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Homem é preso suspeito de estuprar duas adolescentes; uma das vítimas é enteada dele

Domingos Matos, 20/02/2019 | 15:28

Um idoso de 61 anos foi preso em Nova Viçosa, extremo sul da Bahia, na terça-feira (20), suspeito de estuprar duas adolescentes de 12 anos. Um dos crimes ocorreu no Espírito Santo, onde ele tinha um mandado de prisão preventiva em aberto há, aproximadamente, cinco anos.

De acordo com a polícia, o suspeito, de prenome Orcalino, cometeu o primeiro abuso no estado do Espírito Santos, contra a enteada dele. Posteriormente, o idoso passou a morar no distrito de Posto da Mata, na região sul da Bahia, onde se tornou proprietário de comércio de compra e vendas de produtos. Ainda segundo a polícia, foi na região baiana que uma segunda adolescente foi violentada por Orcalino, na última semana.

Após denúncias anônimas, o homem foi localizado em um imóvel, na Rua Cajueiro. Ele foi levado para a delegacia da cidade, onde permanece preso. (Com informações do G1)

Matriculas nas redes pública e privada exigem apresentação de cartão de vacina

Domingos Matos, 18/02/2019 | 16:12
Editado em 18/02/2019 | 14:19

As escolas das redes pública e particulares passaram a exigir, a partir deste ano, a apresentação do cartão de vacina atualizado no ato da matricula de crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos de idade.  A coordenadora da Rede de Frio da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, Camila Brito, informa que é preciso apresentar tanto o original quanto a cópia da Declaração de Vacinação, que pode ser adquirida nas unidades de saúde do município.

“Os pais ou responsáveis que não apresentarem o comprovante até poderão efetuar a matricula para garantir a vaga, mas terão 30 dias para regularizar a situação”, explica a coordenadora. Ela adianta que, caso o cartão de vacina atualizado não seja apresentado dentro do prazo, a escola será obrigada a comunicar a situação ao Conselho Tutelar, conforme  obrigatoriedade da lei.

Camila Brito lembra aos pais ou responsáveis que todas as vacinas para todas as idades estão disponíveis nas unidades de saúde e podem ser aplicadas diariamente, de segunda a sexta feira, mediante a apresentação do cartão. Destaca ainda que a vacina é gratuita e é por meio dela que se pode prevenir vários tipos de doenças a exemplo de sarampo, caxumba e difteria.

Segundo a coordenadora, as vacinas são eficazes na defesa do organismo humano contra vírus infecciosos e bacterianos e na proteção do corpo por meio de resistências às doenças que por ventura atinjam a pessoa. “Quem não se imuniza por meio da vacina, coloca a própria saúde em risco e também a de seus familiares, amigos e outras pessoas do convivo diário, sem contar que o vírus se propaga rapidamente, aumentando a circulação de doenças, dai a importância de estar em dia com a vacinação”, alerta Camila.

Com relação a imunização da gripe influenza a coordenadora da Rede de Frio da SMS adianta que o município já começa a se preparar para a campanha nacional 2019,  programada para o mês de abril, conforme calendário anual do Ministério da Saúde.

Pai é preso suspeito de dar cachaça com refrigerante para filho de 1 ano na Bahia

Domingos Matos, 18/02/2019 | 15:01

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante, no município de Mucuri, sul da Bahia, suspeito de dar doses de cachaça misturada com refrigerante ao filho de 1 ano. Segundo informações do delegado Charlton Bertolini, que investiga o caso, o bebê sofreu coma alcoólico. O hospital para onde o menino foi levado não divulgou o estado de saúde dele.

Conforme o delegado, a mãe do menino, que não teve a identidade revelada, contou em depoimento que o pai da criança, Gleciano de Souza Santos, deu ao bebê algumas doses de cachaça misturada com refrigerante. Ela ainda afirmou que o filho foi encontrado desmaiado na cama. O suspeito nega a versão e disse que a criança ingeriu a bebida sem ele ver.

A criança foi socorrida desacordada por policiais militares e levada para a Unidade Municipal Materno Infantil (Ummi) de Teixeira de Freitas, onde permanece internada.

Ainda segundo o delegado Charlton Bertolini, o pai do bebê foi levado para a sede da 8ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas).

