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Itacaré realiza campanha de incentivo ao aleitamento materno “Agosto Dourado”

Domingos Matos, 19/08/2019 | 18:45

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Saúde, está realizando o Programa “Agosto Dourado", um mês dedicado à intensificação das ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. Como parte dessas ações estão sendo realizadas palestras nas mais diversas unidades de saúde do município. Na primeira semana foram realizadas palestras e debates no Posto de Saúde Familiar Otto Alencar 3 e 4, no centro da cidade, mas a proposta é atender a todas as unidades de saúde do município.

Durante as palestras as enfermeiras da Secretaria Municipal de Saúde destacam o leite materno como a base da vida. “Ele sacia a fome e impulsiona o viver. É, naturalmente, indispensável nos primeiros momentos da existência. Assim é o leite materno: a base da vida”, destacaram. A recomendação mundial é de que o aleitamento deve ser exclusivo até o 6º meses e complementado com adição de alimentos variados até os 2 anos ou mais. “Afinal, amamentar é um ato de amor sem limites”, complementaram.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que esses programas educacionais e campanhas de conscientização da comunidade sobre os mais diversos programas e orientações na área de saúde tem sido importantes instrumentos para garantir uma qualidade de vida melhor para todos. E nessas ações do Agosto Dourado em Itacaré cabe ao profissional de saúde tirar dúvidas, incentivar a mãe, estimular a participação do pai – da consulta pré-natal às consultas de rotina – e apoiar a família com informação, orientação e cuidado. “Tudo isso é importante para a família e indispensável para o bebê”, complementou o secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins.

 

Encontro formativo se volta à implementação da Base Nacional Comum Curricular

Domingos Matos, 19/08/2019 | 06:55
Editado em 19/08/2019 | 07:01

A Secretaria da Educação do Estado, realizou, no último sábado (17), um encontro com integrantes da equipe do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e com o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - sessão Bahia (UNDIME-BA), Williams Panfile, para discutir a construção do desenho do processo formativo referente ao Ciclo 2 do Documento Curricular Referencial da Bahia da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, alinhado à BNCC. Além dos 22 redatores-formadores (que incluem profissionais das redes estaduais e municipais), responsáveis pela escrita do documento, participou da reunião o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

 A atividade, realizada no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, definiu o fluxo formativo e preparou o grupo para a formação que acontecerá em Brasília, nos dias 22 e 23 de agosto. Na oportunidade, o secretário Jerônimo reforçou a importância da formação de professores e o regime de colaboração no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. “Reconhecemos a importância dessa construção coletiva em um ambiente de crítica e sugestões. A melhor forma de superar os desafios é o planejamento conjunto, dialogando, escutando. É fundamental a nossa disponibilidade, neste momento, para construirmos a agenda da Bahia, mostrando o nosso potencial, junto aos municípios, porque a nossa meta é a aprendizagem dos estudantes baianos e a Educação é um instrumento fundamental no desenvolvimento dos municípios”, disse o secretário.

 O presidente da UNDIME-BA destacou a importância da participação do secretário Jerônimo no encontro do ProBNCC. “Sabemos das fragilidades dos municípios e temos, entre a gente, um secretário da Educação disposto a ajudar os municípios, mostrando que a Bahia é um Estado de resistência e que trabalha conjuntamente em prol da Educação. Estamos, neste momento, discutindo o processo formativo da BNCC com o objetivo de alinhar a nossa equipe que vai participar da formação em Brasília, bem como definindo o fluxo de formação porque, provavelmente no próximo mês, estaremos lançando para todas as redes de ensino (estadual e municipais) as formações para a BNCC”, pontuou Williams.  

 A importância da reunião foi destacada, também, pela superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão Brito. “Estamos reunindo a equipe com os nossos redatores-formadores, que têm muita apropriação da temática, por terem escrito o documento, e a gente entra, agora, no segundo ciclo da implementação da BNCC, que é o da formação. Ou seja, estamos debruçados agora em como vamos transpor o documento para a vida real, como chegará nos municípios, como vamos transformar toda aquela escrita da diversidade, da educação, do ser integral, habilidade, competência como levar isto para sala de aula. Daí temos um elo no meio do caminho que é formar esses formadores regionais”, disse a gestora, destacando que, ao longo de 2018, a equipe do ProBNCC se debruçou sobre a escrita do Documento Curricular Referencial da Bahia, finalizando o Ciclo 1 do programa.

