O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (1) a liberação de R$ 25,9 bilhões para ações de controle de doenças como a hanseníase e a esquistossomose, conhecidas como doenças negligenciadas.

O repasse será feito para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal, com foco em ações de vigilância epidemiológica. Além da hanseníase e esquistossomose, estão incluídas no grupo o tracoma e a geohelmintíases.

As doenças negligenciadas são provocadas por agentes infecciosos ou parasitas e são consideradas endêmicas em populações de baixa renda. Os municípios selecionados estão localizados em regiões consideradas endêmicas.

Em 2011, os investimentos em laboratórios públicos produtores de medicamentos para assistência a doenças negligenciadas foi de R$ 54 milhões. Em 2000, o total era de apenas R$ 8,8 milhões.

Esta semana, a Organização Mundial da Saúde alertou que as doenças negligenciadas tropicais atingem mais de 1 bilhão de pessoas em todo o mundo.

O taxista Edvaldo Batista dos Santos, 54 anos, foi assassinado com quatro facadas. O crime aconteceu na madrugada desta quarta-feira (1), em Ilhéus.

A polícia sabe apenas que o taxista foi morto no bairro do Malhado, onde trabalhava há 15 anos.

Um dos filhos do taxista, que é policial militar, disse que não houve roubo, o que descarta a possibilidade de latrocínio (matar para roubar).

O corpo de Edivaldo Santos chegou se encontra no Departamento de Polícia Técnica de Itabuna.

A Escola Pública de Trânsito do Detran da Bahia viabilizou para a 13ª Ciretran cursos de capacitação. O primeiro é destinado a professores multiplicadores de educação para o trânsito, enquanto o segundo é dirigido a profissionais de trânsito. Já o terceiro irá contemplar mototaxistas e motofretistas do município.

O coordenador do órgão em Ilhéus, José Antonio Ocké, disse que o treinamento é gratuito e a previsão é iniciar neste semestre. As aulas serão ministradas por monitores da Escola Pública de Trânsito do Detran.

Ao receber em Ilhéus a diretora da Escola Pública de Trânsito, Ana Cristina Requeira e o coordenador de Segurança e Educação para o Trânsito, Pedro Cardoso Castro, José Antonio Ocké contou que a 13ª Ciretran foi contemplada com os cursos através de solicitação feita pelo ex-prefeito Jabes Ribeiro, ao diretor-geral do Detran, Maurício Botelho, que autorizou de imediato a vinda a Ilhéus dos técnicos  para implantar a capacitação.

O primeiro curso, com 40 horas-aula, tem como público-alvo professores de educação infantil, ensino fundamental I e II, Educação para Jovens e Adultos (Eja), além de coordenadores pedagógicos e diretores da rede pública e particular de ensino. O objetivo é capacitar educadores das redes particular, municipal e estadual de ensino quanto às novas diretrizes nacionais da educação para o trânsito na pré-escola e ensino fundamental.

Já a segunda capacitação que conta com 120 horas-aula é dirigida a agentes de trânsito e policiais militares, distribuídas 40 pessoas por turma. E para encerrar a programação de cursos promovidos pelo Detran em Ilhéus, a 13ª Ciretran escolheu uma capacitação para mototáxi e motofrete, com 30 horas-aula.

José Antonio Ocké informou que a proposta é repassar instruções básicas por meio do curso especializado obrigatório, a profissionais atuam em transporte de passageiros (mototaxistas) e em entrega de mercadorias (motofretistas) que exerçam atividades remuneradas. O número máximo de participantes por turma é de 40 pessoas.

A paralisação de parte da Polícia Militar (PM) no estado da Bahia, deflagrada nesta terça-feira (31) pela Associação de Policiais e Bombeiros da Bahia (Aspra), pode esconder motivações políticas em ano de campanha eleitoral. A hipótese foi cogitada pelo coronel Carlos Eleutério, subcomandante da PM baiana, em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102.5, nesta quarta (1º).

O presidente da Aspra, Marcos Prisco, que também é vice-presidente da Associação Nacional dos Policiais, já foi candidato a deputado estadual e é cotado como pré-candidato do PTC a vereador na capital baiana. "Um ato dessa natureza por si só já é político. Essa visibilidade é muito oportuna no caso de uma pessoa que passou por uma série de circunstâncias e quer voltar a ser policial militar", afirmou.

O subcomandante voltou a tranquilizar a população quanto à presença de policiamento nas ruas e classificou o anúncio da greve pela Aspra como "uma atitude muito irresponsável", que não "encontra consonância com outras entidades verdadeiramente representativas da categoria". "A PM tem representantes, escolhidos pelos votos dos policiais. Uma associação que não percorreu esse caminho e tem um presidente que não é policial não pode ter credibilidade e nem ser representativa", criticou.

