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Estudante baiano cria aplicativo que auxilia na preparação para o Enem

Domingos Matos, 10/06/2019 | 18:00

Criar uma ferramenta que ajude estudantes na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse foi o principal objetivo do baiano Daniel Peixoto ao transformar uma ideia inovadora em realidade. Idealizador do aplicativo Liceu Enem, o estudante do curso de Ciência da Computação, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), conta que o aplicativo já está disponível, gratuitamente, para Android e iOS, em versão beta. O lançamento oficial deve acontecer no mês de julho com nova versão que deve incluir um modo competitivo conectado às redes sociais.

Batizado em homenagem a Escola de Aristóteles, o Liceu tem um diferencial para outros Apps voltados ao Enem. “Conversando com as pessoas, percebi que a deficiência ocorria quando o estudante errava a resposta. Então me veio a ideia de trazer a resolução de cada pergunta. Programei um algoritmo que permite que o estudante, em caso de erro, seja direcionado a um vídeo com a resolução. Dessa forma, ele vai solucionar a questão e entender para que o erro não se repita”.

As inovações pensadas por Daniel não estão resumidas apenas à criação do App Liceu. Em agosto de 2017, ele participou e foi premiado em uma das edições do Desafios Bahia Hackathon, capitaneado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), na Campus Party. “Fomos premiados no hackathon com viagem e barraca para a edição nacional da Campus. Tivemos também mentorias e recebemos um prêmio em dinheiro. Foi um incentivo bem legal”, lembra.

Com várias ideias em mente, o estudante planeja se inscrever no Edital do Programa Centelha, que tem foco em empreendedorismo tecnológico e será lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), em parceria com a Finep, no próximo dia 18. O Centelha Bahia prevê o investimento de R$ 1,6 milhão (R$ 60 mil por proposta aprovada) para capacitar empreendedores para o desenvolvimento de produtos, processos ou serviços inovadores.

 

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2019

Domingos Matos, 10/06/2019 | 08:20
Editado em 10/06/2019 | 09:34

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
 

População de 27 localidades de Ilhéus ficarão sem água na próxima segunda

Domingos Matos, 25/05/2019 | 17:31

Moradores de 27 localidades da região centro – zona norte de Ilhéus - ficarão sem água na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pela Embasa, que justificou a interrupção provisória do abastecimento, alegando que fará uma manutenção de equipamentos na barragem do Iguape, a partir das 8 horas.

A suspensão do serviço atingirá as seguintes localidades: Alto da Esperança, Alto do Amparo, Alto do Cacau, Alto do Carvalho, Alto do Coqueiro, Alto Legião, Alto Nerival, Alto Soledade, Alto São Francisco, Avenida Itabuna, Banco da Vitória, Basílio, Conquista, Esperança, Frei Vantuy, Iguape, Malhado, Morada do Bosque, Morada do Porto, Pacheco, Princesa Isabel, Salobrinho/UESC, São Domingos,Tapera, Teotônio Vilela,Vila Cachoeira e Vila Nazaré.

A previsão, segundo a Embasa, é de que os serviços sejam concluídos ao final de segunda, e o fornecimento seja reestabelecido por completo em até 24h. A empresa disponibiliza canais de atendimentos para maiores informações. São eles: 0800 0555 195; aplicativo para smartphone e www.embasa.ba.gov.br.

Sisu tem vagas em oito instituições da Bahia

Domingos Matos, 25/05/2019 | 12:41
Editado em 25/05/2019 | 07:46

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em oito instituições estaduais e federais da Bahia, neste segundo semestre. Para acessar as informações sobre os cursos, basta entrar no site do programa. [Confira relação de instituições e quantidades de cursos no final da reportagem]

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir de 4 de junho. No dia 7, o processo será finalizado. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tiraram nota superior a zero na redação.

Durante o período de inscrições, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso - ou seja, a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. Conforme as inscrições forem feitas, o programa informará notas de corte parciais para cada curso, com base no desempenho dos estudantes que já se candidataram.

