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Operação da PF contra esquema de fraudes na Previdência Social é deflagrada na Bahia

Ação cumpre 12 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão, em Salvador e cidades da região metropolitana.

Domingos Matos, 19/09/2019 | 07:01

Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (19), em Salvador e cidades da região metropolitana, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado a fraudes na Previdencial Social na Bahia. A ação foi batizada como Lama Preta.

Segundo informações da PF, equipes do órgão e das Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumprem 12 mandados de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. O prejuízo estimado aos cofres púbicos supera os R$ 4 milhões, relativos a pelo menos 100 benefícios com suspeita de fraude.

De acordo com o órgão, o grupo investigado é formado por estelionatários, que atuava em diversas fraudes, como a criação de segurados fictícios para recebimento de benefícios, falsificação de documentos, transferência de benefícios e fraudes bancárias.

A PF informou que as investigações começaram após a inteligência previdenciária descobrir indícios de falsidade em benefícios assistenciais pedidos em agências baianas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), todos com o bairro da Lama Preta, em Camaçari, como endereço dos usuários.

Não há detalhes de quantas pessoas são investigadas e dos endereços das buscas em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari e Dias D’Ávila.

Ainda segundo a PF, os envolvidos responderão por integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, uso de documento falso, falsidade ideológica e falsificação de documento público, com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.

Não há informações sobre os alvos e endereços das buscas na capital baiana. (Com informações do G1)

 

 

Centro de Distribuição Logística para cooperativas baianas é inaugurado em São Paulo

Domingos Matos, 03/09/2019 | 15:26

Os produtos de cooperativas da agricultura familiar da Bahia conquistaram os paulistas e agora poderão ser encontrados com mais facilidade na cidade de São Paulo. Na segunda-feira (02), na capital paulista, foi inaugurado o Centro de Distribuição Logística.

A ação é fruto de investimento do Governo do Estado da Bahia, por meio edital Alianças Produtivas, do projeto Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e foi possível graças à parceria com uma empresa de logística, com foco em pequenos produtores.

O edital Alianças Produtivas tem como proposta apoiar as cooperativas baianas no processo de estruturação e melhoria dos produtos visando acesso ao mercado. Contempladas no edital, a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc) e a Cooperativa Agropecuária Mista Regional de Irecê (Coopirecê) se uniram para escoar sua produção na cidade paulistana.

Segundo a gestora de mercados Coopirecê, Vamary de Jesus Santos, a iniciativa da constituição do Centro de Distribuição começou a ser desenhada a partir das rodadas de negócios realizadas durante a Naturaltech Bio Far Brazil, que foi realizada no mês de junho deste ano: “Lá nós conhecemos alguns parceiros de logística e, junto com a Coopercuc, iniciamos o processo de construção da parceria”.

Durante a Naturaltech 2019, o Governo da Bahia, por meio do Bahia Produtiva, levou 17 cooperativas da agricultura familiar para o evento. Segundo o especialista temático na área de mercado privado do Bahia Produtiva, Aldir Parise, o apoio em eventos como esse viabiliza, além da exposição e venda dos produtos, a oferta de serviços de logística: “Empresas de logística, que iniciaram trabalhando em São Paulo com produtos de outras regiões do Brasil, ofereceram para o grupo de cooperativas que estavam expondo na Naturaltech, no stand da Bahia, serviços logísticos que vieram a facilitar a questão de custo e operação logística desses produtos em locais onde eles já vendiam esses produtos”.

O gestor de mercados do Aliança Produtiva da Coopercuc, Dailson Andrade, explica que o Centro de Distribuição foi realizado em parceria com o Amazônia Hub, uma empresa que já atua no mercado de logística com cooperativas do Norte do Brasil e agora começa a operar também com cooperativas do Nordeste.

O Centro de Distribuição das cooperativas baianas está situado na cidade de São Paulo e irá fazer todo o processo de distribuição dos produtos das duas cooperativas, facilitando assim uma entrega mais ágil para o consumidor do estado de São Paulo e assim ajudar na redução dos custos de logística para as cooperativas.

Pessoas físicas e jurídicas que queiram adquirir os produtos de cooperativas baianas terão a opção da plataforma de vendas da Amazônia Hub, que vai prestar o marketplace, serviço realizado a partir de um espaço virtual/site, onde acontece o comércio eletrônico, ou seja, a venda de produtos por meio da internet.

