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Encontrado corpo de jovem que sumiu após entrar em mar do sul da Bahia para buscar bola

Domingos Matos, 16/09/2019 | 14:32

O corpo do jovem de 19 anos que sumiu na praia de Carapitanguí, em Barra Grande, Península de Maraú, no sul da Bahia, foi encontrado boiando por moradores e pescadores, horas depois de desparecer.

Segundo informações da Polícia Militar, Rodrigo de Jesus Conceição desapareceu na manhã do último sábado (14), quando jogava bola com os amigos na praia. O jovem entrou na água para buscar a bola e não conseguiu voltar.

De acordo com a PM, uma equipe do Corpo de Bombeiros fez buscas na região, mas não conseguiu encontrar a vítima. Após o encerramento das atividades, os moradores da região continuaram na praia de Carapitanguí e acharam o jovem por volta das 21h30.

O corpo de Rodrigo de Jesus foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus. Não há detalhes sobre o velório e sepultamento dele. (Com informações do G1)

 

Ações de controle geram economia de R$ 52,9 milhões para a Previdência Estadual

Domingos Matos, 16/09/2019 | 13:36

A Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), obteve uma economia de R$ 52,9 milhões para os cofres previdência estadual, com ações de controle realizadas nos primeiros oito meses deste ano. Essas ações resultaram na exclusão de 1.245 benefícios previdenciários irregulares e na recuperação de valores pagos indevidamente. 

A Coordenação de Controle de Benefícios (CCON), unidade ligada à Suprev, realiza ações de auditoria com a finalidade de zelar pelo dinheiro público e evitar pagamentos irregulares. A superintendência faz verificações rotineiras na folha dos aposentados e pensionistas, com intuito de detectar pagamentos indevidos de benefícios previdenciários, identificar vantagens irregulares e aposentadorias em desconformidade com a legislação.

Nos primeiros oito meses deste ano, a Suprev excluiu 926 beneficiários da Previdência Estadual que faleceram e os óbitos não foram informados à Suprev. A retirada desses beneficiários da folha gerou uma economia de R$ 43,7 milhões, evitando o pagamento de valores indevidos. Os casos foram identificados com o cruzamento de informações da folha da Previdência com outros bancos de dados como o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisob) e o relatório de sepultamento de cemitérios, consultas em obituários de jornais e outros.

A Suprev excluiu, ainda, outros 319 benefícios da folha da previdência, totalizando uma economia de R$ 3,7 milhões. Os cortes foram de beneficiários que estavam recebendo pagamentos indevidos ou que não possuem mais os pré-requisitos legais para receber pensão.

Em uma nova trilha de auditoria, em parceria com a Auditoria Geral do Estado (AGE), foram identificados servidores que receberam adiantamento de décimo terceiro quando estavam na ativa e voltaram a receber na condição de inativo. Essa ação de controle resultou no cancelamento de 2.106 pagamentos indevidos e uma economia de R$ 4,3 milhões aos cofres da previdência.

A Superintendência de Previdência também fechou acordos para devolução ao erário de pagamentos indevidos feito a beneficiários. Foram 212 acordos assinados com beneficiários e familiares de servidores falecidos que resultaram em R$ 1,2 milhão de recuperados para os cofres públicos. 

O coordenador de controle de benefícios da Suprev, Maurício Góes Dantas, destacou a importância a atuação da área de controle na Previdência Estadual. “O Estado vem trabalhando de forma efetiva nas ações de controle e auditoria, na tentativa de coibir fraudes, evitar pagamentos indevidos para preservar a saúde financeira dos Fundos Previdenciários e garantir os proventos de novas aposentadorias e pensões”, disse Dantas.  Salientou ainda que outras ações de controle estão em andamento, com utilização de novas ferramentas e em parcerias com outras entidades.

Receita libera pagamento do 4º lote de restituição do Imposto de Renda 2019

Domingos Matos, 16/09/2019 | 10:19

A Receita Federal liberou hoje (16) o pagamento do quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O crédito bancário será feito para 2.819.522 contribuintes, no valor total de R$3,5 bilhões. Segundo a Receita Federal, o dinheiro será depositado nas contas dos contribuintes.

O lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. A consulta para saber se a declaração foi liberada poderá ser feita acessando a página da Receita na internet, pelo Receitafone 146, informando o CPF e a data de nascimento. Caso tenha entrado no lote, a situação da declaração será “crédito enviado ao banco”.

Se o valor não foi creditado, o contribuinte deve ligar nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou ir a uma agência do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os lotes de restituição são liberados mensalmente. O Fisco libera os pagamentos por ordem de chegada da declaração. Isso significa que quem entregou a declaração mais cedo recebe a restituição primeiro. 

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet.

É possível perder peso com lipo e abdominoplastia?

Domingos Matos, 16/09/2019 | 09:30

A lipoaspiração e a abdominoplastia estão entre as cirurgias plásticas mais realizadas no Brasil e no mundo.

Porém, existem muitas mulheres e homens que ainda entendem mal esse procedimento ou acabam tendo uma visão errada sobre o objetivo da cirurgia.

