Opinião

Hora de agradecer

Domingos Matos, 12/04/2017 | 02:22
Editado em 12/04/2017 | 02:39

Flávio Barreto*

No domingo (9) foi realizada mais uma eleição do Partido dos Trabalhadores em todo Brasil. Em Itabuna, tive a honra de ser reconduzido à presidência do PT, com 69% dos votos válidos (369 votos) e nossas chapas municipal e estadual também obtiveram importantes vitórias, com o mesmo percentual a municipal e com 62% a estadual (Muda PT).

Passado o momento de disputa interna, primeiro quero agradecer à nossa militância, que mais uma vez deu uma demonstração de maturidade e de democracia partidária, escolhendo seus dirigentes de forma tranquila. Também agradecer ao companheiro que fez a disputa, Jackson Moreira, e dizer a todos que o PT sai dessa eleição mais fortalecido.

Caminhamos com um conjunto de forças que compreenderam a necessidade de construir uma unidade partidária, que embora não tenha se concretizado totalmente, nos mostrou que o caminho para o fortalecimento de nosso partido é a união de forças. Agradeço a essas tendências e coletivos que nos acompanharam nesse processo e juntos conosco fizeram a diferença.

Nossa tarefa imediata é unir o partido, formar um colegiado com todas as forças representadas no processo, a fim de colocar em prática o projeto vencedor, com a contribuição das demais forças, a fim de promover uma grande revitalização do PT em Itabuna, na Bahia e no Brasil.

Para isso, uma das tarefas mais urgentes é promover uma grande campanha de filiação, trazendo novos quadros, focando especialmente na juventude, que tantas bandeiras tem em comum com o Partido dos Trabalhadores.

São bandeiras que podem ser fortalecidas se conseguirmos, alimentando sonhos coletivos, não apenas enfrentarmos as dificuldades que se apresentam nessa pauta do governo golpista de Michel Temer, mas construir um novo paradigma, progressista, com garantia e ampliação de direitos das classes trabalhadoras, dos LGBT, mulheres, negros e minorias que hoje sofrem graves ameaças com essa agenda de ultra direita que se instalou no país.

Vamos juntos, construir um partido forte e um Brasil sem medo.

*Presidente reeleito do PT-Itabuna

Secretário pede pra sair e aponta possíveis irregularidades no governo

Vítor do Amor diz que pedidos "fora dos preceitos da legalidade" motivaram saída

Domingos Matos, 22/03/2017 | 21:55

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE ITABUNA E À IMPRENSA

Senhoras e Senhores,

Informo que, a partir desta quarta-feira (22), não mais faço parte da equipe de trabalho da Prefeitura Municipal de Itabuna, tendo pedido a minha exoneração do cargo de Secretário de Saúde, durante reunião com a equipe de trabalho, com participação do prefeito desta cidade. Este comunicado visa alguns objetivos, os quais enumero:

1 – Esclarecer que ao atender o convite para assumir a SMS, deixei claro ser um gestor do sistema, portanto, um técnico, sem nenhum envolvimento político e, naquele momento, aceitava a tarefa planejar a recuperação da rede de saúde, que, de acordo com as informações passadas pela autoridade maior do município, precisava de adequações urgentes às necessidades exigidas pela população. Várias foram as reuniões, os contatos, todos deixando claro o objetivo técnico do meu trabalho. As promessas de que não havia envolvimento político partidário foram reforçadas a cada um desses encontros e, como demente à Deus, procurei acreditar;

2 – Ao longo dos primeiros dias de atividade, busquei levantar problemas decorrentes de problemas na gestão passada, que não se adequavam às diretrizes estabelecidas pela atual gestão. Uma das missões, foi trabalhar para as devidas correções, sem a preocupação de publicidade do que estava ou não errado. Naquele momento, muito mais importante que criticar o passado, era pensar no presente e no futuro, pois a cidade carecia de um sistema que pudesse transformar hospitais e postos de saúde, em ambientes propícios ao atendimento das necessidades da população, especialmente a mais carente. Os 32 Postos de Saúde, 12 Unidades de Média e Alta Complexidade e um Hospital Municipal, 3 Centros de Atenção Psicossocial, Odontocentro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu), foram alvo da atenção de toda a equipe de trabalho, com levantamento das ações necessárias para oferecer dignidade a população, a exemplo de abertura de processos licitatórios para reformas que, por vezes agradaram, outras, não, mas, que tiveram um objetivo único: recuperar a autoestima da população da cidade em relação a um dos setores mais importantes da vida de Itabuna.

Ao longo dos pouco mais de quase três meses de contato com a cidade de Itabuna e com o seu gestor, comecei a encarar algumas dificuldades, algumas inerentes ao próprio cargo, outras por falta de total visão do prefeito em relação ao que deveria ser uma gestão voltada para os compromissos técnicos. E nesses conflitos que começamos a travar, notei algo que foge totalmente dos meus princípios: a falta de humanização nas relações e de respeito ao próximo.

Apesar de ainda jovem, aprendi que não é com gritos, gestos bruscos, atitudes com único objetivo de menosprezar as pessoas ou propostas indecentes que devemos basear as nossas vidas, especialmente quando o bem público está colocado sob a nossa responsabilidade. Temos, enfim, um compromisso com a população, ávida por dias melhores, insatisfeita com o atendimento em todas as unidades de saúde e, a principal missão de alguém com respaldo moral, é, no mínimo, diminuir esse sofrimento. E isso só pode ocorrer com trabalho, feito à base da honestidade.

A forma sugerida, muitas vezes, fugia ao que mandam os preceitos da legalidade e disso sempre fugi e estarei distante, sempre. Este meu comportamento pode ser atestado em órgãos onde trabalhei – Hospital Geral do Estado(HGE-Salvador), Hospital Roberto Santos(HRS-Salvador), Hospital Albino Leitão(São Sebastião do Passé) e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Passé, da qual fui titular durante três anos.

A administração pública, na minha visão, sempre exigiu transparência e honestidade e disso nunca abri mão. Por isso, em todos os órgãos por onde passei, tive o grande mérito de ver as contas avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o que não significou nenhum tipo de favor. Afinal, a obrigação do gestor público, é cuidar do bem da população com total honestidade.

Sou brasileiro e, como tal, estou, a exemplo da população, cansado das “mumunhas” políticas, das jogadas sujas, dos dribles desconcertantes que a população tem encarado, todas dadas por gente que sempre busca o melhor para as suas vidas e sequer se importa com os caminhos sujos que seguem e com as práticas delituosas.

Por fim, agradeço a todos pelo carinho de gente que conheci há pouco tempo, mas entendeu as razões das mudanças que, naquele primeiro momento eram necessárias. Deixo um projeto de trabalho honesto e espero que ele seja levado adiante, ao menos nesse item – honestidade no trato com o dinheiro público.

Ao prefeito municipal, a expectativa de que possa cumprir com fidelidade as suas promessas e oferecer um serviço público de saúde à altura da população itabunense.

Aos veículos de comunicação, o agradecimento pelas notícias, entrevistas, destaques e, confesso ter entendido as cobranças. Os gestores públicos são obrigados a encarar com atenção às críticas que saem desses veículos de massa, pois são interlocutores dos anseios da população.

Obrigado a todos,

Vitor do Amor Santos Lavinsky

Camelôs, uma luta de classes

Domingos Matos, 07/03/2017 | 00:32
Editado em 07/03/2017 | 00:37

Por Domingos Matos

Ser camelô não é fácil. Em lugar algum, em qualquer época. Mas, nos dias de hoje, parece que a vida desses trabalhadores vai piorar. Não digo apenas em Itabuna, com a atual administração, eleita que foi - ironia - com o voto de muitos desses excluídos.

Falo também em relação ao país. O Brasil está estranho. Caiu a máscara da igualdade racial, da tolerância com o outro. Foi ao chão a farsa da convivência harmônica, do pacto social, num movimento diametralmente oposto à elevação do tom, da preponderância do discurso do ódio, da separação por classes. Já não se aceitam os imigrantes com aquele sorriso.

E o que são os camelôs, senão os imigrantes no território alheio, do comércio "que paga impostos"? (quem disse que nossos empresários pagam impostos? Sequer recolhem os impostos que pagamos...) O que são, senão os negros que a sociedade agora diz com todas as letras: "não gostamos de você.". O que são esses excluídos, senão qualquer excluído? O desempregado, o gordo - sim, já não queremos sequer olhar para os gordos -, a prostituta que luta por uma vida de menos abusos - note que não falo em "vida mais digna" -, o dependente químico que sonha com uma chance contra a droga, o ex-encarcerado que tenta uma segunda chance...

Ali está quem a sociedade não quer mais ver. E a prefeitura é exatamente a arma que essa "sociedade" usa para esses atos menos nobres. Alguém tem que ter a coragem para fazer o seviço sujo. Quem, se não a já gloriosa "puliça municipal"? - em si, iguais aos que oprimem, mas anestesiados pelo dever de cumprir o que a nova-velha onda higienizante determina. "Limpem nossas calçadas desses imundos!"

Ser camelô é isso, é estar em uma eterna luta de classes. Aliás, é uma face mais visível da nossa eterna luta de classes. Quando o aparelho do estado é usado para oprimir o próprio cidadão, temos uma clássica luta de classes se dando diante dos nossos olhos.

Recebi da prefeitura, como jornalista, na sexta-feira (3) a comunicação antecipada do que se daria nessa segunda. A justificativa: cumprimento do direito constitucional de ir e vir. Ou seja, o cidadão que quer, em tese, comprar nas lojas "que pagam impostos", estava sendo prejudicado nesse direito constitucional, dada a grande quantidade de ambulantes nas calçadas. E, para garantir esse direito, retira-se o direito dos pais de família à renda, à alimentação, moradia e, até, ao ir e vir!

A parte mais interessante: prefeito e secretário de Sustentabilidade Econômica reconheciam que a medida causaria um desarranjo social (não com essas palavras) e se comprometiam a criar, em "curto e médio prazo", medidas para geração de empregos, a fim de compensar esse 'desemprego' que causariam. Como diria aquela cantora do flagrante: que bonito, hein?

Por falar em "bonito", cabe aqui uma pequena análise para o bonito nome dado à velha secretaria do "desenvolvimento econômico" ou do "comércio e indústria": Secretaria da Sustentabilidade Econômica. Sustentabilidade. Afora ser termo da moda, aprendemos - justamente por estar na moda -, que para que se tenha a sustentabilidade real, é necessário que se observem os aspectos enconômicos, ambientais e sociais. O mantra: só é sustentável o que é "economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo".

