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Instituições têm até segunda para manifestar interesse no ProUni

Domingos Matos, 17/05/2019 | 18:49

As instituições de educação superior que desejarem participar da edição do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre deste ano têm até o dia 20 para manifestar interesse, por meio do Sistema Informatizado do ProUni, o SisProUni, na internet. A formalização é obrigatória para aquelas que desejam participar do programa tanto no caso de primeira adesão quanto de renovação.

Após a manifestação de interesse, a adesão ao ProUni deverá ser feita até o dia 27. A adesão é facultativa apenas para as mantenedoras que não têm registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Também não é obrigatória a renovação das que comprovarem a quitação de tributos e contribuições administrados pela Receita Federal.

O número de bolsas a serem ofertadas em cada curso pelas instituições será informado nos termos de adesão ou aditivos. As informações constam do edital do programa, publicado no final de abril, no Diário Oficial da União.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, as instituições recebem isenção de tributos.

Na primeira edição deste ano foram ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 eram integrais e 127.075 parciais, de 50% do valor das mensalidades. (Com informações da Agência Brasil)

Semana do Microempreendedor Individual começa na próxima segunda em Ilhéus

Domingos Matos, 17/05/2019 | 16:01

Começa na próxima segunda-feira (20), a programação local para a Semana Nacional do Microempreendedor Individual (MEI), com extensão da Sala do Empreendedor de Ilhéus para uma infraestrutura que será montada em frente à sede da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), no centro histórico, das 8h30 às 18 horas, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Sedic).

O reforço no atendimento aos 6.500 cadastrados como MEI em Ilhéus será o objetivo principal do evento. Segundo o chefe da Seção do Balcão do Empreendedor, Felipe Yamamoto, além da tradicional programação com oficinas, palestras e orientações técnicas, este ano os participantes poderão regularizar o cadastro de formalização do MEI, de acordo com as novas regras do governo federal. “O cadastro no programa Brasil Cidadão agora é obrigatório, mas é um procedimento simples”, diz Yamamoto.

Com o cadastro, conforme enfatiza Yamamoto, todas as pessoas jurídicas, independentemente do tipo e tamanho, terão acesso a linhas de crédito, cursos, palestras, incentivos, capacitação profissional e assessorias. “Além disso, será possível acompanhar e fazer alterações sobre o CNPJ no sistema. Foi uma medida adota para desburocratizar os serviços de apoio aos empreendedores e ampliar a oferta de benefícios”, acrescenta.

Durante a Semana do MEI, que se estende até 24 de maio, tanto os microempreendedores ilheenses já cadastrados quanto interessados em ingressar no mercado contarão com atendimento especializado contarão com atendimento especializado da Sedic para se formalizar, preencher a declaração anual e esclarecer dúvidas por meio de consultorias

Descentralização – De acordo com a Sedic, o atendimento nas centrais de abastecimentos dos bairros Hernani Sá (Urbis) e Malhado será nos dias 22 e 24, das 13 às 17 horas. Os interessados também podem contar com atendimento no SAC, dia 23, das 14 às 17 horas. Para ter acesso, é preciso apresentar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) juntamente com as informações das movimentações financeiras do ano anterior. 

Durante a ação, dois cursos serão oferecidos gratuitamente aos microempresários. O “Sei planejar meu dinheiro” e o “Previdência Social e INSS”, temas que servem para explorar todo o conteúdo que os microempreendedores individuais precisam saber. Este ano, as centrais de abastecimento também vão receber os cursos de capacitação entre outros serviços ao microempreendedor local.

 

Prefeitura de Alagoinhas instaura processo para realização de novo concurso público após denúncias de irregularidades

Domingos Matos, 15/05/2019 | 17:30

A Prefeitura de Alagoinhas instaurou um processo para realização de novo concurso público após o cancelamento do certame, devido a denúncias de irregularidades na prova. A informação foi divulgada ao G1, na terça-feira (14), pela assessoria de comunicação do executivo municipal.

