Comissão da OAB-BA realiza inspeção no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 19/02/2018 | 19:53

Representantes da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizaram, na sexta-feira (16), uma inspeção no Conjunto Penal de Itabuna, com o objetivo de mapear as ações desenvolvidas naquela unidade e suas principais demandas. A equipe foi recepcionada pelo diretor da unidade, capitão PM Adriano Jácome, acompanhado do diretor-adjunto, sargento PM Bernardo Dutra, ambos representando a Secretaria da Administração Penitenciária, e pelo gerente-administrativo João Sobral, da empresa cogestora Socializa Brasil.

Presidida pelo Dr. Marcos Luiz Alves de Melo, a comitiva ainda contou com a presença de outros integrantes, a exemplo do Dr. Vinicius Ledo, Dra. Fabiane Almeida e o Dr. Vinicius Dantas. Pela OAB-Itabuna, participaram o presidente, Dr. Edmilton Carneiro, o diretor financeiro Dr. Rui Carlos, o presidente da Comissão de Criminalistas, Dr. Thiago Leal, e os criminalistas Dra. Thaylane Gabriel e Dr. Rui Nepomuceno.

Após uma entrevista com a equipe gestora do presídio, os visitantes puderam realizar uma minuciosa inspeção em todas as dependências e avaliar as instalações e a qualidade dos serviços prestados naquela unidade prisional. A integração entre a direção do presídio e a OAB local foi um dos pontos mais destacados durante a visita.

Muito positiva

A avaliação da equipe visitante foi muito positiva, tendo em vista os grandes desafios enfrentados – e superados – pelo sistema carcerário do Estado. Itabuna, segundo os avaliadores, está muito bem estruturada na administração da unidade prisional, o que permitirá a ampliação da parceria entre o CPI e a OAB.

“A Subseção é uma importante parceira da gestão do CPI, e tem buscado sempre apoiar e participar dos programas desenvolvidos no presídio, o que tem contribuído para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela advocacia criminalista naquela unidade”, observa o presidente Edmilton Carneiro. Ele destaca, por exemplo, a instalação da sala da OAB no presídio, a segunda em todo o Estado. “Esse equipamento é fruto desta parceria e uma vitória dos criminalistas de Itabuna”.

Governo do Estado anuncia ações para a saúde de Ilhéus

Domingos Matos, 17/02/2018 | 22:43

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou, nesse sábado (17), em Ilhéus, diversas ações que vão transformar a prestação dos serviços públicos de saúde no município. Durante todo o dia o secretário discutiu as soluções para o setor, cumprindo uma determinação do governador Rui Costa, visando sanar os entraves e colocar a saúde de Ilhéus num patamar de serviço público eficiente.

Entre as ações, o secretário anunciou a reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF), que terá seu perfil alterado para uma unidade materno-infantil de alta complexidade. Também garantiu a abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h no bairro da Conquista, que fica a cerca de 500 metros do HRLVF. Essa unidade fará atendimento clínico e cirúrgico de urgência e emergência de adultos.

Vilas-Boas definiu ainda a contratação de serviços de pediatria no Hospital de Ilhéus, que passará a ofertar, via SUS, serviços de ambulatório, urgência e emergência e internação. Também ficou acetado o aporte de R$ 2 milhões para a conclusão de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS), que estão com obras paralisadas.

Outras ações anunciadas foram a construção de uma UPA 24h no bairro da Barra e a cessão de 200 servidores estaduais para fortalecer a rede municipal de saúde, atuando nas unidades básicas e pontos de urgência e emergência.

“Além dessas ações, também reafirmamos a contratualização da Clínica COCI, para atendimentos de urgência e emergência ortopédica, a contratualização do Hospital São José, e ainda a do Pronto-Atendimento da Zona Sul”, explicou o secretário.

“O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e, nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde de Ilhéus. Com essas ações, o município tem uma janela única de oportunidade para reverter a deficiência crônica do seu sistema de saúde”.

Além da recente inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau, o governo do Estado aplicará mais de R$ 15 milhões em diversas ações no município, completou o secretário. As ações foram discutidas e apresentadas em uma reunião ampliada, da qual participaram o prefeito Mário Alexandre, deputados, vereadores e o Conselho Municipal de Saúde.

Meu dinheiro sumiu…

Domingos Matos, 16/02/2018 | 15:17
Editado em 16/02/2018 | 15:26

Walmir Rosário*

Esse título, “Meu dinheiro sumiu...”, por si só, não quer dizer nada. Não é nenhuma novidade os parcos recursos percebidos por qualquer aposentado junto à Previdência Geral desaparecerem após o pagamento das primeiras despesas. No meu caso, entretanto, a situação foi agravada por não ter sido sequer creditado na minha conta, na instituição bancária que me repassa, mensalmente, os precários reai$.