Cooperativas baianas da agricultura familiar participam da Climate Week

Domingos Matos, 22/08/2019 | 19:24

O sistema agroalimentar mundial passa por desafios e traz como consequências o aumento do desmatamento e de doenças relativas ao consumo excessivo de determinados produtos com agroquímica, produzidos pelo sistema convencional.  Todo esse cenário requer uma série de transformações e a agricultura familiar é uma das possibilidades de preservar a biodiversidade. 

Nessa perspectiva, o Governo do Estado, por meio do Bahia Produtiva, projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), apoia a participação de quatro cooperativas da agricultura familiar da Bahia na Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), que acontece no Wet'n Wild,  em Salvador, até esta sexta-feira (23). 

O evento, idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é uma preparação para a COP25 (Conferência sobre Mudança Climática), que acontecerá em dezembro, no Chile, para discutir sobre o enfrentamento da emergência climática, tema de urgência mundial.

Participam do evento, a  Cooperativa da Cajucultura Familiar do Nordeste (Cooperacaju), de Ribeira do Pombal, a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, a Cooperativa de Produção da Região do Piemonte da Diamantina (Coopes), de Capim Grosso, e a Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga, de Juazeiro. 

De acordo com o assessor especial do Bahia Produtiva, Guilherme Martins, é importante inserir cooperativas da agricultura familiar em uma discussão dessa natureza, em um ambiente de debates e de comercialização, como da Semana do Clima 2019: “A intenção é que os gestores, as organizações mundiais, gestores públicos e a comunidade que discutem essas questões de mudanças climáticas possam ter conhecimento de projetos como o Bahia Produtiva, que apoia as cooperativas incentivando a sociobiodiversidade na Bahia e adota ferramentas de manutenção e preservação do meio ambiente”. 

Para o presidente da Cooperacaju, Icaro Rennê, essa é mais uma oportunidade que o Governo da Bahia proporciona às cooperativas, que mostraram seu potencial para o público de diversos países: “Participar desse evento do clima, nos proporcionou demonstrar a riqueza da agricultura familiar da Bahia, e o que nós temos de diversidade. O clima é o principal fator responsável por essa produção diversa da Bahia, um estado tão vasto e com grande riqueza de clima e produções”. 

O presidente da Coopfesba, Osaná Crisóstomo, destacou que é essencial que  cooperativas, associações e agricultores familiares tenham esse momento de diálogo: “Precisamos discutir como vamos projetar daqui pra frente, sobre a alimentação saudável, o apelo à qualidade, e, também, sobre a preservação e conscientização que são um grande desafio, pois nós agricultores temos que estar preparados para essas intervenções da natureza, pra saber como nos proteger e produzir um alimento cada vez melhor”. 

O encontro reúne representantes de 26 países e cerca de 5 mil pessoas para debater a crise climática no planeta. A consultora de agricultura do Canadá, Hannah Simmons, conheceu os produtos das cooperativas da Bahia: “Amei os produtos como caju, cacau e mel. Cada vez que eu tenho oportunidade de apoiar e comprar os produtos, eu faço, porque eu adoro valorizar este tio de produção da agricultura familiar e a gente tem que andar junto nesse caminho pra mudar a agricultura”.

Bahia desponta como referência em segurança alimentar e nutricional

Domingos Matos, 14/08/2019 | 07:01

 

Para tornar a Bahia referência em diversidade e soberania alimentar, o Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva, deu início ao plano de ação de segurança alimentar e nutricional para os agricultores familiares de todo o estado.

Mais de 80 técnicos de assistência técnica e extensão rural estão sendo capacitados para serem multiplicadores para mais de oito mil agricultores familiares de comunidades tradicionais baianas dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

A iniciativa visa aumentar a diversidade alimentar dos agricultores por meio de consumo de alimentos da biodiversidade e das Plantas Alimentícias Não Convencionais (Panc), por meio de estratégias como a de conhecer os alimentos para poder identificá-los e, caso não haja na propriedade do agricultor uma diversidade, implementar espécies de cada biodiversidade. Além disso, os participantes estão aprendendo técnicas de plantio e preparo adequado desses alimentos.

