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Presidente do TJ-BA, três desembargadores e dois juízes são afastados por 90 dias

Domingos Matos, 19/11/2019 | 13:00
Editado em 19/11/2019 | 13:01

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, mais três desembargadores e dois juízes foram afastados das suas funções por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme apurado pelo Bahia Notícias.

Na manhã desta terça-feira (19), a Polícia Federal deflagrou a Operação Faroeste para desarticular um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da República, cumprem quatro mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e nas residências dos investigados, nas cidades de Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

 

Alvos da operação 

Foram alvos: Adailton Maturino , Antonio Roque, Aristotenes Santos Moreira, Francisco de Assis Moreira Filho, Geciane Maturino, Gesilvado Brito, Irenilta Apolonio Castro, José Olegário, José Valter Dias, Júlio César Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Luiz Ricardi, Marcio Duarte, Márcio Braga, Maria da Graça Pimentel, Maria do Socorro, Marivalda Moutinho, Ricardo Augusto, Rosimeri Zanetti, Sergio Humberto e Walter Yukio Horita. 

A PF apreendeu agendas, documentos com indicativos de ocultação de bens, procurações, alvarás, decisões, contratos, notas ficais, além de HD, pen driver, computador e telefone. O STJ autorizou ainda a apreensão de dinheiro em espécie e de joias.  

A Justiça determinou a prisão de Marcio Duarte (advogado), Antonio Roque Neves (servidor) e os empresários Geciane Souza e Adailton Maturino. Segundo o MPF, o quarteto compõe o "núcleo duro na dinâmica de avanço da corrução sobre o Poder Judiciário baiano". 

De acordo com investigadores, Márcio Duarte fazia o "branqueamento de ativos" por meio de veículos de alto luxo, como Land Rover e BMW. Segundo o Ministério Público, o advogado intermediava o recebimento de valores ilícitos para a desembargadora Maria do Socorro. 

Além disso, o STJ mandou afastar os desembargadores Maria da Graça Osório Pimentel, Gesilvado Britto, Maria do Socorro e José Olegário Caldas, com o argumento de que "o afastamento [representa a] perda do poder de obstrução ou permanência da atividade criminosa que poderia prejudicar o andamento das investigações". De acordo com o MPF, Maria do Socorro movimentou R$ 17,4 milhões entre dezembro de 2017 e março de 2018, sendo que R$ 1,5 milhão não tem origem identificada.

Já Maria da Graça movimentou no mesmo período R$ 13,3 milhões e R$ 1,9 milhão sem origem identificada. Para o MPF, os valores são "incompatíveis" com os vencimentos recebidos. 

 

Desembargadores afastados não poderão receber vantagens e usar veículos do TJ-BA

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que os desembargadores e juízes afastados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não poderão ter acesso às dependências da Corte, não poderão se comunicar com funcionários e nem utilizar serviços do tribunal. Os afastados só poderão ter acesso às áreas comuns, de livre circulação do Tribunal para realização da defesa de seus direitos, na condição de cidadão.

O ministro proibiu o uso de veículos oficiais, de uso de equipamentos do TJ-BA, de recebimento de vantagens e benefícios como passagens, diárias, ajuda de custo, telefones corporativos, computadores e quaisquer outros bens da Corte. Os afastados, sobretudo os desembargadores, não poderão ter à disposição servidores, inclusive terceirizados. (Com informações do Bahia Notícias)

Cursos técnicos: SENAI abre inscrições com 191 bolsas de estudo para todo o estado

Domingos Matos, 19/11/2019 | 12:26

Estão abertas as inscrições do processo seletivo 2020.1 para os cursos técnicos do SENAI Bahia. São oferecidas 4.653 vagas, nas modalidades presencial e semipresencial. Para os cursos presenciais, são destinadas 191 vagas aos candidatos do Programa de Bolsas de Estudo, conforme regulamento próprio.

