“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

TCM rejeita contas da prefeitura de Itapitanga

Domingos Matos, 12/09/2019 | 09:22

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem (11) as contas da Prefeitura de Itapitanga, da responsabilidade de Dernival Dias Ferreira, relativas ao exercício de 2017. Isto porque ele extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. Em razão do falecimento do gestor, o relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, não aplicou multa.

A despesa total com pessoal alcançou 61,73% da receita corrente líquida do município, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço orçamentário apresentou um deficit de R$2.676.983,12, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$21.845.456,31 e realizou despesa no valor total de R$24.522.439,43. O relatório técnico apontou também que não havia saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar do exercício.

Sobre as obrigações constitucionais, o então prefeito cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,02% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 15,22% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 76,46% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

O relatório técnico registrou ainda impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis que não retratam a realidade patrimonial do Município em 2017; divergências nos lançamentos de dados constantes nos Demonstrativos Contábeis e no sistema SIGA; Ausência do Termo de Conferência de Caixa; Irregularidades no registro dos bens da entidade; Omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; inconsistências na instrução de processos de pagamento; admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA.

Cabe recurso da decisão.

 

Comitê de Bacias do Leste ganha capacitação sobre questões socioambientais

Domingos Matos, 12/09/2019 | 09:11

O Comitê de Bacias Hidrográficas do Leste participou de uma capacitação na terça (10) e quarta-feira (11), em Itabuna, promovida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Inema, através do Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês. O encontro reuniu representantes de diversas instituições que fazem parte do comitê, com o objetivo de refletir sobre as questões socioambientais e o que pode ser desenvolvido nesse sentido.

A capacitação acontece em todo o estado da Bahia, envolvendo os 13 Comitês de Bacias Hidrográficas, e é de responsabilidade da coordenação de desenvolvimento social do Inema. De acordo com a educadora ambiental da Diretoria de Unidade de Conservação do Instituto de Ambiente do Estado, Maria Cristina Tita Vieira, a ideia é pensar de que forma articular os colegiados, os territórios de identidade, as instituições, as Ongs, os grupos e as pessoas, em prol de um objetivo em comum, que é a questão das águas, os rios.

“Nós temos um território de planejamento de bacia hidrográfica que são quatro rios, e vários municípios. Então, precisamos ver o que está acontecendo com esses rios e verificar de que forma, cada um, dentro do seu espaço e uma corresponsabilidade da própria comunidade. Por que é um bem comum e que precisa ser bem cuidado”.

Para o presidente do CBHL, Anderson Alves Santos, a capacitação é importante pois traz ao Comitê o conhecimento e uma capacidade de ter um maior contato, primeiro com a legislação e com fatos técnicos, que são necessários a gestão do Comitê. “Apesar de ter muita disponibilidade de alguns membros, a gente percebe que há uma carência de conhecimento um pouco mais técnico e operacional de como efetivamente funciona o comitê”.

 

Importância

O Comitê de Bacias é uma instância colegiada formada por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água (dos setores de irrigação, abastecimento humano, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), também conhecida como Parlamento das Águas, com a competência de promover a gestão participativa das águas.

Ilhéus: alunos do Instituto Municipal de Ensino serão alocados na Faculdade Madre Thais

Domingos Matos, 12/09/2019 | 07:05
Editado em 12/09/2019 | 10:33

Alunos dos turnos matutino e vespertino do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusinio Lavigne, serão temporariamente alocados na Faculdade Madre Thaís, situado na Avenida Itabuna. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), as aulas terão reinício na próxima segunda-feira (16), a partir das 7h.

O espaço possui 20 salas com ar-condicionado ocupadas no 1º andar da instituição. Essa medida foi devido a um princípio de incêndio no interior do IME, ocorrido no último dia 28 de agosto, que causou susto nos professores, funcionários e alunos. O Corpo de Bombeiros e a Coelba foram acionados e as aulas interditadas.

Enquanto o prédio passa por reformas corretivas e preventivas da sua estrutura. Com isso, o Governo Municipal visa continuar a oferecer segurança aos professores, alunos, pais e responsáveis. Os alunos do noturno que integram o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), ocupam as instalações da Escola Heitor Dias.

Com 80 anos de existência, o IME possui cerca de 1.300 alunos. A instituição realiza trabalho educacional em parceria com cursos de Teologia, Rotina Administrativa e Pré Militar, totalizando cerca de 1.600 alunos. Recentemente, a Prefeitura incluiu a unidade no projeto de requalificação total com outras 10 unidades escolares.

