Geral

MPF manda que prefeitura suspenda limpeza de praia do Malhado

Domingos Matos, 17/01/2017 | 08:42
Editado em 17/01/2017 | 09:04


O Ministério Público Federal manda suspender a limpeza da Praia do Malhado, que estava sendo realizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. O órgão alega se tratar de uma área de ‘restinga’, vegetação sob proteção ambiental, conforme Código Florestal brasileiro, recomendando assim a suspensão imediata dos trabalhos para não causar prejuízos ao ecossistema local.

A operação que faz parte do programa “Cidade Limpa”, é uma determinação do Prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, tendo em vista os preparativos para a festa de Iemanjá, em 02 de fevereiro, como parte das providências para que a Praia do Malhado esteja adequada para receber de forma digna comunidade e turistas que acompanham anualmente o cortejo, homenagens e entrega de oferendas à “rainha das águas”.

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Procuradoria Geral do Município, pedirá audiência ao Ministério Público Federal a fim de manter entendimentos e pacificar a questão, de modo que o município possa efetuar a limpeza das praias sem interferir na vegetação sob proteção da legislação ambiental.

Para o secretário Jorge Cunha não foi causado nenhum dano ao meio ambiente, “uma vez que a área que limpamos, até o momento, não tinha restinga”. Cunha ainda afirma: “retiramos baronesas trazidas pelos rios, lixo, entulho e espécies vegetais exóticas, como braquiária decumbens e capim sempre verde, dentre outras”.

SAC Itabuna terá atendimento por hora marcada

Domingos Matos, 16/01/2017 | 14:59

Três postos da Rede SAC, na capital e interior do estado, passarão a contar com atendimento por hora marcada. As unidades instaladas nos shoppings Barra e Bela Vista, em Salvador, e a de Itabuna, na região sul, vão oferecer novos agendamentos todos os dias para emissão de carteiras de identidade, do trabalho e de motorista. O atendimento para estes serviços será no período vespertino e terá início no próximo dia 23, sendo que o agendamento já está disponível. No turno matutino, os três postos continuarão a atender por ordem de chegada.

A iniciativa tem o objetivo de dar maior comodidade aos usuários do SAC, ampliando o atendimento por hora marcada para esses três dos principais serviços oferecidos pela Rede SAC, que passa a contar, agora, com dez postos com atendimento por hora marcada, incluindo as unidades dos shopping Salvador, Paralela e Liberdade, na capital, e as de Lauro de Freitas (RMS), Teixeira de Freitas (extremo sul), Conquista II (sudoeste) e Feira Centro II (centro norte). 
Além do conforto, o cidadão poderá programar suas atividades diárias, sendo beneficiado com mais rapidez e celeridade quando buscar os serviços do SAC. Os interessados em garantir um dos horários agendados já podem acessar o Portal SAC, o aplicativo SAC Mobile, os guichês do atendimento do SAC Fácil nas próprias unidades de atendimento e pelo call center do SAC: 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020-5353 (celular).

O SAC Barra e o SAC Bela Vista funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 18h, e aos sábados, das 9 às 13h, no piso L1 dos empreendimentos comerciais. A unidade de Itabuna atende de segunda a sexta, das 9 às 18h, no Shopping Jequitibá, situado na Rua Aziz Marrom, s/n, bairro do Góes Calmon. 

Para mais informações sobre os horários de atendimento e toda a documentação necessária destinada a cada um de seus serviços na Rede SAC em todo a Bahia, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) disponibiliza o Portal SAC e os números 0800 071 5353 (telefone fixo) e 4020-5353 (celular).

Estudantes de Itabuna apresentam comidas do Mediterrâneo em festival

Domingos Matos, 13/01/2017 | 17:47

Do Mediterrâneo para o Sul da Bahia. Os estudantes do curso técnico em Nutrição e Dietética do Centro Estadual de Educação Profissional em Biotecnologia e Saúde (CEEP), em Itabuna, participaram, na noite desta quinta-feira (12), no espaço Terceira Via Hall, do VII Festival Gastronômico da unidade de ensino, quando apresentaram pratos voltados para uma alimentação saudável. O tema desta edição foi “Dieta da Longevidade”, e que tem base a Dieta do Mediterrâneo.