Dessa forma, é nesse post que você vai entender de uma vez por todas se é possível perder peso com esses procedimentos e o que realmente esperar.

Preparada? Vamos lá!

Entenda o conceito de cada cirurgia

Antes de começar a explicar melhor a temática em relação a perda de peso e as duas cirurgias plásticas do título desse post, vale a pena entender exatamente o que é cada procedimento.

- Lipoaspiração:

A lipoaspiração é um procedimento com foco na retirada de gordura entre os tecidos do corpo, geralmente na região do abdômen, culote, coxas e costas.

Através de uma cânula o cirurgião suga a gordura da região, deixando a área visivelmente mais magra e definida.

- Abdominoplastia:

Por outro lado, a abdominoplastia vem como um processo de retirada da pele da região do abdômen, geralmente após o parto ou emagrecimento.

O foco dessa cirurgia é eliminar os tecidos que sofreram flacidez ou que ficaram com uma grande quantidade de estrias.

Lipoaspiração e abdominoplastia emagrecem?

A pergunta que não quer calar não tem uma resposta simples, mas é possível ser bastante direta em relação ao que dizem os especialistas.

Em resumo, nem a lipoaspiração e nem a abdominoplastia servem para pacientes que querem perder peso.

E por que não?

Primeiramente, em relação a a lipoaspiração, a quantidade de gordura que é retirada pode ser considerada mínima, não sendo algo que vá fazer diferença na balança.

Já em relação a abdominoplastia, o que é retirado da paciente é o excesso de pele, o que pode dar alguma diferença em relação ao peso, mas toda a gordura do seu corpo se mantém presente.

Por que então, essas cirurgias parecem promover o emagrecimento?

A recomendação do cirurgião diante de qualquer dúvida sobre o procedimento deve envolver espera e conhecimento.

Isso porque, essas cirurgias funcionam como uma quebra de etapa, ou seja, você pula uma casa para conseguir aquilo que quer sem precisar de tempo.

Através da espera e conhecimento, dá para entender que a percepção de emagrecer depois destes dois procedimentos está relacionada totalmente a questão visual.

Na lipoaspiração, você elimina algumas gordurinhas que são visíveis e incomodam, deixando a cintura um pouco mais fina ou mesmo reduzindo os culotes e a barriga, por exemplo.

Com isso, mesmo que a gordura retirada seja mínima, você vai olhar no espelho e perceber que o corpo está mais harmônico e bonito, seguindo os padrões de beleza.

A abdominoplastia, por outro lado, é capaz de eliminar o tecido flácido e as estrias, o que já garante a eliminação daquilo que incomoda, um tecido mole e marcas.

Sendo assim, você tem a sensação de que está mais magra porque o tecido que estava pendurado sumiu.

Em suma, você não emagreceu, mas conseguiu um corpo mais definido e levemente mais magro, já que tirou da sua visão aquilo que estava incomodando.

Importante:  a abdominoplastia, por exemplo, só é recomendada depois de você emagrecer, para conseguir retirar todo o excesso de pele e seguir com um plano mais equilibrado de atividades e alimentação.

Porque as cirurgias são vistas como a possibilidade de emagrecimento rápido?

Esse é o ponto de destaque desse post, no qual você deve ter total atenção para entender como uma ideia pode ser entendida errada.

Dessa forma, essa temática será dividida em três pontos, sendo eles:

- O imaginário cirúrgico:

Em primeiro lugar, quase todos os procedimentos estéticos, nesse caso lipoaspiração e abdominoplastia, lidam com a ideia da paciente.

Ou seja, lidam com o como você quer ficar ou o que é possível fazer.

Esse imaginário cirúrgico está em todos os lugares, desde as revistas de moda até aquela blogueira que garante que uma lipo devolveu sua cintura.

Entretanto, se trata apenas de um imaginário, e a recomendação do cirurgião é ter atenção quanto aquilo que você deseja e aquilo que é possível obter. Sendo possiblidades completamente diferentes.

- A questão de resultado rápido:

Em segundo lugar, as cirurgias plásticas surgem como uma possiblidade rápida de conquistar algo.

Por exemplo, porque passar horas treinando para deixar o abdômen zerado se você pode recorrer a uma lipoaspiração não é mesmo?

Além de ser nociva para quem está planejando mudar, a ideia de resultado rápido não funciona tão rápido assim.

Afinal, você não vai conseguir emagrecer, o resultado não dura para sempre e depende de você o que vai acontecer nos próximos meses e anos.

Fora isso, toda cirurgia envolve algum risco.

- Autoestima e frustração:

Em terceiro lugar, para terminar, a lipoaspiração e a abdominoplastia mexem com o imaginário do paciente, como uma possibilidade quase infinita de melhorar mais a cada dia.

Ou seja, é a sua autoestima que parece estar em jogo, junto com a frustração por não conseguir aquele resultado que deseja.

Emagrecer e ter o corpo dos sonhos não é fácil e envolve mudanças no estilo de vida, incluindo alimentação e prática física.

