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Operação São João: Detran e PM focam no combate à combinação de bebida e direção

Domingos Matos, 17/06/2019 | 15:53
Editado em 17/06/2019 | 15:54

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Polícia Militar da Bahia (PMBA) lançaram a operação São João 2019, na manhã desta segunda-feira (17). Uma blitz educativa foi montada na saída de Salvador, na ligação com a BR-324, quando foram realizados exames de alcoolemia, além de verificação de documentos e buscas, com auxílios de cães, nos veículos abordados. A operação do período junino faz parte da campanha “Paz no Trânsito” e ocorre, simultaneamente, na capital, região metropolitana e mais dez cidades do interior que recebem um grande volume de pessoas nos dias de festas.

O objetivo é combater a combinação de bebida e direção, para a  redução do número de acidentes, além de coibir o tráfico de drogas e armas. Segundo o diretor geral do Detran, Rodrigo Pimentel, serão utilizados cem profissionais do órgão nas operações que seguem até o dia 25 de junho. “O Detran trabalha integrado com a PMBA o ano todo, mas em eventos como o São João, em que há aumento expressivo de veículos nas rodovias, a gente intensifica essa parceria. Com isso, conseguimos realizar maior número de fiscalizações e trazer mais segurança para o cidadão. Iremos atuar nos grandes centros com blitzes de alcoolemia e verificação da situação dos veículos”, explicou Pimentel.

Já a Polícia Militar terá um efetivo de mil policias atuando na operação conjunta com o Detran. Destes, 200 estarão na capital e mais 800 espalhados por mais de dez cidades do interior. Além disso, a PM terá um efetivo de 20 mil policiais que cuidarão da segurança das pessoas que forem curtir os festejos de São João. O comandante geral da PMBA, coronel Anselmo Brandão, destacou a contribuição das operações. “Já entramos na semana dos festejos e adotamos logo essa ação preventiva realizada hoje com o Detran. É um trabalho de prevenção, para preservar vidas. Vamos fortalecer bastante questões ligadas ao combate do uso de bebidas no trânsito, ao uso de cinto de segurança, porte ilegal de armas entre outros. Mas é importante citar que as blitzes também têm um caráter de repressão para evitar que o crime circule nas rodovias”.

O coronel acrescentou que, no interior, as operações irão se concentrar nas principais vias que dão acesso às grandes festas de São João. “A tecnologia também estará presente e contaremos com uso de drones e radares móveis que são ferramentas que nos auxiliam e dão maior sensação de segurança para a sociedade. Em Amargosa, por exemplo, teremos uma central de controle de reconhecimento facial. Ainda utilizaremos os cães na busca por drogas e outros objetos.”, concluiu.

O aparato tecnológico também está presente nas ações realizadas pelo Detran. O órgão utilizará, de forma itinerante, dois equipamentos de reconhecimento de caracteres (OCR), que auxiliarão na identificação de veículos com algum tipo de restrição. O coordenador de fiscalização do Detran, capitão Márcio Santos, explicou o funcionamento do OCR. “O equipamento possui uma câmera de longo alcance em que a gente determina o foco de acordo com a via e abordagem montada. Com isso, conseguimos ter tempo hábil para parar o veículo identificado pelo aparelho e que apresente alguma irregularidade”.

Divulgados bilhetes para o próximo sorteio da Nota Premiada Bahia

Domingos Matos, 11/06/2019 | 18:54
Editado em 11/06/2019 | 18:55

Os participantes da campanha Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, já podem consultar os números dos bilhetes com os quais irão concorrer ao sorteio de junho, que acontece na próxima quarta-feira (19), contemplando dez prêmios de R$ 100 mil. Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante inscrito no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”.

A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e. Para esse sorteio são válidos os documentos emitidos ao longo do mês de maio. Os sorteios da campanha já premiaram 162 pessoas. Foram 160 prêmios mensais regulares de R$ 100 mil, sorteados nos últimos 16 meses, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Do total de ganhadores, 48 moram no interior e 114 na capital.

O resultado do sorteio mensal de junho será divulgado oficialmente no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também está no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). O participante da campanha, além de acumular bilhetes eletrônicos para concorrer a prêmios em dinheiro, ainda compartilha suas notas com até duas entre as 528 instituições beneficentes ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Estão inscritos na Nota Premiada Bahia mais de 470 mil participantes.

 

Bilhetes

As premiações baseiam-se nos resultados da Loteria Federal. Todas as compras com CPF na nota eletrônica, desde que o comprador esteja cadastrado no sistema, são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada. Como forma de equilibrar as chances dos participantes, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos.

