Geral

Feira de Saúde proporciona dia especial de cidadania no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 28/03/2018 | 13:57

Se em quantidade elas não se comparam aos homens recolhidos, em disposição dão um verdadeiro show. As cerca de 75 mulheres custodiadas no Conjunto Penal de Itabuna participaram ativamente da 1ª Feira de Saúde da Mulher realizada na unidade prisional e, literalmente, correram todos os oito estandes disponibilizados. Tanto que a organização fez uma conta simples: foram 71 mulheres usando todos os serviços oferecidos, o que resultou na soma de 568 atendimentos.

A Feira de Saúde da Mulher foi organizada pela empresa Socializa, por meio do Corpo Técnico do CPI, em parceria com a faculdade de Enfermagem da Unime e com apoio da casa de perfumaria e cosméticos O Boticário. Estudantes do 6º semestre, junto com professores e profissionais do Conjunto Penal, proporcionaram às internas um dia diferente, com atendimentos diversos, a exemplo de exames preventivos (citologia), orientações sobre parto humanizado, prevenção às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) dentre outros. 

Também foram oferecidos testes rápidos para detecção de aids, sífilis e hepatite, orientações para o autoexame da mama (prevenção ao câncer de mama), além de momentos de beleza, com maquiagens e tratamentos de cabelo. Ainda foi realizada uma pequena exposição dos diversos cursos profissionalizantes e produtos, realizados e apresentados pelas próprias internas.

“Esse momento foi a culminância de um projeto desenvolvido ao longo do mês de março. Já tivemos, no dia 16, uma parte mais lúdica e reflexiva, com a participação de uma psicóloga convidada, que trabalhou a questão da autoestima. Hoje, percebemos inclusive um resultado daquele momento, com a participação quase total de nossas internas no evento”, observou o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Mas, a programação destinada à mulher não se encerrou com o evento. Além das internas, também estão sendo beneficiadas as mulheres visitantes, com um estande de orientação sobre prevenção a doenças como câncer de mama e as chamadas ISTs.

Participaram do evento o chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), Carlos Eduardo Sodré, e a representante da 7ª Diretoria Regional de Saúde (7ª Dires), Dina Lúcia de Almeida.

Socializa marca presença na inauguração da nova sede da OAB-Itabuna

Domingos Matos, 17/03/2018 | 12:10

A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Itabuna está de cara nova. Foi inaugurada ontem, dia 16, a reforma da Casa das Liberdades, com grande participação de advogados, juízes e diversos outros operadores do Direito.

O evento contou com a presença do presidente da OAB-Bahia, Luiz Viana Queiroz e diversos outros conselheiros, tanto da Seção estadual quanto de subseções do interior.

A Socializa esteve presente, representada pelos gerentes Operacional e Administrativo em Itabuna, Yuri Martins Damasceno e João Sobral.

Os dois representantes levaram a mensagem de congratulações da Socializa ao presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro, que reafirmou a parceria institucional. “A Socializa é uma grande parceira da OAB no Conjunto Penal de Itabuna”.

Após contratação de consultoria, Nova Ceplac começa ser discutida

Domingos Matos, 06/03/2018 | 23:52

A Ceplac será fortalecida a partir de novo modelo organizacional, que está a cargo da especialista do setor Larissa Schimidt e deverá ser concluído nos próximos meses. O contrato para formatação desse novo modelo foi assinado na última semana, depois de viabilizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica Brasil/IICA para modernização da gestão estratégica e aperfeiçoamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e competitividade do agronegócio

Para a consultora Larissa Schimidt, advogada e doutora em direito internacional, o trabalho é um desafio, considerando que o novo modelo deve ser adequado para aperfeiçoar a instituição em várias áreas. Entre elas, estão maior participação do setor privado, atração de recursos internacionais e sistemas de produção com foco na sustentabilidade. Ela lembra que o agronegócio cacau e chocolate no contexto da economia brasileira gera receita da ordem de R$ 23 bilhões e que a adequação das estruturas organizacionais deverá consolidar conquistas e promover a expansão das atividades do segmento.

