Câmara Municipal

Tag: bolsas

ProUni: não matriculados têm até hoje para pedir bolsas remanescentes

Domingos Matos, 19/08/2019 | 16:31

O prazo para alunos não matriculados em uma instituição de ensino superior concorrerem a uma das bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni) acaba nesta segunda-feira (19). Os estudantes interessados devem fazer as solicitações pelo site do ProUni. Os candidatos matriculados podem se inscrever até 30 de setembro.

O prazo terminaria na última sexta-feira (16), mas foi prorrogado devido a uma instabilidade no portal. Após identificar indícios de sabotagem no sistema, o Ministério da Educação (MEC) acionou a Polícia Federal (PF).

Vagas remanescentes

As vagas remanescentes são mais uma chance para quem não foi contemplado na primeira e segunda chamadas, além da lista de espera. A disponibilidade dessas vagas, voltadas para o segundo semestre do ano, ocorre por desistência dos candidatos pré-selecionados ou por falta de documentação.

Podem concorrer às bolsas remanescentes brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado de qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e que não tenha zerado a prova de redação.

Os professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e que não tenham participado do Enem, podem se inscrever às bolsas de estudo em cursos de licenciatura.

Quem for selecionado deverá comparecer à instituição de ensino nos dois dias úteis subsequentes ao da inscrição para comprovar as informações prestadas. Caso a ocupação não seja confirmada, a bolsa volta a ficar disponível no sistema. 

 

ProUni: abertas as inscrições para bolsas remanescentes

Domingos Matos, 05/08/2019 | 14:01

Começou hoje (5) o período de inscrições para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (ProUni), referentes ao segundo semestre de 2019. O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

O prazo para candidatos matriculados em instituição de nível superior vai até o dia 30 de setembro. Já para os não matriculados nessas instituições, o prazo vai até o dia 16 de agosto.

Podem concorrer às bolsas do Prouni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e obtido nota mínima de 450 pontos e que não tenham zerado na prova de redação.

O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral; ter alguma deficiência; ser professor da rede pública; ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

Para inscrever-se, o interessado precisa acessar a página do programa na internet.

Lista de espera do ProUni já está disponível para consultas

Domingos Matos, 18/07/2019 | 13:42

A lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

 

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Alunas do Projeto Sociocultural Arte-Dança são contempladas com bolsas no Festival

Domingos Matos, 09/07/2019 | 18:31
Editado em 09/07/2019 | 17:39

As alunas do Projeto Sociocultural Arte-Dança foram contempladas no sorteio de 20 bolsas para os cursos de dança do 2º Festival Dança Sul Bahia 2019. O Festival vai acontecer nos dias 27 e 28 (sábado e domingo) de julho, no Terceira Via Hall, em Itabuna.

De acordo com a professora e bailarina Soanne Mary “o objetivo é incentivar e estimular o desenvolvimento técnico e artístico de bailarinos, divulgar e incentivar a dança, valorizar e incentivar o intercâmbio entre grupos e/ou bailarinos na região sul da Bahia.”

Na ocasião 12 alunas do Projeto Sociocultural Arte-Dança também vão participar da seletiva da Escola Teatro Bolshoi prevista para acontecer durante o evento. O Festival é composto de competição coreográfica, feira de produtos de dança e cursos de várias modalidades com profissionais renomados no cenário da dança no Brasil e no mundo.

Entre os profissionais estão: Gilmar Sampaio (Ballet Clássico intermediário integrante do Balé Teatro Castro Alves), Pedro Pires Graduado em Dança Clássica pela Escola do Teatro Bolshoi no Brasil), Thiago Ramos Coreógrafo formado pela Ebateca, especializado em jazz e Teatro musical, Amarildo Cassiano (Dança Contemporânea – Santa Catarina), Erik Guilerme Gutierrez Diretor bailarino, ator, professor e coreógrafo São Paulo, Márcia Jaqueline Primeira bailarina do Theatro Municipal do Rio de Janeiro e Thiago Montalti Atualmente coreógrafo dos Cantores Kevinho e Maiara & Maraisa.

