Brasil

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro

Domingos Matos, 27/08/2018 | 17:05

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Não haverá desconto de Imposto de Renda nesta primeira parcela. O tributo será cobrado apenas em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação. (Com informações da Agência Brasil)

 

Conjunto Penal de Itabuna tem vias de acesso pavimentadas

Domingos Matos, 15/06/2018 | 21:50

A partir de uma solicitação da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), o governo do estado realiza um trabalho de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais nas vias de acesso ao Conjunto Penal de Itabuna (CPI), numa extensão de 640 metros, entre a BR-415 e a porta da unidade.

O pedido foi realizado pelo secretário Nestor Duarte, ainda 2017, devido às precárias condições de acesso verificadas há anos no local. Após determinação do governador Rui Costa, o secretário Marcus Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), com o acompanhamento do subsecretário da Seap, o itabunense Carlos Sodré, realizou os procedimentos técnicos e a licitação.

O serviço, depois de ter sido autorizado, já se encontra em fase adiantada de execução. “Essa requalificação trará grande benefício para os que diariamente trabalham e demandam aquele estabelecimento prisional”, observa Carlos Sodré.

Poço artesiano

De outra parte, igualmente atendendo a pleito do secretário Nestor Duarte, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), vai efetuar a ativação de poço artesiano de grande vazão, já perfurado desde a última crise hídrica de Itabuna. Com isso, aumentará e estabilizará a capacidade de abastecimento de água do Conjunto Penal de Itabuna, com expressiva redução do custo financeiro com esse serviço.

Em audiência mantida com o secretário Cássio Peixoto (SIHS), o subsecretário da Seap, Carlos Sodré, dando sequencia à orientação e destacando interesse do secretário Nestor Duarte com o pleito, obteve de Peixoto a garantia da breve conclusão do serviço, também reivindicado desde o ano passado.

Lula Livre é não é apenas o grito pela liberdade de um homem, é manifestação por justiça ao trabalhador

Domingos Matos, 01/05/2018 | 12:24
Editado em 01/05/2018 | 15:00

Por Joaquim de Carvalho

Neste dia 1o. de Maio, Dia do Trabalhador, duas notícias são importantes para revelar o que foi feito do Brasil com o golpe de 2016.

O índice de desemprego é de 13,1% — no último ano em que Dilma Rousseff governou sem as pautas bombas de Eduardo Cunha, 2014, a taxa média foi de 4,8%, o que significava pleno emprego.

A outra notícia negativa para o mundo do trabalho é que a maior liderança sindical do País em todos os tempos, Lula, se encontra presa, ainda que não tenham sido esgotados todos os recursos de sua defesa.

A prisão de Lula fere o artigo 283 do Código de Processo Penal — “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado.”

Por isso, neste Dia do Trabalhador, a palavra de ordem nos atos que se realizarão em todo o Brasil será “Lula Livre’. Para o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, este 1o. de Maio será “histórico”.

“Será o momento de afirmação da democracia”, diz ele. “O mundo inteiro vai lembrar que o mais importante líder sindical deste País se encontra preso de maneira ilegal”, acrescenta Pimenta.

As manifestações começam daqui a pouco, na vigília por Lula Livre, em que será dado o já tradicional “Bom Dia, Lula” —  o ex-presidente disse, em carta à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que ouve o cumprimento e pediu que os manifestantes continuem com este gesto diário.

Depois da “cerimônia”, haverá um ato ecumênico e, em seguida, todos caminharão para o centro de Curitiba para participar, às 14h, de um ato na Praça Santos Andrade.

Além dos discursos, está programado um show, com a participação de Maria Gadu e Beth Carvalho.

Haverá também a exibição de um documento histórico.

O documentarista Celso Maldos liberou um vídeo de Lula discursando em 1º de maio de 1986. Será transmitido em telões.

Era a transição da ditadura militar para a democracia. Lula encerra seu discurso dizendo “Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós”.

A ideia do cineasta é fazer um link entre o passado e o presente, para lembrar que, hoje, também vivemos tempos de perseguição.