Segundo o diretor da Ceplac, Juvenal Maynart, o modelo deve conectar, não apenas a recuperação da cacauicultura nacional, mas também os sistemas agroflorestais. “Considerando a experiência da Ceplac em recuperação de áreas degradadas com sistema agroflorestal nos biomas da Mata Atlântica e Floresta Amazônica, o processo deverá se revelar viável e de extrema importância para o setor”, acredita.

O diretor defende um modelo alinhado à produção, produtividade, qualidade e sustentabilidade, resgatando a posição do Brasil na cadeia produtiva do cacau. Deverão ser fortalecidos todos os setores de atuação do órgão com a participação de novos parceiros em pesquisa, extensão e inovação. “A captação de recursos nacionais e internacionais é de fundamental importância para implementação dos sistemas agroflorestais brasileiros com árvores nativas e com ênfase em cacauicultura para a recuperação de áreas degradadas”, afirmou.

A Ceplac representa um braço operacional que atua de forma multidisciplinar e integrada em ambientes de florestas. Suas atividades incluem execução de instrumentos de políticas públicas, desenvolvendo suporte técnico científico de inovação necessário à produção agrossilvipastoril, além de apoio ao produtor na obtenção de crédito rural, incentivo a organizações associativas e agroindustrialização.

Em sua primeira etapa, as propostas de modelos organizacionais serão apresentadas e debatidas com técnicos e pesquisadores da Ceplac, no próximo dia 27, na Bahia.

Defensoria Pública e Corpo Jurídico do CPI atendem a mais de 90 internos em mutirão

Domingos Matos, 01/03/2018 | 08:10

Em um esforço conjunto da Defensoria Pública Estadual (DPE) e do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), por meio do seu Corpo Jurídico, foram atendidos, em regime de mutirão, 96 internos do Conjunto Penal de Itabuna. A ação ocorreu na segunda-feira (26), e contou ainda com a participação do Juízo da Vara de Execuções Penais (VEP), que recepcionou a quase uma centena de encaminhamentos, e que pode decidir a partir desses pedidos.

O mutirão foi uma sugestão do juiz da VEP, Antonio Carlos Maldonado Bertacco, e deve se repetir nas próximas semanas, sempre às segundas-feiras. Dos 96 atendimentos, 53 foram realizados pela Defensoria, enquanto 43 foram patrocinados pelos advogados do próprio Conjunto Penal. O trabalho consistiu em analisar, prioritariamente, as demandas dos custodiados que não possuem advogados constituídos para essa fase dos seus processos, ou seja, a execução penal.

Os serviços prestados foram, em sua maioria, de pedidos de livramento condicional, progressão de regime, cálculo de pena com vistas à progressão de regime etc, todos de acordo com a situação processual de cada interno. Foram mobilizados quatro defensoras públicas e quatro advogados do CPI, contratados permanentemente pela empresa Socializa Brasil, que faz a administração do presídio em regime de cogestão com o governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

O diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva, destaca a importância desses procedimentos em regime de mutirão. “O nosso interesse, assim como o da Justiça e da Defensoria, é promover o direito dos custodiados que estão aptos à progressão de regime. Esse trabalho já é feito diariamente pelos nossos colaboradores advogados, assim como também pelos defensores públicos e por um preposto da DPE que já atua no dia a dia do presídio. Mas, o mutirão é importante porque mostra que há uma convergência de todos os órgãos para a garantia dos direitos desses internos”.

OAB

Em outra frente, além da Defensoria Pública Estadual, a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna também tem colaborado com o andamento dos processos envolvendo internos do CPI. No caso da OAB, a atuação se dá por meio da Comissão de Direito Público, especificamente nos Processos Administrativos Disciplinares (PAD), que apuram, em sindicâncias internas, faltas disciplinares dos internos, quando não há advogados particulares constituídos.

“O apoio, tanto da Defensoria, que é um órgão da Execução Penal, quanto da OAB, por meio de sua Comissão de Direito Público, tem nos permitido avançar na resolução de nossos procedimentos internos. Embora muitos dos atos apurados em sindicâncias não estejam tipificados como crimes, uma pendência desse tipo pode atrasar a progressão de regime dos apenados. Daí, a importância de agilizarmos esses procedimentos e por isso agradecemos a essas duas instituições”, finaliza o diretor Adriano Jácome.

