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Debates e panfletagens em Itacaré marcam dia nacional contra abuso sexual de crianças

Domingos Matos, 20/05/2019 | 07:08

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou nos dias 16 e 17 de maio uma série de atos e debates em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e do Adolescente. O objetivo foi envolver toda a comunidade, da sede e dos distritos de Itacaré, além dos turistas, para orientar sobre os crimes, as penas e como agir e denunciar em casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes no município.

Como parte das ações, no dia 16 foram realizadas panfletagens pelos bairros de Itacaré e também em pontos estratégicos, como a rodoviária, porta de entrada na cidade, abordando a importância de todos estarem junto no trabalho de combate ao abuso e a exploração. Já no dia 17 de maio foi realizado o seminário com o tema “As marcas violência: como identificar os sinais de um caso de abuso sexual contra a criança e o adolescente”, com orientações jurídicas e como a comunidade deve proceder e a quem procurar em caso de haver esses crimes. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores de Itacaré e foi aberto a toda a comunidade.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Leal, destaca a importância de todos estarem unidos, atentos e fortalecidos nesse trabalho de combater o abuso sexual, orientando as famílias e denunciando. A proposta é de levar as discussões, debates e atendimentos também para as comunidades rurais de Itacaré, As ações contam com o apoio de equipes do CREAS, CRAS e Programa Primeira Infância do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Conselho Tutelar. De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

A escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. No Brasil, o Disque 100 é um serviço gratuito disponibilizado pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República que registra denúncias anônimas de jovens que se sintam ameaçados ou que sofreram qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

Juiz Marcos Bandeira confirma palestra sobre abuso infantil no “Queremos Saber!”

Domingos Matos, 19/05/2019 | 08:20

O juiz aposentado Marcos Bandeira confirmou o convite da Câmara de Itabuna para proferir uma palestra no próximo dia 28 de maio, sobre crimes cometidos contra crianças e adolescentes, durante a quarta edição do Projeto “Queremos Saber!”. A informação foi prestada pelo presidente, vereador Ricardo Xavier, ao lembra neste sábado, 18, de maio, a passagem do “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente”, uma data simbólica para a luta pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no país.

O abuso sexual de crianças e adolescentes é um dos mais graves crimes no Brasil. No sul da Bahia, Itabuna – município cortado por duas rodovias federas e considerada pelas autoridades como uma rota da exploração sexual infanto-juvenil – registra diariamente dezenas de casos de violência e abusos sexuais praticados inclusive no ambiente familiar. Para marcar a Semana, membros do Conselho Tutelar e agentes da Secretaria de Assistência Social promoveram uma série de atividades para conscientização, prevenção e orientação sobre esses graves crimes.

“Os números de casos abusos contra as crianças e os adolescentes itabunenses são preocupantes e pedem uma tomada de providencia por parte das autoridades e população. A Câmara de Itabuna deseja, com a realização da palestra do Dr. Marcos Bandeira, despertar a sociedade, encontrar alternativas para a prevenção da violência e desenvolver ações concretas e efetivas em defesa da criança e do adolescente” garantiu Ricardo Xavier.

Magistrado aposentado, Dr. Marcos Bandeira, é professor de Direito, autor de livros e estudioso do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Por mais de duas décadas teve uma atuação marcante na Justiça itabunense. Foi juiz da Vara do Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude e Delitos de Imprensa. Realizou mais de duzentos julgamentos, criou o Conselho da Comunidade e realizou um trabalho ressocializador no interior da Cadeia Pública de Itabuna.

Na Vara da Infância e Juventude, Dr. Marcos Bandeira estimulou o número de adoções nacionais com o Projeto “Adote a Esperança”. Membro da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia, ele é autor de três livros que abordam temas como Guarda e Tutela na Prática Forense, Adoção na Prática Forense, e Atos Infracionais e Medidas Socioeducativas.

“Queremos Saber!” é um projeto criado pela Câmara de Itabuna. Tem o objetivo de promover, na última terça-feira de cada mês, palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões, sobre temas de interesse geral, propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa. Os debates, abertos ao público, ocorrem no plenário Raymundo Lima. 
 