Em tempo: o secretário da "sustentabilidade" que não se sustenta, é empresário do ramo hoteleiro. A esse ramo interessa muito uma cidade clean. Alguém não sabe o que está dizendo, mas sabe muito bem o que está fazendo.

Outro  alerta: não sou contra uma solução para essa questão social. Mas defendo que seja tratada assim, como uma questão social, que merece uma solução nesses parâmetros.

Editor

José Adervan – foi o homem, fica sua história

Domingos Matos, 06/03/2017 | 01:02

Por Walmir Rosário*

Em 3 de março próximo José Adervan completaria 75 anos de existência, 66 deles vividos em Itabuna – sem levar em conta o período que passou em Salvador e Alagoinhas. A intenção dos amigos e família era elaborar uma edição especial do Jornal Agora para homenageá-lo, mas como ainda não conseguiram tornar a vida perene, nos deixou antes disso.

Lutou contra a enfermidade até não poder mais. E não poderia ser diferente para quem passou toda a vida superando obstáculos, sempre com a naturalidade que lhe era peculiar. Se as coisas estavam difíceis, aí era que ele apostava num salto mais alto. Contava que aprendeu isso com sua mãe, obstinada, como toda sergipana, em tornar vencer as dificuldades.

E Adervan, o mais baiano – grapiúna – dos sergipanos, costumava lembrar do dia em que chegou a Itabuna, numa data qualquer de 1951, em cima de um “pau-de-arara”, fugindo da terrível seca. Aos nove anos, o menino se deslumbrou quando o caminhão parou no terreno baldio onde hoje é o Fórum Ruy Barbosa, e resolveu fazer um reconhecimento daquela que seria a cidade do seu coração.

Mais do que sergipano de Boquim, passou a ser itabunense e cidadão da região cacaueira, título dado e passado pela população do Sul da Bahia, como reconhecimento dos seus feitos. Era um obstinado pelo desenvolvimento regional e travou uma luta constante na defesa da nossa economia, pelo cumprimento das promessas dos políticos, e pela garantia básica de direitos assegurados em nossa Constituição, como educação, saúde e cidadania.

É bom que se diga que esse estofo não nasceu do Jornal Agora, bastião da defesa regional, criado por Adervan e Ramiro Aquino, uma instituição que teima em desafiar a história, sobrevivendo por longos 35 anos. Não pensem que foi o Jornal Agora quem fez Adervan. Foi exatamente o contrário e desde os tempos de Alagoinhas que ele já se dedicava à imprensa, editando uma revista.

Dos tempos menino, quando começou a respirar o cheiro das tintas nas gráficas, ainda com tipos frios, passou pelo chumbo quente dos linotipos até as impressoras planas e a composição digital. Durante esse período, dividiu seu tempo com a política, a começar pela estudantil, elegendo-se presidente da então toda poderosa União dos Estudantes Secundaristas de Itabuna (Uesi).

Por ocasião da eleição para o Governo do Estado da Bahia, encampou a luta em defesa da construção do novo Colégio Estadual de Itabuna exigindo o compromisso dos dois candidatos – Waldir Pires e Lomanto Júnior. Eleito, Lomanto manteve o compromisso e construiu um novo prédio no bairro São Caetano.

Defensor intransigente da educação como indispensável para a formação do homem, Adervan, já economista diplomado pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, prestou sua colaboração à educação superior, como professor da instituição. Mais acreditava que poderia contribuir ainda mais e se tornou um baluarte pela sua estadualização.

Assim como lutou pela transformação da Fespi em Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) se empenhou na criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (USSB). Mas nada disso se compara como o carinho com que recebia jovens estudantes que frequentemente visitava o Agora. Sua paixão era tanta que ao criar o suplemento Agora Teen, elaborado com a participação dos alunos das escolas, acreditava que fosse um veículo especial para a formação de novos leitores.

Uma das suas criações e que se transformou em seu “xodó”, o Agora, mais do que um jornal se transformou numa escola. Pela redação que tive o prazer de participar algumas vezes, convivíamos com o que tinha de melhor no jornalismo. Numa só redação, nomes como Antônio Lopes, Joel Filho, Kleber Torres Vera Rabelo, Ricardo Ribeiro, Jorge Araújo, Ricardino Batista, Juarez Vicente, gonzalez Pereira, Eduardo Lawinsky, Kaline Ribeiro, Paulo Fumaça, Walter Júnior, Arnold Coelho, Waldyr Gomes, dentre muitos outros, circulavam com desenvoltura.

Junto com Ramiro Aquino já inovava ao criar a Plopan, que revolucionou o setor de eventos e grandes promoções no Sul da Bahia, atuando nas áreas de entretenimento, com grandes atrações. No esporte brilhou ainda mais, ao lançar os títulos patrimoniais do Itabuna Esporte Clube (Meu time de fé), promovendo grandes jogos com as grande equipes do Brasil.

Bom garfo e bom copo, dispensava um convite de que festividade fosse, ou abandonava-a, quando chegava a hora de assistir pela TV aos jogos do seu time querido: o Flamengo. Apesar do DNA festeiro, duas festas lhe eram sagradas: o Natal, em que fazia questão da família e amigos juntos em casa, e o Carnaval, que desfilava ao modo antigo com sua cartola.

Citar as qualidades de Adervan é chover no molhado. Afinal, o homem é medido pelos seus feitos e necessário seria um extenso e enfadonho relatório nominando sua participação. A sua participação na sociedade está escrita nas entidades em que serviu, como a Maçonaria, AABB, CDL, Associação Comercial, e as que participava com apoio e entusiasmo.

No Sul da Bahia, em qualquer das cidades, sempre haverá alguém com uma história de Adervan na ponta da língua para contar. Assim como lutou pelas causas da sociedade, lutou bravamente contra uma enfermidade, se recusando a abandonar sua trincheira. Como bom anfitrião, recebia os amigos e gostava-os de vê-los à sua volta até o último instante.

E assim se despediu: no dia de jogo do Flamengo contra o Botafogo (perdôo-o pela vitória) e de Carnaval. Com as bençãos de Deus!

* Um grande amigo.

Ceplac e a síndrome da Gabriela

Editorial do Jornal Agora, publicado nessa sexta-feira (24)

Domingos Matos, 24/02/2017 | 07:13
Editado em 28/02/2017 | 10:06

Se nada tivesse dito além de admoestar os dirigentes da Ceplac na Bahia quanto à síndrome da Gabriela que acomete aquele órgão federal, o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça, já teria cumprido um bom papel durante a solenidade de comemoração dos 60 anos do departamento que cuida do cacau no Brasil, registrados na segunda-feira (20).

Disse Vivaldo (não literalmente): “A Ceplac precisa deixar a síndrome da Gabriela – ‘eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim’”. A citação à icônica personagem de Jorge Amado é uma referência à “Modinha para Gabriela” (1975), composição de outro gênio baiano, Dorival Caymmi, imortalizada na voz da diva Gal Costa.

Pois bem. Nunca antes na história da Ceplac houve uma reação tão forte contra um diretor, como o ataque que se verifica contra Juvenal Maynart nas últimas semanas. Em apenas uma ação, pelo menos três interesses estão em jogo: o do presidente do PMDB, Pedro Arnaldo, por motivos pessoais – segundo o próprio confidencia a interlocutores. O de um grupo de ceplaqueanos, notadamente de alguns auditores fiscais federais – os que antes eram identificados apenas como “os agrônomos” e eram os “donos” do órgão. E, por último, aquela conhecida reserva de mercado do corpo diretivo da Ceplac, que, ao contrário do servidor comum, rejeita tudo o que não é ele mesmo. Nesse caso, a síndrome é outra, de Narciso.

O pano de fundo é a manutenção de um espaço físico, o prédio do Centro de Extensão (Cenex), que os auditores fiscais federais estimulam servidores e dirigentes sindicais e representantes de entidades de funcionários, a “defenderem” contra a “sanha” de Juvenal. Afirmam que o diretor é insensível ao sentimento de pertencimento que eles têm ao prédio, a casa a partir de onde a Ceplac expandiu suas fronteiras, nos idos dos anos 1960, levando a tecnologia produzida pelo Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec).

O prédio em questão tem quatro mil metros quadrados – usando a “medida-padrão” da Rede Globo, seria equivalente a quatro campos de futebol – e ali já trabalharam 200 servidores, nos tempos áureos. Hoje são 71. Desses, porém, apenas 32 são ligados à atividade-fim. Os demais são do setor burocrático, agentes de portaria, de transportes etc., e serão todos remanejados para outros postos, a partir da centralização administrativa promovida pelo Ministério da Agricultura – lembremos que a Ceplac foi transformada em um departamento, na gestão do último diretor, Sérgio Murilo, por sinal um grande opositor de Maynart nesse processo.

Calma que ainda reduz mais: dessas 32 almas, duas estão de saída. Uma será cedida à Justiça Eleitoral e outra está assumindo um cargo no governo estadual. Ficaria, portanto, o prédio do Cenex, habitado por apenas 30 bravos extensionistas – auditores fiscais federais e agentes de atividades agropecuárias, os antigos técnicos agrícolas.

Ora, num momento em que o país clama por boas práticas e que sejam observados ao máximo os princípios da economicidade, da eficiência e da razoabilidade na administração pública, é no mínimo uma demonstração de bom-senso apoiar a transferência desses guerreiros de outrora a um novo espaço, menos dispendioso para os bolsos do cidadão-contribuinte. Deem-se-lhes as medalhas e comendas merecidas. Mas, não estimulem essa grave síndrome que acomete a nossa velha senhora da cacauicultura.

(Publicado originalmente no jornal Agora, edição de 24.02)

___________

Atualização: Diferente do que foi publicado no texto original (no Agora), a medida de 4.000 m² não corresponde a quatro campos de futebol. A confusão se deu pela comparação do campo de futebol (algo em torno de 10.800 m²) ao hectare, sendo que um hectare tem 10.000 m² - daí a referência, equivocada, à "medida-padrão da Rede Globo", que sempre faz essa associação. Por outro lado, a OIT preconiza 6 metros quadrados como necessários e suficientes para cada trabalhador de escritório. Quando ficarem os 32 guerreiros previstos, seriam necessários 192 metros quadrados para acomodá-los com o devido conforto. Como a Ceplac sempre foi generosa com espaços, admitamos o dobro, 400 m², prevendo salas de reuniões, sanitários, áreas de convivência etc. Os atuais 4.000 m² parecem, sim, um desperdício de dinheiro público.

