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Na crise surgem modelos para fazer mais com menos, diz Rui a prefeitos

Domingos Matos, 13/09/2019 | 18:32

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. 

Nesta edição, o tema do encontro é 'Estratégia de Gestão e Captação de Recursos'. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento "é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”. 

O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro. 

“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.

 

Cooperação técnica

Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.

Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

ABI aprova moção de solidariedade a jornalista Lo-Hanna Magnavita

Domingos Matos, 12/09/2019 | 12:22

A Associação Bahiana de Imprensa – ABI, aprovou por unanimidade na quarta-feira (11), moção de solidariedade à jornalista Lo-Hanna Magnavita, demitida pela TV Cabrália (Rede Record) após se envolver em conflito com um policial militar, que causou repercussão nacional.

Confira, na íntegra, a Moção: 

A diretoria da Associação Bahiana de Imprensa, reunida na manhã de 11 de setembro de 2019, por unanimidade, aprovou a presente moção de solidariedade à jornalista Lo-Hanna Magnavita, demitida pela TV Cabrália (Rede Record) após se envolver em conflito com um policial militar à paisana e fora de serviço.

Lo-Hanna questionou a abordagem agressiva e excessiva do PM a um adolescente que teria furtado dois pacotes de biscoitos de um super-mercado, fato gerador do conflito que se seguiu envolvendo seu marido, repórter cinematográfico da mesma emissora, com trocas de agressões físicas, tendo, inclusive, o policial sacado sua arma.

Iniciativa de autoria desconhecida expôs a imagem da jornalista em redes sociais e grupos de aplicativos de trocas de mensagens com a inscrição “defensora de bandidos”. O casal passou a sofrer agressões verbais e ameaças e, por cautela, foi obrigado a restringir sua circulação pela cidade.

Afastada inicialmente das atividades na emissora a pretexto de preservá-la, a profissional foi desligada da empresa em 10 de setembro, sendo a única parte punida em razão do ocorrido. A ABI se solidariza com a jornalista, ao tempo em que clama pela revisão da decisão da Rede Record e pela solidariedade dos comunicadores baianos.

Salvador, 11 de setembro de 2019

“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

Ilhéus: Governo discute sobre estádio municipal com diretoria do Colo-Colo

Domingos Matos, 11/09/2019 | 14:35

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre se reuniu no final da tarde de terça (10), em seu gabinete, com membros da diretoria do Colo-Colo de Futebol e Regatas. No encontro, o gestor reafirmou a parceria com o clube ilheense e garantiu providências para as obras de manutenção do Estádio Municipal Mário Pessoa, que incluem a conclusão de serviços na parte estrutural no entorno do gramado.

“É preciso unir esforços para que o time volte a brilhar em campo. Por isso, iremos atuar nas prioridades, e no que depender de mim vamos resolver”, assegurou o prefeito. Mário autorizou a formação de uma equipe jurídica envolvendo governo e clube, para dar algumas providências, a exemplo da publicização de espaços físicos como o muro do estádio.

O corpo jurídico do município e do Colo-Colo irá apresentar ao Ministério Público, um projeto de fomento de alguns espaços. Outro projeto também em andamento é o de Sócio/Torcedor. Na oportunidade, os gestores falaram dos avanços desse projeto. O intuito dessas iniciativas, segundo eles, é a captação de recursos para ajudar o Tigrão.

Atualmente, o Colo-Colo de Futebol e Regatas está empenhado em levar aos órgãos de justiça e à sua torcida, a credibilidade de suas ações. Nesse sentido, “estamos trabalhando bastante, de forma planejada e efetiva. Isso nos dá um preparo muito grande para o nosso tão sonhado retorno a campo”, explica o diretor do Colo-Colo, Luiz Márcio.

O clube ilheense foi fundado em 3 de abril de 1948. Em 2006, sagrou-se campeão baiano. Junto às vitórias, alegrias e tristezas, o Tigrão enfrenta problemas com a folha de pagamento, quando tenta retomar as disputas da primeira divisão do futebol baiano.

