Brasil

Mega-Sena acumula e deverá pagar R$ 12 milhões no próximo sorteio

Domingos Matos, 20/05/2019 | 08:13

Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.

As dezenas sorteados foram : 26, 29, 36, 49, 50 e 59.

De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.

Anatel anuncia medidas para banda larga mais acessível

Domingos Matos, 18/05/2019 | 17:18

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou sexta-feira (17) uma série de intervenções no mercado de atacado de telecomunicações - formado por grandes redes de tráfego, por onde passam informações e dados dos serviços (como a voz em uma ligação ou uma mensagem de e-mail). 

As medidas, previstas no Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), visam favorecer a competição na oferta de serviços em 3.909 municípios com pouca ou nenhuma competição no setor.

Conforme estabelecido, as grandes empresas - como Oi e Telefônica, na telefonia fixa; e Vivo, Claro, TIM e Oi na telefonia celular - terão que disponibilizar para os pequenos provedores de serviços de telecomunicação acessos a dutos de cabeamento, roaming nacional, troca de dados em alta capacidade e interconexão telefônica. 

O diretor-presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, assinala que a iniciativa visa tornar o mercado mais eficiente, e podem resultar em redução no preço dos serviços para o consumidor final, em especial na banda larga. (Com informações da Agência Brasil)

Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni

Domingos Matos, 17/05/2019 | 18:49

As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.

Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades. (Com informações da Agência Brasil)

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

Domingos Matos, 17/05/2019 | 07:09

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Semana do MEI promove palestras e oficinas em todo o país

Domingos Matos, 16/05/2019 | 13:39

O Sebrae promoverá em todo o país, de 20 a 24 de maio, a 10ª edição da Semana do MEI, com uma ampla programação digital e presencial. São 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI e orientar a formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como Microempreendedor Individual. O objetivo é oferecer, para os mais de 8,3 milhões de MEI em operação no país - segundo dados do Portal do Empreendedor até o final de abril – capacitação e orientação com foco no sucesso do cliente, de maneira que possam ter melhores resultados em seus negócios.

Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos mais de 99 mil MEI, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual. 

“O brasileiro tem uma natureza empreendedora. Diversos estudos globais mostram que estamos entre as nações mais empreendedoras do mundo. Nesse contexto, a figura do MEI foi uma verdadeira revolução, permitindo que milhões de pessoas pudessem acessar uma série de benefícios vinculados à formalização de seus negócios”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Segundo ele, a Semana do MEI promovida pelo Sebrae tem um papel extremamente importante de orientar os donos de pequenos negócios que ainda atuam na informalidade e oferecer subsídios aos que já se tornaram microempreendedores e querem ampliar o empreendimento.

Presencialmente, serão oferecidos atendimentos especializados, focados em gapsgerenciais e de competitividade desse público. Pelas plataformas digitais, estarão disponíveis informações sobre gestão, crédito, finanças, marketing digital, benefícios de ser MEI, direitos e deveres, além de conteúdos específicos para alguns segmentos de maior volume do MEI como alimentos e bebidas, beleza, construção e reforma, energia, saúde e bem-estar, turismo, vestuário, calçados e bolsas.

Educação Financeira

No mesmo período da Semana do MEI, de 20 a 26 de maio, acontecerá a Semana Nacional de Educação Financeira, com ações direcionadas também a auxiliar a gestão financeira do MEI. Pesquisa do Sebrae apontou, em 2018, que 77% dos microempreendedores individuais ouvidos nunca fizeram capacitação em finanças, 50% deles preferem registrar o controle dos gastos e investimentos em papel e 34% não conseguem manter seus pagamentos em dia. Neste contexto, o Sebrae adotou as finanças como tema da Semana do MEI deste ano e conciliou toda a sua agenda de capacitações em gestão financeira voltada ao MEI, trazendo orientações para que este se torne mais competitivo e tenha no controle de gastos um aliado para se tornar a cada dia mais competitivo. Já são mais de 2 mil eventos voltados a educação e gestão financeira planejados para o período.

