Tag: acessibilidade

Itabuna deve cobrar de unidades comerciais acessibilidade para pessoas com deficiência

Domingos Matos, 11/09/2019 | 09:35

O Município de Itabuna deve, dentro de 120 dias, fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais da cidade para cobrar e garantir que seus imóveis e respectivo mobiliário ofereçam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física, sensorial e intelectual. Segundo determinação da Justiça, a fiscalização deverá ocorrer no momento das vistorias para concessão ou renovação de alvará de funcionamento. 

A decisão judicial foi proferida, no último dia 27 de agosto, pelo juiz Ulysses Maynard Salgado que acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa. Conforme a decisão, a fiscalização deve observar e exigir que os estabelecimentos disponham, em todas as seções, de placas em braile e com sinalização em libras, padronizadas, com identificação de salas e demais espaços, além de aplicativo em áudio; piso tátil direcionando ao caixa; aplicativo de uso gratuito, nos balcões de atendimento, que traduzam o português para libras, reciprocamente; e de piso tátil em toda a parte interna, com sinalizador no próprio piso para identificar as salas, em caso de edifícios de grande porte. 

O Município deve ainda regulamentar a atuação da fiscalização, os procedimentos administrativos que serão adotados e as sanções aos comerciantes que não realizar as adequações exigidas conforme a legislação sobre acessibilidade. O descumprimento da determinação judicial implica em multa diária de R$ 10 mil.

 

Transporte público contará com sistema de integração

Domingos Matos, 29/08/2019 | 10:17

Na manhã de ontem (28) o assunto tratado no Centro Administrativo, do bairro Conquista foi transporte público, mas precisamente o sistema de integração. Prefeito, secretários, engenheiros, representantes das empresas São Miguel e Viametro e integrantes da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram). Com o projeto em debate, o entendimento foi unânime: a integração é a saída para o transporte público em Ilhéus.

O encontro contou com o engenheiro Marcos Nerbass, que apresentou o resultado de um estudo sobre o funcionamento do sistema em Ilhéus. Em 2017, definiu como “irracional, desconectado e com graves problemas”. Entendeu que a atual gestão buscava uma eficiência na prestação dos serviços. “O projeto atende a uma preocupação do prefeito Mário Alexandre ao reconhecer que são milhares de usuários que dependem unicamente do transporte público”, frisou.

Enquanto o especialista realizava o estudo na época, a Prefeitura Municipal elaborou um plano de mobilidade urbana estratégico. Foram a campo, as equipes da Sutram, que estudaram o fluxo das principais artérias. Mesmo com as ações pontuais, concluiu que a cidade ainda enfrenta grandes problemas de trafegabilidade, principalmente na zona sul. O governo estima o fim desses problemas quando a nova ponte começar a operar.

Ao apresentar o estudo detalhado sobre a atuação das linhas urbanas, Nerbass adiantou que Ilhéus terá um sistema eficiente de serviços. Ressaltou que a tecnologia dependerá da criação de um Terminal de Integração, que deve substituir o atual Terminal Urbano e ainda um aplicativo para smartphones, e destacou que o sistema respeitará cada localidade com suas especificidades durante as etapas do planejamento.

O terminal – Para a entrada no Terminal de Integração, o usuário deverá continuar apresentando o cartão de passagem. A diferença é que dentro do Terminal, o passageiro também vai receber um tipo de ticket para que possa entrar no ônibus sem contabilizar o tempo de uma hora como nos outros casos. “O próprio terminal terá uma quantidade de linhas suficientes para ir para qualquer destino da cidade, sem a necessidade de integrar durante o trajeto”, disseram os especialistas.

Mais economia – Para o prefeito Mário Alexandre, este é o sonho de toda e qualquer cidade que quer avançar na melhoria da prestação dos serviços à população. “É preciso coragem para enfrentar e isso nós temos. A população que usa o transporte coletivo será beneficiada e sentirá a economia no bolso. Discutiremos com a Câmara Municipal, Conselho de Transporte e com a população sobre a melhoria destes serviços”, arrematou o prefeito.

Voltando para 2017, quando assumiu o governo ilheense, Mário Alexandre assegurou à população ilheense que daria um salto na qualidade dos serviços prestados. Na época ele fez a seguinte afirmação: “O serviço de transporte público do município precisa melhorar e vai melhorar”. Na ocasião, anunciou que o Governo Municipal estudaria a integralização do transporte, com uma permanente renovação de frota e a implantação de uma Estação de Transbordo.

No início deste ano, a Prefeitura melhorou a acessibilidade e mobilidade urbanas, com a regulamentação do uso exclusivo das faixas e vias de trânsito destinadas aos veículos, concessionários e permissionários do transporte público de passageiros. Em parceria com o Governo do Estado, requalificou importantes artérias, entre elas, as avenidas Oswaldo Cruz, Tiradentes, Bento Berilo, Litorânea Norte (nos dois sentidos), Lomanto Junior, entre outras.

Ilhéus é incluída no Mapa Nacional do Turismo Brasileiro

Domingos Matos, 29/08/2019 | 09:14

Ilhéus, município do sul da Bahia está oficialmente incluída no Mapa Nacional do Turismo Brasileiro, de 2019-2021 do Ministério do Turismo (MTur). A certificação foi divulgada no Diário Oficial da União, instituída pela Portaria nº 271, de 23 de agosto de 2019. A inclusão no mapa possibilitará ao município buscar recursos junto ao MTur para investir em melhorias nos pontos de visitação turística da histórica cidade.

De acordo com a Prefeitura, o setor é considerado um vetor econômico importante, pois insere Ilhéus no cenário nacional, além de aquecer a economia local. “Por meio das parcerias firmadas entre o poder público municipal e os governos estadual e federal, estamos atraindo investimentos para fomentar e impulsionar o turismo, projetando nossa cidade para o mundo”, reforça o secretário Fábio Manzi Junio, da Cultura e do Turismo (Sesult).

