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Coordenação de Endemias diz repudiar ação de criminoso que utilizou farda de agente municipal

Domingos Matos, 19/08/2019 | 19:30
Editado em 19/08/2019 | 19:44

Após tomar conhecimento da prática de um assalto cometido por um indivíduo vestido com a camisa da farda dos agentes de endemias do município na manhã desta segunda-feira (19), a Coordenação de Combate às Endemias da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna (SMS) vem a público informar que o homem não faz parte da equipe de agentes de endemias do município.

De acordo com o coordenador Roberto Góes, trata-se de um falso agente de endemias que não possui vínculo com SMS. “Lamentamos que este indivíduo criminoso utilize-se de uma identificação dos agentes da nossa equipe, comprometendo o trabalho de profissionais que estão empenhados, diariamente, em combater o mosquito Aedes Aegypti”, comentou o coordenador Roberto Góes, lamentando o fato ocorrido.

“A equipe de endemias está desenvolvendo um trabalho sério e eficaz, que vem reduzindo os índices de infestação deste mosquito transmissor da dengue, da chikungunia e do zika vírus, em todos os bairros do município. Repudiamos essa atitude e esperamos que a força policial identifique e encontre este indivíduo o mais rápido possível”, conclui o coordenador Roberto Góes.

Com novos convênios, 41 universidades portuguesas aceitam o Enem

Domingos Matos, 16/08/2019 | 20:17

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (16) que mais quatro instituições de ensino superior de Portugal firmaram convênio com a pasta para aceitar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de estudantes brasileiros em seus cursos de graduação. Com isso, 41 universidades portuguesas já aceitam o exame como mecanismo de admissão.

“O jovem brasileiro que vai fazer a prova do Enem em 2019 tem que saber que, além das universidades públicas e privadas brasileiras, a prova também pode ser utilizada para acessar o ensino superior português. Essa é uma oportunidade para o jovem brasileiro que queira estudar fora”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes (foto).

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Alexandre Lopes, fala à imprensa, durante entrevista sobre o Enem Portugal. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Segundo Lopes, os interessados podem acessar a página do Inep e conhecer as instituições portuguesas que já firmaram convênio. Após o resultado do exame, em janeiro, os estudantes podem procurar as universidades que têm critérios de admissão específicos.

“Ele [o estudante] não vai precisar fazer novas provas. Ele vai apresentar outros tipos de documentações ou exigências da universidade. A proficiência foi medida pelo Enem", destacou o presidente do Inep. 

Os convênios interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira aplicável à matéria.

 

Casos de xenofobia

Durante anúncio dos novos convênios, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi questionado sobre casos de xenofobia que estudantes brasileiros têm sofrido por portugueses em razão de ocuparem vagas nas universidades do país.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agênci

Há cerca de três meses, estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se queixaram de discriminação ao encontrarem, na entrada da instituição, uma caixa de pedras e uma placa onde se lia “grátis para atirar em um zuca”, termo pejorativo usado para se referir a brasileiros.

“Eu vejo Portugal como um estado democrático, funcional e onde qualquer ação de xenofobia, racismo, o estudante pode procurar as autoridades portuguesas e também brasileiras e entrar com uma ação”, disse Weintraub que afirmou já ter tratado do assunto com a Embaixada de Portugal.

 

Convênio

Os convênios com instituições de ensino superior portuguesas tiveram início em 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, quando as universidades de Coimbra e Algarve assinaram acordo com o MEC aceitando o exame como forma de admissão. Segundo o ministério, desde o início do convênio, Coimbra recebeu 1.239 alunos e a Universidade de Algarve, 450.

Das 41 instituições, três têm sede na capital do país: o Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localiza na cidade de Oliveira de Azeméis.

Segundo o MEC, a intenção é expandir os convênios para outros países. O presidente do Inep disse que existem tratativas com instituições da França e da Espanha, mas ainda não há previsão de um acordo final.