 

Processo formativo 

Na pauta da reunião de sábado foram discutidas questões como apresentação do desenho do processo formativo e a proposta dos eixos da formação, cujo intuito é implementar o documento Curricular Referencial da Bahia para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, entregue pela Secretaria da Educação e aprovado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE), ato publicado no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto. O documento tem como objetivo assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual. Ele será uma referência para as redes estadual, municipais e privadas.

 O Referencial Curricular tem como base as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), complementada à luz das diversidades do território baiano, de modo a colaborar com a reescrita dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das unidades escolares. Ele é composto de dois volumes: um para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e um para o Ensino Médio, sendo que este último está em fase de construção.

 

“Operação Capinagem” desarticula na Bahia organização criminosa ligada ao PCC

Domingos Matos, 15/08/2019 | 17:38

A “Operação Capinagem” cumpriu nesta quinta 15), nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. Até o fechamento dessa matéria, 13 suspeitos haviam sido presos: nove em Capim Grosso, dois em Lauro de Freitas, um em Jacobina e um em Petrolina (Pernambuco). Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. A operação ainda está em curso e é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado da Bahia (Gaeco), com o apoio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), em parceria com Polícia Rodoviária Federal e com a Polícia Militar do Estado da Bahia, através do Comando de 

Policiamento da Região Norte (CPR-N), que apoiou com o efetivo das seguintes unidades: 74ª CIPM/Juazeiro, 91ª CIPM/Capim Grosso, CIPT-N (Rondesp Norte), bem como através do Comando de Policiamento Especializado (CPE), com apoio da CIPE Caatinga (antiga Cepac). Participaram da operação onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais, que contou com helicópteros da Base de Operações Aéreas e cães farejadores do Grupo de Operações com Cães.

A operação integra uma ação realizada hoje por nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros. As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

De acordo com a coordenadora do Gaeco do MPBA, promotora de Justiça Ana Emanuela Meira, a parceria no combate às organizações criminosas foi a tônica da operação. “O trabalho nasceu de uma investigação conjunta da Promotoria de Capim Grosso e do Gaeco, e foi articulado de maneira integrada para desmantelar uma pungente facção criminosa que vem atuando na Região Norte do nosso Estado, comercializando drogas, a partir de ramificações de outros Estados Brasileiros”.Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

Ministério Público brasileiro realiza operações simultâneas para combater o crime organizado em todo o país

Domingos Matos, 15/08/2019 | 09:35
Editado em 15/08/2019 | 09:55

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões.

Acompanhando os trabalhos em uma sala especial da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CSI/MPRJ), o presidente do GNCOC, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, garantiu que esse tipo de enfrentamento seguirá ocorrendo em todo o Brasil. “Os Gaecos do país inteiro estão trabalhando incessantemente para combater as organizações criminosas que tanto afrontam as forças de segurança do país. Seguiremos nesse propósito todos os dias”, assegurou Gaspar, que é também procurador-geral de Justiça de Alagoas.

 

As operações nos estados:

Acre – está sendo realizada uma grande revista na Penitenciária Francisco de Oliveira Conde, na Capital. O foco está em pavilhões dominados pelo PCC e a facção local Bonde dos 13, aliada ao Primeiro comando da Capital. A ação visa a apreensão de ilícitos e prospecção de informações, além da identificação de pessoas que exercem posição de liderança nessas organizações. Paralelamente, foram denunciadas à Justiça 69 pessoas presas na Operação Hemolíse, realizada no dia 24 de julho, na Capital e outros quatro municípios. Os denunciados são integrantes do Comando Vermelho.

Alagoas – a operação cumpre 37 mandados de busca e apreensão e 42 de prisão contra integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC). Expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, todos os mandados estão sendo cumpridos em municípios do litoral norte do estado. Os pedidos têm por base três Procedimentos de Investigação Criminal do GAECO local e um inquérito da Delegacia de Narcóticos – DENARC.

Amapá – com alvos em Macapá, Santana e Porto Grande, a operação, que também tem foco no combate ao tráfico de drogas,  é contra a organização criminosa “Família Terror do Amapá”.

Amazonas – estão sendo cumpridos três mandados de prisão e sete mandados de busca e apreensão. Dentre os alvos da medida, encontram-se lideranças da organização criminosa Família do Norte, considerada a terceira maior facção do Brasil.

