Fernando mantém a tradição de ser notícia nacional - agora pelo nepotismo

Domingos Matos, 09/01/2017 | 09:30

O prefeito Fernando Gomes (DEM) foi citado em matéria do jornal Folha de S. Paulo que retrata diversos casos de nepotismo Brasil afora. O prefeito destinou, até agora, três secretarias para parentes -- Sandra Neilma, esposa, para a Secretaria de Assistência Social; Sérgio Gomes, filho, para o Trânsito; e Dinailson Oliveira, sobrinho, para a Administração.

Fernando Gomes, segundo a matéria, argumenta que o nepotismo no primeiro escalão é permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de nomeação política.

Lapso

A Folha, porém, não deve ter associado o nome à pessoa. A mídia nacional sempre lembra que Fernando Gomes já foi apontado como o maior marajá do Brasil, com salário maior que o do presidente dos Estados Unidos. Dessa vez, parece ter esquecido desse fato extremamente abonador no currículo de FG.

Mas o itabunense, de difícil memória por natureza -- essa é a quinta vez de Fernando como prefeito... -- deve atentar para um detalhe: não querendo o prefeito figurar como marajá novamente, num momento em que só se fala em reduções de salários, é autoexplicativo o fenômeno de tantos parentes e parceiros de negócios nos cargos-chave do governo.

Voltaremos ao assunto.

 

Salas do Empreendedor facilitam a vida de MEIs em 111 municípios

Domingos Matos, 08/01/2017 | 17:07

Os mais de 270 mil Microempreendedores Individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isso é possível através da parceria firmada entre a Sefaz-Ba e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

As Salas do Empreendedor são espaços mantidos pelas prefeituras, em parceria com o Sebrae, para disponibilizar serviços para as micro e pequenas empresas. Nesses locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais.

Para ajudar os contribuintes da Sefaz-Ba no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes.

De acordo com Taiane Almeida, analista técnica da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia, todos os atendimentos e processos relativos aos pequenos negócios podem e devem estar concentrados nas Salas do Empreendedor, e a parceria da Sefaz e do Sebrae se caracteriza em uma ampliação de serviços para as Micro e Pequenas Empresas (MPE). “Quanto mais serviços e parcerias firmadas, maiores serão a simplificação e a desburocratização oferecidas às MPE, fortalecendo e apoiando seu crescimento. O MEI precisa ter a Sala do Empreendedor como um espaço para lhe auxiliar a usufruir e cumprir suas obrigações”, assinala.

A analista técnica do Sebrae ressalta ainda que as Micro e Pequenas Empresas representam 99% dos empreendimentos no Brasil e são consideradas molas propulsoras do desenvolvimento local. “Quanto mais fortes forem as MPE, melhor será a economia dos municípios, e o apoio da Sefaz, com a capacitação para ampliação da disponibilização dos seus serviços na Sala do Empreendedor, é fundamental nesse processo de fortalecimento”.

 

Prefeitura de Ibicaraí e Bombeiros controlam incêndio em lixão

Domingos Matos, 08/01/2017 | 16:40

Na tarde de sábado (7), o lixão municipal de Ibicaraí incendiou em diversos pontos. Os focos cresceram rapidamente e, no início da noite, as chamas invadiram terrenos particulares que ficam próximos ao local, provocando uma grande quantidade de fumaça, que atingiu parte da cidade. Foi preciso a ajuda do Corpo de Bombeiros para conter o fogo.

Segundo informou o secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, "logo quando recebemos a denúncia e vimos a gravidade da situação, entramos em contato com o Prefeito, Lula Brandão, e nos deslocamos ao local com toda a nossa equipe. Foi preciso a presença de uma retroescavadeira para revirar o lixo e do carro pipa do SAAE para ir apagando o incêndio e resfriando diversos locais com pequenos focos”, afirmou o secretário.

Durante a ação, Brandão entrou em contato com o corpo de Bombeiros de Itabuna e solicitou uma equipe para ajudar. “Foram mais de 3 horas para apagar todo o fogo. Quero agradecer a minha equipe e ao Corpo de Bombeiros, que se deslocou à nossa cidade e ajudou nessa missão. Temos procurado soluções em relação ao lixão e em breve teremos novidades", concluiu o prefeito.

Deputado propõe lei para coibir a masturbação

Será o fim do onanismo?

Domingos Matos, 04/01/2017 | 15:08

Da coluna de Lauro Jardim, no Globo

Marcelo Aguiar, deputado federal pelo DEM de São Paulo, entrou numa cruzada contra a pornografia e a masturbação. Apresentou um projeto à Câmara propondo que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar "conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos". Na justificativa ao projeto, Aguiar diz que há "viciados em conteúdo pornô e na masturbação".

Explica o deputado na justificativa do projeto: "Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam. Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional."

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Em tempo: Que sacanagem é essa?

