Bahia

Mulheres do Conjunto Penal participam de ações de cidadania e identidade de gênero

Domingos Matos, 14/03/2019 | 15:44
Editado em 14/03/2019 | 18:41

Com objetivo de fortalecer a discussão sobre gênero, feminismo e identidade, bem como visando à garantia de direitos como saúde, práticas corporais e alimentação saudável, o Conjunto Penal de Itabuna realiza uma série de atividades voltadas às mulheres durante o mês de março. Ao longo do Mês da Mulher no CPI, diversas atividades estão sendo realizadas, entre elas ações voltadas à saúde, cultura e estímulo ao empoderamento feminino como forma de enfrentamento aos estigmas da condição de cárcere em que se encontram.

Nessa perspectiva, já foi realizada, na segunda-feira (11), uma extensa programação, envolvendo atividades físicas (dança, circuito de crossfit), de relaxamento (massagem terapêutica), avaliação nutricional (IMC, dicas de alimentação saudável), e beleza, com as atividades do salão de beleza da unidade realizadas no local do evento. Uma ação do movimento Universal Nos Presídios (UNP) complementou a programação, com a entrega de um kit de higiene feminina, e um reforço no time das nutricionistas, com uma profissional, que se somou às três que já atuam no CPI.

De acordo com o diretor da unidade, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, a atividade é de grande importância. “Temos o dever da custódia, mas esta envolve todos os aspectos da vida cotidiana das custodiadas, exceto a liberdade. Ações como esta são importantes para celebrar a passagem de uma data especial, o Dia da Mulher, embora muitas sejam ações que já realizamos cotidianamente. Muitas outras estão programadas para este mês”, adiantou. As atividades são propostas pela empresa Socializa, que administra o presídio, em regime de cogestão com o Governo do Estado.

Programação

A programação terá ainda a participação da Universidade Federal do Sul da Bahia (Campus Jorge Amado), por meio do Setor de Biblioteca, que no dia 18 irá desenvolver, em parceria com estudantes do Programa de Pós-Graduação em Ensino e Relações Étnico-Raciais, o II Círculo de Leitura Carolina Maria de Jesus. Após a atividade, que discutirá a obra Quarto de Despejo – Diário de uma favelada, uma apresentação do grupo musical Banda Quente, formado só por mulheres, completará o momento cultural com as mulheres custodiadas na unidade.

No dia 25, as atividades serão voltadas à saúde da mulher, com a realização de exames, diagnósticos e encaminhamentos para aquelas que necessitarem. “Com isso esperamos oferecer às mulheres momentos de reflexão e tomada de consciência de sua condição de cidadã titular de direitos, possibilitando o desenvolvimento de uma forma diferente de encarar não apenas a situação em que se encontram, mas uma elevação de sua autoestima, tão importante para o enfrentamento deste em suas vidas”, observa o diretor Adriano Jácome.

Itacaré: prefeitura realiza pavimentação de diversas ruas em Taboquinhas

Domingos Matos, 14/03/2019 | 15:44

A Prefeitura de Itacaré continua com o trabalho de pavimentação de diversas ruas no distrito de Taboquinhas. E esta semana está sendo feita a segunda etapa de pavimentação e urbanização da Rua do Comércio, no trecho que vai da praça Nativo Vieira até o início da rodovia Taboquinhas/BR-101. No local foi feito o passeio com pisos intertravados e está sendo concluída a pavimentação a paralelepípedos. O próximo passo será o ajardinamento, deixando a entrada do distrito cada vez mais bonita.

Ainda em Taboquinhas a Prefeitura de Itacaré realizou a pavimentação completa e a urbanização da Rua João Coutinho, antiga Rua do Jenipapo. No local foi feita a colocação de piso intertravado, recomposição da pavimentação e já está sendo iniciado o trabalho de ajardinamento e paisagismo. A Prefeitura de Itacaré também está colaborando com a pintura da fachada das casas, deixando o espaço muito mais colorido, bonito e mais agradável.