Foram sorteadas as alunas, para o curso de Ballet Clássico Infantil: Kevelin Driciane Lima, Júlia Santos Cabral, Kettley Gabrielle Leôncio, Kaillane Dias Bispo e Sâmara Santana dos Santos. Para o curso de Ballet Intermediário: Jayane Nunes, Thalita Mendonça Souza, Ana Luíza Silva Silmões, Dayane Pedroso Santos e Mylenna Lima Santos: Para o curso de Sapateado: Amanda Santos de Jesus, Thailane Teixeira Carvalho, Amanda Silva dos Santos, Maria Emília Santos Galo e Maria Eduarda Santos Sá. Para o curso de Jazz: Aline Nascimento de Medeiros, Marina Maria Lima, Raphaelle Natháli Almeida, Camile Souza Rocha Silva e Thais Almeida de Menezes.

 

 

Candidatos têm até esta sexta para se inscrever no ProUni

Domingos Matos, 14/06/2019 | 16:17

Hoje (14) é o último dia para que os interessados em concorrer a uma bolsa de estudos em instituição de ensino superior particular se inscrevam no Programa Universidade para Todos (ProUni). A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni, até as 23h59, no horário de Brasília. Até o final do prazo de inscrição, os candidatos podem alterar as opções de curso. Cada estudante pode escolher até duas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

 

Quem pode se inscrever

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas, dividida por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Já estão abertas as inscrições para o Prouni; estão sendo oferecidas 169 mil bolsas de estudo

Domingos Matos, 11/06/2019 | 11:02

Começam hoje (11) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ao todo, serão ofertadas, para o segundo semestre deste ano, 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais e 101.139 parciais. O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do Prouni.

Os participantes podem escolher até duas opções de curso. Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar as opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada.

As bolsas de estudo ofertadas pelo ProUni são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%. As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018. Além disso, os estudantes precisam ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral.

É preciso ter obtido ainda uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem. O cálculo é feito a partir da soma das notas das cinco provas do exame e, depois, dividindo por cinco. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

 

Nota de corte

Diariamente o sistema do Prouni calcula a nota de corte, que é a menor nota para ficar entre os potencialmente pré-selecionados de cada curso, com base no número de bolsas disponíveis e no total de candidatos inscritos no curso, por modalidade de concorrência.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a nota de corte é apenas uma referência para auxiliar o candidato no monitoramento da inscrição. Ela não é garantia de pré-seleção para a bolsa ofertada. O sistema do Prouni não faz o cálculo em tempo real. A nota de corte é modificada de acordo com a nota dos inscritos.

 

Calendário

A divulgação do resultado da primeira chamada está prevista para 18 de junho. Já a segunda chamada será no dia 2 de julho.

O candidato pré-selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de ensino superior para comprovação das informações no período de 18 a 25 de junho, caso tenha sido selecionado na primeira chamada, e de 2 a 8 de julho na segunda.

O prazo para participar da lista de espera é de 15 a 16 de julho. A lista fica disponível no site para consulta pelas instituições no dia 18 de julho.

 

Provas do concurso para auditor fiscal serão aplicadas neste domingo

Domingos Matos, 25/05/2019 | 11:39

O Governo do Estado realiza, neste domingo (26), as provas objetiva e discursiva para o concurso público de auditor fiscal, promovido conjuntamente pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz). As provas serão aplicadas em Salvador, nos turnos matutino e vespertino. Mais informações podem ser consultadas no cartão informativo, disponibilizado aos candidatos por e-mail; no Portal do Servidor e também no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). 

No período da manhã será aplicada a prova objetiva de conhecimentos gerais, com fechamento dos portões às 8h30. Com duração de três horas, a avaliação terá 60 questões e os candidatos poderão levar o caderno depois de transcorridas 2h30 da avaliação. 

