PT define posição em relação ao governo de Fernando Gomes

Domingos Matos, 11/01/2017 | 11:17
Editado em 11/01/2017 | 11:23

Da Fanpage do PT no Facebook:

Após reunião na ultima terça-feira (10), o Partido dos Trabalhadores em Itabuna decidiu oficializar sua posição de fiscalização e oposição responsável ao atual governo municipal do prefeito (sub-júdice) Fernando Gomes (DEM). A oposição será firme e responsável, porém, respeitando o que considerar de interesse do município, segundo a resolução aprovada na reunião.

O Partido entendeu que, considerando o histórico das últimas gestões administradas pelo atual prefeito, a falta de compromisso com a coisa pública que sempre protagonizou, além dos primeiros movimentos do novo governo, em que se evidenciou a prática de nepotismo, entre outros atos condenáveis, não haveria possibilidade de conciliação dos projetos políticos.

A resolução também veta participação, ainda que de forma individual, de qualquer filiado do partido no governo Fernando Gomes. “A resolução define, porém, que do ponto de vista institucional, o PT de Itabuna apoiará os investimentos em infraestrutura do governo estadual, que estão sendo realizados na região e que possam vir a ocorrer diretamente em Itabuna”, explica o presidente do Diretório Municipal, Flávio Barreto.

Cima elege nova diretoria

O consórcio será presidido pelo prefeito Antônio Guilherme; Djalma Orrico será o segundo secretário

Domingos Matos, 10/01/2017 | 15:42
Editado em 10/01/2017 | 15:44

O ⁠⁠⁠Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), realizou em Camacan, na sexta-feira (6), a eleição e posse de sua nova diretoria. O Cima atua como instrumento de desenvolvimento urbano integrado, e tem desenvolvido ações na região, para atender demandas em comuns dos municípios, no campo do desenvolvimento urbano, saneamento básico, resíduos sólidos, abastecimento de água, dentre outros setores.

A chapa eleita é presidida pelo prefeito reeleito de Santa Luzia, Antonio Guilherme, e composta pelos prefeitos(as), de Jussari, Antonio Valete (vice- presidente), de Arataca, Katiana Oliveira (1ª tesoureira), de Itaju do Colônia, Djalma Orrico (2º Tesoureiro), de Pau Brasil, Barbara Suzete (1ª Secretaria) e de Mascote, Arnaldo Lopes (2º secretário). O prefeito de Santa Luzia e presidente do consórcio, Antonio Guilherme, diz que o intuito de sua nova gestão é dar continuidade às ações que já vem desenvolvendo.

Já o prefeito de Itaju do Colônia e 2º secretário, Djalma Orrico, diz que o consórcio é uma ferramenta de desenvolvimento regional, o que é essencial para o crescimento de cada município associado. "Faremos uma gestão proativa buscando soluções conjuntas, mas voltadas ao bem-estar dos moradores dos respectivos municípios".

Hospital da Mulher vai receber primeiras pacientes a partir de sexta

Domingos Matos, 10/01/2017 | 15:05

Os primeiros leitos de internação do Hospital da Mulher, no Largo de Roma, em Salvador, começam a ser ocupados na próxima sexta-feira (13). Durante a inauguração, na tarde desta segunda (9), o governador Rui Costa se emocionou ao lembrar da mãe, Maria Luzia Costa dos Santos. "Chega a arrepiar. A emoção é grande. Minha mãe morreu de câncer de mama e naquela época havia muita dificuldade para diagnóstico e tratamento. Estou vindo aqui na esperança que, em breve, nenhuma mulher morra mais de câncer de mama, por não ter tido onde se cuidar, se tratar e fazer a cirurgia", disse Rui, acompanhado da primeira-dama, Aline Peixoto.

