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Empresários cobram posicionamento dos vereadores sobre a CEI da saúde

Domingos Matos, 05/12/2019 | 15:31

Empresários da Associação Comercial e empresarial de Itabuna – ACI visitaram a Câmara Municipal de Vereadores, na quarta-feira (4), com o objetivo de cobrar dos Edis, a assinatura de um requerimento para abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) que visa investigar denúncias sobre irregularidades relacionadas a saúde em Itabuna. Outras visitas irão acontecer nas próximas semanas, visando dialogar com todos os vereadores.

A iniciativa foi adotada após uma reunião realizada na sede da entidade, onde o representante do Conselho Municipal de Saúde, Paulo Silva, apresentou dados que comprovam a precariedade do sistema público de saúde no município. São problemas recorrentes como a falta de medicamentos e material médico-hospitalar nos postos de saúde, a situação inadequada da pediatria na Maternidade Ester Gomes, que não dispõe de estrutura física e de equipamentos adequados para atendimento eficaz a pacientes.

Nesse sentido, uma comitiva coordenada pelo presidente da ACI, Sérgio Velanes, o vice-presidente, Eduardo Carqueija Júnior, empresários e ex-presidentes da entidade foram recebidos pelos vereadores Pastor Francisco e Chico Reis, que justificaram a não assinatura da CEI o fato de não encontrarem elementos que justificassem a implantação da investigação.

No entanto, “em conversa com o vereador Enderson Guinho, um dos autores do pedido da CEI, ele nós apresentou elementos, que, em nossa opinião, justifica sim a abertura de uma investigação, baseada inclusive em depoimentos que o atual secretário de saúde declarou no plenário da câmara e está registrado em ata e em gravação, além de alguns relatos que apresentou no Conselho de Saúde”, relatou Carqueija.

Nas próximas semanas, os empresários estarão realizando visitas aos demais vereadores com o objetivo de dialogar e insistir na implantação da CEI da saúde, que visa investigar as denúncias sobre a saúde no município. “É um processo natural e democrático. É o papel da Associação Comercial. Se for o caso, vamos promover um debate com esses vereadores na entidade e buscar o melhor caminho para a cidade de Itabuna, que não merece passar pela situação que está passando atualmente”, destacou Sérgio Velanes.

Funcionário terceirizado excluiu mais de 400 multas de trânsito do sistema da Transalvador

Domingos Matos, 03/12/2019 | 07:01

Um funcionário terceirizado da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), que atuava há mais de 10 anos como assistente operacional do setor de multas do órgão, foi o alvo da segunda fase da Operação Freio de Arrumação, deflagrada na manhã de ontem (03), pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco). Ele é suspeito de praticar crimes de supressão indevida de dados corretos em bancos de dados e possíveis atos de corrupção ativa e passiva e associação criminosa. A Operação tem o objetivo de reprimir fraudes relacionadas à exclusão de infrações de trânsito. 

A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento do funcionário do órgão municipal e a proibição dele sair da capital por 30 dias, sem autorização judicial. Segundo as investigações, o assistente excluiu do banco de dados da Transalvador 444 autos de infração de trânsito, em um período de três meses, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 84 mil aos cofres públicos municipais. As multas excluídas do sistema de forma irregular decorrem de infrações por excesso de velocidade, inutilização de cinto de segurança, entre outras. Na casa do terceirizado, em Narandiba, e na sede da Transalvador, no Vale dos Barris, foram apreendidos documentos, equipamentos eletrônicos, celulares, computadores, apontamentos e bens de valor associados às práticas criminosas. As informações foram apresentadas à imprensa durante entrevista coletiva realizada no final da manhã na sede do MP no bairro de Nazaré, em Salvador. 

Conforme a coordenadora do Gaeco, promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi Meira, as investigações continuam para apurar o preço cobrado em cada extinção ilegal de multa e a provável participação de outros agentes, tanto da própria Transalvador, como de cidadãos que se beneficiaram das fraudes. “A lógica e todos os possíveis envolvidos do esquema ainda estão sendo investigados”, afirmou. A operação resultou de uma denúncia encaminhada à ouvidoria da Transalvador, que comunicou o fato ao MP. “É importante que os cidadãos denunciem esse tipo de crime, porque além da corrupção, isso permite que pessoas muitas vezes inabilitadas dirijam, colocando em risco, inclusive , a integridade física da população”, disse. 

A operação contou com o apoio da Transalvador e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador.  A ação contou, ainda, com o apoio técnico da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MP. Deflagrada inicialmente em 12 de setembro deste ano, a Operação Freio de Arrumação já havia cumprido 11 mandados de busca e apreensão e dois mandados de exibição de documentos públicos no Detran e Transalvador, na capital baiana.