Na parte da tarde serão realizadas as provas objetiva e discursiva de conhecimentos específicos. Os portões serão fechados às 14h e as provas terão duração total de quatro horas e trinta minutos, somando 55 questões objetivas e uma discursiva. O caderno poderá ser levado pelos candidatos depois de 4h de prova.

O acesso às salas será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão informativo. O candidato deverá comparecer à prova portando caneta esferográfica, na cor azul ou preta, de material transparente. 

É vetado o uso de materiais de consulta e de equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks e palmtops, entre outros. Pertences pessoais, como óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares serão acomodados em local indicados pelos fiscais. Outros regramentos voltados à aplicação das provas podem ser consultados no edital de abertura de inscrições.

Lançado em fevereiro deste ano, o concurso oferece 60 vagas, sendo 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária. O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

 

Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni

Domingos Matos, 17/05/2019 | 18:49

As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.

Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades. (Com informações da Agência Brasil)

Vestibular solidário: FTC realiza campanha de arrecadação de agasalhos

Domingos Matos, 17/05/2019 | 17:41

Formar profissionais conscientes de seu papel social é um compromisso da Rede FTC com a sociedade e, agora, os vestibulandos da instituição também são convidados à pratica da empatia. A campanha “Vestibular Solidário” propõe que o candidato a uma das vagas de graduação doe, no dia do vestibular, um agasalho ou cobertor que, depois, será destinado a quem mais precisa.

O candidato poderá entregar suas doações na unidade FTC em que vai realizar a prova de vestibular, marcada para o dia 26 de maio. Os donativos arrecadados serão destinados a uma instituição previamente selecionada pela Rede FTC. Em Itabuna, as doações serão destinadas ao Albergue Bezerra de Menezes, que atende pacientes com distúrbios mentais, idosos, e adultos com deficiência, localizado no bairro Antique.

Quem esquecer ou não puder participar dessa corrente de solidariedade não vai ficar de fora do processo seletivo que esse ano oferece 300 bolsas de até 100% em todos os cursos, exceto Medicina. “A participação do estudante não está condicionada à doação. Cada um é livre para participar da ação como puder, nós apenas convidamos nossa comunidade a se movimentar pelo bem do próximo e exercitar a empatia e a responsabilidade social, valores muito importantes para todos nós da FTC”, explica, Milena Oliveira, diretora de Marketing Integrado da Rede FTC, responsável pela idealização da campanha.

As inscrições para o processo seletivo da Rede FTC seguem abertas até o dia 23 de maio e podem ser realizadas através do portal da instituição. Para informações sobre a política de bolsas e sobre as vagas ofertadas por cada campi, o candidato deve conferir os editais do Vestibular Tradicional no linkhttps://www.ftc.br/vestibular/

Serviço – Vestibular Solidário Rede FTC

Quando: 26/05, às 9h

Onde: FTC Itabuna – Praça José Bastos, n. 55 - Centro

Inscrições e Informações: https://www.ftc.br/vestibular/

Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem 2019

Domingos Matos, 17/05/2019 | 07:09

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

PMs da Cipe Cacaueira doam 50 bolsas de sangue em Itabuna e Ilhéus 

Domingos Matos, 16/05/2019 | 18:38

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/Cacaueira) se uniram em uma ação solidária e doaram sangue nos municípios de Ilhéus e Itabuna, na manhã de quarta-feira (15). A iniciativa, que resultou na arrecadação de cerca de 50 bolsas de sangue, faz parte da programação do 13° Aniversário de implantação da especializada

Além da ação solidária, a programação comemorativa, que segue até o dia 23 de maio, incluicompetições esportivas, atividades lúdicas e exercícios operacionais policiais.

“A ação pretende aproximar e integrar a sociedade, além de salvar vidas”, destaca o major da Cipe/Cacaueira, Ricardo Silva.

 

Enem já tem 5 milhões de inscritos

Domingos Matos, 16/05/2019 | 14:31

Cinco milhões de estudantes se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de acordo como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), até as 11h40 de hoje (16). As inscrições terminam amanhã (17), às 23h59, no horário de Brasília, e devem ser ser feitas pela internet, na Página do Participante.