Após o cumprimento de todas as etapas do processo interno de apuração, a Secretaria Municipal de Administração aplicou uma multa, a rescisão contratual, impedimento do direito de licitar com a pasta pelo período de dois anos e o ressarcimento dos valores pagos para a empresa responsável pela aplicação da prova, por descumprimento de vários itens do contrato e do termo de referência.

Candidatos apontaram irregularidades na aplicação das provas, que foram aplicadas no dia 14 de abril, e o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

O MP informou, por meio de nota, que conforme registros feitos na 2ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas, entres as irregularidades apontadas estiveram:

- Falta de recolhimento adequado pelos fiscais dos celulares dos candidatos, que foram colocados em sacos plásticos de verduras e frutas usados em supermercados e que ficavam com os próprios candidatos, supostamente fechados com nó, possibilitando assim o uso do aparelho para fotografar a prova;

- Atraso no início da prova na Faculdade Santo Antônio, devido à falta de sala de aula;

- Vazamentos das questões da prova aplicada no turno matutino por meio de fotografias nas redes sociais;

- Ausência de checagem do documento de identificação do candidato;

- Abertura dos envelopes das provas sem testemunhas que pudessem garantir que os mesmos estivessem lacrados;

- Ausência temporária de fiscais nas salas de aula, deixando os candidatos sozinhos, entre outras.

 

Restituição da taxa de inscrição

O candidato poderá optar pela isenção do pagamento no novo concurso que será realizado pela prefeitura ou pelo pedido de restituição da taxa de inscrição.

Segundo a Prefeitura de Alagoinhas, os interessados em serem ressarcidos devem entrar no site da prefeitura a partir do dia 15 de junho para fazer a solicitação.

Os candidatos terão o prazo máximo até o dia 30 de junho para solicitar os pedidos de restituição do valor da taxa, que seguirá um cronograma a ser divulgado nos próximos dias.

 

Concurso

O concurso oferecia 97 oportunidades para contratação imediata e 408 para formação de cadastro de reserva. As inscrições ocorreram até 14 de março, pelo site da organizadora do certame.

As vagas de nível médio eram para assistente administrativo, motorista e auxiliar de classe. Já para nível superior, as oportunidades eram para arquiteto, contador, administrador, bibliotecário, coordenador pedagógico e professores de várias disciplinas.

Os salários iniciais divulgados variavam de R$ 1.198,47 a R$ 2.715,63. Os aprovados teriam direito a benefícios como vale-alimentação e vale-transporte. (Com informações do G1)

Santa Casa de Itabuna promove Workshop sobre Pasteurização de Leite Humano 

Domingos Matos, 15/05/2019 | 12:40

No próximo dia 20, o Banco de Leite da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna promoverá um Workshop sobre pasteurização de leite humano e uma roda de conversa com as mães da UTI Neonatal.

De acordo com a coordenadora do Banco de Leite, Bianca Latrilha, o evento vai acontecer das 14h às 16h na sala de espera do Pavilhão Otaciana Pinto do Hospital Manoel Novaes e vai contar com a presença dos bombeiros falando sobre a importância da Rota (coleta em domicílio). “Além disso faremos uma movimentação nos pavilhões para lembrar sobre o Dia Nacional da Doação de Leite Humano”, afirma.

Comemorado no dia 19 de maio, o Dia Nacional da Doação de Leite Humano tem por intuito sensibilizar a sociedade acerca da importância da doação de leite humano, sendo esta, uma forma de promover o aleitamento materno. No Hospital Manoel Novaes, essa prática é incentivada diariamente através de diversas ações promovidas pelo Banco de Leite da instituição.

 

Importância da doação de leite materno

Alguns bebês nascem prematuros e são internados com baixo peso, com algumas patologias e muitas vezes não podem ser alimentados diretamente pelas próprias mães. Dentro dessa perspectiva, a doação do leite materno é de extrema importância. Além disso, a prática da doação de leite materno também favorece a produção de leite para as mães que estão amamentando normalmente seus filhos. É um ato de amor que pode ajudar muitas crianças que passam pelo Hospital Manoel Novaes.

