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Prefeitura fará novo levantamento de infestação do mosquito da dengue

Domingos Matos, 11/10/2019 | 11:25

Entre os dias 14 e 18 de outubro, a Prefeitura de Itabuna, através da Coordenação de Endemias da Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, realizará o 4º LIRa (Levantamento de Índice Rápido Amostral), com o objetivo de monitorar os índices de infestação da dengue no município. Durante toda a semana, os 180 agentes de endemias estarão divididos em nove frentes de trabalho para realizar 3.600 Levantamentos de Índice (L.I.) nos 60 bairros da cidade.

De acordo com o chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, Roberto Góes, a ação segue as orientações do Ministério da Saúde e da Sesab. Roberto lembra que o índice de infestação vem caindo a cada levantamento realizado pelo município, e o número que girou em torno de 23,3, em janeiro de 2017, quando o prefeito Fernando Gomes assumiu a gestão municipal, atingiu 8,3 em abril, caindo para 7,9 em pesquisa feita entre os dias 29/07 e 02/08.

Segundo Roberto, a expectativa é de números ainda melhores no próximo registro. Além de visitas domiciliares em toda a cidade, o município realiza diversas atividades educativas para combater o mosquito, por meio de conscientização junto às comunidades e às instituições públicas e particulares. “É um trabalho contínuo, onde orientamos as famílias, funcionários e servidores de um modo geral sobre o cuidado que se deve ter para evitar água parada em casa, no trabalho ou em espaços públicos”, reforçou.

Biometria: TRE-BA reforça convocação de eleitores de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória

Domingos Matos, 09/10/2019 | 11:10

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da 29ª Zona Eleitoral, convoca eleitores dos municípios de Ibicaraí, Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória para realizar o recadastramento biométrico. Apesar dos esforços de divulgação, a zona registra baixo comparecimento da população. Na região, mais de 12 mil títulos ainda podem ser cancelados, uma vez que, em Ibicaraí, mais de 7 mil eleitores ainda não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral; já em Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória, 3 mil e 2 mil eleitores, respectivamente, não realizaram a biometria. 

O Cartório Eleitoral de Ibicaraí possui, além do atendimento por demanda espontânea, 62 vagas que são ofertadas diariamente, por meio de agendamento. Os postos de atendimento de Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória disponibilizam, para agendamento, 24 e 12 vagas por dia, respectivamente. 

O eleitor pode agendar o atendimento pelo site (agendamento.tre-ba.jus.br), telefone (0800 071 6505) ou whatsapp (71-3373-7223). Além disso, é possível buscar pelo atendimento espontâneo diretamente no posto, munido de documento de identificação com foto e comprovante de residência. 

 

Implicações 

O cidadão que não fizer a biometria terá o título cancelado e estará sujeito a uma série de implicações previstas pelo artigo de número 7 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965). Entre os prejuízos estão: impossibilidade de obtenção de empréstimos em instituições públicas, dificuldade para tirar ou renovar o passaporte, não tomar posse em concurso público, ser impedido de renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.

Polícia investiga divulgação de fotomontagens com advogada Thatiana Poncino

Ministério Público também investiga o caso

Domingos Matos, 08/10/2019 | 15:51
Editado em 08/10/2019 | 16:28

A Polícia Civil instaurou um inquérito para tentar identificar os responsáveis por espalhar em páginas da internet e nas redes sociais fotomontagens com conteúdo de nudez atribuídas a uma advogada de Itabuna. O Ministério Público (MP) também investiga o caso.

Thatiana Poncino do Nascimento registrou um boletim de ocorrência na quarta-feira (2), embora afirme ser a segunda vez que sofra ataque cibernético. Ela conta já ter sido alvo do mesmo tipo de ação entre 2015 e 2016, época em que não procurou as autoridades por não acreditar que os possíveis criminosos pudessem ser descobertos e punidos.

"Na primeira vez, não tinha esperança de encontrar o responsável. Não tinha a investigação que se tem hoje. Eu também teria que reviver a situação. Mesmo não sendo eu, me senti como sendo aquela pessoa. Era vergonhoso pra mim", desabafou em entrevista ao programa "Encontro com Fátima Bernardes", na manhã de segunda-feira (6).

