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Sorteio do Milhão da Nota Premiada Bahia será dia 20

Domingos Matos, 14/03/2019 | 08:09

Falta uma semana para que a Bahia conheça seu mais novo milionário. Na próxima quarta-feira (20), a Nota Premiada Bahia vai realizar o segundo sorteio especial de R$ 1 milhão, premiando um felizardo entre os mais de 440 mil inscritos na campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. O resultado do sorteio poderá ser consultado no site notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). 

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), estão no páreo todos os inscritos na Nota Premiada Bahia que no período entre junho de 2018 e fevereiro deste ano realizaram compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), registrando o número de CPF cadastrado e gerando bilhetes de dez números que concorrem à premiação com base no sorteio da Loteria Federal.

Ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, os participantes da campanha também compartilham suas notas e escolhem até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para apoiar com o compartilhamento de suas notas fiscais. A partir daí, todas as vezes que incluir o CPF em uma compra com NFC-e, a nota irá contar duplamente, com um ponto para cada entidade escolhida.

Além dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, a Nota Premiada Bahia ainda distribui todos os meses sorteios dez prêmios individuais de R$ 100 mil cada. O sorteio regular de março está agendado para o próximo dia 27. Neste caso, concorrem apenas os bilhetes gerados durante o mês de fevereiro de 2019.

Números

Desde que foi lançada, em dezembro de 2017, a Nota Premiada já premiou 141 pessoas em 14 sorteios mensais e um sorteio especial ocorrido em junho, além de dar apoio a 708 instituições filantrópicas. A campanha que tem o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas compras realizadas no mercado varejista. Em um ano, a Nota Premiada Bahia acumula números expressivos, com a destinação de R$ 22,7 milhões em premiações que beneficiaram as entidades filantrópicas inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade e as pessoas contempladas nos sorteios.

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo será de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Itacaré realiza um dos maiores carnavais da Bahia

Domingos Matos, 08/03/2019 | 15:18

Um dos maiores carnavais de todos os anos, com direito a grandes atrações nacionais e regionais, blocos alternativos, grupos de fantasias, mascarados e muita alegria. Assim foi o Carnaval de Itacaré 2019, realizado de 02 a 05 de março e que atraiu um público de cerca de 25 pessoas a cada noite. O evento também foi marcado pelo clima de paz e tranquilidade, não tendo sido registrada nenhuma ocorrência mais grave no circuito da folia.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o objetivo do carnaval foi de realizar uma grande festa para os itacareenses e turistas e o resultado não poderia ter sido outro a não ser esse, de muita animação e tranquilidade, reafirmando o município como uma referência em eventos desse porte. Outro ponto positivo destacado pelo prefeito foi a garantia da tradição do carnaval de Itacaré, com as famílias brincando juntas e em clima de paz, foliões fantasiados com roupas coloridas e criativas, a alegria dos mascarados e uma festa com todos os ritmos, cores e sons.

E para garantir ainda mais o clima de paz e segurança, durante todos os dias da folia cerca de 150 policiais militares atuaram em todo o circuito. Também foi implantado um sistema de monitoramento das ruas que permitia o acompanhamento de todos os movimentos dos foliões. A festa contou ainda com o apoio da Polícia Civil, seguranças contratados pela Prefeitura, equipes de fiscalização, grupo do brigada do Bombeiros Civil, equipes de Secretaria de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar prestando atendimento aos foliões. A realização do evento foi da Prefeitura de Itacaré, com o apoio do Governo do Estado e Câmara de Vereadores. A cerveja oficial do circuito foi a Skol Puro Malte.

O clima de alegria tomou conta das ruas de Itacaré desde o primeiro dia do carnaval. A abertura oficial da festa foi último sábado com as bandas Samba da Porra, Mussutaiba, Os Travessos e Jeanne Lima. No domingo a folia começou mais cedo com o bloco pipoca, para todos os foliões, às 11 horas da manhã, saindo da praça do Canhão, no trio sob o comando de Padre Ednaldo e Amigos. E às 14 horas foi a vez do Bloco Laranjada. Logo depois entrou na avenida o Bloco Sensação. Às 20 horas a festa começou no palco com Zalela e Banda e às 22 horas foi a vez de Dany Matos. Sinho Ferrary subiu ao palco à meia noite e levantou a multidão. Logo depois o reggae de Isaac Gomes encerrou o segundo dia do carnaval.

