Política

O dia da resposta está chegando, diz Haddad ao lado de Rui em Conquista

Domingos Matos, 15/09/2018 | 20:09
Editado em 15/09/2018 | 20:17

“Eles prenderam o Lula mas esqueceram que o povo está livre pra votar no dia 7 de outubro.” A frase do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, levantou a multidão reunida em Vitória da Conquista, hoje pela manhã (15), durante a caminhada com Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, candidatos a presidente e vice na chapa de aliança PT-PC do B. “A essa altura, eles já devem ter percebido que prenderam o cara errado. Prenderam o Lula mas não as ideias dele, o projeto, a militância dele. O dia da resposta está chegando, e 7 de outubro a Bahia vai dizer: o golpe acabou, o Brasil é nosso”, reforçou Haddad, em discurso alinhado com Rui.

Vitória da Conquista foi a primeira parada da caravana Correria pela Bahia, que também vai incluir Jequié e Manoel Vitorino na jornada. Rui recebeu a dupla majoritária no aeroporto, seguindo para a Praça Guadalajara, onde os esperavam um mar de camisas vermelhas. “Vamos consolidar Vitória da Conquista como um polo de desenvolvimento, não apenas na área da saúde, onde já estamos implantando um grande complexo para a população de toda a região. Também vamos continuar investindo em obras de infraestrutura, a exemplo do novo aeroporto da cidade, que devemos inaugurar e colocar em funcionamento ainda neste segundo semestre”, garantiu Rui em entrevista antes de iniciar a caminhada.

O candidato à reeleição fez referência ao novo Aeroporto Glauber Rocha, que terá licitação para a concessão pública lançada na próxima terça-feira, quando será definida a empresa responsável pela gestão e administração pelo período de 30 anos. O investimento na obra é de cerca de R$ 145 milhões. E o município também é alvo de ações na saúde, com propostas constantes no Programa de Governo Participativo (PGP 2018) para o próximo quadriênio. Em Conquista, Rui vai implantar novos serviços de radioterapia, um centro de traumatologia e uma nova policlínica regional.

Ainda, entre as propostas de Rui para a cidade, vai implantar unidade fabril da Bahiafarma, construir a Barragem do Catolé (Barra do Choça - volume total de 23,8 hm³), reforçar o sistema integrado de abastecimento de água e ampliar sistemas de esgotamento sanitário, beneficiando cerca de 340 mil habitantes, nos municípios de Vitória da Conquista e também em Belo Campo e Tremedal. Também acompanharam a comitiva, a esposa de Haddad, Ana Estela, os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT), além de candidatos a deputado federal e estadual dos partidos coligados e líderes petistas como José Eduardo Cardozo, Benedita da Silva e Lindemberg Cardoso.

Em novo parecer, ONU desenha para o TSE: Lula deve participar de eleição

Domingos Matos, 10/09/2018 | 16:13

Do site de Lula

Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (10), os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira anunciaram que o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu nova determinação ao Estado brasileiro para que assegure o direito de Lula a ser candidato à presidência da república. “Nós acabamos de receber uma nova decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que reforça a decisão do dia 17 de agosto, deixando bem claro que o Brasil está vinculado às decisões liminares”, afirmou Zanin.

“O ex-presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo a nova decisão do Comitê de Direito Humanos, que determina que a candidatura do ex-presidente Lula deve ser assegurada. A ONU também lembra que todos os poderes, tanto legislativo, quanto executivo e judiciário, estão obrigados a acatar as decisões do Comitê”, afirmou Valeska.

Segundo Zanin, a determinação tem caráter vinculante e “não há espaço para que não seja cumprida”, já que, como diz o comunicado do Comitê, um Estado parte não pode invocar a sua lei interna para descumprir uma determinação deste Comitê.

