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Domingos Matos, 08/03/2019 | 12:57
Editado em 08/03/2019 | 15:25

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Corpo de Boechat deve ser cremado em cerimônia reservada à família

Domingos Matos, 12/02/2019 | 09:01

O corpo do jornalista Ricardo Boechat deve ser cremado hoje (12) em cerimônia reservada para parentes e amigos próximos, segundo informações do Grupo Bandeirantes de Comunicação. Até as 14h ocorre o velório no Museu da Imagem e do Som (MIS), no bairro Jardim Europa, na capital paulista.

O jornalista do Grupo Bandeirantes morreu na queda de um helicóptero na Rodovia Anhanguera, quando retornava de uma palestra em Campinas. O helicóptero caiu em cima de um caminhão no km 22 da Rodovia Anhanguera, sentido interior, com o Rodoanel, e acabou explodindo. O motorista do caminhão conseguiu escapar com vida.

O acidente ocorreu no início da tarde de ontem (11). O piloto da aeronave, Ronaldo Quatrucci, também morreu.

A pedido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, irá representá-lo no velório do jornalista. Bolsonaro disse que ele e Boechat eram amigos “há mais de 30 anos” e que apelidou o jornalista de “Jacaré”.

Boechat tinha 66 anos, era apresentador do Jornal da Band e da rádio BandNews FM e tinha uma coluna semanal na revista ISTOÉ.

Dono de um humor ácido, usava essa característica para noticiar fatos e criticar situações. O tom era frequente nos comentários de rádio, televisão e também na imprensa escrita. Autoridades dos três Poderes vieram a público para lamentar a morte do jornalista.

Boechat deixa mulher, cinco filhas e um filho. (Com informações da Agência Brasil)

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Domingos Matos, 11/02/2019 | 11:02

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância. (Com informações da Agência Brasil)
 

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Domingos Matos, 08/02/2019 | 10:05

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Atletas da categoria de base do Flamengo morrem em incêndio no Centro de Treinamento

Domingos Matos, 08/02/2019 | 09:10

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. O Secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, afirmou que o governo decretou luto de três dias.

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Até o fechamento dessa matéria, não havia identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.

Às 9h50, a polícia chegou ao Ninho do Urubu para fazer a perícia. Um inquérito foi instaurado na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) para apurar as causas do desastre.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:

Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);

Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;

Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

Os três feridos são de fora do Rio de Janeiro. Funcionários e médicos do clube estiveram na unidade e a expectativa é de poder transferir os meninos assim que a situação for estabilizada. (Com informações do G1)

 

Aulas na rede municipal de ensino de Ilhéus começam na próxima segunda-feira 

Domingos Matos, 08/02/2019 | 08:06

O ano letivo de 2019 na rede municipal de ensino começa em sala de aula na próxima segunda-feira(11), conforme calendário escolar confirmado pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc). As atividades iniciaram no dia 1°, com a realização da jornada pedagógica que prepara professores, profissionais de educação e servidores para as ações do ano que se inicia.

Cerca de 20 mil alunos são esperados nas 53 escolas de Ilhéus. A Seduc oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Segundo a secretária municipal de educação, Eliane Oliveira, ainda há vagas disponíveis no município.

A secretária explica que ainda existem cerca de 360 vagas na área urbana da cidade e 800 na zona rural. “Das vagas disponíveis na sede do município, 270 são para alunos do sexto ano, na escola municipal da Princesa Isabel e o restante nas demais unidades escolares da cidade”, diz ela.

 

Sisu já está convocando candidatos em lista de espera

Domingos Matos, 07/02/2019 | 17:41
Editado em 07/02/2019 | 10:53

A partir de hoje (7), as instituições públicas de ensino vão convocar os candidatos em lista de espera para preencher as vagas que não foram ocupadas na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Cabe agora aos candidatos inscritos acompanhar as convocações nas próprias instituições. Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso tiveram até o último dia 5 para aderir à lista. 

Os candidatos puderam escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção feita na hora da inscrição. 

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não puderam participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram. (Com informações da Agência Brasil)

Petrobras reduz preço da gasolina em 1% nas refinarias

Domingos Matos, 01/02/2019 | 18:40

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.

O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907.

Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras.

