralelo ao Mundial de Surf acontecerá também o Festival de Música, com grandes nomes da música brasileira.

O retorno do mundial de surf para Itacaré foi uma ação do prefeito Antônio de Anízio e do diretor de planejamento Kleber Miranda, que desde o mês de fevereiro vem se reunindo com representantes da WSL South América, empresa responsável pelo evento, manifestando o desejo da cidade voltar a sediar o mundial. De acordo com o prefeito, Itacaré é hoje conhecida a nível internacional pelo surf e não poderia continuar de fora do mundial, não somente pelo incentivo ao esporte, mas pelo retorno que eventos como esse traz para o turismo local, movimentando a economia da cidade.

Itacaré sediou o evento mundial nos anos de 2013, 2014 e 2015, sendo considerado sucesso total e a única etapa do circuito da World Surf League na Região Nordeste do Brasil. O evento reuniu os melhores surfistas do Brasil e de vários países. Na época o evento reunia surfe, ecologia e mega-shows de música, com atrações como O Rappa, Seu Jorge, Nando Reis, Teatro Mágico, Legião Urbana, Natiruts e vários outros nomes consagrados da música brasileira.

Profissionais do audiovisual são orientados sobre roteiro

Domingos Matos, 09/06/2017 | 15:03

Profissionais do setor audiovisual de Itabuna e região participam até domingo, 11, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, do Módulo: Gestão Empresarial do Projeto “Objetiva – Empreendedorismo em Foco”. O primeiro encontro aconteceu nesta quinta-feira (8), quando o roteirista Ricardo Grynszpan apresentou as etapas de um roteiro, o seu processo de produção e o mercado audiovisual.

Ricardo é economista de formação, mas em 2010 resolver se dedicar a produção de roteiro, e atualmente é professor de Roteiro da Academia Internacional de Cinema de São Paulo. Segundo o profissional, as histórias não mudaram e é possível desenvolver narrativas para o audiovisual “atentando para os elementos-chave, dentre eles a emoção, que tem o poder muito grande no mundo da informação”.

Em paralelo a esse conceito, o profissional apresentou várias possibilidades de investimento, além de mostrar a Internet como um espaço amplo e alternativo para explorar as produções audiovisuais, que têm crescido nos últimos anos no Brasil. Na região Sul da Bahia, esse crescimento ainda é tímido, mas há profissionais atuando nesse segmento, buscando ampliar seus negócios e aqueles que estão despertando para uma produção própria.

É o caso de Rafael Barbosa, da produtora Ação Propaganda, que já produz para um canal local. Após a palestra, Rafael saiu com a ideia de produzir conteúdo próprio e exportar para outro canal. “Atualmente, eu desenvolvo os produtos a partir de uma ideia já pronta. A partir da palestra, surgiu a ideia de criar minhas próprias produções, já pensando no mercado de minisséries”, declarou.

O evento é organizado pela Associação Brasileira da Produção de Audiovisuais (Apro) e o Sebrae Bahia. De acordo com a técnica do Sebrae Ilhéus Fabíola Pass, serão promovidos quatro módulos gratuitos, em parceria com o Instituto Arapyaú. “A capacitação visa fomentar o segmento na região e ajudar a profissionalizar os negócios”, explicou Fabíola.

São João em Ilhéus começa amanhã na Estação Rio do Braço

Domingos Matos, 09/06/2017 | 14:43

Um lugar mágico, um cenário de história e uma festa que consolida Ilhéus no calendário do São João da Bahia. Esta é a Vila Junina da Estação Rio do Braço.A antiga fazenda de cacau irá promover o São João mais original da região durante todo o mês de junho. O evento tem o apoio da Prefeitura, através da secretaria municipal de Esporte e Turismo e já começa amanhã(10), a partir das 14 horas. No primeiro dia, Mel de Forró e Xote Atrevido são as atrações que alegrarão o público com muito forró, relembrando as tradicionais festas de São João. Já no dia 11, domingo, véspera do Dia dos Namoradores, Trio Iracema e Forró 4 Estações irão comandar o arraste pé.