A nova decisão foi proferida a partir do pedido da defesa do ex-presidente Lula enviada após o julgamento no TSE que descumpriu a determinação proferida no dia 17 de agosto e barrou a candidatura de Lula à presidência. A defesa de Lula explicou que a nova determinação será comunicada ao Supremo Tribunal Federal como parte dos recursos interposto. “Há recursos pendentes da decisão do TSE no STF, então nós vamos levar essa nova decisão  proferida pelo Comitê hoje determinando que ao Brasil que assegura o direito de Lula concorrer nestas eleições ao conhecimento do STF”, disse Zanin

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:10
Editado em 24/08/2018 | 17:03

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. (Com informações da Agência Brasil)

 

Prefeitos elegem presidência do Consórcio de Saúde no Sul da Bahia

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:00
Editado em 24/08/2018 | 16:49

O prefeito de Almadina, Milton Cerqueira e o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do Consórcio Público Interfederativo de Saúde que envolve a participação de 30 municípios do interior do Estado. O ato aconteceu na tarde desta quinta-feira, 23, na sede da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – Amurc e foi conduzida pelo coordenador dos consórcios de saúde da Bahia, Nelson Portela.

A ação conta com o apoio e a articulação da entidade municipalista, que desde o ano passado, vem reunindo e orientando prefeitos e secretários de saúde dos municípios para a criação do Consórcio e a futura instalação da Policlínica, prevista para o primeiro semestre de 2019, em Itabuna. Para o presidente da Amurc e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, “o ato representa um grande passo para dirimir demandas existentes nos municípios, nas áreas de Média e Alta Complexidade”.

O Consórcio vai coordenar as atividades da Policlínica Regional de Saúde de Itabuna e vai atender os municípios consorciados: Almadina, Arataca, Barro Preto, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itajú do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Maraú, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória, Una, e Aurelino Leal.

A população dessas localidades terão acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, entre outros.

O presidente eleito, Milton Cerqueira falou em democracia, e que todos os municípios terão igualdade de participação no consórcio para definir as demandas da Policlínica e “acolher a população da nossa região, que sofre muito com a saúde”. Já o prefeito Marcone declarou que, junto com o presidente, estará visitando outras regiões do Estado para conhecer o modelo de funcionamento e a estrutura de Consórcio e das Policlínicas Regionais.

 

Diretor-adjunto do Conjunto Penal receberá diploma de Honra ao Mérito

Domingos Matos, 19/07/2018 | 23:40

O sargento PM, atualmente da reserva, Bernardo Cerqueira Dutra será agraciado com um diploma de Honra ao Mérito, durante as comemorações do 118º aniversário de emancipação política de Itabuna. A honraria é concedida pela Câmara Municipal aos homens e mulheres que, sendo itabunenses natos, se destacam em suas áreas de atuação, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade local. A homenagem correspondente aos nascidos em outras localidades é o “Título de Cidadão Itabunense”.

A proposta de concessão do diploma foi apresentado pelo vereador Jaridson Valete Pires, o Ninho da Saúde, e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. De acordo com o proponente, o homenageado reúne todas as condições éticas e morais, especialmente em sua atuação profissional, em que serviu à comunidade itabunense na Polícia Militar da Bahia durante 24 anos, para merecer a honraria.

“Hoje, como diretor-adjunto do Conjunto Penal de Itabuna, o Sargento Dutra segue dando sua contribuição à comunidade. Tenho certeza que a população itabunense – e até regional – se sentiu e se sente bem representada tendo esse profissional exercendo suas funções públicas, seja como diretor-adjunto do presídio, ou quando ele contribuía ostensivamente com a segurança de todos, em seus muitos anos de PM”.

Título

Essa é a segunda homenagem que a diretoria do presídio recebe da Câmara, em dois anos. Em 2017, o diretor da unidade, o capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva foi homenageado com o título de Cidadão Itabunense. Ele é natural de Ilhéus.

Não nos rendemos diante da injustiça: Lula é candidato

Domingos Matos, 24/01/2018 | 21:22

O dia 24 de janeiro de 2018 marca o início de mais uma jornada do povo brasileiro em defesa da Democracia e do direito inalienável de votar em Lula para presidente da República.

O resultado do julgamento do recurso da defesa de Lula, no TRF-4, com votos claramente combinados dos tres desembargadores, configura uma farsa judicial. Confirma-se o engajamento político-partidário de setores do sistema judicial, orquestrado pela Rede Globo, com o objetivo de tirar Lula do processo eleitoral.