Nesta terça (10) e quarta (11), de acordo com o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o hospital passa por procedimentos de limpeza e esterilização. “Na sexta [13], começamos a trazer mulheres que vão ficar internadas. Na segunda [16], o hospital abre completamente, com todos os ambulatórios, centros cirúrgicos, UTI e enfermaria. Toda a entrada é via sistema de marcação do Estado. As pacientes devem ir para um ambulatório de uma unidade básica de saúde e, sendo necessário, serão encaminhadas para o Hospital da Mulher”.

Importação de cacau de Gana coloca em risco agricultura do Brasil

Domingos Matos, 10/01/2017 | 09:14

Diante da entrada de carga de cacau importado de Gana via Porto de Ilhéus, representando forte ameaça sanitária às lavouras baianas, o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, esteve reunido com representantes da Superintendência Federal da Agricultura da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da vinculada Agência de Defesa Agropecuária (Adab), para discutir ações de mitigação dos riscos. A Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, porém, em consequência da escassez de chuvas prolongada, a produção interna foi comprometida, sendo insuficiente para abastecimento da indústria. Das 170 mil arrobas/ano produzidas no Brasil, 110 mil são da Bahia.

A preocupação é com a carga desembarcada recentemente no Porto de Ilhéus, cerca de 15 mil toneladas de cacau vindas de Gana, com previsão de chegada de mais quatro. Entre as principais ameaças de pragas que podem ser trazidas da África estão a Monilíase do Cacaueiro, ainda mais grave que a vassoura de bruxa, da qual a Bahia é Território Livre; a Striga ssp., e a Phythophora megacarya. A Striga spp., também conhecida como “erva de bruxa”, possui grande potencial de disseminação e parasita várias espécies de plantas cultivadas no Brasil como soja, cana-de-açúcar, milho, arroz, trigo, diversas gramíneas utilizadas como pastagens, algumas leguminosas (feijão, caupi), fumo, batata doce, dentre outras. É conhecida como a pior erva daninha do mundo e onde ela ocorre os seus danos são altamente significativos, culminando muitas vezes com o abandono das áreas infestadas, devido à inviabilidade econômica do seu controle.

“Existem medidas a curto prazo que podem ser empreendidas para minimizar os riscos, não podemos nos sobrepor à instrução federal, que regula esta importação, mas serão disciplinados critérios para o desembarque da carga, por parte do governo do Estado. O imprescindível é que ocorra a alteração da IN 47, de competência do Ministério da Agricultura. A partir de estudos, laudos técnicos e larga discussão com o setor produtivo, todos os riscos à produção baiana foram comprovados, e, baseado neles, já elaboramos adequações à normativa, que levarei ao ministro”, declarou Bonfim. Ele destaca que o Porto de Ilhéus está localizado no centro da área de produção de cacau e de biodiversidade, o que agrava ainda mais as ameaças. “É extremamente importante que protejamos a agricultura baiana e brasileira”, concluiu.

A coordenadora do Programa de Prevenção à Monilíase da Adab, Catarina Matos Sobrinho, apresentou alguns dos riscos gerados pela transação comercial, elencando as inadequações da Instrução Normativa do MAPA, a IN 47, que regula a importação e revogou desde 2011 todo o texto da IN 23, de 12 de agosto de 1999 e seu anexo. Entre elas destaca-se a dispensa da presença das missões técnicas do MAPA, responsáveis pelas inspeções fitossanitárias de pré-embarque e dos procedimentos de manejo de risco das partidas de amêndoas fermentadas e secas de cacau, comprometendo fases de avaliação e manejo. Ela destaca também, que a sacaria (material que embala a carga) vinda de Gana, de acordo com a Instrução, pode ser reutilizada, servindo como meio de transporte de doenças, e a análise da carga desembarcada feita de forma visual, o que é insuficiente para detectar estruturas fúngicas e sementes minúsculas de pragas como a striga.