Unifacs é acionada por aumento abusivo na mensalidade do curso de Medicina

Domingos Matos, 29/11/2019 | 08:12

O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra a Unifacs em razão de desrespeito ao direito à informação dos consumidores, cláusulas contratuais arbitrárias e reajuste abusivo do curso de Medicina da universidade. Segundo a promotora de Justiça Joseane Suzart, autora da ação, a Unidade de Estudos e Análises Técnicas Contábeis da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat) emitiu um parecer atestando que os encargos sociais relacionados ao pessoal docente e ao pessoal técnico administrativo, isoladamente, não justificam o reajuste da mensalidade do curso de Medicina em 2018.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Unifacs reduza o valor atual da mensalidade de Medicina com o objetivo de refletir os índices inflacionários atinentes aos anos de 2017 a 2019, bem como a planilha de custos, englobando receitas e despesas relacionadas ao referido período, de acordo com o parecer da Ceat; retire a cláusula do contrato de prestação de serviços educacionais que exclui a responsabilidade da Instituição em face do contratante portador de necessidades especiais, quando este não declarar tal situação no ato da matrícula; e exclua a cláusula segundo a qual “A partir do 5º semestre letivo, a critério exclusivo da Instituição de Ensino Superior (IES), independente do número de alunos matriculados, o curso poderá ser ofertado em qualquer um dos três turnos”, dentre outras alterações no contrato de prestação de serviços educacionais.

Além disso, o MP requer, em caráter definitivo, que a Unifacs indenize os consumidores em razão dos danos materiais e morais sofridos diante das práticas abusivas identificadas e denunciadas na ação; e restitua em dobro os valores pagos pelos consumidores em decorrência da cobrança abusiva referente ao pagamento de valores decorrentes do reajuste arbitrário da mensalidade do curso de Medicina.  

 

Estudantes de Itororó e Gandu apresentam experiências das fábricas-escolas de chocolate e de carne do sol em Salvador

Domingos Matos, 28/11/2019 | 17:38

As representações das fábricas-escolas da Carne do Sol, do Centro Tecnológico de Educação Profissional (CETEP) do Médio Sudoeste da Bahia, localizado em Itororó, e, de Chocolate, do CETEP do Baixo Sul, situado em Gandu, estão chamando a atenção dos participantes da 10ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FEBAFES), que acontece até o dia 1º de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador. As iniciativas servem como laboratórios para que os estudantes que fazem os cursos técnicos de nível médio tenham aulas práticas e possam desenvolver projetos, pesquisas e intervenções sociais, aperfeiçoando a formação profissional. As duas estruturas estão instaladas no local do evento para que estudantes e professores compartilhem suas experiências com os visitantes da feira.

Na fábrica-escola do Chocolate, os estudantes mostram como é feita a produção de barras de chocolate compostas por 50% e 70% de cacau da região, com direito a degustação. Já na Fábrica-escola da Carne do Sol, além de provar a carne, que é considerada a melhor da Bahia, os visitantes aprendem sobre como é produzida a carne do sol e de que forma os estudantes colocam em prática o que aprendem em seus respectivos cursos.



A estudante Giovana Cristina Gomes, 15, do curso técnico em Nutrição, do CETEP do Baixo Sul, falou do trabalho realizado na Fábrica-escola do Chocolate durante a feira. “A fábrica é muito importante não só para o CETEP, como também para a comunidade, pois nos proporciona uma experiência única de aprendizado prático e de ampliação de conhecimentos. Trouxemos a fábrica para mostrar para as pessoas o quão é bonito a arte de fazer chocolate natural e saudável”, afirmou.

Paola Silva Santos, 18, do curso técnico em Zootecnia, do CETEP Médio Sudoeste da Bahia, também falou sobre a experiência. “É muito bom estar aqui falando sobre a história da carne do sol, desmistificando este nome, pois a carne do sol não fica exposta ao sol. Esta carne é importante, pois é a base da economia da nossa cidade, que é Itororó. É gratificante estar aqui divulgando a nossa carne, a nossa cultura e o trabalho do CETEP realizado com a fábrica”, explicou a estudante.

A estudante Ataisia dos Santos, 17, 9º ano, do Colégio Estadual de Nova Esperança, localizado em Salvador, fez questão de conferir de perto as duas fábricas-escolas juntamente com seus colegas durante visita guiada na feira. “Eu achei muito interessante como é o processo de fabricação da carne do sol, pois gosto muito e, também do chocolate, que realmente possui um sabor natural do cacau. Além disso, tudo o que está sendo exposto na feira serve para mostrar a cultura rica da Bahia e eu estou gostando muito de participar”, revelou.

O superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, falou da importância da participação dos estudantes no evento. “A feira é extremamente importante para os nossos estudantes, principalmente da área de Recursos Naturais, do curso de Agroecologia e de Agricultura para partilharem suas experiências, demonstrar os resultados dos projetos de pesquisa, do trabalho realizado nas fábricas-escolas e, acima de tudo, o desenvolvimento das tecnologias sociais, dando uma outra perspectiva de pensar o mundo rural integrando com a Educação Básica e a Educação Profissional e Tecnológica”, ressaltou.

Programação – O evento também conta com visita guiada até sexta-feira (29), no turno vespertino. Os estudantes do curso técnico em Guia de Turismo do CEEP em Gestão e Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito apresentam a Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária ao público visitante, especialmente às caravanas escolares, mostrando a importância do evento, bem como a valorização e disseminação da Agricultura Familiar e economia solidária do Estado.

Na Cozinha Show, no dia 29, estudantes dos cursos de técnicos em Cozinha, Técnico em Nutrição e Dietética e Técnico em Panificação do Centro de Educação Profissional Empreende Bahia vivenciarão a prática relacionada aos cursos. Outro destaque é o estande do Programa Primeiro Emprego, que apresenta experiências exitosas com a presença de jovens beneficiados pelo programa.