Nessa linha, a abdominoplastia e lipoaspiração vem como uma alternativa para correções após o emagrecimento, como que para melhorar os resultados ou eliminar algo que, de maneira saudável, não está sendo possível.

Esses três pontos mostram que as cirurgias plásticas podem causar uma ideia errada e até uma dependência.

Afinal, você pode preferir subir em uma mesa e seguir com o pós-operatório ao invés de malhar e cortar a alimentação. O que não é nada saudável.

Com isso, a recomendação do cirurgião qualificado pode não apenas mudar a sua perspectiva, mas garantir que você amplie aquilo que pensa sobre procedimentos estéticos e hábitos saudáveis.

Conclusão

Não é possível perder peso com lipoaspiração e abdominoplastia, sendo que a recomendação do cirurgião é sempre começar por uma mudança alimentar e física antes de optar por cirurgias.

Assim, os procedimentos estéticos podem brincar com o imaginário do paciente, mas é preciso realmente investir em uma vida saudável bem como conversar com profissionais qualificados antes de qualquer escolha.

Itacaré realiza palestra sobre a “Prevenção do Suicídio”

Domingos Matos, 16/09/2019 | 07:07

A Prefeitura de Itacaré se une à campanha nacional Setembro Amarelo de Combate ao Suicídio, promovendo uma série de ações, palestras e informações sobre os riscos desse problema e a abordagem de um tema tão complexo que tem tirado muitas vidas. E como parte dessas ações, a Secretaria de Desenvolvimento Social de Itacaré estará realizando na próxima quarta-feira (18), a palestra com o tema “Prevenção ao Suicídio – Setembro Amarelo”, com a psicóloga Ana Paula Laranjeira.

A palestra acontecerá às 10 horas da manhã na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, ao lado do Clube Pirajá, e é aberta a todas as pessoas interessadas em conhecer mais sobre o problema e descobrir as formas de ajudar cada vez mais a mostrar o dom da vida. De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social de Itacaré, Sirlândia Lyrio, o objetivo desse trabalho é alertar a comunidade sobre o problema, acompanhar e prestar assistência as pessoas, nformar sobre os fatores de riscos e as formar de apoio, como elevar a autoestima, o bom suporte familiar, os laços sociais estabelecidos, atividades de lazer, o senso de responsabilidade com a família e mostrar a importância da vida.

Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. É uma iniciativa do Centro de Valorização da Vida (CVV), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A ideia é promover eventos que abram espaço para debates sobre suicídio e divulgar o tema alertando a população sobre a importância de sua discussão.

No Brasil, o suicídio é considerado um problema de saúde pública e sua ocorrência tem aumentado muito entre jovens. De acordo com números oficiais, 32 brasileiros se matam por dia em média, sendo essa uma taxa maior do que a de vítimas de AIDS e da maioria dos tipos de câncer. De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2014, o Brasil está em oitavo dentre os países com maior número de suicídios. No mundo, o suicídio é a terceira causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos e a sétima causa de morte de crianças entre 10 e 14 anos de idade. A OMS também afirma que o suicídio tem prevenção em 90 por cento dos casos.

 

Na crise surgem modelos para fazer mais com menos, diz Rui a prefeitos

Domingos Matos, 13/09/2019 | 18:32

Na abertura do 7º Encontro dos Prefeitos da Bahia, na tarde desta sexta-feira (13), o governador Rui Costa reforçou a importância da parceria entre Estado e municípios em momentos de crise. O evento é realizado até o próximo domingo (15), no Vila Galé Mares, em Camaçari, reunindo mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. 

"Não está fácil manter serviços públicos com a contenção de investimentos do governo federal, com um país que não cresce. É um esforço extraordinário. Mas temos uma geração de prefeitos que tem feito a diferença, tem se esforçado e apostado em soluções inovadoras, como os consórcios. Estou aqui para reforçar o conceito de que na crise surgem ideias novas e novos modelos para fazer mais com menos. Nós vamos continuar apostando nessa parceria do Estado com os municípios", disse Rui. 

Nesta edição, o tema do encontro é 'Estratégia de Gestão e Captação de Recursos'. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, explicou que o evento "é um momento de formação dos prefeitos, com a realização de cursos e o entendimento de diversas matérias que são fundamentais para o cotidiano dos municípios. Com isso, fortalecemos o elo entre os municípios. Além disso, iremos possibilitar que os prefeitos consigam tirar dúvidas e busquem benefícios diretamente com os técnicos de cada pasta”. 

O 7º Encontro dos Prefeitos tem apoio do Governo do Estado. No local estão montados estandes de secretarias e diversos órgãos estaduais. Entre eles, a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) oferece atendimento personalizado até o último dia do encontro. 

“O nosso objetivo aqui é oferecer crédito aos municípios baianos, principalmente na área de infraestrutura. Ao chegar no nosso espaço, os gestores podem esclarecer dúvidas sobre as linhas de crédito, tipo de documentação necessária, além de conhecer os critérios para buscar crédito junto à Desenbahia”, afirmou o diretor de operações da Desenbahia, Paulo Ferreira Costa.