Os profissionais estão sendo capacitados por uma equipe formada por nutricionistas, pedagogos, médicos e agrônomos, com temas como desenvolvimento humano, produtividade para o trabalho e renda e sustentabilidade em saúde, meio ambiente, agricultura, atividade física, agronomia, administração e gestão e alimentação.

O coordenador do Bahia Produtiva, Fernando Cabral, afirma que esse é um encontro importante de imersão: "Queremos garantir a segurança alimentar desses agricultores, valorizando os alimentos do nosso estado, e, com isso, gerar mais trabalho e renda pro rural baiano".

Segundo a nutricionista e diretora da VP-Centro de Nutrição Funcional, Valéria Paschoal, a expectativa é mudar os hábitos alimentares para prevenção de doenças como obesidade, câncer e doenças cardiológicas: “Queremos implementar o consumo dos alimentos com plantas que podem estar no quintal da casa do agricultor, e não estão sendo valorizadas e consumidas. Vamos empoderar os técnicos junto a suas comunidades”.

O Bahia Produtiva é um projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), fruto da parceria entre o Estado da Bahia e o Banco Mundial, por meio de acordo de empréstimo. Até o momento já foram financiados 862 projetos em todo estado, em diversas cadeias produtivas, que representam investimento de R$ 287,6 milhões.

 

Quatro das dez cidades mais violentas do país são da Bahia, aponta levantamento

Domingos Matos, 06/08/2019 | 11:13

Dados divulgados ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que dos dez municípios mais violentos do país, quatro são da Bahia.

Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, aparece no estudo com a quarta maior taxa de homicídios do país, com quase 120 assassinatos a cada 100 mil habitantes. O avanço do tráfico de drogas é considerado um dos principais motivos desse índice.

Foi o que mostrou o Atlas da Violência, que tem como base dados do Ministério da Saúde e que levou em consideração todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes no ano de 2017.

Além de Simões Filho, outras quatro cidades baianas apareceram entre as vinte mais violentas do país: Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis.

Em relação ao último estudo, Eunápolis conseguiu melhorar o desempenho. Caiu da 2ª colocação para a 20ª, com uma redução de mais de 40 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Além do avanço do tráfico de drogas nos municípios baianos, o estudo fala que o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso das suas forças policiais, que tem ajudado a alimentar o ciclo da violência.

Em nota, a Secretara da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que não comenta dados de pesquisas, porque não tem acesso à metodologia usada.

No comunicado, a SSSP ressaltou ainda que a Bahia terminou o ano passado com o menor número de homicídios dos últimos seis anos - índice atestado por outras instituições que promovem estudos. (Do G1)

 

Fábrica em Santo Antônio de Jesus deve gerar 200 novos empregos

Domingos Matos, 18/07/2019 | 07:16

Com investimentos de R$ 12 milhões, o grupo Natulab inaugurou, na última terça-feira (16), uma fábrica de suplementos alimentares em Santo Antônio de Jesus, com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão. O grupo, que é incentivado pelo Estado, prevê uma linha de produção mensal de dois milhões de unidades de alimentos com o início das atividades, projetando atingir 100% da capacidade de produção de sete milhões de unidades, já em 2020. 

"Temos hoje em Santo Antônio de Jesus um dos cinco maiores grupos de fabricação de suplementos alimentares do Brasil. Com esta nova linha de produção e a força dos trabalhadores e das trabalhadoras baianas logo essa empresa será uma das primeiras", disse o vice-governador aos funcionários do grupo Natulab, no pontapé inicial da nova fábrica. 

Leão também ressaltou o empenho do Governo do Estado em desenvolver industrialmente a Bahia: "O governador Rui Costa e toda equipe de governo trabalha pensando a Bahia a longo prazo. Temos excelentes índices no setor industrial, graças ao trabalho de captação de novos investimentos da equipe de trabalho do governo, apresentando nosso potencial de desenvolvimento econômico".

A Natulab é uma empresa de medicamentos fitoterápicos e conta com mais de mil colaboradores distribuídos entre unidades fabris e centro de distribuição e logística, na Bahia, e um escritório comercial em São Paulo. A nova fábrica de Santo Antônio de Jesus inicia as atividades com aproximadamente 125 colaboradores, com previsão para gera mais 75 empregos diretos. 