As notas de corte são apenas uma referência baseada no número de vagas disponíveis e no número total de candidatos inscritos no curso. O ranking de selecionados é dinâmico e muda ao longo do período de inscrição.

O interessado deve escolher duas opções de vaga, em ordem de preferência. É preciso marcar o curso, a instituição de ensino, o turno e a modalidade de concorrência (ampla ou por cotas).

No site e no aplicativo do Sisu, o estudante poderá acompanhar o andamento da sua inscrição. Até o dia 7 de junho, cada aluno poderá analisar esses índices e mudar suas opções. Serão consideradas como definitivas aquelas que estiverem no sistema às 23h59 do prazo final.

Os resultados sairão em 10 de junho, no portal do Sisu. (Com informações do G1)

 

Calendário

Inscrições: 4 a 7 de junho

Resultados: 10 de junho

Matrículas: 12 a 17 de junho

Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho

 

Instituições baianas

Instituto Federal Baiano (IF Baiano): 9 cursos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba): 28 cursos

Universidade Estadual da Bahia (Uneb): 58 cursos

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs): 30 cursos

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb): 23 cursos

Universidade Federal da Bahia (Ufba): 37 cursos

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): 33 cursos

Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba): 9 cursos

Vacinação contra gripe atinge 57% da cobertura em Ilhéus e baixa adesão preocupa

Domingos Matos, 22/05/2019 | 18:32

A nove dias do encerramento da campanha, a adesão à vacina contra gripe Influenza em Ilhéus está abaixo do esperado pela Prefeitura. A população tem até o dia 31 de maio para vacinar contra gripe e combater notícias falsas sobre a vacina nas redes sociais. O balanço divulgado na terça-feira (21) pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) aponta 30.078 doses aplicadas no total, o equivalente 57,19% da cobertura dos grupos de risco.

O Ministério da Saúde está preocupado e tem uma equipe de monitoramento das principais notícias nas redes sociais. Mais de 10 mil mensagens são analisadas por dia. No último sábado (18), a Sesau realizou o segundo “Dia D” nas salas de vacinas de Ilhéus. A expectativa do Setor de Imunização é que público-alvo consiga ir até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante a semana.

Boatos – A estudante de 18 anos, Regina Gomes Regina, grávida de cinco meses, já ouviu boatos sobre a vacina contra a gripe. Mesmo assim, foi tomar a dose recomendada para gestantes, no CAE III (antigo Sesp), centro. “Ouvi falar que as pessoas ficavam doentes após tomar a vacina e no início eu acreditei, pois nos grupos de gestantes que participo tinha muita gestante falando isso”, diz.

Notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou sobre vírus resistentes circulam pela internet e nos grupos. “Fazem comentários para destruírem o bem que essa vacina faz para nós, principalmente os idosos”, diz a aposentada Vitória Régia. Já seu Antônio Carlos é precavido, e tomou a vacina no início da campanha. “Nessa idade, todo cuidado é pouco. Vale a pena e é bom mesmo, estou imunizado”, ressalta.

É mentira – A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta na última semana para o problema das fake news (notícias falsas) sobre saúde que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens, muitas vezes desencorajando as pessoas a tomar vacinas. A vacina contra Influenza não causa a doença, é feita de vírus fragmentados e inativados e protege contra as gripes A (H1N1 e H3N2) e B.

A chefe do Setor de Imunização da Sesau, Walkiria Cardeal, alerta que o vírus Influenza não é como outros que causam gripe ao longo do ano. “Ele é mais grave e pode causar complicações, e a pneumonia é a mais recorrente, que leva a óbito. Gostaríamos que a cobertura estivesse um pouco maior, estamos chamando a atenção dos pais sobre a importância da vacina contra a Influenza”.

Veja a situação de cada grupo:

·         Crianças 7.956 (52.85%)

·         Trabalhador da Saúde 2.235 (77.27%)

·         Gestantes 863 (48.13%)

·         Puérperas 245 (83.05%)

·         Indígenas 1992 (45.97%)

·         Idosos 11.599 (60.01%)

·         Professores 1.136 (54.77%)

·         Comorbidades 3.346 (49.88%)

 

 

A partir de julho, serviços do INSS serão acessados só por internet

Domingos Matos, 22/05/2019 | 15:19

Até julho, todos os serviços relacionados à Previdência Social serão acessados apenas por canais digitais e eletrônicos e pelo número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação ou para fazer perícia para auxílio-doença, com agendamento feito pela internet.

