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Programa Primeiro Emprego estimula acesso de jovens à universidade

Domingos Matos, 18/07/2019 | 08:11

Resultado de investimentos de mais de R$ 209 milhões nos últimos dois anos e meio, o Programa Primeiro Emprego, do governo estadual, está funcionando como incentivo para que jovens egressos da Rede Estadual de Educação Profissional tenham acesso não só ao trabalho, mas também à universidade. A tendência foi demonstrada por uma pesquisa realizada pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e pela Fundação Estatal de Saúde da Família (FESFSUS), a pedido da coordenação do programa, com 2.662 beneficiários que atuam ou já atuaram em órgãos do Poder Executivo Estadual. 

O levantamento - realizado por meio de questionário online no período de março a abril deste ano - identificou 864 beneficiários do programa cursando o ensino superior, o que representa 32,5% do total de respondentes. Outros 38 beneficiários (1,4%) já concluíram a graduação. O dado mais relevante, no entanto, é que 83% dos que frequentam a universidade consideram que a renda obtida com a contratação tem sido fundamental para o seu ingresso e/ou permanência no curso superior.

“As pesquisas com o público alvo do programa reforçam a relevância social da iniciativa com a celebração do primeiro contrato de trabalho”, avalia o secretário estadual de Administração, Edelvino Góes. De acordo com o coordenador de Acompanhamento de Políticas Sociais da Casa Civil, Antônio Almerico, a pesquisa tem dos objetivos: o primeiro, de caráter estratégico, é mensurar uma das dimensões do impacto social do programa; já o segundo, de caráter operacional, é estabelecer procedimentos que contribuam para beneficiários do programa permanecerem e concluírem o curso superior. A pesquisa deverá ser realizada semestralmente, após as matriculas propiciadas pelo Sistema de Seleção Unificada do MEC (SISU). 

Os dados são facilmente comprovados pelos relatos dos jovens. Grasiele Portugal, 20 anos, fica com os olhos cheios de lágrimas ao falar da experiência no programa. “Minha mãe tem muito orgulho de mim, porque tive a oportunidade que ela não teve”, conta. Filha de um sushi man desempregado e de uma empregada doméstica, Grasiele utilizou o salário do trabalho na Secretaria de Administração do Estado (Saeb) para ajudar em casa e ainda conseguiu bancar o curso de graduação em Administração, com uma bolsa parcial conquistada na Unijorge.

A menos de um mês para o término do seu contrato com o Estado, Grasiele iniciou um estágio de nível superior na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). “Sem a experiência de trabalho do Primeiro Emprego jamais passaria na seleção”, avalia Graziela.

Relato semelhante é de Uiliam Ferreira de Jesus, 22 anos. Ex-beneficiário do Programa Primeiro Emprego, Uliam fala com orgulho da graduação concluída em Gestão de Recursos Humanos na Faculdade Dom Pedro II que consegui custear graças ao programa. “Minha experiência foi ótima, trouxe várias oportunidades de crescimento”, conta Uíliam, que chamou atenção da equipe do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) por seu engajamento e acabou conquistando uma contratação para atuar na unidade como terceirizado. “Meu sonho agora é seguir carreira na área de Gestão de RH e financiar uma casa para a minha família”, revela Uiliam. 

De dezembro de 2016 - quando a iniciativa foi lançada - a junho deste ano, o Primeiro Emprego já viabilizou a contratação de 5.486 jovens egressos do ensino técnico da Rede Estadual de Educação Profissional para atuação em órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, a título de primeira experiência profissional.

Promovida com recursos do Fundo de Combate à Pobreza, a iniciativa é viabilizada por meio de contratos com a Fundação Luis Eduardo Magalhães (FLEM) e a Fundação Estatal de Saúde da Família (FESFSUS), sob a gestão da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). Em outras vertentes, o programa também propicia a contração de estagiários e aprendizes técnicos de nível médio em órgãos e empresas públicas, e o estágio, aprendizagem e ocupação formal em empresas privadas beneficiadas por incentivo fiscal estadual. Em todas as vertentes a convocação é feita pela Secretaria de Trabalho, Renda e Esporte (SETRE), sempre com base em um ranking elaborado pela Secretaria de Educação (SEC), a partir das notas obtidas durante o curso técnico concluído pelo beneficiário.

