Primeira missão internacional do Consórcio do Nordeste é discutida no Itamaraty

Domingos Matos, 13/11/2019 | 16:31

O presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, levou ao conhecimento do ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, a missão que o órgão fará para atrair investimentos da Europa à região. O encontro ocorreu ontem (12), no Itamaraty, em Brasília, com as presenças também dos governadores do Piauí, Wellington Dias; de Pernambuco, Paulo Câmara; do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas.

Representando os demais governadores, Rui mostrou o cronograma da missão à Europa, que será realizada no período de 18 a 22 de novembro, em Paris, Roma e Berlim. O governador fez o convite ao Itamaraty para contribuir a partir das Embaixadas e participar presencialmente das reuniões.

"Se quiserem nos acompanhar, fica feito o convite. Queremos ter êxito, transmitir confiança, independentemente de diferentes pontos de vista políticos", afirmou Rui ao pontuar que os governadores vão se apresentar como nação, buscando investimentos para os 57 milhões de nordestinos. "Seremos reconhecidos como Brasil, e nosso objetivo é construir conjuntamente", complementou.

O ministro Ernesto Araújo recebeu de modo positivo a comitiva e enfatizou o interesse em trabalhar com os estados. "Queremos capturar as demandas e, na medida do possível, ajudar nessa agenda internacional em benefício da federação e dos estados individualmente. A captação de investimentos é prioridade para nós", disse. 

O general Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, também se colocou à disposição para contribuir, destacando mais uma vez que o grupo "representará o Brasil e ter o apoio das Embaixadas é muito importante".

 

Educadores participam de formação em Itabuna e Seabra para implantação do Novo Ensino Médio na rede estadual

Domingos Matos, 13/11/2019 | 15:25

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza o 2º Encontro Formativo do Novo Ensino Médio nos municípios de Itabuna e Seabra, respectivamente, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e Colégio Estadual de Seabra, na terça (12) e na quarta-feira (13). Voltada para coordenadores pedagógicos, gestores das escolas-pilotos e representantes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), a atividade já foi realizada em Salvador, de 5 a 8 de novembro. A próxima formação será em Feira de Santana, de 18 a 21 de novembro.  

No total, estão participando da formação, nos dois municípios, 290 representantes de escolas-piloto dos NTEs 1 (Irecê), 2 (Bom Jesus da Lapa), 3 (Seabra), 11 (Barreiras), 14 (Itapetinga) e 23 (Santa Maria da Vitória), bem como os 5 (Itabuna), 7 (Teixeira de Freitas), 8 (Itapetinga), 20 (Vitória da Conquista), 22 (Jequié) e 27 (Eunápolis). Os educadores estão discutindo temas como “O Novo Ensino Médio baiano: princípios, fundamentos e organização curricular” e “PDDE – Novo Ensino Médio e devolutivas das PFC”.

Além disso, os participantes protagonizam atividades para socializar as boas práticas das escolas-piloto e das oficinas do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) e do Programa Ciência na Escola (PCE). Destaque para a Oficina de Foguete, sob o comando do professor do Colégio Estadual de Seabra, Luan Orion, vencedor, este ano, junto a estudantes como Mateus Mendes de Souza, do Colégio Estadual de Seabra, da 23ª Mostra de Foguetes, no Rio de Janeiro, onde apresentaram um trabalho de iniciação científica, envolvendo conhecimentos da Física, Química, Matemática, a partir da confecção dos foguetes com garrafa PET, vinagre e bicarbonato de sódio. “A oficina foi uma ação extremamente positiva e estou feliz com a oportunidade de poder semear este conhecimento que venho desenvolvendo junto a outros professores do país inteiro. Fizemos uma competição e foi bem interessante ver os colegas envolvidos com o fazer científico de forma cada vez mais concreta, que é uma das propostas que a gente tem para o Novo Ensino Médio”.

