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Temer e filha viram réus por lavagem de dinheiro em São Paulo

Domingos Matos, 04/04/2019 | 17:34

A Justiça Federal de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (4) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus o ex-presidente da República, Michel Temer, e sua filha, Maristela Temer, sob acusação do crime de lavagem de dinheiro. Também tornaram-se réus pelo mesmo delito João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, e sua esposa, Maria Rita Fratezi, controladores da empresa Argeplan.  

“A narrativa [da denúncia do MPF] é clara o suficiente para permitir o exercício do direito de defesa e os fatos narrados configuram, em tese, infração penal. A denúncia é ainda lastreada em indícios mínimos de autoria e de materialidade da infração penal imputada aos acusados”, disse na decisão o juiz federal substituto da 6ª Vara Criminal Federal Especializada em Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e em Lavagem de Valores, Diego Paes Moreira. 

Segundo a denúncia do MPF, Maria Rita Fratezi e Maristela Temer, entre os anos de 2013 a 2015, sob a orientação e comando do ex-presidente Temer e do coronel Lima, teriam ocultado e dissimulado a origem de R$ 1,6 milhão, empregando o valor na reforma da residência de Maristela , na capital paulista. 

De acordo com a acusação, o montante não pertencia a filha de Temer e foi obtido em decorrência de crimes contra a administração pública praticados pela empresa Argeplan. O MPF destaca que o escritório da Argeplan, na vila Madalena, zona oeste da capital, foi o local de entrega de duas remessas de propina pagas em 2014 pela JBS e pela empreiteira Odebrecht, no valor somado de R$ 2,4 milhões.  (Com informações da Agência Brasil)

Acusado de roubo de cargas é preso em hospital de Feira de Santana

Domingos Matos, 30/01/2019 | 15:10

Nilvan Araújo Azevedo, conhecido como 'Vermelho do Maracanã' (foto), 24 anos, foi capturado durante ação conjunta de equipes da Delegacia Territorial (DT/Itatim) e da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), na manhã desta quarta-feira (30), no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Ele era procurado por roubos a cargas, motoristas e latrocínio nas BR 1116 e 242, nas cidades de Rafael Jambeiro e Itatim.

De acordo com o titular de Itatim, delegado Alex Wendel Pereira Santos, Nilvan tinha três mandados de prisão preventiva em aberto, dois deles por crimes cometidos na região. “Ele costumava agir com extrema violência durante os roubos, e inclusive matava vítimas que tentassem dificultar a ação criminosa”, revelou o delegado.

Nilvan foi ao hospital após levar três tiros de um homem ainda não identificado. “Existem indícios da ligação do criminoso com roubos de carga e pertences dos motoristas, em toda a região”, revelou o titular da Decarga, delegado Gustavo Ameno Coutinho .

O criminoso, que já tinha passagens pela polícia, ficará custodiado no hospital, e depois será encaminhado para a DT de Itatim.

 

Acusado de matar a mulher em Itamaraju no banco dos réus

Domingos Matos, 30/01/2019 | 11:01

Está sendo julgado nesta quarta-feira (30), no Fórum de Itamaraju, Valdeir de Souza (foto), acusado de espancar e matar a ex-mulher, Aparecida Teles de Almeida, que não resistiu aos ferimentos e morreu cinco dias após, no Hospital Geral daquela cidade. O réu está preso desde janeiro de 2018.

Valdeir responde pelo crime de feminicídio, com motivação fútil. Além disso, o acusado não permitiu a defesa da vítima. A previsão é de que o júri popular se estenda até a madrugada de quinta-feira (31).

O crime

Segundo os autos, a vítima, Aparecida Teles, deu entrada no Hospital Geral de Itamaraju no dia 17 de janeiro de 2018, uma quarta-feira, após sofrer mais um ataque do ex-marido, Valdeir de Souza. Aparecida tinha uma medida protetiva ao seu favor, mas nem isso foi capaz de afastar o acusado da ex-mulher. A vítima era cunhada de Jota Neto, comunicador e um dos líderes do Partido dos Trabalhadores em Itamaraju.

Aparecida sofreu traumatismo craniano, causado pelas agressões. Ela morreu no início do dia 22 de janeiro de 2018. Valdeir, considerado um homem violento, já havia espancado a vítima outras vezes, de acordo com testemunhas.