O encontro no gabinete do prefeito foi acompanhado pelos secretários municipais, Jerbson Moraes (Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Urbanismo); Átila Docio (Infraestrutura e Defesa Civil); Hermano Fahning (Serviços Urbanos); vereador Gil Gomes e demais membros da diretoria do Tigrão.

 

Estudante baiano cria bebida que auxilia no tratamento de diabetes

Domingos Matos, 11/09/2019 | 08:05
Editado em 11/09/2019 | 00:31

Poucas pessoas tem um olhar para enxergar um desafio e buscar uma solução inovadora. Esse é o caso de Diogo Regis, 17 anos, estudante do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande (Cetep), em Barreiras, no oeste da Bahia, que desenvolveu, em seu trabalho de iniciação científica, uma bebida nutricional à base de um fruto típico da região, o jatobá. 

A bebida pode ajudar na alimentação de pessoas que possuem anemia, diabetes, e outras doenças, por conta do baixo teor de açúcar e do alto teor de nutrientes como ferro e magnésio. De acordo com o jovem pesquisador, a ideia surgiu como uma possível solução para o desperdício que há na região em relação ao jatobá. “Como o jatobá é uma fruta típica aqui de Barreiras, é comum que, em algumas épocas do ano, uma parte seja descartada”, afirma.

Com a matéria-prima abundante e a vontade de melhorar a qualidade de vida das pessoas, Diogo pensou, inicialmente, em submeter a ideia à Feira de Ciências e Tecnologia realizada no Cetep. “Procurei a professora Wilka Miranda, que me ajudou a elaborar o projeto. Após alguns estudos, descobrimos que o jatobá pode atuar na hemoglobina, prevenindo e curando a anemia e na diminuição do açúcar no sangue, prevenindo e controlando a diabetes”.

A iniciativa está em fase de desenvolvimento, através da realização de testes para aperfeiçoamento, mas Diogo já adianta que, quando concluída a fase de testes, os benefícios serão muitos. “Além do apoio na alimentação para a população em geral, a bebida trará benefícios para as comunidades extrativistas que poderão comercializar o fruto, tornando a prática uma fonte de renda”, explica.

A orientadora do projeto, Wilka Miranda, que é engenheira agrônoma, chama atenção para a importância de apoiar iniciativas científicas desde o ensino médio. “Incentivar a pesquisa entre os jovens é fundamental na formação não apenas de profissionais, mas de cidadãos conscientes e preocupados em buscar soluções para melhorar a vida das pessoas e do meio ambiente de forma geral”. Entre os apoiadores que ajudaram na concepção do projeto estão a Faculdade São Francisco de Barreiras (Fasb) e o próprio Cetep BRG.

 

Mais de 2 mil processos serão analisados pelos novos assessores-técnicos jurídicos do MP

Domingos Matos, 10/09/2019 | 18:42

Mais de 2 mil processos das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália serão analisados, ao longo dos próximos 15 dias, pelos novos assessores-técnicos jurídicos do Ministério Público estadual. O laboratório de prática jurídica, que será realizado de hoje ao dia 13 e entre os dias 16 e 20 desse mês, das 8h30 às 17h, marca a primeira atuação dos 100 assessores empossados no último dia 2 para assegurar melhores condições de trabalho aos promotores de Justiça do interior e, assim, permitir uma atuação mais eficiente do MP baiano. “Os assessores vêm para dar um importante suporte ao nosso trabalho e assegurar uma melhor prestação do MP para a comunidade”, salientou o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), promotor de Justiça Marcos Pontes, que supervisiona a capacitação.

O laboratório conta com o suporte dos promotores de Justiça Márcia Câncio, Romeu Gonsaves coelho Filho, Ruano Fernando da Silva Leite e Antônio Maurício Soares Magnavita, respectivamente coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e titulares das comarcas de Andaraí, Livramento de Nossa Senhora e Santa Cruz de Cabrália. Analistas da Unidade de Apoio à Atividade Finalística (UAF) e assistentes técnicos do MP também integram a equipe de apoio. Os mais de 2000 processos foram selecionados com base num mapeamento realizado pelo Caocrim, a pedido da UAF, que selecionou as comarcas de Livramento, Andaraí e Santa Cruz de Cabrália por conta da grande demanda, conforme salientou o promotor de Justiça Marcos Pontes. São processos cíveis, criminais, procedimentos extrajudiciais, inquéritos civis e outras peças com as quais os assessores irão se deparar na sua atuação no MP. As manifestações jurídicas dos assessores serão lançadas no Idea, sistema informatizado de cadastramento de processos do MP. 

