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“O grande destaque do Partiu Estágio é o cunho social”, diz Rui durante assinatura de contrato de 1.215 estudantes

Domingos Matos, 10/04/2019 | 17:35

Viver a rotina de uma organização, colocando em prática os ensinamentos adquiridos na faculdade, é um dos primeiros passos para uma carreira de sucesso. Na Bahia, mais 1.215 universitários vão ter essa oportunidade, através do Partiu Estágio. A assinatura de contrato dos estudantes ocorreu na manhã desta terça-feira (9), com a presença do governador Rui Costa, em cerimônia realizada nas instalações do Senai Cimatec, em Salvador.

“O grande destaque do Partiu Estágio é por ele oferecer oportunidade de forma igualitária aos inscritos e pelo cunho social. Estágio sempre existiu no Estado. Isso não é novidade. Mas, antes, o ingresso dos estagiários era definido por cada órgão e secretaria. E o método, geralmente, acabava sendo por relacionamento. O Partiu Estágio veio para mudar essa realidade, com um processo único de acesso, realizado com transparência pela internet e, o mais importante, priorizando os que vêm de escolas públicas, garantindo oportunidade para os que mais precisam”, destacou o governador, idealizador do programa. 

Os selecionados pelo Edital 01 de 2019 do Partiu Estágio são estudantes de faculdades e universidades estaduais, federais ou privadas instaladas no território baiano e vão ocupar vagas de estágio em secretarias e órgãos do Governo do Estado. De acordo com o titular da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, "o Partiu Estágio foi a maneira que a gestão estadual encontrou para ter um critério único e uniforme para contratação de estagiários no setor público. Esse formato tem dois critérios básicos, que é o estudante estar inscrito no CadÚnico ou ser oriundo de escolas públicas, o que acabou conferindo um caráter social ao programa".

Neste edital, também foram convocados candidatos apenas para a Secretaria da Educação, nos cursos de Licenciatura em Letras, Matemática e Educação Física, para atender ao projeto de Reforço Escolar nas instituições estaduais de ensino. Além dos já contratados, mais cinco mil vagas para o projeto de reforço escolar foram disponibilizadas pelo programa. As inscrições, que começaram no dia 26 de março, seguem abertas até esta terça (9 de abril). O edital pode ser conferido no site da Saeb.

Inclusão

Entre os que assinaram contrato nesta terça-feira, há também estudantes mais velhos, como é o caso do baiano Divanildo Ferreira, de 50 anos. Portador de deficiência auditiva, ele é estudante de Administração pelo Instituto Federal da Bahia (Ifba) e foi selecionado para estagiar na Superintendência da Pessoa com Deficiência, da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). "Esse estágio chegou na hora certa. Às vezes a pessoa com deficiência, diante das dificuldades, pensa em desistir, mas o deficiente tem que olhar para a vida com clareza, pensar em crescer, melhorar, porque é possível", ressaltou.

Partiu Estágio

Desde 2017, quando foi lançado, o Partiu Estágio já contratou 7.784 estudantes. O contrato é de um ano e a carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, totalizando 20 horas semanais, distribuídas de acordo com a necessidade da administração pública. Além da bolsa-estágio no valor de R$ 445, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado proporcional.

Pais ou responsáveis têm 30 dias para atualizar vacinação de alunos da rede municipal de ensino

Domingos Matos, 18/02/2019 | 10:19

A Prefeitura de Ilhéus, através da Secretaria de Saúde (Sesau) está convocando pais e responsáveis de estudantes já matriculados na rede municipal de ensino à comparecerem às salas de vacinas do município para atualização da carteira/cartão de vacinação de crianças e adolescente. De acordo com nota técnica emitida pelo governo estadual, a ausência da declaração não impossibilita a matrícula ou rematrícula. Contudo, os pais ou responsáveis têm que regularizar a situação em um prazo máximo de 30 dias.