A informação é do secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, em entrevista na segunda-feira (20) ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil.

Segundo o ministério, ao todo 90 serviços serão digitalizados. Entre eles, a solicitação de aposentadoria por tempo de contribuição, recebimento de salário-maternidade, obtenção de extrato de pagamento de benefício e geração de guia da Previdência.

“Estamos em um projeto de transformação digital da Previdência. Todos os requerimentos, todos os serviços do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] estarão disponíveis nos canais digitais de forma simples, para que o cidadão tenha todas as informações na primeira tela, com ícones intuitivos”, disse Monteiro.

O cidadão poderá acessar os serviços pelo site do instituto ou pelo aplicativo Meu INSS. O secretário informou que o objetivo é facilitar o atendimento pelo número 135, automatizando os procedimentos.

Agências

O segurado só terá necessidade de ir às agências da Previdência em caso de exigência específica, como na complementação de documentação. Também há casos em que será necessário se deslocar, como para fazer perícia dentro do processo e obtenção do auxílio-doença. Contudo, o agendamento desse procedimento pode ser feito pela Internet.

Até 2020, de acordo com o secretário, a meta é que mil serviços de diversas áreas do governo sejam digitalizados. Entre os objetivos, está a unificação dos canais digitais. Em abril, o governo anunciou a unificação dos sites de órgãos vinculados ao Executivo ao portal GOV.BR.

Segundo Monteiro, com isso, a expectativa é economizar até R$ 100 milhões que eram gastos com a manutenção das páginas de ministérios e outros órgãos da administração direta. Ele acrescentou que, dentro das iniciativas de transformação digital do governo, também está prevista a disponibilização de processos facilitados para abertura de empresas pela Internet.

“Um serviço digital oferecido no canal digital é 97% mais barato do que o mesmo serviço oferecido pro um canal presencial. Esses serviços são mais baratos, mais rápidos e mais agradáveis para os clientes”, afirmou. (Com informações da Agência Brasil)

 

Enem já tem 5 milhões de inscritos

Domingos Matos, 16/05/2019 | 14:31

Cinco milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 11h40 de hoje (16). As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante.

Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos. 

O exame custa R$ 85 neste ano. O pagamento deve ser feito até o dia 23 de maio. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada. Para receber a isenção, os participantes que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram que solicitar o não pagamento. Para participar do exame, esses candidatos devem também fazer a inscrição até amanhã.   

Inscrições pelo celular 

Neste ano, os participantes estão usando mais o celular e o tablet para fazer a inscrição no Enem. De acordo com o Inep, até ontem (15), cerca de 60% dos candidatos haviam feito a inscrição por esse meio. Em 2018, apenas 30% do total de inscritos usaram as plataformas móveis. 

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). * Com informações da Agência Brasil

 

Receita abre hoje consulta a lote da malha fina do Imposto de Renda

Domingos Matos, 08/05/2019 | 10:15
Editado em 08/05/2019 | 08:28

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo, serão desembolsados R$ 260 milhões para 134.720 contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes já está disponível no site da Receita. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 7,16%, para o lote de 2018, a 109,28% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Com informações da Agência Brasil)

Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio dá dicas para evitar fraudes na internet

Domingos Matos, 07/05/2019 | 11:41

A utilização de sites e aplicativos de compra e venda aumentou entre consumidores baianos nos últimos anos. Se por um lado esse cenário contribuiu para aquecer a economia, por outro gerou um aumento nas estatísticas relacionadas a fraudes cometidas por estelionatários em ambientes virtuais. O Departamento de Crimes contra o Patrimônio (DCCP) da Polícia Civil da Bahia vem intensificando o combate a este tipo de delito e alerta a população sobre cuidados simples que podem ser essas ocorrências.