Luciana Nobre, coordenadora de enfermagem da UTI Neonatal do Novaes, explica que a partir do momento em que a mulher começa a retirar o leite enquanto colostro, ela começa a fazer uma reserva de um leite mais rico para quando o bebê precisar ou outras crianças cujas mães não possam amamentar possam aproveitar. “A mulher que estimula o peito tem uma amamentação assegurada, para quando o bebê estiver pronto para absorver esse leite. Essa produção será mantida e o bebê vai poder ir ao seio com uma facilidade maior para sugar”, destaca.

Sendo assim, é necessário incentivar a doação de leite materno e criar ações que promovam uma maior divulgação sobre a doação e o trabalho feito pelo Banco de Leite da Santa Casa, de forma a garantir um estoque para esses bebês.

 

Como fazer para doar leite materno

O primeiro passo é orientar a mulher a buscar o banco de leite humano para fazer um cadastro, onde ela é orientada e recebe todas as informações. Ela também deve apresentar todos os exames realizados durante o pré-natal. Só após uma análise o banco dará uma devolutiva a essa mulher. “Vamos avaliar se ela tem esses critérios de elegibilidade”, explica.

Uma vez dentro dos critérios exigidos, a mulher é orientada para fazer a extração do leite, chamada de ordenha, a maneira como ela vai extrair e guardar esse leite em casa para manter as propriedades dele. Uma vez na semana, alguém do hospital vai até a casa da doadora recolher esse leite acompanhado do corpo de bombeiros, ver como a mulher está, se está tendo alguma intercorrência com relação ao pós-parto e a orienta com relação a alimentação. “Acaba sendo uma troca dentro desse contexto porque ela doa o leite e ganha orientações acerca de cuidados com ela e com o bebê”, completa.

 

Classificação do leite materno

-Nos primeiros dias após o parto, que leva de 0 a sete dias, o leite vai ser classificado como colostro;

-De sete a 14 dias, será considerado como leite de transição;

-De 14 dias em diante, o leite vai ser classificado como maduro, sendo esse o tempo de adaptação e adequação do intestino do bebê para receber o leite nessa modalidade;

 

 

 

 

TRT5-BA passa a emitir certidão de processos trabalhistas pela internet

Domingos Matos, 07/05/2019 | 12:37

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) passou a emitir gratuitamente, através do seu portal www.trt5.jus.br (link "Certidões", no menu à esquerda), a Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas (CEAT), que possibilita conferir a existência de processos trabalhistas movidos no Tribunal. O interessado pode solicitar tanto a certidão para pessoa física como para pessoa jurídica, ambas abrangendo os processos que tramitam em meio físico e eletrônico. A inovação é regulamentada pelo Ato TRT5 nº 111/2019, da presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, divulgado no Diário da Justiça do dia 2 de maio.

A CEAT será obtida exclusivamente mediante acesso à página do Tribunal na internet, salvo nos casos de indisponibilidade do sistema. O solicitante deve informar, obrigatoriamente, o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). O nome vinculado ou a razão social não são obrigatórios. Nos casos em que o sistema apresentar indisponibilidade e houver urgência, a certidão também pode ser solicitada diretamente na Coordenadoria de Atendimento ao Público, em Salvador, nos Núcleos de Apoio às Varas do Trabalho do interior ou na própria Vara do Trabalho. A expedição por unidade  judiciária do TRT5 implica na cobrança de valor referente a emolumentos.

A CEAT é emitida como positiva quando existem processos em tramitação, hipótese em que constará na certidão a relação desses processos. Quando não houver processos relacionados com o nome pesquisado, a certidão será negativa. Ficam fora da pesquisa as ações de consignação em pagamento, os embargos de terceiro, a apuração de falta grave, o mandado de segurança individual ou coletivo, os processos arquivados definitivamente e as ações originárias de 2ª instância.

CERTIDÕES DIFERENTES – A Certidão Eletrônica de Ações Trabalhistas não está relacionada com a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT). A primeira, é solicitada pelo cidadão que tem interesse em saber se a pessoa ou empresa pesquisada possui ou não ações trabalhistas movidas no Tribunal. Já a segunda pesquisa mostra empresas que se encontram inadimplentes em ações da Justiça do Trabalho de todo o país, condição que implica sérias restrições aos devedores.

