Opinião

Advogado de envolvido na Operação Citrus repudia matéria do Fantástico

Domingos Matos, 16/05/2017 | 23:48

NOTA PÚBLICA - KÁCIO CLAY SILVA BRANDÃO

Em face da repercussão, em nível nacional, da operação denominada “CITRUS” deflagrada na cidade de Ilhéus/BA, pelo GAECO, órgão do Ministério Público Estadual da Bahia, considerando a matéria jornalística que foi exibida no programa “FANTÁSTICO”, da Rede Globo de Televisão, no dia 14 de maio de 2017, a defesa de KÁCIO CLAY SILVA BRANDÃO vem, publicamente, no exercício do seu direito de resposta, se manifestar nos seguintes termos.

A matéria exibida no programa fantástico, na data de ontem, foi editada de forma irresponsável, retirando as informações da investigação da operação CITRUS do contexto em que foram colhidas e colocando-as em outro contexto, confundindo a opinião pública, estabelecendo a ligação de nomes de pessoas investigadas a fatos com os quais não possuem qualquer vínculo.

A tônica da matéria, mais comprometido com o apelo emocional do que com a verdade, é o “desvio de verbas de merenda escolar” e de “verbas da Secretaria Municipal de Educação”. A maior parte do tempo da matéria foi preenchida com imagens de uma escola, da zona rural do Município de Ilhéus, contendo trechos de uma entrevista feita com uma criança e com uma professora, narrando as condições precárias em que a escola e os alunos se encontram. Contudo, logo em seguida, são apresentados os nomes do investigado KACIO BRANDÃO e de outros denunciados nos autos da Ação Penal originada pela operação CITRUS.

A matéria apresenta um liame de raciocínio falacioso e mentiroso, onde é atribuída a KÁCIO e a outros servidores da secretaria de desenvolvimento social a responsabilidade pelo desvio de verbas que provocou aquela situação de precariedade na escola da zona rural de Ilhéus. Todavia, a matéria não esclarece que o investigado NADA TEM HAVER COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ou com VERBAS DE MERENDA ESCOLAR ou COM OS PROCEDIMENTOS DE COMPRA E ENTREGA DA CARNE ESTRAGADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

As atribuições dos cargos ocupados por KACIO, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL não possuem qualquer relação com aquelas verbas ou qualquer procedimento da área da Secretaria de Educação.   

Em verdade, as investigações realizadas pelo GAECO e as decisões judiciais proferidas na Operação CITRUS estão sendo conduzidas de forma descuidada, desastrosa e irresponsável. Aparentam estar mais comprometidos com a repercussão da operação perante a opinião pública do que com a investigação da verdade dos fatos.

KÁCIO BRANDÃO possui formação profissional, residência fixa e emprego lícito, nunca respondeu a inquérito ou a processo criminal, e sua liberdade não oferece qualquer risco que justifique sua permanência na prisão. As informações contidas na Denúncia não possuem nenhuma relação com a realidade: o patrimônio de KACIO é incompatível com as acusações de envolvimento em desvio de milhões de reais do dinheiro público do Município; até hoje KÁCIO reside na casa dos seus pais (um casal de idosos) em residência, simples, modesta e desprovida de luxo. 

Como exemplo dos abusos praticados nesta operação, podemos citar a situação pela qual passou o investigado LUCIVAL BONFIM ROQUE. Ele foi preso, exclusivamente, pelo fato de ser contador de um dos investigados. Teve sua vida destruída: foi algemado, teve sua cabeça raspada e as fotos de sua prisão divulgadas a nível nacional; teve sua casa e escritório violados, suas contas bancárias bloqueadas, sigilo telefônico quebrado e, ao final, NÃO FOI SEQUER DENUNCIADO, pois, após as medidas coercitivas dirigidas pelo MP e autorizadas pela Justiça, não foram encontrados elementos para oferecimento de denúncia contra ele, logo em seguida, foi solto. Ou seja, É INOCENTE.

Trata-se de uma prática nefasta: primeiro se prende, divulgam-se as prisões na imprensa para a população que, no afã de satisfazer sua revolta e o seu desejo de “VINGANÇA CONTRA OS CORRUPTOS” anseia por notícias de prisão e se antecipam, apressadamente, em condenar as pessoas investigadas. Neste passo é destruída a honra dos investigados e de suas famílias e, somente depois, caso encontrem provas da prática de algum crime, é dado seguimento ao processo criminal, onde, ao final, podem ser absolvidos por inexistência de provas.