O estudante Mateus Mendes de Souza, membro de uma das equipes que entraram para o Top 10 Nacional na categoria de lançamento de foguetes na proporção de bicarbonato e vinagre, atuou como monitor da oficina e falou sobre a experiência. “Fiquei muito lisonjeado e foi muito importante a experiência de, pela primeira vez, dar aula a professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escola. Eles disseram que fui um professor muito rígido”, brincou.

A gestora escolar Risadalva Cardoso Dourado do Nascimento, do Colégio Estadual Justiniano de Castro Dourado, em Lapão, elogiou a iniciativa. “A nossa formação está sendo maravilhosa. Só temos que agradecer à Secretaria da Educação pelo empenho em realizar uma formação para nos dar condições de colocar para funcionar o Novo Ensino Médio renovado, que atenda às expectativas dos nossos alunos. Que eles sejam felizes, cidadãos éticos e formadores da sua própria história”.

 

Estratégias e propostas

A diretora de Currículo, Inovações e Tecnologias Educacionais da SEC, Jurema Brito, reforçou a importância do diálogo com a comunidade escolar sobre o Novo Ensino Médio, visando a consolidação de estratégias e propostas. “Estamos em Seabra com 190 representantes de escolas-piloto do município, nos debruçando sobre as novas diretrizes para o Novo Ensino Médio para 2020 nas primeiras séries do Ensino Médio. Discutimos temas como o que vai mudar nas matrizes curriculares; quais são as unidades flexíveis desse currículo; como ficam a Base Nacional Curricular Comum e a carga horária dos professores; os componentes curriculares da base; e quais são as unidades curriculares obrigatórias e as que terão eletividade, que é a escolha dos estudantes para algumas formas de trabalhar em sala de aula dentro dos contextos deles, dialogando com as questões territoriais, as demandas sociais que eles trazem, as questões de direitos humanos, sustentabilidade ambiental, com foco na pesquisa e nas Ciências”.

A Secretaria da Educação vem há mais de um ano debatendo o Novo Ensino Médio e a Bahia tem um piloto de 565 escolas participando desse programa. Ao longo desse último ano, as escolas trabalharam planos e propostas de flexibilização curricular. A mudança curricular se inicia em 2020 e vai alcançar todas as séries do Ensino Médio.

 

Segunda etapa da campanha de combate ao sarampo começa no próximo dia 18

Domingos Matos, 13/11/2019 | 14:22

A segunda etapa da campanha contra o sarampo começa na próxima segunda-feira (18) e se estende até 30 de novembro (sábado), “Dia D” da vacinação contra a doença. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). No período, serão imunizadas pessoas de 20 a 29 anos com esquema vacinal incompleto ou não vacinadas. A vacina é a única medida preventiva eficaz contra o sarampo. 

Contudo, de acordo com Walkiria Cardeal, chefe do Setor de Imunização da Sesau, o índice de vacinação está abaixo da meta, com uma cobertura de 28,8%. Cardeal lembra que cerca de 2.560 crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade ainda precisam ser vacinadas. Procure uma unidade de saúde mais próxima e leve caderneta de vacinação e um documento de identificação.

 

Zona Azul voltar a funcionar na próxima semana em Itabuna

Domingos Matos, 13/11/2019 | 13:21

Para garantir maior mobilidade pública das vagas de estacionamento localizadas no centro da cidade, a Prefeitura Municipal de Itabuna implementará, a partir da próxima segunda-feira (18), o Sistema de Estacionamento Rotativo – ZONA AZUL -, que disponibilizará mais de mil vagas na zona central do município. O objetivo é facilitar a vida de toda a população que utiliza o comércio local, bem como estimular a economia através do aumento no fluxo de pessoas em áreas do centro da cidade.

