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Sérgio Velanes é reeleito presidente da ACI

Domingos Matos, 18/06/2019 | 15:58

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI reelegeu na noite desta segunda-feira, 17, o empresário Luiz Sérgio Neto Velanes para presidir a entidade no período de 2019-2021. O presidente assumiu o compromisso de continuar defendendo os interesses que influenciam no desenvolvimento da cidade, sempre em parceria com o Poder Público Municipal, além de dar continuidade a capacitação da classe empresarial, através do Programa Empreender.

Sérgio reforçou a importância de permanecer lutando em defesa do Associativismo, pois entende que a participação dos empresários é fundamental para a resolução de demandas que influencia no funcionamento do comércio, da indústria e do setor de serviços. “Nesse sentido, torna-se cada vez mais necessário, que os empresários se juntem para defender demandas importantes, tanto para a classe empresarial, como para a sociedade”.

Nos últimos dois anos à frente da entidade, o presidente defendeu a regularização do comércio informal, apoiando a instalação do shopping popular, a segurança no centro da cidade, com a implantação de um sistema de videomonitoramento, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Itabuna, o Sindicato do Comércio Atacadista e Varejista de Itabuna – Sindicom e a Prefeitura Municipal. 

Dentre as reivindicações, a ACI está empenhada na demolição do antigo Shopping Popular, que está com a sua estrutura em ruínas, comprometendo a vida da população que trafega na localidade. Sobre as conquistas que marcaram a classe empresarial, Sérgio destacou a histórica reabertura do aeroporto de Itabuna, Tertuliano Guedes de Pinho para pousos de pequenas aeronaves, UTI área e para os adeptos do aeromodelismo. 

Capacitação

Na busca por soluções para os pequenos negócios, a ACI firmou parcerias com a Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia – Faceb e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae para a realização do Programa Empreender. Já estão em formação os núcleos de mulheres empreendedoras, salão de beleza e panificação, com reuniões quinzenais na sede da ACI.

O projeto busca sensibilizar os empresários para adoção de posturas frente aos desafios atuais e futuros nos segmentos em comum. Ao mesmo tempo, a iniciativa visa elevar a competitividade e, consequentemente, a sobrevivência das micro e pequenas empresas, que é o principal objetivo do Empreender.

“Nos próximos dois anos iremos continuar nessa intenção de capacitação e melhoria do nível das pessoas, entender o comportamento do consumidor. Precisamos estar sempre inovando, buscando conhecimento para entender o consumidor, que é o responsável pela existência das empresas”, afirmou Sérgio.

Composição

O Conselho Diretor é presidido por Sérgio Velanes e acompanhado dos vice-presidentes: Luiz Orleans Mendonça, Ana Paula de Aquino Ganem, José Raimundo Penalva, Silvio Roberto de Sousa Oliveira e Eduardo Oliveira Carqueija Junior.

A Assembleia Geral é presidida pelo empresário Ronaldo Abude Eustáquio da Silva, tendo como 1º. Secretário, Luiz Roberto Vieira Ribeiro e 2º Secretário, Eduardo Fontes Neto.

Construções históricas de Morro de São Paulo serão tombadas

Domingos Matos, 18/06/2019 | 11:38
Editado em 18/06/2019 | 15:26

O Governo do Estado prepara processo de tombamento de edificações históricas do Morro de São Paulo. A localidade pertence ao município de Cairu e é um dos destinos turísticos de destaque na Costa do Dendê. 

Reaberta em janeiro de 2018, após minucioso trabalho de requalificação, a Fortaleza do Morro de São Paulo é um dos equipamentos a serem tombados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). O conjunto a ser reconhecido inclui ainda o portaló, igreja de Nossa Senhora da Luz e o farol. 

“O tombamento valoriza os atrativos de Morro de São Paulo, cuja história e características naturais atraem visitantes do mundo inteiro, e chama atenção para a necessidade de preservação”, disse o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante reunião com o diretor-geral do Ipac, João Carlos Oliveira, e a secretária de Turismo de Cairu, Diana Farias.