São os mesmos setores que promoveram o golpe do impeachment em 2016, e desde então veem dilapidando o patrimônio nacional, entregando nossas riquezas e abrindo mão da soberania nacional, retirando direitos dos trabalhadores e destruindo os programas sociais que beneficiam o povo.

O plano dos golpistas esbarra na força política de Lula, que brota da alma do povo. Esbarra na consciência democrática da grande maioria da sociedade, que não aceita uma condenação sem crime e sem provas, não aceita a manipulação da justiça com fins de perseguição política.

Não vamos aceitar passivamente que a democracia e a vontade da maioria sejam mais uma vez desrespeitadas.

Vamos lutar em defesa da democracia em todas as instâncias, na Justiça e principalmente nas ruas.

Vamos confirmar a candidatura de Lula na convenção partidária e registrá-la em 15 de agosto, seguindo rigorosamente o que assegura a Legislação eleitoral.

Se pensam que história termina com a decisão de hoje, estão muito enganados, porque não nos rendemos diante da injustiça.

Os partidos de esquerda, os movimentos sociais, os democratas do Brasil, estamos mais unidos do que nunca, fortalecidos pelas jornadas de luta que mobilizaram multidões nos últimos meses.

Hoje é o começo da grande caminhada que, pela vontade do povo, vai levar o companheiro Lula novamente à Presidência da República.

Sao Paulo, 24 de janeiro de 2018
Gleisi Hoffmann, Presidenta Nacional do PT

FG convoca Câmara para votar reforma trabalhista contra servidores

Domingos Matos, 09/01/2018 | 17:34

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, convocou os vereadores para que votem a mudança do regime trabalhista na Administração Pública itabunense. O período legislativo extraordinário será instalado na próxima segunda-feira (15), às 14 horas, conforme edital de convocação assinado pelo presidente Chico Reis (PSDB). A Prefeitura quer trocar o regime celetista pelo estatutário. 

Em dezembro de 2017, o Regime Jurídico próprio para o quadro funcional itabunense foi encaminhado à Casa de Leis. A proposição que era para tramitar com urgência, chegou ao término da sessão legislativa ordinária, no entanto, sem deliberação parlamentar. Na ocasião, vereadores indagaram se houve discussão do projeto com os servidores como determina a Lei Orgânica.

Ao justificar a mudança de regime, FG apontou o esforço para “corrigir histórica omissão” com os servidores. Na proposta, o Governo municipal propõe flexibilização de jornada e fragmentação do período de férias, na trilha da reforma trabalhista nacional. Também sinalizou para, um futuro breve, “novas regras financeiras e de carreira”, em planos setoriais específicos.

Assembleia promulga lei que nomina Horácio Sodré barragem em Itapé

Domingos Matos, 27/12/2017 | 16:26
Editado em 27/12/2017 | 16:26

O Diário do Poder Legislativo, edição de hoje (27), publicou a lei promulgada pela Assembleia, de autoria do deputado Marcelo Nilo, que denomina de Barragem Horácio Sodré a barragem de contenção hídrica que o Governo do Estado acaba de concluir a construção no município de Itapé, no sul do Estado. O equipamento, dentre múltiplas serventias, deverá abastecer, além daquela cidade, o município de Itabuna, pondo fim às crises hídricas que a tem atingido severamente, nos últimos anos.

A lei, que foi catalogada sob o n° 13.826, mereceu indicação, ao Governador do Estado e à Assembleia Legislativa, pela unanimidade dos Vereadores de todos os partidos da Câmara Municipal de Itapé e, por fazer justiça à vida e às realizações daquele seu ex-prefeito por quatro vezes, converteu-se em apelo da população itapeense que já se organiza para realizar, na inauguração da obra, uma consagradora homenagem ao governador Rui Costa e à Assembleia Legislativa, em torno da figura do homenageado cuja escolha do nome uniu o povo do município e conquistou repercussão positiva em toda a região.

História

A publicação da lei coincide com a data de emancipação política do município de Itapé e, por ironia do destino, ocorre exatamente no dia em que se completam 50 anos da grande enchente do rio onde foi erigida a barragem, enchente essa que destruiu quase inteiramente a cidade de Itapé, justo quando o homenageado era Prefeito do município e conduziu a reconstrução da mesma.

