Uesc divulga nota esclarecendo decisão do TCE

Domingos Matos, 05/07/2017 | 10:37

A Reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz divulgou Nota a respeito da decisão do TCE, que rejeitou as contas de dois ex-reitores, imputando sanções a ambos, em julgamento ocorrido no dia 28 de junho.

NOTA

A título de esclarecimento, em respeito aos ex-Reitores da UESC Renée Albagli Nogueira e Antonio Joaquim Bastos da Silva, esclarecemos à Comunidade que da Decisão do Tribunal de Contas do Estado da Bahia nos autos do Processo nº TCE/003662/2006, no ticiada pela Imprensa Regional, ainda cabe recurso.

Trata-se do Convênio nº 049/2003 firmado entre esta Universidade e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), com interveniência do Instituto Anísio Teixeira, cuja prestação de contas foi feita a o citado Instituto, que, sabe-se agora, por razão que desconhecemos, deixou de encaminhá-la ao Tribunal de Contas do Estado no bojo da prestação de contas da Secretaria da Educação, resultando no julgamento do TCE do dia 28/06/2017.

Certamente, com Recurso de Apelação a ser formulado junto àquela Corte de Contas pelos ex-gestores, a decisão será revertida

Publicada em 30.06.2017

Fórum de Gestores discute violência escolar

Domingos Matos, 05/07/2017 | 10:29

O Núcleo Regional de Educação – NTE 5, realiza nesta quarta-feira o 1º. Fórum de Gestores. O evento, que acontece das 8 às 18 horas no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, em Itabuna, tem como tema “Violência Escolar: Políticas Públicas e práticas educativas para o ensino básico”.

O fórum reúne gestores e educadores, além de representantes da comunidade.

Ele fez de novo

Domingos Matos, 04/07/2017 | 21:54
Editado em 05/07/2017 | 08:02

Nas suas andanças pelo sul da Bahia, semana passada, o governador Rui Costa teve dezenas de compromissos, todos documentados por sua eficiente assessoria. Um desses foi a assinatura do convênio de R$ 5 milhões do Programa Bahia Produtiva com agricultores familiares da região. Não é pouca coisa, um convênio desses. O que causou estranheza foi, justamente, o espaço dedicado pela assessoria de Rui a esse evento tão importante: um parágrafo, num texto sobre a visita que fez ao novo Hospital Regional. O evento ocorreu no auditório do Escritório da Ceplac, em Ilhéus.

Numa perspectiva totalmente oposta, a Ceplac - que cedeu o auditório - publicou em sua página um textão, louvando a participação do seu superintendente regional, as reivinsdicações que fez, abusando de fotos suas com o governador e até resgatando uma do passado, com Wagner, para provar sabe-se lá o quê. Padrão neo-petista, em alta por essas bandas.

Eis, então, a solução do mistério que intriga quem lê os dois informes: algum assessor mais atento - ou o próprio governador - percebeu a tentativa de apropriação, pelo "super-hiper", do evento do governador e evitou maiores destaques. Uma pena, por um lado. Um assunto tão importante, morreu empanzinado pelo excesso de fome de um ególotra.

Em tempo, eis o parágrafo definitivo dado pela Secom a respeito do evento:

"Ainda em Ilhéus, Rui assinou convênio do Bahia Produtiva, no valor de mais de R$ 5 milhões, e entregou um caminhão frigorífico para a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica (Teia). O objetivo do programa é financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado."

Grupo arrecada cobertores e agasalhos para vítimas do frio em Itabuna

Domingos Matos, 04/07/2017 | 21:33

O grupo `Quem tem frio tem pressa` está arrecadando cobertores e agasalhos para as doar às pessoas que vivem em situação de rua em Itabuna e que estão sofrendo com as baixas temperaturas.

Na cidade, dezenas de pessoas dormem em praças ou nas marquises de lojas e precisam de apoio para enfrentar um dos invernos mais rigorosos dos últimos anos no Sul da Bahia.