A Defesa possui a firme certeza de que, após a conclusão da instrução criminal, ao fim do processo, será demonstrada a total improcedência da denúncia contra KACIO CLAY SILVA BRANDÃO.

Ilhéus/BA, 15 de maio de 2017.

Sanzio C. Peixoto

OAB/BA nº 27.480

Hora de agradecer

Domingos Matos, 12/04/2017 | 02:22
Editado em 12/04/2017 | 02:39

Flávio Barreto*

No domingo (9) foi realizada mais uma eleição do Partido dos Trabalhadores em todo Brasil. Em Itabuna, tive a honra de ser reconduzido à presidência do PT, com 69% dos votos válidos (369 votos) e nossas chapas municipal e estadual também obtiveram importantes vitórias, com o mesmo percentual a municipal e com 62% a estadual (Muda PT).

Passado o momento de disputa interna, primeiro quero agradecer à nossa militância, que mais uma vez deu uma demonstração de maturidade e de democracia partidária, escolhendo seus dirigentes de forma tranquila. Também agradecer ao companheiro que fez a disputa, Jackson Moreira, e dizer a todos que o PT sai dessa eleição mais fortalecido.

Caminhamos com um conjunto de forças que compreenderam a necessidade de construir uma unidade partidária, que embora não tenha se concretizado totalmente, nos mostrou que o caminho para o fortalecimento de nosso partido é a união de forças. Agradeço a essas tendências e coletivos que nos acompanharam nesse processo e juntos conosco fizeram a diferença.

Nossa tarefa imediata é unir o partido, formar um colegiado com todas as forças representadas no processo, a fim de colocar em prática o projeto vencedor, com a contribuição das demais forças, a fim de promover uma grande revitalização do PT em Itabuna, na Bahia e no Brasil.

Para isso, uma das tarefas mais urgentes é promover uma grande campanha de filiação, trazendo novos quadros, focando especialmente na juventude, que tantas bandeiras tem em comum com o Partido dos Trabalhadores.

São bandeiras que podem ser fortalecidas se conseguirmos, alimentando sonhos coletivos, não apenas enfrentarmos as dificuldades que se apresentam nessa pauta do governo golpista de Michel Temer, mas construir um novo paradigma, progressista, com garantia e ampliação de direitos das classes trabalhadoras, dos LGBT, mulheres, negros e minorias que hoje sofrem graves ameaças com essa agenda de ultra direita que se instalou no país.

Vamos juntos, construir um partido forte e um Brasil sem medo.

*Presidente reeleito do PT-Itabuna

Secretário pede pra sair e aponta possíveis irregularidades no governo

Vítor do Amor diz que pedidos "fora dos preceitos da legalidade" motivaram saída

Domingos Matos, 22/03/2017 | 21:55

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE ITABUNA E À IMPRENSA

Senhoras e Senhores,

Informo que, a partir desta quarta-feira (22), não mais faço parte da equipe de trabalho da Prefeitura Municipal de Itabuna, tendo pedido a minha exoneração do cargo de Secretário de Saúde, durante reunião com a equipe de trabalho, com participação do prefeito desta cidade. Este comunicado visa alguns objetivos, os quais enumero:

1 – Esclarecer que ao atender o convite para assumir a SMS, deixei claro ser um gestor do sistema, portanto, um técnico, sem nenhum envolvimento político e, naquele momento, aceitava a tarefa planejar a recuperação da rede de saúde, que, de acordo com as informações passadas pela autoridade maior do município, precisava de adequações urgentes às necessidades exigidas pela população. Várias foram as reuniões, os contatos, todos deixando claro o objetivo técnico do meu trabalho. As promessas de que não havia envolvimento político partidário foram reforçadas a cada um desses encontros e, como demente à Deus, procurei acreditar;

2 – Ao longo dos primeiros dias de atividade, busquei levantar problemas decorrentes de problemas na gestão passada, que não se adequavam às diretrizes estabelecidas pela atual gestão. Uma das missões, foi trabalhar para as devidas correções, sem a preocupação de publicidade do que estava ou não errado. Naquele momento, muito mais importante que criticar o passado, era pensar no presente e no futuro, pois a cidade carecia de um sistema que pudesse transformar hospitais e postos de saúde, em ambientes propícios ao atendimento das necessidades da população, especialmente a mais carente. Os 32 Postos de Saúde, 12 Unidades de Média e Alta Complexidade e um Hospital Municipal, 3 Centros de Atenção Psicossocial, Odontocentro e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(Samu), foram alvo da atenção de toda a equipe de trabalho, com levantamento das ações necessárias para oferecer dignidade a população, a exemplo de abertura de processos licitatórios para reformas que, por vezes agradaram, outras, não, mas, que tiveram um objetivo único: recuperar a autoestima da população da cidade em relação a um dos setores mais importantes da vida de Itabuna.

