O prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo (Capitão Azevedo) aproveitou a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Itabuna, na sexta-feira (26), para pedir o apoio do Governo Federal ao projeto de construção da barragem no Rio Colônia, afluente do Cachoeira. A obra, segundo Azevedo, é fundamental para acabar com a deficiência do município com relação ao abastecimento de água.

"Deixei claro que temos projeto e a obra é extremamente necessária para o desenvolvimento do município", observa o prefeito. Segundo ele, mesmo com investimentos como o gasoduto, o incremento da industrialização somente ocorrerá se "pudermos oferecer os recursos imprescindíveis, a exemplo da água".

A construção da barragem é vista, além disso, como solução para regularizar o fornecimento de água aos próprios moradores da cidade. Itabuna é uma das poucas localidades do seu porte que fazem captação de água direto do leito de um rio, sem ter um reservatório que faça jus à sua demanda. Para o prefeito, a situação precisa ser urgentemente corrigido.

Azevedo enfatiza que intensificou no ano passado o diálogo com produtores rurais da área a ser inundada pela barragem, na região de Itapé, a fim de vencer resistências à obra. "Com diálogo e a demonstração da necessidade desse projeto, estamos superando as dificuldades, que se deviam muito mais à falta de informação", comentou.

Em seu discurso na solenidade de inauguração do Gasene, o prefeito lembrou que o Governo do Estado prometeu liberar recursos para a construção da barragem, mas por enquanto a obra está na promessa. "Ainda não foi sequer licitada", frisou.

Como parte do programa de descentralização implementado desde 2003, e que confere maior autonomia à gestão das escolas, a Secretaria da Educação vem ampliando os processos de controle sobre a aplicação de recursos.

O sistema foi ampliado em 2007, com a lei municipal que dispõe sobre a estrutura e funcionamento dos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Sistema Municipal de Ensino de Itabuna.

Compete aos conselhos funções consultivas, deliberativas, mobilizadoras, avaliativas e fiscalizadoras nas questões de ordem administrativa e financeira das unidades escolares.

O secretário da Educação, Gustavo Lisboa, explica que com o sistema de descentralização da gestão, os recursos eram repassados para as escolas, que aplicavam diretamente os recursos no comércio itabunense, beneficiando cerca de 120 empresas locais, com a movimentação média de cerca de R$ 109 mil mensais pelo sistema de cotação.

Ele destaca que a Controladoria Geral da União (CGU) não constatou irregularidades na utilização dos recursos, mas sugeriu mudanças nos procedimentos licitatórios.

"A licitação não era realizada, até porque o volume de recursos por unidade escolar nunca ultrapassava o limite de R$ 8 mil mensais". Explica que os procedimentos estavam respaldados em entendimento da Controladoria-Geral do Município. "De nenhum modo foi constatado na auditoria o desvio de recursos", enfatiza.

Além de anunciar mudanças no procedimento de compras, o secretário explica que foi criada uma comissão de licitação que vai atuar nas escolas, considerando que a centralização seria um retrocesso e criaria dificuldades para a participação de empresas locais.

Lisboa anuncia que em abril próximo deverão ser realizadas mais de 50 licitações nas escolas, priorizando a participação de empresas locais. A ideia seria a de assegurar os recursos diretamente para as escolas, inclusive com a contratação de duas nutricionistas, a quem compete aprovar e sugerir os cardápios das unidades escolares, além de orientar a compra de alimentos.

Este ano, segundo o secretário, foi realizada uma licitação de R$ 300 mil para a compra da merenda.  A União não efetuou o repasse dos recursos e com isso muitos municípios ficaram sem alimentação escolar neste período, o que não é o caso de Itabuna, devido ao investimento de recursos próprios na aquisição de alimentos.

CGU também "errou casa"

Em função de desatualização cadastral, a auditoria da Controladoria Geral da União errou na identificação de uma família que seria beneficiária indevidamente do Bolsa Família.

Quem esclarece é o diretor de Combate à Pobreza da Secretaria de Assistência Social, Márcio Abreu. Ele diz que, entre 30 familias monitoradas pelo CGU, foram encontrados três casos com suspeita de incorreção, porém nenhuma confirmada.

No caso de uma família beneficiária em Nova Ferradas,  que apresentaria renda incompatível por residir numa confortável casa de alvenaria, com carro na garagem, a CGU errou ao fazer apenas a documentação fotográfica do imóvel e do veículo,  mas sem entrevistar o morador do local, que não é beneficiário do Bolsa Família.

Márcio  Abreu explica que a família efetivamente carente mudou-se da residência há três anos. A desatualização do cadastro foi verificada também com relação aos beneficiários do Número de Inscrição Social (NIS) 20617738372, que se mudou de residência dentro do município, e do NIS 12616942935, que se transferiu para São Paulo.