Defesa de ginecologista suspeito de abusar de pacientes diz que acusações são indevidas e mentirosas

Domingos Matos, 17/05/2019 | 15:07
Editado em 17/05/2019 | 14:33

A defesa do ginecologista Orcione Ferreira Guimarães Junior, acusado por pacientes de abusos durante consultas na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, disse que as alegações das mulheres se disseram vítimas e que procuraram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Polícia Civil são "indevidas, mentirosas e não comprovadas".

Os advogados do médico concederam entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (17), para falar sobre o caso e afirmaram que o cliente é inocente.

As denúncias contra Orcione começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Mais de 20 mulheres relataram à OAB ter sido vítimas. Nove delas também já procuraram a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) para prestar depoimento sobre os casos. Os crimes teriam ocorrido entre 2018 e 2019.

A advogada Palova Amisses Parreiras, uma das que atuam na defesa do médico, apontou durante a entrevista coletiva nesta sexta que não há provas sobre as denúncias contra o cliente.

Ela ainda apresentou uma liminar expedida pela 1ª Vaga do Sistema de Juizados da Comarca de Vitória da Conquista que determina a remoção do perfil no Instagram usado para denunciar o médico e o fornecimento de informações acerca da identidade do criador.

"A acusações são indevidas, mentirosas e não comprovadas com relação a atuação do médico Orcione Ferreira Júnior. Desde o início, não estamos conseguindo detectar verossimilhança entre o que as senhoras estão dizendo e aquilo que está sendo comprovado. Inicialmente se diz que o blog foi criado depois de muito meditar, de muito pensar, semanas e semanas. Quando a gente pega a data da criação do blog e a data da consulta na qual teria havido o abuso, não tem 24 horas entre um e outra. Então, a falha começa aí", afirmou a jornalistas.

Palova disse que detectou "falhas" nos relatos das vítimas e que uma das mulheres que se disseram vítimas teria se apresentado à OAB dizendo ser advogada, mas sem ter registro na Ordem.

"Eu estive ontem [quinta-feira, dia 16] com o nosso presidente da subseção da OAB de Vitória da Conquista, e ele nos disse que as pacientes procuraram por ele usando, inicialmente, uma falsidade ideológica, porque dentro da OAB existem inserções, uma delas é a OAB Mulher, criada especialmente para proteger as mulheres advogadas que tivessem sofrido algum agavo. E a pessoa que se intitula vítima e advogada não é advogada. Ela fez o curso de direito, é bacharel, mas não conseguiu passar na prova da OAB. Então, ela iniciou com um blog, um Instagram, com informações falsas e perante a autoridade da OAB também com uma informação falsa", destacou.

Palova também afirmou que o cliente vai conseguir provar que é inocente e que, ao contrário de boatos que circulam na cidade, ele não planeja fugir. "Não temos razão para fugir e não há expedição de mandado de prisão e nem previsão de que isso aconteça", destacou. (Com informações do G1)

Após post, mais de 20 mulheres relatam ter sido abusadas por ginecologista durante consultas

Domingos Matos, 16/05/2019 | 12:24
Editado em 16/05/2019 | 12:22

Mais de 20 mulheres relataram ter sido vítimas de abuso sexual por parte de um médico ginecologista e obstetra durante consultas, na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. O caso foi denunciado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e à Polícia Civil, que instaurou inquérito para apurar a situação.

As denúncias começaram a surgir na última sexta-feira (10), depois que um perfil foi criado no Instagram por uma pessoa, que não se identificou, que relatou um caso de abuso por parte do médico Orcione Júnior, que atende nas redes pública e privada da cidade.

Depois desse primeiro relato, várias outras vítimas denunciaram ter passado pela mesma situação. Os crimes teriam ocorrido no consultório do médico, entre 2018 e 2019. A defesa do médico disse que ele nega as acusações.

Na última segunda-feira (13), as mulheres procuraram a OAB solicitando uma audiência com representantes do órgão. "Vinte e quatro mulheres procuraram a OAB com a narrativa, repetindo o que estava nas redes sociais, e pedindo que a OAB tomasse providência. A OAB formalizou esse pedido, todas elas assinaram e, a partir desse momento, a OAB oficiou a autoridade policial, que foi a Delegacia da Mulher, através da doutora Decimária Gonçalves, pedindo providências", disse a presidente da Comissão Mulher Advogada da OAB, Luciana Santos Silva.