A rua do Comércio também já foi recuperada, pavimentada e urbanizada e está muito mais bonita. Nesse local as fachadas também foram recuperadas e pintadas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que novas ruas serão pavimentadas, não somente em Taboquinhas, como diversas outras comunidades, da sede e da zona rural. A proposta, segundo ele, é deixar o município cada vez mais bonito e garantir mais qualidade de vida para o povo.

Outra rua recuperada pela Prefeitura de Itacaré no distrito de Taboquinhas foi a do bairro da Portelinha. Nesse local a Prefeitura também providenciou a instalação da rede de água encanada, para que todos os moradores pudessem contar com esse benefício. O trabalho continua na Portelinha com a pavimentação das travessas das praças. Também continua sendo feita a ligação da rede de água encanada.

 

Itabuna: Patrulha do Som dispõe de novo número para denúncias

Domingos Matos, 14/03/2019 | 14:33

A Operação Patrulha do Som tem atuado em toda a cidade coibindo ações de perturbação sonora provocadas por bares, residências e veículos, através do recebimento de denúncias. Retomada neste mês de março por determinação da justiça, a Patrulha do Som passou a contar com dois novos canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

O Diretor de Indústria e Comércio, Sandro Lopes (foto), lembra que a Patrulha do Som é realizada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, via Departamento de Indústria e Comércio, de forma conjunta com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Sesttran, via Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Saúde, via Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)

“Também contamos com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico”, destaca. E lembra que qualquer cidadão que se sentir incomodado com poluição sonora provocada por estabelecimentos comerciais, carros de som ou mesmo residências pode entrar em contato com a Patrulha do Som, em qualquer horário, pelo 156 e o (73) 9 8146-9483.

 

Definida a programação do Festival de Forró de Itacaré

Domingos Matos, 14/03/2019 | 11:38

Grandes atrações nacionais vão estar em Itacaré no 3° Festival de Forró, que acontecerá de 18 a 20 de abril na Praia da Concha, Rua da Pituba e na Praia da Coroinha, na orla da cidade. Os shows acontecerão em praça pública e terá atrações como Targino Gondim, Elba Ramalho, Estakazero, Tato do Falamansa, Fulô de mandacaru, Quinteto Sanfônico do Brasil, Marquinhos Café, Sebastian Silva, Cacau com Leite, Verlano do Flor Serena, Carlos Pita, Trio Baianado, Trio Forró Mais Eu, Aram e os Bahiunos, Nádia Maia, Rennam Mendes, Gel Barbosa, Arrastão de Forró com a Rural Elétrica, Grupo Cabrueira e muito mais.

A programação já está definida. No dia 18 de abril a festa começa às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. E a partir das 22 horas a festa passa a ser na Praia da Coroinha, com Trio Araripe, Targino Gondin, Tato do Fala Mansa, Nilton Freitas, Forró do Ralçao e Nenén do Acordeon.

Já no dia 19 a festa começa também às 18 horas na Praia da Concha com Targino e Amigos na Cabana Corais. Às 20 horas a festa será na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. Às 22 horas a festa acontece na orla da cidade com Sebastian Silva, Marquinhos Café, Targino Gondin, Quinteto Sinfônico do Brasil, Fulô de Mandacaru, Nádia Maia, Verlando (Flor Serena), Cacau com Leite e Aran e Os Bahianos.

O último dia do Festival de Forró de Itacaré começa às 18 horas, com Targino Gondin e Amigos, também na Praia da Concha. E às 20 horas a festa continua na Rua da Pituba, com Arrastão da Rural Elétrica e Aulões de Forró com o Grupo Cabrueira. E às 22 horas a festa acontece na Praia da Coroinha com Trio Aconchego, Rennnan Mendes, Gel Barbosa, Targino Gondin, Elba Ramalho, Carlos Pitta, Trio Baianado e Trio Forró Mais Eu.

