Brasil

Dona Marisa será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Domingos Matos, 03/02/2017 | 22:47

Da página do ex-presidente Lula no Facebook:

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva faleceu nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017, às 18:57.

O velório será neste sábado (4), das 9h às 15 h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dona Marisa Letícia se conheceram. O Sindicato fica na Rua João Basso, 231, em São Bernardo do Campo.

Em seguida, haverá no Cemitério Jardim da Colina uma cerimônia de cremação reservada à família

Sai o resultado do SISU 2017

Domingos Matos, 30/01/2017 | 11:48

Saiu há pouco o resultado da primeira edição do SISU 2017. Para saber se você foi classificado, acesse o sistema clicando AQUI.

Se você não passou na 1ª opção e quer participar da lista de espera você precisa clicar em “Participar da lista de espera” para concorrer às vagas remanescentes.

A lista de espera não é válida para a 2ª opção.

Se você optar por participar da lista de espera, procure a instituição e acompanhe a convocação para a matrícula. Você pode participar da lista de espera mesmo que esteja classificado e matriculado - ou não - na seguna opção. A convocação da Lista de Espera será no dia 16 de fevereiro.

De 3 a 7 de fevereiro ocorre a matrícula da chamada regular, podendo ser estendido, a critério da Instituição, até o dia 08/02.

Boa sorte e sucesso!

 

Dona Marisa: confirmado AVC e gravidade do quadro; ela pode não ficar com sequelas

Domingos Matos, 24/01/2017 | 23:39

Diante da completa impossibilidade de ter notícias confiáveis a respeito do quadro de saúde da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia, mesmo que a partir da grande mídia, O Trombone reproduzirá a atualização do caso com informações do jornalista Paulo Henrique Amorim. Assim, quando o leitor se deparar com expressões pouco usuais no jornalismo, não se assuste: PHA tem um estilo inconfundível, ao mesmo tempo que único. No texto abaixo, por exemplo, que reproduzimos do seu Conversa Afiada, ele se identifica como "ansioso blogueiro". Está tudo explicado lá, no ABC do CaF.

Ao relato:

O dr Roberto Kalil Filho, diretor-geral do Hospital Sírio Libanês e médico dos presidentes Lula e Dilma, disse nesta terça-feira à noite, num telefonema ao ansioso blogueiro que existe a possibilidade de D Marisa Letícia, mulher de Lula, e ali internada com um AVC não vir a ter sequelas.

Ela chegou lúcida, ele enfatizou.

O quadro porém é grave.

Ela teve um aneurisma, houve sangramento - o que torna o quadro gravíssimo - , fez uma embolização - são como "rolhas", explicou - e o sangramento parou.

Agora é esperar - ele disse.

O ansioso blogueiro insistiu e ele repetiu: pode não haver sequelas.

Sisu abre inscrições para vagas em universidades e institutos federais

Domingos Matos, 24/01/2017 | 00:13
Editado em 24/01/2017 | 00:21

As incrições para a primeira edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram abertas na madrugada desta terça-feira (24) e vão até sexta-feira (27). As inscrições devem ser feitas no site http://sisu.mec.gov.br/.

Os estudantes podem selecionar até duas opções de cursos; o sistema seleciona os aprovados segundo a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando os pesos específicos de cada opção.

No primeiro semestre de 2017, serão 328.397 vagas de graduação em 131 universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais. Segundo o MEC, o aumento de vagas foi de 4,5% em relação ao primeiro semestre de 2016.

Calendário

Inscrições: 24 a 27 de janeiro

Chamada regular: 30 de janeiro

Prazo para entrar na lista de espera: 30 de janeiro a 10 de fevereiro

Matrícula da chamada regular: 3 a 7 de fevereiro

Convocação dos candidatos da lista de espera: a partir de 16 de

Michel Temer é quem nomeia novo relator para a Lava-jato

Domingos Matos, 19/01/2017 | 17:45

Acaba de ser confirmada, pelo filho, Francisco Zavascki, a morte do ministro do STF Teori Zavascki. Confirmada a morte, confirma-se também quem terá a função de substituir o relator da operação Lava-Jato no supremo: o prsidente Michel Temer.

Está no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal: Art. 38: "O Relator é substituído: (...) IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte: a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga".(...)