De acordo com a Superintendência Federal de Agricultura, para a indústria é mais viável economicamente importar o cacau de Gana do que de outros países, no entanto, lá é proibido o tratamento de mitigação de riscos com o brometo de metila (inseticida, fungicida e herbicida eficaz no controle de pragas quarentenárias como a striga. A IN 47 reduziu o tratamento fitossanitário aplicado às partidas de amêndoas fermentadas e secas de cacau antes do embarque, com a liberação da exigência do tratamento quarentenário com brometo de metila sob inspeção oficial. No entanto, o uso está autorizado para procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação e importação (IN Conjunta IBAMA/ANVISA/DAS Nº 2 de 14/12/2015). A suspensão deste tratamento sem um substituto aumenta o risco de introdução de pragas quarentenárias que afetam não só da cacauicultura, como também diversas outras cadeias produtivas. As pragas quarentenárias são organismos que estando presentes em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.

Como parte das ações do governo do Estado de apoio à cacauicultura, a Bahia foi o primeiro do Brasil a iniciar o desenvolvimento de um Plano Estadual de Prevenção e Controle da Monilíase do Cacaueiro, através da Secretaria da Agricultura/Agência de Defesa Agropecuária (SEAGRI/ADAB). O agente causador da Monilíase é o fungo Moniliophthora, que provoca uma das mais graves doenças da cacauicultura do mundo. Também estiveram presentes no encontro, representado a Superintendência Federal de Agricultura na Bahia, o chefe da Divisa de Defesa Agropecuária (DDA), Paulo Reis, o chefe substituto, Fernando Brito e o superintendente, Osanah Rodrigues Setúval; o superintendente Regional do Plano da Lavoura Cacaueira do Departamento da CEPLAC/MAPA, Antônio Zugaib; o chefe dos Centros de Pesquisas do Cacau (CEPEC) Raúl René Meléndez; o diretor-geral da ADAB, Marco Vargas, além de técnicos da Agência e da secretaria.

Setran - uma secretaria ou uma sereia?

Domingos Matos, 09/01/2017 | 23:02

Por Domingos Matos

O magnetismo que a Secretaria de Trânsito exerce sobre políticos, especialmente os com pretensões eleitorais, ainda está para ser explicado. Deve ser algo tão irresistível quanto o canto de uma sereia. Se não, vejamos.

O trânsito de Itabuna foi municipalizado sob a gestão de Geraldo Simões, entre 2001 e 2004. Ali, teve dois secretários, Ilton Cândido e Iruman Contreiras. Foi das poucas vezes que teve secretários que não tentaram se aventurar em candidaturas a cargos eletivos -- a outra exceção foi no governo Azevedo, como veremos adiante.

Voltemos à nossa linha do tempo.

No quarto governo de Fernando Gomes, entre 2005 e 2008, o secretário foi o vice-prefeito Capitão Azevedo. Candidato a prefeito na eleição de 2008, no qual saiu vencedor.

Governo Azevedo (2009-2012), o secretário Wesley Melo não tentou uma candidatura, assim como os dois na gestão Geraldo Simões #2.

Mas aí chegamos à administração de Claudevane Leite, de triste memória, que começou no longínquo ano de 2013 e se encerrou em dezembro último. Ia tudo bem na Settran, comandada pelo delegado Clodovil Soares, até que o bichinho da eleição picou o então diretor da FICC, Roberto José. Vane queria fazer frente ao PCdoB e permitiu que seu fiel escudeiro acumulasse duas funções tão díspares no governo: diretor de uma fundação que fometava(?) a cultura e a gestão do Trânsito e do Transporte. Em comum nesses setores, talvez, só a queda pelo ramo da serralheria, fosse para fabricar pontos de ônibus ou para distribuir parques infantis pelas praças da cidade. Mas isso é outro assunto.

Roberto José, todos sabem, levou a cabo o racha no governo Vane, que tinha um acordo -- declarado pelo PCdoB e nunca desmentido pelo prefeito -- de que em 2016 seria dele, PCdoB, a vez de disputar a prefeitura. Para bancar uma guerra dessas só mesmo estando onde? Na Settran, é claro! O resultado, todos sabemos, foi uma candidatura a vice-prefeito na chapa de Azevedo, totalmente a contragosto, na qual alcançou o terceiro lugar.