E na segunda-feira a festa começou com os blocos alternativos e fantasiados fazendo a alegria dos foliões. Á tarde foi a vez do Bloco Me Siga e às 16 horas a beleza, criatividade e irreverência tomam conta da avenida com o Bloco Trepadeiras. Também à tarde retornou a avenida o bloco Os Anjos Abençoados. E logo depois a alegria ficou por conta do bloco Turma do Guetho. Às 20 horas a alegria recomeça no trio elétrico com o Grupo Amassa e logo depois no palco foi a vez de Vitrine do Amor. À meia noite a alegria ficou por conta de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comandou a festa foi a banda Sem Retoque.

O último dia do carnaval de Itacaré começou às 11 horas no trio sob o comando da banda Os Spartas. À tarde foi a vez do bloco Leva Eu e logo depois a alegria ficou sob o comando dos foliões do Bloco TDB. A noite começou com a Banda Os Spartas, fazendo a alegria dos foliões no trio elétrico. E no palco se apresentou as bandas Melim, Jau e o cantor Vítor Kelsh encerrando em grande estilo o Carnaval 2019 de Itacaré.

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Domingos Matos, 08/03/2019 | 12:57
Editado em 08/03/2019 | 15:25

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Defesa pede à Justiça que autorize saída de Lula para enterro do neto

Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:42

A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º)vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que "os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão".

O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.

Na oportunidade, a juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou pedido para ele sair da prisão, mas o pedido foi aceito pelo STF.

A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.

No pedido para a liberação, a defesa de Lula se compromete "a não divulgar qualquer informação relativa ao trajeto que será realizado".

A petição não informa o local e horário do velório.

Lula está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.

Escolas da rede municipal de Itacaré realizaram o carnaval dos estudantes

Domingos Matos, 01/03/2019 | 14:29

As escolas da rede municipal de Itacaré entraram no clima do carnaval da cidade e promoveram para os estudantes grandes festas carnavalescas para garantir a alegria e a animação das crianças. Diversas escolas do município decidiram entrar no ritmo da folia para mostrar para os estudantes o verdadeiro significado do carnaval. E não faltaram fantasias, decorações coloridas e músicas infantis e carnavalescas para curtir a festa no ambiente escolar.

A escola Municipal Joserinda Pereira realizou a festa na tarde de quinta-feira, levando a alegria pata as crianças. Na lista de escolas que realizaram os festejos nesta sexta-feira estão o Maria Benjamina da Cruz, Escola Nova e diversas outras unidades da sede e da zona rural, com direito a muita alegria, fantasias criativas e lanches para os estudantes. Já a Escola Municipal Manoel Castro resolver realizar atividades esportivas e jogos culturais para garantir a alegria da criançada.

As aulas da rede municipal de Itacaré foram iniciadas na última segunda-feira com a recepção dos estudantes em todas as unidades escolares. Esse ano as aulas vão até 13 de dezembro, oferecendo aos estudantes os 200 dias letivos. O calendário letivo de 2019 prevê ainda feriados, recesso escolar e sábados letivos.