As doações podem ser feitas através dos telefones (whatsapp) 73- 98864 5161 (Carol), 73- 99142 3498 (Roberta Oliveira) e 73-98874 4564.

Faça sua doação. Um gesto solidário vai levar calor e um pouco de conforto a quem precisa.

Novos convertidos

Domingos Matos, 30/06/2017 | 00:13
Editado em 30/06/2017 | 00:29

Por Domingos Matos

Quem é protestante sabe. Mesmo quem não o seja, mas que se preocupe minimamente em observar a vida ao seu redor, ao se deparar com um chamado “evangélico” trajando vistosos ternos e portando um exemplar da Bíblia Sagrada em tamanho desproporcional à idade/acuidade visual, logo imagina: “eis um novo crente”. Como tudo que é novo tende ao extrapolo, da conversão religiosa ao namoro, a conversão política também salta aos olhos pelo exagero típico.

Isso pode ser comprovado na visita que o governador Rui Costa fez a Ilhéus e Itabuna. Na Terra de Gabriela, aonde primeiro chegou para vistoriar a ponte e entregar obras e convênios, foi recebido por uma típica comitiva de novos convertidos. À frente da missão, gravata vermelha, ninguém reconheceria o prefeito de Itabuna, fernando Gomes, se não soubesse – ou deduzisse – de sua condição de neo petista.

Prudentes dirão que é “apenas” um novo costista, um adepto do governador Rui Costa, dependente que sempre foi de governadores estaduais em seus infindáveis mandatos como prefeito de Itabuna. Mas aquela gravata vermelha não era sem motivo. Não demora será filiado – por Salvador – no Partido dos Trabalhadores.

Para reforçar esse entendimento, outro sinal, pouco discreto, emitido pela figura mais emblemática da direita itabunense – visto que Fernando tem esse lado governista que não lhe confere uma identidade ideológica permanente – Maria Alice Pereira ostentava um conjunto vermelho.  Vermelho mesmo, como muitos petistas nem vestem, justo por serem petistas, e não neo petistas. Claro, era para afirmar nas imagens, que sabia que circulariam pelas redes, a sua disposição à futura filiação. Mera formalidade, já que se considera petista (de Salvador) de primeira hora.

(Mas esse blogueiro se orgulha – humildemente – de ter feito a melhor sequência de imagens para traduzir tudo o que vai escrito até aqui. Elas podem ser conferidas ao final do texto).

Não se sabe, pela impossibilidade natural, se Deus fica contente com os novos convertidos na medida dos exageros que esses cometem, ou se prefere o low profile dos crentes antigos. Mas, em termos mundanos e políticos, esses novos fieis foram um regozijo para o líder. Tanto que Rui Costa confirmou publicamente o que muitos acreditavam ser um blefe fernandiano, como tantos outros até confessados pelo próprio: o governador vai participar do aniversário do prefeito, nessa sexta-feira.

O “culto” da quinta-feira (28) em Ilhéus teve esse enredo, senhores. Uma romaria, novos convertidos louvando fervorosamente e comportando-se de maneira exagerada na adulação. Porém, tudo movido por um sentimento nada ecumênico e pouco recomendável para espíritos superiores, como diria o papa do ateísmo (Nietzsche): a vingança.

Irmandade mais volátil, impossível.

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Domingos Matos é jornalista e blogueiro, editor de O Trombone

Em 72 horas, Rui faz duas visitas a Itabuna e Ilhéus

Domingos Matos, 29/06/2017 | 16:44

São 72 horas de plena atividade nas duas principais cidades do Sul da Bahia. Nas visitas a Ilhéus e Itabuna, o governador Rui Costa mostra o ritmo que está imprimindo ao governo. A visita começou ontem a tarde em Ilhéus, onde o governador visitou as obras da nova ponte Ilhéus-Pontal, a primeira ponte estaiada da Bahia, recebeu a comenda da Ordem de São Jorge dos Ilhéus e assinou convênio para ampliação do sistema de esgotamento sanitário.