 

Cooperação técnica

Durante o evento foi assinado um protocolo de intenções para que seja firmado convênio de cooperação técnica entre a UPB e a Bahia Pesca. A ação visa à implantação da atividade de piscicultura em diversos municípios, com a instalação de tanques-rede e tanques escavados para atender os produtores que vivem da agricultura familiar.

Uma carta aberta da UPB sobre o transporte alternativo complementar também foi entregue ao governador.

Estudantes do Imean e Caic conquistam concurso literário do Rotary Itabuna

Domingos Matos, 12/09/2019 | 17:33

Numa noite de bastante emoção, a equipe diretiva do Rotary Club Itabuna divulgou, na terça-feira (10), o resultado do Concurso Literário Adelindo Kfoury Silveira, realizado com o apoio da Secretaria Municipal da Educação de Itabuna (SME) e do Centro Brasileiro de Cursos (CEBRAC). O Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) foi o grande vencedor do concurso, com a aluna Hellen de Souza Silva (do 9º ano B – Matutino), em primeiro lugar; o aluno Gabriel Moreira Leite (9º M 21 – Matutino), do Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), foi classificado em segundo lugar; e também aluna do IMEAM, Shawanna Elane S. Santos (9º ano D – Matutino), foi classificada em terceiro lugar.

O secretário do Rotary Club Itabuna, Luis Fernando Lopes, integrante da comissão organizadora, destacou que o concurso recebeu mais de 400 redações e que a avaliação, tanto do ponto de vista quantitativo, quanto do ponto de vista qualitativo, foi a melhor possível, chegando-se, então, aos textos classificados. Previamente, os nomes dos autores já haviam sido divulgados, mas a colocação de cada um só foi revelada na noite de ontem. O rotaryano destacou ainda a efetiva contribuição e participação da honorável Gersolita Almeida, que não pôde comparecer à reunião por razões profissionais.

Ao primeiro colocado, foi oferecido pelo CEBRAC uma bolsa de estudos em qualquer um dos cursos oferecidos pelo centro. O diretor Jônatas Pinho ressaltou a importância desse prêmio, num reflexo de que a estudante vencedora terá uma oportunidade inigualável de um trilhar profissional que será iniciado num centro de excelência de formação profissional.

Ao segundo colocado foi oferecido um computador portátil de última geração (notebook), e à terceira colocada foi oferecido um tablet.

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, falou sobre a importância do concurso, ao permitir que estudantes fossem provocados a pensar em questões importantes. O tema sugerido foi “A Preservação da Água e o Rio Cachoeira”. Para ela, “é importante que as ações de motivação ao conhecimento ocorram nessa dimensão de suscitar o incentivo à leitura, à escrita e ao conhecimento”. A secretária destacou também a importância da parceria estabelecida com o Rotary Club de Itabuna, reconhecendo que a Rede Municipal de Ensino foi muito privilegiada, quando foi escolhida para compor o público-alvo do concurso, suscitado entre os estudantes do 9º ano das escolas da rede, tanto os do ensino regular, quanto os da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As diretoras do IMEAM, professora Wildes Alvarenga e do CAIC Jorge Amado, professora Stella Soares, também estiveram presentes.

A vencedora do concurso, Hellen de Souza Silva, disse que não esperava que a sua redação fosse classificada em primeiro lugar e que se sente muito feliz com a surpresa. “Para mim, é uma honra muito grande estar aqui. Tive o apoio da escola, aulas preparatórias com a professora Elisandra Reis, que é uma pessoa maravilhosa, me ajudou muitíssimo, passou dicas e isso foi importante. Estou grata por tudo”.

Antecedendo a divulgação dos resultados, personalidades importantes foram homenageadas com a entrega do título de “Cidadão Honorável”, entre os quais Edimar Luis Margotto, João Edivaldo Lima Santos Filho, Ana Souza Coelho, Rosilene de Souza, José Orleans Bragança, Maria Lourdes Hage Brito e Antônio Nunes de Souza, este último recebendo o título justamente no dia do seu aniversário. 

 

 

Orçamento de Itabuna está acessível à população no site da Câmara

Domingos Matos, 12/09/2019 | 16:34

Para ampliar o acesso dos itabunenses à informação, a Câmara Municipal publicou o projeto da Lei Orçamentária Anual – LOA 2020, encaminhado pelo Executivo. É possível baixar o conteúdo do Orçamento clicando em Atividades Legislativas e, depois, na aba Publicações. Lá é possível saber, de forma discriminada, os recursos alocados para as secretarias e demais órgãos.

“Além de endossar os princípios da transparência e publicidade, a Casa reforça o controle social já que a população é a maior interessada em conhecer a destinação dos impostos pagos”, ressaltou o presidente do Legislativo itabunense Ricardo Xavier. A pedido do vereador Júnior Brandão, os Conselhos municipais serão acionados para acompanhar os debates sobre o Orçamento.   

No último dia 10, a Comissão de Finanças divulgou o cronograma de tramitação do Orçamento. “Por determinação regimental, cabe à Finanças manifestar-se previamente sobre a proposta orçamentária; mas, dentro do Orçamento, tem matérias específicas de todas as comissões”, salientou o presidente do colegiado, Jairo Araújo. O relator do projeto ainda será designado.