As atividades do ano letivo foram iniciadas no último dia 19 de fevereiro com do Encontro Pedagógico 2019, que teve como tema “Educação que Encanta e Transforma Vidas. O evento contou com a participação de professores da rede municipal de ensino de Itacaré, diretores, vices, coordenadores pedagógicos, auxiliares de serviços gerais, secretários escolares, merendeiras e porteiros. O encontro também teve como debatedores palestrantes renomados que dividiram e compartilharam experiências e vivências e teve o objetivo de ressaltar importância da educação na formação de cidadãos.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a proposta é continuar oferecendo aos estudantes um ensino público de qualidade, melhores condições de trabalho para os profissionais e uma educação que de fato venha a transformar vidas. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem investindo na melhoria das instalações, na busca de projetos educacionais e no estímulo à qualificação profissional.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, informou que todas as ações vêm sendo implementadas para assegurar os direitos dos estudantes e possibilitar um ensino cada vez melhor. Tudo isso com transparência e respeitando os direitos e garantias dos trabalhadores e trabalhadoras em educação. Segundo ela, a proposta é de ampliar cada vez mais os conhecimentos, compartilhar informações, trocar experiências e discutir projetos e ações que possam melhorar cada vez mais a educação.

Itacaré: governo discute com agricultores sobre ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos

Domingos Matos, 25/02/2019 | 10:15

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura e Pesca, se reuniu na última quinta-feira (21) com associações de agricultores familiares e as famílias atendidas pelos serviços sociais para discutir sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as metas para o ano de 2019. O objetivo foi informar os detalhes e a importância do PAA, as associações que estão aptas a entregar os produtos esse ano e as famílias que vivem em vulnerabilidade social e alimentar que serão beneficiadas com os alimentos. Esse ano as associações cadastradas para a entrega dos alimentos será a Associação Quilombola do Oitizeiro, Associação do Fojo e a Associação do Porto de Trás.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, Patrícia Leal, o trabalho vai continuar em 2019 com a distribuição gratuita dos alimentos e a meta é de beneficiar centenas de famílias, não somente da sede, como também de Taboquinhas e região. A previsão é de atender cerca de 200 famílias de Itacaré, 100 do distrito de Taboquinhas e mais cerca de 25 que atuam como catadores de lixo. Mas para isso será necessário atender a alguns critérios como a matrícula dos alunos e a inclusão nos programas sociais. Para fazer esse cadastro e buscar mais informações os beneficiários podem procurar a unidade do Bolsa Família de Taboquinhas e de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a manutenção e a ampliação do PAA, pois todos saem ganhando com o programa. Os agricultores familiares ganham com certeza da comercialização dos seus produtos com preços justos, garantindo mais renda no campo. Já as famílias carentes são beneficiadas porque recebem gratuitamente alimentos de boa qualidade. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem incentivando os agricultores familiares para que produzam cada vez mais e se organizem através de associações e cooperativas para que possam fazer parte desses programas.

Durante o encontro o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, destacou o quanto o PAA tem sido importante na vida dos agricultores familiares e também no apoio às pessoas que vivem em vulnerabilidade alimentar. Já os representantes das associações deram depoimentos do quanto o PAA vem mudando a vida no campo, oferendo mais oportunidade de emprego, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo.

Bahia emite alerta sobre aumento de 301% nos casos de Dengue em 2019

Domingos Matos, 25/02/2019 | 09:09

O número de casos de Dengue, doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, cresceu 301,4% em 2019, se comparado ao mesmo período de 2018. Até o dia 16 de fevereiro desse ano foram notificados 3.725 casos em 123 municípios. O município de Feira de Santana lidera com 1.520 registros e quatro óbitos. Outros dois óbitos foram confirmados, sendo um em Salvador e outro em Candeias.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) solicita que os municípios realizem mutirões de limpeza, com atividades de vistoria e remoções de focos do vetor nas residências, juntamente com caminhadas de conscientização e distribuição de materiais informativos.

O governo da Bahia já distribuiu 7.400 kits para serem utilizados pelos agentes de controle de endemias dos 417 municípios. Com investimento superior a R$ 2,6 milhões, cada kit é composto de 26 itens, como pesca larva, pipetas de vidro, tubos de ensaio, álcool, esponja, lanterna de led recarregável, bacia plástica, dentre outros materiais. “Os agentes de controle de endemias têm um papel fundamental na eliminação de focos do Aedes aegypti, pois na visita aos imóveis, eles eliminam criadouros, orientam moradores e realizam mobilizações”, afirma o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.

