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Turista adolescente morre em hospital do sul da Bahia com suspeita de H1N1

Domingos Matos, 15/07/2019 | 14:33
Editado em 15/07/2019 | 14:36

Uma turista de 17 anos, de São Paulo, morreu no Hospital Regional Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, no sul da Bahia, no sábado (13), e a suspeita é que a causa da morte tenha sido a influenza H1N1.

O corpo da adolescente foi levado para São Paulo (14), onde será sepultado. A menina estava viajando em uma excursão com a turma da escola. Em nota, empresa Forma Turismo, que é especializada em viagens estudantis, lamento a morte da adolescente. "A empresa está cooperando com as autoridades locais e prestando todo suporte à família da estudante", diz trecho do documento.

A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro divulgou nota na manhã desta segunda-feira (15), lamentando a morte da estudante. O órgão ainda destacou que o caso foi isolado e que não existe surto da doença na cidade.

Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a morte da adolescente está sendo investigada e que estão aguardando resultado de testes que confirmarão ou não a ocorrência da H1N1.

A nota informa ainda que duas pessoas que tiveram contato direto com a paciente estão hospitalizadas e sendo medicadas. A Secretaria de Saúde ainda disse que, segundo investigação epidemiológica, o caso suspeito foi importado de outro estado, ou seja, a adolescente já chegou na Bahia com a doença. (Com informações do G1)

Adolescente é apreendido por suspeita de homicídio

Domingos Matos, 08/07/2019 | 18:18

Um adolescente suspeito de homicídio foi apreendido na noite de domingo (7), por guarnições do 20º Batalhão da Polícia Militar (BPM/ Paulo Afonso), no bairro Boa Esperança em Paulo Afonso.

Segundo o comandante 20º BPM, tenente-coronel Carlos Humberto Moreira, policiais conduziram a vítima até o Hospital, em seguida realizaram rondas para tentar localizar o autor do crime. “A faca foi encontrada no local e a tesoura ainda com sangue estava em posse do menor”, explicou o comandante.

A titular da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso), delegada Mirela Santana, explicou que uma briga teria motivado as agressões. Adson Jeferson Nunes de Souza, 31 anos, estava em posse de uma faca e foi encaminhado para o Hospital com perfurações no tórax. Enquanto o menor, que estavacom uma tesoura foi apresentado a Delegacia Territorial de Paulo afonso e em seguida apresentado ao Ministério Publico.

 

PM apreende submetralhadora com adolescente de 13 anos

Domingos Matos, 21/06/2019 | 13:15

Um adolescente de 13 anos foi apreendido na noite de quinta-feira (20), em Feira de Santana, com uma submetralhadora fabricada nos U.S.A., calibre 9mm (uso restrito). O flagrante aconteceu no bairro Queimadinha durante patrulhamento ostensivo.

Guarnições da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Feira de Santana) faziam abordagens na região quando o menor foi avistado com uma sacola, na Rua Paraíba. Além da submetralhadora, foram encontrados carregador, munições e seis pedras de crack.

O caso foi registrado na Central de Flagrantes do Sobradinho. "Comemoramos a retirada de um armamento desse calibre das ruas, mas lamentamos o fato de um adolescente ter sido flagrado às 23h, sem acompanhamento de adulto e com os materiais ilícitos. A polícia não vai resolver isso sozinha. A sociedade precisa entender em que momento está errando na formação destes jovens", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Feira do Saber apresenta projetos das escolas municipais de Itacaré

Domingos Matos, 21/06/2019 | 10:12

Estudantes das séries iniciais e Ensino Fundamental I e II da rede municipal de Itacaré participaram nesta terça-feira da Feira do Saber, na Praça da Bíblia, um espaço cultural e educativo onde as escolas tiveram a oportunidade de mostrar os projetos desenvolvidos nas áreas de literatura, ciências arte e cultura. O evento contou com apresentações artísticas, contação de histórias, exposições de trabalhos realizados nas unidades escolares e mostra dos projetos que cada colégio desenvolve visando estimular a cultura dentro e fora das salas de aula.

