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SENAI Bahia oferece 1500 vagas gratuitas de qualificação profissional 

Domingos Matos, 20/09/2019 | 14:33

Até o dia 22 de setembro, o SENAI Bahia está com inscrições abertas para cursos gratuitos de qualificação profissional, nas modalidades presencial e semipresencial. No total, são oferecidas 1500 vagas em cursos nos municípios de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Lauro de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Salvador e Vitória da Conquista. 

Os cursos são voltados para pessoas de baixa renda, com idade a partir de 16 anos, matriculadas ou que tenham concluído a educação básica, desde que atendam aos requisitos específicos de cada curso.

Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site do SENAI (www.fieb.org.br/senai). Não há taxa de inscrição. As aulas terão início no mês de outubro. 

O regulamento, a lista completa dos cursos oferecidos, os pré-requisitos para inscrições e outras informações estão disponíveis no site do SENAI Bahia. 

Inaugurada 13ª Policlínica Regional de Saúde em Itabuna

Domingos Matos, 20/09/2019 | 13:09

A décima terceira Policlínica Regional de Saúde da Bahia foi inaugurada pelo governador Rui Costa, nesta sexta-feira (20), em Itabuna. A unidade de saúde, que contou com um investimento de R$ 25 milhões, entre obras e equipamentos, e já começa a funcionar na segunda (23), beneficia 750 mil moradores de 29 municípios da região. Também nesta sexta, Rui entregou 15 micro-ônibus, que farão o transporte dos pacientes para a policlínica, além de 12 ambulâncias.

"Hoje, 268 cidades, mais da metade dos municípios baianos, já são atendidas por uma policlínica regional. A próxima inauguração será em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, e em seguida Senhor do Bonfim e logo depois Barreiras. Até novembro, nós chegaremos a 15 policlínicas entregues. É o maior investimento em saúde pública do Brasil, fortalecendo a atenção básica", afirmou Rui.

Ainda de acordo com Rui Costa, o Governo segue cumprindo o objetivo de regionalizar a saúde na Bahia. “Para isso, o Estado paga integralmente a implantação da policlínica, com obras, equipamentos e os micro-ônibus, e ainda participa com 40% dos custos operacionais mensais. Os outros 60% são divididos entre os municípios dos consórcios, de acordo com o tamanho de cada um”, detalhou.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas Boas, com a Policlínica, a região cacaueira passa a ser autossuficiente em exames. "Esta é uma das maiores realizações da saúde pública na região cacaueira da Bahia. São mais de 15 especialidades médicas, todos os tipos de exames complementares, desde um simples eletrocardiograma até uma ressonância eletromagnética e uma tomografia computadorizada".

Ao todo, a policlínica conta com 78 profissionais, entre médicos, enfermeiros, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessores técnicos, assistente social, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e assistentes administrativos. As especialidades oferecidas são angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia, entre outras.

Os municípios atendidos são Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Barro Preto, Buerarema, Camacã, Canavieiras, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Gongogi, Ibicaraí, Ibirapitanga, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Itororó, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Potiraguá, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São José da Vitória e Una.

O cacique Gerson Pataxó, de Pau Brasil, disse que a policlínica de Itabuna terá uma grande importância para as populações indígenas. "São mais de 4,8 mil pessoas da nossa etnia aqui na região, em Pau Brasil, Camacã e Itaju do Colônia, municípios que fazem parte do consórcio e que não tinham acesso aos exames oferecidos. Agora, toda essa gente já pode fazer esses exames".

Para o técnico em radiologia Alone Oliveira, responsável por operar o aparelho de ressonância magnética da policlínica, essas unidades de saúde estão ampliando o mercado de trabalho para os profissionais da sua área. "Essas policlínicas fazem a nossa região crescer muito. Nós temos faculdades dessas especialidades na nossa região e a Policlínica nos dá essa oportunidade de trabalharmos com equipamentos de última geração com imagem em 3D e 4D”, contou.

 

Segurança Pública

Completando a agenda em Itabuna, o governador entregou 52 viaturas para a Polícia Militar, reforçando a segurança em 41 municípios da região.