O Festival de Forró de Itacaré tem como tema “30 anos de saudade de Luiz Gonzaga”, onde os músicos vão relembrar grandes sucessos do Rei do Baião. A proposta é de fazer uma grande festa, unindo a boa música, a animação e a alegria do forró e a característica que só Itacaré tem de fazer festa na praia. Tudo isso num lugar cercado de praias, cachoeiras, belezas naturais e uma gastronomia diversificada. A realização é da Prefeitura de Itacaré, Toca pra nós dois e com o apoio da Câmara de Vereadores, Governo da Bahia e a cerveja oficial do evento e a Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o objetivo é consolidar a cidade como um grande centro de eventos, atraindo cada vez mais turistas e movimentando a economia da cidade. E o Festival de Forró, segundo o prefeito, tem sido um dos eventos de grande sucesso na cidade, uma festa para todas as idades e públicos, onde todos podem curtir em clima de muita alegria e paz. Já o secretário de Turismo, Júlio Oliveira, adiantou que todas as providências já estão sendo adotadas para fazer uma festa com grandes atrações, uma infraestrutura maior e com segurança para os itacareenses e turistas.

Sorteio do Milhão da Nota Premiada Bahia será dia 20

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:09

Falta uma semana para que a Bahia conheça seu mais novo milionário. Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um felizardo entre os mais de 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal.

Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham suas notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de suas notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida.

Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia ainda distribui todos os meses sorteios dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está agendado para o próximo dia 27. Neste caso, concorrem apenas os bilhetes gerados durante o mês de fevereiro de 2019.

Números

Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada já premiou 141 pessoas em 14 sorteios mensais e um sorteio especial ocorrido em junho, além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas. A campanha que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Em um ano, a Nota Premiada Bahia acumula números expressivos, com a destinação de R$ 22,7 milhões em premiações que beneficiaram as entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e as pessoas contempladas nos sorteios.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Itacaré realiza um dos maiores carnavais da Bahia

Domingos Matos, 08/03/2019 | 15:18

Um dos maiores carnavais de todos os anos, com direito a grandes atrações nacionais e regionais, blocos alternativos, grupos de fantasias, mascarados e muita alegria. Assim foi o Carnaval de Itacaré 2019, realizado de 02 a 05 de março e que atraiu um público de cerca de 25 pessoas a cada noite. O evento também foi marcado pelo clima de paz e tranquilidade, não tendo sido registrada nenhuma ocorrência mais grave no circuito da folia.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o objetivo do carnaval foi de realizar uma grande festa para os itacareenses e turistas e o resultado não poderia ter sido outro a não ser esse, de muita animação e tranquilidade, reafirmando o município como uma referência em eventos desse porte. Outro ponto positivo destacado pelo prefeito foi a garantia da tradição do carnaval de Itacaré, com as famílias brincando juntas e em clima de paz, foliões fantasiados com roupas coloridas e criativas, a alegria dos mascarados e uma festa com todos os ritmos, cores e sons.

E para garantir ainda mais o clima de paz e segurança, durante todos os dias da folia cerca de 150 policiais militares atuaram em todo o circuito. Também foi implantado um sistema de monitoramento das ruas que permitia o acompanhamento de todos os movimentos dos foliões. A festa contou ainda com o apoio da Polícia Civil, seguranças contratados pela Prefeitura, equipes de fiscalização, grupo do brigada do Bombeiros Civil, equipes de Secretaria de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar prestando atendimento aos foliões. A realização do evento foi da Prefeitura de Itacaré, com o apoio do Governo do Estado e Câmara de Vereadores. A cerveja oficial do circuito foi a Skol Puro Malte.