A advogada divulgou um texto no qual descreve como "constrangedora" a situação por que vem passando. "Situação que entristece, que machuca e que me faz refletir diariamente sobre a maldade humana! Mais uma vez estão circulando na internet fotos de mulheres anônimas nuas juntamente com fotos das minhas redes sociais", escreveu.

Ela explica que as imagens são as mesmas disseminadas anteriormente, e foram adulteradas a partir de fotos retiradas de seu perfil no aplicativo. "O responsável pela montagem cortou a cabeça de mulheres despidas e as enviou juntamente com fotos minhas aqui do Instagram, no intuito de induzir aqueles que as recebem a acreditar que sou eu nas imagens de nudez. Não, não sou eu nessas fotos! Nunca fotografei sem roupa, não pretendo e não vejo problema nenhum em quem gosta desses registros, só não é o meu caso. Eu convido você leitor, por um minuto, a se colocar em meu lugar, a se imaginar sendo vítima dessa conduta criminosa", afirma ela no texto.

A assessoria da Polícia Civil informou que a Deam (Delegacia Especial de Atendimento à Mulher) de Teixeira de Freitas instaurou um inquérito para apurar a denúncia de difamação por meios eletrônicos via redes sociais. "Após o registro, realizado na quarta-feira (2), a delegada Kátia Cielber Garcia já ouviu a vítima e recolheu arquivos digitais para serem analisados e complementarem as investigações, que tem o apoio do Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meios Eletrônicos (GME)", diz no comunicado.

O MP baiano, por sua vez, afirma que os fatos comunicados e documentos apresentados pela advogada Thatiana Poncino estão sendo analisados pelo Nucciber r (Núcleo de Crimes Cibernéticos) do órgão. As investigações, contudo, correm sob sigilo. "Segundo o promotor de Justiça Moacir Silva do Nascimento Júnior, coordenador do Núcleo de Crimes Cibernéticos (Nucciber) do Ministério Público do Estado da Bahia, estão sendo analisados os fatos comunicados e os documentos apresentados à Promotoria de Teixeira de Freitas pela advogada Thatiana Poncino no último dia 26 de setembro. Ele explicou que, nesse tipo de crime, as investigações correm em sigilo para não prejudicar o resultado das diligências e não causar outros danos às vítimas", afirma.

A Comissão da Mulher da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Itabuna - onde Thatiana atua na área criminal - emitiu nota em que diz repudiar a veiculação de conteúdo criminoso.

Leia AQUI a nota da OAB na íntegra.

Com informações do Universa.

Grupo investe R$ 220 milhões em modernização de fábrica no CIA

Domingos Matos, 08/10/2019 | 10:09

A J.Macêdo, uma das maiores fabricantes de alimentos do país, inaugurou um complexo industrial com nova fábrica de massas e modernização da fábrica de biscoitos e centro de distribuição, nesta terça-feira (8), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Foram investidos R$ 220 milhões, o que resultará no aumento da capacidade de produção, que salta para 10,5 mil toneladas/mês no parque fabril. 

A empresa, que gerar cerca de 850 empregos na Bahia, assinou em 2017 um protocolo de intenções com Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), para essa ampliação do grupo. 

"Precisamos industrializar a Bahia, incentivando o empresariado para que ousem, para fazermos o estado crescer. A J.Macêdo é uma motivação e inspiração para todos nós, pois gera emprego. Iremos também revitalizar o Centro Industrial de Aratu [CIA], trabalhando em conjuntos com os municípios de Simões Filho e Candeias, para dinamizar ainda mais a atividade industrial, ocupando todos os terrenos com empresas operando", afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

O complexo industrial ganhou modernas linhas italianas de alta produtividade, igualando-se em qualidade, desempenho e eficiência aos melhores produtores de massas e biscoitos do mundo, com capacidade média por linha de 4 mil quilos/hora. A empresa, que está celebrando 80 anos de êxito empresarial, é detentora de marcas como Dona Benta, Sol, Petybon, Brandini e Águia, entre outras.

 

Entidades propõem à ministra da Agricultura medidas para a restruturação da Ceplac

Domingos Matos, 02/10/2019 | 15:25

O presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), Aurelino Cunha, em conjunto com representantes de Consórcios Públicos – Litoral Sul, Baixo Sul e Cima, do Instituto Chocolate e da Ceplac, entregou nesta terça-feira (1º), em Brasília, à ministra da Agricultura, Tereza Cristina Corrêa, um documento contendo 10 medidas emergenciais para a restruturação sustentável da Ceplac, com investimentos estruturantes para região.

