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Amurc participa do 7º Seminário Regional Sul da Bahia

Domingos Matos, 10/09/2019 | 19:30
Editado em 10/09/2019 | 14:47

Para discutir juntamente com os municípios da região do sul do Estado da Bahia as melhores formas de possibilitar a implantação de iniciativas positivas para qualificar o acompanhamento e direito educacional de crianças e adolescentes, a AMURC participou, nesta segunda-feira, dia 09, do VII Seminário Regional Sul da Bahia: concretizando direitos da criança e do adolescente.

O evento aconteceu na FTC-Itabuna e reuniu representantes de entidades educacionais, coordenadores pedagógicos, professores da área infantil e funcionários públicos da educação para promover a mobilização da rede de proteção de crianças e adolescentes nos municípios e para participar da elaboração do plano com metodologia de elaboração específica, que tem caráter intersetorial.

De acordo com o articulador e mobilizador da região da Bahia da Fundação ABRINQ, Nivaldo Santos, o seminário teve o intuito de proporcionar o intercâmbio entre os diversos departamentos municipais ligados a primeira Infância, e ainda, dar relevância às discussões em prol das crianças sujeitos de direitos. “Além disso, na oportunidade, refletimos sobre os desafios da educação da infância de acordo com suas demandas locais de cada município do território”, explicou Nivaldo.

Para o secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, o seminário foi importante por provocar os gestores para as ações de fortalecimento para a educação dos jovens. “A primeira infância é um período fundamental para o desenvolvimento emocional, mental e das habilidades motoras e sociais da criança. De maneira geral, entende-se que grande parte do potencial intelectual desenvolvido pela criança é a fase decisiva no desenvolvimento do ser humano”, destacou Luciano.

Já o assistente Técnico no Programa Prefeito Amigo da Criança da Fundação ABRINQ, Carlos de Medeiros Delcidio, abordou que o projeto de fortalecimento da estratégia ODS busca desenvolver ações voltadas a realidade de cada localidade, principalmente o que diz respeito aos desafios na educação infantil.

O líder de Educação da Fundação ABRINQ, Rafael Favaretto Krettelys, apresentou as razões da importância de se investir na primeira infância, destacando ainda “os deveres constitucionais e educacionais para o desenvolvimento de um plano para que se entenda qual a situação da primeira infância nos municípios e assim destacar os principais problemas para que se tenha uma metodologia adequada para se trabalhar nas diferentes políticas públicas.”

O seminário contou com a presença de representes dos municípios de Itabuna, Itajuípe, Mascote, Floresta Azul, Santa Cruz da Vitória, Coaraci, Ibicaraí, Santa Luzia, Camacã, São José da Vitória, Cordeiros e São Paulo.

 

 

Fórum Regional vai discutir implantação da Base Nacional Comum Curricular

O evento é gratuito e acontecerá na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc)

Domingos Matos, 03/09/2019 | 16:32

A implantação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e a construção do Referencial Curricular, considerando as características territoriais é o tema principal do II Fórum Regional de Educação do Sul da Bahia, que acontece no dia 10 de setembro, das 8 às 17 hs, no auditório Paulo Souto, na Uesc. O objetivo do evento é discutir e propor estratégias para garantir os direitos de aprendizagem e o desenvolvimento da educação regional.

A iniciativa é da Câmara Técnica de Educação (CTE) do Consórcio Litoral Sul (CDS-LS), em parceria com o Fórum Regional de Educação (Forsec), a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), a Uesc, 30 municípios da região, Instituto Arapyaú, Rede de Colaboração Intermunicipal de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

As temáticas estarão sendo debatidas em um espaço de diálogo, colaboração e cooperação intermunicipal, com vistas a refletir sobre educação para o fortalecimento dos municípios, contribuindo para a redução das desigualdades e atuando em favor de uma educação pública de qualidade e equidade.

Mais de 500 pessoas já estão confirmadas na segunda edição do fórum, entre dirigentes municipais de educação, gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores, técnicos em assuntos educacionais, assessores em educação e Conselho Municipal de Educação.