São, no total, oito faixas. Se as compras associadas ao seu CPF somarem até R$ 100 no mês, o participante terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se as compras somarem R$ 800, 30 bilhetes se a soma for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando-se ao máximo de 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

 

Como participar

Para participar, basta fazer o cadastramento no www.notapremiadabahia.ba.gov.br e a partir daí incluir o CPF nas compras em estabelecimentos emissores da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, documento fiscal que traz um código de barras em formato quadrado.

Ao fazer o cadastramento, o cidadão pode indicar até duas instituições que participam do Sua Nota, uma da área de saúde e outra da área social. Ao contrário do que acontecia com os cupons em papel, que exigiam das instituições inscritas no programa uma logística complexa e custos altos para implantação de urnas em um número restrito de estabelecimentos, com a NFC-e a doação passou a acontecer de forma automática a cada compra em que o CPF cadastrado for incluído na nota.

Após cassação da prefeita, TSE determina novas eleições na cidade

Domingos Matos, 06/06/2019 | 17:31
Editado em 06/06/2019 | 12:34

A prefeita de Camamu, no baixo sul da Bahia, Ioná Queiroz Nascimento (PT) teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que novas eleições sejam realizadas no município. A decisão do órgão foi proferida na sessão de terça-feira (4).

Os ministros do TSE consideraram que ela não poderia ter se candidatado nas eleições de 2016, pois, na data do pleito daquele ano (2 de outubro), ainda estava inelegível em virtude de condenação por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2008.

Após a decisão, a prefeita divulgou um comunicado em que diz que, mesmo fora do cargo, continuará "lutando com o amor que carrega no peito, pela amada Camamu". Ela ainda diz que "O processo de 2008 acabou e que, agora, ela não carrega mais ele, estando livre, apta, sem qualquer impedimento". Confira abaixo a íntegra do comunicado da prefeita.

A decisão do TSE foi dada na análise de recurso especial eleitoral interposto pela coligação Trabalho e Compromisso (PRB / PP / PMDB / PSL / PR / PEN / PSB / SD / PROS / PSC), pedindo a cassação do registro da candidata.

Por maioria de votos, o Plenário do TSE entendeu que o prazo de oito anos de inelegibilidade imputado a Ioná vigorou até 5 de outubro de 2016, ou seja, até depois do primeiro turno do pleito, ocorrido três dias antes.

Por essa razão, ela não poderia ter tido seu registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional baiano (TRE-BA). O placar final foi de 6 votos a 1 pelo indeferimento do registro de candidatura da prefeita de Camamu e a consequente realização de um novo pleito no município, que ainda não tem data definida. (Com informações do G1)

 

Confira íntegra do comunicado divulgado pela prefeita:

"Bom dia meus amigos e amigas!

Ao longo da minha vida venho passando por provações. E quem não as passa?

Deus me deu algo sensacional na minha vida. Muito amor Dele e de muitas pessoas. Esse amor me faz sempre forte para enfrentar as batalhas que se impõem na minha caminhada.

Quero dizer a todo o povo da minha terra que continuarei lutando com esse amor que carrego no peito, pela nossa amada Camamu. Continuarei firme, junto com todos que me colocaram como prefeita para melhorar a vida de uma cidade que vinha sofrendo ao longo da sua existência. Não tem sido fácil para eu trilhar esse caminho, mas faço por amor de verdade.

Muitos perguntam como eu consigo aguentar e sempre respondo: Tenho um Deus tão tremendo que sempre me protege e me fortalece em momentos difíceis e é Nele que confio e entrego minha vida.

Pelo menos uma coisa boa aconteceu. O processo de 2008 se findou e eu agora não carrego mais ele, estou livre, apta, sem qualquer impedimento.

Quero agradecer a tantas mensagens do meu povo, da minha região e do meu Estado. Obrigada de coração por tanta solidariedade. Estarei sempre servindo a minha cidade e a luta continua!

Ioná Queiroz

Notas eletrônicas compartilhadas com filantrópicas alcançam 2,1 milhões por mês

Domingos Matos, 06/06/2019 | 10:35

O número de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) vinculadas ao CPF de participantes da Nota Premiada Bahia alcançou em abril o volume total de 2,1 milhões. Ao comprarem qualquer produto no mercado varejista baiano e fornecerem o número do CPF nos estabelecimentos que emitem a NFC-e, os participantes da campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado concorrem a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e a premiações especiais de R$ 1 milhão, e também doam as suas notas para até duas entidades filantrópicas escolhidas no ato de cadastramento no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

A campanha já destinou, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões para as filantrópicas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O programa reúne, hoje, 528 instituições ativas. O volume de recursos destinados a cada entidade varia de acordo com a quantidade de NFC-e doadas eletronicamente pelos participantes da Nota Premiada.