O clima de alegria tomou conta das ruas de Itacaré desde o primeiro dia do carnaval. A abertura oficial da festa foi último sábado com as bandas Samba da Porra, Mussutaiba, Os Travessos e Jeanne Lima. No domingo a folia começou mais cedo com o bloco pipoca, para todos os foliões, às 11 horas da manhã, saindo da praça do Canhão, no trio sob o comando de Padre Ednaldo e Amigos. E às 14 horas foi a vez do Bloco Laranjada. Logo depois entrou na avenida o Bloco Sensação. Às 20 horas a festa começou no palco com Zalela e Banda e às 22 horas foi a vez de Dany Matos. Sinho Ferrary subiu ao palco à meia noite e levantou a multidão. Logo depois o reggae de Isaac Gomes encerrou o segundo dia do carnaval.

E na segunda-feira a festa começou com os blocos alternativos e fantasiados fazendo a alegria dos foliões. Á tarde foi a vez do Bloco Me Siga e às 16 horas a beleza, criatividade e irreverência tomam conta da avenida com o Bloco Trepadeiras. Também à tarde retornou a avenida o bloco Os Anjos Abençoados. E logo depois a alegria ficou por conta do bloco Turma do Guetho. Às 20 horas a alegria recomeça no trio elétrico com o Grupo Amassa e logo depois no palco foi a vez de Vitrine do Amor. À meia noite a alegria ficou por conta de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comandou a festa foi a banda Sem Retoque.

O último dia do carnaval de Itacaré começou às 11 horas no trio sob o comando da banda Os Spartas. À tarde foi a vez do bloco Leva Eu e logo depois a alegria ficou sob o comando dos foliões do Bloco TDB. A noite começou com a Banda Os Spartas, fazendo a alegria dos foliões no trio elétrico. E no palco se apresentou as bandas Melim, Jau e o cantor Vítor Kelsh encerrando em grande estilo o Carnaval 2019 de Itacaré.

MPT processa a Tel Telemática em R$20 milhões por irregularidades em Itabuna

Domingos Matos, 27/02/2019 | 07:03

O Ministério Público do Trabalho (MPT) está movendo ação civil pública contra a operadora Oi e a Tel Telemática, empresa que presta serviços de telemarketing, pela prática de um grande conjunto de irregularidades trabalhistas ao longo de vários anos. A ação está sendo apreciada pela 1ª Vara do Trabalho de Itabuna, onde fica a filial da empresa de telemarketing contratada pela empresa de telefonia. Além de pedir a correção imediata das práticas ilegais listadas, o MPT pede que as empresas sejam condenadas a pagar indenização de R$ 20 milhões. O pedido de liminar feito pelo órgão para obrigar a empresa a corrigir as ilegalidades no ambiente de trabalho ainda não foi apreciado pela Justiça, apesar de ter sido ajuizada em julho do ano passado.

O procurador Ilan Fonseca, autor da ação, se diz preocupado com a falta de um posicionamento da Justiça acerca das inúmeras situações levantadas durante o inquérito aberto no MPT e relatadas na ação. “O meio ambiente de trabalho na unidade da Tel Telemática é degradado e são registrados muitos afastamentos por doenças ocupacionais e denúncias de assédio moral. Cada dia que passamos sem que a empresa seja obrigada a corrigir essas práticas representa risco de mais pessoas serem vitimadas”, destacou. O inquérito que deu origem à ação foi aberto a partir de uma série de denúncias de empregados da Tel Telemática se queixando de que estavam sendo submetidos situações de esgotamento físico e mental.

Entre as denúncias estão a pressão psicológica que os funcionários recebem para entregar resultados e resolver as reclamações feitas por clientes da Oi. O tempo de cada ligação era rigorosamente cronometrado por um supervisor e o intervalo entre uma chamada e outra dura poucos segundos, aumentando o nível de estresse dos operadores. O retorno das ligações de clientes insatisfeitos e a quantidade de transferência das ligações entre setores do call center são computados negativamente no histórico do empregado. Outra queixa recorrente é que o tempo de permanência no sanitário é controlado, o que tem gerado problemas, principalmente para as mulheres.