O documento “Rotas Estratégicas para o presente e o futuro sustentável da Cacauicultura Brasileira” contempla proposições elaboradas em conjunto por representantes da Amurc, do Instituto Chocolate, dos Consórcios de Desenvolvimento Sustentável - Litoral Sul, Consórcio Intermunicipal do Mosaico das Apas do Baixo Sul – Ciapra e o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica - CIMA, para serem submetidos ao MAPA e à direção da Ceplac.

Dentre as medidas de restruturação foi destacado que os consórcios públicos estão aptos e disponíveis para buscar recursos tanto da União, como fora, a exemplo de recursos de fundos internacionais para fomentar tanto a pesquisa quanto a extensão. Aliado a isso, os consórcios estarão disponibilizando suas equipes técnicas para o desenvolvimento da Assistência Técnica Rural (ATER).

Em relação a Anulação do Despacho de transferência dos técnicos da Ceplac para outro departamento, a ministra afirmou aos representantes regionais que não está fazendo nenhum movimento com relação ao fechamento da Ceplac. Segundo o secretário executivo do Consórcio Litoral Sul, Luciano Veiga, Tereza Cristina disse que vai fazer um estudo dentro da restruturação do próprio ministério, no sentido de fazer um novo enquadramento para que seja realizado o fortalecimento da instituição na pesquisa e na extensão.

De acordo com o presidente da Amurc, a Ministra ficou de apresentar de forma mais clara uma nova modelagem da Ceplac para que possa ser discutida de uma forma mais incisiva e mais participativa. “Fizemos uma defesa muito firme com relação à Ceplac e saímos com a garantia de que não há interesse por parte do Ministério da Agricultura para que aconteça a extinção da Ceplac”, afirmou Lero Cunha.

O presidente do Ciapra e prefeito de Igrapiúna, Leandro Ramos destacou que a ministra ressaltou a importância da cadeia produtiva do cacau para o Brasil, sob o ponto de vista agronômico mas também ambiental. “Precisamos juntos achar uma solução para que a gente tenha uma Ceplac usando o que ela tem de know-how, a sua história, o seu banco de germoplasma, ser mais efetiva e alcançar os objetivos, os resultados que a gente quer”, reforçou Tereza Cristina, que destacou o apoio da Embrapa na busca por um caminho de modernização da Ceplac.  

O assunto também apresentado durante uma reunião com o senador Ângelo Coronel, autor o projeto de lei PL 4.107/2019, que visa alterar a Lei nº 13.710, de 2018, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade para valorizar a Ceplac, órgão federal, ligado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que apoia a cacauicultura desde 1957.

Outubro Rosa: uma em cada 12 mulheres receberá o diagnóstico de câncer de mama ao longo da vida

Controle de peso, alimentação balanceada e exames periódicos de rotina são aliados na luta contra a doença

Domingos Matos, 01/10/2019 | 00:21
Editado em 01/10/2019 | 15:28

Levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) revelou que o Brasil somará cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama em 2019,  número que corresponde a 28% de todos os diagnósticos da doença registrados no país - o que faz dele o tumor mais incidente entre as mulheres depois do câncer de pele-não melanoma. Mundialmente os dados também são alarmantes: o câncer de mama afeta 2,1 milhões de pessoas por ano e é o quinto que mais mata, de acordo com o Globocan 2018, um estudo da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer.

Neste sentido, um dos principais mecanismos de controle e identificação da doença ainda é a mamografia que, de acordo com o INCA, deve ser feita por todas as mulheres com mais de 40 anos. Todavia, é justamente na adesão a este exame de imagem que está um dos entraves para vencer a doença.

A Pesquisa Nacional de Saúde 2013 (PNS),  a mais recente disponível no Brasil, aponta que 3,8 milhões de mulheres de 50 a 69 anos nunca realizaram mamografia, o que corresponde a 18,4% da população feminina nessa faixa etária. O maior índice entre as grandes regiões fica no Norte (37,8%), contra 11,9% do Sudeste, que tem a menor taxa.

“O primeiro e principal passo para combatermos a doença é o conhecimento. Temos que maximizar a exposição das informações para que cada vez mais mulheres e população em geral estejam conscientes da necessidade de realização da mamografia”, afirma Bruno Ferrari, oncologista e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas.