As bolsas dos cursos presenciais serão destinadas a estudantes que tenham obtido pontuação média de 550 pontos ou mais no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que declararem baixa renda. Podem ser utilizadas as notas dos Exames de 2014, 2015, 2016, 2017 ou 2018. Estes candidatos têm até 05 de dezembro para fazer a inscrição.  

Para os candidatos que não irão concorrer ao programa de bolsas, as inscrições irão até o dia 19 de dezembro. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, pelo site www.tecnicosenai.com.br.

Neste ano, os estudantes matriculados nos cursos técnicos do SENAI Bahia têm a possibilidade de solicitar o crédito estudantil CredTEC, graças a uma parceria firmada com a fundação de crédito educacional Fundacred. Com essa oportunidade, o estudante pode optar por pagar 50% da mensalidade durante o ensino técnico e pagar o restante depois de formado.

 

Vagas no interior

Há vagas nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador (Unidades: CIMATEC e Dendezeiros), Teixeira de Freitas, Serrinha e Vitória da Conquista.

Os cursos presenciais oferecidos são de Automação Industrial, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Eletromecânica, Eletrotécnica, Logística, Manutenção Automotiva, Mecânica, Mecatrônica, Petroquímica, Programação de Jogos Digitais, Qualidade, Química, Redes de Computadores, Refrigeração e

Climatização, Segurança do Trabalho e Soldagem. Já para a modalidade semipresencial são oferecidos cursos de Eletromecânica e Segurança do Trabalho.

 

PF deflagra operação contra suposto esquema para venda de decisões judiciais na BA; juízes e desembargadores são alvos

Domingos Matos, 19/11/2019 | 08:57

A Polícia Federal deflagrou uma operação contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do da Bahia (TJ-BA) na manhã desta terça-feira (19).

Segundo a PF, a ação tem como objetivo combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.

A ação, que foi batizada de "Operação Faroeste", tem participação de mais de 200 policiais federais. Ao menos 4 mandados de prisão e 40 mandados de busca e apreensão devem ser cumpridos em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, que ficam na Bahia, além de Brasília.

Também há ordem de afastamento de quatro desembargadores e dois juízes. Os nomes deles não foram divulgados.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, de acordo com a PF, têm por objetivo localizar e apreender provas complementares dos crimes praticados.

O G1 solicitou posicionamento ao TJ-BA sobre a operação, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. (Com informações do G1)

Educadores participam de formação em Itabuna e Seabra para implantação do Novo Ensino Médio na rede estadual

Domingos Matos, 13/11/2019 | 15:25

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realiza o 2º Encontro Formativo do Novo Ensino Médio nos municípios de Itabuna e Seabra, respectivamente, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e Colégio Estadual de Seabra, na terça (12) e na quarta-feira (13). Voltada para coordenadores pedagógicos, gestores das escolas-pilotos e representantes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), a atividade já foi realizada em Salvador, de 5 a 8 de novembro. A próxima formação será em Feira de Santana, de 18 a 21 de novembro.  

No total, estão participando da formação, nos dois municípios, 290 representantes de escolas-piloto dos NTEs 1 (Irecê), 2 (Bom Jesus da Lapa), 3 (Seabra), 11 (Barreiras), 14 (Itapetinga) e 23 (Santa Maria da Vitória), bem como os 5 (Itabuna), 7 (Teixeira de Freitas), 8 (Itapetinga), 20 (Vitória da Conquista), 22 (Jequié) e 27 (Eunápolis). Os educadores estão discutindo temas como “O Novo Ensino Médio baiano: princípios, fundamentos e organização curricular” e “PDDE – Novo Ensino Médio e devolutivas das PFC”.

