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Atmosfera em universidades brasileiras preocupa organização internacional que protege acadêmicos ameaçados

Em entrevista à Pública, pesquisadora do Scholars at Risk diz que tem sido procurada por professores que querem deixar o país temendo pela própria vida

Domingos Matos, 19/03/2019 | 15:36
Editado em 19/03/2019 | 16:43

Natalia Viana  

Desde as eleições, as universidades brasileiras têm se tornado um campo de batalha onde crescem as denúncias de assédio, achaques e ameaças contra professores que são identificados como “de esquerda”. No final de outubro, pouco antes de 17 campi universitários serem invadidos pela polícia por manterem cartazes com mensagens antifascistas, professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) receberam uma carta anônima listando o nome de 15 docentes e estudantes de ciências humanas ameaçados de serem “banidos” da instituição depois da posse de Jair Bolsonaro. A carta detalha que todas as pessoas nomeadas desenvolvem pesquisas e trabalham com o público LGBT, ou seriam “lésbicas, gays, prostitutas e partidários de esquerda”.

A violência em ambiente universitário já tem alertado a comunidade internacional. Há oito meses, a organização Scholars at Risk, ou Acadêmicos em Risco, em português, tem sido procurada por professores brasileiros que se sentem inseguros no país. Sediada nos Estados Unidos, a organização é uma rede de instituições de ensino superior que promove a liberdade acadêmica, ajudando pesquisadores e professores ameaçados de morte a sair de seus países por um tempo. A rede é formada por 520 universidades, como a Universidade de Washington, nos EUA, a Universidade do Chile e a City University, em Londres, no Reino Unido.

Até o ano passado, apenas um brasileiro tinha contatado a organização. Agora, já são 18.

“Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem”, resume Madochée Bozier, assistente do programa de proteção a professores universitários, em entrevista à Pública.

“À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo”, completa.

Leia os principais trechos da entrevista:

Qual é o procedimento para pedir apoio do Scholars at Risk e que tipo de apoio é dado?

Somos uma rede internacional de instituições de ensino superior dedicada a promover a liberdade acadêmica e ajudar acadêmicos, professores e pesquisadores universitários ameaçados. A proteção é uma das três áreas programáticas e nós oferecemos uma gama de serviços aos que estão em risco, incluindo assistência para deslocá-los para outra posição em uma universidade que faz parte da nossa rede de assistência para que continuem seu trabalho acadêmico no local onde estão ou em outro local. No entanto, nossa especialidade é garantir trabalhos temporários, de curto período, seja para dar aulas ou fazer pesquisas, para profissionais com pós-graduação e experiência em lecionar e publicar em jornais científicos.

O Brasil era um país de onde chegavam bastantes pedidos de ajuda até o ano passado? Ou houve um aumento em 2018?

Nossos países de onde chegam mais pedidos são Turquia, Síria, Iraque, Irã e Iêmen. Até o ano passado, havíamos recebido apenas um candidato a assistência de um acadêmico brasileiro. Desde julho de 2018, tem havido um crescente e constante aumento em candidaturas de professores e universitários brasileiros, tanto dentro como fora do país. Hoje já são 18. Neste momento, não estamos prestando assistência a nenhum acadêmico do Brasil.

Qual o motivo desses pedidos de ajuda?

Devido à mudança significativa para a direita na atmosfera sociopolítica no Brasil que levou à eleição de Bolsonaro, os candidatos do Brasil relatam instabilidade, medo de serem detidos ou presos, assédio e medo de serem mortos ou desaparecerem. Como muitas minorias, incluindo pessoas LGBTQ+, negros, feministas, indígenas etc., têm sido alvejadas por políticas do novo governo e por eleitores de direita, muitos desses acadêmicos que fazem parte desses grupos ou estudam esses grupos notam que, embora não tenham recebido ameaças diretas, eles se sentem ameaçados em continuar seu trabalho acadêmico, agora visto como a antítese da ideologia de direita de Bolsonaro.