A opinião do médico é endossada por um levantamento da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) que aponta para uma realidade diretamente relacionada à evolução nos índices de  envelhecimento da população: uma em cada 12 mulheres receberá o diagnóstico de um tumor nas mamas até os 90 anos de idade. E a importância das medidas voltadas à conscientização sobre o este tipo câncer ainda é justificada por mais um dado: as chances de cura chegam a 95% dos casos quando o tumor é detectado no início.

Por isso Ferrari é taxativo, o diagnóstico precoce é fundamental para as chances de recuperação dos pacientes. Ele lembra ainda que mulheres com histórico de câncer na família, ou seja, cujas mães, avós ou irmãs tiveram câncer de mama, devem iniciar o rastreio por mamografia mais cedo, aos 35 anos.

“Cerca de 10% dos casos de câncer de mama estão associados a fatores genéticos hereditários, ou seja, transmitidos de pais para filhos. Nessas situações, o controle preventivo deve ser iniciado antes mesmo dos 40 anos por conta do risco aumentado”, explica.

Mudanças

Além de realizar exames preventivos com frequência, cultivar uma rotina saudável, de acordo com Ferrari, é a chave para reduzir as taxas de câncer de mama. Parar de fumar, buscar uma alimentação saudável e manter uma rotina de exercícios para ficar em forma estão, em geral, associados à vaidade e a beleza. A boa notícia é que essas e outras atitudes exercem também papel fundamental na prevenção do câncer de mama.

“A prática regular de exercícios físicos e adoção de uma dieta alimentar balanceada são essenciais tanto para reduzir as chances de incidência do câncer de mama quanto para reduzir os riscos de recidiva da doença”, avisa.

Segundo o oncologista, obesidade, sedentarismo e tabagismo estão entre os fatores evitáveis que podem contribuir para o surgimento da doença.

E ele não está sozinho. Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderia ter sido evitada com a prática de atividade física regular. De acordo com a pasta, os números mostram que, em 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem pelo menos uma caminhada de 30 minutos ao dia cinco vezes por semana.

Um outro estudo da Sociedade Norueguesa de Câncer, realizado com 102.098 mulheres na Noruega e na Suécia durante dez anos, descobriu que, em comparação com os não fumantes, aquelas que fumaram 10 ou mais cigarros por dia durante 20 ou mais anos tinham um três vezes mais risco de desenvolver câncer de mama invasivo. Meninas que começavam a fumar antes dos 15 anos tinham quase 50% mais chances de ter o tumor.

A importância desse tipo de atitude não fica apenas na prevenção, alerta o médico. “Uma série de pesquisas científicas como essas sugerem que indivíduos que praticam atividade física e seguem uma dieta equilibrada têm melhores respostas ao tratamento e, portanto, apresentam taxa de sobrevivência maior ao câncer cinco anos após o diagnóstico”, destaca Bruno Ferrari.

Deflagrada operação para combater venda de smartphones roubados

Domingos Matos, 25/09/2019 | 13:36

Uma operação deflagrada pela Delegacia Territorial (DT), de Paulo Afonso, para apurar a comercialização de smartphones roubados, resultou na prisão de três homens da mesma família, proprietários da loja iPhone’s PA, na terça-feira (24). A polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em dois estabelecimentos da família e apreendeu dezenas de smartphones.

Luan Henrique da Silva Barbosa, Jailson Teixeira Barbosa e Jamison da Silva Barbosa vinha sendo investigados há seis meses e acabaram presos em flagrante, depois que a polícia encontrou um caderno com anotações com o IMEIs de diversos aparelhos, todos com restrição de furto ou roubo, na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Durante a investigação descobrimos que os donos das lojas compravam e revendiam celulares sem se preocupar com a origem dos aparelhos, os quais, após algum tempo de uso, passavam a apresentar defeitos e até chegavam a ser bloqueados”, explicou a delegada Antônia Jane, titular da DT/Paulo Afonso.

Nas duas unidades da iPhone’s PA, instaladas nos bairros BTN II e Centro, de Paulo Afonso, os policiais também encontraram celulares desmontados e peças avulsas, que serão encaminhadas para a perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Luan, Jailson e Jamison devem ser encaminhados para audiência de custódia com um juiz, eles vão responder por receptação qualificada.