A atividade alia teoria e prática com situações que dizem respeito ao futuro exercício profissional dos estudantes e representa, também, a culminância dos projetos desenvolvidos ao longo do ano letivo de 2016. Cada sala ficou responsável em abordar as questões culturais, geográficas e comidas típicas de países como Espanha, Portugal, Marrocos, Albânia, Grécia, Itália e Israel. O cardápio mediterrâneo é rico em frutas, hortaliças, azeite de oliva, vinho, peixe, derivados de leite, ervas especiais e outras especiarias que dão um toque diferenciado aos pratos saudáveis.

Além da culinária, o evento também envolveu a música e apresentações culturais dos países estudados. De acordo com a diretora do CEEP, Josonita Marinho, para a realização do festival, os estudantes fizeram pesquisas sobre os países e aprenderam os cardápios. “Cada turma apresentou um prato típico do país estudado e um corpo de jurados avaliou a criatividade, degustação, grau de dificuldade, decoração, apresentação pessoal e temperatura. Isso é muito bom para os estudantes porque eles colocam em prática tudo o que aprenderam durante as disciplinas do curso, inclusive, a terem uma postura profissional”, destaca a gestora.

A estudante Tawane Wene Sena, 18, participou da apresentação de uma dança tradicional italiana, conhecida como Tarantella e ajudou na montagem de um prato típico do país. “Preparamos um saboroso canelone com espinafre, berinjela e queijo de búfala e foi muito bom porque ficamos em primeiro lugar com a nossa comida”, diz contente.

A colega, Cláudia Tiara Rosa, 28, que também participou da organização do prato típico da Itália, falou sobre a importância da alimentação saudável. “É muito importante aprendermos a adotar uma alimentação saudável e poder comer o que a gente planta, evitando os famosos Fast Food, que são comidas gordurosas. Não queremos oferecer somente pratos saborosos e, sim, comidas que façam bem para a saúde”, esclarece a estudante.

Com nova tarifa, Itabuna Card vale até março

Domingos Matos, 13/01/2017 | 10:47

Com o aumento da passagem de R$ 2,50 para R$ 2,85, a validade do cartão Itabuna Card será até o próximo dia 30 de março. É o que informa a Associação das Empresas de Transportes Urbanos (AETU).

A nova tarifa do transporte coletivo público urbano em Itabuna vigora desde o dia 30 de dezembro de 2016. Com isso, de acordo com a legislação, o dia 30 de março de 2017 é a data-limite para realizar a conversão, na sede da AETU.

Após o dia 30/03/2017 os créditos de vales-transportes existentes com o valor da tarifa anterior serão automaticamente cancelados. A AETU também está divulgando este procedimento mediante avisos e cartazes afixados nos coletivos e em pontos de ônibus. Dúvidas podem ser esclarecidas junto à AETU através do fone (73) 3215 1655, das 7 às 17 horas.”

Prefeito visita obras da nova Ponte Ilhéus-Pontal

Domingos Matos, 12/01/2017 | 22:21

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, visitou ontem, 11 de janeiro, as obras da nova ponte que ligará o Centro da cidade ao Pontal e toda a zona sul do município. Estiveram presentes ao encontro o vice-prefeito, José Nazal, o secretário municipal de Governo, Sérgio Souza, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva, o vereador Eri Bar, além dos gestores da construtora OAS, Marcus Vinicius Holanda Teixeira - gerente operacional, Suzano Menezes - gerente de contratos, e Eduardo Metsu, responsável administrativo-financeiro.

Na oportunidade, representantes da construtora apresentaram o cronograma da programação de trabalho no local. As obras já estão na fase de fundações do lado Norte e, em 90 dias, iniciarão o mesmo processo na parte Sul da nova ponte, na localidade de Nova Brasília. A previsão de conclusão da obra é para o segundo semestre de 2018.

Cerca de 100 profissionais estão envolvidos na obra de construção e, até o momento, nenhum acidente de trabalho foi registrado, motivo de orgulho destacado pelo prefeito Mário Alexandre, que afirmou ser “um trabalho de excelência”. O Prefeito disse ainda que “a ponte Centro-Pontal é um sonho para a cidade de Ilhéus e região”.