Além disso, os participantes protagonizam atividades para socializar as boas práticas das escolas-piloto e das oficinas do Centro Juvenil de Ciência e Cultura (CJCC) e do Programa Ciência na Escola (PCE). Destaque para a Oficina de Foguete, sob o comando do professor do Colégio Estadual de Seabra, Luan Orion, vencedor, este ano, junto a estudantes como Mateus Mendes de Souza, do Colégio Estadual de Seabra, da 23ª Mostra de Foguetes, no Rio de Janeiro, onde apresentaram um trabalho de iniciação científica, envolvendo conhecimentos da Física, Química, Matemática, a partir da confecção dos foguetes com garrafa PET, vinagre e bicarbonato de sódio. “A oficina foi uma ação extremamente positiva e estou feliz com a oportunidade de poder semear este conhecimento que venho desenvolvendo junto a outros professores do país inteiro. Fizemos uma competição e foi bem interessante ver os colegas envolvidos com o fazer científico de forma cada vez mais concreta, que é uma das propostas que a gente tem para o Novo Ensino Médio”.

O estudante Mateus Mendes de Souza, membro de uma das equipes que entraram para o Top 10 Nacional na categoria de lançamento de foguetes na proporção de bicarbonato e vinagre, atuou como monitor da oficina e falou sobre a experiência. “Fiquei muito lisonjeado e foi muito importante a experiência de, pela primeira vez, dar aula a professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escola. Eles disseram que fui um professor muito rígido”, brincou.

A gestora escolar Risadalva Cardoso Dourado do Nascimento, do Colégio Estadual Justiniano de Castro Dourado, em Lapão, elogiou a iniciativa. “A nossa formação está sendo maravilhosa. Só temos que agradecer à Secretaria da Educação pelo empenho em realizar uma formação para nos dar condições de colocar para funcionar o Novo Ensino Médio renovado, que atenda às expectativas dos nossos alunos. Que eles sejam felizes, cidadãos éticos e formadores da sua própria história”.

 

Estratégias e propostas

A diretora de Currículo, Inovações e Tecnologias Educacionais da SEC, Jurema Brito, reforçou a importância do diálogo com a comunidade escolar sobre o Novo Ensino Médio, visando a consolidação de estratégias e propostas. “Estamos em Seabra com 190 representantes de escolas-piloto do município, nos debruçando sobre as novas diretrizes para o Novo Ensino Médio para 2020 nas primeiras séries do Ensino Médio. Discutimos temas como o que vai mudar nas matrizes curriculares; quais são as unidades flexíveis desse currículo; como ficam a Base Nacional Curricular Comum e a carga horária dos professores; os componentes curriculares da base; e quais são as unidades curriculares obrigatórias e as que terão eletividade, que é a escolha dos estudantes para algumas formas de trabalhar em sala de aula dentro dos contextos deles, dialogando com as questões territoriais, as demandas sociais que eles trazem, as questões de direitos humanos, sustentabilidade ambiental, com foco na pesquisa e nas Ciências”.

A Secretaria da Educação vem há mais de um ano debatendo o Novo Ensino Médio e a Bahia tem um piloto de 565 escolas participando desse programa. Ao longo desse último ano, as escolas trabalharam planos e propostas de flexibilização curricular. A mudança curricular se inicia em 2020 e vai alcançar todas as séries do Ensino Médio.

 

Professor da UFSB realiza testes com barreiras de contenção em praias de Caravela afetadas pelo óleo

Domingos Matos, 11/11/2019 | 17:31

Depois do desastre ambiental que envolveu a chegada de uma grande quantidade de óleo a praias do Nordeste, alguns questionamentos se tornaram recorrentes a toda população: "É possível conter o óleo antes de sua chegada à areia?", "Qual é o melhor método de barragem?" e "Os animais podem ser prejudicados com as barreiras?" são apenas uma parte dos questionamentos que se têm ouvido. Tentando responder a essas perguntas, o professor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Anders Schmidt, testou a utilização de barreiras de contenção, no município de Caravelas, no extremo Sul da Bahia. Para pontuar a suas conclusões, ele confeccionou uma nota técnica sobre primeiros resultados desse teste. A nota visa relatar a experiência para orientar atores de outras localidades na utilização de métodos semelhantes para atenuar os impactos ambientais decorrentes do derramamento de óleo.

