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Ilhéus decreta situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas de agosto 

Domingos Matos, 13/09/2019 | 12:31

Na última semana o superintendente de Proteção e Defesa Civil da Bahia, Paulo Sérgio Menezes retornou a Ilhéus para visitar as áreas afetadas pelas fortes chuvas registradas entre os dias 15 e 17 de agosto último. O responsável deu parecer favorável à homologação do decreto municipal nº 73, publicado no dia 29 de agosto de 2019. A medida visa a utilização de recursos próprios e captação de recursos junto aos órgãos federal e estadual.

De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), em apenas 72h foi registrado um índice de chuva de 142 milímetros. Em consequência das fortes chuvas, a Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) aponta que houve danos a moradores dos Altos do Coqueiro, Tapera, Socorro, Amparo, Legião, Basílio, Nerival e Soledade.

O coordenador da Defesa Civil, Joandres Neres explica que o trabalho é uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Cultura e Turismo (Secult), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo e Desenvolvimento Social (SDS). “A equipe está vigilante em relação aos pontos críticos no município, dando suporte na assistência social e realizando o trabalho de conscientização e acolhimento das famílias que residem nas áreas de risco”.   

De acordo com o decreto municipal, houve perdas materiais consideráveis, além da perda ambiental. Alguns moradores ficaram desalojados em decorrência das chuvas, entretanto, a SDS inseriu as famílias no programa federal de habitação. A Defesa Civil de Ilhéus orienta os moradores quanto à construção dos imóveis em áreas de risco. A construção deve acontecer mediante autorização legal dos órgãos competentes.

 

Caixa estende horário de atendimento amanhã e abre no sábado

Domingos Matos, 12/09/2019 | 20:44

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

“Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes. Ele participou hoje (12) de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

 

Depósito automático

A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento.

Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento

Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Equipe do Hospital Costa do Cacau homenageada na Câmara de Ilhéus

Domingos Matos, 12/09/2019 | 19:45

Durante sessão realizada essa semana, a Câmara Municipal de Ilhéus aprovou, por unanimidade, uma monção de aplausos em referência à equipe médica do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC). A homenagem aconteceu devido a um requerimento do vereador Gil Gomes (PV), encaminhado à mesa diretora da casa no último dia 4 de setembro.

A iniciativa do parlamentar foi em reconhecimento, após o HRCC realizar a primeira cirurgia cardíaca da rede de hospitais públicos do interior do estado. "Uma grande conquista para a população de toda região sul da Bahia, razão pela qual todos os profissionais envolvidos merecem o reconhecimento e gratidão da comunidade", justificou Gil Gomes.

No último dia 27 de agosto, um paciente de 70 anos, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena, a primeira cirurgia desse tipo em um hospital público do interior do Bahia.

Ilhéus: alunos do Instituto Municipal de Ensino serão alocados na Faculdade Madre Thais

Domingos Matos, 12/09/2019 | 07:05
Editado em 12/09/2019 | 10:33

Alunos dos turnos matutino e vespertino do Instituto Municipal de Ensino (IME) Eusinio Lavigne, serão temporariamente alocados na Faculdade Madre Thaís, situado na Avenida Itabuna. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), as aulas terão reinício na próxima segunda-feira (16), a partir das 7h.

O espaço possui 20 salas com ar-condicionado ocupadas no 1º andar da instituição. Essa medida foi devido a um princípio de incêndio no interior do IME, ocorrido no último dia 28 de agosto, que causou susto nos professores, funcionários e alunos. O Corpo de Bombeiros e a Coelba foram acionados e as aulas interditadas.

Enquanto o prédio passa por reformas corretivas e preventivas da sua estrutura. Com isso, o Governo Municipal visa continuar a oferecer segurança aos professores, alunos, pais e responsáveis. Os alunos do noturno que integram o programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), ocupam as instalações da Escola Heitor Dias.