Bahia – São 19 mandados de prisão e 25 de busca e apreensão. A operação está sendo realizada nos municípios de Senhor do Bonfim, Jacobina, Juazeiro, Capim Grosso, Serrolândia e Lauro de Freitas. Entre os alvos, estão integrantes de organização criminosa ligada ao PCC que atua com tráfico de drogas e é responsável por diversos homicídios no estado. Onze promotores de Justiça, 74 policiais militares e 99 policiais rodoviários federais participam da ação.

Ceará – as operações “JERICÓ” e “AL QAEDA” tiveram investigações que resultaram na expedição de 35 mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão contra integrantes do PCC a serem cumpridos em todo o Estado do Ceará.

Mato Grosso do Sul – 15 mandados de prisão estão sendo cumpridos contra integrantes do PCC com atuação no estado.

Pernambuco –  cumpre um mandado de prisão e busca e apreensão  em apoio a operação que combate a lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O mandado está sendo cumprido na cidade de Petrolina.

Rio de Janeiro – três operações em andamento. Uma cumpre 41 mandados de busca e apreensão contra policiais militares , sendo oito denunciados por associação criminosa e crime de corrupção passiva,  um denunciado por associação para o tráfico de drogas , tendo sido  todos afastados de suas funções pela Justiça. A segunda, mandados de prisão  contra  sete traficantes em comunidades do Complexo de Madureira. A terceira, visa prender acusados de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas, com denunciados que atuavam como “laranjas” para ocultar o dinheiro ilícito do tráfico de integrantes da facção Comando Vermelho.

 

 

Formação reúne 130 professores indígenas em Porto Seguro

Domingos Matos, 13/08/2019 | 09:16

A Secretaria da Educação do Estado iniciou, ontem (12), em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia, uma formação continuada para 130 professores indígenas das redes estadual e municipais de ensino de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Prado, Belmonte e Itamaraju, a partir do regime de Colaboração do Estado com os municípios. 

A formação está sendo ministrada por educadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), envolvendo indígenas de diferentes etnias, como Tupinambá, Pataxó e Guarani. A abertura foi realizada no Centro de Cultura de Porto Seguro, com a presença de caciques representantes das comunidades indígenas de Santa Cruz Cabrália e de Porto Seguro.

A rede estadual de ensino possui, atualmente, 6.765 estudantes indígena matriculados, em 27 escolas indígenas e 43 anexos, em todo o estado, contemplando 16 etnias. “A formação vem trabalhar com a qualificação do nosso corpo docente, pois a Educação Indígena tem suas particularidades. A importância central disso é retomar e trazer os indígenas para junto deste debate, respeitando as especificidades e sem descuidar da qualidade social e da educação nos territórios com estes povos e etnias”, afirmou a superintendente de Políticas para a Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado, Manuelita Falcão Brito. 

A expectativa do professor Ronaldo Farias, que leciona na Escola Indígena Pataxó Boca da Mata, na aldeia Boca da Mata, é que a formação amplie os conhecimentos dos educadores. “A formação vem nos ajudar a complementar os objetivos específicos e metodológicos na área da Educação, respeitando e valorizando os nossos costumes e tradições”, avaliou.

O formador Iberê Guarani, da FGV, destacou os conteúdos a serem abordados. “No primeiro módulo, abordaremos a construção e a visão colonial sobre o indígena. No segundo, serão discutidas as experiências da Educação Escolar Indígena. Já no terceiro, o tema central será a legislação relacionada à Educação Escolar Indígena, além do reconhecimento dos saberes ancestrais”.

A formação, segundo o diretor de Educação Escolar Indígena de Porto Seguro, Rosimar Valério Kamayurá, servirá para o professor direcionar o aluno ao conhecimento. “Os professores que estão na base irão saber qual a estratégia para se chegar ao sucesso de uma educação específica, de qualidade e diferenciada”.

 

Programação 

A formação em Porto Seguro será realizada em três módulos (12 a 16/08; 9 a 13/9; e 7 a 11/10). A atividade também ocorrerá nos polos de Itabuna e Paulo Afonso. Durante a formação serão discutidos temas relevantes e atuais para o processo de ensino e aprendizagem nas escolas indígenas, sendo fundamentada no fortalecimento do pertencimento étnico, na valorização dos conhecimentos tradicionais indígenas, nas visões de mundo e no acesso aos códigos, ciências e tecnologias da sociedade nacional, que possam subsidiar os projetos societários e indenitários nas escolas indígenas.