"Temos notícia que o inquérito já foi instaurado. Então, já estão investigando e algumas mulheres, inclusive, já foram ouvidas. Pelo que a gente leu, sobretudo nas redes sociais e com as falas de algumas mulheres lá na OAB, a gente pode vislumbrar, sem dar tanta certeza, porque ainda tem uma investigação em curso, o crime de importunação sexual mediante fraude", completou.

A delegada Decimária Gonçalves, da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista, informou que, ainda na segunda-feira, foi aberto uma Investigação Pública Incondicionada, que não necessita de depoimento de vítima, porque na ocasião nenhuma mulher ainda tinha comparecido à unidade para relatar o caso.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, nesta quarta, que está acompanhando o caso e aguarda a conclusão do inquérito por parte da Polícia Civil para decidir, com base nos autos, se vai ou não oferecer denúncia contra o suspeito.

 

O que diz a defesa do médico

O advogado de defesa médico Orcione Júnior, Paulo de Tarso, informou ao G1, nesta quarta-feira, por telefone, que o profissional nega todas as acusações. O advogado disse, ainda, que o cliente vai conceder uma entrevista coletiva à imprensa, na sexta-feira (17), para dar sua versão sobre o caso.

“Queremos Saber” discutirá abuso sexual infantil, anuncia vereador Ricardo Xavier

Domingos Matos, 14/05/2019 | 08:06

O abuso sexual de crianças e adolescentes, considerado um dos mais graves crimes existentes em nossa sociedade, será tema da quarta edição do Projeto “Queremos Saber”, prevista para acontecer no próximo dia 28. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, dia 13, pelo vereador Ricardo Xavier, ao destacar a abertura da “Semana Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes”.

“A Semana se estenderá até o próximo sábado, 18, o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e Adolescente”, uma data simbólica para a luta pelo enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil no país. “Em Itabuna, membros do Conselho Tutelar e agentes da Secretaria de Assistência Social promoverão uma série de atividades para conscientização, prevenção e orientação sobre esses graves crimes”, acrescentou Ricardo Xavier.

“Queremos Saber” é um projeto criado pela Câmara de Itabuna. Tem o objetivo de promover, na última terça-feira de cada mês, palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões, sobre temas de interesse geral, propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa. Os debates, abertos ao público, ocorrem no plenário Raymundo Lima. 

O convidado no próximo dia 28 será o juiz aposentado Marcos Bandeira. Professor de Direito, autor de livros e estudioso do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, ele teve por mais de duas décadas uma atuação marcante na Vara da Infância e adolescência de Itabuna. “Nós queremos, com a realização da palestra, despertar a população e encontrar alternativas para a prevenção da violência, principalmente nos ambientes familiar e escolar, desenvolvendo ações em defesa da criança e do adolescente do município” garantiu Ricardo Xavier.


 

Ilhéus adere à campanha Abril Laranja com passeata contra maus tratos de animais

Domingos Matos, 18/04/2019 | 14:36

O Instituto Planeta dos Bichos se junta milhares de pessoas mobilizadas em todos o Brasil pela campanha Abril Laranja e organiza uma passeata em Ilhéus, no próximo dia 27, a partir das 10 horas, para sensibilizar e conscientizar a população em defesa dos animais. A concentração será na Praça Cairu, de onde os participantes partirão em direção à praça Antônio Viana Dias da Silva, no bairro Cidade Nova.

Segundo a presidente da ONG, Maria Conceição Barbosa (Ceiça), é grande o número de animais abandonados e maltratados nas ruas de Ilhéus. As ações coordenadas por ela há 11 anos ameniza um pouco essa triste realidade. “Não podemos ficar parados diante de tanta insensibilidade. Os animais não são objetos, mas seres vivos que merecem respeito e amor”, enfatiza Ceiça.

O Instituto Planeta dos Bichos é mantido exclusivamente através de doações e do trabalho de voluntários que cuidam hoje de 20 animais adultos e filhotes com históricos de abandono. O trabalho contínuo de resgate, cuidados, castração e doação segue um protocolo que prioriza os cuidados médicos com os bichos retirados da rua e o encaminhamento para lares identificados como seguros para eles.

Legislação - Desde 1998, existe a Lei Federal 9.605, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambientem e prevê detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exótico.