Ao longo dos pouco mais de quase três meses de contato com a cidade de Itabuna e com o seu gestor, comecei a encarar algumas dificuldades, algumas inerentes ao próprio cargo, outras por falta de total visão do prefeito em relação ao que deveria ser uma gestão voltada para os compromissos técnicos. E nesses conflitos que começamos a travar, notei algo que foge totalmente dos meus princípios: a falta de humanização nas relações e de respeito ao próximo.

Apesar de ainda jovem, aprendi que não é com gritos, gestos bruscos, atitudes com único objetivo de menosprezar as pessoas ou propostas indecentes que devemos basear as nossas vidas, especialmente quando o bem público está colocado sob a nossa responsabilidade. Temos, enfim, um compromisso com a população, ávida por dias melhores, insatisfeita com o atendimento em todas as unidades de saúde e, a principal missão de alguém com respaldo moral, é, no mínimo, diminuir esse sofrimento. E isso só pode ocorrer com trabalho, feito à base da honestidade.

A forma sugerida, muitas vezes, fugia ao que mandam os preceitos da legalidade e disso sempre fugi e estarei distante, sempre. Este meu comportamento pode ser atestado em órgãos onde trabalhei – Hospital Geral do Estado(HGE-Salvador), Hospital Roberto Santos(HRS-Salvador), Hospital Albino Leitão(São Sebastião do Passé) e Secretaria de Saúde de São Sebastião do Passé, da qual fui titular durante três anos.

A administração pública, na minha visão, sempre exigiu transparência e honestidade e disso nunca abri mão. Por isso, em todos os órgãos por onde passei, tive o grande mérito de ver as contas avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas da União, o que não significou nenhum tipo de favor. Afinal, a obrigação do gestor público, é cuidar do bem da população com total honestidade.

Sou brasileiro e, como tal, estou, a exemplo da população, cansado das “mumunhas” políticas, das jogadas sujas, dos dribles desconcertantes que a população tem encarado, todas dadas por gente que sempre busca o melhor para as suas vidas e sequer se importa com os caminhos sujos que seguem e com as práticas delituosas.

Por fim, agradeço a todos pelo carinho de gente que conheci há pouco tempo, mas entendeu as razões das mudanças que, naquele primeiro momento eram necessárias. Deixo um projeto de trabalho honesto e espero que ele seja levado adiante, ao menos nesse item – honestidade no trato com o dinheiro público.

Ao prefeito municipal, a expectativa de que possa cumprir com fidelidade as suas promessas e oferecer um serviço público de saúde à altura da população itabunense.

Aos veículos de comunicação, o agradecimento pelas notícias, entrevistas, destaques e, confesso ter entendido as cobranças. Os gestores públicos são obrigados a encarar com atenção às críticas que saem desses veículos de massa, pois são interlocutores dos anseios da população.

Obrigado a todos,

Vitor do Amor Santos Lavinsky

Camelôs, uma luta de classes

Domingos Matos, 07/03/2017 | 00:32
Editado em 07/03/2017 | 00:37

Por Domingos Matos

Ser camelô não é fácil. Em lugar algum, em qualquer época. Mas, nos dias de hoje, parece que a vida desses trabalhadores vai piorar. Não digo apenas em Itabuna, com a atual administração, eleita que foi - ironia - com o voto de muitos desses excluídos.

Falo também em relação ao país. O Brasil está estranho. Caiu a máscara da igualdade racial, da tolerância com o outro. Foi ao chão a farsa da convivência harmônica, do pacto social, num movimento diametralmente oposto à elevação do tom, da preponderância do discurso do ódio, da separação por classes. Já não se aceitam os imigrantes com aquele sorriso.