10 anos do MEI

Em julho, o país comemora 10 anos do surgimento dos primeiros Microempreendedores Individuais, criados pela Lei Complementar 128, de 2008. O MEI foi criado para facilitar a formalização, criando condições únicas para os empreendedores brasileiros. A Lei Complementar 128 foi sancionada em dezembro de 2008, mas entrou em vigor apenas em julho 2009, e possibilitou que em uma década, mais de 8,3 milhões de trabalhadores se formalizassem. A legislação que beneficia diretamente o MEI tem passado por várias mudanças, uma das principais diz respeito ao limite de faturamento anual que sofreu duas alterações ao longo do período. A primeira em 2012, que levou esse limite de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A segunda, no ano passado, quando o teto de faturamento foi reajustado para R$ 81 mil. Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar.

 

Pastor Isidório condena decreto das armas e defende inclusão de egressos dos sistema penitenciário

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Domingos Matos, 10/05/2019 | 10:58
Editado em 10/05/2019 | 11:01

O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) fez um ato na Câmara dos Deputados, em Brasília, em protesto contra o novo decreto do governo que libera armamento para algumas classes profissionais. Ele deitou no chão com a roupa manchada, simulando sangue, e uma arma na mão, que apontou para colegas e visitantes que passavam na Ala das Comissões, segundo a Coluna Esplanada. 

"Derramar sangue, é isso que o governo quer?", dizia um dos cartazes espalhados pelo chão. "Não é essa nação que queremos, nós não somos os EUA. Não somos americanos, somos cidadãos brasileiros, que queremos a paz", defende o deputado. "Agora vai estar todo mundo armado ali dentro, imagine o inferno que será essa nação, com todos os políticos armados, imagine a discussão da reforma da previdência, se por chamar o ministro de tchutchuca terminou daquele jeito... Imagine todo mundo armado".

Ele defendeu a inclusão social de ex-penitenciários. "Queremos um Brasil com educação. Com bandidos e marginais presos e aprendendo profissão, transformar os presídios em escolas agrícolas. Tirar os presídios dos centros urbanos e levá-los para onde tem terras agricultáveis... Os presidiários todos têm vontade de aprender uma profissão, estudar. Ao invés de matar, é bem melhor colocar para aprender uma profissão. Não existe pena de morte na nação", ressaltou.

Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Domingos Matos, 08/05/2019 | 10:15
Editado em 08/05/2019 | 08:28

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes já está disponível no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Com informações da Agência Brasil)

Inscrições para o Enem 2019 já começaram

Domingos Matos, 06/05/2019 | 11:28

Começaram hoje (6), às 10h, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O processo será feito exclusivamente pela internet, até o próximo dia 17, por meio da Página do Participante. As provas serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Após esse prazo, não serão mais permitidas mudanças.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos chamados treineiros – estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019. Neste caso, os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de o estudante concorrer efetivamente às vagas na educação superior ou para bolsas de estudo. Esses participantes devem declarar ter ciência disso já no ato da inscrição.

Cartão

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza, a partir de outubro, no mesmo site, o cartão de confirmação. O documento informa o número de inscrição e as datas, os horários e o local das provas. A recomendação do ministério é que o candidato leve o documento nos dois dias de prova.

Isenção

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado.

Três perfis de participantes têm direito à isenção na taxa de inscrição – estudantes da última série do ensino médio em 2019 em escolas públicas declaradas ao censo escolar; estudantes com renda familiar menor que um salário mínimo e meio por pessoa e que cursaram o ensino médio na rede pública ou com 100% de bolsa na rede privada; e estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica membros de famílias de baixa renda inscritas no Número de Identificação Social (NIS), com renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.

Estudo

Para reforçar o conhecimento dos candidatos, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) oferece várias estratégias gratuitas, como o Questões Enem, no qual os estudantes têm acesso a um atualizado banco de dados que reúne provas de 2009 até 2018. O site permite a resolução das questões online, com o recebimento do gabarito.

