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Nota Premiada Bahia aumenta número de prêmios

Domingos Matos, 05/12/2019 | 20:37

Após o governador Rui Costa ouvir apelos nas redes sociais, campanha passa a sortear mensalmente 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes contemplados. Prêmio especial de R$ 1 milhão está mantido, em junho.

Os baianos pediram nas redes sociais e o governador Rui Costa atendeu: já a partir do sorteio de 18 de dezembro, a campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, proporcionará aos participantes mais chances de serem contemplados. Serão sorteados todos os meses 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 participantes premiados.

O valor total entregue aos ganhadores vai continuar o mesmo: R$ 1 milhão por mês. A mudança, no entanto, vai ampliar em 810% as chances dos participantes de ganharem nos sorteios regulares, pois até o sorteio de novembro vinham sendo realizadas a cada mês apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, que em 2020 está agendado para junho, será mantido: R$ 1 milhão. As mudanças constam em portaria publicada nesta terça (3) no Diário Oficial do Estado, pela Secretaria da Fazenda.

“As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados ao todo 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

O primeiro sorteio com as novas regras, a ser realizado no próximo dia 18, tomará como base as compras realizadas em novembro.


Como participar
Para participar da campanha é muito simples: basta preencher o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

A Nota Premiada Bahia completou em novembro o total de 222 pessoas contempladas desde o início dos sorteios, em fevereiro de 2018. Foram 220 participantes sorteados nas premiações regulares, realizadas todos os meses, sempre com base nos resultados da Loteria Federal, além dos dois ganhadores dos sorteios especiais de R$ 1 milhão, ocorridos em junho de 2018 e março de 2019. Destes, 150 moram em Salvador e 72 no interior. A campanha conta atualmente com 512 mil participantes inscritos no site.

A Nota Premiada Bahia também apoia 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas, para as quais foram destinados, desde o ano de 2018, R$ 19,9 milhões. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas.

Loteria Federal
Todas as compras realizadas pelos participantes e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar
 

Receita libera consulta a lote de restituição na próxima segunda

Domingos Matos, 05/12/2019 | 19:32
Editado em 05/12/2019 | 16:38

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no dia 16 de dezembro, totalizando o valor de R$ 700 milhões. Desse total, R$ 172.952.366,78 são para contribuintes com preferência: 3.308 idosos acima de 80 anos, 21.410 com idade entre 60 e 79 anos, 3.172 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.789 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá preencher requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com informações da Agência Brasil)

Estudantes da rede estadual devem renovar a matrícula pelo SAC Digital até a próxima terça-feira

Domingos Matos, 05/12/2019 | 16:34

Os estudantes matriculados e com frequência regular nas escolas da rede estadual de ensino, em 2019, devem fazer a pré-matrícula até a próximo terça-feira (10). A grande novidade deste ano, é que a matrícula é 100% online. Todo o processo poderá ser feito por dispositivos móveis como tablets e celulares. Basta que os estudantes, pais ou responsáveis baixem o aplicativo do SAC Digital nas lojas APP Store ou Google Play, ou façam o cadastro através do link https://www.sacdigital.ba.gov.br/ para realizar a pré-matrícula e garantir a vaga nas escolas onde os estudantes estudaram em 2019.

O SAC Digital é uma moderna plataforma, que unifica todos os serviços do Estado em um único portal. A matrícula online foi incluída nesta ferramenta graças à parceria entre a Secretaria da Educação do Estado, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), e a Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia (Prodeb), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para realizar o cadastro, o estudante precisa acessar o SAC Digital (portal ou aplicativo) e clicar em “Cadastre-se” no menu principal. Em seguida, é só preencher um formulário. No campo “E-mail”, é necessário informar um e-mail que o usuário costuma acessar e que lembra a senha. No final do cadastro, será necessário acessar este e-mail para ativar a conta no SAC Digital. A matrícula só poderá ser realizada mediante este cadastro.

Mesmo com a matrícula online, os estudantes já matriculados na rede estadual e com frequência regular em 2019, também poderão optar por fazer a renovação da matrícula na própria escola.