Em 2020, a Prefeitura estima arrecadar R$ 652,4 milhões (77% advindos de transferências correntes, que são oriundas principalmente da União). Conforme os demonstrativos de despesas, por funções, saúde (R$ 270,6 mi), educação (R$ 135,8 mi), urbanismo (R$ 74,5 mi) e administração (R$ 61,5 mi) terão os maiores aportes financeiros.
 

Foragido por estupro é preso com auxílio do Reconhecimento Facial

Domingos Matos, 12/09/2019 | 12:32

O sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública da Bahia chegou a marca de 56 foragidos capturados, na manhã desta quinta-feira (12), após a prisão de Cosme Conceição Castro, 45 anos. Foragido da Justiça pelo crime de estupro contra uma vítima com idade inferior a 18 anos, ele foi flagrado circulando em um dos pontos monitorados de Salvador.

Cosme passava de bermuda quadriculada, camisa da cor cinza e mochila quando o equipamento gerou um alerta com mais de 90% de semelhança. Uma dupla de PMs da Operação Cooper foi acionada e interceptou o suspeito.

Seguindo o protocolo de atuação, Cosme, que possui mandado de prisão expedido em março deste ano pela 1ª Vara dos Feitos Relativos aos Crimes Praticados contra Criança e Adolescente de Salvador, foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Com apoio da Polinter a identidade foi confirmada.

Após exames de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), Cosme ficará à disposição da Justiça.

 

Ministérios Públicos estaduais fazem grande operação contra corrupção e lavagem de dinheiro em nove estados

Domingos Matos, 12/09/2019 | 11:47

Uma operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro em nove estados foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) pelos Ministérios Públicos estaduais. As ações acontecem no Amazonas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe e são promovidas pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos). Articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), colegiado que reúne os Gaecos do Brasil, a operação nacional cumpre 87 mandados judiciais, dentre busca e apreensão, prisão, afastamento de funções públicas e uso de tornozeleiras eletrônicas.

O objetivo da operação nacional é combater crimes contra a Administração Pública praticados por servidores públicos e particulares, dentre eles crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, peculato eletrônico, participação em organização criminosa, associação criminosa, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, falsidade ideológica e material e fraude processual. “Lançamos uma grande ofensiva contra a corrupção e a lavagem de dinheiro, reafirmando o propósito de defesa do patrimônio público e garantindo a punição dos que teimam em confiar na impunidade. A lei vale para todos”, afirmou o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, coordenador do GNCOC, sobre a ação nacional. Confira as ações por estado:



AMAZONAS
Foi deflagrada a “Operação Tentáculos”, com o objetivo de combater a corrupção dentro do serviço público. Está sendo cumprido um mandado de busca e apreensão tendo como alvo uma servidora pública lotada na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Por intermédio do Gaeco, em conjunto com a Polícia Civil do Amazonas, a operação é decorrência da "Operação Collusione", deflagrada pelo MPAM em maio de 2019, e tem como objeto apurar a prática dos delitos de tráfico de influência, corrupção ativa, falsidade ideológica e fraude processual no âmbito da secretaria. Há também evidências da prática dos delitos de fraude processual e falsidade ideológica, na medida em que comprovantes de trabalho e de estudo falsos eram utilizados perante a Vara de Execuções Penais para diminuir, de forma indevida e criminosa, a pena dos condenados do regime semiaberto. Atualmente, em Manaus, o regime semiaberto é cumprido por meio de monitoramento eletrônico (tornozeleira), e toda irregularidade no descumprimento da pena deveria ser informada à Vara de Execuções Penais. Porém, essa comunicação não era feita, possivelmente pela interferência de advogados junto a determinados servidores da SEAP, possibilitando que presos condenados por crimes graves não cumprissem efetivamente suas penas.

BAHIA
Na Bahia, foi deflagrada pelo Gaeco a operação “Freio de Arrumação”. A ação resulta de investigação do MP sobre a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato eletrônico, falsidade ideológica e material e associação criminosa, perpetrados por um grupo criminoso, formado por particulares e servidores públicos, que atuavam ilicitamente para a suspensão, cancelamento, anulação e/ou baixa de autuações por infrações de trânsito (multas), decisões de recursos administrativos e procedimentos de inclusão de pontuação em Carteiras Nacionais de Habilitação. Estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, dois mandados de exibição de documentos públicos e um mandado de prisão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Salvador. Participam da operação 15 promotores de Justiça, 22 servidores do Gaeco, cinco servidores da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) do MPBA e de 70 policiais rodoviários federais.