Com 80 anos de existência, o IME possui cerca de 1.300 alunos. A instituição realiza trabalho educacional em parceria com cursos de Teologia, Rotina Administrativa e Pré Militar, totalizando cerca de 1.600 alunos. Recentemente, a Prefeitura incluiu a unidade no projeto de requalificação total com outras 10 unidades escolares.

 

Trabalhadores dos Correios iniciam greve por tempo indeterminado

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:27

Os funcionários dos Correios na Bahia iniciaram nesta quarta-feira (11) uma greve por tempo indeterminado. A mobilização faz parte de um ato nacional e foi aprovada em assembleia realizada na noite de terça-feira (10).

Segundo a categoria, a greve é por causa da ameaça de privatização, exclusão dos dependentes do plano de saúde e demissão de cerca de 100 mil funcionários.

Com a greve, as agências permanecem abertas, entretanto a entrega de correspondências fica afetada pelo tempo que durar o movimento.

Josué Canto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba), afirmou que os representantes dos Correios não quiserem negociar com a categoria.

“Não estamos entrando porque gostamos de fazer greve. O mais prejudicado, neste caso, é o trabalhador, que pode ficar sem seus salários, perdendo estes dias parados. A gente não quer prejudicar a população. Tentamos evitar a greve a todo custo, mas desde agosto que a empresa não mostrou interesse em negociar”, disse.

Em nota, a empresa diz que não há suspensão de nenhum serviço, contestou a afirmação do sindicato e afirmou que os Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores.

"Foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Mas as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa", diz a nota. (Com informações do G1)

Itabuna deve cobrar de unidades comerciais acessibilidade para pessoas com deficiência

Domingos Matos, 11/09/2019 | 09:35

O Município de Itabuna deve, dentro de 120 dias, fiscalizar os estabelecimentos comerciais e industriais da cidade para cobrar e garantir que seus imóveis e respectivo mobiliário ofereçam acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência física, sensorial e intelectual. Segundo determinação da Justiça, a fiscalização deverá ocorrer no momento das vistorias para concessão ou renovação de alvará de funcionamento. 

A decisão judicial foi proferida, no último dia 27 de agosto, pelo juiz Ulysses Maynard Salgado que acatou pedido liminar realizado em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual por meio do promotor de Justiça Patrick Pires da Costa. Conforme a decisão, a fiscalização deve observar e exigir que os estabelecimentos disponham, em todas as seções, de placas em braile e com sinalização em libras, padronizadas, com identificação de salas e demais espaços, além de aplicativo em áudio; piso tátil direcionando ao caixa; aplicativo de uso gratuito, nos balcões de atendimento, que traduzam o português para libras, reciprocamente; e de piso tátil em toda a parte interna, com sinalizador no próprio piso para identificar as salas, em caso de edifícios de grande porte. 

O Município deve ainda regulamentar a atuação da fiscalização, os procedimentos administrativos que serão adotados e as sanções aos comerciantes que não realizar as adequações exigidas conforme a legislação sobre acessibilidade. O descumprimento da determinação judicial implica em multa diária de R$ 10 mil.

 

Aeroporto de Valença recebe equipamento que auxilia nas operações aéreas

Domingos Matos, 10/09/2019 | 12:23

Os passageiros que utilizam o aeroporto de Valença, no baixo sul baiano, vão ter mais segurança e comodidade durante as operações de pousos e decolagens. A instalação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) no equipamento aeroviário foi concluída no final do mês de agosto. A tecnologia do equipamento permite informar sobre as condições de clima, temperatura e vento na região aos pilotos de aeronaves.

O aeroporto do baixo sul baiano opera com aviação regular e geral e recebe aeronaves com capacidade para até 88 passageiros. Atualmente, no local chegam voos vindos de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Com isso, contribui para o desenvolvimento econômico da região que recebe turistas que vão visitar as belezas naturais de Valença, Ituberá, Cairu e locais como Morro de São Paulo, Boipeba, Pratigi e Garapuá.