Promovido pela Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Educação, o espaço serviu ainda como momento de integração dos estudantes e uma oportunidade de ampliar os conhecimentos. De acordo com a secretária municipal de Educação, Eliane Camargo, cada escola vem realizando projetos culturais e artísticos com os seus alunos, mas é preciso estar compartilhando essas experiências e conhecimento entre as unidades escolares, daí a iniciativa de realizar a Feira do Saber, com estandes e espaços para a apresentação desses trabalhos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, parabenizou as escolas municipais e os professores das mais diversas disciplinas pelo incentivo a arte e a cultura dentro das unidades de ensino, estimulando as crianças e adolescentes para que tenham o interesse e o acesso a informação, ampliando cada vez mais os conhecimentos. De acordo com ele, projetos como esses só fazem complementar o ensino, possibilitando o contato do aluno com a arte e mostrando o verdadeiro papel da escola de formar cidadão e cidadãs e promover de fato uma educação que encanta e transforma vidas.

 

Polícia suspeita da participação de parentes na morte de pastor

Domingos Matos, 18/06/2019 | 09:18
Editado em 18/06/2019 | 15:29

A Polícia Civil trabalha com a hipótese da suspeita de participação de familiares na morte do pastor evangélico Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) . O pastor foi morto na madrugada de domingo (16), quando chegava em casa acompanhado da mulher, após receber mais de 30 tiros de pistola nas costas, no peito, na genitália e nas pernas. Nada de valor foi levado da casa, o que fez a polícia trabalhar com hipótese de execução. A maioria dos disparos foi feito à queima-roupa, mas a polícia técnica, não pode precisar o número exato de disparos.

De acordo com a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, um dos filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues foi preso nesta segunda-feira (17) em cumprimento a mandado de prisão pelo crime de ameaça na forma da Lei Maria da Penha. Ele foi ouvido na sede da especializada, em Niterói, região metropolitana do Rio. A prisão ocorreu na hora do velório do pai adotivo. Ele é filho legítimo apenas de Flordeliz. O casal tem 55 filhos registrados, sendo 51 adotados.

À tarde, investigadores da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo prenderam Lucas, filho adotado pelo casal, que teve problemas com drogas quando era menor de idade. Ele foi preso em casa, após o enterro do pastor. Lucas foi levado para o Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), porque na época de prisão com drogas ainda era adolescente.

A polícia investiga também porque os cães da casa não latiram quando o crime ocorreu. A primeira versão dada pela família é que o pastor Anderson foi até a garagem da casa, que tinha ficado com o portão aberto, quando foi surpreendido por dois homens no terreno da casa. Para a polícia, se os homens fossem estranhos, os cães atacariam. 

Inquérito

Os policiais militares, que foram chamados ao local para atender a uma tentativa de homicídio, depois de ouvirem o relato de pessoas da família e de vizinhos, acionaram agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo . A Secretaria de Estado de Polícia Civil informou que agentes da unidade ouviram testemunhas. A deputada Flordelis, dois filhos e dois netos do casal prestaram depoimento. “Até o momento, as circunstâncias apontam para uma execução, realizada com uma arma de calibre 9 milímetros”, informou a secretaria.

Os policiais da especializada realizaram perícia na casa e no carro do pastor e analisam imagens captadas por câmeras instaladas próximo ao local do crime. As investigações estão em andamento.

O velório do pastor começou na noite desse domingo, com um culto no Ministério Flordelis, a Cidade do Fogo, no bairro Mutondo, em São Gonçalo, igreja fundada pelo casal, na presença de fiéis e de líderes religiosos. A deputada compareceu ao velório. (Com informações da Agência Brasil)

Treinador de futebol é preso com material pornográfico de adolescentes na Bahia

Domingos Matos, 14/06/2019 | 18:35

Um treinador de futebol foi preso pela Polícia Civil, na cidade de Eunápolis, no sul da Bahia, na quinta-feira (13), por guardar material pornográfico de adolescentes. Conforme a polícia, o homem era investigado há um ano por aliciamento de menores e abusos sexuais contra alunos e jogadores de futebol.