Qual é a sua análise de movimentos como o Escola sem Partido, que incentiva estudantes a filmar professores que consideram estar “doutrinando” os alunos com “ideologias esquerdistas”?

Os candidatos que nos contatam relatam que esses movimentos, apoiados e endossados pelo governo atual, encorajam uma atmosfera de repressão que aumenta os riscos à livre expressão de indivíduos brasileiros e da sociedade brasileira como um todo. Esses acadêmicos acreditam que as novas medidas de Bolsonaro visam alterar a sociedade brasileira e ampliar as tensões preexistentes e históricas sobre identidades culturais para criar mais divisões entre as classes sociopolíticas e raciais no Brasil. Aqueles que nos buscam para pedir ajuda relatam que essas medidas têm levado a ataques diretos ao ensino superior e ao enfraquecimento da universidade como instituição autônoma. À luz da mudança na narrativa política e cultural no país, muitos acadêmicos decidiram deixar o Brasil para continuar o seu trabalho fora do país por medo.

apublica.org

Sorteio do Milhão da Nota Premiada Bahia será dia 20

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:09

Falta uma semana para que a Bahia conheça seu mais novo milionário. Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um felizardo entre os mais de 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal.

Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham suas notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de suas notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida.

Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia ainda distribui todos os meses sorteios dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está agendado para o próximo dia 27. Neste caso, concorrem apenas os bilhetes gerados durante o mês de fevereiro de 2019.

Números

Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada já premiou 141 pessoas em 14 sorteios mensais e um sorteio especial ocorrido em junho, além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas. A campanha que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Em um ano, a Nota Premiada Bahia acumula números expressivos, com a destinação de R$ 22,7 milhões em premiações que beneficiaram as entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e as pessoas contempladas nos sorteios.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Defesa pede à Justiça que autorize saída de Lula para enterro do neto

Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:42

A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º)vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.

Na oportunidade, a juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou pedido para ele sair da prisão, mas o pedido foi aceito pelo STF.

A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.

No pedido para a liberação, a defesa de Lula se compromete "a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado".

A petição não informa o local e horário do velório.

Lula está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.

Receitas caem, mas Ilhéus cumpre metas fiscais de 2018

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:17
Editado em 01/03/2019 | 14:18

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria da Fazenda e da Controladoria-Geral do Município, realizou audiência pública para demonstração e avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre do exercício de 2018, na quinta-feira (28). O relatório foi apresentado à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e serviços Públicos da Câmara Municipal Legislativo, para comprovar os resultados das receitas e despesas da gestão, e o cumprimento da aplicação dos recursos na saúde e educação, além do índice das despesas com pessoal.

Conforme o demonstrativo apresentado, do total previsto para o período (R$ 466 milhões), a Prefeitura Municipal arrecadou R$ 400 milhões, o que equivale a aproximadamente 85,85% do previsto. Apesar da queda na arrecadação, o Município registrou despesa com pessoal em 57,56%, ainda acima do índice previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa em 54% das receita corrente líquida das prefeituras, porém cumpriu todas as metas de aplicação dos recursos do Fundeb (99,32%), manutenção e desenvolvimento da Educação (25,68%) e ações e serviços de Saúde (15,21%).

A audiência pública foi coordenada pelo vereador Abraão Santos, presidente da comissão. Estiveram presentes os secretários municipais da Fazenda, Márcio Cunha, de Relações Institucionais, Sérgio Souza, de Comunicação Social, Hélio Ricardo; o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales; o gerente socioeconômico, Aldair Brito, o controlador-geral do Município, Alex Sousa; e a auditora de Transparência e Controle Social, Suzi Leal Rodrigues.

Bahia emite alerta sobre aumento de 301% nos casos de Dengue em 2019

Domingos Matos, 25/02/2019 | 09:09

O número de casos de Dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 301,4% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018. Até o dia 16 de fevereiro desse ano foram notificados 3.725 casos em 123 municípios. O município de Feira de Santana lidera com 1.520 registros e quatro óbitos. Outros dois óbitos foram confirmados, sendo um em Salvador e outro em Candeias.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicita que os municípios realizem mutirões de limpeza, com atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, juntamente com caminhadas de conscientização e distribuição de materiais informativos.