Amurc, UFSB e Uesc - uma nova chance

Editorial do Jornal Agora (02.02.17)

Domingos Matos, 02/02/2017 | 08:06

Para que serve a Amurc, a nossa versão regional de uma associação de municípios? No estatuto tem algo mais ou menos assim: a Amurc é uma Associação sem fins lucrativos e sem vínculo partidário, com a missão de fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência da gestão pública municipal. Palavras-chave: municipalismo, força, gestão, democracia e inovação.

A Amurc existe há 32 anos, período em que apresentou momentos de alta e de baixa. Mais de baixa do que de alta. Possivelmente nunca tenha sido de fato compreendida pelo seu público-alvo – os municípios da região circunscrita – e, mais grave, parece não ter a compreensão sequer dos municípios que representa, dos que são de fato associados. Prova disso é a dificuldade para receber dos associados a mensalidade com que paga as contas.

O modelo associativista está para ser descoberto pelos gestores regionais, o que reflete também em todos os setores da atividade econômica e social desse canto da Bahia. Então, o novo presidente, eleito na terça-feira (31) por aclamação, o prefeito de Itacaré Antônio Damasceno, o simpático Antônio de Anízio, tem como missão primeira seduzir seus pares, inculcar-lhes a necessidade e a garantia, se não de sucesso, mas de ser o melhor caminho para, que é o modelo de desenvolvimento baseado no associativismo.

E, claro, não terá como fazer isso, senão por meio de ações. Trabalho. Pode começar com uma série de discussões a respeito do destino da região, para onde queremos ir, como queremos ir e por que precisamos ir. Os grandes temas estão aí: barragem do rio Colônia, novo aeroporto internacional, Porto Sul, duplicação da Ilhéus-Itabuna, crise hídrica nos municípios, recuperação de nascentes, reorganização dos espaços produtivos.

Mas, a Amurc que o novo presidente está assumindo vem com um brinde espetacular: uma universidade federal novinha em folha já implantada na sua circunscrição. Sim, a nossa UFSB tem mentes capacitadas para tirar a região do atoleiro e, mais que isso, direcioná-la ao eldorado do desenvolvimento sustentável. Está lá, ávida por convênios, na expectativa pelo start.

Uma contrapartida necessária: os dois maiores municípios da região, que mais se beneficiarão dela no primeiro momento, precisam aceitá-la – parece incrível, mas Ilhéus e Itabuna ainda não se deram conta do que é ter um instrumento desse porte, a lhes assessorar em parcerias institucionais... Pode ser também uma missão do novo presidente tratar desse pormenor: “reconheçam a UFSB!”

O presidente da Amurc tem, então, a nobre missão de despertar a consciência associativista nos municípios que representa, assumir o protagonismo de falar em nome do bloco, após discussões aprofundadas dos temas e trazer para junto de si – e também levar os municípios para junto dela – a Universidade Federal do Sul da Bahia.

A seara é grande. Poucos são os obreiros. Mas o trabalho precisa ser feito. No momento em que o país afunda, talvez descubramos que fomos privilegiados por ter ao nosso lado instrumentos como a nova universidade. É começo de mandato para novos e antigos gestores, o que nos parece o timing perfeito para uma mudança de mentalidade.

Em tempo: tudo o que se disse da UFSB aplica-se, ainda com maior gravidade, pelo tempo em que está entre nós, à nossa Uesc. Refaçamos o apelo: “gestores, reconheçam as nossas universidades!”.

Fernando Gomes sinaliza intenção de privatizar Emasa

Domingos Matos, 25/01/2017 | 14:29

Por Erick Maia

Como era de se esperar, foi lançando, no Diário Oficial do Município de Itabuna, ontem (24), a criação do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP). Pelo que tudo indica, trata-se da primeira medida do governo municipal no sentido de privatização da Emasa.

Isso é lamentável e mais uma vez fica claro o interesse privado em detrimento da coletividade. Recentemente fizemos um grande esforço para que o Governo do Estado da Bahia assumisse a operação do sistema de água e esgotamento sanitário, inclusive com absorção de todo o quadro de funcionários da Emasa, mas que, infelizmente, a Câmara de Vereadores rejeitou.

Na ocasião, pela proposta do convênio de cooperação entre o Estado e o Município, o governador Rui Costa havia se comprometido em realizar todos os investimentos necessários para universalização do saneamento em Itabuna.

É bom lembrar que uma das ações mais importantes para que o município de Itabuna tenha segurança hídrica, está sendo conduzida pelo Estado da Bahia com a construção da barragem no rio Colônia, orçada em mais de R$ 100 milhões.

Estávamos convencidos, e ainda estamos, que a solução para os nossos desafios em saneamento básico passava por uma parceira pública que não implicasse em aumentos exorbitantes na tarifa de água, que penaliza principalmente a população mais carente, e que não houvesse demissões de trabalhadores. Não temos dúvidas que tudo isso é improvável com a parceira privada, uma vez que, sem dinheiro público, todos os custos dos investimentos serão repassado diretamente ao consumidor e, certamente, a grande maioria dos trabalhadores serão demitidos.

A título de exemplo, países importantes como a Argentina, Itália e França fizeram o caminho inverso da privatização do saneamento, por entender, dentre outros argumentos, mas principalmente, que a água é um recurso natural estratégico e fundamental e que, assim, deve estar sob o controle estatal.

Portanto, não deixaremos que os interesses de grupos políticos que, por vezes, misturam-se aos interesses privados, prevaleça sobre o interesse do conjunto da sociedade. Estamos preparado para fazer o debate, e demonstrar, que a privatização da Emasa é uma cilada e que não garante melhoria no abastecimento de água a exemplo da cidade de São Paulo. Por adiar investimentos, a SABESP, no intuito de atender aos interesses de investidores privados, fez com que a sua população sofresse uma grave crise de desabastecimento. Isso sem deixar de destacar o enorme problema que é a poluição do rio Tietê.

Entretanto, acreditamos ser possível o diálogo com os vereadores e o executivo municipal, para que o prefeito de Itabuna possa rever essa posição de implementação de Parceria Público-Privada, que, na verdade, é uma privatização disfarçada.

Finalmente, reiteramos e mais uma vez defendemos como alternativa à privatização, que o Governo do Estado da Bahia assuma a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário em Itabuna, logicamente, condicionada ao compromisso de absorção dos trabalhadores da Emasa, da dívida da empresa e da destinação de parte da arrecadação dos serviços de água para o município.

Erick Maia é dirigente regional do Sindae.

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

“RAMON SE MUDOU DA TERRA”

Domingos Matos, 15/01/2017 | 16:29

Por Adroaldo Almeida

No meio da década de 1980 eu cheguei a Itabuna para estudar e trabalhar. Era bancário e sindicalista, mas queria ser escritor. Por revés da sorte, acabei advogado e político, uma lástima. Naquele tempo, transitava na senda da arte entre Buerarema e Ilhéus uma trupe felliniana: Jackson, Betão, Alba, Eva, Gideon, Gal, Delmo, Zé Henrique e, naquela miríade estrelar, ele, claro, RAMON VANE, o mais cênico de todos. A figura de um pintor holandês do século XVII, a recitação de um menestrel medieval e a presença carismática de um franciscano. Um astro rasgando o céu da Mata Atlântica. Nosso Rimbaud trovando no alto da proa de um barco bêbado, singrando os mares e domando as ondas naquela temporada no inferno, atirando poesias contra a estação da ditadura ainda presente.

Eu o encontrava quase todas as noites no curso noturno de Direito da FESPI. Fomos colegas e contemporâneos, nos códigos e na decodificação da Justiça, mas “as leis não bastam, os lírios não nascem da lei”, como aprendemos com Drummond e escrevemos o nome tumulto na pedra.  Era tímido na faculdade, nunca o encontrei no DCE, mas enxergava-o de soslaio num canto da biblioteca do Departamento de Letras, onde ambos acorríamos à procura da consolação na palavra. Porém, como ele sabe agora, jamais encontramos um bálsamo, conforto ou doçura na provisoriedade dessa condenação da existência. Talvez nessa travessia, na eternidade de serafins e cítaras, ele possa declamar todo seu lirismo sem a azáfama e a urgência dos dias terrenos.

Neste domingo acordei com uma mensagem de Gideon Rosa: “Ramon se mudou da terra hoje de madrugada”. Assustado, levantei mudo e pasmo, e essas reminiscências me afloraram durante toda a manhã. Daqui de Itororó, lamentavelmente, não pude ir ao sepultamento, então, mando rápidas e atropeladas letras na ambição de contribuir para desentortar as veredas no seu caminho ao paraíso.

Ramon Vane era um artista, eu me lembro!

Adroaldo Almeida é escritor, advogado e político

Setran - uma secretaria ou uma sereia?

Domingos Matos, 09/01/2017 | 23:02

Por Domingos Matos

O magnetismo que a Secretaria de Trânsito exerce sobre políticos, especialmente os com pretensões eleitorais, ainda está para ser explicado. Deve ser algo tão irresistível quanto o canto de uma sereia. Se não, vejamos.

O trânsito de Itabuna foi municipalizado sob a gestão de Geraldo Simões, entre 2001 e 2004. Ali, teve dois secretários, Ilton Cândido e Iruman Contreiras. Foi das poucas vezes que teve secretários que não tentaram se aventurar em candidaturas a cargos eletivos -- a outra exceção foi no governo Azevedo, como veremos adiante.

Voltemos à nossa linha do tempo.

No quarto governo de Fernando Gomes, entre 2005 e 2008, o secretário foi o vice-prefeito Capitão Azevedo. Candidato a prefeito na eleição de 2008, no qual saiu vencedor.

Governo Azevedo (2009-2012), o secretário Wesley Melo não tentou uma candidatura, assim como os dois na gestão Geraldo Simões #2.

Mas aí chegamos à administração de Claudevane Leite, de triste memória, que começou no longínquo ano de 2013 e se encerrou em dezembro último. Ia tudo bem na Settran, comandada pelo delegado Clodovil Soares, até que o bichinho da eleição picou o então diretor da FICC, Roberto José. Vane queria fazer frente ao PCdoB e permitiu que seu fiel escudeiro acumulasse duas funções tão díspares no governo: diretor de uma fundação que fometava(?) a cultura e a gestão do Trânsito e do Transporte. Em comum nesses setores, talvez, só a queda pelo ramo da serralheria, fosse para fabricar pontos de ônibus ou para distribuir parques infantis pelas praças da cidade. Mas isso é outro assunto.