 

Chuvas deixam Salvador em alerta máximo

Domingos Matos, 26/11/2019 | 18:34

As fortes chuvas que têm ocorrido na capital baiana em decorrência de uma frente fria com origem na Região Sudeste levaram a Defesa Civil de Salvador (Codesal) a emitir nesta terça-feira (26) “alerta máximo”, em função de possíveis alagamentos e deslizamentos de terra. A expectativa é de que as chuvas continuem, mas de maneira fraca e moderada.

Até o final desta manhã, foram registradas 128 ocorrências, informou a Codesal. Foram oito alagamentos de área e 42 de imóveis, sete ameças de desabamento e 13 de deslizamento, duas árvores caídas, três desabamentos de imóveis, sete deslizamentos de muro, quatro desabamentos parciais, 40 deslizamentos de terra, um destelhamento de imóvel e uma infiltração.

Segundo a prefeitura, bairros como o do Retiro e o da Liberdade acumularam 54 milímetros (mm) de chuva nas últimas 72 horas.. No fim da manhã, em apenas uma hora, os bairros de Ondina e Pituba registraram 10,8mm e 8,4mm, respectivamente, informou o Centro de Monitoramento e Alerta da Defesa Civil (Cemadec) de Salvador.

Diante da situação, a Defesa Civil acionou sirenes na Baixa de Santa Rita, do Calabetão, do Bom Juá, da Vila Picasso, da Voluntários da Pátria e da Baixa do Cacau. A intenção é fazer com que os moradores dessas localidades se desloquem de suas casas até os locais determinados pelo órgão.

As sirenes são acionadas nas situações em que o volume de chuvas acumulado ultrapassa 150mm em determinada região. Em nota, a prefeitura pediu aos moradores que saiam de suas casas e se dirijam para os pontos de apoio. (Com informações da Agência Brasil)

Posto no interior baiano vendia gasolina com mais de 90% de etanol

De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas no país. Após laudo da Polícia Técnica, o fisco impediu o estabelecimento de operar, fazendo o mesmo com outros três postos do mesmo proprietário

Domingos Matos, 22/11/2019 | 09:30

De gasolina, quase só havia o nome no produto contendo mais de 90% de etanol anidro, à venda em um posto do município de Anguera, Centro-Norte baiano. Flagrado pela Operação Posto Legal, o estabelecimento  localizado na BA-052, conhecida como Estrada do Feijão, teve suas bombas lacradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), e após a confirmação da fraude por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) a sua inscrição no ICMS foi suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o que na prática impede o posto de operar. De acordo com a ANP, trata-se de uma das maiores fraudes do gênero já encontradas em todo o país, com a presença de etanol na gasolina em patamar muito acima do limite de 27% fixado pela legislação.

A Sefaz-Ba também impediu de operar outros três postos do mesmo proprietário, medida baseada na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências. De acordo com o inciso I do artigo 3º da lei, a inaptidão da inscrição de um estabelecimento no cadastro do ICMS implicará na inaptidão da inscrição de todos os estabelecimentos da empresa localizados no Estado que atuem no mesmo ramo de atividade. A empresa será autuada e terá prazo para apresentar defesa, antes de ser definitivamente julgada na esfera administrativa.
 

Outras fraudes
Esta não é a primeira vez que uma proporção altamente lesiva ao consumidor é encontrada pela operação Posto Legal. Em agosto, houve o flagrante de um posto em Conceição do Jacuípe, no Recôncavo Baiano, que  armazenava gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%. O estabelecimento foi imediatamente impedido de operar pela Sefaz-Ba e sofreu sanções também da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon-Ba, mas foi reaberto por meio de liminar.

Outro caso encontrado pela Posto Legal foi o de um posto de gasolina em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, que teve um tanque e quatro bicos de combustível interditados pela por comercializar gasolina comum contendo mais de 30% de etanol anidro. Embora mais próxima do limite legal, a proporção configura combustível fora das especificações, por isso, junto com a interdição, o estabelecimento foi notificado pela ANP e foi instado a procurar uma distribuidora para reprocessamento do produto de forma a torná-lo próprio para consumo.

A Operação Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano. Além da ANP, do DPT e da Sefaz, a operação reúne o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), as polícias Polícias Militar e Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A meta é fiscalizar todos os estabelecimentos do setor na Bahia para assegurar a proteção dos direitos do consumidor.

Cinco etapas
Nas primeiras cinco etapas realizadas entre agosto e novembro, foram visitados 116 postos de todas as regiões do estado, em municípios das regiões metropolitanas de Salvador e Feira de Santana, e ainda das regiões Oeste, Norte, Sul e Extremo Sul. Entre os municípios visitados estão Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe, Candeias, Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis, Una, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Alcobaça, Medeiros Neto, Vereda, Juazeiro, Senhor do Bonfim e Campo Formoso.

Nessas primeiras etapas, o Ibametro fez 47 autuações, tendo interditado 99 bicos, dos quais 44 por estarem fornecendo menos combustível que o registrado no display da bomba de abastecimento. A ANP registrou ao todo 23 autuações relacionadas à qualidade do combustível. Já o Procon-BA autuou 51 estabelecimentos em 21 municípios, principalmente, por exposição de produtos sem preço, comercialização de produtos fora da validade e ausência do Código de Defesa do Consumidor.

