Política

Prefeito de Itabuna cancela carnaval e diz que ainda está pagando dívidas da folia do ano passado

Domingos Matos, 16/01/2019 | 10:02

O prefeito Fernando Gomes esclareceu na manhã da última terça-feira (15), durante entrevista coletiva para profissionais da imprensa de Itabuna, que o cancelamento do Carnaval Antecipado de Itabuna ocorre em função da crise financeira que o município tem enfrentado, e que “diante desta dificuldade que tem gerado atrasos no pagamento dos salários dos servidores e dívidas do carnaval do ano passado, não justifica fazer uma festa como esta que demanda despesa”.

Estiveram presentes na coletiva que aconteceu na sala de reuniões do gabinete do prefeito, o vice Fernando Vita, os secretários Dinailson Oliveira (Administração) e Jorge Vasconcelos (Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente) e a secretária de Assistência Social, Sandra Neilma. Na oportunidade, o prefeito informou que haverá apenas a comemoração da Lavagem do Beco do Fuxico, por ser uma tradição do município. “Estou trabalhando muito para resolver a crise financeira de Itabuna, e acredito que até maio a situação esteja bem melhor e possamos fazer a festa de São João”.

Ele ainda explicou que tem trabalhado de todas as formas para reduzir as despesas. “Recebi a prefeitura com 79% da receita comprometida com salários dos servidores, conseguir reduzir para 56% em 2017, e em 2018 para 53%. Também cortamos gastos com aluguel de imóveis, cerca de R$ 260 mil”. Na oportunidade, o prefeito Fernando Gomes anunciou várias obras que foram retomadas e serão entregues neste ano de 2019.

“Estive com o governador Rui Costa há poucos dias e ele garantiu que o município receberá ainda esta semana a verba para conclusão do Teatro Municipal. Espero em junho inaugurar esta obra”, informou. Para finalizar, lembrou que também através de parceria com o Governo do Estado, será destinada uma verba de R$ 1,3 milhão para a reforma da Vila Olímpica e do Estádio Luiz Viana Filho. Já com o Governo Federal, ele informou que os bairros Nova Itabuna, Lomanto Júnior, Sinval Palmeira, Bananeira, Santa Catarina, Maria Matos (Rua de Palha) e Jorge Amado foram contemplados com o projeto de requalificação e humanização do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC II (Pacão) - do Governo Federal.

Eleição da Amurc conta com uma chapa inscrita

Domingos Matos, 16/01/2019 | 07:32

A eleição da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) acontece no próximo dia 24 de janeiro, às 9 horas, na sede da entidade, com apenas uma chapa inscrita, encabeçada pelo prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha (foto). O prazo para inscrição de chapa encerrou nesta segunda-feira, 14, 10 dias antes do pleito, de acordo com o estatuto. O mandato de presidente é de dois anos, correspondente ao biênio 2019/2020. O eleitorado é composto por prefeitos associados.

 

 

 

Em mau estado de conservação, ponte que liga bairros de Itabuna preocupa moradores

Domingos Matos, 11/01/2019 | 12:01

A falta de estrutura e o mau estado de conservação da ponte Itamaracá, que liga o distrito de mesmo nome ao bairro Ferradas, em Itabuna, no sul da Bahia, preocupa moradores que precisam fazer a travessia no local.

O equipamento está sem proteção nas laterais e tem alguns buracos durante a extensão. Além disso, partes de ferros que fazem parte da estrutura da ponte estão expostos.

A ponte tem trânsito diário de pedestres e veículos, incluindo ônibus e caminhões de carga. Em alguns momentos, passageiros dos coletivos preferem descer do transporte, para não correr riscos na estrutura.

“Melhor descer do que causar um acidente, não é? Prefiro, porque a situação não está boa não. A situação tá feia. O motorista manda a gente descer, porque ele está correndo risco daqui e a gente também", pontuou a diarista Josefa Isaías.