O treinador foi identificado como Marisjotenes Pereira Damião, de 54 anos. Ele é conhecido também como Jota Pereira.

A prisão foi feita por equipes da Delegacia de Eunápolis, que cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. No imóvel, foi apreendido o celular do criminoso, onde os policiais encontraram imagens dele abusando de um adolescente de 16 anos.

De acordo com o delegado Bernardo Marques Pacheco, titular da Delegacia de Eunápolis, Jota Pereira aproveitava-se da condição de professor e técnico de futebol para praticar os crimes.

"Ele tinha uma boa reputação na cidade e atraía os jovens em troca de presentes, promessas de titularidades em clubes locais e indicações para times maiores", disse, em nota, o delegado.

A polícia busca identificar outras vítimas do suspeito. O treinador segue preso, à disposição da Justiça e vai responder por crime de armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. (Com informações do G1)

Aulas de canoagem gratuita integram Projeto Sementes de Cristo em Ilhéus

Domingos Matos, 14/06/2019 | 14:28
Editado em 14/06/2019 | 14:53

A rotina de crianças e adolescentes de Ilhéus, que amam o mar e sonham um dia em serem canoeiros e velejadores, jamais será a mesma. É que o Instituto Global Brasil iniciou o Projeto Sementes de Cristo. A iniciativa visa promover aprendizado, através das aulas de canoagem, stand up paddle e outras modalidades de educação esportiva para este público.

A estratégia social acontece, graças à parceria com Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SDS). Para começar o programa, meninos e meninas, lotados em várias instituições de acolhimento, participaram da iniciação educativa com barcos voltados para o aprendizado.  

“A ideia é o envolvimento deste público nas atividades, não só no esporte, mas também na área dos estudos e relacionamento. Vale ressaltar, inclusive, o contato com a família e com os pais, a fim dea saber como as atividades refletem no comportamento delas em casa”, argumenta o consultor Paulo Roberto.

Criado há 10 anos, o Instituto Global Brasil já promoveu ações no município de Ilhéus, como limpeza de praia, doação de sangue, competições esportivas, palestras educativas sobre temas de relevância social, além de plantio de árvores na cidade. 

 

Atletas de Itacaré participam de peneira realizada pelo Flamengo

Domingos Matos, 14/06/2019 | 13:09

Cerca de 60 crianças e adolescentes de 09 a 14 anos, de diferentes bairros de Itacaré participaram na tarde de quinta-feira (13) de uma peneira realizada pelo Esporte Clube Flamengo para descobrir novos talentos no futebol. Inicialmente esses jogadores itacareenses participariam da peneira na cidade de Ubaitaba, mas num acordo feito da Prefeitura de Itacaré com o grupo de trabalho do Flamengo, a seleção foi realizada no campo do Passagem, no próprio município, sem a necessidade do deslocamento.

O trabalho de observação dos novos talentos foi realizado por Carlos Henrique Santos e Ricardo Vargas, representantes do Esporte Clube Flamengo, que destacaram o alto novel dos jovens itacareenses. Nessa primeira etapa foram selecionados sete atletas, que no dia seguinte foram encaminhado pela Prefeitura de Itacaré, acompanhado dos seus técnicos, professores e pais, para a cidade de Ilhéus, onde os avaliadores tiveram a oportunidade de avaliar melhor o desempenho de cada um.

Caso sejam selecionados, os atletas seguirão para o Centro de Formação de Atletas do Flamengo, na cidade de Curitiba, no Paraná. E se forem aprovados nos testes podem seguir para o Centro Técnico do Ninho do Urubu, no Rio de Janeiro. Entre os atletas de Itacaré o clima era de euforia e ansiedade, pois passar nos testes era iniciar a realização do sonho de se tornar um grande jogador de futebol.