 

Comissão de Legislação opina favorável a Fundo para agropecuária itabunense

Domingos Matos, 25/09/2019 | 11:31
Editado em 25/09/2019 | 14:55

Acompanhando o relator Babá Cearense, os membros da Comissão de Legislação, declararam-se favoráveis na última segunda (23), à criação do Fundo de Desenvolvimento Rural. O projeto de lei é do vereador Aldenes Meira. O Fundo objetiva, entre outras finalidades, auferir apoio financeiro e fomentar atividades agropecuárias no meio rural de forma sustentável.

Babá ajustou a proposta de Aldenes apresentando emendas estabelecendo normas orçamentárias e contábeis, além de garantir a gerência do Fundo por conselhos próprios, Diretor e Técnico-consultivo. O relator vinculou o Fundo à Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. O texto emendado deve ser apreciado pelo Plenário nessa quarta, 25.

Intérprete de Libras
Na mesma reunião técnica, as Comissões de Legislação e Finanças opinaram pela ampliação do Quadro de Empregos públicos da Câmara Municipal. Dessa vez, a Mesa Diretora quer aumentar em mais uma vaga o emprego de Intérprete em Linguagem de Sinais – Libras. Atualmente a Casa dispõe de um servidor concursado nessa área. O projeto da Mesa seguiu para Plenário.

Prefeitura demarca área de desapropriação para construção de novo presídio em Ilhéus

Domingos Matos, 25/09/2019 | 07:01

A Prefeitura de Ilhéus publicou no Diário Oficial do Município, o decreto nº 080, de 23 de setembro de 2019, que autoriza a desapropriação em caráter de urgência de uma área medindo 165.476,60m², situada à margem direita da BA-262 - Rodovia Ilhéus-Uruçuca. De acordo com o documento, “Fica declarado de utilidade pública para efeito de desapropriação, amigável ou judicial, área de terras próprias com acessões e benfeitorias nela existentes”.

Na área prevista para desapropriação será implantada uma unidade prisional. A Secretaria Municipal de Gestão e Tecnologia e a Procuradoria-Geral do Município ficam incumbidas de promover os atos administrativos, judiciais e extrajudiciais cabíveis e necessários com vistas ao cumprimento do decreto expropriatório. A utilidade pública possibilita a aquisição de recursos junto ao governo do Estado. O decreto entrou em vigor na data de publicação.

Novo presídio – No final de agosto, o prefeito Mário Alexandre debateu com o diretor do Presídio Advogado Ariston Cardoso, o tenente-coronel da Polícia Militar, Gustavo Rebouças, a viabilidade de um novo presídio no Município. A medida, segundo o gestor da unidade prisional, atende a solicitação do prefeito que demonstrou preocupação, e junto aos órgãos competentes, está deliberando o processo, em conformidade à legislação e às exigências da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA).

 

Enfermeira da Santa Casa de Itabuna ministra palestra no Costa do Cacau sobre doação de órgãos e tecidos

Domingos Matos, 24/09/2019 | 18:35

A Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante – CIHDOTT - da Santa Casa de Itabuna foi convidada a participar das ações do Setembro Verde do Hospital Costa do Cacau, em ilhéus.

O evento, ocorrido na última sexta (20), contou com a presença das enfermeiras do serviço de transplantes da nossa instituição, Patrícia Betyar e Cristiane Abreu.

A palestra, ministrada por Patrícia, abordou sobre os transplantes de órgãos e tecidos na Bahia, a questão do fluxo de distribuição de alocação desses órgãos, os tipos de transplantes que são realizados no estado e como é feita a logística para transplante renal. Além disso, Patrícia também falou acerca dos critérios de avaliação e de inclusão em lista de espera, voltados para o transplante renal.

Na oportunidade, a Comissão apresentou os números de transplantes realizados no primeiro semestre deste ano. Ao todo foram 716 transplantes, sendo, 455 de córnea, 203 de rim, 28 de fígado, 28 de medula e 02 de pele.

Futuros escrivães, investigadores e delegados da Polícia Civil iniciam curso de formação

Domingos Matos, 24/09/2019 | 13:35

A aula inaugural do Curso de Formação 2019 da Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) reuniu, na manhã desta terça-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), todos os aprovados no último concurso realizado para preenchimento de vagas na corporação. Ao todo, 340 futuros delegados, investigadores e escrivães iniciaram a preparação, que acontecerá nos próximos quatro meses.