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), responsável pela coordenação da campanha, alerta que apenas fazendo o cadastro no site e inserindo o CPF na nota será possível concorrer aos prêmios e ajudar as entidades. “Muitas pessoas colocam o CPF na nota eletrônica mas ainda não fizeram o cadastro no site da Nota Premiada Bahia, deixando assim de ajudar instituições que desenvolvem um trabalho tão importante em todo o estado, além de concorrer aos prêmios”, ressalta o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas. Somente em abril, exemplifica, das mais de 7,6 milhões de notas foram associadas a um CPF, as 2,1 milhões vinculadas a participantes da Nota Premiada Bahia correspondem a 27,3% do total.

Ganhadores

Com um total de 469 mil participantes em todo o Estado, a Nota Premiada Bahia já contemplou, desde o início dos sorteios, em fevereiro do ano passado, 114 participantes que moram na capital e 48 que moram no interior. Feira de Santana é a campeã do interior, com nove contemplados. Na sequência, aparecem Lauro de Freitas e Camaçari, cada qual com cinco ganhadores, Simões Filho, com quatro e, com dois cada, Jequié, Ipiaú, Itabuna, São Gonçalo dos Campos e Vitória da Conquista.

A lista traz ainda, com um ganhador cada, os municípios de Euclides da Cunha, Ibicaraí, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Luís Eduardo Magalhães, Urandi, Serrinha, Milagres, Conceição do Jacuípe, Cruz das Almas, Ibirataia, Barreiras, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Nazaré.

Passo a passo para participar

Para participar, é preciso fazer a inscrição no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da NFC-e.  Os participantes ainda indicam, ao se cadastrarem, até duas entidades filantrópicas vinculadas ao programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que passam a ser pontuadas a cada compra com CPF associado à NFC-e.

“É fundamental, portanto, que o consumidor exija o documento fiscal em toda compra realizada, o que lhe oferece a chance de concorrer a prêmios e apoiar as instituições filantrópicas de sua preferência, possibilitando ainda uma cobrança mais eficaz do imposto por parte do Estado”, afirma Félix Mascarenhas.

 

São João 2019: MP lança campanha de combate à guerra de espadas

Domingos Matos, 05/06/2019 | 16:19

Com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre os perigos da guerra de espadas que acontece durante as festas juninas, no interior da Bahia, o Ministério Público estadual lançou na segunda-feira (03), a campanha ‘A vida vem antes da tradição’. Por meio de peças gráficas, cartazes, banners de lona, outdoor, anúncios em jornais e redes sociais, o MP lembra aos cidadãos que fabricar, possuir ou soltar espadas é crime, cuja pena é de até seis anos de prisão. “Não podemos compactuar com uma tradição que afronta o direito à saúde e segurança pública, e que representa a prática de um crime. Precisamos de um esforço conjunto não só das instituições, pois essa luta deve ser enfrentada pela sociedade em geral”, destacou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado.  A campanha será trabalhada com mais ênfase nas cidades de Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Felix, Castro Alves e Campo Formoso.

A chefe do MP baiano Ediene Lousado ressaltou que o direito individual não pode se sobrepor ao interesse social. “As pessoas não têm a devida compreensão dos riscos e consequências da guerra de espadas. O que devemos preservar do São João é a tradição das comidas típicas, da dança e da música”, afirmou. O promotor de Justiça Marcos Pontes, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) afirmou que o objetivo principal é conscientizar a comunidade e impedir que essa guerra de espadas continue. “Não podemos permitir que pessoas tenham sua vida ceifada e até mesmo quem não queira estar na guerra de espadas seja atingido e/ou tenha seu patrimônio dilapidado”, afirmou.

Estiveram presentes no lançamento da campanha o procurador de Justiça Geder Rocha Gomes, coordenador do Centro de Apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp), e os promotores de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Cesau); Adriano Marques, que atua na comarca de Cruz das Almas; e Joseane Nunes, que atua na comarca do Senhor do Bonfim; além do tenente-coronel Ubiracy Vieira, chefe do Comando de Operações da Polícia Militar (COPPM); o tenente-coronel Jadson Almeida, chefe de gabinete do Corpo de Bombeiros Militar; o tenente-coronel Marcelo Oliveira, chefe da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 6ª Região Militar; o diretor do Departamento de Polícia Técnica (DPT) do interior, Jorge Borges dos Santos; diretor do Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Geral do Estado, Marcos Barroso; e o conselheiro do Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb), Evandro Gouveia.  

 

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia; saiba o que fazer se seu nome estiver na lista

Domingos Matos, 05/06/2019 | 11:09

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem (4) que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo.