 

Desenbahia amplia para R$ 21 mil o limite do microcrédito

Domingos Matos, 11/09/2019 | 19:33

A Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) adotou novas condições para o Programa Estadual de Microcrédito (CrediBahia), que teve o limite de contratação ampliado de R$ 10 mil para R$ 21 mil. Com essa iniciativa, a Desenbahia aumenta a oferta de crédito para pequenos negócios com foco em inclusão socioprodutiva, permitindo a manutenção e a ampliação das alternativas de trabalho para a parcela da população que tem dificuldades de acesso ao crédito.

Segundo a gerente de Microfinanças da Desenbahia, Márcia Fonseca, o aumento foi realizado para dar maior estímulo ao empreendedorismo, por meio da concessão de crédito a milhares de empreendedores para potencializar suas capacidades, gerando assim renda e oportunidade de trabalho. “O CrediBahia está disponível em 248 municípios da Bahia, através da atuação direta via prefeituras ou repasses a outras instituições também operadoras de microcrédito, fomentando o desenvolvimento com o fortalecimento da nossa base econômica. O crédito é concedido de modo escalonado, em que há um crescimento gradativo dos valores baseado na pontualidade dos pagamentos das operações anteriores”, explicou Fonseca.

Atualmente, o CrediBahia mantém na carteira ativa 12.500  contratos e já liberou, desde 2002, mais de R$ 500 milhões. O programa de microcrédito financia capital de giro para compra de mercadorias e matérias-primas; investimentos fixos para aquisição ou conserto de máquinas ou equipamentos; reforma ou ampliação de instalações. A taxa de juros é de 2% ao mês, com prazo de até 24 meses para investimentos fixo ou misto.

A contratação pode ser feita nos postos de atendimento do CrediBahia. A expectativa da Agência de Fomento é, até o final de 2019, aplicar R$ 56 milhões em volume de empréstimos na modalidade.

O Programa de Microcrédito do Estado da Bahia (Credibahia) é referência nacional pelo pioneirismo das parcerias institucionais entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Prefeituras Municipais e a Desenbahia, com apoio do Sebrae.

 

Município de Buerarema é acionado por gerar lixão a céu aberto em zona rural

Domingos Matos, 11/09/2019 | 19:26

O Município de Buerarema foi acionado pelo Ministério Público estadual por realizar lançamento irregular de detritos urbanos na zona rural, deixando o lixo em local a céu aberto, próximo ao rio Macuco, causando poluição do recurso hídrico e gerando degradação do meio ambiente e risco à saúde da população. Segundo ação civil pública, ajuizada hoje (11), pelo promotor de Justiça Yuri Mello, o Município não possui política municipal de saneamento básico e de gestão de resíduos sólidos. A ação se baseia em relatório de fiscalização realizado pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que atestou as irregularidades. 

O promotor explicou que a prática irregular de poluição ambiental é reincidente, pois já haviam sido identificados lixões na zona rural do município em 2006 e 2008. Yuri Mello solicitou à Justiça que, em decisão liminar, determine ao Município a interrupção definitiva do lançamento irregular de rejeitos dentro de 30 dias; em mesmo prazo, o início da elaboração dos planos municipais de saneamento básico e de gestão integrada de resíduos sólidos, com conclusão em no máximo 12 meses; a recuperação dos danos ambientais provocados pelo descarte inadequado na área do rio; e a realização de destinação ou disposição final dos rejeitos, coletados de forma seletiva, em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental competente em um prazo de 12 meses. 

A ação decorreu de inquérito civil aberto, conforme diretrizes do programa estratégico 'Resíduos: do Lixão à Gestão Sustentável', para verificar se os municípios da área de atuação da Promotoria Regional de Meio Ambiente, com sede em Itabuna, atendem à legislação ambiental sobre saneamento básico e resíduos sólidos.

 

Trinta quilos de maconha são apreendidos em Itapetinga

Domingos Matos, 11/09/2019 | 18:42

Trinta tabletes de maconha, pesando um quilo cada, foram apreendidos com os traficantes Richard Caio da Silva Pontes, de 18 anos, a companheira Jéssica Souza Santos, de 23, e Brenda Correia da Silva, 19, na noite de terça-feira (10), em Itapetinga.

O trio, que já vinha sendo investigado, foi abordado no interior de um ônibus, que saiu de Porto Seguro para Vitória da Conquista, por equipes da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itapetinga), da Delegacia Territorial (DT/Itambé), com o apoio da Guarda Municipal, daquele município.