Roberto José, todos sabem, levou a cabo o racha no governo Vane, que tinha um acordo -- declarado pelo PCdoB e nunca desmentido pelo prefeito -- de que em 2016 seria dele, PCdoB, a vez de disputar a prefeitura. Para bancar uma guerra dessas só mesmo estando onde? Na Settran, é claro! O resultado, todos sabemos, foi uma candidatura a vice-prefeito na chapa de Azevedo, totalmente a contragosto, na qual alcançou o terceiro lugar.

Além de Clodovil Soares e RJ, a Settran, sob Vane, ainda teve o ex-vereador Abraão Ribeiro e o pastor Valério Hafner -- que não se declararam candidatos em 2018 mas também não disseram que rejeitam a ideia.

Chegamos, por fim, ao atual governo. Nove dias de gestão e pela Settran já se passaram - entre pretensos, aclamados e nomeados - três secretários, caminhando para o quarto. O primeiro foi o conselheiro do Transporte Público Municipal, Zenisson Soares, segundo o blog Ipolítica. Isso correu no dia 2. Sabe como é, né? Cadeira vazia... No mesmo dia, a "solução": o servidor Benilson Messias foi aclamado secretário, mas não chegou a ser oficializado.

Para "encerrar" a confusão, o terceiro nome: Sérgio Gomes. Filho do prefeito, já chegou avisando que só ficaria até o próximo ano, porque planeja sair candidato a deputado estadual. Ou seja, a pasta já estava fadada a ter mais um titular, como de fato ocorrerá agora, após a exoneração de Sérgio Gomes, por força das pressões da imprensa e da opinião pública, via redes sociais, além de entidades como a OAB -- por falar nisso, cadê o Ministério Público, tão cioso que era na gestão de Azevedo e em alguns momento da era Vane?

Uma coisa esse blog já crava com certeza: o futuro ocupante -- de direito -- daquela cadeira não será candidato a nada antes de 2020. Pelo simples fato de que o secretário de fato, em que pese tenha sido exonerado do cargo, ainda ouve o canto da sereia e não desistirá da candidatura a deputado estadual.

Editor

A nova Ceplac esperada, após 30 anos de crise!

Domingos Matos, 03/01/2017 | 00:04

Por Juvenal Maynart

Quando a Ceplac foi criada, a revolução verde se baseava em agrotóxicos, as bibliotecas usavam somente papel, a genômica ainda não existia, computadores só eram vistos no seriado O túnel do tempo, e as redes eram apenas instrumentos de pescadores ou de balanço para um bom descanso. A Bahia tinha uma única universidade e apenas dois doutores em ciências agrárias.

O mundo mudou; a Ceplac, idem. Se o mundo e a nossa instituição mudaram, o que estaria errado para que se justifique uma nova Ceplac? A resposta está no tempo do verbo. Sim, o mundo não mudou – o mundo muda a cada instante, todos os dias. A Ceplac, não. Ela mudou, mas parou de mudar. E isso é um atraso imensurável, na era da Tecnologia da Informação e Comunicação,  mesmo que a última mudança tenha ocorrido há dez dias ou há dez anos.

A Ceplac que estamos buscando, em parcerias com o mundo da ciência, inovações e academia hodiernas, terá na Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e na e-agricultura as ferramentas da instantaneidade. Estão aí a GigaSul e a Rede Nacional de Educação e Pesquisa – RNP, do MCTI, para proverem o fazer científico em altíssima velocidade.

Sim, queremos uma ciência viabilizada por meio de redes digitais, a transparência e soluções instantâneas dos editais pautando suas demandas, e extensão por aplicativos. Queremos respostas imediatas, visto que o produtor não tem porquê esperar uma visita “in loco”. O custo tempo nas presenças físicas serão exceções.

A Ceplac tem inserção produtiva nos dois principais biomas de mata e floresta do país – a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica. Tanto numa região como noutra, o espaço produtivo será o definidor das necessidades. A roça de cacau cederá lugar a um espaço produtivo, complexo, que tanto produzirá amêndoa quanto chocolate, madeira certificada em casos específicos, ou turismo rural. Com tecnologia e informação em tempo real, surgirá um novo produtor, consciente das potencialidades de seu espaço. Um produtor que perseguirá a sustentabilidade de seu negócio e terá na Ceplac o agente fomentador e o suporte tecnológico de que necessita para gerar riquezas.

O Brasil possui uma vasta legislação que busca zero trabalho escravo e uma legislação trabalhista (CLT) que garante ao trabalhador o respeito aos seus direitos. Tem uma indústria consolidada. Uma rede de educação ampliada e inclusiva – hoje, um índio concluindo o curso de Medicina não choca, estimula.

Não podemos pensar em criar e incentivar apenas produtores de commodity cacau. Podemos, devemos e seremos dominadores de toda cadeia produtiva. Em rede, com informação, inovação e tecnologia. Teremos chocolateiros e muito mais. O PCTSul (Parque Científico e Tecnológico do Sul-baiano) será estímulo ao empreendedorismo local. Afinal, segundo Schumpeter, “o capitalismo – para vingar – só precisa de crédito e empreendedorismo”.

Para encerrar, fragmento de Tabacaria, do mestre Fernando Pessoa:

Come chocolates, pequena;
Come chocolates!
Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.
Olha que as religiões todas não ensinam mais que a confeitaria.
Come, pequena suja, come!
Pudesse eu comer chocolates com a mesma verdade com que comes!
Mas eu penso e, ao tirar o papel de prata, que é de folhas de estanho,
Deito tudo para o chão, como tenho deitado a vida.

Juvenal Maynart é diretor-geral da Ceplac

Equilíbrio necessário

Domingos Matos, 30/12/2016 | 12:40

Por Domingos Matos

Nesse domingo (1), serão concluídos os atos da Eleição 2016, pelo menos no que diz respeito à posse dos declarados eleitos e diplomados para exercer seus mandatos. Antes da posse do prefeito declarado eleito Fernando Gomes, tomarão posse do mandato os vereadores eleitos e reeleitos, para, logo em seguida, elegerem a Mesa Diretora da Câmara. Aí é onde reside a chave do que será o próximo período administrativo em nosso município.

Supondo que o prefeito Fernando Gomes não sofra nenhum revés por conta de suas pendências judiciais, o que levaria, em determinados casos, a uma queda da chapa - prefeito e vice -, caberá ao comando do Legislativo determinar o ritmo do que entra na pauta das discussões e votações no Parlamento. Isso é muito. Basta lembrar o que aconteceu com a presidenta Dilma em 2016. Coube a Eduardo Cunha a decisão de acatar e determinar a tramitação do pedido de impeachment da mandatária e o resultado todos conhecemos.

Pois bem. O ideal na democracia seria que o Executivo e o Legislativo estivessem de fato separados, mas trabalhando harmonicamente. Mas a democracia também é a ditadura do voto. Assim, pedir que vereadores ávidos por "poder" pensem no quanto teriam de poder se fossem - como sistema, não como individuos - independentes do Executivo seria pedir demais.

O que queremos dizer é que os vereadores tem a chance de se fazerem poderosos no domingo, na medida em que escolham sua presidência de maneira autônoma. Que entendam a primeira lição do Parlamento: ser da base aliada do Executivo não significa dar a ele - Executivo - as rédeas do Poder que representam.

Nada os impede de serem aliados do prefeito, mas não precisam entregar a própria dignidade no primeiro ato. Está provado na história que algum equilíbrio se faz necessário.

Que a força e a sabedoria estejam com vocês!

Editor

O que é a era da pós-verdade

Domingos Matos, 23/11/2016 | 09:21

Por Jean Wyllys

A notícia de que o Facebook – até que enfim – decidiu tomar medidas para limitar a circulação de notícias falsas na rede vem pouco depois de a Universidade de Oxford ter escolhido a “pós-verdade” como a palavra do ano, e das polêmicas suscitadas nos Estados Unidos como consequência da série de boatos espalhados pelas redes sociais que contribuíram para o sucesso eleitoral de Donald Trump.

Ou seja, pela primeira vez, parece que academia, políticos sérios e empresas de tecnologia se mostram realmente preocupados com a contaminação da esfera e da opinião públicas por mentiras e calúnias divulgadas na internet e nas redes sociais por criminosos da política e da religião, com o objetivo de manipular a opinião pública.

Nada disso é novidade para as famílias dos mortos por linchamentos motivados por fofocas na internet. E nada disso é novidade, tampouco, para nosso mandato, que trava uma batalha de seis anos contra o próprio Facebook para por algum freio à avalanche de mentiras e calúnias em relação a mim que corre nas redes sociais.

“Jean Wyllys apresentou um projeto de lei para mudar trechos da Bíblia”, “Jean Wyllys disse que sairia do Brasil se o impeachment fosse aprovado”, “Jean Wyllys defendeu a pedofilia”, “Jean Wyllys disse que os negros não podem ser evangélicos”, “Jean Wyllys quer implantar o ensino da religião islâmica nas escolas”, “Jean Wyllys quer obrigar as crianças a mudar de sexo”.

Cada uma dessas e outras estupidezes, inventadas por criminosos que usam as redes sociais para difamar adversários políticos, “viralizou” por meio do Facebook, que nada fazia para impedir que isso acontecesse.

Antes da vitória de Trump, o resultado do Brexit no Reino Unido, a derrota do acordo de paz na Colômbia e as vitórias de Crivella, no Rio, de Dória, em São Paulo, e do candidato do PSDB, em Belém, já mostraram o poder da “pós-verdade” (da mentira aliada ao preconceito) na política contemporânea.

Embora cada um desses resultados eleitorais tenha vários e complexos motivos, é inegável que a boataria e a “viralização” de mentiras e calúnias nas redes sociais jogaram um papel fundamental na estratégia de campanha dos vencedores e influenciaram seriamente o voto popular.

E, ainda que algumas pessoas ditas “de esquerda” recorram a este expediente, a “pós-verdade” é uma arma sobretudo da extrema-direita e de fascistas, instrumentalizada pela direita tradicional e seus veículos de comunicação.

O triunfo da “pós-verdade” e a destruição que esta causou nas relações familiares e vicinais, jogando as pessoas numa arena de ódio, são também frutos da negligência e, em alguns casos, da cumplicidade do jornalismo e das instituições democráticas com esse expediente.

A Polícia Federal, no Brasil, mostra-se completamente incompetente e ineficaz em conter a rede de difamação quando esta vitima políticos e pessoas de esquerda e progressistas, mesmo em posse de indícios que podem lhe levar aos criminosos. Já o Ministério Público tem movido ações contra essas pessoas – sim, contra as vítimas – baseado em mentiras e calúnias que circulam na internet.