Presente no evento, o titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, fez questão de desejar boa sorte aos formandos da Polícia Civil da Bahia (PC-BA). "Essa formação é necessária e obrigatória. Só depois da aprovação do grupo será possível nomear e dar posse aos novos escrivães, investigadores e delegados, e boa parte deve atuar no interior do estado. Há municípios com cerca de 50 mil habitantes que clamam por um reforço na polícia investigativa", explicou.

Delegado-geral da PC-BA, Bernardino Brito Filho, ressaltou que dentro de pouco tempo todos estarão na ativa. "Nosso curso de formação dura quatro meses, então esperamos que já em fevereiro próximo nossos formandos ingressem na carreira policial. Essa formação é importante, pois a Polícia Civil precisa ter seu efetivo ampliado e, por isso mesmo, estamos dando início aos trâmites necessários para instalar um novo processo de seleção", anunciou.

As aulas iniciadas esta semana incluem palestras do delegado-geral da PC-BA e do coordenador da Coordenação de Operações Especiais (COE), Hélio Jorge Oliveira Paixão. Toda a preparação reúne a parte teórica e também visitas técnicas e estágio supervisionado, para que os aprovados obtenham a experiência prática antes de estarem aptos para a nomeação.

 

Operação embarga 260 hectares de áreas desmatadas e aplica R$ 371 mil em multas na Bahia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 08:33

Mais de 260 hectares de áreas desmatadas foram embargadas na Bahia durante a primeira semana da “Operação Mata Atlântica em Pé”, que aconteceu em 16 estados brasileiros até a última sexta-feira (20). A operação fiscalizou 27 alvos baianos e aplicou R$ 371 mil em multas. Além disso, emitiu 16 autos de infração em razão de supressão irregular de vegetação nativa, apreendeu 80,84 metros de carvão vegetal e 48,56 metros estéreos de lenha e destruiu 13 fornos que eram utilizados para produzir carvão vegetal de origem ilegal. Os embargos foram efetuados para garantir a recuperação das áreas ou a regularização delas junto ao órgão competente.

Capitaneada pelo Ministério Público, a 'Mata Atlântica em Pé' percorreu os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. O objetivo dos MPs foi combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da Mata Atlântica.

As fiscalizações aconteceram com o apoio da Polícia Militar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e órgãos estaduais ligados à questão ambiental, sendo na Bahia o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). De acordo com dados do Instituto SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a mata atlântica ocupa apenas 12% da sua cobertura original e se situa numa área onde vivem mais de 70% da população brasileira. Os dados, de acordo com o promotor de Justiça Fábio Côrrea, que coordena o Núcleo Mata Atlântica (Numa), do MP da Bahia, explicam o motivo do esforço conjunto do MP nacional para coibir o desmatamento nos polígonos identificados como mais ameaçados, nos quais estão sendo realizadas as fiscalizações. Ainda segundo ele, a operação se estende no estado baiano esta semana.

 

Escolas estaduais aplicam avaliação de Língua Portuguesa e Matemática nesta terça em toda a Bahia

Domingos Matos, 24/09/2019 | 07:31

As escolas da rede estadual de ensino irão aplicar provas de Língua Portuguesa e Matemática, desta terça-feira (24) até sexta (27), pelo Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) da Secretaria da Educação do Estrado (SEC). A prova SABE tem o objetivo de fortalecer o processo avaliativo nas unidades escolares, identificando indicadores pedagógicos que subsidiem a atuação da SEC e das escolas nos processos de aprendizagem dos estudantes. Nestas terça-feira (24), o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, acompanhará a aplicação das provas, às 7h30, no Colégio Estadual Ruth Pacheco, no bairro de Sussuarana, em Salvador.

Para o secretário, o SABE cria uma cultura de provas e promove uma maior tranquilidade aos estudantes para a realização de avaliações. "Esta é uma agenda muito positiva. É todo um processo de elaboração das provas, de aplicação e do resultado. Esta será a quinta prova do SABE, mas com avaliação externa, para ter uma maior imparcialidade, isenção e transparência. É um preparo para que os estudantes tenham a cultura, por exemplo, de responder provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), fazer simulados e concursos para a vida profissional. A rede está empenhada para que a ação seja bem-sucedida", afirmou.

