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Itacaré: governo discute com agricultores sobre ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos

Domingos Matos, 25/02/2019 | 10:15

A Prefeitura de Itacaré, através das secretarias de Desenvolvimento Social e Agricultura e Pesca, se reuniu na última quinta-feira (21) com associações de agricultores familiares e as famílias atendidas pelos serviços sociais para discutir sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as metas para o ano de 2019. O objetivo foi informar os detalhes e a importância do PAA, as associações que estão aptas a entregar os produtos esse ano e as famílias que vivem em vulnerabilidade social e alimentar que serão beneficiadas com os alimentos. Esse ano as associações cadastradas para a entrega dos alimentos será a Associação Quilombola do Oitizeiro, Associação do Fojo e a Associação do Porto de Trás.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itacaré, Patrícia Leal, o trabalho vai continuar em 2019 com a distribuição gratuita dos alimentos e a meta é de beneficiar centenas de famílias, não somente da sede, como também de Taboquinhas e região. A previsão é de atender cerca de 200 famílias de Itacaré, 100 do distrito de Taboquinhas e mais cerca de 25 que atuam como catadores de lixo. Mas para isso será necessário atender a alguns critérios como a matrícula dos alunos e a inclusão nos programas sociais. Para fazer esse cadastro e buscar mais informações os beneficiários podem procurar a unidade do Bolsa Família de Taboquinhas e de Itacaré.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considera importante a manutenção e a ampliação do PAA, pois todos saem ganhando com o programa. Os agricultores familiares ganham com certeza da comercialização dos seus produtos com preços justos, garantindo mais renda no campo. Já as famílias carentes são beneficiadas porque recebem gratuitamente alimentos de boa qualidade. Para isso a Prefeitura de Itacaré vem incentivando os agricultores familiares para que produzam cada vez mais e se organizem através de associações e cooperativas para que possam fazer parte desses programas.

Durante o encontro o secretário municipal de Agricultura e Pesca, Humberto Matos, destacou o quanto o PAA tem sido importante na vida dos agricultores familiares e também no apoio às pessoas que vivem em vulnerabilidade alimentar. Já os representantes das associações deram depoimentos do quanto o PAA vem mudando a vida no campo, oferendo mais oportunidade de emprego, renda e uma melhor qualidade de vida para o povo.

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada 

Domingos Matos, 20/02/2019 | 14:37

Últimos dias para participar do sorteio de R$ 1 milhão da Nota Premiada Bahia. O prazo se encerra no próximo dia 28, já que estão concorrendo os bilhetes gerados nas compras realizadas entre junho de 2018 e fevereiro de 2019. O sorteio milionário, segundo na história da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, acontece no dia 20 de março. Quem ainda não se cadastrou na campanha ainda pode participar: basta fazer a inscrição nowww.notapremiadabahia.ba.gov.br  e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. 

A Nota Premiada Bahia acumula números expressivos. Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha já contemplou 121 participantes, incluindo as dez premiações de R$ 100 mil realizadas a cada mês e o primeiro sorteio de R$ 1 milhão, que aconteceu em junho. A Nota Premiada Bahia também apoiou 708 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados R$ 8,7 milhões em 2018.

 

Loteria Federal

Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na terceira quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.

A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras,  cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar. 

 

 

 

Pacientes do centro e da área rural de Itabuna estão sendo atendidos na UBS do antigo Sesp

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Domingos Matos, 07/02/2019 | 14:05

A marcação de exames para média complexidade para pacientes cadastros no Sistema Único de Saúde (SUS) que residem no centro de Itabuna e na zona rural do município está sendo feita em novo endereço: na Unidade Básica de Saúde (UBS) José Maria Magalhães Neto, antigo SESP, na praça João Pessoa. O secretário de Saúde, Jozimar Salles informou que a mudança de local para o atendimento à média complexidade visa facilitar o acesso dos pacientes aos serviços qualificados,  bem como diminuir o fluxo na Central de Regulação.   

A diretora do Departamento da Atenção Básica, Dhayse Nascimento Gonçalves explicou que a média complexidade ambulatorial, incluem desde fisioterapia, exames laboratoriais e oftalmológicos, revisão, otorrino, consultas, raio x, ultrassons, eletro e eco cardiograma, até a confecção do cartão SUS.