Vejamos alguns exemplos recentes. Em Feira de Santana (BA), a Câmara de Vereadores moveria uma moção de repúdio a mim baseada numa mentira ridícula que circula nas redes sociais (que eu apresentei um projeto para “mudar trechos da Bíblia”).

Uma promotora do MP pediu que eu fosse investigado por um boato de internet sobre “tráfico de influência” para que um filme recebesse fundos da Lei Rouanet (e a informação é tão falsa que não só não houve tráfico de influência como a verdade é que os produtores do filme, que não têm qualquer vínculo comigo, sequer solicitaram – e portanto também não receberam – dinheiro da Lei Rouanet.

Também podemos citar o caso da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que sorriu quando um deputado estadual insultou violentamente a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por conta de uma calúnia contra ela divulgada na internet (um suposto post no Facebook que ela nunca fez).

Outro exemplo aconteceu recentemente, quando uma enquete (ainda que infeliz) realizada pelo programa de Fátima Bernardes na Rede Globo deu lugar a um uso político vergonhoso e contaminado de mentiras: um deputado federal usou as redes sociais para relacionar a enquete à queda do helicóptero da PM na Cidade de Deus e usou essa falsa relação para atacar a apresentadora do programa.

Na Câmara Federal, a desfaçatez com que deputados e deputadas que perpetraram o golpe contra nossa democracia se revezam na tribuna para reproduzir mentiras e calúnias que circulam na internet é assustadora.

O caminho do próprio impeachment da presidenta Dilma foi pavimentado com a “pós-verdade” – e, nesse caso, com a ajuda dos jornais, revistas e telejornais. O MBL e o Revoltados Online – grupelhos proto-fascistas instrumentalizados por partidos de direita como PSDB, DEM, PMDB e Solidariedade – trabalham apenas com a “pós-verdade”.

Nos EUA, o próprio FBI deu subsídio para a rede de mentiras contra Hillary Clinton, para, no final da campanha, quando a “pós-verdade” já havia feito o estrago, negar as insinuações feitas.

Ou seja, as instituições democráticas que poderiam e deveriam deter essa arma letal nada fizeram porque, uma vez compostas de pessoas, estão elas mesmas repletas de preconceituosos, ignorantes, fanáticos e criminosos que se tornaram militantes da “pós-verdade”. A notícia de que o Facebook vai reagir a tudo isso é bem-vinda e traz alguma esperança a esses tempos sombrios.

Jean Wyllys é deputado federal

Via DCM; publicado originalmente na Carta Capital.

Entre a Embasa e a privatização

Domingos Matos, 24/10/2016 | 22:03

Erick Maia

Longe de qualquer interesse corporativo ou político, é preciso dizer que, infelizmente, devemos reconhecer que a nossa cidade está muito longe de outros municípios de médio e grande porte da Bahia em relação ao saneamento básico, notadamente abastecimento de água e esgotamento sanitário. Perdemos até mesmo para municípios menores da região, como Camacan, Canavieiras, Itaju do Colônia e Itacaré neste quesito.

Em termos relativos, pela importância regional, populacional e econômica, Itabuna é uma das piores da Bahia nesses indicadores. O advento do Plano Municipal de Saneamento Básico, pressiona-nos quanto a necessidade de saber de onde virão os investimentos em infraestrutura de saneamento básico e a crise hídrica expôs todas as nossas fragilidades.

Nesse sentido, o convênio de cooperação que está no legislativo, que pretende autorizar a transferência desses serviços públicos ao estado da Bahia, deve ser avaliado como uma grande oportunidade de buscarmos uma alternativa pública que pode conciliar e convergir os interesses de vários segmentos da sociedade.

É importante lembrar que a municipalização dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 1989 e a criação da Emasa, visava essencialmente atender às expectativas de descentralização do poder de decisão, trazendo ao município o protagonismo na prestação desses serviços essenciais.

Nos 27 anos da Emasa, contudo, a falta de planejamento e gestão de longo prazo demonstrou a nossa incapacidade, até aqui, de administrarmos uma empresa municipal. E não apenas a população foi prejudicada nesse período, mas também os servidores da Emasa, com baixos salários e falta de perspectiva de crescimento na carreira.

Nesse momento, a proposta do governador Rui Costa de regularizar o abastecimento de água e fazer os investimentos necessários no tratamento de esgoto, além de assumir 150 funcionários e parte da dívida da Emasa e transferir 3% da arrecadação da tarifa de água ao município, deve ser considerada. Não que seja a melhor das propostas ou a Embasa não tenha as suas limitações e deficiências empresariais. Mas deve ser considerada.

Pessoalmente, defendo uma melhor negociação com o estado, com a incorporação de todos os 308 funcionários da Emasa pela empresa estadual e aumento da participação do município na arrecadação da tarifa de água.

Mas existe a opção de manter a Emasa? Claro que sim. Contudo, é necessário um esforço, quase impossível, de que a empresa seja blindada das ingerências políticas partidárias e reestruturada financeiramente. O que não seria da noite para o dia e dependeria de muita vontade política e, principalmente, pressão e controle social.

O certo é que não sabemos quem será o próximo prefeito. Caso Fernando Gomes assuma, ele já deixou claro num debate eleitoral sobre o tema, no hotel Tarik Fontes, que vai privatizar. Se não for assim, não só ele, mas muitos outros, certamente não abrirão mão de fazer toda sorte de ingerências e desvios na Emasa.

Como diria o filósofo Aristóteles: “primeiro as primeiras coisas”. Equacionar o problema de investimento em saneamento básico é sine qua non para que o município de Itabuna volte a crescer, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da sua população. Do contrário, continuaremos sofrendo as mesmas consequências das irrespondabilidades administrativas e políticas. Itabuna seguirá perdendo oportunidades.

Erick Maia é sindicalista e servidor público estadual.

Barramos a privatização da Emasa

Domingos Matos, 25/07/2016 | 11:15

Por Erick Maia

19 de julho vai ficar consagrado como o dia que enterramos qualquer possibilidade de privatização da água no município de Itabuna.

Com união dos trabalhadores e força movimentos sociais,  contrariamos interesses de gente poderosa.

A luta foi árdua. Dentre as estratégias que adotamos: jurídica e institucional, ocupamos a Câmara de Vereadores por 17 dias e não deixamos que o processo de privatização fosse votado e que ficou condicionado a aprovação do PMSB ( Plano Municipal de Saneamento Básico).

Após o retorno das audiências públicas pra discutir o PMSB, o nosso movimento, prevendo mais uma manobra para retomada da concessão dos serviços à iniciativa privada, de forma inteligente e precisa, deram mais uma demonstração de união e de capacidade de luta.

Nossa ação envolveu a articulação da participação do MPF na audiência pública, com a presença da Procuradora Federal,  Cristina Nascimento de Melo e do alinhamento acerca da necessidade de pressão por uma discussão mais aprofundada do PMSB.

A Procuradora entendeu que não houve uma discussão adequada com a sociedade que pudesse ser comprovada através de contribuições efetivas da população nas escolhas de proridades das ações, metas e objetivos do plano. 

Assim, conseguimos adiar as audiências públicas que seriam realizadas nos dias 20 e 21 de julho, e que essas fossem transferidas para os mês meses de outubro e novembro pós o período eleitoral, a além da inclusão de 5 nomes de representantes do Comitê pela Vida e em Defesa da Emasa na comissão Executora do Plano de Saneamento.

Tudo isso inviabilizou de forma definitiva a privatização da água pelo governo Vane.

Ontem (22) o governador sinalizou um acordo com o prefeito Vane no sentido de assumir a operação dos serviços de água e esgoto do município.

Vamos seguir lutando na defesa intransigente dos trabalhadores e trabalhadoras da Emasa, contra qualquer tipo de privatização dos nossos recursos   e pelos interesses de Itabuna.

Erick Maia é integrante do Comitê em defesa da Emasa

Clodoaldo Lobo (1956-2016)

Domingos Matos, 20/07/2016 | 01:28

Por Durval Pereira da França Filho

Faleceu no dia 18 de julho de 2016, em Salvador, o jornalista e crítico teatral  José Clodoaldo Multari Lobo. Nascido em Canavieiras, em 26 de abril de 1953, era filho de Aurivaldo Lobo (Ten. Lobo) e Joselita Multari Lobo (D. Lalá). Realizou seus estudos fundamentais com a professora Florinda Barbosa (Filuzinha) e o ginasial no Colégio Estadual Osmário Batista, em Canavieiras.

Em 1967 foi para Salvador, onde fez o segundo grau no Colégio Severino Vieira, e logo depois ingressou na Faculdade de Jornalismo da Universidade Federal da Bahia – UFBA, curso que concluiu em 1974, possivelmente.

Seu primeiro emprego foi na Fundação Cultural. Depois, no jornal A Tarde, oficialmente a partir de 1984, e onde permaneceu por um período de 18 anos, na qualidade de crítico cultural, tempo em que atuou também no Correio da Bahia. Em 1997, também foi homenageado através de publicação.

Tempos depois, Clodoaldo sonhou em escrever um livro a respeito de crítica de arte, principalmente sobre a memória do teatro baiano. Iniciou a pesquisa, mas ficou impossibilitado de dar continuidade em razão das dificuldades decorrentes de um transtorno bipolar que o levou a diversas crises e internamentos, e que foi se agravando ao longo do tempo.

Mas a ideia não morreu. O projeto foi levado adiante através dos seus amigos que deram continuidade ao pensamento de Clodoaldo, por meio de suas anotações a partir de 1988. Por seu relevante trabalho de crítica teatral, Clodoaldo foi mais uma vez homenageado em 2012, através do Prêmio Braskem de Teatro e, em 2013, seus textos, publicados no jornal A Tarde, foram recolhidos e organizados no livro Memória de uma Crítica Encantada editado pela Fundação Cultural do Estado da Bahia.

A organização do trabalho foi da jornalista Nadja  Miranda, doutora em Artes Cênicas pela Universidade Federal da Bahia, com incentivo da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, através do secretário Professor Doutor. Antônio Albino Canelas Rubim (belmontense) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), representada por sua diretora Nehle Franke e outros consagrados jornalistas, como Kátia Regina M. Borges, também professora e escritora; Luiz Marfuz, doutor em Artes Cênicas, diretor teatral e professor, e Marcus Gusmão.

O trabalho reúne críticas teatrais, um conteúdo que expressa aspectos da história recente do Teatro da Bahia, com o objetivo de promover a difusão de produções sobre crítica, mais especificamente aquela relacionada às artes baianas. Trata-se de destacada contribuição em favor do debate e do incentivo às questões da área teatral. Assim, o livro cumpre um dos papéis propostos pela série Crítica das Artes: resgatar produções de profissionais notórios, tornando-os referência daquilo que a crítica é capaz de fazer.