O presidente da empresa, Wilson Borges, agradeceu o apoio do governo do estado na realização desta conquista para o povo baiano "É uma grande alegria para nós da Natulab essa realização. Mas também quero agradecer o empenho do Governo do Estado, na pessoa do vice-governador, João Leão. O Brasil precisa caminhar de mãos dadas, empresários e governos. Assim sairemos da crise. Assim a Bahia enfrenta a crise e, por isso, investimos no estado com essa nova fábrica" disse Borges.

Chocolate de origem incrementa turismo gastronômico e histórico em Ilhéus

Domingos Matos, 17/07/2019 | 20:35
Editado em 18/07/2019 | 08:34

A Costa do Cacau tem sol e praia, cultura valorizada pela obra do escritor Jorge Amado, turismo de negócios e ecoturismo, opções para um público diversificado. O destaque dessa região no mapa turístico da Bahia não para por aí. Deve-se também à rica tradição e produção de cacau, que alcança visibilidade internacional esta semana, com a realização da 11ª edição do Chocolat Bahia Festival, entre os dias 18 e 21 de julho.   

Com público estimado em mais de 60 mil pessoas durante os quatro dias, o evento é aberto ao público, que será recepcionado por baianas tipicamente vestidas. Mais de 70 produtores de chocolate de origem e de 170 expositores estarão no pavilhão de feiras do Centro de Convenções de Ilhéus. Realizado em parceria com o Governo da Bahia, o festival fortalece o calendário turístico do Estado.

Além da degustação da iguaria, o evento oferece aos investidores cursos de capacitação, debates, rodadas de negócios e palestras ministradas por especialistas internacionais. A programação do Chocolat Bahia inclui ainda workshops gratuitos de receitas com renomados chefs do país, visitas a fazendas produtoras de cacau e exposição de esculturas de chocolate.

O festival promove Ilhéus como polo chocolateiro e contribui para difundir a cadeia produtiva do cacau, excelente oportunidade de negócios e valorização da gastronomia, destacou o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco. "Estamos empenhados em valorizar ainda mais o ciclo produtivo das fazendas de cacau às fábricas de chocolate, estruturando a Estrada do Chocolate para o turismo, associado à relevância cultural da região", disse.

O Chocolat Festival foi criado para fomentar a profissionalização desse novo mercado que, em 2008, surgia na região e hoje está em plena expansão. "Há 11 anos reunimos consumidores, especialistas e produtores nesse evento, uma grande oportunidade para discutir a industrialização, a verticalização da produção e a melhoria da qualidade das amêndoas de cacau selecionado e produto final elaborado”, explica o empresário Marco Lessa, idealizador do festival.
O Governo da Bahia apoia o evento por meio das secretarias do Turismo, Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Desenvolvimento Rural, CAR, e apoio financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura, assim como da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Sebrae. O evento também tem apoio institucional da Ceplac. O Chocolat Bahia é uma realização da MVU Eventos.

Pacote de incentivos do Governo do Estado garante 161 novos voos semanais

Domingos Matos, 07/07/2019 | 14:35

O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas companhias.

"É um dia pra comemorar, pois três companhias aéreas anunciaram hoje aumento entre 20% e 40% da oferta de vôos partindo do estado da Bahia, desde Salvador, Porto Seguro, Vitória da Conquista, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Barreiras, enfim, a Bahia demonstrando sua força mais uma vez, no turismo, e até o ano que vem haveremos de crescer ainda mais, incorporando outras companhias aéreas nacionais e até internacionais. Nesta última viagem que fiz em missão do governo na Espanha, tive oportunidade de conversar com diversas companhias aéreas buscando trazer mais vôos internacionais para a Bahia", afirmou o governador Rui Costa.

Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano, ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.

A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.

Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58% ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju.