Homem é preso suspeito de estuprar duas adolescentes; uma das vítimas é enteada dele

Domingos Matos, 20/02/2019 | 15:28

Um idoso de 61 anos foi preso em Nova Viçosa, extremo sul da Bahia, na terça-feira (20), suspeito de estuprar duas adolescentes de 12 anos. Um dos crimes ocorreu no Espírito Santo, onde ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto há, aproximadamente, cinco anos.

De acordo com a polícia, o suspeito, de prenome Orcalino, cometeu o primeiro abuso no estado do Espírito Santos, contra a enteada dele. Posteriormente, o idoso passou a morar no distrito de Posto da Mata, na região sul da Bahia, onde se tornou proprietário de comércio de compra e vendas de produtos. Ainda segundo a polícia, foi na região baiana que uma segunda adolescente foi violentada por Orcalino, na última semana.

Após denúncias anônimas, o homem foi localizado em um imóvel, na Rua Cajueiro. Ele foi levado para a delegacia da cidade, onde permanece preso. (Com informações do G1)

TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.

Domingos Matos, 24/08/2018 | 15:10
Editado em 24/08/2018 | 17:03

A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.

No julgamento dos parlamentares mineiros, o ministro Jorge Mussi citou a decisão de abril do ano passado, que proíbe campanha em eventos religiosos. Na ocasião, o relator foi ex-ministro Henrique Neves, que ressaltou que a liberdade religiosa não pode ser utilizada para fins políticos.

Diz a decisão de Henrique Neves que, "em nenhuma hipótese, a proteção constitucional à livre manifestação de crença e à liberdade religiosa permite que tais celebrações convertam-se em propaganda, seja mediante pedido de voto, distribuição de material de campanha, uso de sinais, símbolos, logotipos ou ainda manifestações contra ou a favor de candidatos".

Além de perder o mandato por abuso do poder econômico, praticado nas eleições de 2014, os dois deputados foram punidos com inelegibilidade por oito anos.

Os ministros determinaram a imediata execução da decisão, com o afastamento dos políticos cassados e a posse dos suplentes, sendo desnecessário aguardar o trânsito em julgado da decisão.

Exemplo

O TSE confirmou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que condenou os deputados por terem participado de evento religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus, na véspera do primeiro turno das eleições de 2014.

No evento, que reuniu cerca de 5 mil pessoas, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, pediu votos para os dois no microfone e em panfletos distribuídos.

Segundo a denúncia, o líder religioso pediu que cada fiel conseguisse “mais dez votos” para os candidatos. O deputado estadual é sobrinho do religioso. Para a presidente do TSE e relatora do processo, ministra Rosa Weber, os fatos relatados são de "enorme gravidade". O evento foi amplamente divulgado, durou cerca de quatro horas e teve shows artísticos.

O advogado Rodrigo Queiroga, da defesa dos dois deputados, disse que irá recorrer da decisão ao próprio TSE, com embargos de declaração, e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), com recurso extraordinário. A ideia é conseguir descaracterizar o abuso de poder econômico para evitar que ambos sejam inelegíveis. Franklin registrou candidatura à reeleição, mas Márcio não. (Com informações da Agência Brasil)

 

Advogados revelam real dono do tríplex

Alegações finais da defesa do ex-presidente mostram julgamento político do ex-presidente Lula

Domingos Matos, 20/06/2017 | 10:12

Cristiano Zanin Martins* 
Valeska Teixeira Martins*

As alegações finais da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no famoso caso do "tríplex do Guarujá", que apresentamos nesta terça (20), demonstram sua inocência, que se assenta sobre prova real e palpável. A absolvição é o único resultado possível da apreciação racional, objetiva e imparcial da prova encartada aos autos. Nesta terça podemos apontar o real dono do imóvel.

O apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal. Nada vincula Lula ao imóvel, onde esteve uma única vez, em 2014, como potencial interessado em sua aquisição. Jamais teve as chaves, o uso, gozo ou disposição da propriedade.

Prova da anomalia jurídica que envolve esse caso, em que a presunção de inocência é solenemente violada, foi a defesa que investigou os fatos, destrinchando, após diligências em vários locais do país, essa operação imobiliária executada pela construtora. O resultado afasta a hipótese da acusação.

É inverossímil a conexão entre o ex-presidente e as supostas vantagens ilegais advindas de contratos firmados entre a OAS S/A e a Petrobras. O Ministério Público Federal não fez a prova de culpa que lhe cabia.