 

Operação Posto Legal encontra irregularidades em Itabuna e outras cidades do sul e oeste da Bahia

Domingos Matos, 19/09/2019 | 12:01
Editado em 19/09/2019 | 14:16

Dezoito bicos de combustíveis lacrados por entregarem quantidades menores que as efetivamente pagas pelo consumidor, duas bombas também lacradas em função de vazamento interno, notificação de 42 bombas em mau estado de conservação, postos sem alvará de funcionamento, problemas de segurança nas instalações e ausência de equipamentos de análise. Essas são algumas irregularidades identificadas na terceira etapa da Operação Posto Legal, realizada entre os dias 10 e 12, nos municípios de Barreiras, Itabuna, Ilhéus, Cristópolis e Una, localizados nas regiões oeste e sul da Bahia.

Nesta etapa, 24 postos de combustíveis foram fiscalizados. Ao todo, a operação já atuou em 68 postos de diversas regiões da Bahia e não tem data para terminar. O objetivo é alcançar, nos próximos meses, todos os postos em funcionamento no estado. 

Reunindo a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), e das polícias Civil e Militar, a Operação Posto Legal verifica a qualidade e a quantidade do combustível vendido na Bahia, além de outras irregularidades prejudiciais ao consumidor. 

 

Outros resultados

As irregularidades relacionadas à quantidade de combustível entregue ao consumidor e ao funcionamento das bombas são aferidas pelo Ibametro, que identificou ainda uma bomba com violação de ponto de selagem nesta etapa da Posto Legal. Cabe à ANP, por sua vez averiguar itens relacionados à qualidade do combustível, com apoio do DPT. A agência também encontrou combustível com indícios de impurezas.

Nesta etapa, o Procon identificou infrações em 14 estabelecimentos, incluindo produtos sem preço, vencidos ou sem informação de fabricação e de validade, além da ausência de exposição do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A Sefaz fez levantamentos de estoque em todos os estabelecimentos fiscalizados e notificou 13 postos por omissão da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Um posto foi notificado por utilizar máquina de cartão de crédito em nome de outra empresa.

De acordo com o superintendente do Procon, Filipe Vieira, a ação terá continuidade ao longo dos próximos meses. "Todo e qualquer posto está sujeito à fiscalização. O nosso interesse não é encontrar irregularidades, mas conhecer a forma como os postos funcionam no seu dia a dia e garantir que o consumidor, ao se dirigir ao estabelecimento, vá encontrar produtos dentro das regras de qualidade", explica. 

 

Empresário envolvido em fraude à licitação em Goiás é preso em Barreiras

Domingos Matos, 19/09/2019 | 11:34

Um empresário foi preso na manhã de ontem (18), em Barreiras, durante a Operação Chorume, que tem por objetivo desmontar associação criminosa no município de Planaltina de Goiás. A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público baiano, e contou com a colaboração de promotores de Justiça de Barreiras e da Polícia Militar da Bahia (CIPT-Oeste), em apoio à operação deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO). A Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA também apoiou a operação.

O grupo criminoso agiu durante a gestão do ex-prefeito de Planaltina de Goiás, David Alves Teixeira Lima, em 2017, por meio de um esquema ilícito de contratação ilegal de pessoas jurídicas, mediante dispensa de licitação, para a prestação de serviços de coleta de lixo e limpeza urbana no município, sem observar a Lei de Licitações e as demais legislações correlatas. A associação criminosa tinha envolvimento de agentes públicos e empresários, visando o desvio de recursos públicos, bem como desvendou a prática de fraudes para a celebração de dois contratos administrativos entre o município e as empresas Rode Bem Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. e G.J. Construções e Serviços Ltda., que acarretaram lesão aos cofres públicos no valor de R$ 1.491.060,00.

O Juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Planaltina deferiu a expedição de quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Planaltina. Permitiu ainda o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão temporária e um mandado de prisão preventiva, para serem cumpridos em Brasília (DF), além de três mandados de busca e apreensão, sendo dois deles contra pessoas jurídicas, e um mandado de prisão preventiva, para ser cumprido na cidade de Barreiras (BA).

 

Policlínicas já atendem mais da metade dos municípios baianos

Domingos Matos, 16/09/2019 | 08:15

As policlínicas regionais de saúde já atendem a população de 58% dos municípios da Bahia. Com a inauguração da 12ª unidade, em Jacobina, na última quinta-feira (12), são 239 municípios contemplados pelos serviços. Cada policlínica recebe R$ 22 milhões em investimentos do Governo do Estado, que é responsável pela construção, aquisição de equipamentos, mobiliário e micro-ônibus para o transporte dos pacientes. 