O delegado disse que já tomou depoimento dos policiais, conselheiro tutelar, mãe da criança e Gleiciano. O suspeito foi autuado em flagrante por fornecer bebida alcoólica para crianças ou adolescentes. (Com informações do G1)

Pais ou responsáveis têm 30 dias para atualizar vacinação de alunos da rede municipal de ensino

Domingos Matos, 18/02/2019 | 10:19

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau) está convocando pais e responsáveis de estudantes já matriculados na rede municipal de ensino à comparecerem às salas de vacinas do município para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. De acordo com nota técnica emitida pelo governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar para providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais, mães e ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular. A ação, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) atende cumprimento da Nota Técnica Nº 02/2019 e a Portaria Conjunta Nº 1 de agosto de 2018, divulgada pelas secretarias da Saúde e de Educação do Estado da Bahia (SESAB/SEC).

Ainda segundo a portaria, a imunização “Pais ou responsáveis que notarem alguma irregularidade na vacinação, deverão procurar as unidades de saúde indicadas pelo município. São consideradas atualizadas, todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, diz a nota reforçada pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, e Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

Por sua vez, a coordenadora do Programa Saúde da Criança, Isnalia Landi Matos ressalta que as instituições de ensino têm um importante papel na disseminação de informações de promoção a saúde. Ela salienta ainda que “é obrigatório a apresentação da carteira de vacina de crianças e adolescentes de até dezoito anos de idade, em creches e unidades escolares. Mesmo preocupados com as baixas coberturas nesse público, temos buscado estratégias para ampliar a cobertura vacinal da nossa população”.

Atletas da categoria de base do Flamengo morrem em incêndio no Centro de Treinamento

Domingos Matos, 08/02/2019 | 09:10

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado. O Secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Felipe Bornier, afirmou que o governo decretou luto de três dias.

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Até o fechamento dessa matéria, não havia identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações oficiais.

Às 9h50, a polícia chegou ao Ninho do Urubu para fazer a perícia. Um inquérito foi instaurado na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes) para apurar as causas do desastre.

Três adolescentes ficaram feridos, um deles em estado grave, e foram levados para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra:

Cauan Emanuel Gomes Nunes, 14 anos, de Fortaleza (CE);

Francisco Diogo Bento Alves, 15 anos;

Jonathan Cruz Ventura, 15 anos, em estado mais grave.

Às 8h40, Jonathan foi levado às pressas para o centro cirúrgico. Ele sofreu queimaduras em 40% do corpo e será transferido para o Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz.

Os três feridos são de fora do Rio de Janeiro. Funcionários e médicos do clube estiveram na unidade e a expectativa é de poder transferir os meninos assim que a situação for estabilizada. (Com informações do G1)

 

´Super Férias` do Jequitibá reúne 1200 crianças e adolescentes

Domingos Matos, 08/02/2019 | 07:02

Durante três semanas o Projeto Super Férias movimentou o Shopping Jequitibá, em Itabuna. Destinado a crianças e adolescentes, o projeto atraiu pessoas de toda a região e de outros estados, que estavam em viagem de turismo no Sul da Bahia.

A programação foi aberta com as oficinas da Escola Kumon, com atividades  de leitura, musicalidade com a língua inglesa, coordenação motora fina e matemática. Na segunda etapa, a Escola Catavento ofereceu oficinas de Slime, ecoarte, pintura facial, contação de histórias, ateliê de movimento, escultura de balão, técnicas de pintura e um cantinho especial para os bebês.

O projeto Super Férias, que reuniu cerca de 1.200 pessoas, foi encerrado com a Exposição Interativa do Serviço Social da Indústria (SESI), com apresentações de robótica, biologia e química, em que os adolescentes puderam fazer experimentos práticos nos equipamentos produzidos pelos estudantes da instituições.

“O projeto foi uma oportunidade de integrar crianças, adolescentes e seus familiares, num ambiente agradável e acolhedor, que incentivou a busca do conhecimento, a criatividade e o prazer da leitura”, destacou o diretor do Shopping Jequitibá, Manoel Chaves Neto.

Nos dias 12 e 20 de fevereiro, o shopping realiza o projeto Estar Bem, evento voltado para o mundo fitness.

 

Três pessoas acusadas de estupro são presas em Eunápolis

Domingos Matos, 17/01/2019 | 10:05

Três pessoas foram capturadas, na manhã de quarta-feira (16), por unidades da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), no município de Eunápolis, região Sul do Estado, durante 'Operação Parafilia'. Os criminosos eram investigados por estupro de vulnerável.

Eris Lucio dos Santos, 35 anos, e Jéssica Rosa Santo, 27, eram investigados pelo estupro de uma adolescente de apenas 13 anos. O crime aconteceu em março deste ano, após o casal oferecer álcool para a garota e embriagá-la para facilitar o delito.