E também de ataque ao trabalhador.

(Há um outro vídeo, de 1984 (veja abaixo), em que Lula, num ato por eleições diretas, em 1984, também fala sobre as asas da liberdade, referência ao Hino da Proclamação da República).

República, o bem comum, comum para o detentor do capital e para quem vive do trabalho.

Não é mais assim.

O Brasil se tornou excelente para um setor, ruim para o outro. A balança pendeu demais para um dos lados.

Quem duvida que olhe para os números. Desemprego recorde, empregos formais despencando, direitos trabalhistas regogados.

De outro lado, o golpe proporcionou grandes ganhos ao capital financeiro, com juros altos e rendimento recorde na bolsa.

A principal liderança dos trabalhadores presa significa que está sufocada a democracia, o único regime em que aqueles que vivem do trabalho podem lutar livremente por mais conquistas.

Lula Livre não é mais apenas o grito pela liberdade de um homem. É um grito por justiça. Para Lula e para os brasileiros.

Baiana de Macaúbas - quem é a estudante que viralizou com discurso em formatura na PUC-SP

Domingos Matos, 20/02/2018 | 11:55
Editado em 20/02/2018 | 11:59

Publicado na Nova Escola

Diante de um auditório lotado no Citibank Hall, gigantesca casa de shows da capital paulista, uma aluna de uma das graduações mais tradicionais do país toma o microfone para um discurso duro. “Gostaria de falar sobre resistência. De uma em específico, a que uma parcela dos formandos enfrentaram durante sua trajetória acadêmica”.

Ela falava em nome dos alunos bolsistas do curso de direito da PUC-SP, em que as mensalidades são de 3.130 reais. “Somos moradores de periferia, pretos, descendentes de nordestinos e estudantes de escola pública”, enumerou. Descrevendo uma experiência de solidão e preconceito, a oradora apontava as dificuldades do convívio com alunos e professores de uma outra classe social:

“Resistimos às piadas sobre pobres, às críticas sobre as esmolas que o governo nos dá. À falta de inglês fluente, de roupa social e linguajar rebuscado. Resistimos aos desabafos dos colegas sobre suas empregadas domésticas e seus porteiros. Mal sabiam que esses profissionais eram, na verdade, nossos pais.”

Migrante e filha da escola pública

A fala, aplaudida de pé, viralizou em áudio e vídeo nas redes sociais. NOVA ESCOLA conversou com exclusividade com a autora do discurso. Seu nome é Michele Maria Batista Alves, de 23 anos. Natural de Macaúbas, cidade de 50 mil habitantes no centro-sul baiano, ela é uma dos milhares de estudantes de classe popular que chegaram à faculdade a partir da criação do Programa Universidade para Todos (ProUni), em 2004. É também um exemplo das dificuldades dessa trajetória.

Filha de mãe solteira, criada com a ajuda do avô, Michele veio para São Paulo aos 12 anos, para tratar de uma depressão. Sua família se estabeleceu numa casa alugada em Itapevi, cidade da Grande São Paulo onde mora até hoje, e de onde leva duas horas para ir e voltar ao centro da capital. A intenção inicial era regressar à Bahia, mas dois anos depois a descoberta de um tumor no pescoço adiou indefinidamente os planos. “Hoje estou curadíssima, mas por causa da doença fomos ficando. Minha mãe trabalhava de doméstica e eu comecei a ajudar no Ensino Médio como monitora numa escola infantil”, conta.

Sua história na Educação Básica foi toda em escola pública. “Estudei numa escola estadual perto de casa. Tive professores bons, mas a estrutura dificultava. Faltava água sempre, não tinha como ir ao banheiro, as classes eram lotadas e havia brigas. Eu sentia o quanto era difícil lecionar ali”, lembra ela, que diz nunca ter tido uma aula de Química – a professora só existia no papel, mas nunca apareceu. “Por tudo isso, acho muito difícil um aluno de escola pública entrar direto na faculdade.”