O principal objetivo das policlínicas é complementar a atenção básica de saúde. Elas são construídas em locais estratégicos no interior do estado, possibilitando a regionalização do atendimento à população, que não precisa percorrer longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento.

As policlínicas já funcionam nas regiões de Teixeira de Freitas (13 municípios atendidos), Guanambi (22 municípios), Jequié (28 municípios), Irecê (24 municípios), Feira de Santana (28 municípios), Alagoinhas (19 municípios), Santo Antônio de Jesus (28 municípios), Valença (13 municípios), Paulo Afonso (9 municípios), Juazeiro (10 municípios) e Vitória da Conquista (28 municípios). Também estão em construção as unidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, São Francisco do Conde, Simões Filho e Senhor do Bonfim. 

A manutenção das unidades é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios do consórcio de saúde, que cobrem os 60% restantes.

Entregue pelo governador Rui Costa na quinta-feira (12), a policlínica em Jacobina será administrada pelo consórcio formado por 17 municípios: Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea Nova e Várzea do Poço. 

Nas policlínicas, a população têm acesso gratuito a consultas em diversas especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia e otorrinolaringologia, e exames como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, mapa, holter, eletroencefalograma, eletrocardiograma, endoscopia e colonoscopia.

Três empresários são presos durante “Operação Avati”

Domingos Matos, 12/09/2019 | 15:46

Três empresários e um caseiro foram presos na manhã desta quinta-feira (12), durante a “Operação Avati”. As prisões foram efetuadas nos estados da Bahia e Alagoas, onde também foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, por força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), com apoio dos MPs estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e Secretaria da Fazenda de Alagoas. A operação visou combater a sonegação fiscal e reprimir delitos de associação criminosa e lavagem de dinheiro, que teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos. Os resultados foram apresentados no final da manhã, durante coletiva realizada na sede do MPBA em Barreiras.

Na Bahia, foram presos os empresários Clovis Ceolin e Thiago Veloso, que já havia sido preso anteriormente por fraude semelhante durante a 'Operação Grãos do Oeste II'. Já em Alagoas, foi preso o empresário Lindomar Veloso. A operação ocorreu nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, foram apreendidos.

O MPBA atuou por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolveu nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

“Operação Avati” é deflagrada na Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul

Domingos Matos, 12/09/2019 | 10:22
Editado em 12/09/2019 | 11:08

Uma operação de combate à sonegação fiscal foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (12), nos estados da Bahia, Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul.  A “Operação Avati”, desencadeada por força-tarefa do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e secretarias da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) e de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP), cumpre quatro mandados de prisão temporária e 20 de busca e apreensão nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, São Desidério e Formosa do Rio Preto (BA), Posse (GO), Uruguaiana (RS) e Taquarana e Arapiraca (AL). Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de São Desidério e visam a repressão dos delitos de sonegação fiscal, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes fiscais teriam provocado um dano de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos baianos.

Diversos documentos e objetos, como celulares e computadores, necessários à instrução do procedimento criminal em curso e à fiscalização das empresas utilizadas no esquema criminoso, já foram apreendidos pela operação. O MPBA atua por meio da Promotoria Regional de Combate à Sonegação Fiscal em Barreiras e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf); e a SSP através do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na Bahia, a ação envolve nove promotores de Justiça, 20 servidores da Sefaz, dez delegados de Polícia, seis escrivães de Polícia e 48 policiais civis, além de uma frota de 16 viaturas. A operação conta ainda com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais de Alagoas, Goiás e Rio Grande do Sul e da Secretaria da Fazenda de Alagoas.

Segundo as investigações, os integrantes do esquema utilizavam notas fiscais ideologicamente falsas, emitidas por empresas de fachada situadas na Bahia, com a finalidade de ocultar saídas de mercadorias para outros estados e obter, fraudulentamente, os benefícios de isenção fiscal ou para simular a passagem de mercadorias pelo Estado e ocultar a saída de produtos para o mercado interno visando burlar a incidência do ICMS. As empresas se valiam, ainda, da falsificação de autenticações bancárias de comprovantes de pagamentos de impostos. O esquema evidencia a intenção de burlar o fisco estadual, contribuindo para desestabilizar o mercado, mediante prática de concorrência desleal, e permitindo aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular, afrontando o disposto na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária, e na Lei 9.613/98, que dispõe sobre o crime de lavagem de dinheiro, entre outros dispositivos constantes do Código Penal Brasileiro.