Já Ivan de Jesus Vieira, 26, foi capturado pelo estupro de dois adolescentes, ambos com 13 anos, em agosto de 2018. De acordo com o coordenador adjunto da 23ª Coorpin, delegado Marcos Vinícius Almeida Costa, Ivan atuava na cidade como pai de santo e confessou o uso da condição de líder espiritual para forçar a participação dos jovens em orgias.

A investigação foi realizada pelo Núcleo de Atendimento Especializado da 1ª Delegacia Territorial da cidade. O trio criminoso será apresentado em audiência de custódia e ficará à disposição da justiça.

 

Polícia Militar lança livro sobre o Proerd

Domingos Matos, 11/01/2019 | 13:01

A Polícia Militar da Bahia, através do Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP), lançou, na manhã de quinta-feira (10), no auditório do CPM/Dendezeiros, o livro 'Memórias, Histórias e Práticas Educativas: experiências e vivências do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência (Proerd)'.

A publicação retrata os 15 anos de existência do programa e foi construído a partir de textos escritos por policiais militares, responsáveis pela formação de crianças, adolescentes e familiares no contexto de resistência às drogas. Ela traz uma percepção de como uma política de segurança pública, pautada nos processos educativos, pode transformar vidas.

Durante a solenidade, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão, foi agraciado com o primeiro exemplar e com a entrega simbólica das fantasias doadas ao Proerd. Os parceiros receberam, além do livro, placas e kits. Também foram homenageados os autores da obra, que eterniza os 15 anos do Proerd.

“As ações de prevenção primária vêm gerando resultados muito positivos e a PM tem também esse papel social. Hoje, o Proerd é destaque, aprendemos muito nesses anos e desejo que sejamos grandes e fortes como leões”, disse Anselmo.

Além do comandante-geral da PM, participaram da solenidade o diretor do IEP, coronel Sérgio Baqueiro, o coordenador-executivo do Proerd, tenente-coronel César Bonfim, parceiros e colaboradores do programa, além de autoridades civis e militares.

Lei prevê mensagens sobre uso de álcool e drogas em eventos de Ilhéus

Domingos Matos, 10/01/2019 | 09:01

Agora é lei. Promotores de shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil na cidade deverão inserir mensagens educativas sobre o uso indevido de álcool e drogas no seu decorrer e respectivos ingressos, contendo informações sobre os malefícios das drogas e o uso abusivo de álcool. De autoria do vereador Aldemir Almeida, a lei nº 3.985/2018 foi sancionada em outubro último pelo prefeito Mário Alexandre, passou a ser obrigatória desde a da data de publicação no Diário Oficial do Município.

Durante os eventos, painéis, faixas, cartazes, outros meios audiovisuais e viva voz, devem replicar a comunicação. Segundo o autor, a luta contra a droga deve ser responsabilidade de toda a sociedade. Esses eventos constituem excelentes oportunidades para a divulgação. O descumprimento do disposto nesta lei sujeita os infratores às penalidades no Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº 8.078 de 1990.

Ato ilícito – As famosas frases “É só uma dose” ou “é só um golinho” têm sido incentivos inofensivos para o início do consumo de álcool pelos adolescentes. De longe, o consumo de álcool por adolescentes tem se tornado cada vez mais comum, e por vezes esquecido como um ato ilícito. Muitos jovens começam a beber na companhia de amigos mais velhos ou até mesmo junto com a família, em um almoço de domingo, sem ninguém ver perigo nisso.

Importante ressaltar que é proibida a comercialização de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos e considerar que o álcool etílico é a droga mais consumida no Brasil e no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Vários estudos apontam que o álcool também é a substância psicotrópica mais utilizada por crianças e adolescentes, com aumento do consumo e iniciação cada vez mais precoce entre os jovens.

 

Seminário debate violência entre os jovens em Itabuna

Domingos Matos, 03/09/2018 | 18:00
Editado em 03/09/2018 | 17:13

O Colégio General Osório, em Itabuna,  realiza nesta terça-feira (4) um seminário para debater causas e soluções para o combate da violência entre os jovens. O evento, que acontece a partir das 8 horas no Clube dos Comerciários, será aberto com um Momento Cultural, seguido de palestras sobre “Violência de crianças e adolescentes”, com o Dr. Hilton de Miranda Gonçalves; “Ética nas relações virtuais“, com o Dr. Fabricio Guida de Menezes;  “Violência contra a Mulher”, com a Dra. Aline Maron Setenta; e “Violência Sexual”, com a psicóloga Carlinéia Lima dos Santos.

A programação inclui ainda workshops sobre “autodefesa feminina”, “cyberbullying, a violência virtual”, “violência doméstica”, “ronda para homens”, e será encerrada com a mesa redonda “”Violência Sexual, estratégias de enfrentamento”, com   a assistente social Therezinha Severino e o psicólogo Romário Lopes.