Clique AQUI para ler.

TEORI ZAVASCKI MORREU EM QUEDA DO AVIÃO, DIZ REVISTA

Domingos Matos, 19/01/2017 | 17:13

Do site da Veja

Confirmado pelo Corpo de Bombeiros: o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori estava a bordo do avião modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM pertencente a Carlos Alberto Filgueiras, dono do Hotel Emiliano, em São Paulo e no Rio. A aeronave tem capacidade para oito pessoas.

No ano passado, filho falava em ameaças à família:

URGENTE: MINISTRO DO STF, TEORI ZAVASCKI, ESTAVA EM AVIÃO QUE CAIU NO RIO

Domingos Matos, 19/01/2017 | 16:34
Editado em 19/01/2017 | 16:38

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki estava no avião que caiu na costa da cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada por telefone ao UOL pelo filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki. "O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre", disse Francisco. 

Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região. 

Nem a FAB nem os bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.  

Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada. 

De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local. (Do UOL, com informações da Reuters)

Saiu o resultado do Enem 2016

Domingos Matos, 18/01/2017 | 11:41

O INEP divulgou agora há pouco o resultado do Enem 2016. Para conhecer o resultado, basta acessar o portal do Enem, no site do INEP com a senha cadastrada no ato da inscrição (ou a última cadastrada, em caso alteração). As notas do Enem podem ser usadas para disputar uma vaga em universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). Além disso, o resultado dá acesso à concorrência por bolsas do Programa Universidade para Todos (Pronuni) e ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Tags:Enem

Deputado propõe lei para coibir a masturbação

Será o fim do onanismo?

Domingos Matos, 04/01/2017 | 15:08

Da coluna de Lauro Jardim, no Globo

Marcelo Aguiar, deputado federal pelo DEM de São Paulo, entrou numa cruzada contra a pornografia e a masturbação. Apresentou um projeto à Câmara propondo que as operadoras telefônicas criem uma maneira de vetar "conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos". Na justificativa ao projeto, Aguiar diz que há "viciados em conteúdo pornô e na masturbação".

Explica o deputado na justificativa do projeto: "Estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação devido ao fácil acesso pela internet e à privacidade que celular e o tablet proporcionam. Os jovens são mais suscetíveis a desenvolver dependência e já estão sendo chamados de autossexuais – pessoas para quem o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado, pelo método, digamos, tradicional."

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Em tempo: Que sacanagem é essa?

Cry, baby...

Domingos Matos, 08/07/2016 | 10:40

Luiza Brunet denuncia marido por agressão

Domingos Matos, 01/07/2016 | 13:35

Luiza Brunet, 54 anos, está muito abalada. É que, na madrugada do dia 21 de maio, a querida ex-modelo e atriz diz ter sofrido uma série de agressões de seu companheiro há cinco anos, o empresário Lírio Albino Parisotto, no apartamento dele, no Plaza Residence, em Nova York. No dia seguinte, escondida, ela pegou um voo direto para o Brasil. A queixa foi representada no Ministério Público de São Paulo com o laudo de corpo de delito do IML feito por ela.

A agressão de Lírio, segundo Luiza, começou no restaurante onde eles estavam jantando com amigos. Ao ser perguntado se o casal iria a uma exposição de fotos, Lírio se exaltou. Disse que não iria porque da última vez ele foi confundido com o ex-marido de Luiza, Armando. Daí por diante, ele teria se descontrolado. Luiza, educadamente, mandou mensagem pelo celular às outras pessoas que estavam sentadas à mesa.

— Fui para Nova York acompanhá-lo para o evento Homem do Ano. Saímos do restaurante e pegamos um Uber. Ao chegar ao apartamento, ele me deixou dentro do carro e subiu — conta Luiza.

Leia mais AQUI

Amigas da época da ditadura criam vaquinha virtual para bancar viagens de Dilma

Domingos Matos, 29/06/2016 | 19:14

Um grupo de amigas da época da ditadura da presidenta afastada Dilma Rousseff decidiu organizar uma vaquinha virtual, o chamado crowdfunding, a fim de arrecadar dinheiro para que a petista viaje o Brasil para se defender contra o processo de impeachment. Trata-se do projeto Jornada pela Democracia - Todos por Dilma.