Pois foi o que me aconteceu em janeiro por culpa exclusiva da Caixa Econômica Federal, cujos lépidos diretores resolveram fechar a agência de Canavieiras de uma vez por todas, deixando ao “Deus dará” milhares de clientes. Dentre esses clientes estão classes sociais da mais variadas, como os investidores, grandes correntistas, pequenos poupadores, aposentados – entre os quais me incluo – e os beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

Pelo visto, a visão geral é que os homens do governo não respeitam os próprios homens do governo, sejam em que governo for, não importando o governante, pois, ao que parece, cada um toma conta do seu feudo da maneira que melhor lhe apraz. Pois é, decidiram fechar mais de uma centena de agências, mesmo as superavitárias, de uma só canetada, como a de Canavieiras, há tempos marcada para morrer.

E foi bem assim, de maneira simplista, que retiraram o CNPJ da agência da Previdência Social, o que motivou a transferência das minguadas “merrecas” para outro banco, sem qualquer aviso prévio. Imaginem as visões de choro e ranger de dentes dos coitados dos aposentados e pensionistas ao não encontrarem um só tostão na conta, principalmente os que não têm nenhuma intimidade com os complicados caixas eletrônicos…

Após uma série de contratempos, fui descobrir que os mirrados “garangaus” estavam lá no Bradesco, aguardando apenas que me apresentasse e metesse a mão, para alívio dos meus sempre exigentes credores. Em vez de reclamar, fiquei até agradecido, pois a solução miraculosa da Caixa era que eu me transferisse de mala e cuia para uma agência na cidade de Ilhéus, distante 230 quilômetros (ida e volta).

E essa não é a primeira vez que, na minha condição de aposentado, tenho sofrido alguns sobressaltos. Por umas duas ou três vezes fui compelido a comparecer a uma agência do banco onde recebo, para provar que continuava vivo, apesar da teimosia de minha saúde. Vou a um guichê do caixa, me apresento mostro um documento de identidade, o cartão de movimento da conta e saio feliz da vida, já que o bancário confirma a minha existência.

Mesmo assim, por repetidas vezes, recebia um aviso assim que acessava o caixa rápido ou pela internet, me avisando necessidade da prova de vida, mesma já feita. E lá fui eu de novo, me apresentar mais uma vez. Como seguro morreu de velho, fui também a uma agência da Previdência mostrar que continuava vivo, sem qualquer risco de morrer, a não ser por uma daquelas fatalidades.

Me senti constrangido por essa insistência do banco ou da previdência em duvidar de minha existência e já comecei a pensar que estavam querendo apressar a minha morte, embora não possa especificar o motivo. Foi aí que descobri que poderia me considerar um felizardo, com as notícias veiculadas com muita ênfase (até desnecessária) que um banco e a Previdência do Estado de São Paulo também não acreditavam que o presidente da República, Michel Temer, continuasse vivo. Para ele, o Michel já era, tinha batido as botas, morrido seja lá de que motivo.

Aí sim, eu acreditava até que tenha sido algum tipo de perseguição ao próprio Temer pelos seus colegas paulista, já que ele estava, e ainda está, com a ideia fixa de mudar as condições para a aposentadoria. Foi então que me informaram não ter nenhum tipo de vingança, pois quem manda são os programas dos computadores. Não se apresentou para provar que está vivo, adeus dinheiro.

Diante da chuva de notícias sobre o presidente, até agora não fiquei ciente do motivo pelo qual ele não foi fazer a prova de vida, se devido às muitas ocupações inerentes ao cargo, por esquecimento ou falta de aviso dos assessores. Em conversa nem tão reservada lá na Confraria d’O Berimbau, soube que Temer estava pouco se lixando pelo dinheiro da aposentadoria, calculada em quase R$ 50 mil, embora só repassem a ele pouco mais de R$ 20 mil.

Pela abissal diferença entre nossos ganhos, resolvi tomar uma certa distância do presidente, pois já estava até me sentido com certa intimidade – ou compaixão – da sua pessoa, pelo que eu considerava um infortúnio nosso. Mas, felizmente, para o nosso gáudio, ambos os recursos foram colocados à nossa disposição. A parte que me cabia, como disse, prontamente entregue aos credores; quanto ao de Temer, não tenho a menor ideia.

Agora, o que sinto e que me faz por demais agradecido, foi a ampla mobilização para a reabertura da agência da Caixa em Canavieiras, para que os pobres aposentados e pensionistas não fiquem na mão. Pelas minhas contas, foi preciso mais de 300 anos para que Canavieiras encontrasse pessoas capazes de solucionar seus intermináveis problemas. E sequer imploraram qualquer ajuda a São Boaventura.

*Radialista, Jornalista e advogado.