Após cerimônia de posse, deputados vão escolher comando da Câmara

Domingos Matos, 01/02/2019 | 12:01

Durou pouco mais de uma hora a cerimônia de posse dos deputados federais eleitos e reeleitos em sessão solene, na manhã de hoje (1º) no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara. Ainda nesta sexta-feira, os deputados da nova legislaturavão escolher a nova composição da Mesa Diretora. Além da presidência, estão em disputa a primeira e segunda vice-presidência das duas Casas, quatro secretarias e as respectivas quatro suplências. 

Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Cada deputado disse “assim o prometo” ao responder à chamada nominal, por estado.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), que assumiu o cargo de ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Ele tem 30 dias para tomar posse, prazo prorrogável por mais 30 dias. Para que seja convocado o suplente, o ministro precisa tomar posse.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). David Miranda (PSOL-RJ) assumiu o lugar dele. Maia também comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ) após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB-RJ).

Presidência da Câmara

Na disputa do cargo, está o presidente na legislatura passada, Rodrigo Maia. Favorito na corrida, o parlamentar reúne o maior número de legendas em apoio à sua candidatura – incluindo o PSL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo, 15 siglas anunciaram apoio ao candidato.

Além de Maia, Fábio Ramalho (MDB-MG), JHC (PSB-AL), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ) seguem na disputa. Independentemente de seu partido ter oficializado apoio a Rodrigo Maia, General Peternelli (PSL-SP) também anunciou candidatura ao posto de presidente da Casa.

Todos os cargos da Mesa Diretora permitem candidaturas avulsas de deputados, e o cenário se define na última hora. O mais concorrido é o de presidente da Casa, responsável pela condução administrativa e legislativa dos trabalhos. (Com informações da Agência Brasil)

 

Vistorias às barragens de mineração deverão ser concluídas neste semestre

Domingos Matos, 01/02/2019 | 07:05

As instituições fiscalizadoras federais e estaduais deverão realizar até o final deste ano vistorias às 3.386 barragens que apresentam riscos. Deste universo, 205 barramentos de mineradoras terão suas inspeções priorizadas para ocorrer até o mês de junho. Os prazos foram indicados aos órgãos responsáveis nesta quinta-feira (31/1) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, na condição de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Por meio de ofício, também foi solicitado às entidades a apresentação das demandas de pessoal, caso a capacidade de trabalho não esteja adequada à execução das vistorias nos períodos indicados. As instituições têm até a próxima semana para enviar as informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Todo o diagnóstico será encaminhado ao Ministério da Economia. A Pasta avaliará procedimentos necessários ao exercício temporário dos servidores que irão reforçar o efetivo de fiscalização das barragens.

O documento ainda reiterou aos órgãos as recomendações da Moção nº 72, do CNRH, publicada esta semana (29/1) no Diário Oficial da União. Também foi enviada a lista de empreendimentos a serem vistoriados por cada entidade.

A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do MDR - responsável pela secretaria-executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - acompanhará a evolução das atividades da Moção nº 72. Para dar transparência às ações federais, os resultados serão divulgados mensalmente.

Qualificação

Servidores da União designados aos trabalhos também passarão por treinamentos. O objetivo é atualizar os profissionais quanto aos protocolos de vistoria às estruturas. O curso terá uma semana de duração e será ministrado por técnicos dos órgãos fiscalizadores da União. São eles: Agência Nacional de Águas (ANA); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

Previsto para a segunda quinzena de fevereiro, o treinamento será realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Será aberto um chamamento público para que servidores interessados participem dos encontros.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, discutiu nesta sexta-feira o formato das atividades com titulares e equipes das respectivas instituições federais. “Já entramos em contato com a ENAP para viabilizar a abertura das matrículas. Estamos trabalhando em diversas frentes de ações para que as inspeções sejam iniciadas o quanto antes”, explicou.

A estratégia também poderá contemplar funcionários de carreiras estaduais, por meio de cooperações técnicas entre os governos dos estados e a União. O intuito é assegurar a verificação in loco da situação dos empreendimentos vulneráveis em todo o País.