As atividades de investigação tiveram, ainda, o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Investigação do MPBA (CSI), do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública e Defesa Social do MPBA (CEOSP) e de promotores de Justiça da Regional de Barreiras. A operação decorre de trabalho realizado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

 

Os resultados da operação serão apresentados em entrevista coletiva, às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Barreiras (Rua Guarujá, nº 920, bairro Sandra Regina)

Estudante baiano cria bebida que auxilia no tratamento de diabetes

Domingos Matos, 11/09/2019 | 08:05
Editado em 11/09/2019 | 00:31

Poucas pessoas tem um olhar para enxergar um desafio e buscar uma solução inovadora. Esse é o caso de Diogo Regis, 17 anos, estudante do Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Grande (Cetep), em Barreiras, no oeste da Bahia, que desenvolveu, em seu trabalho de iniciação científica, uma bebida nutricional à base de um fruto típico da região, o jatobá. 

A bebida pode ajudar na alimentação de pessoas que possuem anemia, diabetes, e outras doenças, por conta do baixo teor de açúcar e do alto teor de nutrientes como ferro e magnésio. De acordo com o jovem pesquisador, a ideia surgiu como uma possível solução para o desperdício que há na região em relação ao jatobá. “Como o jatobá é uma fruta típica aqui de Barreiras, é comum que, em algumas épocas do ano, uma parte seja descartada”, afirma.

Com a matéria-prima abundante e a vontade de melhorar a qualidade de vida das pessoas, Diogo pensou, inicialmente, em submeter a ideia à Feira de Ciências e Tecnologia realizada no Cetep. “Procurei a professora Wilka Miranda, que me ajudou a elaborar o projeto. Após alguns estudos, descobrimos que o jatobá pode atuar na hemoglobina, prevenindo e curando a anemia e na diminuição do açúcar no sangue, prevenindo e controlando a diabetes”.

A iniciativa está em fase de desenvolvimento, através da realização de testes para aperfeiçoamento, mas Diogo já adianta que, quando concluída a fase de testes, os benefícios serão muitos. “Além do apoio na alimentação para a população em geral, a bebida trará benefícios para as comunidades extrativistas que poderão comercializar o fruto, tornando a prática uma fonte de renda”, explica.

A orientadora do projeto, Wilka Miranda, que é engenheira agrônoma, chama atenção para a importância de apoiar iniciativas científicas desde o ensino médio. “Incentivar a pesquisa entre os jovens é fundamental na formação não apenas de profissionais, mas de cidadãos conscientes e preocupados em buscar soluções para melhorar a vida das pessoas e do meio ambiente de forma geral”. Entre os apoiadores que ajudaram na concepção do projeto estão a Faculdade São Francisco de Barreiras (Fasb) e o próprio Cetep BRG.

 

Aeroporto de Valença recebe equipamento que auxilia nas operações aéreas

Domingos Matos, 10/09/2019 | 12:23

Os passageiros que utilizam o aeroporto de Valença, no baixo sul baiano, vão ter mais segurança e comodidade durante as operações de pousos e decolagens. A instalação da Estação Meteorológica de Superfície Automática (EMSA) no equipamento aeroviário foi concluída no final do mês de agosto. A tecnologia do equipamento permite informar sobre as condições de clima, temperatura e vento na região aos pilotos de aeronaves.

O aeroporto do baixo sul baiano opera com aviação regular e geral e recebe aeronaves com capacidade para até 88 passageiros. Atualmente, no local chegam voos vindos de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Com isso, contribui para o desenvolvimento econômico da região que recebe turistas que vão visitar as belezas naturais de Valença, Ituberá, Cairu e locais como Morro de São Paulo, Boipeba, Pratigi e Garapuá.

“Em breve, o aeroporto de Lençóis, na Chapada Diamantina, será o próximo a ter a Estação Meteorológica de Superfície Automática para auxiliar nas operações aéreas”, ressaltou Dênisson de Oliveira, diretor de terminais e aeroportos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Outros equipamentos aeroviários como o de Feira de Santana, Teixeira de Freitas e Barreiras também receberam a implantação da EMSA. Junto com Valença, aguardam a homologação pelo Comando da Aeronáutica (COMAER) para entrar em funcionamento.