"O banco de dados utilizado pela CGU está desatualizado e os endereços são antigos, não coincidindo com o cadastro atual existente na SAS," afirma.

O presidente Lula inaugura o trecho do Gasoduto de Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), em Itabuna, nessa sexta-feira, 26, às 11 horas, abrindo as válvulas de distribuição do gás natural para o sul do estado da Bahia.

Itabuna terá a primeira central de distribuição, implantada pela Bahiagás, responsável pela comercialização do produto e que fortalece o projeto estratégico de interiorização do gás natural, que contará com bases também em Mucuri, Eunápolis e Catu.

O evento acontece no Parque de Exposições Antonio Setenta, na Rodovia BR-415, Km 36, e terá a presença do governador do estado, Jaques Wagner, do presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, da diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Também participam o secretário estadual de Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da Bahiagás, João Leão, do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, de políticos e representantes dos setores industrial e comercial e moradores da região.

A central de distribuição construída pela Bahiagás  é interligada ao city gate (ponto de entrega) da Petrobras, em Itabuna. Até 2012, a Bahiagás planeja investir R$ 60 milhões na construção de 80 km de dutos para atender o mercador não-térmico dos municípios de Itabuna, Ilhéus, Eunápolis e Mucuri.

Para o atendimento de diversos outros municípios do sul do estado, estarão concluídos, até 2014, 250 km de gasodutos, com investimentos adicionais de R$ 100 milhões. A distribuição do gás natural no sul e extremo sul do estado cria condições para o desenvolvimento industrial, comercial e automotivo, beneficiando 32 municípios.

Mais desenvolvimento

Além do gás natural, combustível de fonte energética mais limpa e com preço mais competitivo, a região também contará com o reforço do Complexo Multimodal de Transporte, composto pelo Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste e um aeroporto internacional.

Após a cerimônia do Gasene, o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães participa do ato de abastecimento da gás natural  veicular  , no primeiro cliente - Posto Universal, na BR-415, com representantes do setor e de taxistas.

A Bahia, beneficiada em 46 municípios com gás natural, através da Bahiagás, é o terceiro maior mercado consumidor industrial do país, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.

A Universidade Estadual de Santa Cruz divulgou lista de convocação para a sexta chamada do Vestibular 2010. Os candidatos convocados devem efetivar a matrícula até essa quarta-feira (24), no colegiado do curso correspondente. Veja a lista dos novos convocados.

BIOMEDICINA - BACH - DIU
037102 ALAIANA SANTOS SILVA 1340255472

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - LIC - DIU
031150 ANDRESSA RAMOS PINTO DE FREITAS 1380370949

CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - BACH - DIU
037159 DIANA RIBEIRO TOSATO 1269338803
030922 PATANJALY BARBOSA DE ANDRADE 14933005

CIÊNCIAS CONTÁBEIS - NOT
036312 RENATA ALMEIDA DOS SANTOS 1391382188

DIREITO - MAT
070068 MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS 1268380385

EDUCAÇÃO FÍSICA - DIU
036368 GABRIELA SANTOS MAGALHÃES 1199126780

FILOSOFIA - NOT
044417 ALINE PIRES ARAUJO LIMA 1207655511
045076 DANIELA DA SILVA SANTOS 0995766436

GEOGRAFIA - BACH - MAT
041512 FLORA TUIRA CERQUEIRA DE CARVALHO 1397080140

MEDICINA - DIU
037126 AUGUSTO DE JESUS FERNANDES 858374234
018909 CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA 1111776261

QUÍMICA - BACH. - DIU
032367 VERÔNICA DE CASTRO LEAL MG-16627340
019405 WELLINGTON GOMES DE LIMA 1472865570

Em atendimento a solicitação formulada pelo Ministério Público estadual, o juiz da Vara de Execução Penal da Comarca de Ilhéus, Gustavo Henrique Almeida Lyra, decretou, no dia 19, a interdição da carceragem da Delegacia de Polícia da cidade.

Para não comprometer as vagas que possam vir a serem requisitadas para atender aos casos urgentes e de flagrantes, o magistrado ainda fixou limite máximo de oito presos para alojamento no local.

Os presos provisórios que lá se encontram - que, em janeiro último, chegaram a ser 66 - serão gradualmente removidos, no prazo de 30 dias, para o Presídio Ariston Cardoso.

Conforme destaca a promotora de Justiça Flávia Cerqueira Sampaio, autora da ação que solicitou a interdição da carceragem, "apesar dos muitos anos atuando na execução penal, a precariedade dos alojamentos e a condição inominável em que estão recolhidos os detentos causa perplexidade".