Ambiente insalubre - As irregularidades cometidas pela Tel Telemática vão além. Muitos empregados não gozam de intervalo de 15 minutos para o descanso nem pausas durante a jornada, o que gera sobrecarga de trabalho. Além disso, muitos deles são desviados de suas funções, acumulando tarefas que não eram da sua competência. O ambiente de trabalho, segundo os funcionários da empresa, também não oferece condições adequadas. As cadeiras não atendem às normas de ergometria, causando desconforto e dores nas costas. A acústica do ambiente não é satisfatória para trabalhar com fones de ouvido e muitos empregados reclamam de problemas na audição. Há ainda queixas sobre a temperatura, a pouca luminosidade no ambiente e à não emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).

A empresa chegou a ser interditada em 2017 depois de uma inspeção realizada por auditores-fiscais do trabalho da Gerencia Regional do Trabalho de Ilhéus. A interdição foi motivada pelo não concessão do descanso semanal aos trabalhadores, inexistência de banco de horas válido, trabalho aos domingos sem autorização legal, excesso de carga horária sem intervalo de 15 minutos para as horas extras das mulheres e violação do limite das seis horas diárias de trabalho para teleatendimento. O ato de total interdição das atividades da empresa foi acompanhado pela Polícia Federal.

Segundo o procurador, as infrações aconteciam em doses planejadas e estratégicas, para o conjunto dos trabalhadores, produzindo insatisfação generalizada e rotatividade de empregados jamais vista em outro setor econômico. “A Tel Telemática só presta serviços à Oi, de quem recebe todos os procedimentos de trabalho que devem ser executados. As remunerações pouco superam o salário mínimo, a taxa de pedidos de dispensa é elevadíssima”, disse o procurador.

Depressão - Na ação, o MPT demonstra que a maior parte do quadro de funcionários é formada por jovens que estão no primeiro emprego. Mas que a euforia da contratação com carteira assinada é rapidamente substituída pela depressão clínica. Uma das muitas empregadas demitidas pela Tel telemática trabalhou na empresa entre 2016 e 2017. Em depoimento, ela contou que ganhava um salário mínimo, chegava a atender 700 ligações por mês, mas foi dispensada por baixa produtividade. Disse também que era questionada muitas vezes por ir ao banheiro e que já viu muitos colegas de trabalho desenvolverem problemas de rinite, cisto na mão por excesso de digitação e até precisarem de atendimento médico de emergência por causa da sobrecarga de pressão e trabalho.

Outro empregado que também prestou depoimento no inquérito relatou que recebia advertência verbal porque era obrigado a mentir para os clientes da Oi durante os atendimentos. Contou também que ele e outros colegas chegavam em casa com alto nível de estresse e que sua saúde estava sendo prejudicada. A primeira audiência do caso, que aconteceria no começo deste mês foi desmarcada pela Justiça, que ainda não se posicionou sobre o pedido de liminar feito pelo MPT. A empresa de call center responde a outras duas ações civis públicas movidas pelo MPT no estado e tem 70 multas aplicadas pela fiscalização do trabalho sem terem sido pagas.

Batida entre caminhão e carro deixa ao menos 6 mortos no norte da BA; prefeitura suspende festa de aniversário da cidade

Domingos Matos, 25/02/2019 | 11:20

A batida entre um caminhão e um carro, ocorrida na noite de domingo (24), no norte da Bahia, deixou ao menos seis mortos, segundo informações da Polícia Militar. O acidente ocorreu na rodovia BA-052, em trecho da cidade de América Dourada.

Ainda segundo informações da PM, seis pessoas morreram no acidente. A prefeitura da cidade, contudo, fala em sete mortos.

A PM não tem detalhes de como ocorreu o acidente, mas disse que a batida foi frontal. Informações preliminares apontam que todos os mortos estavam no carro de passeio. Ainda não há detalhes sobre a identidade e idade das vítimas, mas conforme a polícia, testemunhas informaram que elas eram jovens.