Estudantes novos
Os estudantes novos, oriundos das redes municipais e privada, também poderão utilizar o SAC Digital, mas para este público, a matrícula será realizada de 21 a 28 de janeiro de 2020, de acordo com o calendário a ser divulgado pela Secretaria da Educação do Estado e que estará disponível no Portal da Educação. Os mesmos também precisarão fazer o cadastro e, após a matrícula online, terão 24 horas para apresentar a documentação necessária na escola para a qual efetuou a matrícula.

Concurso para Policia Militar e Corpo de Bombeiros alcança mais de 110 mil inscritos

Domingos Matos, 04/12/2019 | 15:41

Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função, dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), disponível no endereço www.ibfc.org.br.

Para o edital 02/2019, a administração estadual oferta 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar), com ingresso em 2020. Para as  vagas da Polícia Militar, foram recebidas 70.468 inscrições de homens e 29.092 de mulheres – sendo 30.707 para negros e 10.594 para negras. Já para as oportunidades no Corpo de Bombeiros, foram registradas 8.399 inscrições de homens e 4.376 de mulheres, sendo 3.351 de negros e 1.495 de negras. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades.

Os maiores números de inscritos para a PM foram registrados em Salvador, com um total de 25.432 submissões. O mesmo se repete para o Corpo de Bombeiros, com 4.584 inscrições para a capital e Região Metropolitana. No concurso de 2017, os recordes para a PM foram para Salvador, Ilhéus e Feira de Santana. Para Bombeiro Militar, as cidades com maior concorrência foram Salvador, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. As convocações irão observar a necessidade da administração pública.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 16 de outubro, com retificação em 21 de novembro. O certame terá validade de um ano, prorrogável por igual período, e integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia.

Operação Verão reforça segurança com 25 mil policiais e bombeiros

Domingos Matos, 04/12/2019 | 15:17

Turistas e baianos terão o reforço de 25 mil policiais e bombeiros no trabalho ostensivo e preventivo em todo a Bahia durante a Operação Verão 2019/2020, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (4), no Jardim dos Namorados, em Salvador. No esquema especial, que segue até 29 de fevereiro, serão investidos mais de R$ 2,7 milhões em plantões extras. A Polícia Militar (PMBA) empregará 23 mil servidores a mais, o Corpo de Bombeiros terá 3.175 profissionais, enquanto a Polícia Civil disponibilizará 327 servidores.

Durante o lançamento da operação, realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram apresentadas as estratégias da iniciativa, que englobam ações preventivas nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos e em eventos da capital, além de ações em outros 50 municípios e localidades. “Essa é a 10ª edição dessa operação, que tem uma importância muito grande porque, além de transmitir a sensação de segurança, ela reduz de forma significativa os índices de criminalidade”, afirmou o subsecretário da SSP, Ary Pereira.

Os serviços de segurança serão reforçados com o apoio de viaturas de duas e quatro rodas, aeronaves, lanchas, motos aquáticas, unidades de atendimento pré-hospitalar, autobombas tanques, assim como animais da polícia montada e cães especializados em busca de pessoas e de materiais ilícitos.

Para o comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, a operação será marcada pelo uso de tecnologia. “Utilizaremos novas viaturas e equipamentos como drones, câmeras de reconhecimento facial e embarcações. Cada região do estado contará com o policiamento, principalmente nos pontos turísticos, para garantir a tranquilidade de todos”, explicou.

Também serão empregados guarda-vidas, mergulhadores e equipes de busca e salvamento. O público do exterior contará com policiais bilíngues em pontos turísticos e áreas de trânsito, como Pelourinho e Aeroporto. As unidades de registro de ocorrências especializadas, a exemplo da Delegacia de Atendimento ao Turista (Deltur), e territoriais terão efetivo fortalecido.

Entre as cidades e localidades litorâneas beneficiadas com o apoio policial estão: Salvador, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Arraial D'Ajuda, Trancoso, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Morro de São Paulo, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista, Juazeiro, Paulo Afonso, Barreiras, Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim.

 

Empresas emissoras da nota eletrônica já são 67,8 mil em toda a Bahia

Domingos Matos, 04/12/2019 | 08:21

A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) alcançou em outubro um número recorde de empresas emissoras na Bahia desde que foi lançada: 67,8 mil. Esse total representa um crescimento de 105% em relação a dezembro de 2018, último mês antes do início da obrigatoriedade da emissão do documento eletrônico pelas micro e pequenas empresas, válida a partir de janeiro de 2019. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba).