“Há, sim, o interesse de ampliar para outros países, já começamos contatos, mas ainda é muito incipiente. Acreditamos que vai ser possível, só que isso é um processo que demora um pouco, que não é imediato”, disse Lopes que aproveitou para afirmar que o cronograma do Enem está em dia.

"A elaboração do Enem está ocorrendo dentro do planejado, dentro do cronograma. Não tem ocorrido nenhum tipo e problema para o Enem, os estudantes podem ficar tranquilos com relação a isso", disse. (Com informações da Agência Brasil)

Engenheiro é preso após alugar carro, não pagar e deixar de devolver o veículo na Bahia

Domingos Matos, 16/08/2019 | 19:13

Um engenheiro foi preso, em Ilhéus, no sul da Bahia, suspeito de alugar um carro, não fazer o pagamento e nem devolver o veículo. Segundo a polícia, Gidevaldo Silva Queiroz foi encontrado na quinta-feira (15), dentro do carro da locadora.

De acordo com o delegado André Aragão, coordenador da Polícia Civil da região, o homem já era procurado pela polícia, desde abril deste ano, por aplicar golpes de venda de terreno em Itabuna. Ele estava com um mandado de prisão em aberto, pelo crime de estelionato.

Ainda conforme o delegado, com o suspeito, a polícia achou documentos falsificados, notebooks, um HD externo com modelos de escritura e documentos públicos, carimbos, folhas de cheque devolvidas por falta de fundos e selos de autenticidade.

De acordo com o delegado, após a prisão de quinta, o engenheiro foi indiciado pela segunda vez por estelionato.

Gidevaldo Silva foi encaminhado para a delegacia de Itabuna e está à disposição da Justiça. (Com informações do G1)

 

Acordo coletivo entre município e sindicato garante benefícios para os servidores de Ilhéus

Domingos Matos, 16/08/2019 | 18:31

Foi assinado na manhã desta sexta-feira (16), o acordo coletivo entre a Prefeitura Municipal e o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos de Ilhéus (Sinsepi). Além do prefeito Mário Alexandre, o ato contou com a presença do presidente do sindicato, Joaques Silva (Joca) e representantes sindicais da categoria.

Os avanços foram conquistados durante as reuniões da mesa de negociação pela atual Administração. Com a assinatura do acordo coletivo, pela terceira vez consecutiva, houve revisão geral anual que evitou perda inflacionária do salário do servidor municipal, acumulando ganhos de 13,36%, sendo 3,75% da campanha deste ano.

Durante o encontro, o chefe do Executivo ilheense lembrou aos representantes sindicais, as conquistas obtidas pela categoria, a exemplo dos reajustes no ticket alimentação nos últimos dois anos e sete meses do seu governo, o que resultou um ganho expressivo de 125% a mais sobre o valor creditado se comparado com a antiga gestão.

Na oportunidade, informou que já encaminhou à Câmara, projeto de lei que reconhece os servidores gerais, o ofício de salva-vidas. “O interesse do município é ver o servidor realizado, o que não se via antes, quando por quase cem dias, ficavam parados na porta da Prefeitura em greve de fome, esperando o prefeito atender”, lembrou o prefeito.

E completou. “O que representava no passado medo e perseguição, hoje, estou como um prefeito, reconhecido por dialogar em meu gabinete, como faço com vocês, os verdadeiros representantes dos servidores, por entender que o maior patrimônio de uma cidade é o servidor”.

Foi garantido no acordo o envio de Projeto de Lei para dar gratificações e auxilio proteção solar para os servidores que trabalham na varrição, além de assegurar melhorias no ambiente de trabalho, promovendo mais segurança e qualidade de vida aos servidores municipais.

Por sua vez, o presidente do Sinsepi, Joaques Silva (Joca) afirmou que “o município de Ilhéus tem um prefeito que realmente cumpre com suas obrigações como gestor, reconhece a importância do servidor e o ajuda. Foi um ano de vitória e ano que vem teremos mais vitórias para o servidor público municipal”.