 

Programação

O evento terá início às 8 horas, com o credenciamento e acolhimento dos participantes. Logo depois começa uma roda de conversa sobre as temáticas: Processo de (Re)elaboração e Implantação do Referencial Curricular: o que une os municípios no território Litoral Sul da Bahia?; Currículo de Identidade do Estado da Bahia:  discussão dos seus pressupostos teóricos;

Pensando sobre a construção do Projeto Político-Pedagógico e sua consonância com a BNCC e com o Currículo Bahia e o Conselho Municipal de Educação: a sua importância no processo de normatização curricular, tendo em vista a responsabilidade de análise, parecer e normatização dos novos PPPs e currículos das escolas, alinhados à BNCC nos municípios, até março de 2020.

Já no período da tarde serão realizadas oficinas BNCC na Prática e Referencial Curricular (compreendendo competências, habilidades, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, campos de experiências, planejamento, metodologias ativas e avaliação).

 

Encontro em Itabuna estimula empreendedorismo no sul da Bahia

Domingos Matos, 28/08/2019 | 10:39

A primeira edição do Salão de Empreendedorismo reuniu cerca de 600 pessoas de diversos municípios do sul da Bahia ontem (27), em Itabuna.  O evento, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), contou com debates, relatos de experiências e serviços oferecidos pelo poder público e instituições parceiras.

De acordo o titular da Setre, Davidson Magalhães, o intuito é movimentar a economia regional. “O Salão surgiu da concepção de que é preciso incentivar não só a geração de empregos formais, mas também o empreendedorismo. A articulação de uma rede interinstitucional com ações estratégicas para desenvolver e acompanhar negócios é fundamental nesse processo”, ressaltou o secretário na abertura do encontro, realizado no Teatro Municipal Candinha Dórea.

Painéis

Quatro empreendedores baianos – Rogério Salume (Wine), Mônica Burgos (Avatim), Leilane Benevides (Benevides Chocolates Finos) e Maria Helena Guimarães (Associação Só Cacau) – compartilharam suas trajetórias de sucesso em uma dos painéis do evento.

A massoterapeuta Kenia Carvalho, 43 anos, acompanhou a apresentação: “Fiquei feliz pela riqueza de experiências que a gente teve a oportunidade de presenciar, com os relatos de pessoas corajosas, que arriscaram e alcançaram seus objetivos. Com certeza as orientações serão aplicadas na minha vida profissional. Itabuna sempre foi muito carente desse tipo de Salão e estou muito satisfeita”, avaliou.

A área de Tecnologia da Informação também foi tema de uma mesa de diálogo, com a participação de jovens empreendedores.

 

Serviços

Para impulsionar as diversas modalidades de empreendedorismo, o encontro apresentou uma série de serviços, entre eles o CrediBahia, os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), o Qualifica Bahia, o Contrate.BA e a Rede SineBahia.

Morador do município de Jussari, Cláudio Alves atua no ramo de vestuário desde 2018 e destacou a importância do programa de microcrédito para o sucesso do seu comércio. “Existia uma demanda na cidade por confecções infantis e, junto com uma amiga, resolvi investir na área. O CrediBahia foi o pontapé inicial e está dando tudo certo, sem nenhum prejuízo”, contou.

O evento promoveu ainda cadastro de trabalhadores, emissão de RG e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e oficina de orientação para o trabalho.

 

Parceiros

O Salão de Empreendedorismo contou com a parceria das seguintes instituições: Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc); Banco do Nordeste; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

 

Itabuna recebe Salão de Empreendedorismo na próxima terça-feira

Domingos Matos, 23/08/2019 | 08:12

Palestras, serviços e orientações para alavancar negócios integram a programação do Salão de Empreendedorismo, que será realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre), na próxima terça-feira (27), das 8h às 17h, no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna. As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas no endereço eletrônico https://bit.ly/2zeLufG.

Um dos destaques do Salão será o painel “Experiências de sucesso e oportunidades de negócios”, com a participação de quatro empreendedores baianos: Mônica Burgos, da marca de perfumaria e cosméticos Avatim; Rogério Salume, do maior e-commerce de vinhos da América Latina, o Wine; Leilane Benevides, da Benevides Chocolates Finos; e Maria Helena Guimarães, da Associação Só Cacau.