A polícia disse também que o motorista do caminhão não estava no local do acidente quando a guarnição chegou para atender a ocorrência. O veículo transportava carga de verdura.

A área do acidente foi isolada pela PM e a Polícia Técnica foi acionada para perícia. Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica de Irecê, cidade a cerca de 51 km de América Dourada. Ainda não há detalhes sobre sepultamento.

Por conta do acidente, a prefeitura de América Dourada emitiu nota de pesar e cancelou os festejos de emancipação do município, que está completando 34 anos. (Com informações do G1)

 

Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais

Domingos Matos, 25/02/2019 | 08:18

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do mês trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnológico. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avançados de mineração de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das operações do fisco em casos de  incêndios, inundações e outros incidentes do gênero. 

 

Itacaré está entre os destinos baianos mais procurados para o carnaval 2019

Domingos Matos, 20/02/2019 | 18:06

Bonita por natureza e conhecida por realizar grandes eventos durante todo o ano, Itacaré está entre os destinos turístico mais procurados mais procurados durante o carnaval 2019, que acontecerá de 02 a 05 de março na Orla da Coroinha. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), as cidades do Litoral Sul, como Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro, se juntam à região da Chapada Diamantina como os destinos mais procurados nesta época do ano. A expectativa é que os hotéis e pousadas registrem uma ocupação em torno de 100 por cento. Muitas pousadas já estão lotadas para o período.

E esse ano a Prefeitura de Itacaré vai realizar um dos maiores carnavais de todos os tempos, com direito a atrações nacionais, grandes nomes da música regional e artistas da cidade levando muita alegria, paz e descontração. A festa acontecerá na orla da cidade e terá nomes como atrações bandas como Melim, Os Travessos, Jau, Rafa e Pipo Marques, Dany Matos, Jeanne Lima, Isaque Gomes, Vitor Kelsh, Sem Retoque, Sinho Ferrary e muito mais.

O Carnaval de Itacaré terá ainda a alegria, irreverência e animação dos blocos alternativos e independentes, os tradicionais mascarados e as marchinhas que marcaram as grandes festas carnavalescas. A realização é da Prefeitura de Itacaré com o apoio da Bahiatursa, Governo da Bahia e Cerveja Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de realizar uma festa com grandes atrações, mas também valorizando os artistas regionais e resgatando a cultura e as manifestações populares. Tudo isso sem contar no clima de paz, hospitalidade e harmonia que tem marcado o carnaval de Itacaré. E para garantir a segurança do evento a Prefeitura de Itacaré já está se reunindo com as polícias Civil e Militar para montar um esquema especial durante todos os festejos, com o aumento do efetivo de policiais, revistas no circuito e nos bairros, monitoramento das ruas com câmeras e drones ainda com o apoio de outras companhias independentes.

PROGRAMAÇÃO - De acordo com a programação, na sexta-feira os blocos alternativos e tradicionais iniciam a festa, mas a abertura oficial será no sábado, às 20 horas, no palco da orla com o talento da banda Samba da Porra. Em seguida, às 22 horas, será a vez de Mussutaiba. À meia noite a alegria do primeiro dia do Carnaval de Itacaré fica por conta da Banda Os Travessos e às duas horas da manhã Jeanne Lima comanda a festa.

No domingo a festa começa mais cedo, às 11 horas da manhã, com Padre Ednaldo e Amigos puxando os foliões no minitrio. A saída será na Praça do Canhão, seguindo até a Praia da Concha e retornando no clima de muita alegria. Na parte da tarde os blocos tradicionais comandam a folia, com muitas fantasias, cores e animação. Às 20 horas a festa começa no palco com Zalela e Banda e às 22 horas será a vez de Dany Matos. Sinho Ferrari sobe ao palco à meia noite a às duas horas da manhã o reggae de Isaac Gomes encarra o segundo dia do carnaval.