De acordo com o delegado Delmar Bittencourt (foto), que lida com as ocorrências relacionadas à internet do DCCP, “esse aumento aconteceu em todo o Brasil e, como a maioria desses crimes é contra o patrimônio, o Departamento está aperfeiçoando as investigações para compreender como se dá todo o processo, a fim de diminuir e identificar os autores dos crimes. Além disso, as delegacias do interior também têm recebido o suporte do DCCP para investigar essas fraudes”.

Dicas

Os estelionatários aplicam os golpes em consumidores que procuram produtos com os mais variados valores, passando por veículos e até peças de roupas íntimas. Delmar lembra que cuidados simples podem evitar que o consumidor se torne vítima de uma fraude. “Em primeiro lugar é preciso ter atenção para produtos que estejam abaixo do valor de mercado. Não se deve fazer depósito em nomes de terceiros, que não estejam envolvidos na negociação. Por fim, é necessário sempre fazer uma busca pela reputação da empresa ou do site”, lista o delegado.

O escrevente Rodrigo Fraga faz muitas compras pela internet e conta que já foi vítima de alguns golpes. “Hoje, tudo se faz digitalmente, inclusive a aquisição de bens e fica difícil escapar de golpistas. Eu já fui fraudado e, por isso mesmo, só compro em lojas virtuais com procedência ou indicadas por amigos e colegas”.

Em casos de fraudes, o consumidor que deseja fazer uma denúncia ou registrar uma ocorrência deve procurar a delegacia mais próxima. Caso tenha disponibilidade pode ir diretamente ao Departamento de Crimes conta o Patrimônio, que fica na sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, em Salvador. 

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Domingos Matos, 25/04/2019 | 12:42

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Na quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.

“Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.

Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces.

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente. (Com informações da Agência Brasil)

Mais de 3,6 milhões de estudantes pediram isenção da taxa do Enem 2019

Domingos Matos, 12/04/2019 | 13:38

Ao todo, 3.687.527 estudantes solicitaram a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019, de acordo com balanço divulgado hoje (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado final, ou seja, se os pedidos foram aceitos ou não, será divulgado no dia 17 de abril, na Página do Participante. 

Também no dia 17 será divulgado o resultado das justificativas dos estudantes que não pagaram o Enem 2018 e que, por algum motivo, faltaram às provas. Para pedirem isenção novamente este ano, esses estudantes tiveram que apresentar uma justificativa da ausência. 

Para consultar o resultado, será necessário informar o CPF e senha criada na hora de fazer a solicitação. O prazo para pedir a isenção da taxa do Enem terminou na última quarta-feira (10). A taxa de inscrição deste ano é R$ 85.

Os estudantes que não tiverem a solicitação aceita poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, também na na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir de 2 de maio.

Para participar do exame, os estudantes, com ou sem isenção da taxa, devem fazer a inscrição no período de 6 a 17 de maio.

Estudantes isentos 

Têm direito à isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019 em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, o que, em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 499), ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.994).

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). - Com informações da Agência Brasil

SAC Móvel emite carteiras de identidade em Ilhéus até 18 de abril

Domingos Matos, 10/04/2019 | 15:19

O SAC Ilhéus está passando por reformas na estrutura física da unidade. Por conta disso, os serviços de emissão de carteira de identidade estão sendo feitos por uma unidade do SAC Móvel. A carreta fica situada em frente ao posto até o dia 18 de abril. Os serviços do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão suspensos entre os dias 8 e 22 de abril. A partir da terça-feira (23), os atendimentos relacionados a RG e ao TRE voltam à normalidade no posto. O SAC Ilhéus funciona no Centro da cidade, na rua Eustáquio Bastos, de segunda a sexta-feira, de 7h às 15h30.

A Rede SAC possui 71 unidades de atendimento, sendo 37 Postos (na capital, região metropolitana e interior) e 31 Pontos SAC, unidades compactas da Rede. Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o Portal SAC (www.sac.ba.gov.br), além do aplicativo e site do SAC Digital (sacdigital.ba.gov.br).