O titular da pasta estadual da Saúde ainda ressalta que “construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos é fruto de um esforço conjunto do poder público, empresas e sociedade em geral, visto que mais de 80% dos focos estão dentro das casas”.

A distribuição desses kits se configura como um apoio essencial aos municípios, considerando que a maioria tem dificuldades para aquisição de bens e equipamentos, bem como escassez de recursos. “Os materiais e equipamentos adquiridos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) são todos padronizados pelo Ministério da Saúde”, destaca o secretário.

O primeiro sintoma da Dengue é a febre alta, entre 39° e 40°C. Tem início repentino e geralmente dura de 2 a 7 dias, acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira no corpo. Também pode haver perda de peso, náuseas e vômitos. A população deve procurar a unidade básica de saúde (UBS) mais próxima. 

Além do diagnóstico clínico, a equipe de saúde pode utilizar o teste rápido Dengue IgG / IgM da Bahiafarma, que foi o primeiro do gênero desenvolvido por um laboratório público brasileiro a obter registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O dispositivo detecta tanto anticorpos para infecções ativas (IgM), quanto para infecções anteriores (IgG), auxiliando no correto tratamento dos casos. Realizado com uma pequena amostra de sangue, o teste fornece o resultado em até 20 minutos.  O produto é comercializado para o Ministério da Saúde e distribuído para todo o País.

 

Sefaz-BA recupera R$ 223 milhões com cruzamento de dados fiscais

Domingos Matos, 25/02/2019 | 08:18

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes terem sido informados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A esses contribuintes, a Sefaz ofereceu a possibilidade de autorregularização com a correção das inconsistências, evitando assim a fiscalização e a aplicação de penalidades.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz-BA. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D). Além disso, estão previstas para começar, em 2019, três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvos grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line, que reúne um conjunto de medidas para combater a sonegação, incrementar a arrecadação do Estado e melhorar o relacionamento com o contribuinte.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal e permitindo ao governo pagar a folha dentro do mês trabalhado e honrar os compromissos com fornecedores, preservando a normalidade da prestação dos serviços públicos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

Para implementar o Sefaz On-Line, o fisco baiano vem ampliando o seu parque tecnológico. Para tornar mais rápidos os cruzamentos de dados, a capacidade de armazenamento foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Sefaz-BA também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance, recursos avançados de mineração de dados e uma sala-cofre para garantir a pronto retorno das operações do fisco em casos de  incêndios, inundações e outros incidentes do gênero. 

 

Itacaré está entre os destinos baianos mais procurados para o carnaval 2019

Domingos Matos, 20/02/2019 | 18:06

Bonita por natureza e conhecida por realizar grandes eventos durante todo o ano, Itacaré está entre os destinos turístico mais procurados mais procurados durante o carnaval 2019, que acontecerá de 02 a 05 de março na Orla da Coroinha. De acordo com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba), as cidades do Litoral Sul, como Itacaré, Ilhéus e Porto Seguro, se juntam à região da Chapada Diamantina como os destinos mais procurados nesta época do ano. A expectativa é que os hotéis e pousadas registrem uma ocupação em torno de 100 por cento. Muitas pousadas já estão lotadas para o período.

E esse ano a Prefeitura de Itacaré vai realizar um dos maiores carnavais de todos os tempos, com direito a atrações nacionais, grandes nomes da música regional e artistas da cidade levando muita alegria, paz e descontração. A festa acontecerá na orla da cidade e terá nomes como atrações bandas como Melim, Os Travessos, Jau, Rafa e Pipo Marques, Dany Matos, Jeanne Lima, Isaque Gomes, Vitor Kelsh, Sem Retoque, Sinho Ferrary e muito mais.