“Em breve, o aeroporto de Lençóis, na Chapada Diamantina, será o próximo a ter a Estação Meteorológica de Superfície Automática para auxiliar nas operações aéreas”, ressaltou Dênisson de Oliveira, diretor de terminais e aeroportos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Outros equipamentos aeroviários como o de Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Barreiras também receberam a implantação da EMSA. Junto com Valença, aguardam a homologação pelo Comando da Aeronáutica (COMAER) para entrar em funcionamento.

Concessão

A concessão do aeroporto de Valença está em fase de consulta pública. Esta etapa acontece até 26 de setembro e é uma oportunidade para receber opiniões da população e de empresas do setor interessadas na gestão do equipamento aeroviário do sul baiano. A audiência pública será realizada em 3 de outubro, às 10h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Após o recebimento das contribuições dos interessados, será elaborado o edital de licitação para a administração do aeroporto. A empresa vencedora da licitação será responsável pela concessão do local durante 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.

Internos do CPI são certificados em curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado

Domingos Matos, 09/09/2019 | 20:01

Foi realizada, na manhã de segunda-feira (9), uma cerimônia para certificação de 11 internos do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), no curso de Instalação e Manutenção de Ar-condicionado. Ao todo, 8 dos concluintes receberam o certificado, uma vez que três deles já foram beneficiados com a progressão de regime e já se encontram em liberdade – estes receberão o documento em outro momento.

Ministrado pela empresa Ciqprol Cursos Profissionalizantes, o curso teve carga horária de 56 horas e foi realizado durante o mês de agosto. O instrutor Flávio Lima destacou o aproveitamento dos alunos e manifestou o desejo de desenvolver a parceria com o CPI formando novas turmas. O curso foi coordenado pela terapeuta ocupacional Gabriela Gonçalves, e oportunizado pela Socializa – Soluções em Gestão, empresa cogestora que operacionaliza o Conjunto Penal de Itabuna.

O diretor do CPI, major PM Adriano Valério Jácome da Silva, disse que outros cursos como este serão organizados, sempre com o objetivo de garantir ao reeducando uma oportunidade de reintegração social com uma perspectiva de sustentabilidade econômica. “É nosso objetivo garantir que o maior número possível de reeducandos tenha acesso a cursos como esse, bem como a todos os nossos programas e projetos de ressocialização”, garante o diretor.

Como forma de garantir a retenção dos conhecimentos adquiridos, além de possibilitar a prática constante daquilo que aprenderam no curso, o diretor Adriano Jácome autorizou que a manutenção de aparelhos de ar-condicionado na unidade prisional seja feita, prioritariamente, pelos concluintes. “Havendo condições, eles serão chamados a realizar os serviços de manutenção. Isso vai garantir que retenham e ampliem seus conhecimentos, com a vivência na prática daquilo que aprenderam no curso”, destaca.

Participaram, ainda, da cerimônia, o diretor-adjunto Bernardo Cerqueira Dutra, o coordenador de Segurança Fábio Vivas, a representante da Ciqprol, Elisângela Pereira, além de representantes do Corpo Técnico e toda a equipe de ressocialização da unidade.

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 11:30
Editado em 09/09/2019 | 09:28

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

 

Ciclo 

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

 

Corpo de Bombeiros 

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade. 

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas. 

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso. 

 

Canais de denúncia 

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.

Itacaré discute estratégias de combate ao sarampo na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 09:11

O secretário municipal de Saúde de Itacaré, Ricardo Lins (foto), participou na sexta-feira (06), em Salvador, de uma reunião com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e mais representantes de outros nove municípios baianos para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários, O objetivo é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha.

Ricardo Lins explicou que, por orientação do prefeito Antônio de Anízio, a Prefeitura de Itacaré vem realizando diversas ações de combate ao sarampo, com campanhas de vacinação, palestras e orientações para os moradores e turistas, mas é preciso discutir e articular essas ações em conjunto com os demais municípios turísticos da Bahia, por esse motivo há a necessidade de se tratar as estratégias coletivas. Ele destacou que Itacaré recebe anualmente turistas de todo o mundo, principalmente no período de verão, daí a importância dessas estratégias de prevenção e combate ao sarampo.