“Para empresários e potenciais empreendedores, o evento será uma oportunidade para aprender sobre gestão de negócios, ampliar redes de contatos e conhecer as políticas de apoio à micro e pequenas empresas, aos empreendedores individuais e coletivos e aos trabalhadores autônomos desenvolvidas pelo Governo do Estado e por instituições parceiras”, explica o titular da Setre, Davidson Magalhães.

O CrediBahia, os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol), o Qualifica Bahia, o Contrate.BA e a Rede SineBahia são algumas da iniciativas que serão apresentadas. O encontro vai oferecer ainda cadastro de trabalhadores, emissão de RG e de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e oficina de orientação para o trabalho. Uma mesa de diálogo com jovens empreendedores da área de Tecnologia da Informação também faz parte da programação.

O Salão de Empreendedorismo conta com o apoio da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e parceria das seguintes instituições: Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc); Banco do Nordeste; Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) e Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

 

Plano prevê aumento da produtividade de cacau de 100 cacauicultores no Litoral Sul

Domingos Matos, 23/08/2019 | 07:00

Elevar a produtividade de cacau em 50%, de 100 cacauicultores de cacau, no Sistema Agroflorestal, do Território Litoral Sul, no período de 4 (quatro) anos é o objetivo a ser trabalhado no Plano de Ação Territorial do Sistema Agroflorestal do Cacau (SAF), lançado nesta quinta-feira, 22, em Itabuna. A iniciativa é do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste, em parceria com Amurc, Uesc, Governo do Estado, Território Litoral Sul, Ceplac e as prefeituras municipais de Almadina, Buerarema, Itabuna, Maraú, Ubaitaba e Uruçuca.

As instituições integram o Comitê Gestor Territorial e, de acordo com uma das coordenadoras do programa Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Litoral Sul (AGIR), Rita Maria de Souza, têm um papel fundamental para colocar em prática o plano de ação que visa alavancar a atividade produtiva na região. “Cabe ao Comitê Gestor Territorial e local, priorizar as atividades econômicas e sociais, estabelecendo parcerias para redução dos entraves ao seu desenvolvimento e promovendo a expansão do crédito”.

Dessa forma o programa atua ativamente na organização das atividades produtivas, que nesse caso, será o cacau, favorecendo a cooperação entre parceiros e empreendedores, na difusão e inovação de tecnologia, inclusive as tecnologias sociais, e o apoio à execução de políticas públicas que promovam o desenvolvimento e inclusão com equidade da população do Território.

Dentre as entidades, a Amurc foi representada pelo secretário executivo, Luciano Veiga, que destacou a importância do projeto para a preservação ambiental, juntamente com a sustentabilidade econômica, através da melhoria e ampliação da produção de cacau. “Vai viabilizar não só a questão do cultivo e a produção desse fruto tão importante para a região, mas principalmente a melhoria econômica dos municípios, numa área que precisa ter um olhar com mais atenção de fomento por parte do Banco do Nordeste”

O evento de lançamento contou com a presença da gerente de Desenvolvimento Territorial da Superintendência do Banco do Nordeste da Bahia, Marilda Cristina de Souza Galindo. Ela falou sobre a importância do Prodeter, de “levar o desenvolvimento para a zona rural, e, não somente vislumbrar o crédito mas também oferecer uma orientação para o pequeno produtor, visando fazer a diferença na vida dessas pessoas”.

Nesse contexto, o presidente do Fórum Regional de Secretários de Agricultura e Meio Ambiente (Freade), Valdemir Lisboa, titular da secretaria de em Maraú, falou de ações para melhoria das estradas, a importância de promover ações para a comunidade do campo, além de investir na capacitação dos agricultores. “É preciso um olhar carinhoso aos agricultores, com capacitação para que eles venham produzir e permaneçam no campo”.