PM apreende submetralhadora com adolescente de 13 anos

Domingos Matos, 21/06/2019 | 13:15

Um adolescente de 13 anos foi apreendido na noite de quinta-feira (20), em Feira de Santana, com uma submetralhadora fabricada nos U.S.A., calibre 9mm (uso restrito). O flagrante aconteceu no bairro Queimadinha durante patrulhamento ostensivo.

Guarnições da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) faziam abordagens na região quando o menor foi avistado com uma sacola, na Rua Paraíba. Além da submetralhadora, foram encontrados carregador, munições e seis pedras de crack.

O caso foi registrado na Central de Flagrantes do Sobradinho. "Comemoramos a retirada de um armamento desse calibre das ruas, mas lamentamos o fato de um adolescente ter sido flagrado às 23h, sem acompanhamento de adulto e com os materiais ilícitos. A polícia não vai resolver isso sozinha. A sociedade precisa entender em que momento está errando na formação destes jovens", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Professores da Educação Inclusiva revisam práticas pedagógicas para 2019

Domingos Matos, 11/06/2019 | 12:06

Num dos primeiros encontros de professores do ano letivo de 2019, os profissionais da área de Educação Inclusiva estiveram reunidos na última quinta-feira (06), na sede do Centro de Formação e Tecnologia Municipal (CFTM), da Secretaria Municipal da Educação (SME), com o objetivo de efetivar a revisão do documento que apresenta as diretrizes e orientações pedagógicas para essa área específica da Educação. 

Segundo a coordenadora das salas de recursos multifuncionais, professora Robermara França Souza Ribeiro (foto), “esse documento foi elaborado no ano de 2016 e, passados três anos, e tendo a própria Rede Municipal passado por mudanças no seu sistema de ensino, se faz necessário que também a Educação Inclusiva reveja as suas práticas, buscando atender da melhor maneira aos estudantes que perfazem o público-alvo das salas de recursos”, destacou a coordenadora. 

As salas de recursos multifuncionais são ambientes especialmente criados em algumas unidades escolares para atender aos estudantes que apresentam características que o colocam numa perspectiva diferenciada de aprendizagem: alunos autistas, alunos que apresentam déficit intelectual, etc. 

Atualmente, a Rede Municipal de Ensino possui 43 professores para o atendimento desse público e cerca de 30 salas de recursos, atendendo em 2019, quase 1.050 estudantes. 

A secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves, explica que o Departamento da Educação Básica (DEB) e o Departamento de Acompanhamento da Gestão (DAG) realizam uma série de avaliações que permitem identificar profissionais do magistério com características que os coloquem numa dimensão de sensibilidade capaz de atender aos estudantes sempre com muito cuidado, carinho e atenção. “São analisados o perfil do professor, os cursos na área e a experiência profissional”, disse a secretária. 

Como resultado do encontro, o grupo espera adequar para o ano de 2019 o documento orientador da Educação Inclusiva no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Itabuna, atualizando-o com as novas perspectivas surgidas nos últimos três anos. O encontro foi iniciado na última quinta-feira (06), mas outras reuniões poderão vir a ser realizadas para cumprir, de maneira categórica e eficiente, a revisão completa do documento.

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2019

Domingos Matos, 10/06/2019 | 08:20
Editado em 10/06/2019 | 09:34

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
 

Rui assina decretos e acordos para fortalecimento da gestão ambiental

Domingos Matos, 06/06/2019 | 09:31
Editado em 06/06/2019 | 10:54

No Dia do Meio Ambiente, comemorado ontem (5), o governador Rui Costa assinou uma série de atos para o fortalecimento da gestão ambiental na Bahia. Durante solenidade realizada no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foram assinados nove documentos, entre decretos, acordos de cooperação e contratos. O conjunto de ações faz parte das atividades da Semana do Meio Ambiente, organizada pelo Governo do Estado.

Uma das iniciativas é o lançamento do edital de chamada pública para seleção de subprojetos socioambientais que sejam voltados para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade. Serão investidos R$ 22,5 milhões no edital, distribuídos entre os 75 projetos socioambientais que serão selecionados. "Mesmo dentro de todas as limitações orçamentárias e financeiras, assinamos um conjunto de ações para colocar a agenda do meio ambiente na ordem do dia, na Semana do Meio Ambiente. São ações de várias naturezas, com o objetivo de ajudar na preservação do meio ambiente", afirmou Rui. 