“Percebi que era pobre”

Ela própria teve de fazer cursinho. Duas vezes, a primeira delas num comunitário. “Foi uma experiência fundamental”, conta. “Tive vários professores de origem popular que me mostraram a diferença entre classes. Era a primeira vez que eu me reconhecia como pobre.”

A segunda foi no ingresso na PUC-SP. “Não tinha ninguém do meu círculo social. Não tinha recepção para bolsistas”, diz. No primeiro dia, uma menina contava animadamente sobre a viagem de férias à Europa. No terceiro, uma professora fez um comentário sobre métodos de estudos que deveriam ser evitados porque até a filha da empregada dela estudava assim. O impacto virou trecho do discurso:

“Naquele dia, soube que a faculdade não era para mim. Liguei para a minha mãe, que é doméstica, e disse que queria desistir. Ela me fez enxergar o quanto precisava resistir àquela situação e mostrar o quanto eu era capaz de obter aquele diploma”.

Espelho da realidade

Professores da PUC confirmam a situação narrada por Michele. “Ouvi de alguns bolsistas que a maior dificuldade não era preencher as lacunas de formação, mas conviver com a discriminação por parte de colegas”, diz Leonardo Sakamoto, professor do curso de jornalismo. “Se a PUC tivesse mais estudantes como eles, faria mais diferença do que faz hoje. Alguns dos meus melhores alunos foram bolsistas.”

“Os alunos beneficiários de bolsas são os mais dedicados, pois vêem no diploma da PUC a única chance de fugir de um destino cruel, previamente estabelecido”, confirma Adalton Diniz, professor do curso de Ciências Econômicas, que compara sua própria trajetória com o cenário atual. “Nasci no Jardim São Luiz, na periferia de São Paulo, fui operário metalúrgico e filho de uma dona de casa e um trabalhador que apenas completou o ensino primário. Estudei na PUC nos anos 1980 e não me recordo de ter enfrentado, de modo significativo, resistência, preconceito e hostilidade. Creio que a sociedade brasileira era mais generosa na época.”

Michele Alves seguiu em frente, mas não sem dificuldades. Passou os seis primeiros meses sem falar com ninguém. “Também por minha conta, porque antes eu era mais radical, mais intolerante. Acho que a gente tem de ser radical, mas não radical cego. Isso eu só aprendi depois, ao perceber como as pessoas me enxergavam e como eu poderia me aproximar delas. Aos poucos, fui criando métodos para dialogar com quem era diferente de mim. Ficar sem falar é muito ruim.”

Choro, apreensão – e aplausos

O episódio do discurso nasceu dessa espécie de diálogo radical. Com colegas, Michele fundou um grupo para discutir a situação dos bolsistas na PUC. A formatura se tornou uma pauta importante, porque o custo da colação de grau e do baile – na casa dos 6 mil reais – era proibitivo. Uma negociação com a comissão do evento garantiu quatro ingressos para cada bolsista e o direito do grupo a ter um orador.

Michele foi a escolhida. “Fiz o texto numa única noite. Chorei muito. É um relato carregado de histórias não só minhas, mas de todos os bolsistas, que eu revivia conforme ia escrevendo. Ensaiei 12 vezes e só na última consegui ler sem chorar”, conta.

Chegou o 15 de fevereiro, data da colação, e Michele aguardava sua vez de subir ao palco. O orador oficial fez um discurso leve, contando ‘causos’ do curso e arrancando risadas da plateia. Michele gelou. “Pensei: ‘e agora, como vai ser? Vou vir com um tapa na cara, agressivo, não sei como vão reagir’”. De cima do palco, tentou procurar a família – cunhado, uma amiga do Chile, três colegas de trabalho e a mãe, aniversariante da noite. Não viu ninguém. Leu tudo de um fôlego só.

Ao terminar, ainda meio atordoada, correu de volta para seu assento. “Achei estranho meus colegas se levantando. Depois entendi. Estavam me aplaudindo”, diz ela, contente também com a repercussão de sua fala nas redes sociais. “É uma vitória saber que minha reflexão está chegando a lugares que antes não debatiam esse assunto. Quem sabe cause algum impacto na vida dos bolsistas que virão depois de mim.”