O Pró-reitor de Extensão da Uesc, Alessandro Santana ressaltou a importância do Freade, que atuou em conjunto com os secretários municipais na elaboração do plano específico para os pequenos produtores rurais. Por ser um projeto piloto, o professor conclamou a “união e os esforços de todas as instituições para atender o maior número possível de beneficiados, e que os prefeitos possam abraçar esse projeto”.

Produção

De acordo com dados da Ceplac, a baixa produtividade do cacau no Sul da Bahia, estimada em uma média regional de 6 frutos por árvore/safra, destoa dos resultados obtidos de alguns produtores que chegam a produzir mais de 100@/ha utilizando tecnologias de produção, com plantas de alta produtividade e mais resistentes a doenças.

Um dos exemplos práticos desse trabalho é o projeto de manejo intensivo para elevação da produção, denominado Mil Plantas, desenvolvido por técnicos do Centro de Pesquisa e Extensão da Ceplac. A perspectiva é que o agricultor possa chegar a 200@/ha, distante da atual realidade, que gira em torno de 30 a 40 @/ha, o que inviabiliza o investimento na produção.

Aniversário: Itacaré destaca importância da UPB no fortalecimento dos municípios

Domingos Matos, 14/08/2019 | 14:26
Editado em 14/08/2019 | 10:19

A União dos Municípios da Bahia (UPB) está em clima de festa. Na terça-feira (13), a associação comemorou 55 anos representando e defendendo os Municípios da Bahia, mantendo firme o papel de fortalecer o Movimento Municipalista e contribuindo para a excelência da gestão municipal.

O prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), Antônio de Anízo, participou da festividade e enalteceu a importância da união e a referência como associação de municípios no país, consolidando-se, juntamente com a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), na atuação na luta dos interesses municipalistas regionais e estaduais.

“A UPB, no cenário nacional é considerada uma das maiores e mais abrangente Associação Regional de defesa dos interesses Municipais. Merece todas as felicitações dos prefeitos e sociedade civil pelo relevante serviço prestado para o crescimento municipalista”, parabenizou Antônio de Anízio.

Há 55 anos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) atua com altivez na defesa dos interesses dos municípios baianos. A UPB é uma associação civil sem fins lucrativos, com caráter federativo, sem vínculo partidário. Fundada em 13 de agosto de 1964, a instituição é referência nacional na representação e defesa dos interesses dos municípios.

Com corpo técnico especializado em diversos setores da administração pública, a UPB é tida como a “Casa dos Municípios” e fonte de informações estratégicas para gestores baianos. Oferece aos municípios associados orientação jurídica especializada, assessoria na captação de recursos federais e estaduais, projetos de engenharia e arquitetura urbanística e diversos benefícios para as gestões municipais.

Amurc e INSS viabilizam parceria com os municípios para atendimento local

Domingos Matos, 11/08/2019 | 08:21

Os prefeitos de Almadina, Milton Cerqueira e de Barro Preto, Ana Paula Simões assinaram na quinta (8) e sexta-feira (9), o Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), através de uma parceria firmada com a Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para o atendimento de serviços previdenciários nas localidades. As reuniões contaram com a presença da equipe de governo das prefeituras municipais.

A iniciativa será implantada por meio do projeto de âmbito nacional “INSS Digital, uma nova forma de atender”, com objetivo de ampliar os canais de atendimento à população dos municípios da região. A nova ferramenta visa melhorar o atendimento, facilitar a vida do segurado, promover qualidade de vida para os seus funcionários e mitigar problemas como falta de agências físicas.

O gerente Miguel Ângelo Cardoso explica que o projeto abrange os municípios associados a Amurc, proporcionando a abertura de atendimento, evitando que pessoas residentes em municípios onde não há um posto do INSS possam requerer os benefícios e acessar os serviços previdenciários em um espaço que será disponibilizado pela prefeitura local.

“O município terá economia com despesas de transporte dessas pessoas. Sem falar que a permanência dos beneficiários alimenta o comércio local, onde não há um posto do INSS. A renda geral desses municípios gira em torno da folha de pagamento da prefeitura e os benefícios previdenciários”, declarou Miguel.