Banco de Sangue e Liga Itabunense de Futebol unidos para salvar vidas

Domingos Matos, 21/11/2019 | 09:20

O Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna firmou uma parceria com a Liga Itabunense de Futebol – LIF, onde vai receber nesta sexta (22), jogadores e ex-jogadores da seleção de Itabuna, pais de jogadores mirins para doação de sangue.

A ação, que está aberta ao público em geral, tem por objetivo mobilizar toda a sociedade acerca da importância da doação de sangue e faz parte das comemorações do Dia Nacional do Doador de Sangue (25/11) na nossa instituição.

De acordo com o presidente da Liga, Rafle Salume, a ideia é conscientizar o maior número de pessoas para se tornarem doadoras de sangue e assim ajudarem a salvar vidas. “Acreditamos que esporte e saúde caminham juntos e a LIF sempre apoia ações solidárias relacionadas ao tema”, declara. Na oportunidade, a Liga vai prestar uma homenagem ao ex-jogador da seleção de Itabuna, Fernando Riella, que foi considerado como um dos melhores jogadores de sua época.

Para o coordenador de captação, Adelson Bispo, o dia 25 de novembro é uma data que tem por objetivo agradecer aos doadores pelo ato de doar sangue e busca sensibilizar as pessoas sobre a importância desse gesto de solidariedade. “O mês foi escolhido justamente para melhorar o estoque do banco de sangue devido às datas comemorativas de final de ano e carnaval, período crítico em que há uma diminuição expressiva no número de doadores”, destaca.

De acordo com Bispo, ações como essas de trazer a população são importantes para suprir o estoque do banco. “A Liga de Futebol se tornou nossa parceira. Esse ano vai iniciar a sua ação no banco de sangue e a cada três meses estará realizando a doação”, completa.

A programação do Banco de Sangue continua no sábado com chegada da Caravana de Ibicuí e recepção ao Grupo Escalada. Já na segunda, Dia Nacional do Doador de Sangue, os doadores serão recepcionados com um café da manhã e a apresentação do Coral da Igreja Adventista do 7º Dia e distribuição de brindes. 

 

Caixa lança aplicativo para clientes de baixa renda

Domingos Matos, 20/11/2019 | 11:29

A CAIXA lançou o aplicativo financeiro “CAIXA Tem”, voltado a clientes de baixa renda e beneficiários de programas sociais. Nele, será possível realizar pagamentos de contas, transferências e consultas sociais relacionadas ao FGTS e ao Bolsa Família, entre outros serviços.

Com plataforma mais simples e baixo consumo do pacote de dados, o app foi desenvolvido para possibilitar a inclusão financeira e ampliar o acesso aos serviços da CAIXA por pessoas que têm celulares mais simples.

Para utilizar o aplicativo, basta que o usuário insira CPF e senha, que é a mesma para realizar transações. O “CAIXA Tem” possui interface conversacional, facilitando o manuseio do cliente já acostumado com apps como o WhatsApp. Ele também permite a transferência de recursos com a leitura de QR Code e oferece interação humanizada, possibilitando a utilização de chatbots, navegação por comando de voz e leitura das conversas em voz alta (text to speech).

Segundo o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, o novo aplicativo considera o perfil de acesso do público de baixa renda, que geralmente não utiliza todos os produtos oferecidos pelo app tradicional do banco. “Boa parte desses clientes utiliza serviços específicos da CAIXA, como os de consulta e pagamento de benefícios sociais. O ‘CAIXA Tem’ foi pensado para facilitar ainda mais o acesso a esses serviços, com operações mais simples e alinhadas às reais necessidades da população mais humilde. A CAIXA é o banco de todos os brasileiros”, ressalta.

O app, disponível na versão Beta para 10 mil clientes, no sistema Android, está entre os mais leves do mercado, com download de aproximadamente 2,9 MB, funcionando, inclusive, em diversos modelos de smartphones de gerações anteriores.

Enfermeira é acusada de acumular ilegalmente cargos públicos em três municípios

Domingos Matos, 18/11/2019 | 10:29

O Ministério Público estadual ajuizou semana passada ação civil pública contra a enfermeira Mariuxa Portugal Moreira Conceição na qual acusa a profissional de saúde de cometer ato de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito no valor de quase R$ 300 mil, por meio de acúmulo ilegal de cargos públicos nos municípios de Camaçari, Feira de Santana e Conceição de Feira.

Na ação, o MP solicita à Justiça que determine, de forma liminar, o bloqueio de bens no valor atualizado do montante indevidamente recebido e que a enfermeira seja condenada a perder a função pública em Camaçari, a ter seus direitos políticos suspensos por oito anos e a pagar multa. Segundo o promotor de Justiça Everardo Yunes, a enfermeira é servidora lotada da Secretaria Municipal de Camaçari e atua concomitantemente, desde maio de 2015, em Unidade de Saúde da Família no bairro Ficam II e, desde julho do mesmo ano, na Policlínica de Feira de Santana. Yunes explicou que, embora o acúmulo de cargos para profissional de saúde seja permitido, é necessário que haja compatibilidade de horário, o que não aconteceu no caso da enfermeira. 