O seminário é aberto à toda comunidade.

Estudantes de Itabuna se destacam nacionalmente pela criação de aplicativos de grande alcance social

Domingos Matos, 31/08/2018 | 15:45
Editado em 01/09/2018 | 14:22

A estudante Ana Carolina Souza Neris, 16 anos, do 2º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual Félix Mendonça, em Itabuna, virou personagem para vídeo do Google Education, graças à criação de um aplicativo voltado para o acesso a informações em postos de saúde. Nesta semana, ela viajou acompanhada do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, da diretora, Rose Guerra, e da vice-diretora, Helena Carvalho, do Félix Mendonça, e da professora Carla Almeida, que coordena o projeto Caravanas Digitais, da Secretaria da Educação do Estado e que também participa do vídeo do Google, para apresentar o App Hack Saúde, durante o Google for Education no Inovar para Brasil, realizado na terça e quarta-feira (28 e 29), em São Paulo.

No vídeo disponibilizado pelo google no YouTube (https://youtu.be/vZgfibCYJDI) e, também durante o encontro em São Paulo, Ana Carolina explica como idealizou o App e como foi criado com alguns colegas e professores, a partir do programa e-Nova Educação, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado em parceria com o Google. No e-Nova, que está sendo implantado em mais de 500 escolas da rede estadual, os estudantes utilizam ferramentas do Google em sala de aula, através de chromebooks. Os computadores foram criados pelo Google e funcionam totalmente baseado na web. O seu uso pedagógico dinamiza o processo de ensino e aprendizagem, a partir de conteúdos interativos.

O App Hack Saúde visa otimizar o atendimento nos postos de saúde, contendo informações sobre o perfil do usuário, como tipagem sanguínea, patologias e cartão de vacina virtual. No aplicativo, o usuário também acessará informações que circulam no posto, para que possa fazer seus agendamentos de consulta online. A estudantes Ana Caroline falou sobre o e-Nova e a repercussão alcançada pelo App. “O e-Nova mudou a minha relação com a tecnologia e é uma ferramenta que auxilia no meu estudo. Hoje não uso apenas a tecnologia para as redes sociais, mas também para obter conhecimento. Estou realizando um sonho, tendo reconhecimento de algo que foi plantado por mim e por minha equipe e isto é muito gratificante”, afirmou.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, falou que o e-Nova está mudando a relação da comunidade escolar com a tecnologia. “Estamos acabando com aquela ideia de que lugar de tecnologia é na sala de informática. Com o e-Nova, a tecnologia está sendo usada como ferramenta pedagógica em sala de aula e em todo ambiente escolar, despertando o interesse dos estudantes em aprender de forma lúdica, interativa e com inovação, a partir de projetos que eles mesmo desenvolvem. Além disso, estamos potencializando esta ação com a maior formação de professores do Brasil no uso de tecnologias educacionais, para mais de 23 mil educadores da rede estadual, em parceria com a Universidade Federal da Bahia”, afirmou.

Mais aplicativos - Outros protótipos de aplicativo já foram criados pelos estudantes do Félix Mendonça com o mesmo alcance social, pois buscamsolucionar problemas existentes na sociedade e que revelam o olhar empreendedor e criativo dos estudantes da rede estadual de ensino. As estudantes Anna Karoline Pinheiro, 14, e Anabelly Santos, 17, por exemplo, criaram o aplicativo “ASF – Acompanhe Seu Filho”, no qual os pais dos alunos poderão acompanhar a vida escolar dos filhos, como notas, frequência e avisos. A ideia é voltada para as Secretarias de Educação e o aplicativo poderá ser acessado pelo número de matrícula do estudante de cada unidade escolar cadastrada. Com este aplicativo, as estudantes conquistaram a etapa regional e a final da etapa Brasil do Technovation Challenge Brazil, competição de desenvolvimento de aplicativos para meninas de 10 a 18 anos dos Ensinos Fundamental, Médio e Técnico.

Outro projeto de destaque foi o “Bio Protect”, que significa “Proteja a Vida”, criado pela estudante Shauany Gomes, 16, e as demais integrantes de sua equipe. “Ele foi criado porque analisamos que o mundo em que vivemos hoje com o avanço tecnológico tem sido prejudicado. O aplicativo contém um quiz (jogo) onde o participante pode assinalar algumas alternativas e, com base nas suas respostas, será mostrado um texto sobre o tema abordado no qual o participante poderá fazer uma autorreflexão sobre suas atitudes com o meio ambiente. Além disso, também são indicadas algumas plantas medicinais que podemos cultivar em nossa casa para ajudar na nossa saúde”, explica a estudante.