Dhayse reforça que o atendimento de média complexidade na UBS José Maria de Magalhães Neto é só para os moradores do centro e dos distritos de Mutuns e Itamaracá. Os demais pacientes de outros bairros continuarão sendo atendidos nas  unidades de saúde onde estas famílias residem. Informa ainda, que a Central de Regulação manterá a oferta dos serviços de alta complexidade, a exemplo de ressonância magnética, tomografia computadoriza, densitometria óssea, dentre outras.

A diretora da Atenção Básica destacou que os serviços de média e de alta  complexidade são formados por uma série de ações que asseguram o atendimento na rede pública de saúde e atendem aos principais problemas e agravos de saúde da comunidade, com profissionais especializados, além do uso de recursos tecnológicos, para o apoio do diagnóstico e do tratamento.

“Já os procedimentos de alta complexidade envolvem alta tecnologia e alto custo, oferecidos pelo SUS, a partir do atendimento clinico nas unidades básicas de saúde e agendadas de acordo com a quantidade de cotas liberadas mensalmente, pelo Governo do Estado, através da Central de Regulação”, explicou a diretora. Dhayse lembra também que a Secretaria de Saúde implantou o projeto Fila Zero, uma iniciativa para reduzir e normalizar as filas de acesso a consultas na rede pública de saúde em Itabuna.

 

Divulgado resultado preliminar da seleção para contratação de professores em Ilhéus

Domingos Matos, 07/02/2019 | 10:20

A Secretaria da Educação de Ilhéus publicou, na noite de terça-feira (5), o resultado prévio das avaliações curriculares referentes à seleção pública simplificada n. 001/2019, destinada à contratação de professores para atender às necessidades temporárias das escolas da rede municipal de ensino. Ao todo, serão preenchidas 148 vagas de professores da educação infantil, fundamental 1 e 2, Educação de Jovens e Adultos (EJA) 1 e 2 e formação de cadastro reserva.

O candidato poderá recorrer dos resultados referentes à classificação dos documentos comprobatórios, no prazo de dois dias, contados da publicação do resultado preliminar, através do link:https://bit.ly/2UMOedg. Os contratos temporários decorrentes deste processo seletivo serão válidos pelo prazo de um ano, com salários de R$ 1.278,87 para jornada de 20 horas e R$ 2.557,73 para tempo de serviço de 40 horas.

Os contratados atuarão nas 53 escolas da rede municipal. Os novos professores substituirão os profissionais cedidos ao Conselho Municipal de Educação (CME) e Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), os que cumprem licença médica concedida pelo INSS, os que encontram-se em readaptação funcional e os que foram demitidos no cumprimento da sentença judicial que obrigou o Município a afastar servidores não estáveis.

 

Centro de Referência promove oficina para cuidadores  de pacientes com Alzheimer

Domingos Matos, 01/02/2019 | 15:01

O Centro de Referência em Saúde do Idoso, Hipertensão e Diabetes/ Prosi/Hiperdia, promove na próxima quinta-feira (7), uma oficina para cuidadores de pacientes com Alzheimer. O evento terá início a partir das 13:30hs, no auditório do próprio centro, no  bairro Zildolândia, em Itabuna, e terá  como um dos orientadores o neuropsiquiatra Dr. Antônio Carlos do Espirito Santo, além de psicólogos e enfermeiros.   

A coordenadora do centro, Klivia Miranda, informou que a unidade de referência mantém um cadastro com cerca de 230 pacientes com Alzheimer, uma doença considerada difícil para quem convive, dai a importância da oficina direcionada a família, parentes e pessoas que lidam diariamente com pacientes com esse tipo de doença. Para ela, cuidar de uma pessoa com Alzheimer é um processo longo e desgastante e que pode trazer muitas consequências negativas para os cuidadores, “dai a importância de uma boa orientação por parte de profissionais especializados para cuidar de quem cuida na doença”, destacou a coordenadora.

Klivia Miranda lembrou que o Alzheimer é uma doença que acomete especialmente os idosos e além de ser incurável, tende a se agravar com o tempo. Entre os sintomas estão demência e a perda de memória. “Quando diagnosticada no começo, é possível retardar o seu avanço e ter mais controle sobre os sintomas, garantindo melhor qualidade de vida tanto do paciente quanto da família”, reforçou.