Ao depor ao juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba e omitir a cessão integral dos direitos econômicos do tríplex, Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, produziu uma farsa para negociar benefícios penais com a acusação. O que o réu admitiu foi uma realidade pré-fabricada. A mentira tinha o objetivo de incriminar Lula e fazer vicejar a fábula do "caixa geral de propinas", ficção contábil sem lastro nos fatos.

Criou-se um "contexto" de "macrocorrupção" com um "comandante" como forma de amplificar o foco de corrupção apurado em 2014, mas o MPF não "seguiu o caminho do dinheiro" pela impossibilidade de provar sua tese.

A ficção é produto de desconhecimento do organograma federal e do complexo sistema de controle interno e externo da Petrobras, incluindo a fiscalização da CGU de Jorge Hage. Como se fosse possível a Lula e a aliados corromper uma estrutura composta por milhares de pessoas, ignorando, ainda, que a Petrobras atende exigências de leis internacionais, como a da Sarbanes-Oxley (SOX), dos EUA, além das fiscalizações internas a que está submetida, como depôs o executivo Fábio Barbosa.

A tese da "propinocracia" nem cabe nos autos. A usurpação da competência pelos procuradores de Curitiba é uma afronta ao Supremo Tribunal Federal.

Esse é um julgamento político com verniz jurídico, um autêntico "trial by mídia", sob a égide de violações e ilegalidades. O inquérito, instaurado em 22/7/2016, tramitou de forma sigilosa até dois dias antes do indiciamento, a despeito dos pedidos de acesso da defesa. O cerceamento sempre esteve presente. A acusação que o MPF imputou a Lula abusou de hipóteses, para atingir sua inconteste liderança política.

O "enredo Lula" foi transformado em "produto comercial", que hoje vende de filmes a palestras em eventos até de cirurgia plástica, como a que fez o procurador Deltan Dallagnol, defensor da teoria "explacionista" e expositor do polêmico Power Point sobre a peça acusatória inaugural em 14/9/2016.

Quanto ao acervo presidencial não há qualquer conduta imputada a Lula na denúncia, buscando-se atribuir a ele responsabilidade penal objetiva incompatível com o Estado de Direito. Como os bens, embora privados, integram o patrimônio cultural brasileiro, segundo expressa disposição legal, o próprio ordenamento jurídico estimula o auxílio de entidades públicas e privadas na sua manutenção.

Se o inquérito inicial tivesse sido conduzido de forma correta e sem verdades pré-estabelecidas, o dono do tríplex teria sido identificado na origem, evitando gastos públicos com um processo descabido, além de proteger as reputações envolvidas. Optou-se por repetir à exaustão a mentira. A explicação para tamanha violação está no "lawfare", que busca propiciar meios para a inelegibilidade de Lula. O objetivo é destruir os 40 anos de vida pública desse trabalhador, que governou o Brasil e foi reconhecido mundialmente por liderar o maior combate à pobreza já visto.

Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo na edição desta terça-feira (20)

*Cristiano Zanin Martins é advogado de Lula, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é sócio do escritório Teixeira, Martins & Advogados

*Valeska Teixeira Martins é advogada de Lula, é membro efetivo da comissão de direito aeronáutico da OAB de São Paulo e sócia do escritório Teixeira, Martins & Advogados

Advogado de envolvido na Operação Citrus repudia matéria do Fantástico

Domingos Matos, 16/05/2017 | 23:48

NOTA PÚBLICA - KÁCIO CLAY SILVA BRANDÃO

Em face da repercussão, em nível nacional, da operação denominada “CITRUS” deflagrada na cidade de Ilhéus/BA, pelo GAECO, órgão do Ministério Público Estadual da Bahia, considerando a matéria jornalística que foi exibida no programa “FANTÁSTICO”, da Rede Globo de Televisão, no dia 14 de maio de 2017, a defesa de KÁCIO CLAY SILVA BRANDÃO vem, publicamente, no exercício do seu direito de resposta, se manifestar nos seguintes termos.

A matéria exibida no programa fantástico, na data de ontem, foi editada de forma irresponsável, retirando as informações da investigação da operação CITRUS do contexto em que foram colhidas e colocando-as em outro contexto, confundindo a opinião pública, estabelecendo a ligação de nomes de pessoas investigadas a fatos com os quais não possuem qualquer vínculo.