A partir do novo mapa, Ilhéus foi elevada à categoria A, que representa os municípios com maior fluxo turístico e maior número de empregos e estabelecimentos no setor de hospedagem. Os municípios que pertencem à categoria A recebem mais subsídios do Governo Federal e do Ministério do Turismo, a linha de crédito se torna mais acessível e a cidade passar a ter maior visibilidade.

O titular da Comunicação (Secom), Hélio Ricardo participou ativamente da campanha publicitaria do Cadastro, e ressaltou a importância do trabalho desenvolvido em campo, realizado pelos turismólogos, Edijan Bispo e Ingrid Barbosa, com apoio do servidor Jacks Rodrigues, presidente do Conselho Municipal de Turismo (Comtur).

 

Fortalecimento

Na última quinta-feira (22), o prefeito Mário Alexandre participou de uma reunião para alinhar os preparativos da temporada de cruzeiros no município, no período compreendido entre novembro de 2019 e abril de 2020. Na oportunidade, o gestor municipal destacou a parceria firmada entre o Governo do Estado, município e trade turístico, com o propósito de atrair investimentos para a cidade nos próximos anos.

No início do mês, Mário assinou o protocolo de intenções para reordenamento da Praia do Cristo, primeira praia da Bahia incluída no Projeto Praia Legal. Por meio da iniciativa, ação conjunta entre a Prefeitura e a Marinha do Brasil, a população poderá contar com novas opções de lazer, melhoria da infraestrutura e garantia de segurança e acessibilidade aos usuários. A expectativa é que o projeto seja colocado em prática neste verão.

Nova ponte – O prefeito ainda enfatizou que a urbanização da orla, com a entrega da ponte, a primeira estaiada da Bahia, que ligará o Centro ao Pontal requalificará o padrão de mobilidade urbana, garantindo mais acessibilidade aos moradores, turistas e visitantes. “Estamos experimentando um momento assertivo tanto para Ilhéus quanto para a região sul do Estado”, reforçou.  

O novo Mapa Nacional do Turismo Brasileiro determinou que o município de Maraú, conhecido como a Polinésia Baiana, passe a integrar a região da Costa do Cacau. Maraú é um dos indutores do turismo na Bahia. De acordo com o MTur, a categorização é um processo dinâmico, assim como o Mapa do Turismo Brasileiro, deverá ser atualizado e aperfeiçoado periodicamente.

 

Município de Ilhéus concorre ao Prêmio Cidades Sustentáveis 2019

Domingos Matos, 27/08/2019 | 15:41

A terceira edição do Prêmio Cidades Sustentáveis recebeu 114 inscrições de boas práticas municipais, políticas inovadoras e bem-sucedidas na redução das desigualdades. Foram inscritos projetos e ações públicas de 61 municípios, distribuídos por 15 estados de todo o Brasil. Salvador e Ilhéus são os únicos municípios baianos inscritos, por serem cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis e das associações parceiras, fundamentais para a disseminação dos assuntos que tratam com esse objetivo.

A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá no dia 18 de setembro, durante a conferência Catalisando Futuros Urbanos Sustentáveis. O encontro reúne o 3º Encontro da Plataforma Global Cidades Sustentáveis e a 2ª Conferência Internacional Cidades Sustentáveis. Especialistas que integram o corpo de jurados realizarão a análise das boas práticas inscritas, de acordo com os critérios estabelecidos.

A premiação irá considerar os resultados concretos e mensuráveis em três categorias: Desigualdade econômica (foco em gênero e raça), Acesso à serviços (Saúde, Educação e Infraestrutura) e Acessibilidade. Neste ano, o prêmio é promovido pelo Programa Cidades Sustentáveis e Oxfam Brasil, em parceria com a Associação Brasileira de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos. A iniciativa conta com apoio do CITinova, Fundação Ford e Instituto Arapyaú. Para saber mais, acesse o site https://www.cidadessustentaveis.org.br

Convênio com o Detran prevê melhorias na acessibilidade e mobilidade urbana em Ilhéus

Domingos Matos, 08/08/2019 | 13:36

O convênio entre a Prefeitura de Ilhéus e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi assinado na manhã desta quinta-feira (8). O diretor da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram), Gilson Nascimentom e o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel de Souza Lima firmaram o acordo que prevê melhorias na acessibilidade e mobilidade urbana do município.

Além da cooperação técnica nas áreas de tecnologia e informação, o novo convênio viabilizará ao Detran realizar investimentos em sinalização horizontal, vertical e semafórica no município. Ademais, o órgão baiano irá promover cursos e capacitações para os agentes municipais de trânsito. A instalação da Escola Pública de Trânsito do Estado (EPTRAN) também é uma das disposições contidas do acordo. 

 

 

Pessoas com deficiência ganham oportunidade de trabalho na Rede SAC

Domingos Matos, 05/08/2019 | 19:23

Trinta pessoas com deficiência que vão ter a oportunidade de trabalhar na Rede SAC. O contrato foi assinado na sede da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), com a presença do secretário da pasta, Edelvino Góes, e da presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos (ABADEF), Luiza Câmera. Inicialmente, 27 beneficiados vão atuar na recepção em postos SAC de Salvador e outros três na unidade de Lauro de Freitas.

Os trabalhadores vão passar pelo treinamento Modelo SAC de Atendimento e pela capacitação técnica sobre a unidade para a qual prestarão serviço. "As necessidades básicas do ser humano são saúde, educação, trabalho e acessibilidade. E essa parceria traduz e reflete em nosso compromisso de inclusão social como um todo e nossa busca constante de termos os mesmos direitos como qualquer outro indivíduo", ressaltou a presidente da ABADEF.