Na quinta-feira, ainda em Ilhéus, Rui visitou as obras do Hospital Regional da Costa do Cacau, entregou um caminhão destinado a transportes de produtos da agricultura familiar a assinou convênios do Programa Bahia Produtiva.    

Nesta sexta-feira, Rui cumpre agenda em Itabuna. Ele visita as obras da Barragem do Rio Colônia, em fase de conclusão, que vão garantir o abastecimento de água para cerca de 250 mil pessoas; inaugura a sede da Ronda Maria da Penha e entrega uma viatura para reforçar o policiamento militar da cidade; além de assinar convênios do Programa Bahia Produtiva na área de fruticultura para o cultivo do cacau.

A nova ponte Ilhéus-Pontal, o Hospital Regional da Costa do Cacau e a construção da Barragem do Rio Colônia compõem o maior volume de obras estruturais realizadas pelo governo do Estado do Sul da Bahia. Rui também vem atuando para garantir a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, no trecho Ilhéus-Caitité.

Itororó: Festsol abaixo das expectativas

Domingos Matos, 26/06/2017 | 09:06
Editado em 26/06/2017 | 09:29

Em Itororó a semana do São João começou com a destruição e derrubada da Casa do Festsol, literalmente. O prefeito Adauto Oliveira (PSDB) mandou demolir um espaço de cultura, arte e história do Festsol que existia na praça da festa, desagradando a muitos moradores.

O evento em si começou na sexta-feira  (23),  sem cerimônia de abertura e sem a tradicional eleição da Garota Festsol.

Até domingo (25),  arrastou-se como um espetáculo em decadência. Não houve a popular apresentação das Quadrilhas Culturais nem o Mini-Sol para a degustação da famosa carne-de-sol, tampouco os Arraiás dos Bairros, frustando seus moradores.

No que se refere à grade de atrações, também ficou a desejar,  os nomes mais conhecidos foram os de Dedim Gouveia e Netinho do Forró, talentosos artistas, mas sem grande apelo para atrair os turistas, prejudicando os comerciantes e deixando a "praça vazia", com cerca de metade da presença habitual.

Em Itororó ficou o clima de que o "São João não passou aqui".

Estado anuncia antecipação de parte do salário de junho

Domingos Matos, 21/06/2017 | 10:01

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 30% do salário do mês de junho para os cerca de 260 mil funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Na sexta-feira (23), o dinheiro já estará disponível, conforme anunciou o governador Rui Costa durante entrevista para a Record TV Itapoan, na manhã desta quarta-feira (21). Ele afirmou que a medida vai incrementar a economia no estado, enfatizando que "as pessoas vão poder curtir o São João e o São Pedro, tendo recursos para viajar”.

A outra parte dos vencimentos será quitada no último dia útil do mês de junho, dia 30, conforme tabela anual de pagamento divulgada em janeiro de 2017. O Governo do Estado tem assegurado o pagamento dos servidores rigorosamente em dia, mesmo diante da crise econômica nacional, graças à adoção de medidas que estão mantendo equilibradas as finanças do Estado.

 

CPI participa da cerimônia de instalação do Conselho da Comunidade

Domingos Matos, 21/06/2017 | 00:25
Editado em 21/06/2017 | 00:30

Foi realizada, na tarde de terça-feira (20), a solenidade de instalação do Conselho da Comunidade para Assuntos Penais de Itabuna (Conap-Itabuna), com a posse de seus membros. O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) participou da cerimônia, com o diretor-adjunto, Bernardo Cerqueira Dutra, compondo a mesa alta do evento.

A Socializa também participou do evento, com o gerente operacional Yuri Damasceno, o supervisor de segurança Alan Brito, a terapeuta ocupacional Camila Nascimento, a assistente social, Alba Regina, e a coordenadora de Educação, Maria do Carmo Vasconcelos.