Aeroporto de Valença recebe equipamento que auxilia nas operações aéreas

Domingos Matos, 10/09/2019 | 12:23

Os passageiros que utilizam o aeroporto de Valença, no baixo sul baiano, vão ter mais segurança e comodidade durante as operações de pousos e decolagens. A instalação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) no equipamento aeroviário foi concluída no final do mês de agosto. A tecnologia do equipamento permite informar sobre as condições de clima, temperatura e vento na região aos pilotos de aeronaves.

O aeroporto do baixo sul baiano opera com aviação regular e geral e recebe aeronaves com capacidade para até 88 passageiros. Atualmente, no local chegam voos vindos de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Com isso, contribui para o desenvolvimento econômico da região que recebe turistas que vão visitar as belezas naturais de Valença, Ituberá, Cairu e locais como Morro de São Paulo, Boipeba, Pratigi e Garapuá.

“Em breve, o aeroporto de Lençóis, na Chapada Diamantina, será o próximo a ter a Estação Meteorológica de Superfície Automática para auxiliar nas operações aéreas”, ressaltou Dênisson de Oliveira, diretor de terminais e aeroportos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Outros equipamentos aeroviários como o de Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Barreiras também receberam a implantação da EMSA. Junto com Valença, aguardam a homologação pelo Comando da Aeronáutica (COMAER) para entrar em funcionamento.

Concessão

A concessão do aeroporto de Valença está em fase de consulta pública. Esta etapa acontece até 26 de setembro e é uma oportunidade para receber opiniões da população e de empresas do setor interessadas na gestão do equipamento aeroviário do sul baiano. A audiência pública será realizada em 3 de outubro, às 10h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Após o recebimento das contribuições dos interessados, será elaborado o edital de licitação para a administração do aeroporto. A empresa vencedora da licitação será responsável pela concessão do local durante 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.

IF Baiano oferece 3.625 vagas em cursos técnicos de nível médio

Domingos Matos, 10/09/2019 | 10:13

De 23 de setembro a 3 de novembro de 2019, estarão abertas inscrições do processo de ingresso de estudantes em cursos técnicos de nível médio do IF Baiano. São 3.625 vagas para cursos das formas Integrada ou Subsequente ao Nível Médio, disponíveis nas unidades do IF Baiano localizados em 14 municípios.

Os cursos técnicos na forma Integrada ao Ensino Médio são destinados a candidatos que concluíram, ou estão concluindo, o Ensino Fundamental ou equivalente. Neste caso, o estudante faz o ensino médio e o profissionalizante juntos dentro do IF Baiano. Já os cursos técnicos na forma Subsequente são para quem já concluiu, ou está perto de concluir, o Ensino Médio.

 

Como fazer a inscrição

Para se inscrever, os interessados devem acessar ingresso.ifbaiano.edu.br e preencher o cadastro on-line. Antes, é recomendado que o candidato leia o Edital 108/2019 (para cursos da forma Integrada) e Edital 109/2019 (para cursos da forma Subsequente), onde estão disponíveis todas as informações do Processo de Ingresso.

Ao preencher o cadastro, o candidato poderá optar por até duas opções de curso, indicando a ordem de preferência, e escolher campus, semestre de oferta e turno para cada uma das opções.

A taxa de inscrição é no valor de valor de R$ 30,00 (trinta reais) e deverá ser paga através de boleto gerado pelo sistema. Candidatos com cadastro no CadÚnico poderão solicitar dispensa do pagamento da taxa, no período entre 23 de setembro a 4 de outubro de 2019, indicando, no momento da inscrição, a opção pela isenção e informando o Número de Identificação Social (NIS).