O lançamento do livro Memória de uma Crítica Encantada ocorreu em 02 de abril de 2014. A dedicatória que ele fez no meu exemplar está ilegível, porque a doença já havia deixado suas marcas cruéis. Este é o José Clodoaldo Multari Lobo que conhecemos, ou simplesmente Clodoaldo Lobo, considerado o maior jornalista crítico de teatro da Bahia, orgulho canavieirense. Não casou, não gerou filhos biológicos, porque as suas criações foram gestadas no intelecto.

Finalmente, foi vencido pela doença que o incomodou por muitos anos, deixando um vazio no cenário intelectual baiano.

Historiador e membro da Academia de Letras e Artes de Canavieiras (ALAC)

Itabuna: uma cidade sem rumo

Domingos Matos, 19/07/2016 | 16:34

Maria José Gonçalves

Não sou comentarista política, mas sempre gostei de observar, ouvir, assimilar e aprender. Tenho acompanhado as notícias e vejo que os acontecimentos que abalam o meio político brasileiro, são de grande importância, no entanto não devemos esquecer que estamos em ano eleitoral municipal, e os problemas da nossa cidade são muitos e igualmente preocupantes e por isso, não é possível ignorar o que se passa em Itabuna, principalmente diante de uma administração arruinada, trapalhona, sem rumo.

Como moradora de Itabuna e que acompanha de perto essa gestão, posso dizer que parece que a mesma não se preocupa em acertar. Pelo contrário, os anos foram passando e não vi ninguém colocando ordem na casa. Vejo muitos profissionais capacitados, em condições de ajudar, no entanto, parecem terem se acomodado em seus cargos e deixaram as coisas rolarem e terminaram por tirarem proveito da situação. São muitos que preferem arrumar uma "boquinha” para o filho, a esposa, para os cabos eleitorais, os amigos, e acabam transformando a Prefeitura em uma ‘República Familiar’, do que lutar pela melhoria administrativa da cidade.

Para agravar a situação, temos uma gestão marcada por graves denúncias de desvios de conduta e roubos de aparelhos hospitalares, e no cargo um prefeito que parece não ter a mínima condição de gerenciar uma cidade com o porte de Itabuna. Para completar esse cenário caótico, a omissão é generalizada. Em verdade, poucos se manifestam, poucos se posicionam.  Podemos ver que a situação da cidade piora a cada dia, e não existe luz no fim do túnel. Parece uma estagnação contagiosa, porque ninguém demonstra ter interesse em resolver as coisas, em melhorar a situação. Quem anda por Itabuna fica impressionado com o estado em que se encontra a cidade, pessoas desiludidas com os políticos, comercio parado, sujeira pela cidade, os bairros abandonados, a saúde despreparada e as escolas sucateadas.

Não existe na cidade um evento que aglomere o povo, acabaram-se as festas de largo, parece que estamos jogados "às moscas". Muitas promessas foram feitas na época da campanha, no entanto nada foi cumprido, até o momento nada concreto aconteceu, e o povo está decepcionado, desacreditando que alguém possa reverter esse quadro, o que põe em xeque as novas eleições. Os candidatos que pleiteiam o cargo de prefeito nas eleições de 2016 precisam estar imbuídos de muita persistência e coragem, para enfrentar uma massa que já não acredita em promessas eleitorais.

Psicóloga

O jornalismo morreu. Viva o jornalismo!

Domingos Matos, 18/07/2016 | 00:32
Editado em 18/07/2016 | 08:27

Por Domingos Matos

"Na guerra, a verdade é a primeira vítima". A frase é atribuída ao dramaturgo grego Ésquilo (525 a.C. - 456 a.C.). Pois bem, há uma guerra em curso, e a verdade, se não é a vítima primeira, é uma presa frágil, e certamente será morta em algum momento.

Trata-se da guerra entre as redes sociais e o jornalismo - e o jornalismo está perdendo feio.

O jornalismo, como o conhecemos, está morrendo. A última linha de resistência, a blogosfera, também já não mostra forças para uma batalha que deveria ser suficientemente longa para ver confirmada uma suposição salvadora de que tudo não passa de um modismo. 

Há quem diga que a blogosfera deu o primeiro tiro no jornalismo. Eis que agora estaria provando do próprio veneno, ao ser alvejada pelas redes sociais.

Mas há um problema com essa forma de mediação da realidade: a falta de compromisso com a verdade dos fatos. A verdade não é mais o objetivo, no sentido de propósito, finalidade - mas, sim, no sentido de alvo. Nesse momento, vale mais o potencial de propagação do que a essência verdadeira do que se publica.

Um meme vale por mil notícias.

Itabuna vive um momento dramático em sua história, com a credibilidade de instituições e empresas públicas em xeque. Denúncias de crimes e prisões de polítcos. Prato cheio pra jornais e jornalistas. Mas, o que se vê é uma letargia, um desânimo, que atinge as empresas de comunicação e seus profissionais. Ninguém investiga.

E olhe que temos dois cursos de Comunicação em funcionamento (Uesc e Unime) - e um terceiro sendo reimplatado na FTC. Mais jornalistas despejados num mercado que os próprios cursos mostram que já não existe. A pergunta é óbvia: para quê?

Para quê, se basta um aplicativo em um celular e um operador com muitos seguidores a manipular um texto, uma imagem ou vídeo, para conseguir instantaneamente o efeito que nem o jornal mais lido conseguiria em um mês? Por outro lado, a informação - às vezes distorcida, devido ao momento político, às vezes fiel - corre todos os smartphones. Um verdadeiro zap-zap.

Mas, nem tudo é derrota. A boa notícia - essa mania de dar notícias... - é que, ao morrer, o jornalismo (analógico) está disponibilizando seus talentos para a blogosfera - última trincheira antes do caos - para salvar a si próprio em outras plataformas. Caberá a esses profissionais fazer o que deles se espera, depois de se adaptarem à nova linguagem. Uma flor colhida no caos.

Outra forma de adaptação é o uso dessas plataformas de interação social para divulgar ao máximo os conteúdos jornalísticos. Jornais, blogs, TVs e rádios que se prezem devem possuir perfis nas redes sociais. Lei da sobrevivência. Darwin na veia.

Sim, é uma questão de adaptação dos operadores, basicamente. Porque jornalismo sempre será jornalismo em qualquer meio.

Mas é preciso que sobreviva.

Jornalista, editor de O Trombone

CARTA ABERTA AO POVO DE ITABUNA

Domingos Matos, 13/07/2016 | 16:27

COMITÊ PELA VIDA E EM DEFESA DA EMASA

Os 17 dias de ocupação da Câmara de Vereadores Itabuna pelos trabalhadores da EMASA e movimentos sociais, vão ficar na história do município como marco da luta pelo saneamento público com participação popular.

O que se pretendia com aquela ocupação era obstruir três projetos referentes à concessão privada dos serviços de água e esgoto, extremamente contrários aos interesses dos itabunenses e que, sem dúvidas, iriam ser tramitados a "toque de caixa” e sem uma discussão mais aprofundada com a sociedade.

Estávamos certos quanto ao propósito da ocupação do Legislativo Municipal, tanto que, o Ministério Público Estadual e Federal recomendaram a suspensão da tramitação do projeto de concessão, e o que transformava a EMASA em empresa de regulação (pela proposta, todo o endividamento e compromisso da EMASA com fornecedores e clientes seriam passados à prefeitura sem previsão orçamentária e seu patrimônio doado à iniciativa privada) e o próprio Plano Municipal de Saneamento Básico com graves irregularidades.

Estava claro que as propostas de concessão privada, de criação da agência reguladora e do Plano Municipal de Saneamento Básico que estavam sendo colocadas à apreciação dos vereadores eram extremamente prejudiciais à população, porque, além das questões já mencionadas:

1º incorreria em aumentos abusivos da tarifa de água e esgoto, e;

2º não atenderia a principal reivindicação da sociedade no momento, que é a regularização do abastecimento de água no município, que, por sua vez, depende de forte chuvas e da construção da barragem.

Sabemos que vários municípios da região sul da Bahia encontram-se em grandes dificuldades para abastecimento de água as suas populações, contudo, essa crise hídrica que se tornou a mais grave da história em nossa região, deve-se, além dos fatores climáticos, à falta de planejamento e investimentos em reservação de água, seja através de barragens ou sistemas adutores alternativos.

É bom lembrar que há décadas os vários Governos do Estado da Bahia vêm prometendo a construção da Barragem no Rio Colônia, o que, caso estivesse em funcionamento, garantiria água à Itabuna por um período superior a 8 meses, isso sem chover.

Acontece que a barragem não foi construída e, de forma oportunista, o governo municipal, aproveitando-se dessa situação, quer, a todo custo, entregar o serviço de água à iniciativa privada.  

Nesse momento em que a primeira etapa da luta contra a concessão privada da água foi vencida ou pelo menos adiada (é bom destacar a participação decisiva da igreja católica para nosso êxito), passamos a outro estágio que é propor qual modelo de gestão de saneamento básico que pretendemos.

A água é um recurso natural extremamente estratégico,  insubstituível, portanto trata-se de direito humano e não uma mercadoria a serviço dos interesses privados. 

Queremos construir uma empresa pública e municipal de saneamento com responsabilidade social, ambiental e com participação popular.

Temos convicção de que a EMASA é uma empresa altamente viável, tanto que atrai interesses privados, porém, precisa de um modelo de gestão continuada com autonomia técnica e gerencial e que seus trabalhadores de carreira possam administrar a empresa.

Para isso, chamamos à sociedade a apoiar as seguintes propostas: 

1° Destituição de toda a diretoria da Emasa;

2° Exoneração de todos os cargos de servidores não concursados da empresa;

3° Criação de um conselho popular com representação de vários segmentos da sociedade, que possam contribuir para o controle social e nos rumos e diretrizes da nossa empresa municipal;

4° Auditoria de todos os contratos da empresa;

5° Exigir do Governo do Estado aceleração da construção da barragem no rio Colônia;

6° Acabar com todas as isenções indevidas e que o poder executivo municipal (Prefeitura) passe a pagar os milhões de reais em débitos com a Emasa;

7° Exigir do governo municipal, estadual e federal, mais recursos e ações para mitigação dos efeitos da crise hídrica no município;

8° Transformar a Emasa em uma empresa sustentável com foco na responsabilidade ambiental e social, investindo na recuperação das nascentes e matas ciliares da região;

9° Adotar na Emasa uma gestão autônoma e técnica com vista a atendimento de metas e melhoria dos seus indicadores de saneamento;

10° Melhoria dos serviços prestados à população, através de mais investimentos em: capacitação dos seus servidores, no tratamento de efluentes, na diminuição das perdas de água e na adoção de novas tecnologias para que a população do nosso município possa ter um abastecimento de água com quantidade, regularidade e qualidade.