 

2º Workshop de Observação de Aves será em setembro em Itacaré

Domingos Matos, 07/05/2019 | 10:39

Itacaré vai sediar o 2º Workshop de Observação de Aves, no período de 19 a 21 de setembro, atraindo para a cidade turistas e observadores de diversas partes do Brasil. A ideia é dinamizar esta vertente do ecoturismo na Bahia, onde é grande a diversidade de espécies de aves, conforme explicaram os representantes da Associação Passarinhar é Viver e da agência Happy Tour ao secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, durante reunião realizada na última sexta-feira (3).

Segundo o presidente da Associação Passarinhar é Viver, Rafael Piedade Félix, a observação de aves atrai turistas e contribui para a preservação das espécies. “É uma atividade que possui também cunho científico, pois fazemos um cadastro e conseguimos monitorar o movimento dessas aves na Bahia, muitas das quais vêm anualmente do Hemisfério Norte em busca de calor”, explicou.

Ele observou ainda que países como Estados Unidos movimentam a economia com essa atividade. “O retorno financeiro está ligado diretamente ao público que prestigia esta prática, e o Brasil tem tudo para se destacar, porque é o terceiro país do mundo em diversidade de aves”, afirmou Félix. Para o prefeito de Itacaré, a realização do workshop vai não somente mostrar a diversidade de animais que existem no município, como também irá colaborar com a preservação do meio ambiente, além de movimentar o turismo com a chegada desses observadores e suas famílias.

Fausto Franco disse que a Secretaria do Turismo (Setur) aposta em ações que venham contribuir para a diversificação das atividades turísticas no estado. "A observação de aves é uma vertente que vem crescendo significativamente nos últimos anos", assinalou. Participaram da reunião a diretora da Happy Tour, Ângela Carvalho; os executivos de eventos Andréa Garrido e J.J. Garcia; o conselheiro da Associação Passarinhar é Viver, Roberval Costa; e o superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Jorge Ávila.

Inscrições para o pré-vestibular Universidade para Todos terminam nesta terça-feira

Domingos Matos, 06/05/2019 | 14:49

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT) terminam nesta terça-feira (7). Estão sendo ofertadas 11.505 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal da Educação. Criado em 2003, o cursinho pré-vestibular é desenvolvido em parceria com as universidades estaduais (Uneb, Uesc, Uefs e Uesb) e visa o fortalecimento da política de acesso à Educação Superior. Marcado pela abrangência nos 27 Territórios de Identidade, o UPT, ao longo de dez anos, já possibilitou a cerca de 20 mil estudantes o ingresso no Ensino Superior em diversas instituições. 

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio da rede estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal do Estado da Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar, bem como preencher integralmente o formulário de inscrição. O candidato informará, obrigatoriamente, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição. Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h ou pelo email: upt@educacao.ba.gov.br.

A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos expressos no edital, entre os quais os documentos pessoais e os históricos escolares do Fundamental II e do Ensino Médio. As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro.

Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo. Para os cursistas da Uneb e Uesb, que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.

Para a execução do projeto, serão selecionados pelas universidades parcerias, 1.034 estudantes universitários que atuarão como professores/monitores. Esta é mais uma política pública educacional voltada para a juventude, de modo a oportunizar aos universitários a vivência do exercício da docência. Durante a execução do programa, eles serão acompanhados e passarão por formação.

A estudante Vitória Santos, concluinte do Ensino Médio do Colégio Estadual Mestre Paulo dos Anjos, cursou o UPT, em 2018, e foi aprovada para o Bacharelado Interdisciplinar da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em 2019. Ela falou sobre o papel do UPT para seu ingresso no Ensino Superior. “Esta foi uma experiência gratificante que me proporcionou chegar à universidade. É um momento de aprendizado didático e de vivência que aconselho a todos os estudantes da rede estadual buscarem essa chance. Garanto que é um projeto de qualidade, com ótimos professores. E o aluno da rede pública tem que acreditar que pode cursar uma universidade como eu e diversos outros alunos puderam contar com a ajuda do UPT”, destacou.