NOVA PENEIRA – O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou o trabalho realizado pelos observadores do Flamengo na cidade e disse não ter duvidas de que do município será um muito breve uma nova revelação no futebol, pois a cidade tem o histórico de grandes nomes nesse esporte. A Prefeitura de Itacaré também já está agendando com os observadores do Flamengo uma nova peneira, possivelmente no distrito de Taboquinhas, que deverá contar com a participação de atletas de todos os bairros, escolinhas e clubes de futebol de Itacaré, bem como os talentos do esporte da zona rural.

 

Caso de bullying termina com adolescente ferido por colega em escola de Ilhéus

Domingos Matos, 04/06/2019 | 14:41
Editado em 04/06/2019 | 14:39

Uma briga por causa de bullying por pouco não terminou em tragédia, numa escola em Ilhéus. Um estudante foi esfaqueado pelo colega, dentro da sala de aula do colégio Estadual Ceará, na manhã de segunda-feira (03). O agressor, que teria sofrido bullying, têm 14 anos, e a vítima, 15.

As agressões pararam após o porteiro e o segurança conseguirem tomar a faca do adolescente, que foi levado para a 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior de Ilhéus, para prestar depoimento. Arma do crime foi apreendida.

O garoto, que ficou ferido na mão, foi levado para o Hospital Costa do Cacau e passa bem. Em nota, a escola informou que os alunos cursam o sétimo ano e que não apresentam histórico de brigas.

O caso continua sendo investigado. 

Marcos Bandeira defende inclusão da criança no Orçamento público

Domingos Matos, 30/05/2019 | 14:12

“Para fomentar e fazer valer todos os direitos infanto-juvenis, lugar de criança é no Orçamento”. A declaração foi dada na tarde de terça-feira, dia 28, pelo juiz aposentado Marcos Bandeira durante o “Queremos Saber!”, projeto da Mesa Diretora do Legislativo itabunense. Esta quarta edição debateu abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, cujo dia de combate, no Brasil, é 18 de maio.

Em sua palestra, Dr. Marcos Bandeira frisou que o Brasil, após a Constituição de 1988, trocou a Doutrina da Situação Irregular – na qual predominou “a criminalização da infância” – pela Doutrina da Proteção Integral – que assegura ao público infanto-juvenil, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à educação, e outras políticas públicas e também proteção contra toda forma de violência.

A psicanalista Raquel Rocha ressaltou que “a criança nunca é culpada” pelo abuso. Ela declarou que para prevenir é necessário criar um ambiente de confiança por meio do cuidado e do diálogo. Citando alguns ‘sinais’ apresentados por crianças que são abusadas sexualmente, declarou que “é preciso interromper o abuso”, encorajando as vítimas a denunciarem esse crime. 

Pelo Conselho Tutelar, Washington Alves disse que, com a ampliação dos debates em torno do abuso e exploração, as denúncias têm aumentado em Itabuna. O conselheiro reconheceu, no entanto, deficiências no trabalho preventivo e defendeu parcerias para fortalecer o Conselho. “Meu pedido é que a gente crie uma forma de graduandos serem colaboradores”, acrescentou.

Os vereadores Jairo Araújo, Pastor Francisco e Enderson Guinho – que presidiu os trabalhos do “Queremos Saber!” – cobraram que as políticas públicas beneficiem, principalmente, os bairros periféricos. Também exortaram a população a participar da elaboração das peças orçamentárias propondo emendas. “A LDO 2020 está sendo debatida na Casa”, lembrou Guinho.

Operação Cronos 2 já prendeu 199 suspeitos de homicídio e feminicídio

Domingos Matos, 28/05/2019 | 15:31

Policiais civis de 21 estados e do Distrito Federal participam, hoje (28), de mais uma Operação Cronos, deflagrada para combater os crimes de homicídio e feminicídio. Coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil, a ação acontece de forma integrada e conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até o momento, 199 pessoas foram presas, sendo 177 por homicídios e 22 por feminicidios. Sete adolescentes foram apreendidos.