Se isso não ocorrer, a escola é obrigada por lei a comunicar a situação ao Conselho Tutelar para providências cabíveis. Em até 60 dias da notificação aos pais, mães e ou responsáveis, as unidades escolares deverão emitir uma lista nominal das crianças e adolescentes em situação vacinal irregular. A ação, que conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc) atende cumprimento da Nota Técnica Nº 02/2019 e a Portaria Conjunta Nº 1 de agosto de 2018, divulgada pelas secretarias da Saúde e de Educação do Estado da Bahia (SESAB/SEC).

Ainda segundo a portaria, a imunização “Pais ou responsáveis que notarem alguma irregularidade na vacinação, deverão procurar as unidades de saúde indicadas pelo município. São consideradas atualizadas, todas as carteiras que estiverem com a data atualizada e assinatura da vacinadora nas últimas páginas. A vacinação é a mais importante forma de proteger a população de doenças infectocontagiosas, preveníveis por vacina”, diz a nota reforçada pela Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde, e Diretoria de Vigilância Epidemiológica.

Por sua vez, a coordenadora do Programa Saúde da Criança, Isnalia Landi Matos ressalta que as instituições de ensino têm um importante papel na disseminação de informações de promoção a saúde. Ela salienta ainda que “é obrigatório a apresentação da carteira de vacina de crianças e adolescentes de até dezoito anos de idade, em creches e unidades escolares. Mesmo preocupados com as baixas coberturas nesse público, temos buscado estratégias para ampliar a cobertura vacinal da nossa população”.

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

Domingos Matos, 11/02/2019 | 11:02

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.

No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.

Sem indulto

Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.

Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.

O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.

De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.

Defensoria Pública

A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.

O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.

O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância. (Com informações da Agência Brasil)
 

Presidente do CREA-BA vai falar sobre segurança de barragens em reunião da Amurc e Cimurc

Domingos Matos, 07/02/2019 | 12:03

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BAHIA), Luis Edmundo Prado de Campos (foto) estará presente nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Barra do Rocha, em uma reunião promovida pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC) para tratar sobre Segurança de Barragens.

O 3ª encontro com prefeitos, autoridades e a sociedade civil organizada acontece com o objetivo de discutir ações preventivas visando prevenir possíveis danos ambientais e humano, por conta da barragem de rejeitos da Mirabela. Segundo o coordenador executivo da Amurc, Luciano Veiga, o assunto será ampliado para outras barragens que existem na Bahia e que podem ocasionar o mesmo dano em termos de sinistro.

O presidente do CREA, que é engenheiro civil e especialista em Solo vai apresentar as condições de segurança das barragens da Bahia. Ainda segundo ele, “serão apresentados assuntos relacionados a ação do órgão na região e serão firmadas parcerias com diversos municípios visando uma maior aproximação, principalmente na fiscalização de obras”, completou Luis.

Está prevista ainda na reunião, a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Associação/Município e o CREA/BA, visando a troca de informações para otimizar a atuação do órgão e das prefeituras associadas, além de projetar a implantação de um escritório de assistência técnica de engenharia nos municípios.

A Câmara de Vereadores de Barra do Rocha fica localizada na rua Maria Oliveira Bitencurt, s/n - Centro, Barra do Rocha – BA.

 

Especial Imeam 40 anos: governo confirma convênio com a Polícia Militar

Domingos Matos, 07/02/2019 | 07:09
Editado em 07/02/2019 | 10:06

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, anunciou na quarta-feira (06) a assinatura de um convênio entre a prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) e a Polícia Militar da Bahia (PM/BA) para implementar no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) a primeira escola municipal da cidade que terá a disciplina militar como modelo orientador de ensino. A formação do convênio dá início à comemoração dos 40 anos do IMEAM e foi confirmada pela secretária municipal da Educação, professora Nilmecy Santos Gonçalves, na sede do Comando Geral da PM, em Salvador. A secretária esteve reunida com o comandante geral, Coronel Anselmo Alves Brandão, com o tenente-coronel Ricardo Albuquerque, assessor do comandante geral; e com o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar (BPM), de Itabuna, tenente-coronel Daniel Riccio, para assinatura do Termo de Cooperação Técnica. O encontro foi acompanhado ainda pelo jornalista oficial do Comando Geral da PM, Washington Silva de Oliveira.