A parceria entre a Saeb e a associação já havia acontecido entre 2008 e 2016. Edelvino Góes relembrou este momento e reforçou a relevância de atuar na rede SAC. "À época, as observações que nós recebemos foram todas positivas a respeito do trabalho deles. Estamos devolvendo a eles uma oportunidade de realizar esse trabalho no SAC, que é uma instituição que simboliza a eficiência no serviço público", pontuou.

Também presente ao ato, o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, enalteceu a preocupação do Governo do Estado em adotar políticas públicas concretas no universo dos direitos humanos e justiça social.

 

Rede SAC

A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC. Além disso, operam três rotas do SAC Móvel, unidades itinerantes que percorrem localidades que não possuem SAC. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Saeb disponibiliza os aplicativos SAC Mobile e SAC Digital, e os portais SAC e SAC Digital.

 

Com shows de Ivete Sangalo e Osba, Rui inaugura Teatro municipal de Itabuna

Simone e Simaria, Luiz Caldas e Chiclete com Banana se apresentarão ao longo de três dias de eventos

Domingos Matos, 25/07/2019 | 15:08
Editado em 25/07/2019 | 15:09

O governador Rui Costa participa nesta sexta-feira (dia 26), às 19h30, da inauguração do Teatro Municipal Itabuna – Candinha Dória. Paralisada há cerca de uma década, a obra Prefeitura foi finalizada graças a um repasse de recursos da ordem de R$ 20 milhões do Governo do Estado. Para marcar a abertura do espaço, que tem capacidade para cerca de 600 pessoas, o governo promoverá três dias de programação com artistas como Ivete Sangalo, Simone e Simaria, Luiz Caldas,  banda Chiclete com Banana, além da Orquestra Sinfônica da Bahia e Ballet do Teatro Castro Alves.

Antes de ir a Itabuna, Rui Costa participa, às 9h, em Ilhéus, da inauguração da nova unidade da rede de supermercados Assaí. Já em Itabuna, o governador participa de uma visita guiada ao Teatro Municipal Candinha Dória, às 12h30. Depois da visita, o governador dará uma entrevista coletiva.

Á noite, Rui marcará presença no show de abertura do teatro, reservado para convidados. As atrações serão a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) e a cantora Ivete Sangalo, que apresentará um show acústico. Em uma estrutura montada do lado de fora do novo equipamento, o espetáculo será comandado pela dupla Simone e Simaria. A Fanfarra Municipal de Itabuna também se apresentará na área externa.

A inauguração do novo teatro marca as comemorações dos 109 anos de emancipação do município de Itabuna, comemorada em 28 de julho. Suas obras ficaram paralisadas por mais de 10 anos e foram retomadas graças à viabilização um convênio entre o município e o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder). Apto a receber espetáculos nacionais e internacionais, o teatro, em sua estrutura física, atende todas às normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, além de possuir uma moderna estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica, além de um amplo foyer, camarim, sanitários, salas de apoio e administração.

Mais atrações

A programação promovida pela Governo do Estado terá no dia 27, a partir das 19h30, a Osba, o Ballet do Teatro Castro Alves (BTCA) e o espetáculo A História do Soldado (Osba e BTCA). No dia 28, data do aniversário da cidade, a área externa do teatro vai receber os shows de Luiz Caldas e da banda Chiclete com Banana.

Secretário Fábio Vilas-Boas destaca avanços na saúde no Sul da Bahia

Domingos Matos, 03/06/2019 | 12:40
Editado em 03/06/2019 | 12:40

As comemorações dos 485 anos de fundação e 138 de elevação de Ilhéus à categoria de cidade foram iniciadas com a inauguração da Unidade Básica de Saúde Sarah Kubitschek. A UBS oferecerá à população consultas com médico clínico, ginecologista, pediatra, odontólogo e agentes comunitários de saúde, além de atendimento de enfermagem, teste do pezinho e vacinação, serão disponibilizados também consultas pediátricas, de enfermagem com triagem pré-natal, planejamento familiar, e descentralização do Programa de Tuberculose e Hanseníase.

As obras incluíram a construção de uma área que interliga os dois prédios, onde funcionará uma recepção. Foram instalados também sanitários para funcionários e pessoas com deficiências, sala para farmácia, além da reforma dos prédios de acordo com as novas exigências do Ministério da Saúde, como a quantidade ideal de consultórios, metragem das salas de atendimento, equipamentos de acessibilidade, entre outros itens obrigatórios. A unidade atenderá à população do Malhado, Parque Infantil e de dezesseis bairros da zona norte de Ilhéus.

A inauguração contou com a presença do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que destacou investimentos do Governo do Estado, como o Hospital Regional da Costa do Cacau, que atende cerca de 100 municípios, para procedimentos de urgência e emergência. O HRCC é referência em traumatologia, ortopedia de média e alta complexidade, neurologia e neurocirurgia, cardiologia e cirurgia cardíaca, além de cirurgia de urgência, além de um Centro de Diagnóstico por Imagem, que contempla os serviços de raio-X, tomografia e ressonância magnética.

Vilas-Boas também citou a Policlínica Regional de Itabuna, com obras em fase de conclusão, que vai atender 31 municípios do Sul da Bahia. A unidade de saúde oferecerá uma série de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.

Itabuna perde prazo para Plano de Mobilidade

Domingos Matos, 03/05/2019 | 14:33

Findo o prazo (em 30/04/2019) para elaborar seu Plano de Mobilidade Urbana, Itabuna, agora, ficará impedida de receber recursos federais para aquela finalidade. Em 2017, um grupo de trabalho, do qual a Câmara Municipal fez parte, elaborou termo de referência orçando o Plano em R$ 1,5 milhão. Conforme a Prefeitura, a licitação não saiu do papel por falta de recursos.