A tônica da matéria, mais comprometido com o apelo emocional do que com a verdade, é o “desvio de verbas de merenda escolar” e de “verbas da Secretaria Municipal de Educação”. A maior parte do tempo da matéria foi preenchida com imagens de uma escola, da zona rural do Município de Ilhéus, contendo trechos de uma entrevista feita com uma criança e com uma professora, narrando as condições precárias em que a escola e os alunos se encontram. Contudo, logo em seguida, são apresentados os nomes do investigado KACIO BRANDÃO e de outros denunciados nos autos da Ação Penal originada pela operação CITRUS.

A matéria apresenta um liame de raciocínio falacioso e mentiroso, onde é atribuída a KÁCIO e a outros servidores da secretaria de desenvolvimento social a responsabilidade pelo desvio de verbas que provocou aquela situação de precariedade na escola da zona rural de Ilhéus. Todavia, a matéria não esclarece que o investigado NADA TEM HAVER COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ou com VERBAS DE MERENDA ESCOLAR ou COM OS PROCEDIMENTOS DE COMPRA E ENTREGA DA CARNE ESTRAGADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

As atribuições dos cargos ocupados por KACIO, na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL não possuem qualquer relação com aquelas verbas ou qualquer procedimento da área da Secretaria de Educação.   

Em verdade, as investigações realizadas pelo GAECO e as decisões judiciais proferidas na Operação CITRUS estão sendo conduzidas de forma descuidada, desastrosa e irresponsável. Aparentam estar mais comprometidos com a repercussão da operação perante a opinião pública do que com a investigação da verdade dos fatos.

KÁCIO BRANDÃO possui formação profissional, residência fixa e emprego lícito, nunca respondeu a inquérito ou a processo criminal, e sua liberdade não oferece qualquer risco que justifique sua permanência na prisão. As informações contidas na Denúncia não possuem nenhuma relação com a realidade: o patrimônio de KACIO é incompatível com as acusações de envolvimento em desvio de milhões de reais do dinheiro público do Município; até hoje KÁCIO reside na casa dos seus pais (um casal de idosos) em residência, simples, modesta e desprovida de luxo. 

Como exemplo dos abusos praticados nesta operação, podemos citar a situação pela qual passou o investigado LUCIVAL BONFIM ROQUE. Ele foi preso, exclusivamente, pelo fato de ser contador de um dos investigados. Teve sua vida destruída: foi algemado, teve sua cabeça raspada e as fotos de sua prisão divulgadas a nível nacional; teve sua casa e escritório violados, suas contas bancárias bloqueadas, sigilo telefônico quebrado e, ao final, NÃO FOI SEQUER DENUNCIADO, pois, após as medidas coercitivas dirigidas pelo MP e autorizadas pela Justiça, não foram encontrados elementos para oferecimento de denúncia contra ele, logo em seguida, foi solto. Ou seja, É INOCENTE.

Trata-se de uma prática nefasta: primeiro se prende, divulgam-se as prisões na imprensa para a população que, no afã de satisfazer sua revolta e o seu desejo de “VINGANÇA CONTRA OS CORRUPTOS” anseia por notícias de prisão e se antecipam, apressadamente, em condenar as pessoas investigadas. Neste passo é destruída a honra dos investigados e de suas famílias e, somente depois, caso encontrem provas da prática de algum crime, é dado seguimento ao processo criminal, onde, ao final, podem ser absolvidos por inexistência de provas.

A Defesa possui a firme certeza de que, após a conclusão da instrução criminal, ao fim do processo, será demonstrada a total improcedência da denúncia contra KACIO CLAY SILVA BRANDÃO.

Ilhéus/BA, 15 de maio de 2017.

Sanzio C. Peixoto

OAB/BA nº 27.480

Camelôs, uma luta de classes

Domingos Matos, 07/03/2017 | 00:32
Editado em 07/03/2017 | 00:37

Por Domingos Matos

Ser camelô não é fácil. Em lugar algum, em qualquer época. Mas, nos dias de hoje, parece que a vida desses trabalhadores vai piorar. Não digo apenas em Itabuna, com a atual administração, eleita que foi - ironia - com o voto de muitos desses excluídos.