A diretora do Félix Mendonça, Rose Guerra, falou sobre o impacto do usa das ferramentas do Google em sala de aula. “Apostar nos projetos envolvendo a tecnologia e os saberes de nossos adolescentes é estimular e oportunizar que eles ousem criar soluções que impactem a comunidade”.

PF deflagra operação contra pedofilia em 14 estados

Domingos Matos, 25/07/2017 | 10:43
Editado em 25/07/2017 | 10:50

A Polícia Federal (PF) está cumprindo hoje (25) mandados judiciais dentro da segunda fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. A ação é continuação da operação deflagrada em novembro de 2013, quando foram cumpridos 80 mandados judiciais, entre eles, 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram ainda identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

De acordo com a PF, 350 policiais cumprem nesta terça-feira 72 mandados de busca e apreensão, três de prisão preventiva e dois de condução coercitiva. As ações ocorrem em 51 municípios do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe.

A PF informa ainda que a investigação teve como base o monitoramento de um site russo. Ele era usado como “ponto de encontro” de pedófilos de vários países. As investigações identificaram centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil.

“Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior”, diz a nota da PF.

O nome da operação, Glasnost, faz referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para contatos com outros pedófilos ao redor do mundo.

Via Agência Brasil

“Prisão preventiva virou instrumento de política pública de segurança”

Entrevista - Marcos Bandeira, juiz aposentado

Domingos Matos, 23/01/2017 | 12:03

“Todos nós, pobres mortais, não estamos imunes à prisão”

Marcos Antônio Santos Bandeira, juiz aposentado, atuou em Itabuna na Vara do Júri, Execuções Penais, além da de Infância e Juventude e dos Delitos de Imprensa. Aposentou-se recentemente, na Vara da Infância. Marcos Bandeira, hoje advogado, em sua passagem pela Vara das Execuções Penais foi um dos responsáveis pelo que hoje boa parte da população entende como um avanço na relação do encarcerado com a sociedade, especialmente a partir da instalação do Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais e estimulado por ele, em parceria com a Pastoral Carcerária, da Igreja Católica.
Nessa entrevista, concedida ao jornalista Domingos Matos para O Trombone e o jornal Agora, Bandeira joga luzes sobre problemas que todos conhecem, mas ignoram suas origens. Por exemplo, como se dá a superlotação que origina a guerra entre facções, que aterrorizam Itabuna e todo o país. Está, em grande parte, na banalização do expediente da prisão preventiva. “Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados”.

Leia a íntegra.

O Trombone – O senhor teve uma experiência na Vara do Júri e de Execuções Penais em Itabuna que marcou época. Fale dessa experiência.

Marcos Bandeira – Quando assumi a titularidade da Vara de Execuções Penais de Itabuna de em janeiro de 1998 eram quatro em um, ou seja, a Vara tinha competência para as demandas do Júri, Execuções Penais, Delitos de Imprensa e Infância e Juventude. Naquela época não havia Presídio e todos os presos provisórios e condenados ainda em grau de recurso permaneciam na Casa de Detenção de Itabuna, situada no Complexo Policial. Somente os presos condenados definitivamente eram encaminhados para a Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. As condições eram precárias, diria, péssimas. Pessoas sem qualificação alguma, já naquela época, tomavam conta de presos. Também, já naquela época, formavam-se lideranças dentro do cárcere, mas ali os presos reivindicavam melhores condições dentro da cadeia, e não havia o formato ou características das gangues de hoje (raio A, raio B entre outros), como ocorreu nos presídio de Salvador com as gangues de Perna e do Cláudio Campana, que loteiam toda a cidade, disputando o poder, principalmente as bocas de fumo.

Foi aí que surgiram as primeiras ações baseadas na Lei de Execuções Penais.

Sim. Na época, diante da situação caótica da Casa de Detenção de Itabuna, criamos o Conselho da Comunidade, previsto na Lei de Execuções Penais, derrubamos paredes e criamos duas salas de aulas com cerca de 40 detentos em cada uma, e passamos a fazer o que o Estado não fazia e nunca fez. Fizemos um convênio com a TV Futura e com a Fundação Helenilson Chaves, que nos cedeu gratuitamente duas professoras, para ministrar aulas para os detentos. Além disso, colocamos em cada cela filtros de água, colchões e outros utensílios, dando um pouco de dignidade aos presos que ali estavam. Havia cursos profissionalizantes e de artesanatos, além de aula de educação física. Toda terça-feira recebia os membros do Conselho da Comunidade e estabelecíamos ações e metas e, assim, conseguimos humanizar “aquilo”, coibindo, principalmente, a tortura, que era muito comum na época. Nesse período não houve uma rebelião ou fuga, inclusive, criamos uma seção eleitoral na Casa de Detenção, onde 51 presos provisórios votaram nas eleições do ano 2000, fato inédito no interior da Bahia.