E o que são os camelôs, senão os imigrantes no território alheio, do comércio "que paga impostos"? (quem disse que nossos empresários pagam impostos? Sequer recolhem os impostos que pagamos...) O que são, senão os negros que a sociedade agora diz com todas as letras: "não gostamos de você.". O que são esses excluídos, senão qualquer excluído? O desempregado, o gordo - sim, já não queremos sequer olhar para os gordos -, a prostituta que luta por uma vida de menos abusos - note que não falo em "vida mais digna" -, o dependente químico que sonha com uma chance contra a droga, o ex-encarcerado que tenta uma segunda chance...

Ali está quem a sociedade não quer mais ver. E a prefeitura é exatamente a arma que essa "sociedade" usa para esses atos menos nobres. Alguém tem que ter a coragem para fazer o seviço sujo. Quem, se não a já gloriosa "puliça municipal"? - em si, iguais aos que oprimem, mas anestesiados pelo dever de cumprir o que a nova-velha onda higienizante determina. "Limpem nossas calçadas desses imundos!"

Ser camelô é isso, é estar em uma eterna luta de classes. Aliás, é uma face mais visível da nossa eterna luta de classes. Quando o aparelho do estado é usado para oprimir o próprio cidadão, temos uma clássica luta de classes se dando diante dos nossos olhos.

Recebi da prefeitura, como jornalista, na sexta-feira (3) a comunicação antecipada do que se daria nessa segunda. A justificativa: cumprimento do direito constitucional de ir e vir. Ou seja, o cidadão que quer, em tese, comprar nas lojas "que pagam impostos", estava sendo prejudicado nesse direito constitucional, dada a grande quantidade de ambulantes nas calçadas. E, para garantir esse direito, retira-se o direito dos pais de família à renda, à alimentação, moradia e, até, ao ir e vir!

A parte mais interessante: prefeito e secretário de Sustentabilidade Econômica reconheciam que a medida causaria um desarranjo social (não com essas palavras) e se comprometiam a criar, em "curto e médio prazo", medidas para geração de empregos, a fim de compensar esse 'desemprego' que causariam. Como diria aquela cantora do flagrante: que bonito, hein?

Por falar em "bonito", cabe aqui uma pequena análise para o bonito nome dado à velha secretaria do "desenvolvimento econômico" ou do "comércio e indústria": Secretaria da Sustentabilidade Econômica. Sustentabilidade. Afora ser termo da moda, aprendemos - justamente por estar na moda -, que para que se tenha a sustentabilidade real, é necessário que se observem os aspectos enconômicos, ambientais e sociais. O mantra: só é sustentável o que é "economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo".

Em tempo: o secretário da "sustentabilidade" que não se sustenta, é empresário do ramo hoteleiro. A esse ramo interessa muito uma cidade clean. Alguém não sabe o que está dizendo, mas sabe muito bem o que está fazendo.

Outro  alerta: não sou contra uma solução para essa questão social. Mas defendo que seja tratada assim, como uma questão social, que merece uma solução nesses parâmetros.

Editor

José Adervan – foi o homem, fica sua história

Domingos Matos, 06/03/2017 | 01:02

Por Walmir Rosário*

Em 3 de março próximo José Adervan completaria 75 anos de existência, 66 deles vividos em Itabuna – sem levar em conta o período que passou em Salvador e Alagoinhas. A intenção dos amigos e família era elaborar uma edição especial do Jornal Agora para homenageá-lo, mas como ainda não conseguiram tornar a vida perene, nos deixou antes disso.

Lutou contra a enfermidade até não poder mais. E não poderia ser diferente para quem passou toda a vida superando obstáculos, sempre com a naturalidade que lhe era peculiar. Se as coisas estavam difíceis, aí era que ele apostava num salto mais alto. Contava que aprendeu isso com sua mãe, obstinada, como toda sergipana, em tornar vencer as dificuldades.

E Adervan, o mais baiano – grapiúna – dos sergipanos, costumava lembrar do dia em que chegou a Itabuna, numa data qualquer de 1951, em cima de um “pau-de-arara”, fugindo da terrível seca. Aos nove anos, o menino se deslumbrou quando o caminhão parou no terreno baldio onde hoje é o Fórum Ruy Barbosa, e resolveu fazer um reconhecimento daquela que seria a cidade do seu coração.

Mais do que sergipano de Boquim, passou a ser itabunense e cidadão da região cacaueira, título dado e passado pela população do Sul da Bahia, como reconhecimento dos seus feitos. Era um obstinado pelo desenvolvimento regional e travou uma luta constante na defesa da nossa economia, pelo cumprimento das promessas dos políticos, e pela garantia básica de direitos assegurados em nossa Constituição, como educação, saúde e cidadania.