Outubro foi também o segundo melhor mês quando é levada em conta a quantidade de notas emitidas, atrás somente de agosto, com 96,16 milhões de documentos gerados em todo o estado. Na comparação com dezembro do ano passado, o crescimento também é significativo, de mais de 12%. Somente em 2019, o montante de documentos eletrônicos expedidos pelas empresas varejistas baianas já ultrapassou a marca de 902,8 milhões, o que dá uma média mensal de 90,2 milhões.

Na avaliação da equipe da Sefaz-Ba, o aumento no volume de notas emitidas por um número cada vez maior de empresas emissoras tende a impulsionar a participação dos consumidores baianos na Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal promovida pelo Governo do Estado, que sorteia prêmios mensais de até R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão.

Para concorrer na Nota Premiada, é preciso que o consumidor faça a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informe o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e. Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e. Já são, ao todo, 515,7 mil participantes da campanha que, desde o seu início, já sorteou 72 pessoas do interior e 150 da capital.

São 502 instituições filantrópicas inscritas e ativas em toda a Bahia, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 19,9 milhões. “É importante que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que ajuda o trabalho do fisco no combate à sonegação e, para quem está inscrito na Nota Premiada, oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.


NFC-e
A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, que pode ser reconhecida pelo código de barras em formato quadrado, é emitida pelos contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e registra as transações no varejo. “É obrigação do comerciante varejista emitir o documento fiscal no momento da venda”, enfatiza o secretário da Fazenda. A emissão do documento fiscal, observa, permite ao Estado verificar se o recolhimento do ICMS foi realizado da forma devida.

De acordo com a Sefaz-Ba, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

Para começar a emitir a nota eletrônica, a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. O contribuinte precisa também obter o seu CSC (Código de Segurança do Contribuinte) e os webservices a serem utilizados para autorização das notas fiscais, itens que deverão ser configurados em seu programa emissor. Para tanto, é preciso acessar o endereço www.sefaz.ba.gov.br, e escolher novamente as opções Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica > Como se tornar emissor de NFC-e.

A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

Câmara aborda medidas frente a fila do SUS e combate à violência contra mulher

Domingos Matos, 03/12/2019 | 19:36

Uma providência para agilizar o serviço prestado ao itabunense, na marcação de consultas e exames pelo SUS (Sistema Único de Saúde), está prestes a se transformar em realidade. É que foi aprovado ontem (02), na reunião das Comissões Técnicas da Câmara, o requerimento (nº 53/2019) que levará à votação de alteração na lei que trata do sistema de informações da Central de Regulação.

Proposta pelo vereador Enderson Guinho (PDT) e acatada pelos demais, a mudança tem o intuito de disponibilizar informações sobre a posição em que o paciente se encontra na fila para procedimentos. “O projeto sendo aprovado no Plenário e o prefeito sancionando, a secretaria de Saúde vai ter que publicar em seu site toda a lista de realização dos exames, cirurgias e consultas, assim como a lista de espera. De casa, o cidadão vai poder ver se seu exame já está regulado, para onde, o dia e o horário, assim como a lista de espera.”, detalhou o autor do pedido.

 

Patrulha Maria da Penha
Também permeou na reunião a relevância que a população dá à segurança pública; o mapeamento de conflitos e a necessidade de mais políticas sociais. Foram argumentos para os vereadores aprovarem, na dita reunião, a ida a Plenário do projeto do Executivo (nº 64/2019), que institui a Patrulha Guardiã Maria da Penha. Instrumento de combate à violência contra a mulher, na estrutura da Guarda Municipal, o equipamento só depende da anuência dos edis para se transformar em lei.

O relatório, assinado pelo vereador Antônio Cavalcante (MDB), foi aprovado pela maioria dos pares e referendado pelas Comissões de Legislação (presidida por Júnior Brandão/PT) e de Políticas e Defesa dos Direitos da Mulher (sob a presidência de Charliane Sousa/PTB).
 

IPTU progressivo?
Já o projeto (nº 62/2019), encaminhado pelo Executivo e relatado pelo vereador Ronaldo Geraldo (PMN), teve a tramitação interrompida por um pedido de vistas assinado por Júnior Brandão (PT). Ele quer a íntegra da proposta, que institui um sistema do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) progressivo. O conteúdo inclui terrenos não edificados e imóveis não utilizados ou subutilizados. Ao final de cinco anos, seria possível até a desapropriação.

