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Inadimplência cresce 2,00% em agosto, apontam CNDL/SPC Brasil

Domingos Matos, 19/09/2019 | 19:39

Em ritmo de desaceleração, o número de consumidores com nome sujo continua crescendo. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) mostram que em agosto houve um avanço de 2,00% na quantidade de inadimplentes ante o mesmo mês do ano passado. Em contrapartida, o volume de dívidas apresentou queda de 0,83%. Essa retração resulta em uma discreta diminuição do número médio de dívidas contraídas por pessoa física, que caiu de 2,2 em janeiro de 2010 para 1,9 no dado mais recente.

Para o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, o cenário econômico não tem favorecido a redução da inadimplência, muito embora o crescimento do número de pessoas com contas em atraso aconteça de forma moderada. “Há uma frustração quanto à retomada da economia e os reflexos positivos na vida do consumidor. Com o desemprego elevado e o achatamento da renda, a capacidade de pagamento das famílias ainda não voltou a pleno vapor. A expectativa é de que a inadimplência comece a recuar a partir de 2020”, analisa.

 

Contas básicas de água e luz seguem puxando ranking de atrasos

Somando todas as pendências, cada consumidor inadimplente deve, em média, R$ 3.277,74. Pouco mais da metade (53,0%) tem dívidas de até R$ 1.000 e 47,0% acima desse valor. Já descontando os efeitos da inflação, os valores observados agora são menores do que se observava no início da série histórica, em 2010. Nesse intervalo, houve forte enxugamento do crédito.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, apesar da queda no total de dívidas, houve avanço em alguns setores. Considerando as contas de serviços básicos, como água e luz, foi registrado um avanço expressivo de 17,6% no volume de atrasos na comparação com agosto de 2018. O segmento de bancos também apresentou alta de 2,8%, enquanto comunicação e comércio, por sua vez, tiveram quedas de 19,5% e 4,7%, respectivamente.

“O consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas com juros mais elevados, como cartão de crédito ou cheque especial. Atrasar contas de serviços básicos, como água e luz, pode traz problemas de corte do fornecimento, embora os juros sejam baixos. O ideal é organizar o orçamento para evitar o ‘rodízio’ de contas, em que se escolhe a cada mês qual será paga em detrimento de outra”, orienta a economista-chefa do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Ações de controle geram economia de R$ 52,9 milhões para a Previdência Estadual

Domingos Matos, 16/09/2019 | 13:36

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), obteve uma economia de R$ 52,9 milhões para os cofres previdência estadual, com ações de controle realizadas nos primeiros oito meses deste ano. Essas ações resultaram na exclusão de 1.245 benefícios previdenciários irregulares e na recuperação de valores pagos indevidamente. 

A Coordenação de Controle de Benefícios (CCON), unidade ligada à Suprev, realiza ações de auditoria com a finalidade de zelar pelo dinheiro público e evitar pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha dos aposentados e pensionistas, com intuito de detectar pagamentos indevidos de benefícios previdenciários, identificar vantagens irregulares e aposentadorias em desconformidade com a legislação.

Nos primeiros oito meses deste ano, a Suprev excluiu 926 beneficiários da Previdência Estadual que faleceram e os óbitos não foram informados à Suprev. A retirada desses beneficiários da folha gerou uma economia de R$ 43,7 milhões, evitando o pagamento de valores indevidos. Os casos foram identificados com o cruzamento de informações da folha da Previdência com outros bancos de dados como o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob) e o relatório de sepultamento de cemitérios, consultas em obituários de jornais e outros.

A Suprev excluiu, ainda, outros 319 benefícios da folha da previdência, totalizando uma economia de R$ 3,7 milhões. Os cortes foram de beneficiários que estavam recebendo pagamentos indevidos ou que não possuem mais os pré-requisitos legais para receber pensão.

Em uma nova trilha de auditoria, em parceria com a Auditoria Geral do Estado (AGE), foram identificados servidores que receberam adiantamento de décimo terceiro quando estavam na ativa e voltaram a receber na condição de inativo. Essa ação de controle resultou no cancelamento de 2.106 pagamentos indevidos e uma economia de R$ 4,3 milhões aos cofres da previdência.