 

Bancos compartilharão dados de clientes com integração de plataformas

Domingos Matos, 25/04/2019 | 12:42

As instituições financeiras vão compartilhar dados, produtos e serviços por meio de abertura e integração de plataformas e infraestruturas de tecnologia. Esse é o chamado open banking, em que os dados bancários pertencem aos clientes e não às instituições financeiras.

Na quarta-feira (24), o Banco Central (BC) deu início ao processo de implementação do open banking, “com o objetivo de aumentar a eficiência e a competição no Sistema Financeiro Nacional e abrir espaço para a atuação de novas empresas do setor”. O BC publicou o Comunicado 33.455, que estabelece as diretrizes que orientarão a proposta de regulamentação do modelo a ser adotado no Brasil.

“Por meio do open banking, clientes bancários poderão, por exemplo, visualizar em um único aplicativo o extrato consolidado de todas as suas contas bancárias e investimentos. Também será possível, por este mesmo aplicativo, fazer uma transferência de recursos ou um pagamento, sem a necessidade de acessar diretamente o site ou aplicativo do banco”, diz o BC, em nota.

Os requisitos estabelecidos pelo Banco Central indicam que deverão ser compartilhadas, inicialmente, as seguintes informações e serviços: produtos e serviços oferecidos pelas instituições participantes (localização de pontos de atendimento, características de produtos, termos e condições contratuais e custos financeiros, entre outros); dados cadastrais dos clientes (nome, número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF, filiação, endereço, entre outros); dados transacionais dos clientes (dados relativos a contas de depósito, a operações de crédito, a demais produtos e serviços contratados pelos clientes, entre outros); e serviços de pagamento (inicialização de pagamento, transferências de fundos, pagamentos de produtos e serviços, entre outros).

Para a implementação do open banking estão previstas a publicação de atos normativos e também iniciativas de autorregulação do setor. No segundo semestre, deverão ser submetidas à consulta pública minutas de atos normativos sobre o tema e seu cronograma de implementação.

Quanto à autorregulação, a expectativa é de que fique a cargo das próprias instituições participantes a padronização tecnológica e de procedimentos operacionais, os padrões e certificados de segurança e a implementação de interfaces.

De acordo com o comunicado do BC, o compartilhamento de dados cadastrais e transacionais dos clientes, bem como de serviços de pagamento, depende de prévio consentimento do cliente. (Com informações da Agência Brasil)

Inadimplência atinge 63 milhões de consumidores em março, aponta Serasa

Domingos Matos, 25/04/2019 | 10:33
Editado em 25/04/2019 | 16:12

São Paulo – O número de consumidores inadimplentes no Brasil chegou a 63 milhões em março de 2019 e registrou recorde desde 2016, quando teve início a série histórica. Isto significa que 40,3% da população adulta do país está com dívidas atrasadas e negativadas. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior (61,0 milhões), o aumento foi de 3,2%, ou seja, dois milhões a mais de pessoas. Na relação março x fevereiro 2018, a alta foi de 1,2%.

“O aumento do desemprego e o repique da inflação nos primeiros meses do ano resultaram em perdas da renda do consumidor, que impacta diretamente na inadimplência. Também a concentração de compromissos financeiros típicos de início de ano (IPTU, IPVA, material escolar etc.) pressionaram o orçamento da população. O recorde de pessoas com dívidas atrasadas em março mostra um patamar elevado e traz prejuízos ao crescimento da economia. Por isso, cresce a importância de ações que ajudem a mudar este cenário, como o recém aprovado Cadastro Positivo, o qual contribui para a prevenção do descontrole financeiro e para o combate ao superendividamento”, diz o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Inadimplência dos idosos apresenta a maior alta

Por faixa etária, a inadimplência é maior nas pessoas de 36 a 40 anos (48,5% delas estão inadimplentes), mas os idosos (consumidores com mais de 61 anos) apresentaram a maior alta (1,9 p.p.) em março de 2019, na comparação com o mesmo mês do ano anterior: 38,8% deles estavam inadimplentes e março/19. Já as faixas de 26 a 35 anos e de 31 a 35 anos apresentaram ligeira queda na mesma relação. 

