A corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que a negligência de tribunais locais foi responsável pelo sumiço de 5,4 mil equipamentos de informática, cujo valor chegava a R$ 6,4 milhões. O Conselho Nacional de Justiça repassava equipamentos de informática para os tribunais locais seguindo meta de gestão que visava à melhoria da informatização da justiça.

Ela assegurou que “não foi propriamente sumiço de 5 mil computadores. O que há é negligência, porque deveriam ter sido imediatamente tombados, identificados como patrimônio do tribunal como doação do Conselho Nacional de Justiça e me parece que aí está o ponto. Houve desídia e começaram a ser usados, retirados do almoxarifado e usados sem a identificação, sem o devido tombamento”.

O Conselho Nacional de Justiça fez apuração sobre a situação dos equipamentos em 15 estados, que foi concluída em novembro. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, computadores e impressoras repassados desde 2009 a três tribunais – Paraíba, Tocantins, Rio Grande do Norte – superam o índice de10% de bens “não localizados”.

Outro problema encontrado foi a manutenção de 3,6 mil equipamentos em depósito, sem uso, no valor de R$ 2,3 milhões.

O Conselho Nacional de Justiça informa que já investiu R$ 92 milhões em tecnologia da informação para modernizar os tribunais brasileiros, totalizando mais de 58 mil equipamentos.

Devido a essas irregularidades, o relatório sugeriu a suspensão de doações a tribunais que “não mostraram cuidado com o patrimônio recebido” e apuração de responsabilidade pelos equipamentos não localizados. Recomendou a revisão da política de doação e distribuição de equipamentos ao judiciário.

Domingos Matos

Não temos notícia de que o jovem senhor Alencar Pereira da Silveira, nosso Cabôco Alencar, tenha alguma filiação partidária. Em verdade, isso não nos importa. Coisa menor. O que nos impressiona, principalmente a nós que temos um convívio mais constante, inclusive fora do pé do balcão do ABC da Noite, é a ação política incansável desse revolucionário disfarçado de vendeiro.

Louvar a lucidez de seu pensamento político é chover no molhado. O que nos deixa maravilhados, mesmo, é ver que aos 81 anos, passando longe dos palanques e das entrevistas hipócritas, nosso herói não arreda um centímetro do pensamento libertário que marca a sua existência. É constatar que aos 81 anos, a serem completados no próximo dia 2, tão sagradas quanto suas sessões de musculação em uma academia do bairro, são as leituras também diárias de todo e qualquer material progressista que lhe chegue às mãos. Leitura e socialização.

Surpreendente é chegar em sua residência, num sábado à noite, de onde partiríamos para o festejo do aniversário de uma cunhada em Ilhéus, e sermos recebidos com uma cópia do último discurso de Fidel Castro, que mexeu com o mundo na semana passada. “Mandei fazer umas 30 cópias, Cabôco, pra distribuir entre os amigos”, confessa.

Pouco importa que o mundo capitalista teime em mascarar os efeitos danosos de seu sistema. Ele os vai desmascarando, e fazendo suas revoluções por minuto. A crise da Europa, o desemprego na Espanha, nada escapa de sua crítica. Engana-se quem acha que ele só se diverte, com suas tiradas no balcão do ABC.

Ali, ele ensina. E revoluciona.

Um exemplo.

Domingos Matos é blogueiro; editor d'O Trombone

Danielzinho não é mais técnico do Itabuna. Para o seu lugar, o presidente do clube, Ricardo Xavier, contratou Ferreira.

Ferreira chega à sede do Itabuna nesta noite e assume na terça-feira (31), o comando técnico da equipe, com a missão de tentar uma vitória na quarta-feira, contra o Atlético.

Ao alegar a demissão de Danielzinho, Ricardo Xavier disse que ele tinha pedido para sair após a derrota por 4 x 0, contra o Bahia de Feira.

Vale lembrar que Ferreira foi o responsável em colocar o Itabuna na final do “Baianão” de 2008.

Uma cerimônia no auditório do edfício Módulo Center, nesta terça-feira (31), a partir das 10 horas, marca a posse do ex-deputado Fábio Santana na direção do Conjunto Penal de Itabuna.

O capitão PM Fábio vai substituir o colega de corporação e de patente, Nivaldo Mascarenhas, que deixa o cargo.

A expectativa é quanto à participação de Mascarenhas na posse de Fábio. Se for seguir o exemplo da troca de comando da educação, ocorrida hoje na sede da Direc, o capitão que entra não terá a honra de receber as chaves do presídio das mãos do oficial que sai.

