Novo sistema eletrônico fiscal estará disponível a partir do próximo dia 15 em Ilhéus

Domingos Matos, 07/01/2019 | 10:30

O novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal que está sendo implantado em Ilhéus estará disponível para os contribuintes a partir do próximo dia 15. Até lá, as notas fiscais eletrônicas podem ser emitidas normalmente pela internet, mas os demais serviços estão sendo feitos presencialmente, no setor de Tributos da Prefeitura Municipal, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade, que está funcionando normalmente, das 12 às 18 horas.

De acordo com o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, após o processo de implantação do novo sistema o município disponibilizará a emissão de todos os serviços fiscais pela internet, a fim de facilitar o acesso à informação. “O objetivo é garantir agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte. Estamos fazendo todos os testes para não termos problemas”, ressalta.

O gerente Adriano Sales explica que a mudança se faz necessária, por causa da normalização de diversas bases de dados que operavam de forma não integradas no sistema anterior, provocando redundância e inconsistências nas informações.

Base de dados - Segundo ele, a partir das mudanças o contribuinte terá garantia na informação, evitando redundância, em razão de que o novo sistema trabalha com endereçamento único e também procederá a integração com a base de dados da Receita Federal.

No início do mês de dezembro, a Prefeitura de Ilhéus realizou reunião com contadores da cidade, a fim de apresentar a instalação do novo sistema. Os técnicos da empresa responsável pela implantação do novo programa, edza, de Salvador, Daniel Matos de Carvalho e José Clemente Zanatta, explicaram sobre o funcionamento da ferramenta.

Adriano Sales informa que os usuários receberão login e senha para acesso ao novo sistema eletrônico pelo e-mail cadastrado.

Tribunal de Justiça da Bahia divulga locais de prova do concurso para juiz de direito substituto

Domingos Matos, 04/01/2019 | 19:31
Editado em 04/01/2019 | 19:14

O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (4), os locais da aplicação da prova objetiva do concurso para juiz de direito substituto. Ao todo, o concurso oferece 50 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

Os inscritos podem conferir a relação no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), respónsavel pela organização do certame. A consulta do local de prova é individual, e precisa de informações pessoais, como o número do CPF do candidato. No mesmo endereço, é possível conferir também o edital e todas as demais informações sobre o concurso.

De acordo com o TJBA, a prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, às 13 horas (horário de Brasília).

No dia da prova, o candidato deve comparecer ao endereço designado com, pelo menos, uma hora de antecedência do início do concurso. Será permitida a entrada com caneta esferográfica preta, fabricada em material transparente, além da comprovação da inscrição e do documento de identidade original.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável por realizar o concurso pelo método Cespe. (Com informações do G1)

 

Olivença: Balneário Tororomba foi reaberto para ilheenses e turistas

Domingos Matos, 04/01/2019 | 19:11

O complexo de lazer Balneário Tororomba, localizado no distrito de Olivença, zona sul de Ilhéus, foi reaberto ao público após a primeira etapa de reforma do equipamento, que é um dos principais atrativos turísticos do município. A requalificação do espaço é executada pela secretaria de Turismo e Esporte (Setur), em parceria com o concessionário do Bar e Restaurante Tororomba, instalado no local.

O balneário de Olivença está localizado na zona sul de Ilhéus, a 18 quilômetros do centro da cidade, e se constituiu em um equipamento perfeito para o passeio em família. Os usuários podem dispor de três piscinas abastecidas com água corrente do Rio Tororomba, famosa por possuir concentração de ferro, magnésio e iodo, que fazem bem à saúde. A estrutura tem ainda à disposição dos banhistas o “Véu da Noiva”, uma cortina d’água refrescante, além de restaurante, box de artesanatos, baianas de acarajé e outras barracas de alimentos.

Segundo o secretário de Turismo, Alcides Kruschewsky, as obras de reformas no Balneário seguem em ritmo acelerado, tendo sido  concluídos os serviços das piscinas, que  estão sendo utilizadas pelos banhistas. Ele explica que as piscinas, de água corrente, foram retocadas, os azulejos quebrados foram substituídos, além de pintura.