A educadora previdenciária Noélia Nascimento destacou que um servidor público designado pelo município será capacitado pelo INSS para analisar e digitalizar processos dos contribuintes locais, para depois encaminhá-los à instituição. O espaço deverá conter uma estrutura básica, com computador, acesso à internet e um scanner.

Para o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga, a iniciativa facilita a inclusão a quem mais precisa ao acesso rápido e eficiente à aposentadoria e também de caráter econômico, tendo em vista que “uma parte significativa da economia dos municípios estão equilibradas através dos valores oriundos destes pagamentos”, avaliou.

 

UFSB propõe curso de especialização em resíduos sólidos aos municípios da Amurc

Domingos Matos, 05/08/2019 | 08:31

Com o objetivo de capacitar técnicos e gestores municipais na área de gestão integrada de resíduos sólidos, professores da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB apresentaram uma proposta de curso de especialização na última quinta-feira (1), durante uma reunião com o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc, Luciano Veiga.

De acordo com o professor e Decano do Centro de formação e Tecno-ciências e Inovação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Marcelo Soares Teles Santos, o curso visa dá uma visão geral de como os gestores poderiam gerar e gerenciar os planos municipais de saneamento. “A ideia é conseguir fazer com que os municípios tenham autonomia para gerar e gerenciar seus próprios planos”.

A especialização contempla a carga horária de 360 horas, com vários professores da área de resíduos sólidos, como engenheiro sanitarista, engenheiros ambientais e administradores na área de cooperativa de associações.

Além disso, a UFSB tem o curso de engenharia sanitária ambiental, o curso de logística e transporte e o curso de engenharia ambiental da sustentabilidade. Nesse sentido, a ideia é que a infraestrutura desses cursos permita a inclusão de um curso específico na área de gestão de resíduos sólidos para municípios.

Para Luciano, a proposta da universidade vem fortalecer o projeto da Amurc, de eliminação dos lixões a partir da participação dos próprios técnicos e gestores municipais. “A parceria vem momento em que está sendo criada uma estrutura de transformação de resíduos sólidos e educação ambiental com o envolvimento dos municípios associados”, reforçou o secretário executivo.

UFSB propõe curso de especialização em resíduos sólidos aos municípios da Amurc

Domingos Matos, 02/08/2019 | 15:18

Com o objetivo de capacitar técnicos e gestores municipais na área de gestão integrada de resíduos sólidos, professores da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB apresentaram uma proposta de curso de especialização nesta quinta-feira, 1, durante uma reunião com o secretário executivo da Associação dos Municípios da Região Cacaueira - Amurc, Luciano Veiga.

De acordo com o professor e Decano do Centro de formação e Tecno-ciências e Inovação da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Marcelo Soares Teles Santos, o curso visa dá uma visão geral de como os gestores poderiam gerar e gerenciar os planos municipais de saneamento. “A ideia é conseguir fazer com que os municípios tenham autonomia para gerar e gerenciar seus próprios planos”.

A especialização contempla a carga horária de 360 horas, com vários professores da área de resíduos sólidos, como engenheiro sanitarista, engenheiros ambientais e administradores na área de cooperativa de associações.

Além disso, a UFSB tem o curso de engenharia sanitária ambiental, o curso de logística e transporte e o curso de engenharia ambiental da sustentabilidade. Nesse sentido, a ideia é que a infraestrutura desses cursos permita a inclusão de um curso específico na área de gestão de resíduos sólidos para municípios.

Para Luciano, a proposta da universidade vem fortalecer o projeto da Amurc, de eliminação dos lixões a partir da participação dos próprios técnicos e gestores municipais. “A parceria vem momento em que está sendo criada uma estrutura de transformação de resíduos sólidos e educação ambiental com o envolvimento dos municípios associados”, reforçou o secretário executivo.

Presidente do CDS-LS busca parcerias para fortalecer municípios regionais

Domingos Matos, 11/07/2019 | 14:04

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu na manhã desta quinta-feira, na sede da Amurc, com o secretário executivo do CDS-LS, Luciano Veiga, a gerente regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo, a analista de projetos do Instituto Arapyaú, Adriana Cestari, e a especialistas em eficiência municipal da empresa Gove, Nágila Cardoso e Ricardo Ramos, para discutir a importância de firmar cada vez mais parcerias visando o fortalecimento dos municípios regionais.