A inauguração da obra deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018.

Reconhecimento: Carlos Sodré recebe título de Cidadão Itabunense

A honraria foi justificada por todo o trabalho realizado por Sodré em prol de Itabuna

Domingos Matos, 01/09/2017 | 10:49
Editado em 04/09/2017 | 22:03

Em uma Sessão Solene da Câmara Municipal de Itabuna, realizada na noite de quarta-feira (30), foi homenageado com o Título de Cidadão Itabunense o advogado Carlos Eduardo Sodré. Natural de Itapé, Sodré, que atualmente é chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), teve seu nome indicado para a homenagem pelo vereador Francisco Reis, presidente da Mesa Diretora da Câmara.

O evento ocorreu no Salão de Festas da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e foi prestigiado por familiares – a esposa Tânia, os irmãos Márcia e Antonio Carlos Sodré, o filho Renato Afonso Sodré e o sobrinho-neto e afilhado Arthur -, amigos e dezenas de autoridades de diversas partes do país. A justificativa do vereador para propor a honraria, segundo o próprio Francisco Reis, foi o trabalho realizado por Sodré em prol de Itabuna.

“Muitas obras foram aqui realizadas por sua indicação, quando servia no governo Roberto Santos, a exemplo do esgotamento sanitário, os conjuntos habitacionais Urbis I, II e III, além de muitas outras ações ao longo de sua vida, sempre dedicada a Itabuna, Itapé e à região”.

Ainda durante a solenidade formal, da Câmara, discursaram, representando os amigos “de fora”, Joaci Góes, da Academia de Letras da Bahia e, representando os amigos “grapiúnas”, a professora Adélia Melo. Góes destacou a relevância de Sodré fora da região, ressaltando as atividades profissionais, públicas e institucionais que conferem a Carlos Sodré o status de personalidade de destaque em vários locais do país. A professora Adélia lembrou histórias da juventude, enquanto estudantes e colegas do curso de Direito da antiga Fespi, e a importância do homenageado para a construção da consciência do pertencimento, do sentimento e do ser grapiúna.

O discurso

Momento mais aguardado da noite, o discurso do homenageado foi uma verdadeira visita à história recente de Itabuna – ela própria uma jovem cidade –, dando significado a muitos aspectos que os próprios itabunenses naturais sequer percebem da cidade. A começar pelo poema Itabuna, inédito, de Antonio Baracat Habib, que garimpou entre os escritos do amigo com quem conviveu na juventude. A obra narra, poeticamente, a saga sergipana de Firmino Alves, que se entrelaça com a chegada dos libaneses e encontra o “caboclo” com sua “flecha morena”.

O discurso, que foi disponibilizado em livreto a todos os presentes, lembrou da infância em Itapé, a chegada a Itabuna, para prestar o exame de admissão ao Ginásio, a militância na política estudantil, na imprensa e no governo Roberto Santos.

Alerta – novamente – para a necessidade de diversificação da base econômica, admoestando a fuga da monocultura – já nos anos 1970 e ainda nos dias de hoje –, e projeta um futuro de “inteligência política” da região, que tem potencial para eleger dezenas de deputados estaduais e federais mas que se apega às velhas estratégias de “politiquice bisonha” que destrói em vez de construir “uma representação capaz de vocalizar” as aspirações grapiúnas e regionais. “Continuamos incapazes de exorcizar a política tacanha e reducionista que não une a todos em torno da defesa da síntese do que melhor serve e consulta o interesse de todos”.

Presenças

A cerimônia teve participação de convidados de diversas partes do Brasil, a exemplo de Salvador, Brasília, Rio de Janeiro e Paraná. O prefeito Fernando Gomes foi representado pelo vice, Fernando Vita, que compôs a Mesa com o representante do Judiciário, desembargador Osvaldo Bonfim, do Executivo Estadual, secretário Cassio Peixoto; o reitor da UFSB, Naomar Almeida; o cônsul Holanda, Egbert Bloemsma; o tenente-coronel PM Câmara; o presidente da Fundação João Fernandes da Cunha, Silvonei Sales; o presidente da Urbis, Emerson Leal; o representante da OAB-Bahia Carlos Medauar Reis; a professora Adélia Melo; e Joaci Góes, da Academia de Letras da Bahia. O Poder Legislativo foi representado pelo presidente Francisco Reis.