Dos 2.753 casos confirmados de sarampo no Brasil até 31 de agosto, 98,3% (2.708) estão concentrados no estado de São Paulo. Assim, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alerta que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A iniciativa foca naqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado paulista ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato. Para se vacinar, o cidadão deve se dirigir a um Posto ou unidade Básica de Saúde em sua cidade, portando a carteira de vacinação.

Confira abaixo o esquema vacinal por idade, orientado pelo Ministério da Saúde, de acordo com o atual cenário epidemiológico:

De 6 a 11 meses - O bebê deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Aos 12 meses - Receber a 1ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

Aos 15 meses - Receber a 2ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

1 a 29 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.

 

 

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de álcool

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:31

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A adulteração da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de álcool acima do permitido nos tanques 08 e 09, com capacidades, respectivamente, para 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Posto Legal

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

 

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-Ba localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.

Bebê morre afogado em piscina em Porto Seguro no dia do aniversário dele

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:15
Editado em 08/09/2019 | 16:17

Um bebê de um ano morreu afogado na piscina da casa onde estava com a família, na cidade de Porto Seguro, no sul da Bahia, no sábado (7), feriado de Independência do Brasil.

De acordo com o delegado Valfredo Neto, que registrou o caso, a família é da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, e estava no município para comemorar o aniversário da criança.

Conforme o delegado, a família contou que o menino teria entrado na piscina enquanto a mãe tomava banho no banheiro do imóvel.

O menino chegou a receber atendimento de bombeiros militares após pedido de ajuda feito pela família, mas não resistiu.

Durante o socorro, segundo o Corpo de Bombeiros Militar, foi feito um procedimento de respiração pulmonar na criança, que não reagiu.

O corpo do menino foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Porto Seguro e já foi liberado para a família. Não há detalhes sobre o sepultamento dele.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

 

Alerta

Esse é o segundo caso de afogamento de crianças no município em menos de um mês. No dia 8 de agosto, uma menina de 2 anos morreu após cair na piscina da casa de familiares.

A avó materna da criança, que estava com ela, chegou pular na água para socorrer a neta, mas ela não resistiu. A família também comemorava o aniversário da menina na cidade. (Com informações do G1)

 

Movimento de passageiros aumenta 76% no Aeroporto Glauber Rocha

Domingos Matos, 06/09/2019 | 15:11

Cerca de um mês após a inauguração, o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, já apresenta um aumento de aproximadamente 76% na movimentação total de passageiros em comparação ao Pedro Otacílio. O número é referente à quantidade de usuários que embarcaram e desembarcaram no equipamento aeroviário do sudoeste baiano durante o primeiro mês de operação, entre 25 de julho e 25 de agosto de 2019, em relação ao ano passado.

No período analisado em 2018, o número total de usuários que passaram pelo Pedro Otacílio foi de 18.422. O início da operação do novo aeroporto de Vitória da Conquista, com aeronaves de grande porte, permitiu o aumento na quantidade de pessoas que utilizam o local para chegar ao seu destino. Neste ano, foram 32.551 pessoas que usaram o equipamento aeroviário.

Outro número que apresentou crescimento com o início das atividades do Glauber Rocha foi o de pousos e decolagens. Entre 25 de julho e 25 de agosto do ano passado, foi registrado um total de 421 voos no Pedro Otacílio. Em 2019, no novo aeroporto, a quantidade aumentou para 450 no mesmo período. Atualmente, o local recebe aviões vindos de Salvador, Guarulhos, Confins e Viracopos.