 

Como foi o experimento

O experimento utilizou 250 m de barreiras flutuantes de contenção de óleo do tipo “cerca” . A barreira tem 84 cm de altura, sendo que 42cm submersos e 42 cm emersos. Ela não contém qualquer tipo de rede que possa prender animais marinhos e é feita de uma lona sintética resistente estruturada por barras de aço verticais. Ao longo de toda a sua margem inferior, fica uma corrente de lastro e na parte superior existem flutuadores não infláveis . A barreira não é contínua, mas sim formada por módulos conectados por mosquetões e velcro, que dá versatilidade para dividi-la em barreiras de vários tamanhos.

Os testes se iniciaram no dia 1º de novembro, na Ilha do Pontal, e teve parte de sua estrutura remanejada para o extremo sul da praia da Barra de Caravelas, adjacente ao riacho do Aracaré, última praia antes do começo dos manguezais, com profundidade inferior a 1 m durante a preamar e com a zona inferior com predomínio de substrato lamoso.

A barreira foi instalada com 75º de inclinação em relação à praia, de modo que, na maré enchente, as manchas e partículas de óleo eram carreadas para a área de sacrifício onde se acumulavam, facilitando a coleta e impedindo a entrada pela barra e o consequente impacto nos manguezais adjacentes.

Durante os testes, foi constatado que a manobra de instalação da barreira deve ser realizada no estofo da preamar para diminuir a resistência no momento da puxada, e para que seja evitada a formação de seio na barreira, o que dificulta muito a manobra pela embarcação e puxada.

Para a instalação, um dos punhos da barreira foi amarrado em uma poita de 3 toneladas instalada no canal pelo rebocador da HM (empresa que presta serviços para a Suzano). Uma embarcação de alumínio com motor de 15hp conduziu o outro punho da barreira até onde a profundidade permitiu e, a partir deste ponto, a barreira foi puxada por um grupo de cerca de 20 voluntários até a linha de preamar, quando então ela foi amarada em duas árvores na restinga adjacente.

De acordo com o professor, durante a maré enchente, pode-se constatar a eficiência da barreira, observando que inúmeros fragmentos de óleo que chegavam flutuando vindos de nordeste, encontravam a barreira e eram carreados para a praia, podendo ser facilmente coletados com luvas na areia ou com peneiras e redes dentro d’água.

“A quantidade de fragmentos diminuía substancialmente da praia em direção ao canal, e eram raros no canal principal após a barreira, indicando a adequação da localização da mesma. No lado protegido da barreira, foi observado apenas 1 fragmento. Fragmentos submersos foram procurados no lado protegido com o auxílio de uma peneira e nada foi encontrado, o que comprova que não havia óleo passando por baixo da barreira”, afirmou Anders em seu relatório.

No estofo da preamar, os fragmentos de óleo deixavam de ser carreados em direção à praia, parando ao longo de toda extensão do lado exposto da barreira. Com o início da vazante, alguns fragmentos que passaram pela barreira retornavam parando no lado protegido da barreira. Assim, nesta situação, com o auxílio de uma pequena embarcação e uma rede de mão, foi possível coletar fragmentos de óleo ao longo dos dois lados da barreira.

Embora as ações da natureza, como aumento da força dos ventos e correnteza, levassem à criação de novos métodos de trabalho, as adaptações foram realizadas de maneira rápida e eficiente, demonstrando, ao longo dos dias, a eficácia da barreira de contenção.

 

As barreiras realmente são eficazes?

Ao final do teste, o grupo de trabalho concluiu que, escolhendo local adequado, com angulação correta, com a utilização de cabos corretos, realização de manutenção diária e observando a força dos ventos, as barreiras de contenção flutuantes do tipo cerca podem ser eficazes para evitar que fragmentos de óleo cheguem a ecossistemas sensíveis, conduzindo-os para áreas de sacrifício onde podem ser facilmente coletados.