 

Aurelino Leal vive expectativa para reestreia após 17 anos

Domingos Matos, 10/08/2019 | 13:06
Editado em 10/08/2019 | 15:09

Neste domingo (11), algumas seleções farão suas reestreias na maior competição de futebol amador do país. Uma delas é a de Aurelino Leal. A cidade está de volta ao campeonato após 17 anos. De acordo com a Liga Aurelinense de Futebol, o otimismo no município é grande.

Para corresponder às expectativas dos torcedores, a Liga montou um elenco com base jovem para a disputa. Porém, o grupo também é composto por atletas experientes no Intermunicipal e consagrados em campeonatos municipais de outras cidades.

A estreia de Aurelino Leal será contra a Seleção de Uruçuca, às 15h de domingo, no Estádio Raimundo Marques Santos Filho (Arinha), em Aurelino Leal. 

Jairo Araújo diz que Secretaria de Saúde de Itabuna planejou um genocídio contra a população 

Domingos Matos, 08/08/2019 | 08:11
Editado em 07/08/2019 | 23:48

Durante entrevista no Jornal Interativa News, na quarta-feira (7), o vereador Jairo Araújo, criticou duramente o Secretário de Saúde do município, Josimar Salles, a quem acusou de planejar um ‘genocídio contra a população’ de Itabuna. A declaração vem em meio a crise na pasta, diante da possibilidade da nova contratualização da Secretaria com o Hospital Manoel Novaes.

Jairo Araújo se mostrou pessimista quanto à gestão da Saúde e classificou como ‘extremamente dramática’ o que está acontecendo em Itabuna. “Eu tenho ficado perplexo diante de algumas questões que não entram na minha cabeça, como por exemplo, o São Lucas que tem um pronto-socorro, fechou. O CEMEPI que tinha um atendimento do SUS, fechou. E o Manoel Novaes tinha uma porta aberta para a população, fechou. Me parece que a solução do secretário é fechar tudo.” disse.

“O Hospital de Base que funcionava razoavelmente bem, praticamente não funciona. Como você pode ver na atenção básica, não existe uma licitação até hoje no governo em relação a medicamentos. Eu acho sinceramente que ele está implantando um genocídio planejado para a população, pois não vejo sentido no que está acontecendo.” afirmou.

O vereador já havia se manifestado em vídeo nas redes sociais, onde afirmava que a maternidade Ester Gomes tem ligação familiar com o governo municipal, colocando a vida de crianças de toda a região em risco. “É estranho a decisão de esvaziar o hospital Manoel Novaes e concentrar os recursos e atendimentos exatamente na maternidade, que tem ligação com a família do prefeito e cujo o filho foi diretor e candidato a deputado estadual na eleição passada.” criticou o vereador.

 

Pesquisa de mobilidade urbana será realizada em Ilhéus e Itabuna

Domingos Matos, 08/08/2019 | 06:13

No litoral sul baiano, os municípios de Ilhéus e Itabuna irão passar por uma pesquisa inédita e de importância para as ações de planejamento urbano e de transporte a partir deste mês de agosto. A Pesquisa de Origem e Destino baseia-se em buscar informações atualizadas de mobilidade urbana sobre as viagens realizadas pela população e os indicadores socioeconômicos dos moradores em ambos os municípios. Ao final, o resultado permitirá a avaliação e reestruturação das redes de transportes nos municípios. Além disso, irá contribuir no projeto da duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna. 

Uma reunião para apresentação do que será executado nos municípios foi realizada nesta quarta-feira (07) na Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), no Centro Administrativo, em Salvador. O encontro contou com a participação de representantes da Seinfra, das Prefeituras Municipais de Ilhéus e Itabuna e do Consórcio Mobilidade Inteligente, que irá realizar a pesquisa.

Receita abre amanhã consulta a lote de restituição do Imposto de Renda

Domingos Matos, 07/08/2019 | 14:36

Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda, a partir das 9h desta quinta-feira (8). O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de R$ 3,8 bilhões. Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Com informações da Agência Brasil)

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada como correção, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

 

Quatro das dez cidades mais violentas do país são da Bahia, aponta levantamento

Domingos Matos, 06/08/2019 | 11:13

Dados divulgados ontem (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que dos dez municípios mais violentos do país, quatro são da Bahia.