É bom que se diga que esse estofo não nasceu do Jornal Agora, bastião da defesa regional, criado por Adervan e Ramiro Aquino, uma instituição que teima em desafiar a história, sobrevivendo por longos 35 anos. Não pensem que foi o Jornal Agora quem fez Adervan. Foi exatamente o contrário e desde os tempos de Alagoinhas que ele já se dedicava à imprensa, editando uma revista.

Dos tempos menino, quando começou a respirar o cheiro das tintas nas gráficas, ainda com tipos frios, passou pelo chumbo quente dos linotipos até as impressoras planas e a composição digital. Durante esse período, dividiu seu tempo com a política, a começar pela estudantil, elegendo-se presidente da então toda poderosa União dos Estudantes Secundaristas de Itabuna (Uesi).

Por ocasião da eleição para o Governo do Estado da Bahia, encampou a luta em defesa da construção do novo Colégio Estadual de Itabuna exigindo o compromisso dos dois candidatos – Waldir Pires e Lomanto Júnior. Eleito, Lomanto manteve o compromisso e construiu um novo prédio no bairro São Caetano.

Defensor intransigente da educação como indispensável para a formação do homem, Adervan, já economista diplomado pela Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, prestou sua colaboração à educação superior, como professor da instituição. Mais acreditava que poderia contribuir ainda mais e se tornou um baluarte pela sua estadualização.

Assim como lutou pela transformação da Fespi em Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) se empenhou na criação da Universidade Federal do Sul da Bahia (USSB). Mas nada disso se compara como o carinho com que recebia jovens estudantes que frequentemente visitava o Agora. Sua paixão era tanta que ao criar o suplemento Agora Teen, elaborado com a participação dos alunos das escolas, acreditava que fosse um veículo especial para a formação de novos leitores.

Uma das suas criações e que se transformou em seu “xodó”, o Agora, mais do que um jornal se transformou numa escola. Pela redação que tive o prazer de participar algumas vezes, convivíamos com o que tinha de melhor no jornalismo. Numa só redação, nomes como Antônio Lopes, Joel Filho, Kleber Torres Vera Rabelo, Ricardo Ribeiro, Jorge Araújo, Ricardino Batista, Juarez Vicente, gonzalez Pereira, Eduardo Lawinsky, Kaline Ribeiro, Paulo Fumaça, Walter Júnior, Arnold Coelho, Waldyr Gomes, dentre muitos outros, circulavam com desenvoltura.

Junto com Ramiro Aquino já inovava ao criar a Plopan, que revolucionou o setor de eventos e grandes promoções no Sul da Bahia, atuando nas áreas de entretenimento, com grandes atrações. No esporte brilhou ainda mais, ao lançar os títulos patrimoniais do Itabuna Esporte Clube (Meu time de fé), promovendo grandes jogos com as grande equipes do Brasil.

Bom garfo e bom copo, dispensava um convite de que festividade fosse, ou abandonava-a, quando chegava a hora de assistir pela TV aos jogos do seu time querido: o Flamengo. Apesar do DNA festeiro, duas festas lhe eram sagradas: o Natal, em que fazia questão da família e amigos juntos em casa, e o Carnaval, que desfilava ao modo antigo com sua cartola.

Citar as qualidades de Adervan é chover no molhado. Afinal, o homem é medido pelos seus feitos e necessário seria um extenso e enfadonho relatório nominando sua participação. A sua participação na sociedade está escrita nas entidades em que serviu, como a Maçonaria, AABB, CDL, Associação Comercial, e as que participava com apoio e entusiasmo.

No Sul da Bahia, em qualquer das cidades, sempre haverá alguém com uma história de Adervan na ponta da língua para contar. Assim como lutou pelas causas da sociedade, lutou bravamente contra uma enfermidade, se recusando a abandonar sua trincheira. Como bom anfitrião, recebia os amigos e gostava-os de vê-los à sua volta até o último instante.

E assim se despediu: no dia de jogo do Flamengo contra o Botafogo (perdôo-o pela vitória) e de Carnaval. Com as bençãos de Deus!

* Um grande amigo.

Ceplac e a síndrome da Gabriela

Editorial do Jornal Agora, publicado nessa sexta-feira (24)

Domingos Matos, 24/02/2017 | 07:13
Editado em 28/02/2017 | 10:06

Se nada tivesse dito além de admoestar os dirigentes da Ceplac na Bahia quanto à síndrome da Gabriela que acomete aquele órgão federal, o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça, já teria cumprido um bom papel durante a solenidade de comemoração dos 60 anos do departamento que cuida do cacau no Brasil, registrados na segunda-feira (20).