O objetivo da Operação Cronos 2 é cumprir mandados de prisão contra pessoas acusadas de feminicídio – ou seja, o homicídio de mulheres por violência doméstica ou discriminação de gênero – e homicídios.

No Rio de Janeiro, até as 10h, policiais civis já haviam prendido 40 pessoas. Em Santa Catarina, onde ao menos 128 agentes participam da ação, 16 mandados judiciais foram cumpridos até o mesmo horário.

O Distrito Federal conta com mais de 100 policiais civis cumprem parte dos mandados de prisão em aberto. A Polícia Civil não informou quantos mandados espera cumprir no Distrito Federal, mas mais detalhes da operação nacional serão apresentados as 11 horas, durante entrevista no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

Em Goiás, os policiais prenderam até agora 82 pessoas e apreenderam dez armas de fogo. Estão sendo cumpridos mandados contra suspetios de crimes de homicídio, feminicídio e tráfico de drogas. Em todo o estado, são 315 policiais envolvidos e 144 viaturas mobilizadas.

No estado de São Paulo, cerca de 3.300 policiais e 1.300 viaturas estão empenhadas na operação. Mais de 1.500 mandados de prisão estão sendo cumpridos, além de 28 mandados de busca e apreensão. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-SP), mais detalhes e o balanço das ações serão passados ao término do trabalho policial.

Participarão da conversa com jornalistas o secretário-executivo do ministério, Luiz Pontel; o secretário-adjunto da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), José Washington Luiz; o diretor de Operações Integradas da Seopi, Cesar Martinez e o presidente do Conselho de Chefes de Polícia Civil, Robson Cândido da Silva.

Primeira Fase

Deflagrada  em agosto de 2018, a primeira fase da Operação Cronos resultou na prisão de mais de 2,6 mil pessoas em todo o país. Além disso, foram apreendidos 341 adolescentes. Segundo o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil divulgou à época, 42 pessoas foram presas por feminicídio; 404 por homicídio; 289 presos por crimes relacionados à Lei Maria da Penha; 640 foram autuadas em flagrante por posse ou porte irregular de arma de fogo, tráfico de drogas e outros crimes; e outras 1.252 pessoas foram detidas em decorrência de mandados de prisão expedidos por outros crimes.

Durante a primeira fase, foram apreendidas 146 armas de fogo e aproximadamente 383 quilos de entorpecentes, como maconha, cocaína e crack. Mais de 7,8 mil policiais civis de todo o país participaram das ações. (Com informações da Agência Brasil)

Queremos Saber: Abuso infantil será discutido nesta terça-feira na Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 27/05/2019 | 08:21

A busca de alternativas para evitar o registro de casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, de violação ao ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente em Itabuna, e combater o abuso sexual infantil no município são os objetivos da palestra que o juiz aposentado Marcos Bandeira fará na tarde desta terça-feira (28), na Câmara de Itabuna. A explanação do ex-magistrado faz parte da quarta edição do Projeto “Queremos Saber!” e está prevista para às 14 horas, no plenário Raymundo Lima.

“A Câmara de Itabuna encerra maio, o mês que a sociedade brasileira discutiu meios para enfrentar a violência infanto-juvenil, trazendo à discussão esse importante tema que será apresentado por Dr. Marcos Bandeira, profundo conhecedor do assunto’, afirmou Enderson Guinho. O vereador, que é acadêmico de Direito, acrescentou que a palestra terá mais dois convidados: a professora e psicanalista Raquel Rocha, e o membro do Conselho Tutelar de Itabuna, Washington Alves.

Raquel Rocha, que também é jornalista, analisará as consequências psíquicas nas crianças e adolescentes dos crimes praticados, enquanto Washington Alves relatará os casos e as dificuldades enfrentadas pelos conselheiros para combater os abusos. “A exploração e o abuso infantil são temas importantíssimos. A sua discussão não deve se restringir apenas ao 18 de maio. Todos os dias precisamos discutir e lutar contra estes crimes que mexem com o psicológico das nossas crianças e adolescentes, e são um grande mal na sociedade”, destacou Enderson Guinho.