A mobilidade urbana em Itabuna foi o terceiro tema do Queremos Saber, projeto do Legislativo itabunense para diálogo interinstitucional. No encontro, terça passada, 30, o secretário João Zulato Filho (Sedur) informou que, em 2018, o município pleiteou financiamento para licitar o Plano, contudo os “recursos foram negados” por pendências em certidões negativas.

Palestrante do Queremos Saber, a arquiteta e urbanista Débora Santa Fé enfocou o transporte sustentável (modelo DOTS) no qual é priorizado o deslocamento de pedestres. A partir dele, Santa Fé reforçou o planejamento de cidade 3C (compacta, coordenada e conectada). Para o transporte coletivo itabunense, ela recomendou o BRS – sistema de faixas exclusivas para ônibus.

Entidades de Itabuna ligadas às pessoas com deficiência aproveitaram o Queremos Saber para cobrar mais acessibilidade. Napoleão Santana (Fundesb) e Antônio Alves (AGP), ambos cadeirantes, reclamaram de elevadores com defeito nos ônibus coletivos e de obstáculos em faixas elevadas para pedestres (duas delas recém-construídas na Avenida Ilhéus).

Ilhéus: Governo cria novo Portal da Transparência e Acesso à Informação

Domingos Matos, 12/02/2019 | 07:11

O Decreto nº. 013/2019, assinado pelo prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, regulamenta a transparência ativa no Município e cria o Portal da Transparência e Acesso à Informação. Amparado na Lei Complementar nº 131/2009 e Lei Federal nº. 12.527/2011, esse decreto garante ao cidadão o direito de acompanhar, em tempo real, informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira do Executivo Municipal entre diversas outras.

Inovando, já em 2017, o prefeito transferiu a responsabilidade pela gestão e monitoramento da transparência pública para a Controladoria-Geral do Município (CGM), observando as diretrizes nacionais para o controle interno no setor público. De imediato, a CGM ampliou a transparência ativa com a criação da Página de Acesso à Informação. Em meados de 2018, iniciou projeto de reestruturação do Portal.

Como resultado do trabalho, o Governo Municipal lança, em 2019, o novo Portal da Transparência e Acesso à Informação, com a finalidade de consolidar e disponibilizar as informações públicas a partir de um único local, acessível em domínio público, disponível na internet, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Monitoramento - A auditora municipal de Transparência e Controle Social, Suzi Rodrigues, afirma que “ao estabelecer uma estrutura mínima para o Portal e o padrão das informações que deverão ser disponibilizadas, o gestor fortalece nosso trabalho de monitoramento, que já vem sendo realizado a partir da aplicação trimestral de listas de verificação, baseadas nos tópicos fiscalizados pelos órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e o Ministério Público Federal (MPF), bem como pela Controladoria-Geral da União (CGU), oportunidade na qual recomendamos ao controlador-geral propostas de melhorias”, explica.

Em dezembro passado, Ilhéus alcançou a nota 7,99, acima da média nacional (6,50) dos municípios avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU), tendo sido a primeira avaliação feita por meio da Escala Brasil Transparente.

Pesquisa de opinião - O Decreto 013/2019 entrará em vigor no próximo dia 6 de março e está disponível no Diário Oficial do Município (link: https://bit.ly/2MQ7DXV). Segundo o controlador-geral do Município, Alex Souza, “juntamente com a publicação do novo Portal da Transparência e Acesso à Informação, estaremos disponibilizando uma pesquisa de opinião, acessível pela internet, de 10 de março a 30 de abril de 2019, por meio da qual qualquer interessado poderá avaliar o Portal, votar nas principais demandas por transparência e encaminhar sugestões de melhorias. Os resultados desta consulta pública serão analisados pela CGM no mês de maio e divulgados no mês de junho, durante o Fórum Municipal de Transparência e Fortalecimento do Controle Social”, adianta o o controlador-geral.

Além do novo Portal, a norma também estabelece os instrumentos mínimos que deverão ser contemplados no Sítio Oficial do Município, sob a gestão e monitoramento da Secretaria de Comunicação Social, tais como linguagem cidadã, clara e de fácil compreensão do usuário; ferramenta de busca de conteúdo, por meio do uso de palavra-chave; links de notícias e eventos de interesse do Município e ferramenta de acessibilidade, garantindo o acesso às informações por pessoas com deficiência. Terá também o serviço Fale Conosco, para que o usuário esclareça dúvidas ou envie comentários, Catálogo de Serviços e o Diário Oficial do Município.

 

Município regulamenta uso exclusivo de vias para transporte público em Ilhéus

Domingos Matos, 17/01/2019 | 07:01

A Prefeitura de Ilhéus adotou mais uma medida para melhorar a acessibilidade e mobilidade urbanas, com a regulamentação do uso exclusivo das faixas e vias de trânsito destinadas aos veículos, concessionários e permissionários do transporte público de passageiros. Conforme o Decreto 008, publicado no Diário Oficial do Município de terça-feira (15), as faixas exclusivas, chamadas de corredores, são reservadas prioritariamente ao tráfego de veículos cadastrados e credenciados pela Superintendência de Trânsito e Mobilidade do município (Sutram).

As normas constantes no decreto obedecem ao disposto no Código de Trânsito Brasileiro e ordenam o tráfego dos veículos registrados e licenciados na categoria aluguel, destinados ao serviços de transporte coletivo rodoviário intermunicipal e municipal, escolar, turístico e de emergência. O decreto proíbe a circulação, estacionamento e parada de automóveis, caminhões e demais veículos nas faixas exclusivas, exceto para fins de conversão ou retorno para permitir acesso a obras e pontos de paradas de ônibus.