Com base em análise dos registros de frequência fornecidos pelos dois Municípios, que foram disponibilizadas de forma “incompleta”, o promotor aponta que “não houve a efetiva prestação de serviços” e que existiu “integral incompatibilidade dos registros, pois simultâneos, constando a assinatura da acionada nos mesmos horários, dias e meses em ambas as cidades”, que estão distantes cerca de 80 km uma da outra. Yunes aponta ainda que, em julho de 2015, a enfermeira também exercia a função na cidade de Conceição de Feira, da qual foi exonerada somente em fevereiro de 2017. Conforme a ação, a renda obtida de forma ilícita pela servidora, considerando apenas o valor pago por Camaçari durante mais de quatro anos foi de R$ 297,95 mil, sem correção monetária.

 

Dívidas com bancos representam mais da metade das pendências de negativados

Domingos Matos, 15/11/2019 | 21:29

Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que o volume de consumidores com contas em atraso cresceu 1,58% em outubro na comparação com igual período do ano passado. A maior parte das dívidas (53%) em aberto no país está ligada a instituições financeiras — um avanço de 6,0 pontos percentuais em relação a 2016. Já o comércio responde por uma fatia de 17% do total de dívidas – em 2016, a participação desse setor era de 20%. Enquanto o setor de comunicação foi responsável por 12% das pendências e as contas de água e luz por 10%.

Na contramão do crescimento das contas em atraso, o número de dívidas apresentou queda de 2,34% no mesmo horizonte de comparação.

Considerando a abertura por número de dívidas relacionadas ao setor credor, houve um crescimento de 18,6% entre as concessionárias de água e luz, enquanto os bancos registraram alta de 1,9%. Por outro lado, os segmentos de comunicação e comércio registraram quedas de 24,6% e 5,4%, respectivamente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o aumento das dívidas bancárias em termos de participação, que já respondem por maior parte das dívidas em aberto no país, é preocupante. “As dívidas com instituições financeiras são as que têm os juros mais caros do mercado em casos de atraso. E a falta de pagamento desse tipo de dívida pode transformar valores pequenos em cifras praticamente impagáveis, sobretudo por superarem, em muitos casos, a renda do consumidor”, analisa Pellizzaro Junior.
 

População e Câmara apontam direção para cultura, esporte e turismo em Itabuna

Domingos Matos, 15/11/2019 | 09:32

Vozes da população e da Câmara de Vereadores construíram juntas, na noite de quarta-feira (13), mais um capítulo em favor de uma nova Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI). A audiência, no Plenário Raymundo Lima, tratou sobre Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, reunindo representantes de diversas idades e profissões – a exemplo de advogados, artesãos, atores, atletas, estudantes, jornalistas e professores.

Para o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), o intuito é trazer a comunidade para a discussão, a opinião, a sugestão. “Porque é a lei mais importante do nosso município, a nossa Constituição. Com o passar do tempo, todos concordam que é necessária uma modernização. O mais interessante é que, ao final, seja uma lei que facilite o bem-estar, os investimentos, a geração de emprego, de forma que a sociedade ganhe. Quem quiser participar poderá ter as digitais na Carta Magna municipal. Eu fico satisfeito, feliz e com a consciência tranquila de que o Poder Legislativo está cumprindo o seu papel”, avaliou.

Ele destacou, também, que a Mesa Diretora tomou essa iniciativa e conta com total apoio da Comissão presidida pelo vereador Júnior Brandão (PT) e relatada pelo vereador Beto Dourado (PSDB), com os demais membros [EndersonGuinho (PDT), vice-presidente; Jairo Araújo (PCdoB),  relator-adjunto; Charliane Sousa (PTB), secretária; Robinho (PP), secretário-adjunto]”.

Potenciais a aproveitar


Vamos a um pouco do que foi trocado como contribuição na audiência. Uma das representantes do chamado controle social, foi a presidente do Conselho Municipal de Turismo, Eva Lima, que logo frisou: pouco se fala sobre turismo na Lei Orgânica. E lembrou o quanto pode ser explorado, por exemplo, do potencial de Ferradas como berço e o valor da história como atrativo.

Evocando nomes como o de Jorge Amado e até do Coral Cantores de Orfeu, recém-reconhecido patrimônio imaterial pela Câmara de Itabuna, Eva completou: “Costumo dizer que a cultura está andando e o turismo está engatinhando; a gente torce para que, no próximo ano, a gente comece a andar junto: cultura, turismo, lazer, esporte e Itabuna vibrante, pulsante, efervescente”.

Políticas públicas
Já a presidente do Conselho de Políticas Culturais, Bruna Setenta, ressaltou que há mecanismos para serem explorados e a necessidade de conversa constante entre o Sistema Municipal de Cultura e a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). “Querendo ou não, a cultura precisa ser construída em diálogo com todas as políticas públicas do nosso município; ela não trata apenas de entretenimento”.

O presidente da FICC, Daniel Leão, por sua vez, defendeu que uma nova LOMI elevasse de dois para quatro por cento o percentual destinado ao setor no orçamento. Afinal, a entidade hoje abarca esporte e turismo, além da cultura.