O governo da Bahia já distribuiu 7.400 kits para serem utilizados pelos agentes de controle de endemias dos 417 municípios. Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. “Os agentes de controle de endemias têm um papel fundamental na eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis, eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O titular da pasta estadual da Saúde ainda ressalta que “construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos é fruto de um esforço conjunto do poder público, empresas e sociedade em geral, visto que mais de 80% dos focos estão dentro das casas”.

A distribuição desses kits se configura como um apoio essencial aos municípios, considerando que a maioria tem dificuldades para aquisição de bens e equipamentos, bem como escassez de recursos. “Os materiais e equipamentos adquiridos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são todos padronizados pelo Ministério da Saúde”, destaca o secretário.

O primeiro sintoma da Dengue é a febre alta, entre 39° e 40°C. Tem início repentino e geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira no corpo. Também pode haver perda de peso, náuseas e vômitos. A população deve procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. 

Além do diagnóstico clínico, a equipe de saúde pode utilizar o teste rápido Dengue IgG / IgM da Bahiafarma, que foi o primeiro do gênero desenvolvido por um laboratório público brasileiro a obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O dispositivo detecta tanto anticorpos para infecções ativas (IgM), quanto para infecções anteriores (IgG), auxiliando no correto tratamento dos casos. Realizado com uma pequena amostra de sangue, o teste fornece o resultado em até 20 minutos.  O produto é comercializado para o Ministério da Saúde e distribuído para todo o País.

 

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada 

Domingos Matos, 20/02/2019 | 14:37

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia. O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição nowww.notapremiadabahia.ba.gov.br  e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. 

A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.

 

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras,  cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar. 

 

 

 

Número de matrículas em Educação Profissional bate o recorde na Bahia

Domingos Matos, 20/02/2019 | 13:09

A qualificação profissional e o desenvolvimento de um novo ofício podem transformar realidades de muitos jovens e muitas famílias da Bahia. E é exatamente essa a proposta da Educação Profissional e Tecnológica (EPTEC), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que vem ganhando cada vez mais força no Estado. Prova disso é o salto de 42% no número de matrículas, que subiu de 67.155 em 2014 para 98.814 em 2018 – sendo 94.974 regulares, 1765 para o Mediotec e 2075 para o ProJovem, programas federais que aproximam o jovem do mercado de trabalho. 

O movimento continua ascendente e a expectativa é ultrapassar a marca de 110 mil matrículas neste semestre, com a oferta de 8 mil vagas para os cursos de Formação Inicial e Continuada, previstos para terem início em abril. O crescimento contínuo permitiu à Bahia passar na frente do Paraná no ranking de redes estaduais do Brasil – saindo de 5º para 4ª lugar.  Quando o assunto é número de oferta de vagas para Educação Profissional e Tecnológica, a Bahia só fica atrás de São Paulo.

A proposta é ofertar cursos que atendam demandas locais e contribuam para que o jovem estudante já conclua o curso com chances reais de empregabilidade. Quem explica é Durval Libânio, Superintendente da Educação Profissional, que reforça a importância da Educação Profissional e Tecnológica no Estado da Bahia ser contextualizada com as potencialidades e características econômicas, socioculturais e ambientais de cada território, valorizando as vocações regionais e dialogando com meios produtivos baianos, estimulando o desenvolvimento sustentável e o empreendedorismo. “Os números atestam o compromisso do estado da Bahia com a Educação e com a profissionalização dos nossos jovens, contribuindo para a construção de um futuro de possibilidades para essas gerações e promovendo impactos reais em suas comunidades, nos locais onde vivem”,  frisa.

