Médicos plantonistas que fazem o atendimento à noite e nos fins de semana no hospital infantil Cemepi (antigo Ipepi), em Itabuna, ameaçam paralisar as atividades a qualquer momento. Isso porque esses profisionais estão sem receber seus honorários (salários) há três meses.

Os médicos alertam, porém, que essa medida só atinge o atendimento dos plantões noturnos (a partir das 19 até as 7 horas) e dos fins de semana (a partir das 19 horas das sextas-feiras até as sete horas das segundas-feiras).

Claro que a paralisação em horários específicos acaba por sobrecarregar todo o sistema, e o que se pode esperar é, no mínimo, maior dificuldade de atendimento, mesmo para os plantões diurnos.

Em média são atendidos no Cemepi 90 pacientes por noite, durante a semana, e até 400 por fim de semana. Números que tendem a aumentar devido à epidemia de dengue que assola Itabuna.

A direção do Cemepi já foi avisada do movimento reivindicatório dos médicos. Há um convênio com a prefeitura de Itabuna, que prometeu repassar uma verba mensal para a unidade hospitalar, com finalidade de suprir os pagamentos dos honorários médicos. A informação é que nada foi foi repassado nesse período.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal, fazendeiros que ocupavam terras da reserva indígena começaram, na manhã de hoje, a retirar o gado de suas antigas fazendas. As informações são da polícia em Pau Brasil, publicadas pelo blog Agora na Rede.

O clima é tenso na área de conflito, e a Polícia Federal montou barreiras em vários pontos das estradas que dão acesso à reserva indígena. Os Pataxó Hã-hã-hãe tiveram reconhecido o direito sobre a terra, uma área de 54 mil hectares, após decisão do STF, em julgamento ocorrido ontem.

O placar foi 7x1, com Mauco Aurélio de Mello votando contrário à reintegração de posse.

A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), por meio da Gerência Regional de Itabuna, leva 30 jovens apicultores dos municípios de Almadina, Coaraci e Ilhéus, para conhecer a produção de pólen apícola, no município de Canavieiras, no sul da Bahia. O intercâmbio técnico acontece nesta quinta-feira (3), com saída do município de Coaraci.

Os jovens são filhos de agricultores familiares inseridos na apicultura através do projeto “Trilha juventude no campo”, executado pela EBDA, em parceria com a Superintendência da Agricultura Familiar, da Secretaria Estadual da Agricultura e a Agência para Promoção do Desenvolvimento da Educação, Mobilização e Organização Sócio-ambiental. O projeto conta ainda com o apoio da Associação dos Apicultores da Região Cacaueira (AARC).

O intercâmbio possibilita aos jovens conhecer o processo de produção de pólen apícola, desde a retirada do produto nos apiários até o processamento final na unidade de pólen de Canavieiras. “O objetivo é que esse conhecimento adquirido seja colocado em prática e os jovens tenham mais um produto para geração de renda. O projeto colabora para evitar o êxodo rural dos jovens filhos de agricultores, da região”, disse o gerente regional, Wagner Ayres.

A Unidade de Processamento de Pólen de Canavieiras é a primeira do Brasil. Administrada pela Cooperativa de Apicultores de Canavieiras (Coaper), ela tem capacidade para processar cerca de dois mil quilos do produto.

O município de Canavieiras é referência nacional no ramo de pólen, devido a alta qualidade do produto, já premiado várias vezes em nível nacional. Outra questão que contribuiu para esse destaque é o fato da produção ser realizada durante todo o ano, no município.

Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local.

Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada fica a cargo da União, que define se eles poderão receber indenizações por perder o registro de suas propriedades.

A ação julgada nesta quarta-feira (2) foi proposta pela Funai, em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada reserva indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu.

A área, localizada no sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós Hã-hã-hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão.

O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia.

Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em "boa fé". Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região.

Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal.

O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de "sofrimento, lágrimas, sangue e morte".

A ministra lembrou que foi exatamente a disputa sobre essa área que trouxe o índio Galdino a Brasília, em 1997. Naquele ano, ele foi queimado vivo por adolescentes de classe média, quando dormia em uma parada de ônibus e acabou morrendo.

De acordo com Cármen Lúcia, os índios pataxó Hã-hã-hãe já ocupam cerca de 42 mil hectares do total e que a área da disputa se restringe aos 12 mil hectares restantes. Nos últimos anos, alguns fazendeiros já deixaram o local, após o recebimento de indenizações.

Em seu voto, ela ainda observou que das 396 propriedades inicialmente questionadas pela Funai, apenas 186 estariam dentro da reserva indígena e somente essas foram anuladas.

Segundo a ministra, a própria Funai e a Advocacia-Geral da União (AGU) chegaram a reconhecer que não havia a certeza absoluta sobre todas as propriedades que estariam dentro da área questionada.