Falo também em relação ao país. O Brasil está estranho. Caiu a máscara da igualdade racial, da tolerância com o outro. Foi ao chão a farsa da convivência harmônica, do pacto social, num movimento diametralmente oposto à elevação do tom, da preponderância do discurso do ódio, da separação por classes. Já não se aceitam os imigrantes com aquele sorriso.

E o que são os camelôs, senão os imigrantes no território alheio, do comércio "que paga impostos"? (quem disse que nossos empresários pagam impostos? Sequer recolhem os impostos que pagamos...) O que são, senão os negros que a sociedade agora diz com todas as letras: "não gostamos de você.". O que são esses excluídos, senão qualquer excluído? O desempregado, o gordo - sim, já não queremos sequer olhar para os gordos -, a prostituta que luta por uma vida de menos abusos - note que não falo em "vida mais digna" -, o dependente químico que sonha com uma chance contra a droga, o ex-encarcerado que tenta uma segunda chance...

Ali está quem a sociedade não quer mais ver. E a prefeitura é exatamente a arma que essa "sociedade" usa para esses atos menos nobres. Alguém tem que ter a coragem para fazer o seviço sujo. Quem, se não a já gloriosa "puliça municipal"? - em si, iguais aos que oprimem, mas anestesiados pelo dever de cumprir o que a nova-velha onda higienizante determina. "Limpem nossas calçadas desses imundos!"

Ser camelô é isso, é estar em uma eterna luta de classes. Aliás, é uma face mais visível da nossa eterna luta de classes. Quando o aparelho do estado é usado para oprimir o próprio cidadão, temos uma clássica luta de classes se dando diante dos nossos olhos.

Recebi da prefeitura, como jornalista, na sexta-feira (3) a comunicação antecipada do que se daria nessa segunda. A justificativa: cumprimento do direito constitucional de ir e vir. Ou seja, o cidadão que quer, em tese, comprar nas lojas "que pagam impostos", estava sendo prejudicado nesse direito constitucional, dada a grande quantidade de ambulantes nas calçadas. E, para garantir esse direito, retira-se o direito dos pais de família à renda, à alimentação, moradia e, até, ao ir e vir!

A parte mais interessante: prefeito e secretário de Sustentabilidade Econômica reconheciam que a medida causaria um desarranjo social (não com essas palavras) e se comprometiam a criar, em "curto e médio prazo", medidas para geração de empregos, a fim de compensar esse 'desemprego' que causariam. Como diria aquela cantora do flagrante: que bonito, hein?

Por falar em "bonito", cabe aqui uma pequena análise para o bonito nome dado à velha secretaria do "desenvolvimento econômico" ou do "comércio e indústria": Secretaria da Sustentabilidade Econômica. Sustentabilidade. Afora ser termo da moda, aprendemos - justamente por estar na moda -, que para que se tenha a sustentabilidade real, é necessário que se observem os aspectos enconômicos, ambientais e sociais. O mantra: só é sustentável o que é "economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo".

Em tempo: o secretário da "sustentabilidade" que não se sustenta, é empresário do ramo hoteleiro. A esse ramo interessa muito uma cidade clean. Alguém não sabe o que está dizendo, mas sabe muito bem o que está fazendo.

Outro  alerta: não sou contra uma solução para essa questão social. Mas defendo que seja tratada assim, como uma questão social, que merece uma solução nesses parâmetros.

Editor

Por que querem me condenar

Domingos Matos, 18/10/2016 | 10:11
Editado em 18/10/2016 | 10:12

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Publicado inicialmente na Folha de S. Paulo)

Vítima de abuso por Marco Feliciano manda ele 'aquietar o pintinho'

Domingos Matos, 04/08/2016 | 15:40
Editado em 04/08/2016 | 15:42

No fim, só o velho Freud pra explicar. Toda aquela eloquência machista do pastor(?) Marco Feliciano, associada ao caráter de abusador de mulheres que se revela agora - leia AQUI - parece ter mais a ver com o seu perfil psicológico, a partir de traumas pelo tamanho do pênis, do que com suas crenças religiosas.

A revelação quanto a esse datelhe anatômico do deputado veio por quem viu - e deveria estar até mais assustada com a situação, não fosse a ridicularidade do que ela chamou de "pintinho do Feliciano": a própria vítima do abuso.

"Se vale um conselho, manda o Feliciano aquietar o pintinho dele, é guardar o pintinho dele".

Essa a grande - sem trocadilhos - revelação do áudio vazado. Está aos 24min30seg. Mas vale ouvir todo o áudio abaixo.