 

“Operação Capinagem” desarticula na Bahia organização criminosa ligada ao PCC

Domingos Matos, 15/08/2019 | 17:38

A “Operação Capinagem” cumpriu nesta quinta 15), nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Até o fechamento dessa matéria, 13 suspeitos haviam sido presos: nove em Capim Grosso, dois em Lauro de Freitas, um em Jacobina e um em Petrolina (Pernambuco). Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. A operação ainda está em curso e é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), em parceria com Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Militar do Estado da Bahia, através do Comando de 

Policiamento da Região Norte (CPR-N), que apoiou com o efetivo das seguintes unidades: 74ª CIPM/Juazeiro, 91ª CIPM/Capim Grosso, CIPT-N (Rondesp Norte), bem como através do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com apoio da CIPE Caatinga (antiga Cepac). Participaram da operação onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais, que contou com helicópteros da Base de Operações Aéreas e cães farejadores do Grupo de Operações com Cães.

A operação integra uma ação realizada hoje por nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

De acordo com a coordenadora do Gaeco do MPBA, promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, a parceria no combate às organizações criminosas foi a tônica da operação. “O trabalho nasceu de uma investigação conjunta da Promotoria de Capim Grosso e do Gaeco, e foi articulado de maneira integrada para desmantelar uma pungente facção criminosa que vem atuando na Região Norte do nosso Estado, comercializando drogas, a partir de ramificações de outros Estados Brasileiros”.Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

Detran arrecada R$ 2,3 milhões em leilões de veículos e sucatas

Domingos Matos, 15/08/2019 | 16:29

Em três leilões realizados nesta semana, na capital e no interior, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DetranBA) comercializou 1.019 lotes de veículos e sucatas, que foram entregues livres de débitos, exceto o IPVA deste ano. A arrecadação foi de R$ 2,3 milhões. Os recursos serão usados para o pagamento das dívidas dos veículos vendidos (taxas, IPVA, seguro DPVAT, guincho e diárias de pátio), como determina a resolução 623, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Se houver resíduo, o dinheiro vai para o antigo proprietário do carro ou da moto.

Ainda neste mês, o leilão do Detran acontece no dia 21, em Senhor do Bonfim, no centro norte do estado. No dia 23, o evento será em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano. Além da oferta de veículos e de sucatas que podem ser aproveitadas, serão comercializadas também sucatas sem utilidade, que só poderão ser arrematadas por empresas previamente cadastradas no órgão, que trabalham com reciclagem. As regras do leilão estão disponíveis no site do departamento.

"Os bens inservíveis são procurados geralmente por siderúrgicas, que realizam os processos de descontaminação, prensagem e reciclagem. Dessa forma, vamos limpando os pátios, com a retirada de material que polui o meio ambiente, de acordo com as orientações do Governo do Estado", explicou a presidente da Comissão de Leilão do Detran, Cristiane Costa. 
 

Moradores da rua de Mutuns cobram cumprimento de acordo feito pela secretaria de Administração

Domingos Matos, 15/08/2019 | 15:01
Editado em 15/08/2019 | 14:57

Moradores da Rua de Mutuns, no bairro Santa Inês, em Itabuna, voltaram a se manifestar ontem (14), contra a falta de instraesturutra do local. Eles cobram do Secretário de Administração, Dinailson Oliveira, o cumprimento do acordo feito no último dia 30 de julho. Segundo os manifestantes, o secretário se comprometeu em fazer o patrolamento e a recuperação asfáltica. Na época, os moradores liberaram os três ônibus retidos no protesto, devido as péssimas condições da via pública. 

"Infelizmente, o secretário só iniciou o patrolamento. No dia 02 de agosto, as máquinas foram retiradas e até hoje aguardamos o secretário cumprir a palavra que nos deu", afirma Sirlene (Bujuca) uma das líderes da manifestação.