 

Acusado de roubar 50 carros de luxo morre em confronto com a polícia

Domingos Matos, 30/01/2019 | 09:05

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana, com apoio da Delegacia Territorial de Humildes, localizaram na manhã de terça-feira (29) o maior assaltante de carros de luxo de Feira de Santana. 'Pepe', como era conhecido Euripedes Oliveira Pinto (foto), 29 anos, atacava sempre idosos e mulheres em bairros e distritos daquele município.

Investigado há cerca de 1 ano, o criminoso costumava agir nas primeiras horas da manhã, sempre acompanhado de comparsas. Os relatos das vítimas sobre um homem alto e gordo ajudaram na identificação.

Após ações de inteligência, os policiais civis chegaram a uma casa, no distrito de Humildes, usada por Pepe. Uma campana foi montada e durante a tentativa de abordagem o assaltante, que dirigia um veículo modelo Toro com restrição de roubo, reagiu atirando e acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiu.

Uma pistola, carregadores, um revólver e munições foram apreendidos com Pepe. "Importante flagrante da DRFR de Feira e DT de Humildes. Estamos agora no encalço de outros integrantes da quadrilha", declarou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

 

Dois ônibus retidos e queimados na zona rural de Ilhéus

Domingos Matos, 07/01/2019 | 23:45

Quatro homens armados e encapuzados são suspeitos de atearam fogo em dois ônibus coletivos na noite de segunda-feira (07), na região Itariri, zona rural de Ilhéus.

Segundo testemunhas, os veículos, que faziam linha do centro da cidade para a zona rural foram retidos pelos acusados e depois incendiados.

A polícia Civil investiga o caso e tenta localizar os suspeitos. Segundo um cobrador do transporte coletivo, os moradores da comunidade de Itariri estariam revoltados por causa dos constantes atrasos no horário dos ônibus. 

Acusado de vários homicídios é preso em Itabuna

Domingos Matos, 03/01/2019 | 14:41

Acusado de vários homicídios, Lucas Guimarães dos Santos, 28, foi preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo na noite de quarta-feira (2), no bairro Santo Antônio, em Itabuna, pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira.

Integrante de uma quadrilha, Lucas já tinha mandado de prisão em aberto por homicídio e tráfico de drogas. Ele foi encontrado com materiais roubados de uma joalheria em Itabuna. Ao perceber que iria ser abordado, tentou fugir para uma residência próxima, mas foi alcançado logo em seguida.

“Os policiais estavam em patrulhamento na região próxima onde ele foi capturado, quando a equipe foi acionada por populares de que havia um criminoso na área”, informou o comandante da unidade, major Ricardo Silva.

O homicida estava em um veículo Peugeot 206, cor preta, placa JPU-3883, já utilizado em alguns crimes. Dentro do carro também foram encontrados uma pistola Taurus carregada com 10 munições intactas, habilitação falsificada, produtos que foram roubados em uma joalheria, quatro celulares e R$ 126,25.

Lucas e os materiais apreendidos foram apresentados na 1° Delegacia Territorial de Itabuna.

 

Temer financiou relator da PEC 241, a do congelamento de gastos sociais

Deputado Darcísio Perondi recebeu 100 mil reais do presidente na eleição de 2014. Doação tornou Temer

Domingos Matos, 25/10/2016 | 14:49
Editado em 25/10/2016 | 14:51

Por André Barrocal, na Carta Capital

O deputado gaúcho Darcísio Perondi (PMDB) é relator na Câmara da PEC 241, a proposta do governo de congelar por 20 anos os investimentos públicos em saúde, educação e assistência social, entre outros. Deu parecer favorável ao texto, que deve ser votado de novo pelos deputados nesta terça-feira 25, e até incluiu o salário mínimo na mira da limitação. Uma atuação digna de recompensar a fé financeira de Michel Temer em sua candidatura na eleição de 2014.

Naquela campanha, Perondi (na foto ao lado, com o doador) recebeu 100 mil reais de Temer, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Metade doada pelo presidente na condição de pessoa física, um cheque em 30 de setembro de 2014. E metade – um cheque de 2 de outubro – doada por Temer por meio de uma empresa que ele tinha criado com a finalidade exclusiva de ajudar os amigos na eleição.

Por trás das duas contribuições financeiras a Perondi, há histórias curiosas.

A doação do Temer “pessoa física” colaborou para o presidente ser hoje um político “ficha suja”, proibido de candidatar-se. O título foi-lhe concedido em junho passado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), após um julgamento em maio terminar por condená-lo.