Segundo o superintendente municipal de Trânsito, Gilson Nascimento, o conceito de mobilidade prioriza o transporte de massa feito por ônibus, táxi, mototáxi, vans de turismo e escolar. “A preferência é para os veículos que transportam o maior números de pessoas ou efetuam serviços de mobilidade”, explica o gestor.

Rui Costa diz que ponte Ilhéus-Pontal pode ser entregue antes de agosto desse ano

Domingos Matos, 28/12/2018 | 19:13
Editado em 02/01/2019 | 11:12

Recepcionado pelo prefeito Mário Alexandre, o governador Rui Costa vistoriou o canteiro das obras de construção da ponte que liga o centro de Ilhéus ao bairro Pontal, na manhã desta sexta-feira (28), junto com a equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e o titular da pasta, secretário Marcus Cavalcanti. Rui cobrou celeridade da empresa OAS, a fim de antecipar a entrega do equipamento, até agora prevista para agosto de 2019.

O governador destacou a importância do investimento, para melhorar o turismo, a renda e geração de empregos na região. Para o prefeito, a presença do chefe do Executivo baiano em Ilhéus na véspera do Réveillon mostra seu interesse pelos ilheenses e reafirma a parceria do Governo do Estado com o município. “Além de cobrar agilidade na conclusão da ponte, ele também falou sobre a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, a maternidade de alta complexidade para o ano de 2019, o Hospital Costa do Cacau, a UPA 24 horas da Conquista, fortalecendo a parceria do Estado com a nossa gestão”, enfatizou.

Rui destacou que, além da ponte, que está com 55% das obras concluídas, o Governo do Estado vai executar também obras de urbanismo dos dois lados. “Permitindo maior acessibilidade, não só com uso da ponte, mas todo o sistema viário e a estrutura ao redor, com paisagismo nas duas orlas”, completou o governador.

Ganhos - Orçada em mais de R$ 98 milhões, a nova ponte da zona sul é a primeira estaiada (suspensa por cabos) da Bahia, com 533 metros de comprimento e 24,6 metros de largura. O projeto total prevê também passeio, canteiro central, uma ciclofaixa e pista dupla nos dois sentidos, além de um acesso viário sentido sul-centro, com aproximadamente 2,7 quilômetros, que já está em execução.

Segundo o secretário Marcus Cavalcanti, toda a parte de acesso e estrutura já foram concluídas, e em fevereiro próximo começa o lançamento dos estaios - cabos que sustentam o vão central da ponte. O equipamento beneficiará cerca de 511 mil moradores de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca. O Governo do Estado prevê também ganhos com o desenvolvimento do turismo, atração de novos empreendimentos e o escoamento da produção agrícola, principalmente do cacau.

Pólo Chocolateiro – O prefeito Mário Alexandre, acompanhado pela deputada Ângela Sousa, também acompanhou a comitiva do governador em visita à Indústria de Chocolate da Bahia (ICB), instalação que faz parte Plano Operacional para o Cacau e Chocolate da Bahia 2018 – 2022. “Fico muito feliz com mais uma boa notícia, a implantação do Polo Chocolateiro de Ilhéus, anunciada hoje pelo governador. Temos certeza de que nossa cidade crescerá muito com mais este investimento, fruto da parceria da nossa gestão com o Governo do Estado”.

Geraldo vence mais um debate, dessa vez na Record

Domingos Matos, 26/09/2016 | 04:03
Editado em 26/09/2016 | 04:05

Após a participação em seis debates, Geraldo consolidou a imagem de candidato mais preparado para governar Itabuna. Em todos os embates com os mais variados adversários, a percepção na cidade é de que ele superou em muito seus oponentes nas performances durante esses encontros. 

No debate da Record/TV Cabrália, Geraldo falou de obras que realizou como prefeito, a exemplo de obras de saneamento básico, usando mão de obra contratada junto a microempresas, a implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia e a organização da saúde.  

"Fizemos muita coisa na época em que não se conseguia entrar no orçamento da União. Hoje, com outras possibilidades de receita, como é o caso da educação e da saúde, com a Gestão Plena, é possível fazer muito mais", argumenta Geraldo. 

Além disso, o candidato a prefeito pelo PT começa a semana colhendo os frutos de um movimento de migração de votos de eleitores que começam a perceber que ele é quem pode derrotar o candidato do DEM, Fernando Gomes – o chamado voto útil.  

"Tenho algumas convicções e discuto com muita gente sobre as melhores opções para um governo inovador, que atenda a população e cuide das realizações que o município pode efetivar. A minha mensagem é de fé na chegada de um governo que coloque como prioridade o cuidado com as pessoas, desde a realização das festas populares até a construção de pontes e viadutos que garantam a mobilidade e acessibilidade a todos itabunenses".

DE RODAPÉS E DE ACHADOS

Domingos Matos, 19/12/2010 | 18:29
Editado em 19/12/2010 | 19:00

Adylson MachadoQuando o tema se esgota em si mesmo, um rodapé pode definir tudo e ir um pouco além.  

Adylson Machado

                                                                              

Novidades na Educação a partir de 2011

A Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE/CEB n. 07, de 14.12.2010), em vigor, traz inovações para o ensino básico: nove anos para o período, definindo critérios para o ingresso da criança na escola para o 1º ano do fundamental (seis anos, se completados até o dia 31 de março); fim da retenção nos 1ºs, 2ºs e 3ºs anos do Fundamental (atinge escolas que trabalham com o sistema seriado); possibilita ao professor de classe, do 1º ao 5º, ensinar Educação Física e Artes; restringe Língua Estrangeira ao licenciado; avaliação institucional; ensino integral de 7 horas diárias e mesmo acessibilidade, exigindo reformas que viabilizem o pleno acesso, sem constrangê-lo, do aluno portador de necessidades especiais.