Sesttran promove ação educativa para taxistas

Domingos Matos, 18/02/2019 | 11:09
Editado em 18/02/2019 | 08:40

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), através da Diretoria de Transportes e da Coordenação de Educação, dará início ao Curso Educacional Obrigatório voltado aos Permissionários do Serviço de Táxi do município. Segundo a Coordenadora do Curso, Professora Elessandra Bispo, a atividade contará com as participações do Sest/Senat, INSS, além da equipe educacional do órgão. Cerca de 600 profissionais taxistas participarão do encontro anual, que acontecerá no auditório do Sest/Senat (Bairro Lomanto), entre os dias 18 e 19 de fevereiro, das 9h às 17h.

O Assessor da Divisão de Transportes Especiais da Sesttran, Pedro Miguel K. Júnior ressalta que a declaração de participação no curso será pré-requisito para a vistoria documental e veicular obrigatórias, previstas para o período de 11 a 27 de março/2019, na sede da Sesttran (Bairro Lomanto), conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.935, Decreto Municipal Nº 12.725 e Portaria Municipal Nº 52/2018, que dispõem sobre as vistorias obrigatórias.

Ainda segundo o Assessor, será necessário que os taxistas levem a CNH e Alvará do Permissionário para o curso. Já para a vistoria, os taxistas deverão apresentar: CNH, nada consta da CNH, antecedentes criminais, certidão de quitação eleitoral, atestado médico ocupacional, quitação dos tributos municipais, dentre outros, além do veículo em perfeito estado de conservação, finaliza.

 

 

Pais ou responsáveis têm 30 dias para atualizar vacinação de alunos da rede municipal de ensino

Domingos Matos, 18/02/2019 | 10:19

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau) está convocando pais e responsáveis de estudantes já matriculados na rede municipal de ensino à comparecerem às salas de vacinas do município para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. De acordo com nota técnica emitida pelo governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar para providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais, mães e ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular. A ação, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) atende cumprimento da Nota Técnica Nº 02/2019 e a Portaria Conjunta Nº 1 de agosto de 2018, divulgada pelas secretarias da Saúde e de Educação do Estado da Bahia (SESAB/SEC).

Ainda segundo a portaria, a imunização “Pais ou responsáveis que notarem alguma irregularidade na vacinação, deverão procurar as unidades de saúde indicadas pelo município. São consideradas atualizadas, todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, diz a nota reforçada pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, e Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

Por sua vez, a coordenadora do Programa Saúde da Criança, Isnalia Landi Matos ressalta que as instituições de ensino têm um importante papel na disseminação de informações de promoção a saúde. Ela salienta ainda que “é obrigatório a apresentação da carteira de vacina de crianças e adolescentes de até dezoito anos de idade, em creches e unidades escolares. Mesmo preocupados com as baixas coberturas nesse público, temos buscado estratégias para ampliar a cobertura vacinal da nossa população”.

Assaí de Ilhéus: com obras aceleradas, empresários preveem entrega para junho

Domingos Matos, 18/02/2019 | 07:04

O Assaí Atacadista, empresa do Grupo Pão de Açúcar (GPA), uma das maiores redes de atacado de autosserviço do Brasil, está investindo R$ 40 milhões em sua primeira unidade no Sul da Bahia para gerar 300 empregos diretos e 150 indiretos ao Ilhéus. Na manhã da última sexta-feira (15), o prefeito Mário Alexandre visitou o canteiro de obras na zona sul da cidade, acompanhado de comitiva formada por secretários, vereadores e representantes do comércio local. Os executivos do empreendimento confirmaram entrega para o fim do semestre.

O prefeito Mário Alexandre classificou a chegada do hipermercado “um sonho” que em breve vai se tornar realidade. “Bem localizado, o empreendimento está com as obras a todo o vapor e, depois de pronto, aumento do emprego para nossa cidade. O grupo constantemente procura centros importantes para expansão de sua rede, e, felizmente, viram em Ilhéus, a oportunidade de investir, abrindo as portas da cidade para atração de outros negócios”.

Representantes do comércio ilheense elogiaram os avanços das obras do novo atacadista. “Estamos satisfeitos com os resultados. O empreendimento está localizado numa das áreas que mais cresce na cidade, que é a zona sul”, destaca Clóvis Junior, presidente da CDL. Já o secretário de Indústria e Comércio, Paulo Sérgio comemora os avanços. Segundo ele, “a população irá contar com um dos mais importantes equipamentos de compras e autosserviços do país”.