Além dos 50 mil a Perondi, o Temer “pessoa física” dera a mesma quantia a outro candidato a deputado federal pelo PMDB gaúcho, Alceu Moreira, igualmente eleito. O total de 100 mil reais representou 11,9% da renda que o presidente declarou ter tido em 2013. Pela lei eleitoral vigente naquela campanha, os brasileiros podiam doar no máximo 10% da renda declarada do ano anterior.

Por ter excedido o limite, Temer foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral e sentenciado pelo TRE-SP a pagar multa e a ficar inelegível por oito anos.

A condição de “ficha suja” ainda pode ser revogada. O presidente do TRE-SP, Mário Devienne Ferraz, reuniu-se com Temer no Palácio do Planalto no mesmo dia em que os deputados votavam em plenário, pela primeira vez, na segunda-feira 10, o relatório de Perondi sobre o congelamento das verbas sociais.

Já a doação feita a Perondi pelo Temer “pessoa jurídica” foi na verdade um repasse de recursos obtidos pelo presidente com uma família de suas relações, os Borges Torrealba.

A família tem desde 1998 uma concessão pública para operar um terminal no Porto de Santos, por meio de uma empresa chamada Libra. Temer até hoje exerce influência política no porto. Via apadrinhados, garantiu em setembro de 2015 a renovação da concessão de Libra por 20 anos, apesar de a empresa ter uma dívida bilionária com o Porto.

Na eleição de 2014, os Borges Torrealba depositaram 1 milhão de reais em uma conta de campanha de Temer, que naquela eleição concorria a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. Um ótimo investimento, a julgar pela renovação da concessão um ano depois.

Financiar campanhas no Brasil é um investimento de retorno garantido...

Por que querem me condenar

Domingos Matos, 18/10/2016 | 10:11
Editado em 18/10/2016 | 10:12

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma "organização criminosa", e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que "não há fatos, mas convicções".

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do "chefe", evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA foi presidente do Brasil (2003-2010). É presidente de honra do PT (Publicado inicialmente na Folha de S. Paulo)

Diretor da Emasa é levado ao Conjunto Penal de Itabuna

Domingos Matos, 30/06/2016 | 17:52
Editado em 30/06/2016 | 17:57

Após ter a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcos Adriano Silva Ledo, substituto da 2ª Vara Crime da Comarca de Itabuna, o diretor de Planejamento e Expansão da Emasa, José Antônio dos Santos foi transferido para o Conjunto Penal de Itabuna.

Depois de ser ouvido no Plantão da Polícia Civil, o diretor aguardou a chegada de um médico legista para fazer o exame de corpo delito, antes de seguir para cumprir a prisão preventiva - que não tem prazo determinado para extinção. Esse tipo prisão é utilizado para que os acusados não fujam ou prejudiquem a investigação, com destruição de provas ou coação de testemunhas, por exemplo.

José Antônio é réu no processo 0502746-56.20168.050113, que corre em segredo de justiça na 2ª Vara Crime. Informações não oficiais dão conta que, entre outros crimes, são investigadas denúncias de venda ilegal de água potável, por conta da crise hídrica que a cidade atravessa.

Mas também existem indícios de utilização ilegal de maquinários e pessoal da Emasa ou a serviço da empresa para fins particulares. Além de José Antônio dos Santos, diretor de Planejamento, também foi preso e encaminhado para o presídio o  chefe do setor de combate a Vazamentos, Pedro Barreto.

Investigação ampla

Em alguns procedimentos determinados no Mandado de Busca e Apreensão cumprido na Emasa, a investigação cobre especialmente o período mais agudo da crise hídrica (dezembro de 2015 e março de 2016). Esses dizem respeito, especialmente, aos contratos com carros-pipa e maquinários. Já os que (supostamente) investigam a evolução patrimonial dos diretores, abrangem o período de todo governo Vane: janeiro de 2013 a junho de 2016. Para isso, o mandado ordena a apreensão dos contracheques de todos os diretores durante o peíodo indicado.

Nova política: PF diz que corrupção financiou campanha de Campos e Marina

Domingos Matos, 21/06/2016 | 16:07
Editado em 21/06/2016 | 16:08

O esquema criminoso investigado na Operação Turbulência, deflagrada nesta terça-feira (21), pode ter financiado a campanha de reeleição do então governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em 2010, segundo a Polícia Federal. Também teria envolvimento com a compra do avião Cessna Citation que caiu em Santos (SP), em agosto de 2014, causando a morte do presidenciável.

"O esquema foi utilizado para pagar propina na campanha do governador”, afirmou a delegada federal Andrea Pinho, durante entrevista coletiva no Recife.