A Superintendência de Previdência também fechou acordos para devolução ao erário de pagamentos indevidos feito a beneficiários. Foram 212 acordos assinados com beneficiários e familiares de servidores falecidos que resultaram em R$ 1,2 milhão de recuperados para os cofres públicos. 

O coordenador de controle de benefícios da Suprev, Maurício Góes Dantas, destacou a importância a atuação da área de controle na Previdência Estadual. “O Estado vem trabalhando de forma efetiva nas ações de controle e auditoria, na tentativa de coibir fraudes, evitar pagamentos indevidos para preservar a saúde financeira dos Fundos Previdenciários e garantir os proventos de novas aposentadorias e pensões”, disse Dantas.  Salientou ainda que outras ações de controle estão em andamento, com utilização de novas ferramentas e em parcerias com outras entidades.

Campanha Setembro Verde incentiva doação de órgãos na Bahia

Domingos Matos, 06/09/2019 | 16:34

Durante o primeiro semestre de 2019, a Bahia registrou um aumento de 13,39% no número de transplantes realizados, na comparação com o mesmo período do ano passado. Para conscientizar a população sobre o gesto, a Secretaria da Saúde (Sesab) vai promover uma série de ações em todo o estado durante o Setembro Verde, campanha que marca o Dia Nacional da Doação de Órgãos e Tecidos, celebrado no próximo dia 27. Nesta sexta-feira (6), em Salvador, um estande ofereceu serviços de saúde e informações sobre doação de órgãos na Estação Rodoviária, no Terminal de São Joaquim do Sistema Ferry Boat e no Terminal Turístico Náutico.

"Oferecemos aferição de pressão e glicemia, controle de peso e orientação para prevenção de doenças crônicas, reforçando a necessidade da doação de órgãos. É importante que as famílias saibam que, no momento certo, a decisão é do familiar. Quem quer ser doador precisa avisar à família e conversar sobre o assunto. Não precisa mais deixar nada por escrito, nem fazer constar no documento de identidade. Basta ter um diálogo", explicou a coordenadora da Central de Transplantes, América Carolina.

Os serviços de saúde atraíram as pessoas que passaram pela Estação Rodoviária, como o auxiliar de serviços gerais Genivaldo Queiroz, que aprovou a iniciativa. "Tinha ouvido falar por alto [sobre a doação de órgãos], mas é muito importante. É uma forma de demonstrar amor com o nosso semelhante", afirmou. 

 

Doação de sangue

Outro ato significativo para salvar vidas é a doação de sangue, que pode ser realizada em hemocentros e bancos de sangue em todas as regiões da Bahia. Nesta sexta (6), o segurança Manuel Neto procurou o serviço no hemocentro coordenador da Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemoba), em Brotas. Doador regular, ele tem consciência do valor deste gesto. "Doar sangue é bom e pode ter certeza que ajuda muita gente", disse. 

O diretor-geral da Hemoba, o hematologista Fernando Araújo, lembrou que doar sangue equivale a uma doação de órgãos e a transfusão a um transplante. "Quando é feita uma transfusão de sangue, a gente está transfundindo um tecido. Por definição, se trata de um transplante de tecido líquido, que tem todos os tipos de células que são produzidas na médula óssea". 

Além disso, o sangue é fundamental para a realização dos transplantes. "A transfusão de sangue dá o suporte necessário para que todos os transplantes aconteçam. Para cada tipo de tecido, é preciso uma quantidade de sangue. Assim, a doação é essencial para que o procedimento aconteça com a segurança que o paciente requer", acrescentou o hematologista. 

Contatos de mais de 400 milhões de contas do Facebook são expostos

Domingos Matos, 05/09/2019 | 16:36

Os números de telefone ligados a mais de 400 milhões de contas do Facebook que tinha sido armazenados de forma irregular foram expostos online. Esta é a mais recente violação da proteção de dados do grupo norte-americano, revelou o site TechCrunch.

Um servidor vulnerável armazenou 419 milhões de registos de utilizadores da maior rede social do mundo em vários bancos de dados, incluindo 133 milhões de contas nos Estados Unidos, mais de 50 milhões no Vietnam e 18 milhões na Grã-Bretanha, segundo o site norte-americano.