A investigação aponta que a droga, já encaminhada para a perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), seria distribuída em Itapetinga e Itambé. Onze tabletes foram encontrados com Brenda e os outros 19 estavam dentro de uma de propriedade do casal.

Brenda, Jéssica e Richard foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e estão à disposição da Justiça. O trio vai passar por audiência de custódia.

 

Tragédia: mulher e bebê morrem após serem atropelados em Ilhéus   

Domingos Matos, 11/09/2019 | 18:01
Editado em 11/09/2019 | 19:18

Um acidente trágico chocou transeuntes e comerciantes da Avenida Itabuna, em Ilhéus, na tarde desta quarta-feira (11). Uma mulher atravessava a pista, empurrando um carrinho com uma criança, quando as duas foram atropeladas por uma caçamba.

Partes dos corpos das vítimas foram esmagadas pelo veículo. A mulher foi identiifcada como Solange Santana, professora muito conhecida na cidade. Era tia avó da pequena Helena Andrade, de apenas 9 meses.   

SineBahia oferece 35 vagas de emprego nesta quinta em Itabuna

Domingos Matos, 11/09/2019 | 17:35
Editado em 11/09/2019 | 14:07

A unidade do SineBahia, no Shopping Jequitibá, em Itabuna, estará intermediando 35 vagas de emprego nesta quinta-feira (12). Entre as muitas oportunidades está o cargo de corretor de imóveis, com 10 vagas disponíveis e cuja uma das exigências é ter o ensino médico completo. Tem vagas também para as funções de vigilante e eletricista de caminhão, além de outros cargos. 

Os interessados devem procurar o Sine, das 9 às 18 horas, portando os seguintes documentos: número do PIS, PASEP ou NIS; Carteira de Trabalho, RG, CPF, currículo, comprovante de residência e certificado de escolaridade.

Confira as vagas a seguir: 

 

OPERADOR DE TELEMARKETING (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Não exige experiência

05 VAGAS

 

INSPETOR DE DISCIPLINA (MONITOR DE RESSOCIALIZAÇÃO) (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com vigilância

Possuir curso de vigilante ou bombeiro civil

02 VAGAS

 

AUXILIAR DE COZINHA (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

01 VAGA

 

AUXILIAR DE LIMPEZA (PCD)

Vaga Exclusiva Para Pessoas Com Deficiência

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

01 VAGA

 

SOLDADOR

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

01 VAGA

 

VIGILANTE

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

Possuir curso de vigilante e extensão a carro forte

01 VAGA

 

AUXILIAR DE COZINHA

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

Experiência com salgados fritos e de forno

01 VAGA

 

VENDEDOR PRACISTA

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses com vendas

Possuir Moto

Possuir CNH ‘A’

01 VAGA

 

ENTREVISTADOR DE PESQUISA DE OPINIÃO E MÍDIA (TEMPORÁRIA)

Ensino Médio Completo

Não necessita experiência

Possuir habilidade com tablet e smartphone

03 VAGAS

 

VENDEDOR PRACISTA (VENDAS INTERNAS E EXTERNAS)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir CNH ‘AB’

01 VAGA

 

TÉCNICO EM FIBRA OPTICA

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na função

Possuir CNH ‘AB’

01 VAGA

 

AUXILIAR MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO

Ensino Fundamental Incompleto

Experiência mínima de 6 meses na função

01 VAGA

 

VENDEDOR INTERNO (DE CARROS)

Ensino Médio Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

Possuir CNH ‘B’

01 VAGA

 

COZINHEIRA

Ensino Fundamental Completo

Experiência mínima de 6 meses na carteira

01 VAGA

 

CORRETOR DE IMOVÉIS

Ensino Médio Completo

Não necessita experiência

Possuir registro no CRECI-BA

10 VAGAS

 

MECÂNICO DE CAMINHÃO A DIESEL

Não necessita escolaridade

Experiência mínima de 6 meses na carteira

02 VAGAS

 

ELETRICISTA DE CAMINHÃO

Não necessita escolaridade

Experiência mínima de 6 meses na carteira

02 VAGAS

 

Solenidade marca troca de comando na Polícia Militar de Itabuna

Domingos Matos, 11/09/2019 | 16:33
Editado em 11/09/2019 | 14:07

Autoridades políticas, policiais, representantes da sociedade civil organizada e do governo municipal prestigiaram na manhã de ontem (10) a Cerimônia Militar da Transmissão de Cargo do Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), que foi presidida pelo comandante da Região Sul (CPRSul), coronel PM Marcelo Luiz Brandão Teixeira. O tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes assumiu o comando do 15º BPM substituindo o tenente-coronel PM Daniel Riccio Teixeira.