“Não seria o caso de uma lei que especificasse só a questão do IPTU progressivo? Realmente há embasamento no Estatuto da Cidade, mas acho que cada município é livre para implantar ou não aquilo que está estabelecido. Até que ponto uma pessoa que compra um pedaço de terra não tem o direito de comprar para especular? De uma hora pra outra, tem que construir; se não construir, o IPTU vai subindo a cada ano? (...) E dando ao município já os poderes de desapropriar?”, indagou Brandão, para justificar o pedido de vistas.

É válido reiterar que a reunião de Comissões Técnicas, toda segunda-feira, define os projetos que irão para apreciação dos vereadores no Plenário Raymundo Lima.
 

Marinha abre 37 vagas para o serviço militar voluntário

Domingos Matos, 03/12/2019 | 11:29

Estarão abertas, no período de 03 a 15 de dezembro, as inscrições de candidatos de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntário (SMV) como Praça da Reserva de 2ª Classe da Marinha (RM2), para o preenchimento de vagas em Salvador, que tenham, entre outros requisitos, mais de 18 anos e formação em nível médio técnico, já completo ou em fase de conclusão, em Edificações, Eletrônica, Eletrotécnica, Enfermagem, Manutenção de Máquinas Navais, Manutenção Automotiva, Mecânica, Prótese Dentária e Refrigeração/Climatização; e em nível fundamental, já completo ou em fase de conclusão, com formação em Barbearia, Marcenaria e Motorista.

Há, também, vagas em todos os outros Distritos Navais, que podem ser conhecidas visitando a página www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

Para a área do Comando do 2º Distrito Naval são 37 vagas e as inscrições são feitas no site www.com2dn.mar.mil.br.

A seleção é constituída de uma Prova Objetiva de Língua Portuguesa e Conhecimentos da Carreira Militar-Naval, Prova de Títulos, Verificação de Dados Biográficos e Documental, Teste de Aptidão Física e Inspeção de Saúde.

A taxa de inscrição é de R$46,00. Todas as informações necessárias são encontradas no Aviso de Convocação nº 03/2019, publicado no Diário Oficial da União e nos sites referidos.

 

SERVIÇO:

SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO DE PRAÇAS

Inscrições: 03 a 15/12/2019.

Vagas: 37 (Trinta e sete) para a área do Comando do Segundo Distrito Naval

Taxa de Inscrição: R$ 46,00.

Data da prova: 22/03/20

Informações: telefone (71)3507-3877

Quem não pagou IPVA 2019 ainda pode ter desconto de 70% na multa

Domingos Matos, 29/11/2019 | 12:38

Quem não pagou o IPVA 2019 e recebeu a notificação por atraso emitida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) ainda pode quitar o imposto com desconto de 70% na multa. O procedimento de regularização, de acordo com a Sefaz-Ba, é simples e pode ser realizado pelo site www.sefaz.ba.gov.br, sem  necessidade de atendimento presencial. O desconto na multa vale enquanto não houver ajuizamento da execução fiscal.

Para consultar se foi notificado, basta que o contribuinte acesse a opção “Inspetoria Eletrônica” no site www.sefaz.ba.gov.br , clique em “IPVA”, depois em “Relação de Notificados” e informe o número do Renavam. Quem tiver sido notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em “Inspetoria Eletrônica”, em seguida em ”IPVA”, depois em “Relação de Notificados” e então em “Emissão de DAE”.

O débito com o imposto pode ser quitado em qualquer banco. A Sefaz-Ba alerta que, no momento de imprimir o DAE, o contribuinte deve estar atento e autorizar a abertura de uma outra janela do seu navegador de internet.

Se o contribuinte com IPVA em atraso ainda não tiver sido notificado, é necessário apenas dirigir-se a uma agência ou caixa eletrônico dos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e efetuar o pagamento com o número do Renavam.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob, após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz-Ba, pelo 0800 071 0071.
 