A área em questão foi demarcada em 1938, mas nunca chegou a ser homologada pelo governo federal. Para os ministros, no entanto, o fato não impede que o território seja considerado indígena.

Conflito

No último fim de semana, o conflito deixou um morto e um ferido a bala e fez com que a Polícia Federal enviasse para a região o Comando de Operações Táticas, uma "tropa de elite" que atua na contenção de distúrbios.

Exatamente por isso, o STF decidiu julgar o caso, que não estava na pauta. No início da sessão desta quarta-feira, que deveria analisar uma ação contra o Prouni, Cármen Lúcia pediu a palavra e argumentou que, apesar de não estar agendado, o caso deveria ser julgado com urgência pela situação de "extremo conflito".

O Supremo Tribunal Federal (STF) mudou a pauta e começou a julgar na tarde desta quarta-feira (2) a ação que questiona a manutenção de indígenas pataxós em terras de fazendas que estão dentro da reserva indígena Caramuru Catarina-Paraguaçu, no sul da Bahia.

A proposta de inclusão do assunto na pauta foi feita pela ministra Cármen Lúcia, que havia pedido vista do processo. Na região, índios e fazendeiros disputam uma área de 54 mil hectares em três municípios baianos.

Segundo Cármen Lúcia, a urgência e a gravidade dos conflitos na região justificariam a análise do tema pelo tribunal, apesar de o processo não estar na pauta. "São volumes de lágrimas, sangue e mortes".

Já o presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, disse que "trata-se de um caso insólito, excepcional. A situação é de extrema conflituosidade".

Ele apoiou a proposta de Cármen Lúcia, assim como os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Celso de Mello. A única oposição foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello, que questionou a inclusão "de surpresa" do tema na pauta do STF. O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no assunto como Advogado-Geral da União (AGU).

A pauta da sessão desta quarta-feira previa, entre outros temas, o julgamento de ação que questiona a legalidade do programa Prouni e uma questão de ordem do ministro Joaquim Barbosa acerca do rito de julgamento do processo do mensalão.

Disputa
Desde janeiro, os índios já invadiram 68 fazendas. Eles querem ocupar 54 mil hectares de terra, entre os municípios de Itaju do Colônia, Camacan e Pau Brasil. Em Itaju do Colônia foram invadidas todas as fazendas que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai) estão dentro da área que seria da reserva indígena.

No total, são 57 fazendas ocupadas só no município. Segundo o sindicato dos produtores da região, mais de 500 trabalhadores rurais já foram demitidos nas propriedades tomadas pelos índios. (Do G1).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acusa o ex-prefeito de Itamaraju, Dilson Santiago, de praticar irregularidade na aplicação dos recursos do Fundeb, no exercício de 2010.

O relator-conselheiro Paolo Marconi multou o ex-prefeito em R$ 500,00, em decorrência da realização de despesas de R$ 1.212.569,59 com recursos do Fundeb em desvio de finalidade, determinando ainda ao atual prefeito, Manoel Pedro Rodrigues Soares, faça o ressarcimento do dinheiro, com recursos municipais, à conta específica do Fundeb, a ser recolhido em 10 parcelas iguais, sob pena de lhe ser imputada a responsabilidade, por estar essas despesas incompatíveis com a legislação.

A inscrição para o vestibular deste ano da Faculdade de Ilhéus fica aberta até o dia 8 deste mês, que oferece vagas para os cursos de graduação em administração e ciências contábeis (turno noturno) e de direito, enfermagem e nutrição (nos turnos da manhã e da noite).

Ela pode ser feita na secretaria da faculdade, na sede da CDL ou no site www.faculdadedeilheus.com.br, pagando a taxa de 50 reais.

As provas serão aplicadas no dia 13 destes mês, das 8 às 12 horas, na sede da faculdade, localizada na rodovia Ilhéus-Olivença, no bairro São Francisco.

Nas provas constam questões de múltipla escolha nas áreas de física, língua portuguesa/literatura, matemática, química, biologia, história e geografia, além da língua estrangeira (inglês ou espanhol) e redação.

O acesso será feito mediante a apresentação do canhoto da ficha de inscrição e do documento de identidade do candidato.

O resultado do vestibular será divulgado no prazo médio de sete dias.

Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo alerta feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em dossiê lançado durante o primeiro congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro (World Nutrition Rio 2012), que terminou nesta terça-feira (1º).

O documento destaca que enquanto nos últimos 10 anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro aumentou 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto liderança, representando uma fatia de quase 20% do consumo mundial de agrotóxicos e movimentando, só em 2010, cerca de US$ 7,3 bilhões - mais que os EUA e a Europa.

A primeira parte do dossiê da Abrasco faz alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e na segurança alimentar.

A segunda parte, com enfoque no desenvolvimento e no meio ambiente, terá seu lançamento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e na Cúpula dos Povos na Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.