Mais empregos – O presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Libério Menezes lembrou a luta do prefeito Mário Alexandre para atrair o empreendimento. “Isso mostrou que, quando se há interesse em trabalhar em prol do desenvolvimento da cidade as coisas acontecem”. Rafael Pereira representou o Sindicato do Comércio. Para ele, “o município ansiava por estes empregos, afinal, são pais e mães de família que vão garantir o sustento de suas famílias, e é claro que o comércio lucra com isso”, manifestou.

Já o vereador Ivo Evangelista avaliou positivamente o acontecimento. O representante do Poder Legislativo ilheense, ressaltou que iniciativas como esta ajudam a desenvolver economicamente o município. “Aqui está o ponta pé inicial para o ano 2019. Os esforços do prefeito e sua equipe fizeram jus ao trabalho e os resultados estão acontecendo. Um empreendimento com mais de oi mil metros de loja, estacionamento, empregos para alavancar de vez a economia da nossa cidade”.

Crescimento – O Assaí é um dos principais atacados do país e tem registrado um crescimento significativo nos últimos anos. No primeiro semestre de 2018, a rede já cresceu 25%, mantendo o ritmo, e repetiu o desempenho no terceiro trimestre, com um avanço de 25,5%. O crescimento do Assaí pode ser explicado a partir de alguns fatores. Um deles é a assertividade do negócio e a adequação aos diversos públicos que frequentam as lojas, sejam eles consumidores finais em busca de economia, sejam empreendedores que buscam preço baixo para fazer girar o seu negócio de forma viável.

Também fizeram parte da comitiva, os vereadores Pastor Matos, Ery Bar, além de representantes das entidades do comércio de Ilhéus, secretários e agentes de governo municipal.   

 

Legislativo aprova mudança do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Itabuna

Domingos Matos, 13/02/2019 | 13:41
Editado em 13/02/2019 | 13:50

A Câmara de Itabuna aprovou, por 15 votos a 6, o Projeto de Lei de nº 15/2018, que dispõe sobre a mudança do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itabuna, de Celetista para Estatutário. A votação do projeto, que é de autoria do Executivo Municipal, ocorreu durante sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (13), no plenário da Câmara.

Segundo o governo, o projeto em questão, que altera o Regime para Estatutário, assegura direitos e garante benefícios aos servidores municipais de Itabuna, atendendo, inclusive, a mais de 150 emendas propostas pelos sindicatos, contemplando uma série de medidas que darão segurança e estabilidade aos funcionários.

De acordo com o projeto, medidas que tratam da aposentadoria dos servidores, bem como vantagens pecuniárias, a exemplo de ajuda de custo, diárias, gratificações, adicionais e abono família, apresentam-se em acordo com as leis vigentes e com os direitos dos servidores. A implementação da Gratificação Natalina, nos moldes do 13º salário, também é outro destaque que atende uma preocupação do Prefeito Fernando Gomes com o funcionalismo municipal e comprovam que o Estatuto não gera prejuízo ao servidor.

"Indignação"

A aprovação do projeto causou indignação de professores e outros servidores municipais. Entidades representativas de classe alegam que o estatuto nunca foi discutido com as categorias e as mudanças propostas em seu texto trazem prejuízos aos servidores públicos. Segundo essas entidades, além da perda ao direito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), os funcionários públicos municipais não terão mais acesso à Justiça do Trabalho para resolução dos seus processos.

Para a Presidente do Sindicato dos Professores (SIMPI), Maria do Carmo Oliveira, mais conhecida como Carminha, o dia foi de luto, mas também de muita luta. “Nos mobilizamos junto às outras entidades para impedir essa aprovação. Fizemos todas as convocações possíveis e pressionamos ao máximo os vereadores para que não aprovassem esta mudança. Os trabalhadores foram traídos pelos vereadores, com exceção daqueles que defenderam nossa causa”, afirmou a líder sindical.