A Zona Azul funcionará de segunda à sexta-feira, das 8 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 12 horas. O valor cobrado será de R$ 3,00, por hora. Para auxiliar os motoristas, 70 monitores treinados estarão distribuídos nas principais áreas.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a implantação da Zona Azul atende a uma demanda de motoristas, pedestres e comerciantes, beneficiando toda a cadeia produtiva do município. Sem a Zona Azul, instituições ligadas ao comércio local identificaram que muitos clientes, tanto de Itabuna, quanto de cidades vizinhas, deixam de comprar no centro da cidade devido à dificuldade em encontrar vagas para estacionamento. Com um sistema que garante a rotatividade na ocupação das vagas, este problema deixa de existir.

Óleo volta a aparecer no extremo sul e cerca de 700 kg da substância são removidos de praias na Bahia

Domingos Matos, 13/11/2019 | 11:18

Novas manchas de óleo voltaram a aparecer ontem (12), no extremo sul da Bahia. O óleo foi encontrado nas praias do Guaiu e de Mogiquiçaba, que ficam entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Belmonte.

De acordo com a prefeitura de Belmonte, ainda na terça-feira, cerca de 700 kg de óleo foram coletados das praias e levados para um galpão da prefeitura. Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do município, desde quando os fragmentos de óleo sugiram, no início do mês de outubro, até agora, foram coletados em Belmonte, cerca de seis toneladas de óleo.

Na última sexta-feira (8), fragmentos de óleo chegaram à praia de Taipu de Fora, que também fica em Maraú. No final da tarde de quinta-feira (7), os fragmentos chegaram também à Praia de Piracanga, que fica no distrito de Barra Grande, também em Maraú.

Desde que as manchas começaram a aparecer em Maraú, já foram recolhidas cerca de 46 toneladas de óleo.

 

Praia do Forte

A praia do Lord, que fica na Praia do Forte, em Mata de São João, região metropolitana de Salvador, teve novos registros de pequenas manchas de óleo no domingo (10). A localidade, que é bastante procurada por banhistas, tem sol forte e temperaturas até 34ºC. As pequenas manchas são vistas por toda a extensão da areia.

De acordo com turistas no local, na marca da maré tem muitas manchas pequenas. Os primeiros registros das manchas em Mata de São João foram no começo do mês de outubro, poucos dias depois do óleo chegar na Bahia.

A substância começou a aparecer na Bahia no começo de outubro. Ao menos 31 cidades baianas e o Parque Nacional de Abrolhos já foram atingidos. O Governo do Estado decretou situação de emergência.

Os pequenos fragmentos de óleo foram detectados em Abrolhos – berço de baleias-jubarte e de espécies raras de corais foram confirmados pela Marinha no dia 2 de novembro. (Com informações do G1)

 

Inep divulga hoje gabaritos oficiais do Enem

Domingos Matos, 13/11/2019 | 10:45

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões.  

No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem. 

Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). 

Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova.

O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados na Página do Participante e no aplicativo do Enem, em janeiro de 2020, a partir de consulta com CPF e senha.

O resultado dos participantes eliminados, segundo o Inep, não será divulgado, mesmo que eles tenham feito o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada em março do ano que vem.

 

Mutirão do Diabetes de Itabuna terá mapeamento de retina e ações de prevenção da doença

Domingos Matos, 13/11/2019 | 10:15

O Mutirão do Diabetes de Itabuna chega à sua 15ª edição no próximo dia 23 de novembro, consolidado como o maior evento de prevenção e tratamento do país. O evento faz parte do calendário da Federação Internacional do Diabetes e teve seu modelo levado para cerca de 30 cidades brasileiras.

O Mutirão é promovido ONG Unidos pelo Diabetes e Hospital Beira Rio, em parceria com a Associação dos Diabéticos de Itabuna (ASDITA). Na área interna do Hospital Beira Rio, cerca de 2.000 pacientes com Diabetes realizarão mapeamento de retina para detecção de retinopatia diabética e exame do pé diabético. Os pacientes com retinopatia diabética grave, tem mais chance de ter complicações de maior risco de vida e incapacidade, estes serão submetidos a exame do rim com a equipe de nefrologia, e exames para avaliação de doenças do coração. Os casos com risco de cegueira serão submetidos a tratamento gratuito com laser de retina, que terá continuidade após o Mutirão.