RIO DE JANEIRO
Duas operações contra organizações criminosas são realizadas no Rio de Janeiro pelo Gaeco, com o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência e da Polícia Civil do Rio. A primeira diz respeito à deflagração da quinta fase da “Operação Open Doors”, que combate um grupo, liderado por hackers, que prática crimes patrimoniais, como a subtração de valores de contas bancárias de terceiros por meio de transações fraudulentas. Serão cumpridos 22 mandados de prisão, além de busca e apreensão, em seis cidades do Estado do Rio de Janeiro e em outros quatro estados: Paraná, Goiás e Minas Gerais. A segunda, denominada “Operação Leak”, cumpre mandados de busca e apreensão contra dois servidores públicos denunciados por lavagem de dinheiro, cuja origem é a atuação em organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. O MPRJ obteve ainda a decretação da prisão preventiva de outra pessoa, que já se encontra custodiada na Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, e a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, inclusive com a suspensão da função pública.

RIO GRANDE DO NORTE
Com o objetivo de apurar desvios de pelo menos R$ 339.902,90 da Prefeitura de Santana do Matos, município da região Seridó potiguar, foi deflagrada a “Operação Carcará” no Rio Grande do Norte. Uma ex-prefeita, dois auxiliares dela e 13 empresas e empresários tiveram os bens e contas bancárias bloqueados e sequestrados. A ex-gestora municipal e os auxiliares estão proibidos de manter contato entre si e passam a ser monitorados por meio do uso de tornozeleiras eletrônicas.
A Operação Carcará cumpre mandados de busca e apreensão em 15 locais em sete cidades. Ao todo, 19 promotores de Justiça, 17 servidores do MPRN e ainda 69 policiais militares participaram da ação.

SÃO PAULO
Em São Paulo, a operação tem duas frentes. A primeira resulta de investigação sobre lavagem de dinheiro decorrente de crimes de fraude licitatória e corrupção em dois municípios. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado inicialmente em R$ 600 mil. Os alvos investigados, segundo o GAECO, tiveram movimentação financeira em valor superior a R$ 4 milhões em três anos. Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão. A segunda ação é relacionada a uma denúncia sobre lavagem de dinheiro decorrente de organização criminosa destinada a peculatos em contratos do DER. Foram identificados pelo Gaeco seis crimes de lavagem de dinheiro - ocultação e dissimulação de bens e valores envolvendo duas empresas e ocultação na propriedade de quatro automóveis.

SERGIPE
Em Sergipe, foi deflagrada  a terceira fase da Operação Metástase, com o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão. A ação acontece em Aracaju e em Nossa Senhora das Dores, e tem como foco principal o aprofundamento de provas de grupo criminoso que atuava na gestão da Fundação Beneficente Hospital de Cirurgia. A operação é realizada pro GAECO em conjunto com o Comando de Operações Especiais (COE) e o Departamento de Combate ao Crime Tributário e Administração Pública (DEOTAP). Segundo o GAECO, por meio de levantamentos de dados e de campo, o ex-gestor do Hospital de Cirurgia utilizou-se de duas construtoras, registradas em nome de “laranjas” - sócios residentes no município de Nossa Senhora das Dores - com a finalidade de desvio de verba pública da saúde e utilizadas na compra de bens e enriquecimento ilícito do gestor à época. A investigação versa sobre crimes contra a Administração Pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa

GOIÁS, MINAS GERAIS E PARANÁ
Operações também estão sendo realizadas em Goiás, Minas Gerais e Paraná para cumprimento de mandados judiciais relacionados à “Operação Open Doors”, do MPRJ. Estão sendo cumpridos dois mandados no Paraná, um em Goiás e um em Minas Gerais.
 

TCM rejeita contas da prefeitura de Itapitanga

Domingos Matos, 12/09/2019 | 09:22

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem (11) as contas da Prefeitura de Itapitanga, da responsabilidade de Dernival Dias Ferreira, relativas ao exercício de 2017. Isto porque ele extrapolou o limite máximo de 54% para despesa total com pessoal. Em razão do falecimento do gestor, o relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, não aplicou multa.

A despesa total com pessoal alcançou 61,73% da receita corrente líquida do município, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O balanço orçamentário apresentou um deficit de R$2.676.983,12, vez que o município arrecadou recursos no montante de R$21.845.456,31 e realizou despesa no valor total de R$24.522.439,43. O relatório técnico apontou também que não havia saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar do exercício.

Sobre as obrigações constitucionais, o então prefeito cumpriu todos os percentuais mínimos de investimento. Aplicou 25,02% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, superando o mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde investiu 15,22% dos impostos e transferências, atendendo ao índice de 15%. E aplicou 76,46% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60%.

O relatório técnico registrou ainda impropriedades na elaboração dos demonstrativos contábeis que não retratam a realidade patrimonial do Município em 2017; divergências nos lançamentos de dados constantes nos Demonstrativos Contábeis e no sistema SIGA; Ausência do Termo de Conferência de Caixa; Irregularidades no registro dos bens da entidade; Omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a diversos agentes políticos do município; inconsistências na instrução de processos de pagamento; admissão de servidores sem a realização de prévio concurso público; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA.

Cabe recurso da decisão.

 

TSE mantém cassação do mandato de Rosinha Garotinho

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:38

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de ontem (10), a cassação dos mandatos de Rosinha Garotinho e de Francisco de Oliveira, ex-prefeita e ex-vice-prefeito de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, em 2012, pela prática de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação na campanha eleitoral. A decisão também manteve a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.