O presídio trouxe organização onde imperava o descontrole”

No início de seu trabalho ainda não havia sido construído o Conjunto Penal.  Qual a diferença entre os presos que eram custodiados na cadeia pública e os do presídio, hoje?

O sonho e a realidade. A construção do Presídio de Itabuna foi uma luta hercúlea de muitos anos. Aqui, gostaria de destacar, se me permite, a figura incansável e destemida do Dr. David Pedreira, representante da Pastoral Carcerária, que foi um grande parceiro e que por diversas vezes estivemos juntos em Salvador no gabinete do Secretário de Justiça, reivindicando a construção do Conjunto Penal de Itabuna. Ele tem uma grande participação na concretização desse sonho. O presídio, na verdade, trouxe organização, profissionalismo, controle, onde imperava a desordem e o descontrole total. Foram recrutados agentes penitenciários, nutricionistas, assistentes sociais e outros profissionais, indispensáveis para trabalhar com o custodiado.

Em tese, seria o sonho de qualquer sociedade desenvolvida. A realidade veio com a superlotação?

Durante o período que presidi a Vara de Execuções Penais nunca ultrapassamos o número de 440 detentos, que é a lotação máxima do Conjunto Penal de Itabuna. Hoje, sabemos que existem cerca de 1.200. Na verdade, inauguramos a sala de audiências do Conjunto Penal de Itabuna e realizávamos por mês dois mutirões – audiências concentradas – dentro do presídio. Começávamos por volta das 9 horas e só acabávamos às 21 horas, em regra, apreciando cerca de 70 a 80 processos de presos em cada mutirão. Isso evitava revoltas e insatisfações internas dos custodiados, pois os seus direitos à progressão do regime, à remição de pena, ao livramento condicional, quando preenchiam os requisitos, eram respeitados. O sentimento de injustiça em qualquer lugar gera revolta e pode desencadear ações violentas, principalmente, no interior do cárcere.

O senhor vê atuação do crime organizado, ao menos as grandes facções, no presídio e na criminalidade em Itabuna, ou esse sistema de divisão da cidade em "raios" apenas repete a divisão dos internos no presídio, sem ligação com as grandes organizações?

Na verdade, a liderança de facções em presídios não é uma particularidade de Itabuna, infelizmente está espraiada por todo o Brasil. O encarceramento em massa no Brasil passou a ter uma maior visibilidade a partir da década de 90, quando a prisão, como punição por excelência, passou a ser a grande resposta para a resolução dos conflitos sociais. O Brasil, hoje, é a 4ª população carcerária do planeta, só perde para os Estados Unidos, Rússia e China. Os juízes criminais, de uma forma geral, passaram a utilizar a prisão preventiva como instrumento de política pública de segurança. Hoje, mais de 44% dos presos brasileiros são presos provisórios, ou seja, não foram julgados. Isso tudo explica a superpopulação carcerária e o descontrole do Estado nessa seara. Na verdade, creio que muitos detentos oriundos da Lemos de Brito em Salvador trouxeram para Itabuna o que acontecia naquela penitenciária e na Casa de Detenção, que eram comandadas pelo assaltante Perna, Pitty e por Cláudio Campana, que passaram a fatiar Salvador.

Olhando para a crise vivida hoje no Brasil, essa questão do controle dos presídios por facções parece um problema irradiado, como o senhor destacou...

O grande problema é que essa “liderança” sempre foi tolerada pelo Estado, havendo assim uma espécie de pacto para que esses líderes controlassem a massa carcerária, evitando violências, tendo em contraprestação o reconhecimento da sua liderança e determinadas regalias. Acontece que dentre essas regalias, o acesso ao telefone celular e a comunicação com o mundo exterior, empoderaram as lideranças prisionais, que perceberam que a prisão é um excelente local para ganhar dinheiro e aumentar o seu poder. Assim, aconteceu em Itabuna, com a divisão dos raios e a disputa por pontos de drogas em várias partes da cidade. Existe uma ordem que vem lá de dentro para eliminar o inimigo e essa ordem é cumprida fielmente pelos seus asseclas. O Estado infelizmente perdeu o controle. Isso explica também a matança no Amazonas e em Roraima.