Na Praça Rio Cachoeira, denominada Cidade do Diabetes, serão prestados inúmeros serviços de orientação e prevenção, como exames de glicemia capilar para detecção do diabetes, avaliação nutricional, cuidados com o pé diabético, utilização correta da insulina, monitoramento do diabetes em casa, direitos do diabético e atividades físicas com avaliação dos pacientes, entre outras atividades.

O espaço Diabetes Kids terá atividades recreativas e exames de detecção do diabetes em crianças e avaliação e acolhimento para orientação de crianças com diabetes ou de risco. Esta área é liderada pela equipe da Secretaria Municipal de saúde, grande parceira do Mutirão do Diabetes. Estudantes da UESC, UNIME, Santo Agostinho e FTC também atuarão em ações educativas e de atendimento.

 “Trata-se de uma grande mobilização de toda a sociedade organizada de Itabuna e da região, envolvendo órgãos públicos, empresas, instituições de ensino e clubes de serviço, numa ação de solidariedade que beneficia milhares de pessoas que completa 15 anos marco importante na história da cidade”, afirma o Dr. Rafael Andrade, idealizador e coordenador do mutirão e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes.

Temporada de Cruzeiros em Ilhéus começam neste sábado (16) e receptivo será em novo local

Domingos Matos, 13/11/2019 | 10:11

A cidade de Ilhéus já iniciou a preparação do receptivo turístico para a temporada 2019-2020 de navios, que começa no próximo sábado (16), com a chegada do MSC Fantasia. A previsão é de que a embarcação atraque às 8h, no Porto do Malhado. O município receberá 20 escalas de transatlânticos, sendo aguardados aproximadamente 70 mil visitantes e 14 mil tripulantes, entre novembro de 2019 e abril de 2020, segundo informações da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).

O prefeito Mário Alexandre enfatiza que o turismo é um vetor econômico e movimenta toda a cadeia produtiva da cidade. “Durante a temporada de transatlânticos, pessoas do mundo inteiro terão a oportunidade de visitar um dos destinos mais lindos e procurados da Bahia. Queremos potencializar o desenvolvimento econômico, sustentável e social, atraindo investimento em diversos setores, com geração de renda e emprego para a nossa gente. Um novo ciclo de crescimento se inicia”, destacou.

Receptivo em novo local – Segundo o recente normativo expedido pela Codeba no dia 10 de outubro de 2019, sob o título “Cruzeiro Marítimo – Embarque/Desembarque/Receptivo no Porto de Ilhéus”, as operações de embarque e desembarque dos passageiros atendem aos regramentos do Plano de Segurança Público Portuário, com isolamento das áreas ocupadas pelas cargas gerais. No item “Estacionamento e Controle de Veículo”, a norma estabelece no dispositivo que “não será permitido o estacionamento de veículos que não estejam vinculados às operações portuárias em curso”.

De acordo com o Secretário de Cultura e Turismo, Fábio Manzi Junior, o governo municipal, em reunião com o diretor presidente da Codeba, José Alfredo de Albuquerque e Silva, “dedicou todos os esforços para que o receptivo dos turistas fosse tradicionalmente mantido no Porto de Ilhéus. Porém, em razão da normativa recentemente expedida pela Codeba e a necessidade do Município de respeitar as normas que obedecem a um regulamento internacional de segurança, o local do receptivo dos turistas precisou ser transferido para o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, que fica ao lado do Porto de Ilhéus”.