O coronel Eleutério declarou ainda que o comando da PM encontra-se em processo de conversação com a Justiça Militar para que medidas cabíveis sejam tomadas contra os policiais que aderiram à paralisação. "Vamos por dois caminhos – o da negociação e o da disciplina – para dar um encaminhamento contra aqueles que querem badernar", afirmou.

Informações do Bahia Notícias

Antes de iniciar o coletivo-apronto nesta terça-feira (31), no estádio Luiz Viana Filho, Ferreira teve longa conversa com o ex-treinador Danielzinho e depois com a equipe, solicitando mais empenho na estreia no Itabuna nesta quarta-feira, contra o Atlético de Alagoinhas. E no final, fez mexeu no esquema tático do time.

Ferreira quer que cinco jogadores formem o meio-campo e três jogadores atuando mais avançados, em harmonia com o único atacante.

No treino-apronto os jogadores fizeram jogadas ensaiadas pelo meio e laterais, dando ensinamentos ao sistema de marcação.

O Itabuna entra em campo desfalcado do atacante Wagner e do meia Wenclei. Ambos estão suspensos por contar com o terceiro cartão amarelo.

O ex-secretário de Comunicação da Prefeitura de Porto Seguro, Edésio Lima Dantas, suspeito de ser o mandante da morte dos professores Álvaro Henrique e Elisney Pereira, em setembro de 2009, agora está sendo investigado por desvio de verbas.

O Ministério Público descobriu que ele movimentou mais de R$ 2 milhões entre fevereiro e maio de 2010, três meses depois de ser libertado da prisão. Os dados estão no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, órgão de inteligência do Ministério da Fazenda.

O promotor de justiça Dioneles Santana disse que “o que levantou a suspeita em primeiro momento foi um ofício encaminhado por um delegado da Polícia Federal, dizendo que Álvaro Henrique, um sindicalista conhecido em Porto Seguro, teria comparecido poucos dias antes do seu assassinato na sede da Polícia Federal para falar a respeito de desvio de verbas federais que estaria acontecendo em Porto Seguro”.

O representante do MP afirmou que “para surpresa do próprio delegado, dois dias depois, Álvaro Henrique foi assassinado e o relatório foi encaminhado através de memorando ao chefe do Departamento da Polícia Federal. Esse relatório que redundou em suspeita por parte do Ministério Público. O que nós chegamos a concluir é que seria incompatível a pessoa ficar presa durante oito meses e logo em seguida fazer movimentação na ordem de R$ 2,5 milhões na sua conta bancária. Edésio Lima Dantas já havia sido demitido pelo prefeito, em razão da sua prisão”.

No período em que Edésio trabalhou como de Comunicação de Porto Seguro, ele recebia salário de R$ 6 mil por mês e ficou no cargo por 14 meses. O máximo que poderia ter em conta bancária, sem gastar nada, são R$ 95 mil descontando as férias e o 13º salário.

A Vara Itinerante do Tribunal de Regional do Trabalho (TRT5) inicia sua programação de 2012 com audiências em Gandu (jurisdição de Ipiaú) e Jaguaquara (jurisdição de Jequié) nos dias 6 e 8 de março.

As atividades, presididas pelo juiz Juarez Dourado Wanderley, serão desenvolvidas nos fóruns locais da justiça estadual, pela manhã e à tarde (com inícios às 8h30min e 14 horas), sendo programados em média de 30 a 40 processos na pauta em cada cidade.

Ainda em março, a Vara Itinerante deve realizar audiências no oeste da Bahia, no dia 21 de março, quando ocorre o leilão do TRT5, no Pólo Regional de Barreiras.

Segundo com o TRT5, a ideia é otimizar os esforços, deslocando conjuntamente as equipes da central de execução e expropriação do tribunal, que promove o pregão e da Caravana da Justiça do Trabalho, que realiza as audiências da Vara Itinerante.

Com o tema “Fortalecer a aprendizagem na escola pública da Bahia”, e com base nos dados apurados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano passado, em conjunto com a análise de relatórios prévios a respeito das deficiências de cada unidade escolar, a rede estadual de ensino iniciou nesta terça-feira a Jornada Pedagógica 2012.

Na área da Direc-7, a primeira ação foi uma reunião de técnicos da Secretaria da Educação com gestores e coordenadores pedagógicos de cada escola, para a discussão prévia dos temas inerentes ao planejamento das ações educacionais do ano letivo que se inicia.

A partir desta quarta-feira (1º) até a sexta-feira (3), a jornada pedagógica será desenvolvida nas próprias unidades escolares. Desde o ano passado a SEC não realiza jornadas conjuntas com todos os profissionais da educação, devido à ineficiência do modelo no que se refere às discussões dos problemas da rede.