Prefeitura comprou quase R$ 1 milhão em empresa fictícia

Domingos Matos, 04/01/2017 | 14:25
Editado em 04/01/2017 | 14:26

Uma compra de materiais de construção orientada pelo contrato 337/2016, resultado do pregão 029/2016, promovido pela Prefeitura de Itabuna tem tudo para se tornar mais um escândalo do governo Claudevane Leite. O motivo é clássico: a empresa só existe no papel. Trata-se da AF Neto Materiais de Construção – cuja razão social é Antonio Ferreira Neto – ME – com endereço informado no município de Barro Preto. O valor da compra foi de R$ 928.138,00.

A reportagem procurou o endereço informado tanto na certidão do CNPJ da Receita Federal como na Receita Estadual, e sequer existe. A rua José Alberto Costa da Silva não possui nenhum construção correspondente ao número 324, muito menos uma loja de materiais de construção. Para piorar, a consulta na receita estadual informa que a empresa é INAPTA para operar naquele ramo, e indica o motivo: “artigo 27, inciso 21: operações fictícias – indício de fraude”. Clique na imagem para ampliá-la.

O contrato foi assinado pelo prefeito Claudevane Leite no dia 16 de setembro, e dizia que sua validade duraria até o dia 31 de dezembro ou até a entrega total.

As informações são do jornal AgOra.

Sérgio Gomes é o novo secretário de Trânsito

Terceiro Gomes no governo, Sérgio prova a força desse nome

Domingos Matos, 04/01/2017 | 12:08
Editado em 04/01/2017 | 12:12

Confirmada a nomeação de Sérgio Gomes para a pasta do Trânsito. O nome de Sérgio, que é filho do prefeito Fernando Gomes, foi ventilado na tarde de ontem, mas a confirmação veio há pouco, após a constatação do Pimenta de que o homem já despacha na secretaria. (veja no "Em Tempo"  o porquê do grifo)

Está prevista para hoje à tarde uma reunião do Governo com a cúpula do PMDB, partido do novo secretário, para que este - o PMDB - seja avisado de que possui mais um secretário na gestão.

Nos bastidores, a indicação de Sérgio Gomes é atribuída a outro Gomes, o Josias, secretário estadual de Relações Institucionais do governo Rui Costa. Apesar do sobrenome, não se trata de mais um parente do prefeito.

Com Sérgio Gomes, o PMDB passa a ocupar três secretarias no governo municipal, e todas seriam, segundo a teoria, indicações de Josias. Os outros seriam a secretária de Educação, Anorina Smith e o secretário de Viação e Obras, Francisco França.

Gomes, o nome forte do governo

Não há dúvidas que o nome Gomes tem a força nesse governo. Primeiro, pelo prefeito, Fernando Gomes, que tem fama de ser centralizador. Depois, temos a teoria de que o secretário Josias Gomes tem uma força inconteste na atual administração. Ainda temos outro Gomes a mandar: o sobrinho de FG, Dinaílson (Son) Gomes, na Administração. Parece mesmo que esse nome, de origem latina (Gomo ou Gome), tem o poder.

Em tempo: Gomo ou Gome era um pronome medieval que significava "homem".

Matrícula nas escolas estaduais será de 24 a 31 de janeiro

Domingos Matos, 03/01/2017 | 15:18

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. Em Salvador e mais 27 cidades (veja relação abaixo), os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos - A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet – Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários – Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Ano Letivo começa no dia 06 de fevereiro

O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 06 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017. Para maiores informações acesse o Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

A nova Ceplac esperada, após 30 anos de crise!

Domingos Matos, 03/01/2017 | 00:04

Por Juvenal Maynart

Quando a Ceplac foi criada, a revolução verde se baseava em agrotóxicos, as bibliotecas usavam somente papel, a genômica ainda não existia, computadores só eram vistos no seriado O túnel do tempo, e as redes eram apenas instrumentos de pescadores ou de balanço para um bom descanso. A Bahia tinha uma única universidade e apenas dois doutores em ciências agrárias.

O mundo mudou; a Ceplac, idem. Se o mundo e a nossa instituição mudaram, o que estaria errado para que se justifique uma nova Ceplac? A resposta está no tempo do verbo. Sim, o mundo não mudou – o mundo muda a cada instante, todos os dias. A Ceplac, não. Ela mudou, mas parou de mudar. E isso é um atraso imensurável, na era da Tecnologia da Informação e Comunicação,  mesmo que a última mudança tenha ocorrido há dez dias ou há dez anos.

A Ceplac que estamos buscando, em parcerias com o mundo da ciência, inovações e academia hodiernas, terá na Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e na e-agricultura as ferramentas da instantaneidade. Estão aí a GigaSul e a Rede Nacional de Educação e Pesquisa – RNP, do MCTI, para proverem o fazer científico em altíssima velocidade.