Além de Clodovil Soares e RJ, a Settran, sob Vane, ainda teve o ex-vereador Abraão Ribeiro e o pastor Valério Hafner -- que não se declararam candidatos em 2018 mas também não disseram que rejeitam a ideia.

Chegamos, por fim, ao atual governo. Nove dias de gestão e pela Settran já se passaram - entre pretensos, aclamados e nomeados - três secretários, caminhando para o quarto. O primeiro foi o conselheiro do Transporte Público Municipal, Zenisson Soares, segundo o blog Ipolítica. Isso correu no dia 2. Sabe como é, né? Cadeira vazia... No mesmo dia, a "solução": o servidor Benilson Messias foi aclamado secretário, mas não chegou a ser oficializado.

Para "encerrar" a confusão, o terceiro nome: Sérgio Gomes. Filho do prefeito, já chegou avisando que só ficaria até o próximo ano, porque planeja sair candidato a deputado estadual. Ou seja, a pasta já estava fadada a ter mais um titular, como de fato ocorrerá agora, após a exoneração de Sérgio Gomes, por força das pressões da imprensa e da opinião pública, via redes sociais, além de entidades como a OAB -- por falar nisso, cadê o Ministério Público, tão cioso que era na gestão de Azevedo e em alguns momento da era Vane?

Uma coisa esse blog já crava com certeza: o futuro ocupante -- de direito -- daquela cadeira não será candidato a nada antes de 2020. Pelo simples fato de que o secretário de fato, em que pese tenha sido exonerado do cargo, ainda ouve o canto da sereia e não desistirá da candidatura a deputado estadual.

Editor

Fernando mantém a tradição de ser notícia nacional - agora pelo nepotismo

Domingos Matos, 09/01/2017 | 09:30

O prefeito Fernando Gomes (DEM) foi citado em matéria do jornal Folha de S. Paulo que retrata diversos casos de nepotismo Brasil afora. O prefeito destinou, até agora, três secretarias para parentes -- Sandra Neilma, esposa, para a Secretaria de Assistência Social; Sérgio Gomes, filho, para o Trânsito; e Dinailson Oliveira, sobrinho, para a Administração.

Fernando Gomes, segundo a matéria, argumenta que o nepotismo no primeiro escalão é permitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de nomeação política.

Lapso

A Folha, porém, não deve ter associado o nome à pessoa. A mídia nacional sempre lembra que Fernando Gomes já foi apontado como o maior marajá do Brasil, com salário maior que o do presidente dos Estados Unidos. Dessa vez, parece ter esquecido desse fato extremamente abonador no currículo de FG.

Mas o itabunense, de difícil memória por natureza -- essa é a quinta vez de Fernando como prefeito... -- deve atentar para um detalhe: não querendo o prefeito figurar como marajá novamente, num momento em que só se fala em reduções de salários, é autoexplicativo o fenômeno de tantos parentes e parceiros de negócios nos cargos-chave do governo.

Voltaremos ao assunto.

 

Salas do Empreendedor facilitam a vida de MEIs em 111 municípios

Domingos Matos, 08/01/2017 | 17:07

Os mais de 270 mil Microempreendedores Individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isso é possível através da parceria firmada entre a Sefaz-Ba e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

As Salas do Empreendedor são espaços mantidos pelas prefeituras, em parceria com o Sebrae, para disponibilizar serviços para as micro e pequenas empresas. Nesses locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais.

Para ajudar os contribuintes da Sefaz-Ba no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes.

De acordo com Taiane Almeida, analista técnica da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia, todos os atendimentos e processos relativos aos pequenos negócios podem e devem estar concentrados nas Salas do Empreendedor, e a parceria da Sefaz e do Sebrae se caracteriza em uma ampliação de serviços para as Micro e Pequenas Empresas (MPE). “Quanto mais serviços e parcerias firmadas, maiores serão a simplificação e a desburocratização oferecidas às MPE, fortalecendo e apoiando seu crescimento. O MEI precisa ter a Sala do Empreendedor como um espaço para lhe auxiliar a usufruir e cumprir suas obrigações”, assinala.