 

Como funciona o sistema de reserva de vagas

Para os cursos da forma Integrada, 70% das vagas são reservadas a estudantes oriundos de escolas públicas, 25% para ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência. Para os cursos da forma Subsequente, reserva de vagas é 50% para estudantes oriundos de escola pública, 45% ampla concorrência e 5% para pessoa com deficiência.

 

Exame de conhecimentos

Este ano, o processo de ingresso terá como método de classificação o Exame de Conhecimentos. As provas serão aplicadas no dia 1º de dezembro de 2019, no turno vespertino, nas cidades Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Governador Mangabeira, Guanambi, Itaberaba, Itapetinga, Santa Inês, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Uruçuca, Valença e Xique-Xique

No momento da inscrição, o candidato poderá indicar em qual cidade gostaria de realizar o exame. Mas, a distribuição dos locais de prova será divulgada após o período de inscrições, sendo responsabilidade do candidato acompanhar a página do processo seletivo (ingresso.ifbaiano.edu.br) para verificar a informação.

Os exames serão compostos por 40 questões objetivas das áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências humanas e suas tecnologias e Ciências da natureza e suas tecnologias. O conteúdo programático, bem como outras informações sobre a prova, estão disponíveis nos editais.

Eleições: Jakson e Miralva disputarão no segundo turno presidência do PT em Itabuna

Domingos Matos, 09/09/2019 | 09:22
Editado em 09/09/2019 | 09:28

A professora Miralva Moitinho venceu o primeiro turno da eleição à presidência do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna.  Ex-presidente da sigla, Miralva obteve 514 votos ante 437 de Jackson Primo e 106 de Valdir Mesquita.

O segundo turno da corrida à presidência do diretório itabunense será entre Miralva e Jackson. Miralva é apoiada pelo deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia, enquanto Jackson disputa com o apoio do deputado federal Josias Gomes, do ex-prefeito Geraldo Simões e do presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação.

Neste segundo turno, Miralva Moitinho deverá obter o apoio de Valdir Mesquita. O grupo de Valdir deseja lançar o nome do médico e ex-secretário de Saúde de Itabuna Humberto Barreto como pré-candidato do PT à Prefeitura de Itabuna. Outro nome petista que deseja concorrer à Prefeitura é o vereador Júnior Brandão, além do ex-prefeito Geraldo Simões. (Com informações do Pimenta)

 

Itacaré discute estratégias de combate ao sarampo na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 09:11

O secretário municipal de Saúde de Itacaré, Ricardo Lins (foto), participou na sexta-feira (06), em Salvador, de uma reunião com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, e mais representantes de outros nove municípios baianos para articular estratégia de atingir pelo menos 95% de cobertura vacinal contra o sarampo, sobretudo, nas cidades turísticas e entroncamentos rodoviários, O objetivo é criar um bloqueio vacinal e reduzir a chance da população baiana ser infectada, visto que todos os quatro casos de sarampo na Bahia são importados, sendo três de São Paulo e um da Espanha.

Ricardo Lins explicou que, por orientação do prefeito Antônio de Anízio, a Prefeitura de Itacaré vem realizando diversas ações de combate ao sarampo, com campanhas de vacinação, palestras e orientações para os moradores e turistas, mas é preciso discutir e articular essas ações em conjunto com os demais municípios turísticos da Bahia, por esse motivo há a necessidade de se tratar as estratégias coletivas. Ele destacou que Itacaré recebe anualmente turistas de todo o mundo, principalmente no período de verão, daí a importância dessas estratégias de prevenção e combate ao sarampo.

Dos 2.753 casos confirmados de sarampo no Brasil até 31 de agosto, 98,3% (2.708) estão concentrados no estado de São Paulo. Assim, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) alerta que todos os baianos com viagem marcada para o estado de São Paulo sejam vacinados contra o sarampo. A iniciativa foca naqueles viajantes que nunca foram imunizados ou que tenham esquema vacinal incompleto, principalmente crianças.

Os passageiros que retornaram, nos últimos 30 dias, do estado paulista ou destinos internacionais com risco aumentado para o sarampo, caso apresentem febre e manchas vermelhas pelo corpo, acompanhado de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, devem procurar uma unidade de saúde para atendimento imediato. Para se vacinar, o cidadão deve se dirigir a um Posto ou unidade Básica de Saúde em sua cidade, portando a carteira de vacinação.