Embora nem sempre seja possível encontrar uma praia arenosa com poucas ondas, como a utilizada neste teste, o desempenho da barreira indica a viabilidade de instalação em locais mais abrigados de ecossistemas sensíveis, como manguezais e recifes. No entanto, nesses casos em que não existem praias de sacrifício, é necessária a coleta contínua do óleo carreado para a margem.

Estes testes só foram possíveis graças ao apoio da Suzano Papel e Celulose, da HM Engenharia Costeira e Portuária e de diversos voluntários, na instalação e manutenção da barreira de contenção.

Inaugurada 14ª Policlínica Regional de Saúde em Senhor do Bonfim

Domingos Matos, 11/11/2019 | 16:41

A décima quarta Policlínica Regional de Saúde foi entregue à população pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (11), em Senhor do Bonfim, no norte do estado. Com um investimento de R$ 23 milhões, a unidade dará assistência a 11 municípios da região que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde: Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Nordestina, Ponto Novo, Queimadas e Senhor do Bonfim.

“Esta é mais uma unidade de saúde na Bahia planejada e construída num modelo integrado. O Governo do Estado construiu a policlínica e o custeio com a manutenção será dividido entre o Estado e as cidades que fazem parte do consórcio, sendo que cada município pagará de forma proporcional a sua população”, explicou o governador.

A Policlínica de Senhor do Bonfim já começa a funcionar a partir desta terça-feira (12), oferecendo atendimento gratuito para cerca de 350 mil moradores da região. A unidade conta com uma equipe formada por 67 profissionais, incluindo médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. Ônibus equipados com ar condicionado e internet wi-fi realizarão o transporte dos pacientes que moram nos municípios vizinhos.

A unidade oferece consultas em especialidades como angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Também serão realizados exames como ressonância magnética (com e sem contraste), tomografia (com e sem contraste), mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia, cistoscopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.

Na ocasião, o governador recebeu o título de Cidadão Bonfinense, entregue pela Câmara Municipal e entregou nove ambulâncias e um aparelho de ultrassom para municípios da região, totalizando um investimento de R$ 960 mil.

Policlínicas Regionais
Treze Policlínicas Regionais de Saúde já estão em funcionamento na Bahia. As unidades oferecem atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista e Jacobina e Itabuna. Ao todo, mais de sete milhões de baianos, em 279 municípios, já são contemplados pelas unidades. Além das que já estão em funcionamento e da entrega em Senhor do Bonfim, outras cinco policlínicas estão em construção nos municípios de Salvador (duas unidades), Barreiras, São Francisco do Conde e Simões Filho.
 

Infraestrutura
Ainda em Senhor do Bonfim, o governador autorizou a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) a publicar o edital de licitação para a construção do Aerodrómo de Senhor do Bonfim, que contempla a construção da pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de estacionamento de aeronaves. Com investimento de mais de R$ 19 milhões, a obra terá uma configuração e infraestrutura básica, capaz de atender a operação de aeronaves típicas da aviação geral regional em atividade no país.

Rui também inaugurou obras de pavimentação na BA-131, na rotatória e no trecho que dá acesso à Policlínica. Também foram inaugurados quatro quilômetros de pavimentação com capa selante no trecho que dá acesso à BR-407, no povoado de Umburanas. Um investimento de R$ 2,3 milhões.
 

Outras ações

Rui Costa ainda autorizou um convênio no Âmbito do Projeto Pró-Semiárido com a Central das Associações da Agricultura Familiar do Território do Piemonte Norte do Itapicuru (CAAFTIPNI), para implantação do Empório da Agricultura Familiar, e outros dois convênios no Âmbito do Projeto Bahia Produtiva com a Associações dos Camponeses e Camponesas do Projeto de Assentamento Jiboia.

Na área de abastecimento, foi autorizada a implantação de um Sistema de Abastecimento de Água para abastecer o povoado de Picada. As obras irão receber um investimento de R$ 287 mil.

Também na oportunidade, o governador anunciou a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Claro nas localidades de Tijuacu, Missão do Sahy e Quicé, através do Programa Fala Bahia.

