Tag: audiencia

Após audiência pública, Charliane encaminha auditoria para o Ministério da Saúde

Domingos Matos, 19/09/2019 | 16:10
Editado em 19/09/2019 | 16:12

Na manhã desta quinta-feira (19), a Câmara de Itabuna recebeu a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, que tem na sua presidência o Deputado Estadual José de Arimatéia (PRB), para debater os problemas enfrentados pela população em audiência pública.

Estiveram presentes o Secretário de Saúde do Município, Uildson Nascimento, o presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna - FASI, Juvenal Maynart, a representante da Santa Casa de Misericórdia, Lânia Peixoto, o Coordenador de Endemias, Roberto Góes, a representante da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia, Domilene Borges, representantes do Conselho de Saúde e vereadores. 

Na oportunidade, a vereadora Charliane Sousa (PTB) encaminhou auditoria realizada pelo município que tinha por objetivo identificar ocorrências de possíveis irregularidades no Departamento de Controle, Avaliação e Regulação do SUS, além de extratos de repasses da União para a Consultora do Ministério da Saúde que também marcou presença no debate. 

“Nosso município vem recebendo recursos oriundos da União e o Município não vem prestando contas sobre a aplicação dos montantes no Sistema de Saúde e por essa falta de transparência, estamos perdendo diversos programas existentes. A população vem sofrendo pela má gestão, onde estamos vivenciando uma grave crise nos atendimentos da atenção básica, média e alta complexidade. Precisamos de rigor na apuração e espero que o Ministério da Saúde tome as devidas providências”, ressaltou Charliane.

Audiência Pública debaterá concessão dos serviços da Emasa

Domingos Matos, 09/08/2019 | 15:01

A Prefeitura Municipal de Itabuna realizará na próxima quarta-feira (14), uma Audiência Pública com a finalidade de debater a concessão dos serviços da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Representantes da sociedade civil organizada e a comunidade em geral estão convidados para participar da audiência que acontecerá às 08 horas, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC).

A audiência tem como finalidade divulgar o teor das minutas do edital de concorrência pública e a respectiva minuta do contrato de concessão comum para exploração do serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O prefeito Fernando Gomes pretende fazer a concessão do serviço por um período de 30 anos em função das limitações orçamentárias enfrentadas pelo município.

Vale ressaltar que a empresa vencedora da licitação deverá atender as normas do Plano Municipal de Saneamento Básico 2016, além de atender as melhorias apontadas no estudo da Fundação Getúlio Vargas, como por exemplo, disponibilizar 100% do esgoto tratado, o que representa 141 km de Rede de Esgoto, bem como beneficiar 71km de Rede de Água. “Somente nos cinco primeiros anos serão investidos R$ 242 milhões, sendo que deste valor, R$ 176 milhões serão somente para Rede de Esgoto”, frisa o prefeito Fernando Gomes.

TRT5 realizará audiência global para processos da Ebal no próximo dia 23

Domingos Matos, 07/08/2019 | 15:39

O Juízo de Conciliação de 2ª Instância do TRT da 5ª Região (JC2/TRT5-BA) realizará no próximo dia 23 de agosto, às 9h, uma audiência global para os processos individuais ajuizados em face da Empresa Baiana de Alimentos S/A - Ebal.

O procedimento abrange também as ações que ainda não estão habilitadas em planilha de pagamento. A audiência será realizada na sala do JC2 no Térreo do Bloco A do Edifício Ministro Coqueijo Costa, à Rua Bela Vista do Cabral, nº 121, Nazaré. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3319-7415.

 

Audiência discute delimitação dos bairros de Itabuna

Domingos Matos, 24/07/2019 | 16:07

Na manhã desta quarta-feira (24), foi realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna uma audiência para apresentação do projeto de lei que irá criar e delimitar os perímetros do bairro da cidade.

Estiveram presentes os representantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano Sustentável - COMDUS, do Conselho Regional de Engenharia - CREA, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, além de representantes de diversos bairros.

Devido à urgência do Censo do IBGE que será realizado no ano de 2020, a aprovação da matéria deverá ocorrer até 31 de Agosto.

Para a vereadora Charliane, a partir da definição das respectivas áreas dos bairros, seus limites territoriais, coisa que hoje ainda é bastante conflitante, teremos um planejamento estratégico para o futuro de Itabuna e a regularização dos serviços de Correios, Coelba, de Justiça, e condominiais.