Por meio de nota, a Prefeitura de Itabuna informou que a estrutura da ponte não oferece riscos e que não é preciso construir uma nova. Sobre os buracos e falta de proteção nas laterais, a prefeitura disse ainda que, a partir da próxima semana, uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano fará manutenção e construção das laterais da ponte. (Com informações do G1)

Rui anuncia nomeação de professores aprovados em concurso e tabela de pagamento de servidores

Domingos Matos, 11/01/2019 | 11:05

O governador Rui Costa anunciou na quinta-feira (10), em entrevista ao programa Bahia Meio Dia, da Rede Bahia, que será publicado nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), o calendário anual de pagamento dos servidores ativos, pensionistas e aposentados das administrações direta e indireta para o ano de 2019, mantendo as datas de crédito sempre dentro do mês trabalhado. 

Durante a entrevista, o governador também anunciou que, na próxima quarta-feira (16), será publicada no DOE a nomeação dos professores aprovados no concurso público realizado em 2018 para assumirem seus cargos. Segundo Rui, os novos professores irão atuar nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE) espalhados por Salvador e outros 26 municípios da Bahia. 

Rui destacou, ainda, que a publicação da tabela anual de pagamento do servidor e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado, assim como ocorreu em 2018, assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outras unidades da federação, que atrasam e até mesmo parcelam as suas folhas de pagamento. Não é raro, entre estados vizinhos, que o pagamento de um mês trabalhado só ocorra na segunda quinzena do mês seguinte.

A tabela de pagamento do servidor público poderá ser consultada por meio do Portal do Servidor, mas, de posse de qualquer calendário, é fácil identificar a data do pagamento, já que este sempre ocorre no último dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o Governo desembolsa por mês mais de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha, para aproximadamente 274 mil beneficiários, entre ativos, aposentados e pensionistas. 

Upa 24 horas recebe reforço de mais um médico plantonista, diz secretário de Saúde de Itabuna

Domingos Matos, 10/01/2019 | 12:31
Editado em 10/01/2019 | 10:57

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24), de Itabuna ganhou o reforço com a contratação de mais um médico plantonista, aumentando para quatro o número de profissionais para garantir o atendimento noturno, initerruptamente, conforme anunciou o secretário de Saúde do município, Jozimar Salles.

A unidade já atende cerca de cinco mil pacientes por mês e é considerada como um importante e indispensável serviço de atendimento médico de média complexidade assegurado pelo Sistema Único de Saúde. “É um direito constitucional do cidadão brasileiro que o prefeito Fernando Gomes faz questão de respeitar e por isso vem trabalhando para que o itabunense tenha acesso a uma saúde plena e de qualidade e que atenda aos anseios de nossa comunidade”, frisou o secretário de Saúde.

A UPA 24 instalada no bairro Monte Cristo, funciona como um mini hospital e atende moradores de vários bairros de Itabuna, a exemplo do Santa Inês, Fátima, Califórnia, Nova Califórnia e São Roque  e de acordo com o secretário, a unidade tem cumprido o papel de auxiliar e suprir a grande demanda nos atendimentos emergenciais do município, desafogando, inclusive, os hospitais de Base e o Calixto Midlej Filho, por exemplo.

Jozimar Salles explicou que o atendimento na UPA é feito diuturnamente a pacientes em situação de urgência e emergência que buscam os serviços no local ou são encaminhadas pelo Serviço de Urgência e Emergência (Samu 192).  Trabalham no local durante os sete dias por semana, além dos quatro médicos e uma coordenadora, uma equipe de enfermeiros, um técnico em radiologia e quatro auxiliares técnicos.  

 

Servidores com os mais altos salários de Ilhéus estão na lista dos afastados por sentença judicial

Domingos Matos, 10/01/2019 | 08:31

Entre os 268 servidores afastados pela Prefeitura de Ilhéus, na segunda-feira (7), por força de sentença judicial proferida pelo juiz Alex Venicius, da 1ª Vara da Fazenda Pública, estão os detentores dos mais altos salários da folha de pagamento do município. Com o cumprimento da decisão judicial, a administração municipal economizará R$ 1.590.155,88 mensais, totalizando R$ 19 milhões por ano.