“A reincidência, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%”

Como juiz, o senhor foi um defensor da aplicação da Lei de Execuções Penais, o que, para muita gente, soava como um conjunto de benesses aos presos. Soltou presos que não precisavam mais estar encarcerados, levou assistência jurídica e chegou a criar uma relação da cadeia com a sociedade que não era comum. Como avalia essa percepção de parte da sociedade?

Não vivemos, embora pareça, num Estado autoritário ou inquisitorial, mas sim num Estado Democrático de Direito, onde os direitos e as garantias individuais de cada cidadão devem ser respeitadas, esteja ele preso ou não. Como juiz de Execuções Penais, nada mais fiz do que cumprir a minha obrigação, sendo guardião dos direitos constitucionais dos encarcerados. Nunca passei a mão na cabeça de ninguém e jamais fiz caridade a preso. Sempre pautei minha jurisdição pelo primado da legalidade e fui guiado em minha ações pelo sentimento de justiça e pelos valores elencados na Constituição Federal. Se alguém enxergou alguma benesse nesse trabalho certamente desconhece a lei ou o meu trabalho.

Vê algum fruto desse trabalho nos dias de hoje?

Como disse, o grande elo entre os encarcerados e a sociedade foi o Conselho da Comunidade que criamos na Vara de Execuções Penais e que funcionava efetivamente. É muito difícil falar em ressocialização num contexto prisional de Itabuna, é como tirar leite de pedra, diante da violência provocada principalmente pelo tráfico de drogas, onde muitos foram eliminados, entretanto, já tive a oportunidade ver vários daqueles detentos da época que presidi a Vara de Execuções de Itabuna trabalhando, constituindo família e totalmente integrados à sociedade. É verdade que muitos reincidiram na prática criminosa.

O encarceramento no Brasil cumpre as funções da pena - punitiva e educativa?

Absolutamente, não [enfatizando]. Como falei anteriormente o Estado Brasileiro perdeu as rédeas do controle no interior dos cárceres para as lideranças de gangues ou facções criminosas. Os líderes, com a tolerância do Estado, comanda tudo e exerce o seu poder a partir da prisão. Como disse Michel Foucault “a prisão é o único lugar onde o poder pode se manifestar em estado nu, nas suas dimensões as mais excessivas, e se justificar como poder moral”. Esse poder é sustentado evidentemente pela violência e pelo medo. Logicamente que o sistema prisional do Brasil está falido, não ressocializa. Pelo contrário, o indivíduo que cometeu um único delito e que não possuía antecedentes, de repente, ao interagir no interior dos cárceres com presos da mais alta periculosidade e com esses “lideres”, acaba ingressando nas carreiras criminosas quando sai do cárcere. É o que diz a escola criminológica “labelling approach”, que explica os processos seletivos de criminalização. Como se sabe, a reincidência com relação às penas privativas de liberdade, segundo pesquisa recente, está na ordem de 70%, constituindo, sem dúvida alguma, numa grande vertente da violência urbana.

O Brasil ficou horrorizado com o que aconteceu em Manaus e Roraima e já em outras partes, nas últimas semanas. Eram tragédias anunciadas, levando em conta a situação carcerária no País?

Sem dúvida alguma foram tragédias anunciadas. Evidentemente que o genocídio choca sempre, mas sempre haverá alguém, como aconteceu com um então Secretário de Juventude do governo Temer, que chegou a dizer que deveria haver mais matança, o que denota uma total indiferença e desumanidade. O grande problema dessas pessoas é que sempre enxergam o outro nessas condições como “inimigo” e a partir daí declaram abertamente “eles que se matam”. Eu respeito a opinião, mas lembro que todos nós, pobres mortais, não estamos imunes a prisão ou a ter algum parente, filho, irmão, amigo encarcerado. Talvez, a partir dessa experiência, conhecendo a realidade carcerária, mude seu ponto de vista. O que eu quero dizer é que todo cidadão preso à disposição da Justiça, seja provisório ou condenado, tem o direito à vida e a cumprir a sua pena em local minimamente digno, que lhe proporcione as condições para superar as suas dificuldades e voltar a conviver pacificamente na sociedade. É como penso.