“Itabuna vem perdendo recursos federais devido a falta de um Plano de Mobilidade Urbana e sem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - que perdeu a validade em 2018”, afirma Charliane.

Audiência pública debate cotas raciais para concursos públicos em Itabuna

Domingos Matos, 04/06/2019 | 13:32

Com o objetivo de debater a necessidade de implantar um sistema de cotas raciais nos concursos públicos municipais da administração direta, indireta e do poder legislativo, foi realizada na tarde de segunda-feira (03), na Câmara de Vereadores de Itabuna, uma audiência pública. A iniciativa foi do vereador Jairo Araújo (PCdoB), autor do projeto de lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos para negros e negras. Para embasar o debate, palestraram o professor da UFSB, Gabriel Nascimento, e o historiador Egnaldo França.

“Vivemos um momento de crescimento do desemprego, que atinge mais profundamente as pessoas negras, porque a pobreza no Brasil tem cor. Implantar políticas públicas que oportunizem a comunidade negra é combater essa desigualdade”, afirmou o professor Gabriel.

Egnaldo França ressaltou a importância do projeto de lei para a comunidade negra. “Eu vejo de forma muito positiva e me sinto contemplado ao ver que na Câmara de Vereadores tem alguém que está preocupado em combater a desigualdade racial e criar oportunidades de emprego para a população negra”.

Segundo o vereador Junior Brandão, Itabuna não pode fugir dessa discussão. “Considero esse debate pertinente e estou satisfeito com a explicações e argumentações aqui apresentadas”, declarou Brandão, relator do projeto de lei.

Na opinião do vereador Jairo Araújo, a Audiência Pública cumpriu seu objetivo de esclarecer os edis sobre a relevância do projeto de lei, em especial o relator do projeto, Junior Brandão. “É um debate polêmico. Muitas pessoas acreditam que vivemos numa democracia e que, portanto, somos todos iguais. Porém, quando observamos a realidade da população negra, verificamos que não há igualdade de oportunidades para todos. São os negros que estão nos presídios, nas periferias da cidade, distantes de galgar empregos melhores. Adotar cotas raciais nos concursos públicos municipais tem como objetivo amenizar essa dívida social que o Brasil tem com a comunidade negra”, concluiu Araújo.

Comissão de Finanças da Câmara de Itabuna retifica edital para Audiência Pública

Domingos Matos, 29/05/2019 | 09:18

A Mesa Diretora da Câmara de Itabuna comunica, ao retificar o edital da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos, que a Audiência Pública que ocorreria ontem (28), às 14 horas, no Plenário Raymundo Lima, foi adiada para o próximo dia 31, sexta-feira, às 10 horas, no mesmo local.

O objetivo da Audiência Pública é a demonstração e avaliação pelo Executivo Municipal das metas fiscais do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2019. 
 

Ilhéus realiza audiência e consulta pública para renovação do contrato com a Embasa

Domingos Matos, 28/05/2019 | 08:12
Editado em 28/05/2019 | 09:04

A Prefeitura de Ilhéus e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) celebrarão na próxima quinta-feira (30) a audiência pública para apresentação e discussão da minuta do contrato de programa a ser assinado entre a empresa e o município. O evento acontecerá na Câmara Municipal, a partir das 9 horas, conforme decreto publicado no Diário Oficial do Município (https://bit.ly/2HZkncF).

O convênio de cooperação aprovado pelo município, conforme lei 3.952/2018, autoriza a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e é uma das etapas obrigatórias, conforme a Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes para a delegação da prestação dos referidos serviços.

Os formulários preenchidos podem ser encaminhados para o e-mailprefeito@ilheus.ba.gov.br, ou entregues na sede da Prefeitura de Ilhéus, localizada na Avenida Brasil, nº 90, bairro Conquista, gabinete do prefeito, até às 16 horas de quinta-feira. Toda a população está convidada a participar da audiência.

Revisão biométrica é tema de Audiência Pública do TRE na Câmara de Itabuna

Domingos Matos, 16/05/2019 | 10:40

A nova forma de implantação da Biometria na região sul da Bahia será discutida na manhã dessa sexta-feira (17), durante uma Audiência Pública que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia promoverá na Câmara de Vereadores de Itabuna. O objetivo é apresentar a nova logística para a revisão biométrica extraordinária.