Pelas orientações, o IMEAM passará a contar, já neste ano de 2019, com o mesmo sistema de ensino adotado nas demais escolas militares do estado. Para além do novo modelo de ensino, acontecerão também mudanças importantes na estrutura física na escola, que passará por reforma.

O prédio ganhará a mesma identidade visual praticada pelos CPM’s (Colégios da Polícia Militar): fachada externa baseada nas cores branca, azul e vermelha; e o interior da escola nas cores amarela, azul, branca e vermelha.

A perspectiva da Secretaria Municipal da Educação (SME) é a de que a reforma esteja concluída antes do início do ano letivo, em 16 de maio. O escopo administrativo da escola passará a contar com uma direção compartilhada e oficiais da reserva do 15º BPM farão parte da equipe diretiva, organizados numa direção administrativa e pedagógica militar, um coordenador disciplinar e seis tutores disciplinares.

Um outro diferencial do convênio será o fardamento dos alunos, que também ganhará uma padronização parecida com a dos CPM’s.

A secretária da Educação de Itabuna, Nilmecy Gonçalves, indica que, nas próximas etapas, os detalhes desta parceria serão apresentados para a equipe gestora da escola, para os professores, estudantes, pais e funcionários; também será elaborado, já nos próximos dias, o Regimento Interno Disciplinar, que será submetido ao Conselho Municipal de Educação de Itabuna (CME); o projeto será socializado com o Ministério Público do Estado da Bahia, com o Fórum Regional dos Secretários da Educação da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (FORSEC/AMURC), com o Fórum Municipal da Educação, com a Câmara Municipal de Vereadores,  com o Conselho Tutelar, com o Conselho Municipal de Segurança, com o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (SIMPI) e com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itabuna (SINDSERV). A previsão da SME é a de que, cumpridas todas as etapas, o projeto seja concluído e entregue à comunidade escolar do IMEAM até o final do mês de março.

O comandante geral da PM/BA, Coronel Anselmo Brandão, aponta que a experiência de parceria entre prefeituras e a Polícia Militar já acontece na esfera da Rede Municipal de Ensino de Salvador e em outras cidades do interior, sempre com bastante sucesso e resultados exitosos.

Em Itabuna, o IMEAM será a primeira unidade escolar da rede pública municipal de ensino a contar com esse apoio, mas a proposta do prefeito Fernando Gomes é de estendê-lo para outras unidades escolares.

O IMEAM foi inaugurado em 1979, na primeira gestão do prefeito; foi a primeira escola de grande porte inaugurada no município e o aniversário de 40 anos será comemorado no dia 28 de julho. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica será concluída no próximo dia 12 de fevereiro (terça-feira), em Itabuna, quando o comandante geral do 15º Batalhão da Polícia Militar, o tenente coronel Daniel Riccio e o capitão Altamiro Conceição Oliveira (diretor adjunto do CPM de Itabuna) se reunirão com o prefeito e com a secretária municipal da Educação.  Nesta data, o prefeito assinará o Termo de Cooperação Técnica, selando a parceria.

Para Nilmecy Gonçalves, que costurou a efetivação desse convênio entre a PM e a prefeitura, esse momento será um divisor de águas no sentido de resgatar a tradição  histórica e social  do IMEAM, sua qualidade de ensino e a valorização  dos talentos individuais. “Teremos definitivamente um NOVO IMEAM”, disse a secretária, prevendo que a escola retomará a sua predisposição natural para a cultura, com projetos como o da fanfarra e ainda incentivo ao esporte entre os alunos.

O projeto prevê também que a escola ganhe biblioteca e um “Espaço do Registro Histórico” (sala especial com documentos, fotos e publicações que destacarão a história dos 40 anos da escola e as personalidades municipais que fizeram parte do quadro discente da unidade). Também serão aferidas ações específicas e mais incisivas de prevenção e cuidados com o corpo, orientando os alunos para a preservação da saúde.