A (boa) interação entre o público e o privado

Domingos Matos, 22/05/2016 | 11:32

Walmir Rosário*

Em tempo de recursos cada vez mais escassos, só resta aos municípios brasileiros buscar novos paradigmas de administração pública. Há muito não se consegue junto aos governos Federal e estaduais recursos suficientes para atender as necessidades mais prementes dos municípios, com responsabilidades crescentes no atendimento à população.

Aquele modelo de simples crescimento, calcado na implantação de obras sem planejamento não mais funciona hoje. A população, embora cada vez mais pobre e sem perspectivas, possui modernos instrumentos de comunicação rápidos e eficientes: as chamadas redes sociais, disponíveis em qualquer smartfone conectado a internet.

E o avanço tecnológico provocou uma mudança comportamental em toda a população, sem distinção da sua estratificação econômica e social. Determinada pessoa pode até não saber analisar determinada situação de forma pedagógica, mas tem o conhecimento do fato e sua metodologia de discernimento é o caixa do supermercado.

Daí, o cuidado redobrado do governante em mudar seus conceitos: ao invés do simples e atrasado crescimento, terá que perseguir o desenvolvimento, adotando o planejamento municipal e não só o das finanças, como sempre aconteceu. Qual a cidade que queremos, quais os recursos que dispomos e quais as nossas prioridades?

Tudo isso deverá estar contemplado no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) como linha mestra a ser seguida. Para elaborá-la, ou reformá-la, precisamos do apoio de técnicos especialistas em cidades e vontade política de executar suas recomendações, transformadas em lei balizadora do zoneamento urbano.

Agora, passados 10 anos da aprovação do Plano Diretor Urbano Municipal, é hora de recolocar Canavieiras no caminho do desenvolvimento, com propostas dentro de novas perspectivas. Para tanto, é primordial instrumentalizar o processo com uma política urbana concreta, baseada na vocação econômica e nas possibilidades futuras.

E parceiros para essa monumental empreitada não faltam. Temos hoje na região a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), com conhecimento acumulado sobre nossos municípios, e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), com uma proposta acadêmica diferenciada, o que a permite atuar de acordo com a realidade local.

Abrindo um parêntese, essa é a segunda grande oportunidade de Canavieiras integrar o rol dos municípios turísticos de fluxo perene. O primeiro foi o Projeto Canes (Complexo de Atividades de Natureza Econômica e Social), elaborado em 1990 pelos urbanistas André Sá e Francisco Mota e o economista Paulo Gaudenzi.

Nas ações complementares ao projeto Canes, a desapropriação de áreas no centro e na Ilha da Atalaia, para a implantação de hotéis, pousados e cabanas de praias padronizadas, bem como unidades residenciais. O Projeto Canes foi o primeiro grande vetor do desenvolvimento turístico de Canavieiras, proposta era a de transformá-la numa cidade que conseguisse reunir todas as condições de oferecer ao turista uma hospitalidade de primeira linha.

O Projeto Canes contemplava todos os segmentos empresariais – grandes, médios e pequenos – e foi lançado com uma ampla campanha de marketing, que tinha como slogan: “Canavieiras para todos, Canes para os íntimos”. Não bastava apenas implantar as ações para estimular a vinda dos empreendedores, mas que eles fossem diversificados e capazes de atender todas as demandas das alta e baixa temporada.

Passado o mandato, o sucessor não prosseguiu com a mesma política de atração de empreendedores, em especial para o segmento turístico, implantando-os em áreas especiais. O planejamento deu lugar ao achismo e Canavieiras perdeu, à época, uma grande oportunidade de se consolidar como um polo turístico perene.

Proferindo palestra no 3º Congresso da Ampesba, em Itabuna, o prefeito Almir Melo ressaltou que não basta a uma cidade explorar o turismo com as belezas naturais, sem uma completa infraestrutura pública e privada. No entender do prefeito, o turismo deve ser visto e praticado de forma integrada, do contrário ele não voltará e nem indicará aos amigos.

Para tanto, é preciso elaborar um calendário de eventos – fixos e móveis e eventuais – que agrade às mais diferentes culturas, ser hospitaleiro, dispor de boas acomodações e excelente gastronomia e capacitar mão de obra. Além de tratar bem o turista, a cidade deve transmitir confiança nos serviços públicos, como saúde e infraestrutura.

Agora, com a possibilidade de revisão do PDDU, Canavieiras poderá ser a “bola da vez”, com a oportunidade de elaborar um planejamento com técnicos de reconhecida competência, com respaldo das academias. E, de novo, a ocasião poderá reunir o economista Juvenal Maynart, especialista em planejamento de cidades e o Magnífico Reitor Naomar Monteiro Almeida Filho.

Não é por acaso que o destino – ou as oportunidades – conspiram a favor de Canavieiras. Enquanto Juvenal Maynart poderá contribuir com a condução dos trabalhos de planejamento, o reitor Naomar Monteiro terá o condão de implantar o Colégio Universitário, proporcionando a geração do conhecimento que a cidade necessita para promover o desenvolvimento.

Desenvolvimento, e não o simples crescimento baseado em alguns números e estatísticas, é o que nossas cidades precisam para promover oportunidades a todos os segmentos sociais. No caso de Canavieiras, o turismo que se avizinha é o da melhor idade e ecumênico, bastando, apenas que a cidade ofereça todas os serviços que esses turistas se sintam em casa.

É apenas uma questão de vontade política e inteligência para aglutinar o interesse dos diversos segmentos econômicos e sociais na forma de investimentos públicos e privados, com a política e a economia sendo colocada a serviço do povo. Isto demonstrará o amadurecimento da sociedade local, com um novo olhar sobre a cidade, abandonando velhos hábitos políticos e privilegiando Canavieiras como ente federativo.

* Jornalista e advogado

Redescobrindo o Sul da Bahia

Domingos Matos, 07/05/2016 | 20:30
Editado em 07/05/2016 | 20:33

Por Walmir Rosário*

Em meio à inundação de notícias desconstitutivas sobre o Brasil como um todo, começamos a vislumbrar que a região do cacau, finalmente, começa a nos mostrar alguma coisa de boa, útil e produtiva. Trata-se da implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) na área Ceplac, às margens da Rodovia Jorge Amado.

Finalmente, a razão, a inteligência e o bom senso conseguiram superar o atraso, o corporativismo maléfico, o provincianismo, as ideias retrógradas, a pequenez e o atraso. E essa tomada de atitude posso credenciar, principalmente, ao então Superintendente de Desenvolvimento da Região Cacaueira do Estado da Bahia (Sueba), Juvenal Cunha Maynart, e o Magnífico Reitor da UFSB, Naomar Monteiro de Almeida Filho.

É a produção de ciência, de conhecimento, implantada no mesmo local que, por décadas, pesquisou e entregou à Nação Grapiúna todo um pacote tecnológico de desenvolvimento. Concebida num tripé de pesquisa, extensão e ensino, a Ceplac foi além de sua proposta inicial de prestar serviços financeiros aos cacauicultores e transformou a socioeconomia regional numa das mais eficientes do Brasil.

Não se conhecia no final da década de 50, toda a década de 60 e 70, região com uma infraestrutura igual ao Sul e Extremo Sul da Bahia. De repente, da luz do candeeiro passamos à energia elétrica; do transporte ao lombo de burros às boas estradas; das demoradas cartas ao telefone e telex; da economia precária à retomada do crescimento agropecuário e comercial.

Tudo isso foi possível com o trabalho eficiente dos técnicos da Ceplac, liderados  por Carlos Brandão e José Haroldo Castro Vieira, Paulo Alvim, dentre outros. Com o passar dos anos, a Ceplac se consolida como instituição científica, muda conceitos e costumes. Como toda grande instituição, sofre com as ingerências, seus técnicos se acomodam. Um novo despertar chega com a terrível descoberta na vassoura-de-bruxa nos cacauais do Sul da Bahia.

A partir desta época, a região já carecia de lideranças capazes de aglutinar os segmentos políticos e produtores em torno de um projeto inovador eficiente. Mesmo assim a região soube sobreviver, agora com a capacidade da iniciativa privada, formada por um novo perfil de cacauicultores, preocupados com os investimentos realizados.

Essa dicotomia permaneceu até a chegada de Juvenal Maynart à Superintendência Regional, apresentando propostas inovadoras, o que causou um certo desconforto em um grupo de servidores e a sensação de alívio para os produtores de cacau. Nada que não fosse possível administrar com o aparecimento dos novos resultados positivos.

A proposta do novo superintendente era bem simples e se calcava em premissas conhecidas no agribusiness internacional que pretende produzir com eficiência, conviver pacificamente com o meio ambiente e agregar valores ao seu produto. Essa inovação aqui já é considerada uma prática vitoriosa em grande parte do mundo.

Preserva-se o que tem, amplia-se a produção com produtividade, evita-se o ataque de pragas e doenças e promove uma defesa fitossanitária eficiente para o aparecimento de novas endemias. Entretanto, essas ações somente serão possíveis a partir do momento em que a agricultura e a ciência caminharem juntas para oferecer um produto inovador ao mercado.

E essa moderna concepção de produção só conseguirá atingir o seu alvo a partir do momento em que a ciência possuir todos os meios de transferir esse conhecimento ao produtor. Tão importante quanto a descoberta de novas tecnologias é saber “vendê-las” a um mercado ávido para “comprá-las”. E aí é que reside o nosso “calcanhar de Aquiles”.

Mesmo com toda a transferência de tecnologia já feita por instituições como Ceplac, Uesc e empresas privadas, os nossos agricultores ainda carecem, e muito, dessas ferramentas para trabalhar. Uns não têm capacidade de contratar recursos, outros não acreditam nessas inovações, e um grupo maior sequer tem conhecimento das novidades.

Daí que acredito ter sido o magistral o salto de qualidade da gestão de Juvenal Maynart na Ceplac ao abraçar e propor parceria à  Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Outras existem, mas a UFSB apresenta uma proposta inovadora, que não basta fazer ciência, mas apresentar o conhecimento para todos, com uma metodologia diferente.

A UFSB, nos moldes pensados sob a liderança do Professor doutor Naomar Monteiro de Almeida Filho, oferece o conhecimento e a ciência para todos, mas prima pela formação de acadêmicos entre a população das várias cidades onde atua. Isto, sim, é a universalização do conhecimento, mudando o conceito de cidade dormitórios para estudantes.