O que é

O Conap é um órgão colegiado, composto por representantes de diversas entidades da cidade, que funcionará como órgão de acompanhamento e fiscalização das ações do Conjunto Penal, propondo soluções e encaminhando demandas junto ao próprio CPI, aos órgãos do estado afeitos ao sistema prisional, assim como também aos órgãos do município, como secretarias da Educação, da Assistência Social e da Saúde.

A atual configuração do Conap é diferente das experiências anteriores do Conselho da Comunidade, como previsto na Lei de Execuções Penais. De acordo com a promotora Cleide Ramos, da Vara de Execuções Penais e uma das principais idealizadoras do novo formato, a principal diferença é que possui personalidade jurídica. “Isso permite que possamos, por exemplo, fazer convênios e projetos, inclusive captando recursos, para aplicação em ações de ressocialização dos reeducandos custodiados no Conjunto Penal”, explicou.

Diretoria

Confira o nome dos novos membros da Diretoria do Conap e a instituição que cada um representa:

Ivone Gouveia Montenegro Souza (Presidenta) - Lions Clube Grapiúna

Ricardo Borges de Santana (Vice-Presidente) Associação Grapiúna dos Paraplégicos

Margarida Maria Alexandre Mangabeira (Diretora Financeira) – Academia Grapiúna de Letras de Itabuna

Davi Pedreira (Diretor Jurídico) – Pastoral Carcerária

Maria Eneida F. Nascimento (1ª Secretária) – Igreja Adventista do 7º Dia

Moacir Borges Dias (2º Secretário) – Centro Espírita Casa de Guará

Advogados revelam real dono do tríplex

Alegações finais da defesa do ex-presidente mostram julgamento político do ex-presidente Lula

Domingos Matos, 20/06/2017 | 10:12

Cristiano Zanin Martins* 
Valeska Teixeira Martins*

As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do "tríplex do Guarujá", que apresentamos nesta terça (20), demonstram sua inocência, que se assenta sobre prova real e palpável. A absolvição é o único resultado possível da apreciação racional, objetiva e imparcial da prova encartada aos autos. Nesta terça podemos apontar o real dono do imóvel.

O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade.

Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação.

É inverossímil a conexão entre o ex-presidente e as supostas vantagens ilegais advindas de contratos firmados entre a OAS S/A e a Petrobras. O Ministério Público Federal não fez a prova de culpa que lhe cabia.

Ao depor ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, produziu uma farsa para negociar benefícios penais com a acusação. O que o réu admitiu foi uma realidade pré-fabricada. A mentira tinha o objetivo de incriminar Lula e fazer vicejar a fábula do "caixa geral de propinas", ficção contábil sem lastro nos fatos.

Criou-se um "contexto" de "macrocorrupção" com um "comandante" como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não "seguiu o caminho do dinheiro" pela impossibilidade de provar sua tese.

A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa.

A tese da "propinocracia" nem cabe nos autos. A usurpação da competência pelos procuradores de Curitiba é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal.

Esse é um julgamento político com verniz jurídico, um autêntico "trial by mídia", sob a égide de violações e ilegalidades. O inquérito, instaurado em 22/7/2016, tramitou de forma sigilosa até dois dias antes do indiciamento, a despeito dos pedidos de acesso da defesa. O cerceamento sempre esteve presente. A acusação que o MPF imputou a Lula abusou de hipóteses, para atingir sua inconteste liderança política.

O "enredo Lula" foi transformado em "produto comercial", que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria "explacionista" e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016.

Quanto ao acervo presidencial não há qualquer conduta imputada a Lula na denúncia, buscando-se atribuir a ele responsabilidade penal objetiva incompatível com o Estado de Direito. Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção.

Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira. A explicação para tamanha violação está no "lawfare", que busca propiciar meios para a inelegibilidade de Lula. O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto.

Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo na edição desta terça-feira (20)

*Cristiano Zanin Martins é advogado de Lula, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados

*Valeska Teixeira Martins é advogada de Lula, é membro efetivo da comissão de direito aeronáutico da OAB de São Paulo e sócia do escritório Teixeira, Martins & Advogados

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