O Carnaval de Itacaré terá ainda a alegria, irreverência e animação dos blocos alternativos e independentes, os tradicionais mascarados e as marchinhas que marcaram as grandes festas carnavalescas. A realização é da Prefeitura de Itacaré com o apoio da Bahiatursa, Governo da Bahia e Cerveja Skol Puro Malte.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que a proposta é de realizar uma festa com grandes atrações, mas também valorizando os artistas regionais e resgatando a cultura e as manifestações populares. Tudo isso sem contar no clima de paz, hospitalidade e harmonia que tem marcado o carnaval de Itacaré. E para garantir a segurança do evento a Prefeitura de Itacaré já está se reunindo com as polícias Civil e Militar para montar um esquema especial durante todos os festejos, com o aumento do efetivo de policiais, revistas no circuito e nos bairros, monitoramento das ruas com câmeras e drones ainda com o apoio de outras companhias independentes.

PROGRAMAÇÃO - De acordo com a programação, na sexta-feira os blocos alternativos e tradicionais iniciam a festa, mas a abertura oficial será no sábado, às 20 horas, no palco da orla com o talento da banda Samba da Porra. Em seguida, às 22 horas, será a vez de Mussutaiba. À meia noite a alegria do primeiro dia do Carnaval de Itacaré fica por conta da Banda Os Travessos e às duas horas da manhã Jeanne Lima comanda a festa.

No domingo a festa começa mais cedo, às 11 horas da manhã, com Padre Ednaldo e Amigos puxando os foliões no minitrio. A saída será na Praça do Canhão, seguindo até a Praia da Concha e retornando no clima de muita alegria. Na parte da tarde os blocos tradicionais comandam a folia, com muitas fantasias, cores e animação. Às 20 horas a festa começa no palco com Zalela e Banda e às 22 horas será a vez de Dany Matos. Sinho Ferrari sobe ao palco à meia noite a às duas horas da manhã o reggae de Isaac Gomes encarra o segundo dia do carnaval.

A segunda-feira de carnaval começa também às 11 horas com a banda Quebra City puxando o minitrio na orla da cidade, até a Praia da Concha. Pela tarde também terão os blocos, os mascarados e a irreverencia dos fantasiados. Às 20 horas a alegria recomeça nos palcos com o Grupo Amassa e logo depois será Vitrine do Amor. À meia noite será a vez de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comanda a festa será a banda Sem Retoque.

O último dia da folia começa às 11 horas com a banda Os Espartas puxando o minitrio levando para os foliões o melhor dos antigos carnavais. Às 22 horas, no principal a festa começa com o sucesso da banda Melin, um dos fenômenos da música da atualidade. E seguida a alegria fica por conta do cantor Jau e às 22 horas, encerrando o Carnaval 2019 de Itacaré de apresentará Vítor Kelsh.

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada 

Domingos Matos, 20/02/2019 | 14:37

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia. O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição nowww.notapremiadabahia.ba.gov.br  e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. 

A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.

 

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras,  cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar. 

 

 

 

Jovens de Ilhéus participam do projeto “Educar para não afogar”

Domingos Matos, 20/02/2019 | 10:17

A primeira edição do projeto “Educar para não afogar” de 2019, que tem a finalidade de conscientizar a população e turistas sobre os riscos de afogamento durante o banho de mar, aconteceu no último sábado (16), no Instituto Municipal de Ensino (IME), sede do curso Pré-Militar em Ilhéus. Ao todo, 40 jovens participam do programa, com o objetivo de aprender como agir neste tipo de situação, evitando que mais pessoas se machuquem em rios e praias.

A iniciativa, promovida pelo Corpo de Salva-Vidas, vinculado à Secretaria de Administração, já realizou diversos eventos em praias, balneários, piscinas e rios durante o verão, e chega até o curso Pré-Militar, que é um preparatório para Processo Seletivo destinado às moças e rapazes de 13 a 21 anos que estudam na rede de Ensino Fundamental ou Médio no município de Ilhéus, e sonham em ingressar nas Forças Armadas, através das escolas militares no país.

Prevenção – O coordenador e salva-vidas, Domingos Madureira, informa que os casos de afogamento são maiores nesse período do ano. “O litoral de Ilhéus possui 90 quilômetros, sendo o mais extenso de toda a Bahia e um dos mais procurados destinos de praias do Brasil. Nesse período do ano, há um aumento nos casos de afogamento. Quarenta por cento dos acidentes registrados envolvem jovens de até 16 anos. Para prevenir esses casos que o projeto foi criado”, explicou.