A coordenadora disse que além de pacientes com Alzheimer, o centro atende  também portadores de  Parkinson, depressão profunda e diabetes.  A oficina para cuidadores, segunda ela, é apenas uma das ações desenvolvidas pelo Centro de referências em Saúde do Idoso. “A unidade presta assistência multiprofissional que garanta avaliação precisa e acompanhamento criterioso dos seus usuários”, concluiu a coordenadora.

 

Matrícula na rede estadual de ensino começa na próxima terça-feira

Domingos Matos, 18/01/2019 | 11:01

Começa na próxima terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos. 

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 09:00

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

Itabuna: serviços online agilizam atendimento no Departamento de Tributos 

Domingos Matos, 18/01/2019 | 07:08

Criado de modo a suprir as necessidades financeiras do município, de acordo com o que a lei estabelece, e ao mesmo tempo fazer frente às demandas da população itabunense, o Departamento de Tributos da Prefeitura Municipal de Itabuna tem buscado a cada dia ampliar a oferta de serviços. Atuando com três divisões internas: de Cadastro Imobiliário, de Cadastro Econômico e de Dívida Ativa, o Departamento de Tributos disponibiliza uma série de serviços online.

O Diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, explica que a intenção é facilitar a vida do contribuinte e ao mesmo tempo desobstruir o fluxo intenso de pessoas no Departamento. “Basta acessar o site www.itabuna.ba.gov.br. lá são disponibilizadas informações sobre legislação, tributos, formulários, além de links para emissão de certidões, alvarás, boletos de 2ª via de IPTU, TFF (Taxas de Fiscalização e Funcionamento), entre outros”, informa.                                                                                                            

E aproveita para lembrar que o prazo de validade dos alvarás de funcionamento do ano de 2018 expira no próximo dia 31 de janeiro. O serviço pode ser solicitado via online. “Basta iniciar o processo de solicitação pelo site e emitir o DAM para pagamento”, informa. Mas para quem preferir atendimento físico, basta se dirigir ao Departamento de Tributos que funciona no Centro Administrativo Firmino Alves, de segunda a sexta-feira, das 09 às 15 horas.

 

 

IPTU 2019 de Ilhéus poderá ser pago com 15% de desconto 

Domingos Matos, 17/01/2019 | 14:01

Nos últimos dois anos, Ilhéus vem recebendo um volume significativo de investimentos, programas e ações que melhoram a infraestrutura urbana, amplia a mobilidade no trânsito e garante serviços mais eficientes de saúde, educação, desenvolvimento social, turismo e cultura. A fim de manter o ritmo veloz das transformações, o Município investe também na eficiência da gestão pública, com objetivo de captar mais recursos com órgãos federais e estaduais e aumentar a arrecadação, por meio dos impostos municipais como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano).

Nesse sentido, a Prefeitura de Ilhéus já disponibilizou os carnês do IPTU 2019, que podem ser retirados no setor de Tributos, das 12 às 18 horas, localizado no térreo do Palácio Paranaguá, centro histórico da cidade. O contribuinte ilheense pode pagar o tributo com 15% de desconto. Os carnês também estão disponíveis no portal oficial do Município (link://bit.ly/2FwZPcM ou http://www.ilheus.ba.gov.br) Para acessar o carnê eletrônico, o usuário precisa preencher um formulário, informando dados pessoais e do imóvel.

Através do IPTU, a Prefeitura garante a manutenção de ruas, iluminação pública, reforma de escolas e postos médicos, melhorias das estradas vicinais, aquisição de maquinário e ambulâncias, entre outros investimentos. Segundo o gerente municipal de Administração Tributária, Adriano Sales, a Prefeitura de Ilhéus implantou um novo sistema de arrecadação fiscal eletrônica municipal, que garante agilidade e mais qualidade para os serviços prestados ao contribuinte.

A apuração do valor do IPTU é realizada a partir dos dados do imóvel constantes do cadastro da Secretaria Municipal da Fazenda (área do terreno, área construída, idade da construção), utilizando a metodologia e os parâmetros estabelecidos em lei e suas atualizações.

 

Estado abre inscrições para 10 mil vagas da Educação Profissional

Domingos Matos, 16/01/2019 | 18:01

A Secretaria da Educação do Estado abriu nesta quarta-feira (16) as inscrições do processo seletivo para 10 mil vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 82 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação.

As vagas para 42 cursos técnicos de nível médio são direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.