Os seis vereadores que se opuseram à alteração do regime jurídico foram: Jairo Araújo (PC do B), Babá Cearense (PHS), Enderson Guinho (PDT), Júnior Brandão (PT), Charliane Sousa e Chicão (ambos do PTB). 

Produtores de cacau devem voltar a acessar crédito rural

Domingos Matos, 12/02/2019 | 15:31

Agricultores familiares produtores de cacau da Bahia devem voltar a fazer financiamento de crédito para implantação, ampliação ou modernização da estrutura de produção, beneficiamento, agroindustrialização do cacau, entre outras ações. A medida foi discutida, nesta terça-feira (12), por dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus. 

O secretário em exercício da SDR, Jeandro Ribeiro, apresentou as diversas ações que estão sendo realizadas pela secretaria para fortalecer a cacauicultura baiana, como assistência técnica e extensão rural (Ater), apoio à reforma agrária, regularização fundiária, mecanização rural, além dos investimentos realizados por meio de projetos como o Pró-Semiárido e o Bahia Produtiva.

Ribeiro enfatizou que é preciso somar esforços para a região cacaueira: "É um desafio que trazemos, mas essa é uma estratégia de juntar todos os investimentos e potencializá-los como esse acesso ao crédito".

Estiveram presentes técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater/SDR), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.
Segundo o superintendente do Banco do Nordeste, José Gomes, com a SDR surgiu a possibilidade de voltar a atender os produtores de cacau: "Estamos aprofundando a discussão para atender os produtores que se encaixarem no perfil para o crédito para que possam retornar as atividades preponderantes na região".

Para operacionalizar crédito para a cacauicultura foram realizados encaminhamentos como visitas às áreas produtivas, capacitação das entidades de Ater e andamento do projeto de conservação produtiva.

*Plano operacional* 
A reunião é desdobramento da estratégia do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia, lançado pelo Governo do Estado, em novembro de 2018, que atenderá 20 mil agricultores. O plano prevê o desenvolvimento de ações que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e consolidar a fabricação de chocolates finos com certificado de origem no Sul da Bahia.

 

Hospital de Base realiza captação de múltiplos órgãos e salva sete vidas

Domingos Matos, 12/02/2019 | 07:45

A equipe da Organização de Procura de Órgãos do Sul Da Bahia (OPOSul), do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – HBLEM, em parceria com a Central Estadual de Transplantes realizou, na noite deste domingo (10), uma captação múltipla de Órgãos e Córneas. O procedimento da doação foi realizado no HBLEM, após a constatação de morte encefálica do paciente. Segundo a coordenadora da Opo Sul, enfermeira Naama Ramos, a captação só foi possível “graças ao ‘sim’ da família que aceitou a realização da doação, salvando sete vidas que estavam à espera de um transplante”.  

Ao falar sobre a importância do gesto da família que optou pela doação, Naama Ramos destacou que a OPO/Sul vem sempre buscando conscientizar e sensibilizar a população sobre a  importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes. Ela explica ainda que “o transplante é um procedimento cirúrgico em que um órgão ou tecido doente é substituído por um saudável, sendo a última ou única alternativa de tratamento quando se esgotam todos os recursos de tratamento”.

A OPO/Sul, ao longo do ano de 2018, acompanhou em torno de 23 pacientes em Morte Encefálica, tanto na sua sede como nos hospitais que fazem parte da sua área de abrangência. Ao todo foram 6 cirurgias de Múltiplos Órgãos e 45 captações de córneas. A enfermeira Naama Ramos enfatiza que para ser um doador, basta conversar com sua família sobre o seu desejo de ser doador e deixar claro que eles, os familiares, devem autorizar a doação de órgãos. “No Brasil, a doação de órgãos só será feita após a autorização familiar”, conclui.

 

Ilhéus: Governo cria novo Portal da Transparência e Acesso à Informação

Domingos Matos, 12/02/2019 | 07:11

O Decreto nº. 013/2019, assinado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, regulamenta a transparência ativa no Município e cria o Portal da Transparência e Acesso à Informação. Amparado na Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Federal nº. 12.527/2011, esse decreto garante ao cidadão o direito de acompanhar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Executivo Municipal entre diversas outras.