Além disso, outros cerca de 3 milhões de eleitores baianos que já deveriam ter feito o recadastramento biométrico obrigatório e que ainda não compareceram a um cartório eleitoral também podem ter o título cancelado e ficar impedidos de votar nas próximas eleições, informou o TSE.

O órgão destacou que, atualmente, 281 municípios baianos estão em processo de revisão obrigatória.

De acordo com o órgão, os eleitores baianos que tiveram os títulos cancelados por ausência às urnas ou pelo não comparecimento às revisões biométricas realizadas no estado podem regularizar a situação após fazer o agendamento no site do órgão ou pelo 0800 071 6505.

Serviço

Para saber se o seu título foi cancelado, é preciso consultar a situação no site do TSE. Basta ir na opção “Serviços ao Eleitor" e, depois, em "Situação eleitoral". A consulta pode ser feita inserido o nome ou número do título.

O eleitora também pode comparecer a qualquer cartório eleitoral com um documento de identificação com foto para verificar a sua situação.

Para regularizar

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir.

A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo.

O eleitor que teve o documento cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e contrair empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para inscrição, investidura e nomeação em concurso público; renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado, entre outras. (Com informações do G1)

Você no Azul: 3 milhões de clientes da Caixa poderão quitar dívidas com desconto

Domingos Matos, 28/05/2019 | 18:34

A Caixa Econômica Federal lançou, nesta terça-feira (28), campanha para renegociação de dívidas de crédito às pessoas e empresas. A Campanha Você no Azul engloba cerca de três milhões de clientes, proporcionando a facilidade para regularizar os débitos com superior a 360 dias com a diferença entre 40% e 90% para resolver um problema, conforme a situação dos contratos crédito.

A você no Azul significa cerca de 6,2 milhões de reais, cerca de R $ 2.000,00, e 320 mil pessoas jurídicas, em que 65% tem possibilidade de quitar à vista com valores inferiores a R $ 5.000,00.

Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães (foto), a ação facilita a regularização de suas dívidas. "Os nossos principais programas são resgatar o poder de compra e pagamento de clientes, com a finalidade de resgatar a empresa, e a possibilidade de se tornarem novos clientes sem mercado, com a exclusão da restrição de seu cadastro", disse.

Guimarães ressaltou que esta iniciativa reforça a posição da Caixa como banco social e que se segue, é definida pelo governo Federal como classes mais carentes da sociedade e que acabam pagando por créditos mais caros. Quando você está negociou com juros de 10%, 15% e até mais de 20%. As sociedades de pessoas físicas e jurídicas podem reduzir as taxas de juros e as taxas de juros. ”, afirmou Guimarães.

A ação está vigente por 90 dias em todo o território nacional, e o que mais o chamam é o site www.negociardividas.caixa.gov.br , pelo telefone 0800 726 8068 opção 8, nas redes sociais da Caixa no Facebook (facebook .com / caixa), Twitter (twitter.com/caixa) e agências.

Outros canais de atendimento - Para ampliar os canais de atendimento e direcionamento mais convenientes, algumas vezes chamado nos Caminhos Você não Azul, que são de séries móveis em cinco caminhões, que realizam atendimento em grandes cidades.

Os clientes também podem ser contatados por empresas de recuperação de crédito, contratados pela Caixa, além de SMS e outras formas de comunicação, que têm como objetivo divulgar as alternativas negociais disponíveis.

Nota Premiada beneficia 528 entidades com repasses de R$ 13,9 milhões

Domingos Matos, 28/05/2019 | 07:01
Editado em 28/05/2019 | 10:13

O simples ato de realizar uma compra e solicitar a nota fiscal ao estabelecimento comercial pode ser convertido em solidariedade e apoio a entidades filantrópicas. É a partir dessa premissa que o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade contempla 528 instituições de toda a Bahia. Em 2018, a gestão estadual repassou R$ 13,9 milhões, por meio da campanha Nota Premiada Bahia, às entidades cadastradas no programa.

O superintendente de desenvolvimento da gestão fazendária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Félix Mascarenhas, explica que o cadastro de novas instituições pode ser realizado em qualquer época do ano. “O programa Sua Nota é um Show de Solidariedade hoje está vinculada à Nota Premiada Bahia. No momento que o consumidor realiza o cadastro no site da campanha [www.notapremiadabahia.ba.gov.br], ele escolhe duas instituições: uma da área de saúde e outra ligada ao social. Toda vez que ele solicita a inclusão do CPF na nota fiscal, as instituições recebem essa doação de forma eletrônica". 