Confira abaixo o esquema vacinal por idade, orientado pelo Ministério da Saúde, de acordo com o atual cenário epidemiológico:

De 6 a 11 meses - O bebê deve receber a dose zero da vacina Tríplice Viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Aos 12 meses - Receber a 1ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

Aos 15 meses - Receber a 2ª dose de rotina da vacina Tríplice Viral.

1 a 29 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber duas doses da vacina Tríplice Viral, com intervalo de 30 dias.

30 a 49 anos - Caso não tenha sido vacinado anteriormente, deve receber uma dose da vacina Tríplice Viral.

 

 

Novo modelo de seleção pública vai reduzir em 40% as despesas do Estado com avaliação de imóveis

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:37

O governo baiano está credenciando empresas interessadas em prestar serviços ao Estado como avaliadores de bens imóveis. O edital de credenciamento marca a inauguração de um novo modelo de seleção pública proposto pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb) que deverá proporcionar aos cofres públicos economia de 40% na execução dos serviços de avaliação contratados anualmente pelo Estado para viabilizar o seguro, locação, permuta e aquisição de imóveis, entre outros processos.

“O modelo vai dar novo estímulo aos processos de avaliação e reavaliação de imóveis no Estado, com ganhos em economicidade e agilidade”, ressalta a diretora de Administração de Bens Imóveis da Superintendência de Patrimônio da Saeb, Laura Protásio.

Antes da iniciativa – que foi inspirada em uma experiência desenvolvida pelo governo estadual do Rio Grande do Sul – todas as avaliações de bens imóveis no Estado eram executadas por meio de contrato de inexigibilidade com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 350 mil ao ano. O banco tem a vantagem de dar chancela às avaliações – garantindo segurança jurídica aos processos – mas trabalha com custo de serviços técnicos mais altos e maior prazo para entrega dos laudos. 

“A solução que encontramos foi criar internamente uma equipe técnica de engenheiros para recepcionar os laudos apresentados pelas empresas e validá-los”, informa a coordenadora de Sinistro e Normatização, Laura Nogueira. Segundo Laura, em função da mudança, desde 2018 o escopo do contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) foi reduzido para contemplar apenas demandar estratégicas do Estado para aquisição e alienação de imóveis. Agora, a expectativa é de que o credenciamento estimule as unidades do Estado a atender à demanda reprimida de avaliação de bens imóveis.

Credenciamento – As empresas interessadas em prestar serviço ao Estado como avaliadoras imobiliárias poderão fazer o seu credenciamento ao longo dos próximos 12 meses, enviando documentação para a Saeb, no endereço 2ª Avenida, nº 200, sala 103, Centro Administrativo da Bahia (CAB). As contratações por inexigibilidade serão realizadas mediante sorteio entre as empresas habilitadas, à medida que surgirem demandas de avaliação. O termo de referência e o edital com a relação dos documentos necessários para o credenciamento estão disponíveis no endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br. Mais informações podem ser obtidas também pelo telefone (71) 3115-3360.

 

Posto no interior é impedido de operar por armazenar gasolina com até 79% de álcool

Domingos Matos, 08/09/2019 | 16:31

Por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei, o posto de combustíveis 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, acaba de ser tornado inapto, ou seja, impedido de operar. A adulteração da gasolina armazenada nos tanques 08 e 09 foi identificada durante fiscalização realizada pelas equipes da Operação Posto Legal e atestada por laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A ação motivou ainda a lavratura de autos de infração e interdição por parte da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Coube à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) tornar inapta a inscrição estadual do estabelecimento, com base na lei estadual 9.655/2005, que dispõe sobre a concessão e a inaptidão da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia para contribuintes que realizem operações com derivados de petróleo, gás natural e combustíveis líquidos carburantes e dá outras providências.

A ANP, por sua vez, emitiu autos de infração relativos ao armazenamento de gasolina com teor de álcool acima do permitido nos tanques 08 e 09, com capacidades, respectivamente, para 4.157 litros de gasolina comum e 4.838 litros de gasolina aditivada. Foram interditados ainda os bicos 06, 08, 16 e 26, conectados a esses tanques.