Comissão da OAB-BA realiza inspeção no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 19/02/2018 | 19:53

Representantes da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA realizaram, na sexta-feira (16), uma inspeção no Conjunto Penal de Itabuna, com o objetivo de mapear as ações desenvolvidas naquela unidade e suas principais demandas. A equipe foi recepcionada pelo diretor da unidade, capitão PM Adriano Jácome, acompanhado do diretor-adjunto, sargento PM Bernardo Dutra, ambos representando a Secretaria da Administração Penitenciária, e pelo gerente-administrativo João Sobral, da empresa cogestora Socializa Brasil.

Presidida pelo Dr. Marcos Luiz Alves de Melo, a comitiva ainda contou com a presença de outros integrantes, a exemplo do Dr. Vinicius Ledo, Dra. Fabiane Almeida e o Dr. Vinicius Dantas. Pela OAB-Itabuna, participaram o presidente, Dr. Edmilton Carneiro, o diretor financeiro Dr. Rui Carlos, o presidente da Comissão de Criminalistas, Dr. Thiago Leal, e os criminalistas Dra. Thaylane Gabriel e Dr. Rui Nepomuceno.

Após uma entrevista com a equipe gestora do presídio, os visitantes puderam realizar uma minuciosa inspeção em todas as dependências e avaliar as instalações e a qualidade dos serviços prestados naquela unidade prisional. A integração entre a direção do presídio e a OAB local foi um dos pontos mais destacados durante a visita.

Muito positiva

A avaliação da equipe visitante foi muito positiva, tendo em vista os grandes desafios enfrentados – e superados – pelo sistema carcerário do Estado. Itabuna, segundo os avaliadores, está muito bem estruturada na administração da unidade prisional, o que permitirá a ampliação da parceria entre o CPI e a OAB.

“A Subseção é uma importante parceira da gestão do CPI, e tem buscado sempre apoiar e participar dos programas desenvolvidos no presídio, o que tem contribuído para uma melhor qualidade dos serviços prestados pela advocacia criminalista naquela unidade”, observa o presidente Edmilton Carneiro. Ele destaca, por exemplo, a instalação da sala da OAB no presídio, a segunda em todo o Estado. “Esse equipamento é fruto desta parceria e uma vitória dos criminalistas de Itabuna”.

Governo do Estado anuncia ações para a saúde de Ilhéus

Domingos Matos, 17/02/2018 | 22:43

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou, nesse sábado (17), em Ilhéus, diversas ações que vão transformar a prestação dos serviços públicos de saúde no município. Durante todo o dia o secretário discutiu as soluções para o setor, cumprindo uma determinação do governador Rui Costa, visando sanar os entraves e colocar a saúde de Ilhéus num patamar de serviço público eficiente.

Entre as ações, o secretário anunciou a reforma do Hospital Regional Luiz Viana Filho (HRLVF), que terá seu perfil alterado para uma unidade materno-infantil de alta complexidade. Também garantiu a abertura de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h no bairro da Conquista, que fica a cerca de 500 metros do HRLVF. Essa unidade fará atendimento clínico e cirúrgico de urgência e emergência de adultos.

Vilas-Boas definiu ainda a contratação de serviços de pediatria no Hospital de Ilhéus, que passará a ofertar, via SUS, serviços de ambulatório, urgência e emergência e internação. Também ficou acetado o aporte de R$ 2 milhões para a conclusão de seis Unidades Básicas de Saúde (UBS), que estão com obras paralisadas.

Outras ações anunciadas foram a construção de uma UPA 24h no bairro da Barra e a cessão de 200 servidores estaduais para fortalecer a rede municipal de saúde, atuando nas unidades básicas e pontos de urgência e emergência.

“Além dessas ações, também reafirmamos a contratualização da Clínica COCI, para atendimentos de urgência e emergência ortopédica, a contratualização do Hospital São José, e ainda a do Pronto-Atendimento da Zona Sul”, explicou o secretário.

“O governador Rui Costa sempre colocou a saúde como prioridade da sua gestão e, nesse sentido, tem contribuído com a ampliação e fortalecimento da rede de saúde de Ilhéus. Com essas ações, o município tem uma janela única de oportunidade para reverter a deficiência crônica do seu sistema de saúde”.