As três companhias já garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:

- Salvador – Aracaju (Azul)
- Salvador – Maceió (Azul)
- Salvador – Guarulhos (Azul) 
- Vitória da Conquista – Campinas (Azul)
- Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)
- Vitória da Conquista - Guarulhos (Gol)
- Salvador - Rio de Janeiro (Gol)
- Barreiras - Brasília (Passaredo)
- Salvador - Ilhéus (Passaredo)
- Salvador - Teixeira de Freitas (Passaredo)
- Salvador – Aracaju (Passaredo)

Entenda o pacote de incentivos

A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá, de acordo com o decreto, para todas as empresas aéreas que operem em aeroportos localizados em território baiano. A alíquota cairá para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem operação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual das alíquotas, que poderão chegar até o mínimo de 3% com base em metodologia de cálculo que estimula a ampliação do número de assentos nos voos com saída de aeroportos baianos, tomando por base os números de 2018. 

A primeira queda de alíquota, de dois pontos percentuais, ocorrerá quando o número de assentos por empresa em decolagens de aeroportos baianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alíquota, de um ponto percentual, ocorrerão a cada ampliação de 8% no número de assentos.

Sistema de pontos

Para estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais serão multiplicados por 5, os de voos entre cidades baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saírem das cidades turísticas de Valença, Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas rumo a destinos interestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso será 1.

Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora de serviço de transporte aéreo fica condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidos no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais já existentes.  Os incentivos valem até 31 de dezembro de 2025.

PM aborda 7,4 mil veículos durante Operação São João 2019

Domingos Matos, 25/06/2019 | 16:58

A Operação São João 2019 da Polícia Militar da Bahia (PMBA), concluída nesta terça-feira (25), abordou 7.407 veículos e 14.857 pessoas em todo o estado, resultado da intensificação da fiscalização e patrulhamento nas rodovias estaduais diante do fluxo das pessoas que viajaram para o interior. 

Equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv/Itabuna, 2ª CIPRv/Brumado e 3ª CIPRv/Barreiras) participaram da ação. Durante os cinco dias de operação, iniciada na quinta-feira (20), 31 acidentes foram registrados, sendo 17 deles com vítimas. Foram 10 vítimas com ferimentos leves, 14 graves e 16 fatais. 

Segundo a PMBA, não é possível realizar um comparativo com o ano de 2018, pois o feriado de São João neste ano se estendeu em virtude do Corpus Christi. Assim, o fluxo nas rodovias baianas foi consideravelmente mais alto, inclusive com mais dias de festas em localidades onde há tradição.

Como resultado das abordagens preventivas, a PM recolheu 53 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) e apreendeu 54 Certificados de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), além de 347 veículos retidos e 2.176 autos de infração extraídos. Ainda nas ações de fiscalização, 1.746 pessoas foram submetidas ao teste com etilômetros para verificar o uso de bebida alcoólica; dessas, 25 acusaram como positivo.

Sem homicídios

O São João na Bahia, que este ano teve a festa iniciada ainda no dia 20 em alguns municípios, terminou sem registro de morte violenta. No período de 20 a 24 de junho também não houve tentativa de homicídio. A maior parte das ocorrências, como geralmente acontece em grandes eventos, refere-se a furtos, que este ano totalizaram 260 casos.

Trinta e nove pessoas foram presas em flagrante, quatro casos a mais do que o mesmo período do 2018. Outras 217 foram conduzidas para averiguação (165 pela Polícia Militar e 52 pela Polícia Civil), resultando na instauração de 29 inquéritos e 102 registros de termos circunstanciados.

As polícias também conseguiram tirar de circulação 11 armas brancas e quatro de fogo. Já o número de lesão corporal dolosa apresentou um acréscimo de oito casos, passando de 18 para 26. “O São João é uma das festas mais tradicionais do estado e a Polícia Militar se preparada para fazer com que baianos e turistas curtam na paz. O balanço do trabalho é positivo, sem dúvida”, afirmou o comandante de Operações Policiais da PM, coronel Humberto Sturaro.

Já o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) da Polícia Civil, delegado Flávio Gois, destacou o clima de paz nos municípios. “Se considerarmos a quantidade de pessoas e de municípios e o número de registro de crimes, percebemos que a porcentagem é bastante baixa e isso não é à toa. São muitos profissionais trabalhando de forma integrada para que tudo termine da paz”, concluiu. 

Governo e Fórum das Universidades Baianas assinam termo de acordo

Domingos Matos, 17/06/2019 | 14:51

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), com participação das secretarias da Educação (SEC) e da Administração (Saeb), e o Fórum das Associações Docentes (ADs) das quatro universidades estaduais - Uneb, Uefs, Uesc e Uesb - assinaram termo de acordo no encontro que marca a primeira reunião da mesa permanente de interlocução e diálogo, na última sexta-feira (14).