Socializa participa da Conferência ICPA 2019, um dos maiores eventos do segmento prisional

Domingos Matos, 03/11/2019 | 15:00

Com o tema “Direitos, Dignidade, Assistência e Segurança”, aconteceu em Buenos Aires, de 27 de outubro a 1º de novembro de 2019, a 21° Conferência anual da Asociación Internacional de Correccionales y Prisiones (ICPA). A Socializa participou da conferência, um dos maiores eventos internacionais para profissionais de instituições prisionais e correcionais, que reúne centenas de participantes de mais de 80 países.

O evento visa compartilhar experiências, aprendizado mútuo e troca de ideias com o objetivo de promover o avanço do segmento, trazendo uma variedade de novas abordagens e aplicações práticas.

As impressões colhidas pelos diretores da Socializa confirmam que a empresa está no caminho certo, alinhada com as mais avançadas tendências mundiais da gestão prisional, que incluem a valorização e qualificação de seu corpo técnico e, como fica claro pelo tema da conferência, o desenvolvimento de programas de ressocialização dos custodiados com o objetivo de devolver à sociedade um indivíduo recuperado e apto a retomar seu papel como cidadão.

Participar da ICPA 2019 propiciou à Socializa a oportunidade de contato com as melhores práticas internacionais do setor de forma a validar e aperfeiçoar suas práticas e processos. A Socializa é a empresa que opera o Conjunto Penal de Itabuna e outros quatro presídios na Bahia - em Salvador, Lauro de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras.

Corpo de Bombeiros debela incêndio florestal em Barreiras

Domingos Matos, 25/09/2019 | 14:35

A Guarnição de Combate a Incêndio Florestal (GCIF) atuou nos últimos dias no combate ao incêndio nas serras do Saco e do Mimo, em Barreiras, oeste da Bahia. O grupo é formado por 12 bombeiros militares especializados em prevenção e combate a incêndios florestais e militares do 17º Grupamento de Bombeiros Militares (GBM), 

Na manhã desta quarta-feira (24), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa Bahia Sem Fogo, deslocou uma aeronave para sobrevoo da área, quando foi detectada a inexistência de focos de queimadas. A aeronave continua no local para atuar em caso de reignição do fogo.

“A principal técnica de combate realizada foi o isolamento das áreas de fogo por meio de aceiros progressivos. Adotamos também a técnica de resfriamento com a utilização da moto bomba d’água Mini Striker, para frear o avanço do fogo sobre áreas próximas à rede de alta tensão, fazendas e estabelecimentos comerciais. Entretanto, as movimentações do ar, fortes e constantes, dificultaram a ação de combate, reativando pontos quentes, e também transportando materiais incandescentes para áreas não afetadas,” explica o capitão BM Murilo Rocha.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, ressalta o trabalho realizado pelo Corpo de Bombeiros para o combate ao incêndio nas serras. “Estamos acompanhando diariamente e participando ativamente das estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais. Nossa atenção é redobrada, especialmente pelos alertas emitidos por nossa equipe técnica, para o aumento das ocorrências de queimadas nos próximos meses. Pedimos uma especial atenção da população baiana, principalmente das regiões do oeste e Chapada Diamantina, que lideram as ocorrências de incêndios florestais no estado", explica. 

O oeste lidera em números de focos de incêndio identificados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) na Bahia. Segundo os dados do satélite de referência Áqua Terra, o município de Formosa do Rio Preto apresentou 442 focos de calor de janeiro a setembro deste ano, com 11,1% das ocorrências do estado. Logo em seguida, também no oeste, aparece São Desidério, com 337 focos, 8,5% das ocorrências no estado. Em toda a Bahia, o número de focos de queimadas de janeiro a setembro deste ano já ultrapassa em 28% em relação ao mesmo período do ano passado.

 

Combate no oeste 

A equipe do 17º GBM atua também em outros pontos de Barreiras em incêndios de menores proporções, especialmente no povoado de Riachinho. Foi notificado ainda incêndio no município de Ipupiara, para onde foram deslocados oito bombeiros militares na manhã desta terça (24).