Uma dica, de acordo com o Inep, é não deixar para se inscrever em cima da hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos. 

O exame custa R$ 85 neste ano. O pagamento deve ser feito até o dia 23 de maio. De acordo com o Inep, do total de inscritos até o momento, 53% tiveram a isenção aprovada. Para receber a isenção, os participantes que atendiam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC) tiveram que solicitar o não pagamento. Para participar do exame, esses candidatos devem também fazer a inscrição até amanhã.   

Inscrições pelo celular 

Neste ano, os participantes estão usando mais o celular e o tablet para fazer a inscrição no Enem. De acordo com o Inep, até ontem (15), cerca de 60% dos candidatos haviam feito a inscrição por esse meio. Em 2018, apenas 30% do total de inscritos usaram as plataformas móveis. 

Enem 2019

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). * Com informações da Agência Brasil

 

Semana do MEI promove palestras e oficinas em todo o país

Domingos Matos, 16/05/2019 | 13:39

O Sebrae promoverá em todo o país, de 20 a 24 de maio, a 10ª edição da Semana do MEI, com uma ampla programação digital e presencial. São 2.500 eventos, entre oficinas, webinários, palestras, seminários e orientações técnicas que têm como foco apoiar a gestão dos MEI e orientar a formalização de empreendedores interessados em registrar CPNJ como Microempreendedor Individual. O objetivo é oferecer, para os mais de 8,3 milhões de MEI em operação no país - segundo dados do Portal do Empreendedor até o final de abril – capacitação e orientação com foco no sucesso do cliente, de maneira que possam ter melhores resultados em seus negócios.

Somando os números das duas últimas edições, realizadas em 2017 e 2018, foram atendidos mais de 99 mil MEI, além de 97 mil empreendedores interessados na formalização. Apenas em 2018, foram atendidos 43.836 pequenos negócios que já atuavam com MEI e 56.815 potenciais empreendedores que buscavam informações sobre como se tornar microempreendedor individual. 

“O brasileiro tem uma natureza empreendedora. Diversos estudos globais mostram que estamos entre as nações mais empreendedoras do mundo. Nesse contexto, a figura do MEI foi uma verdadeira revolução, permitindo que milhões de pessoas pudessem acessar uma série de benefícios vinculados à formalização de seus negócios”, comenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Segundo ele, a Semana do MEI promovida pelo Sebrae tem um papel extremamente importante de orientar os donos de pequenos negócios que ainda atuam na informalidade e oferecer subsídios aos que já se tornaram microempreendedores e querem ampliar o empreendimento.

Presencialmente, serão oferecidos atendimentos especializados, focados em gapsgerenciais e de competitividade desse público. Pelas plataformas digitais, estarão disponíveis informações sobre gestão, crédito, finanças, marketing digital, benefícios de ser MEI, direitos e deveres, além de conteúdos específicos para alguns segmentos de maior volume do MEI como alimentos e bebidas, beleza, construção e reforma, energia, saúde e bem-estar, turismo, vestuário, calçados e bolsas.

Educação Financeira

No mesmo período da Semana do MEI, de 20 a 26 de maio, acontecerá a Semana Nacional de Educação Financeira, com ações direcionadas também a auxiliar a gestão financeira do MEI. Pesquisa do Sebrae apontou, em 2018, que 77% dos microempreendedores individuais ouvidos nunca fizeram capacitação em finanças, 50% deles preferem registrar o controle dos gastos e investimentos em papel e 34% não conseguem manter seus pagamentos em dia. Neste contexto, o Sebrae adotou as finanças como tema da Semana do MEI deste ano e conciliou toda a sua agenda de capacitações em gestão financeira voltada ao MEI, trazendo orientações para que este se torne mais competitivo e tenha no controle de gastos um aliado para se tornar a cada dia mais competitivo. Já são mais de 2 mil eventos voltados a educação e gestão financeira planejados para o período.