O governador também assinou o decreto de regulamentação da Política Estadual de Educação Ambiental. Com este dispositivo, as atividades das secretarias do Meio Ambiente (Sema) e da Educação serão integradas para garantir a implementação de propostas que contribuam para a gestão ambiental e de recursos hídricos.

Foi assinada ainda a portaria que institui o Mapeamento de Cobertura Vegetal da Bahia, possibilitando a implantação de sistema automatizado de gestão florestal. A medida permite o acompanhamento das atividades de desmatamento e de reflorestamento nos três biomas baianos: a Caatinga, a Mata Atlântica e o Cerrado.

Três importantes Acordos de Cooperação Técnica (ACT) também foram assinados por Rui e envolvem parcerias com o Ministério Público do Estado (MPBA), a Escola Politécnica e o Instituto de Geociência, ambos da Universidade Federal da Bahia (Ufba). 

 

Semana do Meio Ambiente

A Semana do Meio Ambiente é promovida pelas secretarias da Educação e do Meio Ambiente (Sema). O evento teve início na última segunda (3) e segue até sexta-feira (7), com diversas atividades técnico-cientificas. 

Entre as ações, a reforma do Jardim Zoológico, localizado no bairro de Ondina, em Salvador, será inaugurada na sexta-feira (7). Com investimento de R$ 1,5 milhão, as obras incluíram as reformas do aviário, da sala de leitura, do mirante e da área de quarentena, além de serviços de pavimentação. A programação completa da Semana do Meio Ambiente está disponível no site da Sema.

Casas Abrigo recebem mulheres em situação de violência doméstica 

Domingos Matos, 25/05/2019 | 14:33
Editado em 25/05/2019 | 14:32

Receber proteção pode ser a diferença entre a vida e a morte de uma mulher. As Casas Abrigo administradas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), representam a possibilidade de deixar para trás uma rotina de violência doméstica. Atualmente, as três unidades dispõem de 60 vagas, sendo 20 em cada uma. Elas ficam em três municípios diferentes da Bahia e estão à disposição de mulheres dos 417 municípios baianos.  

Durante o acolhimento, a mulher recebe suporte para que não volte para a situação de violência em que se encontrava, como explica o secretário da SJDHDS, Carlos Martins. “Nós temos todo um trabalho de proteção, com equipe de psicólogos e assessores, que discutem a possibilidade de colocá-la em políticas de educação, profissionalização ou empreendedorismo, a depender do caso. Isso para que elas possam sair do abrigo com uma perspectiva de autonomia”.

As Casas Abrigo fazem parte do projeto 'Oferta Regionalizada do Serviço Institucional de Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência'. “Antes, a gente tinha apenas uma Casa Abrigo e, em 2018, nós resolvemos regionalizar e ampliar, com a meta de chegar a cinco até 2020. Assim, nós saltamos de 20 para 100 vagas disponíveis. Já estamos discutindo com os próximos dois municípios que vão receber as duas unidades”, acrescenta Martins. 

Coordenadora de uma das Casas Abrigo, Geisika Dantas destaca que “muitas mulheres ficam sujeitas à violência doméstica pela dependência econômica. Então, quando a mulher chega à Casa Abrigo, ela passa por oficinas profissionalizantes. Além das oficinas e cursos que oferecemos, a gente também estimula para que, ao se desabrigar, ela faça o Enem, ingresse na Educação para Jovens e Adultos [EJA] ou procure uma atividade produtiva remunerada". 

Abrigada há dois meses em uma unidade, uma das mulheres conta a história que viveu e diz que o período de acolhimento ampliou seus horizontes. “Eu passei, durante oito meses, por violência física, sexual e psicológica. Fiz a denúncia, fui encaminhada e, aqui na Casa Abrigo, eu tenho refletido bastante sobre o que eu quero na minha vida. Foi aqui que eu conheci a Educação para Jovens e Adultos e vou fazer a prova quando sair daqui. Na Casa Abrigo, eu aprendi muitas coisas. Participo de oficinas em áreas que podem ser até minha sobrevivência, sem depender de ninguém”, afirma. 

 

Importância da denúncia 

Psicóloga da Central Estadual de Atendimento, Cíntia Palma orienta que qualquer mulher que sofra violência doméstica, seja física, psicológica ou patrimonial, procure uma delegacia especializada da mulher ou uma delegacia comum e faça a denúncia. “O caso será encaminhado para os órgãos competentes de acompanhamento na Assistência Social do município, que vai entrar em contato com a Central de Acolhimento Estadual. O caso será analisado e a mulher será abrigada em uma das unidades. Mas é preciso que a mulher denuncie”.

