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Comissões Técnicas da Câmara agilizam tramitação de projetos em Itabuna

Domingos Matos, 17/09/2019 | 15:02

As Comissões Técnicas do Legislativo Itabunense opinaram favoravelmente em quatro projetos de leis na últimasegunda (16). Atualmente, oito matérias aguardam parecer dos relatores no colegiado antes de subirem para a votação no Plenário. O presidente da Comissão de Legislação, Robinho, informou que seguirá o trâmite regimental, dando agilidade à apreciação das matérias.  

Na reunião passada, os vereadores acompanharam os relatores Pastor Francisco e Júnior Brandão em dois projetos de cunho meritório. De iniciativa, respectivamente, de Brandão e Ricardo Xavier, os projetos de leis transformam o Coral Cantores de Orfeu – da Igreja Católica – e o Grupo de Teatro Vozes em patrimônio imaterial de Itabuna.

Pastor Francisco e Babá Cearense manifestaram-se a favor de duas propostas sobre denominação de logradouros públicos: a de Júnior Brandão que denominou de Jorge Amado a Rua B do Bairro Jardim Grapiúna; e a de Aldenes Meira que propôs o nome “Carlito do Sarinha” – ex-vereador falecido em junho de 2019 – para a passarela sobre o Rio Cacheira.  

 

 

Polícia identifica suspeito de matar taxista em Itabuna; vítima morava em Ibicaraí

Domingos Matos, 09/09/2019 | 21:09

O suspeito de executar na noite do último sábado (07), o taxista José Alberto Carvalho Santos (foto), de 55 anos, foi identificado pela polícia, por meio de testemunhas. Trata-se de Carlos Julião Sobrinho, mais conhecido como o “Carlito”, de 35 anos.

O crime aconteceu no bairro Jaçanã, em Itabuna. O taxista morava em Itabuna e estava transportando um casal, que também foi baleado no ataque. O casal teve ferimentos leves e já foi, inclusive, liberado do Hospital de Base.

Segundo a polícia, a hipótese de latrocínio (roubo seguido de morte) foi descartada. O acusado não levou nada da vítima. Até o fechamento dessa matéria, Carlos Julião, que é ex-presidiário, continuava foragido.

Morre em Itabuna o ex-vereador Carlito do Sarinha

Domingos Matos, 23/06/2019 | 22:51
Editado em 23/06/2019 | 22:52

O ex-vereador Carlito do Sarinha morreu neste domingo (23) no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, onde estava internado há cerca de um mês se recuperando de um infarto. Carlito tinha 66 anos. Estava licenciado da presidência do Solidariedade e foi vereador por cinco mandatos em Itabuna. O velório será no SAF e o sepultamento acontece nesta segunda-feira (24), às 16 horas. (Com informações do Ipolítica).

Vereador ajuíza Ação Popular para anular contrato da Zona Azul

Domingos Matos, 07/04/2016 | 18:02

O vereador Aldenes Meira (PCdoB) ajuizou, nesta quinta-feira, 7, uma Ação Popular na Vara da Fazenda Pública com o intuito de suspender o contrato administrativo entre a Prefeitura de Itabuna e a Dom Parking – Estacionamento Ltda., empresa catarinense autorizada a gerenciar o Sistema de Estacionamento Rotativo remunerado em Itabuna, mais conhecido como Zona Azul, por um período de dez anos.

A Ação aponta, no contrato administrativo, dispositivos que ferem a Constituição Federal, e contesta o decreto n°11.309/2015, já que o mesmo extrapolou a Lei Municipal n°1.684, de fevereiro de 1995. “O prefeito legislou por meio de decreto e isso fere a autonomia da Câmara de Vereadores. Por isso, estamos entrando com essa Ação Popular, fazendo essa defesa da legislação do município, que é um dos nossos papéis”, disse Aldenes.

O parlamentar lembra que protocolou um ofício, no ano passado, solicitando ao prefeito Claudevane Leite a anulação do contrato com a empresa Dom Parking e a realização de um novo processo licitatório, em conformidade com a nova legislação que tramita na Câmara de Vereadores. No entanto, o gestor não recuou e manteve a decisão.

Fim da concessão

Na Sessão Ordinária dessa quarta-feira, 6, o Projeto de Lei n°007/2016, que regulamenta o Sistema, foi aprovado com modificações em primeira discussão na Câmara. Na ocasião, foi aprovada a emenda de Aldenes e do vereador Carlito do Sarinha que propõe que a administração do Sistema de Estacionamento Rotativo Remunerado, no que se refere ao seu controle e exploração, seja de competência da Administração Direta, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. A emenda suprime o Artigo 5°, do Projeto Original, e propõe o fim da concessão do Sistema Zona Azul.