As bases de dados listaram as identidades dos utilizadores do Facebook - uma combinação única de números para cada conta -, bem como os números de telefone associados aos perfis, o sexo dos utilizadores de determinadas contas e a localização geográfica.

O servidor não estava protegido por qualquer senha, o que significava que qualquer pessoa poderia ter acesso aos bancos de dados. Segundo o site TechCrunch, a informação ficou online até o fim do dia de ontem (4).

O Facebook confirmou parcialmente as informações do TechCrunch, mas minimizou o incidente.

O grupo afirmou que muitos dos contatos eram cópias e que os dados eram antigos. "Este conjunto de dados foi removido e não vimos sinais de que as contas do Facebook tenham sido comprometidas", disse um porta-voz à agência France Presse.

Após o escândalo da Cambridge Analytica, em março de 2018, que revelou a utilização política de dados de milhões de utilizadores do Facebook sem o seu conhecimento, o grupo removeu a possibilidade de fazer buscas na plataforma por números de telefone.

No fim de agosto, o Facebook lançou testes para um novo recurso que permite aos utilizadores controlar os seus dados recuperados pela empresa americana fora da rede social.

Esse anúncio surgiu menos de uma semana depois de novas revelações sobre as práticas irregulares do Facebook, que reconheceu ter transcrito a audição de sons de alguns utilizadores, informação que negou durante muito tempo.

No fim de julho, o Facebook foi multado em 5 bilhões pela autoridade reguladora dos EUA para as comunicações, por não proteger os dados pessoais dos seus utilizadores. (Da Agência Brasil)
 

Correios terá de indenizar gerente assaltado três vezes no trabalho

Domingos Matos, 29/08/2019 | 13:14

Após sofrer três assaltos em um período de oito meses, um gerente de agência dos Correios no município de Rodelas, no norte da Bahia, será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5-BA) majorou o valor da indenização inicialmente fixada em R$ 3 mil pela Vara do Trabalho de Paulo Afonso. Os desembargadores acataram o argumento de que os Correios executam também atividades típicas dos bancos, movimentando significativa quantidade de numerário, o que determina a responsabilidade objetiva da empresa (quando não é necessária a comprovação de culpa, mas somente a comprovação da ocorrência do dano e o nexo causal).

O gerente argumentou que esteve sob ameaça de revólver, o que resultou em traumas psicológicos, diagnosticados como transtorno do pânico, após o primeiro assalto; transtorno de estresse pós-traumático, após o segundo; e reação aguda ao stress, após o terceiro. Alegou ainda que, em relatório de Apuração de Delitos de Roubo e Furto Qualificado em Agências de Correios realizado pela Diretoria Regional dos Correios na Bahia – DR/BA, ficou evidenciado que a situação da agência de Rodelas é de alto risco, de modo que ele laborava em ambiente em condições de insegurança.

Em sua defesa a empresa colocou que não há como ser responsabilizada pelo infortúnio do assalto à mão armada. Também, que a segurança do cidadão cabe ao estado, não podendo ser transferida essa responsabilidade ao empregador que, por sua vez, sequer executaria atividade de risco. Destacou ainda que o Banco Postal funciona como um correspondente bancário e não se enquadra como instituição financeira, não se aplicando, assim, a hipótese da responsabilidade civil objetiva.

O relator do acórdão, desembargador Alcino Felizola, frisou que são incontroversos os infortúnios suportados pelo empregado no exercício do seu trabalho. Ele enfatizou que a vítima ficou com sequelas psicológicas atestadas por profissional competente, inclusive com recomendação médica para modificar o local de trabalho e assim afastar o gerente do ambiente onde ocorreram os assaltos.

 

Responsabilidade Objetiva – O relator ressaltou ainda, no acórdão, decisão do Tribunal Superior do Trabalho: “É que a responsabilidade civil de particulares, no Direito brasileiro, ainda se funda, predominantemente, no critério da culpa (negligência, imprudência ou imperícia). Não obstante, o novo diploma civil fixa também em preceito de responsabilidade objetiva independente de culpa — quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem”.