O prefeito Mário Alexandre lamenta a situação. “É um momento muito delicado da nossa gestão, termos de afastar pessoas conhecidas e até amigas que contribuíram durante anos com a cidade de Ilhéus”, enfatiza. A herança deixada por gestões anteriores, numa sequência de erros administrativos e jurídicos lesou os cofres públicos e produziu distorções salariais consideradas injustas por funcionários municipais e a população.

As disparidades entre funções e salários são evidentes na lista incluída no decreto de cumprimento da decisão judicial publicado no Diário Oficial do Município no último dia 7. Assistentes administrativos com salários entre R$7 e R$10 mil, guardas municipais recebendo de R$8 a R$10 mil, técnicos administrativos com remuneração de até R$13 mil, professores com salários acima de R$10 mil, odontólogo recebendo R$ 20 mil, entre outras distinções.

Concursados - A mesma sentença, no entanto, também obrigou o Município a nomear os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2016. Com a convocação, serão preenchidas 196 novas vagas em níveis médio e superior, para trabalhar nas secretarias municipais de Administração, Educação, Desenvolvimento Social, Saúde, Agricultura e Pesca, Fazenda, Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Turismo, Cultura, Planejamento e Desenvolvimento Sustentável.

O prefeito Mário Alexandre destaca que o afastamento dos 268 servidores não estáveis, em um universo de 3.317 funcionários efetivos, não coloca em risco a continuidade do serviço público. “Estamos consternados com a obrigatoriedade de cumprimento da decisão judicial, e ainda vamos fazer o que for possível para ajudar esses servidores não estáveis, mas os concursados que se encontravam ansiosos para serem nomeados chegam com todo o gás e motivados para prestar um bom serviço à cidade”, diz ele.

O chefe do Executivo ilheense destaca também os esforços da administração municipal para beneficiar os servidores não estáveis com o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), que oferece o benefício do pagamento de 35% da média salarial do servidor nos últimos 12 meses, durante 20 anos. Segundo dados do Departamento de Recursos Humanos do município, até o momento já foram autorizadas 400 concessões de indenização. Os servidores que aderiram ao PDV e foram incluídos na lista do cumprimento da decisão judicial podem se aposentar com o benefício, assim que seus processos forem concluídos e receberem a carta de deferimento do INSS.

Legislativo fixa turno único no recesso parlamentar em Itabuna

Domingos Matos, 10/01/2019 | 07:31

Para economizar despesas, o presidente Ricardo Xavier (PPS) fixou turno único para o expediente administrativo do Legislativo de Itabuna. O ‘turnão’ durante o recesso parlamentar será das 8h às 14h. A modificação no horário já está valendo e prossegue até 14 de fevereiro. O retorno das atividades parlamentares da Câmara itabunense deve ocorrer a partir de 15 de fevereiro.

Na portaria, Xavier ressalta, contudo, que, havendo convocação extraordinária ou necessidades detectadas”, o expediente administrativo pode regressar ao horário normal (8h às 12h; 14h às 18h). Outra ressalva é para o atendimento a serviços de interesse institucional. Neste caso, os empregados designados pela Diretoria deverão cumprir a jornada legal imposta ao cargo.

Posse de concursados

Na terça (15), às 9h, a Presidência empossará mais dois assistentes administrativos aprovados em concurso público. Em novembro passado, três candidatos foram convocados, no entanto, um deles deixou de comparecer ao Setor de Recursos Humanos. Os 47 classificados nas vagas do edital já foram nomeados. Hoje 35 empregados estão trabalhando, considerando-se as desistências.