Simões Filho, na região metropolitana de Salvador, aparece no estudo com a quarta maior taxa de homicídios do país, com quase 120 assassinatos a cada 100 mil habitantes. O avanço do tráfico de drogas é considerado um dos principais motivos desse índice.

Foi o que mostrou o Atlas da Violência, que tem como base dados do Ministério da Saúde e que levou em consideração todas as cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes no ano de 2017.

Além de Simões Filho, outras quatro cidades baianas apareceram entre as vinte mais violentas do país: Porto Seguro, Lauro de Freitas, Camaçari e Eunápolis.

Em relação ao último estudo, Eunápolis conseguiu melhorar o desempenho. Caiu da 2ª colocação para a 20ª, com uma redução de mais de 40 homicídios para cada 100 mil habitantes.

Além do avanço do tráfico de drogas nos municípios baianos, o estudo fala que o estado tem adotado uma linha de enfrentamento e embrutecimento no uso das suas forças policiais, que tem ajudado a alimentar o ciclo da violência.

Em nota, a Secretara da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que não comenta dados de pesquisas, porque não tem acesso à metodologia usada.

No comunicado, a SSSP ressaltou ainda que a Bahia terminou o ano passado com o menor número de homicídios dos últimos seis anos - índice atestado por outras instituições que promovem estudos. (Do G1)

 

Estado convoca policiais e bombeiros da reserva para recadastramento

Domingos Matos, 06/08/2019 | 07:02

Já está em curso o recadastramento dos servidores estaduais que integram a reserva da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia. Ao todo, 15.836 aposentados, das duas corporações, estão convocados a atualizar seus dados funcionais e assegurar o recebimento de seus benefícios. O recadastramento de inativos do Estado ocorre anualmente, por meio da Superintendência de Previdência (Suprev), da Secretaria da Administração (Saeb). Não responder ao chamado incorre na suspensão de créditos, que serão retomados de forma retroativa tão logo o recadastramento seja efetivado.

O recadastramento deste grupo de servidores será realizado por meio de escalonamento. Aqueles que residem em Salvador e Região Metropolitana deverão estar atentos ao cronograma. Durante o mês de agosto deverão se apresentar aposentados com iniciais de A a I, totalizando 3.789 convocações. No mês de setembro, deverão se recadastrar 4.395 pessoas, com iniciais de J a Z.

Já policiais e bombeiros da reserva residentes no interior do estado (7.652 convocados) poderão se cadastrar regularmente nos meses de agosto e setembro. Em todos os casos, é preciso apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone). Também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

O recadastramento pode ser feito em uma das 69 unidades do Centro de Atendimento Previdenciário (Ceprev), abrigadas em Postos e Pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.
Casos especiais - Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora do estado da Bahia, poderá efetuar o recadastramento mediante envio dos documentos autenticados para: Suprev - Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904, colocando na parte externa do envelope a palavra “RECADASTRAMENTO”. Aqueles que realizarem o recadastramento via correspondência ainda deve encaminhar atestado de vida, disponível no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). 

Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração original, emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Suprev, que devem ser entregues juntamente com: documento de identidade do representante legal, atestado médico original (emitido até trinta dias da data atual do recadastramento), comprovando a impossibilidade do deslocamento. O modelo da procuração também está disponível no Portal do Servidor.

Casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor, mediante a apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev ou por meio de envio pelos Correios à Suprev ou via fax: (71) 3103-7220. Por último, no caso de pensionistas do Estado, caso o beneficiário seja maior de 18 anos, deverá ser enviar, ainda, Declaração de Estado Civil e União Estável.

Mais informações, como o calendário de recadastramento, locais de recadastramento e documentação necessária, podem ser consultadas no Portal do Servidor. Dúvidas pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

 

Bahia: Aposentados por invalidez com vínculo empregatício ativo são convocados pelo Estado

Domingos Matos, 05/08/2019 | 07:09

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb), por meio da Corregedoria Geral (CGR), convoca 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. A ação correicional denominada “Operação Invalidez 2019” tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pela Lei Estadual 6.677/94 (Estatuto do Servidor). 