Concessão

A concessão do aeroporto de Valença está em fase de consulta pública. Esta etapa acontece até 26 de setembro e é uma oportunidade para receber opiniões da população e de empresas do setor interessadas na gestão do equipamento aeroviário do sul baiano. A audiência pública será realizada em 3 de outubro, às 10h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Após o recebimento das contribuições dos interessados, será elaborado o edital de licitação para a administração do aeroporto. A empresa vencedora da licitação será responsável pela concessão do local durante 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco.

Governo investe R$ 6,7 milhões em ações contra incêndios florestais na Bahia

Domingos Matos, 09/09/2019 | 11:30
Editado em 09/09/2019 | 09:28

Especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) alertam para maior incidência de incêndios em áreas florestais nos próximos meses, entre setembro e dezembro. Isto ocorre pelo caráter cíclico do fogo, uma espécie de padrão de picos de focos de queimadas intercalados entre dois a cinco anos, período de acúmulo de biomassa combustível, formada principalmente de serapilheira e galhos secos.  

Antecipando o alerta dos órgãos ambientais, o Governo do Estado intensificou as ações do Programa Bahia Sem Fogo, com investimentos previstos na ordem de R$ 6,7 milhões para contratação de aeronaves airtractor, com lançamentos de água de bambi bucket (bolsa que carrega água) para combate aos incêndios, capacitação de brigadas voluntárias, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva (EPI/EPC), compra de fardamento para os brigadistas e apoio logístico no combate aos incêndios florestais.

O oeste e a Chapada Diamantina são as regiões que apresentam mais registros de incêndios no período de estiagem. No oeste, a maior incidência de fogo ocorre de maio a outubro, principalmente nos meses de agosto, setembro e outubro, nos municípios de Formosa do Rio Preto, Correntina, São Desidério, Pilão Arcado e Cocos. Já na Chapada Diamantina, é de setembro a dezembro, principalmente em outubro e novembro.

Além das razões naturais, há também as ações humanas que, na Bahia, são as principais fontes de ignição de fogo. Um fogo iniciado descuidadamente, criminoso ou não, ao encontrar uma condição favorável, se espalha facilmente e torna-se de difícil controle.

 

Ciclo 

Em 2019, houve uma incidência fora do comum de incêndios na região da Mata Atlântica no período de janeiro a março, atingindo os municípios de Porto Seguro e Belmonte. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve um pico de incêndios na Bahia em 2015, com o registro de 16.514 focos de queimada, prosseguido por um período de três anos que apresentaram valores menores: 2016 com 6.312 focos; 2017 com 6.451; e 2018 com 4.957. Os dados tomam como base o satélite de referência Aqua Tarde.

O risco de fogo é calculado por meio da análise de algumas variáveis, a exemplo da precipitação pluviométrica diária (mm/dia), temperatura do ar (°C) e a baixa umidade relativa (%). A precipitação pluviométrica é o componente de maior importância, sendo obtida a partir das estimativas de precipitação geradas pela Divisão de Satélites Ambientais do Inpe.

 

Bahia Sem Fogo 

As ações de prevenção e combate aos incêndios florestais na Bahia se tornaram mais efetivas a partir de 2010, com a criação do Bahia Sem Fogo, que é coordenado pela Sema e integra e coordena o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais da Bahia, formado por representantes de secretarias estaduais, instituições municipais e federais, entre elas: Inema; Casa Militar do Governador; Segurança Pública (SSP); Saúde (Sesab); Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS); Educação; Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri); Turismo (Setur); e Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA).

O Bahia Sem Fogo atua na prevenção às queimadas, promovendo cursos para formação de peritos, treinamento de brigadistas, reuniões e oficinas com as comunidades rurais, campanhas de prevenção, sensibilização e educação ambiental e a organização de subcomitês. A Sema distribui também equipamentos de proteção individual, transporte e suprimentos para as equipes de campo, pagamento de diárias para servidores e motoristas e locação de veículos e aeronaves.

 

Corpo de Bombeiros 

Para atender os chamados contra os incêndios florestais previstos no oeste e na Chapada Diamantina, o Corpo de Bombeiros mantém de prontidão os bombeiros militares especializados no 17° Grupamento de Bombeiros Militar (17°GBM), em Barreiras, para atender com maior celeridade. 