De acordo com os desembargadores da Quarta Turma, comprovado o dano e o nexo causal, “é devida a reparação do dano pelo empregador, que deve suportar a compensação buscada à luz da teoria da responsabilidade civil objetiva, isto é, sem culpa”.

 

Projeto Revitalização das Praças beneficia a Olinto Leone, uma das mais tradicionais de Itabuna

Domingos Matos, 28/08/2019 | 18:37

Uma das praças mais tradicionais da cidade – a Praça Olinto Leone -, localizada no centro de Itabuna, está passando por uma ampla reforma. Segundo a Secretaria de Administração de Itabuna, a ação integra o projeto de Revitalização das Praças.

​De acordo com o Diretor do Departamento de Limpeza Pública, Marcos Estrela, todo espaço passará por uma revitalização, desde a poda criteriosa das árvores centenárias presentes na praça, até a reforma dos bancos, quiosques, piso, coreto/pergolado, reforço na iluminação, instalação de lixeiras em pontos estratégicos e finalizando com serviço de jardinagem. “Esta é uma determinação do prefeito Fernando Gomes, que tem sido seguida com rigor pelo Secretário Dinailson Oliveira”, frisou o Diretor Marcos Estrela.

É na praça Olinto Leone que ficam localizados prédios importantes, como o do Procon (que já foi a Prefeitura de Itabuna até o final da década de 70), o do Banco do Brasil (que no passado se encontrava o Itabuna Club) e um imóvel (que hoje abriga a Farmácia Indiana) em que nasceu Arlette Maron Magalhães, viúva do ex-senador Antônio Carlos Magalhães.

 

Presa mulher suspeita de integrar quadrilha especializada em roubos a bancos e carros fortes

Domingos Matos, 26/08/2019 | 10:12

Integrante de uma quadrilha especializada em roubos a bancos e carros fortes, com atuação na Bahia, Minas Gerais e Pernambuco, Maiane Souza de Jesus, de 31 anos, foi capturada no último final de semana, por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Cruz das Almas, na região do Recôncavo. 

De acordo com o delegado Cristóvão Oliveira, titular da DT/Cruz das Almas, Maiane estava com um mandado de prisão em aberto, expedido pela comarca de Paulo Afonso, após ser condenada à prisão. Em julho de 2018, ela chegou a ser presa durante uma operação policial, em que outros integrantes do banco também foram capturados. 

Condenada a uma pena de cinco anos de reclusão, Maiane foi localizada no bairro Itapicuru, em Cruz das Almas, e conduzida à sede da DT local, onde ficará custodiada aguardando transferência para o sistema prisional. 

SSP e PRF oficializam compartilhamento de tecnologias

Domingos Matos, 21/08/2019 | 07:03

As ações integradas desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram oficializadas, na tarde de segunda-feira (19). O secretário Maurício Teles Barbosa e o superintendente Virgílio de Paula Tourinho assinaram termo de cooperação, no Centro de Operações e Inteligência (COI), no CAB.

Os sistemas Tetra de Telecomunicações, de Reconhecimento de Placas, entre outros, para acompanhamentos de inteligência serão compartilhados entre SSP e PRF. As informações ajudarão no trabalho conjunto contra o tráfico de drogas, roubos de veículos e de bancos, homicídio e outros delitos.

"O crime se locomove e, na maioria das vezes, com veículos de duas e quatro rodas. Temos uma parceria muito eficiente com a PRF e estamos aqui oficializando essa integração", destacou gestor estadual, Maurício Barbosa.

O superintendente da PRF na Bahia, por sua vez, reiterou o trabalho conjunto. "Vamos somar e avançar nas operações", completou.

 

 

Enfrentamento a bandos reduz roubo a bancos em 19%

Domingos Matos, 15/08/2019 | 19:42

Enfrentamento a quadrilhas especializadas em roubo a bancos conseguiu reduzir em 19% os crimes contra instituições financeiras no primeiro semestre de 2019, comparado ao mesmo período do ano anterior.

Em todo o estado, este ano, foram registrados 30 casos de roubos a bancos, sete a menos que em 2018. Essa queda fica ainda mais acentuada em Salvador, com apenas cinco casos contabilizados e o índice de –37,5%. Já no interior, foram anotados seis casos a menos, o que representa um decréscimo de 22,2%.