A partir da implantação desse conceito, teremos em praticamente todos os municípios uma massa forjada na academia com capacidade de enfrentar os  desafios e superar as velhas dificuldades. Na área esvaziada da Ceplac passaremos a contar com parque tecnológico atuando em quatro vertentes – Tecnologia da Inovações; Biotecnologias em Alimentos, com ênfase em cacau e chocolate; Logística, e Agroflorestais.

Nas cidades onde estão sendo implantados os Colégios Universitários, os alunos poderão cursas as matérias gerais, agora sem o esforço de enfrentar intermináveis e cansativas viagens de ônibus, o que facilitaria o aprendizado. A população como um todo ganharia, de imediato, na qualidade dos serviços, e no futuro, de uma grande massa pensante capaz de transformar a realidade.

A grande sacada é que em cada um desses colégios deverão ser implantados cursos que completem a vocação da cidade, dentro de diretrizes que apontam  as matrizes econômicas e sociais de desenvolvimento. Essa simbiose entre as ações governamentais, academia e iniciativa privada darão direcionamento às atividades de pesquisa, extensão e ensino.

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* Advogado e jornalista

Cenário municipal inalterado

Domingos Matos, 04/04/2016 | 10:13

Por Raul Monteiro

Com o encerramento do prazo de filiações para quem vai concorrer em outubro próximo, o cenário municipal ficou mais claro, indicando poucas mudanças significativas no campo do prefeito ACM Neto (DEM), à exceção da filiação do secretário municipal de Urbanismo, Sylvio Pinheiro, ao PSDB, e das oposições, embora tenha crescido nos últimos dias a expectativa de que as forças oposicionistas poderão se articular com mais uma outra candidatura à sucessão. O nome que passou a ser discutido vem do PCdoB e poderia, eventualmente, substituir o da deputada federal Alice Portugal, colocada como pré-candidata comunista até o momento.

Trata-se da ex-vereadora Olívia Santana, que concorreu a vice na chapa do candidato petista em 2012, Nelson Pelegrino. Participando do jogo com Sargento Isidório, do PROS, Olívia pode se constituir no segundo pólo em torno do qual as oposições a Neto poderão se estruturar para enfrentá-lo, uma vez que o PT, partido do governador Rui Costa, vem dando mostras de que dificilmente vai poder concorrer com nome próprio às eleições majoritárias. A última esperança para o petismo participar da sucessão com algum nível de competividade extinguiu-se na semana passada.

Foi quando o senador Walter Pinheiro anunciou sua desfiliação da agremiação, depois de mais de 30 anos de militância ininterrupta, dirigindo críticas fortes ao governo da presidente Dilma Rousseff. Apesar das hesitação com que se comportou desde o princípio em relação a concorrer, Pinheiro chegou a ser pensado como a melhor alternativa para o PT não ficar fora do jogo em Salvador, admitindo, inclusive, pessoalmente, a idéia da candidatura em algumas conversas demoradas havidas com os articuladores do governo e o próprio governador Rui Costa.

O ingresso de Sylvio Pinheiro no PSDB o coloca efetivamente como uma alternativa mais forte para a escolha da vice de ACM Neto em meio ao grande contingente de pré-candidatos para o posto que aparecem no espectro governista. E obedece à avaliação de que, por causa do tempo de televisão de que dispõe, o partido tucano, junto com o PMDB, é o que mais agrega pontos numa composição para a sucessão com o DEM do prefeito, matéria em que as duas agremiações se sobressaem em relação, por exemplo, a concorrentes como o PPS e o PV, donos de espaços no horário eleitoral infinitamente menores.

No mais, nada foi alterado substancialmente no entorno de Neto com relação a suas opções para vice, cargo para o qual continuam em aberta postulação tanto Pinheiro, protagonista do lance mais ousado na área municipal neste cenário pré-eleitoral, quanto Luis Carrera, do PV, Bruno Reis e Fábio Mota, do PMDB, e Guilherme Bellintani, do PPS. No âmbito do petismo, partido que tem o controle do governo estadual e poderia ter outro interesse e desempenho nestas eleições na capital não estivesse sob tamanho desgaste e não visse Pinheiro escapar-lhe das fileiras, uma reunião esta semana deve aprofundar o que fazer.

(Artigo publicado originalmente no jornal Tribuna da Bahia)

Raul Monteiro é editor do site Política Livre

Cadeia ou culéjo?

Domingos Matos, 08/04/2010 | 01:57
Editado em 08/04/2017 | 10:08

Por Domingos Matos

Recentemente o governador Rui Costa afirmou, segundo a mídia local, que não construirá novo presídio em Itabuna. Falou isso após, segundo as mesmas fontes, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, ter dito que “não autoriza” o estado construir em terras itabunenses uma nova unidade prisional. Isso sob o argumento de que o presídio fomenta o crime na cidade.

Não se sabe se Rui concordou tão prontamente com FG por causa da amizade que os une (!) desde as eleições de 2016, mas o fato é que – segundo quem disse que ele disse isso – concordou e justificou a posição semelhante à do prefeito dizendo que é melhor fazer “culéjo” do que cadeia, até por questões econômicas. O preso custa mais ao estado do que o aluno universitário.

Quem dera a vida fosse assim, tão simples! “O que é mais barato? Culéjo? Façam-se mil!”.

Não é, senhores.

Um parêntese. Como aqui o papo é reto, digo logo tenho vínculo com o Conjunto Penal de Itabuna, através da empresa que o administra, em regime de cogestão com o governo do estado, a Socializa. Digo isso pra facilitar o julgamento de quem lê. Mas também digo, por outro lado, até para que se equilibre esse julgamento hipotético, que sou petista, eleitor do governo Rui, tenho profunda ligação com a educação, especialmente no campo profissional, como assessor da APLB em Itabuna, e também assessor da própria SEC. Ou seja, já estive dos dois lados do balcão, profissionalmente. E, de quebra, sou casado com uma professora. Fecha parêntese.

Justamente por passar a conhecer por dentro o que é a cadeia, não na condição de preso, mas de colaborador da gestão, posso dizer que é fácil para qualquer um, até para um governador, dizer que não são necessárias mais vagas prisionais. Ou que, mesmo sabendo que são necessárias, que não as irá construir, o que é pior.

O presídio de Itabuna tem capacidade para 670 presos – não os chamarei nesse parágrafo de reeducandos, para não chocar – mas abriga, hoje, mais de 1.315. Desses, cerca de 35% são presos provisórios, ou seja, sem julgamento e sem pena determinada. Isso em Itabuna, porque a média baiana e nacional é bem maior, mais que 50% dos encarcerados não tem condenação definitiva.

O que, na prática, significa ser preso provisório? Significa ser um potencial criminoso profissional em poucos dias de "estágio". Em alguns casos, estão presos por crimes de menor potencial ofensivo. Roubou um celular e é companheiro de cela do chefe de uma facção. Sabendo que em breve aquele provisório deve sair, esse chefe já o instrui para praticar cá fora os crimes necessários à manutenção do seu poder de líder. Solução? Presídio para presos provisórios e condenados por crimes menores - por exemplo, aqueles não violentos.

Mas, voltando ao que é a cadeia. É a consequência da deformação da sociedade. O prefeito Fernando Gomes disse que não autoriza um novo presídio porque esse tipo de estabelecimento fomenta o crime cá fora. Fácil demais falar isso, para quem ocupa pela quinta vez a cadeira de prefeito, chefe de um poder responsável pela formação inicial do cidadão, desde a creche até o ensino médio – hoje, mais fortemente até o fundamental 1 –, responsável direta ou indiretamente por grande parte do desastre que é a educação municipal. Fácil demais falar que a última escala é quem cria as primeiras vítimas.

Do ponto de vista da ressocialização, o sistema prisional, incluído o CPI, tem sido a esperança de um conserto para essa deformação, enquanto não atingimos uma utópica formação cidadã plena. Antes de ser uma Suécia, precisamos de bons presídios enquanto Brasil.

Usando o exemplo da unidade prisional de Itabuna, olhando pelo quadro funcional, é possível ter essa esperança. Encontram-se lá, por exemplo, dezenas de profissionais de diversas áreas, que exigem uma formação universitária, como assistentes sociais, médicos, enfermeiros, psicólogos, psiquiatras, odontólogos, farmacêuticos, pedagogos, terapeuta ocupacional, além de professores e coordenadores pedagógicos.

Fora isso, profissionais de nível médio-profissional, como instrutores de marcenaria, hortaliças, corte e costura, cabeleireiro etc. Isso sem falar nas centenas de agentes de disciplina, serviços gerais e cozinha. Uma massa salarial nada desprezível. Sem contar os impostos aqui recolhidos. Sem falar na economia adjacente, com fornecedores de alimentos, água, luz etc.

Mas a palavra é “ressocialização”. É uma palavra que pode não significar muita coisa para quem carrega em si o preconceito contra os encarcerados. Mesmo para quem, por pouco, não teve um ente numa situação de cárcere.

Mas, se houver um desses privados de liberdade que seja ressocializado, que possa voltar ao convívio social e familiar, ser produtivo, após ter pagado sua dívida com essa mesma sociedade, já terá dado sentido à existência de uma unidade desse tipo. Em qualquer município.

O que não quer dizer que município e estado não devam criar mais escolas - particularmente, preferiria que cuidassem melhor ou substituíssem as existentes - olhar para os profissionais como parceiros na formação de uma sociedade melhor, não como adversários, a quem pune com salários baixos, doenças do trabalho, insegurança etc. Vivem, muitos desses, em verdadeiras cadeias, para usar a imagem que mais assusta nosso prefeito.

Claro que aqui não se defende a cadeia apenas punitiva, muito menos a que pretende “ensinar” pela tortura e maus tratos. Fala-se de ressocialização, reeducação, formação cidadã. Sim, mesmo para encarcerados que tenham praticado crimes que nunca serão perdoados pelas vítimas ou mesmo pela sociedade. Mas são reeducandos. Agora os chamo pelo termo que a lei os identifica.

É caro fazer isso, trazê-los – ou tentar –, resgatá-los? É. Mas, mais caro será criar um exército de fornecedores de drogas, por exemplo, nas portas das novas e velhas escolas, deformadores da sociedade, bem debaixo das barbas do sistema que repudia a cadeia.

Eis um problema que nossos governos talvez finjam que não veem, porque afinal, são criminosos do nosso convívio diário. Não sabem, porém, que estamos presos aqui fora com todos eles.

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Jornalista e blogueiro

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