Desde a primeira edição, em 2016, o Curso de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (CPCIF), do Bahia Sem Fogo, já formou 97 bombeiros militares. O objetivo é o aperfeiçoamento dos profissionais para que as respostas aos incêndios florestais sejam cada vez mais efetivas. 

O CBMBA capacitou também, apenas no ano passado, 790 brigadistas voluntários em 38 municípios do estado para brigadas e primeiros socorros, com ênfase em suporte básico de vida em locais de difícil acesso. 

 

Canais de denúncia 

A qualquer sinal de incêndio, a população deve ligar para o 193. Denúncia de queimadas ilegais e outros crimes ambientais também podem ser feitas pelo telefone 0800 071 1400 ou pelo e-mail denuncias@inema.ba.gov.br, diretamente nos balcões do Inema, na sede ou nas Unidades Regionais do órgão.

Movimento de passageiros aumenta 76% no Aeroporto Glauber Rocha

Domingos Matos, 06/09/2019 | 15:11

Cerca de um mês após a inauguração, o aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, já apresenta um aumento de aproximadamente 76% na movimentação total de passageiros em comparação ao Pedro Otacílio. O número é referente à quantidade de usuários que embarcaram e desembarcaram no equipamento aeroviário do sudoeste baiano durante o primeiro mês de operação, entre 25 de julho e 25 de agosto de 2019, em relação ao ano passado.

No período analisado em 2018, o número total de usuários que passaram pelo Pedro Otacílio foi de 18.422. O início da operação do novo aeroporto de Vitória da Conquista, com aeronaves de grande porte, permitiu o aumento na quantidade de pessoas que utilizam o local para chegar ao seu destino. Neste ano, foram 32.551 pessoas que usaram o equipamento aeroviário.

Outro número que apresentou crescimento com o início das atividades do Glauber Rocha foi o de pousos e decolagens. Entre 25 de julho e 25 de agosto do ano passado, foi registrado um total de 421 voos no Pedro Otacílio. Em 2019, no novo aeroporto, a quantidade aumentou para 450 no mesmo período. Atualmente, o local recebe aviões vindos de Salvador, Guarulhos, Confins e Viracopos.

O crescimento do setor aeroviário já percebido em Vitória da Conquista também deve ser ampliado para outras regiões. Em Guanambi, por exemplo, foi concluída a recuperação do aeroporto com objetivo de iniciar a operação com voos regulares. “Em breve, devem ser publicados os avisos de licitação para a construção dos equipamentos aeroviários de Bom Jesus da Lapa e Senhor do Bonfim. Em Barreiras, a ampliação do aeroporto tem a previsão de ser iniciada até o final deste ano”, destacou o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

Entidades governamentais e sociedade debatem cadeia produtiva da soja 

Domingos Matos, 05/09/2019 | 15:43

Na Bahia, a soja ocupa uma área de 1 milhão e 600 mil hectares e hoje é a cultura mais importante do estado assegurando o desenvolvimento da região oeste. Uma reunião da Comissão Técnica Regional (CTR) movimentou, ontem (4), a sede da ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), em Barreiras, com a presença de representantes governamentais, produtores representados pela Aprosoja , técnicos da autarquia e pesquisadores. Em pauta, a Portaria que se refere à semeadura, colheita e vazio sanitário da soja.

“Um encontro que demonstra o quanto avançamos, essa é uma CTR democrática que revela o interesse da sociedade com a cadeia produtiva da soja. Atravessamos um importante momento de interação entre diversos setores e entidades públicas para reforço das barreiras fitossanitárias. É Indispensável o reconhecimento de que a ADAB é a  orientadora do manejo da cultura para perpetuação da cadeia da soja na Bahia, dificultando a disseminação de pragas, principalmente a ferrugem asiática”, ressaltou o diretor-geral da ADAB, Maurício Bacelar.       

A Portaria foi referendada pelos membros da CTR e reforçado também o calendário de ações, destacando a urgente necessidade de aplicação das estratégias de manejo para a safra 2019/20, resultando na redução de aplicação de fungicidas durante a safra, eliminação de plantas de soja voluntárias e ausência do cultivo na entressafra em respeito ao vazio sanitário, monitoramento da lavoura desde o início do desenvolvimento da cultura e utilização preventiva dos fungicidas.

Durante o encontro foi aprovada a participação da ABAPA (Associação Baiana dos Produtores de Algodão) e o convite à Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) para integrar a Comissão Técnica Regional da Soja.