Por mais de quatro anos o tenente-coronel PM Daniel Riccio comandou o 15º BPM, onde exerceu um trabalho diferenciado. Na oportunidade, ele lembrou as ações implementadas, como por exemplo, revitalizações de vários setores que integram o 15º BPM e redução dos índices de criminalidade. “Encerro mais um ciclo em minha vida com duas palavras que me definem: gratidão e orgulho. Sou grato aos amigos que batalharam ao meu lado dentro e fora do 15ºBPM, e tenho certeza que o tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira saberá conduzir com maestria os destinos do 15º BPM”.

Após o ato de Transmissão de Cargo, o novo comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Sandro Crispim Ferreira Lopes declarou à imprensa que assume uma responsabilidade dobrada pelo fato do 15º BPM ter grande relevância no estado e também por ele ser de Itabuna e iniciado sua carreira militar na cidade. “Itabuna é uma cidade muito complexa, mas iremos trabalhar muito para fortalecer ainda mais a nossa corporação e combater o crime na cidade”.

Esteve na solenidade o vice-prefeito Fernando Vita; o Secretário Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), tenente-coronel PM Valci Serpa; o secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos; a Secretária de Educação, Nilmecy Gonlçalves, além de vários prefeitos da região.

UFSB recebe I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede das Instituições Federais de Ensino

Domingos Matos, 11/09/2019 | 15:31
Editado em 11/09/2019 | 13:17

O campus da Universidade Federal do Sul da Bahia Sosígenes Costa (CSC), em Porto Seguro, sediará de amanhã (12) até sábado (14), o I Fórum Nacional de Dirigentes dos Campi Fora de Sede e Multicampi das Instituições Federais de Ensino (FORCAMPI).

O FORCAMPI tem como objetivo defender e pensar em processos de melhoria dos campi originados no processo de interiorização das universidades e institutos federais.

“É muito simbólico recebermos o I Seminário Nacional do FORCAMPI, uma vez que a jovem UFSB foi uma das instituições federais de ensino superior com maior redução orçamentária percentual em 2019. O evento será uma oportunidade de congregação de dirigentes de Universidades Federais e Institutos Federais de Ciência e Tecnologia que funcionam em sistema multicampi ou com campi fora de sede, para que se discuta o presente e o futuro dessas instituições. Sem dúvidas, um dos focos do encontro é o Programa Future-se, proposto pelo Governo Federal, além da importância dessas instituições no contexto da educação brasileira”, explicou Marcos Bernardes, decano do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências do CSC e um dos organizadores do fórum.

O evento contará com diversas autoridades, dentre elas Joana Guimarães (Reitora UFSB); Anisio Brasileiro (Reitor UFPE); Rejane Nascentes (Vice-Reitora UFV); Paula Albuquerque (Pró-Reitoria Gestão Administrativa UFPE); Dep. Federal Pedro Uczai (PT/SC - Membro da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados); Peterson Andrade (Diretor do campus Gov. Valadares - UFJF); Renato Bochicchio (Diretor do campus UFPR Litoral).

As inscrições estão sendo realizadas através do link, até o dia 14 de setembro. A programação completa pode ser vista aqui.

Ilhéus: Governo discute sobre estádio municipal com diretoria do Colo-Colo

Domingos Matos, 11/09/2019 | 14:35

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre se reuniu no final da tarde de terça (10), em seu gabinete, com membros da diretoria do Colo-Colo de Futebol e Regatas. No encontro, o gestor reafirmou a parceria com o clube ilheense e garantiu providências para as obras de manutenção do Estádio Municipal Mário Pessoa, que incluem a conclusão de serviços na parte estrutural no entorno do gramado.

“É preciso unir esforços para que o time volte a brilhar em campo. Por isso, iremos atuar nas prioridades, e no que depender de mim vamos resolver”, assegurou o prefeito. Mário autorizou a formação de uma equipe jurídica envolvendo governo e clube, para dar algumas providências, a exemplo da publicização de espaços físicos como o muro do estádio.

O corpo jurídico do município e do Colo-Colo irá apresentar ao Ministério Público, um projeto de fomento de alguns espaços. Outro projeto também em andamento é o de Sócio/Torcedor. Na oportunidade, os gestores falaram dos avanços desse projeto. O intuito dessas iniciativas, segundo eles, é a captação de recursos para ajudar o Tigrão.