Disse Vivaldo (não literalmente): “A Ceplac precisa deixar a síndrome da Gabriela – ‘eu nasci assim, eu cresci assim, vou ser sempre assim’”. A citação à icônica personagem de Jorge Amado é uma referência à “Modinha para Gabriela” (1975), composição de outro gênio baiano, Dorival Caymmi, imortalizada na voz da diva Gal Costa.

Pois bem. Nunca antes na história da Ceplac houve uma reação tão forte contra um diretor, como o ataque que se verifica contra Juvenal Maynart nas últimas semanas. Em apenas uma ação, pelo menos três interesses estão em jogo: o do presidente do PMDB, Pedro Arnaldo, por motivos pessoais – segundo o próprio confidencia a interlocutores. O de um grupo de ceplaqueanos, notadamente de alguns auditores fiscais federais – os que antes eram identificados apenas como “os agrônomos” e eram os “donos” do órgão. E, por último, aquela conhecida reserva de mercado do corpo diretivo da Ceplac, que, ao contrário do servidor comum, rejeita tudo o que não é ele mesmo. Nesse caso, a síndrome é outra, de Narciso.

O pano de fundo é a manutenção de um espaço físico, o prédio do Centro de Extensão (Cenex), que os auditores fiscais federais estimulam servidores e dirigentes sindicais e representantes de entidades de funcionários, a “defenderem” contra a “sanha” de Juvenal. Afirmam que o diretor é insensível ao sentimento de pertencimento que eles têm ao prédio, a casa a partir de onde a Ceplac expandiu suas fronteiras, nos idos dos anos 1960, levando a tecnologia produzida pelo Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec).

O prédio em questão tem quatro mil metros quadrados – usando a “medida-padrão” da Rede Globo, seria equivalente a quatro campos de futebol – e ali já trabalharam 200 servidores, nos tempos áureos. Hoje são 71. Desses, porém, apenas 32 são ligados à atividade-fim. Os demais são do setor burocrático, agentes de portaria, de transportes etc., e serão todos remanejados para outros postos, a partir da centralização administrativa promovida pelo Ministério da Agricultura – lembremos que a Ceplac foi transformada em um departamento, na gestão do último diretor, Sérgio Murilo, por sinal um grande opositor de Maynart nesse processo.

Calma que ainda reduz mais: dessas 32 almas, duas estão de saída. Uma será cedida à Justiça Eleitoral e outra está assumindo um cargo no governo estadual. Ficaria, portanto, o prédio do Cenex, habitado por apenas 30 bravos extensionistas – auditores fiscais federais e agentes de atividades agropecuárias, os antigos técnicos agrícolas.

Ora, num momento em que o país clama por boas práticas e que sejam observados ao máximo os princípios da economicidade, da eficiência e da razoabilidade na administração pública, é no mínimo uma demonstração de bom-senso apoiar a transferência desses guerreiros de outrora a um novo espaço, menos dispendioso para os bolsos do cidadão-contribuinte. Deem-se-lhes as medalhas e comendas merecidas. Mas, não estimulem essa grave síndrome que acomete a nossa velha senhora da cacauicultura.

(Publicado originalmente no jornal Agora, edição de 24.02)

___________

Atualização: Diferente do que foi publicado no texto original (no Agora), a medida de 4.000 m² não corresponde a quatro campos de futebol. A confusão se deu pela comparação do campo de futebol (algo em torno de 10.800 m²) ao hectare, sendo que um hectare tem 10.000 m² - daí a referência, equivocada, à "medida-padrão da Rede Globo", que sempre faz essa associação. Por outro lado, a OIT preconiza 6 metros quadrados como necessários e suficientes para cada trabalhador de escritório. Quando ficarem os 32 guerreiros previstos, seriam necessários 192 metros quadrados para acomodá-los com o devido conforto. Como a Ceplac sempre foi generosa com espaços, admitamos o dobro, 400 m², prevendo salas de reuniões, sanitários, áreas de convivência etc. Os atuais 4.000 m² parecem, sim, um desperdício de dinheiro público.