No que se refere ao recente posicionamento divulgado pelo Sindicato dos Taxistas de Ilhéus, o Secretário Manzi Jr. explicou ainda que “a logística dos turistas na contratação com os taxistas continuará a acontecer normalmente. A única diferença é que ao invés da recepção acontecer no Porto, acontecerá no Centro de Convenções, o que em nada interferirá na atividade profissional dos taxistas, uma categoria importante para somar no turismo da amada cidade de Ilhéus”.

 

Caixa reduz para 4,99% a taxa de juros do cheque especial

Domingos Matos, 13/11/2019 | 09:09

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem (12), a redução da taxa de juros do cheque especial de 8,99% para 4,99% ao mês.

"A Caixa devolve à sociedade, e em especial aos mais humildes, os resultados recordes que teve, [com] redução para abaixo de 5% [a taxa do cheque especial]. É um banco preocupado com a igualdade, com a distribuição de renda. Isso é absolutamente matemático e meritocrático", disse o presidente do banco, Pedro Guimarães (foto). "Esse juros de 4,99% ainda é extremamente elevado. Nós continuamos automaticamente estudando a contínua melhora econômica do Brasil, e poderemos continuar abaixando, mas a eventual piora também leva ao aumento", acrescentou.

A Caixa anunciou ainda uma nova linha de crédito imobiliário indexado ao IPCA, com taxas a partir de 2,95% ao ano mais o IPCA, representando uma parcela 40% menor em relação ao financiamento indexado à TR.

 

Resultado

O lucro líquido da Caixa Econômica Federal cresceu 66,7% no terceiro trimestre do ano em comparação com o mesmo período de 2018. Segundo o balanço do terceiro trimestre do banco divulgado hoje (12), o lucro líquido chegou a R$ 8 bilhões. Na comparação com o segundo trimestre, o lucro líquido teve alta de 90,6%, quando foi registrado lucro de R$ 4,212 bilhões.

A Caixa também anunciou que mais de mil novos pontos de atendimento serão abertos até março de 2020. (Com informaçõesda Agência Brasil)

 

Operação Verão Cidade Limpa é lançada em Ilhéus

Domingos Matos, 13/11/2019 | 08:06
Editado em 13/11/2019 | 00:22

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Secsurb) lançou na manhã de ontem (12), o projeto “Operação Verão Ilhéus Cidade Limpa”. O ato ocorreu na Avenida Soares Lopes e contou com a presença do prefeito Mário Alexandre, que estava acompanhado dos secretários municipais, Hermano Fahning (Serviços Urbanos) e Fábio Manzi Junior (Cultura e Turismo).

Foram distribuídos no local, novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além do material de limpeza. A ação contará com um efetivo de duzentas pessoas nas ruas de Ilhéus. De acordo com o Governo Municipal, a meta é intensificar os serviços durante a alta estação, período em que acarreta grande acúmulo de lixo provocado pela acentuada movimentação turística na cidade. 

Para Mário Alexandre é preciso conscientização, trabalho e envolvimento da população e do servidor municipal. “Quem ama planeja, e isso estamos fazendo hoje, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na proposta de manter a cidade limpa. Planejar para poder atender às necessidades da população e do nosso amigo turista”, frisou o prefeito.

O titular da Serviços Urbanos, Hermano Fahning salientou que na alta estação a pasta redobra as atenções e os trabalhos. “Reforçamos a equipe. Verão se aproxima e a cidade precisa estar pronta para os moradores e também para os turistas que estão chegando. Queremos que ilheenses e visitantes tenham as melhores impressões da nossa cidade”.

Descarte do lixo – Fahning também chamou a atenção da população quanto ao descarte do lixo produzido. “Procure por uma lixeira mais próxima e fique atento quanto ao horário do carro coletor em seu bairro, na sua rua, evitando assim que animais ou vândalos tenham acesso. Com ações conjuntas conseguiremos manter a cidade limpa durante todo o ano”.