 

Governo baiano economiza R$ 4,73 bilhões de 2015 a 2018

Domingos Matos, 23/01/2019 | 00:13
Editado em 23/01/2019 | 00:16

A política de controle de gastos do governo baiano encerra o período 2015-2018 com uma marca histórica: a economia real de R$ 4,73 bilhões em despesas de custeio, ou seja, aquelas relacionadas aos gastos com a manutenção da máquina pública, a exemplo de água, energia e material de consumo. O resultado leva em conta a inflação do período e reflete o trabalho voltado para a Qualidade do Gasto, desenvolvido pela Secretaria da Fazenda desde 2015. O dinheiro economizado, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), ajudou a preservar o equilíbrio das contas e a ampliar os investimentos públicos.

Destaque do Modelo Bahia de Gestão - como foi batizado o conjunto de iniciativas implementadas pelo governador Rui Costa com o objetivo de garantir a qualidade do gasto público e a capacidade operacional do Estado -, a criação da Coordenação de Qualidade do Gasto Público, sediada na Sefaz, integrou a reforma administrativa promovida pelo atual governo em 2015. O governo também extinguiu dois mil cargos públicos e cortou de quatro secretarias, entre outras medidas.

O cálculo da economia real tomou por base a despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. A cada ano subsequente, este valor foi corrigido com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e comparado com o que foi efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-Ba no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões: a economia real foi de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, foram economizados, considerando-se o mesmo cálculo, R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bilhão (2017) e R$ 1,24 bilhão (2018).

Monitoramento permanent

O trabalho consiste no monitoramento permanente das despesas. O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que a economia obtida significa uma reversão importante, já que o padrão histórico de evolução das despesas de custeio pelo Estado nas últimas décadas vinha sendo o de crescimento equivalente à inflação ou acima desta.

De acordo com Vitório, a política de controle dos gastos é peça fundamental da estratégia do Governo do Estado para assegurar o equilíbrio fiscal. Ele lembra que a Bahia, em contraste com o cenário de crise em vários governos estaduais, segue pagando os salários dos servidores nas datas previstas, está em dia com os fornecedores e mantém os serviços públicos operando normalmente.

Além disso, o Estado tem a sua dívida sob controle e manteve-se, nos últimos quatro anos, em terceiro lugar no país em volume de investimentos, atrás apenas de São Paulo, que tem orçamento bem maior, e do Rio de Janeiro, que teve forte ajuda do governo federal nos investimentos relacionados à Olimpíada 2016.

Neste quesito, as obras de infraestrutura costumam ser as que mais chamam a atenção, incluindo o metrô e as novas vias estruturantes na capital e na Região Metropolitana de Salvador e as estradas e obras contra a seca no interior. Mas o levantamento feito pela Sefaz-Ba identificou um indicador relevante de qualificação do gasto nos últimos quatro anos nas secretarias de Saúde, Educação, Segurança e Administração Penitenciária, que atuam em todo o território estadual e por isso demandam altos custos operacionais: nessas áreas, enquanto os gastos com custeio cresceram 29%, os investimentos ampliaram-se em 124%.

Qualidade do gasto

A Coordenação de Qualidade do Gasto Público atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, por exemplo, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços cuja previsão de despesas ultrapasse o montante de R$ 455 mil. 

"O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias", explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez.

Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira

Domingos Matos, 18/01/2019 | 11:01

Começa na próxima terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos. 

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

Matrícula na rede estadual de ensino começa dia 22 de janeiro

Domingos Matos, 16/01/2019 | 10:33

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos. 

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

Área de 

Rui autoriza início das obras do Centro de Canoagem em Itacaré

Domingos Matos, 25/09/2017 | 09:44

Além de ser um disputado destino turístico do sul da Bahia e atrair visitantes de todo o mundo para a prática do surf, Itacaré também é banhada pelo Rio de Contas, onde a prática de esportes como a canoagem incluiu a cidade no projeto de formação de novos atletas da modalidade. Na manhã deste sábado (23), o governador Rui Costa assinou no município a ordem de serviço que autoriza a construção do Centro de Treinamento para Canoagem de Itacaré e visitou o local onde o equipamento será construído.

"Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje realizando entregas e assinaturas para melhorar a vida das pessoas. Um centro deste tem um objetivo muito maior que trazer medalhas, mas de colocar os jovens no caminho do bem", afirmou Rui sobre a construção do centro e o apoio ao projeto Remando no Rio de Contas, que atende a 90 crianças em Itacaré.

As obras vão receber um investimento de R$ 952 mil e serão realizadas pela Superintendência dos Desportos do Estado (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). "É uma grande satisfação. Um compromisso que o governador assumiu nos Jogos Olímpicos com os nossos medalhistas Izaquias Queiroz e Erlon de Souza, e hoje estamos aqui transformando uma promessa em realidade", destacou a secretária da Setre, Olívia Santana.

Mais centros

Ubaitaba e Ubatã também terão unidades de treinamento. Na tarde deste sábado (23), em Ubatã, além de autorizar o início das obras do Centro de Treinamento para Canoagem, o governador inaugura a pavimentação em paralelo, contenção e drenagem superficial da Rua Dois de Julho e da 1ª e 2ª Travessa Dois de Julho, no bairro Dois de Julho.

Cada centro de treinamento vai disponibilizar 90 vagas para jovens a partir de 7 anos, portadores ou não de deficiência física, com aulas de segunda a sexta-feira, nos turnos matutino e vespertino, durante um período de 19 meses. Os jovens serão, preferencialmente, alunos de escolas públicas e organizações de ensino que possuam baixos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e que estejam em situação de risco social.

“Mais um passo, mais uma vitória", diz Rui após assinar acordo na China

Domingos Matos, 01/09/2017 | 10:17
Editado em 01/09/2017 | 11:19

“A assinatura de hoje representa a nossa determinação em colocar a Bahia num novo patamar de atração de investimentos. É mais desenvolvimento para o interior. É mais emprego e renda para milhares de baianos”, afirmou o governador Rui Costa após assinar na China memorando de entendimento com cinco empresas chinesas e a Bahia Mineração (Bamin) para financiamento do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina de Pedra de Ferro. O ato aconteceu no Palácio do Povo por volta das 8h desta sexta-feira (1º) na Bahia, 19h em Pequim.

“Nosso foco na China é garantir mais qualidade de vida para nossa gente, transformar a vida das pessoas. Somos um povo forte e não baixamos a cabeça diante da dificuldade. Prova disso é que estamos do outro lado do mundo trabalhando intensamente para levar resultados concretos para a Bahia, mesmo diante de um cenário de crise econômica no Brasil”, acrescentou o governador ao concluir um dos principais compromissos nesta sua terceira missão internacional à frente do Governo do Estado.

Em vídeo publicado no Facebook (veja aqui: https://goo.gl/fZqAgt), Rui destacou o trabalho realizado ao longo dos últimos dois anos até a assinatura desta sexta. “Foram dois anos de muito trabalho para chegar à formação de um consórcio envolvendo várias empresas chinesas e a empresa do Cazaquistão. Teremos até o ano que vem o leilão da ferrovia [Fiol] e o início das obras, um passo importante para a Bahia crescer. Mais um passo, mais uma vitória”, afirmou o governador na rede social.

O documento assinado nesta sexta estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração, “desejam cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado do projeto do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro”. 

Ainda de acordo com o memorando, a participação em grupo de investimento para financiar o desenvolvimento dos projetos será liderada pelo consórcio chinês formado pelas seguintes empresas - China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd.

Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bahia Mineração envolvendo prazos para execução dos trabalhos.                        

Fotos: Divulgação/GOVBA

Pioneiro no país, Conjunto Penal de Itabuna distribui kits de higiene com controle biométrico

Domingos Matos, 25/07/2017 | 12:59
Editado em 25/07/2017 | 13:01

O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) está distribuindo os kits de higiene pessoal e colchões controlados por um sistema de biometria para os internos que cumprem pena na unidade. O presídio itabunense é o primeiro do país com esse sistema. A iniciativa é do Governo do Estado, que faz a administração da unidade em sistema de cogestão com a empresa Socializa Brasil, como forma assegurar a transparência em todas as ações que desenvolve.