10 anos do MEI

Em julho, o país comemora 10 anos do surgimento dos primeiros Microempreendedores Individuais, criados pela Lei Complementar 128, de 2008. O MEI foi criado para facilitar a formalização, criando condições únicas para os empreendedores brasileiros. A Lei Complementar 128 foi sancionada em dezembro de 2008, mas entrou em vigor apenas em julho 2009, e possibilitou que em uma década, mais de 8,3 milhões de trabalhadores se formalizassem. A legislação que beneficia diretamente o MEI tem passado por várias mudanças, uma das principais diz respeito ao limite de faturamento anual que sofreu duas alterações ao longo do período. A primeira em 2012, que levou esse limite de R$ 36 mil para R$ 60 mil. A segunda, no ano passado, quando o teto de faturamento foi reajustado para R$ 81 mil. Com o aumento da faixa de faturamento, empreendedores que exerciam outras atividades também tiveram mais chances de se formalizar.

 

Banco de Sangue recebe caravana de Iguaí e da Igreja Batista de Itabuna para doação

Domingos Matos, 07/05/2019 | 09:32

O Banco de Sangue da Santa Casa de Itabuna recebeu no último sábado (04), uma caravana do município de Iguaí e da Igreja Batista Metropolitana de Itabuna para doação.

Ao todo, 60 pessoas fizeram doação de sangue. De acordo com o gerente de captação, Rosildo Ribeiro, foram coletadas 50 bolsas. Contudo, ele comenta que o estoque atual ainda é baixo, não sendo o suficiente para suprir a demanda do Banco de Sangue. Isso sem contar na proximidade dos festejos juninos, período em que o número de doações cai pela metade. “É muito importante que mais pessoascontribuam para que o Banco de Sangue possa atender à nossa demanda, que não ésó para a Santa Casa, mas, para vários hospitais da região que necessitam de sangue”, disse. 

 

Após Ufba e institutos federais, Ufrb, Ufob e Ufsb anunciam que também tiveram verbas bloqueadas pelo governo federal

Domingos Matos, 06/05/2019 | 13:06

Mais três universidades federais baianas anunciaram que tiveram cortes nas verbas repassadas pelo governo federal. Além da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que teve R$ 37,3 milhões bloqueados, e de institutos federais de ensino superior, agora a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (Ufrb), a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) e a Universidade Federal do Sudoeste da Bahia (Ufsb) também relataram cortes orçamentários, que chegam a cerca de R$ 40 milhões.

A UFRB disse que sofreu um bloqueio de créditos no orçamento de custeio e investimento, da ordem de R$ 16.329.642 (cerca de 32% do orçamento). O corte foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na última quinta-feira, 2 de maio.

A universidade informa que o bloqueio, se não revertido, prejudicará o pagamento de serviços terceirizados como limpeza e segurança, pagamento de contas de água, luz, telefone, aluguéis, despesas com manutenção, além da conclusão de obras e compra de novos equipamentos. Os recursos destinados à assistência estudantil não sofreram bloqueio, segundo a instituição.

Atualmente, a UFRB tem uma comunidade acadêmica de aproximadamente 12.500 estudantes, 900 professores e 700 técnicos administrativos. São 67 cursos de graduação e 43 cursos de pós-graduação. Diante desse panorama, a UFRB informa que esforços estão sendo realizados, com o apoio de sua comunidade universitária e no conjunto das universidades federais, para defender a recomposição integral do orçamento estabelecido na Lei Orçamentária (LOA) de 2019 junto às instâncias pertinentes do Governo Federal.

A Ufob disse que sofreu um bloqueio de 33,2% dos recursos orçamentários para custeio e investimento. Com isso, o total de recurso contingenciado chega a R$ 11.872.857,00.

A medida, anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), alcançou as ações orçamentárias de implantação da instituição, sendo afetadas: capacitação de servidores; fomento às atividades de graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão; e recursos de investimento utilizados para aquisição de livros, equipamentos e realização de obras.