Ainda segundo ela, os moradores da rua entraram com uma ação judicial contra o Município de Itabuna, para que as obras de saneamento e recuperação asfáltica sejam realizadas. A situação se agravou nos últimos dias, pois os ônibus não estão circulando na rua, fazendo o retorno na praça, dificultando os moradores da localidade a utilizarem o transporte coletivo. 

“Procuramos a Câmara de Vereadores e a Vereadora Charliane nos atendeu, dando total apoio aos moradores. Inclusive nos adiantou que há diversos pedidos de providências de autoria da mesma para a localidade, só que o Executivo nunca atendeu, mostrando o descaso do governo com o povo, e se comprometeu a fazer o Pedido de providências para que os ônibus voltem a circular como antes, destaca”.

Nestlé anuncia transferência de fábrica de Itabuna para Feira de Santana

Domingos Matos, 15/08/2019 | 10:08

A direção da Nestlé e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) divulgaram ontem (14) que a fábrica da empresa localizada na cidade de Itabuna, no sul do estado, será transferida para Feira de Santana, município a cerca de 100 km de Salvador.

Segundo a empresa, o objetivo é transformar a nova unidade em um centro de distribuição dos produtos da marca para as regiões norte e nordeste do país. A transição deve ser concluída até meados de 2020.

Para isso, conforme a empresa, devem ser investidos R$ 45 milhões na unidade, que terá 140 colaboradores e abrigará três novas linhas de produção de NESCAU Pronto para Beber (RTD).

De acordo com a empresa, a direção está em busca de grupos que comprem a instalação em Itabuna, para que o trabalho continue, mas os funcionários da fábrica poderão fazer transição para Feira de Santana a partir do ano que vem. O número de trabalhadores que atuam no sul do estado atualmente não foi divulgado.

Os funcionários contestam a decisão da Nestlé. A categoria reclama da mudança para a nova cidade por conta da estabilização em Itabuna. Eles contam que alguns já moram na cidade há bastante tempo e têm familiares na região.

"O impacto é muito grande. Não só para mim, mas como todos os trabalhadores lá de dentro. Nós temos uma vida em Itabuna. Muitos trabalhadores fizeram dívidas. Compramos casas. Temos familiares próximos aqui. Além disso, cada familiar tem uma estrutura. Tem filhos que estudam aqui. Tem pessoas que tem também outros tipos de trabalhos indiretos. E recebendo essa notícia assim do nada, impactante, é muito duro a gente dizer se pode ir ou não para Feira de Santana", disse o auxiliar de produção Danilo César da Silva.

"A empresa não explicou ainda como vai ser a transferência, só disse que vai transferir quem quiser ir para Feira. Não disse como vai ser, o que vai fornecer, qual o incentivo que vai dar, o benefício", contou o eletricista Eldon Almeida. (Com informações do G1)

Ilhéus: famílias vão receber apoio mensal de 100 mil fraldas 

Domingos Matos, 15/08/2019 | 08:08

Viabilizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), o programa social de distribuição de fraldas contempla diversas famílias do município. Atualmente, a ação possui mais de 1.260 pessoas cadastradas e cada paciente retira uma média mensal de 90 fraldas, variando de acordo com o tamanho. O município calcula que são mais de 100 mil fraldas geriátricas e infantis por mês.

As fraldas são distribuídas mediante solicitação médica da rede municipal de saúde e fornecidas nos tamanhos adulto e infantil. De acordo com o titular da Saúde, Geraldo Magela, o programa promove a saúde e a dignidade do cidadão. “Compreendemos que a iniciativa tem um significado social importante, pois além de auxiliar as pessoas que não possuem condições financeiras para custear as despesas com fraldas, desperta um gesto solidário”, enfatizou.