A primeira distribuição 100% controlada está sendo feita no presídio desde a terça-feira (18). De acordo com o diretor do CPI, capitão PM Adriano Jácome, essa é uma forma de melhor atender ao princípio da transparência, uma vez que pelo antigo modelo de controle por assinatura há brechas para burlas, como troca de nomes, o que prejudica a universalização dos direitos e isonomia no tratamento da população carcerária.

“Para nós, enquanto órgão de Estado, cumprir a Lei da Transparência em todos os aspectos, é uma obrigação. Esse é o princípio que temos aplicado aqui, através da parceria com a empresa Socializa, que operacionaliza o sistema. Como agente fiscalizador, temos orgulho do pioneirismo e do cumprimento a esse preceito, tão caro à democracia, que é a transparência na execução das ações públicas”, observa o diretor Adriano Jácome.

Compromisso

Ao longo dessa semana estão sendo distribuídos com certificação digital de identidade itens como colchões novos e produtos de higiene pessoal. Assim como na distribuição dos kits, o controle biométrico também é utilizado para o acesso de visitas dos internos na unidade prisional. Além disso, a entrega de materiais de trabalho e equipamentos de proteção individual (EPIs) aos colaboradores do CPI também serão auditados por biometria. 

O controle biométrico é elogiado até pelos internos, a exemplo de Jarbas Gutierri, que destaca o caráter de justiça que o novo sistema proporciona. “É importante, porque há um controle maior. Eu tenho cuidado com minhas coisas, mas nem todos são assim. Então, também cria um compromisso de nossa parte, de conservação, porque tudo fica documentado”.

Cidadão

Recentemente o Conjunto Penal de Itabuna promoveu uma feira de saúde, que atendeu a mais de 350 internos. Outros projetos ressocializadores, parcerias institucionais e a garantia dos direitos à saúde e educação, além de atividades laborais promovidos pelo CPI, ganharam o reconhecimento da comunidade e levaram à proposição e aprovação do nome do diretor Adriano Jácome para receber da Câmara Municipal o título de Cidadão Itabunense.

A honraria é concedida a quem, nascido em outra localidade, tenha prestado relevantes serviços a Itabuna, ao Brasil e/ou à humanidade. A entrega será realizada na próxima quarta-feira (26), em cerimônia no salão de festas da AABB.

Empresários chineses visitam Ilhéus e assinam acordo para investimentos na Bahia

Domingos Matos, 14/07/2017 | 17:39

Empresários chineses e autoridades do comércio externo da China estiveram nesta sexta-feira (14) em Ilhéus para conhecer a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e o Porto de Malhado, interessados na construção de mecanismos que possibilitem a vinda de empresas da China para a Bahia. Ainda em Ilhéus, foi assinado um memorando de cooperação entre a Free Trade Zone Tianjin e a ZPE de Ilhéus. O evento o diretor-geral da Comissão de Comércio, Znhang Aiguo, disse ter “certeza de que faremos [Tiajin e Bahia] bons negócios no futuro”.

Tianjin, que fica na região nordeste da China, é a terceira plataforma exportadora mais importante do país e uma das maiores comunidades econômicas depois de Xangai e Pequim. A sua área de Desenvolvimento Econômico-Tecnológico serve de base praticamente para todos os polos industriais, comerciais e financeiros da região.

O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que representou o governador, afirmou que “Rui Costa definiu como prioridade de captação de investimentos trabalhar junto aos chineses no sentido de trazer indústrias daquele país para o sul da Bahia.  Durante a viagem até Ilhéus conversei com o presidente da zona franca de Tianjin na China, Gai Jian, que é uma das autoridades mais importantes do governo Chinês na área agrícola, e vimos possibilidades de trazer para o sul da Bahia, para a Zona Franca de Ilhéus,  indústrias de transformação de várias áreas e vimos também que, em breve, com a Fiol entrando em operação, isso será um grande facilitador da chegada dos grãos lá do oeste até aqui para receber beneficiamento nas industrias em Ilhéus, bem como outros tipos de indústrias do setor de transformação e de energia. Tianjin juntamente com Xangai e Pequim, formam os três mais importantes centros econômicos da China.”