Aulas na rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira

Domingos Matos, 16/02/2018 | 15:00

O ano letivo na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (19) para mais de 807 mil estudantes matriculados em 1.251 unidades escolares distribuídas nos 417 municípios da Bahia. Para marcar o início das aulas, a Secretaria da Educação do Estado realiza, na próxima quarta-feira (21), o Programa de Abertura do Ano Letivo - Aula Inaugural, a partir das 8h30, no auditório do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, em Salvador. O programa será transmitido, ao vivo, pela TVE Bahia (Canal 10.1).

A programação envolverá apresentações de experiências estudantis, em suas diversas linguagens, entrevistas e exibições de vídeos artísticos desenvolvidos pelos alunos das escolas estaduais. Entre as atrações estarão as apresentações da experiência do Projeto Smartcam – ‘Dispositivo de segurança para ultrapassagem’, premiado na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), e do Grupo Black Dance, do Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso. Também será feita uma entrevista com a estudante Fabíola Rocha Pereira, premiada melhor atriz no III Festival de Cinema Escolar de Alvorada (RS). Neste ano, o Programa de Abertura do Ano Letivo homenageará os criadores do trio elétrico Dodô & Osmar, com a participação especial dos irmãos Macedo.

Segundo o secretário Walter Pinheiro, o Programa de Abertura do Ano Letivo busca valorizar o protagonismo estudantil. “A realização do evento será toda conduzida todo por estudantes e professores, para que possamos mostrar todo o dinamismo das atividades desenvolvidas nas escolas estaduais, seja no campo das artes, da ciência, da tecnologia, do empreendedorismo, do esporte e do meio ambiente”. Ele acrescenta que, durante a Aula Inaugural, serão apresentadas algumas novidades no que se refere à Inovação e à Tecnologia para o fortalecimento do eixo pedagógico nas escolas.

Após bom desempenho no Enem, internos do Conjunto Penal de Itabuna participam do Sisu

Domingos Matos, 24/01/2018 | 21:36

Mais uma vez, candidatos custodiados no Conjunto Penal de Itabuna que concorreram a uma vaga no ensino superior por meio do Enem, obtiveram um bom desempenho nas provas, o que os credencia a pleitear a matrícula pelos instrumentos de seleção, como Sisu e Prouni. A inscrição dos candidatos que possuem boas chances nos dois sistemas de seleção já foi requerida pelo setor de Educação do CPI, após autorização da direção do presídio.

Não é a primeira vez que internos do Conjunto Penal de Itabuna vivem a expectativa de cursar o ensino superior. Em 2017, três foram matriculados e autorizados a estudar em uma instituição de nível superior, justamente por meio da aprovação (bom desempenho) nas provas do Enem.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome, a Educação é um poderoso instrumento de ressocialização, daí a importância que a direção, junto com a empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Estado, dispensam a essa ferramenta.

“Essa é uma demonstração de que sistema penitenciário baiano dá respostas e mostra que, com o esforço de todos, bons resultados na ressocialização são perfeitamente possíveis, como temos visto em Itabuna. Em 2017 matriculamos três internos em cursos de grande concorrência na região”, observa o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome.

Preparação

As provas do Enem foram aplicadas no mês de novembro (dias 12 e 13). Antes disso, o setor de Educação preparou um “Aulão do Enem”, em que foram abordadas preocupações comuns a todos os candidatos, especialmente atenção ao estilo dos enunciados, cuidados com a compreensão das questões etc.

Os candidatos ainda contaram com apoio psicológico, prestado pelo psicólogo Alessandro Peixoto, do próprio CPI. As dúvidas pedagógicas foram trabalhadas por professores que atuam nas escolas que funcionam na unidade.

Não nos rendemos diante da injustiça: Lula é candidato

Domingos Matos, 24/01/2018 | 21:22

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

HRCC registra mais de 3 mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento

Domingos Matos, 15/01/2018 | 14:07

No seu primeiro mês de funcionamento, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), atingiu a marca de 3.887 atendimentos. Exclusivo para urgências, emergências e casos de alta complexidade, o HRCC, entre os seus atendimentos, registrou 813 internações e mais de 500 cirurgias.

“Um dos benefícios do funcionamento do novo hospital é a redução significativa da fila de espera para a realização das cirurgias agendadas”, avalia o diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Kruger. De fato, do total de cirurgias realizadas pela unidade de saúde, 436 foram de usuários que estavam na fila de agendamento e outros 79, foram casos de emergência.

A dona de casa Rita de Cássia Vitória Bispo, de 47 anos, moradora da cidade de Itabuna, participou do Mutirão de Cirurgia realizado pelo HRCC. Ela aguardava há cinco anos a cirurgia de histerectomia: “Graças a Deus estou sendo muito bem atendida. Aqui não falta médico. Todos os dias estão aqui me olhando. O atendimento é excelente”, ressalta a usuária.