Dívidas atrasadas com telefonia têm o maior crescimento

Mesmo com a maior representatividade de bancos e cartões (28,1% dos registros de inadimplência são provenientes deste segmento), as dívidas não pagas e negativadas no segmento de telefonia tiveram o maior crescimento (1,6 p.p.) em março de 2019, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, representando agora 13,2% do total. 

Março registra queda no número de empregos, revela pesquisa

Domingos Matos, 24/04/2019 | 13:44
Editado em 24/04/2019 | 09:10

O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira  (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.

No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943.

A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).

Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).

Os estados que apresentaram os piores resultados foram Alagoas (-9.636 vagas), São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986), Pernambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).

Os que anotaram saldo positivo foram Minas Gerais (5.163), Goiás (2.712), Bahia (2.569), Rio Grande do Sul (2.439), Mato Grosso do Sul (526), Amazonas (157), Roraima (76) e Amapá (48).

O salário médio das admissões registradas em março ficou em R$ 1.571,58, valor que, se comparado ao mesmo período do ano anterior, representa perda real de R$ 8,10 (-0,51%).

Já o salário médio que era pago no momento da demissão apresenta queda maior, de R$ 29,28 na comparação com março de 2018 – valor que representa perda real de -1,69%. (Com informações da Agência Brasil)

Uesc vai coordenar cursinho Pré-Vestibular do Universidade Para Todos no sul da Bahia

Domingos Matos, 23/04/2019 | 17:23

A Secretaria de Educação da Bahia abriu nesta terça-feira (23) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (UPT), que oferece 11.505 vagas. O candidato pode se inscrever gratuitamente, no período de 23 de abril a 2 de maio, pelo Portal da Educação. No sul da Bahia, o programa é coordenado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O cursinho pré-vestibular é voltado a estudantes matriculados, em 2019, no 3º ano do Ensino Médio Regular estadual ou municipal ou suas modalidades correspondentes; matriculados, em 2019, no 4º ano da Educação Profissional integrada ao Ensino Médio ou suas modalidades correspondentes e egressos do Ensino Médio estadual ou municipal na Bahia.

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer opção para um único município, local de funcionamento e turno que deseja cursar. O candidato informará, o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha de seis a oito dígitos, o que dará origem a um nome de usuário para acesso ao endereço de inscrição.

Além de poder fazer alterações sobre a inscrição pelo sistema, o candidato também poderá tirar dúvidas sobre o processo pelo telefone 0800 285 8000, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h ou pelo email.

A seleção dos candidatos será feita a partir das notas de Português e Matemática informadas pelos candidatos no ato da inscrição. A lista dos contemplados será divulgada no dia 10 de maio no Portal da Educação. A matrícula deverá acontecer de 21 a 24 de maio, no turno e local para o qual o estudante optou para cursar, com a apresentação dos documentos previstos no edital.

As aulas estão previstas para começar no dia 27 de maio e seguem até o mês de dezembro. Além das aulas, os estudantes têm acesso aos projetos complementares, como seminários, oficinas, simulados, revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e orientação vocacional. Os 11.505 selecionados receberão camisa e material de estudo.

Para os cursistas da Universidade Estado da Bahia (Uneb) e Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), que obtiverem frequência superior a 75% nas aulas, está garantida a isenção da taxa de inscrição no vestibular.

Segundo edital do Partiu Estágio encerra inscrições nesta quinta-feira 

Domingos Matos, 23/04/2019 | 14:26

Termina nesta quinta-feira (25) o prazo para inscrições no segundo edital do Partiu Estágio, voltado ao reforço escolar na rede estadual de ensino. Podem participar universitários baianos que cursam licenciaturas em Letras Vernáculas, Matemática e Educação Física, presenciais e na modalidade EAD. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. Ao todo, estão sendo ofertadas 4.390 vagas, a serem distribuídas em todo o Estado.

