Maternidade força a barra com a Justiça para dobrar valor de repasse, diz secretário da Saúde

Domingos Matos, 07/10/2019 | 16:10
Editado em 07/10/2019 | 16:15

A saúde pública em Itabuna se tornou uma guerra de versões, e a população se vê em um tabuleiro de xadrez – como peão, diga-se, sempre pronto a ser sacrificado para a glória de reis e rainhas. O último movimento da Maternidade Esther Gomes foi anunciar o fechamento de portas na sexta-feira (4), último dia útil da semana. Segundo o secretário municipal da Saúde, Uildson Nascimento, uma manobra para obrigar a retomada, via Justiça, do contrato de prestação de serviços com o município num valor bem superior ao que estaria em vigor, atualmente.

Ele explica: “Por questões burocráticas, ao assumir a pasta, no início de setembro, foi cancelado o Chamamento Público que ocorreria ainda no referido mês, e que resultaria na renovação do contrato. Vale ressaltar que mesmo sem o chamamento/contrato, o pagamento da Maternidade continuou sendo feito, sem nenhuma interrupção”.

Diante disso, a direção da Maternidade acionou a justiça para obrigar o Município a apresentar o contrato, mas o fato é que em nenhum momento o município se negou, apenas houve atraso no chamamento”. Ainda de acordo com o Secretário Uildson Nascimento, a justiça deu um prazo de 15 dias – que vence nesta segunda-feira (7) -, para que o município apresentasse o contrato. “A direção do hospital não esperou vencer este prazo. Achou melhor se antecipar suspendendo os serviços de obstetrícia logo na sexta-feira (04)”.

O motivo verdadeiro, porém, seria explicado pela diferença entre os valores que a maternidade recebe por meio do contrato com a prefeitura, calculado a partir da tabela SUS, que é de R$ 365 mil/mês, contra os R$ 700 mil que ela pleiteia pela via judicial. “Por ser mais conveniente, aciona a Justiça para que entre em vigor o contrato no valor do repasse que ela solicita, de R$ 700 mil, e não o de R$ 365 mil, que é direito via tabela SUS”.

Mais Justiça

Diante do fechamento das portas da Maternidade Ester Gomes, na última sexta-feira (04), para os serviços de obstetrícia que são oferecidos a população de Itabuna e Região, o secretário Uildson Nascimento esclarece que trata-se de um fechamento sem sentido e que só traz prejuízos para população carente que necessita dos serviços.

Diante da situação, ele acionou a Justiça na tarde desta segunda-feira (07), para que a maternidade volte a atender pacientes do serviço de obstetrícia, e que só depois da sua reabertura a direção volte a discutir contratualização com o município.

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