 

Gestão 

Durante o encontro, a gestão da Fortaleza do Morro também foi discutida. A ideia é que a Setur transfira para o Ipac a administração da fortificação do século XVII, construída para evitar aproximação de embarcações inimigas, durante o período do Brasil Colônia.

“Foram investidos R$ 14,4 milhões na requalificação, com o objetivo de fortalecer o destino turístico Morro de São Paulo e agora podemos passar a administração e manutenção do patrimônio para o Ipac”, assinalou o subsecretário estadual do Turismo, Benedito Braga. 

De acordo com João Carlos Oliveira, o Ipac trabalha na elaboração de um modelo de gestão para o equipamento, em parceria com a prefeitura de Cairu, que mantém no local o serviço de atendimento ao turista. “Além da visitação turística, o forte deve abrigar restaurante, cafeteria e eventos culturais do Governo do Estado, bem como do município”, afirmou. 

A requalificação da Fortaleza do Morro de São Paulo foi feita sob a responsabilidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Ides), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Governo da Bahia, assim como do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e de empresários locais.

Colombianos envolvidos em briga deverão deixar o Brasil

Domingos Matos, 18/06/2019 | 10:29
Editado em 18/06/2019 | 15:28

Três colombianos com irregularidades em documentos e que se envolveram em uma briga dentro da Arena Fonte Nova, no último sábado (15), deverão deixar o Brasil imediatamente. Grupo foi apresentado pela PM e PC na sede da Polícia Federal.

Os dois homens e uma mulher foram conduzidos por PMs até o posto da PC dentro do estádio e em seguida levados até a sede da PF. Na unidade, foram comprovadas pendências relacionadas às leis de imigração.

Outro caso, também envolvendo colombianos, ocorreu na madrugada de domingo, após o jogo. Militares perceberam um princípo de briga no Pelourinho, e durante abordagem encontrou uma faca com um dos estrangeiros. O homem foi conduzido até a Delegacia Especial de Proteção ao Turista (Deltur), onde assinou um Termo Circunstaciado e foi liberado. 

Apesar de divulgado por veículos de comunicação, na unidade da PC o grupo não relatou situação de 'arrastão'. "Investigamos o caso. A história contada foi estranha e estamos trabalhando para tentar entender o que houve. A princípio, trabalhamos com a hipótese de briga", contou a delegada Maritta Souza, titular da Deltur. 

Polícia suspeita da participação de parentes na morte de pastor

Domingos Matos, 18/06/2019 | 09:18
Editado em 18/06/2019 | 15:29

A Polícia Civil trabalha com a hipótese da suspeita de participação de familiares na morte do pastor evangélico Anderson do Carmo de Souza, marido da deputada federal e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) . O pastor foi morto na madrugada de domingo (16), quando chegava em casa acompanhado da mulher, após receber mais de 30 tiros de pistola nas costas, no peito, na genitália e nas pernas. Nada de valor foi levado da casa, o que fez a polícia trabalhar com hipótese de execução. A maioria dos disparos foi feito à queima-roupa, mas a polícia técnica, não pode precisar o número exato de disparos.

De acordo com a Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, um dos filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues foi preso nesta segunda-feira (17) em cumprimento a mandado de prisão pelo crime de ameaça na forma da Lei Maria da Penha. Ele foi ouvido na sede da especializada, em Niterói, região metropolitana do Rio. A prisão ocorreu na hora do velório do pai adotivo. Ele é filho legítimo apenas de Flordeliz. O casal tem 55 filhos registrados, sendo 51 adotados.

À tarde, investigadores da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo prenderam Lucas, filho adotado pelo casal, que teve problemas com drogas quando era menor de idade. Ele foi preso em casa, após o enterro do pastor. Lucas foi levado para o Departamento de Ações Socioeducativas (Degase), porque na época de prisão com drogas ainda era adolescente.

A polícia investiga também porque os cães da casa não latiram quando o crime ocorreu. A primeira versão dada pela família é que o pastor Anderson foi até a garagem da casa, que tinha ficado com o portão aberto, quando foi surpreendido por dois homens no terreno da casa. Para a polícia, se os homens fossem estranhos, os cães atacariam. 