Também participaram os ex-prefeitos de Itabuna, José Oduque Teixeira e Geraldo Simões; a família do jornalista José Adervan, representada pela viúva Ivone Fialho e a filha, Roberta Oliveira; o Cel PM Alfredo Castro; o presidente da OAB-Itabuna, Edmilton Carneiro; o presidente do Rotary Club de Itabuna, Kleber Andrade; o presidente da CDL, Jorge Braga; o presidente da FICC, Daniel Leão; a presidente da Asdita Marluce Leão; os diretores do Conjunto Penal de Itabuna, Cap. PM Adriano Jácome e Bernardo Cerqueira Dutra (adjunto) e o presidente PT Itabuna, Flavio Barreto.

Foram ainda registradas manifestações por escrito da Embaixada da Costa do Marfim; do secretário Nestor Duarte Neto, da SEAP; do desembargador João Augusto Pinto e outras.

Fernando Gomes e a arte do não ser - nem estar

Domingos Matos, 21/08/2017 | 23:36

O prefeito Fernando Gomes andou cobrando seu staf de Comunicação. Usou, para isso, um parente preposto, e deu aquela velha batida de ~mão~ na mesa, transferindo para a Comunicação a responsabilidade pelo retumbante insucesso de sua 5ª aventura à frente da prefeitura. Uma história pra lá de batida: governo ruim culpa - sempre - a Comunicação.

Pois bem. A Comunicação produziu o que se pediu. Divulgou que Itabuna está às mil maravilhas. É uma Cidade Universitária. Está construindo uma passarela. Vai concluir o teatro. E, a pérola maior: a obra da barragem foi retomada pelo Estado!

Ora.

Vamos por partes, como diria Jack, o Estripador. Essa "Cidade Universitária" (um decreto que dá incentivos fiscais a instituições de ensino superior) é resultado direto da chegada da Faculdade Santo Agostinho, com o badalado curso de Medicina. Ocorre que esse curso foi trazido pelo governo anterior, de Claudevane Leite, que fez uma gestão terrível na Educação mas, sim, trouxe esse curso.

Depois, a passarela. Outra realização (pelo menos, iniciativa) de Vane. No dia 16 de dezembro de 2016, o então prefeito assinou com a Caixa um convênio para a construção da passarela que, inicialmente, seria instalada mais próximo à entrada do Shopping Jequitibá. A obra de Fernando é, portanto, "puxar" a construção mais para perto da Câmara. E, claro, contratar a empresa, já que isso não seria possível no governo passado, por motivos óbvios.

O teatro, essa ideia fixa do prefeito, sairá após o governador Rui Costa dançar forró numa festa de aniversário São Pedro, promovida pelo prefeito, que ainda carece de quitação, segundo informações do blog PSB.

Por fim, a barragem. Falando da capacidade administrativa do prefeito, a Comunicação mandou: "Ele também firmou parceria com o governo do estado, que está concluindo a barragem do Rio Colônia, visando assegurar a reservação de água para a população itabunense nos períodos de estiagem, e no apoio à retomada das obras do Teatro Municipal. O projeto tem um investimento previsto de R$ 22 milhões e o teatro terá capacidade para mais de 700 pessoas."

De tanto viajar, característica adquirida nesse quinto mandato, Fernando Gomes parece estar com a cabeça nas nuvens. Alguém avise ao feitor que ficou em terra, que Comunicação, no âmbito da administração pública, por definição, é contar, comunicar ao público, o que acontece. Fora disso, é criação ficcionista.

Ou, como nos acostumamos a ver, é Fernando falando mil palavras em uma que, no fundo, não dizem nada. Um verdadeiro mestre do não ser nem estar. Mas que ainda assim exige dos seus "empregados" a mágica de mostrar aquilo que não existe.

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