O crescimento do setor aeroviário já percebido em Vitória da Conquista também deve ser ampliado para outras regiões. Em Guanambi, por exemplo, foi concluída a recuperação do aeroporto com objetivo de iniciar a operação com voos regulares. “Em breve, devem ser publicados os avisos de licitação para a construção dos equipamentos aeroviários de Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim. Em Barreiras, a ampliação do aeroporto tem a previsão de ser iniciada até o final deste ano”, destacou o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

Contatos de mais de 400 milhões de contas do Facebook são expostos

Domingos Matos, 05/09/2019 | 16:36

Os números de telefone ligados a mais de 400 milhões de contas do Facebook que tinha sido armazenados de forma irregular foram expostos online. Esta é a mais recente violação da proteção de dados do grupo norte-americano, revelou o site TechCrunch.

Um servidor vulnerável armazenou 419 milhões de registos de utilizadores da maior rede social do mundo em vários bancos de dados, incluindo 133 milhões de contas nos Estados Unidos, mais de 50 milhões no Vietnam e 18 milhões na Grã-Bretanha, segundo o site norte-americano.

As bases de dados listaram as identidades dos utilizadores do Facebook - uma combinação única de números para cada conta -, bem como os números de telefone associados aos perfis, o sexo dos utilizadores de determinadas contas e a localização geográfica.

O servidor não estava protegido por qualquer senha, o que significava que qualquer pessoa poderia ter acesso aos bancos de dados. Segundo o site TechCrunch, a informação ficou online até o fim do dia de ontem (4).

O Facebook confirmou parcialmente as informações do TechCrunch, mas minimizou o incidente.

O grupo afirmou que muitos dos contatos eram cópias e que os dados eram antigos. "Este conjunto de dados foi removido e não vimos sinais de que as contas do Facebook tenham sido comprometidas", disse um porta-voz à agência France Presse.

Após o escândalo da Cambridge Analytica, em março de 2018, que revelou a utilização política de dados de milhões de utilizadores do Facebook sem o seu conhecimento, o grupo removeu a possibilidade de fazer buscas na plataforma por números de telefone.

No fim de agosto, o Facebook lançou testes para um novo recurso que permite aos utilizadores controlar os seus dados recuperados pela empresa americana fora da rede social.

Esse anúncio surgiu menos de uma semana depois de novas revelações sobre as práticas irregulares do Facebook, que reconheceu ter transcrito a audição de sons de alguns utilizadores, informação que negou durante muito tempo.

No fim de julho, o Facebook foi multado em 5 bilhões pela autoridade reguladora dos EUA para as comunicações, por não proteger os dados pessoais dos seus utilizadores. (Da Agência Brasil)
 

Ilhéus: Instituto Municipal de Ensino passa por manutenção e aulas estão suspensas

Domingos Matos, 05/09/2019 | 07:01

A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Seduc), por meio de comunicado feito à comunidade ilheense explicou que no último dia 28 de agosto, o prédio do Instituto Municipal de Ensino (IME) sofreu um curto circuito no quadro de energia elétrica. No intuito de salvaguardar os alunos, servidores e comunidade escolar, a Seduc suspendeu de imediato as aulas.

A Seduc informa que a instituição municipal de ensino passa por averiguação com equipes técnicas e que está organizando os procedimentos burocráticos para realizar a reforma da parte elétrica, bem como a reforma do telhado e outras melhorias estruturais.

Por sua vez, a secretária municipal de Educação, Eliane Oliveira esclarece que as aulas serão repostas posteriormente, sem prejuízo dos 200 dias letivo. As provas que estavam em andamento serão aplicadas em data subsequente, comunicada previamente pela Equipe Gestora do IME.

A titular da educação comunica ainda que os alunos do noturno (EJA) irão utilizar temporariamente as salas da Escola Municipal Heitor Dias e as aulas dos períodos matutino e vespertino serão retomadas assim que for encontrado um espaço para locação e até a conclusão dos reparos do prédio escolar.

A Seduc irá informar quando for definida data para retorno das atividades escolares, além de elaborar um cronograma de reposição das aulas sem prejuízo aos estudantes. A Prefeitura de Ilhéus aguarda o resultado do laudo técnico.

 

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