Unifacs é acionada por aumento abusivo na mensalidade do curso de Medicina

Domingos Matos, 29/11/2019 | 08:12

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Unifacs em razão de desrespeito ao direito à informação dos consumidores, cláusulas contratuais arbitrárias e reajuste abusivo do curso de Medicina da universidade. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, a Unidade de Estudos e Análises Técnicas Contábeis da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) emitiu um parecer atestando que os encargos sociais relacionados ao pessoal docente e ao pessoal técnico administrativo, isoladamente, não justificam o reajuste da mensalidade do curso de Medicina em 2018.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Unifacs reduza o valor atual da mensalidade de Medicina com o objetivo de refletir os índices inflacionários atinentes aos anos de 2017 a 2019, bem como a planilha de custos, englobando receitas e despesas relacionadas ao referido período, de acordo com o parecer da Ceat; retire a cláusula do contrato de prestação de serviços educacionais que exclui a responsabilidade da Instituição em face do contratante portador de necessidades especiais, quando este não declarar tal situação no ato da matrícula; e exclua a cláusula segundo a qual “A partir do 5º semestre letivo, a critério exclusivo da Instituição de Ensino Superior (IES), independente do número de alunos matriculados, o curso poderá ser ofertado em qualquer um dos três turnos”, dentre outras alterações no contrato de prestação de serviços educacionais.

Além disso, o MP requer, em caráter definitivo, que a Unifacs indenize os consumidores em razão dos danos materiais e morais sofridos diante das práticas abusivas identificadas e denunciadas na ação; e restitua em dobro os valores pagos pelos consumidores em decorrência da cobrança abusiva referente ao pagamento de valores decorrentes do reajuste arbitrário da mensalidade do curso de Medicina.  

 

Inscrições abertas para seleção de médicos para Policlínica de Vitória da Conquista/Itapetinga

Domingos Matos, 28/11/2019 | 12:31
Editado em 28/11/2019 | 01:04

No período de 25 a 29 de novembro estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de médicos reumatologista e neurologista, em caráter temporário, para atuar na Policlínica de Saúde da Região de Vitória da Conquista/ Itapetinga.

A inscrição deverá ser efetuada por meio de entrega da ficha de inscrição, currículo padronizado, formulário de relação de títulos, e demais documentos, no período de 25 a 29 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, pessoalmente, na sede do Consórcio situada na Avenida Juracy Magalhães, nº 3340, Edifício Multiplace Conquista Sul, Sala 303, Boa Vista, Vitória da Conquista.

Confira o edital completo, clique aqui.

Ilhéus discute temporada de cruzeiros marítimos

Domingos Matos, 27/11/2019 | 19:38

Durante o encontro realizado no gabinete do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, na terça-feira (26), foram articuladas ações para ordenamento turístico da temporada 2019-2020 de navios. A reunião contou com a presença de Benedito Braga, subsecretário de Turismo do Estado da Bahia; Jorge Ávila, chefe de gabinete da pasta e trade turístico da cidade.

De acordo com Mário Alexandre, o debate é importante no sentido de organizar o receptivo dos turistas e oferecer um serviço de qualidade. “Uma reunião dentro do projeto de desenvolvimento econômico e turístico com as paradas de navios. A economia é aquecida, especialmente no comércio, serviços de transporte e artesanato”, destacou Mário Alexandre.

O prefeito salientou que trouxe a secretaria de Turismo da Bahia para entrar na luta, e firmar um acordo de benefício para que todos ganhem com o serviço. “O turista ou visitante precisa de segurança, tranquilidade e bem-estar. Estamos discutindo com os setores, a fim de fortalecer a cadeia produtiva da nossa cidade”.

Benedito Braga, por sua vez, observou que a Prefeitura trabalha de forma permanente propondo uma política de desenvolvimento para o município. “O nosso intuito é que Ilhéus continue recebendo um bom quantitativo de navios nas próximas temporadas”.

O subsecretário de Turismo salientou que o Estado que chegar a um consenso para resolver o impasse da proibição imposta pela Codeba em relação à entrada dos táxis e vans para os receptivos especiais dos navios que irão aportar na cidade.

“Temos o plano A, que seria conseguir junto à Codeba essa liberação; e o plano B, que é ceder o Centro de Convenções para servir como terminal de passageiros, a fim de que haja uma distribuição que proporcione melhor atendimento ao turista”.

Maria Aparecida Lima, presidente da Câmara de Turismo da Costa do Cacau, lembrou na oportunidade que o órgão foi o único da Bahia a ser reconhecido pelo trabalho desenvolvido dentro dos propósitos estabelecidos pelo Ministério do Turismo.