A audiência, prevista para às 09h30min no plenário Raymundo Lima, será presidida pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão (foto). Tem como público-alvo os prefeitos de Almadina, Barro Preto, Camacan, Floresta Azul, Ibicaraí, Itacaré, Itajuípe, Itapitanga, Mascote, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia e Uruçuca.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, as cidades integram o grupo dos 281 municípios participantes da última fase da revisão biométrica obrigatória no estado. A convocação dos eleitores teve início na última segunda-feira, dia 13.

Dentre as cidades listadas na região, Coaraci, sede da 135ª Zona Eleitoral, destaca-se como aquela com maior índice de eleitores biometrizados. Dos 16.704 cidadãos aptos ao voto, 8.867 – o equivalente a 53,08% – já realizaram a coleta dos dados.
A nova fase da biometria no Estado tem como prioridade o agendamento por meio de site e telefone. A abertura do serviço ocorreu no último dia 6 de maio. Apenas no primeiro dia de ativação do serviço, mais de seis mil horários foram marcados.

Para o atendimento com hora marcada, o eleitor deverá acessar o endereço eletrônicoagendamento.tre-ba.jus.br ou ligar para Central de Atendimento (71) 3373-7223. Para agendar, o interessado deve informar CPF, nome completo e data de nascimento. Entre os dados opcionais estão o número do título de eleitor e nome completo do pai e da mãe.

Audiência por videoconferência reúne quatro polos pela primeira vez

Domingos Matos, 02/05/2019 | 08:53
Editado em 02/05/2019 | 09:03

Foi realizada, na terça-feira (30), simultaneamente em Itabuna (Fórum e Conjunto Penal), Serrinha e Salvador, uma audiência de instrução de um processo envolvendo 19 réus, sendo 12 deles custodiados em Itabuna e os demais em Serrinha. Essa foi a primeira vez que uma audiência tão complexa foi realizada por videoconferência.

Conduzida pelo juiz Vicente Reis Santana Filho, a partir do Fórum de Salvador, a audiência permitiu ouvir os réus diretamente dos presídios de Itabuna e Serrinha, enquanto os advogados acompanharam a partir do Fórum de Itabuna.

“Esse tipo de audiência nos garante evitar inúmeros riscos que uma logística de traslado de 19 pessoas poderiam acarretar. Todos foram ouvidos em segurança, tanto em Itabuna quanto em Serrinha”, observa o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

O Conjunto Penal de Itabuna é operacionalizado pela empresa Socializa, em regime de cogestão com o governo do estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

 

Projeto Queremos Saber: juiz explica como funcionam as audiências de custódia

Domingos Matos, 04/04/2019 | 09:14
Editado em 04/04/2019 | 15:07

O juiz Murilo Staut, titular da 1ª Vara Crime de Itabuna, foi o segundo convidado do Queremos Saber, projeto da Câmara de Vereadores, que visa ampliar o diálogo interinstitucional no município. A sessão aconteceu na última terça-feira (02).

O magistrado esclareceu dúvidas sobre o funcionamento da audiência de custódia. Nela, o juiz entrevista o preso, na presença do Ministério Público e da Defensoria Pública (ou de advogado), até 24 horas após a prisão em flagrante. A audiência, esclareceu Staut, analisa as circunstancias em que se deu a prisão sem que isso represente, contudo, antecipação de sentença.

A ausência da vítima e do policial na entrevista do preso foi fortemente criticada por convidados e munícipes presentes ao evento. O juiz Murilo Staut explicou que o CNJ, ao instituir a audiência de custódia, vedou expressamente a presença dos agentes policiais responsáveis pela prisão. Ele ainda ressaltou que o STF validou a obrigatoriedade das audiências no Brasil.

O juiz refutou a tese de que a audiência estimule a impunidade. Ele pontuou que o juiz precisa de provas para fundamentar sua decisão de manter ou relaxar prisão. Staut conceituou, juridicamente, termos como reincidência, o qual pressupõe sentença definitiva e quarentena de cinco anos. “É muito difícil um reincidente ser posto em liberdade”, disse Murilo Staut.

Segurança

Nesta edição do Queremos Saber, Xavier estendeu o convite a autoridades da segurança pública, de instituições classistas e da imprensa. O capitão Leandro Ferreira (15ª Batalhão), o delegado Miguel Cicerelli, o capitão Adriano Jácome (diretor do Conjunto Penal), o advogado Tiago Leal (pela OAB) e a repórter Silmara Sousa. A promotora de Justiça, Cleide Ramos, justificou a ausência.