Dos 105 servidores, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

 

Convocação 

Os 105 servidores identificados estão convocados para apresentar documentos acerca de suas situações funcionais na edição deste sábado (03) do Diário Oficial do Estado (DOE). A documentação deve ser apresentada pessoalmente ou encaminhada via postal à Corregedoria Geral do Estado, localizada na  Avenida General Graça Lessa, n° 888, Vale do Ogunjá - Engenho Velho de Brotas, CEP: 40.290-500, Salvador/Bahia, no período de 12 a 30 de agosto de 2019, ou para o e-mail: corregedoria.geral@saeb.ba.gov.br.

Depois de analisar a documentação apresentada, caso seja necessário, a Corregedoria Geral solicitará à Junta Médica Oficial do Estado a realização de perícia médica nos servidores convocados, tendo como base a Lei Estadual 11.357/2009. Caso seja constatado que a condição de invalidez não mais persiste, os servidores retornarão ao serviço ativo.

 

Chocolat Bahia 2019 consolida polo chocolateiro e impulsiona economia

Domingos Matos, 22/07/2019 | 19:21

O maior evento de cacau e chocolate da América Latina. Assim pode ser definido o Chocolat Festival 2019, encerrado neste domingo (21), em Ilhéus. Realizado com o apoio do Governo do Estado, o festival reuniu cerca de 60 mil pessoas e movimentou aproximadamente R$ 15 milhões em negócios, reunindo 170  expositores e mais de 70  marcas de chocolate.

O festival possui características únicas  como produção de chocolate, mel de cacau, nibs, cauchaça, creme de, cacau caramelizado, sabonetes de cacau, etc; e uma estrada temática, a Estrada do Chocolate,  com fazendas centenárias, fábricas de chocolate, natureza exuberante.

O coordenador do Chocolat Festival 2019, Marco Lessa, destacou que “os resultados superaram todas as expectativas, numa  demonstração de que os consumidores passam a valorizar o chocolate de origem. Tivemos muitos lançamentos de produtos, com diversidade e inovação,  que  atraíram pessoas da região e de outros estados”. Ainda para Marcos, “é importante  conscientizar os cerca de 30 mil produtores de cacau, que sustentaram a economia sulbaiana durante décadas, de que eles podem se restabelecer dentro de um novo conceito, que é o chocolate de origem. Dessa maneira, iremos retomar, em bases sólidas e sustentáveis, o caminho do desenvolvimento”.

O Governo do Estado também marcou presença no festival com os estandes do  Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Litoral Sul,com produtos de empreendimentos solidários e destaque para o lançamento do creme de cacau Cacauela; a Bahia Cacau, uma cooperativa que  já que comercializa chocolate e derivados no mercado paulista, a fábrica-escola do Chocolate do Centro Estadual de Educação Profissional Nelson Schau, com a instalação de uma planta industrial em que os alunos produziram chocolates e derivados de cacau, além da retomada as atividades da Câmara Setorial do Cacau, que define de ações conjuntas para o desenvolvimento da cadeia produtiva do cacau.

Chocolate e retomada do desenvolvimento

A empreendedora Marly Brito destacou que “a cada ano, o festival abre a possibilidade de novos negócios e incentiva a criação de novos produtos derivados de cacau”. Gerson Marques, que produz chocolates e também atua na área de turismo rural, ressaltou que “as vendas diretas aumentaram e também os acordos comerciais com parceiros da Bahia e de outros estados, consolidando a qualidade e o potencial do chocolate, além de criar um novo atrativo para o setor turístico”.

Para Leo Maia, que aproveitou o evento para lançar o chocolate branco com nibs de cacau, “esse é um mercado que exige sempre inovações capazes de cativar e atrair novos consumidores. As vendas foram ótimas”. Fernando Modaka, um dos pioneiros na produção de chocolate de origem, disse que “esse movimento que estamos vivendo no Sul da Bahia é fantástico, agrega valor o nosso principal produto, o cacau, tornando a região conhecida pelo chocolate de qualidade”.

A difusão de novas tecnologias também tem sido uma das tônicas do festival. O diretor executivo do Centro de Inovação do Cacau, da Universidade Estadual de Santa Cruz, Cristiano Vilela destacou que “o Sul da Bahia passa por um processo de modernização e valorização do cacau  e na qualidade do chocolate”.  O vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia-FAEB, Guilherme Moura, avaliou que “o Festival do Chocolate já se tornou uma referência no Brasil  com sua característica única de unir produção de cacau e de chocolate, além de impulsionar toda a revitalização cadeia produtiva e movimentar a economia”.