Cadastro e beneficiados – Para realizar o cadastro, o responsável pelo paciente deve comparecer à sede do programa, situada à Rua Major Homem Del Rey (sede do Cadhi), das 8 às 12h, no bairro Cidade Nova, portando os seguintes documentos: original e cópia da receita médica, do RG e do cartão do SUS do paciente, além de comprovante de endereço atualizado e RG do responsável por fazer a retirada.

 

Mais de 12 milhões de consumidores sofreram alguma fraude financeira nos últimos 12 meses, aponta pesquisa

Domingos Matos, 15/08/2019 | 07:04

Sejam consumidores, empresas ou governos, as fraudes financeiras representam um risco para a segurança de diversos setores da economia. E com o avanço tecnológico, as oportunidades e os métodos para fraudar também vêm se tornando cada vez mais sofisticados, causando danos financeiros em um número cada vez maior de pessoas. De acordo com uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 46% dos internautas brasileiros foram vítimas de algum tipo de golpe financeiro nos 12 meses anteriores ao estudo, o que equivale a um universo aproximado de 12,1 milhões de pessoas.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, é importante que o consumidor tome cuidados básicos para evitar transtornos com as fraudes e desconfie de facilidades ofertadas. “O comércio eletrônico tem crescido consistentemente no Brasil, em grande medida, devido a uma combinação entre diversidade, preços competitivos, comodidade e segurança nos mais diversos segmentos de consumo. Entretanto, muitas pessoas não tomam os cuidados necessários nas transações on-line o que contribui para que sejam enganadas. São comuns, por exemplo, ofertas com valor muito abaixo da média praticada no mercado, o que já mostra um indício de que pode ser se tratar de tentativa de golpe”, alerta o Costa.
 
 

Prejuízos gerados pelas fraudes equivalem a R$ 1,8 bilhão

Pouco mais da metade (51%) dos entrevistados afirma ter sofrido algum prejuízo financeiro com a fraude, sendo o valor médio do dano de R$ 478,00. A estimativa é de que o prejuízo total decorrente de fraudes financeiras nos 12 meses anteriores à pesquisa chegue a cerca de R$ 1,8 bilhão. Dentre os fatos que antecederam a fraude, a pesquisa revela que os mais comuns foram perda de documentos pessoais (24%), roubo, assalto ou furto (21%), perda de cartão de débito ou crédito (18%) e fornecimento acidental de dados pessoais para terceiros por telefone, e-mail, WhatsApp ou em sites (13%).

Considerando aqueles que disseram ter fornecido acidentalmente dados pessoais ou cópias de documentos pessoais para terceiros, 40% cadastraram seus dados em sites falsos de promoção, 39% se inscreveram em suposta vaga de emprego, 22% realizaram compra em site falso sem perceber, 21% receberam um contato telefônico de uma pessoa se passando por funcionário da instituição financeira, 18% receberam notificação falsa para quitação de débito e 18% receberam falso e-mail de banco ou empresa pedindo atualização de dados cadastrais ou bancários.
        
 

Perfil das vítimas: maioria mora no Sudeste com idade média de 37 anos

As vítimas de fraudes financeiras estão distribuídas quase que igualmente entre mulheres (53%) e homens (47%). A média de idade de 37 anos. Considerando a renda familiar, os entrevistados estão divididos em três intervalos principais: 23% ganham de R$ 999,00 a R$ 1.996,00, outros 22% de R$ 2.995,00 a R$4.990,00 e 20,5% recebem de R$ 1.997,00 a R$ 2.994,00. Pouco menos da metade reside no Sudeste (47%) e 23% estão no Nordeste.
 

Governo do Estado realiza capacitação para potencializar desenvolvimento rural na Bahia

Domingos Matos, 14/08/2019 | 18:32

Oitenta técnicos que atuam no projeto Bahia Produtiva passam por uma formação em alimentação e nutrição até a próxima sexta-feira (16), no município de Amélia Rodrigues. As atividades têm como principais temas o meio ambiente, agricultura, desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde.