Mascarenhas acrescenta que "no final do quadrimestre, a depender do número de notas registradas para cada entidade, elas receberão uma doação de até R$ 3 milhões. O cadastro de novas entidades pode ser feito por meio de solicitação à Secretaria de Justiça, se for da área social, e à Secretaria da Saúde, se for deste segmento”. Os critérios de seleção podem ser consultados no regulamento do programa, que está disponível no site da Sefaz [www.sefaz.ba.gov.br].

 

Abrigo São Gabriel

O Abrigo São Gabriel, no bairro da Boa Viagem, em Salvador, é uma das instituições beneficiadas pelo programa. No local vivem 65 idosos, que são cuidados por 29 profissionais contratados e mais 40 voluntários. O Irmão Gabriel, fundador e presidente do abrigo, destaca que a entidade existe há 20 anos e atende idosos em condição de vulnerabilidade, já que a maioria deles não tem contato com familiares.

“A base do nosso abrigo é dar qualidade de vida aos nossos idosos. Aqui somos uma família que acolhe, que ama e respeita. A Nota Premiada Bahia é uma ajuda muito grande para o nosso projeto. É um recurso que a gente aplica na manutenção da nossa estrutura, além das despesas com funcionários”, salienta.

Entre os idosos que residem no local está dona Cecília, 97 anos, que diz ter encontrado no abrigo um “pedacinho de céu na terra”. Ela afirma que “melhor lugar não pode existir. Aqui eu tenho tudo que preciso e quero. Somos muito bem cuidados”.

 

Cidade da Luz

Outra instituição beneficiada pelo Sua Nota é um Show de Solidariedade é o Centro Espírita Cavaleiros da Luz, mais conhecido como Cidade da Luz, que fica localizado no bairro de Pituaçu. Fundada há 41 anos, a instituição realizou mais de 170 mil atendimentos sociais em 2018. No local são oferecidos cursos de capacitação e atividades culturais, além de consultas médicas.

Segundo o fundador e presidente da Cidade da Luz, José Medrado, o centro funciona como complexo multidisciplinar e oferece à população do entorno ações e atividades que os moradores demandam. “A Nota Premiada Bahia é um estimulo à mobilização. Esse é um apoio que nos ajuda até mesmo no pagamento do nosso pessoal. Além disso, houve mudança importante para as instituições, pois agora nós que decidimos em qual área alocar esse recurso recebido. Por isso, deixo o pedido para que a população informe o CPF no ato da compra e nos ajude a manter nosso projeto”.

 

Grupo Se Toque promove ação no Dia Mundial Sem Tabaco

Domingos Matos, 27/05/2019 | 13:38
Editado em 27/05/2019 | 14:17

Na próxima sexta (31), o “Se Toque”, Grupo de Apoio para Pacientes de Câncer, promoverá uma atividade alusiva ao Dia Mundial Sem Tabaco.

A ação vai acontecer na Praça José Bastos, a partir das 08h30 da manhã e contará com exposição de cartazes das campanhas contra o fumo e diversos serviços à comunidade, como: abordagem aos fumantes, para os que quiserem avaliação do grau de dependência e levantamento do custo anual com o cigarro e para os não fumantes, a conscientização sobre seu papel nessa luta, aferição da pressão arterial com a equipe da Velanes, estudantes de psicologia da FTC, alongamento, atividades lúdicas e música com os cantores Zenon Moreira e Aracy Arcanjo.

 

O tema da campanha da Organização Mundial da Saúde (OMS) para esse ano é "tabaco e saúde pulmonar". O objetivo maior é conscientizar as pessoas sobre a necessidade de unir esforços na luta por uma sociedade livre do fumo.

Segundo a coordenadora do Grupo Se Toque, Sueli Dias, o grande desafio é chamar a atenção das pessoas para a responsabilidade de trabalhar com as crianças o tema, já a partir dos três anos, de forma que ao chegarem à adolescência, elas tenham mais condições de resistir à tentação de experimentar o primeiro cigarro. “Cada pessoa pode influenciar positivamente alguma criança que faz parte do seu círculo de convivência, seja um filho, sobrinho, neto, afilhado, vizinho, etc.”, diz.

Para ela, é preciso que os perigos do fumo sejam abordados de forma instrutiva com as crianças ainda pequenas para que, ao chegarem à adolescência elas possam ter uma base informativa que lhe permita resistir à tentação do primeiro cigarro. Tanto que, ela reforça o slogan da Fundação do Câncer “Importe-se com alguém além de você”. “O fumo traz conseqüências para a saúde individual e coletiva, pode provocar vários tipos de câncer e causa também danos ao meio ambiente”, alerta. Acompanhe também nas redes sociais a hashtag #Eumeimporto

O grupo

O “Se Toque” Grupo de Apoio e Auto Ajuda é uma Instituição, sem fins lucrativos, composta por donas de casa, aposentadas, estudantes, professores, médicos, advogados, psicólogos, pedagogos, jornalistas e profissionais liberais que se identificam com o objetivo proposto. São voluntários que querem colaborar de alguma forma.