 

Novo sistema de Recursos Humanos entra em operação em toda a Bahia

Domingos Matos, 04/01/2019 | 16:31

O governo baiano acaba de colocar em operação em todo o Estado o seu novo sistema informatizado de gestão de pessoas, o RH Bahia. O novo software – que irá automatizar mais de 90% dos processos de Recursos Humanos – terá impacto nas rotinas de 270 mil servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas dos 417 municípios baianos, além de proporcionar aos cofres públicos uma economia estimada de R$ 84 milhões ao ano, em razão de um novo padrão de confiabilidade e precisão no processamento da folha de pagamento.

De acordo com o gerente de Service Desk do RH Bahia, Carlos Eduardo Carvalho, a maior parte das transações no novo sistema neste início de implantação vem sendo realizada por usuários comuns, que utilizam o Portal de Serviços do RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br) para consultar documentos como contracheque e informe de rendimento, além de programar férias e solicitar virtualmente certidões, licenças e movimentações internas, entre outros serviços.

É o caso da assessora técnica da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), Mariana Santana, que experimentou a navegação no Portal assim que o sistema entrou em operação. “É um site intuitivo e de navegação simples, que reúne muito serviços em um só lugar e me confere autonomia para realizar procedimentos como agendamento de férias”, opina.

Salto tecnológico -  O RH Bahia  é uma versão customizada do módulo Human Capital Management (HCM) do software SAP, fabricado pela alemã SAP AG. Até pouco tempo, o sistema era utilizado no Brasil apenas por grandes empresas privadas e de economia mista como a Petrobras. Além do pioneirismo na administração pública, o projeto baiano também chama atenção pelas dimensões: segundo a própria SAP, trata-se do maior projeto de implantação do HCM na América Latina e o terceiro maior do mundo.

“É um salto tecnológico, que irá nos permitir aperfeiçoar a qualidade do nosso gasto com pessoal e a nossa capacidade de gestão, o que se reverte em melhoria na qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, defende o superintendente de Recursos Humanos do Estado, Adriano Tambone. "O que o software irá propiciar ao Estado é um controle efetivo da sua maior despesa, garantindo que os processos sejam executados automaticamente de acordo com a norma legal”, ressalta o gestor de negócio do projeto, Wilson Freitas. A estratégia já foi testada com sucesso em oito empresas públicas e sociedades de economia mista do Estado, onde o software entrou em operação em janeiro de 2017, gerando uma economia de 0,8% na geração da folha de pagamento.

Publicada lei que garante repasse de recursos a municípios com perda populacional

Domingos Matos, 04/01/2019 | 14:21

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), a Lei Complementar nº 165, de 03 de janeiro de 2019, que congela os coeficientes de repartição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida beneficia 56 cidades baianas que, de acordo com estimativa populacional do IBGE, registraram redução no número de habitantes, em 2018.

Sendo o estado com maior número de municípios prejudicados, a Bahia, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), trabalhou na articulação com o Congresso Nacional para aprovação da lei. “O apoio dos deputados e senadores foi fundamental inclusive nessa fase de negociação para a medida ser sancionada pelo presidente eleito, na noite de ontem”, ressaltou o presidente da UPB, Eures Ribeiro (foto), que intensificou as idas a Brasília nos últimos meses de 2018, formando uma frente com prefeitos para pressionar a aprovação do congelamento do FPM.

“Na maioria dos casos, as perdas eram superiores a R$300 mil. Em um município de pequeno e médio porte, a regra como estava iria inviabilizar a gestão, o pagamento da folha e a prestação de serviços essenciais à população”, conta Ribeiro. A fixação dos índices de transferências do fundo permanecem os mesmo até que seja realizado um novo Censo Demográfico no Brasil, previsto para 2020.