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, programa coordenado pela Sema, que integra o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais.

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

Além da Sema, fazem parte do comitê o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); Casa Militar do Governador; secretarias da Segurança Pública (SSP), da Saúde (Sesab), de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), da Educação, da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e do Turismo (Setur); Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

 

SENAI Bahia oferece 1500 vagas gratuitas de qualificação profissional 

Domingos Matos, 20/09/2019 | 14:33

Até o dia 22 de setembro, o SENAI Bahia está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, nas modalidades presencial e semipresencial. No total, são oferecidas 1500 vagas em cursos nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador e Vitória da Conquista. 

Os cursos são voltados para pessoas de baixa renda, com idade a partir de 16 anos, matriculadas ou que tenham concluído a educação básica, desde que atendam aos requisitos específicos de cada curso.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site do SENAI (www.fieb.org.br/senai). Não há taxa de inscrição. As aulas terão início no mês de outubro. 

O regulamento, a lista completa dos cursos oferecidos, os pré-requisitos para inscrições e outras informações estão disponíveis no site do SENAI Bahia. 

Inaugurada 13ª Policlínica Regional de Saúde em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 13:09

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de 29 municípios da região. Também nesta sexta, Rui entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

"Hoje, 268 cidades, mais da metade dos municípios baianos, já são atendidas por uma policlínica regional. A próxima inauguração será em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em seguida Senhor do Bonfim e logo depois Barreiras. Até novembro, nós chegaremos a 15 policlínicas entregues. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, fortalecendo a atenção básica", afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, o Governo segue cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. “Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. "Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Ao todo, a policlínica conta com 78 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras.

Os municípios atendidos são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

O cacique Gerson Pataxó, de Pau Brasil, disse que a policlínica de Itabuna terá uma grande importância para as populações indígenas. "São mais de 4,8 mil pessoas da nossa etnia aqui na região, em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, municípios que fazem parte do consórcio e que não tinham acesso aos exames oferecidos. Agora, toda essa gente já pode fazer esses exames".

Para o técnico em radiologia Alone Oliveira, responsável por operar o aparelho de ressonância magnética da policlínica, essas unidades de saúde estão ampliando o mercado de trabalho para os profissionais da sua área. "Essas policlínicas fazem a nossa região crescer muito. Nós temos faculdades dessas especialidades na nossa região e a Policlínica nos dá essa oportunidade de trabalharmos com equipamentos de última geração com imagem em 3D e 4D”, contou.

 

Segurança Pública

Completando a agenda em Itabuna, o governador entregou 52 viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança em 41 municípios da região.

 

Operação Posto Legal encontra irregularidades em Itabuna e outras cidades do sul e oeste da Bahia

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:01
Editado em 19/09/2019 | 14:16

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado. 

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor. 

 

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. "Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade", explica. 

 

Empresário envolvido em fraude à licitação em Goiás é preso em Barreiras

Domingos Matos, 19/09/2019 | 11:34

Um empresário foi preso na manhã de ontem (18), em Barreiras, durante a Operação Chorume, que tem por objetivo desmontar associação criminosa no município de Planaltina de Goiás. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público baiano, e contou com a colaboração de promotores de Justiça de Barreiras e da Polícia Militar da Bahia (CIPT-Oeste), em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA também apoiou a operação.

O grupo criminoso agiu durante a gestão do ex-prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar a Lei de Licitações e as demais legislações correlatas. A associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos, bem como desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.

O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu a expedição de quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Planaltina. Permitiu ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas, e um mandado de prisão preventiva, para ser cumprido na cidade de Barreiras (BA).

 

Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

Domingos Matos, 16/09/2019 | 08:15

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim. 

A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes.

Entregue pelo governador Rui Costa na quinta-feira (12), a policlínica em Jacobina será administrada pelo consórcio formado por 17 municípios: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço. 

Nas policlínicas, a população têm acesso gratuito a consultas em diversas especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia, e exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

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