Além da recente inauguração do Hospital Regional Costa do Cacau, o governo do Estado aplicará mais de R$ 15 milhões em diversas ações no município, completou o secretário. As ações foram discutidas e apresentadas em uma reunião ampliada, da qual participaram o prefeito Mário Alexandre, deputados, vereadores e o Conselho Municipal de Saúde.

Aulas na rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira

Domingos Matos, 16/02/2018 | 15:00

O ano letivo na rede estadual de ensino começa nesta segunda-feira (19) para mais de 807 mil estudantes matriculados em 1.251 unidades escolares distribuídas nos 417 municípios da Bahia. Para marcar o início das aulas, a Secretaria da Educação do Estado realiza, na próxima quarta-feira (21), o Programa de Abertura do Ano Letivo - Aula Inaugural, a partir das 8h30, no auditório do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque, no bairro da Caixa D´Água, em Salvador. O programa será transmitido, ao vivo, pela TVE Bahia (Canal 10.1).

A programação envolverá apresentações de experiências estudantis, em suas diversas linguagens, entrevistas e exibições de vídeos artísticos desenvolvidos pelos alunos das escolas estaduais. Entre as atrações estarão as apresentações da experiência do Projeto Smartcam – ‘Dispositivo de segurança para ultrapassagem’, premiado na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (Febrace), e do Grupo Black Dance, do Colégio Estadual Professora Elisabeth Chaves Veloso. Também será feita uma entrevista com a estudante Fabíola Rocha Pereira, premiada melhor atriz no III Festival de Cinema Escolar de Alvorada (RS). Neste ano, o Programa de Abertura do Ano Letivo homenageará os criadores do trio elétrico Dodô & Osmar, com a participação especial dos irmãos Macedo.

Segundo o secretário Walter Pinheiro, o Programa de Abertura do Ano Letivo busca valorizar o protagonismo estudantil. “A realização do evento será toda conduzida todo por estudantes e professores, para que possamos mostrar todo o dinamismo das atividades desenvolvidas nas escolas estaduais, seja no campo das artes, da ciência, da tecnologia, do empreendedorismo, do esporte e do meio ambiente”. Ele acrescenta que, durante a Aula Inaugural, serão apresentadas algumas novidades no que se refere à Inovação e à Tecnologia para o fortalecimento do eixo pedagógico nas escolas.

Após bom desempenho no Enem, internos do Conjunto Penal de Itabuna participam do Sisu

Domingos Matos, 24/01/2018 | 21:36

Mais uma vez, candidatos custodiados no Conjunto Penal de Itabuna que concorreram a uma vaga no ensino superior por meio do Enem, obtiveram um bom desempenho nas provas, o que os credencia a pleitear a matrícula pelos instrumentos de seleção, como Sisu e Prouni. A inscrição dos candidatos que possuem boas chances nos dois sistemas de seleção já foi requerida pelo setor de Educação do CPI, após autorização da direção do presídio.

Não é a primeira vez que internos do Conjunto Penal de Itabuna vivem a expectativa de cursar o ensino superior. Em 2017, três foram matriculados e autorizados a estudar em uma instituição de nível superior, justamente por meio da aprovação (bom desempenho) nas provas do Enem.

De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome, a Educação é um poderoso instrumento de ressocialização, daí a importância que a direção, junto com a empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Estado, dispensam a essa ferramenta.

“Essa é uma demonstração de que sistema penitenciário baiano dá respostas e mostra que, com o esforço de todos, bons resultados na ressocialização são perfeitamente possíveis, como temos visto em Itabuna. Em 2017 matriculamos três internos em cursos de grande concorrência na região”, observa o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome.

Preparação

As provas do Enem foram aplicadas no mês de novembro (dias 12 e 13). Antes disso, o setor de Educação preparou um “Aulão do Enem”, em que foram abordadas preocupações comuns a todos os candidatos, especialmente atenção ao estilo dos enunciados, cuidados com a compreensão das questões etc.