O objetivo é discutir problemas comuns enfrentados pelos municípios e a partir saí trocar experiências de ações positivas para que cada um possa contribuir trazendo soluções para diminuir as dificuldades. E segundo o prefeito de Itacaré, tanto o Consórcio quanto o Sebrae e o Instituto Arapyaú tem sido grande parceiros dos municípios, contribuindo com projetos e com a qualificação profissional das equipes das prefeituras no Sul da Bahia.

Na oportunidade, o prefeito prestigiou a 3ª Oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal, realizada também na sede da Amur, reunindo secretários e técnicos dos municípios associados. A oficina é realizada em parceria com a empresa Gove e o Instituto Arapyaú e busca trazer novas informações sobre o Equilíbrio Fiscal das Prefeituras.

A iniciativa é realizada desde março deste ano, com o objetivo de aumentar as receitas municipais e otimizar as despesas. No encontro, os participantes buscam promover a troca de aprendizados adquiridos com a implementação das ações nos municípios, verificando as dificuldades e os resultados obtidos.

Profissionais de Assistência Social ganham orientação sobre o atendimento especializado na Unime

Domingos Matos, 21/06/2019 | 10:30

Facilitadoras, orientadoras e educadores sociais dos municípios associados a Amurc, foram capacitados na última terça-feira (18), na Unime, em Itabuna, para o atendimento específico ao público de vulnerabilidade social e ensino social. A ideia é incentivá-los a participação e a continuidade da utilização dos serviços sociais disponíveis.

Segundo a Assistente Social e Educadora da Unime, Mirian Freitas Cabral, um dos principais desafios para as equipes que atuam nos municípios tem sido a dificuldade da população em procurar ou continuar utilizando os serviços de assistência social.

Por isso, a capacitação foi uma oportunidade para os profissionais que atuam nos municípios possam incentivar a população a procurar os serviços sócio assistenciais, tanto dentro do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) quanto do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) ou abrigamentos, nas casas de passagens.

Kelly Souza, que atua no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua, em Itabuna, destacou que o encontro foi importante para a troca de conhecimento.

Aliado a isso, “conseguir enxergar ainda mais, ao longo dos 10 anos de assistência social, as dificuldades dos colegas de outros municípios, da Proteção Básica, do Cras e da Média Complexidade”.

Temas

Durante a programação foram abordadas as seguintes temáticas: Abordagem; Planejamento de atividades de acordo com a demanda dos assistidos; Identificação das demandas; Participação e continuidade dos usuários no serviço; Trabalhos com grupos de risco; Desenvolvimento da comunidade.

Amurc destaca apoio dos prefeitos pela manutenção e revitalização da Ceplac

Domingos Matos, 10/06/2019 | 14:47

Para que a Ceplac continue a prestação de serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural aos produtores de cacau, seringueira e demais cultivos dos biomas Mata Atlântica e Amazônia sua reestruturação institucional é necessária. Nesse plano de ação, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC) realizou, na tarde da última sexta-feira (07), reunião com gestores municipais, coordenação regional da Ceplac, pesquisadores, servidores públicos e vereadores.

Na ocasião, foram apresentados trabalhos e pesquisas realizados na Ceplac, além de sugestões para a transformação do núcleo, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional.

O secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, destacou a proposta em colocar, mais uma vez, a associação a disposição pela manutenção e revitalização da Ceplac dentro de um modelo mais moderno e plural. Observou ainda, que todo o acervo que a Ceplac tem deve ser mais aproveitado e repassado para os municípios e principalmente para a população da nossa região.
“Os prefeitos serão mobilizados para defender a integridade da Ceplac, a contratação de novos profissionais para a pesquisa e extensão e sua transformação em autarquia. Sabemos que o reposicionamento institucional da Ceplac é urgente.”