Já pelo perfil EBC na Rede, é possível acompanhar a série Caiu no Enem. O desafio é responder no fim de semana à questão publicada na sexta-feira. Na segunda-feira, um professor responde ao questionamento. A série fica até a semana que antecede ao exame de 2019. Para ter acesso aos vídeos com as respostas, basta se inscrever no canal youtube.com/ebcnarede. (Com informações da Agência Brasil)

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Domingos Matos, 25/04/2019 | 12:42

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Na quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.

“Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.

Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces.

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente. (Com informações da Agência Brasil)

Março registra queda no número de empregos, revela pesquisa

Domingos Matos, 24/04/2019 | 13:44
Editado em 24/04/2019 | 09:10

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira  (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.

No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943.

A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).

Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).

Os estados que apresentaram os piores resultados foram Alagoas (-9.636 vagas), São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986), Pernambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).

Os que anotaram saldo positivo foram Minas Gerais (5.163), Goiás (2.712), Bahia (2.569), Rio Grande do Sul (2.439), Mato Grosso do Sul (526), Amazonas (157), Roraima (76) e Amapá (48).

O salário médio das admissões registradas em março ficou em R$ 1.571,58, valor que, se comparado ao mesmo período do ano anterior, representa perda real de R$ 8,10 (-0,51%).

Já o salário médio que era pago no momento da demissão apresenta queda maior, de R$ 29,28 na comparação com março de 2018 – valor que representa perda real de -1,69%. (Com informações da Agência Brasil)

Fake news são empecilho para aumento da vacinação contra HPV

Domingos Matos, 23/04/2019 | 10:42

As notícias falsas, chamadas fake news, são empecilho para o aumento da cobertura vacinal do HPV, de acordo com o Ministério da Saúde. Para ampliar o número de adolescentes vacinados e esclarecer a importância da vacina, a pasta quer aproveitar o início das aulas nas escolas para conscientizar jovens e responsáveis. A recomendação é que eles estejam atentos à atualização da caderneta de vacinação.

O problema das fake news não é apenas do Brasil. No início do mês, o Centro Internacional de Pesquisas sobre o Câncer (CIIC) vinculado à Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgou um comunicado alertando para o problema e afirmando que a vacina é segura e indispensável para eliminar o câncer de colo do útero.

O HPV é uma doença transmitida pelo papiloma, vírus humano que causa cânceres e verrugas genitais, atingindo meninos e meninas. A vacina só é administrada na adolescência, daí a importância da conscientização.

“O reinício do período escolar é um momento importante para que pais e filhos fiquem atentos à atualização da caderneta de vacinação. A medida evita a ocorrência de doenças entre os adolescentes”, diz o ministério. A pasta esclarece que os falsos rumores são um dos fatores que impedem uma maior cobertura vacinal. Outro fator é que muitos acreditam que não precisam da vacina. 

Cobertura

As doses da vacina são ofertadas pelo Ministério da Saúde, durante todo o ano, nas Unidades Básicas de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A vacina é voltada para meninas com idade entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14 anos. Eles devem tomar duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.

A meta do ministério é vacinar, com as duas doses, 80% dos adolescentes, tanto meninas quanto meninos.

De acordo com a pasta, entre 2014 e 2018, foram vacinadas na faixa etária de 9 a 14 anos, 5,9 milhões de meninas com a segunda dose da vacina, o que representa 49,9% do público-alvo. Em relação à primeira dose, a cobertura vacinal nas meninas é de 70,3%. Já entre os meninos, a cobertura é de 20,1% do público-alvo.

Saúde na Escola

O levantamento Saúde Brasil 2018, do Ministério da Saúde, mostra que a infecção por HPV acomete pessoas de todas as condições sociais, sem distinção. A infecção é transmitida sexualmente ou por contato pele a pele.

O levantamento aponta que a prevalência do HPV no Brasil foi de 53,6%, sendo o HPV de alto risco para o desenvolvimento de câncer presente em 35,2%. O estudo avaliou 7.693 pessoas sexualmente ativas entre 16 e 25 anos.

O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Educação, é uma das iniciativas do governo para incentivar a vacinação dos estudantes. O prazo para os municípios aderirem ao programa vai até o dia 28 deste mês. (Com informações da Agência Brasil)

Venezuelanos resgatados de trabalho escravo na BA receberão seguro desemprego

Domingos Matos, 23/04/2019 | 09:25

Os 10 venezuelanos que foram resgatados, na última quinta-feira (18), de situação análoga ao de trabalho escravo, em Itabuna, no sul na Bahia, receberão três parcelas do seguro desemprego especial.