Soja é o que mais demanda agrotóxico

Segundo dados da Anvisa e da UFPR compilados pelo dossiê, na última safra (segundo semestre de 2010 e o primeiro semestre de 2011), o mercado nacional de venda de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo e 246 mil toneladas importadas.

Em 2011 houve aumento de 16% no consumo que alcançou uma receita de US$ 8,5 bilhões. As lavouras de soja, milho, algodão e cana-de-açúcar representam juntas 80% do total das vendas do setor.

Na safra de 2011 no Brasil foram plantados 71 milhões de hectares de lavoura temporária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos), o que corresponde a cerca de 853 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas.

O consumo em média por hectare nas lavouras é de 12 litros por hectare e exposição média ambiental de 4,5 litros de agrotóxicos por habitante, segundo o IBGE.

Segundo o dossiê, a soja foi o cultivo que mais demandou agrotóxico - 40% do volume total de herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas. Em segundo lugar no ranking de consumo está o milho com 15%, a cana e o algodão com 10%, depois os cítricos com 7%, e o café, trigo e arroz com 3% cada.

Maior concentração em hortaliças

Já para a produção de hortaliças, em 2008, segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), o consumo de fungicidas atingiu uma área potencial de aproximadamente 800 mil hectares, contra 21 milhões de hectares somente na cultura da soja.

Numa comparação simples, o estudo estima que a concentração de uso de ingrediente ativo de fungicida em soja no Brasil, no ano de 2008, foi de 0,5 litro por hectare, bem inferior à estimativa de quatro a oito litros por hectare em hortaliças, em média. “Pode-se constatar que cerca de 20% da comercialização de ingrediente ativo de fungicida no Brasil é destinada ao uso em hortaliças”, destaca o estudo.

Recomendações

O dossiê da Abrasco formula princípios e recomendações para evitar e reduzir o consumo de agrotóxicos nos cultivos e na alimentação do brasileiro. Carneiro defende a necessidade de se realizar uma “revolução alimentar e ecológica”.

Segundo o IBGE, cerca de 70 milhões de brasileiros vivem em estado de insegurança alimentar e nutricional, sendo que 90% desta população consumem frutas, verduras e legumes abaixo da quantidade recomendada para uma alimentação saudável.

A superação deste problema, de acordo com o dossiê, é o desenvolvimento do modelo de produção agroecológica.

O documento defende a proibição de agrotóxicos já banidos em outros países e que apresentam graves riscos à saúde humana e ao ambiente, assim como proibir a pulverização aérea de agrotóxicos.

O cientista defende a suspensão de isenções de ICMS, Pis/Pasep, Cofins e IPI concedidas aos agrotóxicos. “A tendência no Brasil é liberalizar ainda mais o uso de agrotóxico, só no Congresso Nacional existem mais de 40 projetos de lei neste sentido. Estamos pagando para ser envenenados”. (Com informações do Uol).

Um novo prédio de 12 pavimentos, com 60 apartamentos, o Sunset Plaza, localizado no bairro Cidade Nova, no centro de Ilhéus, foi entregue pela Cicon Construtora, durante inauguração que contou com a presença das famílias proprietárias, diretores da empresa e convidados.

O edifício Sunset Plaza foi construído na rua Major Homem Del Rey, nas proximidades das sedes da Marinha e do Exército e possui vista panorâmica do litoral norte de Ilhéus.

O condomínio possui garagem, playground, deck com piscinas adulto e infantil, salão de jogos, espaço fitness, espaço gourmet e salão de festas, equipado com itens de segurança, como circuito interno de TV, portaria 24 horas e portões de acesso automáticos.

O diretor da empresa, Roque Lemos, agradeceu a equipe de trabalho pelo profissionalismo que garante a construção de unidades residenciais com qualidade e rapidez. O projeto arquitetônico é assinado pela arquiteta Simone Flores.

Fundada em 1998, a Cicon consolidou-se como uma das maiores construtoras e incorporadoras do sul da Bahia por conta do alto padrão de qualidade de seus empreendimentos.

Com estande próprio para divulgação dos empreendimentos do sul da Bahia, no Feirão do Turismo, em Salvador, a equipe do Projeto de Turismo e Cultura da Costa do Cacau organizou uma caravana de empresários do trade turístico.

O evento acontece nos dias 5 e 6 deste mês, das 10 às 19 horas, no Centro de Convenções da Torre Empresarial do Condomínio Mundo Plaza, na avenida Tancredo Neves, 620, Caminho das Árvores.

O Feirão do Turismo vai ofertar ao visitante pacotes para destinos nacionais e internacionais, com promoções e condições de pagamento para o perfil e bolso de cada cliente. Lá, o visitante escolhe um destino, reserva e paga o pacote, com retorno imediato para o empresário.