Prefeito de Barreiras é multado pelo TCM

Domingos Matos, 29/08/2019 | 16:33
Editado em 29/08/2019 | 13:28

Na sessão da última quarta-feira (28), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, por irregularidades em procedimentos licitatórios realizados no exercício de 2017. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do processo, multou o gestor em R$3 mil.

Em relação à aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, por meio de dispensa de licitação, o gestor não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem demonstrou os critérios adotados para escolha do fornecedor, dentre as propostas apresentadas à administração municipal. Também não foi apresentada uma prévia pesquisa de preço dos produtos pretendidos, já que o processo foi instruído apenas com as cotações dos próprios fornecedores.

Já na contratação da prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos arquitetônicos para construção de escolas e postos de saúde, através de inexigibilidade de licitação, não foi comprovada a notória especialização do escritório Jacksonete Cabral de Albuquerque em projetos de arquitetura relativo a unidades escolares. Mais uma vez, o prefeito não comprovou a publicação do ato de ratificação do procedimento, nem apresentou a prévia pesquisa de preço que serviria como baliza para verificar a razoabilidade dos preços dos serviços contratados.

Sobre a contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para reposição para equipamentos hospitalares, por meio do pregão presencial nº 035/2017, no valor total de R$237.550,00, o gestor descaracterizou as irregularidades apontadas.

Cabe recurso da decisão.

 

Hospital Regional Costa do Cacau é o primeiro hospital público do interior da Bahia a realizar cirurgia cardíaca

Domingos Matos, 29/08/2019 | 08:41

Atividades como caminhar e subir escadas tornam-se um desafio quando as artérias do coração ficam entupidas. Em alguns casos, os médicos optam por uma cirurgia para solucionar a questão. Foi o que ocorreu quarta (27), pela primeira vez, no Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus. Um paciente de 70 anos, morador do município de Guaratinga, foi submetido a um procedimento de revascularização do miocárdio, popularmente conhecido como ponte de safena. 

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta o compromisso em ampliar e descentralizar os serviços de alta complexidade para o interior. "Em Ilhéus, o Hospital Regional Costa do Cacau já realiza mais de 180 cirurgias ortopédicas, procedimentos neurocirúrgicos e implantes de marcapasso e desfibrilador cardíaco. Agora entra para o rol de procedimentos a revascularização do miocárdio e as trocas valvares", afirma o secretário, ao lembrar ainda que estes procedimentos serão realizados em breve em Irecê, Barreiras, Vitória da Conquista, dentre outras localidades.

De acordo com o cardiologista e diretor assistencial do HRCC, Almir Gonçalves, "a partir de setembro estão previstas dez cirurgias por mês, mas a capacidade instalada é de até 20 procedimentos mensais", afirma o diretor.

 

Jogos Escolares da Bahia começam nesta quarta-feira

Domingos Matos, 21/08/2019 | 09:14

Com a participação de mais de 800 estudantes atletas, na faixa etária de 12 a 17 anos, a etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia começa nesta quarta-feira (21). Os primeiros a entrarem em quadra são os atletas das modalidades coletivas, reunindo alunos de mais de 80 escolas públicas e privadas da capital, da região metropolitana e do interior do estado.

As equipes de basquete, voleibol, handebol e futsal disputam as partidas em oito equipamentos esportivos de Salvador (maioria) e também no Sesi de Simões Filho. Os times conquistaram as melhores posições nas zonais realizadas pela Secretaria da Educação, de 25 de julho a 4 de agosto, nos municípios de Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Ituberá, Feira de Santana, Salvador e região Metropolitana.

A etapa estadual dos Jogos Escolares da Bahia é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e da Superintendência dos Desportos (Sudesb), com apoio da Federação Baiana de Esporte Escolar. 

A competição segue até 24 de agosto, dia que terá a participação de cerca de 500 atletas, que irão disputar as provas das modalidades individuais – natação, atletismo, badminton, xadrez, tênis de mesa, vôlei de praia, judô, ginástica rítmica e luta olímpica.

Ao final da seletiva estadual, serão conhecidos as equipes e atletas que representarão a Bahia nas etapas Regional Nordeste e Nacional, organizadas pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB). A Regional ocorrerá de 20 a 24 de setembro, em Natal, e a Nacional será em Blumenau, de 15 a 30 de dezembro.

 

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