Um bom começo. Mas cabe efetiva fiscalização, que envolve Conselhos Municipais de Educação e sociedade, com particular ênfase para pais ou responsáveis.

OEA versus STF

A considerar a declaração do Ministro Cezar Peluso, de que a decisão da Corte Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos da OEA (leia “O pito da OEA no STF”, neste O TROMBONE) não interfere na decisão do STF proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizada pela OAB questionando a Lei de Anistia foram às favas princípios basilares das relações internacionais, como o que afirma a eficácia de qualquer Tratado Internacional ratificado pelo Congresso Nacional do País membro.

Assim, a decisão da Corte da OEA (conjunto de Nações) está acima da decisão do Supremo (unidade de Nação). Isso quando não se julga com argumentos políticos, jogando farinha no ventilador do jurídico, o que ocorreu com a apreciação em torno da Lei da Anistia, quando o STF foi chamado a manifestar-se.

Salto considerável I

Levantamento do Banco Mundial (em http://www.conversaafiada.com.br/ – “Educação profissional dispara no Brasil. Que horror!”) realça avanço brasileiro em educação profissional como “o mais rápido no nível educacional médio da força de trabalho, saltando a média de 5,6 anos de estudo, em 1990, para 7,2, ficando à frente até mesmo de chineses, que detiveram o recorde em anos anteriores. Segundo o Banco, em 1993 a taxa da população ocupada, entre 26 e 30 anos, que tinha menos de 11 anos de escolaridade, e estava em torno de 70%, foi reduzida, em 2010, para 40%.

Salto considerável II

O estudo, no entanto, aponta ineficiência à luz de recursos aplicados, que hoje superam a média dos gastos do México, Chile, Índia e Indonésia, “que têm perfil demográfico semelhante”, atingindo, em 2009, 5% do PIB na educação. No entanto, a má administração das verbas e a corrupção constituem o entrave à eficiência que corresponda aos gastos efetivados.

Concluindo: o Brasil dá um salto, aplica mais recursos, mas não os vê refletidos proporcionalmente nos resultados porque um outro salto se faz presente: má administração e corrupção.

Reconhecimento

Na esteira, avanços na redução da desnutrição infantil. De 1989 a 2006 a porção de crianças com baixo peso para a idade caiu de 7,1 para 1,8, e com baixa altura, de 19,6 para 6,8, atingindo uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1 – Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome

Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na terça 14. Outros dados: a coleta de leite materno aumentou em 56,3% entre 2003 e 2009 e em 88,4 o número de doadoras de leite humano.

Do Jornal do Brasil on line “Brasil reduz a desnutrição infantil e atinge a meta da ONU” em  http://www.conversaafiada.com.br/

Lula

lulaEncerrando ano e mandato o Presidente Lula, na quarta 15, registrou em cartório prestação de contas de seu período de administração. A medida é interessante, mas não é inédita. Outro nordestino, Graciliano Ramos, então prefeito de Palmeira dos Índios em 1928 e 1929 deixou registrado, em dois históricos relatórios, sua passagem pela administração pública, em peças de valor literário que constituem um apêndice do livro Viventes das Alagoas. Leitura obrigatória. Tanto do Viventes como dos Relatórios.

Jorge Araujo e Graciliano

E por falar em Gaciliano Ramos, não deixa de ser oportuno lembrar de Jorge de Souza Araujo – a quem nos referimos na edição anterior. Não pela expressiva obra em sua integralidade – em que pese para a SNA (Síndrome da Necessidade de Aparecer) de Cyro de Mattos o renomado poeta e ensaísta ser ainda escritor “emergente” – mas pela particularidade do título de um de seus premiados ensaios: “Graciliano Ramos e o desgosto de ser criatura” (EDUFAL, 2008). Leitura obrigatória.

Da série Senado hilário

Acompanhando as sessões do Congresso, na quarta 15, nos deparamos com algumas pérolas no Senado:

1. discussão e aprovação do reajuste, que supera os 26.700 mil,  para Deputados Federais, Senadores, Presidente da República e Ministros de Estado em 2 minutos, incluindo a intervenção da Senadora Marina Silva, contrária. Lida às 17h31min (horário de Brasília) e sacramentada dois minutos depois.

2. pedindo a palavra para um breve registro o Senador Alfredo Cotait do DEM-SP elogiou a Presidente Dilma pela indicação de Antônio Patriota, considerando que ele muito fará pelo “nosso governo”.

3. Neudo de Conto, do PMDB-PR procurou saber da Presidência da Casa se “estamos inscrito na lista de inscrição para falar”. Poderia ingressar na turma da televisão que adora “entrar para dentro”.

Tudo isso aconteceu no dia em que Tiririca visitou a Câmara. Recebendo lições das Casas antes da posse.

Faltou ao Senado profissionalizar-se em Itabuna

Depois de o Plenário aprovar a tramitação em regime de urgência – o que ocorre com anuência de todas as lideranças – a matéria que regularia a participação de funcionários nas comissões de todas as empresas públicas e sociedades de economia mista (o que hoje somente ocorre para algumas) ficou impossibilitada de ser apreciada. Motivo: o funcionário da CCJ-Comissão de Constituição e Justiça se recusava a encaminhá-la à Mesa do Senado – segundo estrilou a Senadora Ildely Salvatti PT-SC.

Como o pessoal lá de Brasília não domina soluções desenvolvidas pelo Legislativo itabunense, exigiu-se a vinda do projeto, o que ocorreu duas horas depois, sob pena de apuração das responsabilidades do “segurador” em procedimento administrativo.

Bem que poderiam quebrar a porta, trocar fechadura...