“Dessa forma, cada escola vai poder discutir suas dificuldades e traçar as estratégias para alcançar soluções para os problemas apontados tanto pelo Ideb quanto pelos relatórios dos próprios gestores e coordenadores”, observa a diretora da Direc-7, Rita Dantas.

Ela afirma que esse ano, com a implantação do Projeto de Monitoramento, Acompanhamento, Avaliação e Intervenção Pedagógica (PAIP), a rede ganhará em agilidade para buscar as soluções pedagógicas identificadas pelo próprio monitoramento.

Até sexta-feira, técnicos da SEC, a exemplo da educadora Ivone Machado dos Santos, vão acompanhar cada unidade escolar durante a jornada, para que as demandas sejam encaminhadas e as soluções pedagógicas surjam de maneira consensuada, a partir da discussão conjunta dos problemas.

Presença

A reunião de ontem ocorreu no auditório da sede da 7ª Diretoria Regional de Educação, em Itabuna. Estiveram presentes quase todos os gestores das unidades escolares da circunscrição da Direc-7, o que facilitou o trabalho dos técnicos da SEC e do superintendente da Coordenação de Organização e Atendimento à Rede Escolar (Coare), Virgílio Alberto Soares, que tiraram dúvidas dos gestores em questões relacionadas à gestão escolar.

O ex-deputado estadual Capitão Fábio tomou posse nesta terça-feira, como diretor do Conjunto Penal de Itabuna. A solenidade, realizada no auditório do Módulo Center, contou com a presença do subsecretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Carlos Sodré, do deputado federal Geraldo Simões, do secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Itabuna, Carlos Leahy, da gerente da Direc-7, Rita Dantas, dentre outras autoridades.

Em seu pronunciamento, o Capitão Fábio destacou que vai trabalhar  pela ressocialização dos internos, buscando parceria com empresas públicas e privadas. “A sociedade precisa assumir seu papel no processo de reinserção dessas pessoas. Apoiando a família do interno, teremos dele a predisposição para repensar seus atos, facilitando o trabalho de ressocialização”.  Ele disse ainda que vai “continuar o bom trabalho do Capitão Mascarenhas, imprimindo nosso modelo de gestão. Ali, mais do que guardar presos, vamos gerenciar vidas”.

O Capitão Fábio fez questão de agradecer  ao governador Jaques Wagner e ao secretário Nestor Duarte “pela confiança que depositaram em mim para essa missão. Sei que poucos têm a vontade de encarar um trabalho desses, mas farei isso com a consciência de que posso ajudar a mudar a realidade do sistema prisional em Itabuna. Não estarei somente no gabinete, mas irei às ruas, buscarei parcerias, acompanharei as famílias em busca desses resultados” .

Para o deputado federal Geraldo Simões, “o Capitão Fábio possui experiência na área de segurança pública e vai realizar um ótimo trabalho, contribuindo para a recuperação dos detentos”. O Conjunto Penal de Itabuna conta atualmente com cerca de 900 detentos.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia a partir desta quarta-feira (1), o exame dos processos da primeira pauta de 2012, em sua maioria relacionados a pedidos de reconsideração de decisões sobre processos de prestação de contas referentes ao exercício de 2010, algumas denúncias e termos de ocorrência.

As sessões ordinárias são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir de 14h30min, no auditório do Tribunal Pleno, cujo espaço tem capacidade para 200 pessoas, abertas ao público e à cobertura da imprensa. As pautas, com os diversos processos a serem examinados, são publicadas no Diário Oficial.

Após a leitura dos votos e em se tratando de contas anuais de prefeituras e câmaras, o Pleno as analisa e emite parecer prévio que publicado também no Diário Oficial e no site do TCM, é encaminhado ao  legislativo para julgamento.

Se o processo for de prestação de contas de entidades da administração indireta municipal, denúncia ou termo de ocorrência, lido o voto pelo relator, o Pleno o julga, emitindo deliberação que será publicada em Diário Oficial.

Assim, algumas prestações de contas relativas ao exercício de 2010, já julgadas em 2011, poderão estar em pauta nos primeiros meses do exercício deste ano, por força de pedido de reconsideração interposto pelo gestor, sendo reexaminadas pelo pleno da corte.

O TCM vai se reunir com seus titulares: presidente, conselheiro Paulo Maracajá; vice-presidente, conselheiro Fernando Vita; corregedor, conselheiro Raimundo Moreira; e os conselheiros Francisco Netto, José Alfredo Rocha Dias, Paolo Marconi e Plínio Carneiro Filho.

O tribunal analisa anualmente processos de 417 prefeituras e câmaras jurisdicionadas e cerca de 120 entidades da administração indireta municipal, através de seus setores técnicos, sendo inúmeros os processos que são julgados nas sessões.