Por isso, a AMURC vai promover reuniões, juntamente com o Fórum Municipal de Educação, para alertar à comunidade regional e principalmente os estudantes e pedir sua participação direta. “Cada um dos municípios sabe o que a Ceplac fez e poderá fazer sendo revitalizada, já que a economia cacaueira é fonte de receita”, explicou Luciano Veiga.

Já o coordenador regional da Ceplac, Alexandre Brandão, enfatizou que é preciso a participação, mobilização e engajamento da sociedade regional, particularmente dos produtores rurais, a principal clientela da Ceplac, para que se torne uma instituição moderna, eficiente e ágil para continuar munindo suporte à lavoura cacaueira e demais cultivos nas regiões produtoras de cacau do Brasil.

Prefeitos comemoram trecho recuperado da BA-262 entre Itajuípe e Coaraci

Domingos Matos, 08/06/2019 | 09:31

A entrega do trecho de 27 quilômetros da BA-262, entre Itajuípe e Coaraci, no sul da Bahia, nesta sexta-feira, 7, foi marcada por comemorações em ambas cidades. Entre os prefeitos, o momento foi de celebração e gratidão por mais uma conquista que vai impactar no desenvolvimento da região. A rodovia foi recuperada com um investimento de R$ 11,25 milhões do Governo do Estado.

Segundo Rui, as melhorias na infraestrutura, em estradas, portos e aeroportos atraem investimentos para o estado. "Com a vinda dos investimentos, você melhora a empregabilidade, a renda e as condições de vida da população. Por isso nós vamos fazer todas as obras necessárias. Eu tenho visitado agências de financiamento internacional, como o Banco Mundial e a Agência Francesa de Desenvolvimento, e temos feito parcerias público-privadas para viabilizar todas as rodovias que precisamos. Vamos seguir fazendo isso, seja com recursos próprios ou com financiamento", afirmou.

Para o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, o momento foi de comemoração. “Graças a Deus, em nossa gestão, conseguimos realizar essa obra que hoje inauguramos com o Governador Rui Costa. Esta é uma luta de anos que, com a ajuda dos nossos deputados, conseguimos trazer não só para Itajuípe, mas também para toda a região, beneficiando famílias, pequenos agricultores e produtores rurais, além de melhorar o tráfego para todos”.

Já o prefeito Jadson Albano falou das conquistas que o município obteve nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, em especial a recuperação da rodovia que liga Itajuípe a Coaraci. Segundo ele, 30 anos se passaram, mas agora foi possível realizar mais uma conquista. "A mensagem é de agradecimento ao governador por essa conquista. Estou extremamente emocionado. Agradeço a Deus pelo momento que ele me proporcionou está vivendo".

Os investimento também reflete no fortalecimento da economia da região, pois segundo o presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, “a recuperação do trecho foi muito importante para que os produtores possam escoar as suas produções, saindo da zona rural para a zona urbana. Sempre onde tem uma boa estrada tem possibilidade de escoar a produção para o desenvolvimento da região”.

Outras ações

Em Coaraci, o governador entregou o Hospital Geral, que teve o Pronto Socorro reformado e ampliado. “Para a unidade, também iremos entregar equipamentos de estabilização. Além disso, vamos recuperar a sala de cirurgia do hospital”, ressaltou.

Também nesta sexta-feira, Rui autorizou o lançamento de licitação de obra para recuperação da Barragem de Serra da Palha, e a cessão de uso de uma sala do prédio do Centro Social Urbano para implantação de uma creche. Além disso, entregou uma ambulância e 160 títulos do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O governador completou a agenda em Coaraci com uma visita ao Colégio Estadual Almakazir Gally Galvão.

 

 

Prefeitos do Sul da Bahia destacam conquistas do Movimento Pró-Município

Domingos Matos, 04/06/2019 | 14:31

O repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, na segunda-feira (3), em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

De acordo com a pauta de reivindicações da UPB, o presidente Eures Ribeiro destacou que “o custo de uma eleição municipal está em torno de R$12 bilhões, sendo que 80% desse valor é dinheiro público”. A solução, segundo o presidente da CNM, está numa reforma política para a unificação de mandatos. “Nós não aguentamos mais um ano fazendo políticas públicas e outro ano fazendo política partidária. Precisamos mudar isso e a coincidência de mandatos mudará isso”, defendeu.