Os ministros do TSE negaram três recursos propostos por Rosinha e Francisco contra as sanções aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Eles votaram ainda pelo provimento de recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).  

Acompanharam, na íntegra, o voto do relator Herman Benjamin, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Em seu voto, Herman Benjamin, ao rejeitar os recursos interpostos por Rosinha e Francisco, endossou a decisão do TRE do Rio, que constatou abusos no desvirtuamento da propaganda institucional do município, veiculada no site da prefeitura de Campos. De acordo com o MPE, a publicidade institucional teria propagado obras feitas pela administração municipal como se fossem realizações pessoais de Rosinha, com o único objetivo de promover a reeleição ao cargo.

O relator também votou pelo provimento do recurso do Ministério Público Eleitoral. Na ação, o MPE acusou os dirigentes municipais de contratarem 1.166 funcionários temporários para a prefeitura em julho de 2012, ou seja, em período vedado pela legislação eleitoral. O TRE-RJ havia rejeitado a investigação judicial eleitoral do MPE sobre essa questão, por considerar que as contratações teriam ocorrido em data não proibida pela legislação.

 

Voto

Ao apresentar o voto, o ministro Carlos Horbach negou provimento aos recursos propostos por Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco de Oliveira. Ele também votou pela rejeição do recurso sobre as contratações dos funcionários temporários.O ministro considerou graves todos os atos praticados por Rosinha e Francisco e apreciados pelo TRE do Rio com relação ao abuso de poder político e ao uso indevido dos meios de comunicação na campanha eleitoral.

 

Prisão do casal

No dia 3 deste mês, o casal Rosinha Matheus e Anthony Garotinho foi preso no âmbito da Operação Secretum Domus, deflagrada no Rio e em Campos dos Goytacazes, pelo Ministério Público. A denúncia foi aceita pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense.

De acordo com a denúncia, o casal recebeu propinas no valor de R$ 25 milhões, como resultado de superfaturamento de R$ 62 milhões nos contratos, que somaram quase R$ 1 bilhão para a construção de casas populares nos programas Morar Feliz I e Morar Feliz II, durante os mandatos de Rosinha, de 2009 a 2016, na prefeitura de Campos. As investigações indicaram que o segundo projeto não chegou a ser concluído. No dia seguinte (4), o casal foi colocado em liberdade por determinação do desembargador Siro Darlan, do plantão judiciário, do Tribunal de Justiça do Rio. (Com informações da Agência Brasil)

Trabalhadores dos Correios iniciam greve por tempo indeterminado

Domingos Matos, 11/09/2019 | 12:27

Os funcionários dos Correios na Bahia iniciaram nesta quarta-feira (11) uma greve por tempo indeterminado. A mobilização faz parte de um ato nacional e foi aprovada em assembleia realizada na noite de terça-feira (10).

Segundo a categoria, a greve é por causa da ameaça de privatização, exclusão dos dependentes do plano de saúde e demissão de cerca de 100 mil funcionários.

Com a greve, as agências permanecem abertas, entretanto a entrega de correspondências fica afetada pelo tempo que durar o movimento.

Josué Canto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Sincotelba), afirmou que os representantes dos Correios não quiserem negociar com a categoria.

“Não estamos entrando porque gostamos de fazer greve. O mais prejudicado, neste caso, é o trabalhador, que pode ficar sem seus salários, perdendo estes dias parados. A gente não quer prejudicar a população. Tentamos evitar a greve a todo custo, mas desde agosto que a empresa não mostrou interesse em negociar”, disse.

Em nota, a empresa diz que não há suspensão de nenhum serviço, contestou a afirmação do sindicato e afirmou que os Correios participaram de dez encontros na mesa de negociação com os representantes dos trabalhadores.

"Foi apresentada a real situação econômica da estatal e propostas para o Acordo dentro das condições possíveis, considerando o prejuízo acumulado na ordem de R$ 3 bilhões. Mas as federações, no entanto, expuseram propostas que superam até mesmo o faturamento anual da empresa, algo insustentável para o projeto de reequilíbrio financeiro em curso pela empresa", diz a nota. (Com informações do G1)

Porto Sul estima colocar a Bahia como 3º maior produtor de minério de ferro do país

Domingos Matos, 10/09/2019 | 15:33

O Porto Sul será instalado em Ilhéus, no sul da Bahia, e colocará a Bahia como terceiro produtor de minério de ferro do País. A estimativa é da Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pelo projeto, que prevê produzir 18 milhões de toneladas/ano para o mercado internacional. Na tarde de segunda-feira (9), o prefeito Mário Alexandre falou sobre o tema.

Quando perguntado sobre a expectativa de uma obra que beneficiará todo a Bahia, sendo Ilhéus a “cereja do bolo”, o prefeito classificou a obra como viável e promissora, principalmente na geração de emprego e renda. “São quase dez bilhões em investimentos, e isso gera uma expectativa na cidade. Ainda no primeiro semestre de 2020, acompanharemos o início dessa obra. Estamos lutando junto aos governos estadual e federal”, arrematou Mário Alexandre.