Além disso - completa Madureira - a estratégia aborda as recentes novidades em procedimentos de salvamento, técnicas emergenciais que podem ser utilizadas em ações de resgate aquáticas, prática de salvamento com a utilização de pranchas de surf. “Inclui também gestos simples, que vai de uma ligação para o serviço de emergência de suporte básico de vidas até o salvamento aquático, com duração de quatro horas de curso”, explica o coordenador do Salva-Vidas.

Durante a aula prática, são aplicadas medidas de prevenção, primeiros socorros e técnicas de salvamento aquático. Os alunos aprendem sobre orientações que devem ser repassadas aos banhistas, como evitar tomar banho em área não supervisionada, não ingerir grandes quantidades de bebidas alcoólicas antes de tomar banho, obedecer à sinalização nas praias, evitar tomar banho de mar sozinho e manter cem por cento de atenção às crianças.

 

Encontro Pedagógico de Itacaré discute Educação que Encanta e Transforma Vidas

Domingos Matos, 20/02/2019 | 08:20

Professores da rede municipal de ensino de Itacaré, diretores, vices, coordenadores pedagógicos, auxiliares de serviços gerais, secretários escolares, merendeiras e porteiros participaram na terça-feira (19) do Encontro Pedagógico 2019, que teve como tema “Educação que Encanta e Transforma Vidas. Realizado pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Educação, o encontro contou com a participação de palestrantes renomados que dividiram e compartilharam experiências e vivências e teve o objetivo de ressaltar importância da educação na formação de cidadãos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou da abertura do Encontro Pedagógico e destacou os avanços da educação, principalmente no respeito e na valorização dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A secretária de Educação Eliane Camargo também destacou a importância dos profissionais da educação e a necessidade do encontro para compartilhar as experiências, buscar cada vez mais conhecimentos e iniciar o ano letivo motivados, renovados e mais preparados para oferecer cada vez mais uma educação melhor. O encontro contou ainda com a presença do vice-prefeito Genilson Sousa, de representantes da APLB-Sindicato, Conselho Municipal de Educação, 72ª Companhia Independente da Polícia Militar e Câmara de Vereadores.

Durante o encontro foram realizadas palestras educativas, atividades culturais e motivacionais, tendo como convidados o professor, ator e diretor Jorge Batista, a professora, mestra e escritora Edileide Castro e diversos outros profissionais das áreas educação e meio ambiente. E teve ainda o momento de muita alegria com o baile de carnaval. O encontro pedagógico continua com atividades em cada unidade escolar dos educadores.

A secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, complementa informando que o encontro pedagógico serve como um momento de reflexão, sistematização e elaboração de ações, que não se esgotam nos dias do evento, mas levanta questionamentos, aponta objetivos e demarca concepções que poderão, a partir de uma reflexão mais fundamentada acerca da prática, desencadear um novo direcionamento da ação educacional. A proposta é de ampliar cada vez mais os conhecimentos, compartilhar informações, trocar experiências e discutir projetos e ações que possam melhorar cada vez mais a educação.

Matriculas nas redes pública e privada exigem apresentação de cartão de vacina

Domingos Matos, 18/02/2019 | 16:12
Editado em 18/02/2019 | 14:19

As escolas das redes pública e particulares passaram a exigir, a partir deste ano, a apresentação do cartão de vacina atualizado no ato da matricula de crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos de idade.  A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, Camila Brito, informa que é preciso apresentar tanto o original quanto a cópia da Declaração de Vacinação, que pode ser adquirida nas unidades de saúde do município.

“Os pais ou responsáveis que não apresentarem o comprovante até poderão efetuar a matricula para garantir a vaga, mas terão 30 dias para regularizar a situação”, explica a coordenadora. Ela adianta que, caso o cartão de vacina atualizado não seja apresentado dentro do prazo, a escola será obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, conforme  obrigatoriedade da lei.