Além da comercialização de chocolate e outros produtos o festival contou com eventos como Cozinha Show, ChocoDay, Ateliê do Chocolate, Cozinha Kids, Espaço Cutural do Cacau, com apresentação  de artistas regionais, exposição História do Cacau, palestras, workshops e o Fórum Brasileiro do Cacau, com foco na sustentabilidade e avanços tecnológicos.

O Chocolat Bahia - 11 ° Festival Internacional do Chocolate e Cacau contou com a parceria do Governo da Bahia, através das secretarias do Turismo, do Desenvolvimento Econômico, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural, CAR, e apoio financeiro do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura, assim como da Prefeitura Municipal de Ilhéus, Sebrae, Governo do Pará, Banco do Nordeste, Bahiagás, Sicredi e Chocolates Harald. O evento também tem apoio institucional da CEPLAC, Instituto Biofábrica, UESC, GAP, entre outras instituições. O Chocolat Bahia é uma realização da MVU Eventos.

Festival em Ilhéus destaca qualidade do cacau e chocolate

Domingos Matos, 19/07/2019 | 12:18

Buscando ampliar a capacidade de produção do cacau e do chocolate de qualidade no Sul da Bahia, o Sebrae está apoiando as atividades da 11ª edição do Chocolat Bahia - Festival Internacional do Chocolate e Cacau, que começou nesta quinta-feira, 18, e segue até domingo, 21, no Centro de Convenções de Ilhéus. O evento conta com 170 expositores e 70 marcas de chocolate de origem, que estarão participando de palestras, cursos e capacitações específicas.

O objetivo, segundo a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, é munir os produtores de conhecimento, através da apresentação da análise setorial do cacau do Sul da Bahia, financiado pela instituição, em parceria com o Instituto Arapyaú. “Iremos trabalhar juntos com o CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil], uma parceria para atender o público alvo e traçar uma trilha de capacitação”.

Segundo o coordenador do Chocolat Festival, Marco Lessa, a cada ano o Festival se consolida como um evento impulsionador da economia regional. “A ampliação das marcas e os investimentos na qualidade das amêndoas e do produto final permitem a criação de um polo chocolateiro, com imenso potencial de mercado no Brasil e no Exterior, onde existe uma demanda crescente de chocolates de origem”.

Leilane Benevides, dona da marca Benevides Chocolate completou um ano nesta quinta-feira, trabalhando com a produção de chocolate, desde o branco até o de 70 % de cacau tradicional, além da linha Sensações, com a adição de sabores típicos da região. A maioria do cacau utilizado é de produtores do Sul da Bahia que investem na produção de qualidade desde o momento em que Leilane, enquanto bancária da carteira de financiamentos e operações rurais, incentivava-os a esse sistema.

“Eu comecei a pesquisar o movimento Bean To Bar. Em 2016 surgiu uma pós-graduação que comecei a fazer para buscar mais informações, e no final do curso resolvi comprar uma máquina para fazer chocolate na área de serviço de casa”, relatou Benevides, que atualmente possui uma fábrica própria, com alto controle de qualidade, além da primeira e única fábrica de chocolates artesanais gourmets localizada em Itabuna.

A parceria tem sido um diferencial competitivo entre os produtores de chocolate, a exemplo de Sérgio Lages, da fazenda Jupará, que mantém uma parceria com um dos maiores grupos de produtores de cacau do Brasil, a Cantagalo. Segundo Sérgio, o diferencial tem sido a qualidade, o sabor do produto e a inovação tecnológica, como a possibilidade de rastrear a matéria prima utilizada no chocolate. Para o festival ele lançou o cappuccino, chocolate branco com café, uma experiência que deu certo.

Com o apoio do Sebrae, Sérgio conseguiu inovar na produção do logotipo da marca e está no processo dessa reformulação e da embalagem do produto. Atualmente, trabalha com 11 tipos de chocolates, desde o chocolate branco com 41 % de cacau, produzido com a manteiga de cacau própria. As barras de chocolates variam entre a concentração de 50% de cacau no chocolate ao leite, até a produção de 80% 90% e meso 100% de cacau puro.