"O objetivo é que os técnicos disseminem esses conhecimentos para mais de oito mil agricultores familiares, em 27 territórios de identidade da Bahia, desenvolvendo em conjunto com os produtores melhores formas de plantar, produzir e se desenvolver”, explica Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e executor do projeto. 

Um plano de ação de segurança alimentar e nutricional para os agricultores familiares de todo o estado também faz parte das atividades, que foram iniciadas na segunda-feira (12). A iniciativa visa aumentar a diversidade alimentar dos agricultores por meio de consumo de alimentos da biodiversidade e das Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc), a partir de estratégias como conhecer os alimentos para poder identificá-los e, caso não haja na propriedade do agricultor uma diversidade, implementar espécies de cada biodiversidade. 

Para Anderson Amorim, técnico da região de Vitória da Conquista, o conhecimento pode ser empregado na criação de hábitos mais saudáveis na vida dos agricultores. “Vamos levar o que aprendemos aqui para as propriedades dos agricultores que visitamos com frequência, para que possamos, além de ajudá-los a desenvolver atividades produtivas que gerem renda, fortalecer dentro dessas comunidades hábitos que ajudem a melhorar a condição de vida, com uma alimentação mais saudável e de qualidade", afirma. 

Os profissionais estão sendo capacitados pela instituição de ensino ‘VP Centro de Nutrição Funcional’, formada por uma equipe de nutricionistas, pedagogos, médicos e agrônomos.

 

Bahia Produtiva

Executado pela CAR, o projeto é resultado de parceria entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, por meio de acordo de empréstimo. Até o momento já foram financiados 862 projetos em todo estado, em diversas cadeias produtivas, que representam um investimento de R$ 287,6 milhões.

 

Itabuna será palco de manifestação nesta quarta pela manutenção do vetor disciplinar no Imeam

Domingos Matos, 14/08/2019 | 12:09

Integrantes da comunidade escolar e apoiadores do Vetor Disciplinar estarão reunidos no Jardim do Ó, às 16h desta quarta-feira (14), para um manifesto de apoio que acontecerá através de uma caminhada na Avenida do Cinquentenário. O manifesto, em repudio à Recomendação do Ministério Público Federal (MPF), deve contar com as presenças de estudantes, professores, pais de alunos e responsáveis, além de líderes comunitários, integrantes de outras escolas e representantes da prefeitura Municipal de Itabuna.

Recentemente, o MPF, através da sua Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), tendo como procurador regional o senhor Gabriel Pimenta Alves, que atua em Ilhéus, emitiu a Recomendação de número 04/2019/PRDC/BA/MPF, que prevê uma série de alterações sobre a inserção do Vetor Disciplinar no contexto das escolas públicas municipais, entre as quais que o Comando da Polícia Militar da Bahia se abstenha de firmar novos acordos, tem provocado, no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM), em Itabuna, um grande movimento pela manutenção do convênio nos termos e operacionalidade atualmente aplicados àquela unidade de ensino.

A diretora do IMEAM, professora Wildes Alvarenga, aponta que a equipe diretiva da escola, tanto a pedagógica quanto a do Vetor Disciplinar, estão se sentindo bastante otimistas pelo apoio que a inserção vem tendo no ano de 2019, como ferramenta que está devolvendo àquela unidade um diferencial no processo do ensinar e do aprender.

“Os vizinhos do IMEAM estão elogiando o Vetor Disciplinar, indicam que os estudantes estão mais gentis, mais colaborativos e predispostos às aulas. Há relatos de alguns alunos que, ao avistar pessoas mais velhas carregando sacolas no entorno do colégio, vão lá e ajudam os mais velhos a carregar as sacolas”, disse a secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Gonçalves.