O bloqueio em vigência, informa a Ufob, trará graves consequências e, se mantido, inviabilizará o funcionamento da universidade a partir da metade do segundo semestre deste ano.

Os recursos contingenciados são utilizados para pagamento de água, luz, contratos de empresas terceirizadas responsáveis por limpeza, vigilância, manutenção, dentre outras despesas de serviços essenciais ao funcionamento do dia a dia da Instituição.

Neste momento, as atividades da Ufob não estão diretamente comprometidas, porém, segundo a instituição, caso o bloqueio orçamentário persista, ações de contingência precisarão ser tomadas.

A instituição disse que manterá a comunidade informada de forma transparente e tempestiva, destacou que a reitoria reafirma seu compromisso na defesa intransigente da recomposição de seu orçamento e informou que agendará reunião com o MEC, para tratar do assunto na tentativa de reverter os cortes ocorridos em nossos recursos.

A Ufsb informou que teve bloqueio de 38% no orçamento de custeio e capital, recursos utilizados para pagamentos de despesas básicas como água, energia elétrica, bolsas de iniciação científica e extensão, contratos de pessoal terceirizado, limpeza, vigilância, motoristas, aquisição de equipamentos para equipar salas de aula e laboratórios.

A instituição diz que são despesas sem as quais a universidade terá muita dificuldade em manter suas atividades.

Em razão do corte, informa a instituição, há o risco concreto de a universidade paralisar obras, "o que implica em enorme prejuízo pois, ao interromper os contratos, além dos atrasos no planejamento institucional, a universidade será obrigada a arcar com pesadas multas para as empresas contratadas, além da deterioração das obras quando de sua futura retomada".

O orçamento da Ufsb empenhado em 2018 foi de R$ 113.096.371,32, incluindo folha de pagamento dos servidores.

A UFSB tem 5 anos de funcionamento. A instituição diz que, no momento, tem três obras em andamento nos três campi: Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

A universidade diz que tem um quantitativo de cerca de 4.500 alunos, incluindo os que ingressaram em 2019.

Afirma que as obras em processo são de fundamental importância para a consolidação dos cursos que já estão em andamento, além de outros que a instituição planeja ofertar.

Ao lado das atividades de ensino de graduação, a Ufsb diz que tem quatro programas de Pós-Graduação stricto sensu e 6 programas lato sensu que atendem a uma quantidade significativa de pessoas que precisam da formação.

Diz que, mesmo antes do anúncio do corte pelo governo federal, as universidades federais já trabalhavam com orçamento aquém das necessidades. No caso da Ufsb, a instituição diz que os cortes têm sido regra desde 2016.

A instituição diz que está trabalhando em conjunto com as demais Instituições federais de ensino superior, a fim de ter melhores condições de detalhar a situação delineada.

Afirma ainda que que a gestão da Ufsb está diligentemente empenhada para recorrer junto ao Ministério da Educação e demais instâncias competentes, na tentativa de reverter o quadro de contingenciamento.

 

Polêmica

O corte de repasses às instituições federais virou o centro de polêmica no país, após o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciar, em entrevista ao Estado de São Paulo, que iria cortar recursos de universidades federais que apresentassem desempenho acadêmico fora do esperado e, ao mesmo tempo, estivessem promovendo "balbúrdia".

Na lista, estavam a Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade Federal Fluminense (UFF). Depois, o governo anunciou que a medida atingiriam todas as instituições de ensino do país.

 

O que diz o MEC

Por meio de nota, o Ministério da Educação (MEC) informou que o critério utilizado para o bloqueio do orçamento foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária. O bloqueio foi de 30% para todas as instituições.

Segundo o MEC, o bloqueio decorre da necessidade do Governo Federal se adequar ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas.

O ministério disse, ainda, que até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho. (Com informações do G1)

Acesse com seus dados:

ou
Ainda não tem acesso?
Registre-se em nosso Blog.