Como a hierarquia militar é levada ao pé da letra, uma ausência de Mascarenhas iria demonstrar o grau de animosidade reinante. Aguardemos.

A segunda fase de elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Ilhéus será realizada nos dias 9 e 10 de fevereiro, no auditório da Justiça Federal.

A proposta é dar seguimento aos trabalhos da oficina de diagnóstico realizada em dezembro do ano passado, onde foram identificados alguns pontos fundamentais para a elaboração do PMMA.

Entre esses pontos encontram-se a identificação de instituições governamentais e não governamentais que trabalham na cidade com questões ambientais, as diversas ações, iniciativas e projetos que já se encontram em curso e os impactos negativos existentes contra o meio ambiente.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhéus, Harildon Ferreira, após a conclusão dessas duas etapas iniciais, Ilhéus terá, finalmente, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), que será transformado posteriormente em lei.

O Plano de Ilhéus será o primeiro da Bahia e o terceiro do Brasil, ficando atrás, apenas, de João Pessoa, na Paraíba (1º), e Maringá, no Paraná (2º).

O Plano atende ao disposto na lei federal nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, regulando a conservação, a proteção, a regeneração e a utilização da Mata Atlântica. Com o PMMA, os municípios poderão ter acesso a recursos do Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica.

O PMMA de Ilhéus está sendo desenvolvido pela Associação Dipamkara, em parceria com a Prefeitura. De acordo com a Associação, a metodologia utilizada servirá de modelo para ser reaplicada em outros municípios do Estado.

Com informações da Ascom PMI

Cidade que se notabilizou país afora por casos como o dos cartões clonados e os das fraudes nas cooperativas de crédito, Itabuna já tem no forno seu mais novo escândalo financeiro.

Trata-se de um caso para deixar a turma dos cartões clonados no chinelo. "Será um super, um hiper escândalo", diz uma fonte.

A polícia já está no encalço dos novos recordistas itabunenses, e em breve - se nada de anormal ocorrer -, os nomes serão apresentados.

Por ora, saibamos apenas que trata-se de mais um crime contra o sistema financeiro. Fiquemos por aqui, que é melhor para a saúde geral.

A educadora Rita Dantas assumiu suas funções à frente da 7ª Diretoria Regional de Educação (Direc-7), na manhã dessa segunda-feira (30). Ela substitui a professora Miralva Moitinho, que deixou o cargo oficialmente na sexta-feira (27). Após ser recepcionada com um café da manhã de boas-vindas, promovido por servidores, a nova diretora despachou com assessores e mobilizou gestores escolares para a Jornada Pedagógica 2012, que está confirmada nas unidades escolares entre os dias 1º e 3 de fevereiro.

De acordo com a diretora, a prioridade agora é dar sequência ao bom trabalho que vinha sendo desenvolvido, atendendo às determinações da Secretaria da Educação e, em seguida, desenvolvendo projetos e parcerias que visem ao bom andamento das ações educacionais. “Como eu já fazia parte do corpo da Direc, estou a par dos projetos que estavam em andamento. O que vamos fazer é garantir que estes sejam concretizados, enquanto imprimimos nosso estilo de gestão”, afirma a diretora Rita Dantas.

Conhecida por ser uma gestora dinâmica e atuante, ela já deu a entender o quanto vai cobrar dos colaboradores para que as ações sejam implementadas a contento: o próprio momento festivo de sua acolhida no gabinete foi transformado numa reunião de trabalho. “Aproveitei que todos estavam reunidos e pedi um relatório das atividades de cada setor. Temos pouco tempo para colocar a máquina em ritmo normal novamente, e todos entendem isso. Não importa o que se passe na direção da Direc, o importante é que o órgão e, principalmente, as escolas, não parem”, prega.

Jornada

A jornada pedagógica, que é o momento do planejamento das ações pedagógicas das unidades escolares para o ano letivo, é a prioridade um da Direc. “Ouvi isso do secretário Osvaldo Barreto e, pra falar a verdade, aqui na Direc-7 já estávamos todos nesse ritmo. Para garantir a maior integração possível, estamos convidando para uma reunião na sede da Direc todos os diretores, seus vices e os coordenadores pedagógicos. Esse encontro vai ocorrer nessa terça-feira, último dia antes do início da jornada e servirá para afinar com as unidades as propostas da SEC para 2012”, observa Rita Dantas.