Os demais convidados apresentaram dados estatísticos e teceram elogios ao Queremos Saber. O delegado Cicerelli informou que, por ano, ocorrem 830 prisões em flagrantes na cidade; o capitão Jácome destacou a superlotação (1350 presos frente a 670 vagas na unidade prisional); em tempo, o capitão Ferreira comemorou a redução de 33% nos homicídios em Itabuna.

“Queremos buscar parcerias com as entidades. Aqui na região, temos dificuldades de promover ações em conjunto. Vamos continuar insistindo nesse projeto”, declarou o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania23).

Câmara debaterá instituto da audiência de custódia

Domingos Matos, 22/03/2019 | 13:29

Ação institucional da Mesa Diretora do Legislativo de Itabuna, o projeto Queremos Saber, na última terça-feira deste mês, 26/03, debaterá o tema audiência de custódia com o juiz Murilo Luiz Staut Barreto, que responde pela 1ª Vara Crime em Itabuna. Nesta 2ª edição, o projeto ocorrerá à noite (19h), no Plenário Raymundo Lima (antes era realizada no horário vespertino).

 “Nossa intenção é dialogar institucionalmente com os diversos atores sociais de nossa cidade. Essa interação dos Poderes públicos entre si e com a sociedade civil é relevante, pois é do diálogo que solucionamos os desafios”, pontuou o presidente da Casa, Ricardo Xavier (PPS). “O horário noturno vai facilitar a participação do cidadão nesse debate”, destacou Xavier.

Para enriquecer o debate sobre audiência de custódia, a Mesa convidou o tenente-coronel Daniel Riccio, o delegado da Polícia Civil André Aragão, o advogado criminalista Tiago Leal, a promotora de Justiça Cleide Ramos Reis e a comunicadora Silmara Sousa. Tanto os temas quanto os convidados são sugeridos por vereadores e pela população, através da Ouvidoria da Casa.  

Decorrente da aplicação dos Tratados de Direitos Humanos, ratificados pelo Brasil, a audiência de custódia é a apresentação do autuado preso em flagrante delito perante um juiz. A medida, incentivada no Brasil pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva assegurar o respeito aos direitos fundamentais da pessoa submetida à prisão.

O Conjunto Penal de Itabuna tem 1.164 pessoas privadas de liberdade, mas a capacidade é 670 presos, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP). Na população carcerária itabunense, há 571 presos provisórios (40,05%) e 593 condenados (50,95%). Dos sentenciados, 126 detentos cumprem pena em regime semiaberto.

Conjunto Penal de Itabuna realiza 1ª audiência por videoconferência

Domingos Matos, 14/11/2018 | 19:52

A intimação de uma sentença, lavrada pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, marcou a entrada em operação do sistema de videoconferência do Conjunto Penal de Itabuna (CPI). O réu, que está cumprindo pena em Itabuna, recebeu, em meio físico (papel), a sentença, e foi intimado (tomou ciência) por meio do recurso tecnológico às 13h30min de quarta-feira (14).

Na ocasião, o réu foi assistido por um advogado do próprio CPI, disponibilizado pela empresa Socializa – Soluções em Gestão, que operacionaliza o Conjunto Penal, para sanar qualquer dúvida. Também estiveram presentes representantes da Direção e da Coordenação de Segurança da unidade prisional.

A audiência virtual é uma forma eficaz de dar cumprimento aos feitos da Justiça, evitando deslocamentos físicos, que sempre envolvem um grande aparato de segurança, devido aos riscos da atividade.

“Estamos totalmente aptos a realizar aqui mesmo, no Conjunto Penal, todos os atos permitidos por meio da mediação tecnológica de videoconferência, garantindo a integridade física do custodiado, em um processo interno, seguro e eficaz”, observa o diretor do CPI, capitão PM Adriano Valério Jácome da Silva.

Almadina - Milton Cerqueira tem audiência com o governador Rui Costa

Domingos Matos, 24/10/2016 | 11:08

O prefeito eleito do munícipio de Almadina, o empresário Milton Cerqueira (PTN), cumpriu agenda em Salvador na sexta-feira (21).  O futuro prefeito se reuniu em audiência com o governador Rui Costa e solicitou investimentos em diversas áreas.