O grupo foi criado em 19 de novembro de 2005 com o objetivo de atuar no combate do câncer em todo o Sul da Bahia. Visa formar voluntários para oferecer apoio aos pacientes e ao mesmo tempo divulgar as principais formas de prevenção dessa doença.

Idoso de 69 anos morre vítima de H1N1 em Salvador; óbitos por influenza sobem para 9 na capital

Domingos Matos, 24/05/2019 | 19:41

Um idoso de 69 anos morreu vítima da gripe H1N1 em Salvador. A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), nesta sexta-feira (24). O homem, que fazia parte do grupo de risco, não chegou a ser vacinado.

Ainda conforme o órgão, com esse caso, subiu para 9 o número de óbitos causados pela influenza, sete delas apenas no mês de maio.

A uma semana para o fim da campanha Nacional de Vacinação no município, quase 20% do público-alvo que mora na capital baiana (150 mil pessoas) ainda não se imunizou, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com o o órgão, a campanha começou no dia 10 de abril. Até agora, 517 mil pessoas, 72% do público-alvo, foram vacinadas. A meta da gestão é imunizar pelo menos 90% do público, conforme orientado pelo Ministério da Saúde.

Outras mortes por Influenza

A Bahia registrou, este ano, 9 mortes em decorrência do vírus Influenza. Todas elas em Salvador. O primeiro caso foi um garoto de 10 anos, em abril. Além dele, um garoto de 3 anos também morreu no começo deste mês. Os dois estavam com o tipo A da doença, que é o H1N1.

Ainda neste mês, um homem de 55 anos também morreu pelo mesmo tipo da gripe. Três idosas, com idades de 73, 81 e 97 anos morreram em decorrência do tipo B da Influenza, que é o H3N2. (Com informações do G1)

 

Bahia: vacinação contra Febre Aftosa termina no próximo dia 31

Domingos Matos, 24/05/2019 | 18:35

A vacinação contra a febre Aftosa na Bahia termina na sexta-feira (31), informou a Agência de Defesa Agropecuária do estado (Adab). A 1ª etapa é destinada a todos os bovinos e bubalinos, independente da faixa etária. Além de vacinar, o produtor deve declarar todo o rebanho para o órgão.

Os proprietários que não vacinarem o rebanho durante o período da campanha e não fizerem a declaração serão multados no valor de R$ 53 por cabeça não imunizada e R$ 160 por propriedade não declarada, ficando impedido de vender ou transportar o rebanho. A Bahia busca a garantia dos status de zona livre de aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), pelo 18º ano consecutivo. São 22 anos livre da doença. A novidade da campanha desse ano é a redução da dose da vacina dos atuais 5 ml para 2 ml.

De acordo com a Adab, a Bahia conta com cerca de 10 milhões de cabeças e mais de 261 mil produtores. Após a vacinação, os produtores têm até 15 dias para declarar a imunização junto a ADAB, pela internet,ou nos postos da agência distribuídos pelo estado. A Adab informou que a mudança da dose é uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para minimizar as reações que ocorriam no local de aplicação da vacina.

Foi retirada também da composição a substância Saponina, apontada por alguns especialistas como responsável pelas reações vacinais no local da aplicação. As vacinas anteriores eram do tipo trivalente, protegendo os rebanhos contra os sorotipos A, O e C do vírus da Febre Aftosa. Como o sorotipo C foi considerado extinto no mundo, a vacina produzida passa a ser bivalente, com antígenos para os tipos A e O do vírus da Febre Aftosa.

 

Emissão de 89,3 milhões de notas fiscais eletrônicas faz Bahia bater recorde em abril

Domingos Matos, 24/05/2019 | 13:31

Em abril, a Bahia bateu o recorde do número de emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) e dão conta de que o documento digital, que sinaliza o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), foi lançado 89,3 milhões vezes em 61,8 mil estabelecimentos comerciais de todos os 417 municípios do território baiano. 

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz, Felix Mascarenhas, relaciona o aumento à consciência dos cidadãos de que é importante exigir a nota e à obrigatoriedade de emissão por micro e pequenas empresas, que passou a valer no início desse ano. “Quem não emite sonega o ICMS, que é o principal imposto de arrecadação do Estado. No momento que há um ganho na emissão de NFC-e, há uma garantia de que esse encargo está sendo pago e recolhido pelos cofres públicos. Esse montante é revertido para a execução de políticas públicas de educação, saúde e outros segmentos. Dessa forma, todos ganham”, explicou.