“Queremos Saber!” é um projeto criado pela Câmara de Itabuna. Tem o objetivo de promover, na última terça-feira de cada mês, palestras seguidas de debates e apresentação de sugestões, sobre temas de interesse geral, propostos por vereadores ou sugeridos pelos cidadãos, por meio da Ouvidoria da Casa. Os debates, abertos ao público, ocorrem no plenário Raymundo Lima.
 

Internacional de Porto Alegre realiza peneira em Itabuna

Domingos Matos, 23/05/2019 | 11:38

O Esporte Clube Internacional, de Porto Alegre, vai realizar nos próximos dias 01 e 02 de junho, no Estádio Luís Viana Filho, em Itabuna, uma peneira com meninos nascidos entre os anos de 2000 e 2008.

A vinda do observador do Internacional tem apoio da Usemi, por meio do presidente Clenildo Ramos, o vice Wellington Alves (Galego), o diretor de Esportes Íris e os professores Luiz Cláudio Tato, Washington Brito e Robson Bel.

As observações técnicas realizadas por grandes clubes são janelas de oportunidades que se abrem a crianças e adolescentes que sonham em seguir carreira no futebol, e são a forma mais utilizada por grandes clubes para garimpar talentos pelo interior do país.

Recentemente, o destaque do Campeonato Baiano, o Bahia de Feira, realizou uma peneira com alunos de diversas escolinhas de futebol da cidade e da região, tendo aproveitado o jovem Luís Eduardo, da Escolinha do Juventus, do professor Zé Andrade.  

 

Órfãos na passarela, uma monstruosidade com patrocínio judicial

Domingos Matos, 22/05/2019 | 17:13

Por Fernando Brito

Viramos monstros?

Ontem, no Pantanal Shopping, de Cuiabá, com o apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Governo do Estado e do próprio shopping, realizou-se o “evento” Adoção na Passarela.

Vinte crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, órfãs ou abandonados,  acolhidos em instituições de Cuiabá e Várzea Grande  desfilaram ante uma plateia de classe média, encantada como quem vai a um pet shop, para ver se alguém se interessava em adotá-las.

Os promotores festejam a cena maravilhosa: as crianças ganham “roupas novas, um dia de beleza, incluindo penteados e maquiagem, tudo isso para se divertirem no desfile que pode resultar no encontro de uma família”.

Adoção, algo personalíssimo, decisão íntima da família, aceitação emocional da criança, vira, assim, um desfile como o de Kennel Club, onde a beleza das carinhas, o estilo do penteado e o andar gracioso passam a ser os critérios de “pegar ou largar”. Ajudados, claro, pela “roupinha gourmet’.

São, certamente, “homens de bem” e “senhoras virtuosas” os que estavam na plateia, prontos a escolher um menino ou menina como se fossem um cocker spaniel ou um bichon frisé. Tão imbuídos do bem que até poderiam escolher uma criança mulatinha, para provarem que não têm preconceito.

Aproveitam, também, para se promoverem na high society cuiabana – “high society’ de shopping, vê-se – como bons cristãos, generosos e, claro, com um “projeto social” de levarem para casa um dos “bichinhos”.

Onde estão a Justiça, a OAB e o Ministério Público, que deveriam estar proibindo esta exposição desumana de pequenos seres humanos, indefesos e dependentes de alguém que os cuide com proteção e carinho?

Ah, sim, estão promovendo o “evento”…

Publicado originalmente no Tijolaço

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

Domingos Matos, 22/05/2019 | 10:16
Editado em 21/05/2019 | 21:03

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse ontem (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

“Estamos observando que o numero de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.

A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.

De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a legislação”, disse.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.

“Tem tanta gente querendo adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”, afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste” acrescentou.

De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.

Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse. (Com informações da Agência Brasil)

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