A decisão foi tomada em uma reunião na terça-feira (28) no Palácio do Alvorada, ocasião em que ela foi cobrada por viajar pouco pelo País. Um dos problemas seria conseguir o dinheiro necessário para pagar os deslocamentos aéreos.

A Justiça decidiu que Dilma pode viajar em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) desde que reembolse o dinheiro utilizado. Ela só está livre de pagar se o voo for entre Brasília e Porto Alegre, onde mora a família.

A vaquinha virtual já arrecadou mais de R$ 100 mil. A meta é arrecadar R$ 500 mil.  É possível doar de R$ 10,00 a R$ 5.000,00. Para cada doação, de qualquer valor, o doador recebe uma recompensa simbólica: citação no site dilma.com.br; foto oficial digital autografada; e vídeo de agradecimento. Para doar, basta acessar AQUI.

Nova política: PF diz que corrupção financiou campanha de Campos e Marina

Domingos Matos, 21/06/2016 | 16:07
Editado em 21/06/2016 | 16:08

O esquema criminoso investigado na Operação Turbulência, deflagrada nesta terça-feira (21), pode ter financiado a campanha de reeleição do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2010, segundo a Polícia Federal. Também teria envolvimento com a compra do avião Cessna Citation que caiu em Santos (SP), em agosto de 2014, causando a morte do presidenciável.

"O esquema foi utilizado para pagar propina na campanha do governador”, afirmou a delegada federal Andrea Pinho, durante entrevista coletiva no Recife.

A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado até R$ 600 milhões, segundo a PF. Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência – que não tiveram os nomes divulgados – e grupos já envolvidos na Operação Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação prendeu nesta terça-feira quatro empresários suspeitos de integrar a organização criminosa e se beneficiar dela – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira. Todos foram levados para a sede da PF, no Recife.

Para justificar a prisão, a PF faz a relação entre as empresas deles e o avião usado pela comitiva de Eduardo Campos. Mello Filho afirma ser o dono do avião que caiu e causou a morte do ex-governador de Pernambuco durante a campanha presidencial de 2014. A PF verificou o envolvimento de empresas de fachada na compra da aeronave.

Via G1.com

Japonês da Federal vai em cana

Domingos Matos, 08/06/2016 | 10:46

Do G1

O policial federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido durante a Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. De acordo com o advogado do agente, Oswaldo de Mello Junior, Ishii foi condenado a quatro anos e dois meses, em 2003, em virtude da Operação Sucuri, que descobriu envolvimento de agentes na entrada de contrabando no país.

As investigações mostraram que os agentes facilitavam a entrada de contrabando no país, pela fronteira com o Paraguai, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná. O caso tramita sob segredo de Justiça.

Ainda segundo o advogado, a pena será cumprida em regime semiaberto.

Servidores pedem demissão de ministro da Transparência

Domingos Matos, 30/05/2016 | 13:18

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, é alvo de protestos desde o início desta segunda-feira (3) em Brasília. Um grupo de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) impediu a entrada em seu gabinete do ministro, flagrado em conversa gravada orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.

O carro dele foi cercado por manifestantes assim que chegou à sede da CGU. Ele acabou deixando o local. Em seguida, os servidores lavaram a fachada do prédio. Neste momento, eles lavam o nono andar, onde fica a sala do ministro. Também cobrando a saída de Fabiano Silveira, representantes da CGU em 22 estados anunciaram que vão deixar seus cargos caso ele não seja demitido.

O diálogo entre Fabiano Silveira e Renan foi gravado na residência oficial do Senado em 24 de fevereiro, quando o atual ministro era conselho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro também fez recomendações a Machado sobre como ele deveria se comportar diante de uma medida cautelar, conforme revela reportagem do Fantástico.

Veja tudo no Congresso em Foco

Por que o STF estaria "puto" com Dilma...

Domingos Matos, 27/05/2016 | 22:22

Numa das gravações do delator Sérgio Machado, Renan Calheiros relata uma conversa com Dilma Rousseff onde a Presidenta se queixa que, em meio a uma enorme crise institucional, sem precedentes, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, “só quer saber de aumento”.