Inquérito

Os policiais militares, que foram chamados ao local para atender a uma tentativa de homicídio, depois de ouvirem o relato de pessoas da família e de vizinhos, acionaram agentes da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo . A Secretaria de Estado de Polícia Civil informou que agentes da unidade ouviram testemunhas. A deputada Flordelis, dois filhos e dois netos do casal prestaram depoimento. “Até o momento, as circunstâncias apontam para uma execução, realizada com uma arma de calibre 9 milímetros”, informou a secretaria.

Os policiais da especializada realizaram perícia na casa e no carro do pastor e analisam imagens captadas por câmeras instaladas próximo ao local do crime. As investigações estão em andamento.

O velório do pastor começou na noite desse domingo, com um culto no Ministério Flordelis, a Cidade do Fogo, no bairro Mutondo, em São Gonçalo, igreja fundada pelo casal, na presença de fiéis e de líderes religiosos. A deputada compareceu ao velório. (Com informações da Agência Brasil)

Itacaré define programação da 2ª edição do Fórum de Turismo

Domingos Matos, 17/06/2019 | 14:37

A 2ª edição do Fórum de Turismo de Itacaré será aberta oficialmente nesta terça-feira, dia 18, às 9 horas da manhã, no Ecoporan Hotel, contando com a presença do prefeito Antônio de Aníizio e de autoridades estaduais e nacionais. O evento acontecerá entre os dias 18 a 20 de junho, trazendo para a cidade grandes nomes do turismo nacional e tendo como palestrantes profissionais renomados das mais diversas áreas, do Brasil e até de outros países. Esse ano o evento tem como tema “Turismo de Experiência & Melhoria da Competitividade”.

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio o Fórum de Turismo será mais uma grande oportunidade para empresários, comunidades e o poder público conhecerem as principais tendências de turismo e trabalharem a grande diversidade que o turismo de Itacaré, que não se resume apenas às belas praias, mas também toda a região rural, a exemplo de Taboquinhas e Água Fria, com suas cachoeiras, aventuras e fazendas de cacau. Serão trêsdias de imersão em turismo com palestrantes nacionais e internacionais, rodadas de negócios, oficinas e visitas técnicas aos pontos turísticos do município.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira, as pessoas quando viajam a turismo não querem apenas conhecer um lugar novo ou simplesmente sair da rotina, mas sim vivenciar uma experiência marcante em suas vidas. E foi pensando nisso que se chegou ao tema da 2ª edição do Fórum de Turismo de Itacaré, exatamente para debater as melhores práticas e ações para transformar esse setor em negócios ainda mais marcantes e rentáveis.

A realização é da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria Municipal de Turismo, com o apoio da Conselho Municipal de Turismo, Sebrae. SPHA, Ecoporan Hotel, Ministério do Turismo e Governo da Bahia/Secretaria Estadual de Turismo. A proposta desse evento, segundo explicou Júlio Oliveira, é compartilhar as experiências, ampliar os conhecimentos nessa área, vivenciar os casos de sucesso e possibilitar a integração com agentes e profissionais brasileiros renomados.

Clique AQUI e confira a programação:

Rui diz que Reforma não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral e garante fidelidade aos mais pobres

Domingos Matos, 14/06/2019 | 15:31

"Não vamos trair o povo mais pobre por pressão ou chantagem". A frase de Rui Costa foi publicada nas redes sociais do governador, na manhã desta sexta-feira (14), em texto que responde às declarações dadas ontem pelo também governador João Doria, de São Paulo. O gestor paulista criticou a atuação dos chefes do executivo do Nordeste a respeito da Reforma da Previdência.

"Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre", disse Rui no post publicado em todas as suas redes sociais.