Caçada...

cyroNão bastasse a ausência de projetos que façam vir ao erário da cultura municipal recursos do Estado e do Governo Federal e de tornar a sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania ponto para venda de seus livros, Cyro de Mattos vive inusitada corrida de gato e rato. Ex-comissionada, exonerada há meses a pedido de Cyro, como até o momento não recebeu o que tem direito, vai diariamente cobrar do poeta.

É aí que ocorre a “caçada e a fuga”, um pega aqui, foge ali. Cyro de Mattos só chega à instituição depois de ter certeza que o “gato” não está lá; mas, assim que chega, olhe lá o “gato” miando em altos decibéis. Então o “rato” se esconde, foge daqui, dali e o “gato” em cima. Afinal não está ali pedindo patrocínio.

Quem quiser assistir ao vivo a comédia basta fazer plantão na Otaciana Pinto, em frente a FICC. Confirmará, tintim por tintim, o que estamos registrando.

...e fuga

E por que Cyro não paga? O choro de sempre: não teria dinheiro. Para a ex-funcionária a desculpa não funciona, afinal para a divulgação de sua “imagem” – a de Cyro – em fase de aprofundada SNASíndrome da Necessidade de Aparecer – dindin não falta.

Tanto que recentemente apesar de negar apoios a escolas de Dança e de Arte que buscarem a FICC, não faltou dinheiro para uma exposição do artista plástico Manoel Araújo. É que, para amenizar a SNA, nada melhor do que ter o seu nome, através da FICC, vinculado a algum evento de artista famoso e receber, em público, “agradecimentos” pelo apoio dado. Aí, então, é só botar no jornal.

E o Prefeito José Nilton Azevedo, a caminho do Céu, com essa paciência franciscana.

Aderbal Duarte I

Falamos, na edição passada, da influência de Dave Brubeck aqui na Bahia, destacando Aderbal Duarte. Dentre suas composições “Flutuando”, faixa que integra o antológico Sexteto do Beco, é a que mais se nos afigura como expressão daquela influência, inclusive com arquitetura de compasso em cinco.

Aderbal, que assina a trilha sonora de “Cascalho”, de Tuna Espinheira, é respeitado instrumentista, com lugar cativo em palcos europeus (Alemanha, França, Espanha, Suíça, Portugal).

Aderbal Duarte II

O que poucos sabem é que escreve a obra de João Gilberto por escolha do próprio João, que completa 80 anos em 2011 – o que, por si só, define a competência do maestro e compositor nascido em Boa Nova, que estuda o baiano de Juazeiro há mais de 20 anos.

Aqui, momentos de Aderbal Duarte: em Nuremberg, na Alemanha (mais acima, na primeira nota), executando “Luisa”, de Tom Jobim, e no Auditório Beatriz Costa (acima), em Portugal, a gonzaguiana “Asa Branca”.

E para conhecermos melhor o que representa, um vídeo de agosto último.

Genialidade

Oscar NiemayerOscar Niemayer completa 103 anos falando em Escola de Arquitetura e Humanidades. Exatas e estudo das letras clássicas em convívio. Coisa de gênio.

Para os mais de antanho, cursar Humanidades significava estudar do Grego ao Latim, da Filosofia à História, da Antropologia a Ciência Política, da Sociologia a Geografia Humana, sob o prisma dos autores clássicos, tratando o homem como indivíduo e ser social.

Viu e não gostou

“Viu e não gostou” e “Hienas” foram notas postas no DE RODAPÉS E DE ACHADOS, diante da dentuçada no quarador – como dizia minha avó Tormeza – na entrega do loyolagate à Dra. Thiara Rusciolelli Bezerra. Ao final da primeira dizíamos que ela (a Promotora) “No cumprimento do dever certamente fará muita gente deixar de sorrir!” e ao final da segunda, que a ilustre titular do MP não era hiena, razão por que não se deslumbrava diante do malcheiroso conteúdo que estava recebendo.

A assepsia começou, com gente começando a deixar de sorrir diante do pedido de afastamento de vereadores requerido pelo Ministério Público.

Desdobramentos

A iniciativa do Ministério Público, pelo afastamento de vereadores e funcionários da Câmara Municipal pode levar a um impasse. Um dos afastados é justamente o Presidente eleito anteriormente, Roberto de Souza, que ficaria na inusitada situação de não poder tomar posse porque o mandato estaria suspenso.

A salvação passa pelo abençoado recesso forense, tempo suficiente à cerimônia, preparando-se o Vice-presidente para assumir logo que a Justiça reconheça a procedência do pedido cautelar.

ACODECC

O itabunense precisa acompanhar mais de perto a dinâmica comunidade ferradense, que se organiza para desenvolver projetos, com destaque para a Associação Comunitária de Cultura e Cidadania de Ferradas. Relevadas as dificuldades, a ACODECC elabora mais projetos que a FICC e alguns deles devem vir à realidade muito proximamente. É dela, ao lado da ACARI, o “Irmão JORGE, 100 anos AMADO”.

Acesse http://www.acodeccferradas.blogspot.com/ para saber o que acontece na terra do melhor São João temático da região.

Exame da OAB I

oabMatéria no Jornal da Band desta sexta 17 versou sobre a concessão de liminar por um Juiz Federal de Pernambuco, acolhendo a tese de inconstitucionalidade do exame da OAB. Boechat, ao final da matéria, praticamente reproduziu o que dissemos aqui semana passada: do absurdo de o Curso de Direito ser a única graduação que não habilita o graduando ao exercício da profissão.

E continuamos com nosso ponto de vista de que o exame nos moldes presentes, alimenta uma indústria de cursinhos preparatórios, apostilas e livros voltados especificamente para o Exame, o que não só desmoraliza os Cursos de Direito, como particularmente cheira a estelionato, com tanto livro editado com títulos voltados para o Exame da Ordem (Direito Penal para o Exame da Ordem etc.).