E que este seria um dos motivos de, nas palavras de Renan, os ministros  estarem “putos com ela”.

Uma matéria da Folha, discreta – o Estadão havia publicado antes, com a mesma discrição, mostra o que os ministros do STF querem.

Privilégios. A consolidação de vários que já existem, alguns novos e, sobretudo, a unificação de todos, nacionalmente, de modo a que toda a corporação os tenha.

A reportagem, de Graciliano Rocha, resume tudo no título: Projeto do STF cria auxílios do berço ao caixão para magistrados.

Boa parte dela está reproduzida na imagem, para facilitar a leitura.

Logo, claro, as benesses também serão estendidas ao Ministério Público.

Deixo a cada um o julgamento ético-moral de homens que, num país pobre e, agora, ardendo na crise, acham isso razoável para, como disse o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa,”que a carreira de juiz tenha os atrativos necessários para atrair os melhores quadros”.

Melhores em que?

Via Tijolaço

E Jucá, quem diria, derrubou o governo interino...

Domingos Matos, 23/05/2016 | 11:08

Diálogo edificante, do prócer do governo interino de Michel Temer, Romero Jucá, devidamente esmiuçado por Paulo Henrique Amorim em seu Conversa Afiada. Precisa de mais o quê, coxinhas, para ir pras ruas contra essa ameaça à Santa Inquisição de Curitiba?

Acompanhe PHA:

Na reportagem de Rubens Valente que derrubou o Governo interino:

Machado (presidente da Braspetro) - Tem que ter uma paz, um ...

Jucá (que trabalha no Palácio, ao lado do Geddel ("vai às compras", segundo ACM), Eliseu "Quadrilha" (segundo ACM) e o gatinho angorá (que, segundo FHC, segundo ACM, não pode ficar perto de um cofre) - Eu acho que tem que ter um pacto.

("Pacto" é o mesmo que "não pode haver caça às bruxas", o acordo que o Padim Pade Cerra e o Temer firmaram, no Estadão, antes do Golpe, para fechar a Lava Jato só com os petistas lá dentro.)

- Machado - Um caminho é buscar alguém que tem (sic) ligação com o Teori (Zavascki), mas parece que não tem ninguém.

- Jucá - Não tem. É um cara fechado, foi ela (Dilma) que botou, um cara...

Burocrata da...

(Pergunta: "burocrata da"...

"Da" o quê?

Qual será a sequencia dessa reação do Jucá, da frase interrompida?

"Da"...

O que será, amigo navegante ?)

Em tempo: a reportagem completa está AQUI

Cinco dias após golpe, Temer não recebeu parabéns de nenhum líder

Domingos Matos, 18/05/2016 | 11:19

Já se passaram cinco dias da posse do poetastro do Vilaça e... nada!

Ninguém telefona para dar parabéns e desejar boa sorte!

Nem o Obama, que deve ter lido o informe do cônsul.

Ninguém!

O telefone não toca!

E ele doido pra falar inglês, francês...

Nada!

O telefone mudo.

Enquanto seu "chanceler interino" desmonta, desmoraliza, estupra o Itamaraty, a tentativa suicida de usar a Casa de Rio Branco para destruir o Aecím e o Alckmin, segundo a Folha.

O Cerra usará o Itamaraty até comprar a última ambulância!

E o Obama não ligará!

O Brasil ficou pior que uma Republiqueta de Bananas.

Saiu da América Central e instalou-se não no Líbano, mas na Líbia!

PHA, no seu Conversa Afiada

Joaquim Barbosa detona o golpe

Domingos Matos, 14/05/2016 | 17:24

Geraldo condena golpe contra a democracia

Domingos Matos, 12/05/2016 | 09:51
Editado em 12/05/2016 | 10:03

Em sua página no Facebook, o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Geraldo Simões, condenou o golpe contra a presidenta Dilma, “cometido pelo Congresso Nacional, com o apoio da mídia e da elite que não aceita as políticas públicas de inclusão social e milhões de  brasileiros, e a inaceitável omissão do STF”.

“Vamos trabalhar para manter os direitos conquistados pelo povo brasileiro nos governos do PT e lutar para que se faça justiça, com o retorno de Dilma à presidência, porque a Democracia não pode ser golpeada por interesses escusos”, afirmou.