A representante do Ministério Público, que atua na Vara de Execução Penal de Ilhéus, frisa que, além do excesso de pessoas, a carceragem está repleta de baratas e roedores, tem encanamento de esgoto aberto, banheiro com água e excrementos expostos, cano de chuveiro em cima da fossa, "fazendo com que os presos tomem banho se equilibrando para não cair no local destinado à fossa".

A promotora de Justiça acrescenta que os presos ingerem água do cano que funciona como chuveiro e ficam à noite à luz de velas pois há ausência total de iluminação, além de umidade excessiva nas instalações e falta de ventilação.

A representante do MP chama atenção ainda para o problema do desvio de função dos agentes policiais que exercem a custódia dos presos, "quando deveriam estar investigando crimes". Flávia Sampaio informa também sobre o número insuficiente de agentes policiais e a total precariedade de condições de higiene e segurança em que trabalham.

Acatando a solicitação formulada pela promotora de Justiça em ação ajuizada há dez dias, o juiz destacou, na sua decisão, que "o ar é fétido, a falta de espaço é imobilizante, a iluminação é inexistente, a imundície sanitária é deprimente, o calor é sufocante, e qualquer descrição escrita é insuficiente para transmitir a real e pavorosa situação do local".

O magistrado registra ainda que, além do desumano sofrimento inflingido aos detentos, a "vexatória situação compromete seriamente a produtividade dos policiais lotados na repartição, tendo em vista que a essencial atividade investigativa fica inevitavelmente desfalcada de pessoal, dificultando ainda mais o combate à criminalidade".

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, deu posse, na manhã de quinta-feira (18), à nova secretária municipal da Educação, Lidiney Campos, reafirmando o seu compromisso com a educação pública de qualidade e de reconhecimento àqueles que constroem o futuro da cidade.

A nova secretária é a primeira educadora que faz parte do quadro efetivo da Prefeitura a assumir a função de comando da pasta, condição que, segundo o prefeito, aumenta ainda mais o seu compromisso com as causas da educação.

"Lidiney conhece como poucos os desafios que terá de enfrentar. Ela os vive no dia-a-dia, na escola, na sala de aula, com seus colegas e companheiros de luta. Portanto, por conhecer a dimensão destes desafios ela tem, também, a determinação de enfrentá-los", afirmou Newton.

A secretária prometeu esforço, empenho e dedicação a esta nova tarefa que, em sua opinião, exigirá desafios diários para dar fim a uma carência que foi acumulada ao longo de muitas décadas na educação em toda a Bahia.

A posse da Lidiney Campos foi bastante prestigiada por professores da rede, vereadores, secretários municipais e autoridades políticas e da sociedade civil organizada. Ela substitui ao professor Sebastião Maciel que transmitiu o cargo na solenidade.

O convite para que o diretor vá à Câmara Municipal prestar os esclarecimentos foi formulado pelo vereador Wenceslau Júnior, após relatar no plenário casos em que consumidores não mudaram seus padrões de uso da água mas a conta vem aumentando seguidamente, em índices que fogem à normalidade. "Pessoas que não passaram a consumir mais, não possuem hidrômetro, e a conta saltou de poucos reais para mais de R$ 100,00", denuncia Wenceslau.

Quem também denunciou aumentos abusivos nas contas de água foi o vereador Gerson Nascimento. Segundo ele, depois de receber as reclamações de vários moradores, foi procurar saber o porquê desses aumentos, que não foram autorizados pela Câmara. "Soube que isso ocorreu devido a um recadastramento. Só que não há como aceitar esses aumentos, já que o Legislativo autorizou, em 2009, um reajuste. Esse, é legal. Os outros, queremos saber quem autorizou".

Wenceslau também chamou a atenção para o fato de a Emasa não informar na conta quanto o consumidor paga por metro cúbico de água. "Pelo menos, nas contas que pesquisei, não vi essa informação. Assim,qualquer consumidor que quiser, pode acionar a Justiça, com base no Código de Defesa do Consumidor, para questionar esses dados".

Enquanto muitos municípios e até estados remuneram seus professores com salários abaixo do piso nacional, Itororó dá exemplo com vencimentos mínimos de R$ 1.050,00 para professores com 40 horas semanais. O valor preconizado em todo o território nacional é de R$ 1.024,67.

O prefeito Adroaldo Almeida (PT) concedeu, este mês, um aumento de 10,52% à categoria, o que elevou os vencimentos do magistério municipal acima do piso nacional.

"É um compromisso nosso valorizar a educação e todos os trabalhadores. Sabemos que há muitos municípios e até estados que não conseguem sequer chegar ao piso", afirma o prefeito.