Plano do setor cacaueiro visa aumentar produção e diminuir dependência do mercado externo

Medidas que vão permitir a revitalização estão previstas em relatório do GT da nova Ceplac

Domingos Matos, 07/10/2017 | 12:33
Editado em 07/10/2017 | 12:36

Com maior apoio aos cacauicultores, reestruturação institucional do Departamento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e investimentos por meio de crédito rural, entre outras medidas de incentivo, o governo trabalha para revitalizar a economia cacaueira, no prazo de cinco anos. A expectativa é de que a produção de amêndoas no Brasil seja ampliada em até 50%, atingindo 300 mil toneladas anuais.

A meta faz parte do Plano de Crescimento Sustentável da cadeia produtiva do cacau proposta pelo Grupo de Trabalho (GT) da Ceplac, que discute a nova configuração do departamento no âmbito da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria que trata do assunto foi editada pelo ministro da Agricultura em exercício, Eumar Roberto Novacki, no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 2.

“A sinalização de que o grupo está no caminho certo em prol da Ceplac e do cacauicultor foi a aprovação das medidas e a publicação da portaria”, disse Jair Marques, coordenador do GT-Ceplac. “Outro indicativo de que o grupo tem muito a contribuir, é a determinação de contratar, por meio de edital, consultoria especializada para formatar novo modelo organizacional da Ceplac com colaboração do IICA”, afirmou o coordenador.

Mantido pela Ceplac nos estados da Bahia, Pará e Rondônia, o maior Banco Ativo de Germoplasma (BAC) de cacau do mundo também foi contemplado pelo relatório com indicação de estudo da situação atual de seu acervo. O banco possui mais de 4.500 acessos com 70 mil plantas, configurando o mais importante do setor.

De acordo com o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, o apoio à cacauicultura deverá manter a qualidade dessa produção, principalmente nos biomas amazônico e da Mata Atlântica. “As medidas de apoio à cadeia produtiva são fundamentais, pois ajudarão no melhoramento e aumento da produção do cacau”, enfatizou.

A cultura do cacau gera mais de 70 mil empregos diretos e em torno de 5 mil indiretos. O PIB da cadeia produtiva do cacau e do chocolate gira em torno de R$ 15 bilhões de reais.

Em 2017, o país deverá importar 60 mil toneladas de amêndoas e o grande desafio do setor é deixar de ser importador de amêndoas africanas para melhor atender a indústria nacional.

(Fonte: MAPA)

Jorge Portugal e Roberto Mendes levam 'O Violão e a Palavra' para Escola Cultural de Itabun

Domingos Matos, 15/09/2017 | 10:27

O secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, apresenta, com o cantor e compositor Roberto Mendes, o projeto ‘O violão e a palavra’, neste sábado (16), às 19h, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna. A apresentação faz parte do projeto Escolas Culturais, desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Educação, de Cultura e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

A música e a palavra estarão juntas no encontro em que o violão se une à poesia para mostrar a força da arte e da comunicação. A ‘palavra cantada’ mistura recital com músicas provocando o processo criativo dos dois artistas baianos. O acesso ao público de Itabuna será gratuito. O projeto tem como objetivo reunir pessoas que apreciam uma conversa animada. Os temas têm como guia a relação da palavra com a música.

Além de cantor e compositor, Roberto Mendes também é pesquisador de chula e samba de roda do Recôncavo. Jorge Portugal, secretário de Cultura do Estado, professor de português e literatura, também é reconhecido por seu talento para a poesia.

A expectativa é de um encontro de cultura e arte para quem curte literatura e música. Um espetáculo de gênero híbrido, que pode variar entre o debate e a aula-show, a depender do efeito do encontro de Mendes e Portugal com o público. O projeto pode contribuir para reduzir os efeitos das dificuldades de leitura e interpretação de textos. O objetivo é sensibilizar o público em geral e a população jovem para a importância do bom texto na formação do cidadão.