Me orgulho de ser o governador que mais investiu em Segurança Pública, diz Rui

Domingos Matos, 01/01/2019 | 21:30

Ao pontuar as ações desenvolvidas na área da Segurança Pública na Bahia, durante cerimônia de posse, nesta terça-feira (1º), o governador Rui Costa afirmou que é preciso construir um modelo de intervenção que interrompa o ingresso dos jovens no mundo do crime. “Me orgulho de ser o governador que mais contratou policias e que realizou os mais robustos investimentos em Segurança Pública, em apenas quatro anos. Estamos fazendo a nossa parte, para garantir um melhor cenário para os baianos, principalmente entre os nossos jovens. Temos um conjunto de programas e ações que ofertam educação formal, profissional e cultural, com a construção de espaços desportivos nas escolas, a valorização dos laços humanos de convivência e oportunidades concretas de ingresso no mundo do trabalho. Assim, estamos conseguindo bons resultados no combate à violência e à criminalidade”, revelou.

A redução de 28,5% da taxa dos crimes violentos letais intencionais (CVLI’s) na Bahia foi mencionada pelo governador. “Essa é uma redução bastante significativa em termos relativos de taxas. Mas ainda não estamos satisfeitos. Os patamares ainda são altos e não podem ser resolvidos apenas com esforços do Estado”, argumentou.

Rui Costa defendeu, mais uma vez, que é preciso pensar as conexões nacionais deste problema, que extrapolam as fronteiras dos estados. “O enfrentamento do crime organizado, do tráfico de drogas e das suas conseqüências obriga a uma mudança de concepção e de metodologia de ação, articulada a uma política nacional de inteligência e de segurança pública que oriente o uso da força, propriamente dita. É isso que todos nós, governadores de estado, estamos esperamos. Não posso concordar com a distribuição de armas, em um país onde morrem tantos jovens, como se isso fosse trazer a paz. A arma, infelizmente, é necessária, mas apenas para quem cumpre a função de Estado.”, concluiu.

Governo da Bahia lança WhatsApp para divulgar informações 

Domingos Matos, 28/12/2018 | 08:45

O Governo do Estado da Bahia disponibilizou neste fim de ano um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o 'zap' do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo. 

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. 

Por enquanto, o 'zap' do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:

1) Salve o número (71) 99646-4095 agora mesmo, na agenda do seu celular.

2) Após salvar o zap do Governo da Bahia na agenda, envie uma mensagem informando seu nome e cidade.

 

Rui Costa visita obras da ponte Ilhéus-Pontal nesta sexta-feira 

Domingos Matos, 27/12/2018 | 19:12

O governador Rui Costa vem a Ilhéus nesta sexta-feira (28) vistoriar as obras da ponte Ilhéus-Pontal. Ele será recepcionado às 9 horas, pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, secretários e gestores municipais.

A construção da ponte estaiada que ligará a zona sul ao centro da cidade tem investimentos de cerca de R$ 98 milhões e está prevista para terminar em agosto de 2019.

A ponte terá 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura e o projeto inclui passeio, canteiro central, uma ciclovia e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário ao centro e litoral sul, com aproximadamente 2,7 quilômetros, que também está em execução.

A assessoria de imprensa do Governo do Estado emitiu nota, se colocando à disposição dos profissionais de imprensa no local da visita, pelo acesso da Praia do Cristo, onde fica o canteiro de obras da OAS, empresa responsável pelas obras.

 

O dia da resposta está chegando, diz Haddad ao lado de Rui em Conquista

Domingos Matos, 15/09/2018 | 20:09
Editado em 15/09/2018 | 20:17

“Eles prenderam o Lula mas esqueceram que o povo está livre pra votar no dia 7 de outubro.” A frase do governador Rui Costa, candidato petista à reeleição, levantou a multidão reunida em Vitória da Conquista, hoje pela manhã (15), durante a caminhada com Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, candidatos a presidente e vice na chapa de aliança PT-PC do B. “A essa altura, eles já devem ter percebido que prenderam o cara errado. Prenderam o Lula mas não as ideias dele, o projeto, a militância dele. O dia da resposta está chegando, e 7 de outubro a Bahia vai dizer: o golpe acabou, o Brasil é nosso”, reforçou Haddad, em discurso alinhado com Rui.