Entre os cursos ofertados estão: técnico em Administração, Segurança do Trabalho, Logística, Meio Ambiente, Agroecologia, Agronegócios, Enfermagem, Nutrição e Dietética, Análises Clínicas, Cozinha, Alimentos, Saúde Bucal, Edificações, Informática, Eletromecânica, Paisagismo, Dança, Recursos Humanos e técnico Guia de Turismo.


Como se inscrever 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção para um único município, unidade escolar, o curso e po turno. Ao inscrever-se, o candidato informará o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e criará uma senha, que dará origem a um login para trânsito no link do sistema, inclusive para modificar as informações ou cancelar a sua inscrição. As vagas disponibilizadas serão distribuídas segundo a ordem classificatória das médias finais obtidas nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática no último ano/módulo de estudo no Ensino Médio ou equivalente ou no resultado obtido no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e que deverão ser informadas pelo candidato no ato da inscrição.

A divulgação do resultado está prevista para o dia 23 de janeiro. A matrícula dos selecionados será nos dias 30 e 31 de janeiro e 1 de fevereiro na unidade escolar para a qual foi classificado. O início do período letivo será no dia 11 de fevereiro. Para fazer a matrícula é preciso apresentar os seguintes documentos: original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF, Histórico Escolar, comprovante de residência atualizado e a comprovação das notas de Português e Matemática no ENEM conforme declarado no ato da inscrição.

 

Matrícula na rede estadual de ensino começa dia 22 de janeiro

Domingos Matos, 16/01/2019 | 10:33

O calendário de matrícula para o ano letivo da rede estadual de 2019 começa na próxima terça-feira (22) e prossegue até o dia 29 deste mês. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula, que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

Já na quarta (23) e na quinta (24), a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. A matrícula poderá ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios, conforme lista abaixo e disponível no Portal da Educação. “Dobramos o número de municípios participantes do processo de matrícula via web, em relação à matrícula do ano passado, quando tivemos somente 26 cidades”, destaca a diretora de Atendimento da Rede Escolar, Eliana Carvalho.

Na sexta-feira (25), a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros Estados e que passarão a integrar a rede estadual. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Já a segunda (28) e a terça (29) serão reservadas para os novos estudantes do Ensino Médio que vêm da rede particular ou de outros Estados. A matrícula, neste caso, também só poderá ser feita presencialmente, em qualquer colégio da rede, e se dará nas diferentes modalidades, como exemplo Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos.

Por fim, os estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado) que fizeram a inscrição na pré-matrícula, no mês de novembro, deverão comparecer à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta-feira) para a entrega da documentação exigida para a consolidação do processo.

Documentação 

Para a efetivação da matrícula, deverão ser apresentados na unidade escolar os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos. 

O ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e se encerrará no dia 16 de dezembro, totalizando uma carga horária mínima de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado à avaliação fina.

Área de 

Estudantes que ainda estão em aula precisam renovar cadastro junto a AETU

Domingos Matos, 11/01/2019 | 15:01

Numa articulação de alguns pais de alunos e a Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME), a Associação das Empresas de Transporte Urbano de Itabuna (AETU) oficializou, nesta sexta-feira (11), os procedimentos para que os estudantes da Rede Municipal de Ensino das unidades que ainda estão em aula possam ter acesso à compra dos créditos concernentes ao benefício do Passe Estudantil, através do qual há a concessão de desconto de 50% no valor da passagem.

A informação foi confirmada pelo servidor Marcelo Fontes Assunção (foto), do Departamento de Acompanhamento da Gestão da SME e pela senhora Daiane Nunes, que falou em nome da AETU.

 

Procedimentos

Para continuar tendo acesso à compra dos créditos estudantis, a AETU informa que os estudantes precisam comparecer à sede da AET, portando os seus cartões, para proceder a atualização cadastral. Após a atualização, haverá a liberação automática para compra dos créditos.

Os estudantes que recebem os passes estudantis subsidiados pela Secretaria Municipal da Educação, também precisam comparecer na AETU para proceder a atualização de cadastro.

A AETU está localizada na Avenida Amélia Amado, 132 – Centro. Está aberta de segunda à sexta, das 7h às 17h e não fecha para almoço. Para maiores informações, o número de telefone disponibilizado é o (73) 3215 1655.