“Seria através do nosso Legislativo. A FICC ficaria com esses quatro por cento para atender também ao esporte e ao turismo. Nós enxergamos o turismo como uma grande possibilidade. Na medida em que consigamos realizar uma série de eventos e atrair visitantes, principalmente no verão, podemos ter uma melhoria de renda e um reflexo na geração de empregos”,argumentou.

Cidadania versus fuzil
Uma dos representes do segmento esporte na plateia de audiência foi Paulinho Silva, presidente da Associação Pedal Bom, que ressalvou: na atual Lei Orgânica só tem sete artigos voltados para o desporto. Cobrou a efetividade de políticas públicas para estimular o setor e potencializar a atração de atletas de outras cidades para eventos, como foi o Super Desafio do Cacau.

Como ícone do quanto o esporte foi transformador na vida dele, o professor de boxe Gilmarques Sabino Santos lembrou que a atividade o afastou dos caminhos tortuosos para onde a droga aponta.

Encantado com os posicionamentos mostrados, o vice-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), Eduardo Carqueja Júnior, criticou a junção entre esporte e a pasta relacionada à cultura. “Entendemos que esporte é uma estrutura que deve ser trabalhada à parte; nos preocupa o fato de a cidade ter equipamentos importantes, como a Vila Olímpica e um Estádio Municipal, que hoje se encontram inadequados para sua correta utilização”, opinou.

Por fim, citando o poema intitulado “Deram um fuzil ao menino” (do itabunense Firmino Rocha), evidenciou a relevância de investimentos em educação, esporte e cultura, para blindar a juventude contra a violência. “Livros, tambores e pincéis contra faca, tesoura e revólver”, clamou.

Prazo para sugestões


O advogado Allah Góes, cujo escritório foi contratado para dar suporte à citada reforma, frisa que sugestões para emendas serão acolhidas até 10 de dezembro. “Queremos fazer uma Lei Orgânica que seja efetiva e que tenha a cara do povo grapiúna. Toda e qualquer sugestão vinda da comunidade vai ser aproveitada e respondida”, resumiu. Segundo ele, o propósito é que o anteprojeto da nova LOMI seja submetido ao crivo dos vereadores em fevereiro de 2020.

Vale lembrar que continua disponível um formulário eletrônico no site da Câmara (www.cmvitabuna.ba.gov.br), para que o cidadão escreva sugestões em favor da nova Lei Orgânica. Lá, também está publicada a versão atual daquela que é a “Carta Magna” a reger os direitos e deveres do itabunense.
 

Outubro Rosa: uma em cada 12 mulheres receberá o diagnóstico de câncer de mama ao longo da vida

Controle de peso, alimentação balanceada e exames periódicos de rotina são aliados na luta contra a doença

Domingos Matos, 01/10/2019 | 00:21
Editado em 01/10/2019 | 15:28

Levantamento realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA) revelou que o Brasil somará cerca de 60 mil novos casos de câncer de mama em 2019,  número que corresponde a 28% de todos os diagnósticos da doença registrados no país - o que faz dele o tumor mais incidente entre as mulheres depois do câncer de pele-não melanoma. Mundialmente os dados também são alarmantes: o câncer de mama afeta 2,1 milhões de pessoas por ano e é o quinto que mais mata, de acordo com o Globocan 2018, um estudo da Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer.

Neste sentido, um dos principais mecanismos de controle e identificação da doença ainda é a mamografia que, de acordo com o INCA, deve ser feita por todas as mulheres com mais de 40 anos. Todavia, é justamente na adesão a este exame de imagem que está um dos entraves para vencer a doença.

A Pesquisa Nacional de Saúde 2013 (PNS),  a mais recente disponível no Brasil, aponta que 3,8 milhões de mulheres de 50 a 69 anos nunca realizaram mamografia, o que corresponde a 18,4% da população feminina nessa faixa etária. O maior índice entre as grandes regiões fica no Norte (37,8%), contra 11,9% do Sudeste, que tem a menor taxa.

“O primeiro e principal passo para combatermos a doença é o conhecimento. Temos que maximizar a exposição das informações para que cada vez mais mulheres e população em geral estejam conscientes da necessidade de realização da mamografia”, afirma Bruno Ferrari, oncologista e Presidente do Conselho de Administração do Grupo Oncoclínicas.

A opinião do médico é endossada por um levantamento da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) que aponta para uma realidade diretamente relacionada à evolução nos índices de  envelhecimento da população: uma em cada 12 mulheres receberá o diagnóstico de um tumor nas mamas até os 90 anos de idade. E a importância das medidas voltadas à conscientização sobre o este tipo câncer ainda é justificada por mais um dado: as chances de cura chegam a 95% dos casos quando o tumor é detectado no início.

Por isso Ferrari é taxativo, o diagnóstico precoce é fundamental para as chances de recuperação dos pacientes. Ele lembra ainda que mulheres com histórico de câncer na família, ou seja, cujas mães, avós ou irmãs tiveram câncer de mama, devem iniciar o rastreio por mamografia mais cedo, aos 35 anos.

“Cerca de 10% dos casos de câncer de mama estão associados a fatores genéticos hereditários, ou seja, transmitidos de pais para filhos. Nessas situações, o controle preventivo deve ser iniciado antes mesmo dos 40 anos por conta do risco aumentado”, explica.