“Sentimos que nos últimos três anos o turismo deu um salto enorme e a cidade tomou outro aporte”. E acrescentou “A Câmara de Turismo da Costa do Cacau recebeu o prêmio internacional de qualidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas, a ONU”.

Presentes os secretários municipais, Fábio Manzi Junior (Cultura e Turismo); Airton Carvalho (Comunicação), representantes da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Associação do Turismo de Ilhéus (ATIL) e do Sindicato dos taxistas e proprietários de vans.

A temporada de transatlânticos teve início no último dia 16, com aproximadamente 3.500 passageiros, do navio MSC Fantasia. Ao longo da alta temporada, Ilhéus terá 19 escalas de navio navios, que atracarão na cidade entre os meses de dezembro de 2019 e abril de 2020.

 

Mil estudantes do Partiu Estágio assinam contrato para atuar em órgãos públicos

Domingos Matos, 27/11/2019 | 18:38

Em cerimônia realizada na Arena Fonte Nova, na manhã desta quarta-feira (27), o Governo do Estado formalizou a contratação de 1.064 novos estagiários que irão atuar nos órgãos ligados ao Poder Executivo, por meio do Programa Partiu Estágio. No evento, os termos de compromisso foram assinados  e o governador Rui Costa realizou a entrega simbólica dos crachás aos estudantes universitários.

O Partiu Estágio tem por finalidade viabilizar o acesso dos jovens universitários baianos como estagiários em órgãos da administração pública. “O estágio sempre existiu no Estado. Mas, quando eu assumi a gestão, constatei que o perfil sócio econômico da maioria dos estagiários na administração estadual era de classe média alta. Ao unificar o programa e ao adotar o critério de que teria acesso ao estágio o jovem proveniente de família de baixa renda e que estudou o 2º grau na escola pública, conseguimos não somente um programa consolidado de aperfeiçoamento profissional, como também de inclusão social”, destacou o governador.  

De acordo com o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes, os estudantes contratados nesta quarta-feira (27) já começam, amanhã, a desempenhar as atividades do estágio. “A partir desta quinta, esses jovens, que atuarão em sua área de formação, serão acompanhados por supervisores locais de seus respectivos órgãos para a realização do processo de integração e apresentação do plano de trabalho”, explicou.

Somente neste ano, o Partiu Estágio realizou a publicação de três editais de convocação e, neste último, foram convocados 2.626 estudantes. De acordo com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), no segundo semestre de 2019, a iniciativa recebeu a inscrição de 20.392 universitários. Desde 2017, ano em que a iniciativa foi implantada no estado, 11.096 estudantes já participaram do programa de estágio.

Todo e qualquer estudante universitário pode participar, desde que esteja regularmente inscrito em instituições de ensino superior com sede na Bahia, sejam estaduais, federais ou privadas.Também é necessário que o candidato curse graduação na modalidade presencial e que tenha cumprido mais de 50% da carga horária. Além disso, o Partiu Estágio é prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. O contrato tem duração de um ano e sem possibilidade de prorrogação. Os estudantes recebem bolsa de R$ 450 e auxílio transporte.

 

Definidas as disputas das oitavas de finais do Campeonato Interbairros 2019

Domingos Matos, 27/11/2019 | 16:07

As partidas das oitavas de final do Campeonato Interbairros 2019 começam domingo (1º) com oito jogos realizados em campos neutros e com uma intensa movimentação de torcedores.

As disputas serão realizadas nos campos do São Pedro, Parque Boa Vista, Pedro Gerônimo e do Caic, com a mobilização das 16 equipes classificadas para esta etapa da competição que foi organizada pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes do Estado da Bahia (Setre).

No São Pedro serão realizados os confrontos entre Parque Verde x Vila Anália e  Parque Santa Clara x Gabriela. No Parque Boa Vista também serão realizadas duas partidas entre as seleções do Emanoel Leão x Pedro Gerônimo e Bananeira x Santa Inês.

No campo do Pedro Jerônimo enfrentam-se os times do São Pedro X Santa Catarina e Pontalzinho x Rua de Palha. Enquanto no Caic, as equipes de Nova Ferradas x Mangabinha, que tenta a conquista do bi-campeonato, além de Jaçanã x Parque Boa Vista.