 

Tribunal de Justiça da Bahia divulga locais de prova do concurso para juiz de direito substituto

Domingos Matos, 04/01/2019 | 19:31
Editado em 04/01/2019 | 19:14

O Tribunal de Justiça da Bahia divulgou, nesta sexta-feira (4), os locais da aplicação da prova objetiva do concurso para juiz de direito substituto. Ao todo, o concurso oferece 50 vagas, além da formação de cadastro de reserva.

Os inscritos podem conferir a relação no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), respónsavel pela organização do certame. A consulta do local de prova é individual, e precisa de informações pessoais, como o número do CPF do candidato. No mesmo endereço, é possível conferir também o edital e todas as demais informações sobre o concurso.

De acordo com o TJBA, a prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada no dia 13 de janeiro de 2019, às 13 horas (horário de Brasília).

No dia da prova, o candidato deve comparecer ao endereço designado com, pelo menos, uma hora de antecedência do início do concurso. Será permitida a entrada com caneta esferográfica preta, fabricada em material transparente, além da comprovação da inscrição e do documento de identidade original.

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável por realizar o concurso pelo método Cespe. (Com informações do G1)

 

Sebrae oferece mais de 130 cursos e soluções gratuitas a distância

Domingos Matos, 04/01/2019 | 14:45

Ao todo, são 132 cursos e soluções gratuitas disponíveis no Portal de Educação a Distância – EAD do Sebrae, para quem já tem um negócio ou pretende iniciar. As capacitações são voltadas para as áreas de empreendedorismo, gestão empresarial e de pessoas, planejamento, mercado e vendas, finanças, inovação, cooperação, organização e legislação. 

Os cursos têm uma duração em média de três horas cada e são estruturados a partir de necessidades identificadas entre os empreendedores, a exemplo de “Como se tornar um empreendedor de sucesso”, “Como iniciar o próprio negócio”, “Como aplicar o Marketing Digital aos negócios”. O programa pode ser concluído em até 15 dias a partir da inscrição e o certificado é emitido após a conclusão.

Além de cursos, estão disponíveis os seguintes tipos de soluções: oficinas por celular, jogos, minicursos, vídeos, ebooks, e podcasts. Para participar, o empreendedor precisa se cadastrar com o CNPJ da empresa no Portal EAD do Sebrae e criar uma senha de acesso.

Para quem já tem cadastro no portal, basta clicar em "Quero me Matricular", e a matrícula é realizada imediatamente. Em seguida, a pessoa receberá um e-mail de boas-vindas e poderá iniciar o curso.

Para os donos do próprio negócio, é necessário informar o CNPJ da empresa ou da empresa em que trabalha. Esta informação é obrigatória para realizar a matrícula nos cursos.

É permitido matricular-se em um único curso de cada vez. Desse modo, uma nova matrícula somente poderá ser feita após a conclusão do curso em andamento.

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Domingos Matos, 03/01/2019 | 22:21

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS, ou seja, as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site www.sefaz.ba.gov.br, clicando-se em "Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica" > "Como se tornar emissor de NFC-e".

Para começar a emitir a nota eletrônica a empresa precisa possuir um certificado digital no padrão ICP Brasil, contendo CNPJ, desenvolver ou adquirir um software emissor de NFC-e e ter uma impressora comum, térmica, jato de tinta ou laser. Além disso, o contribuinte precisa de acesso à internet para obtenção da autorização da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

Entre as vantagens trazidas pela NFC-e para os contribuintes está a desburocratização: a nota eletrônica simplifica as obrigações acessórias do Fisco e permite redução de gastos com papel. Isso significa mais flexibilidade de expansão de pontos de venda e a vantagem da transmissão dos dados fiscais em tempo real ou online, o que traz mais rapidez e agilidade às operações.

A NFC-e é um documento de existência apenas digital, emitida e armazenada eletronicamente. Ela substitui a nota fiscal de venda ao consumidor e o cupom fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal. A NFC-e ainda contém um QR-code, um código de barras em formato quadrado para facilitar a consulta aos dados do documento fiscal por smartphones e tablets. “O foco da medida está na regularização e formalização das empresas, de forma a tornar mais assertivo o trabalho da fiscalização e a ampliar o combate à sonegação e à concorrência desleal”, assinala o auditor Luiz Gonzaga, responsável pelo projeto da NFC-e na Sefaz-Ba.

 

 

 

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