Temer e a fazenda que não é sua: de mordomo a ilusionista

Domingos Matos, 10/05/2016 | 09:57

Deve-se ao MST a descoberta de mais uma história edificante envolvendo Michel Temer.

Militantes invadiram a fazenda Esmeralda, em Duartina, interior de São Paulo, que tem “ligação” com o ex-vice decorativo. Ligação é um eufemismo. Temer nega que seja dele.

Mas encontraram uma correspondência em nome de MT, que foi mostrada para a reportagem da Folha. Os moradores da cidade se referem ao local como “a fazenda do Temer”.

O prefeito, Enio Simão, do PSDB, lembra que participou de um evento com o velho Michel ali mesmo, na propriedade, na campanha eleitoral de 2010. O peemedebista chegou de helicóptero.

Segundo o MST, João Batista Lima Filho, o Coronel Lima, é o proprietário formal da Esmeralda. Ele é “coronel da reserva da Polícia Militar da Paraíba, mas curiosamente é proprietário de milhares de hectares de terras”, afirma o movimento em nota.

Sócio da Argeplan, empresa “especializada em obras públicas no Estado de São Paulo”, como aparece no site oficial, Lima “é a pessoa de total confiança de Michel Temer”, relata a revista Época.

Uma relação que remonta aos tempos em que o amigão começou a carreira no governo de Franco Montoro. Lima teria cobrado propina de 1 milhão de reais, em nome de Temer, para as eleições de 2014.

A fazenda não aparece na última declaração de bens de Temer. Com 7,5 milhões de reais em imóveis, veículos e investimentos, ele era, há dois anos, 4,2 vezes mais rico que Dilma Rousseff. O patrimônio havia crescido 24,2% em quatro anos, colocando-o acima de todos os demais candidatos.

É bonito como um homem que está desde os anos 60 no serviço público, ex-advogado trabalhista, tenha amealhado essa fortuna.

Temer é uma espécie de mestre do ilusionismo em matéria de fazer sumir sua riqueza. Em 2008, declarou em cartório ter comprado terras em Goiás por uma quantia 3 290% maior do que a que foi registrada por ele mesmo na Justiça Eleitoral.

Seis anos antes, quando se elegeu pela quinta vez à Câmara, disse ao TRE que comprou do sobrinho Luiz Antônio Schincariol metade de uma fazenda em Alto Paraíso por 10 mil reais.

Como já possuía a outra metade, tornou-se dono único das terras. Numa escritura de novembro de 1998, no entanto, a compra consta como tendo sido de 339,1 mil reais. Em 2010, ele omitiu um imóvel de 2,2 milhões.

A propriedade que não é de Michel Temer em Duartina tem 1500 hectares. Para efeito de comparação, o sítio obrigatoriamente do Lula em Atibaia tem 17,3 hectares.

Quem sabe se dona Marcela enfiar uns pedalinhos lá no meio a Justiça, ou algo parecido, se anima a ir atrás do caso.

Via DCM

Manhas e artimanhas. E Maranhão revogou a revogação

Domingos Matos, 10/05/2016 | 09:43

Na madrugada desta terça-feira, o presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), decidiu revogar a decisão que proferiu pela manhã para tentar anular a sessão da Câmara que aprovou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

A Secretaria Geral da Mesa da Câmara recebeu a decisão da revogação por volta de 00h20. Em quatro linhas, o comunicado foi enviado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

"Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016, por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre denúncia por crime de responsabilidade número 1 de 2015", diz o texto de sua decisão.

Durante o dia, Renan ignorou a ação de Maranhão, que considerou "intempestiva" –, e manteve a leitura do resumo do relatório e a sessão do plenário desta quarta-feira.

Ao justificar a decisão de tentar anular a sessão da Câmara, Maranhão disse que o objetivo era "salvar a democracia". Depois, foi ameaçado de expulsão pelo seu partido.

Via Brasil 247

Gov. Flávio Dino: anulação de Maranhão é mais consistente que o impeachment

Domingos Matos, 09/05/2016 | 15:52

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) comentou por meio das redes sociais a decisão do deputado Waldir Maranhão de anular a votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Segundo ele, juridicamente, a decisão tem mais fundamento do que os argumento apresentados para tentar justificar o golpe.

"Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também. Juridicamente, a decisão do deputado Waldir Maranhão é centenas de vezes mais consistente do que o pedido do tal 'impeachment'", disse o governador.

"Questão substantiva e mais importante no debate: há justa causa e respeito ao devido processo legal no tal "impeachment"? Claro que não", enfatizou Flávio Dino, reforçando que o processo que a oposição chma de "impeachment" só serviu para "paralisar o país, fragilizar a imagem do Brasil no mundo e dividir a Nação".

Voltas do mundo: aliado de Cunha pode anular golpe da Câmara

Domingos Matos, 06/05/2016 | 10:01
Editado em 06/05/2016 | 10:01

Do Brasil 247

O deputado Waldir Maranhão poderá anular o golpe de Eduardo Cunha contra a presidente Dilma Rousseff. Após decisão de Supremo Tribunal Federal de afastar Cunha, caberá agora ao novo presidente da Câmara, Waldir Maranhão, avaliar um recurso de Dilma para anular o impeachment. 

Em petição de 25 de abril, o advogado-geral José Eduardo Cardozo requer que os autos do processo voltem à Câmara e que seja declarada a nulidade da votação.

“Com uma canetada, Maranhão pode agora levar o impeachment à estaca zero”, diz um aliado Cunha, segundo a colunista da Folha (Painel) Natuza Nery.

Maranhão votou contra a deposição da presidente.

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (5), que vai pedir a anulação do processo de impeachment contra Dilma com base no afastamento de Cunha. "Nós já estamos pedindo e vou pedir. A decisão do Supremo mostra clarissimamente. Indiscutível. Eduardo Cunha agia em desvio de poder", afirmou Cardozo.

O governo alega que Cunha deu andamento ao processo de impeachment de Dilma após o PT se recusar a participar de uma manobra para evitar sua cassação na Câmara.

Para ler a coluna Painel (Natuza Nery), clique aqui.

__________

Em tempo: Waldir Maranhão (PP-MA) já havia se tornado a figura mais controversa do golpe no dia da votação na Câmara (27/4). Aliado das bramuras de Cunha, votou contra o impeachment a pedido do governador do seu estado, Flávio Dino (PCdoB). Diz-se, nos bastidores, que tem a promessa de apoio do governador a uma cadeira no Senado, em 2018. Se assim for, Dino ainda poderá escrever seu nome na história como o homem que matou dois facínoras (esse filme, porém, teria um final de realismo fantástico: um dos facínoras ressuscitaria e viraria o Macunaíma do Maranhão (como o outro, de Mário de Andrade, um heroi sem caráter...)

Após lambança do impeachment, Teori afasta Cunha

Domingos Matos, 05/05/2016 | 08:36
Editado em 05/05/2016 | 10:09

Somente agora, após cumprir o script do acolhimento do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma na Câmara e no Senado (neste último em hipótese a ser confirmada), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa.

Medida necessária pela sanidade - em sentidos de higiene e psiquiátrico - do parlamento brasileiro, mas bem que poderia ter sido adotada há bem mais tempo. Note-se que a decisão é em caráter liminar, forma de decisão que, em casos normais, é tomada com celeridade, para garantir o cumprimento da lei, enquanto o colegiado não julga o mérito.

Por falar em sanidade, Cunha está se comportando como Cunha: se recusando a receber a notificação do afastamento, escondido no banheiro de casa. Lembra, em muito, os bandidos pés-de-chinelo que a polícia prende no dia-a-dia das bocadas Brasil a fora.

Enfim, qualquer decisão contra as falcatruas de Eduardo Cunha deve ser comemorada. Ainda que com esse sentimento de que estão nos levando pra gongá...

Muito barulho por... nada(!?) - Temer não pode nomear ministros!