Mudanças

Além de realizar exames preventivos com frequência, cultivar uma rotina saudável, de acordo com Ferrari, é a chave para reduzir as taxas de câncer de mama. Parar de fumar, buscar uma alimentação saudável e manter uma rotina de exercícios para ficar em forma estão, em geral, associados à vaidade e a beleza. A boa notícia é que essas e outras atitudes exercem também papel fundamental na prevenção do câncer de mama.

“A prática regular de exercícios físicos e adoção de uma dieta alimentar balanceada são essenciais tanto para reduzir as chances de incidência do câncer de mama quanto para reduzir os riscos de recidiva da doença”, avisa.

Segundo o oncologista, obesidade, sedentarismo e tabagismo estão entre os fatores evitáveis que podem contribuir para o surgimento da doença.

E ele não está sozinho. Uma pesquisa publicada na revista Nature e que contou com a colaboração do Ministério da Saúde revela que uma em cada dez mortes em decorrência de câncer de mama no Brasil – cerca de 12% – poderia ter sido evitada com a prática de atividade física regular. De acordo com a pasta, os números mostram que, em 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem pelo menos uma caminhada de 30 minutos ao dia cinco vezes por semana.

Um outro estudo da Sociedade Norueguesa de Câncer, realizado com 102.098 mulheres na Noruega e na Suécia durante dez anos, descobriu que, em comparação com os não fumantes, aquelas que fumaram 10 ou mais cigarros por dia durante 20 ou mais anos tinham um três vezes mais risco de desenvolver câncer de mama invasivo. Meninas que começavam a fumar antes dos 15 anos tinham quase 50% mais chances de ter o tumor.

A importância desse tipo de atitude não fica apenas na prevenção, alerta o médico. “Uma série de pesquisas científicas como essas sugerem que indivíduos que praticam atividade física e seguem uma dieta equilibrada têm melhores respostas ao tratamento e, portanto, apresentam taxa de sobrevivência maior ao câncer cinco anos após o diagnóstico”, destaca Bruno Ferrari.

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas punido por irregularidades em licitação

Domingos Matos, 19/09/2019 | 13:38

Na sessão de ontem (18), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, por irregularidades em processos licitatórios realizados para contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2016. Os contratos foram celebrados com as empresas D.S.K.S Expresso Transportes e Vida Nova Turismo, no valor total de R$7.357.127,36.

O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Foi determinado ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$134.252,09, com recurso pessoais, referente ao pagamento a maior do valor contratado – que foi valor de R$105.678,49 -, bem como a ausência de nota fiscal, na importância de R$28.573,60. O ex-prefeito foi multado em R$10 mil.

A relatoria considerou procedente a irregularidade relacionada à inexistência de manifestação da pessoa responsável pela fiscalização do contrato em diversos processos de pagamento. Também não restou esclarecida a ausência de justificativa e da cotação dos preços estimados, que serviriam para comprovar a sua compatibilidade com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública. Essa última irregularidade, além de descumprir o princípio da legalidade, também compromete a obediência aos princípios da economicidade e razoabilidade, vez que não há a devida confirmação da relação custo-benefício da contratação.

O ex-prefeito não apresentou a quantidade de alunos atendidos em cada percurso, bem como da demanda total de alunos transportados. Além disso, os documentos de despesas apresentados não identificam os percursos, nem os alunos beneficiados.

O relatório técnico apontou ainda pagamento a maior de R$105.678,49 à empresa Vida Nova Turismo, sem respaldo legal; prorrogações contratuais indevidas, realizadas através do segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2015; ausência de planilha de serviços executados junto a diversos processos de pagamento; empenhos efetuados de forma irregular; e despesas pagas indevidamente a título de Despesas de Exercício Anterior, no montante de R$206.567,48.

O Ministério Público de Contas, através do procurador de Contas Danilo Diamantino Gomes da Silva, também opinou pela procedência do termo de ocorrência.

Cabe recurso da decisão.

 

Operação Posto Legal encontra irregularidades em Itabuna e outras cidades do sul e oeste da Bahia

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:01
Editado em 19/09/2019 | 14:16

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado. 

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor. 

 

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. "Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade", explica. 

 

É possível perder peso com lipo e abdominoplastia?

Domingos Matos, 16/09/2019 | 09:30

A lipoaspiração e a abdominoplastia estão entre as cirurgias plásticas mais realizadas no Brasil e no mundo.

Porém, existem muitas mulheres e homens que ainda entendem mal esse procedimento ou acabam tendo uma visão errada sobre o objetivo da cirurgia.

Dessa forma, é nesse post que você vai entender de uma vez por todas se é possível perder peso com esses procedimentos e o que realmente esperar.

Preparada? Vamos lá!

Entenda o conceito de cada cirurgia

Antes de começar a explicar melhor a temática em relação a perda de peso e as duas cirurgias plásticas do título desse post, vale a pena entender exatamente o que é cada procedimento.

- Lipoaspiração:

A lipoaspiração é um procedimento com foco na retirada de gordura entre os tecidos do corpo, geralmente na região do abdômen, culote, coxas e costas.

Através de uma cânula o cirurgião suga a gordura da região, deixando a área visivelmente mais magra e definida.

- Abdominoplastia:

Por outro lado, a abdominoplastia vem como um processo de retirada da pele da região do abdômen, geralmente após o parto ou emagrecimento.