O secretário informa que o balneário está funcionando normalmente, desde o Natal, porém com restrição a algumas áreas. Os serviços consistem na pintura geral, manutenção e pintura das piscinas e sanitários, instalação de lixeiras, troca de piso da portaria e nova comunicação visual. O piso da recepção, portaria e dos acessos para os sanitários será trocado. Para um melhor aspecto visual, os canteiros e jardins também serão renovados. O reservatório de água que abastece as piscinas será limpo e desinfetado, com retirada de sedimentos.

 

UCS/Saeb vai capacitar quase mil servidores no mês de janeiro

Domingos Matos, 04/01/2019 | 18:46

Já estão abertas as inscrições para as capacitações de janeiro, promovidas pela Universidade Corporativa do Serviço Público (UCS/Saeb). Ao todo, serão realizadas 20 turmas de sete cursos diferentes, sendo 14 voltadas para a formação no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia). As inscrições estarão abertas até a próxima semana, ou enquanto durarem as vagas, devendo ser feitas diretamente no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). 

A UCS/Saeb irá capacitar, durante todo o mês de janeiro, 968 pessoas em 20 turmas voltadas aos funcionários públicos do Poder Executivo baiano. Além dos cursos específicos para o SEI Bahia, também serão ministradas turmas EAD sobre reforma ortográfica, gestão da qualidade, informática, análise e melhoria de processos, Power Point e Excel, somando 600 vagas.

Para saber mais sobre os cursos ofertados pela UCS/Saeb, basta acessar o Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br), na seção Cursos, e acompanhar o calendário e as regras para as matrículas. Mais informações pelos telefones (71) 3115-1620 / 1654 / 1590.

 

Novo sistema de Recursos Humanos entra em operação em toda a Bahia

Domingos Matos, 04/01/2019 | 16:31

O governo baiano acaba de colocar em operação em todo o Estado o seu novo sistema informatizado de gestão de pessoas, o RH Bahia. O novo software – que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos – terá impacto nas rotinas de 270 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas dos 417 municípios baianos, além de proporcionar aos cofres públicos uma economia estimada de R$ 84 milhões ao ano, em razão de um novo padrão de confiabilidade e precisão no processamento da folha de pagamento.

De acordo com o gerente de Service Desk do RH Bahia, Carlos Eduardo Carvalho, a maior parte das transações no novo sistema neste início de implantação vem sendo realizada por usuários comuns, que utilizam o Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) para consultar documentos como contracheque e informe de rendimento, além de programar férias e solicitar virtualmente certidões, licenças e movimentações internas, entre outros serviços.

É o caso da assessora técnica da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Mariana Santana, que experimentou a navegação no Portal assim que o sistema entrou em operação. “É um site intuitivo e de navegação simples, que reúne muito serviços em um só lugar e me confere autonomia para realizar procedimentos como agendamento de férias”, opina.

Salto tecnológico -  O RH Bahia  é uma versão customizada do módulo Human Capital Management (HCM) do software SAP, fabricado pela alemã SAP AG. Até pouco tempo, o sistema era utilizado no Brasil apenas por grandes empresas privadas e de economia mista como a Petrobras. Além do pioneirismo na administração pública, o projeto baiano também chama atenção pelas dimensões: segundo a própria SAP, trata-se do maior projeto de implantação do HCM na América Latina e o terceiro maior do mundo.

“É um salto tecnológico, que irá nos permitir aperfeiçoar a qualidade do nosso gasto com pessoal e a nossa capacidade de gestão, o que se reverte em melhoria na qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, defende o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone. "O que o software irá propiciar ao Estado é um controle efetivo da sua maior despesa, garantindo que os processos sejam executados automaticamente de acordo com a norma legal”, ressalta o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas. A estratégia já foi testada com sucesso em oito empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, onde o software entrou em operação em janeiro de 2017, gerando uma economia de 0,8% na geração da folha de pagamento.