“A família deve voltar à sua vocação de instância educadora”

Voltando à relação da sociedade com a cadeia. O que falta para que a sociedade veja o encarcerado como ser humano, cuja vida e segurança estão sob a guarda do Estado

Acho que falta ainda à sociedade esse sentimento de empatia e de compromisso. Fiquei muito comovido diante de uma tragédia como aquela do avião da Chapecoense, quando vi manifestações de afeto e de solidariedade de todo o mundo, que me fez acreditar que sempre haverá uma centelha divina no coração do ser humano, que muitas vezes é ocultada ou obnubilada pela rotina do dia a dia. Todavia, acho que os empresários e os banqueiros deveriam investir mais em projetos sociais que fossem capazes de reduzir um pouco mais a nossa gritante desigualdade social, principalmente assistindo crianças e adolescentes. A família deve voltar à sua vocação de instância educadora e a escola deve se adaptar às novas exigências e tecnologias, atraindo o aluno e o mantendo em suas fileiras.  Quando a educação for prioridade neste país, quando crianças e adolescentes forem vistas como investimento, e não simplesmente como problema, quando oportunizarem aos jovens o mercado de trabalho, quando as empresas assumirem o seu papel de responsabilidade social, quando o Estado respeitar os direitos e garantias individuais do cidadão, quando os gestores atuarem com probidade e espírito público, implementando políticas públicas, quando as penas alternativas forem efetivamente aplicadas, certamente o cárcere, a prisão, será uma exceção e reservada somente para os casos extremamente graves, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa humana.

Proposta de Fernando extingue Fundação Marimbeta

Domingos Matos, 12/01/2017 | 22:26

A proposta do governo Fernando Gomes de transformar a Marimbeta (antigo Sítio do Menor) numa diretoria da Secretaria de Educação provocou insatisfação em vereadores de Itabuna. Eles entendem que a medida, proposta na reforma administrativa do Executivo, pode levar à extinção da fundação. O relator da reforma, vereador Júnior Brandão (PT), defendeu o fortalecimento institucional da Marimbeta com o enxugamento da folha e transparência.    

Dirigindo-se ao Procurador do Município, Luiz Guarnieri, o vereador Ricardo Xavier (PPS) pediu que o prefeito Fernando Gomes “reavalie a situação da Marimbeta.” Servidores da entidade encabeçam a tese de uma representação interina, formada por efetivos, enquanto a reforma tramita no Legislativo. Eles brigam pela autonomia administrativa e financeira do órgão fundacional.   

Na segunda, 16, a secretária Anorina Lima deve explicar aos vereadores as alterações na Marimbeta. Concursados e sindicalistas (Sindserv) manifestaram ao chefe do Legislativo, Chico Reis (PSDB) – presente ao encontro – o temor de que os cargos fiquem sem atribuição se a entidade fechar. A Marimbeta dedica-se a crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.

FTC Itabuna realiza Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças

Domingos Matos, 19/05/2016 | 15:58

Inserida no contexto nacional de luta contra um dos crimes que ainda envergonha a população brasileira e mundial, devido à alta incidência de casos registrados, a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna iniciou na última segunda-feira (16) a Semana de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, que será encerrada  nesta sexta-feira (20), com exposição de trabalhos acadêmicos, ciclo de palestras e debates sobre o tema.

O evento tem a finalidade de informar a comunidade acadêmica sobre abuso sexual de crianças e adolescentes, enfatizando os direitos, os meios de denúncia, as formas de prevenção, diagnóstico e acompanhamento das vítimas de violência sexual, e que tipos de consequências podem ocorrer. O projeto envolve os colegiados de Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Psicologia, Farmácia, Biomedicina, Direito e Sistema de Informação, utilizando diversas estratégias para a divulgação das informações, como dramatização, exposição de cartazes, atividades interativas, distribuição de panfletos entre outros.

Durante a abertura da programação, o diretor geral da FTC Itabuna, Januário Lima, ressaltou que a iniciativa tem uma relevância social muito importante, tendo em vista que o assunto “Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” é recorrente e exige uma mudança de postura da sociedade como um todo. “Pois, a partir do momento que nos omitimos, silenciando ou ignorando os fatos que acontecem todos os dias, estamos corroborando, mesmo que inconscientemente, para que aqueles que praticam violência tão nociva continuem impunes”.

“Além do mais, trazer esta temática para ser fonte de pesquisa e debates na academia é bastante salutar, levando em consideração que muitos dos profissionais que aqui estão sendo formados irão atuar diretamente com situações que envolverão denuncias e casos de crianças e adolescentes vitimas do abuso e exploração sexual, a exemplo dos futuros psicólogos, operadores do direito, biomédicos e enfermeiros”, contextualizou Januário Lima.

Para a coordenadora do evento, professora Amanda Maia, discutir a relação entre violência sexual e saúde pública ultrapassa o domínio exclusivo de uma área do conhecimento. “Deste modo, podemos interagir com várias áreas, pois entendemos o papel que cada uma apresenta em relação à rede de enfrentamento ao abuso e exploração sexual infanto-juvenil e, assim, despertar o interesse dos futuros profissionais para a prevenção, diagnóstico e acompanhamento das vítimas de abuso sexual garantindo integridade física e emocional da criança e adolescente”, argumentou.

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