O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão convocações dos novos estagiários do Estado. Candidatos que estejam participando pela primeira vez devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição. Quem já participou do Partiu Estágio durante período de um ano não poderá se inscrever novamente.

Podem participar deste edital estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas, bem como em graduações EAD com sede/pólo no estado. Alunos de cursos presenciais poderão concorrer a vagas ofertadas nas cidades onde residem ou estudam. Já estudantes de cursos EAD apenas poderão se candidatar a vagas alocadas na cidade onde moram. Ainda é necessário ter idade mínima de 16 anos e mais de 50% da graduação cursada.

Sobre o programa – Lançado em abril de 2017, o Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a quem ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Até hoje, mais de 7,7 mil estudantes já foram contratados pelo programa.

 

 

Movimento nas estradas federais aumenta no feriado da Semana Santa

Domingos Matos, 18/04/2019 | 16:16

A partir desta quinta-feira (18), o movimento nas estradas federais deve aumentar em função do feriado da Semana Santa. Ainda que o início oficial do descanso seja na sexta-feira (19), policiais e agentes de fiscalização já esperam um primeiro pico de movimento a partir da tarde de hoje (18). A expectativa, segundo a Polícia Rodoviária Federal, é de que o fluxo entre hoje e amanhã aumente em torno de 20% em relação aos dias normais. O mesmo se espera para o domingo, quando a maior parte das pessoas retornam para suas cidades com o fim do feriado.

Neste período, além dos carros de passeio, muitas pessoas optam por viajar de ônibus. Em Brasília, a expectativa é que mais de 40 mil passageiros passem pelo Terminal Rodoviário Interestadual em busca de destinos como Caldas Novas (GO), Goiânia, Salvador e Patos de Minas (MG).

Os ônibus estão entre os principais focos da fiscalização de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que começou hoje as operações em diversas estradas federais. Como nos últimos anos, os agentes redobram, até domingo (21), ações de controle de velocidade com radares portáteis, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e a realização de exames de bafômetro.

No ano passado, a PRF registrou queda de 23% no número de acidentes durante os quatro dias de operação destinada ao feriado da Semana Santa nas rodovias federais. De acordo com o balanço, foram 854 acidentes que resultaram em 905 feridos. No período a fiscalização por agentes da corporação alcançou mais de 110 mil pessoas e 108 mil veículos. Ultrapassagem irregular e excesso de velocidade continuaram sendo as condutas irregulares mais registradas pelos policiais, como ocorre em todos os feriados, segundo a instituição.

ANTT

Funcionários da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) intensificam, a partir de hoje (18), o trabalho de fiscalização e monitoramento dos principais terminais rodoviários do país. Às pessoas que vão utilizar o transporte rodoviário nesse período, a ANTT recomenda cuidados como não embarcar em ônibus fora dos terminais rodoviários, levar sempre um documento oficial válido com foto, estar atento às bagagens e ao uso do cinto de segurança.

Ao viajar com crianças ou adolescentes, é importante lembrar que a partir de 12 anos, o passageiro deve apresentar documento oficial válido com foto para o embarque. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.

A agência reguladora lembra que a pessoa a partir dos 60 anos, que não tem renda ou recebe até dois salários mínimos, tem direito a dois bilhetes de passagem em serviço convencional gratuitamente. O jovem de baixa renda com cadastro no programa de concessão do benefício junto à Caixa Econômica Federal, tem direito a duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50% em serviço convencional de transporte interestadual de passageiros, excluídas as tarifas de pedágio, taxas de embarque e despesas com alimentação. (Com informações da Agência Brasil)

Cartão de crédito clonado é principal fraude sofrida por consumidores nos últimos 12 meses, aponta levantamento 

Domingos Matos, 18/04/2019 | 09:09
Editado em 18/04/2019 | 10:13

Quase nove milhões de brasileiros foram vítimas de golpes entre março do ano passado e este ano. SPC Brasil dá dicas para evitar prejuízos com ação de estelionatários e libera monitoramento de CPF gratuito por 30 dias

O cartão de crédito é hoje uma das formas mais populares de pagamento no mundo inteiro, principalmente pelas facilidades que oferece. Mas seu uso exige alguns cuidados. Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revela que 8,9 milhões de brasileiros foram vítimas de fraude nos últimos 12 meses, sendo que a maior parte dessas ocorrências(41%) está ligada à clonagem de cartão de crédito.