Detalhes

A nova ponte facilitará a locomoção das pessoas entre as praias do Sul (Morro de Pernambuco) e as do Norte (praia do Cristo), atraindo investimentos na área do turismo e da indústria, com o fortalecimento da economia local. São 533 metros de comprimento e largura de 25,3 metros, com quatro faixas de rolamento, uma ciclovia e uma faixa exclusiva para pedestres. Também faz parte do conjunto da obra um sistema viário de acesso ao Porto do Malhado, distrito industrial do município e o futuro Porto Sul.

Caracterizada pela sua bela arquitetura, Ilhéus terá a primeira ponte estaiada da Bahia. Trata-se de uma ligação suspensa por cabos de sustentação que partem diretamente de um mastro até o tabuleiro da ponte. É considerado pela engenharia o modelo economicamente viável e a melhor opção para ligações maiores que 150 metros.

Cima elege nova diretoria

O consórcio será presidido pelo prefeito Antônio Guilherme; Djalma Orrico será o segundo secretário

Domingos Matos, 10/01/2017 | 15:42
Editado em 10/01/2017 | 15:44

O ⁠⁠⁠Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima), realizou em Camacan, na sexta-feira (6), a eleição e posse de sua nova diretoria. O Cima atua como instrumento de desenvolvimento urbano integrado, e tem desenvolvido ações na região, para atender demandas em comuns dos municípios, no campo do desenvolvimento urbano, saneamento básico, resíduos sólidos, abastecimento de água, dentre outros setores.

A chapa eleita é presidida pelo prefeito reeleito de Santa Luzia, Antonio Guilherme, e composta pelos prefeitos(as), de Jussari, Antonio Valete (vice- presidente), de Arataca, Katiana Oliveira (1ª tesoureira), de Itaju do Colônia, Djalma Orrico (2º Tesoureiro), de Pau Brasil, Barbara Suzete (1ª Secretaria) e de Mascote, Arnaldo Lopes (2º secretário). O prefeito de Santa Luzia e presidente do consórcio, Antonio Guilherme, diz que o intuito de sua nova gestão é dar continuidade às ações que já vem desenvolvendo.

Já o prefeito de Itaju do Colônia e 2º secretário, Djalma Orrico, diz que o consórcio é uma ferramenta de desenvolvimento regional, o que é essencial para o crescimento de cada município associado. "Faremos uma gestão proativa buscando soluções conjuntas, mas voltadas ao bem-estar dos moradores dos respectivos municípios".

Importação de cacau de Gana coloca em risco agricultura do Brasil

Domingos Matos, 10/01/2017 | 09:14

Diante da entrada de carga de cacau importado de Gana via Porto de Ilhéus, representando forte ameaça sanitária às lavouras baianas, o secretário da Agricultura, Vitor Bonfim, esteve reunido com representantes da Superintendência Federal da Agricultura da Bahia, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da vinculada Agência de Defesa Agropecuária (Adab), para discutir ações de mitigação dos riscos. A Bahia é o maior produtor de cacau do Brasil, porém, em consequência da escassez de chuvas prolongada, a produção interna foi comprometida, sendo insuficiente para abastecimento da indústria. Das 170 mil arrobas/ano produzidas no Brasil, 110 mil são da Bahia.

A preocupação é com a carga desembarcada recentemente no Porto de Ilhéus, cerca de 15 mil toneladas de cacau vindas de Gana, com previsão de chegada de mais quatro. Entre as principais ameaças de pragas que podem ser trazidas da África estão a Monilíase do Cacaueiro, ainda mais grave que a vassoura de bruxa, da qual a Bahia é Território Livre; a Striga ssp., e a Phythophora megacarya. A Striga spp., também conhecida como “erva de bruxa”, possui grande potencial de disseminação e parasita várias espécies de plantas cultivadas no Brasil como soja, cana-de-açúcar, milho, arroz, trigo, diversas gramíneas utilizadas como pastagens, algumas leguminosas (feijão, caupi), fumo, batata doce, dentre outras. É conhecida como a pior erva daninha do mundo e onde ela ocorre os seus danos são altamente significativos, culminando muitas vezes com o abandono das áreas infestadas, devido à inviabilidade econômica do seu controle.