 

Aulas de canoagem gratuita integram Projeto Sementes de Cristo em Ilhéus

Domingos Matos, 14/06/2019 | 14:28
Editado em 14/06/2019 | 14:53

A rotina de crianças e adolescentes de Ilhéus, que amam o mar e sonham um dia em serem canoeiros e velejadores, jamais será a mesma. É que o Instituto Global Brasil iniciou o Projeto Sementes de Cristo. A iniciativa visa promover aprendizado, através das aulas de canoagem, stand up paddle e outras modalidades de educação esportiva para este público.

A estratégia social acontece, graças à parceria com Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SDS). Para começar o programa, meninos e meninas, lotados em várias instituições de acolhimento, participaram da iniciação educativa com barcos voltados para o aprendizado.  

“A ideia é o envolvimento deste público nas atividades, não só no esporte, mas também na área dos estudos e relacionamento. Vale ressaltar, inclusive, o contato com a família e com os pais, a fim dea saber como as atividades refletem no comportamento delas em casa”, argumenta o consultor Paulo Roberto.

Criado há 10 anos, o Instituto Global Brasil já promoveu ações no município de Ilhéus, como limpeza de praia, doação de sangue, competições esportivas, palestras educativas sobre temas de relevância social, além de plantio de árvores na cidade. 

 

Greve Geral: Itabuna tem manifestações no Centro

Populares relatam que manifestantes furaram pneus de ônibus do transporte público

Domingos Matos, 14/06/2019 | 11:25
Editado em 14/06/2019 | 11:27

Apesar da baixa adesão dos trabalhadores do setor privado em Itabuna, atos públicos das centrais sindicais, partidos e coletivos de esquerda que apoiam a Greve Geral estão conseguindo dar sentido de paralisação dos serviços públicos, como bancos e escolas, e forçando outros setores, como o trasporte urbano - concessão pública -, a paralisarem as atividades.

Os atos estão concentrados no centro da cidade, especialmente na praça Adami e na praça Camacan. Há relatos de pneus de ônibus furados na praça Camacan, coração do sistema viário do transporte coletivo. A paralisação dos bancários também ajuda a aumentar a sensação de movimento paredista e deve interferir na vida dos cidadãos de maneira significativa.

Contra a reforma

A Greve Geral é um movimento nacional de luta contra a proposta de reforma da Previdência, que afetará a aposentadoria de milhões de brasileiros, bem como os benefícios sociais, como BPC e auxílio-doença. 

Pela proposta do governo Jair Bolsonaro, o trabalhador deverá trabalhar mais tempo - em alguns casos chegando aos 70 anos -, combinando tempo de serviço e tempo de contribuição, para ter direito à integralidade do salário.

A mesma coisa em relação aos beneficiários e pensionistas: apenas com o passar dos anos o  benefício vai sendo reajustado até atingir o valor integral do salário mínimo. 

Atletas de Itacaré buscam vaga para o Mundial de Canoagem na China

Domingos Matos, 13/06/2019 | 10:12

Os atletas itacareenses Alberto Oliveira e Iury Souza, da Associação de Canoagem de Itacaré, estarão representando a cidade no  XXVIII Brasileiro de Canoagem - Maratona 2019 que será realizado na praia do Prata, em Palmas, nos dias 15 e 16 de junho. A competição é uma seletiva que vai definir a Seleção Nacional apta a representar o Brasil no Campeonato Mundial de Canoagem Maratona em Shaozing, na China, nos dias 10 a 13 de outubro.

Alberto Oliveira e Iury Souza seguiram na tarde de ontem para Tocantins e já na quinta-feira iniciam o reconhecimento das águas. Na bagagem muita força, preparo físico e a esperança de colocar Itacaré no lugar mais alto do pódio, garantindo assim a vaga para o Mundial na China. A viagem para Palmas contou com o apoio da Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Cultura.

A prova terá o percurso de 28 quilômetros, mas os atletas de Itacaré mostraram estar preparados. “Treinamos bastante e estamos num bom condicionamento físico. Estamos prontos para representar a cidade”, disseram os atletas. No total, serão 34 categorias na disputa. O percurso será com águas profundas e limpas.