Além de Ilhéus, onde está localizado, o HRCC atende a outros 65 municípios da região sul do Estado. O hospital, uma das maiores e mais modernas unidades de saúde da Rede Pública do Estado, conta com 215 leitos, dos quais 185 destinados a internação e cirúrgicos e outros 30 leitos exclusivos para Terapia Intensiva Adulto.

Um quadro de 394 profissionais responde pelo atendimento no HRCC. Desse total, 30 são médicos, 88 enfermeiros, 12 fisioterapeutas e 160 técnicos de enfermagem. Entre as suas especialidades, a unidade conta com clínica médica geral, cardiologia, saúde mental, neurologia, ortopedia, infectologia, urologia, nefrologia, terapia intensiva e cirurgias geral, ortopédica, neurológica e cardiovascular.

O diretor técnico, Cláudio Moura Costa, ressalta que a unidade conta com os serviços de diagnósticos por imagem em pleno funcionamento, com ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiologia e ultrassonografia.

“O atendimento foi de primeiro mundo e a estrutura do hospital não tem nem como se questionar”, relata o usuário Rogério Luiz Gomes, morador da cidade de Ilhéus, atendido no HRCC com o quadro de derrame pleural.

Gestores da Socializa planejam ações para 2018 no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 10/01/2018 | 23:47
Editado em 10/01/2018 | 23:55

A Gerência da Socializa no Conjunto Penal de Itabuna reuniu, na segunda e quarta-feiras (8 e 10), supervisores e coordenadores lotados naquela unidade, para uma avaliação das ações desenvolvidas em 2017 e planejamento do ano de 2018.

O exercício foi conduzido pelo gerente-operacional, Yuri Damasceno, juntamente com o gerente-administrativo João Sobral.

“Os colaboradores que ocupam postos de liderança na empresa foram estimulados a se posicionar sobre os resultados da gestão no ano passado e a projetar o ano que se inicia”, observa Damasceno.

Ele destaca que essa é uma forma de compartilhar resultados e responsabilidades, pelo que foi feito “e pelo que pretendemos desenvolver em 2018”.

“Assim, espamos comprometendo a equipe e preparando os espíritos para os desafios que já se apresentam no sistema penitenciário desde os primeiros dias do ano”, analisa.

Positivo

Os dois gerentes avaliaram que o ano de 2017 foi positivo, mas dizem que não cabem acomodações. “Os desafios se apresentam a cada dia, e devemos estar prontos para dar respostas imediatas, porém eficazes, a cada um deles”, afirmam Damasceno e Sobral.

“O objetivo da Socializa é prestar um serviço de excelência em todas as unidades que administra, e Itabuna, todos sabemos, é uma praça altamente visada dentro do sistema. Por isso reuniões como a que realizamos essa semana são tão necessárias”, finalizam.

FG convoca Câmara para votar reforma trabalhista contra servidores

Domingos Matos, 09/01/2018 | 17:34

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, convocou os vereadores para que votem a mudança do regime trabalhista na Administração Pública itabunense. O período legislativo extraordinário será instalado na próxima segunda-feira (15), às 14 horas, conforme edital de convocação assinado pelo presidente Chico Reis (PSDB). A Prefeitura quer trocar o regime celetista pelo estatutário. 

Em dezembro de 2017, o Regime Jurídico próprio para o quadro funcional itabunense foi encaminhado à Casa de Leis. A proposição que era para tramitar com urgência, chegou ao término da sessão legislativa ordinária, no entanto, sem deliberação parlamentar. Na ocasião, vereadores indagaram se houve discussão do projeto com os servidores como determina a Lei Orgânica.

Ao justificar a mudança de regime, FG apontou o esforço para “corrigir histórica omissão” com os servidores. Na proposta, o Governo municipal propõe flexibilização de jornada e fragmentação do período de férias, na trilha da reforma trabalhista nacional. Também sinalizou para, um futuro breve, “novas regras financeiras e de carreira”, em planos setoriais específicos.

Governador autoriza concursos para universidades estaduais - Uesc terá 32 vagas

Domingos Matos, 09/01/2018 | 15:13

O governador Rui Costa autorizou nesta terça-feira (9), durante o #PapoCorreria, a realização de concursos públicos para duas universidades estaduais. O programa foi transmitido ao vivo no Facebook e no perfil do governador no Twitter.

Os concursos somam 167 vagas em cargos de níveis médio e superior. Eles são destinados ao preenchimento de vagas decorrentes de aposentadorias e falecimentos de servidores no período de 2014 a 2017. 

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) oferecerá 72 vagas, sendo 22 para analista universitário e 50 para técnico universitário. Outras 63 vagas são para docentes, sendo 33 para professor auxiliar e 30 para professor assistente, em regime de 40 horas. 

Já a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) disponibilizará 32 vagas, sendo 8 para analista universitário e 24 para técnico universitário. 

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