“Estamos há cinco anos com reduções consecutivas neste delito. Saímos de uma média de 22 para cinco casos por mês. Este ano tivemos mês com zero ocorrência”, lembrou o secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Teles Barbosa.

No mês passado, um bando procedente de Pernambuco e que praticava assaltos na Bahia e em outros estados foi localizado em Paulo Afonso, de posse de fuzis e de veículos roubados, previamente selecionados para facilitar a fuga. Um outro grupo criminoso foi identificado e preso em Luís Eduardo Magalhães, Oeste baiano, especializado em prática de assaltos e com atuação em cinco estados.

 

Preparados para o combate

A capacitação dos policiais no combate a esta modalidade delituosa é continuada. Unidades especializadas da Polícia Militar executam, ao longo do ano, atualizações de combate, rastreamento e contra rasteamento, além de participarem de instruções voltadas para operações complexas e de palestras.

A luta contra os assaltos a bancos também foi tema de mestrado do major PM Fernando Cardoso, lotado noBatalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), defendido naEscola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

Em maio, durante evento que contou com a presença de representantes das polícias Civil e Militar, as forças de segurança do estado foram homenageadas pelo Banco do Brasil, pelo reconhecimento às operações preventivas e repressivas na preservação daquela instituição financeira.

 

Reconhecimento Facial é destaque no primeiro semestre de 2019

Domingos Matos, 11/08/2019 | 10:31

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia foi destaque nacional e internacional no primeiro semestre de 2019. Nas cidades de Salvador e Feira de Santana a ferramenta tecnológica auxiliou na captura de 39 criminosos foragidos da Justiça ou descumprindo critérios de prisão domiciliar. Os balanços da tecnologia e das ocorrências policiais foram apresentados na manhã desta sexta-feira (9), pelo secretário Maurício Teles Barbosa, no Centro de Operações e Inteligência.

Os criminosos foram flagrados por câmeras espalhadas nas estações de Metrô, Rodoviária, Aeroporto Internacional de Salvador, além das utilizadas em grandes eventos como o Carnaval, Micareta de Feiras e Copa América. “Somos pioneiros e nos orgulhamos da Bahia ser referência no Brasil. Estados das regiões Sudeste e Sul estão montando os seus sistemas de reconhecimento facial espelhados no nosso”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrando que até o início de agosto, a ferramenta alcançou a marca de 47 capturados.

Ele acrescentou ainda que uma nova licitação está em curso para aquisições de mais câmeras. “Vamos avançar na Região Metropolitana de Salvador e nas maiores cidades do interior da Bahia, mantendo sempre o protocolo de apuração durante cada abordagem. Importante ressaltar que não tivemos erros, na Bahia, e isso graças à tranquilidade e preparo dos nossos policiais”, enfatizou Barbosa.


Estatísticas

Outro destaque do primeiro semestre é a redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs – homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). Na Bahia, a diminuição ficou em 16%. Em números absolutos, 2.586 aconteceram em 2019, enquanto, no ano anterior, 3.079.

“Estamos nos superando. Fechamos 2018 com a maior redução dos últimos seis anos e sabíamos que este ano teríamos de ampliar o trabalho. Em números absolutos foram preservadas 493 vidas”, salientou o secretário. Os índices de CVLIs em Salvador (-17,4%), RMS (-19,4%) e Interior (-15,1) também foram expostos.

As quedas nos roubos a bancos (- 19 %) e de veículos (-18,2%) também foram pontuados, além da estabilização crimes em coletivos com 0,1% de acréscimo.

 

Mandados garantem prisões de suspeitos de assaltos a banco na Bahia

Domingos Matos, 07/08/2019 | 08:09

Acusados de participação em pelo menos três assaltos a bancos em 2018, Ueldon José Oliveira de Assis, Elielson Evangelista de Oliveira Souza, Washington Alisson Santos de Jesus e Gabriel Henrique de Jesus Silva ficarão mais tempo presos, graças a novos mandados cumpridos contra eles.

O grupo estava em audiência, respondendo pelo furto à uma agência bancária, quando investigadores apresentaram novo documento judicial determinando a manutenção da prisão por outros ataques bancários. "Eles fazem parte de uma quadrilha maior, que já foi desarticulada em ações anteriores", afirmou o diretor do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), unidade responsável pelas investigações, delegado Marcelo Sansão.