O “Violão e a Palavra” está bem de acordo com os princípios do projeto ‘Escolas Culturais’, cuja finalidade é fomentar ações que promovam experiências em cultura dentro das unidades da rede pública de ensino. A proposta entende a escola como centro de formação social, cultural e profissional e se propõe a fortalecer valores de cidadania a fim de proteger crianças e jovens dos efeitos da violência, da desinformação e, principalmente, da falta de perspectivas de vida.

Escolas Culturais

O projeto Escolas Culturais tem a proposta de fortalecer e dinamizar as escolas, por meio da cultura, em benefício da comunidade. O lançamento aconteceu no dia 27 de julho, em Itabuna, e foi marcado por uma grande festa, realizada no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, a primeira unidade de ensino a receber a iniciativa, que chegará, inicialmente, a 85 escolas, localizadas em 85 municípios de todos os Territórios de Identidade. As Escolas Culturais vão oferecer atividades nas áreas de dança, arte literária, música e audiovisual. O projeto é uma iniciativa do Governo do Estado, através das secretarias estaduais da Educação, de Cultura (SecultBA), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

O significado da ovada em Dória

Domingos Matos, 08/08/2017 | 00:45
Editado em 08/08/2017 | 00:46

Por Kiko Nogueira

Se o prefeito de São Paulo soubesse ler os sinais da democracia e fosse menos arrogante, veria um caráter pedagógico nas ovadas que levou em Salvador.

Uma obviedade: sua marquetolagem não viaja bem para fora de São Paulo.

Mas João Doria não tem jeito.

Na noite da segunda (7), em Salvador, ele foi receber o título de cidadão soteropolitano, uma picaretagem inventada por seu clone baiano ACM Neto (o que Doria fez para merecer essa comenda?).

Quando eles se encaminhavam para a Câmara de Vereadores, localizada no centro histórico da capital, veio o ataque.

Os seguranças da prefeitura estavam armados com guarda chuvas, mas de nada adiantou.

Um ovo explodiu no cocoruto gomalinado do tucano, numa cena que o acompanhará para todo o sempre.

Doria respondeu com uma versão vagabunda do atentado da bolinha de papel de Serra.

Mais uma vez, culpou seus espantalhos favoritos. Declarou que foi um ato de “intolerância do PT e dos partidos de esquerda”.

“Não é esse o caminho que desejamos para o Brasil. Esse é o caminho do Lula, o caminho do PT, das esquerdas que querem isso. A intransigência, a agressividade e a tentativa de amedrontar. A mim não intimida”, disse, em mais um de seus vídeos.

“Vão lá defender o Maduro e jogar ovo lá na Venezuela”, acrescentou, responsabilizando indiretamente o governador petista Rui Costa: “Nós sabemos a serviço de quem eles estão”.

Não, Doria.

Foi uma entidade que costuma aparecer no Brasil em certos momentos.

A mesma entidade que enxovalhou à base de gemas e claras os convidados do casamento de Maria Victoria, a filha do ministro Ricardo Barros, em Curitiba: o povo.

PF deflagra operação contra pedofilia em 14 estados

Domingos Matos, 25/07/2017 | 10:43
Editado em 25/07/2017 | 10:50

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Via Agência Brasil

Eis o que importa: o que fazer com o Lula 7x1 Moro

A vitória acachapante do presidente Lula no depoimento a moro precisa de uma consequência positiva

Domingos Matos, 11/05/2017 | 12:41

Dona Marisa será velada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Domingos Matos, 03/02/2017 | 22:47

Da página do ex-presidente Lula no Facebook:

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva faleceu nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017, às 18:57.

O velório será neste sábado (4), das 9h às 15 h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dona Marisa Letícia se conheceram. O Sindicato fica na Rua João Basso, 231, em São Bernardo do Campo.

Em seguida, haverá no Cemitério Jardim da Colina uma cerimônia de cremação reservada à família

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