Ainda segundo Bruno Dauster, “desenvolvimento só se faz com muito trabalho, com muito esforço. Este encontro está permitindo visualizar cada vez com mais clareza que em breve poderemos ter a concretização da Fiol, a construção do Porto Sul e do Aeroporto Internacional de Ilhéus”.

O vice-governador João Leão, um dos articuladores das conversas com os empresários e o governo de Tianjin no sentido dessa aproximação com a Bahia, embora não tenha podido estar presente aos eventos em Ilhéus, considerou “muito importante esta visita das autoridades e empresários de Tianjin a Bahia. Ilhéus e todo sul do nosso estado tem um potencial muito grande. Temos obras importantes de infraestrutura em andamento a exemplo da Fiol, temos a ampliação do aeroporto, em breve teremos o Porto Sul, estamos trabalhando para construir a ponte do desenvolvimento, ligando Salvador à Ilha de Itaparica. Temos a iniciativa empresarial de implantação da ZPE e o nosso governador Rui Costa vem realizando um governo que coloca o desenvolvimento do interior da Bahia em primeiro plano. Estou otimista quanto aos bons resultados que teremos nas relações da Bahia com a China”.

Para Paulo Guimarães, superintendente da SDE, “a região de Ilhéus tem um potencial enorme para receber novos investimentos. A vinda desta comitiva da China com autoridades e empresários que operam o maior parque de ZPE do mundo pode trazer empresas de grande porte para a região sul da Bahia. A assinatura do protocolo de cooperação entre as ZPE’s daqui e de Tianjin ampliará esta possibilidade”.

O secretário Vivaldo Mendonça, da Secti, disse que “este trabalho realizado pelo governador Rui Costa e o vice-governador João Leão, de captação de investimentos para trazer mais desenvolvimento a Bahia, será responsável por um futuro melhor para todo o estado”.

O presidente da ZPE de Ilhéus, empresário Otávio Pimentel, afirmou que “nós já temos hoje a lei que já beneficia as exportações. Com as ZPE’s nós deixamos de exportar só commodities e podemos multiplicar em mais de mil vezes a produção industrial baiana mineral e vegetal. Será um grande salto para o futuro exportarmos produtos manufaturados”.

A delegação da China veio composta por Zhang Aiguo, diretor-geral da Comissão de Comércio de Tianjin, Cai Qingfend, assessor do diretor-geral do Porto de Tianjin, Gai Jian, oficial da Comissão de Comércio, Mu Shengjun, chefe de divisão da Comissão de Comércio de Tianjin; Yin Bin, oficial da comissão de Comércio de Tianjin; Shao Weitong, primeiro secretário da Embaixada da China no Brasil, e Margarida Xu, vice presidente da Associação e Plataforma Intercontinental. 

Ele fez de novo

Domingos Matos, 04/07/2017 | 21:54
Editado em 05/07/2017 | 08:02

Nas suas andanças pelo sul da Bahia, semana passada, o governador Rui Costa teve dezenas de compromissos, todos documentados por sua eficiente assessoria. Um desses foi a assinatura do convênio de R$ 5 milhões do Programa Bahia Produtiva com agricultores familiares da região. Não é pouca coisa, um convênio desses. O que causou estranheza foi, justamente, o espaço dedicado pela assessoria de Rui a esse evento tão importante: um parágrafo, num texto sobre a visita que fez ao novo Hospital Regional. O evento ocorreu no auditório do Escritório da Ceplac, em Ilhéus.

Numa perspectiva totalmente oposta, a Ceplac - que cedeu o auditório - publicou em sua página um textão, louvando a participação do seu superintendente regional, as reivinsdicações que fez, abusando de fotos suas com o governador e até resgatando uma do passado, com Wagner, para provar sabe-se lá o quê. Padrão neo-petista, em alta por essas bandas.

Eis, então, a solução do mistério que intriga quem lê os dois informes: algum assessor mais atento - ou o próprio governador - percebeu a tentativa de apropriação, pelo "super-hiper", do evento do governador e evitou maiores destaques. Uma pena, por um lado. Um assunto tão importante, morreu empanzinado pelo excesso de fome de um ególotra.