Camila Brito lembra aos pais ou responsáveis que todas as vacinas para todas as idades estão disponíveis nas unidades de saúde e podem ser aplicadas diariamente, de segunda a sexta feira, mediante a apresentação do cartão. Destaca ainda que a vacina é gratuita e é por meio dela que se pode prevenir vários tipos de doenças a exemplo de sarampo, caxumba e difteria.

Segundo a coordenadora, as vacinas são eficazes na defesa do organismo humano contra vírus infecciosos e bacterianos e na proteção do corpo por meio de resistências às doenças que por ventura atinjam a pessoa. “Quem não se imuniza por meio da vacina, coloca a própria saúde em risco e também a de seus familiares, amigos e outras pessoas do convivo diário, sem contar que o vírus se propaga rapidamente, aumentando a circulação de doenças, dai a importância de estar em dia com a vacinação”, alerta Camila.

Com relação a imunização da gripe influenza a coordenadora da Rede de Frio da SMS adianta que o município já começa a se preparar para a campanha nacional 2019,  programada para o mês de abril, conforme calendário anual do Ministério da Saúde.

Sesttran promove ação educativa para taxistas

Domingos Matos, 18/02/2019 | 11:09
Editado em 18/02/2019 | 08:40

A Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), através da Diretoria de Transportes e da Coordenação de Educação, dará início ao Curso Educacional Obrigatório voltado aos Permissionários do Serviço de Táxi do município. Segundo a Coordenadora do Curso, Professora Elessandra Bispo, a atividade contará com as participações do Sest/Senat, INSS, além da equipe educacional do órgão. Cerca de 600 profissionais taxistas participarão do encontro anual, que acontecerá no auditório do Sest/Senat (Bairro Lomanto), entre os dias 18 e 19 de fevereiro, das 9h às 17h.

O Assessor da Divisão de Transportes Especiais da Sesttran, Pedro Miguel K. Júnior ressalta que a declaração de participação no curso será pré-requisito para a vistoria documental e veicular obrigatórias, previstas para o período de 11 a 27 de março/2019, na sede da Sesttran (Bairro Lomanto), conforme disposto na Lei Municipal Nº 1.935, Decreto Municipal Nº 12.725 e Portaria Municipal Nº 52/2018, que dispõem sobre as vistorias obrigatórias.

Ainda segundo o Assessor, será necessário que os taxistas levem a CNH e Alvará do Permissionário para o curso. Já para a vistoria, os taxistas deverão apresentar: CNH, nada consta da CNH, antecedentes criminais, certidão de quitação eleitoral, atestado médico ocupacional, quitação dos tributos municipais, dentre outros, além do veículo em perfeito estado de conservação, finaliza.

 

 

Pais ou responsáveis têm 30 dias para atualizar vacinação de alunos da rede municipal de ensino

Domingos Matos, 18/02/2019 | 10:19

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau) está convocando pais e responsáveis de estudantes já matriculados na rede municipal de ensino à comparecerem às salas de vacinas do município para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. De acordo com nota técnica emitida pelo governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar para providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais, mães e ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular. A ação, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) atende cumprimento da Nota Técnica Nº 02/2019 e a Portaria Conjunta Nº 1 de agosto de 2018, divulgada pelas secretarias da Saúde e de Educação do Estado da Bahia (SESAB/SEC).

Ainda segundo a portaria, a imunização “Pais ou responsáveis que notarem alguma irregularidade na vacinação, deverão procurar as unidades de saúde indicadas pelo município. São consideradas atualizadas, todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, diz a nota reforçada pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, e Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

Por sua vez, a coordenadora do Programa Saúde da Criança, Isnalia Landi Matos ressalta que as instituições de ensino têm um importante papel na disseminação de informações de promoção a saúde. Ela salienta ainda que “é obrigatório a apresentação da carteira de vacina de crianças e adolescentes de até dezoito anos de idade, em creches e unidades escolares. Mesmo preocupados com as baixas coberturas nesse público, temos buscado estratégias para ampliar a cobertura vacinal da nossa população”.

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