Os dois atletas fazem parte do projeto da Associação de Canoagem de Itacaré, que conta com cerca de 90 integrantes que treinam diariamente e já são campões nas águas e na vida. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou o trabalho que vem sendo feito pela ACI de preparar esses jovens para que possam estar bem representando a cidade nas mais diversas competições no Brasil e em outros países. E a Prefeitura tem buscado ser parceira da ACI nesse trabalho, com ações nas áreas de saúde, assistência social, esportes e educação.

 

Abertas inscrições para o Workshop de Observação de Aves em Itacaré

Domingos Matos, 11/06/2019 | 13:26

Observadores e especialistas de diversos estados brasileiros vão estar em Itacaré na segunda edição do Workshop Turismo de Observação de Aves, que acontecerá de 19 a 21 de setembro no Hotel Vila Ecoporan. As inscrições para participar do evento já estão abertas e podem ser feitas através do site www.observacaodeavesba.com.br. A promoção do evento é da Associação de Aves da Bahia, com a organização da Happy Tour Eventos e o patrocínio do Prefeitura de Itacaré, Governo da Bahia, através da Secretaria de Turismo.

Também conhecido como birdwatching, a observação de aves é uma atividade de ecoturismo que tem como objetivo observar as aves em seu habitat natural, sem interferir no seu comportamento ou no seu ambiente. A prática tem sido uma atividade crescente no Brasil e no mundo, sendo um tipo de ecoturismo que favorece ganhos tanto para a economia quanto para o meio ambiente.

Diante do cenário baiano de grande diversidade de biomas e consequentemente de espécies de aves (834 espécies), esse tipo de turismo tem ganhado força no estado, aumentando o número de visitantes e guias na Bahia. No entanto, devido à grande extensão do território Baiano, a comunicação entre diferentes regiões não tem acontecido de forma eficiente, dificultando o contato entre guias e observadores das diferentes regiões do estado.

A primeira edição do Workshop Turismo de Observação de Aves, reuniu na cidade de Mucugê, Bahia, por três dias, autoridades, representantes de associações de turismo, secretarias de turismo de várias cidades do estado da Bahia, guias de turismo, observadores de aves, estudiosos interessados no tema, agentes de viagens e representantes do comércio da cidade de Itacaré. O evento promoveu duas passarinhadas, visitas de campo, com a participação de guias locais e do público participante do evento, resultando na identificação de 123 espécies de aves observadas e fotografadas e quatro novas espécies identificadas na região de Mucugê.

Durante o evento, foi possível integrar e compartilhar conhecimento entre guias e observadores de aves regionais, unificando ideias de diferentes regiões do estado e agregando valor ao ramo do turismo de observação de aves. A expectativa é de que em Itacaré seja ainda melhor, com a participação de centenas de pessoas e a identificação de novas espécies.

 

A Operação Lava-Jato desmascarada

Domingos Matos, 10/06/2019 | 16:34
Editado em 10/06/2019 | 16:52

Por Eugênio Aragão

Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Agora que o caldo derramou e ficou provado o que muita gente desconfiava – a persecução seletiva de atores políticos – os promotores desesperados se apressam em se fazer de vítimas de “uma ação criminosa” de invasão de seus celulares usados “para comunicação privada” e “no interesse do trabalho”. Mostram revolta contra o que denominam “violação da esfera privada”.

A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Não há, pois, legitimidade no argumento da vitimização dos procuradores e do juiz de piso pelo ataque a seus celulares. Mas, além disso, o chororô da nota do ministério público em decorrência de publicação, pelo sítio do Intercept, peca contra o princípio do “ne venire contra factum proprium” e, assim, é mais uma prova de falta de boa fé da turma da Operação Lava-Jato. É que, quando criminosamente tornaram público diálogo telefônico entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula, às vésperas da posse deste no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, procuradores e magistrado – principalmente este último – se exculparam no interesse público do conteúdo para mandar a lei às favas.

E as provas sobre conspirações de Moro e Dallagnol contra o poder legislativo que queriam “limpar” ou contra as eleições presidenciais que queriam conduzir de forma a que não se elegesse Haddad, não são elas, por acaso, de interesse público? Ainda mais quando encontradas em celulares funcionais?