A ideia de inserir o Vetor Disciplinar na Rede Municipal de Ensino de Itabuna partiu do prefeito Fernando Gomes, e a escolha do IMEAM como a primeira escola da rede a contar com essa ferramenta surgiu a rigor das comemorações dos 40 anos da escola em Itabuna. A intenção, segundo indica o prefeito, é a de estender o Vetor Disciplinar para outras quatro unidades da rede: Margarida Pereira (Pedro Jerônimo); CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera); Lourival Oliveira Soares (Ferradas); e Flávio Simões (Califórnia).

Ex-prefeito de Porto Seguro deve devolver R$2,5 milhões

Domingos Matos, 14/08/2019 | 11:18

O Tribunal de Contas dos Municípios, ontem (13), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C. Foram gastos com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$2.513.277,05 – que terão agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores devidamente corrigidos monetariamente.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo gestor.

De acordo com a relatoria, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação.

“A participação do Poder Público impõe a observância de regras específicas, de tutela do interesse público, de caráter indispensável, que impedem a realização de despesas com a contraprestação dos seus contratantes através de pagamentos indefinidos e futuros”, pontuou o conselheiro Francisco Netto.

Além disso, o gestor promoveu o pagamento dos honorários antes mesmo do trânsito em julgado de sentença favorável ao município de Porto Seguro, ou seja, ‘diante de uma decisão passível de revogação, que foi o que efetivamente ocorreu pouco tempo depois”.

Assim, revogada a liminar e encerrado o processo com trânsito em julgado desfavorável ao município, que foi condenado à restituição das parcelas recebidas “por força de reversão da medida antecipatória dos efeitos da tutela”, constatou-se que, em vez do ganho financeiro pretendido, o município de Porto Seguro foi obrigado a suportar, “por absoluta falta de zelo do gestor à época, um prejuízo de R$2.513.277,05 relacionado ao pagamento do escritório de advocacia que não entregou o que havia prometido, não fazendo jus, portanto, em se tratando de contrato de risco, ao recebimento de quaisquer valores.

Em relação à aplicação de penalidade de multa ao gestor, a relatoria constatou a ocorrência da prescrição quinquenal, em razão do processo ter ficado paralisado por mais de cinco anos sem qualquer movimentação.

Cabe recurso da decisão.

 

Polícia investiga empresa de pagamento de valores por fraude fiscais em Una

Domingos Matos, 14/08/2019 | 09:15

A Polícia Civil investiga a empresa de pagamento de valores Pague Rápido por fraudes fiscais, no município de Una, no sul da Bahia. Conforme a polícia, 21 moradores registraram ocorrências na delegacia da cidade após pagarem contas de água, energia elétrica e boletos de cartão de crédito que não tiveram valores repassados para os prestadores de serviço.

Alguns moradores tiveram a água e energia elétrica cortadas e o nome negativado no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

“Pagava o cartão de crédito da minha sogra lá [Pague Rápido], água, energia. Quando eu descobri eu estava com a fatura do cartão da minha mulher em aberto e [a dívida] já estava em R$ 628. O nome da minha mulher até ficou sujo, foi para o SPC”, disse um morador da região, que preferiu não se identificar.

De acordo com o delegado Renato Fernandes, que investiga o caso, a polícia já identificou 191 boletos pagos, através da empresa, que não tiveram os valores repassados aos credores.

“Ele abria uma empresa irregular, ou seja, um ponto comercial, e utilizava aplicativos de pagamentos de contas, que hoje é só baixar pelo celular. Ele recolhia o dinheiro das pessoas e não repassava para a empresa pagadora, então os clientes continuavam com as contas em aberto", explicou o delegado.

Segundo informações do delegado, o inquérito deve ser concluído em até 15 dias. “Ele vai ser indiciado por estelionato, falsificação de documento particular, apropriação inepta qualificada e crime contra a defesa do consumidor e contra a economia popular”.