TRT5-BA abre inscrições para Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

Domingos Matos, 08/04/2019 | 12:50

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) já está recebendo inscrições de processos na 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano acontece de 27 a 31 de maio. Para participar, basta a parte envolvida acessar o site do Cejusc, preencher os dados e solicitar uma audiência, ou ainda, enviar um e-mail paraqueroconciliar@trt5.jus.br com o número da ação. Processos em qualquer fase de tramitação, da capital ou do interior, podem participar. Os pedidos recebidos serão encaminhados para as varas (inclusive para as varas ainda não vinculadas ao Cejusc) para serem analisados e colocados em pauta.

Os Cejusc são Centros de Conciliações inaugurados na atual gestão do TRT5 que focam na solução de conflitos através de acordos entre as partes. O Cejusc-1 (Centro de Conciliação da 1ª Instância) fica no andar térreo do Fórum do Comércio e foi criado como um ambiente propício e diferenciado para a prática de conciliação. Inaugurado em 21 de maio do ano passado, durante a 4ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a unidade possui capacidade para atender quatro mil pessoas mensalmente com o uso de novos métodos para obter a conciliação, inclusive com a participação de servidores mediadores sob a orientação de juízes. Já o JC2/Cejusc-2 (Centro de Conciliação de 2ª Instância) foi inaugurado em novembro e funciona no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré. Esse Centro busca atender de maneira mais efetiva as empresas e pessoas com desejo de conciliar nos seus processos na 2ª instância.

SEMANA – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) foi destaque nacional na edição do ano passado, com quase R$100 milhões em acordos. O Regional baiano foi o TRT de médio porte que mais realizou acordos no evento, promovendo 4.579 audiências, gerando 3.265 acordos que movimentaram, no conjunto, R$ 98.885.831,57.

A 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com todos os Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil. O evento tem como objetivo mostrar que a conciliação é uma boa alternativa para solucionar os conflitos judiciais. Além disso, a Semana incentiva o diálogo entre empregados e empregadores a fim de construírem juntos os acordos.

APLICATIVO - A conciliação está na alma da Justiça do Trabalho, tanto que ela pode ser feita a qualquer momento e é proposta pelos magistrados em audiência, não ficando restrita aos eventos com essa destinação, como a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo CSJT, ou a Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ. Buscando impulsionar essa forma de resolução de conflitos, o aplicativo para smartphone JTe possui um módulo específico de conciliação. Nele, o advogado do processo pode acessar a opção "Conciliar" e entrar em contato com a parte contrária para negociar. O aplicativo JTe está disponível para os sistemas operacionais IOS e Android.

 

Receita abre consulta a lote da malha fina do IR

Domingos Matos, 08/04/2019 | 08:35

A Receita Federal abre hoje (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de abril. Ao todo, serão desembolsados R$ 210 milhões para 91,3 mil contribuintes que estavam na malha fina das declarações de 2008 a 2018, mas regularizaram as pendências com o Fisco.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

As restituições terão correção de 6,64%, para o lote de 2018, a 108,76% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração no próximo dia 15. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Com informações da Agência Brasil)

Itabuna: Patrulha do Som dispõe de novo número para denúncias

Domingos Matos, 14/03/2019 | 14:33

A Operação Patrulha do Som tem atuado em toda a cidade coibindo ações de perturbação sonora provocadas por bares, residências e veículos, através do recebimento de denúncias. Retomada neste mês de março por determinação da justiça, a Patrulha do Som passou a contar com dois novos canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.

O Diretor de Indústria e Comércio, Sandro Lopes (foto), lembra que a Patrulha do Som é realizada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, via Departamento de Indústria e Comércio, de forma conjunta com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Sesttran, via Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria de Saúde, via Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur)

“Também contamos com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico”, destaca. E lembra que qualquer cidadão que se sentir incomodado com poluição sonora provocada por estabelecimentos comerciais, carros de som ou mesmo residências pode entrar em contato com a Patrulha do Som, em qualquer horário, pelo 156 e o (73) 9 8146-9483.

 

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