Não há desculpa. Pode até ser que, na prática recorrente dos tribunais, de blindarem Sérgio Moro, digam que as conversas vazadas não servem para condenar juiz e promotores na esfera penal, mas, seguramente, elas bastam para colocar em xeque a persecução penal contra Lula e a legitimidade do pleito presidencial de 2018.

No que diz respeito à promiscuidade da relação entre o ministério público e o juiz, revelada pelo vazamento de suas comunicações, passou da hora de repensar a proximidade entre acusação e magistratura no Brasil.

Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF, nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação.

O argumento dos colegas era de que o ministério público ali não era parte e, sim, fiscal da lei. Façam-me rir! Do ponto de vista estritamente dogmático, essa cisão entre os papéis do ministério público é ilusória, já que o órgão se rege pelos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade (art. 127 da Constituição). O ministério público é sempre parte e custos legis concomitantemente. Do ponto de vista prático, são pouquíssimos os procuradores que se imbuem do papel de fiscal imparcial. O punitivismo há muito tempo transformou a grande maioria em ferrabrás mecanizada. Não raro fui criticado por meus pares de dar parecer favorável à concessão de ordem de habeas corpus contra atuação de colega em primeiro grau! “Como assim? Ministério público acolhendo ordem de habeas corpus? Não pode!!!”.

Nesse contexto, é preciso barrar essa proximidade entre promotores e juízes, tirando os primeiros do pódio do magistrado, para colocá-los no nível das partes. Nos tribunais, está na hora de tirá-los do lado do presidente. Devem ocupar a tribuna para suas sustentações e voltar a seus gabinetes depois dessa tarefa, para dar andamento aos processos sob sua responsabilidade. Não faz sentido nenhum, em plena era do processo acusatório, dar destaque ao acusador, em detrimento da paridade com os advogados.

Deltan Dallagnol mostrou o quanto é deletério, para o devido processo legal e para o julgamento justo, a confraria com Sérgio Moro. Ficavam promotor e juiz trocando figurinha sem participação da defesa. O juiz se dava o direito de palpitar na estratégia investigativa sobre crimes que depois viria a julgar e o promotor deixava o juiz “à vontade” para indeferir seus pleitos, se não combinasse com a estratégia comum. Um escândalo, tout court.

Esperam-se consequências dessas revelações, pois, muito mais do que a profunda injustiça da prisão de Lula por uma condenação “arreglada” entre magistrado e acusação, estamos diante de evidências de manipulação eleitoral. Ou o país tira lições dessa atuação criminosa de atores judiciais, ou pode sepultar sua democracia representativa, porque já não haverá mais respeito pelas instituições que devem protegê-la.

Eugênio Aragão - Procurador da República aposentado e ex-ministro da Justiça do Governo Dilma

Etapa do Brasileiro de Surf Júnior começa neste sábado em Itacaré

Domingos Matos, 10/06/2019 | 16:23

A praia da Tiririca, em Itacaré, receberá nos próximos dias 15 e 16 de junho, sábado e domingo, o melhor do surf brasileiro de base para as disputas do Damasco e Backfish do Campeonato Brasileiro de Surf Júnior Tour. O evento tem o patrocínio da Prefeitura Municipal de Itacaré. A realização é da Confederação Brasileira de Surf (CBSurf) e da Associação de Surf de Itacaré, com a supervisão e autorização Federação Baiana de Surf.

O confronto entre seleções estaduais da CBSurf tem a marca da modernidade e renovação em um formato único e tradicional. Nele, além de cinco títulos individuais, o selecionado de cada estado busca se tornar campeão da etapa e ser líder nacional, para tanto depende dos pontos máximos de sete surfistas de sua delegação, sendo completa quando devidamente uniformizada, portando a bandeira do estado e tendo uma surfista Sub 16, outra Sub 18, mais uma dupla masculina em ambas, além da Sub 14, a de "entrada" do CBSurf Júnior Tour, e na qual, há 12 anos, o atual defensor do título mundial Gabriel Medina fez sua estreia nacional.