Posto Legal

Criada com o objetivo de verificar a qualidade e a quantidade do combustível vendido ao consumidor baiano, a Operação Posto Legal reúne, além do DPT e da ANP, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), com apoio das polícias Civil e Militar, da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

A operação se estenderá a todos os postos do Estado nos próximos meses, podendo também retornar a postos já fiscalizados, a depender do que for apurado pelos órgãos participantes. A fase piloto da Posto Legal aconteceu entre 12 e 14 de agosto, quando foram fiscalizados 36 estabelecimentos de Salvador e Feira de Santana e interditados, pelo Ibametro, 33 bicos de combustíveis irregulares.

A segunda fase da operação ocorreu nos últimos dias 28 e 29 e fiscalizou oito postos nos municípios de Amélia Rodrigues, Conceição do Jacuípe e Candeias. Além dos autos emitidos no posto 2S, a ANP emitiu, em outros postos, um auto de infração por falta de equipamento de teste e outro por falta de medida padrão, e houve ainda uma notificação por ausência de etiqueta com CNPJ na bomba.

Desta vez, o Ibametro fiscalizou 50 bicos de combustíveis e registrou 26 reprovações. Os problemas mais comuns foram erros de abastecimento acima do admissível contra o consumidor, ou seja, a colocação de menos combustível do que a quantidade registrada, e bombas medidoras em mau estado de conservação. Em função da entrega de combustível em quantidade abaixo da informada na bomba, foram lavradas seis autuações.

O Procon identificou quatro postos com irregularidades como produtos sem o preço e estabelecimentos sem o Código de Defesa do Consumidor. A Secretaria da Fazenda constatou uma máquina de cartão de crédito e débito não pertencente ao estabelecimento fiscalizado, o que gerou uma multa de R$ 13,5 mil, e também o não recolhimento da taxa do Fundo de Aperfeiçoamento do Serviço Policial em seis dos oito estabelecimentos visitados, que foram intimados a cumprir com a obrigação.

 

Apreensão de caminhão

Também no âmbito da Operação Posto Legal, um caminhão transportando álcool para destinatário inexistente no Maranhão foi apreendido em posto fiscal da Sefaz-Ba localizado na divisa do estado com Goiás, no município de Correntina. As equipes de plantão lavraram auto de infração em nome da empresa transportadora e, somente após a quitação do débito, o caminhão foi liberado.

De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias transportadas sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, carga diferente das notas fiscais, carga roubada ou falsificação de mercadorias, poderão ter a sua mercadoria apreendida e inquérito aberto junto à Polícia para apuração de possíveis delitos. O procedimento de encaminhar esse tipo de infração para a Polícia e depois para o Ministério Público foi instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-Ba, o Tribunal de Justiça (TJ-Ba), o Ministério Público, a Polícia Civil e a PGE.

Movimento de passageiros aumenta 76% no Aeroporto Glauber Rocha

Domingos Matos, 06/09/2019 | 15:11

Cerca de um mês após a inauguração, o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, já apresenta um aumento de aproximadamente 76% na movimentação total de passageiros em comparação ao Pedro Otacílio. O número é referente à quantidade de usuários que embarcaram e desembarcaram no equipamento aeroviário do sudoeste baiano durante o primeiro mês de operação, entre 25 de julho e 25 de agosto de 2019, em relação ao ano passado.

No período analisado em 2018, o número total de usuários que passaram pelo Pedro Otacílio foi de 18.422. O início da operação do novo aeroporto de Vitória da Conquista, com aeronaves de grande porte, permitiu o aumento na quantidade de pessoas que utilizam o local para chegar ao seu destino. Neste ano, foram 32.551 pessoas que usaram o equipamento aeroviário.

Outro número que apresentou crescimento com o início das atividades do Glauber Rocha foi o de pousos e decolagens. Entre 25 de julho e 25 de agosto do ano passado, foi registrado um total de 421 voos no Pedro Otacílio. Em 2019, no novo aeroporto, a quantidade aumentou para 450 no mesmo período. Atualmente, o local recebe aviões vindos de Salvador, Guarulhos, Confins e Viracopos.