A segunda-feira de carnaval começa também às 11 horas com a banda Quebra City puxando o minitrio na orla da cidade, até a Praia da Concha. Pela tarde também terão os blocos, os mascarados e a irreverencia dos fantasiados. Às 20 horas a alegria recomeça nos palcos com o Grupo Amassa e logo depois será Vitrine do Amor. À meia noite será a vez de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comanda a festa será a banda Sem Retoque.

O último dia da folia começa às 11 horas com a banda Os Espartas puxando o minitrio levando para os foliões o melhor dos antigos carnavais. Às 22 horas, no principal a festa começa com o sucesso da banda Melin, um dos fenômenos da música da atualidade. E seguida a alegria fica por conta do cantor Jau e às 22 horas, encerrando o Carnaval 2019 de Itacaré de apresentará Vítor Kelsh.

Homem é preso suspeito de estuprar duas adolescentes; uma das vítimas é enteada dele

Domingos Matos, 20/02/2019 | 15:28

Um idoso de 61 anos foi preso em Nova Viçosa, extremo sul da Bahia, na terça-feira (20), suspeito de estuprar duas adolescentes de 12 anos. Um dos crimes ocorreu no Espírito Santo, onde ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto há, aproximadamente, cinco anos.

De acordo com a polícia, o suspeito, de prenome Orcalino, cometeu o primeiro abuso no estado do Espírito Santos, contra a enteada dele. Posteriormente, o idoso passou a morar no distrito de Posto da Mata, na região sul da Bahia, onde se tornou proprietário de comércio de compra e vendas de produtos. Ainda segundo a polícia, foi na região baiana que uma segunda adolescente foi violentada por Orcalino, na última semana.

Após denúncias anônimas, o homem foi localizado em um imóvel, na Rua Cajueiro. Ele foi levado para a delegacia da cidade, onde permanece preso. (Com informações do G1)

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada 

Domingos Matos, 20/02/2019 | 14:37

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia. O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição nowww.notapremiadabahia.ba.gov.br  e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. 

A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.

 

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras,  cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar. 

 

 

 

Jovens de Ilhéus participam do projeto “Educar para não afogar”

Domingos Matos, 20/02/2019 | 10:17

A primeira edição do projeto “Educar para não afogar” de 2019, que tem a finalidade de conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar, aconteceu no último sábado (16), no Instituto Municipal de Ensino (IME), sede do curso Pré-Militar em Ilhéus. Ao todo, 40 jovens participam do programa, com o objetivo de aprender como agir neste tipo de situação, evitando que mais pessoas se machuquem em rios e praias.

A iniciativa, promovida pelo Corpo de Salva-Vidas, vinculado à Secretaria de Administração, já realizou diversos eventos em praias, balneários, piscinas e rios durante o verão, e chega até o curso Pré-Militar, que é um preparatório para Processo Seletivo destinado às moças e rapazes de 13 a 21 anos que estudam na rede de Ensino Fundamental ou Médio no município de Ilhéus, e sonham em ingressar nas Forças Armadas, através das escolas militares no país.

Prevenção – O coordenador e salva-vidas, Domingos Madureira, informa que os casos de afogamento são maiores nesse período do ano. “O litoral de Ilhéus possui 90 quilômetros, sendo o mais extenso de toda a Bahia e um dos mais procurados destinos de praias do Brasil. Nesse período do ano, há um aumento nos casos de afogamento. Quarenta por cento dos acidentes registrados envolvem jovens de até 16 anos. Para prevenir esses casos que o projeto foi criado”, explicou.

Além disso - completa Madureira - a estratégia aborda as recentes novidades em procedimentos de salvamento, técnicas emergenciais que podem ser utilizadas em ações de resgate aquáticas, prática de salvamento com a utilização de pranchas de surf. “Inclui também gestos simples, que vai de uma ligação para o serviço de emergência de suporte básico de vidas até o salvamento aquático, com duração de quatro horas de curso”, explica o coordenador do Salva-Vidas.