Como surfista iniciante, Medina representou São Paulo já em 2007 e venceu final que contava, entre outros três, com Ítalo Ferreira, do Rio Grande do Norte, e hoje, também, sério candidato a representar o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020. E são novos "Ítalos & Medinas" e novas "Silvanas & Tatis" que o CBSurf Júnior Tour busca revelar a cada temporada, de forma a não interromper o círculo virtuoso de conquistas do surfe brasileiro.

O clima de integração na paradisíaca Itacaré não evitará acirradas disputas entre estados para definir, por etapa e temporada, qual o melhor time nacional e assim ajudar a formar a seleção brasileira para o Mundial Júnior, onde a galeria de brasileiros campeões inclui só atletas que passaram pela base da CBSurf.

Ano passado, o domínio voltou a ser de Santa Catarina, mas individualmente os que mais brilharam foram Mateus Sena, do Rio Grande do Norte, que unificou os títulos Mirim (Sub 16) e Júnior (Sub 18), a carioca Julia Duarte, campeã Sub 18, a bicampeã Sub 16 Tainá Hinckel e o também catarinense Heitor Muller, que faturou a Sub 14 nacional após quatro etapas.

“Estaremos lotados (de inscritos) na Tiririca, o sucesso do CBSurf Júnior Tour é fruto de parcerias entre empresas e entidades, e assim fomentamos o surfe de alto rendimento desde a base e com igualdade”.

“Os recém-líderes do Brasileiro Profissional da Confederação Artur Silva e Tais Almeida, são exemplos de atletas que passaram pelo nosso circuito de base” declarou Adalvo Argolo, presidente da Confederação Brasileira de Surf, direto do Rio de Janeiro onde se encontrava a trabalho nessa quinta-feira, dia final do prazo de inscrições exclusivas das Federações,

No apoio ao evento figuram as pousadas Villa do Dengo, Terra Boa Hotel Boutique, Larcobaleno, Villa N'kara, Villa dos Pássaros, Pousada Shangrilá, Pousada Atlântica, Puerto Escondido, Pousada Pico das Praias, Pousada e Sítio Paraíso, Pousada da Paz, Pousada Porto dos Casais e os restaurantes Tia Deth, Manga Rosa, Mediterrâneo, Recanto das Artes, Senzala, Flor do Cacau, A Brasileira, Espaço Brasil, Tio Gu Creperia, Cantina di Itália, Bigoru Churrasco, Panela de Barro, Pizza do Turco. 

 

Amurc destaca apoio dos prefeitos pela manutenção e revitalização da Ceplac

Domingos Matos, 10/06/2019 | 14:47

Para que a Ceplac continue a prestação de serviços de pesquisa, assistência técnica e extensão rural aos produtores de cacau, seringueira e demais cultivos dos biomas Mata Atlântica e Amazônia sua reestruturação institucional é necessária. Nesse plano de ação, a Associação dos Municípios do Sul, Extremo-Sul e Sudoeste (AMURC) realizou, na tarde da última sexta-feira (07), reunião com gestores municipais, coordenação regional da Ceplac, pesquisadores, servidores públicos e vereadores.

Na ocasião, foram apresentados trabalhos e pesquisas realizados na Ceplac, além de sugestões para a transformação do núcleo, com foco em pesquisa agropecuária, desenvolvimento territorial, extensão rural e qualificação profissional.

O secretário executivo da AMURC, Luciano Veiga, destacou a proposta em colocar, mais uma vez, a associação a disposição pela manutenção e revitalização da Ceplac dentro de um modelo mais moderno e plural. Observou ainda, que todo o acervo que a Ceplac tem deve ser mais aproveitado e repassado para os municípios e principalmente para a população da nossa região.
“Os prefeitos serão mobilizados para defender a integridade da Ceplac, a contratação de novos profissionais para a pesquisa e extensão e sua transformação em autarquia. Sabemos que o reposicionamento institucional da Ceplac é urgente.”