Domingos Matos, 30/04/2016 | 23:06

Por Jorge Rubem Folena de Oliveira (via Jornal GGN)

Na hipótese de o Senado Federal aceitar o pedido de abertura do processamento de impeachment da Presidenta Dilma Roussef,  é necessário esclarecer à opinião pública que:
 

  1. Dilma Roussef não deixará de ser a Presidenta da República Federativa do Brasil, pois o que terá início é somente o julgamento  do pedido de seu afastamento do cargo, pelo Senado Federal, sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal Federal (artigo 52, I e seu parágrafo único da Constituição). Esse afastamento deverá ocorrer em respeito ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência (artigo 5.º, LIV e LV e LVII, da Constituição).
  2. Aceito o prosseguimento do processo de impeachment, inicia-se o julgamento, durante o qual a Presidenta da República apenas ficará suspensa das suas funções(artigo 86, parágrafo 1.º , II, da Constituição). Ou seja, a Constituição não diz que o seu governo estará destituído. O governo eleito permanece, com os ministros nomeados pela Presidenta, que devem permanecer até o julgamento final do processo de impeachment. Da mesma forma, a Presidenta da República deverá continuar ocupando os Palácios do Planalto e da Alvorada, de onde somente deverá sair se o Senado Federal vier a condená-la. Sendo certo que a Presidenta retomará as suas funções, caso o Senado não a julgue em até 180 dias (art. 86, parágrafo 2.º, da Constituição Federal).
  3. As funções e atribuições do Presidente da República estão previstas no artigo 84 da Constituição Federal e dentre elas constam: nomear e exonerar ministros de Estado; iniciar processo legislativo; sancionar leis, expedir decretos, nomear ministros do Tribunal de Contas etc.

Prestados estes esclarecimentos, é importante salientar que o vice-presidente da República somente substituirá o presidente no caso de seu impedimento ou o sucederá em caso de vacância do cargo presidencial. Além disso, o vice-presidente auxiliará o presidente quando convocado por este para missões especiais. É o que dispõe o artigo 79 da Constituição Federal. Suspensão de atribuições não implica impedimento ou sucessão por vacância. São três hipóteses distintas.
 
Ora, o impedimento presidencial somente ocorrerá caso haja condenação  por  2/3 dos Senadores da República, depois de concluído todo o devido processo legal; só então se dará a hipótese  da perda do cargo, com a inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública. (Artigo 52, parágrafo único)
 
A substituição do(a) presidente(a) da República somente ocorrerá no caso de condenação definitiva no processo de impeachment (depois de esgotadas todas as etapas do impedimento) e em caso de vacância por morte ou renúncia.
 
Ressalte-se que impedimento não é a mesma coisa que suspensão das funções, pois esta não tem o condão de retirar o status de presidente da República.
 
Portanto, o vice-presidente somente sucederia a presidenta Dilma, e só então poderia constituir um novo governo, nos casos de condenação definitiva por impeachment (impedimento), ou havendo vacância por morte ou renúncia.
 
Fora disto, não existe possibilidade constitucional de o vice-presidente constituir um novo governo, com a nomeação de novos ministros, na medida em que o Brasil ainda tem uma Presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro, que apenas estará afastada das suas funções para se defender das acusações no Senado Federal.
 
Então, o que vem sendo veiculado pela imprensa tradicional é mais uma tentativa de implantar o golpe institucional no Brasil, com o estabelecimento de um ilegítimo governo paralelo. Assim, por meio de factóides, tem sido anunciado que o vice-presidente nomeará ministério e já teria um plano de governo, anunciado em 28 de abril de 2016, que não procura esconder seus objetivos de redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, além de cortar programas sociais, como o Bolsa família.
 
Sendo assim, claro está que o vice-presidente não tem atribuição para instituir novo governo nem nomear ou desnomear ministros de Estado e, desta forma, deverá se limitar a aguardar, em silêncio e com todo o decoro possível, o resultado final do julgamento do impedimento, no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.
 
Jorge Rubem Folena de Oliveira é advogado constitucionalista e cientista político

STF acerta com a Câmara aumento de salários do Judiciário

Domingos Matos, 27/04/2016 | 11:44
Editado em 27/04/2016 | 11:48

Depois do dia 17, das 300 delações, do salvo-conduto a Eduardo Cunha, da confirmação de Fernando Baiano e desse acerto à vista... o blogueiro se recusa a dizer algo sobre essa foto.

Fernando Baiano: Entreguei R$ 4 milhões a Cunha

Domingos Matos, 26/04/2016 | 17:32
Editado em 26/04/2016 | 17:36

Do Brasil 247

Um dos principais lobistas do País, Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou ter feito pagamentos de propina em espécie ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).  “Eu, pessoalmente, entreguei R$ 4 milhões”, disse ele, aos integrantes do Conselho de Ética.