A operação teve início com investigações sobre a compra do avião, logo após o acidente que matou Campos e outras seis pessoas, mas chegou a um esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado até R$ 600 milhões, segundo a PF. Esse montante seria alimentado por recursos de propinas e usado por firmas de fachada e sócios “laranjas” para fazer a lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal investiga, agora, a relação entre essas empresas citadas na Turbulência – que não tiveram os nomes divulgados – e grupos já envolvidos na Operação Lava Jato e em investigações que estão no Supremo Tribunal Federal (STF).

A operação prendeu nesta terça-feira quatro empresários suspeitos de integrar a organização criminosa e se beneficiar dela – João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Arthur Roberto Lapa Rosal e Apolo Santana Vieira. Todos foram levados para a sede da PF, no Recife.

Para justificar a prisão, a PF faz a relação entre as empresas deles e o avião usado pela comitiva de Eduardo Campos. Mello Filho afirma ser o dono do avião que caiu e causou a morte do ex-governador de Pernambuco durante a campanha presidencial de 2014. A PF verificou o envolvimento de empresas de fachada na compra da aeronave.

Via G1.com

Impeachment de Marco Aurélio é arquivado por falta de crime e de documentos do acusador

Domingos Matos, 07/04/2016 | 16:24
Editado em 07/04/2016 | 17:06

Do Terra:

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), determinou o arquivamento do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, apresentado nesta quarta-feira (6) pelo Movimento Brasil Livre (MBL).

Para Renan, não está configurada a justa causa do crime de responsabilidade que teria sido cometido pelo ministro e alegado no pedido. Além disso, o advogado Rubens Nunes, coordenador do MBL, que assina o pedido, não anexou documentos necessários, como seu comprovante de quitação eleitoral.

“No mérito, rejeito a denúncia por inexistência de justa causa quanto ao cometimento de crime de responsabilidade previsto no Artigo 40 da Lei 1.070/1950, uma vez que os atos descritos na denúncia foram praticados no regular exercício da jurisdição e da competência atribuída a ministros do Supremo Tribunal Federal, os quais podem ser objeto de revisão e recurso, bem como passíveis de outras formas de revisão e controle no âmbito do próprio Poder Judiciário, mas que, de forma alguma, configuram crime de responsabilidade”, explicou Renan Calheiros.

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P.S. do Trombone: Alguns podem até comemorar o fato de termos uma oposição tão despreparada no país. Mas, da mesma forma que são incompetentes para as mínimas coisas, poderiam, em caso de uma hecatombe política, levar o país novamente ao abismo pré-2003. Mas, assim mesmo, dá pra rir um pouco da incompetência dos "salvadores".

Promotor que torturava esposa é demitido do Ministério Público Federal

Domingos Matos, 06/04/2016 | 10:44

O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (5) aplicar pena de demissão ao procurador da República Douglas Kirchner, acusado de agredir e torturar sua mulher entre fevereiro e julho de 2014 (saiba mais sobre Douglas aqui).

De acordo com o processo, Kirchner e a pastora da Igreja Evangélica Hadar Eunice Batista Pitaluga, ofenderam a integridade corporal e a saúde da esposa do procurador, além de terem privado a liberdade dela por meio de cárcere, que resultou em sofrimento moral à vítima.

Segundo relatos, a pastora teria agredido, com um cipó, a esposa do procurador, que presenciou o ato e nada fez para evitar a agressão. Em outras ocasiões, o procurador teria agredido sua mulher com um cinto e com tapas. Além disso, de acordo com relatos, a vítima seria frequentemente privada de comida e itens básicos de higiene pessoal.

A maioria do plenário do CNMP entendeu que as atitudes de Douglas Kirchner feriram a imagem do Ministério Público, seguindo o voto do relator do processo, o conselheiro Leonardo Carvalho.

“A incontinência pública e escandalosa se configurou no caso presente porque os fatos se desenvolveram no ambiente de uma igreja com acesso livre ao público, e não em ambiente privado”, afirmou o relator no voto.

No fim de seu voto, Carvalho destacou que, como o procurador ainda não completou o período de dois anos desde que ingressou no MPF e, portanto, segue em estágio probatório, a pena de demissão pode ser aplicada sem a necessidade de ajuizamento de ação de perda de cargo.