Por isso, a AMURC vai promover reuniões, juntamente com o Fórum Municipal de Educação, para alertar à comunidade regional e principalmente os estudantes e pedir sua participação direta. “Cada um dos municípios sabe o que a Ceplac fez e poderá fazer sendo revitalizada, já que a economia cacaueira é fonte de receita”, explicou Luciano Veiga.

Já o coordenador regional da Ceplac, Alexandre Brandão, enfatizou que é preciso a participação, mobilização e engajamento da sociedade regional, particularmente dos produtores rurais, a principal clientela da Ceplac, para que se torne uma instituição moderna, eficiente e ágil para continuar munindo suporte à lavoura cacaueira e demais cultivos nas regiões produtoras de cacau do Brasil.

Cooperativa da agricultura familiar lança chocolate sem lactose em feira de produtos sustentáveis

Domingos Matos, 10/06/2019 | 11:29

A Bahia é o estado que mais produz cacau, e a agricultura familiar é responsável por 90% dessa produção. A potencialidade da cadeia produtiva do cacau do estado foi conferida pelos visitantes da maior feira de produtos sustentáveis da América Latina, a Naturaltech, encerrada no último sábado (8), no pavilhão Anhembi, na capital paulista.

Entre as novidades apresentadas pela agricultura familiar durante a feira, estão o chocolate em pó com 35% de cacau e açúcar demerara, e as barras de chocolate com 56,70 e 80% de cacau, sem lactose. Ambos são produzidos pela Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), do município de Ilhéus, no Sul da Bahia. Localizada em região de Mata Atlântica, a Coopessba possui 372 cooperados, que têm como objetivo fortalecer os sistemas de produção cacau-cabruca.

Participando da NaturalTech pela primeira vez, a Coopessba já contabiliza bons negócios antes mesmo do fim da feira.  A representante da cooperativa, Carine Assunção, afirma que o evento é uma vitrine para a produção da agricultura familiar. "Várias pessoas estão visitando nosso estante, postando nas redes sociais, provando nossos produtos com a qualidade premium, produtos sem lactose e sem aditivos químicos. Fizemos muitos contatos com empresas que querem revender nosso produto, revendedores e representantes", afirma. 

A representante da Coopessba acrescenta que "ao nos trazer para participar desse evento, o Governo do Estado nos permite acessar um comércio aquecido. A feira é uma vitrine pra todo o mundo, não somente para dentro do Brasil, porque tiveram várias empresas querendo exportação".

 

Bahia Cacau

O chocolate da Bahia Cacau, primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do Brasil, administrada pela Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), sediada no município de Ibicaraí, também está na NaturalTech. Participando pelo segundo ano, a cooperativa levou para a capital paulista bombons de chocolate recheados com café, frutas desidratadas e licuri, barras de chocolates de 35%, 50%, 60% e 70% de cacau, nibs, cacau em pó e mel de cacau. 

Os produtos, que levam a marca Bahia Cacau, tem como matéria-prima básica o cacau fino, produzido no sistema cabruca. Eles passam por análises constantes de qualidade. Na produção, são utilizados açúcar demerara e lecitina de girassol, o que garante um produto 100% livre de transgênicos. Além disso, a linha de chocolate 70% não contém leite.

"Já trabalho com nibs e conheci aqui no estande os da Bahia. Adorei! Os chocolates também são de qualidade e deliciosos", ressaltou o gestor da empresa Tropical Castanhas, de Goiás, Eduardo Piza, que conheceu os produtos derivados do cacau baiano.

 

Bahia Produtiva

A Coopessba e a Coopfesba fazem parte do grupo de 17 cooperativas que, apoiadas pelo Governo do Estado, estão expondo e comercializando produtos no estande Bahia Produtiva. A inciativa é do Bahia Produtiva, projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de empréstimo do Banco Mundial, como uma ação estratégica de apoio às organizações produtivas da agricultura familiar para posicionar seus produtos em novos mercados.

 

Receita abre consulta a 1º lote de restituição do Imposto de Renda 2019

Domingos Matos, 10/06/2019 | 08:20
Editado em 10/06/2019 | 09:34

A Receita Federal abre hoje (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco.

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de junho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.

A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
 

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