O evento foi promovido pela União dos Municípios da Bahia – UPB e marcado pela grande participação de prefeitos e vereadores de toda a Bahia, secretários de governo, deputados estaduais e federais, senadores. Para o prefeito de Barra do Rocha, Luís Sérgio Alves, o movimento resultou na resolução de várias demandas municipais, dentre elas, “a regularização de alguns repasses do Governo do Estado para vários municípios”.

Já o prefeito de Burerarema, Vinícius Ibrann, destacou que “o evento foi de grande importância para mostrar tanto ao Estado, quanto a União, que os prefeitos estão unidos e que os municípios estão mais fortalecidos do que nunca. As pautas de reivindicações foram expostas e a gente espera que tenhamos uma resposta o quanto antes, pois se necessário for, marcharemos mais vezes com o objetivo de levar melhorias para nossos municípios”.

Pautas

Ainda fazem parte da Carta Municipalista dos Prefeitos da Bahia: aumento em 1% do Fundo de Participação dos Municípios – FPM; Cessão Onerosa do Petróleo; regularização dos repasses atrasados da saúde; regularização dos repasses atrasados da assistência social; comprometimento dos Secretários Estaduais no atendimento aos prefeitos e prefeitas; urgente regulamentação da aplicação homogênea da dosimetria das multas aplicadas aos gestores pelo Tribunal de Contas da União (TCM); nova regulamentação nos recursos das contas pelo TCM; aplicação das Resoluções n. 02/2018 e n. 03/2018; e apoio da Alba para o efetivo cumprimento das pautas municipalistas.

 

Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos, um desafio, uma conquista...

Domingos Matos, 31/05/2019 | 13:22
Editado em 31/05/2019 | 13:31

Por Luciano Veiga

Os Consórcios Públicos vem se consolidando como instrumento de concretização das políticas públicas, indispensáveis ao atendimento e execução das demandas dos entes federados, em especial dos municípios, mas também no relacionamento entre o Estado, objetivando atendimento a demandas comuns. Neste cenário, fica claro o atendimento aos princípios inerentes a administração pública, tais como: o princípio da eficiência, da economicidade, da continuidade, dentre outros.

A afirmação do conjunto destes elementos positivos e afirmativos, por si só, seria suficiente para afirmação da política de consórcios públicos, mas, infelizmente não é. As políticas inerentes aos consórcios públicos perpassam pelas searas dos poderes constituídos, executivo, legislativo e judiciário. Assim, é preciso formar uma Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, que terá o papel de reunir parlamentares de diversos partidos em prol de uma causa comum, construindo pautas e propostas que sirvam de régua e compasso aos consórcios.

Apesar do marco legal do consórcio ser datada de 2005, e lá se vão 14 anos de muita luta e realizações, a política de consórcios ainda carecem de espaços políticos, capaz de incluí-lo nos planos e editais ministeriais e secretarias de Estado.

A Bahia vem se destacando na construção da pluralidade dos consórcios públicos, os multifinalitários, com a sua capilaridade de atuação, bem como dos consórcios de saúde. Destaca-se a Federação de Consórcios como elo entre as instituições, permitindo a troca de experiência, consolidação de cases através de melhores práticas, network, além de nós representar junto ao Estado, a União, entidades e instituições parceiras.

Neste contexto a Bahia precisa ser vanguarda na construção desta Frente, pelo conjunto da ópera por assim dizer, como esteio da luta nacional em defesa dos municípios em especial os pequenos que têm os seus desafios limitados pela falta de recursos e de escala, para execução de serviços e obras necessárias a população.

As lideranças baianas darão uma importante contribuição aos consórcios públicos, na verdade histórica, uma oportunidade ímpar de consolidar espaço político necessário de interlocução e debate das políticas de uma autarquia capaz de composição entre os entes federados, no atendimento as mais variadas necessidades, construindo um novo conceituar de ser e agir em consorciamento, tornado sustentável a execução de serviços e obras, que venham contribuir com o bem estar da população.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil. A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

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Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul

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