Os trabalhadores, nove homens e uma mulher, estão no país desde janeiro, de forma regular, mas não tinham autorização para trabalhar. Apesar disso, eles prestavam serviço a uma oficina de um parque de diversões, sem qualquer tipo de proteção e garantia trabalhista.

Depois do resgate, os venezuelanos entraram com pedido de refúgio e deram entrada no pedido do CPF na Receita Federal. Eles emitiram a Carteira de Trabalho, o que garante alguns benefícios, como seguro desemprego.

“Enquanto eles não conseguirem um trabalho, eles vão ter direito a três parcelas do seguro desemprego especial do trabalhador resgatado. E vão ser encaminhados também para a assistência social de Itabuna, para serem encaminhados para ofertas de emprego, para o mercado de trabalho”, afirmou Daniel Fiúza, auditor fiscal do trabalho.

O venezuelano Joe Ramos (foto) foi um dos trabalhadores resgatados. Antes de vir ao Brasil, ele atuou como vendedor de peças de carro por 20 anos, mas como o salário que recebia na Venezuela não dava para passar o mês, ele veio para o Brasil. Apesar do ocorrido, ele diz que é muito grato ao povo brasileiro.

“Vim para o Brasil para oferecer à minha família uma situação muito melhor. Estamos muito agradecidos pela atenção do povo do Brasil. Vocês são muito especiais”, disse Joe, emocionado.

Outro trabalhador resgatado foi Jan Carlos, de 42 anos. Ele atuava como mecânico e morava no norte da Venezuela. Depois que perdeu o emprego, ele conta que a situação no seu país de origem ficou difícil. “Os remédios custavam uma fortuna. Eu tive que vender minha casa”, afirmou.

Caso

Na quinta-feira, durante o resgate dos trabalhadores, dois homens, um brasileiro e um polonês, foram presos em flagrante e vão responder pelo crime de trabalho análogo de escravidão.

De acordo com a Secretaria do Trabalho de Ilhéus, o caso foi descoberto depois de uma denúncia feita por um dos venezuelanos, depois de conseguir fugir do local onde prestava os serviços de forma irregular.

A Polícia Federal e integrantes da Secretaria foram até o parque, que fica na BR-415, quando flagraram a situação. Eles eram mantidos sem cama ou colchão, eram obrigados a repassar parte do salário para o pagamento de passagens, alimentação e serviços de TV e internet. (Com informações do G1)

Movimento nas estradas federais aumenta no feriado da Semana Santa

Domingos Matos, 18/04/2019 | 16:16

A partir desta quinta-feira (18), o movimento nas estradas federais deve aumentar em função do feriado da Semana Santa. Ainda que o início oficial do descanso seja na sexta-feira (19), policiais e agentes de fiscalização já esperam um primeiro pico de movimento a partir da tarde de hoje (18). A expectativa, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é de que o fluxo entre hoje e amanhã aumente em torno de 20% em relação aos dias normais. O mesmo se espera para o domingo, quando a maior parte das pessoas retornam para suas cidades com o fim do feriado.

Neste período, além dos carros de passeio, muitas pessoas optam por viajar de ônibus. Em Brasília, a expectativa é que mais de 40 mil passageiros passem pelo Terminal Rodoviário Interestadual em busca de destinos como Caldas Novas (GO), Goiânia, Salvador e Patos de Minas (MG).

Os ônibus estão entre os principais focos da fiscalização de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que começou hoje as operações em diversas estradas federais. Como nos últimos anos, os agentes redobram, até domingo (21), ações de controle de velocidade com radares portáteis, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro.

No ano passado, a PRF registrou queda de 23% no número de acidentes durante os quatro dias de operação destinada ao feriado da Semana Santa nas rodovias federais. De acordo com o balanço, foram 854 acidentes que resultaram em 905 feridos. No período a fiscalização por agentes da corporação alcançou mais de 110 mil pessoas e 108 mil veículos. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade continuaram sendo as condutas irregulares mais registradas pelos policiais, como ocorre em todos os feriados, segundo a instituição.