Com as notas emitidas em abril, a Bahia chega à marca de 345 milhões de NFC-e lançadas em 2019. O número de estabelecimentos contribuintes quase dobrou no período, subindo de 33,1 mil, cadastrados no final de 2018, para os atuais 61,8 mil. Os supermercados GBarbosa, pertencentes ao grupo Cencosud Brasil, estão presentes na capital e interior do estado, e  são responsáveis por uma parcela importante do universo de documentos digitais lançados na Bahia. 

Segundo a coordenadora de Compliance do Cencosud Brasil, Roseane Cruz, as notas eletrônicas tornam menos oneroso o processo de emissão. "Além disso, as informações são disponibilizadas de forma mais rápida, uma vez que toda a transmissão é feita online. A Censcosud tem uma política de incentivo à identificação do consumidor na nota, na qual a área de operações incentiva, treina e orienta a frente de caixa para que o direito do consumidor seja atendido”.

De acordo com a Sefaz, os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. Além disso, podem receber uma multa cujo valor corresponde a 2% do total das vendas feitas com os documentos fiscais indevidos.

Nota Premiada

Lançada no final de 2017, a campanha Nota Premiada Bahia tem se configurado como um importante instrumento de combate à sonegação fiscal, em todo o estado. A iniciativa repassa valores para instituições escolhidas pelo consumidor e ainda dá dez prêmios mensais de R$ 100 mil e realiza sorteios especiais no valor de R$ 1 milhão.

Em todo o estado, já são 466 mil cadastros ativos. Uma destas inscrições foi feita pela aposentada Iracilda Damasceno. “Além de ajudar a combater a sonegação fiscal, eu informo meu CPF porque participo da campanha Nota Premiada Bahia. Lá em casa, todo mundo é cadastrado”, assegurou. O caixa Jorge Gonzaga garante que “antes, os clientes tinham grande resistência em informar o CPF. Hoje em dia, basta fazer a pergunta que a maioria vai logo digitar o número na maquininha”.

Após um cadastro simples pelo site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, e a escolha de duas instituições filantrópicas, o cidadão só precisa informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), no ato da compra, para ajudar e ainda concorrer às premiações.
 

Vacinação contra gripe atinge 57% da cobertura em Ilhéus e baixa adesão preocupa

Domingos Matos, 22/05/2019 | 18:32

A nove dias do encerramento da campanha, a adesão à vacina contra gripe Influenza em Ilhéus está abaixo do esperado pela Prefeitura. A população tem até o dia 31 de maio para vacinar contra gripe e combater notícias falsas sobre a vacina nas redes sociais. O balanço divulgado na terça-feira (21) pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) aponta 30.078 doses aplicadas no total, o equivalente 57,19% da cobertura dos grupos de risco.

O Ministério da Saúde está preocupado e tem uma equipe de monitoramento das principais notícias nas redes sociais. Mais de 10 mil mensagens são analisadas por dia. No último sábado (18), a Sesau realizou o segundo “Dia D” nas salas de vacinas de Ilhéus. A expectativa do Setor de Imunização é que público-alvo consiga ir até as Unidades Básicas de Saúde (UBS) durante a semana.

Boatos – A estudante de 18 anos, Regina Gomes Regina, grávida de cinco meses, já ouviu boatos sobre a vacina contra a gripe. Mesmo assim, foi tomar a dose recomendada para gestantes, no CAE III (antigo Sesp), centro. “Ouvi falar que as pessoas ficavam doentes após tomar a vacina e no início eu acreditei, pois nos grupos de gestantes que participo tinha muita gestante falando isso”, diz.

Notícias falsas sobre a eficácia da vacina ou sobre vírus resistentes circulam pela internet e nos grupos. “Fazem comentários para destruírem o bem que essa vacina faz para nós, principalmente os idosos”, diz a aposentada Vitória Régia. Já seu Antônio Carlos é precavido, e tomou a vacina no início da campanha. “Nessa idade, todo cuidado é pouco. Vale a pena e é bom mesmo, estou imunizado”, ressalta.

É mentira – A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) emitiu alerta na última semana para o problema das fake news (notícias falsas) sobre saúde que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens, muitas vezes desencorajando as pessoas a tomar vacinas. A vacina contra Influenza não causa a doença, é feita de vírus fragmentados e inativados e protege contra as gripes A (H1N1 e H3N2) e B.