Em resposta, o dono da empresa Pague Menos, Heverton Cruz, informou que foi constatado falhas no repasse de alguns pagamentos feitos entre 1° e 29 de junho.

“A partir do momento em que foi constatado [falta de repasse de pagamentos] isso, de imediato nós tomamos as medidas cabíveis. Fizemos o levantamento do histórico dos três últimos meses e foi constatado que entre 1° de junho deste ano e 29 de junho, ocorreu falhas. Não foram em todas as contas. As contas que foram constatados, nós reprocessamos”, disse Heverton Cruz.

O dono da empresa disse ainda que está ressarcindo todos os clientes que foram prejudicados com a falta do repasse dos pagamentos. Os moradores precisam levar o comprovante de pagamento que foi entregue pelos funcionários da loja, na sede da empresa, que fica na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Sucupira, em Una.

“Munidos do comprovante, se dirigir ao local que hoje está funcionando na faculdade, na sede da faculdade, com o comprovante para que possa ser ressarcido”, disse. (Com informações do G1)

 

Assaltantes são presos pela PRF com carga de whisky roubada na BR-116

Domingos Matos, 14/08/2019 | 08:31

Um caminhão-baú adulterado que transportava 1.656 unidades de whisky roubadas, foi recuperado pela PRF na tarde de ontem (13) na BR 116, trecho do município de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Tudo começou quando os agentes que realizavam fiscalização de rotina no Km 836 da rodovia, deram ordem de parada a um veículo I/VW Amarok, com três ocupantes. A equipe notou que o comportamento estranho de um dos passageiros 

Diante da suspeita fundada e contradições na entrevista, os PRFs iniciaram os procedimentos de fiscalização e abordagem no automóvel. Após busca minuciosa foi encontrada em uma bolsa aproximadamente 5 gramas de de cocaína. Já na carteira de um deles foi encontrada duas cartelas contendo 17 comprimidos de anfetaminas (nobésio), conhecido popularmente como ‘arrebite’.

Em continuidade a ocorrência e de acordo com as informações levantadas,  os policiais constataram que os indivíduos eram suspeitos de envolvimento em um assalto de carga de bebida ocorrido na segunda-feira (12) em um trecho da BR 251, no estado de Minas Gerais. A Amarok seguia à frente como ‘batedor’ da carga roubada.

A equipe saiu em diligência na rodovia e logo em seguida avistou em sentido contrário um veículo VOLVO/Fh 440, tracionando um semi-reboque. Os agentes retornaram, foi quando o condutor do caminhão, desobedeceu a ordem de parada e empreendeu fuga em alta velocidade.

Durante o acompanhamento tático, o motorista transitou na rodovia em velocidade incompatível, sem observar as normas gerais de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga, colocando em risco a segurança dos demais usuários da rodovia.

Os ocupantes do caminhão começaram a atirar contra os policiais, que revidaram. Logo em seguida, o veículo entrou na marginal, nas proximidades do povoado de Iguá, onde três indivíduos de armas em punho desceram atirando, abandonaram o caminhão e adentraram no matagal. Um dos projétil perfurou o para-brisa da viatura e transfixou o banco do passageiro e traseiro. Não houve feridos.

Durante fiscalização na carreta, os policiais encontraram no compartimento de carga, diversas caixas de bebidas, do tipo whisky. Foi encontrado também um equipamento JAMMER, utilizado para bloqueio de sinal de rastreamento veicular. Com técnicas de identificação veicular, ficou constatado que o veículo possuí diversas adulterações. A carreta adulterada pertencia a um dos ocupantes da caminhonete Amarok.

Forças policiais da região foram acionadas e seguem na busca dos suspeitos.

Diante dos fatos, a carreta adulterada, o veículo Amarok, a carga roubada, drogas, a documentação apreendida, demais objetos e os três acusados, com idades entre 24 e 38 anos, foram apresentados a autoridade policial de plantão da Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista.

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