A analista técnica do Sebrae ressalta ainda que as Micro e Pequenas Empresas representam 99% dos empreendimentos no Brasil e são consideradas molas propulsoras do desenvolvimento local. “Quanto mais fortes forem as MPE, melhor será a economia dos municípios, e o apoio da Sefaz, com a capacitação para ampliação da disponibilização dos seus serviços na Sala do Empreendedor, é fundamental nesse processo de fortalecimento”.

 

Prefeitura de Ibicaraí e Bombeiros controlam incêndio em lixão

Domingos Matos, 08/01/2017 | 16:40

Na tarde de sábado (7), o lixão municipal de Ibicaraí incendiou em diversos pontos. Os focos cresceram rapidamente e, no início da noite, as chamas invadiram terrenos particulares que ficam próximos ao local, provocando uma grande quantidade de fumaça, que atingiu parte da cidade. Foi preciso a ajuda do Corpo de Bombeiros para conter o fogo.

Segundo informou o secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, "logo quando recebemos a denúncia e vimos a gravidade da situação, entramos em contato com o Prefeito, Lula Brandão, e nos deslocamos ao local com toda a nossa equipe. Foi preciso a presença de uma retroescavadeira para revirar o lixo e do carro pipa do SAAE para ir apagando o incêndio e resfriando diversos locais com pequenos focos”, afirmou o secretário.

Durante a ação, Brandão entrou em contato com o corpo de Bombeiros de Itabuna e solicitou uma equipe para ajudar. “Foram mais de 3 horas para apagar todo o fogo. Quero agradecer a minha equipe e ao Corpo de Bombeiros, que se deslocou à nossa cidade e ajudou nessa missão. Temos procurado soluções em relação ao lixão e em breve teremos novidades", concluiu o prefeito.

Deputado propõe lei para coibir a masturbação

Será o fim do onanismo?

Domingos Matos, 04/01/2017 | 15:08

Da coluna de Lauro Jardim, no Globo

Marcelo Aguiar, deputado federal pelo DEM de São Paulo, entrou numa cruzada contra a pornografia e a masturbação. Apresentou um projeto à Câmara propondo que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar "conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos". Na justificativa ao projeto, Aguiar diz que há "viciados em conteúdo pornô e na masturbação".

Explica o deputado na justificativa do projeto: "Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam. Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional."

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Em tempo: Que sacanagem é essa?

Prefeitura comprou quase R$ 1 milhão em empresa fictícia

Domingos Matos, 04/01/2017 | 14:25
Editado em 04/01/2017 | 14:26

Uma compra de materiais de construção orientada pelo contrato 337/2016, resultado do pregão 029/2016, promovido pela Prefeitura de Itabuna tem tudo para se tornar mais um escândalo do governo Claudevane Leite. O motivo é clássico: a empresa só existe no papel. Trata-se da AF Neto Materiais de Construção – cuja razão social é Antonio Ferreira Neto – ME – com endereço informado no município de Barro Preto. O valor da compra foi de R$ 928.138,00.

A reportagem procurou o endereço informado tanto na certidão do CNPJ da Receita Federal como na Receita Estadual, e sequer existe. A rua José Alberto Costa da Silva não possui nenhum construção correspondente ao número 324, muito menos uma loja de materiais de construção. Para piorar, a consulta na receita estadual informa que a empresa é INAPTA para operar naquele ramo, e indica o motivo: “artigo 27, inciso 21: operações fictícias – indício de fraude”. Clique na imagem para ampliá-la.

O contrato foi assinado pelo prefeito Claudevane Leite no dia 16 de setembro, e dizia que sua validade duraria até o dia 31 de dezembro ou até a entrega total.

As informações são do jornal AgOra.

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