“Existem medidas a curto prazo que podem ser empreendidas para minimizar os riscos, não podemos nos sobrepor à instrução federal, que regula esta importação, mas serão disciplinados critérios para o desembarque da carga, por parte do governo do Estado. O imprescindível é que ocorra a alteração da IN 47, de competência do Ministério da Agricultura. A partir de estudos, laudos técnicos e larga discussão com o setor produtivo, todos os riscos à produção baiana foram comprovados, e, baseado neles, já elaboramos adequações à normativa, que levarei ao ministro”, declarou Bonfim. Ele destaca que o Porto de Ilhéus está localizado no centro da área de produção de cacau e de biodiversidade, o que agrava ainda mais as ameaças. “É extremamente importante que protejamos a agricultura baiana e brasileira”, concluiu.

A coordenadora do Programa de Prevenção à Monilíase da Adab, Catarina Matos Sobrinho, apresentou alguns dos riscos gerados pela transação comercial, elencando as inadequações da Instrução Normativa do MAPA, a IN 47, que regula a importação e revogou desde 2011 todo o texto da IN 23, de 12 de agosto de 1999 e seu anexo. Entre elas destaca-se a dispensa da presença das missões técnicas do MAPA, responsáveis pelas inspeções fitossanitárias de pré-embarque e dos procedimentos de manejo de risco das partidas de amêndoas fermentadas e secas de cacau, comprometendo fases de avaliação e manejo. Ela destaca também, que a sacaria (material que embala a carga) vinda de Gana, de acordo com a Instrução, pode ser reutilizada, servindo como meio de transporte de doenças, e a análise da carga desembarcada feita de forma visual, o que é insuficiente para detectar estruturas fúngicas e sementes minúsculas de pragas como a striga.

De acordo com a Superintendência Federal de Agricultura, para a indústria é mais viável economicamente importar o cacau de Gana do que de outros países, no entanto, lá é proibido o tratamento de mitigação de riscos com o brometo de metila (inseticida, fungicida e herbicida eficaz no controle de pragas quarentenárias como a striga. A IN 47 reduziu o tratamento fitossanitário aplicado às partidas de amêndoas fermentadas e secas de cacau antes do embarque, com a liberação da exigência do tratamento quarentenário com brometo de metila sob inspeção oficial. No entanto, o uso está autorizado para procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação e importação (IN Conjunta IBAMA/ANVISA/DAS Nº 2 de 14/12/2015). A suspensão deste tratamento sem um substituto aumenta o risco de introdução de pragas quarentenárias que afetam não só da cacauicultura, como também diversas outras cadeias produtivas. As pragas quarentenárias são organismos que estando presentes em outros países ou regiões, mesmo sob controle permanente, constitui ameaça à economia agrícola do país ou região importadora exposta.

Como parte das ações do governo do Estado de apoio à cacauicultura, a Bahia foi o primeiro do Brasil a iniciar o desenvolvimento de um Plano Estadual de Prevenção e Controle da Monilíase do Cacaueiro, através da Secretaria da Agricultura/Agência de Defesa Agropecuária (SEAGRI/ADAB). O agente causador da Monilíase é o fungo Moniliophthora, que provoca uma das mais graves doenças da cacauicultura do mundo. Também estiveram presentes no encontro, representado a Superintendência Federal de Agricultura na Bahia, o chefe da Divisa de Defesa Agropecuária (DDA), Paulo Reis, o chefe substituto, Fernando Brito e o superintendente, Osanah Rodrigues Setúval; o superintendente Regional do Plano da Lavoura Cacaueira do Departamento da CEPLAC/MAPA, Antônio Zugaib; o chefe dos Centros de Pesquisas do Cacau (CEPEC) Raúl René Meléndez; o diretor-geral da ADAB, Marco Vargas, além de técnicos da Agência e da secretaria.

Salas do Empreendedor facilitam a vida de MEIs em 111 municípios

Domingos Matos, 08/01/2017 | 17:07

Os mais de 270 mil Microempreendedores Individuais da Bahia têm agora mais facilidade para utilizar serviços da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) como emissão da Nota Fiscal Avulsa e do Documento de Arrecadação Estadual (DAE). Isso é possível através da parceria firmada entre a Sefaz-Ba e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas (Sebrae) para disponibilização dos serviços remotos do fisco estadual nas Salas do Empreendedor distribuídas em 111 municípios das diversas regiões da Bahia.