Ainda segundo ele, os novos mandados cumpridos tiveram fundamental importância, já que o grupo respondia inicialmente por furto, tipo de crime que, geralmente, permite penas mais brandas. "Os novos mandados são referentes ao ataque a um banco de Simões Filho, situação que amedrontou a população local, devido à forma violenta da ação criminosa", continuou.

O delegado finalizou destacando a importância da manutenção das prisões do quarteto para a continuação da redução dos índices criminais nesta modalidade. As investigações também apontam participação do quarteto nos casos de Catu e Jeremoabo.

 

Greve Geral: Itabuna tem manifestações no Centro

Populares relatam que manifestantes furaram pneus de ônibus do transporte público

Domingos Matos, 14/06/2019 | 11:25
Editado em 14/06/2019 | 11:27

Apesar da baixa adesão dos trabalhadores do setor privado em Itabuna, atos públicos das centrais sindicais, partidos e coletivos de esquerda que apoiam a Greve Geral estão conseguindo dar sentido de paralisação dos serviços públicos, como bancos e escolas, e forçando outros setores, como o trasporte urbano - concessão pública -, a paralisarem as atividades.

Os atos estão concentrados no centro da cidade, especialmente na praça Adami e na praça Camacan. Há relatos de pneus de ônibus furados na praça Camacan, coração do sistema viário do transporte coletivo. A paralisação dos bancários também ajuda a aumentar a sensação de movimento paredista e deve interferir na vida dos cidadãos de maneira significativa.

Contra a reforma

A Greve Geral é um movimento nacional de luta contra a proposta de reforma da Previdência, que afetará a aposentadoria de milhões de brasileiros, bem como os benefícios sociais, como BPC e auxílio-doença. 

Pela proposta do governo Jair Bolsonaro, o trabalhador deverá trabalhar mais tempo - em alguns casos chegando aos 70 anos -, combinando tempo de serviço e tempo de contribuição, para ter direito à integralidade do salário.

A mesma coisa em relação aos beneficiários e pensionistas: apenas com o passar dos anos o  benefício vai sendo reajustado até atingir o valor integral do salário mínimo. 

Empresa é acusada de extorquir clientes com empréstimos ilegais

Domingos Matos, 06/06/2019 | 14:06

Uma ação civil pública foi ajuizada ontem (5), pelo Ministério Público estadual, contra a empresa Casa Nova Cred. Ela é acusada pela promotora de Justiça Joseane Suzart de prejudicar consumidores por meio de oferta de empréstimos realizada sem a devida autorização do Banco Central e mediante juros exorbitantes. O MP pede à Justiça que determine, em liminar, a interrupção da concessão de crédito não autorizada e a oferta enganosa dos empréstimos com juros abusivos. Em caráter definitivo, são solicitados a indenização dos consumidores prejudicados e o pagamento de multa pelo dano moral coletivo.

Segundo a ação, o BC informou que a empresa não é autorizada a funcionar, não é supervisionada pelo órgão e não possui registros no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad). A promotora Joseane Suzart aponta que a Casa Nova Cred se valia de má-fé na concessão de crédito, com aplicação de “juros extremamente altos, com porcentagem superior aos bancos, causando sérios prejuízos aos consumidores”. O percentual, conforme a ação, chegava a 17%. 

Joseane Suzart explicou que para receber o empréstimo, o consumidor era orientado a utilizar o cartão de crédito, com limite suficiente para garantir o valor emprestado, sendo que o crédito e juros deveriam ser pagos à empresa responsável pelo cartão e não à Casa Nova Cred. Os valores debitados no cartão eram maiores do que o valor disponibilizado, sem que fosse informada aos clientes a porcentagem 

Barragem em risco causa aflição a moradores de Barão de Cocais

Domingos Matos, 25/05/2019 | 10:16

Além da aflição que tem provocado entre os moradores de Barão de Cocais (MG), o risco de rompimento da barragem Sul Superior da mina de Gongo Soco, da Vale, tem prejudicado a economia do pacato município de cerca de 32 mil habitantes.