Vitória da Conquista foi a primeira parada da caravana Correria pela Bahia, que também vai incluir Jequié e Manoel Vitorino na jornada. Rui recebeu a dupla majoritária no aeroporto, seguindo para a Praça Guadalajara, onde os esperavam um mar de camisas vermelhas. “Vamos consolidar Vitória da Conquista como um polo de desenvolvimento, não apenas na área da saúde, onde já estamos implantando um grande complexo para a população de toda a região. Também vamos continuar investindo em obras de infraestrutura, a exemplo do novo aeroporto da cidade, que devemos inaugurar e colocar em funcionamento ainda neste segundo semestre”, garantiu Rui em entrevista antes de iniciar a caminhada.

O candidato à reeleição fez referência ao novo Aeroporto Glauber Rocha, que terá licitação para a concessão pública lançada na próxima terça-feira, quando será definida a empresa responsável pela gestão e administração pelo período de 30 anos. O investimento na obra é de cerca de R$ 145 milhões. E o município também é alvo de ações na saúde, com propostas constantes no Programa de Governo Participativo (PGP 2018) para o próximo quadriênio. Em Conquista, Rui vai implantar novos serviços de radioterapia, um centro de traumatologia e uma nova policlínica regional.

Ainda, entre as propostas de Rui para a cidade, vai implantar unidade fabril da Bahiafarma, construir a Barragem do Catolé (Barra do Choça - volume total de 23,8 hm³), reforçar o sistema integrado de abastecimento de água e ampliar sistemas de esgotamento sanitário, beneficiando cerca de 340 mil habitantes, nos municípios de Vitória da Conquista e também em Belo Campo e Tremedal. Também acompanharam a comitiva, a esposa de Haddad, Ana Estela, os candidatos a vice-governador, João Leão (PP), e a senador, Jaques Wagner (PT), além de candidatos a deputado federal e estadual dos partidos coligados e líderes petistas como José Eduardo Cardozo, Benedita da Silva e Lindemberg Cardoso.

Em novo parecer, ONU desenha para o TSE: Lula deve participar de eleição

Domingos Matos, 10/09/2018 | 16:13

Do site de Lula

Após visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (10), os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira anunciaram que o Comitê de Direitos Humanos da ONU proferiu nova determinação ao Estado brasileiro para que assegure o direito de Lula a ser candidato à presidência da república. “Nós acabamos de receber uma nova decisão do comitê de Direitos Humanos da ONU que reforça a decisão do dia 17 de agosto, deixando bem claro que o Brasil está vinculado às decisões liminares”, afirmou Zanin.

“O ex-presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo a nova decisão do Comitê de Direito Humanos, que determina que a candidatura do ex-presidente Lula deve ser assegurada. A ONU também lembra que todos os poderes, tanto legislativo, quanto executivo e judiciário, estão obrigados a acatar as decisões do Comitê”, afirmou Valeska.

Segundo Zanin, a determinação tem caráter vinculante e “não há espaço para que não seja cumprida”, já que, como diz o comunicado do Comitê, um Estado parte não pode invocar a sua lei interna para descumprir uma determinação deste Comitê.

A nova decisão foi proferida a partir do pedido da defesa do ex-presidente Lula enviada após o julgamento no TSE que descumpriu a determinação proferida no dia 17 de agosto e barrou a candidatura de Lula à presidência. A defesa de Lula explicou que a nova determinação será comunicada ao Supremo Tribunal Federal como parte dos recursos interposto. “Há recursos pendentes da decisão do TSE no STF, então nós vamos levar essa nova decisão  proferida pelo Comitê hoje determinando que ao Brasil que assegura o direito de Lula concorrer nestas eleições ao conhecimento do STF”, disse Zanin

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:10
Editado em 24/08/2018 | 17:03

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. (Com informações da Agência Brasil)

 

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