A programação se estende pelos dias 17, 18, 23 e 24, com apresentações de diversas bandas regionais, que alegrarão o São João da Vila Junina da Estação Rio do Braço. Além disso, o público também poderá apreciar um cardápio com variados pratos de comidas típicas; espaços temáticos; stands de economia criativa; diversas manifestações artísticas; espaço para crianças; parquinho e um amplo estacionamento.

Na localidade não há sinal de internet e, por conta disso, a Estação Rio Braço não aceita cartões de crédito e nem débito. Para os turistas, que estão hospedados em pousadas e hotéis de Ilhéus, a empresa Encantos Turismo oferecerá transporte até a Estação Rio do Braço. Contatos para consultar valores: (73) 99172 1629 ou 3632-8783. Em ilhéus, ingressos à venda no Point do Karioca e Chor Chocolate; em Itabuna, no Pimenta Ingressos.

Até tu, Ninho?

Domingos Matos, 03/06/2017 | 18:04
Editado em 03/06/2017 | 18:06

Moradores do bairro Banco Raso dizem não estar reconhecendo o vereador Ninho Valete. Mais votado em Itabuna nas eleições de 2016, graças, principalmente, aos votos daquela localidade, o edil tem nutrido a insatisfação de sua base eleitoral, principalmente porque deu um “cavalo-de-pau” em sua personalidade, conforme os mais chegados. Se antes era presente no bairro, hoje apenas passa por lá, a bordo de um carrão, escondido por vidros fumê e no conforto do ar-condicionado.

Ninho se elegeu prometendo ser diferente de todos os outros. Com apoio das lideranças do bairro, convenceu a maioria dos moradores, pregando humildade e presença. Não entregou nem uma coisa, nem outra. Para piorar, o vereador também tem se mostrado apático em sua atuação na Câmara.

Informações do Pimenta

Governo inaugura Conjunto Penal em Barreiras

Nova unidade será administrada pela empresa Socializa Brasil

Domingos Matos, 03/06/2017 | 10:20

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia, inaugurou na manhã de sexta-feira (2), o primeiro conjunto penal do “Além São Francisco”, o Conjunto Penal de Barreiras. A unidade prisional será mais uma a ser administrada pela empresa Socializa, a quinta na Bahia, em regime de cogestão.

A inauguração contou com a presença de diversas autoridades civis, militares e religiosas e convidados, entre eles deputados, vereadores, promotores, defensores, advogados, e o bispo da cidade, Dom Josafá.

O novo centro prisional tem capacidade para 533 presos, e foi equipado com detector de metal nas três modalidades (pórtico, manual e banqueta); mais de 100 câmeras com circuito de CFTV; raio x de esteira; bloqueador de sinal de celular; scanner corporal, salas para vídeo audiência; salas de aula; salas multiuso; posto de saúde com gabinete médico e dentário; laboratório de informática para internos; e espaços diversos para oficinas de trabalho e educação.

O contrato de cogestão também prevê que a empresa deve contratar 25 internos para trabalhar em atividades diversas na unidade e, além disso, deve firmar parceria com empresas privadas, que devem absorver a mão-de-obra carcerária.

O secretário Nestor Duarte agradeceu a presença de todos nesse momento especial e a contribuição de toda a equipe Seap pela concretização desse projeto. “Hoje, damos função social para mais esse empreendimento, que é um investimento do Governo da Bahia, na busca por zerar o déficit penitenciário baiano e promover a ressocialização dos internos. Além disso, o funcionamento dessa unidade trará muitos benefícios para o município como a geração de emprego. Estamos muito felizes”, destacou.

Além deste, ainda no primeiro semestre do ano corrente, a Seap vai inaugurar novas unidades prisionais em Irecê, Brumado e Salvador, que somarão mais de 1.700 vagas para o sistema prisional baiano. Ao fim dessas inaugurações, a Bahia será o primeiro Estado brasileiro a zerar o déficit penitenciário.

No Governo de Rui Costa já foram inauguradas 2.190 novas vagas, com a construção e ampliação de unidades prisionais.

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.