Adroaldo afirma que para garantir o aumento real em relação ao piso foi necessária uma gestão austera. "Não há mágica, basta gerir os recursos de maneira otimizada. Conseguimos uma folga e assim foi possível garantir esse benefício a uma categoria tão importante, como são os professores".

Mas não foram apenas os docentes a se beneficiar dessa política de austeridade e valorização do trabalhador. Outros funcionários da prefeitura, que ganham acima de um salário mínimo, obtiveram reajuste linear de 9,68%.

O exemplo de Itororó

O prefeito comemora esse reajuste com razão. Segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), seis estados brasileiros não conseguem sequer nivelar os salários do magistério ao piso nacional: Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará, Pernambuco e o desenvolvido Rio Grande do Sul.

"Graças a Deus conseguimos manter nossa administração numa linha de valorização dos trabalhadores sem deixar de atender às necessidades da população. Isso inclui obras, parcerias com os governos estadual e federal, através do deputado Geraldo Simões (PT) e ações nas áreas sociais, como saúde, segurança pública, ação social e educação, além de promover a geração de emprego e renda", resume o prefeito Adroaldo Almeida.

Itabuna será a primeira cidade baiana a contar com o fornecimento de gás natural do Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), construído pela Petrobrás.

A distribuição de gás será iniciada na próxima semana, através de uma base implantada pela Bahiagás, empresa do Governo da Bahia, responsável pela comercialização do produto, que será feita a através de caminhões-tanque (gás natural comprimido/cilindro).

A partir do segundo semestre, o fornecimento será por dutos que levarão o gás natural a empresas, estabelecimentos comerciais, residências e postos de combustíveis. A central de distribuição está sendo construída pela Bahiagás e é interligada ao citygate da Petrobrás em Itabuna.

Na base de distribuição que começa a operar no dia 26 de março, o gás fornecido pela Petrobrás passa por um processo de compressão e é distribuído aos clientes. A Bahiagás  já tem contrato com a Trifill e a DPA/Nestlé, duas das principais empresas de Itabuna e postos de combustíveis.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 60 milhões na implantação da Central de Distribuição em Itabuna e o projeto prevê a expansão dos dutos até Ilhéus, Itapetinga e Vitória da Conquista.

O projeto de distribuição do gás natural e as oportunidades econômicas decorrentes da utilização de uma fonte energética limpa e com preço competitivo foi apresentado pelo secretário estadual de Infraestrutura e presidente do Conselho de Administração da Bahiagás, João Leão, e pelo presidente da empresa, Davidson Magalhães, num encontro realizado em parceria com Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), que reuniu vinte prefeitos, deputados  federais e estaduais, vereadores e empresários regionais.

"O gasoduto da Petrobrás é uma obra vital para o Sul da Bahia, porque cria condições efetivas para a industrialização", afirmou Davidson Magalhães, citando que além de Itabuna, o Gasene terá bases de distribuição em Mucuri, Eunápolis e Catu.

Na Bahia, serão 46 municípios beneficiados com a distribuição de gás natural. "Vamos investir na atração de novos empreendimentos e incentivar programas de capacitação de mão de obra, para que a população regional possa suprir a demanda pelos postos de trabalho que serão gerados", disse Davidson.

De acordo com o secretário João Leão, "o fornecimento de gás natural será a base de um novo processo de desenvolvimento regional, reforçado com a  construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste, permitindo a implantação de um pólo industrial e a expansão do setor de comércio de serviços". A Bahia é o terceiro maior mercado consumidor industrial de gás natural, atrás de São Paulo e Rio de Janeiro.

Uma verdadeira quadrilha junina formada por nativos e turistas marcou o encerramento do Espicha Verão em Itacaré, no último sábado (13). Ao som da banda Cangaia de Jegue, o público caiu no arrasta-pé nas areias da Praia da Coroinha e já entrou no clima do São João, próximo grande evento do município.

A última edição do Espicha Verão em Itacaré foi prestigiada por turistas internacionais, sendo alguns vindos da Argentina, Turquia, Alemanha e Holanda. Eles se uniram aos visitantes brasileiros, em sua maioria oriunda de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Goiás e população nativa.

Além do show musical à noite, o Espicha Verão contou com atividades que começaram mais cedo, com apresentações culturais de grupos itacareenses e o Cinema na Praia.

Esta foi a segunda vez que Itacaré foi incluída na iniciativa da Bahiatursa, que arca com os custos das atrações e realiza a divulgação entre as operadoras turísticas.  A Prefeitura e comunidade local também são parceiras, fornecendo apoio operacional.

"Este projeto da Bahiatursa não apenas funcionou para prolongar a alta estação, trazendo novas atrações, como também nos ajudou a anunciar a festa do mês de junho", disse o prefeito Antônio de Anízio.