Entre as reivindicações da pauta de Cerqueira, a pavimentação asfáltica da estrada que liga o município a Floresta Azul, e a recuperação da rodovia de Coaraci a Itajuípe foram colocadas como prioridades. Junto com a comitiva de prefeitos eleitos do Partido Trabalhista Nacional no Estado, Milton foi o primeiro prefeito eleito em 2016, do Litoral Sul da Bahia, a conversar com Rui.

Cerqueira considerou a reunião positiva e saiu animado para montar sua equipe gestora. “Fomos muito bem recebidos pelo governador Rui que garantiu fazer os levantamentos necessários para a viabilidade dos nossos pedidos, ele abriu as portas para ajudar Almadina”,  destacou.

Audiência pública mostra projeto do Porto Sul

Domingos Matos, 28/10/2011 | 10:20
Editado em 28/10/2011 | 10:25

porto sulO Ibama realiza neste sábado, dia 29, à partir das 14 horas, no Centro de Convenções de Ilhéus a Audiência Pública para a apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental, projeto do Governo da Bahia, com recursos do Plano de Aceleração do Crescimento, e da iniciativa privada.

A audiência é aberta a todos os segmentos da sociedade organizada, que terão a oportunidade de sanar dúvidas sobre o projeto.

A partir do momento em que o Ibama recebeu o EIA/RIMA e definiu a data da audiência pública, o Goveno da Bahia, realizou cerca de quarenta encontros em Ilhéus e cidades da região, para a apresentação do EIA/Rima.

Todas as localidades na área de influência do projeto foram visitadas e também aconteceram encontros com dirigentes de associações de moradores, sindicalistas, profissionais de comunicação, portuários, comerciários, bancários, agricultores familiares, pescadores, marisqueiras, etc.

O relatório também foi debatido em encontros realizados em Itacaré, Uruçuca, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto e na Associação dos Municípios do Sul, Sudoeste e Extremo Sul da  Bahia (Amurc), com a presença de prefeitos, vereadores e da comunidade.

Além disso, cópias do EIA/RIMA foram disponibilizados em prefeituras, câmaras de vereadores, escolas, associações comunitárias e na internet. “Nosso objetivo é dar  o máximo de transparência ao processo de implantação do Porto Sul, mostrando para a população todos os pontos do projeto e abrindo espaço para discussões e sugestões”, afirma o assessor da Casa Civil, Eracy Lafuentes.

Ibama confirma data da audiência pública do Porto Sul

Domingos Matos, 13/09/2011 | 11:53
Editado em 13/09/2011 | 12:51

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta terça-feira, 12, no Diário Oficial da União, o edital que oficializa o recebimento e aceite do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto Porto Sul. A mesma publicação confirma a audiência pública relativa ao processo de licenciamento para o dia 29 de outubro, a partir das 14 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, em Ilhéus.

De acordo com o edital, cópias do EIA e do RIMA estão disponíveis para consulta na sede do Ibama em Brasília; na superintendência do órgão em Salvador; nas Prefeituras de Ilhéus e de Itabuna; nas bibliotecas Plínio de Almeida, em Itabuna, e Adonias Filho, em Ilhéus; nas Escolas Nucleadas de Aritaguá I (km 10 da rodovia Ilhéus – Uruçuca); Escolas Nucleadas Aritaguá II (Aritaguá); Centro Comunitário do Iguape; Escolas Nucleadas Sambaiatuba; e Escolas Nucleadas Castelo Novo. Há também uma cópia digital do Rima no site http://www.ibama.gov.br/licenciamento. Com o objetivo de ampliar sua divulgação e em cumprimento à legislação ambiental, apresentações sobre o Rima estão ocorrendo nas comunidades situadas na área de influência do empreendimento.

O Porto Sul será construído pelo governo baiano na região de Aritaguá, norte de Ilhéus. A configuração é de um moderno porto em mar aberto, com área de cais avançada, a 2,5 quilômetros da costa. Essa característica confere ao terminal portuário maior flexibilidade para a aproximação das embarcações e para a implantação de modernos equipamentos de carga e descarga, ocupando o mínimo da faixa da orla.

O empreendimento terá um porto público, que será constituído por terminais para armazenamento e movimentação de cargas diversas, edificações administrativas e operacionais e Zona de Apoio Logístico (ZAL), e pelo Terminal de Uso Privativo (TUP), destinado à exportação de minério de ferro da Bahia Mineração (Bamin).

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.