Amurc, UFSB e Uesc - uma nova chance

Editorial do Jornal Agora (02.02.17)

Domingos Matos, 02/02/2017 | 08:06

Para que serve a Amurc, a nossa versão regional de uma associação de municípios? No estatuto tem algo mais ou menos assim: a Amurc é uma Associação sem fins lucrativos e sem vínculo partidário, com a missão de fortalecer o municipalismo, tornando-o democrático e inovador, contribuindo, assim, para a eficiência da gestão pública municipal. Palavras-chave: municipalismo, força, gestão, democracia e inovação.

A Amurc existe há 32 anos, período em que apresentou momentos de alta e de baixa. Mais de baixa do que de alta. Possivelmente nunca tenha sido de fato compreendida pelo seu público-alvo – os municípios da região circunscrita – e, mais grave, parece não ter a compreensão sequer dos municípios que representa, dos que são de fato associados. Prova disso é a dificuldade para receber dos associados a mensalidade com que paga as contas.

O modelo associativista está para ser descoberto pelos gestores regionais, o que reflete também em todos os setores da atividade econômica e social desse canto da Bahia. Então, o novo presidente, eleito na terça-feira (31) por aclamação, o prefeito de Itacaré Antônio Damasceno, o simpático Antônio de Anízio, tem como missão primeira seduzir seus pares, inculcar-lhes a necessidade e a garantia, se não de sucesso, mas de ser o melhor caminho para, que é o modelo de desenvolvimento baseado no associativismo.

E, claro, não terá como fazer isso, senão por meio de ações. Trabalho. Pode começar com uma série de discussões a respeito do destino da região, para onde queremos ir, como queremos ir e por que precisamos ir. Os grandes temas estão aí: barragem do rio Colônia, novo aeroporto internacional, Porto Sul, duplicação da Ilhéus-Itabuna, crise hídrica nos municípios, recuperação de nascentes, reorganização dos espaços produtivos.

Mas, a Amurc que o novo presidente está assumindo vem com um brinde espetacular: uma universidade federal novinha em folha já implantada na sua circunscrição. Sim, a nossa UFSB tem mentes capacitadas para tirar a região do atoleiro e, mais que isso, direcioná-la ao eldorado do desenvolvimento sustentável. Está lá, ávida por convênios, na expectativa pelo start.

Uma contrapartida necessária: os dois maiores municípios da região, que mais se beneficiarão dela no primeiro momento, precisam aceitá-la – parece incrível, mas Ilhéus e Itabuna ainda não se deram conta do que é ter um instrumento desse porte, a lhes assessorar em parcerias institucionais... Pode ser também uma missão do novo presidente tratar desse pormenor: “reconheçam a UFSB!”

O presidente da Amurc tem, então, a nobre missão de despertar a consciência associativista nos municípios que representa, assumir o protagonismo de falar em nome do bloco, após discussões aprofundadas dos temas e trazer para junto de si – e também levar os municípios para junto dela – a Universidade Federal do Sul da Bahia.

A seara é grande. Poucos são os obreiros. Mas o trabalho precisa ser feito. No momento em que o país afunda, talvez descubramos que fomos privilegiados por ter ao nosso lado instrumentos como a nova universidade. É começo de mandato para novos e antigos gestores, o que nos parece o timing perfeito para uma mudança de mentalidade.

Em tempo: tudo o que se disse da UFSB aplica-se, ainda com maior gravidade, pelo tempo em que está entre nós, à nossa Uesc. Refaçamos o apelo: “gestores, reconheçam as nossas universidades!”.

Fernando Gomes sinaliza intenção de privatizar Emasa

Domingos Matos, 25/01/2017 | 14:29

Por Erick Maia

Como era de se esperar, foi lançando, no Diário Oficial do Município de Itabuna, ontem (24), a criação do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas (PPP). Pelo que tudo indica, trata-se da primeira medida do governo municipal no sentido de privatização da Emasa.

Isso é lamentável e mais uma vez fica claro o interesse privado em detrimento da coletividade. Recentemente fizemos um grande esforço para que o Governo do Estado da Bahia assumisse a operação do sistema de água e esgotamento sanitário, inclusive com absorção de todo o quadro de funcionários da Emasa, mas que, infelizmente, a Câmara de Vereadores rejeitou.

Na ocasião, pela proposta do convênio de cooperação entre o Estado e o Município, o governador Rui Costa havia se comprometido em realizar todos os investimentos necessários para universalização do saneamento em Itabuna.