Os candidatos ainda contaram com apoio psicológico, prestado pelo psicólogo Alessandro Peixoto, do próprio CPI. As dúvidas pedagógicas foram trabalhadas por professores que atuam nas escolas que funcionam na unidade.

HRCC registra mais de 3 mil atendimentos no primeiro mês de funcionamento

Domingos Matos, 15/01/2018 | 14:07

No seu primeiro mês de funcionamento, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), atingiu a marca de 3.887 atendimentos. Exclusivo para urgências, emergências e casos de alta complexidade, o HRCC, entre os seus atendimentos, registrou 813 internações e mais de 500 cirurgias.

“Um dos benefícios do funcionamento do novo hospital é a redução significativa da fila de espera para a realização das cirurgias agendadas”, avalia o diretor-geral do HRCC, Hernani Vaz Kruger. De fato, do total de cirurgias realizadas pela unidade de saúde, 436 foram de usuários que estavam na fila de agendamento e outros 79, foram casos de emergência.

A dona de casa Rita de Cássia Vitória Bispo, de 47 anos, moradora da cidade de Itabuna, participou do Mutirão de Cirurgia realizado pelo HRCC. Ela aguardava há cinco anos a cirurgia de histerectomia: “Graças a Deus estou sendo muito bem atendida. Aqui não falta médico. Todos os dias estão aqui me olhando. O atendimento é excelente”, ressalta a usuária.

Além de Ilhéus, onde está localizado, o HRCC atende a outros 65 municípios da região sul do Estado. O hospital, uma das maiores e mais modernas unidades de saúde da Rede Pública do Estado, conta com 215 leitos, dos quais 185 destinados a internação e cirúrgicos e outros 30 leitos exclusivos para Terapia Intensiva Adulto.

Um quadro de 394 profissionais responde pelo atendimento no HRCC. Desse total, 30 são médicos, 88 enfermeiros, 12 fisioterapeutas e 160 técnicos de enfermagem. Entre as suas especialidades, a unidade conta com clínica médica geral, cardiologia, saúde mental, neurologia, ortopedia, infectologia, urologia, nefrologia, terapia intensiva e cirurgias geral, ortopédica, neurológica e cardiovascular.

O diretor técnico, Cláudio Moura Costa, ressalta que a unidade conta com os serviços de diagnósticos por imagem em pleno funcionamento, com ressonância magnética, tomografia computadorizada, radiologia e ultrassonografia.

“O atendimento foi de primeiro mundo e a estrutura do hospital não tem nem como se questionar”, relata o usuário Rogério Luiz Gomes, morador da cidade de Ilhéus, atendido no HRCC com o quadro de derrame pleural.

Gestores da Socializa planejam ações para 2018 no Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 10/01/2018 | 23:47
Editado em 10/01/2018 | 23:55

A Gerência da Socializa no Conjunto Penal de Itabuna reuniu, na segunda e quarta-feiras (8 e 10), supervisores e coordenadores lotados naquela unidade, para uma avaliação das ações desenvolvidas em 2017 e planejamento do ano de 2018.

O exercício foi conduzido pelo gerente-operacional, Yuri Damasceno, juntamente com o gerente-administrativo João Sobral.

“Os colaboradores que ocupam postos de liderança na empresa foram estimulados a se posicionar sobre os resultados da gestão no ano passado e a projetar o ano que se inicia”, observa Damasceno.

Ele destaca que essa é uma forma de compartilhar resultados e responsabilidades, pelo que foi feito “e pelo que pretendemos desenvolver em 2018”.

“Assim, espamos comprometendo a equipe e preparando os espíritos para os desafios que já se apresentam no sistema penitenciário desde os primeiros dias do ano”, analisa.

Positivo

Os dois gerentes avaliaram que o ano de 2017 foi positivo, mas dizem que não cabem acomodações. “Os desafios se apresentam a cada dia, e devemos estar prontos para dar respostas imediatas, porém eficazes, a cada um deles”, afirmam Damasceno e Sobral.

“O objetivo da Socializa é prestar um serviço de excelência em todas as unidades que administra, e Itabuna, todos sabemos, é uma praça altamente visada dentro do sistema. Por isso reuniões como a que realizamos essa semana são tão necessárias”, finalizam.

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