 

Empresas têm até esta quinta para regularizar débitos no Simples Nacional

Domingos Matos, 31/01/2019 | 11:09

Cerca de 521 mil micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até esta quinta-feira (31) para regularizar a situação e retornar ao programa. O regime especial beneficia as empresas de menor porte com o pagamento simplificado de tributos federais, estaduais e municipais.

A consulta à situação fiscal da empresa e os pedidos de regularização podem ser feitos por meio do Portal do Simples Nacional na internet.

Em setembro, 732.664 empresas haviam sido notificadas de débitos previdenciários e não previdenciários com a Receita e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Quem não regularizou a situação foi excluído em 1º de janeiro.

As empresas excluídas deviam R$ 14,46 bilhões ao Simples. Elas podem retornar ao regime especial, desde que quitem os débitos até hoje. A dívida pode ser paga à vista ou seguir o parcelamento ordinário, em até cinco anos, com pagamento de multas e juros.

Regime simplificado de pagamentos de tributos federais, estaduais e municipais, o Simples Nacional beneficia micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. O pagamento é unificado em uma guia única, com alíquotas reduzidas que variam conforme o tamanho da empresa. (Com informações da Agência Brasil)

Prouni 2019 abre inscrições para número recorde de bolsas de estudos

Domingos Matos, 31/01/2019 | 10:07

A edição do primeiro semestre de 2019 do Programa Universidade para Todos (Prouni) abriu na madrugada desta quinta-feira (31) o período de inscrições para candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018 concorrerem a bolsas de estudo integrais e parciais em universidades privadas do Brasil.

Para se candidatar às bolsas é necessário acessar o site do programa. As inscrições terminam às 23h59 deste domingo (3).

Nesta edição, são oferecidas 243.888 bolsas de estudo, um recorde histórico desde o início do programa, em 2005, segundo o Ministério da Educação. Desse total, 116.813 são bolsas integrais e 127.075 são parciais, distribuídas em 1.239 instituições de educação superior de todo o país.

O MEC decidiu alterar as datas de inscrições do Sisu, Prouni e Fies depois de instabilidades no sistema do Sisu 2019. Antes, o prazo final estava previsto para 01/02. Agora, a inscrição estará disponível até às 23h59 do dia 03 de fevereiro. (Com informações do G1)

Resultado do Enem será divulgado nesta sexta-feira às 10h

Domingos Matos, 17/01/2019 | 18:01

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 serão disponibilizados nesta sexta-feira (18), às 10h. O horário foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As notas individuais poderão ser acessadas pela Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2018. É preciso informar CPF e senha.

O Inep também divulgará os resultados gerais, com a proficiência média das quatro áreas de conhecimento e da redação, no portal da autarquia.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais.  Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em língua brasileira de sinais (Libras).

O Inep divulgará, no dia 18 de março, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.

Com o Enem, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). - Com informações da Agência Brasil

 

Pis/Pasep começa a ser pago hoje

Domingos Matos, 17/01/2019 | 11:01
Editado em 17/01/2019 | 16:25

Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5. A estimativa da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos.

Trabalhadores da iniciativa privada já podem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS (iniciativa privada), tiveram os valores depositados em suas contas nessa terça-feira (15).

Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até 2 salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

Para os trabalhadores nascidos entre julho e dezembro, o Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 2018. Os nascidos de janeiro a junho realizam o saque em 2019. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019. (Com informações da Agência Brasil)

Inscritos no Mais Médicos devem se apresentar até hoje aos municípios

Domingos Matos, 10/01/2019 | 15:03
Editado em 10/01/2019 | 16:12

Profissionais com registro no Brasil inscritos na segunda chamada do programa Mais Médicos têm até hoje (10) para se apresentar aos municípios. Médicos que decidirem não comparecer mais às atividades devem informar ao município onde trabalhariam. A cidade fica encarregada de comunicar a desistência ao governo federal.  

A etapa contou com 2.549 vagas em 1.197 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).  Ao todo, 1.707 profissionais com registro brasileiro escolheram localidades.

Segundo o Ministério da Saúde, candidatos que desistirem dos postos terão as vagas colocadas de volta ao edital do Mais Médicos. O sistema será atualizado com as vagas disponíveis para os profissionais formados no exterior.

A previsão é que a lista de médicos brasileiros homologados que deram início às atividades seja publicada no próximo dia 14. (Da Agência Brasil)

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