Inovando, já em 2017, o prefeito transferiu a responsabilidade pela gestão e monitoramento da transparência pública para a Controladoria-Geral do Município (CGM), observando as diretrizes nacionais para o controle interno no setor público. De imediato, a CGM ampliou a transparência ativa com a criação da Página de Acesso à Informação. Em meados de 2018, iniciou projeto de reestruturação do Portal.

Como resultado do trabalho, o Governo Municipal lança, em 2019, o novo Portal da Transparência e Acesso à Informação, com a finalidade de consolidar e disponibilizar as informações públicas a partir de um único local, acessível em domínio público, disponível na internet, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Monitoramento - A auditora municipal de Transparência e Controle Social, Suzi Rodrigues, afirma que “ao estabelecer uma estrutura mínima para o Portal e o padrão das informações que deverão ser disponibilizadas, o gestor fortalece nosso trabalho de monitoramento, que já vem sendo realizado a partir da aplicação trimestral de listas de verificação, baseadas nos tópicos fiscalizados pelos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e o Ministério Público Federal (MPF), bem como pela Controladoria-Geral da União (CGU), oportunidade na qual recomendamos ao controlador-geral propostas de melhorias”, explica.

Em dezembro passado, Ilhéus alcançou a nota 7,99, acima da média nacional (6,50) dos municípios avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU), tendo sido a primeira avaliação feita por meio da Escala Brasil Transparente.

Pesquisa de opinião - O Decreto 013/2019 entrará em vigor no próximo dia 6 de março e está disponível no Diário Oficial do Município (link: https://bit.ly/2MQ7DXV). Segundo o controlador-geral do Município, Alex Souza, “juntamente com a publicação do novo Portal da Transparência e Acesso à Informação, estaremos disponibilizando uma pesquisa de opinião, acessível pela internet, de 10 de março a 30 de abril de 2019, por meio da qual qualquer interessado poderá avaliar o Portal, votar nas principais demandas por transparência e encaminhar sugestões de melhorias. Os resultados desta consulta pública serão analisados pela CGM no mês de maio e divulgados no mês de junho, durante o Fórum Municipal de Transparência e Fortalecimento do Controle Social”, adianta o o controlador-geral.

Além do novo Portal, a norma também estabelece os instrumentos mínimos que deverão ser contemplados no Sítio Oficial do Município, sob a gestão e monitoramento da Secretaria de Comunicação Social, tais como linguagem cidadã, clara e de fácil compreensão do usuário; ferramenta de busca de conteúdo, por meio do uso de palavra-chave; links de notícias e eventos de interesse do Município e ferramenta de acessibilidade, garantindo o acesso às informações por pessoas com deficiência. Terá também o serviço Fale Conosco, para que o usuário esclareça dúvidas ou envie comentários, Catálogo de Serviços e o Diário Oficial do Município.

 

SDR e Banco do Nordeste promovem encontro em Ilhéus para discutir abertura de linha de crédito

Domingos Matos, 11/02/2019 | 14:01

Dirigentes e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e do Banco do Nordeste se reunirão, nesta terça-feira (12), às  9 horas, na sede do Banco do Nordeste, no município de Ilhéus, Território de Identidade Litoral Sul, com o objetivo de discutir a abertura de uma linha de crédito para agricultores familiares produtores de cacau. Os recursos são destinados ao fortalecimento da base de produção da lavoura cacaueira.

A reunião integra a estratégia do Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018-2022, lançado pelo Governo do Estado, em novembro de 2018, que atenderá 20 mil agricultores,  e prevê o desenvolvimento de ações que permitirão elevar, em cinco anos, a produção de cacau na Bahia para 240 mil toneladas/ano, até 2022, e, consolidar a fabricação de chocolates finos com certificado de origem no Sul da Bahia.

Participam ainda do encontro técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), além de agentes das prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) dos Territórios de Identidade Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio das Contas e Costa do Descobrimento.

 
 
 
 

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