A chefe do Setor de Imunização da Sesau, Walkiria Cardeal, alerta que o vírus Influenza não é como outros que causam gripe ao longo do ano. “Ele é mais grave e pode causar complicações, e a pneumonia é a mais recorrente, que leva a óbito. Gostaríamos que a cobertura estivesse um pouco maior, estamos chamando a atenção dos pais sobre a importância da vacina contra a Influenza”.

Veja a situação de cada grupo:

·         Crianças 7.956 (52.85%)

·         Trabalhador da Saúde 2.235 (77.27%)

·         Gestantes 863 (48.13%)

·         Puérperas 245 (83.05%)

·         Indígenas 1992 (45.97%)

·         Idosos 11.599 (60.01%)

·         Professores 1.136 (54.77%)

·         Comorbidades 3.346 (49.88%)

 

 

Compras até 31 de maio concorrem ao próximo sorteio da Nota Premiada Bahia

Domingos Matos, 22/05/2019 | 16:21

O prazo para participar do próximo sorteio da Nota Premiada Bahia se encerra no próximo dia 31, já que concorrerem os bilhetes gerados nas compras realizadas durante o mês de maio. O sorteio de junho acontecerá no dia 19 e serão distribuídos dez prêmios de R$ 100 mil para cada ganhador.

Quem não se inscreveu na campanha ainda pode preencher o formulário no www.notapremiadabahia.ba.gov.br. Recém-chegado ou não, para concorrer o participante precisa informar o CPF cadastrado a cada compra realizada em estabelecimento emissor da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Desde o primeiro sorteio, em fevereiro de 2018, a campanha Nota Premiada Bahia já contemplou 162 participantes. Com dez sorteios de R$ 100 mil a cada mês, foram ao todo 160 prêmios regulares nos últimos 16 meses, mais dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho do ano passado e em março de 2019. A Nota Premiada Bahia também apoia 714 instituições filantrópicas inscritas, para as quais foram destinados, desde o ano passado, R$ 13,9 milhões.

Loteria Federal

Ao informar o CPF nas compras, o participante acumula bilhetes eletrônicos que concorrem aos sorteios de prêmios em dinheiro e ainda compartilha suas notas com instituições beneficentes que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Todas as compras realizadas pelos participantes da campanha e devidamente associadas ao CPF cadastrado são convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que podem ser conferidos no site da Nota Premiada. Para conferir, basta acessar o site, fazer o login e, no menu “Minha Conta”, escolher a opção “Bilhetes”. A busca pode ser filtrada pelo período de emissão da NFC-e.

Os bilhetes vencedores são conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios dependerá do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, cada participante terá direito, no máximo, a 45 bilhetes, equivalente a um teto de R$ 2 mil em compras no mês.

São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400; 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800; 30 bilhetes, se for de até R$ 1,2 mil; 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 45 se alcançar R$ 2 mil, chegando ao teto estipulado para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.

Governo vai lançar campanha de incentivo à adoção tardia

Domingos Matos, 22/05/2019 | 10:16
Editado em 21/05/2019 | 21:03

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse ontem (21) que o governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentivo à adoção de crianças e adolescentes, com foco na adoção tardia. A ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto de lei para promover mudanças na Lei da Adoção.

“Estamos observando que o numero de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, disse a ministra durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.

A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.

De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê. “No máximo nove meses entre a destituição do pátrio poder e o deferimento da adoção. A gente trouxe esse número para fazer alusão ao período de gestação, mas se for mais rápido, melhor ainda. E essa parceria com o legislativo é para desburocratizar e melhorar a legislação”, disse.

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que atualmente existem 45.991 pessoas interessadas em adotar e 9.524 crianças e adolescentes aptos para ser adotados. No entanto, cerca de 47 mil crianças e adolescentes ainda estão com situação indefinida e inseridas em programas de acolhimento institucional. Segundo a ministra, a intenção é que a campanha também colabore para a adoção dessas crianças e adolescentes.

“Tem tanta gente querendo adotar, tanta criança no abrigo e tão poucas para a adoção. Abrigo não é lar”, afirmou a ministra. “É angustiante. Conhecemos pessoas que estão há seis anos aguardando a adoção, tem crianças que ficam seis, oito anos no abrigo aguardando a adoção. Essa fila de adoção tem deixado muita gente triste” acrescentou.

De acordo com o CNJ, a demora no procedimento de adoção se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. Os números do CNJ mostram ainda que 61,95% das crianças que estão em abrigos são pardas e negras; 73,48%, tem mais de 5 anos; 25,68% tem algum tipo de deficiência ou doença crônica; e 55,46% tem irmãos ou irmãs.

Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também vai promover uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse. (Com informações da Agência Brasil)

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