O crescimento do setor aeroviário já percebido em Vitória da Conquista também deve ser ampliado para outras regiões. Em Guanambi, por exemplo, foi concluída a recuperação do aeroporto com objetivo de iniciar a operação com voos regulares. “Em breve, devem ser publicados os avisos de licitação para a construção dos equipamentos aeroviários de Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim. Em Barreiras, a ampliação do aeroporto tem a previsão de ser iniciada até o final deste ano”, destacou o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

Três novas empresas devem gerar 670 novos empregos na Bahia

Protocolos assinados com a SDE vão beneficiar Camaçari, Feira e o Sudoeste

Domingos Matos, 06/09/2019 | 14:02

A Bahia pode gerar 668 novos postos de trabalho e receber R$ 211,5 milhões em investimentos, com a implantação de três novos empreendimentos. O anúncio foi feito durante a assinatura de protocolos de intenções na Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), na quinta-feira (05), por empresas do ramo de eletricidade e gás, eletroeletrônico e plástico. Os novos empreendimentos beneficiarão os municípios de Camaçari, Feira de Santana, Porções, Planalto, Caatiba, Itambé e Macarani.

“O trabalho de atração do Governo do Estado é constante, sempre visando o desenvolvimento econômico dos municípios baianos e o crescimento dos players industriais. Somos a capital da energia renovável, mas para que a energia produzida nas usinas chegue ao sistema nacional é preciso construir linhas de transmissão. Já para o setor de cosméticos, atraímos um líder global em embalagens que vai disseminar tecnologia ao setor”, afirma João Leão, vice-governador e titular da SDE.

 

Linhas de Transmissão no Sudoeste
O Sudoeste baiano vai ganhar um reforço no sistema elétrico, com a implantação de linhas de transmissão de energia, beneficiando os municípios de Porções, Planalto, Caatiba, Itambé e Macarani. A empresa Interligação Elétrica Paraguaçu está investindo R$ 171 milhões na construção das novas linhas e gerando cerca de 500 empregos diretos na construção civil. 

“A previsão é que a obra, que já está em andamento, fique pronta no final de 2020. A finalidade principal do projeto é possibilitar o escoamento da energia produzida em Belo Monte e da energia eólica produzida pela região Nordeste. Além de reforçar o sistema de transmissão no Sudoeste da Bahia, na região de Poções”, afirma o diretor administrativo Edwald Lippe, da Aliança Interligação Elétrica, grupo econômico responsável pela transmissora.

 

Líder global em Camaçari

Líder na fabricação de tampas e dispenses tanto para indústria de beleza e cuidados pessoais, como para limpeza domiciliar, embalagens e bebidas, a Aptar do Brasil Embalagens chega à Bahia devido a uma parceria com o Boticário. A unidade, que receberá investimentos de R$ 40 milhões, será instalada próxima à fábrica de cosméticos em Camaçari e terá capacidade de produzir cerca de 65 milhões de peças/ano. No início da operação serão gerados 60 empregos diretos, podendo chegar a até 150, quando a unidade industrial estiver operando em plena capacidade.

“Importante ressaltar que como somos líderes globais, neste segmento e que, além de nos estabelecer aqui, queremos ajudar a disseminar tecnologia e elevar a qualidade final do produto que será oferecida ao setor. Já estamos em contato com Senai para treinar os funcionários que forem trabalhar na nossa planta e estabelecer programas para disseminar tecnologia para potenciais clientes”, afirma o diretor geral da Aptar, Adriano Magalhães.

 

Tecnologia em Feira de Santana

A Dicomp Distribuidora de Eletrônicos vai investir R$ 500 mil na implantação de uma unidade em Feira de Santana, para produção de material óptico. A empresa, com matriz em Maringá, no Paraná, atende todo o Brasil e alguns países do Mercosul. “A vinda para Bahia vai facilitar a logística no Norte/Nordeste. Produzimos tudo o que um provedor de acesso à internet precisa. Material que vai levar a internet em forma de fibra óptica até o usuário final, com mais velocidade e tecnologia”, afirma Lourival Alvas do Nascimento Junior, representante da empresa.

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