Segundo Cíntia, a mulher pode sair da Casa Abrigo no momento em que decidir. “Mas enquanto estiver ali, ela não pode ter contato com o exterior. À medida em que presta a denúncia, o homem é indiciado e é iniciada uma Medida Protetiva de Urgência [MPU], que vai servir para que o agressor responda um processo criminal e vai garantir que ele não se aproxime mais dela”.

 

Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Domingos Matos, 08/05/2019 | 10:15
Editado em 08/05/2019 | 08:28

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes já está disponível no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Com informações da Agência Brasil)

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR

Domingos Matos, 08/04/2019 | 08:35

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Com informações da Agência Brasil)

Itacaré realiza um dos maiores carnavais da Bahia

Domingos Matos, 08/03/2019 | 15:18

Um dos maiores carnavais de todos os anos, com direito a grandes atrações nacionais e regionais, blocos alternativos, grupos de fantasias, mascarados e muita alegria. Assim foi o Carnaval de Itacaré 2019, realizado de 02 a 05 de março e que atraiu um público de cerca de 25 pessoas a cada noite. O evento também foi marcado pelo clima de paz e tranquilidade, não tendo sido registrada nenhuma ocorrência mais grave no circuito da folia.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que o objetivo do carnaval foi de realizar uma grande festa para os itacareenses e turistas e o resultado não poderia ter sido outro a não ser esse, de muita animação e tranquilidade, reafirmando o município como uma referência em eventos desse porte. Outro ponto positivo destacado pelo prefeito foi a garantia da tradição do carnaval de Itacaré, com as famílias brincando juntas e em clima de paz, foliões fantasiados com roupas coloridas e criativas, a alegria dos mascarados e uma festa com todos os ritmos, cores e sons.

E para garantir ainda mais o clima de paz e segurança, durante todos os dias da folia cerca de 150 policiais militares atuaram em todo o circuito. Também foi implantado um sistema de monitoramento das ruas que permitia o acompanhamento de todos os movimentos dos foliões. A festa contou ainda com o apoio da Polícia Civil, seguranças contratados pela Prefeitura, equipes de fiscalização, grupo do brigada do Bombeiros Civil, equipes de Secretaria de Saúde, da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Conselho Tutelar prestando atendimento aos foliões. A realização do evento foi da Prefeitura de Itacaré, com o apoio do Governo do Estado e Câmara de Vereadores. A cerveja oficial do circuito foi a Skol Puro Malte.

O clima de alegria tomou conta das ruas de Itacaré desde o primeiro dia do carnaval. A abertura oficial da festa foi último sábado com as bandas Samba da Porra, Mussutaiba, Os Travessos e Jeanne Lima. No domingo a folia começou mais cedo com o bloco pipoca, para todos os foliões, às 11 horas da manhã, saindo da praça do Canhão, no trio sob o comando de Padre Ednaldo e Amigos. E às 14 horas foi a vez do Bloco Laranjada. Logo depois entrou na avenida o Bloco Sensação. Às 20 horas a festa começou no palco com Zalela e Banda e às 22 horas foi a vez de Dany Matos. Sinho Ferrary subiu ao palco à meia noite e levantou a multidão. Logo depois o reggae de Isaac Gomes encerrou o segundo dia do carnaval.

E na segunda-feira a festa começou com os blocos alternativos e fantasiados fazendo a alegria dos foliões. Á tarde foi a vez do Bloco Me Siga e às 16 horas a beleza, criatividade e irreverência tomam conta da avenida com o Bloco Trepadeiras. Também à tarde retornou a avenida o bloco Os Anjos Abençoados. E logo depois a alegria ficou por conta do bloco Turma do Guetho. Às 20 horas a alegria recomeça no trio elétrico com o Grupo Amassa e logo depois no palco foi a vez de Vitrine do Amor. À meia noite a alegria ficou por conta de Rafa e Pipo Marques e logo depois quem comandou a festa foi a banda Sem Retoque.