Contribuição do Microempreendedor Individual sofre reajuste

Domingos Matos, 04/01/2019 | 16:01

Diante do aumento do salário mínimo PARA R$ 998, anunciado pelo decreto 9.961, de 1º de janeiro de 2019, o Sebrae alerta que os boletos do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) sofreram reajuste.

O primeiro boleto com o valor atualizado vence no dia 20 de fevereiro de 2019, último prazo para o Microempreendedor Individual efetuar o pagamento, que vai de acordo com as categorias.

No setor de Comércio e Indústria, o valor agora é de R$50,90. Já em Serviços o reajuste foi para R$54,90, enquanto para Comércio e Serviços ficou em R$55,90.

Ambulantes devem ser transferidos para o novo shopping popular na próxima segunda-feira

Domingos Matos, 04/01/2019 | 15:01
Editado em 04/01/2019 | 14:41

Uma ação de conscientização dos vendedores ambulantes que se encontram na avenida do Cinquentenário e transversais foi realizada pela prefeitura de Itabuna na manhã de sexta-feira (04). A ação, comandada pelo Departamento de Indústria e Comércio, vinculado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, contou com o envolvimento de mais de dez fiscais. “Esta ação antecede a transferência dos vendedores ambulantes para o Novo Shopping Popular, que ocorrerá na segunda-feira (07)”, informou o Diretor de Indústria e Comércio, Sandro Lopes.

“Realizamos mais uma ação com o objetivo de orientar os vendedores ambulantes de Itabuna que a Prefeitura preparou um local apropriado com segurança e conforto para que eles possam não só comercializar suas mercadorias, como também guardar todo estoque, sem precisar do transtorno de levar e trazer mercadoria todos os dias para a área central da cidade”, comentou Sandro Lopes.

E destacou a preocupação do prefeito Fernando Gomes em instalar o Novo Shopping Popular em um ambiente limpo, organizado e com toda segurança necessária. “Estava sendo grande a expectativa em torno da abertura deste novo espaço, mas estávamos deixando o ambiente em condições adequadas, cumprindo todas as normas de inspeção técnica preventiva determinada pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária”, informou, lembrando que o espaço conta com 55 boxes e banheiros.

Sebrae oferece mais de 130 cursos e soluções gratuitas a distância

Domingos Matos, 04/01/2019 | 14:45

Ao todo, são 132 cursos e soluções gratuitas disponíveis no Portal de Educação a Distância – EAD do Sebrae, para quem já tem um negócio ou pretende iniciar. As capacitações são voltadas para as áreas de empreendedorismo, gestão empresarial e de pessoas, planejamento, mercado e vendas, finanças, inovação, cooperação, organização e legislação. 

Os cursos têm uma duração em média de três horas cada e são estruturados a partir de necessidades identificadas entre os empreendedores, a exemplo de “Como se tornar um empreendedor de sucesso”, “Como iniciar o próprio negócio”, “Como aplicar o Marketing Digital aos negócios”. O programa pode ser concluído em até 15 dias a partir da inscrição e o certificado é emitido após a conclusão.

Além de cursos, estão disponíveis os seguintes tipos de soluções: oficinas por celular, jogos, minicursos, vídeos, ebooks, e podcasts. Para participar, o empreendedor precisa se cadastrar com o CNPJ da empresa no Portal EAD do Sebrae e criar uma senha de acesso.

Para quem já tem cadastro no portal, basta clicar em "Quero me Matricular", e a matrícula é realizada imediatamente. Em seguida, a pessoa receberá um e-mail de boas-vindas e poderá iniciar o curso.

Para os donos do próprio negócio, é necessário informar o CNPJ da empresa ou da empresa em que trabalha. Esta informação é obrigatória para realizar a matrícula nos cursos.

É permitido matricular-se em um único curso de cada vez. Desse modo, uma nova matrícula somente poderá ser feita após a conclusão do curso em andamento.

Publicada lei que garante repasse de recursos a municípios com perda populacional

Domingos Matos, 04/01/2019 | 14:21

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 cidades baianas que, de acordo com estimativa populacional do IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei. “O apoio dos deputados e senadores foi fundamental inclusive nessa fase de negociação para a medida ser sancionada pelo presidente eleito, na noite de ontem”, ressaltou o presidente da UPB, Eures Ribeiro (foto), que intensificou as idas a Brasília nos últimos meses de 2018, formando uma frente com prefeitos para pressionar a aprovação do congelamento do FPM.

“Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, conta Ribeiro. A fixação dos índices de transferências do fundo permanecem os mesmo até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020.

Morro de São Paulo inicia ano com alto índice de ocupação hoteleira

Domingos Matos, 04/01/2019 | 11:12

A Bahia está entre os cinco estados mais visitados durante o período de férias escolares, de acordo com levantamento do Ministério do Turismo. A lista inclui Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais, destinos que poderão registrar este ano um crescimento de visitantes estimado em até 20%, segundo projeção da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav).

O primeiro fim de semana de janeiro confirma as previsões mais otimistas de intenso movimento nas praias do Litoral baiano. Uma das regiões mais procuradas por turistas brasileiros e estrangeiros durante o verão, a zona turística da Costa do Dendê, obteve elevada ocupação hoteleira durante o Réveillon e inicia janeiro com bons indicativos, informa o gerente de reservas do Portaló Boutique Hotel, Denilson Ferreira, no Morro de São Paulo. "A média pode superar os 93% alcançados em janeiro do ano passado", disse.

Entre os visitantes cadastrados no Portaló estão pessoas vindas de diversos estados brasileiros e também da Argentina, Portugal e Alemanha. "Durante o Réveillon, os turistas que vieram pela primeira vez demonstraram grande satisfação com a estada no Morro de São Paulo, o que é importante para divulgação desse destino ", observou Denilson Ferreira.

Na Pousada Chez Max, um dos proprietários, Alfredo Aires, estima que a ocupação média vai girar em torno de 80%, ao longo de janeiro. "Os argentinos são o nosso público principal. Qualquer interferência na economia argentina reflete-se aqui", afirmou. Independentemente da origem do turista a ser atendido, o mais importante é que a ilha ofereça a todos um ambiente seguro, limpo e bem ordenado, recomenda Aires. 

A secretária do Turismo do município de Cairu, Diana Farias, afirma que a Operação Verão foi articulada exatamente com o propósito de mobilizar a Capitania dos Portos, polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. "A estação mais ensolarada do ano é um verdadeiro convite ao visitante para aproveitar - em segurança - as águas mornas do arquipélago", destacou a secretária.

Qualificação 

A Prefeitura Municipal de Cairu estima que este mês a ocupação hoteleira média deve alcançar 95%, índice mais elevado que em 2018. "Temos aqui alguns dos destinos mais procurados do Brasil, como Garapuá, Boipeba, Gamboa e Morro de São Paulo. "Fizemos qualificação dos profissionais para oferecer atendimento ainda melhor. Turismo aqui é vetor de desenvolvimento econômico", ressaltou Diana.

 secretária mencionou ainda o apoio obtido da Secretaria do Turismo do Estado (Setur), Sebrae e Senac neste trabalho. O município de Cairu atuou também na melhoria dos serviços de saúde, limpeza e iluminação pública, além da fiscalização para manter o ordenamento urbano, citou Diana. Cairu possui uma consolidada rede de hotéis e pousadas com cerca de 10 mil leitos. Entre os atrativos, sol e praia, cultura, gastronomia, esporte e aventura e ecoturismo. O fluxo anual de visitantes está em torno de 250 mil pessoas.

 

Bahia: homem é procurado pela polícia por morte de duas pessoas após supostas cirurgias espirituais

Domingos Matos, 04/01/2019 | 10:47

Vanderluce morreu após uma suposta cirurgia espiritual

Um homem é procurado pela polícia pela morte de duas pessoas e por provocar lesões a uma outra após supostas cirurgias espirituais, realizadas na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito é identificado pelas vítimas como Antônio. O homem se apresentava como médium e dizia trabalhar em um centro espirita na cidade de Aparecida de Goiânia (GO).

Antônio viajava para Barreiras todo mês, desde o ano passado, para os atendimentos. Os procedimentos eram realizados em uma chácara na zona rural. A propriedade está fechada. Desde novembro, ninguém mais soube do homem.