É bom lembrar que uma das ações mais importantes para que o município de Itabuna tenha segurança hídrica, está sendo conduzida pelo Estado da Bahia com a construção da barragem no rio Colônia, orçada em mais de R$ 100 milhões.

Estávamos convencidos, e ainda estamos, que a solução para os nossos desafios em saneamento básico passava por uma parceira pública que não implicasse em aumentos exorbitantes na tarifa de água, que penaliza principalmente a população mais carente, e que não houvesse demissões de trabalhadores. Não temos dúvidas que tudo isso é improvável com a parceira privada, uma vez que, sem dinheiro público, todos os custos dos investimentos serão repassado diretamente ao consumidor e, certamente, a grande maioria dos trabalhadores serão demitidos.

A título de exemplo, países importantes como a Argentina, Itália e França fizeram o caminho inverso da privatização do saneamento, por entender, dentre outros argumentos, mas principalmente, que a água é um recurso natural estratégico e fundamental e que, assim, deve estar sob o controle estatal.

Portanto, não deixaremos que os interesses de grupos políticos que, por vezes, misturam-se aos interesses privados, prevaleça sobre o interesse do conjunto da sociedade. Estamos preparado para fazer o debate, e demonstrar, que a privatização da Emasa é uma cilada e que não garante melhoria no abastecimento de água a exemplo da cidade de São Paulo. Por adiar investimentos, a SABESP, no intuito de atender aos interesses de investidores privados, fez com que a sua população sofresse uma grave crise de desabastecimento. Isso sem deixar de destacar o enorme problema que é a poluição do rio Tietê.

Entretanto, acreditamos ser possível o diálogo com os vereadores e o executivo municipal, para que o prefeito de Itabuna possa rever essa posição de implementação de Parceria Público-Privada, que, na verdade, é uma privatização disfarçada.

Finalmente, reiteramos e mais uma vez defendemos como alternativa à privatização, que o Governo do Estado da Bahia assuma a operação dos serviços de água e esgotamento sanitário em Itabuna, logicamente, condicionada ao compromisso de absorção dos trabalhadores da Emasa, da dívida da empresa e da destinação de parte da arrecadação dos serviços de água para o município.

Erick Maia é dirigente regional do Sindae.

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

“RAMON SE MUDOU DA TERRA”

Domingos Matos, 15/01/2017 | 16:29

Por Adroaldo Almeida

No meio da década de 1980 eu cheguei a Itabuna para estudar e trabalhar. Era bancário e sindicalista, mas queria ser escritor. Por revés da sorte, acabei advogado e político, uma lástima. Naquele tempo, transitava na senda da arte entre Buerarema e Ilhéus uma trupe felliniana: Jackson, Betão, Alba, Eva, Gideon, Gal, Delmo, Zé Henrique e, naquela miríade estrelar, ele, claro, RAMON VANE, o mais cênico de todos. A figura de um pintor holandês do século XVII, a recitação de um menestrel medieval e a presença carismática de um franciscano. Um astro rasgando o céu da Mata Atlântica. Nosso Rimbaud trovando no alto da proa de um barco bêbado, singrando os mares e domando as ondas naquela temporada no inferno, atirando poesias contra a estação da ditadura ainda presente.

Eu o encontrava quase todas as noites no curso noturno de Direito da FESPI. Fomos colegas e contemporâneos, nos códigos e na decodificação da Justiça, mas “as leis não bastam, os lírios não nascem da lei”, como aprendemos com Drummond e escrevemos o nome tumulto na pedra.  Era tímido na faculdade, nunca o encontrei no DCE, mas enxergava-o de soslaio num canto da biblioteca do Departamento de Letras, onde ambos acorríamos à procura da consolação na palavra. Porém, como ele sabe agora, jamais encontramos um bálsamo, conforto ou doçura na provisoriedade dessa condenação da existência. Talvez nessa travessia, na eternidade de serafins e cítaras, ele possa declamar todo seu lirismo sem a azáfama e a urgência dos dias terrenos.

Neste domingo acordei com uma mensagem de Gideon Rosa: “Ramon se mudou da terra hoje de madrugada”. Assustado, levantei mudo e pasmo, e essas reminiscências me afloraram durante toda a manhã. Daqui de Itororó, lamentavelmente, não pude ir ao sepultamento, então, mando rápidas e atropeladas letras na ambição de contribuir para desentortar as veredas no seu caminho ao paraíso.

Ramon Vane era um artista, eu me lembro!

Adroaldo Almeida é escritor, advogado e político

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