Programação

No período da tarde desta sexta-feira, 19, acontece o 7º Fórum Brasileiro do Cacau, com a palestra do Sebrae, Faeb e CNA sobre o programa de qualidade da amêndoa do cacau e chocolate, quando será apresentada a análise setorial do cacau do Sul da Bahia. A ideia, segundo a gestora do projeto Cacau e Chocolate do Sebrae, Ana Carolina Menezes, é “fazer uma parceria entre as três instituições e montar uma trilha para atender os produtores cadastrados nesse programa de qualidade”.

No sábado, 20, à tarde, acontece o Chocoday, com palestrantes nacionais e internacionais discutindo as tendências do mundo do chocolate. Ao longo do evento estarão acontecendo as Cozinhas Shows, um espaço com execução de receitas ao vivo por grandes chefs. Serão realizados Workshops e cursos de gastronomia com receitas à base de chocolate.

Nota Premiada Bahia anuncia os dez contemplados do sorteio de julho

Domingos Matos, 18/07/2019 | 14:32

Nove moradores de Salvador e um de Feira de Santana são os contemplados no sorteio de julho da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, realizado nesta quarta-feira (17), com base nos resultados da Loteria Federal. Cada um dos dez ganhadores receberá um prêmio de R$ 100 mil. Os sorteados na capital moram nos bairros de Mussurunga I, Cajazeiras, Curuzu, Itaigara, Pau Miudo, Caminho das Árvores, Cabula e Cabula VI. O de Feira de Santana é morador do Centro da cidade.

Os nomes de todos os ganhadores podem ser conferidos no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, junto com parte da numeração do CPF. Os contemplados desta vez foram Ivete Carige Pimentel, Carla Wirz Leite Sá, Aluisio Antônio Mendes de Araújo, Josefa Edileusa Menezes Matos, Márcio Menezes Moreira, Arlinda Maria Pinheiro Pineiro Passos, Camila Magalhães Pigozzo, Amanda Louise Rocha dos Santos, Camila Santos Pascoal e Josafá Soares de Souza Junior.

A campanha de cidadania fiscal realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) conta atualmente com mais de 478 mil participantes. Para concorrer aos prêmios é preciso estar inscrito no site e incluir o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Apoio a filantrópicas
Além de sortear prêmios, a campanha beneficia 528 entidades filantrópicas da capital e do interior que estão ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Juntas, estas entidades já receberam ao todo R$ 16,9 milhões desde o início dos sorteios da Nota Premiada Bahia, em fevereiro do ano passado. Quem se cadastra para concorrer aos sorteios deve indicar até duas instituições, uma da área de saúde e outra da área social, para compartilhamento das notas.

Participam da campanha Nota Premiada Bahia (NPB)  instituições de vários portes, desde grandes hospitais e santas casas até centros de apoio social, como é o caso do Centro Espírita Caminho de Luz, localizado no bairro da Boca do Rio, em Salvador. O Caminho da Luz vem participando da Nota Premiada Bahia desde a sua primeira etapa, com vistas a angariar recursos para o funcionamento das ações sociais que desenvolve, a exemplo da distribuição de sopas para a comunidade e da promoção de cursos profissionalizantes em convênio com o Sesc.

“Sempre buscamos integrar as campanhas governamentais de arrecadação por meio do compartilhamento de notas fiscais, e não seria diferente com a Nota Premiada Bahia, que trouxe benefícios como facilidade na aquisição das notas e na aplicação dos recursos, o que nos permite adquirir materiais de uso e manutenção da instituição”, informa Rita Menezes, coordenadora da instituição.

Por meio da Nota Premiada Bahia, o Centro Caminho de Luz conseguiu recursos para viabilizar uma grade de três cursos profissionalizantes que abrem perspectivas de trabalho para pessoas da comunidade assistida. Esse semestre, os inscritos terão aulas de Maquiagem, Trança com Mega-hair e Arte em retalho. O Centro busca agora ampliar o número de pessoas que apoiam a instituição com o compartilhamento de notas fiscais via NPB. Até o momento, a instituição conta com 324 apoiadores que compartilharam, nesta etapa, 4.812 notas fiscais eletrônicas.

Sorteios
Com este novo sorteio, a Nota Premiada Bahia chega a 182 ganhadores. Foram 180 em sorteios mensais regulares, que distribuem prêmios de R$ 100 mil, e mais duas premiações especiais de R$ 1 milhão cada, sorteadas em junho de 2018 e março de 2019. Do total de contemplados desde o início da campanha, em fevereiro, 131 são da capital e 51 do interior.

As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.

São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

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