Sim, queremos uma ciência viabilizada por meio de redes digitais, a transparência e soluções instantâneas dos editais pautando suas demandas, e extensão por aplicativos. Queremos respostas imediatas, visto que o produtor não tem porquê esperar uma visita “in loco”. O custo tempo nas presenças físicas serão exceções.

A Ceplac tem inserção produtiva nos dois principais biomas de mata e floresta do país – a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica. Tanto numa região como noutra, o espaço produtivo será o definidor das necessidades. A roça de cacau cederá lugar a um espaço produtivo, complexo, que tanto produzirá amêndoa quanto chocolate, madeira certificada em casos específicos, ou turismo rural. Com tecnologia e informação em tempo real, surgirá um novo produtor, consciente das potencialidades de seu espaço. Um produtor que perseguirá a sustentabilidade de seu negócio e terá na Ceplac o agente fomentador e o suporte tecnológico de que necessita para gerar riquezas.

O Brasil possui uma vasta legislação que busca zero trabalho escravo e uma legislação trabalhista (CLT) que garante ao trabalhador o respeito aos seus direitos. Tem uma indústria consolidada. Uma rede de educação ampliada e inclusiva – hoje, um índio concluindo o curso de Medicina não choca, estimula.

Não podemos pensar em criar e incentivar apenas produtores de commodity cacau. Podemos, devemos e seremos dominadores de toda cadeia produtiva. Em rede, com informação, inovação e tecnologia. Teremos chocolateiros e muito mais. O PCTSul (Parque Científico e Tecnológico do Sul-baiano) será estímulo ao empreendedorismo local. Afinal, segundo Schumpeter, “o capitalismo – para vingar – só precisa de crédito e empreendedorismo”.

Para encerrar, fragmento de Tabacaria, do mestre Fernando Pessoa:

Come chocolates, pequena;
Come chocolates!
Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.
Olha que as religiões todas não ensinam mais que a confeitaria.
Come, pequena suja, come!
Pudesse eu comer chocolates com a mesma verdade com que comes!
Mas eu penso e, ao tirar o papel de prata, que é de folhas de estanho,
Deito tudo para o chão, como tenho deitado a vida.

Juvenal Maynart é diretor-geral da Ceplac

Djalma Orrico toma posse em Itaju do Colônia

Domingos Matos, 02/01/2017 | 17:42
Editado em 02/01/2017 | 17:47

O prefeito de Itaju do Colônia, Djalma Orrico, tomou posse no domingo (1º), em uma cerimônia no Espaço de Eventos da Ninha, às 17 horas. O presidente do Câmara Municipal, Jucelino Pires, deu posse ao novo gestor. A programação do dia começou com a posse dos vereadores e a eleição da Mesa Diretora da Câmara, pela manhã. à tarde, às 16 horas, uma missa foi celebrada na Igreja Santo Antônio, antes do ato de posse.

Djalma Orrico defendeu mais investimentos no município, em parceria com os governos do estado e federal, especialmente na área de segurança pública e urbanização, além de uma gestão voltada para a população mais carente.

O prefeito esteve acompanhado da primeira-dama, Cássia Duarte, e dos secretários que vão auxiliá-lo na administração.

Mário Alexandre promete gestão humanizada em Ilhéus

Domingos Matos, 02/01/2017 | 17:17

A cerimônia de posse dos vereadores, vice-prefeito e prefeito de Ilhéus aconteceu na tarde desse domingo (1º), no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. O ato, que contou com a presença de diversas autoridades e de um público que lotou o anfiteatro, foi marcado pelo discurso humanista de Mário Alexandre, o Marão (PSD). Médico reconhecido pelo tratamento que prega como prefeito, Marão (à direita na foto) conclamou todos os secretários a agir da mesma maneira no desenvolvimento de suas funções. “Ninguém será maltratado nas secretarias e o diálogo será constante”, enfatizou o novo gestor.

Segundo Marão, Ilhéus precisa se desenvolver respeitando os seus recursos naturais. Disse que a sustentabilidade vai ser uma marca do governo, destacando que os termos da carta-compromisso com a plataforma Cidades Sustentáveis serão respeitados. Também garantiu que se esforçará ao máximo para que a cidade inicie uma nova era, com “tempos de alegria”, expressão presente nas primeiras peças publicitárias da gestão.

O vice-prefeito José Nazal (Rede Sustentabilidade) fez um discurso com forte emoção. Disse que a cerimônia de posse foi o momento mais importante da sua vida, tanto dos 61 anos vividos como do resto dos seus dias. Garantiu que vai dar tudo de si para que Mário Alexandre seja o melhor prefeito dessa terra e que não tem dúvidas de que os que mais precisam serão prioridade no governo.

Participaram da posse os deputados federais Bebeto Galvão (PSB-BA) e Paulo Magalhães (PSD-BA), a deputada estadual Ângela Sousa (PSD) e o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), entre outras autoridades.

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