Apesar de todas as evidências contra si, que incluem várias contas no exterior, Cunha vem conseguindo preservar o seu mandato. Como presidente da Câmara, ele foi o principal responsável pelo golpe parlamentar, que redundou na vergonhosa votação do último dia 17 de abril.

Nesta manhã, na Bahia, a presidente Dilma Rousseff, explorou esse paradoxo: “quem me julga é corrupto” (leia aqui).

Embora o procurador-geral da República Rodrigo Janot tenha pedido ao Supremo Tribunal Federal o afastamento de Cunha, o ministro Teori Zavascki ainda não colocou o caso em votação.

Manifesto de operadores do Direito pede fim do impeachment

Domingos Matos, 26/04/2016 | 00:56
Editado em 26/04/2016 | 00:57

Assinado por mais de 500 juízes, procuradores, promotores, defensores públicos e advogados, o "Manifesto pela Democracia", contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, foi entregue nesta segunda-feira (25) no Senado. O texto diz "é sabido que o juízo de “impeachment” a versar crime de responsabilidade imputado a Presidenta ou Presidente da República perfaz-se em juízo jurídico-político, que não dispensa a caracterização, pelos membros do Congresso Nacional, de quadro de certeza sobre a prática delituosa que se imputa à autoridade assim questionada".

Neste contexto, o documento afirma que "se viu nitidamente carecer a Câmara dos Deputados na votação pela abertura do processo, a deliberação positiva do “impeachment” constitui-se em ato de flagrante ilegalidade, de ruptura da ordem democrática, de trauma constitucional que marcará a história do país de forma indelével e irreparável".

O texto alerta que "a repercussão internacional dos últimos acontecimentos envolvendo o processo de “impeachment” não pode ser desconsiderada, pois revela que a deposição de Dilma Rousseff, no contexto já claramente desenhado até aqui e, portanto, sem motivação, representará irreparável risco à imagem e ao respeito conquistado pelo Brasil perante a comunidade internacional". 

Ao final, do texto, os seus autores pedem que os senadores votem contra o impeachment.

Aqui, o texto na íntegra e a lista das assinaturas.

A República refém

Domingos Matos, 24/04/2016 | 14:21

Lêem-se aqui e ali, nos últimos dias, sugestões veladas que apontam para uma conclusão: metade da República foi grampeada pela turma da Lava Jato - e a outra metade já estava nas mãos de Eduardo Cunha. Em uma nota na Folha, a repórter descreve as peripécias de uma prostituta que ostenta uma bancada de quatro deputados em sua carteira de clientes.

A mesma nota fala sobre meninos sarados e discretos que atendem figurões.

Paulo Henrique Amorim lembra que o vazamento de uma intenção de indiciamento de Lula só ocorreu porque a votação do impeachmente se aproxima no Senado - e no Supremo Tribunal Federal. Pelo que descreve, o vazamento é pra mostrar aos magistrados - e políticos - que todos estão nas mãos dos grampeadores. Mas o que se tem visto, aparente, são textos cifrados, que dizem escondendo o que se diz.

Uma pergunta do médico e escritor Henrique Bon, em um texto a respeito da tal nota da Folha, publicado em sua página no Facebook (e registado no Tijolaço), joga mais luzes sobre esse mistério:

"Se conhecemos a microponta do iceberg dos bastidores da alcova brasiliense, através de uma reportagem de fofocas que não ultrapassa meia dúzia de parágrafos, que poder incomensurável não exercerá Eduardo Cunha, enquanto óbvio detentor de muito mais informações cabeludas - e de toda ordem - sobre cada um de seus pares, incluídos aqui juristas e demais cabeças coroadas?"

Está dito, embora não dito: Cunha tem dossiês e sabe quem tem amantes, quem se relaciona com garotas e garotos de programa, suas preferências sexuais - às vezes pouco ortodoxas, como sugere a nota da Folha. E simplesmente usa essas informações para se safar e ferrar os adversários.

Pra completar esse raciocínio, outra postagem de Bon: “Só para registro: Há 158 dias dormita no Supremo o pedido de julgamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha.”

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