 Assinado pela titular da Serin, Cibele Carvalho, do titular da SEC, Jerônimo Rodrigues, e pelo Fórum, o termo consolida os pontos acordados nos encontros realizados anteriormente. 

Entre eles, a garantia de implementação das 900 promoções de carreira de professor do Magistério Superior; Garantia de disponibilidade de 36 milhões de reais no orçamento das universidades para investimento; pagamento dos salários suspensos durante o movimento grevista, mediante a reposição de aulas; e o encaminhamento de um Projeto de Lei, validado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

A reunião contou ainda com a participação do secretário estadual da Administração, Edelvino Góes. Também já foram agendadas as próximas reuniões entre o Governo e o Fórum das ADs para mês de julho.

Exportações baianas crescem 27,4% no mês de maio

Domingos Matos, 11/06/2019 | 09:31

As vendas externas da Bahia se recuperaram em maio, alcançando US$ 758,2 milhões, o que representa um aumento de 27,4% ante o mesmo período de 2018. De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), considerando o acumulado de janeiro a maio, as exportações cresceram 2,5%, indo a US$ 3,15 bilhões.

“O crescimento das exportações na Bahia é resultado de políticas públicas do Governo do Estado, que não tem poupado esforços para atrair novos empreendimentos que resultam no alargamento da base exportadora baiana”, analisa o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.

O bom desempenho das exportações em 2019 reflete a melhora dos volumes exportados, com alta de 22,3%, puxada por itens como petróleo, celulose, petroquímicos, metalúrgicos, algodão e derivados de cacau. No mês, as exportações para os Estados Unidos cresceram 35% e avançaram 46% para a Ásia, com a China registrando aumento de 9,1%. 

 

Importações

O crescimento de 38,6% das importações reflete o efeito da greve dos caminhoneiros no ano passado, já que a maior contribuição para o crescimento foi de produtos intermediários (cobre, trigo, fertilizantes, borracha e insumos químicos) que cresceram 81,7%, e que foram duramente atingidos na paralisação de maio do ano passado. Normalmente, as importações em 2019 vêm registrando maior aumento na categoria combustível, que lidera ainda com folga o crescimento no acumulado do ano com incremento de 159% (GNL, nafta, petróleo).

Com os resultados até maio, a Bahia voltou a acumular um superávit de US$ 116,1 milhões em sua balança comercial, resultado de US$ 3,15 bilhões em exportações com incremento de 2,5% e US$ 3,03 bilhões em importações com um aumento de 22,3%, comparado a igual período do ano anterior. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) chegou a US$ 6,18 bilhões, com crescimento de 11,4% no período.  

 

Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos, um desafio, uma conquista...

Domingos Matos, 31/05/2019 | 13:22
Editado em 31/05/2019 | 13:31

Por Luciano Veiga

Os Consórcios Públicos vem se consolidando como instrumento de concretização das políticas públicas, indispensáveis ao atendimento e execução das demandas dos entes federados, em especial dos municípios, mas também no relacionamento entre o Estado, objetivando atendimento a demandas comuns. Neste cenário, fica claro o atendimento aos princípios inerentes a administração pública, tais como: o princípio da eficiência, da economicidade, da continuidade, dentre outros.

A afirmação do conjunto destes elementos positivos e afirmativos, por si só, seria suficiente para afirmação da política de consórcios públicos, mas, infelizmente não é. As políticas inerentes aos consórcios públicos perpassam pelas searas dos poderes constituídos, executivo, legislativo e judiciário. Assim, é preciso formar uma Frente Parlamentar de Consórcios Públicos, que terá o papel de reunir parlamentares de diversos partidos em prol de uma causa comum, construindo pautas e propostas que sirvam de régua e compasso aos consórcios.

Apesar do marco legal do consórcio ser datada de 2005, e lá se vão 14 anos de muita luta e realizações, a política de consórcios ainda carecem de espaços políticos, capaz de incluí-lo nos planos e editais ministeriais e secretarias de Estado.