O foco dessa cirurgia é eliminar os tecidos que sofreram flacidez ou que ficaram com uma grande quantidade de estrias.

Lipoaspiração e abdominoplastia emagrecem?

A pergunta que não quer calar não tem uma resposta simples, mas é possível ser bastante direta em relação ao que dizem os especialistas.

Em resumo, nem a lipoaspiração e nem a abdominoplastia servem para pacientes que querem perder peso.

E por que não?

Primeiramente, em relação a a lipoaspiração, a quantidade de gordura que é retirada pode ser considerada mínima, não sendo algo que vá fazer diferença na balança.

Já em relação a abdominoplastia, o que é retirado da paciente é o excesso de pele, o que pode dar alguma diferença em relação ao peso, mas toda a gordura do seu corpo se mantém presente.

Por que então, essas cirurgias parecem promover o emagrecimento?

A recomendação do cirurgião diante de qualquer dúvida sobre o procedimento deve envolver espera e conhecimento.

Isso porque, essas cirurgias funcionam como uma quebra de etapa, ou seja, você pula uma casa para conseguir aquilo que quer sem precisar de tempo.

Através da espera e conhecimento, dá para entender que a percepção de emagrecer depois destes dois procedimentos está relacionada totalmente a questão visual.

Na lipoaspiração, você elimina algumas gordurinhas que são visíveis e incomodam, deixando a cintura um pouco mais fina ou mesmo reduzindo os culotes e a barriga, por exemplo.

Com isso, mesmo que a gordura retirada seja mínima, você vai olhar no espelho e perceber que o corpo está mais harmônico e bonito, seguindo os padrões de beleza.

A abdominoplastia, por outro lado, é capaz de eliminar o tecido flácido e as estrias, o que já garante a eliminação daquilo que incomoda, um tecido mole e marcas.

Sendo assim, você tem a sensação de que está mais magra porque o tecido que estava pendurado sumiu.

Em suma, você não emagreceu, mas conseguiu um corpo mais definido e levemente mais magro, já que tirou da sua visão aquilo que estava incomodando.

Importante:  a abdominoplastia, por exemplo, só é recomendada depois de você emagrecer, para conseguir retirar todo o excesso de pele e seguir com um plano mais equilibrado de atividades e alimentação.

Porque as cirurgias são vistas como a possibilidade de emagrecimento rápido?

Esse é o ponto de destaque desse post, no qual você deve ter total atenção para entender como uma ideia pode ser entendida errada.

Dessa forma, essa temática será dividida em três pontos, sendo eles:

- O imaginário cirúrgico:

Em primeiro lugar, quase todos os procedimentos estéticos, nesse caso lipoaspiração e abdominoplastia, lidam com a ideia da paciente.

Ou seja, lidam com o como você quer ficar ou o que é possível fazer.

Esse imaginário cirúrgico está em todos os lugares, desde as revistas de moda até aquela blogueira que garante que uma lipo devolveu sua cintura.

Entretanto, se trata apenas de um imaginário, e a recomendação do cirurgião é ter atenção quanto aquilo que você deseja e aquilo que é possível obter. Sendo possiblidades completamente diferentes.

- A questão de resultado rápido:

Em segundo lugar, as cirurgias plásticas surgem como uma possiblidade rápida de conquistar algo.

Por exemplo, porque passar horas treinando para deixar o abdômen zerado se você pode recorrer a uma lipoaspiração não é mesmo?

Além de ser nociva para quem está planejando mudar, a ideia de resultado rápido não funciona tão rápido assim.

Afinal, você não vai conseguir emagrecer, o resultado não dura para sempre e depende de você o que vai acontecer nos próximos meses e anos.

Fora isso, toda cirurgia envolve algum risco.

- Autoestima e frustração:

Em terceiro lugar, para terminar, a lipoaspiração e a abdominoplastia mexem com o imaginário do paciente, como uma possibilidade quase infinita de melhorar mais a cada dia.

Ou seja, é a sua autoestima que parece estar em jogo, junto com a frustração por não conseguir aquele resultado que deseja.

Emagrecer e ter o corpo dos sonhos não é fácil e envolve mudanças no estilo de vida, incluindo alimentação e prática física.

Nessa linha, a abdominoplastia e lipoaspiração vem como uma alternativa para correções após o emagrecimento, como que para melhorar os resultados ou eliminar algo que, de maneira saudável, não está sendo possível.

Esses três pontos mostram que as cirurgias plásticas podem causar uma ideia errada e até uma dependência.

Afinal, você pode preferir subir em uma mesa e seguir com o pós-operatório ao invés de malhar e cortar a alimentação. O que não é nada saudável.

Com isso, a recomendação do cirurgião qualificado pode não apenas mudar a sua perspectiva, mas garantir que você amplie aquilo que pensa sobre procedimentos estéticos e hábitos saudáveis.

Conclusão

Não é possível perder peso com lipoaspiração e abdominoplastia, sendo que a recomendação do cirurgião é sempre começar por uma mudança alimentar e física antes de optar por cirurgias.

Assim, os procedimentos estéticos podem brincar com o imaginário do paciente, mas é preciso realmente investir em uma vida saudável bem como conversar com profissionais qualificados antes de qualquer escolha.

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