Já o segundo golpe mais comum observado pelo estudo é o recebimento de boletos falsos, com 13% das menções. Além desses tipos de fraudes, também aparecem clonagem de cartão de débito, contratação de empréstimos e financiamento, todos com o mesmo nível de incidência (11%), respectivamente.

De acordo com o levantamento, metade (48%) das fraudes se deu em transações ou compras feitas pela internet. Outros 20% dos golpes aconteceram nas operações realizadas em agências bancárias ou financeiras e 15% em lojas físicas.  Quanto às principais consequências enfrentadas pelas vítimas de ações fraudulentas estão as compras indevidas em nome da pessoa (37%) e os prejuízos financeiros (24%). Há ainda problemas relacionados à perda de tempo com processos burocráticos para regularizar a situação e a inclusão em cadastros de inadimplentes, deixando a pessoa com o nome sujo e impossibilitando a realização de compras por meio do crédito — ambas situações com 22% das citações.

Crimes como esses podem causar sérios danos ao consumidor que tem suas informações pessoais utilizadas para fins fraudulentos. Na avaliação do superintendente de produtos e operações do SPC Brasil, Nival Martins, os transtornos ocasionados por estelionatários podem comprometer não apenas a saúde financeira dos consumidores que acabam caindo nesses golpes. “Além dos prejuízos financeiros, existe o constrangimento de, muitas vezes, ser incluído indevidamente em cadastros de devedores. Sem contar a burocracia para abrir boletim de ocorrência e avisar os órgãos competentes sobre o ocorrido”, alerta.

Jovens de Itabuna apresentam demandas e cobranças na Câmara

Domingos Matos, 12/04/2019 | 15:45

Efetivação do Conselho Municipal da Juventude e criação de fundo para financiamento de projetos, de um lado; sucateamento do Sítio do Menor (pelo Município)  e, conclusão do Complexo Integrado de Educação, CIE, (pelo Estado), de outro. Foram demandas e cobranças na audiência pública de quinta-feira (11), proposta por Enderson Guinho (PDT) pelo Dia do Jovem na Câmara Municipal.

Sobre as obras inacabadas do CIE – crítica feita pelo Movimento Acadêmico Grapiúna (MAG) – o líder do Governo da Bahia na Assembleia Legislativa, Rosemberg Pinto (PT), reconheceu a falha do Estado. Reforçando a necessidade da ação, o deputado pontuou que “a cultura e a educação são espaços de construção de políticas públicas para a juventude.”

Pelo município, Diêgo Raniery, que coordena a Divisão da Juventude, informou que 20 mil jovens (15 a 29 anos) estão no Cadastro Único, por conta da situação de vulnerabilidade social e financeira. Em Itabuna, a Divisão é vinculada à Secretaria de Assistência Social. O coordenador destacou ainda os cursos profissionalizantes e de empreendedorismo promovidos pela pasta.

Guinho defendeu a atração de recursos e projetos nas esferas municipal, estadual e federal. O vereador itabunense convidou parlamentares de vários partidos para o evento em Itabuna. O deputado federal Alex Santana (PDT/BA) justificou a ausência por questões de agenda. “Mas acima de tudo precisamos promover políticas públicas ouvindo os jovens”, ressaltou Guinho.

A audiência pública faz parte das comemorações pelo Dia do Jovem (13 de abril) no Legislativo itabunense. Hoje, 12, em sessão especial, 38 jovens de Itabuna serão congratulados com moções. As homenagens levam em conta a contribuição desses jovens no desenvolvimento municipal. A cerimônia para entrega das moções será no Plenário Raymundo Lima, às 19h.

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