Passo importante – Os bons ventos do desenvolvimento cravaram avanços. Em Ilhéus, os resultados aproximam o projeto da sua concretização. Em maio último, o governador Rui Costa e representantes da Bamin assinaram o termo de unificação dos terminais do Porto Sul e a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE), para a construção do empreendimento. A assinatura do termo permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto.

A unificação dos terminais deve assegurar o aumento da eficiência operacional do Porto Sul, a partir do uso compartilhado, pelo Estado e a companhia, das estruturas marítimas e terrestres do equipamento. O projeto Pedra de Ferro, é um projeto greenfield integrado que inclui mina, ferrovia e porto, combinados a alta qualidade e tecnologia. A previsão de implantação da Mina Pedra de Ferro é para o segundo semestre de 2020 e das operações em 2024.

Empregabilidade – A obra do Porto Sul é considerada fundamental para a exportação do minério de ferro, proveniente da mina Pedra de Ferro, que fica no município de Caetité. Os empreendimentos devem gerar milhares de empregos diretos e indiretos na implantação, e 1.500 empregos diretos e 9 mil indiretos na operação. Comprometida com o desenvolvimento regional, a empresa tem como meta a contratação de pelo menos 60% da mão de obra local.

Para alcançar esta meta, a empresa possui um programa de qualificação profissional em parceria com o Senai, o Mina de Talentos, que tem como objetivo preparar a mão de obra local para as oportunidades de trabalho que surgirão nas regiões, tanto nas operações da BAMIN quanto em outros empreendimentos. O programa já qualificou mais de 1,3 mil trabalhadores e este ano já promoveu duas etapas em Ilhéus com 180 trabalhadores qualificados em funções que serão demandadas na construção do Porto Sul.

Sobre o Porto Sul – O Porto Sul, localizado no distrito de Aritaguá, na zona sul de Ilhéus, receberá as cargas transportadas pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) para seguir para os mercados internacionais. O Estado da Bahia e BAMIN são sócios, com responsabilidade e papéis diferentes, no entanto ambos têm participação ativa nas decisões que envolvem o empreendimento.

 

Associações de Itacaré passam em mais uma etapa do edital da Companhia de Desenvolvimento

Domingos Matos, 10/09/2019 | 13:27

Itacaré dá mais um grande passo no desenvolvimento de projetos voltados para a preservação do meio ambiente. Cinco associações do município foram classificadas em mais uma etapa do Edital nº 14/2019 da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) do Governo do Estado da Bahia, que visa a seleção de subprojetos socioambientais para a conservação e uso sustentável da biodiversidade.

De Itacaré foram aprovadas nessa etapa a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Nova Vida, Associação ee Desenvolvimento do Quilombo do Fojo, Associação dos Colonos do Projeto Pancada Grande, Associação Taboquinhense de Desenvolvimento do Turismo Comunitário e Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-18 de Itacaré. Elas foram classificadas para a 4ª Etapa do Edital de Chamada Pública n° 14/2019 – Análise e parecer do Comitê Estadual de Avaliação Técnica

A primeira etapa foi a aprovação das Manifestações de Interesse (MI). As associações classificadas passarão agora pela Análise das Manifestações de Interesse pelos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (CODETER). O edital prevê recursos na ordem de R$ 22,5 milhões e as Inscrição das Manifestações de Interesse foram feitas até o dia 19 de julho.

Para garantir um número maior de associações participantes, a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Meio Ambiente e Agricultura e Pesca, e o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Ações Regionais (CAR) promoveram no início do mês de julho uma reunião com representantes de associações. pescadores, marisqueiras, agricultores familiares e integrantes de organizações não governamentais do município para discutir os detalhes do edital e como apresentar as propostas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, comemorou a classificação das associações locais em mais uma etapa do edital e destacou a importância do programa, que busca justamente apoiar e estimular as iniciativas voltadas para a questão ambiental e a sustentabilidade. A expectativa do prefeito é que as associações de Itacaré sejam selecionadas nas outras etapas do edital e possam desenvolver, com o apoio da CAR, os muitos projetos voltados para a preservação do Meio Ambiente.

A proposta é apoiar o desenvolvimento de ações agroecológicas, estimular e promover o desenvolvimento de sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e apoio ao planejamento da restauração de ecossistemas, além de apoiar iniciativas referenciais de investimento que contribuam para manejo sustentável e conservação do meio ambiente, de forma criativa e inovadora.

Durante a reunião na Câmara de Vereadores os técnicos da CAR esclareceram todas as dúvidas dos itacareenses com relação ao Edital 14/2019, explicando quais as áreas temáticas e fazendo um resumo das ações, colocando o valor total estimado para os projetos, valor limite de cada proposta, quantidade de propostas que serão financiadas e os investimentos financeiros mais a assistência técnica. Também falaram dos critérios de elegibilidade, documentos obrigatórios e o cronograma, incluindo desde a abertura do edital, Inscrição de manifestação de Interesse, até a seleção final e divulgação dos resultados, no dia 13 de setembro.

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