Em tempo, eis o parágrafo definitivo dado pela Secom a respeito do evento:

"Ainda em Ilhéus, Rui assinou convênio do Bahia Produtiva, no valor de mais de R$ 5 milhões, e entregou um caminhão frigorífico para a Associação Territorial de Agroecologia dos Povos da Cabruca e da Mata Atlântica (Teia). O objetivo do programa é financiar projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, socioambientais, de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de interesse das comunidades mais pobres da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade do Estado."

Saeb abre licitação para publicidade nos postos da Rede SAC

Domingos Matos, 10/04/2017 | 16:46

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) publica, no Diário Oficial do Estado de sábado (8), aviso de licitação para concessão de uso de área destinada exclusivamente à exploração comercial e gestão do espaço publicitário nas unidades da Rede SAC. O licitante será escolhido pelo critério de maior oferta, com preço mínimo mensal estipulado em R$ 100 mil.

A iniciativa, pioneira no Estado da Bahia, tem o intuito de proporcionar mobilidade, agilidade e eficiência na operação dos espaços publicitários dos 35 postos, na capital e no interior, e visa rentabilidade financeira permanente e otimização dos custos de manutenção das unidades, de forma a desonerar o Governo do Estado.

O contrato oriundo deste processo licitatório conta com vigência de 24 meses, contada a partir da data da assinatura do contrato, e prevê que o Estado receba como receita o valor fixo de R$ 100 mil (preço mínimo) ou o percentual de 30% do faturamento auferido pela empresa, dentre eles o que for maior.

A abertura da licitação acontece em 11 de maio, às 14h30, em sessão pública a ser realizada no auditório da Superintendência de Patrimônio (Supat), localizado na 3ª Avenida, nº 390, Ala Norte, Subsolo da Plataforma IV, no Centro Administrativo da Bahia, na capital. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados podem entrar em contato através do e-mail ccl.saeb@saeb.ba.gov.br e do telefone (71) 3115-3130, ou, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 18h, na 2ª avenida, nº 200, Secretaria de Administração (Saeb), sala 101, CAB.

Matrícula nas escolas estaduais será de 24 a 31 de janeiro

Domingos Matos, 03/01/2017 | 15:18

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. Em Salvador e mais 27 cidades (veja relação abaixo), os estudantes oriundos das redes municipais poderão fazer a matrícula pela Internet, utilizando o código que receberam nas suas escolas de origem. Basta acessar o Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

O primeiro dia de matrícula (24/01) é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Entre os dias 25 e 26/01, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente.

Alunos novos - A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente em qualquer unidade da rede estadual de ensino.

Pela internet – Além dos estudantes regularmente matriculados na rede estadual de ensino em 2016, também podem fazer a matrícula pela Internet estudantes oriundos das redes municipais das seguintes cidades: Itabuna, Nordestina, Barreiras, Barro Preto, Barrocas, Brejões, Camaçari, Catu, Dias D’Ávila, Encruzilhada, Eunápolis, Feira de Santana, Glória, Gongogi, Ipirá, Itaberaba, Itapetinga, Lamarão, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Madre de Deus, Mundo Novo, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, São José da Vitória, Serrinha, Simões Filho e Vitória da Conquista.

O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional, na qual são ofertados cursos técnicos de nível médio e de qualificação integrados à Educação de Jovens e Adultos (EJA), de nível Fundamental e Médio.

Documentos necessários – Para a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, firmado pela direção da unidade escolar (deve ser substituído pelo histórico em até 30 dias); original e cópia da certidão de registro civil ou da carteira de identidade (RG); original e cópia do CPF, original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e o código do SETPS (constante no Salvador Card) para as escolas do município de Salvador.

Ano Letivo começa no dia 06 de fevereiro

O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 06 de fevereiro. De acordo com o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O recesso para o Carnaval será de 24/02 a 1º de março, o recesso da Semana Santa, de 13 a 16 de abril, e o recesso junino, de 22 a 25 de junho. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017. Para maiores informações acesse o Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

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