O último dia do carnaval de Itacaré começou às 11 horas no trio sob o comando da banda Os Spartas. À tarde foi a vez do bloco Leva Eu e logo depois a alegria ficou sob o comando dos foliões do Bloco TDB. A noite começou com a Banda Os Spartas, fazendo a alegria dos foliões no trio elétrico. E no palco se apresentou as bandas Melim, Jau e o cantor Vítor Kelsh encerrando em grande estilo o Carnaval 2019 de Itacaré.

Pai Presente: documentos para fazer exames de DNA devem ser entregues até hoje em Itacaré

Domingos Matos, 18/02/2019 | 08:57

O município de Itacaré estará realizando no próximo dia 20 de fevereiro a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma iniciativa que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O projeto faz parte de uma ação conjunta promovida pela Prefeitura de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até a próxima segunda-feira, dia 18 de fevereiro, no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.

Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento.  Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.    

 

Itacaré realizará no próximo dia 20 a 2ª edição do Projeto Pai Presente

Domingos Matos, 12/02/2019 | 18:01

A Prefeitura Municipal de Itacaré e o Tribunal de Justiça da Bahia, através do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), estarão realizando no próximo dia 20 de fevereiro, a partir das 8 horas da manhã a segunda edição do Projeto Pai Presente, uma ação que tem por objetivo realizar testes de DNA gratuitos para as pessoas que não possuem nome do pai em seu registro de nascimento. O agendamento e a entrega dos documentos devem ser realizados até o dia 18 de fevereiro no Cejusc, localizado na praça Santos Dumont (Praça dos Cachorros), 60, Itacaré.

Em novembro do ano passado dezenas de famílias de Itacaré tiveram a oportunidade de esclarecer as dúvidas sobre a paternidade das crianças, fazendo gratuitamente os exames de DNA e recebendo as orientações jurídicas sobre como proceder para garantir o reconhecimento. Esses exames já estão sendo entregues, observando o procedimento de entrega e abertura dos documentos, somados a retificação gratuita dos registros de nascimento no ato do resultado.

O Projeto Pai Presente Estimula o reconhecimento de paternidade de forma gratuita e sem precisar ingressar com processo judicial. Ele destina-se aos pais que desejam realizar o reconhecimento espontâneo tardio, após o registro da criança apenas pela mãe, ou aos casos em que há dúvida quanto à paternidade, com a realização de exame de DNA, quando necessário. E em Itacaré foi grande a procura pelas famílias. No local houve o acompanhamento psicológico, jurídico e a realização da coleta de materiais para os exames.

Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acolhido inicialmente pela Corregedoria de Justiça do TJBA em 2010, o projeto foi implementado pela Presidência do Tribunal e Justiça baiano em 2013, por meio da Resolução nº 8, de 17 de abril de 2013, período em que a Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEPII) passou a coordenar a ação. Em Itacaré a equipe do Cejusc resolveu abraçar o projeto como forma de oferecer os serviços gratuitos, minimizar os conflitos e possibilitar o reconhecimento.

Itacaré: governo assina Protocolo de Intenções para investimentos no turismo

Domingos Matos, 08/02/2019 | 18:30

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, participou na noite da última terça-feira (05) de uma reunião com o Conselho Municipal de Turismo (Comtur), com o objetivo de discutir e implementar uma série ações voltadas para o turismo do município e as medidas envolvendo os mais diversos setores da cidade. Na oportunidade, o prefeito assinou junto com o Comtur o Protocolo de Intenções “O Turismo que Queremos”, com diversas ações conjuntas e compartilhadas voltadas para o fortalecimento do turismo e o desenvolvimento da cidade.

Na lista de ações está a elaboração e implantação do Plano Municipal de Turismo, que passa pela harmonização e definição sobre o volume e nicho de visitantes que são desejados pela comunidade itacareense, levando em consideração a geografia, o meio ambiente, a infraestrutura e o desenvolvimento socioeconômico da cidade. Também está prevista a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico e acompanhamento do Comtur do cronograma de implantação.

Outra ação importante é o aumento da fiscalização e combate a informalidade, tendo em vista a necessária ampliação de receitas pelo município para garantir uma prestação de serviços qualificada aos moradores e aos visitantes. Também se comprometeu a implantar o Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), estrutura física relevante para o acolhimento dos visitantes, reforçando a imagem positiva da cidade.