Parceria com a Época

Douglas Kirchner era parceiro da Época, revista semanal que pertence às Organizações Globo. O procurador, que foi aprovado em um concurso em 2012 e alocado no Ministério Público Federal de Rondônia, fazia tabela com a revista para promover na mídia denúncias que corriam em segredo de Justiça contra o ex-presidente Lula.

Kirchner atuou na investigação que apurava suspeitas de que o ex-presidente tinha cometido tráfico de influência em favor da Odebrecht. Os advogados de Lula o acusam de negar acesso aos documentos do inquérito.

Via Praguimatismo Político

“Carta de Curitiba” denuncia golpismo de Moro na UFPR

Domingos Matos, 23/03/2016 | 15:43

Do Blog do Esmael Morais

Colegas do professor Sérgio Moro, na UFPR, em documento histórico intitulado Carta de Curitiba, ensinaram ontem à noite ao juiz Sérgio Moro alguns preceitos básicos garantidos na Constituição Federal de 1988. Na prática, juristas sepultaram o golpismo do coordenador da Vaza Jato no ninho da serpente.

Os operadores do Direito denunciaram sistemáticos ataques às instituições democráticas e a semeação de ódio, intolerância e violência pela velha mídia.

“As concessões dos serviços públicos de rádio e televisão devem ser utilizadas como instrumento de ação política de grupos, instituições e organizações com o objetivo de desestabilizar o regime democrático”, diz um trecho da Carta de Curitiba, em claro recado à Rede Globo.

O golpismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que repete 1964, também foi alvo da artilharia dos juristas. Eles expressaram no documento “inconformismo republicano” à posição da entidade que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff – mesmo sem base legal.

A Carta de Curitiba ainda denuncia o juiz Sérgio Moro por produzir provas de maneira criminosa, ilegal, como grampos telefônicos, bem como condução coercitiva — do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva — sem prévia intimação judicial.

Na Carta, o mundo jurídico ensinou ao juiz Moro que não se pode vazar escutas telefônicas antecipadamente para a Globo em desacordo com as garantias constitucionais dos acusados; que a defesa do Estado Democrático de Direito e da soberania nacional, que se manifestou pelo voto legítimo em regular eleição, das garantias constitucionais do devido processo legal, especial da ampla defesa, do contraditório, da presunção da inocência, da imparcialidade e do afastamento das provas ilegítimas.

“É preciso ter coragem para denunciar o obscurantismo que insiste em se instalar no País”, diz o documento que ainda segue aberto para assinatura da sociedade em geral (clique aqui para subscrevê-lo).

Leia aqui a íntegra da Carta de Curitiba.

Ministro da Integração é acusado de comprar terreno duas vezes

Domingos Matos, 09/01/2012 | 09:37
Editado em 09/01/2012 | 09:39

O ministro Fernando Bezerra Coelho, Integração Nacional, utilizou recursos públicos para comprar o mesmo terreno duas vezes, quando era prefeito de Petrolina (PE), segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

A primeira compra foi no final de seu primeiro mandato, em 1996, por R$ 90 mil. Na segunda, já em 2001, durante seu segundo mandato, pagou R$ 110 mil.

Nas duas vezes, o dinheiro beneficiou o mesmo empresário, José Brandão Ramos, sob a mesma justificativa: transformar a área em aterro sanitário.

O ministro admitiu, por intermédio de sua assessoria, que o terreno foi comprado duas vezes pela Prefeitura de Petrolina, mas afirmou que foi induzido a erro pela gestão do prefeito Guilherme Coelho, seu primo, que o sucedeu em 1997.

Preso PM acusado de participar de roubos de veículos

Domingos Matos, 06/01/2012 | 15:27
Editado em 06/01/2012 | 15:35

Um PM que não teve seu nome divulgado é um dos quatro detidos na manhã desta sexta-feira (6), em operação de combate a roubos de carro em Salvador.

O delegado Augusto Eustáquio, titular de Furtos e Roubos de Veículos, disse que o PM é suspeito de participar de quadrilha que roubava carros em Salvador e vendia os veículos adulterados no interior do estado.

O PM foi ouvido e submetido a exames de corpo de delito. Depois, foi encaminhado para o Batalhão de Choque da Polícia Militar, onde ficará detido à disposição da justiça.

Ele e os outros três suspeitos foram detidos em cumprimento a mandados de prisão preventiva durante a força-tarefa conjunta entre as polícias Civil e Militar, batizada de “Operação Libório”.

O PM era lotado no Colégio da Polícia Militar do bairro Dendezeiros, na Cidade Baixa. Os quatro suspeitos serão apresentados na tarde desta sexta-feira.

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