Desde o último dia 16, quando o Ministério Público de Minas Geraistornou pública a informação de que a própria Vale, em documento oficial, informou que uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco indicava o risco iminente de ruptura do talude, quatro agências bancárias suspenderam parte do atendimento. Também os Correios fecharam temporariamente sua agência na cidade.

O Banco do Brasil confirmou que, “em razão da iminência de rompimento da barragem de rejeitos”, decidiu “contingenciar” o atendimento local, instalando um contêiner para atender os clientes enquanto avalia a realocação da agência. O contêiner será instalado “em local seguro” indicado pela prefeitura. Até lá, o banco orienta seus clientes a usarem os caixas eletrônicos existentes na cidade. Ou a buscarem atendimento presencial na agência de Santa Bárbara, cidade a 10 quilômetros de Barão de Cocais.

O Itaú-Unibanco também afirma ter fechado temporariamente sua agência no município por “prezar pela segurança dos clientes e colaboradores”. Segundo a instituição, a agência permanecerá fechada até a normalização da situação da barragem. Enquanto isso, os clientes serão direcionados para a agência do centro de Santa Barbara.

Segundo o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, Caixa e Bradesco também suspenderam o funcionamento de agências locais. O que, segundo ele, vem prejudicando a população e os empresários, que precisam se deslocar até Santa Bárbara, e a economia local.

De acordo com o coordenador-adjunto da Defesa Civil de Minas Gerais, tenente-coronel Flávio Godinho, houve uma “potencialização” do medo em Barão de Cocais. “Qualquer aeronave que sobrevoa a cidade causa um temor entre os moradores. Eles acham que se uma aeronave está passando é porque o talude se rompeu”, disse Godinho à imprensa, hoje. Segundo o coordenador da Defesa Civil, a decisão dos bancos de fecharem suas agências foi “desnecessária”.

“Já os notificamos, demonstrando que [caso o talude ceda e a barragem se rompa] os locais onde as agências funcionam, em Barão de Cocais, [demorarão] cerca de 1h30 para serem atingidos por rejeitos”, acrescentou Godinho, pedindo aos bancos e aos Correios que reabram suas agências. “Se deixamos de prestar um serviço de utilidade pública quando as pessoas estão enfrentando uma situação de crise, acabamos por potencializar a crise”, acrescentou o coordenador, garantindo não haver como saber previamente se a queda do talude resultará no rompimento da barragem.

Boatos

O secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Juvenal Caldeira, diz que a situação também fez com que o movimento de turistas na região diminuísse bastante. “Pessoas do país inteiro veem estas notícias e, se estavam pensando em visitar a região, desistem ou adiam a vinda”, disse Caldeira à Agência Brasil, ao lembrar que milhares de turistas visitam a região anualmente, atraídos pelas belezas naturais do Parque Nacional da Serra do Caraça . De acordo com o secretário municipal, cada nova determinação ou simulado realizado pela Defesa Civil de Minas Gerais também aumenta a tensão entre os moradores.

“Sei da importância das ações de prevenção e que a Defesa Civil estadual é das melhores do país, mas toda vez que ela determina uma nova ação há um alvoroço”, comentou Caldeira, revelando que, por conta deste “alvoroço”, um dos maiores desafios para as autoridades municipais é combater os boatos e mentiras divulgados pelas redes sociais. “A Defesa Civil orienta a empresa e as autoridades a adotarem medidas preventivas para minimizar os riscos e evitar uma tragédia, mas ao ver carros-pipa com água potável estocada e geradores reserva em postos de saúde, a população pensa no pior. E muita gente sai divulgando o que pensa. Tanto que nosso maior desafio tem sido combater as fake news a fim de evitar alarmismo. Não temos porque esconder a verdade, mas há muita notícia falsa, muito “achismo” que temos que combater”, acrescentou o secretário municipal.