 

Tombamento de imóveis e isenção de impostos entre temas analisados na Lei Orgânica de Itabuna

Domingos Matos, 13/11/2019 | 07:01

Como acontece todas as terças-feiras, uma comissão de vereadores reuniu-se ontem (12) com profissionais do Direito para se debruçar sobre cada artigo em favor de uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). Entre os temas detalhadamente analisados, o tombamento de bens imóveis, bem como isenções, anistias e remissões decorrentes de tributos cobrados na cidade. À medida que se atém a cada ponto da legislação, os edis verificam o quê pode ser suprimido e/ou acrescentado.

O respaldo jurídico da atualização é assinado pela empresa Muniz de Góes Advogados Associados, representada na reunião pelos advogados Joabs Ribeiro e Juliana Soledade. “Só uma lei atualizada para contemplar as demandas, expectativas e anseios da sociedade. Quando você atualiza, coloca uma legislação de qualidade, dá essa resposta. É isso que a Câmara está fazendo: se reunindo semanalmente, realizando oitivas, ouvindo a sociedade para ver o que ela pensa e transformar isso em legislação”, argumentou Dr. Ribeiro.

A comissão definida para acompanhar o trabalho de reforma e atualização da LOMI é formada pelos seguintes vereadores: o presidente é Júnior Brandão (PT); Enderson Guinho (PDT), vice-presidente; Beto Dourado (PSDB) tem o papel de relator; Jairo Araújo (PCdoB),  relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB), secretária; Robinho (PP) é secretário-adjunto.
 

Explosivos e munição apreendidos em depósito clandestino

Domingos Matos, 12/11/2019 | 20:36

Hércules de Almeida Hemerly, de 57 anos, foi preso, na manhã desta terça-feira (12), por investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia o Interior (Coorpin/Brumado), ao ser flagrado com material explosivo, munições e aves silvestres, em sua casa, na cidade de Livramento de Nossa Senhora.

O delegado Arilano Botelho, titular da DT/Livramento, informou que um mandado de busca e apreensão, cumprido na casa de Hercules possibilitou a descoberta do material. “O pedido de busca e apreensão foi requerido pela 20ª Coorpin/Brumado, após denúncia de que Hercules seria proprietário de mineradora e estaria armazenando explosivo em um depósito clandestino”, explicou.

Na casa dele, a polícia apreendeu grande quantidade de nitrato de amônia, cordel, espoletas, estopins e algumas aves de espécie em extinção, além de munições de calibre 7.65. Hercules foi autuado em flagrante por posse ilegal de artefatos explosivos e munição e crime contra a fauna.

Todo material apreendido será periciado e posteriormente encaminhado ao Exército Brasileiro para destruição. A ação que resultou na prisão de Hercules contou com o apoio de policiais da DT/Brumado, comandada pelo delegado Antônio Cláudio Oliveira.

 

TRT5 reconhece vínculo de emprego entre manicure e salão por ausência de contrato de parceria

Domingos Matos, 12/11/2019 | 19:33

A 1ª Turma do TRT da Bahia reconheceu a existência de vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza pelos critérios de subordinação, onerosidade e pessoalidade, e considerando também que o trabalho era desempenhado de forma não eventual. A decisão, que reformou a sentença da 9ª VT de Salvador, afasta o entendimento de Contrato de Parceria, regulado pela Lei 13.352/2016, em que não é necessário assinar a carteira de trabalho desses profissionais. Os desembargadores que compõem a Turma viram exceção desta norma já que não foi firmado um contrato escrito. Ainda cabe recurso.

A manicure afirmou que foi empregada do salão de beleza pelo período de sete meses, recebendo uma comissão mensal no valor médio de R$ 800,00. Em defesa, a empresa negou a existência de qualquer relação de emprego mantida com a profissional, mas admitiu a prestação de serviços na qualidade de autônomo, especificamente na condição de profissional-parceiro.