Nesta fase eliminatória do Campeonato Interbairros o time que perder será automaticamente eliminado e não participa das disputas das quartas de finais que terão a participação de apenas oito equipes com a realização de quatro jogos eliminatórios.

 

 

Adão Negro, Parangolé e Andrezão já são atrações confirmadas para o réveillon de Itacaré 

Domingos Matos, 26/11/2019 | 10:23

A banda Adão Negro, um dos maiores nomes do reggae no Brasil, é uma das atrações também confirmadas para o Réveillon 2019/2020 promovido pela Prefeitura de Itacaré, com o apoio do Governo da Bahia e Câmara de Vereadores. O evento acontecerá na virada do ano, de 31 de dezembro a 1º de janeiro, a partir das 22 horas, na Praia da Coroinha, orla da cidade, aberto ao público. A festa vai contar também com a banda Parangolé e a banda local Bonde do Andrezão. Tudo isso sem contar com o show pirotécnico na virada do ano.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o objetivo é de realizar uma grande festa para os itacareenses e turistas, atraindo um grande público, consolidando cada vez o destino turístico completo e movimentando a economia do município. Paralela à festa de réveillon, a Prefeitura de Itacaré também estará realizando um conjunto de ações para receber o grande público não somente na festa de fim de ano, mas também durante toda a alta estação.

O trabalho contempla a melhoria das ruas e manutenção das praias, intensificação do serviço de limpeza, melhoria do trânsito, novos equipamentos para o corpo de Salva-Vidas e manutenção das praças e jardins. E junto com a Coelba e Embasa também está sendo feita a reestruturação de toda a rede elétrica e de abastecimento de água. Já a Polícia Militar está garantindo um trabalho de intensificação da segurança durante toda a temporada, possibilitado muito mais segurança para os itacareenses e turistas.

 

ADÃO NEGRO - A banda Adão Negro foi fundada em meados do ano de 1996. Dois anos mais tarde, gravou seu primeiro disco, Adão Negro, o qual seria lançado somente em 2000. Impulsionado pela força da pirataria, o grupo começou a tornar-se conhecido nas grandes capitais do país, devido ao registro do show que reuniu 25 mil pessoas no Costa Verde, clube localizado na orla de Salvador, resultando no disco pirata da banda mais divulgado no país, chamado "Adão Negro no Costa Verde".

A partir do ano de 2000, a banda começa a incluir na agenda cidades de diversos estados brasileiros desde Fortaleza a Porto Alegre, dividindo o palco com grandes nomes da música nacional. Na discografia da banda liderada por Serginho, álbuns como Adão Negro e Pele Negra se tornaram os grandes sucessos, trazendo músicas como Anjo Bom, Eu Louvei, Louco Louco, Adão Negro, Bota Um, Boa Malandragem, Feed Back e Pele Negra.

 

PARANGOLÉ - Com mais de duas décadas de musicalidade e mistura de ritmos, a banda Parangolé surgiu no bairro da Federação em Salvador, Bahia, no ano de 97, onde todas as tardes os integrantes se reuniam para jogar baralho e, sempre ao fim das partidas, faziam um pagode misturando os ritmos mais dançantes que existiam na nossa música. Contagiando todos que passavam pelo local, não demorou para que as pessoas passassem a perguntar: “Que Parangolé é aquele que está rolando ali?”. No repertório, do show da virada de ano em Itacaré vão estar antigos e novos sucessos, incluindo o hit “Open Bar”, que já ultrapassou a marca de 10 milhões de visualizações no YouTube em pouco mais de dois meses, além de 1,5 de plays no Spotify”. O novo trabalho do ‘Parango’ já está disponível em todas as plataformas digitais e promete ser um verdadeiro sucesso de execução e download.

 

REVEÍLLON N1 - Itacaré também vai realizar um dos maiores réveillons 2019/2020 do Brasil, trazendo para a cidade atrações nacionais e internacionais e atraindo turistas de diversos estados e de vários países. O Réveillon Número 1 será realizado pelo Holding Club, grupo que reúne seis empresas de comunicação e marketing promocional, um dos maiores do Brasil no ramo de eventos, com o apoio da Prefeitura de Itacaré, e contará com uma grande estrutura e segurança para garantir o sucesso da festa. Os shows vão acontecer nos dias 28, 29, 30 e 31 de dezembro, e também do dia 02 de janeiro de 2020 na Praia de Itacarezinho.

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