As Salas do Empreendedor são espaços mantidos pelas prefeituras, em parceria com o Sebrae, para disponibilizar serviços para as micro e pequenas empresas. Nesses locais, profissionais treinados prestam informações e orientações sobre a abertura, funcionamento e formalização de empresas, e são também oferecidos serviços aos Microempreendedores Individuais.

Para ajudar os contribuintes da Sefaz-Ba no momento de emitir um DAE ou Nota Fiscal Avulsa, os agentes de desenvolvimento e atendentes das Salas do Empreendedor participaram de um treinamento realizado pela equipe de atendimento da Fazenda Estadual. De acordo com o Sebrae, a missão da Sala do Empreendedor deve estar atrelada à simplificação de processos e à facilitação do dia a dia do empreendedor nos órgãos públicos, garantindo atendimento ágil e de qualidade.

O secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, explica que o termo de cooperação firmado com o Sebrae é mais uma iniciativa com o objetivo de melhorar o atendimento ao contribuinte. "Com esse apoio da Sala do Empreendedor, ampliamos a nossa área de atuação em mais de 100 municípios do interior da Bahia”, observa. Vitório explica ainda que as emissões do Documento de Arrecadação Estadual e da Nota Fiscal Avulsa são dois dos serviços mais procurados pelos contribuintes.

De acordo com Taiane Almeida, analista técnica da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Bahia, todos os atendimentos e processos relativos aos pequenos negócios podem e devem estar concentrados nas Salas do Empreendedor, e a parceria da Sefaz e do Sebrae se caracteriza em uma ampliação de serviços para as Micro e Pequenas Empresas (MPE). “Quanto mais serviços e parcerias firmadas, maiores serão a simplificação e a desburocratização oferecidas às MPE, fortalecendo e apoiando seu crescimento. O MEI precisa ter a Sala do Empreendedor como um espaço para lhe auxiliar a usufruir e cumprir suas obrigações”, assinala.

A analista técnica do Sebrae ressalta ainda que as Micro e Pequenas Empresas representam 99% dos empreendimentos no Brasil e são consideradas molas propulsoras do desenvolvimento local. “Quanto mais fortes forem as MPE, melhor será a economia dos municípios, e o apoio da Sefaz, com a capacitação para ampliação da disponibilização dos seus serviços na Sala do Empreendedor, é fundamental nesse processo de fortalecimento”.

 

Prefeitura de Ibicaraí e Bombeiros controlam incêndio em lixão

Domingos Matos, 08/01/2017 | 16:40

Na tarde de sábado (7), o lixão municipal de Ibicaraí incendiou em diversos pontos. Os focos cresceram rapidamente e, no início da noite, as chamas invadiram terrenos particulares que ficam próximos ao local, provocando uma grande quantidade de fumaça, que atingiu parte da cidade. Foi preciso a ajuda do Corpo de Bombeiros para conter o fogo.

Segundo informou o secretário de Infraestrutura, Thallis Leal, "logo quando recebemos a denúncia e vimos a gravidade da situação, entramos em contato com o Prefeito, Lula Brandão, e nos deslocamos ao local com toda a nossa equipe. Foi preciso a presença de uma retroescavadeira para revirar o lixo e do carro pipa do SAAE para ir apagando o incêndio e resfriando diversos locais com pequenos focos”, afirmou o secretário.

Durante a ação, Brandão entrou em contato com o corpo de Bombeiros de Itabuna e solicitou uma equipe para ajudar. “Foram mais de 3 horas para apagar todo o fogo. Quero agradecer a minha equipe e ao Corpo de Bombeiros, que se deslocou à nossa cidade e ajudou nessa missão. Temos procurado soluções em relação ao lixão e em breve teremos novidades", concluiu o prefeito.

Matrícula nas escolas estaduais será de 24 a 31 de janeiro

Domingos Matos, 03/01/2017 | 15:18

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. Em Salvador e mais 27 cidades (veja relação abaixo), os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos - A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet – Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários – Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Ano Letivo começa no dia 06 de fevereiro

O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 06 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017. Para maiores informações acesse o Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

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