O relator do acórdão, desembargador Marcos Gurgel, sustentou que o legislador na Lei 13.352/2016, conhecida com a Lei do Salão-Parceiro, impôs de forma reiterada que o contrato escrito fosse essencial para validade da parceria. “Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a inexistência de um Contrato de Parceria na forma predeterminada, por si só, já repele a tese defensiva de que a relação seria de cunho cível”, ressaltou o magistrado.

Na visão dos desembargadores da 1ª Turma, ficou provado ainda que o critério de pessoalidade estava presente da relação entre as partes: “Diferentemente da conclusão do juiz de 1º Grau, o fato de haver (ou não) contingente de pessoas desempenhando a mesma função da autora não traduz na interrupção das atividades do empreendimento em razão da ausência do empregado”, concluíram os magistrados.

Os desembargadores não aceitam o entendimento de que a falta de registro de controle de jornada, isoladamente, como colocou a 9ª VT, significa inexistência de subordinação. “Nesse ponto, há de sinalizar que a própria testemunha do salão delineou horários de entrada e saída bem definidos para a Reclamante, além de uma escala”, esclarece o relator em seu voto, seguido à unanimidade pelos outros integrantes da Turma.

As integrações e reflexos do reconhecimento do vínculo serão apuradas com base no valor de R$ 1.089,00 mensais, tendo o salário básico para a autora como o de R$ 800,00 ao mês. 

 

Estudante universitária atraía vítimas para comparsas

Domingos Matos, 12/11/2019 | 18:32
Editado em 12/11/2019 | 17:41

Aline Costa Silva, 26 anos, que atraía vítimas através de um aplicativo de transporte, e os comparsas Paulo Alberto Aquino da Silva, 28, e Iago Freitas da Silva, 26, foram capturados na segunda-feira (11), no bairro de Trobogy, em Salvador, por integrantes da 50ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sete de Abril).

Os três criminosos passavam pela localidade, em um veículo modelo Ford KA, placa PKK 7572, quando foram abordados pelos policiais militares. Além de assaltos contra comerciários, o trio também traficava e extorquia.

“Eles roubavam motoristas de aplicativos e, neste tipo de crime, Aline era a isca. A jovem é aluna de uma universidade e cursa biologia”, contou o comandante da 50ª CIPM, major Sérgio Malvar Costa.

Foram apreendidos com os criminosos R$ 3 mil, um revólver calibre 32, 72 porções grandes de maconha, 21 embalagens de cocaína, uma folha de cheque, um dólar e sete aparelhos celulares.

Autuados em flagrante por roubo, porte ilegal de arma e tráfico de entorpecentes, os criminosos foram encaminhados para a Central de Flagrantes.

 

Bandidos roubam dinheiro de funcionários após não acharem armas em fórum de Ilhéus

Domingos Matos, 12/11/2019 | 17:36

Assaltantes invadiram o Fórum Epaminondas Bebert de Castro, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, na manhã desta terça-feira (12). Não há informações sobre quantos homens participaram da ação.

Por volta das 7h, alguns suspeitos abordaram uma funcionária do fórum quando ela entrava para trabalhar. De acordo com ela, a intenção dos bandidos era roubar as armas que ficam no fórum, mas ela não sabia onde essas armas estavam guardadas.

Em seguida, os assaltantes levaram uma quantia em dinheiro dos quatro funcionários que estavam no local. A administração do fórum procurou a polícia e registrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Furtos e Roubos de Ilhéus.

De acordo com a polícia, apenas um homem estava encapuzado. No momento em que eles entraram e abordaram os funcionários, eles pediram para que todos os funcionários ficassem de cabeça baixa para que o rosto deles não fosse reconhecido.

Além do dinheiro dos funcionários, os bandidos levaram também uma câmera de segurança do fórum. De acordo com algumas testemunhas, não é a primeira vez que tentam roubar as armas que ficam guardadas no fórum. (Com informações do G1)

 

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