Atualmente, o Colo-Colo de Futebol e Regatas está empenhado em levar aos órgãos de justiça e à sua torcida, a credibilidade de suas ações. Nesse sentido, “estamos trabalhando bastante, de forma planejada e efetiva. Isso nos dá um preparo muito grande para o nosso tão sonhado retorno a campo”, explica o diretor do Colo-Colo, Luiz Márcio.

O clube ilheense foi fundado em 3 de abril de 1948. Em 2006, sagrou-se campeão baiano. Junto às vitórias, alegrias e tristezas, o Tigrão enfrenta problemas com a folha de pagamento, quando tenta retomar as disputas da primeira divisão do futebol baiano.

O encontro no gabinete do prefeito foi acompanhado pelos secretários municipais, Jerbson Moraes (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo); Átila Docio (Infraestrutura e Defesa Civil); Hermano Fahning (Serviços Urbanos); vereador Gil Gomes e demais membros da diretoria do Tigrão.

 

Ilhéus sedia Circuito de Seminários de Produção Orgânica

Domingos Matos, 11/09/2019 | 14:21

Entre os dias 18 a 20 de setembro estará acontecendo na cidade de Ilhéus o Circuito de Seminários de Produção Orgânica. O objetivo é promover a competitividade e a sustentabilidade do segmento de orgânicos no Estado da Bahia através do fomento à inovação, ao protagonismo do agricultor, economia solidária, agregação de valor, acesso a mercado e difusão de tecnologias sociais, de produção e de gestão comunitária.

Pretende-se, com o circuito, compartilhar conhecimentos com a população e pessoas interessadas sobre agroecologia e os desafios para a produção orgânica no sul da Bahia bem como divulgar experiências exitosas desenvolvidas na região.

Os painéis acontecerão nos dias 18 e 19 no Edifício Premier Business/cobertura, próximo ao estádio municipal de Ilhéus e serão abordados temas como: Conjuntura agroecológica no Sul da Bahia; Fortalecimento dos empreendimentos da agricultura familiar; Agregação de valor para a produção agroecológica e circuitos de comercialização; Agroecologia e o contexto mundial aliado aso impactos ambientais na implantação de grandes projetos de desenvolvimento na região.

No dia 20 de setembro será realizada a I Feira Orgânica de Ilhéus na Avenida Soares Lopes, em Frente a Tenda do Teatro Popular de Ilhéus (TPI) das 7:30 às 13hs, onde serão comercializadas, hortaliças, frutas, verduras, raízes, tubérculos, plantas medicinais, plantas não convencionais, aromáticas e ornamentais, produtos processados tais como: chocolates, farináceos, vinhos, cervejas, café, mel, milho de pipoca, queijos e manteigas, sucos, arroz, feijão, vinagres, doces e geleias, temperos, castanhas, extrato de tomate, palmito de pupunha, dentre outros. Todos produtos orgânicos certificados.

O evento, organizado pelo SEBRAE, conta com o apoio da Rede de Agroecologia Povos da Mata, OCA – Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica, Associação Cacau Sul da Bahia, Projeto Circuitos Agroecológicos, Tabôa Fortalecimento Comunitário, Rede de Agroecologia ECOVIDA, Instituto Ibiá e UESC através do Centro Vocacional e Tecnológico de Agroecologia (CVT).

Inscrições e a programação completa você encontra em: http://lojavirtual.ba.sebrae.com.br/loja/

Maiores informações pelo telefone: (73) 3634 - 4068

 

SERVIÇO:

Cláudio Lyrio / Núcleo Comunicação / Rede de Agroecologia Povos da Mata

O quê: Circuito de Seminários de Produção Orgânica

Onde: Edifício Premier Business/cobertura, próximo ao estádio municipal de Ilhéus

Quando: 18 a 20 de setembro / 2019

Polícia Federal investiga supostas vendas de decisões judiciais na Bahia

Domingos Matos, 11/09/2019 | 13:28

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira  (11), a Operação Injusta Causa, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado na Bahia, voltado à venda de decisões judiciais e tráfico de influência.

Cerca de 50 policiais federais, acompanhados de cinco procuradores da República, cumprem 11 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, escritórios de advocacia e nas residências dos investigados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça e têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  

Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.

 

Voto

Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.

 

Prisão do casal

No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio. (Com informações da Agência Brasil)

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