Informações Ascom Aldenes Meira

Réus confessos

Domingos Matos, 21/11/2010 | 11:07
Editado em 21/11/2010 | 11:14

Walmir Rosário | ciadanoticia@ciadanoticia.com.br

walmirPela leitura dos jornais do final de semana (20 a 22), em Itabuna, dá para se ter uma ideia dos rumos que têm tomado nossa sociedade. A manchete do Jornal AGORA traz uma matéria na qual o presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Clóvis Loiola, assume a condição de réu confesso e diz que o esquema de fraudes na instituição que dirige “tungou” mais de R$ 5 milhões dos cofres públicos.

E Loiola vai além e confessa, publicamente, que existe a possibilidade de pagar por isso na cadeia, mas faz uma ameaça a seus pares: “Posso ir preso, mas levo todos os vereadores comigo”, estampa a manchete das páginas centrais do AGORA. Essa afirmação, por si só, já é um libelo de acusação, mas que vem passando ao largo das instituições que devem evitar os desvios de conduta da sociedade, notadamente o Ministério Público (fiscal da sociedade) e o Poder Judiciário.

Mais estranho, ainda, é que essas declarações têm sido feitas pelo ainda presidente da Câmara, Clóvis Loiola, na presença dos seus advogados, profissionais escolhidos “a dedo” pelos porões do Centro Administrativo Firmino Alves, onde se escondem alguns membros do Poder Executivo. Digo estranhar esse fato pela defesa, baseado no princípio constitucional de que um cidadão (qualquer) não está obrigado a produzir provas contra si.

Quem também está sempre presente às declarações de Loiola da sua participação na fraude do dinheiro público é o “homem” responsável pela sua apuração e condutor do setor de Recursos Humanos da Câmara (mas que trata das finanças). É outra indicação do Poder Executivo para manter o Poder Legislativo debaixo das botas.

Do alto da minha “santa ignorância”, nunca conseguiu vislumbrar as causas que despertam o interesse dos vereadores em se manterem subordinados ao Poder Executivo, mesmo possuindo todas as garantias constitucionais de ser um “fiscal da administração municipal”. Como se isso fosse pouco, a Constituição Federal ainda garante “Inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do município”.

Não consigo entender e “minha burrice nesse tema chega a ser científica”, como gostava dizer o saudoso Carlito Alemão, o motivo desse complexo de “vira-latas” que assola os vereadores. Por simples submissão não deve ser, pois como dizem os entendidos em política, nas câmaras municipais só tem gente sabida, já que os bestas não conseguiram uma vaga nesse tão seleto grupo.

Tudo indica que há nesse relacionamento mais interesses do que possa enxergar a míope visão dos entendidos políticos. Há quem diga e jure de pés juntos, que o relacionamento é incestuoso, haja vista qualquer cidadão de perfeito juízo não desprezar, jogar na lata do lixo, o artigo 2º (Cláusula Pétrea, é bom que se diga), da nossa Carta Magna que estatui: “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Passo os olhos em outro jornal, o A REGIÃO, e não consigo ler notícias mais amenas, pelo contrário, além das mazelas praticadas pelos nossos bravos vereadores, vislumbramos as fraudes cometidas pelo Poder Executivo contra a Receita Federal e os coitados dos servidores municipais. A título de lembrança, a apropriação indébita cometida pelo Capitão Azevedo, oficial da Polícia Militar, que tem o dever de defender a lei e não infringi-la, o que já contamos aqui em artigo anterior.

Entre uma leitura e outra, me veio à mente ser todos esses desmandos fruto da consagrada (lá entre eles) impunidade que assola o país. O Executivo, acossado pela fiscalização contra o esquema de corrupção fincada no governo, “compra” a cumplicidade do Legislativo (há quem diga que não paga conforme contrato), e transfere as “baterias” da imprensa e outros organismos de pressão social para a Câmara.

É perfeitamente factível essa modesta tese, pois todas as variáveis descritas neste despretensioso artigo combinam, fecham questão. Nesse caso, além do complexo de vira-latas, teremos também a síndrome de Estocolmo, um estado psicológico particular desenvolvido por pessoas que são vítimas de sequestro. No caso em questão, a síndrome se desenvolve a partir de tentativas da vítima de se identificar com seu captor ou de conquistar a simpatia do opressor.

Já que nem o Ministério Público ou o Judiciário se mostraram dispostos a acudir a sociedade, livrando a Nação de fichas-sujas no comando dos órgãos públicos, somente resta às organizações sociais assumirem uma grande campanha de mobilização para evitar a perpetuação e institucionalização do roubo do dinheiro público. E olha que poderá vir ainda mais dinheiro para isso, por conta da CPMF.

Será uma fartura só!

Walmir Rosário  é jornalista, advogado e editor do site www.ciadanoticia.com.br

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