Uma das vítimas que morreu após o procedimento é Vanderluce, de 42 anos (foto). Segundo o marido dela, Eguinaldo Cavalcante, a mulher sofria muito com dores abdominais e, em novembro do ano passado, decidiu passar pela suposta cirurgia espiritual, após se consultar com Antônio. O auxiliar de portaria conta que ele e outras pessoas acompanharam o procedimento realizado na mulher, que durou mais de três horas. "Foi introduzida uma agulha na parte do abdômen, na linha da cintura, abaixo do 'umbigo', entre a genitália dela. Ele fazia cirurgia numa sala, no meio de todo mundo, homem, mulher, criança, todo mundo junto", contou Eguinaldo.

Depois da cirurgia, de acordo com o marido de Vanderluce, a esposa teria tomado uma substância receitada e vendida pelo suposto médium, que afirmou ser um remédio manipulado. Em seguida, a mulher começou a passar mal e foi internada. Um mês depois, a mulher morreu em decorrência de uma infecção generalizada. Eguinaldo conta que tenta contato com o suspeito, mas não consegue retorno. "Eu estou lutando com todas as forças, mas sei que a justiça vem de Deus. Estou tentando entrar em contato por telefone, mando pessoas ligarem de números diferentes, não estou conseguindo entrar em contato de maneira alguma", disse Eguinaldo.

Outra pessoa atendida pelo suspeito morreu em um hospital, na cidade de Barreiras, na semana passada. Arnaldo Domingos era da cidade de Baianópolis, que fica a cerca de 50 km de Barreiras. A causa da morte ainda não foi divulgada.

Já o marido de dona Sonha Maria Alves, Mário, de 71 anos, ficou em estado grave, mas conseguiu superar as complicações que apareceram depois da suposta cirurgia espiritual para curar um problema nos testículos. Contudo, precisará passar por uma cirurgia de reparação.

"A gente passou pela filha dele, que faz parte da equipe, e ela cobrou R$ 200 pela cirurgia e mais R$ 600 pelos medicamentos. Inchou muito. A gente veio para o Hospital do Oeste e quando chegamos aqui foi preciso ser feita uma cirurgia de emergência", disse Sonia.

Inquérito - O inquérito policial sobre o caso foi aberto no dia 6 de dezembro, após denúncias de pessoas atendidas pelo suspeito. "Ele atendia mais de 500 pessoas por dia. Tinha, inclusive, pessoas de outros estados. Segundo informações, ele utilizava um objeto perfurocortante, tipo um bisturi, e uma sala. Foi expedido guia para a Polícia Técnica, para que vá até a chácara, e dali se verifique as condições de higiene e segurança. Bom como, também foi oficiado a nossa Vigilância Sanitária, para que fosse até o local, porém, a chácara encontra-se fechada. Nós vamos manter contato com o advogado da proprietária dessa chácara, para que ele facilite a entrada", contou o delegado Francisco de Sá. (Com informações do G1)

DPT conclui perícia e identifica vítimas de acidente em Seabra

Domingos Matos, 04/01/2019 | 10:41

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) identificou os seis corpos das vítimas do acidente ocorrido na manha de quinta-feira (3), no município de Seabra. Thalita Ribeiro da Silva Lopes, 31 anos, Angeline da Silva Costa, 33, Simone Otília Gomes Silva, Rosalvo Ferreira da Costa (pai de Angeline), Delma Ribeiro da Silva, 55 anos (mãe de Thalita) e Rebeca Silva Oliveira são as vítimas fatais do desastre.

Além disso, o DPT já realizou a perícia no local do acidente, onde um caminhão perdeu os freios e colidiu com um micro-ônibus e dois outros veículos, na BR-242, que corta a cidade. O delegado Marcos Alessandro Araújo, 13a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Seabra), está a frente da investigação sobre o acidente.

Uma aeronave do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) foi deslocado para a região, como forma de auxiliar o trabalho de socorro às vítimas. De acordo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) 26 pacientes estão internados no Hospital Regional da Chapada, em Seabra. Dois deles serão transferidos para Salvador.