Segundo o secretário municipal, o comércio em Barão de Cocais está “parado” e os bancos “pecaram por excesso de precaução” já que suas agências se encontravam em locais com risco mínimo de serem atingidos pelos rejeitos da mina. Avaliação com que concorda o diretor de comunicação da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Barão de Cocais (Aciabac), Bruno Chausson Quintão. “Para qualquer tipo de transação que precise ser feita em uma agência bancária, as pessoas precisam ir a Santa Bárbara. Quem não tem carro, precisa pegar um ônibus de viagem que vem de Belo Horizonte. Então, há ônus para as pessoas. E menos dinheiro circulando no município, que já vem sendo bastante prejudicado por toda a repercussão negativa”, disse Quintão.

Para tentar minimizar o impacto, a associação comercial está pedindo ajuda financeira da Vale e apoio institucional da prefeitura para um projeto de fomento ao desenvolvimento econômico e turístico da cidade. “Os comerciantes estão mantendo seus negócios abertos, trabalhando com promoções para atrair fregueses e manter os empregos. Queremos criar uma marca para a promoção do município, que não conte com dinheiro público, mas com apoios”, finalizou Quintão.

Vale

Em nota, a Vale reforçou que, desde fevereiro, quando o risco do talude da mina de Gongo Soco ceder foi identificado, vem adotando todas as medidas preventivas para garantir a segurança dos moradores da região. Em fevereiro, a mineradora retirou, preventivamente, os moradores de um povoado nos arredores de Barão de Cocais cujas casas estão na Zona de Autossalvamento - a primeira a ser atingida pelos rejeitos caso a barragem se rompa. Além disso, a empresa afirma apoiar a realização de simulados para preparar as comunidades a lidar com qualquer cenário possível.

“Tanto o talude da mina de Gongo Soco como a Barragem Sul Superior estão sendo monitorados 24 horas por dia e as previsões sobre deslocamento de parte do talude, revistas diariamente”, afirma a nota, sustentando que (conforme dito também pelo coordenador-adjunto da Defesa Civil estadual) “não há elementos técnicos que possam afirmar que o eventual deslizamento de parte do talude poderia desencadear a ruptura da barragem.” (Com informações do G1)

 

Setur realiza mutirão para cadastramento do Ministério do Turismo

Domingos Matos, 20/05/2019 | 15:31

A Secretaria de Turismo e Esporte de Ilhéus (Setur) convoca guias de turismo, meios de hospedagem, entre outros atores vinculados ao turismo do município para realizar o cadastramento do Cadastur (sistema de cadastro dos prestadores de serviço turísticos do Ministério do Turismo). O mutirão será realizado na sede da Setur, que fica localizada no Palácio Paranaguá no primeiro andar, entre os dias 22 a 24 de maio, das 13 às 17 horas, e conta com o apoio do Comtur, ATIL, CTCC, Convention Bureau e SIMHSUL.

O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. O cadastro garante diversas vantagens e oportunidade de negócios aos seus cadastrados e é também uma importante fonte de consulta para o turismo. O objetivo dessa ação é cadastrar o maior número possível de prestadores de serviços turísticos que atuam em Ilhéus.

De acordo com o Ministério do Turismo, o cadastro é obrigatório para meios de hospedagem, agência de turismo, transportadora turísticas, organizadora de eventos, acampamento turístico e guia de turismo. É necessário para cadastro de pessoa jurídica possuir CNPJ/MF em situação ativa e constar o CNAE/CONCLA compatível. No caso da pessoa física, especificamente guia de turismo, deve portar CPF, apresentar certificado ou diploma de conclusão de curso, carteira de guia (se possuir), foto 3x4 recente, carteira de reservista e comprovante de residência.

O cadastro é gratuito e válido por dois anos, com exceção do cadastro dos guias de turismo que será válido por cinco anos. O cadastramento traz uma série de benefícios para o município e para os prestadores, a exemplo da participação em programas de qualificação pelo Ministério do Turismo, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais, visibilidade nos sites do Cadastur e do Programa Viaje Legal do governo federal além de participação em licitações públicas.

Penalidade - Para quem não realizar o cadastro ou renovar poderá ter advertência por escrito, multa, interdição do local e cancelamento do cadastro de acordo com as principais legislações, lei n° 11.771/2008 – Lei Geral do Turismo que estabelece a obrigatoriedade do cadastro dos prestadores de serviços turísticos e a Portaria n° 105/2018 que disciplina o cadastro dos prestadores de serviços turísticos.

 

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