Exame da OAB II

O sociólogo Agenor Gasparetto levanta em seu blog http://agenorgasparetto.zip.net/ uma reflexão: fatos como o Exame da OAB vão sendo aceitos, sem questionamentos, como se tudo estivesse correto. E diz, com precisão:

“Sempre me causou estranheza essa invasão de atribuição da OAB, assim como me causava estranheza ainda maior o silêncio complacente dos cursos e faculdades de Direito, além das próprias universidades, em aceitar passivamente que uma entidade externa defina quem pode e quem não pode exercer uma profissão, ferindo frontalmente a autonomia universitária”. E conclui seu ponto de vista:

“Até que enfim, com essa decisão do magistrado que julgou a demanda de um estudante, surge uma luz no fim do túnel, ou uma sinalização para o retorno ao bom senso e à lucidez, não que todos os cursos e todos os egressos do curso de Direito e de outros cursos de graduação do país primem pela qualidade. Contudo, não será um exame, a ponta do iceberg de uma indústria lucrativa, quem irá definir e assegurar essa qualidade, necessária qualidade”.

Márcio Thadeu

Não esqueça de ir ao Centro de Cultura Adonias Filho, dias 20 e 21, para aplaudir Márcio Thadeu.

____________________

Cantinho do ABC DA NOITE

caboco alencarA infusão de jaboticaba, esquecida no porão em garrafão, virou conhaque cinco anos depois, elogiada e elegiada pelos que a provaram. Respondendo a quem o indagou porque retivera tamanha preciosidade por tanto tempo, Cabôco Alencar não perdeu a verve:

– É o que dá, Cabôco, a gente deixar de beber. E fechou:

– Se eu estivesse na ativa não durava cinco dias!

Delicie-se com outras do Cabôco Alencar lendo O ABC DO CABÔCO (Via Litterarum).

Depois de tudo

Rir pra não chorar!

traços

traçasAdylson Machado é escritor, professor e advogado, autor de "Amendoeiras de outono" e " O ABC do Cabôco", editados pela Via Litterarum

CEI do Loiolagate: perigo para a democracia

Domingos Matos, 06/09/2010 | 23:18
Editado em 07/09/2010 | 00:26

Estamos vendo nesses dias que correm a delineação do futuro de Itabuna, com a criação e a implantação da Comissão Especial de Inquérito que pretende investigar desmandos no Poder Legislativo. E como esse futuro delineado se apresenta, pelo menos aos olhos desse blogueiro? Em duas palavras: uma orgia administrativa.

Comecemos pelo começo: qual o objetivo real da CEI? Nenhum outro, senão aniquilar o vereador Roberto de Souza, a voz mais temida da oposição pelo governo Azevedo. Estranho dizer isso de um vereador do PR, quando temos, naquela Casa, parlamentares do PT, PCdoB e PSB, muito mais à esquerda do que o Partido da República, de Souza. Mas, fazer o quê?

Podem perguntar, sei que a curiosidade nesse momento é grande: estaria o blogueiro contra a investigação de denúncias de rapinagem na Câmara? Da forma como a coisa foi montada, nos gabinetes de um certo vereador e de um certo advogado e secretário de fazendas, sim.

Mas, o que pode vir a tiracolo desse futuro tenebroso, que pode ser efetivado por essa CEI? Ora: o fim da oposição, cavalheiros! Se essa CEI, montada e controlada pelo Executivo para investigar o Legislativo atinge seu (verdadeiro) objetivo, a aniquilação da oposição, o resultado será desastroso para a população.

Exemplos, exemplos, caro blogueiro - sei que já clamam, a essa altura.

Dou-lhes um: a "revitalização" da avenida do Ciquentenário, contra tudo e contra todos, foi executada na marra, no queixo de laje, de um secretário - lembrem-se que o prefeito nem se pronunciava tanto -, apesar dos gritos da oposição e da população. Agora, imaginem se o jogo fosse de um time só, qual não teria sido o resultado?

Muito pior, não? Exemplos: rampas de acessibilidade tiveram que ser construídas, o piso tátil foi denunciado por diversas vezes na própria Câmara, entidades foram consultadas e puderam expressar suas opiniões, enfim, o debate foi aberto.

Sem essas vozes e esses olhos em cima da obra, talvez estivéssemos aqui lamentando desvios, desmandos e... rapinagem. Não que as fiscalizações devam ser esquecidas, até porque não se viram , até aqui, as contas da obra - saudade do tempo em que vereador fuçava contas do Executivo no TCM. Como dizia, as investigações devem ser intensificadas! Mas somente serão, sabemos, se tivermos oposição.

Não há democracia sem o contraditório! Esse alerta deve ser absorvido pelo próprio governo que,  caso leve adiante a política do "quem não está comigo, está contra mim", corre o risco de descambar de vez, como dissemos acima, numa verdadeira orgia administrativa - olhe que já está se transformando em um mènage a trois: um planeja, outro chafurda e o terceiro financia.

Mas e o problema da rapinagem na Câmara? Digo e repito: aquilo é caso para investigações exteriores. Coisa para Ministério Público e acompanhamento da nossa OAB. Já não é um caso político, uma quebra de decoro, uma denúncia externa. A denúncia é interna e partiu de um dos beneficiados do esquema e um dos maiores interessados no caso - principalmente em se livrar da degola.

Ô, cidade, o que fizeram de ti, centenária mãe?...

***

Para finalizar, deixo um tópico para reflexão: depois do Centenário, já é possível notar um leve aumento da frota de carrões de luxo na cidade. Pajeros... e outros. Mobilidade social é isso.

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.