 

 

 

Movimentação no aeroporto de Ilhéus cresceu 50% em dezembro

Domingos Matos, 04/01/2019 | 10:11
Editado em 04/01/2019 | 10:23

O aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, é considerado um dos mais importantes do sul baiano. O equipamento foi delegado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), em 2017 e vem passando por serviços de melhorias em sua estrutura. Foram feitas obras de requalificação, pintura e ampliação na frequência para pousos e decolagens.

A movimentação de passageiros no aeroporto aumentou cerca de 50% no mês de dezembro de 2018 em comparação ao mesmo período do ano anterior. No mês passado, aproximadamente 53 mil pessoas embarcaram ou desembarcaram no equipamento no sul baiano. Em dezembro de 2017, o aeroporto havia recebido 35 mil pessoas. 

“O terminal aeroportuário é um vetor de desenvolvimento econômico do sul do estado, principalmente na atração de turistas e negócios. Para dar mais comodidade aos usuários, melhorias estruturais e de operação foram feitas pelo Estado. Além disso, outras providências operacionais serão tomadas para requalificar o local”, destaca o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

O crescimento também foi de 50% em relação ao número de frequência de voos no equipamento no sul do estado, que opera com aviação regular. Em dezembro do ano passado, foram 210 voos que passaram pelo aeroporto Jorge Amado. Enquanto que no mesmo período de 2017, a quantidade foi de 140 aeronaves utilizando o local.

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Domingos Matos, 03/01/2019 | 22:21

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS, ou seja, as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

Para começar a emitir a nota eletrônica a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. Além disso, o contribuinte precisa de acesso à internet para obtenção da autorização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

Entre as vantagens trazidas pela NFC-e para os contribuintes está a desburocratização: a nota eletrônica simplifica as obrigações acessórias do Fisco e permite redução de gastos com papel. Isso significa mais flexibilidade de expansão de pontos de venda e a vantagem da transmissão dos dados fiscais em tempo real ou online, o que traz mais rapidez e agilidade às operações.

A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. Ela substitui a nota fiscal de venda ao consumidor e o cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal. A NFC-e ainda contém um QR-code, um código de barras em formato quadrado para facilitar a consulta aos dados do documento fiscal por smartphones e tablets. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

 

 

 

Navio MSC Fantasia traz turistas a Salvador e Ilhéus

Domingos Matos, 03/01/2019 | 21:22

Com capacidade para 3.952 passageiros, o navio MSC Fantasia aportou em Salvador quinta-feira (3), trazendo turistas que foram recepcionados por baianas tipicamente vestidas. Vindo do Rio de Janeiro, o transatlântico segue para Ilhéus. Os visitantes desembarcaram, pela manhã, com a expectativa de conhecer ou revisitar a arquitetura do século XVIII e a cultura baiana preservada pelas artes.

Entre novembro de 2018 e abril de 2019, cerca de 160 mil visitantes chegarão ao Porto de Salvador. Ilhéus também faz parte desse roteiro, com 20 escalas e cerca de 80 mil passageiros, totalizando na alta temporada  240 mil pessoas, aproximadamente, vindas pelo mar ao território baiano. O incremento médio é de 7% em relação à temporada anterior.

O desembarque de passageiros aquece a economia local e movimenta pontos turísticos nas proximidades do Porto de Salvador, como o Mercado Modelo, o Elevador Lacerda e o Pelourinho, no Centro Histórico. "A Bahia está preparada para recepcionar os visitantes com elevado profissionalismo. A alegria e a hospitalidade do povo baiano vão muito além. São um convite para que os turistas voltem", afirmou o secretário Estadual do Turismo, José Alves.

Para o secretário, as boas-vindas dadas pelo receptivo da Bahiatursa prosseguem com a prestação de serviços de excelência no atendimento ao visitante que busca gastronomia, história e cultura. "Temos muita satisfação em bem recebê-los, prestar atendimento de qualidade e demonstrar que eles devem voltar à Bahia em busca de novas experiências". 

 

 

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