ANTT

Funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificam, a partir de hoje (18), o trabalho de fiscalização e monitoramento dos principais terminais rodoviários do país. Às pessoas que vão utilizar o transporte rodoviário nesse período, a ANTT recomenda cuidados como não embarcar em ônibus fora dos terminais rodoviários, levar sempre um documento oficial válido com foto, estar atento às bagagens e ao uso do cinto de segurança.

Ao viajar com crianças ou adolescentes, é importante lembrar que a partir de 12 anos, o passageiro deve apresentar documento oficial válido com foto para o embarque. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

A agência reguladora lembra que a pessoa a partir dos 60 anos, que não tem renda ou recebe até dois salários mínimos, tem direito a dois bilhetes de passagem em serviço convencional gratuitamente. O jovem de baixa renda com cadastro no programa de concessão do benefício junto à Caixa Econômica Federal, tem direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50% em serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, excluídas as tarifas de pedágio, taxas de embarque e despesas com alimentação. (Com informações da Agência Brasil)

Cartão de crédito clonado é principal fraude sofrida por consumidores nos últimos 12 meses, aponta levantamento 

Domingos Matos, 18/04/2019 | 09:09
Editado em 18/04/2019 | 10:13

Quase nove milhões de brasileiros foram vítimas de golpes entre março do ano passado e este ano. SPC Brasil dá dicas para evitar prejuízos com ação de estelionatários e libera monitoramento de CPF gratuito por 30 dias

O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências(41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

De acordo com o levantamento, metade (48%) das fraudes se deu em transações ou compras feitas pela internet. Outros 20% dos golpes aconteceram nas operações realizadas em agências bancárias ou financeiras e 15% em lojas físicas.  Quanto às principais consequências enfrentadas pelas vítimas de ações fraudulentas estão as compras indevidas em nome da pessoa (37%) e os prejuízos financeiros (24%). Há ainda problemas relacionados à perda de tempo com processos burocráticos para regularizar a situação e a inclusão em cadastros de inadimplentes, deixando a pessoa com o nome sujo e impossibilitando a realização de compras por meio do crédito — ambas situações com 22% das citações.

Crimes como esses podem causar sérios danos ao consumidor que tem suas informações pessoais utilizadas para fins fraudulentos. Na avaliação do superintendente de produtos e operações do SPC Brasil, Nival Martins, os transtornos ocasionados por estelionatários podem comprometer não apenas a saúde financeira dos consumidores que acabam caindo nesses golpes. “Além dos prejuízos financeiros, existe o constrangimento de, muitas vezes, ser incluído indevidamente em cadastros de devedores. Sem contar a burocracia para abrir boletim de ocorrência e avisar os órgãos competentes sobre o ocorrido”, alerta.

PF faz operação contra esquema criminoso que superfaturava pedágios

Domingos Matos, 11/04/2019 | 11:43
Editado em 11/04/2019 | 14:05

Um esquema criminoso que superfaturava tarifas de pedágio nas rodovias federais nos estados da Bahia, de Goiás e do Espírito é alvo da Operação Infinita Highway, deflagrada nesta quinta-feira (11), pela Polícia Federal (PF), com o apoio do Tribunal de Contas da União.

De acordo com a PF, as concessionárias investigadas contratavam a emissão de laudos fraudulentos atestando a qualidade das rodovias e, com isso, evitavam a “aplicação de multas e outras penalidades pela Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, responsável pela fiscalização da prestação do serviço”.

Nota da ANTT

A ANTT divulgou nota, por meio da assessoria de imprensa, na qual enfatiza que a "Agência realiza seus trabalhos e toma suas decisões respaldadas em estudos e pareceres técnicos de seus servidores e procuradores jurídicos, dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública, e em permanente contato com os órgãos de controle". A Agência diz ainda que "se coloca à disposição das autoridades para os esclarecimentos que se fizerem necessários". (Com informações da Agência Brasil).

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