A Bahia vem se destacando na construção da pluralidade dos consórcios públicos, os multifinalitários, com a sua capilaridade de atuação, bem como dos consórcios de saúde. Destaca-se a Federação de Consórcios como elo entre as instituições, permitindo a troca de experiência, consolidação de cases através de melhores práticas, network, além de nós representar junto ao Estado, a União, entidades e instituições parceiras.

Neste contexto a Bahia precisa ser vanguarda na construção desta Frente, pelo conjunto da ópera por assim dizer, como esteio da luta nacional em defesa dos municípios em especial os pequenos que têm os seus desafios limitados pela falta de recursos e de escala, para execução de serviços e obras necessárias a população.

As lideranças baianas darão uma importante contribuição aos consórcios públicos, na verdade histórica, uma oportunidade ímpar de consolidar espaço político necessário de interlocução e debate das políticas de uma autarquia capaz de composição entre os entes federados, no atendimento as mais variadas necessidades, construindo um novo conceituar de ser e agir em consorciamento, tornado sustentável a execução de serviços e obras, que venham contribuir com o bem estar da população.

Ser a favor dos Consórcios Públicos é estar a favor dos municípios, da Bahia e do Brasil. A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Bahia é a Bahia dando o compasso e a régua para o desenvolvimento sustentável dos municípios baianos.

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Luciano Robson Rodrigues Veiga é Administrador, Especialista em Planejamento de Cidades e Coordenador Executivo da Amurc e do Consórcio Litoral Sul

Autorregularização leva 9,6 mil contribuintes a quitarem R$ 287,28 milhões com o fisco baiano

Domingos Matos, 28/05/2019 | 17:32

O contribuinte recebe, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação on-line com o fisco, informações sobre pendências junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e pode quitar os débitos com o ICMS ou encaminhar a documentação exigida, voltando a ficar em dia com suas obrigações tributárias. Passo anterior à autuação pelas equipes do fisco, a prática de autorregularização pelo contribuinte vem facilitando a vida das empresas e apresentando bons resultados para a Sefaz, que já contabiliza R$ 287,28 milhões recolhidos aos cofres públicos por iniciativa de 9.606 contribuintes em resposta aos alertas por meio do DT-e.

“As inconsistências são identificadas em função dos resultados de cruzamentos de dados dos contribuintes, que já fazem parte da rotina dos servidores fazendários e levaram a Sefaz a promover alterações no modelo de fiscalização, de forma a possibilitar, em alguns casos, a autorregularização por parte do contribuinte”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. A nova estratégia resulta da grande quantidade de inconsistências identificadas a partir dos cruzamentos de dados de fontes diversificadas. 

Os casos de autorregularização ocorridos até agora resultaram de malhas fiscais focadas em inconsistências nos dados de antecipação tributária e de cartões de crédito, envolvendo empresas do Simples Nacional, e ainda em situações de débito declarado e não pago por empresas grandes e médias, identificados com base nas informações sobre a declaração de apuração mensal do ICMS (DMA) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD).

“Com a modernização, as ferramentas tecnológicas fazem o processamento da grande quantidade de informações produzidas pelos documentos fiscais digitais, permitindo que os servidores fazendários se concentrem no trabalho mais complexo de análise e encaminhamento das inconsistências encontradas”, ressalta Manoel Vitório. “Os servidores têm, assim, o seu trabalho valorizado e os resultados são evidentes, como o fato de que a Bahia tem aumentado, ano a ano, a sua participação no conjunto do ICMS arrecadado nacionalmente”, afirma Vitório.


Liderança em tecnologia

As ferramentas de última geração implementadas pelo Programa Sefaz On-Line, lançado em 2015, vêm colocando o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Para implementar o programa, a Sefaz-Ba vem ampliando o seu parque tecnológico. A capacidade de armazenamento de dados foi multiplicada por sete nos últimos anos: de 70 para 490 terabytes. A Secretaria também passou a contar com servidor de Big Data equipado para processar em segundos grandes volumes de dados, e ainda com uma sala de controle de alta performance e recursos avançados de mineração de dados.

Os cruzamentos envolvem fontes como as mais de 88 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas (NFC-e) emitidas por mês em todo o Estado, além da Escrituração Fiscal Digital (EFD) enviada por 35 mil empresas e dos registros sobre os cerca de 15 mil caminhões de transporte de mercadorias que transitam a cada dia pelas estradas baianas. As transações com cartões de crédito e débito também são utilizadas como fontes para os cruzamentos de dados dos estabelecimentos comerciais em todo o Estado.