Ainda como parte das ações conjuntas será feita a implantação do Grupo de Trabalho para o desenvolvimento do Circuito Turístico do Rio das Contas e Taboquinhas, que busca valorizar as atrações e belezas naturais que circundam o Rio, tendo por base o Turismo Comunitário, como fazendas de cacau, comunidades quilombolas e ribeirinhas, atrativos naturais, restaurantes e pesca esportiva. O prefeito Antônio de Anízio destacou que grande parte das ações do Protocolo de Intenções já vem sendo implementadas pela Prefeitura de Itacaré e reafirmou a necessidade da participação de todos os segmentos para que fortalecer cada vez mais o turismo da cidade.

 

Receita abre consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Domingos Matos, 08/02/2019 | 10:05

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de fevereiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 401 milhões para 142,6 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 5,68%, para o lote de 2018, a 107,8% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Prefeito de Itacaré inaugura Unidade de Saúde da Família de Pancada Grande

Domingos Matos, 04/02/2019 | 08:07

O Assentamento Pancada Grande, na zona rural de Itacaré, já conta com um novo posto de saúde para melhor atender a comunidade local e das regiões mais próximas. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, entregou na tarde da última sexta-feira a Unidade de Saúde da Família André Martins da Silva, que já está em pleno funcionamento com atendimento médico e posteriormente será implantado o serviço odontológico.

Durante a solenidade de Inauguração, o presidente do Assentamento Pancada Grande, José Alves Bubu, falou das lutas da comunidade, dos projetos em andamento e das vitórias somadas a cada dia. Também destacou que o posto de saúde representa a concretização de mais um sonho dos moradores. O novo posto foi construído com recursos próprios da Prefeitura de Itacaré e contou com o apoio da comunidade de Pancada Grande. No local foi implantada uma sala de recepção e espera, farmácia, consultórios, banheiros e copa. O atendimento ficará por conta do médico Dr. Sérgio e a enfermeira Isadora, que já ´prestavam serviços nessa localidade e conhecem de perto a comunidade e a realidade local.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio fez questão de reafirmar o compromisso com a saúde e com os mais diversos setores da comunidade, principalmente a zona rural, que é o povo que mais precisa dos serviços. De acordo com ele, apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelos municípios, tem sido possível honrar os compromissos e ainda assim realizar obras, serviços, eventos e investimentos em toda Itacaré. O novo posto, com todo o suporte de medicamentos e profissionais de saúde, vai assegurar muito mais comodidade, melhor atendimento, possibilitará o acompanhamento dos pacientes e evitará o deslocamento dos moradores.

A solenidade de inauguração da Unidade de Saúde da Família André Martins da Silva contou com a presença do vice-prefeito Genilson Souza, do ex-prefeito Roberto Setúbal, que deu a sua contribuição da formação do Assentamento Pancada Grande, dos vereadores Miguel da Matinha, Givaldo Anes e Benilton da Passagem, do secretário de Saúde Ricardo Lins, responsável pelo acompanhamento e atendimento na unidade, dos demais secretários municipais, representantes de diversas associações, órgãos estaduais, comitiva do deputado estadual Rosemberg Pinto, que tem destinado projetos para o local, além da comunidade que foi conhecer a unidade e comemorar a realização de mais essa vitória para o Assentamento Pancada Grande.

 

Grupo que atacou pelo menos cinco carros fortes é desarticulado

Domingos Matos, 01/02/2019 | 17:21

Ataques a carros fortes no momento do abastecimento no Extra Vasco da Gama (2/10/2018), no Shopping Itaigara (12/03/2018), no Salvador Shopping (13/11/2018), na Caixa de Periperi (11/01/2019) e no Bradesco da Fazenda Grande do Retiro (31/01/2019) foram elucidados na quinta-feira (31), durante operação conjunta entre o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil e as Polícias Militar e Federal.

O grupo já era monitorado pelas forças de segurança estadual e federal, que continuaram o acompanhamento após a tentativa de assalto ocorrida ontem, na Fazenda Grande do Retiro. Os seguranças do carro-forte reagiram, atingindo dois integrantes do grupo.

São eles Samir de Jesus Silva, conhecido como 'Dapapita', que não resistiu aos ferimentos, e Luis Augusto Barbosa Soares, internado no Hospital Eladio Lasserre, sob custódia policial. No veículo utilizado pelo grupo no assalto foi encontrado de alvará de soltura de Luis Augusto, que assim como a maioria dos integrantes do grupo, tinha antecedentes criminais.

 

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