Durante a aula prática, são aplicadas medidas de prevenção, primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. Os alunos aprendem sobre orientações que devem ser repassadas aos banhistas, como evitar tomar banho em área não supervisionada, não ingerir grandes quantidades de bebidas alcoólicas antes de tomar banho, obedecer à sinalização nas praias, evitar tomar banho de mar sozinho e manter cem por cento de atenção às crianças.

 

Mãe é autuada por tortura contra bebê de um ano e cinco meses

Domingos Matos, 20/02/2019 | 07:12

O titular da Delegacia Territorial de Amélia Rodrigues, Idelfonso Monteiro, autuou por crime de tortura Rose Vane Teixeira Bispo (foto), na manhã de terça-feira (19). O delegado também já solicitou à Justiça o mandado de prisão preventiva da mulher, que mora na localidade da Mata Velha. Ela agrediu com tapas e chegou a colocar um sabonete na boca da próprio filha, de apenas um ano e cinco meses. A criança está com o Conselho Tutelar.

Após a equipe médica do Hospital Municipal Pedro Américo suspeitar da versão de Rose, uma guarnição da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) conduziu a mesma para a unidade policial para prestar esclarecimentos.

“Inicialmente, ela disse que tinha deixado a filha em casa e que ao retornar, percebeu que ela havia sido espancada e que o agressor tinha colocado um sabonete em sua boca. Contudo, após longo interrogatório, ela resolveu confessa a verdade e o real motivo da tortura. Que a criança estava chorando muito e ela desferiu tapas em seu rosto, e depois colocou o sabonete em sua boca”, informou o delegado Idelfonso.

O sabonete foi posteriormente encontrado pelos policiais militares e civis dentro da casa da conduzida com muitas marcas de sangue vindo da garganta da bebê. “Por muito pouco a criança não faleceu, graças ao imediato socorro prestado pela equipe de saúde do hospital Pedro Américo”, disse o delegado.

Itacaré: Estrada de Pancada Grande está sendo recuperada 

Domingos Matos, 18/02/2019 | 18:31

A Prefeitura de Itacaré continua realizando os serviços de recuperação das estradas que dão acessos às mais diversas comunidades da zona rural do município. E dessa vez a comunidade que está sendo beneficiada é a Associação Pancada Grande, onde está sendo feito o serviço de patrolamento e encascalhamento da estrada.

O trabalho está sendo realizado em parceria da Prefeitura de Itacaré com a comunidade local e esta semana o serviço já deverá estar concluído, com a estrada recuperada. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância de garantir a manutenção e a melhoria das estradas para propiciar muito mais dignidade aos moradores do campo e aquecer a economia do município, principalmente da agricultura familiar, gerando mais empregos, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo da zona rural.

Além dessa estrada, diversos outros acessos a comunidades rurais já estão sendo recuperados. Um dos exemplos é a construção da estrada da comunidade da Povoação, uma localidade que fica às margens do Rio de Contas e que tinha acesso somente através de barcos ou por uma trilha. A nova estrada vai beneficiar cerca de 50 famílias que vivem no local e que tem como principal fonte de renda a agricultura e a pesca. Os serviços já estão sendo concluídos e em breve a comunidade da Povoação passará a ter um novo acesso, realizando mais esse sonho dos moradores.

E o trabalho vai continuar para que cada vez mais estradas sejam beneficiadas com a manutenção e recuperação dos acessos. De acordo com o prefeito, a agricultura familiar tem sido um importante setor de geração de emprego e renda, por isso que o governo municipal tem investido cada vez mais na melhoria das estradas e nos programas de apoio aos agricultores, com o desenvolvimento de projetos, cursos, capacitações, feiras e a aquisição de equipamentos, mudas e insumos para as associações.

 

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