Como funciona
O processo começa pela identificação das inconsistências, a partir dos cruzamentos de dados, explica o diretor de Planejamento da Fiscalização, Anderson Sampaio. O passo seguinte é o encaminhamento de arquivos com os problemas encontrados, via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), ao contribuinte.

Para evitar autuação, também via DT-e, o contribuinte pode apresentar documentos que comprovem o cumprimento da obrigação ou, reconhecendo a inconsistência, fazer a autorregularização. “Esta nova possibilidade amplia a interação do fisco com as empresas e contribui para melhorar os resultados da fiscalização”, avalia o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza.


 

Datafolha mostra que a Bahia é melhor estado turístico

Domingos Matos, 27/05/2019 | 11:31

Ao analisar o resultado da pesquisa Datafolha, que mantém a Bahia entre as primeiras opções de viagem dos paulistanos, o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, disse que os dados apurados são gratificantes e o desafio é a manutenção da competitividade do Estado nesse setor. 

“A diversificação da oferta turística é uma das razões para a Bahia ocupar lugar no topo do ranking”, disse o secretário. “A extensão litorânea com praias para todos os públicos; os rios, cachoeiras e serras que compõem a paisagem da Chapada Diamantina oferecem alternativas incomparáveis, somadas à história, cultura, gastronomia, etc”.

A pesquisa foi divulgada no sábado (25). Para manter a Bahia no topo da preferência dos turistas, o governo estadual atua de forma decisiva para promover a expansão do turismo, gerador de empregos e resultados econômicos. “A meta é assegurar a qualidade no serviço ao visitante, com inovação e desenvolvimento sustentável”, explicou Fausto Franco. “Dessa forma, podemos mantê-lo mais tempo por aqui”, acrescentou.

Os trabalhos em andamento na Setur-BA incluem, ainda, ênfase na promoção das zonas turísticas baianas, ampliação da conectividade aérea, incentivo a novos investimentos e melhoria da infraestrutura.

 

Sisu tem vagas em oito instituições da Bahia

Domingos Matos, 25/05/2019 | 12:41
Editado em 25/05/2019 | 07:46

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece vagas em oito instituições estaduais e federais da Bahia, neste segundo semestre. Para acessar as informações sobre os cursos, basta entrar no site do programa. [Confira relação de instituições e quantidades de cursos no final da reportagem]

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas a partir de 4 de junho. No dia 7, o processo será finalizado. Podem participar estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e tiraram nota superior a zero na redação.

Durante o período de inscrições, uma vez por dia, o Sisu calcula a nota de corte para cada curso - ou seja, a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados. Conforme as inscrições forem feitas, o programa informará notas de corte parciais para cada curso, com base no desempenho dos estudantes que já se candidataram.

As notas de corte são apenas uma referência baseada no número de vagas disponíveis e no número total de candidatos inscritos no curso. O ranking de selecionados é dinâmico e muda ao longo do período de inscrição.

O interessado deve escolher duas opções de vaga, em ordem de preferência. É preciso marcar o curso, a instituição de ensino, o turno e a modalidade de concorrência (ampla ou por cotas).

No site e no aplicativo do Sisu, o estudante poderá acompanhar o andamento da sua inscrição. Até o dia 7 de junho, cada aluno poderá analisar esses índices e mudar suas opções. Serão consideradas como definitivas aquelas que estiverem no sistema às 23h59 do prazo final.

Os resultados sairão em 10 de junho, no portal do Sisu. (Com informações do G1)

 

Calendário

Inscrições: 4 a 7 de junho

Resultados: 10 de junho

Matrículas: 12 a 17 de junho

Lista de espera: manifestar interesse de 11 a 17 de junho

 

Instituições baianas

Instituto Federal Baiano (IF Baiano): 9 cursos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba): 28 cursos

Universidade Estadual da Bahia (Uneb): 58 cursos

Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs): 30 cursos

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb): 23 cursos

Universidade Federal da Bahia (Ufba): 37 cursos

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB): 33 cursos

Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba): 9 cursos

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