Esse ano, cada unidade vai realizar separadamente os trabalhos de planejamento pedagógico, tendo em vista que não foi possível realizar um momento unificado de toda a região. “Por isso essa reunião com os gestores é de suma importância para o bom andamento dos trabalhos. Os gestores e coordenadores pedagógicos terão a missão de transmitir para a rede as diretrizes da SEC para o ano letivo. O importante é que esse trabalho já estava relativamente planejado e todos terão, nesse encontro, a oportunidade de enriquecer as propostas apresentadas pela secretaria”, enfatiza  Rita Dantas.

No dia 31 de janeiro, o diretor-geral da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, Geraldo Reis; o presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia, João Bonfim; técnicos da SEI e do IBGE se reúnem na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para dar continuidade ao projeto de atualização das divisas intermunicipais do estado.

O encontro inicia o trabalho de redefinição dos limites territoriais do território de identidade Litoral Sul, composto por 26 municípios: Maraú, Ubaitaba, Itacaré, Aurelino Leal, Uruçuca, Itapitanga, Coaraci, Almadina, Floresta Azul, Ibicaraí, Itapé, Itajuípe, Barro Preto, Ilhéus, Itabuna, Buerarema, São José da Vitória, Arataca, Una, Santa Luzia, Canavieiras, Jussari, Itaju do Colônia, Pau Brasil, Camacan e Mascote. Todas as prefeituras foram convidadas pela SEI a participar da reunião, que acontece no auditório da torre administrativa da Uesc, 5º andar, às 15h30min.

O trabalho de atualização das divisas municipais do estado, coordenado pela SEI, já está no quarto território de identidade, sendo que já foram aprovadas as leis para os territórios de Vitória da Conquista e de Itapetinga, totalizando 37 municípios com limites oficialmente redefinidos. O território de identidade Sertão Produtivo será o próximo a ser votado na Assembléia. O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, informa que o planejamento para 2012 prevê realiza o trabalho em sete territórios.

Para o trabalho que está sendo iniciado no Litoral Sul, a previsão da SEI é de que cinco equipes de campo passem cerca de 15 dias na região e o trabalho seja completado com mais 45 dias de consolidação dos dados em gabinete.

O secretário do Desenvolvimento Urbano de Ilhéus, Gérson Marques, nega qualquer especulação sobre a probabilidade de sua pré-candidatura à prefeitura. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (27), após encontro com o vereador Paulo Carqueija, quando analisaram as nuances da política ilheense.

Segundo Gérson Marques, que é ligado ao grupo político do deputado federal Josias Gomes, apenas dois nomes estão disputando a indicação do PT: o do próprio Josias Gomes e do vereador licenciado e secretário de Governo e Ações Estratégicas, Alisson Mendonça. “Esses dois companheiros colocaram seus nomes à disposição do partido e, no momento oportuno, os petistas ilheenses vão definir qual será o pré-candidato”.

Sobre as especulações de sua possível pré-candidatura, Gerson Marques afirma que nunca lançou ou estimulou o lançamento do seu nome, por entender que ninguém é candidato de si mesmo. “Sempre fui um homem de partido e não tomaria uma decisão deste tipo sem uma análise prévia e a aprovação do diretório”.

O secretário credita que a sugestão do seu nome a possível pré-candidatura surgiu na mídia em decorrência ao trabalho que vem desempenhando no cargo. Segundo Gérson, sua gestão atende a compromisso assumido com o governo municipal em gerir uma das pastas mais complexas da prefeitura. “O prefeito Newton Lima me delegou uma atribuição e busco exercer o cargo com todo empenho e lisura”.

Gérson Marques disse que o PT tem tradição política de debater as candidaturas, modelo que deve continuar sendo exercido de forma democrática. “Sempre defendi o fortalecimento partidário e minha postura não será diferente. Continuarei militando no grupo político do deputado federal Josias Gomes, cuja pré-candidatura está posta, embora continue a obedecer às decisões partidárias”.

Já está disponível nas contas das 5.564 prefeituras de todo país o terceiro decêndio de janeiro de 2012, dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A União Brasileira de Municípios (Ubam) informa que esse repasse, embora menor que as estimativas da Receita Federal, teve crescimento nominal, com montante só em janeiro, de 5 bilhões e 400 milhões de reais.

O repasse do terceiro decêndio foi de R$ 1.796.413.754,19, já descontados os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no valor de R$ 449.103.438,55.

A Ubam garante que houve aumento nominal nesse repasse em relação a janeiro do ano passado, em torno de 27%. Os recursos de janeiro de 2012 tiveram diminuição de 5,4%.

A Secretaria da Receita Federal fez previsão de aumento para fevereiro de 9,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Já para março é esperada uma queda no repasse em 30%, devido à esperada retração da arrecadação no início do ano. (Giuce Carvalho).