Que papelão, hein, deputado?

FTC Itabuna realiza Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças

Domingos Matos, 19/05/2016 | 15:58

Inserida no contexto nacional de luta contra um dos crimes que ainda envergonha a população brasileira e mundial, devido à alta incidência de casos registrados, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna iniciou na última segunda-feira (16) a Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que será encerrada  nesta sexta-feira (20), com exposição de trabalhos acadêmicos, ciclo de palestras e debates sobre o tema.

O evento tem a finalidade de informar a comunidade acadêmica sobre abuso sexual de crianças e adolescentes, enfatizando os direitos, os meios de denúncia, as formas de prevenção, diagnóstico e acompanhamento das vítimas de violência sexual, e que tipos de consequências podem ocorrer. O projeto envolve os colegiados de Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Biomedicina, Direito e Sistema de Informação, utilizando diversas estratégias para a divulgação das informações, como dramatização, exposição de cartazes, atividades interativas, distribuição de panfletos entre outros.

Durante a abertura da programação, o diretor geral da FTC Itabuna, Januário Lima, ressaltou que a iniciativa tem uma relevância social muito importante, tendo em vista que o assunto “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” é recorrente e exige uma mudança de postura da sociedade como um todo. “Pois, a partir do momento que nos omitimos, silenciando ou ignorando os fatos que acontecem todos os dias, estamos corroborando, mesmo que inconscientemente, para que aqueles que praticam violência tão nociva continuem impunes”.

“Além do mais, trazer esta temática para ser fonte de pesquisa e debates na academia é bastante salutar, levando em consideração que muitos dos profissionais que aqui estão sendo formados irão atuar diretamente com situações que envolverão denuncias e casos de crianças e adolescentes vitimas do abuso e exploração sexual, a exemplo dos futuros psicólogos, operadores do direito, biomédicos e enfermeiros”, contextualizou Januário Lima.

Para a coordenadora do evento, professora Amanda Maia, discutir a relação entre violência sexual e saúde pública ultrapassa o domínio exclusivo de uma área do conhecimento. “Deste modo, podemos interagir com várias áreas, pois entendemos o papel que cada uma apresenta em relação à rede de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil e, assim, despertar o interesse dos futuros profissionais para a prevenção, diagnóstico e acompanhamento das vítimas de abuso sexual garantindo integridade física e emocional da criança e adolescente”, argumentou.

Padre acusado de pedofilia teria estuprado cinco crianças da mesma família

Domingos Matos, 31/12/2011 | 08:50
Editado em 31/12/2011 | 08:51

Entre as seis crianças vítimas de suposto estupro cometido por Evangelista Moisés de Figueiredo, 49 anos, uma é do sexo masculino e cinco delas faziam parte da mesma família. Pároco da Igreja São Francisco de Assis há 10 anos, ele será mantido em prisão preventiva até o fim das investigações. A idade das crianças varia entre 5 e 14 anos.

A delegada Valéria Raquel Martinera, de Proteção à Criança e ao Adolescente, disse que o padre teria abusado das crianças ao longo de um ano. O relato das crianças é o mesmo. Em troca, prometia ajuda com tarefas de casa ou somas em dinheiro que variavam entre R$ 20 e R$ 30 e que nunca eram pagas.

Ainda seguindo Valéria Raquel Martinera, o abuso se daria dentro da casa das vítimas e na residência do suspeito. Além disso, o religioso obrigava as crianças a assistir vídeos pornográficos por meio do celular.

A ocorrência do crime foi registrada há três semanas, pela mãe de cinco das crianças na Delegacia de São Sebastião. O caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que passou esse período investigando a denúncia.

O padre foi preso nesta sexta-feira (30), em casa e foi apreendida uma arma calibre 36 com a cartucheira. Ele será indiciado por estupro vulnerável com pena que varia entre oito a 15 anos de reclusão e porte ilegal de arma. O padre pode pegar de um a três anos. A pena pode chegar a 90 anos de prisão.

A igreja onde o pároco atua fica localizada na região do condomínio onde mora o padre, que integra a Ordem dos Carmelitas.

A Arquidiocese de Brasília ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria jurídica está tomando conhecimento dos fatos para definir que tipo de acompanhamento será dado ao padre. (Do Correio Braziliense).

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