A prova SABE baseia-se na prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que é a prova nacional que gera o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Neste ano, o SAEB ocorrerá do dia 21 de outubro a 1° de novembro.

 

Serviço:

O que: Escolas estaduais aplicam avaliação de Língua Portuguesa e Matemática

Quando: Terça e sexta-feira (24 e 27 de setembro)

Onde: Colégio Estadual Ruth Pacheco, às 7h30, Sussuarana.

Horário: 7h30

 

PF deflagra operação para coibir fraudes na concessão de aposentadoria

Domingos Matos, 23/09/2019 | 15:37

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (23) uma operação para colher provas da participação de advogados, contadores e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na prática de fraudes contra o Sistema Previdenciário. As fraudes possibilitaram que pessoas que não tinham tempo de contribuição suficiente recebessem a aposentadoria sem ter direito, depois de informarem vínculos de trabalho inexistentes.

“O prejuízo real causado pelas fraudes é da ordem de 55 milhões de reais, sendo que a estimativa de economia com a desarticulação do esquema criminoso, caso as fraudes não tivessem sido descobertas e as aposentadorias continuassem sendo pagas, é de 347 milhões de reais”, diz a PF.

Segundo as investigações, o esquema consistia no cômputo extemporâneo de tempo de contribuição fictício para aposentadorias, o que era feito por meio da transmissão de Guias de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIPs) por meio de empresas inativas. “As GFIPs são utilizadas pelas empresas para o recolhimento do FGTS e para disponibilizar à Previdência Social informações relativas aos segurados, inclusive para comprovar o tempo de contribuição dos funcionários”, explicou a PF.

Depois de averiguar centenas de benefícios concedidos, a PF constatou que todos os requerimentos de benefícios que tinham indício de fraude estavam concentrados em um grupo de seis servidores. Segundo a PF, eles aprovaram as aposentadorias sem observar os requisitos previstos na legislação, como o período de carência e conferência dos documentos.

De acordo com a PF, os responsáveis pela inserção dos dados falsos nos sistemas do INSS e pela transmissão das GFIPs eram dois escritórios de contabilidade. Também foram identificaos cinco advogados responsáveis pela captação de clientes e pela formalização dos requerimentos junto ao INSS.

“Todos os benefícios suspeitos serão revisados administrativamente pelo INSS e poderão ter seus pagamentos suspensos. Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e inserção de dados falsos em sistemas de informação, cujas penas variam de 2 a 12 anos de reclusão.

As investigações foram realizadas em conjunto pela Polícia Federal e pela Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério da Economia, que compõem a Força Tarefa Previdenciária, com apoio do INSS. (Com informações da Agência Brasil)

Taxistas comemoram flexibilização de alvarás em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 18:13

Os alvarás de táxi em Itabuna poderão ser transferidos também para terceiros. Atualmente a transferência vale apenas para herdeiros. A mudança na Legislação municipal foi aprovada na última quarta (18), pela Câmara de Vereadores. “É nossa carta de alforria, nossa liberdade. Não tenho palavras para agradecer”, comemorou o presidente do Sindicato dos Taxistas, Eduardo Cardoso.

Incentivador da luta dos taxistas, o presidente da Câmara, Ricardo Xavier, apresentou emendas em Plenário ao projeto do Executivo. Uma fixa a concessão de um alvará para cada 700 habitantes – e não 320; e outra condiciona a transferência ao prazo mínimo de 5 anos depois da concessão. O projeto emendado seguiu para sanção do prefeito Fernando Gomes.

Originariamente, a flexibilização na transferência de alvarás entre taxistas partiu do vereador Ricardo Xavier, após ser procurado pela categoria. O projeto passou na Casa por unanimidade, porém o Executivo vetou a matéria por vício de iniciativa. A partir de então, Xavier articulou com o prefeito Fernando Gomes a substituição da autoria e o reenvio da proposta para apreciação parlamentar.

Quadro de pessoal
Na Sessão dessa quarta, 18, os vereadores também aprovaram o projeto de Lei da Mesa Diretora que amplia o quadro de pessoal da Casa. Foi acrescentada uma vaga ao cargo efetivo de Assessor Técnico em Comunicação Social/Jornalismo. No concurso público de 2015 a Câmara ofereceu uma vaga para jornalista. A validade do certame termina em 07 de outubro de 2019.

 

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